Material i Economia Brasileira Teoria e Exercicios2

Professor Gilmar Ferreira Curso de Economia Brasileira - Teoria e Exerccios

Capitulo 1: A economia brasileira no perodo colonial: a economia aucareira do Nordeste; auge e declnio da minerao.

Ciclo Econmico A Conceituao de Ciclo Econmico expressa a dinmica com que um produto ascende, alcana o seu apogeu e entra em declnio na pauta de exportao, sem necessariamente deixar de ocupar uma posio de destaque, na fase de depresso, entre os produtos exportveis. E um processo tpico na economia colonial. No caso do acar, em particular, a exportao evolui a partir de 1530 e alcanou o apogeu em 1646-1654, declinou a seguir mas se manteve em destaque na pauta de exportao, at ser superado pelo caf, no sculo XIX. O declnio do ciclo determinado por vrios fatores prprios s regras de mercado: i) saturao do mercado - excesso de oferta; ii) esgotamento das fontes dos produtos; e iii) retrao dos importadores.

A economia aucareira do Nordeste Ciclo do Acar (A economia aucareira do Nordeste)

Conjuntura Aps o sculo XIV com o fim da guerra dos 100 anos e a peste o continente europeu desenvolveu-se: houve o aumento da renda e da populao. Com o desenvolvimento econmico da regio houve o aumento das demanda em particular por especiaria, entre as quais inclua-se o acar. Inicialmente o acar vinha do Oriente mdio. Depois os portugueses introduziram o produto nas ilhas atlnticas o que comprovou a sua produo em regies tropicais. Com o aumento generalizado do seu consumo na Europa, este surgiu naturalmente como produto conjuntural a ser produzido.

Fatores de Produo A terra que o donatrio recebia bastava o requerimento e ser catlico e pagar os tributos era concedida em Sesmarias que se estendiam do litoral para o interior. Para incentivar a explorao o governo dava isenes, ttulos de nobreza entre outros incentivos.


A regio de plantao de cana de acar apresentava alguns tipos bem caractersticos: os plantadores e moradores, o lavrador assalariado e o escravo. Os plantadores eram Sesmeiros dependentes de um senhor de engenho que lhes comprava a safra, por um preo por ele arbitrado. Os moradores eram elementos pobres que adquiriam ou arrendavam uma pequena propriedade, sujeitando ao dizimo real, mas sem a garantia da posse da terra. Eram dependentes de um grande proprietrio de terra ou senhor de engenho. O lavrador que nada possua, nem mesmo como arrendatrio, recebia salrios. Realizava o trabalho braal com o ndio e o africano, estes como escravos. Alm desses que trabalhavam na terra havia nos pequenos centros comerciais os homens de negcios que no chegavam a constituir uma burguesia. A grande disponibilidade de terra, necessidade de grandes unidades de produo - era necessrio grandes economias de escala geraram grande s propriedades agrcolas que se auto abasteciam, conhecidas como latifndios que juntos com o escravismo caracterizou o sistema de colonizao adotado no Brasil. Alm do Acar extraia da cana a aguardente, subproduto de grande consumo interno, que era exportado para a frica, servindo como escambo (troca) por escravos. Inicialmente os engenhos eram apenas mquinas de produo de acar, mas que evoluram para grandes complexos agroindustriais, comprendendo numerosas unidades moendas, caldeiras, casa de pugar, etc, como unidades complementares: casa grande, senzala entre outras. Para o seu funcionamento o engenho requeria: a) grandes canaviais; b) florestas prximas de onde pudessem ser retiradas madeiras para as caldeiras, c) rebanho de gado que satisfizesse a necessidade de transporte. O capital necessrio provinham de capital prprio ou associado ao genoveses ou flamengos tanto para a produo como para o giro dos negcios.

Ascenso do ciclo A implantao da agroindstria do acar estava intimamente ligada s instalaes das donatarias. Os holandeses recolhiam o acar acabado e depois de o refinarem distribuam para toda a Europa. A participao dos holandeses foi fundametal na distribuio do acar.


A produo o apogeu do acar ocorreu no perodo de 1546-54.

Brasil - Holands A interrupo do comercio com Portugal, devido a sua dependncia Coroa espanhola a parti de 1580, atingiu os interesses dos Holandeses que sendo privados dos produtos coloniais portugueses resolveram atacar aas embarcaes lusitanas, bem como criar companhias de comercio conquistar o mercado ultramarino. Os Holandeses criaram a CIA das ndias Ocidentais invadindo inicialmente a Bahia, 1624-25, e depois, em 1930, invadiram o Pernambuco onde fixaram sua base. Essa ocupao criou a regio do Gr-Para e Maranho que ficaram separados do Brasil. Os Holandeses utilizavam mtodos mais liberais de administrao bem distintos dos mtodos portugueses. Primeiro, porque a explorao era feito por empresas e no diretamente pelos estado; segundo, porque havia maior descentralizao do poder dos governadores; e terceiro, porque os processos de transformaes econmicas eram mais prximos da forma capitalista de explorao. O auge do Brasil-Holandes ocorreu no perodo de Nassau (1637-44). Desgastados com os persistentes ataques das foras luso-brasileiras a atrados pelas vantagens oferecidas pelos colonos ingleses e franceses antilhanos, os holandeses retiraram do Brasil em 1654. A sada dos holandeses prejudicou Portugal tanto pela concorrncia quanto pela falta de transporte desse produto para o mercado europeu.

