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ATUALIDADES PROFESSOR MARCOS JOSÉ Material: Raquel Basilone CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal Levy consegue adiar votação de lei sobre dívida de estados e municípios Dilma diz a Obama para não ser vigiada Iranianos comemoram conclusão de pré-acordo sobre programa nuclear Oposição vence eleições presidenciais na Nigéria Obama suspende bloqueio militar ao Egito e autoriza entrega de caças F-16 SEMANA 31 DE MARÇO A 6 DE ABRIL Dilma diz a Obama para não ser vigiada SEMANA 31 DE MARÇO A 6 DE ABRIL Top Atualidades Semanal DESTAQUE Av. São Luís, 86 - 2° andar - São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 www.neafconcursos.com.br

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ATUALIDADESPROFESSOR MARCOS JOSÉ

Material: Raquel Basilone CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

Levy consegue adiar votação de lei sobre dívida de estados e municípios

Dilma diz a Obama para não ser vigiada

Iranianos comemoram conclusão de pré-acordo sobre programa nuclear

Oposição vence eleições presidenciais na Nigéria

Obama suspende bloqueio militar ao Egito e autoriza entrega de caças F-16

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Dilma diz a Obama para não ser vigiada

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Dilma diz a Obama para não ser vigiada(as escutas telefônicas e leitura dos e-mails)

Tudo indica que o governoObama fazia monitoramento docelular particular da presidentebrasileira, assim como tambéma obtenção de dados sobre aPetrobras.

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Em setembro de 2013 a presidente Dilma Rousseff cancelou suaviagem oficial a Washington, marcada para 23 de outubro de 2013.O motivo foi as escutas telefônicas praticadas pelo governoamericano. Os vazamentos sobre essas escutas, obtidas atravésdas denúncias de Eduard Snowden, provocaram um grande malestar entre os dois governos.

O ex-técnico americano Edward Snowden, que trabalhou para a AgênciaNacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), tornou público que ogoverno americano havia desenvolvido o maior programa demonitoramento em massa de comunicações de que se tem conhecimentono mundo. Com a colaboração do jornalista americano Glenn Greenwald,a quem Snowden repassou os documentos sigilosos, no final de julho,ÉPOCA revelou com exclusividade arquivos que mostram que a NSAespionou oito membros do Conselho de Segurança da ONU, no caso dassanções contra o Irã, em 2010.

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Alguns órgãos de informação conseguiram teracesso a uma carta ultrassecreta em que oembaixador americano no Brasil, ThomasShannon Jr., agradece o diretor da NSA, generalKeith Alexander, pelas “excepcionais”informações obtidas numa ação de vigilância deoutros países do continente, antes e depois da 5ªCúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, emabril de 2009. Shannon celebra, no documento,como o trabalho da NSA permitiu que os EUAtivessem conhecimento do que fariam na reuniãoos representantes de outros países.

Em nota, Dilma diz que, por falta de apuração sobre denúncias deespionagem americana ao governo brasileiro, não há condiçõespara fazer a viagem na data prevista. "Os dois presidentesdecidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visitanão devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatóriapara o Brasil ainda não foi alcançada", afirma o texto.

SEMANA 31 DE MARÇO A 6 DE ABRILEm novembro de 2013, Brasil e Alemanha evocaram a DeclaraçãoUniversal dos Direitos Humanos na proposta de resolução contra invasãode privacidade entregue hoje (1ª) à Organização das Nações Unidas(ONU), em Nova York. Para os dois países, as pessoas devem tergarantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. Ainiciativa é uma resposta para as ações de espionagem internacional daAgência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.

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De acordo com o documento,a coleta de informação pormeio da interceptação dedados é uma "preocupaçãocrescente", devido ao ritmodo desenvolvimentotecnológico dos países, queaumenta a capacidade demonitoramento por parte deEstados e empresas.

