Marcas e Patentes na Inovação...Marcas e Patentes na Inovação Propriedade Intelectual como...

Marcas e Patentes na Marcas e Patentes na

InovaçãoInovação

Propriedade Intelectual como Propriedade Intelectual como Propriedade Intelectual como Propriedade Intelectual como instrumento de apoio à Inovação instrumento de apoio à Inovação

27/07/2011

Adm. Mauricio Serino Lia

AmbientaçãoAmbientação

© Lia e Barbosa Advogados - 2011

Objetivos da apresentação:Objetivos da apresentação:

�� Visão geral sobre a propriedade intelectual (PI)Visão geral sobre a propriedade intelectual (PI)�� Descrição dos instrumentos marcas e patentesDescrição dos instrumentos marcas e patentes�� Relação com a InovaçãoRelação com a Inovação�� Aplicação da PI na InovaçãoAplicação da PI na Inovação�� Aplicação da PI na InovaçãoAplicação da PI na Inovação�� Vantagens em trabalhar com a cultura de PIVantagens em trabalhar com a cultura de PI�� Pesquisas Pesquisas –– Não reinventar a rodaNão reinventar a roda�� PI como vantagem competitiva PI como vantagem competitiva –– PaísesPaíses�� Não falaremos sobre a Lei do BemNão falaremos sobre a Lei do Bem


Propriedade Intelectual (PI):Propriedade Intelectual (PI):

�� Direito relativo às criações do intelecto e não Direito relativo às criações do intelecto e não simplesmente à força de trabalho. simplesmente à força de trabalho. simplesmente à força de trabalho. simplesmente à força de trabalho.

�� Parte do Direito também conhecida como Parte do Direito também conhecida como Direito Imaterial.Direito Imaterial.


Abrangência da PI:Abrangência da PI:

�� Direitos do autorDireitos do autor

�� PatentesPatentes

�� Desenhos industriaisDesenhos industriais

Marcas e nomes de empresasMarcas e nomes de empresas�� Marcas e nomes de empresasMarcas e nomes de empresas

�� Proteção contra a concorrência deslealProteção contra a concorrência desleal

�� Todos os outros direitos inerentes à atividade Todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.literário e artístico. (OMPI)(OMPI)


3 Divisões Principais: 3 Divisões Principais:

�� 1ª.: Obras do pensamento e obras artísticas, que 1ª.: Obras do pensamento e obras artísticas, que seriam os trabalhos literários, científicos, seriam os trabalhos literários, científicos, filosóficos, de pintura, musicais e outros filosóficos, de pintura, musicais e outros --conhecida como conhecida como Direitos Autorais,Direitos Autorais, justamente justamente conhecida como conhecida como Direitos Autorais,Direitos Autorais, justamente justamente por cuidar da proteção aos autores.por cuidar da proteção aos autores.

Nos Direitos Autorais, incluímos os Programas Nos Direitos Autorais, incluímos os Programas de Computador e os direitos conexos aos do de Computador e os direitos conexos aos do autor (intérpretes, produtores etc.).autor (intérpretes, produtores etc.).


3 Divisões Principais (cont.):3 Divisões Principais (cont.):

�� 2ª.: Relacionada à indústria 2ª.: Relacionada à indústria -- responsável pelas responsável pelas marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos marcas, patentes, modelos de utilidade, desenhos industriais, segredos industriais e nome industriais, segredos industriais e nome comercial comercial -- conhecida como conhecida como Propriedade Propriedade comercial comercial -- conhecida como conhecida como Propriedade Propriedade IndustrialIndustrial, usualmente incorporada ao comércio , usualmente incorporada ao comércio e ao estabelecimento industrial.e ao estabelecimento industrial.�� Maior enfoque nesta apresentação.Maior enfoque nesta apresentação.


3 Divisões Principais (cont.):3 Divisões Principais (cont.):

�� 3ª.: 3ª.: Sui generisSui generis,, relacionada aos relacionada aos conhecimentos tradicionais, cultivares e conhecimentos tradicionais, cultivares e topografia de circuito integrado.topografia de circuito integrado.


Evolução do conceito Evolução do conceito –– no mundono mundo

�� 1474: Concessão de carta patente, na República de 1474: Concessão de carta patente, na República de Veneza;Veneza;

�� A primeira Lei de Patentes A primeira Lei de Patentes –– 1474 1474 –– Cartas Patentes Cartas Patentes por Veneza. Época das grandes navegações, com a por Veneza. Época das grandes navegações, com a forte possibilidade de trocas de conhecimentos, forte possibilidade de trocas de conhecimentos, juntamente com movimentos literários e por juntamente com movimentos literários e por forte possibilidade de trocas de conhecimentos, forte possibilidade de trocas de conhecimentos, juntamente com movimentos literários e por juntamente com movimentos literários e por Gutenberg.Gutenberg.

