Dissertao: Marcas institucionais operando na subjetivao dos sujeitos com deficinciaAutor: Ana Amlia Oliveira Roveda

Referncia: ROVEDA, Ana Amlia Oliveira. Marcas institucionais operando na subjetivao de sujeitos com deficincia. 2012. Dissertao, Mestrado em Educao Universidade Federal de Santa Maria. INTRODUO, JUSTIFICATIVA E QUESTO PROBLEMA

Que efeitos tm a produo de certos discursos acerca da deficincia, nos processos de subjetivao das pessoas com deficincia. Faz-se importante dizer que a pesquisa seguiu uma perspectiva metodolgica baseada nos estudos foucaultianos. Sendo assim, teve como principal ferramenta analtica, de acordo com os estudos de Michel Foucault, a subjetivao. Portanto, quando se pensa em sujeito no se compreende sua existncia a partir de um ponto de origem ou de uma prtica fundadora, mas sim por meio de prticas que de acordo com os tempos e espaos vo produzindo sujeitos e, com isso, os mesmos so compreendidos como efeitos de uma constituio. Para tanto, analisou-se as materialidades acima destacadas com o propsito de identificar alguns discursos sobre a deficincia, bem como a forma como os modos de ser deficiente foram sendo produzidos ao longo do tempo e de acordo com cada espao em que esses sujeitos estiveram presentes.Vale dizer que com a anlise das materialidades e com o contexto geral da pesquisa, fez-se de significativa importncia tal questionamento, de modo que em cada fragmento e/ou fala transcrita foi possvel encontrar as marcas institucionais comentadas ainda nas linhas iniciais que, conforme o que se pensa, vieram a instituir os tantos modos de ser deficiente que aqui no se pretendeu definir, mas sim problematizar a fim de que se pudesse refletir sobre os processos de subjetivao pelos quais os sujeitos com deficincia passam.Sou to produzida pelos discursos que tenho presuno de

comentar, como todas as hipotticas crianas que so por eles descritas e constitudas. No tenho a pretenso, muito menos a iluso, de que possa deles me afastar ou que possa, em algum momento, estar livre de seu poder constituidor.

(BUJES, 2001, p.17)

Com isso, busquei compreender os discursos como produtores de efeitos, agindo na constituio da escola, na relao da escola com a famlia, nas relaes de aprendizagem e na constituio dos sujeitos. Caracterizei tais discursos como sendo prticas discursivas acerca do aluno com deficincia. Acredito terem acontecido a as primeiras afinidades com os estudos de Michel Foucault e tambm com estudos de cunho ps-estruturalistas1.1Perspectiva terica baseada em princpios no totalizantes, no universais, ou seja, o que interessa no investigar uma suposta metafsica da realidade, o que interessa o sentido que damos ao mundo. E esse sentido s pode ser dado atravs de enunciados (VEIGA-NETO, 2002, p. 32).

O que dizemos sobre as coisas nem so as prprias coisas (como imagina o pensamento mgico), nem so uma representao das coisas (como imagina o pensamento moderno); ao falarmos sobre as coisas, ns as constitumos (VEIGANETO, 2002, p. 30). No captulo em que me detenho a falar do percurso metodolgico pelo qual venho me aventurando, aprofundo mais acerca da escolha pelas ferramentas conceituais Prtica, Discurso e Subjetivao, apresentadas por Michel Foucault.

Levantei a possibilidade dos processos discursivos da e na escola estarem produzindo a

deficincia nos alunos.

por essa razo que afirmo no ter escolhido os Estudos Foucaultianos por modismo ou teimosia, mas por acreditar que esses so os culos que me servem. E como disse Gilles Deleuze (apud FOUCAULT, 1996, p. 71): Uma teoria como uma caixa de ferramentas. Nada tem a ver com o significante.

Inicialmente, alicerada pelas experincias profissionais, pensei em buscar nos discursos das prprias pessoas com deficincia elementos que me trouxessem maior compreenso acerca do como eles compreendem a deficincia, tentando encontrar marcas dos sistemas pelos quais vieram sendo constitudos.Questo de pesquisa: que efeitos tm a produo de certos discursos acerca da deficincia, nos processos de subjetivao das pessoas com deficincia?

