FABIANE MARQUES NEVES

VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO E SUAS

IMPLICAÇÕES NO COMBATE À DENGUE

Campo Grande– MS

2011

FABIANE MARQUES NEVES

VIGILÂNCIA EM SAÚDE: CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO E SUAS

IMPLICAÇÕES NO COMBATE À DENGUE

Campo Grande– MS

2011

Artigo científico apresentado à Universidade

Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito

para conclusão do curso de Pós Graduação à

nível de especialização em Atenção Básica em

Saúde da Família.

Orientador (a): Prof. (titulação) Cibele Bonfim de Rezende Zárate.

Vigilância em saúde: Caracterização do trabalho de campo e suas implicações no combate à dengue

Fabiane Marques NevesResumo: A dengue é um dos principais problemas de saúde pública do mundo e no Brasil é uma das doenças de maior impacto. Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, tem maior incidência em meses específicos onde cerca de 70% dos casos ocorrem de Janeiro a Abril. Agregado a este fato, o Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), que tem como objetivo dispor de informações entomológicas antecedendo o período de maior transmissão. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), cuja principal atribuição é a visita domiciliar e a vigilância à saúde, são de fundamental importância no fortalecimento de ações de combate vetorial, visto que o controle da dengue está embutido neste elenco de responsabilidade. O objetivo do presente estudo é verificar se as visitas dos Agentes Comunitários de Saúde têm causado impacto na redução do Índice de Infestação Predial (IIP), visando à análise a integração dos serviços. Trata-se de um estudo transversal, de natureza quantitativa, utilizando como bases de dados o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Programa Nacional Controle da Dengue do Município de Campo Grande – MS. O período de estudo foi compreendido no 2 º ciclo de visitas do Agente de Endemia, referente ao Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa) de março e abril de 2011, onde o Índice de Infestação Predial (IIP) do Município foi de 1,2; o maior registrado no corrente ano até o fechamento do primeiro semestre. Foram utilizados na pesquisa, dados de todos os bairros pertencentes ao Município de Campo Grande com o índice de infestação Predial (IIP), igual ou superior a 2,0 e igual ou inferior a 0,5 neste período. O estudo indicou que somente a ação do Agente Comunitário de Saúde não influencia na redução do Índice de Infestação Predial. Existem outros fatores com influência mais acentuada, tais como: número de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo que acumulam água, renda domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o meio ambiente, entre outros.

Palavras-chave: vigilância em saúde, índice de infestação predial, dengue, atenção básica.

IntroduçãoAs epidemias desencadeiam uma importante sobrecarga aos serviços de saúde e à

economia do país. A dengue se tornou um dos principais problemas de saúde pública do

mundo, e no Brasil é uma das doenças de maior impacto (Brasil, 2009). Transmitida pelo

mosquito Aedes aegypti, têm maior incidência em meses chuvosos, com cerca de 70% dos

casos de Janeiro a Abril, porém observou-se casos de dengue em todos os meses do ano,

devido à mudança no comportamento do vetor, capaz de adaptar-se em diversos ambientes e

as cepas tornarem-se cada vez mais virulentas a com o passar dos anos (Boletim

Epidemiológico SESAU, 2011).

O Município de Campo Grande, no Estado do MS, tem 787.204 habitantes, sendo

considerado pelo Ministério da Saúde no tocante ao Programa Nacional de Controle da

Dengue (PNCD), como Município prioritário nas ações de combate à Dengue, devido o risco

de epidemias. Segundo o Boletim Epidemiológico ano 2011 Volume 1, da Secretaria

Municipal de Saúde/ SESAU, em 2010 houveram 41.402 casos da doença, o que representa

uma incidência de 5.482 casos/100.000 habitantes. Durante todos os meses do ano, o limiar

endêmico esteve acima do índice esperado, sendo que os meses de maior pico, com elevado

número de casos foram de janeiro a abril, período que chegou a 430 notificações por semana;

o sorotipo predominante foi a recirculação do sorotipo DENV 1 de vírus da dengue,

responsável pela epidemia.

