Márcia colombo
27
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais PROJETO EFEITO COLATERAL REDUÇÃO DE DANOS, SAÚDE E E CIDADANIA Juiz de Fora/MG 16 e 17 de novembro de 2010 Márcia Colombo
Transcript of Márcia colombo
Departamento deDST, Aids e Hepatites Virais
PROJETO EFEITO COLATERALREDUÇÃO DE DANOS, SAÚDE E E CIDADANIA
Juiz de Fora/MG16 e 17 de novembro de 2010
Márcia Colombo
“As drogas, mesmo o crack, são produtos
químicos sem alma: não falam, não pensam e
não simbolizam.
Isto é coisa de humanos.
Drogas, isto não me interessa.
Meu interesse é pelos humanos e suas
vicissitudes”
(Antônio Nery Filho)
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
estabelece no artigo 196:
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso
universal e igualitário à ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.”
Sistema Único de Saúde- SUS
PRINCÍPIOS DO SUS: saúde como direito e garantia PRINCÍPIOS DO SUS: saúde como direito e garantia de acessode acesso
UniversalidadeUniversalidade – acolhimento e acesso para todos - exig – acolhimento e acesso para todos - exigência da ncia da
abstinabstinência como produtora de barreira de acessoncia como produtora de barreira de acesso
IntegralidadeIntegralidade - para cada pessoa como um todo; aten - para cada pessoa como um todo; atenção integral; o integral;
articulaarticulação da rede de ateno da rede de atenção (ESF, SM, DST/Aids, HV e TB)o (ESF, SM, DST/Aids, HV e TB)
EqüidadeEqüidade – oferta diferente para garantir direitos iguais; ofertas – oferta diferente para garantir direitos iguais; ofertas
diversificadas e individualizadasdiversificadas e individualizadas
DescentralizaçãoDescentralização – município; no “cotidiano”; horizontais e n – município; no “cotidiano”; horizontais e não prescritivaso prescritivas
Participação Participação – PROTAGONISMO– PROTAGONISMO garantia da participação das pessoas que
usam drogas no planejamento e desenvolvimento das ações
Produção de barreiras de acesso e baixa resposta Produção de barreiras de acesso e baixa resposta de cuidado em saúdede cuidado em saúde
• Ilicitude/licitude das drogas - criminalização do usuário
• Práticas do trabalhador de saúde submetidas à moralidade e
senso comum
• Estigma, preconceito, marginalização e discriminação
• Respostas imediatistas e impensadas (“a fissura do cuidador;
panico social)
• Rede de saúde que desconhece o perfil do UD
• Exigência direta e imediata da abstinência de drogas
• Aumento de riscos, danos e agravos à saúde
INVISIBILIDADE
• Legalidade X Ilegalidade ‘FALAR SOBRE’ # BARREIRA DE
ACESSO
• Cidadania # Culpabilização
• Singularidade # mandatos sociais ou senso comum
• Efetividade/relação custo-benefício das ações # abstinência a
qualquer preço
• Protagonismo # ato prescritivo
• Ética # Moral
• A SAÚDE faz saúde # A JUSTIÇA julga e condena
• Prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida # MORTE
ANUNCIADA
REDUÇÃO DE DANOS # POLÍTICA DE NEGAÇÃO
Uso de drogas como sintoma social
Fenômeno complexo e multifatorial
PRAZER & DESPRAZER VIVIDOS AO MESMO TEMPO
Existe sociedade livre das drogas?
ETICA NA ATENÇÃO - recusa “ser contra ou a favor”
Ações construídas de ‘baixo para cima’ e horizontalmente
Pragmatismo e factibilidade
REDUÇÃO DE DANOS
• PROTAGONISMO
• AUTONOMIA; EMPODERAMENTO; INCLUSÃO SOCIAL
• ACESSO E VÍNCULO
• AÇÕES EM REDE; ACOLHIMENTO; DESCENTRALIZAÇÃO
• PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE VIDA E SAÚDE
• PREVENIR O QUE, PARA QUEM, COM QUEM?
