MATRÍCULA 2013Para efetivação da matrícula todas as Unidades de Ensino da rede estadual devem seguir o cronograma estabelecido pela SEDUC

CRONOGRAMA DE MATRÍCULAPERÍODO ATIVIDADES/AÇOES

10/12/12 – 06/01/13

Cadastro de ofertas de vagas

07/01/13 – 03/02/13

Pré-matrícula de novos alunos

04 a 08/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos

04 e 05/02/13 Confirmação de matrícula de alunos novos (PNES)

06/02/13 Alunos da rede: Ens. Fundamental Regular e EJA Fundamental

07/02/13 Alunos da rede: 1ª série do Ens. Médio Regular e 1ª etapa do EJA Médio

08/02/13 Alunos da rede: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio Regular e 2ª etapa do EJA Médio

PERÍODO ATIVIDADES/AÇÕES

18 a 22/02/13 Alunos novos sem pré-matrícula na Escola

18 e 19/02/13 Alunos novos: Ens. Fundamental Regular e EJA Fundamental

20/02/13Alunos novos: 1ª série do Ens. Médio Regular e 1ª etapa do EJA Médio

21 e 22/02/13Alunos novos: 2ª e 3ª séries do Ens. Médio Regular e 2ª etapa do EJA Médio

Final do ano letivo 2012

Rematrícula: alunos da rede - processos de remanejamento e transferências

29/05/13

Finalização do processo de digitação da matrícula

Processo de migração de dados para o EDUCACENSO

ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental com 8 anos – em processo de extinção: 6ª , 7ª e 8ª séries.

OBS: a 5ª série foi extinta.

Ensino Fundamental com 9 anos – em processo progressivo de implantação: Fundamental I – 1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos Fundamental II – 6º ano

MATRÍCULA – FAIXA ETÁRIA Ingresso no Ensino Fundamental: 1º ano – 6 anos a completar até o dia 31/03/13 –

Resolução 01/10 – CEE/CEB

Ensino Médio: 15 a 17 anos (prioridade no diurno) a partir de 18 anos (noturno)

Ingresso no EJA Fundamental: 15 anos a completar até 31/03/13

Ingresso no EJA Médio: 18 anos a completar até 31/03/13

ATENÇÃO

• É vedado às escolas da rede pública estadual:

omissão das vagas ofertadas; alteração na quantidade de vagas

ofertadas e informadas ao SIGEP; cobrança de qualquer espécie de taxa para matrícula;

negar matrícula de alunos com necessidades educativas especiais;

negar matrícula por motivo de etnia, cor, sexo, condição social, convicção política e crença religiosa;

matricular aluno que já tenha concluído o Ensino Médio;

matricular aluno menor de 15 anos no noturno; criar turmas com um número abaixo do mínimo permitido;

criar turmas exclusivas de dependência sem autorização da coordenação de matrícula no Sistema Integrado de Gestão Escolar do Pará – SIGEP.

ORIENTAÇÕES GERAIS

Todas as escolas deverão manter seu horário de funcionamento para atendimento ao público em todo período de matrícula, conforme horário abaixo especificado: Manhã: 8 às 12 horas Tarde: 14 às 18 horas Noite: 19 às 22 horas A confirmação de matrícula dos alunos pré-matriculados deverá ser efetivada em qualquer turno, independente do horário em que o aluno irá estudar.

Os diretores e vice-diretores serão responsáveis pelo controle da matrícula e deverão acompanhar todo o processo desde a fase inicial à final coordenando os funcionários que atuarão no processo de matrícula recebendo e analisando os documentos

apresentados pelos novos

estudantes. A matrícula não poderá ser

efetivada sem a documentação

solicitada ou com documentação irregular.

Documentos necessários para a confirmação da matrícula:

certidão de nascimento ou casamento se for o caso (original e cópia);

Histórico Escolar ou Ressalva (original); Comprovante de residência (cópia); Duas fotos 3x4 (idênticas e recentes); Certificado ou Atestado de Conclusão do Ensino Fundamental (original e cópia) para os alunos que ingressarão no Ensino Médio;

Comprovante de trabalho para o aluno do noturno.

REMATRÍCULA• Os alunos regularmente matriculados não precisam comparecer à Escola para renovar sua matrícula, pois esta será realizada automaticamente.

• No caso de solicitação de transferência/remanejamento ou cancelamento, o aluno ou seu responsável, se menor, deverá comparecer à Escola.

OBS: Todos os alunos deverão ser enturmados, não podendo ficar nenhum sem a devida enturmação, pois só serão considerados alunos da rede pública estadual, os alunos que estiverem matriculados e enturmados no sistema – SIGEP.

ENSINO FUNDAMENTAL/EJA

ANO/SÉRIENÚMERO DE ALUNOS

MÍNIMO MÁXIMO

1º ao 5º ano1ª e 2ª etapa 15 25

6º ano

15 406ª à 8ª série3ª e 4ª etapa

ENSINO MÉDIO/EJA

1ª à 3ª série1ª e 2ª etapa 15 40

ENTURMAÇÃO DE ALUNOS

INÍCIO DO ANO LETIVO

O ano letivo 2013 terá início em três data e cada unidade de ensino deverá optará por uma das datas conforme o término do ano letivo 2012:

25/02/2013

18/03/2013

24/04/2013

"Crescer como Profissional, significa ir localizando- se no tempo e nas circunstâncias em

que vivemos, para chegarmos a ser um ser verdadeiramente capaz de criar e transformar a

realidade em conjunto com os nossos semelhantes para o alcance de nosso objetivos

como profissionais da Educação".Paulo Freire