MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)...

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SARMENTO, Robson. Matriz para identificação de normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para plataformas marítimas de perfuração de poços para prospecção de petróleo. 2013, 49f. Monografia (Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho). Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013.A força de trabalho, nas plataformas marítimas de perfuração de poços – PMF está submetida a riscos elevados. O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE estabeleceu 35 (trinta e cinco) Normas Regulamentadoras, até hoje, conhecidas como NR, para a proteção dos trabalhadores. A gestão da informação na PMF utiliza, rotineiramente, matrizes que tratam de operações simultâneas, riscos, treinamento de pessoal e correlações etc. O autor, na sua atividade de auditor de segurança operacional e ambiental nas plataformas marítimas de perfuração e produção de petróleo durante 7 (sete) anos, identificou a necessidade de uma matriz de identificação de NR para ajudar a força de trabalho e os auditores de normas de segurança e ambiental na PMF, na pesquisa e na consulta às Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego, objetivo desta monografia. Essa matriz é construída relacionando duas listas, uma sendo os setores e/ou atividades da PMF e a outra as NR, sendo aqui denominada MATRIZNRs, adequada para uso em computadores.Palavras-chave: Plataforma Marítima de Perfuração. Matriz. Identificação. NR. [email protected]

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    UNIVERSIDADE DE SO PAULO

    ESCOLA POLITCNICA

    ROBSON SARMENTO

    MATRIZ DE IDENTIFICAO DE NORMAS REGULAMENTADORAS(NR) DO MINISTRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) PARA

    PLATAFORMAS MARTIMAS DE PERFURAO DE POOS PARAPROSPECO DE PETRLEO

    So Paulo2013

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    ROBSON SARMENTO

    MATRIZ DE IDENTIFICAO DE NORMAS REGULAMENTADORAS(NR) DO MINISTRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) PARAPLATAFORMAS MARTIMAS DE PERFURAO DE POOS PARA

    PROSPECO DE PETRLEO

    Monografia apresentada EscolaPolitcnica da Universidade de So Paulopara a obteno do ttulo de Especialista

    em Engenharia de Segurana doTrabalho.

    So Paulo

    2013

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    FICHA CATALOGRFICA

    Sarmento, Robson

    Matriz para identificao de normas regulamentadoras

    (NR) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) para plataformasmartimas de perfurao de poos para prospeco de petrleo / R.

    Sarmento.So Paulo, 2013.

    p.

    Monografia (Especializao em Engenharia de Segurana

    do Trabalho) Escola Politcnica da Universidade de So Paulo.Programa de Educao Continuada em Engenharia.

    1. Normas tcnicas 2. Perfurao de poos 3. Petrleo

    I. Universidade de So Paulo. Escola Politcnica. Programa de

    Educao Continuada em Engenharia II. t.

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    minha esposa,Magaly Emmerich Sarmento.

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    AGRADECIMENTOS

    Magaly Emmerich Sarmento, esposa, fonte perene de inspirao e demotivao para mim sob todos os aspectos.

    Aos meus pais, Moacir Sarmento e Jorlanda Jantorno Sarmento, por minha

    vida.

    Dra. Renata Stellin, pelas orientaes na disciplina Monografia que

    contriburam para a elaborao deste trabalho.

    Aos professores do curso, que transmitiram conhecimentos para execuo

    desta monografia.

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    RESUMO

    SARMENTO, Robson. Matriz para identificao de normas regulamentadoras(NR) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) para plataformas martimasde perfurao de poos para prospeco de petrleo. 2013, 49f. Monografia(Especializao em Engenharia de Segurana do Trabalho). Escola Politcnica daUniversidade de So Paulo. So Paulo, 2013.

    A fora de trabalho, nas plataformas martimas de perfurao de poos PMF estsubmetida a riscos elevados. O Ministrio do Trabalho e Emprego - MTEestabeleceu 35 (trinta e cinco) Normas Regulamentadoras, at hoje, conhecidas

    como NR, para a proteo dos trabalhadores. A gesto da informao na PMFutiliza, rotineiramente, matrizes que tratam de operaes simultneas, riscos,treinamento de pessoal e correlaes etc. O autor, na sua atividade de auditor desegurana operacional e ambiental nas plataformas martimas de perfurao eproduo de petrleo durante 7 (sete) anos, identificou a necessidade de uma matrizde identificao de NR para ajudar a fora de trabalho e os auditores de normas desegurana e ambiental na PMF, na pesquisa e na consulta s NormasRegulamentadoras NR do Ministrio do Trabalho e Emprego, objetivo destamonografia. Essa matriz construda relacionando duas listas, uma sendo ossetores e/ou atividades da PMF e a outra as NR, sendo aqui denominadaMATRIZNRs, adequada para uso em computadores.