Dos 41.402 casos de dengue notificados em Campo Grande em 2010, foram

confirmados 27.525 referentes à dengue clássica (DH), 1.551 dengue com complicação

(DCC), 128 dengue hemorrágica (FHD) e 4 caracterizado pela síndrome do choque de dengue

(SCD). A faixa etária mais acometida foram os adultos de 20 a 39 anos (40% dos casos).

Ocorreram 22 óbitos, representando uma letalidade de aproximadamente 1,5%, sendo que a

faixa etária dos óbitos predominante foi entre 40 e 59 anos (45%). Em 2011, o Município

notificou até a 26˚ Semana/Epidemiológica 4.350 casos de dengue, sendo 372 confirmados,

06 casos suspeitos de FHD, 03 casos de DCC e 03 óbitos.

Diante do quadro apresentado, há uma forte preocupação do Gestor municipal na

sistematização das ações para o controle do vetor. No organograma do referido órgão, o

Agente Comunitário de Saúde (ACS), está vinculado ao Serviço de Gestão da Estratégia de

Saúde da família e Agentes Comunitários de Saúde (SESFACS), subordinado à Coordenação

de Atenção Básica, e por sua vez, a Diretoria de Assistência à Saúde, sendo um dos atores

responsáveis pelas ações de vigilância em saúde junto aos domicílios.

As atribuições do Agente Comunitário de Saúde estão pautadas na Portaria GM 648 de

28 de março 2006, tendo como principal função a visita domiciliar e atividades educativas.

Conforme a Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, ao regulamentar o parágrafo 5 do Artigo

198 da Constituição Federal, e cita no Art 3 º as atribuições do agente comunitário fazendo

distinção com o agente de controle de endemias.Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o

exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da

saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias,

individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com

as diretrizes do SUS.

Portanto, esses recursos humanos têm papel fundamental no fortalecimento de ações

de vigilância em saúde e combate vetorial, visto que o controle da dengue está embutido neste

elenco de responsabilidade, conforme preconiza a Portaria n.º 44/GM/MS, de 03 de janeiro de

2002, que define as atribuições do ACS, na prevenção e no controle da malária e da dengue.

O território em que o Agente Comunitário de Saúde atua está delimitado por micro

áreas que pertence a área de abrangência por Unidades de Saúde, e a sua tarefa está pautada

em algumas condicionalidades ligadas a qualidade do trabalho desenvolvido, entre estes está o

número de pessoas sob sua responsabilidade que não deve exceder 750, conforme definição

da Portaria 648. O SESFACS, responsável pelas ações dos ACS, vem trabalhando por meio

do geoprocessamento a delimitação geográfica das micro áreas dos agentes comunitário de

saúde, à composição de 550 a 650 pessoas, tendo em média o equivalente a 180 famílias,

número este que permite este profissional realizar 01 visita domiciliar/família/mês, com

padrões ideais, como preconiza o Ministério da Saúde. Mesmo assim, o Município trabalha

com o indicador de visitas domiciliares do agente comunitário o equivalente a 0.85 visitas

domiciliares/família/mês, índice menor do que é preconizado. Esta diferença é considerada,

devido às pendências por imóveis fechados, intempéries climáticas e licenças por curtos

períodos. Em oito horas de trabalho diárias, estima-se que o agente comunitário de saúde

consiga realizar em média de 10 a 11 visitas/dia, considerando 40 minutos em cada visita, o

que seria perfeitamente possível garantir 01 visita domiciliar a 180 famílias. As visitas são

realizadas por ciclos de trabalho, com periodicidade mensal, iniciado na terceira semana de

cada mês, o que equivale no mínimo a doze visitas anuais a mesma família.

