Marina de Neiva BorbaAdvogada e Mestranda em Bioética

marinaborba@globo.com

� 1ª PARTE: Filosofia e Ciência

▪ Nascimento da Filosofia e da Ciência

▪ Revolução Científica

▪ Cientificismo e Crise das Ciências Humanas

� 2ª PARTE: Ética Acadêmica e Profissional

▪ Crise da Ética

▪ Categorização da Ética

▪ Ética Normativa

▪ Ética Aplicada

� 3ª PARTE: Bioética

▪ Construção da Bioética

▪ Teorias da Bioética

▪ Atuação da Bioética

Nascimento da Filosofia e da Ciência

Revolução Científica

Cientificismo e Crise das Ciências Humanas

� Mitologia

� Nascimento da Filosofia e da Ciência

� Pré-socráticos:

▪ Filosofia = Ciência

� Sócrates:

▪ Prova Científica

� Medicina

� Hipócrates

FONTE: Aranha MLA. Filosofando: introdução à filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2003. p. 127-130.

� Laicização

� Fragmentação do Saber:

� Objeto Específico de Pesquisa

� Método Científico:

▪ Experimentação▪ Matematização

� Ciências Particulares:

� Cisão moderna entre a Filosofia e a Ciência

FONTE: Aranha MLA. Filosofando: introdução à filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2003. p. 72-73.

� Cientificismo

� Único conhecimento correto é o científico;

� Crise das Ciências Humanas:

� Problema da Simplificação

� Problema da Experimentação

� Problema da Matematização

� Problema da Objetividade

� Problema do Método:

▪ Tendência Naturalista: Positivismo (Comte)

▪ Sociologia: “Física Social” ▪ Tendência Humanista: Crítica ao Positivismo

FONTE: Aranha MLA. Filosofando: introdução à filosofia. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2003. p. 168-173.

Crise da Ética

Categorização da Ética

Ética Normativa

Ética Aplicada

� Cientificismo:

� Neutralidade Axiológica da Ciência (Weber)

▪ A Ética não é Neutra

� Objetividade

▪ A Ética é Normativa

� Pós-Modernismo:

� Falência da Metanarrativas Totalizantes:

▪ A Ética é Universal

FONTE: Cortina A, Martinéz E. Ética. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2009. p. 129-33.

FONTE: Aires, Almeida, org. (2003) Dicionário Escolar de Filosofia. Lisboa: Plátano. Disponível em: http://www.defnarede.com

ÉTICA

ÉTICA DAS VIRTUDESÉTICA

NORMATIVA

TEORIA DOS VALORESTEORIA DAS

OBRIGAÇÕES

ÉTICA CONSEQUENCIALISTA

ÉTICA DEONTOLÓGICA

ÉTICA APLICADA

BIOÉTICA

METAÉTICA

� Teoria dos Valores (Antiguidade):

� O que torna boa ou valiosa a vida de uma pessoa?

▪ Epicurismo: Satisfação dos desejos

▪ Hedonismo: Prazer – conhecimento, amizade, apreciação da

beleza

� Teoria das Obrigações (séc. XVIII):

� O que é agir de uma forma moralmente acertada?

▪ Consequencialismo: Avaliar as conseqüências dos atos

▪ Deontologia: Evitar realizar determinados atos (deveres):

▪ Tratados de Deveres: Códigos de Ética Profissional

� Ética Aplicada (últimas décadas).

FONTE: Aires, Almeida, org. (2003) Dicionário Escolar de Filosofia. Lisboa: Plátano. Disponível em: http://www.defnarede.com

� No artigo “How Medicine Saved The Life of Ethics”, Stephen Toulmin

sustenta que, “na primeira metade do século XX, a reflexão filosófica dos

países anglo-saxões tinha se tornado tão abstrato e geral que os filósofos

tinham acabado por perder todo o contato com as questões concretas que

surgiam na prática, médica ou outra. O interesse dos filósofos pelaprática é recente; ele se manifestou nos EUA antes que na Europa,

especialmente sob os temas de Ética Aplicada e de Moral de Situação” (1).

