Matrimonio 6

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Curso de Direito Canônico sobre Matrimônio. Muito bom. Com indicação bibliográfica.

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  • I. Impedimento de idadeO homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos catorze anos tambm completos no podem contrair matrimnio vlido(cn. 1083 1)

    Ateno: Existem normas particulares e dispensas

  • Determinaes cannicas sobre a idade das pessoas1. Criana (infans = aquele que no fala [por si]): cn. 97 2. absolutamente incapaz. No se admite prova em contrrio2. - Maior de idade: A pessoa que completou dezoito anos maior;Menor de idade: abaixo dessa idade, menor (cn. 97 1).3. Idade nbil (cn. 1083)para a validade: 16 para o homem e 14 para a mulherpara a liceidade, no Brasil : 18 para o homem e 16 para a mulher

  • Como desaparece o impedimento de idade?Pelo transcurso do tempo: [A juventude uma doena que se cura com o tempo. A velhice s se agrava]2. Pela dispensa: perfeitamente possvel dispensar da idade, mas no da maturidade necessria para dar um verdadeiro consentimento matrimonial, pois ela de direito natural

  • II. Impedimento de impotncia 1. A impotncia para copular:-- antecedente e perptua-- absoluta ou relativa-- do homem ou da mulherdirime o matrimnio, por sua prpria natureza.

    2. A esterilidade nem probe nem dirime o matrimnio (cn. 1084)

    O impedimento de impotncia no tem paralelo na legislao civil

  • A esterilidade nem impede nem dirime (anula) o matrimnio (Cn. 1084 1)Ateno!

  • Simples cpula ou unio de duas vidas?Elementos da cpula:EreoPenetraoEjaculao de verdadeiro smen no interior do vaso femininoDE MODO HUMANO

  • PAlgumas questes relativas impotnciaI: Como poderia desaparecer este impedimento? 1. No pela cura, porque, para ser verdadeira deve ser antecedente e perptua. Poderia pensar-se na realizao de um milagre, mas a legislao no pode regulamentar milagres.

    2. No pela dispensa, porque impedimento pela prpria natureza.

    II: Um caso complicado: os tetraplgicos podem contrair matrimnio?

    III. E se a impotncia duvidosa?

    IV Como agir pastoralmente, quando a impotncia se confirma como perptua aps anos de convivncia?

  • 3. Impedimento de vnculoTenta invalidamente contrair matrimnio quem est ligado por vnculo de matrimnio anterior, mesmo que este matrimnio no tenha sido consumado.(cn. 1085)

  • IV. Impedimento de disparidade de culto invlido o matrimnio entre duas pessoas, das quais uma tenha sido batizada e educada na Igreja catlica ou nela recebida e no a abandonou por ato formal e outra no batizada.(cn. 1086)

  • V. Impedimento de ordem sagradaTentam invalidamente o matrimnio os que receberam ordens sagradas (cn. 1087):-- diaconato

    -- presbiterado

    -- episcopado

  • No confundir!Lei do celibato clerical, tpica da Igreja latina: quem aspira ordenao precisa ser clibe. Logo, um homem casado no pode ser ordenadoImpedimento de ordem sagrada, comum a todas as igrejas catlicas e ortodoxas: quem est ordenado no pode casar validamente.

  • Excees lei do celibatoClrigos das Igrejas orientais catlicas

    Pastores casados convertidos ao catolicismo. O caso recente dos anglicanos

    Casados que, com dispensa pontifcia deixam a vida matrimonialDispensa do celibato clerical:Reservada a PapaTramitao pela Congregao para a Doutrina da FNormas especiais em AAS 72 (1980) 1136-1137