�� Intenção principal: motivar a ida a Veneza de grandes Intenção principal: motivar a ida a Veneza de grandes mentes criadoras e inovadoras, pois as obras teriam a mentes criadoras e inovadoras, pois as obras teriam a exclusividade e a proteção do Estado. O período de exclusividade e a proteção do Estado. O período de proteção era de 10 anos, com previsão de multa aos proteção era de 10 anos, com previsão de multa aos infratores. Outras cidades europeias passaram a adotar infratores. Outras cidades europeias passaram a adotar proteções semelhantes.proteções semelhantes.


Evolução do conceito Evolução do conceito –– no mundo no mundo

(cont.)(cont.)

�� 16231623:: EstatutoEstatuto dosdos Monopólios,Monopólios, nana

InglaterraInglaterra..

�� Segunda “Lei de Patentes”. Segunda “Lei de Patentes”.

�� Concedia e regulava de certa forma a proteção Concedia e regulava de certa forma a proteção �� Concedia e regulava de certa forma a proteção Concedia e regulava de certa forma a proteção aos Monopólios em geral, Cartas Patentes e aos Monopólios em geral, Cartas Patentes e Concessões de Privilégios. O Estatuto previa o Concessões de Privilégios. O Estatuto previa o prazo de 14 anos de exclusividade naquele prazo de 14 anos de exclusividade naquele território.território.

19h15© Lia e Barbosa Advogados - 2011


(cont.)(cont.)

�� 1790: 1790: Patent ActPatent Act, nos Estados Unidos., nos Estados Unidos.

�� A terceira lei foi a norteA terceira lei foi a norte--americana, em 10 de americana, em 10 de abril de 1790, através de um ato para promover abril de 1790, através de um ato para promover o progresso de criações úteis o progresso de criações úteis -- “Act to promote “Act to promote o progresso de criações úteis o progresso de criações úteis -- “Act to promote “Act to promote the progress of useful Arts”.the progress of useful Arts”.



(cont.)(cont.)

�� 1791: Lei Chapellier1791: Lei Chapellier

�� A quarta, um ano depois da norteA quarta, um ano depois da norte--americana, se americana, se deu na França, em 7 de janeiro de 1791, a deu na França, em 7 de janeiro de 1791, a “Brevet D’invention “Brevet D’invention –– Contrefaçon”.Contrefaçon”.“Brevet D’invention “Brevet D’invention –– Contrefaçon”.Contrefaçon”.


Importantes marcos internacionais Importantes marcos internacionais

para a Propriedade Intelectual:para a Propriedade Intelectual:

�� 1883: Convenção de Paris para a proteção da 1883: Convenção de Paris para a proteção da Propriedade Industrial (CUP);Propriedade Industrial (CUP);

�� 1886: Convenção de Berna para a proteção das 1886: Convenção de Berna para a proteção das obras literárias e artísticas;obras literárias e artísticas;obras literárias e artísticas;obras literárias e artísticas;

�� 1994: Acordo sobre Aspectos de Direito da 1994: Acordo sobre Aspectos de Direito da Propriedade Intelectual Relacionados ao Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS Comércio (TRIPS –– Agreement on TradeAgreement on Trade--Related Related

Aspects of Intellectual Property RightsAspects of Intellectual Property Rights) da OMC.) da OMC.


No Brasil:No Brasil:

�� Primeiro regulamento conferindo direitos aos Primeiro regulamento conferindo direitos aos inventores foi o Alvará de 28 de abril de 1809, inventores foi o Alvará de 28 de abril de 1809, instituído pelo Príncipe Regente, motivando os instituído pelo Príncipe Regente, motivando os inventores a apresentarem o plano de seu inventores a apresentarem o plano de seu inventores a apresentarem o plano de seu inventores a apresentarem o plano de seu invento à Real Junta de Comércio, que poderia invento à Real Junta de Comércio, que poderia lhes conceder o Privilégio exclusivo por 14 anos.lhes conceder o Privilégio exclusivo por 14 anos.