É imprescindível que este agente comunitário seja morador deste território,

potencializando o vínculo entre comunidade e unidades de saúde e este é efetivado mediante

concurso público.

O outro servidor que trabalha neste contexto é o Agente de Controle de Endemias

(ACE), que está vinculado ao Serviço de Controle de Vetores (SECOVE), subordinado à

Coordenadoria de Controle de Zoonoses, e esta por sua vez, ligado a Diretoria de Vigilância

em Saúde, tendo como atribuição o exercício das atividades de vigilância ambiental,

prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade do

SUS. Conforme a Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006, já citada, o Art 4 º, enfatiza a

atribuição do agente de controle de endemias. O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o

exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de

doenças endêmicas e infecto-contagiosas e promoção da saúde,

mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores,

inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas,

abrangendo atividades de execução de programas de saúde,

desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

O território em que o Agente Controle de Endemias atua é delimitado por áreas que

não excedem 800 a 1000 imóveis, conforme recomendação as Diretrizes Nacionais para

Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Este território pode ser compreendido por

terrenos baldios, residências, área comercial, empresas e área verde, sendo todos foco de ação

do agente de endemias no que tange vigilância do ambiente ao controle das endemias, em

especial a Dengue.

O Serviço de Controle de Endemias do Município vem trabalhando com áreas com

média de 800 imóveis. O rendimento médio de imóveis visitados pelo Agente de Controle de

Endemias no Município é de 20 a 25 imóveis/dia, considerando 8 horas diárias de trabalho.

Vale ressaltar, que existe uma diferença territorial no Município de Campo Grande. A

extensão territorial do agente de endemias é maior, comparada as micro áreas do agente

comunitário de saúde.

Da mesma forma que o Agente Comunitário de Saúde, o Agentes de Combate às

Endemias é admitido por meio processo seletivo público.

Dentre as principais atividades de combate à dengue realizadas pelo agente de controle

de endemias que diferem das realizadas pelo agente comunitário de saúde, se destaca: a

aplicação focal e residual com larvicida, como medida complementar ao controle mecânico,

quando indicado, e a realização da pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índices

e descobrimento de focos, bem como, armadilhas e em Ponto Estratégico*, o que permite

informações de indicadores entomológicos para a realização do Levantamento de Índice

Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), antecedendo o período de maior transmissão, estas

atividades são realizadas por ciclos de trabalho com periodicidade bimestral, realizado na

primeira semana de cada ciclo, o que equivale a seis visitas anuais ao mesmo imóvel

(Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).

Conforme Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue

(2009), os indicadores entomológicos passíveis de serem construídos por meio dos dados

obtidos nesse levantamento, são os utilizados na rotina dos programas de combate vetoriais,

quais sejam: Índice de Infestação Predial (IIP), Breteau (IB) e de Tipo de Recipiente (ITR).

O Índice de Infestação Predial (IIP), é a relação expressa em porcentagem entre o

número de imóveis positivos e o número de imóveis pesquisados, tendo como valores

satisfatórios <1, entre 1 e 3,9 alerta; >3,9 risco de surto (Diretrizes Nacionais para Prevenção

e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).

Considerando o descritivo realizado, o objetivo do presente estudo é verificar se as

visitas dos Agentes Comunitários de Saúde responsáveis pela prevenção, baseado na

informação e educação em saúde, além da eliminação mecânica, têm causado impacto na

redução do Índice de Infestação Predial (IIP), visando à análise a integração dos serviços.

MATERIAL E MÉTODO

Trata-se de um estudo transversal, de natureza quantitativa, utilizando como bases de

dados o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e o Programa Nacional Controle

da Dengue do Município de Campo Grande – MS. O período de estudo foi compreendido no

2 º ciclo de visitas do Agente de Endemia, referente ao Levantamento de Índice Rápido para

Aedes aegypti (LIRAa), de março e abril de 2011, onde o Índice de Infestação Predial (IIP) do

Município foi de 1,2; o maior registrado no corrente ano até o fechamento do primeiro

semestre.