REDUÇÃO DE DANOS
• NÃO EXIGE ABSTINÊNCIA COMO CONDIÇÃO AO ACESSO E
ATENÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO SUS
• Entende que na sociedade existem diferentes tipos de drogas,
com deferentes formas de consumo e diferentes riscos
associados
• Visa diminuir sofrimento, evitar agravos e prevenir danos
• Criar novos instrumentos e tecnologias de intervenção a partir
das vivencias
REDUÇÃO DE DANOS
1 - Campo:
Acesso aos UDI (PRD), articulação e apoio à organização do movimento social, ações de advocacy, formação de RH em RD, produção de materiais e pesquisas
2 – Rede de serviços:
Capacitação de profissionais de serviços de dst/aids , saúde mental, atenção básica; integração de agendas , ampliação da estratégia de RD para outras drogas e formas de uso (crack)
3 - Planos de enfrentamento da epidemia (vulnerabilidades; transversalidade); PEAD e Plano integrado para enfrentamento do Crack - novos dispositivos de cuidado em construção que incluem a RD; intersetorialidade
Histórico da RD – 3 momentos
(1) COMO PARADIGMA E FORMA DE PENSAR SOBRE DROGAS
(2) COMO UM CONCEITO POLISSÊMICO
(3) COMO PRÁTICA DE INTERVENÇÃO VINCULAR –
METODOLOGIA (methodos, caminho) – INTERVENÇÃO –
TRATAMENTO – TECNOLOGIA LEVE DE CUIDADO
(4) COMO ESTRATÉGIA NO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS
(5) VIA DE ACESSO A DIREITOS E DEFESA DA CIDADANIA
(6) COMO DIRETRIZ DE TRABALHO – AMPLIAÇÃO DO CARDAPIO
DA ATENÇÃO E CUIDADO; CAPILARIZAÇÃO DAS AÇOES DE RD
Transição Conceitual - possibilidadesTransição Conceitual - possibilidades
PRODUTOPRODUTO SUJEITOSUJEITO
CONTEXTOCONTEXTO
Uso de drogas como sintoma social
Questionar causalidade
• Invisibilidade do uso de álcool e outras drogas: boa parte dos usuários não revelam que usam e os profissionais não se sentem seguros para abordar
• Acesso restrito das equipes locais à informações e capacitação sobre drogas e RD
• Dificuldade de realizar as ações de RD na rotina dos serviços para as diversas formas e contextos de uso ou de atuar no campo
• Baixa eficácia na abordagem terapêutica relacionada ao crack, institucionalização, violência e alta mortalidade
Rede de Serviços
• Dificuldade das equipes sobre a capacidade do usuário manter seus projetos de vida
• Dificuldade de adesão ao tratamento ARV, principalmente entre usuários de crack
• Dificuldade das equipes em apostar nos usuários e na comunidade como produtores de conhecimento e transformação
• Baixo protagonismo de usuários e pouca articulação entre movimento social no âmbito dos serviços
Rede de Serviços
1. Direito ao tratamento2. Redução da lacuna assistencial3. Respeito aos Direitos Humanos e promoção da inclusão
social4. Tratamento de eficácia comprovada5. Priorização de crianças e adolescentes 6. Combate ao estigma7. Intervir nos determinantes sociais de vulnerabilidade8. Ampliar as estratégias de Redução de danos 9. Rede e território10. Intersetorialidade11. Educação em saúde e informação
Diretrizes
Saúde Mental - Implantação de outros Dispositivos de Cuidado
• CAPSad 24hs
• Consultórios de rua (35)
• Escola de Redutores de Danos (13)
• Casas de Acolhimento Transitório
• Pontos de Acolhimento
• PET – Programa de Educação para o Trabalho
• Considerando perfil de epidemia concentrada - ações de RD
aos segmentos mais vulneráveis às infecções
• Inserção nos Planos de Enfrentamento da Epidemia
• Edital Integrado de RD (Aids, HV e Saúde Mental)
• Elaboração de materiais instrucionais específicos
• Ampliação de diagnóstico rápido para HIV
• Ampliação de vacinação para Hepatite B
• Qualificação dos serviços de referência para as PVHA
considerando o uso de álcool e outras drogas – RD em SAE
• PSE/SPE
DST/Aids/HV - Ações importantes
Ações Intersetoriais
• LEGISLATIVO - Frente parlamentar para acompanhamento dos projetos de lei
relacionados às Drogas , Aids e Direitos Humans- Eventos sobre Drogas, RD, Legislação e Intersetorialidade para
visibilidade, ampliar percepções e apoio político
• MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO – inserção no programa interministerial SPE- Saúde e Prevenção nas Escolas
• MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - Consultas Regional e Nacional no Sistema Penitenciário- Prevenção e Assistência às DST/Aids/HV no sistema prisional
• SENAD – Secretaria Nacional sobre Drogas - articulação política
• Sociedade civil organizada
DESAFIOS DESAFIOS
• Ampliar o acesso aos serviços e as ofertas de cuidado
• Qualificar a rede de atenção para ações de redução de
danos
• Construir respostas compartilhadas e integradas,
intersetorialmente
• Conjugar esforços para promoção dos direitos humanos e
inclusão social
• Sistematizar conhecimento sobre uso de álcool e outras
drogas e definir intervenção em contextos de uso
específicos
• Superar as dificuldades de acesso para internação de casos graves
• Qualificar as abordagens das situações de rua
• Formalização da atuação do redutor de danos na rede de intervenção; socializar experiências e saberes
DESAFIOS DESAFIOS
• Superar conflito de concepção de trabalho (diferentes lógicas) e aplicar modelo de atenção mais coerente com os princípios e diretrizes do SUS
• Construir com a mídia e com a sociedade em geral o entendimento de que devemos defender a dignidade da pessoa, que usar drogas não é necessariamente estar doente e acreditar nas capacidades de assumir responsabilidades de autocuidado
DESAFIOS DESAFIOS
Perspectivas
Expansão e diversificação de ações de atenção à saúde (incluindo estratégias de RD) mais sistemáticas ampliando sustentabilidade
• Novos profissionais buscam contribuir neste campo
• Expansão de propostas de educação permanente
• Compartilhamento de experiências exitosas locais (PRD, consultório de rua, escola de redutores de danos, CTA itinerante, projeto integrado de RD... )
Inserção de ações de RD nos Planos de Enfrentamento da Epidemia de Aids
Produção de material de RD
Publicações – Hepatites Virais
ideal@/ possível @/real salvar@/ aposta @/cuidar
abstinência@/ movimento @/redução de danosculpa@/ combinações @/responsabilidade
necessidade@/ desejo @/demandaobjeto@/ relação @/sujeito
igualdade@/ singularidade @/diversidadeerradicar@/ processo @/minimizar
reprimir@/ negociar @/permissividadeintolerância@/ flexibilidade @/tolerância
saúde@/ qualidade de vida @/doença
QUE TAL?QUE TAL?