Legislação atual principal Legislação atual principal –– BrasilBrasil

�� Constituição Federal, artigo 5º., inciso Constituição Federal, artigo 5º., inciso XXIXXXIX::

“A lei assegurará aos autores de inventos “A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à bem como proteção às criações industriais, à bem como proteção às criações industriais, à bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”.econômico do País”.


Legislação atual principal Legislação atual principal –– Brasil (cont.)Brasil (cont.)

� Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96� Decreto 2.553 de 16 de abril de 1998 - Patentes de interesse da Defesa

Nacional

� Lei de Programa de Computador nº 9.609/98� Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98� Decreto 3.201, de 06 de outubro de 1999. Licença compulsória -

emergência nacional e de interesse público.Decreto 3.201, de 06 de outubro de 1999.emergência nacional e de interesse público.

� Cultivares nº 9.456/97� Biossegurança nº 8.974/95 Uso de engenharia genética e organismos

modificados no meio ambiente.

� Medida Provisória 2.186-16 de 2001 Patrimônio genético, conhecimento tradicional

� Resolução nº 23, 10/11/2006 - Forma de comprovação da observância da MP 2.186-16. Concessão de patentes de invenção pelo INPI.

� Resolução n° 134/2006 INPI Procedimentos patentes acesso à amostra de componente do patrimônio genético nacional.


PatentePatente

�� Há basicamente 2 tipos de patente e uma adição: Há basicamente 2 tipos de patente e uma adição: �� Patente de InvençãoPatente de Invenção�� Modelo de UtilidadeModelo de Utilidade�� Certificado de AdiçãoCertificado de Adição

�� A proteção da patente significa que a invenção ou o A proteção da patente significa que a invenção ou o �� A proteção da patente significa que a invenção ou o A proteção da patente significa que a invenção ou o modelo de utilidade não podem ser produzidos, usados, modelo de utilidade não podem ser produzidos, usados, colocados à venda, vendidos ou importados sem a colocados à venda, vendidos ou importados sem a autorização de seu titular.autorização de seu titular.

�� A proteção abrange o produto objeto de patente e o A proteção abrange o produto objeto de patente e o processo ou produto obtido diretamente por processo processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.patenteado.


Patente de invenção:Patente de invenção:

�� A patente de Invenção é um direito de exclusividade A patente de Invenção é um direito de exclusividade concedido ao titular de uma invenção, que é, concedido ao titular de uma invenção, que é, resumidamente, um produto ou um processo que resumidamente, um produto ou um processo que contenha uma nova maneira de fazer algo, ou oferece contenha uma nova maneira de fazer algo, ou oferece uma nova solução técnica para um problema. Para ser uma nova solução técnica para um problema. Para ser uma nova solução técnica para um problema. Para ser uma nova solução técnica para um problema. Para ser patenteável, a invenção deve preencher certos requisitos patenteável, a invenção deve preencher certos requisitos previstos em Lei, que, no Brasil, são:previstos em Lei, que, no Brasil, são:�� novidade,novidade,�� atividade inventiva e atividade inventiva e �� aplicação industrialaplicação industrial


Modelo de UtilidadeModelo de Utilidade

��Requisitos são: o uso prático, ou parte Requisitos são: o uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou que apresente nova forma ou que apresente nova forma ou que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.seu uso ou em sua fabricação.


A vigência da Patente e do Modelo A vigência da Patente e do Modelo

de Utilidade:de Utilidade:

�� Se concedida: patente de invenção Se concedida: patente de invenção -- 20 anos; modelo de 20 anos; modelo de utilidade utilidade -- 15 anos, ambos contados da data de 15 anos, ambos contados da data de depósito. depósito.

�� Em vista do tempo que se leva para se realizar o exame Em vista do tempo que se leva para se realizar o exame Em vista do tempo que se leva para se realizar o exame Em vista do tempo que se leva para se realizar o exame da patente: Prazo de vigência não será inferior a 10 da patente: Prazo de vigência não será inferior a 10 anos para a patente de invenção e a 7 anos para a anos para a patente de invenção e a 7 anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão (ressalvada a hipótese de pendência judicial concessão (ressalvada a hipótese de pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior).comprovada ou por motivo de força maior).