    Palavras-chave:Plataforma Martima de Perfurao. Matriz. Identificao. NR.

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    ABSTRACT

    SARMENTO, Robson. Matrix to identify regulatory standards (NR) of theMinistry of Labour and Employment (MTE) for offshore well drilling rig for oilprospecting. 2013, 49f. Monograph (Occupational and Safety EngineeringSpecialization). Escola Politcnica da Universidade de So Paulo. So Paulo, 2013.

    The workforce in MODU (Mobile Offshore Drilling Unit) is subject to high risks. TheMinistry of Labour and Employment - MTE established 35 (thirty five) RegulatoryStandards, today known as NR, to protect workers. MODU information managementuses routinely matrices of simultaneous operations, risks, staff training andcorrelations, etc. The author in his activity as operational and environmental safetyauditor in offshore drilling and oil production for seven (7) years, identified the needfor an matrix to identify NR, to help the workforce and auditors in MODU safety andenvironment, in research and in consultation with the Regulatory Standards - NRMinistry of Labor and Employment, main aim of this monograph. The matrixconstructed relates two lists, one being the MODU sectors and / or activities andother NR, being called here MATRIZNRs, that is suitable for computers.

    Keywords: MODU. Matrix. NR. Identification.

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    LISTA DE FIGURAS

    Figura 1Plataforma fixa (campo Peregrino) ........................................................... 12

    Figura 2Plataforma Auto Elevatria West Cressida .............................................. 13

    Figura 3Plataforma Semissubmersvel (DP) West Emminence ............................ 13

    Figura 4Navio Sonda (DP) West Polaris ............................................................... 14

    Figura 5Distribuio histrica dos incidentes comunicados ANP ....................... 28

    Figura 6Distribuio dos incidentes comunicados em 2011, ................................. 28

    Figura 7Distribuio de 2005 a 2011 do nmero de vtimas em incidentes

    operacionais ocorridos em instalaes de explorao e produo. .......................... 29Figura 8Desempenho das plataformas martimas de perfurao(nmero de

    vtimas por milho de horas de trabalho) .................................................................. 30

    Figura 9Comparao da performanceda indstriaoffshore do Brasil com os pases

    membros do IRF (nmero de vtimas por milho de horas de trabalho) ................... 30

    Figura 10Matriz de Identificao de Normas Regulamentadoras para Plataformas

    Martimas de Perfurao de Poos para Prospeco de Petrleo-MATRIZNRs....... 39

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    LISTA DE QUADROS

    Quadro 1Riscos para setores de PMF .................................................................. 26

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    SUMRIO

    1 INTRODUO ................................................................................................................................................................................................................ 91.1 OBJETIVO ........................................................................................................... 10

    1.2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................. 10

    2 CONCEITOS BSICOS PARA COMPREENSO DO TRABALHO ............................... 122.1 PLATAFORMAS MARTIMAS DE PERFURAO (PMF) .................................. 12

    2.2 A SEGURANA DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS MARTIMAS ............... 14

    2.3 AS NR NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTRIO DO TRABALHO

    .................................................................................................................................. 17

    2.4 OS RISCOS E INCIDENTES/ACIDENTES DO TRABALHO NA PMF ................ 232.4.1 Riscos .............................................................................................................. 23

    2.4.2 Incidentes/Acidentes ...................................................................................... 26

    3 REVISO DA LITERATURA ................................................................................................................................................................. 324 MATERIAIS E MTODOS ........................................................................................................................................................................ 355 RESULTADOS E DISCUSSES ................................................................................................................................................. 376 CONCLUSES ............................................................................................................................................................................................................ 41REFERNCIAS .................................................................................................................................................................................................................. 42ANEXO A DVD MATRIZNRS .............................................................................................................................................................. 46

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    1 INTRODUO

    O trabalho executado pela fora de trabalho nas plataformas martimas de

    perfurao de poosPMF, podendo chegar a cerca de 200 pessoas, complexo e

    de riscos elevados, que so intrnsecos ao tipo da atividade. A Agncia Nacional de

    Petrleo (ANP, 2012) mostra que o nmero de incidentes em 2011 em mar e terra,

    na atividade de produo de petrleo, teve um aumento de cerca de 70% em

    relao ao ano de 2010, sendo que 20% dos incidentes ocasionaram ferimentos

    graves ou bitos. Nas plataformas martimas de perfurao de poos no ano de

    2010 houve 13 acidentes com perda de vida humana.