O declnio do Ciclo Da invaso que aqui fizeram os holandeses adquiriram experincias no cultivo da cana e na fabricao do acar, o que lhes possibilitou implantar e expandir uma agroindstria do acar no Caribe, principalmente nas ilhas coloniais inglesas e francesas. A elevao continua do preo do acar no mercado mundial, os incentivos oferecidos pelos ingleses e franceses e a crescente hostilidade luso-brasileira foram fatores determinantes para o deslocamento dos holandeses para as Antilhas. Com a entrada dos produtos antilhanos no mercado internacional, a partir de 1660, houve o aumento da oferta e a conseqente queda nos preos. A partir dessa competio do acar de Antilhas, jamais a conjutura foi to favorvel ao acar como fora ate ento.


Fluxo de renda e crescimento

Que possibilidade de efetiva expanso e evoluo estrutural apresentava esse sistema econmico? Em primeiro lugar o empresrio do engenho teve que trabalhar com grandes engenhos. Uma vez instalada a indstria, seu processo de expanso segue sempre a mesma as mesmas linhas: gastos monetrios nas importaes de equipamentos, de alguns materiais de construo de mo-de-obra escrava. Uma vez efetuada a importao dos equipamentos e da mo-de-obra escrava, a etapa subseqente de inverso (investimento) construo e instalao se realizava praticamente sem que houvesse lugar para a formao de um fluxo de renda monetria. A produo de alimentos, instalaes era realizados pelo prpria fora de trabalho escravo. Em uma economia industrial a inverso faz crescer a renda da coletividade em quantidade idntica a ela mesma, pois a inverso se torna pagamento de fatores de produo. A inverso feita numa economia exportador-escravista fenmeno inteiramente diverso. Parte dela transforma-se em pagamentos feitos no exterior: a importao de mo-de-obra, de equipamentos e materiais para construo; a parte maior feita tem como origem a utilizao da fora de trabalho escravo. Sendo assim, a nova inverso fazia crescer a renda real apenas no montante do lucro do empresrio. Esse incremento da renda no tinha expresso monetria, pois no era objeto de nenhum pagamento. A partir do exposto pode-se concluir que a expanso da economia escravista seria apenas em extenso, sem quaisquer modificaes estruturais. O crescimento em extenso no levava ao desenvolvimento economico, pois o sistema no permitia uma articulao direta entre a produo e o consumo.

A economia brasileira no perodo colonial: auge e declnio da minerao - 1660 1760

O que poderia Portugal esperar da extensa colnia sul-americana que se empobrecia a cada dia, crescendo ao mesmo tempo seus gastos de manuteno?


Em Portugal compreende-se claramente que a nica sada seria a descoberta de metais preciosos. Os governantes portugueses cedo se deram conta do enorme capital que, para a busca de minas, representavam os conhecimentos que do interior do pais tinham os homens do planalto de Piratininga. Com efeito, se estes j no tinham descoberto o ouro em suas entradas pelos sertes, era por falta de conhecimento tcnicos. A ajuda tcnica que ento receberam da Metrpole foi decisiva.

Afluxo Populacional A notcia de descobrimentos de minas trouxe emigrantes de Piratininga, do nordeste deslocaram-se grandes quantidades de escravos e em Portugal, se formou pela primeira vez uma grande corrente espontnea migratria com destino ao Brasil. A economia mineira abriu um ciclo migratrio europeu totalmente novo para a colnia. Dada, as suas caractersticas, a economia mineira brasileira oferecia possibilidades a pessoas de recursos limitados, pois no se exploravam grandes minas como no Peru e no Mxico e sim no metal de aluvio que se encontrava depositado no fundo dos rios. A populao de origem europia praticamente decuplicou (vezes 10) durante o perodo. Chegou-se a tomar, em Portugal, medidas concretas para dificultar o fluxo migratrio.

Economia Mineira e Economia Aucareira Mesmo sendo o trabalho escravo a base da economia mineira, a sua organizao se diferencia amplamente da economia aucareira. Os escravos em nenhum momento chegam a constituir a maioria da populao. Por outro lado, a forma como se organiza o trabalho permite que os escravos tenham maior iniciativa que circule num meio social mais complexo. Muitos escravos chegam mesmo a trabalhar por conta prpria, comprometendo-se a pagar periodicamente uma quantia fixa a seu dono, o que lhe abre a possibilidade de comprar a prpria liberdade. O ambiente em que circula o homem livre bastante diferente. Na economia mineira h mais liberdade para um homem livre ascender na vida. O capital necessrio para imobilizar uma larva era bem menor do que para ter um engenho.

A Inflao A chegada de levas sucessivas de numerosas pessoas a regio aurfera provocou uma grave crise de abastecimento. A regio no oferecia condies para atender a to grande


contingente humano. Os caminhos no eram de fcil acesso. A fome aumentou o que levou a uma especulao desenfreada. O aumento desenfreado de preos concetrou-se mais nos alimentos.

O comrcio Interno A regio das minas ficava distante do litoral, dispersa e em regio montanhosa, a populao mineira dependia de um complexo sistema de transporte. A tropa de mulas constitui autntica infra-estrutura de todo o sistema. Se se considera em conjunto a procura de gado para corte e de muares para transporte, a economia mineira constitui, no sculo XVIII, um mercado de propores superiores ao que havia propiciado a economia aucareira em sua mxima prosperidade. A economia mineira, atravs de seus efeitos indiretos, permitiu que se articulassem as diferentes regies do sul do pas.