Não podem ser Patente de Invenção Não podem ser Patente de Invenção

ou Modelo de Utilidade:ou Modelo de Utilidade:�� I I -- descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos;�� II II -- concepções puramente abstratas;concepções puramente abstratas;�� III III -- esquemas, planos, esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, princípios ou métodos comerciais, contábeis,

financeiros, educativos, publicitários,financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização;de sorteio e de fiscalização;�� IV IV -- as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas ou qualquer

criação estética;criação estética;�� V V -- programas de computador em si;programas de computador em si;�� V V -- programas de computador em si;programas de computador em si;�� VI VI -- apresentação de informações;apresentação de informações;�� VII VII -- regras de jogo;regras de jogo;�� VIII VIII -- técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos

terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; eterapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal; e�� IX IX -- o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos

encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.


Desenho Industrial (D.I.):Desenho Industrial (D.I.):

�� Forma plástica ornamental de um objeto ou o Forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, resultando em visual ser aplicado a um produto, resultando em visual novo e original na sua configuração externa e novo e original na sua configuração externa e novo e original na sua configuração externa e novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial. que possa servir de tipo de fabricação industrial.


D.I. (cont.)D.I. (cont.)

�� Confere propriedade temporária sobre a forma Confere propriedade temporária sobre a forma ou conjunto ornamental, podendo prevenir que ou conjunto ornamental, podendo prevenir que terceiros não autorizados, durante o prazo de terceiros não autorizados, durante o prazo de vigência, fabriquem, comercializem, importem, vigência, fabriquem, comercializem, importem, vigência, fabriquem, comercializem, importem, vigência, fabriquem, comercializem, importem, usem ou vendam produto que atinga o escopo usem ou vendam produto que atinga o escopo protegido.protegido.

�� Validade de até 25 anos (10 + 3x5).Validade de até 25 anos (10 + 3x5).


Marca:Marca:

�� Sinal distintivo que identifica que certas Sinal distintivo que identifica que certas mercadorias ou serviços são produzidos ou mercadorias ou serviços são produzidos ou prestados por uma determinada pessoa ou prestados por uma determinada pessoa ou empresa. empresa.

�� Lei 9.279/96: as marcas são sinais distintivos Lei 9.279/96: as marcas são sinais distintivos visualmente perceptíveis.visualmente perceptíveis.

�� Identificação e compra de produtos ou serviços, Identificação e compra de produtos ou serviços, servindo a marca para indicar a origem, a servindo a marca para indicar a origem, a qualidade e a natureza, dentre outros aspectos.qualidade e a natureza, dentre outros aspectos.


Marcas Marcas –– naturezas:naturezas:

�� Marca de produto ou serviço: aquela usada para Marca de produto ou serviço: aquela usada para distinguir (diferenciar) produto ou serviço de outro distinguir (diferenciar) produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa;idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa;

�� Marca de certificação: aquela usada para atestar a Marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com conformidade de um produto ou serviço com conformidade de um produto ou serviço com conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; e utilizado e metodologia empregada; e

�� Marca coletiva: aquela usada para identificar produtos Marca coletiva: aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.determinada entidade.


Formas básicas de apresentação:Formas básicas de apresentação:

�� Nominativas: Nominativas: Ex.: BAR SOL AZULEx.: BAR SOL AZUL

�� Figurativas: Figurativas: Ex: Ex:

�� Mistas: Mistas: Ex: Ex:

�� Tridimensionais: Tridimensionais: Ex: Ex:


Marca: (cont.)Marca: (cont.)

�� Proteção dada pela marca:Proteção dada pela marca:

�� O titular de um pedido ou registro de marca pode O titular de um pedido ou registro de marca pode ceder seu registro ou pedido de registro, licenciar seu ceder seu registro ou pedido de registro, licenciar seu uso e zelar pela sua integridade material ou uso e zelar pela sua integridade material ou uso e zelar pela sua integridade material ou uso e zelar pela sua integridade material ou reputação. reputação.

�� A vigência da marca:A vigência da marca:

�� Via de regra, o registro da marca tem validade de 10 Via de regra, o registro da marca tem validade de 10 anos, contados da data da concessão do registro, anos, contados da data da concessão do registro, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.


Não podem ser registrados como Não podem ser registrados como

marca (exemplos):marca (exemplos):�� V V -- reprodução ou imitação de elemento característico ou reprodução ou imitação de elemento característico ou

diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos;estes sinais distintivos;

�� VI VI -- sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço, quanto à designar uma característica do produto ou serviço, quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;suficiente forma distintiva;

�� VII VII -- sinal ou expressão empregada apenas como meio de sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;propaganda;


Não podem ser registrados como Não podem ser registrados como

marca (exemplos): (cont.)marca (exemplos): (cont.)�� XVII XVII -- obra literária, artística ou científica, assim como os obra literária, artística ou científica, assim como os

títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;consentimento do autor ou titular;

�� XIX XIX -- reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

�� XXIII XXIII -- sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.alheia.


