Março/2013 - OAS · A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa ......

Sistema Penitenciário Paraense

População Carcerária

Evolução, distribuição e tipificação

carcerária

Perfil Carcerário

Dados Operacionais

Educação

Trabalho

Assistência à saúde

Assistência Religiosa

Investimentos

Atividades Correicionais

Atendimento ao Servidor

Escola Penitenciária

Março/2013

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

(BRASIL E PARÁ)

FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012

183.610

234.244 275.194 296.428 294.684 298.275 306.497

309.074

333.912

383.480

422.373 451.219

473.626 496.251

514.582

549.577

DEZ/2005 DEZ/2006 DEZ/2007 DEZ/2008 DEZ/2009 DEZ/2010 DEZ/2011 JUN/2012

vagas população

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS

FONTE:DEPEN/2012

EVOLUÇÃO DA OPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES

1.153

3.210

7.787

10.547

11.669 11.765

712

2.910

5.965 6.375

7.200 7.240

7 15 35 38 40 40

31_12_1995 31_12_2001 31_12_2006 31_12_2010 31_12_2012 31_03_2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA CAPACIDADE UNIDADES PENAIS

População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013

FONTE: SUSIPE/2013

PERÍODO DE 2008 A 2013

FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013 6

Taxa média de

crescimento

anual no Pará 6,08%

O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

20082009

20102011

2012mar/13

8.840

10.388 10.384 11.359 11.806 11.765

O crescimento da população carcerária acumulativa no terceiro mês de 2013 é de 2,35%

O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas.

EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL)

12.016 12.129 11.765

0 0 0 0 0 0 0 0

12.616

jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13

FONTE: SUSIPE/ MARÇO 2013

A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa

média de crescimento mensurada nos últimos 3 primeiros meses de

2013 que foi de 0,78%

DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO

CARCERÁRIA PARAENSE

2555 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

2194 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS MARÇO /2013

FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

361 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

718

816

1021

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

out/13

478

662

1054

0

0

0

0

0

0

0

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

out/13

240

154

-33

0

0

0

0

0

0

0

jan/13

fev/13

mar/13

abr/13

mai/13

jun/13

jul/13

ago/13

set/13

out/13

10

POPULAÇÃO CARCERÁRIA

CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

Total: 11.661 presos



ProvisórioRegime Fechado

Regime Semi-AbertoMedida de Segurança

Regime Aberto

5.112

4.579

1.150

120 16

46,8%

41,45%

10,5%

1,1% 0,1%

11 FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

4524 4543

1350

107 31

451 163 134 9 0

Provisório RegimeFechado

RegimeSemiaberto

Medida deSegurança

Regime Aberto

Masculino

Feminino


POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO

CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - MARÇO/2013

12

LiberdadeProvisória Liberdade

Condicional Óbito

Transferênciaspara outras UFs

574

56

1

0


ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

PARAENSE

VAGAS - MARÇO/2013

Existente Ocupada Déficit

RMB Masculina 4.473 6.054 -1.581

Feminina 510 608 -98

Interior Masculina 2.189 4.141 -2.222

Feminina 68 124 -109

Total Masculina 6.662 10.195 -3.873

Feminina 578 732 -199

Total geral 7.240 11.765 -4.525


DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - MARÇO/2013

9.023

Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas)