Posso dizer que o tempo todo pude repensar minha prpria prtica, fazendo um exerccio de autocrtica, como sujeito que sou, as sujeitado aos outros pelo controle e dependncia e preso minha prpria identidade por uma conscincia ou autoconhecimento (FOUCAULT, 1995, p. 235).

IDEIA: TEMPOS E ESPAOS DA EDUCAO DE SURDOS Captulo que falar sobre a educao de surdos no brasil, no ES e em So Mateus.O que uma verdade seno uma inveno dos sujeitos?

Tomo as palavras de Veiga-Neto para explicar que o olhar que botamos sobre as coisas que, de certa maneira, as constitui. So os olhares que colocamos sobre as coisas que criam os problemas do mundo (2000, p. 29). E por isso, h que se pensar que somos (as) sujeitados pelas verdades do nosso tempo, buscamos discursos verdadeiros que nos constituam (FISCHER, 2002, p. 29).

No somos seres inerentes s coisas, ns que produzimos as coisas; somos seres

histricos, atravessados por discursos que produzimos e que nos produzem (SILVEIRA, 2010, p. 12).

Cabe dizer que denomino marcas institucionais quilo que considero como sendo a demonstrao dos processos de subjetivao pelos quais todos passam nos lugares que se relacionam de uma forma ou outra. Ou seja, aqui considero que as marcas institucionais encontradas nos discursos dos profissionais da instituio da APAE produzem modos de ser deficiente.

Esse o meu investimento, compreender como os discursos produzem outro discurso sobre a deficincia e como tudo isso vm instituindo formas de ser deficiente.

Pretendo conhecer algumas das condies em que tais discursos vieram acontecendo e como eles vm instituindo formas de ser deficiente.

METODOLOGIA

Conforme Veiga-Neto (2002, p. 34):

Para o pensamento ps-moderno o que interessa problematizar todas as certezas, todas as declaraes de princpios. Isso no significa que se passe a viver num mundo sem princpios, em que vale tudo. Isso significa, sim, que tudo aquilo que pensamos sobre nossas aes e tudo aquilo que fazemos tem de ser contnua e permanentemente questionado, revisado e criticado.

subvertssemos a forma de pensar essas pessoas, que suspendssemos os julgamentos e concordssemos em admitir que so sujeitos inventados, ento, detenhamo-nos em discutir essa inveno, com os olhos abertos para a novidade que eles possam representar (BUJES, 2005).

O objetivo desta pesquisa fazer uma anlise discursiva sobre a forma como os discursos institucionais, da Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais, produzem um certo discurso sobre a deficincia e, com isso, compreender as formas como esses discursos vm instituindo modos de ser deficiente.

A autora denominou os materiais utilizados na pesquisa (documentos e entrevistas) de materialidades.

Passado esse momento de reflexo e apego aos materiais estudados, procurei elencar queles com os quais mais identifiquei produtividade na pesquisa, isso porque determinados materiais representavam maior afinco com aquilo que eu estava me propondo pesquisar. Ento, levei em considerao o ano de produo de cada material e o contexto em que se situava a educao especial em cada poca apresentada. E foi assim que organizei essa primeira materialidade, em trs momentos de anlise, conforme tabela abaixo.

O por qu da escolha dos profissionais entrevistados?Isso porque acredito que os discursos desses profissionais podem contribuir muito para o entendimento dessas produes que vieram acontecendo no campo da educao especial, bem como, possvel visualizar as marcas institucionais a que esses profissionais esto atrelados, em virtude de suas experincias e do processo de subjetivao pelo qual vieram passando.

Importante dizer que entendo que esses discursos profissionais advm de diferentes realidades, lugares, ou seja, so diferentes sujeitos vindos de distintas pocas da histria. De certo modo ouso pensar em formaes discursivas, j que para Foucault (1972 apud INDURSKY, 2003, p. 124), a formao discursiva deve ser vista, antes de qualquer coisa, como o princpio de disperso e de repartio dos enunciados segundo o qual se sabe o que pode e o que deve ser dito, dentro de determinado campo e de acordo com certa posio que se ocupa nesse campo.

Portanto, vale destacar a operacionalizao da ferramenta discurso nas materialidades por mim selecionadas. Os profissionais esto inseridos na instituio, ocupam lugares e seguem regras, ou seja, h uma coerncia entre o que pode e deve ser dito, esto entrelaados o tempo todo em relaes de saber e poder.