Concluso: ciclo da minerao a) Entrada de imigrantes na regio sudeste; b) Formao dos primeiros povoados no interior; c) O deslocamento da sede do governo para o Rio de Janeiro; d) Uma certa acumulao de capital animais e escravos que ajudaro na cultura do caf; e) O aumento das atividades comerciais.


Questes do Capitulo 1: A economia brasileira no perodo colonial: a economia aucareira do Nordeste; auge e declnio da minerao. 1. (Provo de Economia 2003) Nos sculos XVI e XVII, as regies amaznica e da capitania de So Vicente (So Paulo) constituram uma periferia em relao ao litoral, onde se desenvolvia o setor aucareiro. Embora muito diferentes, do ponto de vista climtico e geogrfico, as duas primeiras regies partilhavam alguns traos comuns, dentre os quais destaca-se (A) o predomnio da agricultura do tipo plantation. (B) o predomnio do recurso escravido africana. (C) o convvio amistoso entre a populao branca e amerndia. (D) a relativa autonomia poltica quanto Coroa portuguesa. (E) a fraca presena da Igreja Catlica. 2. (Provo de Economia 2002) Terras e escravos so os bens que possuo. Durante o sculo XIX at 1888, essas palavras abriram inmeros testamentos que arrolavam e distribuam o que os fazendeiros de Vassouras haviam herdado (...) A vinculao de terras e escravos, os pilares da sociedade agrcola, no era apenas fortuita. A mo-deobra escrava no era indispensvel somente no trabalho da terra; o nmero de escravos havia sido um pr-requisito na obteno de sesmaria da coroa portuguesa. A escravido foi instituio-chave da economia e da sociedade brasileira, tendo atingido seu pice no sculo XIX, durante o Imprio. Sobre a escravido no Brasil, correto afirmar que (A) manteve uma localizao exclusivamente rural, nas plantations. (B) apresentou elevada mortalidade e predomnio de mulheres. (C) chegou a ser empregada na indstria manufatureira. (D) esteve ausente dos setores voltados para o mercado interno. (E) foi inviabilizada economicamente a partir do fim do trfico atlntico, em 1850.

3. (Provo de Economia 2000) O perodo do chamado ciclo do ouro, no sc. XVIII, apresentou importantes conseqncias na formao do Brasil Colnia, entre as quais pode ser citada: (A) maior integrao entre as diversas regies da colnia. (B) runa da economia aucareira.


(C) reverso dos fluxos migratrios portugueses para o Brasil. (D) intensificao da busca das chamadas drogas do serto. (E) queda da arrecadao de impostos. 4. (Provo de Economia 1999) O nmero de engenhos, 60 em 1570, conheceu intensa expanso, passando para 346 (em 1629) e para 528 (por volta de 1710) (...) Ao iniciar-se o sculo XVIII, a economia aucareira do Brasil achava-se em crise (...) STEIN, S.J. e STEIN, B.H. A Herana Colonial da Amrica Latina. 1977 Atuou como causa da crise na produo de acar no Brasil (A) a expanso da produo de acar nas Antilhas, que provocou a queda nos preos do produto na Europa. (B) o crescimento da atividade de minerao, que promoveu a transferncia de recursos produtivos para Minas Gerais. (C) o esgotamento da produtividade dos antigos engenhos, que exigiu o deslocamento do cultivo para o interior, aumentando os custos de transporte. (D) o aumento do preo da mo-de-obra escrava, em funo da represso ao trfico negreiro comandado pela Inglaterra. (E) o boicote ao acar das colnias portuguesas realizado pela Holanda, que controlava a distribuio do produto na Europa.


Capitulo 2: A economia brasileira no sculo XIX: expanso da lavoura cafeeira; transformaes no final do perodo: abolio do escravismo, incio do desenvolvimento industrial. A repercusso no Brasil dos acontecimentos polticos da Europa no fim do sculo XVIII e comeo do seguinte, se por um lado acelerou a evoluo poltica do Pais, por outro contribui para prolongar a etapa de dificuldades econmicas iniciadas com a decadncia do ouro, A abertura dos portos 1808 resultava de uma imposio dos acontecimentos (Portugal tinha sido tomados pelos Franceses). Vm em seguida os tratados de 1810, que transformaram a Inglaterra em potncia privilegiada, com direitos de extraterritorialidade e tarifas preferenciais extremamente baixas, tratados esses que constituiro uma srie de limitaes a autonomia do governo brasileiro na primeira metade do sculo. A separao definitiva de Portugal em 1822, e o acordo pelo qual a Inglaterra consegue consolidar sua posio em 1827 (renovou na pratica o tratado de 1810, O Governo ingls obtinha uma srie de vantagens, mas a maior de todas estava nas taxas alfandegrias - "as mercadorias inglesas continuariam a pagar direitos de importao de 15%..." Por outro lado, o Brasil no recebeu compensaes visto que os artigos brasileiros ficaram excludos do mercado interno da Inglaterra, por serem similares aos produzidos nas colnias inglesas. Uma das clusulas do tratado estabelecia que o Brasil deveria extinguir o trfico negreiro at 1830), so outros dois fatores fundamentais nessa etapa de grandes acontecimentos polticos. Por ltimo cabe referir a eliminao do poder pessoal de d, Pedro I, em 1831, e a conseqente ascenso definitiva ao poder da classe colonial dominante formada pelos senhores da grande agricultura de exportao. Esses privilgios dados a Inglaterra foi uma conseqncia natural de como ocorreu a independncia, sem maiores desgastes de recursos, mas devendo a colnia assumir parte dos passivos que assumiram Portugal para se manter como potncia colonial. Mas seria erro imaginar que foram os privilgios dados a Inglaterra que impediram o Brasil de se tornar em uma nao moderna j no inicio do sculo XIX, a exemplo do ocorrido nos EUA.