S= 11.765 V= 7.240

4.525


UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

1ª Região: Metropolitana Município Unidade Prisional

Belém

Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC

Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB

Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO

Ananindeua Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF

Marituba Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III

Total: 14 Unidades Prisionais


2ª Região: Guamá

Município Unidade Prisional

Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA

Santa Izabel do Pará

Central de Triagem Metropolitana I - CTM I

Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I

Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II

Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III

Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI

Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP




3ª Região: Rio Caeté


Bragança Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP

Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL




4ª Região: Araguaia


Redenção Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR

Total: 01 Unidade Prisional

5ª Região Carajás


Marabá Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA

Central de Triagem de Marabá – CTMB

Parauapebas Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas




6ª Região: Tocantins


Abaetetuba Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

Cametá Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM

Mocajuba Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC


7ª Região: Baixo Amazonas


Santarém

Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM

Central de Triagem de Santarém - CTS




8ª Região: Lago de Tucuruí


Tucuruí Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT


9ª Região: Rio Capim


Paragominas Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA

Tomé-Açu Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA




10ª Região: Xingu


Altamira Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT

Central de Triagem de Altamira - CTALT




12ª Região: Tapajós


Itaituba Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI


23

1 1 3

12

Links de Alta VelocidadeNavegaPará

Link de baixa velocidadeProdepa

Link de baixa velocidadeVelox

Link de baixa velocidadePolícia Civil

Sem comunicação

COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – MARÇO/2013


25

Total: 40

ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS


Os dados a seguir referem–se à população

carcerária custodiada somente pela SUSIPE.

PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

ESCOLARIDADE (%) QTD

Analfabeto 798

Alfabetizado 1.168

Ens. Fund. Completo 954

Ens. Médio Completo 714

Ens. Fund. Incompleto 5.919

Ens. Médio Incompleto 1.209

Ens. Sup. Completo 44

Ens. Sup. Incompleto 55

Não Informado 66

Total 10.927


7,30%

10,69%

8,73%

6,53%

54,17%

11,06%

0,40%

0,50%

0,60%

Analfabeto

Alfabetizado

Ens. Fund. Completo

Ens. Médio Completo

Ens. Fund. Incompleto

Ens. Médio Incompleto

Ens. Sup. Completo

Ens. Sup. Incompleto

Não Informado

ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE)

QTD

Amarela 319

Branca 1.632

Indígena 81

Negra 1.917

Parda 6.862

Outras 116

Total 10.927


2,92% 14,94%

0,74%

17,54%

62,80%

1,06%

Amarela

Branca

Indígena

Negra

Parda

Outras

FAIXA ETÁRIA (%)

Faixa Etária QTD

18 a 24 anos 3.917

25 a 29 anos 2.937

30 a 34 anos 1.887

35 a 45 anos 1.523

46 a 60 anos 562

Acima de 60 anos 73

Não Informado 28

Total 10.927


35,85%

26,88%

17,27%

13,94% 5,14% 0,67%

0,26%

18 a 24 anos

25 a 29 anos

30 a 34 anos

35 a 45 anos

46 a 60 anos

Acima de 60 anos

Não Informado

NACIONALIDADE (%)

FONTE: SUSIPE / MARÇO 2013

99,78%

0,04%

0,08%

0,02%

0,01%

0,01%

0,02%

0,01%

0,01% 0,01%

QUANTIDADE

BRASILEIRA

COLOMBIANA

PERUANA

BOLIVIANA

PARAGUAIA

SURINAMESA

VENEZUELANA

GUIANA FRANCESA

ANGOLANA

URUGUAIA

Nacionalidade Quantidade

Brasileira 10.903

Colombiana 6

Peruana 9

Boliviana 2

Paraguaia 1

Surinamesa 1

Venezuelana 2

Angolana 1

Uruguaia 1

Guiana Francesa 1

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM


Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 48,18% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)

Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)

Roubo Simples (Art 157)

Quadrilha ou Bando (Art 288)

Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14)

Furto Simples (Art 155)

Homicídio Simples (Art 121, caput)

Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)

Estupro (Art 213)

Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)

Atentado Violento ao Pudor(Art 214)

Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006)

Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16)

Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148)

Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I…

Receptação (Art 180)

Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990)

Disparo de Arma Fogo (Art. 15)

Extorsão (Art 158)

Falsidade Ideológica (Art 299)

Corrupção de Menores (Art 218)

Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297)

Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159)

Estelionato (Art 171)

Peculato

Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º)

Comércio Ilegal de Armas (Art 17)

Outros

3227

2951

1075

920

906

752

623

582

513

491

449

197

165

140

101

92

86

74

47

39

35

32

27

26

24

22

22

22

49

TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER


Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)

Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)

Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)

Roubo Simples (Art 157)

Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)

Homicídio Simples (Art 121, caput)

Falsidade Ideológica (Art 299)

Furto Simples (Art 155)

Quadrilha ou Bando (Art 288)

Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)

Outros

428

40

39

32

30

24

22

21

20

5

26

Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 27,04% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.