Cabe dizer, mais uma vez, que busco analisar nessas materialidades -documentos e entrevistas - as condies histricas que fizeram que em um determinado momento somente determinados enunciados tenham sido efetivamente possveis e no outros (CASTRO, 2009, p. 177) e, com isso, os modos de ser deficiente institudos em um momento e no em outro.FERRAMENTAS METODOLGICASA materialidade da pesquisa advm de discursos, tanto no que tange s selees de documentos como s entrevistas realizadas, isso porque estamos a todo instante produzindo discursos e sendo produzidos por eles. O que se faz importante compreender e aprofundar, tendo em vista ser essa uma das ferramentas analticas que perpassa toda a construo dessa pesquisa de Mestrado.

O discurso, assim concebido, no a manifestao, majestosamente desenvolvida, de um sujeito que pensa, que conhece, e que o diz: , ao contrrio, um conjunto em que podem ser determinadas a disperso do sujeito e sua descontinuidade em relao a si mesmo. um espao de exterioridade em que se desenvolve uma rede de lugares distintos

(FOUCAULT, 2008, p.61).

Os estudos foucaultianos partem do entendimento de que essas prticas que os sujeitos realizam e organizam esto envolvidas com a prpria construo dos sujeitos e com a formao de suas maneiras de ser (COUTINHO, 2008, p. 22). por isso que estou investindo em tal escolha, por pensar nas prticas realizadas e organizadas, tanto nos documentos quanto nas entrevistas, como continuamente, produzindo modos de ser deficiente.o significado surge, no das coisas em si a realidade mas a partir dos

jogos da linguagem e dos sistemas de classificao nos quais as coisas so

inseridas. O que consideramos fatos naturais so, portanto, tambm fenmenos

discursivos (HALL, 1997, p. 10).

DIFERENA ENTRE FALA E DISCURSO

Outra questo significativa o entendimento entre fala e discurso que comumente so confundidos. Para Kristeva (1974), a fala se resume em combinaes individuais, pessoais introduzidas pelos sujeitos falantes, j o discurso implica na participao do sujeito na sua linguagem atravs da fala do indivduo. Utilizando a estrutura annima da lngua, o sujeito forma-se no discurso que comunica ao outro. No discurso, a lngua comum a todos se torna o veculo de uma mensagem nica (KRISTEVA, 1974, p. 26).

Para tanto, os discursos no so vistos como um conjunto de signos que remetem a interpretaes e representaes, mas como prticas que formam sistematicamente os objetos de que falam (FOUCAULT, 2008, p. 55).

Da que o conceito de prtica discursiva, para Foucault, no se confunde com a mera expresso de idias, pensamentos ou formulao de frases. Exercer uma prtica discursiva significa falar segundo determinadas regras, e expor as relaes que se do dentro de um discurso. (FISCHER, 2001, p. 204).

Ferramenta utilizada na realizao da pesquisa: prtica discursiva Uma das ferramentas utilizadas na realizao dessa pesquisa a prtica discursiva porque a materialidade das entrevistas advm dos discursos de alguns profissionais que, inevitavelmente, seguem regras e normas dentro de determinadas categorias, a instituio uma delas.Por isso, para Foucault (2009, p. 30) no h constituio de poder sem constituio correlata de um campo de saber, nem saber que no suponha e no constitua, ao mesmo tempo, relaes de poder.

Para Foucault, h enunciados e relaes, que o prprio discurso pe em funcionamento. Analisar o discurso seria dar conta exatamente disso: de relaes histricas, de prticas muito concretas, que esto vivas nos discursos (FISCHER, 2001, p. 199).

O que me interessa nesse momento so, assim como para Foucault, as condies que envolvem as prticas, no so as palavras, mas os modos de existncia que caracterizam tais enunciados.

Enunciado e suas relaes com a pesquisa

Acredito ser bastante relevante trazer os quatro elementos bsicos citados por Fischer (2001, p. 202) quando diz do interesse condio de enunciado:

[...] a referncia a algo que identificamos; o fato de ter um sujeito, algum que pode efetivamente afirmar aquilo; o fato de o enunciado no existir isolado, mas sempre em associao e correlao com outros enunciados, do mesmo discurso e, finalmente, a materialidade do enunciado, as formas muito concretas com que ele aparece, nas enunciaes que aparecem em textos pedaggicos, em falas de professores, nas mais diferentes situaes, em diferentes pocas.