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Imediatamente, o governo americano mudou seu discurso sobrea espionagem, pediu desculpas e propôs uma série de acordosà primeira-ministra. As medidas para conter o impassediplomático incluíram até mesmo um telefonema de BarackObama prometendo a Merkel que “nem no presente, nem nofuturo” seu celular seria novamente grampeado.A postura americana em relação à espionagem de Merkel nemde longe lembra a que foi adotada em relação às reclamaçõesde Dilma Rousseff sobre a espionagem americana ao governobrasileiro. Talvez porque os diplomatas americanos atribuíam areação de Dilma à campanha eleitoral e ao sentimento deantiamericanismo da esquerda latino-americana, o que não seaplica ao viés conservador de Merkel.

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Obama não pediu desculpas nem deu garantias que o Brasil não seránovamente espionado. A decisão de Dilma de cancelar sua visita aosEstados Unidos também não teve qualquer repercussão na Casa Branca.Com isso, as relações políticas entre Brasil e Estados Unidos, azedaram enem mesmo a visita do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden,em junho de 2014, ajudou.

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Neste ano, porém, A presidente DilmaRousseff irá fazer uma visita oficial aosEstados Unidos em outubro, segundoconfirmou a Casa Branca em nota.Dilma Rousseff e o presidente dos EUA,Barack Obama, deverão discutir sobre aimportância de "expandir o diálogo ecooperação entre os Estados Unidos e o Brasilem um crescente número de assuntosbilaterais, regionais e globais, assim comolaços culturais e de amizade que existem entreas pessoas dos dois países", segundo ocomunicado da Casa Branca.

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O comunicado ocorre após a Reuters ter noticiado, em abril, queDilma faria a primeira visita formal de um líder brasileiro ao paísnorte-americano em quase duas décadas."O presidente (Obama) está ansioso por receber a presidente Dilmaem Washington e trabalhar com ela para tratar de nossos interessescada vez mais comuns, como dois parceiros hemisféricos e globais",informou a Casa Branca.

www.gazetadopovo.com.br/.../casa-branca-confirma-visita-de-dilma-rou...www.brasil247.com/.../Dilma-e-Merkel-humilham-na-ONU-espionagem-...epoca.globo.com/.../dilma-bdecide-adiar-viagemb-aos-eua-por-caso-de-e...

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CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

Levy consegue adiar votação de lei sobre dívida de estados e municípios

Iranianos comemoram conclusão de pré-acordo sobre programa nuclear

Oposição vence eleições presidenciais na Nigéria

Obama suspende bloqueio militar ao Egito e autoriza entrega de caças F-16

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MUNDO Relações Internacionais

Obama suspende bloqueio militar ao Egito e autoriza entrega de caças F-16

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G1, http://goo.gl/hxyK9S, 31/03/2015

O presidente americano, Barack Obama, informou nesta terça-feira (31) aseu colega egípcio, Abdel Fatah al-Sissi, o fim do embargo à entrega deaviões de combate F-16, de mísseis Harpoon e de peças de reposiçãopara tanques, anunciou a Casa Branca. A suspensão no envio dessesequipamentos foi imposta em outubro de 2013, após a sangrentarepressão aos partidários do presidente Mohamed Mursi, destituído dopoder pelo Exército, em 3 de julho de 2013.

A decisão de Obama deve permitiratender aos interesses comunsdos dois países "em uma regiãoinstável", afirmou o governoamericano em um comunicado.

- Combate ao Estado Islâmico pelo Egito.

- Relações internacionais.

- Após destruição arqueológica, líder do Estado Islâmico pregaa destruição da Esfinge e das pirâmides do Egitohttp://goo.gl/SMBtwv

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Iranianos comemoram conclusão de pré-acordo sobre programa nuclear

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Centenas de iranianos foram àsruas de Teerã, na noite destaquinta-feira, comemorar o acordode princípios sobre o programanuclear do Irã, concluído horasantes com as grandes potênciasem Lausanne, na Suíça.