DADOS OPERACIONAIS

MOVIMENTAÇÕES

DE PRESOS

Mês Consultas Exames Urgência Audiências Outros Total

Janeiro 292 33 213 677 82 1.297

Fevereiro 206 45 273 617 151 1.292

Março 267 31 255 974 337 1864

TOTAL 765 109 741 2.268 570 4.453

CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – FEVEREIRO/2013


TRATAMENTO PENAL

TRABALHO

PRESO TRABALHANDO JULHO/ 2012 A MARÇO/2013


1294 12781231 1221 1203

1242 1231 1234

88 94 82 82 77 85 85 83

1.382 1.3721.313 1.303 1.283

1.327 1.316 1.317

ago-12 set-12 out-12 nov-12 dez-12 jan-13 fev-13 mar-13

Condenados

Provisórios

Total


8 8 8 9 10 10 10

8

Mês

ago/12

set/12

out/12

nov/12

dez/12

jan/13

fev/13

mar/13

INSTITUIÇÕES PUBLICAS E/OU PRIVADAS CONVENIADAS À SUSIPE QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A MARÇO/2013.

QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO.


Município Unidade Prisional Quantidade de internos Atividades

Ananindeua CT CIDADE NOVA 01 Diversos Setores

Belém CT CREMAÇÃO 00 Diversos Setores

Belém CT SÃO BRAZ 01 Diversos Setores

Belém CT MARAMBAIA 05 Diversos Setores

Santa Izabel CTM I 05 Diversos Setores

Ananindeua CTM II 21 Diversos Setores

Belém CPPB 27 Diversos Setores

Belém CA 06 Diversos Setores/convênio

Belém CRC 61 Diversos Setores

Ananindeua CRF 142 Diversos Setores/convênio

Icoaraci CDPI 26 Diversos Setores

Marituba PEM I 70 Diversos Setores

Marituba PEM II 13 Diversos Setores

Marituba PEM III 18 Diversos Setores

Mosqueiro CRMOS 12 Diversos Setores

Santa Izabel CRPP I 134 Diversos Setores/convênio

Santa Izabel CRPPII 39 Diversos Setores

Santa Izabel CRPPIII 08 Diversos Setores

Santa Izabel CRECAN 30 Diversos Setores

Santa Izabel CPASI 200 Diversos Setores/convênio

Santa Izabel HCTP 42 Diversos Setores

Castanhal CR CASTANHAL 27 Diversos Setores

Abaetetuba CR ABAETETUBA 41 Diversos Setores

Capenema CR CAPANEMA 11 Diversos Setores

Salinópolis CR SALINÓPOLIS 40 Diversos Setores

Bragança CR BRAGANÇA 24 Diversos Setores

Mocajuba CR MOCAJUBA 12 Diversos Setores

Tomé Açu CR TOME AÇU 07 Diversos Setores

Paragominas CR PARAGOMINAS 43 Diversos Setores

Cametá CR CAMETÁ 07 Diversos Setores

Tucuruí CR TUCURUI 39 Diversos Setores

Itaituba CR ITAITUBA 32 Diversos Setores

Crama CRAMA 58 Diversos Setores

Marabá CR MARABÁ 08 Diversos Setores

Redenção CR REDENÇÃO 23 Diversos Setores

Santarém CRASHM 87 Diversos Setores/convênio

Altamira CR ALTAMIRA 27 Diversos Setores

TOTAL 1.347

EDUCAÇÃO

MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - MARÇO/2013

21 53,85% 19

46,15%

Unidades Prisionais com salas de aula

Com salas de aula

Sem salas de aula


1590

1.003

587

Relação Matrícula/Capacidade de Vagas

Capacidade

AlunosMatriculados

Diferença

Obs.: O Calendário Letivo de 2013 iniciará no mês de Abril.

INSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS - MARÇO/2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL 10.989

NÃO ESTUDAM 9.608

ESTUDAM 1.381

EDUCAÇÃO BÁSICA 610

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL 742

CURSO PROFISSIONALIZANTE 29

90,82%

9,18%

NÃO ESTUDAM

ESTUDAM


População carcerária total 10.927

Não estudam 9.924

Estudam 1.003

Educação básica 489

Educação não-formal 340

Curso profissionalizante 174

INSERÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS – MARÇO/2013

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA 747

MULHERES QUE NÃO ESTUDAM 538

MULHERES QUE ESTUDAM 209

HCTP 6

CRASHM 0

CRRAMA 75

CRRP 0

CRF 128

75,14%

24,86%

MULHERES QUE NÃOESTUDAM

MULHERES QUEESTUDAM


População carcerária feminina 732

Mulheres que não estudam 550

Mulheres que estudam 182

HCTP 4

CRRASHM 0

CRRAMA 101

CRRP 0

CRF 77

PRESOS ESTUDANDO - MARÇO/2013


Masc. Fem. Total Masc. Fem. Total Masc. Fem.

Ananindeua CRF - - - - 77 77 - 77 13,10 588

Castanhal CRRCAST - - - - - - - - 0,00 391

CDPI 17 - 17 - - - 17 - 0,00 176

CA - - - - - - - - 0,00 15

CPPB - - - - - - - - 0,00 94

CRRMO - - - - - - - - 0,00 53

CRC - - - 31 - 31 31 - 0,00 320

PEM I - - - 38 - 38 38 - 0,00 570

PEM II 6 - 6 35 - 35 41 - 0,00 292

PEM III - - - 29 - 29 29 - 0,00 312

CRPPI - - - 40 - 40 40 - 0,00 1.093

CRPPII - - - 18 - 18 18 - 0,00 550

CRPPIII - - - - - - - - 0,00 575

CRECAN 7 - 7 16 - 16 23 - 0,00 78

HCTP - - - - - - - - 0,00 209

CPASI - - - - - - - - 0,00 592

Abaetetuba CRRAB 13 - 13 66 - 66 79 - 0,00 251

Bragança CRRB - - - - - - - - 0,00 136

Marabá CRRAMA - - - 135 101 236 135 101 24,22 417

Itaituba CRRI - - - - - - - - 0,00 289

Paragominas CRRPA - - - 70 - 70 70 - 0,00 328

Capanema CRRCAP - - - - - - - - 0,00 97

Redenção CRRR - - - 40 - 40 40 - 0,00 332

Altamira CRRALT - - - 20 - 20 20 - 0,00 298

Mocajuba CRRMOC - - - - - - - - 0,00 110

Cametá CRRCAM - - - - - - - - 0,00 136

Salinopolis CRRSAL - - - - - - - - 0,00 195

Santarém CRASHM - - - 146 - 146 146 - 0,00 452

Tomé-Açú CRRTA - - - - - - - - 0,00 229

Tucuruí CRRT - - - 90 - 90 90 - 0,00 263

43 - 43 774 178 952 817 178 9.441

Santa Izabel HCTP 3,83 209

9.650

Sub-Totais

(Sentenciados e Provisórios)

Município Unidade Prisional PROVISÓRIOS SENTENCIADOS

% estudam Pop. Carc.

Belém

Marituba

Santa Izabel

Total Geral

TOTAL GERAL

(Med. Seg.+Sent.+ Prov.) 821 182

MasculinoPop. Carc.

