Material dispensação de produtos controlados- versão 2

COMO COMO DISPENSAR DISPENSAR PRODUTOS PRODUTOS

CONTROLADOS?CONTROLADOS?

NOTIFICANOTIFICAÇÇÃO DE RECEITA AÃO DE RECEITA A

• Prazo de validade da notificação 30 dias.• Dispensação somente na unidade federativa.

• Dispensar medicamentos para 30 dias de tratamento ou 5 ampolas.

• Balanço entregue mensalmente.

• Listas A1 e A2 (entorpecentes) e A3 (psicotrópico).

NOTIFICANOTIFICAÇÇÃO DE RECEITA BÃO DE RECEITA B


• Dispensar medicamentos para 60 dias de tratamento ou 5 ampolas.

•Listas B1 (psicotrópicos).

NOTIFICANOTIFICAÇÇÃO DE RECEITA B 2ÃO DE RECEITA B 2


• Dispensar medicamentos para 30 dias de tratamento ou 5 ampolas. No caso de Cl. de Sibutramina a dispensação pode ser para até 60 dias de tratamento.

•Listas B2 (psicotrópicos).

2 DOSE DIÁRIA RECOMENDADA

RDC 25 ‐ 30.06.2010

I ‐ Femproporex: 50,0 mg/dia;

II ‐ Fentermina: 60,0 mg/ dia;

III ‐ Anfepramona: 120,0 mg/dia;

IV ‐Mazindol: 3,00 mg/dia, e

V ‐ Sibutramina: 15 mg/dia (NR)*

* 60 dias de tratamento

RECEITURECEITUÁÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL RIO DE CONTROLE ESPECIAL

• C1‐OUTRAS SUBSTÂNCIAS; C2‐RETINÓIDES USO TÓPICO; C4‐ANTI‐RETROVIRAIS e C5‐ANBOLIZANTES

•Sem numeração, confecção ao encargo do profissional‐1ª via‐ dizeres: "retenção na farmácia ou drogaria"2ª via‐ orientação ao paciente, carimbo comprovando atendimento.

•30 dias válida em todo território nacional C1, C5: 5 ampolas e demais formas farmacêuticas quantidade para 60 dias de tratamento.

•3 substâncias desta lista em cada receitaC1.

•Para antiparkinsonianos e anticonvulsivantes a quantidade fica limitada em até 6 meses de tratamento.

NOTIFICANOTIFICAÇÇÃO ESPECIALÃO ESPECIAL

• VALIDADE ‐ C2 (retinóides): 30 dias C3 (imunossupressores): 15 dias somente dentro da Unidade Federativa.• C2: 5 ampolas ou quantidade para 30 dias de tratamento e C3: quantidade para 30 dias de tratamento.• C2: notificação deverá ser acompanhada de termo de consentimento pós‐ informação fornecido pelo profissional habilitado.• C3 ‐ o paciente deverá receber termo de esclarecimento e termo de responsabilidade pelo médico, em duas vias, sendo 1a via encaminhada à Coordenação Estadual do Programa e outra no prontuário do paciente.

TERMOS DE COMPROMISSOTERMOS DE COMPROMISSO-- PARA NOTIFICAPARA NOTIFICAÇÇÃO ESPECIALÃO ESPECIAL

MULHERESMULHERES HOMENSHOMENS

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO?COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO?1. A NOTIFICAÇÃO DEVERÁ CONTER IMPRESSO A SIGLA DA UNIDADE FEDERATIVA

(ESTADO).

2. DEVERÁ CONTER IMPRESSO A IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA.

3. IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE (NOME DO PROFISSIONAL COM SUA INSCRIÇÃO NO

CONSELHO REGIONAL OU O NOME DA INSTITUIÇÃO, ENDEREÇO COMPLETO E

TELEFONE) DEVIDAMENTE IMPRESSOS.

4. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO ( NOME COMPLETO DO PACIENTE ) LEGIVEL..

5. ENDEREÇO COMPLETO DO PACIENTE.

6. NOME DO MEDICAMENTO OU DA SUBSTANCIA: PRESCRITOS SOB A FORMA DA

DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA (DCB), DOSAGEM OU CONCENTRAÇÃO.