Nesse caso, a referncia o trabalho com pessoas com deficincia, os sujeitos que podem falar efetivamente sobre o assunto so os profissionais da instituio por mim entrevistados, a correlao dos discursos (pedaggicos, legislativos, institucionais, sociais, assistencialistas, etc.) e , por fim, as materialidades dos enunciados, tanto nas entrevistas como nos fragmentos selecionados, advindos de diferentes pocas, com diferentes situaes e histrias.

Um modo de investigar no o que est por trs dos textos e documentos, nem o que se queria dizer com aquilo, mas sim descrever quais so as condies de existncia de um determinado discurso, enunciado ou conjunto de enunciados. Suspendendo continuidades, acolhendo cada

momento do discurso e tratando-o no jogo de relaes em que est imerso, possvel levantar um conjunto de enunciados efetivos, em sua singularidade de acontecimentos raros, dispersos e dispersivos e indagar: afinal, por que essa singularidade acontece ali, naquele lugar, e no em outras condies? (Fischer, 2001, p. 221).A ltima, mas no menos importante ferramenta foucaultiana por mim operacionalizada a subjetivao. Segundo Deleuze (1992, p. 116), Foucault no emprega a palavra sujeito como pessoa ou forma de identidade, mas os termos subjetivao, no sentido de processo, e Si, no sentido de relao (re ao a si). Trata-se de uma relao da fora consigo.

Para Foucault, o sujeito uma forma e, portanto, no idntica a si mesma (CASTRO, 2009). O que interessou Foucault foi aprofundar numa histria do sujeito, ou mais especificamente, nos modos de subjetivao2. E, com isso, ao longo de seus estudos foi conduzido a uma histria das prticas nas quais o sujeito aparece no como instncia de fundao, mas como efeito de uma constituio (CASTRO, 2009, p. 408).2 Os modos de subjetivao so, precisamente, as prticas de constituio do sujeito [...] e as formas de atividade sobre si mesmo (CASTRO, 2009, p. 408-409).

Importante compreender que um dos sentidos que Foucault d aos modos de subjetivao por meio dos modos de objetivao, ou seja, modos em que o sujeito aparece como objeto de uma determinada relao de conhecimento e de poder (FOUCAULT, 1994 apud CASTRO, 2009, p. 408).

A subjetivao no foi para Foucault um retorno terico ao sujeito, mas a busca prtica de um outro modo de vida, de um novo estilo(DELEUZE, 1992, p. 132).

Vista desta perspectiva a subjetividade resultado e efeito das relaes de saber/poder e remete a sujeitos diversos que no o sujeito universal da razo, da cognio, ou da conscincia, nem sujeito autnomo, livre, ator ou agente(MARTINS; FILHO, 2007, p. 19).

Assim como Foucault, entendo que os sujeitos so produzidos pelo conhecimento e, portanto, h uma variedade de sujeitos, so historicamente construdos. Os sujeitos com deficincia so produzidos pelo conhecimento de cada tempo e espao os quais vieram sendo construdos. Para tanto, h uma multiplicidade de modos de ser deficiente conforme esses tempos e espaos, ou seja, conforme os discursos pelos quais estiveram sendo produzidos.

Subjetividade se produz na relao das foras que atravessam o sujeito, no movimento, no ponto de encontro das prticas de objetivao pelo saber/poder com os modos de subjetivao: formas de reconhecimento de si mesmo como sujeito da norma, de um preceito, de uma esttica de si.

Equivale dizer que no suficiente a objetivao pelo discurso psiquitrico e pelo jogo da norma para produzir, por exemplo, um louco, mas necessrio ainda que este v ao encontro da marcao, que ele se reconhea no diagnstico como sujeito da loucura e o reproduza em si

mesmo, subjetivando-se como louco. A resistncia aos modos de objetivao e de subjetivao acaba desempenhando importante papel nestes jogos de identificao e reconhecimento de si (MARTINS E FILHO,

2007, p. 17).