    O Ministrio do Trabalho e do EmpregoMTE, com a finalidade maior de que

    os trabalhadores desenvolvam as suas tarefas com segurana, estabeleceu 35

    (trinta e cinco) Normas Regulamentadoras, at hoje, conhecidas como NR.

    A gesto da informao na PMF utiliza, com destaque, matrizes que tratam

    de operaes simultneas, riscos, treinamento de pessoal e correlaes etc. Essa

    prtica na PMF devido ao fato de que as matrizes so simples no seu uso e no

    acesso s informaes.O autor, na sua atividade de auditor de segurana operacional e ambiental

    nas plataformas martimas de perfurao e produo de petrleo, desde 2007,

    identificou a necessidade de uma matriz de identificao de NR para ajudar a fora

    de trabalho, bem como aos auditores de normas de segurana e ambiental na PMF,

    na pesquisa e na consulta s Normas Regulamentadoras NR do Ministrio do

    Trabalho e Emprego, objetivo desta monografia.

    A matriz em proposio, informatizada, relaciona duas listas, uma sendo ossetores e/ou atividades da PMF, e outra, as NR, sendo aqui denominadas

    MATRIZNRs.

    Este documento constitudo dos seguintes itens: essa introduo, item 1, no

    item 2 esto os conceitos bsicos para ajudar a compreenso do trabalho, a reviso

    bibliogrfica se apresenta no item 3, materiais e mtodos esto contidos no item 4, o

    item 5 abrange os resultados e discusses, sendo o texto finalizado nas concluses,

    consideradas no item 6.

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    1.1 OBJETIVO

    O objetivo do trabalho desenvolver uma matriz de identificao de Normas

    Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e EmpregoMTE para as plataformas

    martimas de perfurao de poos para a prospeco de petrleo.

    1.2 JUSTIFICATIVA

    A obteno de informaes contidas no sistema de gesto integrado de

    segurana, meio ambiente e sade das plataformas martimas de perfurao (PMF)

    de poos para prospeco de petrleo disponibilizada para a sua fora de trabalho

    nos computadores onde esto as redes intranet e internet, principais meio de

    aquisio de informaes tcnicas existentes a bordo e no escritrio da base da

    empresa operadora em terra. As comunicaes so realizadas com telefone e rdio.

    As operadoras de PMF podem utilizar a literatura existente nas livrarias e os

    servios de empresas especializadas para o fornecimento de literatura cobrindo a

    legislao trabalhista atualizada, no caso as NR. Alm disso, a conhecida planilha

    CALControle e Atualizao da Legislao e Outros Requisitos consiste em outro

    meio na internet. Tambm, as 35 (trinta e cinco) NR esto disponveis no site do

    MTE na internet. Em adio, a PMF possui uma sala contendo os seus arquivos

    tcnicos e material bibliogrfico.

    A justificativa desse trabalho, a saber, a elaborao de uma matriz de NRpara PMF, tem origem no fato de que comum o uso de matrizes informatizadas,

    tais como matriz de treinamento, matriz de operaes simultneas, matriz de gesto

    de mudana, matriz de riscos, matriz de correlao, matriz de peas de reposio,

    matriz para manuteno de equipamentos, pois permitem a sistematizao, a

    visualizao e o acesso rpidos s informaes em computadores/notebooks,

    independentemente do uso da intranet das empresas operadoras, bem como da

    rede internet. O uso da internet na PMF pela fora de trabalho tem uso limitado emfuno dos seus custos elevados. Em adio, a consulta biblioteca da PMF requer

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    deslocamentos desnecessrios, bem como mais tempo da fora de trabalho nas

    suas pesquisas. Finalmente, a matriz de NR proposta neste trabalho no existe para

    as PMF at esta data.

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    2 CONCEITOS BSICOS PARA COMPREENSO DO TRABALHO

    A plataforma martima de perfurao de poo em estudo nesta monografia

    do tipo flutuante semissubmersvel e com posicionamento dinmico (DP),

    correspondente ltima gerao dessas estruturas. Entretanto a matriz

    desenvolvida pode ser aplicada aos demais tipos de plataformas, cuja descrio

    resumida apresentada na sequncia.