7. QUANTIDADE (EM ALGARISMOS ARÁBICOS E POR EXTENSO) E FORMA

FARMACÊUTICA.

8. DOSE POR UNIDADE POSOLOGICA.

9. POSOLOGIA ( DOSE DE ADMINISTRAÇÃO).

10. DATA DA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE RECEITA.

11. CARIMBO COM CRM,CRO OU CRMV.

12. DADOS DA GRÁFICA NO RODAPÉ‐ CNPJ, NUMERAÇÃO E ENDEREÇO.

1 2

5

94

3

8

7

6

1011

OBS 1: SE OS DADOS DO PROFISSIONAL ESTIVEREM DEVIDAMENTE IMPRESSOBS 1: SE OS DADOS DO PROFISSIONAL ESTIVEREM DEVIDAMENTE IMPRESSOS NO CAMPO EMITENTE;ELE PODEROS NO CAMPO EMITENTE;ELE PODERÁÁ APENAS ASSINAR A NOTIFICAAPENAS ASSINAR A NOTIFICAÇÇÃOÃO.

OBS 2: NO CASO DO PROFISSIONAL PERTENCER A UMA INSTITUIOBS 2: NO CASO DO PROFISSIONAL PERTENCER A UMA INSTITUIÇÇÃO OU ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, ESTE DEVERÃO OU ESTABELECIMENTO HOSPITALAR, ESTE DEVERÁÁ IDENTIFICAR IDENTIFICAR

A ASSINATURA COM CARIMBO, CONSTANDO A INSCRIA ASSINATURA COM CARIMBO, CONSTANDO A INSCRIÇÇÃO NO CONSELHO REGIONAL, OU MANUALMENTE, DE FORMA LEGÃO NO CONSELHO REGIONAL, OU MANUALMENTE, DE FORMA LEGÍÍVEL..VEL..

12

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICACOMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICAÇÇÃO AÃO A

Sigla do estado

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICACOMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICAÇÇÃO B 2ÃO B 2

Sigla do estado

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICACOMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICAÇÇÃO BÃO B

Sigla do estado

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICACOMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? NOTIFICAÇÇÃO ÃO ESPECIALESPECIAL

Sigla do estado

COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? CONTROLE COMO IDENTIFICAR PREENCHIMENTO CORRETO? CONTROLE ESPECIALESPECIAL

MEDICAMENTOS COM DISPENSAMEDICAMENTOS COM DISPENSAÇÇÃO PARA 180 DIAS DE ÃO PARA 180 DIAS DE TRATAMENTOTRATAMENTO

CelancePergolidaSabrilVigabatrina

Neurontin, ProgresseGabapentinaTasmarTolcapone

StalevoCarbidopa/levodopa/entacaponaSifrolPramipexol

MantidanAmantadinaAkineton, CinetolBiperidenoTopamax, AmatoTopiramato Primid, MysolinePrimidona

Hidantal, Epelin, Fenital, Uni FenitoinFenitoínaDepakoteDivalproato

Valpakine, Depakene, Valproato de Sódio, EpilenilValproato de sódioGardenal, EdhanolFenobarbital

Trileptal, AuramOxcarbazepinaTegretol, Tegretard, Convulsan, UnicarbamazCarbamazepina

Lamictal, Lamitor, Neurium, NeurinLamotriginaJumexil, Deprilan, Elepril, NiarCloridrato de seligilina

Medicamento Substância

* EM NEGRITO OS PRODUTOS REFERÊNCIA.