8

1.003

Feminino

MEDIDA DE SEGURANÇA

4 4

Total geral % estudam

EDUCAÇÃO FORMAL (EJA) – MARÇO/2013


Alfab. 1º 2º 3º 4º 1º

médio

2º

médio Alfab. 1º 2º 3º 4º 1º

médio

2º

médio

Ananindeua CRF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 140 0

Belém CDPI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Belém CRC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 60 0

Marituba PEM I 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 80 0

Marituba PEM II 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 80 0

Marituba PEM III 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Santa Izabel CRPPI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 100 0

Santa Izabel CRPPII 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 40 0

Santa Izabel CAHF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 60 0

Castanhal CRRCAST 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Abaetetuba CRRAB 0 20 17 0 0 0 0 0 5 8 0 0 0 0 9,43 40 50

Bragança CRRB 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 40 0

Marabá CRAMA 64 0 0 0 27 32 0 0 0 0 0 0 0 0 151,85 120 123

Paragominas CRRPA 0 35 35 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33,49 40 70

Redenção CRRR 8 20 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6,84 40 40

Salinopolis CRRSAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Santarém CRSHM 0 43 0 54 0 49 0 0 0 0 0 0 0 0 121,67 140 146

Tomé-Açú CRRTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Itaituba CRRI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 20 0

Tucuruí CRRT 15 15 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20,41 40 60

87 133 64 84 27 81 0 0 5 8 0 0 0 0 489

2º

médio

Santa Izabel HCTP 0 0,00 120 0

0 489

0

81Total geral (Med. Seg.+Sent.+

Prov.)87 138 72 84 27

0 0 0 0 0

MEDIDA DE SEGURANÇA

Ensino Fundamental Ensino Médio%

Estudam

Vagas /

Matrículas

Total de

AlunosAlfab. 1º 2º 3º 4º 1º médio

Sub-totais (Sent. + Prov.)

Município Unidade

Prisional

PROVISÓRIOS

Total de

Alunos Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio %

Estudam

Vagas /

Matrículas

SENTENCIADOS

EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - MARÇO/2013


N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL

Etapas e Níveis ofertados (EJA)

Alfabetização;

1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)




1ª etapa do Ensino Médio (EJA)

2ª etapa do Ensino Médio (EJA) Alfab.1ª Fund.

2ª Fund.3ª Fund.

4ª Fund.1ª Médio

2ª Médio

87

138

72 84

27

81

0


DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO

EDUCAÇÃO BÁSICA

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL CURSO

PROFISSIONALIZANTE

489

340

174

48

PRESOS ESTUDANDO: EDUCAÇÃO FORMAL - 2013


jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12ago/12 set/12

out/12nov/12

dez/12jan/13

fev/13mar/13

0

171

527 542

1.147 1.147 1.147

1.045 1.006

952 901 873

610 634

489

QUANTIDADES DE BIBLIOTECAS E LIVROS NAS UNIDADES PRISIONAIS – MARÇO/2013

Município Unidade

Prisional

Espaço Físico

– Biblioteca

Biblioteca

Móvel

Quantidade

de

Bibliotecas

Total Do

Acervo

Marituba PEM I 01 - 1 1.680

Marituba PEM II 01 - 1 2.979

Marituba PEM III 01 - 1 1.800

Santa Izabel CRPP I 01 01 1 1.855

Santa Izabel CRPP II - 01 - 341

Santa Izabel CPASI 01 - 1 684

Santa Izabel HCTP 01 - 1 1.381

Ananindeua CRF 01 - 1 700

Total 07 02 07 11.189


ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PESSOAL DE SAÚDE – MARÇO/2013


RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP

MÉDICO 13 ENFERMEIRO 18

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 100 TERAPIA OCUPACIONAL 13

NUTRICIONISTA 17 PSICÓLOGO 60

ASSISTENTE SOCIAL 2 ODONTÓLOGO 18

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 6 AUXILIAR DE INFORMÁTICA 0