Gestao da economia cafeeira


Condio bsica para o desenvolvimento da economia brasileira, na primeira metade do sculo XIX, teria sido a expanso de suas exportaes. Tentar a industrializao com as bases tcnicas disponveis, fraca capacidade de importar e pequeno mercado consumidor era impossvel. O Pas passava por grave crise aps o declnio da minerao. A possibilidade de que as exportaes tradicionais do Brasil voltassem a crescer eram remotas. O acar tinha a concorrncia das Antilhas e da beterraba; o algodo sofria a concorrncia americana; o fumo, o couro e o cacau eram produtos menores, cujos mercados no admitiam grande possibilidade de expanso. O problema brasileiro era encontrar um produto de exportao em cuja produo entrasse como fator bsico a terra. Com efeito, a terra era o nico capital abundante no Pais. Capitais praticamente no existiam, e a mo-de-obra era basicamente constituda de um estoque de escravos de pouco mais de 2 milhes de escravos, parte substancial dos quais permanecia imobilizado na industria aucareira ou servios domsticos. Pela metade do sculo j se definira a predominncia de um produto relativamente novo, cujas caractersticas de produo correspondiam exatamente as condies ecolgicas do Pas. O Caf, se bem que tivesse sido introduzido no Brasil desde o comeo do sculo XVIII e se cultivasse por toda parte para consumo local, assume importncia comercial no fim desse sculo, quando ocorre a alta dos preos causada pela desorganizao do grande produtor que era a colnia francesa do Haiti. Inicialmente a produo do caf para exportao se concentrou na regio montanhosa prxima da capital. Nas proximidades dessa regio, existia relativa abundancia de mode-obra, em conseqncia da desagregao da economia mineira. Por outro lado, a proximidade do porto permitia solucionar o problema do transporte lanado mo do uso da mulas. Dessa forma, a primeira fase da expanso cafeeira se realiza com base no aproveitando de recursos preexistentes e subutilizados.

O Problema da mo-de-obra Pela metade do sculo XIX, a fora de trabalho da economia brasileira estava constituda basicamente por uma massa de escravos que talvez no alcanasse 2 milhes de indivduos. Qualquer empreendimento que se realizasse iria chocar com a inelasticidade da mo-de-obra (oferta fixa).


Eliminada a nica fonte importante de imigrao, que era africana, a questo da mode-obra se agrava e passa exigir urgente soluo. A economia brasileira, nessa poca, se expandia em extenso utilizando o fator em abundancia, a terra, mediante a incorporao de mais mo-de-obra. Caberia a seguinte pergunta: no existia uma oferta potencial de mo-de-obra no amplo setor de subsistncia, em permanente expanso? Em resumo essa mo-de-obra no foi utilizado porque estava dispersa, associado a laos sociais a algum dono de terra o que tornava uma tarefa rdua o recrutamento dessa mode-obra. A mo-de-obra que se acumulou na cidade no se adaptava a disciplina do trabalho agrcola e a vida da grande fazenda. Isso ajudava a formar a opinio de que mo-de-obra livre do Pais no servia para a grande lavoura.

A imigrao Europia Como soluo alternativa do problema da mo-de-obra, sugeriu-se fomentar uma corrente de imigrao da Europa. Como a classe poltica no contribua para resolver o problema em 1852 o senador Vergueiro, se decidiu diretamente contratar trabalho na Europa. A idia de Vergueiro e outros era simples: o colono vendia seu trabalho futuro. E fcil perceber que esse sistema falhou. A explorao dos colonos chegou a Europa levando at a proibio de imigrao de colonos para o Brasil. Era claro que a forma estava errada. O problema foi resolvido da seguinte forma: a) adotou-se o sistema misto: parceria (o colono recebia uma parte da produo) mais um salrio anual; e b) a passagem foi bancada pelo governo imperial. Alm dessas mudanas de ordem interna houve outra alterao externa favorvel que foi a unificao italiana (empobreceu o sul causando emigrao dessa regio). A economia brasileira no Perodo de 1888 a 1930

O Perodo de Transio Institucional O processo republicano foi conduzido por grupos de diferentes origens profissionais liberais, militares e mesmo senhores de terras frustrados com a questo militar. As


