Matriz de atividade individual*

Módulo: 2 Atividade:  atividade individualTítulo: Analisar o problema dos cartéis na economia brasileiraAluno: Pedro Mário de Melo MachadoDisciplina: Introdução à Economia Turma: PA02Introdução

Os Cartéis compreendem em acordos realizados normalmente entre dois ou mais concorrentes, com a intenção de eliminar a concorrência por meio da fixação de preços iguais, porem maiores dos praticados no mercado.

Com isso os cartéis buscam ter maiores lucros o que causa danos aos consumidores finais. A estratégia de cartel e criada por empresas semelhantes, mesmo ramo, com intuito de criação de uma espécie de monopólio, onde as empresas continuam individuais mas mantém parcerias, como exemplo preços combinados.

Outras características dos cartéis são a padronização das condições de pagamento e regragem no nível de produção. Conforme Porto (2011.Disponível em <http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/5363/A_Formacao_dos_Carteis_no_Brasil>):

É crescente o número de empresas detectadas realizando acordos que objetivam a alteração das condições de mercado a fim de se restringir ou eliminar a concorrência, principalmente através da fixação de preços ou de condições de venda.

Setores com maior incidência de cartéis

Atualmente no mercado é provável identificar inúmeros setores que ocorrem cartéis. Os cartéis normalmente são formados por empresas diferentes as vezes ate de outros países que visam conquistar participações em mercados internacionais.

Os setores onde ocorrem cartéis vão desde o de produção até o setor de prestação de serviços. Exemplos de casos recentes de cartéis (OLIVEIRA,2005):

Novembro de 1999: setor siderúrgico; Junho de 2001: Empresas que participavam de licitação

para a Petrobrás;

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Setembro de 2004: Empresas aéreas;

Em 2008: cartel de areia.

Os setores envolvidos são os mais diversificados, mas dentre eles o que mais se destaca em números de denuncia de cartéis é o setor de combustíveis, que é o mais explorado na economia brasileira.

Normalmente os cartéis de combustíveis fixam o preço dos mesmos acima do valor de mercado, o que causa lesão nos interesses dos consumidores.

Conseqüências dos cartéis para a economia brasileira

O cartel mais fácil de ser identificado é o constituído de dois ou mais comerciários de bens ou serviços, devido a menor influência do estado no processo econômico, que garante um maior numero de concorrência, ou seja, um maior liberalismo econômico que garante estável a competição entre eles, estabelecendo uma melhor divisão do bolo de mercado.

No entanto os cartéis são considerados uma violação à economia, segundo o relatório da OCDE (2007), é sabido que os carties geram damos à sociedade e aos mecanismos de mercado. Isso acontece porque se o individuo quiser adquirir o produto neste mercado cartelizado deverá entregar parte do seu excedente do consumidor aos donos dos cartéis.

A partir do ano de 1989, mediante a lei 8.884/94, a ação do estado em feitios econômicos diminuiu, com o intuito de gerar equilíbrio fiscal e econômico , alem de permitir a livre lei da oferta e da demanda, que propicia uma estabilidade econômica, onde os preços são estáveis e justos.

Mas os cartéis afrontam o mercado pois causam prejuízos ao compradores que são engrenagens de suma importância para eficiência da economia . nos carteis normalmente os preços de venda são elevados acima do ponto de equilíbrio o que diminui a concorrência e a produção o que fere o de certa forma a liberdade econômica.

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Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis

Com o ataque ao liberalismo econômico pelos cartéis algumas ações são tomadas pelo governo para minimizar os efeitos causados.

No Brasil existem programas como o de leniência, segundo MEDRADO E TORRE (2009,p.01):”significa extinguir ou reduzir a pena de pessoas envolvidas no cartel desde que estas cooperem nas investigações”.

Alem disso, existem outras medidas como o da aplicação de multas, esclarecimentos a sociedade e relatórios que são normalmente baseados na lei 10.149/00 e na 8.884/94.

Fora todas essas medidas qualquer pessoa pode procurar autoridades quando se sentir prejudica.

Conclusão

Conseqüentemente neste trabalho foram analisadas as principais características sobre os cartéis e seus efeitos sobre a economia

Nele foram dados exemplos dos setores, onde a influencia dos cartéis é evidente, no qual o setor de combustíveis é o mais influenciado pela existência dos cartéis

Existem varias ações que o estado utiliza para combater ou minimizas os danos causados pelos cartéis sobre o liberalismo econômico, por meio de ações enérgicas atribuindo aos infratores multas, prisões, palestras e intensa fiscalização.

Com isso é possível concluir que o país vem buscando sempre aprimorar as ações legais para o combate a esta pratica com intuito de diminuí-las ou extingui-las do mercado

Referências bibliográficasPORTO, Roberto.A formaçao de carteis no Brasil Disponível em : <http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/5363/A_Formacao_dos_Carteis_no_Brasil>. Acesso em: 31 de Outubro de 2011.

OLIVEIRA. G. Combate aos Cartéis. 11°. Seminário Internacional IBCCRIM. 2005. Disponível em: www.goassociados.com.br/2005/IBCCRIM_051005_final.pdf. Acesso em 06.02.2010.

ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Síntese: Cartéis – Seus Danos e Punições efetivas. 2002. Disponível em: www.oecd.org/dataoecd/11/32/1935129.pdf. Acesso em 04.02.2010.

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MEDRADO. R. G.S ; TORRE, L.F. Cooperação Internacional no Combate a Cartéis. 3 a 9 de maior de 2009. Anexo Biblioteca Informa n° 2056. Pinheiro Advogados. Disponível em: www.pinheironeto.com.br/.../130509155121anexo_bi2056.pdf. Acesso em 03.02.2010.

*Esta matriz serve para a apresentação de trabalhos a serem desenvolvidos segundo ambas as linhas de raciocínio: lógico-argumentativa ou lógico-matemática.

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