Classes / CategoriasClasses / Categorias

�� As marcas são divididas por classes de produtos ou As marcas são divididas por classes de produtos ou serviços. Exemplos: serviços. Exemplos: �� Classe 25: Confecções, roupas, calçados etc.Classe 25: Confecções, roupas, calçados etc.�� Classe 01: Diversos produtos químicos.Classe 01: Diversos produtos químicos.

�� Princípio da especialidade/especificidade: marcas iguais Princípio da especialidade/especificidade: marcas iguais �� Princípio da especialidade/especificidade: marcas iguais Princípio da especialidade/especificidade: marcas iguais podem conviver se não causam confusão ao público podem conviver se não causam confusão ao público consumidor. Exceções: consumidor. Exceções: �� Marca de alto renome Marca de alto renome –– mesmo paísmesmo país�� Marca notoriamente conhecida Marca notoriamente conhecida –– mesma classe mesma classe ––outros paísesoutros países

InovaçãoInovação

�� InovaçãoInovação: : ExploraçãoExploração de de novasnovas ideiasideias, com , com bonsbonsresultados para as empresas, países ou resultados para as empresas, países ou localidades.localidades.

�� Na empresa:Na empresa:�� Na empresa:Na empresa:�� Maior faturamentoMaior faturamento

�� Acesso a novos mercados ou fidelização de antigosAcesso a novos mercados ou fidelização de antigos

�� Aumento de margem de lucro etc.Aumento de margem de lucro etc.


Tipos de InovaçãoTipos de Inovação

�� Inovação tecnológica: produto ou processoInovação tecnológica: produto ou processo

�� Mas Mas háhá outros outros tipostipos::�� NovosNovos mercadosmercados, , novosnovos modelosmodelos de de negócionegócio, , novosnovosprocessosprocessos e e métodosmétodos organizacionaisorganizacionais, , novasnovas fontesfontesprocessosprocessos e e métodosmétodos organizacionaisorganizacionais, , novasnovas fontesfontes((terceirosterceiros) etc. ) etc. Estes últimos são mais ligados à Estes últimos são mais ligados à Administração de EmpresasAdministração de Empresas


IMPACTO na InovaçãoIMPACTO na Inovação

�� Incremento ou aditivo: pequenas melhorias, que Incremento ou aditivo: pequenas melhorias, que devem estar presentes sempre na empresa e em devem estar presentes sempre na empresa e em seus produtos seus produtos –– Podem gerar alguns ativos de PIPodem gerar alguns ativos de PI

�� Inovação de forte impacto: Forte mudança, Inovação de forte impacto: Forte mudança,

na maioria das vezes trazendo ativos de PI: na maioria das vezes trazendo ativos de PI:

�� 3D, mp3, 3D, mp3, IpadIpad etc.etc.


Inovação no mercadoInovação no mercado

�� Mercado Competitivo: necessidade constante de Mercado Competitivo: necessidade constante de inovar inovar –– gerar vantagens competitivas e agregar gerar vantagens competitivas e agregar valor aos produtos e serviçosvalor aos produtos e serviços

�� Aumentam o valor da marcaAumentam o valor da marca�� Aumentam o valor da marcaAumentam o valor da marca

�� Maiores Inovadoras: são as próprias empresas, Maiores Inovadoras: são as próprias empresas, pela necessidade e competiçãopela necessidade e competição


Cultura de PI e Inovação nas Cultura de PI e Inovação nas

empresasempresas

�� Áreas de P&D Áreas de P&D –– dever de ir alémdever de ir além

�� Cultura geral na empresa, parceiros e Cultura geral na empresa, parceiros e �� Cultura geral na empresa, parceiros e Cultura geral na empresa, parceiros e clientes:clientes:

��InvestidoresInvestidores, , universidadesuniversidades, , centroscentros de de pesquisapesquisa, , agênciasagências, , governogoverno, , fornecedoresfornecedores etc.etc.