idias liberais no chegaram a ser concretizadas devido a tomada do poder pelos bares do caf. Rui Barbosa, ministro das finanas do governo de Deodoro, procurou assegurar a continuidade do surto industrial, adotando medidas que protegessem a indstria (ele fez a primeira lei proibindo a importao de produto com similar nacional) interna e incentivassem a expanso fabril. Sua poltica industrialista foi combatida pelos grandes produtores de caf e grandes comerciantes. Rui Barbosa fez a reforma bancria e aumentou a emisso monetria para financiar a expanso do produto industrial. O aumento da demanda por meio circulante devido a transformao da economia brasileira em uma economia assalariada exigia mais meios de pagamentos, porm Rui Barbosa emitiu bem mais moeda que o necessrio gerando elevada inflao no perodo e depreciao do cmbio. Passados os primeiros anos, o poder central foi assumido por polticos mais diretamente ligado ao setor rural, o que assegurou a base agrcola por mais 30 anos. Principais Eventos Econmicos nesse Perodo Encilhamento A mudana de regime poltico - da Monarquia Repblica - ocorreu num momento de graves desajustes econmicos. Um dos efeitos da crise foi a falta de dinheiro circulante no pas. Para resolver o problema, o governo ps em prtica uma poltica de incentivo emisso de papel moeda. Historicamente associado ao nome do ministro da Fazenda Rui Barbosa, o programa buscava contornar o problema da falta de dinheiro para pagar os trabalhadores assalariados - cujo nmero havia aumentado sensivelmente com o fim da escravido e a imigrao de mo-de-obra livre - e viabilizar o processo de industrializao nacional. Os ltimos anos do Imprio e os primeiros da Repblica representaram um perodo extremamente profcuo em debates a respeito da importncia da industrializao para o Brasil. Em alguns casos, a bandeira republicana esteve associada proposta modernizante pela via da indstria, e no mais da agricultura - caminho tradicional at ento. Foi nesse contexto que se inseriu a poltica do encilhamento.

Sem abandonar o setor primrio, do qual a economia brasileira e o prprio governo


eram absolutamente dependentes, o programa dividiu o pas em trs grandes regies bancrias autorizadas a emitir dinheiro, cuja garantia (lastro) eram ttulos da dvida pblica. Pressionado, o governo terminou credenciando outros bancos a emitirem papelmoeda, criando um volume de dinheiro circulante muito alm do que o pas necessitava. Efeitos da poltica econmica O efeito imediato dessa medida foi a desvalorizao do mil ris, a moeda da poca, seguida por um surto inflacionrio, provocado pela injeo excessiva de dinheiro na economia. A desvalorizao da moeda brasileira, por sua vez, levou ao fechamento de muitas empresas e falncia de tantos outros investidores. A facilidade de crditos sem a devida fiscalizao permitiu que os recursos fossem investidos em outro fim que no aquele para o qual haviam sido aprovados. No mercado de aes, a intensa especulao marcou o perodo do encilhamento. Muitas empresas-fantasma, que aps obterem crditos fechavam suas portas, continuaram negociando suas aes na bolsa de valores em alguns casos, at mesmo a preo crescente. Embora seja quase sempre ligado figura de Rui Barbosa (que no foi o nico ministro da Fazenda de Deodoro) e crise econmica que marcou o incio da Repblica, o encilhamento incentivou, ainda que de maneira limitada, a industrializao brasileira. Se de um lado, ele materializou o esprito liberal dos primeiros anos da Repblica, de outro mostrou a debilidade do pas para intervir na economia. Ao mesmo tempo, o fracasso dessa poltica econmica ensejou o fortalecimento dos setores ligados ao setor primrio e s posies defendidas pelos grandes fazendeiros, descontentes com o apoio a outro setor que no o primrio. Funding Loan A economia brasileira enfrentou dificuldades de balano de pagamentos na dcada de 1890, depois que se esgotou o boom do Encilhamento. O montante da dvida externa havia aumentado substancialmente no final do Imprio, tornando a economia vulnervel a choques externos. Caiu o saldo da balana comercial e diminuiu a entrada de novos emprstimos. O resultado foi uma vertiginosa queda da taxa de cmbio de um nvel em torno de 27 pence por mil-ris em 1889 para 7 pence em 1898. A crise financeira do Brasil havia estimulado a busca de solues que atenuassem a crise cambial. Antes que vingasse a iniciativa de refinanciar a dvida externa, a possibilidade de arrendamento da


Estrada de Ferro Central do Brasil havia sido reiteradamente suscitada por Rothschild (banqueiro Ingls), enfrentando, entretanto, a resistncia do governo brasileiro, pois as ofertas recebidas foram consideradas insatisfatrias. A emisso dos ttulos do funding loan, respeitado o limite de 10 milhes, abarcaria o servio de juros dos emprstimos externos federais, bem como do emprstimo interno em ouro de 1879, e todas as garantias ferrovirias. A taxa de juros do novo emprstimo era de 5%, sendo lanados 8,6 milhes. A garantia do emprstimo era a arrecadao das alfndegas do Rio de Janeiro e, subsidiariamente, as de outros portos brasileiros. Previa-se a suspenso das amortizaes de todos os emprstimos includos no funding por 13 anos e durante trs anos seriam lanados, a 100%, ttulos do novo emprstimo medida que maturassem juros de emprstimos e prazos de pagamentos de garantias ferrovirias. O servio do prprio funding se restringiria a juros at 1911, quando seria iniciada a amortizao por 50 anos. medida que fossem lanados os ttulos do novo emprstimo, seria recolhido meio circulante equivalente, convertido taxa cambial de 18 pence por milris, e incinerado em um dos bancos estrangeiros credenciados, reduzindo assim o meio circulante causa inicial da crise. Convenio de Taubat Em fevereiro de 1906, reuniram-se os governadores dos Estados de So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais para discutir sobre uma soluo para a crise de excesso de produo que estava comeando a acontecer. Ento, os governadores idealizaram uma poltica na qual, para manter os preos do caf em alta, o Governo passaria a comprar todo o excedente gerado: o Convnio de Taubat. Esse acordo foi ratificado pelo vice-presidente da repblica Afonso Pena. O Convnio de Taubat se baseava na realizao de novos emprstimos para a compra dos excedentes de caf, na criao de um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de caf exportado a fim de custear os juros destes emprstimos e na adoo de medidas que procurassem desencorajar a expanso de novas lavouras de caf. Mesmo tendo alcanado seu objetivo, de manter estvel o preo do caf, os produtores foram estimulados a produzirem cada vez mais, obrigando o Governo a contrair novos emprstimos e aumentando assim, a dvida externa brasileira. A poltica do Convnio de