Foi feito um compromisso que traça as linhas gerais do acordo destinado aimpedir que Teerã desenvolva uma bomba atômica. A etapa é considerada"histórica" rumo ao acordo final, previsto para 30 de junho. O aspecto quemais mexe com o dia a dia dos iranianos é a questão das sançõesfinanceiras que abalam a economia do país. O pré-acordo prevê que asmedidas unilaterais americanas e europeias contra o país serão suspensasdesde que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) comproveque o Irã respeita seus compromissos.

G1, http://goo.gl/ykvSOa, 02/04/2015

- Questão nuclear.

- Sanções financeiras ao Irã.

- Conheça os detalhes do pré-acordo sobre o programanuclear do Irãhttp://goo.gl/wIxNVr

Iranianos comemoram conclusão de pré-acordo sobre programa nuclear

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MUNDO Política

Oposição vence eleições presidenciais na Nigéria

O general reformado MuhamaduBuhari – principal nome da oposição –venceu as eleições presidenciais destefim de semana na Nigéria, superando oatual presidente Goodluck Jonathan,confirmou a Comissão NacionalEleitoral na manhã desta quarta-feira.

Zero Hora, http://goo.gl/jbDMLU, 01/04/2015

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A derrota de Jonathan e do Partido Democrático Popular (PDP) representaa primeira saída de um partido do governo de forma democrática nahistória da Nigéria. À tarde, o partido opositor já tinha reivindicado a vitória eoutro porta-voz, Lai Mohamed, afirmou que "é a primeira vez na história daNigéria que a oposição tira um governo do poder nas urnas".

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- Política internacional

- Apesar de problemas, eleição na Nigéria é elogiada porórgãos internacionaishttp://goo.gl/xYgKvl

Oposição vence eleições presidenciais na Nigéria

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BRASIL Política

Levy consegue adiar votação de lei sobre dívida de estados e municípios

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Em mais uma tentativa de convencer os parlamentares a aprovar o ajuste,ele defendeu algumas medidas, como as alterações que restringem oseguro-desemprego e a pensão por morte, e que terão de ser votadas noCongresso. Também reafirmou que acabou a política de concessão deempréstimos em condições mais vantajosas por parte dos bancospúblicos. Joaquim Levy conseguiu o principal objetivo: evitar a votação doprojeto que aplica o novo indexador das dívidas de estados e municípioscom a União. A lei que troca o indexador foi sancionada no ano passado,mas não entrou em vigor por falta de regulamentação.

G1, http://goo.gl/PmmyoF, 01/04/2015

O ministro da Fazenda conseguiu na terça-feira (31) que o Senado deixasse de votar leique aumentaria o rombo nas contaspúblicas. Joaquim Levy quer limitar gastos,acabar com juros subsidiados e alterarbenefícios trabalhistas e previdenciários.

- Economia nacional em crise.

- Disputas internas de interesses na política.

- Governo tenta adiar votação de projeto sobre dívida dosestados e municípioshttp://goo.gl/kGkl79

Levy consegue adiar votação de lei sobre dívida de estados e municípios

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BRASIL Sociedade

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) daCâmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o voto emseparado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorávelàadmissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultadoque gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Câmara dos Deputados, http://goo.gl/bsC78z, 31/03/2015

Antes, havia sido rejeitado orelatório do Luiz Couto (PT-PB),que era contrário à proposta.Couto argumentou que aproposta fere cláusula pétrea daConstituição, o que a tornariainconstitucional.

- Justiça brasileira.

- Sistema penitenciário brasileiro - superlotação.

- El País - “A violência não vai diminuir milagrosamente”http://goo.gl/vdvLde

CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal

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Resposta do desafio: Alternativa D

Conhecida como Revolução dos Guarda-Chuvas, ou como OccupyCentral, as manifestações em Hong-Kong no ano de 2014,mostraram quem nem tudo na relação entre a RegiãoAdministrativa Especial e a China, estão indo muito bem. Paraentender os protestos, podemos dividir as etapas nessa ordem:

1. Quem governa Hong Kong?

Hong Kong foi colônia britânica até 1997, quando foi transferida àChina, conforme determinavam os acordos de 1984 entre o giganteasiático e a Grã-Bretanha. Atualmente, é uma RegiãoAdministrativa Especial (RAE) dentro da República Popular daChina.

