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  • EXERCCIOS

    COMINT PROF:MARCILIO

  • COMRCIO INTERNACIONAL

    DEFESA COMERCIAL

    1-Sobre as barreiras no tarifarias,assinale a alternativa incorreta:

    a) No atual cenrio do comrcio internacional de fundamental importncia que

    esforos sejam desenvolvidos no sentido de aumentar significativamente a reduzida participao

    das exportaes brasileiras no mercado mundial. Para atingir esse objetivo faz-se necessria a

    identificao das barreiras existentes s nossas exportaes, de forma sistemtica e atualizada

    b) Na literatura e trabalhos internacionais, normalmente so consideradas barreiras no-

    tarifrias as medidas e os instrumentos de poltica econmica que afetam o comrcio entre dois

    ou mais pases e que dispensam o uso de mecanismos tarifrios.

    c) So barreiras no tarifrias, as quotas de importao, que provocam a limitao de

    importaes pela fixao de quotas para produtos.

    d) As licenas de importao no automticas tambm restringem a entrada de produtos

    estrangeiros.

    e) As principais barreiras no tarifarias so representadas pelas alquotas ad-valorem do

    imposto de importao.

    2- Assinale abaixo a opo incorreta sobre as barreiras no tarifarias.

    a) Os preos mnimos de importao e os preos de referncia. Ex: estabelecimento prvio

    de preos mnimos para a cobrana das tarifas de importao, sem considerar a valorao

    aduaneira do produto;

    b) Os controles sanitrios e fitossanitrios. Ex: normas sanitrias e fitossanitrias exigidas

    na importao de produtos de origem animal e vegetal;

    c) As cotas de importao. Ex: limitaes quantitativas entrada de produtos;

    d) A exigncia de bandeira nacional. Ex: exigncia de bandeira nacional usada pelos

    importadores nas janelas de suas casas.

  • e) requisitos tcnicos. Ex: exigncia de certificados relativos fabricao do produto

    mediante processos especficos.

    3- Sobre o dumping, assinale a alternativa incorreta:

    a) As medidas antidumping tm como objetivo evitar que os produtores nacionais sejam

    prejudicados por importaes realizadas a preos de dumping, prtica considerada desleal em

    termos de comrcio internacional.

    b) Considera-se que h prtica de dumping quando uma empresa exporta para o Brasil um

    produto a um preo ( preo de exportao) inferior quele que pratica para produto similar em

    seu mercado domstico (valor normal).

    c) Considera-se como indstria domstica qualquer empresa que produza artigos para o

    lar.

    d) Valor Normal, , em princpio, o preo, normalmente ex fabrica, sem impostos, e

    vista, pelo qual a mercadoria exportada vendida no mercado interno do pas exportador, em

    volume significativo e em operaes comerciais normais, isto , vendas a compradores

    independentes e nas quais seja auferido lucro.

    e) Margem de dumping: a diferena entre o valor normal e o preo de exportao.

    4-Considere as afirmativas abaixo sobre os direitos antidumping:

    I- Caso existam produtores nacionais vinculados aos exportadores

    ou aos importadores, ou sejam, eles prprios, importadores do produto objeto de dumping, tais

    produtores no sero obrigatoriamente includos na definio de indstria domstica, referindo-

    se a mesma ao restante dos produtores nacionais.

    II- Dano, ser entendido no sentido de dano material ou ameaa de

    dano material indstria domstica j estabelecida ou retardamento na implantao de uma

    indstria.

  • III- O direito antidumping aplicado s importaes realizadas a

    preos de dumping, com o objetivo de neutralizar seus efeitos danosos indstria nacional. Esta

    taxa dever ser igual ou superior margem de dumping apurada.

    a) Todos os itens esto corretos

    b) Apenas o item III esta incorreto

    c) Apenas o item II esta incorreto

    d) Apenas o item I esta incorreto

    e) Todos os itens esto incorretos

    5-Considere as afirmativas abaixo sobre os subsdios:

    I As medidas compensatrias tm como objetivo compensar subsdio concedido, direta

    ou indiretamente, no pas exportador, para a fabricao, produo, exportao ou ao transporte

    de qualquer produto, cuja exportao ao Brasil cause dano indstria domstica.

    II Somente um subsdio especfico acionvel, isto , sujeito a medidas compensatrias.