Inovar com cultura de PIInovar com cultura de PI

�� Internalizar ferramentasInternalizar ferramentas

�� Desde o início da criação, consciência dos Desde o início da criação, consciência dos deveres e direitosdeveres e direitos

�� Pesquisas de marcas e patentes constantesPesquisas de marcas e patentes constantes�� Pesquisas de marcas e patentes constantesPesquisas de marcas e patentes constantes

�� Jurídico com o marketing e engenharia. Ex:Jurídico com o marketing e engenharia. Ex:�� Pesquisas de marcas e domíniosPesquisas de marcas e domínios

�� Pesquisas de embalagens e produtosPesquisas de embalagens e produtos


Pesquisas de Marcas:Pesquisas de Marcas:

�� Estudar a viabilidade com base na LeiEstudar a viabilidade com base na Lei

�� Realizar antes do investimento no nomeRealizar antes do investimento no nome

�� Atentar a produtos e serviços afinsAtentar a produtos e serviços afins

Obter posicionamento de um profissional Obter posicionamento de um profissional �� Obter posicionamento de um profissional Obter posicionamento de um profissional

�� Verificar o que a concorrência está protegendoVerificar o que a concorrência está protegendo


Pesquisas de Patentes:Pesquisas de Patentes:

�� Devem fazer parte da P & D, em diversos Devem fazer parte da P & D, em diversos momentos, especialmente no início.momentos, especialmente no início.

�� Ficar atento aos vencimentos de patentes Ficar atento aos vencimentos de patentes importantes para a empresaimportantes para a empresaimportantes para a empresaimportantes para a empresa

�� Licenciar o que já está desenvolvidoLicenciar o que já está desenvolvido

�� Estudar concorrência e saber tendênciasEstudar concorrência e saber tendências


ResultadosResultados

�� Lucrar com PI:Lucrar com PI:�� Ativos de marcasAtivos de marcas

�� Ativo de Patentes e exclusividadeAtivo de Patentes e exclusividade

�� Licenciamentos e acordosLicenciamentos e acordos

�� Direito de ação contra terceirosDireito de ação contra terceiros�� ExEx: : A Apple A Apple foifoi multadamultada emem US$ 8 US$ 8 milhõesmilhões porpor violaçãoviolação de de patentepatente. . AçãoAção foifoi movidamovida pelapela empresaempresa de de licenciamentolicenciamento de de patentespatentes Personal Audio do Texas. Personal Audio do Texas.

�� Inibir cópiasInibir cópias


Como a PI ajudaComo a PI ajuda

�� TodosTodos osos produtosprodutos e e serviçosserviços vêmvêm do do intelectointelecto..

�� IdeiasIdeias e e inovaçõesinovações podempodem serser bens bens convertidosconvertidos emempropriedadepropriedade privadaprivada protegidaprotegida pelapela Lei da Lei da PropriedadePropriedadeIntelectualIntelectual. . IntelectualIntelectual. .

�� Ativos intangíveis de alto valor para as empresas e os Ativos intangíveis de alto valor para as empresas e os países.países.

�� DisseminaçãoDisseminação do do conhecimentoconhecimento, de , de transferênciatransferência de de tecnologiatecnologia e de e de desenvolvimentodesenvolvimento. .

� Negociação e contratação de licenças.


�� OO direitodireito temporáriotemporário dede exclusividadeexclusividade parapara aa exploraçãoexploraçãodada propriedadepropriedade intelectualintelectual apóiaapóia aa competitividadecompetitividadeempresarialempresarial ee oo ambienteambiente concorrencialconcorrencial..

�� IssoIsso impulsionaimpulsiona aa inovaçãoinovação ee oo empreendedorismoempreendedorismo,,alémalém dodo desenvolvimentodesenvolvimento científicocientífico,, tecnológicotecnológico ee


alémalém dodo desenvolvimentodesenvolvimento científicocientífico,, tecnológicotecnológico eeculturalcultural dada naçãonação..

�� MonitoramentoMonitoramento dada concorrênciaconcorrência..�� MonitorarMonitorar nívelnível dede investimentoinvestimento ee desenvolvimentodesenvolvimento dedecertoscertos produtosprodutos ouou processosprocessos..

�� ConhecerConhecer tendênciastendências..


� Licenciamento ou franquia.

� Vender o bem.

� Joint ventures.


� Joint ventures.

� Licenciamento cruzado (receber outra tecnologia em troca – Ex: celulares).

� Ativo de PI para receber investimentos.


PI e InovaçãoPI e Inovação

Números que falam por siNúmeros que falam por si�� ÍndiceÍndice publicadopublicado pelapela S&P/BusinessS&P/Business WeekWeek,, dasdas 2525 empresasempresas maismais

inovadorasinovadoras dodo mundomundo emem 20082008,, 1616 sãosão americanasamericanas..�� ConcessãoConcessão mundialmundial dede patentespatentes -- AA taxataxa dede inovaçãoinovação dede umum paíspaís

podepode serser aferidaaferida pelopelo valorvalor totaltotal dodo investimentoinvestimento emem P&DP&D,, ememrelaçãorelação aoao seuseu PIBPIB..

