MASSA INSOLVENTE DE CAMIPÃO, S.A. · 2020. 9. 29. · monitor, teclado e rato, 1 monitor da marca...

MASSA INSOLVENTE DE CAMIPÃO, S.A.

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA Nº 1069/20.7T8VCT – TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VIANA DO CASTELO

JUÍZO DO COMÉRCIO DE VIANA DO CASTELO

REGULAMENTO | CONDIÇÕES DE VENDA

A VENDA É REALIZADA PELA LEILON EM ESTABELECIMENTO DE LEILÃO DE ACORDO COM O ARTº 834 DO

C.P.C. E SEGUNDO AS SEGUINTES CONDIÇÕES GERAIS:

1. O leilão é público e os licitantes e possíveis arrematantes deverão estar devidamente registados através do

preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO onde deverá constar a sua identificação completa, em nome individual ou

pessoa coletiva, para efeitos de FATURAÇÃO.

2. Ao efetuar a inscrição para leilão, o licitante e possível arrematante está a declarar que conhece e aceita, sem quaisquer

reservas, as presentes condições.

3. No ato da inscrição é obrigatória a entrega de cheque caução no valor de €5.000,00, o qual será devolvido no final

do leilão.

4. A leiloeira reserva-se no direito de recusar a inscrição a quem, em leilões anteriores não tenha cumprido as obrigações

assumidas no regulamento, nomeadamente, a falta de pagamento, desistência e o não levantamento do(s) bem(ns).

5. O licitante, ao licitar, assume todas as obrigações e responsabilidades decorrentes de tal ato, nomeadamente, de

adquirir o(s) bem(ns) pelo valor que ofereceu.

6. Os lanços deverão ser feitos em voz alta de forma clara e com a raquete bem visível, de modo a não suscitar dúvidas.

7. O(s) bem(ns) são vendidos no estado físico e jurídico em que se encontram e sem garantia de quaisquer vícios que

possam surgir ou que eventualmente existam.

8. Presume-se que os licitantes e possíveis arrematantes inspecionaram o(s) bem(ns) e conhecem as suas características

declinando qualquer responsabilidade pelo seu estado de conservação ou funcionamento por parte da LEILON.

9. BENS MÓVEIS:

Com a arrematação dos bens, o arrematante pagará:

a) A totalidade do valor da venda através de cheque emitido à ordem de Massa Insolvente.

b) IVA à taxa legal em vigor sobre o(s) bem(ns) arrematado(s) através de cheque emitido à ordem do IGCP,EPE (sem colocação de data);

c) Acresce a comissão de 10% do valor da venda acrescido de IVA à taxa geral em vigor, através de cheque emitido à ordem de LEILON ATIVOS LDA., pelos serviços prestados na promoção e venda do(s) bem(ns).

d) A retirada de todos os bens móveis terá de ser efetuada no prazo máximo de 30 dias após adjudicação.

10. BEM IMÓVEL:

a) O arrematante e promitente-comprador pagará com a arrematação:

20% do valor proposto a título de sinal e princípio de pagamento através de cheque emitido à ordem de Massa

Insolvente.

Acresce a comissão de 5% do valor da venda acrescido de IVA à taxa legal em vigor através de cheque emitido à ordem

de LEILON Lda., pelos serviços prestados na promoção e venda do(s) bem(ns).

b) A remanescente parte do preço será paga através de cheque bancário ou visado, na data da escritura pública do

imóvel.

c) A realização da escritura, só poderá ocorrer, após a retirada dos bens móveis que se encontram dentro das instalações,

a ocorrer no prazo máximo de 60 dias, após adjudicação, sob a cominação da perda do sinal e princípio de pagamento.

d) O Administrador Judicial agendará dia e hora para a realização da escritura, comunicando para o efeito o proponente, com

antecedência nunca inferior a 8 (oito) dias.

e) Os eventuais encargos que ocorram, para se obter os documentos para aprovação de financiamento bancário serão

suportados pelo comprador.

11. A falta de quaisquer pagamentos referidos anteriormente seja por desistência ou por falta de provisão do meio de

pagamento apresentado pode determinar que:

a) A venda ao arrematante fique nula e sem efeito.

b) O(s) bem(ns) volte(m) a ser vendido(s) pela forma que se considerar mais conveniente.

c) O arrematante incumpridor não volte a ser admitido a adquiri-lo(s) novamente

d) O arrematante incumpridor fique responsável pela diferença entre o preço pelo qual arrematou e o preço pelo qual

for vendido(s) o bem(ns), e ainda pelas despesas por este causadas.