Foi realizada na pesquisa a verificação de todos os bairros (74) pertencentes ao

Município de Campo Grande, dentre estes, o foco deste estudo está naqueles bairros com o

índice de infestação Predial (IIP), igual ou superior a 2,0 e igual ou inferior a 0,5 neste

período.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

No município de Campo Grande o Índice de Infestação Predial (IIP) variou de 0,0 a

3,6 durante o período de estudo, sendo que 15 bairros apresentaram IIP maior ou igual a 2,0 e

em 18 bairros esse índice foi menor ou igual a 0,5. Os bairros onde foram registrados os

maiores índices (3,6) foram Vilas Boas, TV Morena, Carlota e Paulista, coincidentemente, na

região leste da cidade, enquanto o que apresentou menor índice (0,0) foi Panamá, seguido por

Taveirópolis, Caiçara, Bandeirante, União, Sobrinho, Santo Antônio, Santo Amaro, Centro e

Monte Líbano com 0,2 cada (Tabela 1). Nenhum dos bairros incluídos no estudo apresentam

Índice de Infestação Predial maior a 3,9; o que seria classificado como Risco para epidemia

de dengue.

Tabela 1. Levantamento de Índice de Infestação Predial por bairros no município de Campo Grande – MS, no período de março a abril de 2011.

IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5

Vilas Boas/TV Morena/Carlota/Paulista/ 3,6 Mata do Jacinto/ Estrela Dalva/Novos

Estados/São Conrado/P. Caiobá 0,5

Planalto/São Francisco 2,7 Popular/Nova CG/Indubrasil 0,4

Guanandy/Taquarussu/Jacy 2,6Taveiropolis/Caiçara/Bandeirante/

União/ Sobrinho/Santo Antonio/Santo Amaro/Centro/Monte Líbano

0,2

Universitário/Dr Albuquerque 2,3 Panamá 0,0Glória/Carvalho/Amambaí/

Cabreuva 2,1

Total 15 Total 18FONTE: CCZ/SECOVE

Através do geoprocessamento da base geográfica dos bairros incluídos nas análises,

obtivemos 178 micro áreas de Agente Comunitário de Saúde nos 15 bairros cujo IIP foi maior

ou igual a 2,0 e no mesmo território, 57 micro áreas de Agente Comunitário de Endemias.

Nos 18 bairros cujo IIP foi menor ou igual 0,5 foram identificadas 348 micro áreas de Agente

Comunitário de Saúde e 97 micro áreas de Agente Comunitário de Endemias (Tabela 2). Tal

discrepância no número de micro áreas do ACS e ACE ocorre em virtude da diferença na

extensão territorial, sendo a do Agente de Controle de Endemias maior quando comparada as

micro áreas do Agente Comunitário de Saúde, face as funções serem diferentes, e ainda ao

ACS compete a vigilância à saúde, no tocante a riscos (diabetes mellitus, hipertensão arterial,

tuberculose, hanseníase) (Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde, 2009).

Outro dado importante, que vale ser pontuado, é que coincidentemente, a área com

maior IIP = 3,6, são constituídos por 02 bairros (Vilas Boas e TV Morena) caracterizados por

imóveis de alto padrão, ou seja, com algumas barreiras físicas que poderiam ter influenciado a

abordagem dos moradores, como portões altos, presença de interfones, que em tese dificulta a

entrada do ACS e ACE, e da vistoria direta, principalmente na área de lazer, que via de regra

possuem piscinas e áreas de jardinagem.

Os bairros Carlota e Paulista são contíguos (Figura 1), os bairros Planalto (Oeste) e

São Francisco (Norte) possuem imóveis de padrão elevado, mesclando com imóveis

populares, o que também, referente aos primeiros, diminuiria o acesso dos servidores, face as

barreiras citadas.