MEDICAMENTOS COM DISPENSAMEDICAMENTOS COM DISPENSAÇÇÃO EM GOTASÃO EM GOTAS

07 frascosA partir de 50 gotas

06 frascosDe 43 a 49 gotas/dia





01 frascosAté 09 gotas/dia

LiberaLiberaçção de frascosão de frascosGotasGotas

Tabela para dispensaTabela para dispensaçção de medicamentos em gotasão de medicamentos em gotas

DIPENSADIPENSAÇÇÃO DE ANABOLIZANTESÃO DE ANABOLIZANTES

Lei nLei nºº 9.965, de 27 de abril de 2000 9.965, de 27 de abril de 2000 Restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.O PRESIDENTEDA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei:

Art. 1o A dispensação ou a venda de medicamentos do grupo terapêutico dos esteróides ou peptídeos anabolizantes para uso humano estarão restritas à apresentação e retenção, pela farmácia ou drogaria, da cópia carbonada de receita emitida por médico ou dentista devidamente registrados nos respectivos conselhos profissionais.Parágrafo único. A receita de que trata este artigo deverá conter a identificação do profissional, o número de registro no respectivo conselho profissional (CRM ou CRO), o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF), o endereço e telefone profissionais, além do nome, do endereço do paciente e do número do Código Internacional de Doenças (CID), devendo a mesma ficar retida no estabelecimento farmacêutico por cinco anos.Art. 2o A inobservância do disposto nesta Lei configurará infração sanitária, estando o infrator sujeito ao processo e penalidades previstos na Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das demais sanções civis ou penais.Art. 3o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão celebrar convênios para a fiscalização e o controle da observância desta Lei.Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 27 de abril de 2000; 179o da Independência e 112o da República.

BALANBALANÇÇO DE MEDICAMENTOSO DE MEDICAMENTOS

MensalB2 Relação mensal de

notificação de Receita B2 (RMNRB2) – 2 vias

Mensal A1, A2, A3Relação mensal de

Notificação de Receita A

(RMNRA) ‐ 2 vias

Trimestral e anual A1, A2, A3

B2, C4

Balanço de medicamentos

psicoativas e outros

sujeitos a controle

especial.

(BMPO) ‐ 2 vias

PeríodoLista Balanço

MODELO DE BMPOMODELO DE BMPO

AquisiAquisiççõesões

BalanBalançço completoo completo

MODELO DE RMNRAMODELO DE RMNRA

MODELO PARA RMNRB2MODELO PARA RMNRB2

NOTIFICANOTIFICAÇÇÃO DE RECEITA B 2 ÃO DE RECEITA B 2 –– SUBSTÂNCIAS PARA BALANSUBSTÂNCIAS PARA BALANÇÇOO

Plenty e Reductil

Plenty e Reductil

Plenty e Reductil

Fagolipo

Hipofagin S

Adipex

Desobesi M

Medicamentos Medicamentos ReferênciaReferência

15 mgcloridrato de sibutramina monoidratado

09375

15 mgcloridrato de sibutramina

07985

120 mgAnfepramona00774

3 mgMazindol05511

15 mgSibutramina07984

60 mgFentermina04006

50 mg Femproporex03848

Dosagem Dosagem MMááxima Dixima Diááriaria

PrincPrincíípio Ativo pio Ativo CCóódigo DCBdigo DCB

SUBSTÂNCIAS PARA BALANSUBSTÂNCIAS PARA BALANÇÇO BMPOO BMPO

RitalinaA3Metilfenidato05805

Tramal, sensitram, tramadon, timasen SRA2Tramadol08806

Cloridrato de TramadolA2Cloridrato de Tramadol08807

Codein, codex, codatenA2Codeína02545

Oycontin acima de 40 mgA1Oxicodona06715

DimorfA1Morfina06090

GenéricoA1Metadona05717

GenéricoB2Sibutramina07984

Plenty e ReductilB2cloridrato de sibutramina07985

GenéricoB2cloridrato de sibutramina monoidratado09375

FagolipoB2Mazindol05511

Hipofagin SB2Anfepramona00774

AdipexB2Fentermina04006

Desobesi MB2Femproporex03848

Nomes ComerciaisNomes ComerciaisListaListaPrincipio AtivoPrincipio AtivoCCóódigo DCBdigo DCB

* Entra no balanço BMPO todos os produtos da lista C4- retrovirais, que nos não comercializamos.

RECEITA DE EMERGÊNCIA RECEITA DE EMERGÊNCIA

ATENATENÇÇÃOÃO

Em caso de emergência poderão ser aviados ou dispensados medicamentos pertencentes a portaria 344/98, em papel NÃO privativo ao profissional (folha em branco) desde que:

Diagnóstico ou CID.