MOTORISTA 0 TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1

GERENTE DSP 1 GERENTE GTSFM 1

GERENTE GTB 1 PSIQUIATRA 1

AUXILIAR OPERACIONAL 1 TÉCNICO OPERACIONAL 1

FARMACÊUTICO 1 TOTAL SERVIDORES 255

ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/MARÇO - 2013


Quantidade 2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13

Médico 4.464 646 346 328

Enfermeiro 16.384 520 695 588

Psicólogo 15.866 1.524 1.343 1.299

Odontólogo 2.726 167 338 397

Terapeuta Ocupacional

1.198 63 313 271

Técnico De Enfermagem

161.285 15.586 14.490 13.992

Serviço Social - Dsp 816 77 64 45

Total 202.739 18.583 17.589 16.920

Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.

PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012/MARÇO - 2013


PROCEDIMENTOS

2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13

EXTERNOS (*) 4.068 481 405 431

INTERNOS (*) 203.430 18.583 17.589 16.920

TOTAL 207.498 19.064 17.994 17.351

*Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.

*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais.

ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/MARÇO - 2013


AÇÕES (ATENDIMENTOS) 2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13

MUTIRÃO 8.118 0 0 0

LABORATORIAL - TB 798 90 77 79

TUBERCULOSE - TB 743 62 62 55

SAÚDE MENTAL 1.294 151 143 134

DST, HIV, HEPATITE 545 48 39 40

HIPERTENSÃO - DIABETES 1.986 217 207 209

HANSENÍASE 174 10 12 18

OSTOMIZADOS 160 19 20 14

NECESSIDADES ESPECIAIS 84 5 6 12

TOTAL 13.902 512 566 556

ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/MARÇO - 2013


Atendimento Familiar 2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13

1 Número De Atendimentos

2.726 167 338 397

2 Exame Clínico 2.135 141 228 309

3 Exame Específico 38 0 4 6

4 Tartarectomias 472 0 52 83

5 Extrações 1.408 76 189 192

6 Obturações Resina 3 0 5 0

Amálgama 10 0 4 0

7 Suturas 561 54 76 58

8 Nº De Anestésicos

Utilizados 2.783 135 387 307

9 Curativos 428 41 65 79

10 Remoções De Suturas 360 31 24 44

11 Injetáveis 53 15 17 5

12 Medicamentos 3.783 602 831 1.089

Total Geral 14.760 1.262 2.220 2.569

ATIVIDADES DE PSICOLOGIA – 2012/MARÇO - 2013


ATIVIDADES 2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13

Atendidos TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL

Individual 14.923 1.524 1.343 1.299

Grupal 1.102 11 16 100

Atendimento Familiar 1.676 155 104 201

Funcionários 322 18 12 8

Total 18.023 1.708 1.475 1.608

Procedimentos

Av.Inici/Triagem 6.797 648 494 527

Anamneses 1.173 110 123 80

Dinâm.Grupo 62 41 0 1

Teste Psicológico 217 0 9 0

Escut./Acons.Psic. 6.540 788 734 718

Estudo de Caso 534 14 27 39

Coleta de dados complem. 1.877 283 283 224

Palestra 45 6 1 11

Oficinas 58 0 0 12

Acomp.Psicoterapêutico 2.923 225 165 236

Acomp.consulta externa 503 0 22 4

Total 20.729 2.115 1.858 1.852

ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2012/MARÇO - 2013


N° De Atendidos 2012 Jan/13 Fev/13 MAR/13

Acompanhamento Individual 1.088 118 313 271

Acompanhamento E Encaminhamento A Educação

78 19 10 0

Atendimento Em Grupo 1.002 2 3 1

Atendimento Individual 2.324 167 72 106

Atendimento Psiquiátrico 78 0 5 38

