Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições...

6

Transcript of Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições...

Page 1: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O
Page 2: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O
Page 3: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O
Page 4: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O
Page 5: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O
Page 6: Mato Grosso · pelas disposições de direito privado, bem como, pelas cláusulas e condições deste contrato. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS DE FORNECIMENTO 4.1. O

Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

CCVEE · Web view– A COMPRADORA deverá validar o ajuste do montante mensal contratado nos prazos estabelecidos pela CCEE, desde que os parâmetros estejam de acordo com as Cláusulas

CCVEE · Web view– A COMPRADORA deverá validar o ajuste do montante mensal contratado nos prazos estabelecidos pela CCEE, desde que os parâmetros estejam de acordo com as Cláusulas

Prazos de Desincompatibilização

Prazos de Desincompatibilização

 · cláusulas e condiçöes que se seguem, as quais foram livremente pactuadaäe_e por cujo cumprimento se obrigam: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente acordo é firmado pelas

 · cláusulas e condiçöes que se seguem, as quais foram livremente pactuadaäe_e por cujo cumprimento se obrigam: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente acordo é firmado pelas

 · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE sÃo PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições a ... e chaves em duplicata; ...

 · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE sÃo PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições a ... e chaves em duplicata; ...

proveminas.com.brproveminas.com.br/contratos/CONTRATO SCM.pdf · O presente contrato será regido pelas Cláusulas a seguir, sem prejuízos às normas da Anatel (Agência Nacional

proveminas.com.brproveminas.com.br/contratos/CONTRATO SCM.pdf · O presente contrato será regido pelas Cláusulas a seguir, sem prejuízos às normas da Anatel (Agência Nacional

Cláusulas contratuais

Cláusulas contratuais

duraBiLidadE dE prOdutOs E praZOs dE garantia · modelo foi proscrito do mercado brasileiro, substituída que foi pelas ... o compromisso de ressarci- ... nas operações de compra

duraBiLidadE dE prOdutOs E praZOs dE garantia · modelo foi proscrito do mercado brasileiro, substituída que foi pelas ... o compromisso de ressarci- ... nas operações de compra

Amazon S3 · Web view2.1 O presente Contrato rege-se pelas cláusulas nele constantes, pela proposta da CONTRATADA no Pregão Presencial 12/2018 e pelas disposições constantes das

Amazon S3 · Web view2.1 O presente Contrato rege-se pelas cláusulas nele constantes, pela proposta da CONTRATADA no Pregão Presencial 12/2018 e pelas disposições constantes das

ELEIÇÕES 2014: PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ... · ELEIÇÕES 2014: PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, REGISTRO DE PARTIDO E ESTABELECIMENTO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Prazos para

ELEIÇÕES 2014: PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ... · ELEIÇÕES 2014: PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, REGISTRO DE PARTIDO E ESTABELECIMENTO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. Prazos para

I DAS CLÁUSULAS ECONÔMICAS

I DAS CLÁUSULAS ECONÔMICAS

0cpisp.org.br/.../uploads/2017/06/T_ConceicaoCrioulas1PE2015Incra.… · incra 5.434 1° ofício salgueiro 3t 073 /074 salgueiro pe o presente titulo rege-se pelas clÁusulas e condiÇÕes

0cpisp.org.br/.../uploads/2017/06/T_ConceicaoCrioulas1PE2015Incra.… · incra 5.434 1° ofício salgueiro 3t 073 /074 salgueiro pe o presente titulo rege-se pelas clÁusulas e condiÇÕes

 · Por este particular instrumento, as panes supra qualificadas resolvem, ... declinado no preåmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condiçðes:

 · Por este particular instrumento, as panes supra qualificadas resolvem, ... declinado no preåmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condiçðes:

Prazos Consulta ANS

Prazos Consulta ANS

ATOS, PRAZOS, DESPESAS

ATOS, PRAZOS, DESPESAS

CLÁUSULAS SEM NÚCLEO - Blucher

CLÁUSULAS SEM NÚCLEO - Blucher

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEprimaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos... · Web viewO presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTEprimaveradoleste.mt.gov.br/pastaarquivos... · Web viewO presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO … · O presente contrato será regido pelas Cláusulas a seguir, sem prejuízos às normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO … · O presente contrato será regido pelas Cláusulas a seguir, sem prejuízos às normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)

Prazos de pagamento

Prazos de pagamento

MINUTA CONTRATUAL PADRÃO ÍNDICE CLÁUSULAS TÍTULO · incluindo o retorno da equipe com o ... incluindo o retorno do vigilante com o ... prazos estipulados pela Fiscalização,

MINUTA CONTRATUAL PADRÃO ÍNDICE CLÁUSULAS TÍTULO · incluindo o retorno da equipe com o ... incluindo o retorno do vigilante com o ... prazos estipulados pela Fiscalização,