12. Se por motivos alheios à LEILON a venda for considerada sem efeito por quem de direito, as quantias recebidas serão

devolvidas em singelo.

13. Incumbe à LEILON garantir o regular desenvolvimento do leilão, nomeadamente através do cumprimento do disposto

nas presentes CONDIÇÕES GERAIS, que fazem parte integrante do dossier de venda.

COMBINAÇÕES POSSIVEIS DE VENDA

VENDA NA TOTALIDADE /

VENDA LOTE A LOTE / OUTRAS POSSIVEIS

LOTE 1 VALOR DE LICITAÇÃO €63.000,00

VIANA DO CASTELO – RUA DA BANDEIRA, 535

41º 42’ 2” N 8º 49’ 13” W

Fracção autónoma designada pela letra “A”, no rés-do-chão

direito da Rua da Bandeira nº 533, destinada a indústria

similar de hotelaria, com acesso pela Rua da Bandeira, nº 537,

com logradouro com a área de 5,90 m2, identificada na planta

pelo algarismo “1” e área bruta privativa de 117,10 m2,

descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do

Castelo sob o nº 1313/19960618-A e inscrito na matriz predial

urbana com o artigo 5198 – A da União de freguesias de

Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

(teve origem no artigo 3259-A da extinta freguesia de Viana

do Castelo (Santa Maria Maior), com o valor patrimonial total

de €94.391,78.


VERBA N.º 69 - 11 Mesas de café, 35 cadeiras de café, 1 forno

de 1 lar da marca “RAMALHO”, 1 arca frigorifica vertical, 2

arcas congeladoras, 1 carrinho de transporte de tabuleiros, 1

escadote, 2 estantes prateleiras metálicas, 1 aspirador, 2

extintores, 1 balança decimal da marca “SIGMA”, 1 balcão em

inox com tampo em granito, 1 balcão vitrine refrigerado, 1

balcão frigorifico com 3 portas, 1 balcão em inox com vários

elementos com portas e gavetas, tulha de café e banca com

pio, 1 torradeira da marca “FIAMMA”, 1 máquina de cortar

fiambre, 1 computador com monitor teclado e rato, 1

impressora da marca “EPSON”, 1 LCD da marca “SONY”

