Março/2013 - OAS · PDF file A população carcerária de DEZ/2013...

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Transcript of Março/2013 - OAS · PDF file A população carcerária de DEZ/2013...

  • Sistema Penitenciário Paraense

    População Carcerária

    Evolução, distribuição e tipificação

    carcerária

    Perfil Carcerário

    Dados Operacionais

    Educação

    Trabalho

    Assistência à saúde

    Assistência Religiosa

    Investimentos

    Atividades Correicionais

    Atendimento ao Servidor

    Escola Penitenciária

    Março/2013

  • EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

    (BRASIL E PARÁ)

  • FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012

  • 183.610

    234.244 275.194 296.428 294.684 298.275

    306.497

    309.074

    333.912

    383.480

    422.373 451.219

    473.626 496.251

    514.582

    549.577

    DEZ/2005 DEZ/2006 DEZ/2007 DEZ/2008 DEZ/2009 DEZ/2010 DEZ/2011 JUN/2012

    vagas população

    EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS

    FONTE:DEPEN/2012

  • EVOLUÇÃO DA OPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES

    1.153

    3.210

    7.787

    10.547

    11.669 11.765

    712

    2.910

    5.965 6.375

    7.200 7.240

    7 15 35 38 40 40

    31_12_1995 31_12_2001 31_12_2006 31_12_2010 31_12_2012 31_03_2013

    POPULAÇÃO CARCERÁRIA CAPACIDADE UNIDADES PENAIS

    População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013

    FONTE: SUSIPE/2013

  • PERÍODO DE 2008 A 2013

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013 6

    Taxa média de

    crescimento

    anual no Pará 6,08%

    O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.)

    2008 2009

    2010 2011

    2012 mar/13

    8.840

    10.388 10.384 11.359 11.806 11.765

    O crescimento da população carcerária acumulativa no terceiro mês de 2013 é de 2,35%

    O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.

    10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas.

  • EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL)

    12.016 12.129 11.765

    0 0 0 0 0 0 0 0

    12.616

    jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13

    FONTE: SUSIPE/ MARÇO 2013

    A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa

    média de crescimento mensurada nos últimos 3 primeiros meses de

    2013 que foi de 0,78%

  • DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO

    CARCERÁRIA PARAENSE

  • 2555 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    2194 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS MARÇO /2013

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    361 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    718

    816

    1021

    jan/13

    fev/13

    mar/13

    abr/13

    mai/13

    jun/13

    jul/13

    ago/13

    set/13

    out/13

    478

    662

    1054

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    jan/13

    fev/13

    mar/13

    abr/13

    mai/13

    jun/13

    jul/13

    ago/13

    set/13

    out/13

    240

    154

    -33

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    0

    jan/13

    fev/13

    mar/13

    abr/13

    mai/13

    jun/13

    jul/13

    ago/13

    set/13

    out/13

  • 10

    POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

    Total: 11.661 presos

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    Total: 10.927 presos

    Provisório Regime Fechado

    Regime Semi-Aberto Medida de Segurança

    Regime Aberto

    5.112

    4.579

    1.150

    120 16

    46,8%

    41,45%

    10,5%

    1,1% 0,1%

  • 11 FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    4524 4543

    1350

    107 31

    451 163 134 9 0

    Provisório Regime Fechado

    Regime Semiaberto

    Medida de Segurança

    Regime Aberto

    Masculino

    Feminino

    Total: 10.927 presos

    POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE

  • EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - MARÇO/2013

    12

    Liberdade Provisória Liberdade

    Condicional Óbito

    Transferências para outras UFs

    574

    56

    1

    0

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

  • ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO

    SISTEMA PENITENCIÁRIO

    PARAENSE

  • FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

  • VAGAS - MARÇO/2013

    Existente Ocupada Déficit

    RMB Masculina 4.473 6.054 -1.581

    Feminina 510 608 -98

    Interior Masculina 2.189 4.141 -2.222

    Feminina 68 124 -109

    Total Masculina 6.662 10.195 -3.873

    Feminina 578 732 -199

    Total geral 7.240 11.765 -4.525

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

  • DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - MARÇO/2013

    9.023

    Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas)

    S= 11.765 V= 7.240

    4.525

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

  • UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

    1ª Região: Metropolitana Município Unidade Prisional

    Belém

    Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC

    Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB

    Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO

    Ananindeua Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF

    Marituba Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III

    Total: 14 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

  • 2ª Região: Guamá

    Município Unidade Prisional

    Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA

    Santa Izabel do Pará

    Central de Triagem Metropolitana I - CTM I

    Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I

    Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II

    Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III

    Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI

    Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN

    Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP

    Total: 08 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

  • 3ª Região: Rio Caeté

    Município Unidade Prisional

    Bragança Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB

    Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP

    Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL

    Total: 03 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

  • 4ª Região: Araguaia

    Município Unidade Prisional

    Redenção Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR

    Total: 01 Unidade Prisional

    5ª Região Carajás

    Município Unidade Prisional

    Marabá Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA

    Central de Triagem de Marabá – CTMB

    Parauapebas Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas

    Total: 03 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

  • 6ª Região: Tocantins

    Município Unidade Prisional

    Abaetetuba Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB

    Cametá Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM

    Mocajuba Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC

    Total: 03 Unidades Prisionais

    7ª Região: Baixo Amazonas

    Município Unidade Prisional

    Santarém

    Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM

    Central de Triagem de Santarém - CTS

    Total: 02 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO

  • 8ª Região: Lago de Tucuruí

    Município Unidade Prisional

    Tucuruí Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT

    Total: 01 Unidade Prisional

    9ª Região: Rio Capim

    Município Unidade Prisional

    Paragominas Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA

    Tomé-Açu Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA

    Total: 02 Unidades Prisionais

    FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013

    UNI