    2.1 PLATAFORMAS MARTIMAS DE PERFURAO (PMF)

    As plataformas utilizadas em atividades de perfurao podem ser

    classificadas como fixas, auto elevatrias e flutuantes. A modalidade da plataforma a

    ser utilizada depende da profundidade, das condies do mar, do leito do mar, do

    objetivo do poo, do apoio logstico e dos custos e benefcios envolvidos. Uma

    breve descrio das plataformas apresentada na sequncia.

    Plataforma fixa

    Consiste de uma estrutura metlica denominada jaqueta(Figura 1), onde

    est o mdulo com os conveses, estando apoiada no leito marinho. adequada

    para lminas d'gua de at 100 metros e tem uma torre de perfurao.

    Figura 1Plataforma fixa (campo Peregrino)Fonte: Statoil

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    Plataforma autoelevatria

    equipada com perna metlica de apoio que tem movimento vertical at o

    fundo do mar, acionado atravs de sistemas mecnicos ou hidrulicos, com torre de

    perfurao.

    A Figura 2 exemplifica este tipo de plataforma.

    Figura 2Plataforma Autoelevatria West CressidaFonte: Seadrill

    Plataforma flutuante (semissubmersvel e navio-sonda)A plataforma semissubmersvel composta por conveses, apoiadas por

    colunas em flutuadores submersos (chamados de pontoons ou submarinos),

    contendo a torre de perfurao, e a sua localizao no mar pode ser realizada pelo

    sistema de ancoragem ou pelo sistema de posicionamento dinmico (DP-Dynamical

    Positioning).

    A Figura 3 ilustra uma plataforma semissubmersvel (DP).

    Figura 3 Plataforma Semissubmersvel (DP) West EmminenceFonte: Seadrill.

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    Os navios-sonda, Figura 4, so embarcaes que contm uma torre de

    perfurao. Em geral, operam em lminas dgua profundas, com sistema de

    posicionamento dinmico (DP).

    Figura 4 Navio Sonda (DP) West PolarisFonte: Seadrill.

    2.2 A SEGURANA DO TRABALHO NAS PLATAFORMAS MARTIMAS

    A segurana do trabalho na PMF faz parte do seu sistema de gesto

    integrado de segurana, meio ambiente e sade, SMS, que abrange a segurana no

    processo e na operao. A gesto desse sistema integrado na PMF de

    responsabilidade centrada no OIM Officer Instalation Manager, sua autoridade

    mxima. Estes temas sero considerados a seguir.Os sistemas de segurana em apreo iniciaram na dcada de 1990, com a

    Occupational Safety&Health Administration OSHA, que no tinha um padro para

    segurana de processo, mesmo com a ocorrncia de vrios acidentes nos USA. Da,

    o Congresso americano requereu aes dessa organizao e da EPA atravs do

    Clean Air Act de 1990. Essa lei tambm foi adotada pelo U.S. Chemical Safety and

    Hazard Identification Board, uma agncia americana independente que investiga as

    causas de grandes acidentes.Como consequncia, a OSHA estabeleceu, em 1990, o primeiro padro de

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    gesto de segurana de processo PSM Process Safety Management com base

    nas diretrizes e recomendaes da API American Petroleum Institute, que j tinha,

    em 1990, divulgado as diretrizes voluntrias para os perigos na gesto de processo

    devido ao acidente que matou 17 trabalhadores na planta da Arco. A gesto de

    processo entendida como o conjunto de conhecimentos e habilidades focados na

    preveno de acidentes catastrficos, particularmente exploses, incndios,

    vazamentos txicos associados com o uso de leo e produtos qumicos.

    O PSM da OSHA tem os seguintes 14 elementos: participao dos

    empregados, informao do processo de segurana, anlise de riscos do processo,

    procedimentos de segurana operacional, treinamento, contratados, reviso das pr-

    partidas, integridade mecnica, permisso para trabalho a quente, gesto de

    mudanas, investigao de incidentes, planejamento de emergncias e respostas,

    auditorias, sigilos comerciais. O PSM um padro fundamentado em desempenho.

    Ainda em 1990, o congresso americano determinou que a OSHA tratasse com

    as regras de segurana de processo cobrindo as 14 reas especficas. Em 1992 o

    PSM final da OSHA foi publicado, e, um ano aps, o EPA anunciou o seu programa

    de regulao de gesto de riscos.