COZINHA – 2 escaparates com pio em inox, 1 armário de

parede em inox com 2 portas, 1 arca frigorífica vertical da

marca “TUDOPAN”, 1 fritadeira de 2 campos, 1 placa de

grelhar, 1 máquina de lavar louça da marca “UNIVERBAR”, 1

termoacumulador elétrico, 1 fogão a gás com 4 bocas, 1 hotte

da marca “TUDOPAN”, 1 micro-ondas


VILA NOVA DE CERVEIRA – RUA DE CORTES, 427

41º 56’ 14” N 8º 44’ 29” W

Prédio urbano situado em Cortes, composto por casa de

habitação e logradouro com área total de 98 m2, sendo 68

m2 de área coberta e 30 m2 de área descoberta, confronta a

norte com Maria Ana Alves, a sul com Maria do Carmo Teles

Leite Ribeiro Gonçalves, a nascente com caminho público e a

poente com estrada municipal, descrito na Conservatória do

Registo Predial de Vila Nova de Cerveira sob o nº

22/19850418 e inscrito na matriz predial urbana com o artigo

156 da União das freguesias de Vila Nova de Cerveira e

Lovelhe (teve origem no artigo 114 da extinta freguesia de

Vila Nova de Cerveira), com o valor patrimonial €79.293,40

LOTE 4 VALOR DE LICITAÇÃO €900,00

VERBA N.º 66 - 5 Mesas de café, 20 cadeiras de café, 1 balcão

frigorifico com tulha de café e banca com 1 pio e 3 portas, 1

balcão em L com vitrine refrigerada, 1 máquina de lavar louça

da marca “UNIVERBAR”, 1 arca frigorifica vertical, 1

escaparate em inox, 1 arca congeladora, 1 hotte, 1 estante

prateleira, 1 cofre de parede, 1 termoacumulador da marca

“TROIA”, 1 LCD da marca “SAMSUNG”, 2 extintores


VILA NOVA DE CERVEIRA

RUA QUEIRÓS RIBEIRO Nº 69

41º 56’ 27” N 8º 44’ 32” W

Fracção autónoma designada pela letra “A”, no rés-do-chão,

primeiro e segundo andares, com duas entradas

independentes, situada na Rua Queiróz Ribeiro nº 69, com

área coberta de 137m2 e descoberta de 22 m2, confronta a

norte com Herdeiros de Francisco Bravo de Faria Pereira, a sul

com Esperança Lopes, a nascente com Rua Queirós Ribeiro e

a poente com Manuel Bonifácio de Portugal Marreca descrito

na Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Cerveira

sob o nº 527/19960119 – A e inscrito na matriz predial urbana

com o artigo 845 da União de freguesias de Vila Nova de

Cerveira e Lovelhe (teve origem no artigo 940-A da extinta

freguesia de Vila Nova de Cerveira, com o valor patrimonial

de € 78.388,12


VERBA N.º 67 - 12 Mesas de café, 33 cadeiras de café, 1

balança decimal da marca “DIGI DS700”, 1 caixa de dinheiro,

1 impressora da marca “EPSON”, 1 balcão com vitrine e 1

balcão com vitrine e refrigerador, 1 balcão atendimento com

pio, 1 balcão refrigerado com 7 portas (6 mts), com tulha de

café, 1 torradeira da marca “FIAMA”, 1 panela banho maria

para sopa, 1 máquina de gelo da marca “FRIMACIEL”, 1

máquina de lavar louça, 1 LCD da marca “LG”, 3 arcas

frigorificas verticais da marca “SOPACO”, 1 forno de 2 lares da

marca “RAMALHO”, 1 bancada em inox com 2 pios, 1

torradeira, 1 micro-ondas, 1 desenrolador com corte de papel,

1 máquina de cortar fiambre, 1 hotte, 1 balcão refrigerado em

inox com tampo em granito, 1 aspirador, 1 termoacumulador

da marca “TROIA”,1 armário em PVC, 2 estantes prateleiras em

PVC, 3 cacifos vestiários metálicos, 1 cofre de parede

LOTE 7

UNIDADE FABRIL – VILA PRAIA DE ÂNCORA

VALOR DE LICITAÇÃO €274.000,00

LUGAR DA CRUZ VELHA

41º 49’ 25” N 8º 52’ 17” W

Prédio urbano situado em Cruz Velha, composto por edifício

de rés-do-chão, primeiro andar e logradouro e casa de rés-do-

chão, garagem e logradouro, com área total de 3.423 m2,

área implantação dos edifícios de 1.358,30m2, área bruta de

construção de 1.439,30 m2, área bruta dependente de 22 m2

e área bruta privativa de 1.417,30 m2, confronta a norte e

nascente com terrenos baldios, a sul com Daniel Mendes

Pereira e a poente com Rua Cinco de Outubro e Carlos Alberto

Gonçalves Pereira, descrito na Conservatória do Registo

Predial de Caminha sob o nº 2358/19980820, inscrito na

matriz predial urbana com os artigos 1238 e 2536 da