�� OutroOutro importanteimportante indicadorindicador:: númeronúmero dede patentespatentes..�� RelatórioRelatório dodo WorldWorld IntellectualIntellectual PropertyProperty IndicatorsIndicators dede 20092009,, dasdas

66,,33 milhõesmilhões dede patentespatentes concedidasconcedidas nono mundomundo nosnos últimosúltimos 2020anosanos,, 4747%% pertenciampertenciam aosaos EstadosEstados UnidosUnidos ee aoao JapãoJapão..

�� QuaseQuase metademetade dasdas tecnologiastecnologias patenteadaspatenteadas nono mundomundo éé dedepropriedadepropriedade dede apenasapenas doisdois paísespaíses..

�� Fonte: Fonte: http://www.propintelectual.com.br/site/http://www.propintelectual.com.br/site/ 17/17/--7/20117/2011


Números que falam por siNúmeros que falam por si

�� DepósitosDepósitos mundiaismundiais de de patentespatentes –– EstudiososEstudiosos: forte : forte ligaçãoligaçãoentre o entre o númeronúmero de de depósitosdepósitos de de patentespatentes com o com o PIBPIB e o e o nívelnível de de investimentoinvestimento emem P&DP&D. A China, o . A China, o JapãoJapão e e osos EstadosEstados UnidosUnidoscompõemcompõem o o topotopo destedeste ranking.ranking.

�� EmEm 2007, 2007, cercacerca de de maismais de 59% de de 59% de todostodos osos depósitosdepósitos de de patentespatentes provieramprovieram apenasapenas destesdestes trêstrês paísespaíses..patentespatentes provieramprovieram apenasapenas destesdestes trêstrês paísespaíses..

�� O O aumentoaumento substancialsubstancial do do númeronúmero de de pedidospedidos de de patentespatentes da da China e China e RepúblicaRepública da da CoreiaCoreia nosnos últimosúltimos anosanos tem tem reduzidoreduzido o o gap entre gap entre osos doisdois primeirosprimeiros colocadoscolocados ((EstadosEstados UnidosUnidos e e JapãoJapão). ). EmEm 2007, a China e a 2007, a China e a RepúblicaRepública da da CoreiaCoreia depositaramdepositaram maismaispedidospedidos de de patentespatentes emem relaçãorelação aoao PIBPIB ouou investimentosinvestimentos ememP&DP&D do do queque osos EstadosEstados UnidosUnidos. .



BrasilBrasil

PatentesPatentes no no BrasilBrasil -- Dados do Dados do MCTMCT ((MinistérioMinistério da da CiênciaCiência e e TecnologiaTecnologia) de 2009:) de 2009:�� BrasilBrasil investiuinvestiu 1,42% do 1,42% do seuseu PIBPIB emem ciênciaciência e e tecnologiatecnologia, o , o queque é é consideradoconsiderado umauma taxa taxa baixabaixa quandoquandocomparadacomparada a outros a outros paísespaíses de de industrializaçãoindustrialização tardiatardia..comparadacomparada a outros a outros paísespaíses de de industrializaçãoindustrialização tardiatardia..

�� IndicadoresIndicadores OMPIOMPI de 2009: No de 2009: No BrasilBrasil, 84,2% dos , 84,2% dos pedidospedidos de de patentespatentes foramforam de de nãonão residentesresidentes e e

�� 90,2% das 90,2% das patentespatentes concedidasconcedidas tambémtambém erameram de de nãonãoresidentesresidentes. .

�� 2008: 2008: númeronúmero total de total de pedidospedidos de de proteçãoproteção no exterior no exterior parapara patentespatentes brasileirasbrasileiras via via PCTPCT foifoi de de apenasapenas 444. 444.



Inventores brasileiros fora:Inventores brasileiros fora:

MCTMCT: : de 1980 a 2008de 1980 a 2008::�� PedidosPedidos de PI de PI porpor brasileirosbrasileiros nosnos EUAEUA: 4.980: 4.980�� ConcessõesConcessões de PI de de PI de brasileirosbrasileiros nosnos EUAEUA: 2.074: 2.074�� Média de Média de 178 178 pedidospedidos e 74 e 74 concessõesconcessões de de patentespatentesbrasileirasbrasileiras no no mercadomercado americanoamericano porpor anoano..Média de Média de 178 178 pedidospedidos e 74 e 74 concessõesconcessões de de patentespatentesbrasileirasbrasileiras no no mercadomercado americanoamericano porpor anoano..