Justificativa para caráter emergencial da prescrição.

Data e número no conselho regional da região.

Assinatura do prescritor.

Identificação do comprador.

Importante!!! A receita de emergência deve ser apresentada Importante!!! A receita de emergência deve ser apresentada àà autoridade autoridade sanitsanitáária no mria no mááximo em 72 horas para visto.ximo em 72 horas para visto.

RECEITA FORA DA UNIDADE FEDERATIVARECEITA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA

A portaria 344/98, Art 52. fala que:

§ 3º As farmácias ou drogarias ficarão obrigadas a apresentar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, à Autoridade Sanitária local, as Receitas de Controle Especial procedentes de outras Unidades Federativas, para averiguação e visto

ExceExceçção vão váálidalidaapenas para receita de apenas para receita de

controle especialcontrole especial

Todos os itens devemTodos os itens devemestar rigorosamente estar rigorosamente

preenchidospreenchidos

Apresentar à VISA em 72 horas

VENDA SEGURAVENDA SEGURA

Ao dispensar uma prescriAo dispensar uma prescriçção mão méédica fadica façça a ta a téécnica da dupla conferência!!!cnica da dupla conferência!!!

Leia a prescriLeia a prescriçção e peão e peçça ao colega de trabalho ou ao farmacêutico de a ao colega de trabalho ou ao farmacêutico de plantão para confirmar a sua leitura!!plantão para confirmar a sua leitura!!

Ah, eu estou lendo Ebix! É isso mesmo,

ebix!

Receita

Você pode me ajudar a confirmar o nome desse medicamento?

Ebix!!!

Se a prescrição estiver ilegível e houver dúvida, não dispensar!

DEVOLUDEVOLUÇÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOSÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

PORTARIA NPORTARIA Nºº. 6 . 6 ‐‐ 25/01/199925/01/1999

4.5. DA DESTINA4.5. DA DESTINAÇÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO ÃO DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOSUTILIZADOS

Art. 90Art. 90‐‐ Quando, por qualquer motivo, for interrompida a administração de medicamentos a base de substâncias constantes das listas da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e de suas atualizações, o prescritor e/ou a Autoridade Sanitária local devem recomendar ao paciente ou seu responsável que façam a entrega destes medicamentos no Órgão competente de Vigilância Sanitária. A Autoridade Sanitária emitirá um documento comprobatório do recebimento e, posteriormente, dará o destino conveniente (inutilização ou doação).

Não realizamos troca de produtos controlados

CONFERÊNCIA DE ESTOQUECONFERÊNCIA DE ESTOQUE

DICAS IMPORTANTESDICAS IMPORTANTES

Os estoques deverão ser conferidos mensalmente a fim de garantir que:

Estoque Intranet = Estoque SNGPC = Estoque Físico

Qualquer divergência encontrada deve ser imediatamente investigada!

Dica1: Zerar todas as escriturações, imprimir lista de inventário geral intranet e conferir com o estoque físico.

Dica 2: O armário deve ser mantido fechado e a chave em poder do farmacêutico.

A manutenção de estoques coerentes é responsabilidade do farmacêutico!!!!

ORGANIZAORGANIZAÇÇÃO DE ARQUIVOSÃO DE ARQUIVOS

Conforme procedimento nConforme procedimento nºº. 5 . 5 –– Controle de documentos os arquivos deverão ser Controle de documentos os arquivos deverão ser organizados por: organizados por:

‐Separar as notificações e as receitas de controle especial.

‐ Organizar as receitas de controle especial por ordem cronológica de enumeração da intranet.

‐Juntar com cópia da nota fiscal e arquivar os documentos do DIA.

‐Os documentos do DIA deverão ser arquivados em caixas identificadas para cada MÊS.

‐Identificar as caixas com – MÊS ‐ ANO – TIPO DE DOCUMENTOS.

‐Notificações, receitas e balanços deverão ser mantidos por 2 anos.

BOAS BOAS

VENDASVENDAS

COM COM

RESPONSABILIDADE !!!!RESPONSABILIDADE !!!!

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Health & Medicine

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