    III A investigao, com o objetivo de determinar a existncia, o grau e o efeito de qualquer

    subsdio alegado, ser conduzida de acordo com as normas estabelecidas pela Organizao

    Mundial do Comrcio - OMC, garantindo-se transparncia na conduo do processo e ampla

    oportunidade de defesa a todas as partes interessadas.

    a) Todos os itens esto corretos

    b) Apenas o item III esta incorreto

    c) Apenas o item II esta incorreto

    d) Apenas o item I esta incorreto

    e) Todos os itens esto incorretos

  • 6- (AFTN-1996)-Entende-se por dumping social

    a) as vantagens comerciais decorrentes dos fluxos migratrios

    b) a exportao deliberada de excedentes de mo-de-obra

    c) o estabelecimento de subsdios aos produtos exportados de elevado custo social

    d) a venda de produtos no mercado internacional a preos muito baixos, em razo da existncia

    de um mercado de trabalho domstico aviltado

    e) a utilizao de mecanismos de subsdios produo e comercializao de bens cuja produo

    feita com mo-de-obra intensiva

    7- (AFRF-2000) Acerca do Dumping no correto afirmar:

    a) Caso no haja a venda de produto similar no mercado domstico, deve-se comparar

    com vendas de produtos similares em outros mercados.

    b) Para uma medida anti-dumping ser adotada preciso que haja uma investigao de acordo

    com o Acordo Anti-Dumping.

    c) O GATT e a OMC no probem prticas de dumping se elas forem voltadas para o

    mercado interno.

    d) Um produto exportado com preo de dumping se introduzido no comrcio exterior

    de outro pas por um valor inferior ao vendido no mercado domstico.

    e) Os custos devem ser calculados com base no registro do pas importador do bem.

    8-(AFTN/98) Nas afirmativas abaixo mencionadas h uma declarao incorreta acerca do

    conceito e/ou do processo de dumping. Identifique-a:

    a) Trata-se de uma prtica desleal de comrcio.

    b) No basta provar a existncia do dumping, necessrio provar que houve dano produo

    domstica.

    c) Dumping a introduo de um bem no mercado domstico por um preo de exportao

    inferior ao valor normal, isto , ao seu preo de custo.

  • d) A empresa que se sentir prejudicada deve enderear uma petio Secretaria de Comrcio

    Exterior (SECEX) solicitando uma ampla investigao.

    e) Caso os resultados da investigao concluam pela procedncia da reclamao, as autoridades

    fixaro direitos antidumping.

    9-(AFRF/2003) Sobre a prtica do dumping no comrcio internacional, correto

    afirmar-se que:

    a) considerada prtica desleal de comrcio e define-se como a determinao do preo de

    exportao de uma mercadoria, com base nas diferenas entre os custos de produo nos

    mercados de origem e de destino.

    b) admissvel na normativa da Organizao Mundial do Comrcio desde que devidamente

    mensurado em sua magnitude e impacto sobre os fluxos de comrcio e sempre que almeje a

    conquista de mercados, onde no h condies eqitativas de concorrncia.

    c) incongruente com a normativa da Organizao Mundial do Comrcio na medida em que

    define a formao do preo de um bem exportvel em patamares inferiores aos custos de

    produo desse mesmo bem, nos mercados a que se destina.

    d) prtica de formao de preos que, caso implique o deslocamento de competidores em

    mercados de exportao, passa a ser considerada desleal, consistindo na concesso de subsdios

    produo e exportao com vistas a elevar a competitividade preo de um bem exportado.

    e) Representa medida considerada distorcida das condies de competio, consistindo na

    fixao de um preo de exportao para um determinado bem menor que aquele praticado no

    mercado em que este mesmo bem produzido.

    10-(ACE/2002) Salvaguardas so medidas de defesa comercial

    que objetivam:

    a) impedir danos aos setores produtivos nacionais causados pela prtica de dumping.

    b) compensar prejuzos causados indstria nacional por importaes de produtos que tenham

    recebido subsdios no pas exportador.

  • c) retaliar pases que imponham restries tarifrias e no-tarifrias ao acesso a seus mercados.

    d) fornecer proteo temporria indstria domstica, em razo de prejuzos graves ou de

    ameaa de prejuzo grave decorrentes do aumento da quantidade de importaes.

    e) suspender eventuais benefcios fiscais que usufruam produtos importados com o propsito

    de proteger a indstria domstica.

    11-(AFRF/2002-2) Exercer, prvia ou posteriormente, a fiscalizao de preos, pesos,

    medidas, qualidade e tipos declarados nas operaes de importao e de exportao,

    acompanhar a execuo dos acordos internacionais relacionados com o comrcio

    exterior, conceder a aplicao do mecanismo do drawback, investigar a ocorrncia de

    dumping e subsdios com vistas a estabelecer as medidas de defesa comercial, so

    algumas das atribuies

    a) da Secretaria da Receita Federal, tendo em vista sua competncia constitucional para a

    fiscalizao e controle do comrcio exterior, alm da pesquisa e fiscalizao do valor aduaneiro

    das mercadorias e de reprimir as prticas de sub e superfaturamento na importao e na

    exportao.

    b) do Ministrio das Relaes Exteriores, tendo em vista que dumping, subsdios, salvaguardas,

    valorao aduaneira, Sistema Harmonizado, acordos internacionais de com