Figura 1. Distribuição espacial dos bairros amostrados no município de Campo Grande MS.

1.B Bairros com IIP acima de 2,0 1.A. Bairros com IIP abaixo de 0,5

Os demais bairros com IIP entre 2,1 e 2,6, Glória, Carvalho, Amambaí, Cabreúva,

Universitário, Dr Albuquerque, Guanandy, Taquarussú e Jacy, são bairros populares, com

moradias que permitem a abordagem e o acesso mais efetivo, que aqui não teve reflexo no

controle do índice diretamente.

Fato reforçado pelo comparativo com aqueles bairros em que o IIP foi menos que 0,5,

onde também aparece um bairro (Monte Líbano) de alto poder aquisitivo com imóveis de

padrão, que o IIP ficou em 0,2, sugerindo que a caracterização do imóvel pelo padrão de sua

edificação e a entrada sistemática do agente pode não ser o fator decisivo para as ações de

vigilância praticada pelos moradores.

Tabela 2. Quantitativo de micro áreas dos agentes comunitários de saúde e áreas do agente de controle de endemias referentes aos bairros de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.

IIP ACS ACE

15 Bairros (IIP ≥ 2,0) 178 MA 57 MA18 Bairros (IPP ≤ 0,5) 348 MA 97 MA

Através do levantamento das micro áreas do Agente de Controle de Endemias

verificamos que nos bairros Universitário e Santo Amaro existe maior número de micro áreas

(11), seguido por São Conrado, Popular, Panamá (8), Santo Antônio, Centro (7), Guanandi,

São Francisco, União e Sobrinho (6). Apenas TV Morena e Cabreúva apresentaram uma

micro área e no período de estudo foram classificados com IIP ≥ 2,0 (Tabela 3).

Observamos que três bairros (20%) classificados com IIP ≥ 2,0 e oito bairros (44%)

classificados com IIP ≤ 0,5 possuem seis ou mais micro áreas.

Tabela 3. Levantamento das micro áreas do Agente de Controle de Endemias por bairros e regiões de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.

IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5MICROAREA BAIRRO REGIAO DISTRITO MICRO

AREA BAIRRO REGIAO DISTRITO

3 CARLOTA BANDEIRA LESTE 3 ESTRELA DALVA PROSA NORTE

2DR

ALBUQUERQUE

BANDEIRA LESTE 5 MATA DO JACINTO PROSA NORTE

3 JARDIM PAULISTA BANDEIRA LESTE 5 NOVOS ESTADOS PROSA NORTE

1 TV MORENA BANDEIRA LESTE 7 CENTRO CENTRO SUL

11 UNIVERSITÁRIO BANDEIRA LESTE 2 MONTE LÍBANO CENTRO SUL

4 VILAS BOAS BANDEIRA LESTE 4 BANDEIRANTES LAGOA OESTE

6 GUANANDI ANHANDUIZINHO SUL 3 CAIÇARA LAGOA OESTE

3 JACY ANHANDUIZINHO SUL 4 CAIOBA LAGOA OESTE

4 TAQUARUSSÚ ANHANDUIZINHO SUL 8 SÃO CONRADO LAGOA OESTE

4 AMAMBAÍ CENTRO SUL 3 TAVEIRÓPOLIS LAGOA OESTE1 CABREÚVA CENTRO SUL 6 UNIÃO LAGOA OESTE

2 CARVALHO CENTRO SUL 5 NOVA CAMPO GRANDE

IMBIRUSSU OESTE

3 GLÓRIA CENTRO SUL 2 NÚCLEO INDUSTRIAL

IMBIRUSSU OESTE

4 PLANALTO CENTRO SUL 8 PANAMA IMBIRUSSU OESTE

6 SÃO FRANCISCO CENTRO SUL 8 POPULAR IMBIRUSS

U OESTE

11 SANTO AMARO IMBIRUSSU OESTE

7 SANTO ANTONIO IMBIRUSSU OESTE

6 SOBRINHO IMBIRUSSU OESTE

Total 57 15 Bairros Total

97 18 Bairros

Embora não haja grande variação no número de bairros entre as duas classes de IIP

estabelecidas, o número de micro áreas de Agente de Controle de Endemias varia

razoavelmente entre essas classes, indicando que os bairros cujo IIP maior ou igual a 0,5

possuem maior extensão devido ao maior número de micro áreas por bairro. Tal aspecto

indica que embora haja um número similar de bairros entre as classes, grande extensão do