� “Entre as tarefas da Ética (...) não figura só o esclarecimento do que é a

moralidade e a fundamentação desta, mas a aplicação de suas descobertas

[princípios éticos] aos diferentes âmbitos da vida social (...) Não parece

conveniente fazer uma aplicação mecânica dos princípios éticos aos

diferentes campos de ação, é mister averiguar quais são os bens internos que

cada uma dessas atividades deve trazer para a sociedade e quais valores e

hábitos é preciso incorporar para alcançá-los. Nessa tarefa, os eticistas não

podem agir sozinhos, eles precisam desenvolvê-la cooperativamente com os

especialistas de cada campo (...) a ética aplicada é necessariamenteinterdisciplinar”(2).

FONTE (1): Apud Durand G. Introdução Geral à Bioética. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2007. p. 24-25.

FONTE (2): Cortina A, Martinéz E. Ética. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2009. p. 147.

Construção da Bioética

Teorias da Bioética

Atuação da Bioética

� Repercussão Social:

▪ Holocausto – Segunda Grande Guerra Mundial (- 1945);

▪ Caso Tuskegee (1932-1972);

� Documentos Internacionais com Diretrizes Éticas:

▪ Código de Nuremberg (1947);

▪ Declaração Universal de Direitos Humanos – ONU (1948);

▪ Declaração de Helsinque I (1964);

▪ Belmont Report: Principialismo (1978)

� Repercussão Acadêmica:

▪ “Bioética: a Ciência da Sobrevivência” – Potter (1970);

▪ “Bioética: Ponte para o Futuro” – Potter (1971);

▪ “Bioethics as a discipline” – Callahan (1971);

▪ “Library of Congress” em Washington (1974);

▪ Journal of Philosophy and Medicine (1976);

▪ Encyclopedia of Bioethics (1978);

� Instituições de Bioética:

▪ Hastings Center em Nova Iorque (1969);

▪ Kennedy Institute of Ethics em Georgetown (1971);

▪ National Commision for the Protection of Human Subjects of Biomedical andBehavioral Research (1974-1978);

FONTE: Hottois G, Missa JN. Bioética. In: Nova enciclopédia da bioética. Lisboa: Instituto Piaget, 2003. p. 109-115.

TEORIA DOS PRINCÍPIOSAutonomia

Não-maleficência Beneficência

Justiça

TEORIA DOS REFERENCIAISDignidade

Autonomia

Justiça

Não-maleficência

Beneficência

Solidariedade

Vulnerabilidade

Confidencialidade

Privacidade

Responsabilidade

Qualidade de Vida

Sobrevivência

Serenidade

FONTE: Hossne WS. Bioética – princípios ou referenciais?. In: O Mundo da Saúde. São Paulo: 2006: out/dez 30 (4): 673-676.

� Bioética e Meio Ambiente

▪ Direito dos Animais

▪ Biotecnologia: Biopolítica?

� Alocação de Recursos

▪ Critérios Éticos nas Políticas Públicas:

� Utilitarismo (Bentham e Mill)

� Eqüidade (John Rawls)

� Bioética Clínica

▪ Aplicação dos Referenciais Bioéticos

� O progresso tecno-científico, ocasionado

pela compartimentação do saber, não

conduziu à evolução ético-moral do

homem.

� A Bioética oferece um espaço público

neutro para que a pluralidade de crenças

comunitárias e individuais possam coexistir

e debater o sentido e os valores que

norteiam a vida humana.

� Aires, Almeida, org. (2003) Dicionário Escolar de Filosofia. Lisboa:

Plátano. Disponível em: http://www.defnarede.com

� Aranha MLA. Filosofando: introdução à filosofia. 2.ed. São Paulo:

Moderna, 2003. p. 9

� Cortina A, Martinéz E. Ética. 2.ed. São Paulo: Loyola, 2009. p. 147.

� Durand G. Introdução Geral à Bioética. 2.ed. São Paulo: Loyola,

2007. p. 24-25.

� Hottois G, Missa JN. Bioética. In: Nova enciclopédia da bioética.

Lisboa: Instituto Piaget, 2003. p. 109-115.

� Hossne WS. Bioética – princípios ou referenciais?. In: O Mundo daSaúde. São Paulo: 2006: out/dez 30 (4): 673-676.