Segundo Castro (2009), existem duas formas de significar os modos de subjetivao: a primeira compreende o sujeito como objeto das relaes de conhecimento e poder, ou seja, modos de subjetivao/objetivao que convertem os seres humanos em objetos de conhecimento a partir de determinadas relaes de poder que instituem jogos de verdade (MENEZES, 2011, p. 144). Entre esses modos, Foucault (1995) vai dizer que so trs3: o modo de investigao, as prticas divisoras e o modo pelo qual uma pessoa torna-se sujeito. A segunda forma descrita por Castro est relacionada ao modo pelo qual uma pessoa torna-se sujeito, ele a define como sendo a subjetivao pela sujeio a si mesmo, a ao moral de si sobre si (MENEZES, 2011, p. 145).

3 1) Modos de investigao que pretendem aceder ao estatuto de cincias, por exemplo, objetivao do sujeito falante na gramtica geral ou na lingustica, do sujeito produtivo na economia poltica. Trata-se dos modos de subjetivao/objetivao analisados por Foucault, especialmente, em Les Motes et les choses. 2) Modos de objetivao do sujeito que se levam a cabo no que Foucault denomina prticas que dividem (pratiques divisantes), o sujeito dividido em si mesmo ou dividido a respeito dos outros. Por exemplo, a separao entre o sujeito louco ou o enfermo e o sujeito saudvel, o criminoso e o individuo bom. Aqui h que situar Histoire de la folie, La naissance de la clinique e Surveiller et punir. 3) A maneira em que o ser humano se transforma em sujeito. Nesta linha se si tua a Histoire de la sexualit (CASTRO, 2009, p. 408).Quando me utilizo de tal ferramenta para operar com as materialidades escolhidas e as questes almejadas, penso no sujeito com deficincia como o objeto das relaes de conhecimento e poder e, portanto, ocupo-me em entender esses modos de ser deficiente, produzidos por essas relaes de saber e poder.RESULATDOS E DISCUSSO DISCURSOS PROFISSIONAIS

A autora dividiu as perguntas da entrevista em eixos e descreveu sucintamente operfil geral dos profissionais da instituio, grau de escolaridade e curso de graduao, e quantidade de anos de vnculo com a instituio.

A partir das entrevistas transcritas e da anlise de tal materialidade, tenho como principal objetivo nesse momento, compreender como as marcas institucionais vm instituindo formas de ser deficiente com o passar dos tempos. Por marcas institucionais, entende-se os processos de subjetivao sofridos por tais profissionais ao longo de suas prticas na instituio e, para tanto, acredita-se que essas marcas encontradas nos discursos profissionais esto produzindo modos de ser deficiente. IMPORTANTE REALIZAR A DIVISO DAS PERGUNTAS EM EIXOS PORQUE FACILITAR A ANLISE DOS DISCURSOS POSTERIORMENTE.Abaixo esto relacionadas algumas citaes de outros autores, utilizadas pela autora para reafirmar algumas constataes encontradas nos discursos dos profissionais.- Superao da deficincia, classificao do tanto de capacidade de cada sujeito e, valorizar as potencialidades dos sujeitos com deficincia, desmotivao em relao s suas limitaes. A questo da diferena com algo indesejvel, como sendo o oposto da igualdade.A diferena o oposto de o mesmo, enquanto que o oposto da igualdade o diverso (LOPES, 2007, p. 20).

Ser diferente sentir-se diferente, olhar diferente, significar as distintas manifestaes existentes dentro da cultura, no ser o mesmo que o outro. Como sujeitos, vivemos em sociedade, somos produzidos nas e pelas relaes. nas relaes que nos constitumos e inventamos o outro (LOPES, 2007, p. 23).Escolha de uma escola especial ao invs de uma regular, por afirmar que a ltima no est preparada para atender estas pessoas, pensar que a partir da Nova Poltica de Educao Especial numa Perspectiva Inclusiva faz aparecer estes sujeitos e, ao mesmo tempo, faz desaparecer, todo a histria de segregao e diferenciao.[...] mostrar em que consistem as diferenas, como foi possvel que homens no interior de uma mesma prtica discursiva falem de objetos diferentes, tenham opinies opostas, faam escolhas contraditrias [...]; em suma, no quis excluir o problema do sujeito, quis definir as posies e as funes que o sujeito pode ocupar na diversidade dos discursos (Foucault, Arqueologia do saber, 2008, p. 261).REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

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