�� DesempenhoDesempenho empresarialempresarial brasileirobrasileiro nana áreaárea é é irrisórioirrisório..

ConclusãoConclusão: : BrasileirosBrasileiros desconhecemdesconhecem importânciaimportânciaeconômicaeconômica e e estratégicaestratégica da PI e da PI e nãonão sabemsabem se se apropriarapropriarnemnem protegerproteger suassuas tecnologiastecnologias. .

�� Fonte: Fonte: http://www.propintelectual.com.br/site/http://www.propintelectual.com.br/site/ 17/7/201117/7/2011


ValoresValores

�� AtualmenteAtualmente oo ativoativo maismais valiosovalioso éé oo intangívelintangível..�� OO maiormaior valorvalor dasdas empresasempresas globaisglobais éé dessesdesses ativosativos..�� InstitutosInstitutos dede propriedadepropriedade industrialindustrial sãosão consideradosconsiderados ooBancoBanco CentralCentral MundialMundial dada novanova economiaeconomia,, sãosão ososcofrescofres--fortesfortes dada economiaeconomia criativacriativa..cofrescofres--fortesfortes dada economiaeconomia criativacriativa..

�� DeDe acordoacordo comcom oo USPTOUSPTO:: AtivosAtivos dede PIPI nosnos EUAEUAsãosão dada ordemordem dede cincocinco trilhõestrilhões dede dólaresdólares,, 22xx ooorçamentoorçamento dodo governogoverno federalfederal daqueledaquele paíspaís emem 20082008..

�� CenárioCenário dada economiaeconomia mundialmundial estáestá sese transformandotransformandocomcom oo desenvolvimentodesenvolvimento dede setoressetores industriaisindustriais ememcriatividadecriatividade ee conhecimentoconhecimento,, comocomo osos dada TI,TI,comunicaçãocomunicação ee biotecnologiabiotecnologia..


Exemplo de ferramenta: PCT Exemplo de ferramenta: PCT

(Tratado de Cooperação de Patentes)(Tratado de Cooperação de Patentes)

OMPIOMPI


Atuação do Governo: Atuação do Governo:

�� http://www.portalinovacao.mct.gov.br/pi/http://www.portalinovacao.mct.gov.br/pi/�� http://www.propintelectual.com.br/site/http://www.propintelectual.com.br/site/Programa Propriedade Intelectual para Inovação na Programa Propriedade Intelectual para Inovação na IndústriaIndústria

� Convênio entre o (INPI), Instituto Euvaldo Lodi � Convênio entre o (INPI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL/NC) e Serviço nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DN) para a execução do “Programa de Propriedade Intelectual para a Indústria”, que tem por meta promover o uso estratégico do sistema de proteção de ativos baseados em conhecimento para o aumento da competitividade da indústria brasileira.


Sucesso para a empresaSucesso para a empresa

� Empresa inovadora deve fazer uma síntesedos conhecimentos do homem e áreasrelacionadas ao seu objetivo,transformando a propriedade intelectualtransformando a propriedade intelectualem riqueza, para ela e para a sociedade.


PI e Vision 2050 PI e Vision 2050

(licença ao Germano)(licença ao Germano)

�� SoluçõesSoluções dependemdependem dada capacidadecapacidade criativacriativa..�� InovaçãoInovação:: proveráproverá osos meiosmeios tecnológicostecnológicos eeorganizacionaisorganizacionais parapara aa transformaçãotransformação (carbono(carbono vsvs nãonãocarbono),carbono), usandousando criação,criação, desenvolvimentodesenvolvimento ee adoçãoadoção dedetecnologiastecnologias limpaslimpas..tecnologiastecnologias limpaslimpas..

�� AA inovaçãoinovação ocupaocupa oo espaçoespaço entreentre oo problemaproblema ee aasoluçãosolução..

�� SistemaSistema dede propriedadepropriedade intelectualintelectual eficienteeficiente ee balanceadobalanceadotemtem papelpapel vitalvital nono contextocontexto dosdos novosnovos desafiosdesafios mundiaismundiaisqueque asas naçõesnações enfrentamenfrentam..


Obrigado!Obrigado!

Mauricio Serino LiaMauricio Serino Lia

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