Atendimento Em Reabilitação Físico-funcional 47 1 11 16

Atendimento Familiar E/Ou Orientação Familiar 331 9 44 48

Total 4.948 316 458 480

N° De Procedimentos 2012 Jan/13 Fev/13 MAR/13

Triagens 24 61 78 77

Avaliação Técnica 941 176 79 171

Grupo Terapêutico 85 4 5 1

Oficina Terapêutica 531 1 10 3

Atividades Culturais 39 0 0 0

Total 1.620 242 172 252

ATIVIDADES DE MEDICINA - 2012/MARÇO - 2013

FONTE: SUSIPE/MARÇO - 2013

2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13

Consultas Médicas Internas

4.464 646 346 328

Consultas Médicas Externas

1.850 237 181 149

Total 6.314 883 527 477

ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2012/MARÇO - 2013


2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13

Verificação De Sinais Vitais 13.187 1.403 1.409 1.250

Curativos 13.568 1.671 928 1.167

Auxilio De Pequenas Cirurgias 722 99 1 27

Nebulização 967 174 291 502

Retirada De Pontos 2.441 76 84 69

Total 30.885 3.423 2.713 3.015

ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/MARÇO - 2013


2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13

1ª VEZ 36.727 5.221 3.469 2.206

Retorno 123.895 10.365 11.021 11.786

Total 160.622 15.586 14.490 13.992

ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - MARÇO/2013

Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013

Atividade 2011 2012 Janeiro/2013 Fevereiro/2013 Março/2013

Atendimento à família do preso

18.504 29.74

2 2.813 5.399 1.673

Atendimento ao preso 31.790 33.86

9 4.193 8.244 3.276

Atendimento ao egresso 529 1.069 96 157 95

Encaminhamento para Emissão de documentos civis

1.588 2.989 133 276 209

Visita domiciliar 494 180 14 25 10

Acompanhamento em atividade laborativa

--- 236 20 32 04

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA

ASSISTENCIA RELIGIOSA - MARÇO/2013


Unidade Prisional Grupos Religiosos Voluntários

CRPP I 07 84

CRPP II 08 72

CRPP III 04 17

CPASI 05 60

HCTP 02 06

CRECAN 06 56

CTM I 03 11

PEM I 06 49

PEM II 04 33

PEM III 03 28

CTM II 05 39

CTCREM 02 05

CTMARAMB 03 19

CTSB 03 15

CTCN 01 06

CPPB 01 07

CDPI 03 18

CRF 09 100

CRC 06 43

CA 02 19

CRCAST 02 07

CRMOSQ 01 03

Total 86 697

ESCOLA PENITENCIÁRIA

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – MARÇO/2013


CURSOS PERÍODO QTD PÚBLICO ALVO

Capacitação de docentes 04 a 08/03 18 Servidores que tenham o interesse em compor o cadastro de docentes da EAP, respeitado perfis exigidos.

Direitos Humanos, Ética e Cidadania 1ª turma - 11 a 15/03 19 Agentes prisionais, Assistentes Administrativos e chefes de

segurança

SISCOP - Sistema de Controle

Penitenciário

3ª turma - 18 a 21/03 15 Assistentes administrativos, agentes penitenciários, diretor e

vice-diretor

Direito e Processo Penal 1ª turma - 18 a 22/03 21 Agentes Prisionais, Assistentes Administrativos, Chefe de

Segurança, Diretores

Lei de Execução Penal e Regimento

Interno da Susipe

1ª turma - 18 a 22/03 15 servidores em geral, diretores e vice-diretores das unidades

penais de Belém e região metropolitana.

Capacitação dos servidores

penitenciários da unidade penal de

Redenção

25/02 a 02/03 41 Servidores Penitenciários lotados no Centro de Recuperação

Regional de Redenção.