Taubat serviu para adiar o fim do ciclo do caf, que acabou ocorrendo com o crash da Bolsa de valores de Nova York em 1929. Caixa de Converso - 1906 Foi criada dentro do contexto de valorizao do caf iniciado pelos governadores, convenio de Taubat, e endossada pelas autoridades federais em fins do mesmo ano, atravs de uma poltica de estabilidade cambial controlada pela Caixa de Converso, criada pela lei 1575, de 6/12/1908, com a finalidade de ajudar a combater a crise por que passava mercado do caf, e manter equilibrado o poder de troca da moeda do Brasil no comrcio com outras naes. Autorizada a criar bilhetes "conversveis" garantidos por lastro em moedas de ouro nacionais e estrangeiras, ela emitiu papel-moeda em valores diversos (o chamado "papel-ouro" porque tinha a garantia de poder ser trocado por moedas de ouro. Com o inicio da guerra, 1914, e a fuga de capitais tanto via reduo do saldo em transaes correntes como pela sada de capitais via conta de capitais a caixa foi fechada. Perodo de 1906 a 1913 Nesse perodo a caixa de converso conteve a tendncia natural da valorizao cambial devido ao aumento das exportaes (borracha e caf) o que aumentou o meio circulante de moedas favorecendo tambm a indstria nascente a partir de 1909. aumento da importao de bens de capital no perodo de 1910-13. O Perodo da Primeira Grande Guerra O inicio do conflito (1914) encerrou um perodo de crescimento iniciado em 1903 e que se tornou mais intenso a partir de 1910. Os preos do caf e da borracha caram no mercado internacional o que determinou uma violenta desvalorizao cambial. As importaes de bens de capital foram prejudicadas tanto pelo cmbio quanto pelo bloqueio martimo. As dificuldades de importao provocaram um aumento na demanda interna por produtos substitutivos de importao, atendido em grande parte pelo pleno aproveitamento da capacidade ociosa de setores industriais, principalmente daqueles que se equiparam no perodo anterior a guerra. A queda do comrcio exterior, o aumento dos preos dos produtos importados, em contraste com os preos dos produtos Houve o


agrcolas no mercado internacional, resultaram em um dficit na balana comercial em 1914, agravando ainda a mais a falta de divisas. Em face dessa situao o governo Hermes da Fonseca (1910 -14) negociou o segundo emprstimo de consolidao com os tradicionais credores, Rothschild. O acordo foi parecido com anterior: previa carncia de 13 anos e total de 15 milhes de libras foi divido em parcelas at 1917. O dficit pblico foi agravado devido aos gastos referentes ao acordo para consolidao da divida externa e os pagamentos da divida publica. A queda da arrecadao do imposto de importao (arrecadou apenas 55,7% do ano anterior) provocou uma reviso no regulamento do imposto sobre o consumo, cuja arrecadao chegou a superar a do imposto de importao, at ento a maior fonte de receita do Tesouro Nacional. Nos anos seguintes, embora o dficit oramentrio tivesse declinado as presses para emisso de moeda continuaram, principalmente para atender obras contra a seca no nordeste, ao reaparelhamento das foras armadas e as setores essenciais da economia, principalmente carvo e ao. A maior oferta de moeda possibilitou um crescimento industrial auto-sustentado entre 1915-19. Os anos Vinte Os anos 20 foram a fase urea da economia agroexportadora em particular entre 192328. O plano de valorizao do caf retomado em 1921, bem como a recuperao da economia norte americana foram essenciais para elevao do caf no mercado internacional. O Governo Washington Luiz (1926-30) realizou a reforma cambial de 1926, estabelecendo o padro ouro. A seguir criou a caixa de estabilizao, com funes semelhantes caixa de converso. O restabelecimento do padro ouro visava assegurar preos mais estveis para o exportador a atrair investimentos produtivos estrangeiros.


O Perodo de 1889 a 1930 A Primeira Repblica 1 (ANPEC 2009) Considerando-se a poltica econmica da Primeira Repblica (1889-1930), pode-se afirmar que: o oramento do Governo Federal dependia fundamentalmente do imposto sobre exportaes; com a deflagrao da Primeira Guerra Mundial, o Governo suspendeu a Caixa de Converso, depreciou o mil-ris e registrou-se diminuio da capacidade ociosa em ramos da indstria, como o de alimentos; a Lei Bancria, implementada por Rui Barbosa, possibilitou forte contrao monetria, pois passou a exigir que as emisses de papel-moeda fossem conversveis em ouro; nos primeiros anos da Repblica, foi adotada uma poltica de desvalorizao cambial que deu origem a um surto industrial e desestimulou o crescimento da capacidade produtiva das fazendas de caf; a criao da Caixa de Converso, na primeira dcada do sculo XX, significou a adoo de taxa de cmbio fixa, com emisses assentadas na conversibilidade em ouro. 2. (ANPEC 2008) O governo Campos Salles, sendo Joaquim Murtinho Ministro da Fazenda, executou uma poltica econmica negociada com os credores externos, em troca do reescalonamento da dvida externa brasileira (Funding Loan). correto afirmar que o governo Campos Salles desvalorizou a moeda nacional para compensar os exportadores pela queda do preo do caf e gerar receitas cambiais para pagamento da dvida externa. elevou a carga tributria para facilitar o pagamento da dvida pblica externa. apreciou a moeda nacional para reduzir o custo fiscal da dvida pblica externa. expandiu o crdito a investimentos que aumentassem exportaes ou substitussem importaes e melhorassem o saldo da balana comercial.