Município de Campo Grande apresente índices controlados de IIP, o que denota que a divisão

das micro áreas não pode ser apontada como fator decisivo para impacto sobre o IIP.

Verificamos que existem 09 Unidades de Saúde, sendo 07 UBS e 02 UBSF na Área de

Abrangência dos 15 bairros classificados com IIP ≥ 2,0 pertencentes a 3 distritos

sanitários.No distrito Sul (01 UBSF e 02 UBS), no distrito Oeste (02 UBS) e no distrito Leste

(01 UBSF e 03 UBS). Na classe com IIP ≤ 0,5 foram obtidas 17 Unidades de Saúde, sendo 09

UBS e 08 UBSF, localizadas no distrito Oeste (05 UBSF e 07 UBS) e no distrito Norte (03

UBSF e 02 UBS).

Tabela 4. Levantamento das micro áreas do Agente de Comunitário de Saúde por áreas de abrangência de unidades de saúde, nos bairros de Campo Grande – MS, com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5 no período de março a abril de 2011.

IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5

Distrito Sanitário

Áreas de Abrangência de Unidades de Saúde

Micro áreas

Distrito Sanitário

Áreas de Abrangência de Unidades de Saúde

Micro áreas

Sul UBS 26 de Agosto 18 Oeste UBS Albino Coimbra 27Oeste UBS Caiçara 4 Oeste UBS Buriti 30Leste UBS Carlota 42 Oeste UBS Caiçara 42Sul UBS Dona Neta 51 Oeste UBS Indubrasil 7

Oeste UBS Lar do Trabalhador 1 Oeste UBS Lar do Trabalhador 36Leste UBS Tiradentes 1 Norte UBS Mata do Jacinto 14

Leste UBS Universitário 43 Norte UBS Nova Bahia 22Leste UBSF Itamaracá 8 Oeste UBS Popular 15Sul UBSF Corumbá 10 Oeste UBS Silvia Regina 36

Oeste UBSF Aero Itália 25Norte UBSF Estrela Dalva 17Norte UBSF José Abraão 4Norte UBSF Marabá 2Oeste UBSF Portal Caiobá 14Oeste UBSF São Conrado 21Oeste UBSF Serradinho 17Oeste UBSF Zé Pereira 19

Total 178 Total 348

O modelo de atenção básica tradicional nas UBS ou da Estratégia de Saúde da Família

(ESF), pode no IIP ≥ 2,0 ter influenciado o resultado, tendo em vista que na ESF a área de

adscrição da equipe é menor que na UBS, há a possibilidade de integração mais efetiva, no

que refere as demandas do campo pelo enfermeiro instrutor/supervisor. No caso do ACS mais

especificamente em uma unidade básica, o enfermeiro pode ter responsabilidade até 30 ACS

(Portaria 648 de 28 de março de 2006), e na UBSF este número está entre 06 a 08 ACS por

enfermeiro o que permite um maior controle do território. Aqui, nos índices IIP ≥ 2,0, temos

02 UBSF e 07 UBS, o que permite esta reflexão, observando que aqueles que tiveram o IIP ≤

0,5 tem números semelhantes de UBS e UBSFs.