Os protestos foram deflagrados pelo Occupy Central, um grupo deestudantes universitários pró-democracia. Occupy Central é um movimentode desobediência civil nascido em 2013, cujo objetivo é paralisar aatividade no distrito Central, o coração financeiro da cidade, até que sejamalterados os mecanismos de seleção de candidatos para as eleiçõesgerais. Entre as bandeiras diversas que defendem os manifestantes, asque os unem ao movimento são duas: 1-) a democratização dosmecanismos de seleção dos candidatos às eleições e 2-) a renúncia dochefe de Estado de Hong Kong.Atualmente, os candidatos a chefe de Estado são escolhidos por umComitê de Notáveis da China, formado por 1,2 mil membros do PartidoComunista. Depois, a população decide entre os candidatos em questão,mediante sufrágio universal.A constituição de Hong Kong (Lei Básica) determina que “o último objetivoé a seleção do chefe do Executivo por sufrágio universal após a nomeaçãopor um comitê com ampla representação e de acordo com procedimentosdemocráticos”.

2. Quem são os manifestantes e o que reivindicam?

3. Existem antecedentes de protestos desse tipo?

Sim. Mas não se tratam das famosasmanifestações da Praça Tiananmen,em1989. Este movimento não tem ligaçãocom o de 1989. No entanto, de fato, osestudantes de Hong Kong têm comoreferencia Deng Xiaoping, o líder chinêsreformista responsável politicamente pelatragédia de Tiananmen, que custou a vida de2,5 mil pessoas, segundo a Cruz Vermelha.

O antecedente imediato das manifestações em curso está na própria HongKong. Em 2012, mais de 100 mil manifestantes se revoltaram contra areforma dos planos de estudo, que tinha por objetivo estimular o patriotismoe o comunismo entre a população. Finalmente, depois de uma série deprotestos, por uma decisão inesperada do governo chinês, o Programa deEducação Moral e Nacional foi descartado.

4. Por que ficou conhecida como “a revolução dos guarda-chuvas?”

A efetividade deste método fez com que se popularizasserapidamente e que o movimento Ocuppy Central o incluísse nomanual que distribui durante os atos. O texto reforça a importânciada não violência e de não ceder às provocações policiais.

Os guarda-chuvas servempara que os manifestantesse protejam do gás depimenta pulverizado no arpelas forças policiais.

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5. Qual é a postura da China?

A porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores, Hua Chunying,classificou os protestos como “reunião ilegal” e disse que“enfraquecem a ordem social e o estado de direito”.Entretanto, até o momento a China decidiu não intervir e deixar asolução do conflito nas mãos do Executivo de Hong Kong. Arenúncia do chefe de Estado poderia apaziguar os ânimos dosmanifestantes. Nesse sentido, Chan Kin-man, um dos fundadoresdo Ocuppy Central, declarou: “Se Leung Chun-ying anuncia suademissão, os atos cessarão ao menos temporariamente por umcurto período, e depois decidiremos nosso próximo movimento.”

6. Qual é a postura internacional?Preocupados com a estabilidade de um dos centros financeiros maisimportantes do mundo, e violando claramente o princípio da nãointerferência nos assuntos internos dos estados, Grã-Bretanha e EstadosUnidos se manifestaram sobre os protestos.Já os Estados Unidos disseram que apoiam as “aspirações do povo”.“Estados Unidos apoiam o sufrágio universal em Hong Kong de acordocom a lei fundamental e as apurações de sua população”, afirmou o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest.Porém, a China tem deixado bem claro que não deseja intervenções deoutras nações.

7. As manifestações têm o apoio popular?A cidade se encontra dividida. Segundo as sondagens de opiniãoveiculadas pela mídia internacional, 46% da população não respaldam osprotestos, enquanto seus apoiadores somam em torno de 31%.

Revista Forum, http://goo.gl/b5J9Re

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