procurou reduzir a inflao mediante crescimento mais lento da oferta monetria, abaixo da taxa de inflao do perodo anterior. 3. (ANPEC 2006) No convnio celebrado em Taubat, em fevereiro de 1906, definiram se as bases do que se denominou poltica de valorizao do caf. Segundo Celso Furtado, essa poltica constituiu uma interveno governamental no mercado de caf para, mediante a

compra de excedentes, restabelecer-se o equilbrio entre oferta e procura. estabeleceu que o financiamento das compras far-se-ia mediante emisso de

papel-moeda, devido s dificuldades de obteno de emprstimos externos. criou um novo imposto, cobrado em ouro sobre cada saca de caf exportada,

para cobrir o servio dos emprstimos estrangeiros. foi uma iniciativa do governo federal e no dos cafeicultores.

4. (ANPEC 2004) So caractersticas do comportamento da economia brasileira e da poltica econmica na ltima dcada do sculo XIX: o crescimento do trabalho assalariado, impulsionado pela abolio da escravatura e pela imigrao europia; a estagnao da produo cafeeira em funo da queda dos preos internacionais do produto; a poltica monetria implementada por Rui Barbosa foi extremamente austera, tendo por base emisses bancrias lastreadas no ouro; com a difuso do trabalho assalariado, cresceu o grau de monetizao e a demanda por moeda na economia; no final da dcada, para atender ao aumento da demanda por moeda, a poltica econmica de Joaquim Murtinho promoveu a expanso do papel-moeda em circulao. 5. (ANPEC 2003) Sobre o comportamento da economia brasileira e a poltica econmica na primeira dcada republicana (1889-99) correto afirmar que:


a reforma monetria de Rui Barbosa (do incio da dcada) definiu regras para o sistema monetrio que prevaleceram at o incio da 1 Guerra Mundial em 1914; ao longo da dcada, o trabalho assalariado disseminou-se na economia cafeeira; ao final da dcada, a renegociao da dvida pblica externa (funding loan) imps a execuo de polticas fiscal e monetria contracionistas; ao longo da dcada, ocorreu uma sistemtica apreciao cambial em funo dos altos preos internacionais do caf; 6. (ANPEC 2002) O perodo que vai do comeo do sculo XX at o fim da dcada de 1930 caracteriza-se por crescente envolvimento de governos, tanto estaduais, como Central, nos mercados do caf visando sustentao dos preos do produto. Essas intervenes ocorreram em pocas de forte ampliao na oferta, geralmente causada por combinao de condies climticas favorveis e incio da produo de cafezais novos. O primeiro programa de sustentao de preos teve incio em 1906. Para tal, o Governo Central fixou um preo mnimo para o caf e transferiu recursos ao governo de So Paulo, que pode assim retirar do mercado o caf excedente. Os programas de defesa do caf, naquele perodo tiveram por nico objetivo atender s demandas das oligarquias cafeeiras, notadamente as de So Paulo, que sempre dominaram a mquina poltica do Governo Central. Nas dcadas de 1920 e 1930, a defesa do caf visava, tambm, a evitar a queda nas receitas de exportao do Pas; isso porque a demanda internacional pelo caf brasileiro era fortemente elstica ao preo. Na dcada de 1930, a elevada inelasticidade preo da demanda do caf brasileiro levou o governo a retirar excedentes do mercado com o objetivo de sustentar preos e evitar queda na receita de divisas do Pas. 7. (ANPEC 2001) Entre os fatores que contriburam para a apreciao do cmbio (valorizao da moeda nacional) no perodo 1899-1905, devem ser mencionados:


as clusulas do Emprstimo de Consolidao de 1898 (Funding Loan) relativas suspenso do pagamento de amortizaes e juros de uma parte significativa da dvida pblica externa; um aumento substancial e continuado dos preos do caf no comrcio internacional; a reduo do papel-moeda em circulao no perodo 1899-1905; crescimento nas receitas de exportao da borracha; entradas significativas de capital estrangeiro. 8. (ANPEC 2000) Sobre os ltimos anos do Imprio e os primeiros da Repblica Velha, correta a afirmativa: (0) O crescimento econmico anterior a 1889 e a abolio da escravatura criaram um excesso de demanda transacional por meio circulante (face limitada capacidade de emisso do Governo Imperial), gerando presso pelo aumento da oferta de moeda. (1) A resposta do Governo Imperial ao excesso de demanda de moeda e posteriormente a da Repblica foi conceder capacidade emissora a diversos bancos, com lastro em ouro ou em ttulos da dvida da pblica. (2) A emisso de numerrio ocorreu de modo controlado, o que permitiu a ocorrncia de um perodo de tranqilidade econmica, calcada na estabilidade monetria, nos primeiros anos da Repblica. (3) A poltica monetria do governo republicano estimulou o crescimento econmico, mas tambm um movimento especulativo e a proliferao de empresas em diversos setores. (4) A crise cambial e os sucessivos dficits oramentrios verificados a partir de 1891 foram combatidos por uma poltica monetria restritiva, sem ingerncia de casas bancrias internacionais. 9. (ANPEC 2000) Os anos 1903-1913 constituram um perodo de franca prosperidade da economia brasileira. Sobre tal perodo, correto afirmar que