A média de visita nos bairros incluídos nas analises no período de estudo estão abaixo

do preconizado pelo Ministério da Saúde (1 visita/família/mês/ACS) e pactuado pelo

Município de Campo Grande (0,85 visita/família/mês/ACS), sendo que onde o IIP foi maior

ou igual a 2,0 essa média foi de 69,1% e onde esse índice foi menor ou igual a 0,5 a média foi

63,1%. Não houve grande variação na média de visita por ACS entre as duas classes de IIP

analisadas, sugerindo que a visita do ACS não seja o único fator que influencia o IIP por

Aedes aegypti (Tabela 5).

Tabela 5. Proporção de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde em relação aos bairros com IIP ≥ 2,0 e IIP ≤ 0,5, referente ao período de março e abril 2011, Campo Grande -MS

IIP ≥ 2,0 IIP ≤ 0,5

Média de Visitas dos ACS 69,1% 63,1%

MA descobertas 15 8,4% 26 7,5%Licença Médica 14 7,9% 32 9,2%

178 29 16,3% 348 58 16,7%> 85% 80 53,7% 123 42,1%< 85% 69 46,3% 167 57,2%

149 290< 50% 14 9,4% 47 16,1%

Provavelmente outros fatores estão atuando mais fortemente na variação do IIP do que

a visita do ACS, como número de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo

que acumulam água, renda domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o

meio ambiente, entre outros.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No contexto atual, existem outros fatores com influência mais acentuada em relação à

problemática da dengue, do que a ação do Agente Comunitário de Saúde, tais como: número

de terrenos baldios, condições de coleta e/ou destino de lixo que acumulam água, renda

domiciliar associada a condição de moradias, cuidados com o meio ambiente, entre outros

(Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, 2009).

O estudo também apontou a necessidade de maior planejamento e monitoramento de

forma sistemática e efetiva no âmbito local, principalmente nas ações de vigilância em saúde

– visitas domiciliares. O enfermeiro se torna imprescindível nestas ações, pois é o único

profissional responsável pela instrução e supervisão do trabalho do Agente Comunitário de

Saúde (Portaria 648), fornecendo conhecimentos técnicos por meio da educação em serviço,

durante os encontros diários (enfermeiro e ACS), dando aos agentes subsídios para a

mobilização social e educação em saúde da população durante o trabalho de campo.

Vale ressaltar a necessidade da unificação do território dos ACS e ACE de modo a

proporcionar o cumprimento da Portaria 1007 de 4 de maio de 2010 que regulamenta a

incorporação do ACE na atenção primária à saúde para fortalecimento das ações de vigilância

em saúde junto as equipes da ESF, fortalecendo o processo de trabalho e a integração dos

serviços da atenção básica e vigilância em saúde.

O presente estudo foi dirigido apenas com um fator envolvido no controle da dengue.

Para termos mais subsídios para implementar ações eficazes deste controle, deve ser realizado

um estudo amplo que leve em considerações todos os fatores que tem influencia na

proliferação do Aedes aegypti.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOLETIM Epidemiológico. Volume 1, Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande,

Mato Grosso do Sul, 2011.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de

Vigilância Epidemiológica. Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias

de dengue – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 160p. – (Série A. Normas Técnicos)

BRASIL. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5o do art. 198 da

Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo

único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras

providências.

Disponível:<http://www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/leis/Lei_11350_2006.pdf>.

Acesso em: 23 out. 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.007, de 04 de maio de 2010. Define critérios para

regulamentar a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos agentes que

desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na atenção primária à saúde

para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.

Disponível em: < http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/103937-1007>. Acesso em: 23

out. 2011

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atribuições do Agente Comunitário de Saúde – ACS – na prevenção e no controle da malária

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Disponível:<http://www.funasa.gov.br/web%20Funasa/Legis/pdfs/portarias_m/

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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 648, de 28 de março de 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a

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Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-648.htm>.

Acesso em: 23 out. 2011

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção

Básica. Guia prático do agente comunitário de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

260p.: il.-(Série A. Normas e Manuais Técnico).