Treinamento Inicial em Breves 06 a 25/03 43 Candidatos aos cargos de servidores penitenciários do

Centro de Recuperação de Breves

TOTAL 172

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR - MARÇO /2013


AÇÃO UNIDADE Nº de SERVIDORES ATENDIDOS TOTAL

GERAL JAN FEV MAR Atendimento com

Serviço Social (consultório)

SEDE

36 39 165

613

Atendimento com Psicólogo

(consultório) 61 64 68 Atendimento com

Nutricionista (consultório) 11 11 7

Atendimento com Clínico Geral (consultório) 09 6 1

Verificação Pressão arterial 35 24 360

INVESTIMENTOS NO SISTEMA

PENITENCIÁRIO PARAENSE

GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013


UNIDADE INVESTIMENTO REGIME CAPACIDADE SITUAÇÃO

Construção de Centro de Recuperação de Breves R$ 4.047.711,20 Fechado 128 Em andamento

Construção de Centro de Recuperação de São Félix R$ 4.131.834,27 Fechado 128 Em andamento

Construção de CR Feminino de Santarém R$ 3.526.572,62 Fechado 86 Em andamento

Construção de CR Feminino de Marabá R$ 4.189.080,55 Fechado 86 Em andamento

Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel

R$ 3.596.433,64 Provisório 292 Em andamento

Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel


Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá R$ 3.560.079,82 Provisório 292 Em andamento

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém R$ 3.445.484,18 Provisório 316 Em andamento

Construção de 02 Alojamentos na C.A.H.F – Sta. Izabel

R$ 5.000.000,00 Semiaberto 320 Obra entregue à sociedade

dia 22/09/2012

Construção de Cadeia Pública – Masculina – Tomé-Açu


Construção de Cadeia Pública – Masculina – Paraupebas

R$ 4.508.356,09 Provisório 306 Licitação Concluída

Construção de 01 Alojamento - C.A.H.F

R$ 492.378,58 Semiaberto 62 Obra entregue à sociedade

dia 22/09/2012

Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN R$ 16.358.319,75 Provisório 603 Licitação aberta conforme

edital de Concorrência Pública - 07/2013

TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013

R$ 60.040.438,82 3241

TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.786.920,43 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.075.238,80 RECURSOS FEDERAIS R$ 25965200,02


UNIDADES OBJETO VALOR (R$) SITUAÇÃO

Centro de Reeducação Feminino Construção do Berçário R$ 606.151,29 Em andamento

Centro de Reeducação Feminino Construção de Estação de Tratamento de Esgoto R$ 147.895,00 Em andamento

Centro de Recuperação de Bragança Reforma Hidro-Sanitária R$ 111.767,90 Contrato assinado

Centro de Recuperação de Mocajuba Reforma Predial e Readequação/Ampliação do

Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro

R$ 126.030,65 Em andamento

Centro de Recuperação de Tucuruí Revitalização do Sistema de Esgoto R$ 126.584,37 Concluída

Complexo de Americano Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da

Guarita de Controle R$ 1.859.023,75 Em andamento

Colônia Agrícola Heleno Fragoso Reforma do Bloco Pedagógico R$ 179.211,10 Concluída

Colônia Agrícola Heleno Fragoso Construção do Poço Artesiano e Instalação de

Subestação R$ 105.567,50 Concluída

Centro de Recuperação de Paragominas Construção de Muralha R$ 142.307,90 Concluída

Colônia Agrícola Penal Construção do poço Artesiano e Subestação R$82.894,78 Concluída

CRF-Ananindeua Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM R$137.253,35 Concluída

TOTAL R$ 3.476.792,59

RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79/TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 1.159.512,55 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 1.853.510,80

REFORMAS EM GERAL

ATIVIDADES CORREICIONAIS

CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – MARÇO/2013


2012 MARÇO/2013

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS 33 14

RELATÓRIOS CONCLUSIVOS 06 63

INTIMAÇOES EXPEDIDAS 64 100

DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS

136 124

ATENDIMENTOS A FAMILIARES 04 06

PALESTRAS - -

VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR

03

02

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE

Governador

HELENILSON PONTES

Vice-Governador do Estado do Pará

LUIZ FERNANDES ROCHA

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Março/2013 - OAS · A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa ......

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