freguesia de Vila Praia de Âncora, com o valor patrimonial de

€63.610,05 e €340.329,71, respetivamente

VALOR TOTAL DE LICITAÇÃO €16.385,00

LOTE 8 VALOR DO LOTE € 700,00

ESCRITÓRIO – 1º ANDAR

VERBA N.º 1

RECEPÇÂO - 1 Móvel de arquivo de portas de correr

GABINETE 1 - 3 Secretárias, 1 LCD da marca “SAMSUNG”,

1 mesa de reuniões, 9 cadeiras, 2 computadores com

monitor, teclado e rato, 1 monitor da marca “ASUS”1

computador portátil da marca “HP”, 1 móvel de

arquivo/ficheiro metálico, 3 armários de arquivo, 2

cofres, 1 ar condicionado portátil da marca “DAIHATSU”,

2 calculadoras da marca “CITIZEN”, 1 impressora de

etiquetas da marca “EPSON”, 1 flipchart, 2 UPS

“FORTRESS 600”, 2 módulos de gavetas

GABINETE 2 - 6 Mesas de secretária com divisórias, 4

computadores com monitor, teclado e ratos, 6 cadeiras, 1

fotocopiador da marca “CANON”, 1 impressora da marca

“SAMSUNG”, 2 telefones, 1 máquina de contar moedas da

marca “SAFESCAN 1200”, 1 armário de arquivo, 7 módulos de

gavetas, 1 mesinha de apoio, 1 máquina de plastificar da

marca “LP 25”, 1 ventilador elétrico da marca “ORBAGOSO”, 1

bastidor com monitor e teclado, 1 UPS da marca

“TECHNICOLOR” 1 extintor

LOTE 9 VALOR DO LOTE €750,00

ARMAZÉM DE MATÉRIAS-PRIMAS

VERBA N.º 2 - 2 Silos em tela de farinha com transportador, 53

sacos de diversos tipos de farinha, 3 estantes prateleiras do

tipo F.Ramada, 150 formas de pão-de-ló em barro

Prazos de validade expirados ou prestes a expirar

LOTE 10 COMPOSTO PELAS VERBAS 3 A 23

VALOR TOTAL DO LOTE € 4.835,00

SECÇÃO DA PASTELARIA

VERBA N.º 3 - 1 Balança decimal da marca “DIGI” com suporte

em inox, 1 mesinha de apoio

VALOR DE LICITAÇÃO €30,00

VERBA N.º 4 - 6 Pios de lava mãos em inox


VERBA N.º 5 - 1 Batedeira s/marca


VERBA N.º 6 - 1 Batedeira da marca “FERNETO”


VERBA N.º 7 - 1 Batedeira da marca “CARSIL”


VERBA N.º 8 - 1 Amassadeira da marca “FERNETO”


VERBA N.º 9 - 1 Laminador da marca “RONDO DOGE”


VERBA N.º 10 -1 Laminador da marca “ROLLFIX”


VERBA N.º 11 - 1 Mesa com tampo em granito, 2 mesas com

refrigerador em inox e tampo em granito, 1 extintor


VERBA N.º 12 - 1 Armário de arquivo em PVC, 2 baldes do lixo


VERBA N.º 13 - 2 Mesas de apoio em inox


VERBA N.º 14 - 1 Forno de 3 lares de pastelaria da marca

“FORNO TECNICA” com 1 hotte


VERBA N.º 15 - 1 Forno de 4 lares de pastelaria da marca

“ELECTRO GRANT”, com 1 hotte


VERBA N.º 16 - 1 Máquina de cortar fiambre


VERBA N.º 17 - 1 Armário em inox de 3 portas


VERBA N.º 18 - 1 Abatedor de temperatura da marca

“SAFEROST”


VERBA N.º 19 - 1 Armário de 4 portas de correr


VERBA N.º 20 - 1 Câmara frigorifica com 2 portas com 20 m2


VERBA N.º 21 - 1 Arca frigorífico com 2 portas da marca

“SERFIL”


VERBA N.º 22 - 1 Arca frigorífico com 4 portas da marca

“SERFIL”


VERBA N.º 23 - 1 Estufa com 1 porta com cerca de 8 m2


LOTE 11 VALOR DO LOTE €1.000,00

SALA DE LAVAGEM

VERBA N.º 24 - 4 Armários em inox, 3 bancadas em inox, 1

banca com 2 pios em inox, 1 máquina de lavar louça industrial

da marca “UNIVERBAR”, 1 escaparate em inox, 2 contentores

do lixo plásticos, lote de formas em inox para bolos e tartes,

tábuas de cortar, recipientes em inox para servir comida em

takeaway, embalagens plásticas, tachos


COZINHA

VERBA N.º 25 - 1 Mesa retangular em inox, 1 contentor do lixo

em plástico, 1 balcão frigorífico com 3 portas, 1 bancada com

2 portas e 2 pios em inox, 1 bancada retangular em inox, 1

fritadeira elétrica s/marca, 1 banho-maria da marca

“ZANUSSI”, 1 fogão industrial de 3 bocas, 1 tacho de fritar, 1

fritadeira elétrica, 1 hotte, 1 varinha mágica da marca

“INDUSTRIAL”, 1 panela, 1 mesinha de apoio

LOTE 13 COMPOSTO PELAS VERBAS 26 A 49


SECÇÃO DA PADARIA



VERBA N.º 27 -1 Amassadeira s/marca


VERBA N.º 28 - 1 Balança decimal da marca “RUBY”, 1

desenrolador de papel, 2 caixotes do lixo




VERBA N.º 30 - 1 Amassadeira s/marca


VERBA N.º 31 - 1 Balança decimal da marca “RUBY”