(0) a prosperidade deveu-se principalmente ao aumento expressivo e continuado dos preos do caf. (1) houve um significativo influxo de capitais estrangeiros que se dirigiram principalmente indstria de transformao. (2) a evoluo do cmbio nos anos que antecederam criao da Caixa de Converso prejudicou os interesses dos cafeicultores. (3) o funcionamento da Caixa de Converso, criada em 1906, vinculava, atravs da estabilidade monetria, a atividade econmica diretamente ao desempenho do balano de pagamentos. (4) a criao da Caixa de Converso atendeu aos interesses dos cafeicultores na medida em que interferiu no mercado cambial, evitando que as exportaes fossem prejudicadas. 10. (ANPEC 1999) Segundo Celso Furtado, em Formao Econmica do Brasil, "...o fato de maior relevncia ocorrido na economia brasileira no ltimo quartel do sculo XIX, foi sem lugar dvida, o aumento da importncia relativa do setor assalariado". Esse aumento da importncia relativa do setor assalariado: (0) se deveu exclusivamente abolio da escravatura; (1) aumentou a possibilidade de grandes desequilbrios externos; (2) provocou srias crises de liquidez, revelando a inadequao da oferta monetria s novas circunstncias; (3) desorganizou a produo cafeeira; (4) contribuiu favoravelmente para a evoluo da indstria brasileira. 11. (ANPEC 1999) Em relao s reformas monetrias implementadas por Ouro Preto e Rui Barbosa pode-se afirmar que: (0) uma das metas da reforma de Ouro Preto era a adeso da economia monetria brasileira s regras do padro-ouro;


(1) a elaborao do projeto de reforma monetria de Ouro Preto coincidiu com um perodo de intensa desvalorizao cambial; (2) a implementao da reforma monetria de Rui Barbosa gerou presses inflacionrias; (3) a implementao da reforma monetria de Rui Barbosa favoreceu a intensificao de um movimento especulativo nas Bolsas de Valores; (4) o sucesso da reforma monetria de Rui Barbosa e seus sucessores imediatos no Ministrio da Fazenda se deveu em grande parte aos emprstimos externos obtidos. 12. (ANPEC 1998) A crise monetria-financeira ocorrida entre 1889/91, conhecida por Encilhamento: a) caracterizou-se por uma expanso creditcia sem lastro dirigida, fundamentalmente, indstria paulista ; b) caracterizou-se por uma multiplicao de bancos privados emissores ; c) foi um dos determinantes do Funding Loan de 1898, que impos severas medidas de saneamento fiscal e monetrio economia brasileira ; d) foi estimulada pela reforma bancria de 1990 que tentou, sem sucesso, regionalizar a emisso bancria; e) caracterizou-se por uma alta da taxa de juros e uma forte desvalorizao cambial que alimentaram a inflao no perodo. 13. (ANPEC 1998) O sistema monetrio do padro ouro foi adotado pela maioria

dos pases industrializados nas ltimas dcadas do sculo XIX. No que se refere sua implantao no Brasil, pode-se afirmar que: a) foi introduzido na dcada dos setenta do sculo passado, quando o valor do mil ris foi, pela primeira vez, legalmente definido em ouro; b) no se adequava a uma economia escravista exportadora de bens primrios pela susceptibilidade dessa economia a grandes e imprevisveis desequilbrios em seu balano de pagamentos;


c) foi parcialmente adotado no pas em 1906, com a criao da Caixa de Converso que tinha por objetivo, dentre outros, evitar o aumento do valor externo da moeda nacional; d) no se poderia esperar o reequilbrio automtico do balano de pagamentos em uma economia com to elevado coeficiente de importao como o da brasileira no sculo XIX; e) a Caixa de Converso foi incapaz de sustentar uma taxa de cmbio relativamente estvel desde sua criao at agosto de 1914, quando foi extinta. 14. (ANPEC 1997) A propsito da reforma monetria de Rui Barbosa (lei bancria de 17 de janeiro de 1890), correto afirmar que: (0) essa reforma era desnecessria, j que no havia indicao de que o meio circulante fosse insuficiente para atender s necessidades da economia; (1) na medida em que determinava o lastreamento das emisses por ttulos pblicos, a reforma significou, na prtica, a adoo do sistema monetrio do padro-ouro; (2) a expanso dos meios de pagamento, provocada por essa reforma, favoreceu um intenso movimento de especulao no mercado de aes; (3) essa reforma provocou uma imediata valorizao do mil-ris, que perdurou por toda a dcada seguinte; (4) a reforma definiu regras para o sistema monetrio que permaneceram inalteradas at a dcada de 1930.


Gabarito do Capitulo 1 1D 2C 3A 4A

Gabarito do Capitulo 2 1. FVFFV 2. FVVFF 3. VFVF (Exclui o item 2) 4. VFFVF 5. FVVF (item 4 excluido) 6. VFFFV 7. VFVVV 8. VVFVF 9. FFVVV 10. ECCEC 11. CECCE 12. FVVFF 13. FVVVF 14. EECEE

Material i Economia Brasileira Teoria e Exercicios2

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