VERBA N.º 32 - 1 Divisora da marca “FERNETO”


VERBA N.º 33 - 1 Divisora da marca “FERNETO”


VERBA N.º 34 - 1 Linha automática de pão bijou da marca

“VCR”, 1 tendeira e 1 cabeça de tendeira”


VERBA N.º 35 - 1 Máquina de gelo da marca “BREMA”


VERBA N.º 36 - 4 Mesas de trabalho em inox


VERBA N.º 37 - 1 Balança decimal da marca “RUBY”


VERBA N.º 38 - 1 Formadora modelar da marca “ZELAIETA”


VERBA N.º 39 - 1 Moinho


VERBA N.º 40 - 1 Amassadeira da marca “F.R.R.”


VERBA N.º 41 - 1 Estufa com 2 portas


VERBA N.º 42 - 4 Mesas com roda em inox


VERBA N.º 43 - 1 Forno a gás, 3 lares, da marca “AGUEDA”


VERBA N.º 44 - 1 Forno a gás, 4 lares, da marca “SOPACO”, 1

carrinho de transporte de pão


VERBA N.º 45 - 1 Forno 3 lares a lenha, da marca

“RAMALHOS”


VERBA N.º 46 - 1 Aspirador industrial


VERBA N.º 47 - 1 Câmara frigorifica 6x3 da marca “DAGARD”


VERBA N.º 48 - Lote de telas de padaria de várias medidas e

comprimentos


VERBA N.º 49 - 35 Carrinhos de tabuleiros, 1 móvel em inox

com 1 pio, 1 caixote do lixo, 1 extintor


LOTE 14 VALOR DO LOTE € 140,00

BALNEÁRIOS (FEMININOS E MASCULINOS)

VERBA N.º 50 - 28 Armários vestiários

LOTE 15 VALOR DO LOTE € 1.000,00

SECÇÃO DE LAVAGEM E EXPEDIÇÃO

VERBA N.º 51 - 1 Máquina de túnel de lavar tabuleiros da

marca “SOMENGIL”, lote de tabuleiros plásticos, carrinhos de

transporte de tabuleiros, paletes plásticas, 1 tendeira em mau

estado (sucata), arca congeladora, 1 caixote do lixo, 1 porta

paletes, 1 tapete rolante (em estado de sucata)

LOTE 16 COMPOSTO PELAS

VERBAS 52 A 55


VERBA N.º 52 - 1 Arca de congelação, 1 armário com 4 portas

em inox, 1 escaparate em inox


VERBA N.º 53 - 1 Máquina de cortar pão de forma da marca

“FERNETO”


VERBA N.º 54 - 2 Balanças decimais, 1 camara frigorifica com

3 portas, 1 móvel em inox com 3 portas, 1 balcão em inox com

portas e gavetas, 1 móvel estante em inox, 2 balanças em

estado de sucata


VERBA N.º 55 - 1 Balança decimal da marca “TESTRANA”, 1

balde do lixo, 1 mesa de apoio em inox, 2 estantes em inox, 1

móvel em inox com 4 portas de correr, 1 carrinho de

transporte de pão



ESCRITÓRIO

VERBA N.º 56 - 1 Mesa em L, 1 armário metálico, 2 cadeiras, 1

estante em MDF, 1 módulo de gavetas, 1 impressora da marca

“KYOCERA”, 2 computadores com monitores, teclados e ratos,

1 impressora de etiquetas da marca “ZEBRA” GK420t, 2

telefones, 1 fotocopiadora da marca “ AFICIO MP171”


ARMAZÉM

VERBA N.º 57 - Cerca de 10 mts de estantes tipo F.Ramada,

lote de guardanapos de papel, lote de caixas de cartão para

bolos


EXTERIOR

VERBA N.º 58 - 1 Gerador da marca “JOHN DEERE”


VERBA N.º 59 - 1 Contentor móvel

VIATURAS


VERBA Nº 70 - Viatura da marca “MITSUBISHI” CANTER com a

matrícula 04-JL-98 do ano de 2010


VERBA Nº 71 - Viatura da marca “RENAULT” KANGOO com a

matrícula 75-IZ-61 do ano de 2010


VERBA Nº 72 - Viatura da marca “RENAULT” KANGOO com a

matrícula 91-FU-97 do ano de 2008

OBS

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