    O relatrio da investigao de dois anos pelo U.S. Chemical Safety and

    Hazard Investigation Board, uma agncia americana independente, para o acidente

    em 23 de maro de 2005 na refinaria de leo da BP na cidade do Texas, concluiu

    que o acidente ocorreu devido s deficincias na segurana e na organizao em

    todos os nveis da BP corporativa. A exploso nessa refinaria matou 15

    trabalhadores e feriu 180. Foi o pior desastre nos EUA. As perdas financeiras

    excederam 1,5 bilho de dlares, resultando na maior multa aplicada pela OSHA na

    sua histria.Esse evento resultou numa nova gerao do PSM. Em 2007, o CCPS

    Center for Chemical Process Safety, incorporando 15 anos de experincia desde o

    acidente da BP no Texas, em 2005, e considerando que o PSM da OSHA falhou em

    bloquear as causas de muitos acidentes, inclusive o do Texas, publicou o Guide

    Risk Based Process Safety com a adio de novos elementos no PSM da OSHA. A

    principal mudana tida no RBPS foi a considerao de como os seus elementos

    interagem. O guia apresenta uma estrutura tendo uma viso orgnica, e no mais a

    viso mecanicista, ou seja, como as unidades realizam sistema de gesto de

    operao permitindo que a organizao trabalhe num processo seguro, com foco

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    principal nos seus princpios e valores. Os novos elementos incorporados pelo

    RBPS foram: cultura de segurana de processo, competncia no processo de

    segurana, conhecimento no processo de gesto, preparao para paradas,

    conduo de operaes e disciplina operacional, auditorias no processo de

    segurana, totalizando 20 elementos.

    Na construo das diretrizes de SMS Segurana, Meio Ambiente e Sade

    da Petrobras implementadas em 2001, umas das referncias utilizadas foi o PSM da

    OSHA de 1992. Em janeiro do ano 2000 essa companhia iniciou o PEGASO

    Programa de Excelncia em Qualidade, Meio Ambiente, Sade e Segurana

    Operacional para as suas unidades. Para as atividades do E&P Explorao e

    Produo maritma, so seguidos os seus princpios operacionais.A Agncia Nacional de Petrleo (ANP, 2007) estabeleceu a Resoluo N. 43

    sobre o Sistema de Gesto de Segurana Operacional SGSO para as plataformas

    martimas, com 17 prticas de gerenciamento de segurana operacional, contendo

    elementos constantes do PSM da OSHA e do RBPS do CCPS. O SGSO um

    requerimento legal que todas as plataformas martimas de produo e perfurao,

    operando em guas brasileiras, tm que atender, sendo praticado desde 2007. Ele

    nico no pas e pioneiro no mundo e contempla a segurana do trabalhador, comdestaque para as prticas: no 2 envolvimento de pessoal, no 3 treinamento, no 4

    ambiente de trabalho/fatores humanos, e no 6 monitoramento e melhoria contnua do

    desempenho,em que est a observncia legislao brasileira incluindo as NormasRegulamentadoras do Ministrio do Trabalho, tambm assunto deste item. Contudo

    todas as demais prticas tambm contribuem para a proteo do trabalhador.

    O BSEE Bureau of Safety Environment Enforcement, que regula a

    segurana e meio ambiente nas atividades de explorao e produo martima depetrleo e gs nos EUA, mais antiga no setor, estabeleceu em 2010 o SEMS

    Safety Environment Management System, tendo 13 elementos, tambm incluindo

    vrios elementos do PSM da OSHA de 1992 e do RBPS da CCPS.

    O OIM Officer Instalation Manager tem o comando da PMF e tem a ltima

    palavra da unidade sobre todos os assuntos, e sobre ele que recai toda a

    responsabilidade por todos a bordo.

    A gesto da segurana do trabalhador nas PMF de responsabilidade direta

    do OIM, sendo executada operacionalmente pelos tcnicos de segurana.

    Entretanto toda a fora de trabalho em todos os nveis da unidade tem a

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    responsabilidade de estar conforme a poltica e os seus requerimentos, e participar

    no cumprimento dos objetivos anuais de sade e segurana.

    As atribuies dos responsveis por essa segurana englobam organizao

    de bordo, relatrios de incidentes, padres de segurana, induo a bordo,

    simulados de emergncia, resposta emergncia, pontos de encontro, salvatagem e

    resgate, colete salva-vidas, DDS (Dilogo Dirio de Segurana), reunies de

    segurana, transporte de pessoal, prticas gerais de trabalho seguro, rea de

    fumantes, drogas e medicamentos, segurana pessoal, gs sulfdrico,

    leses/acidentes, carto de observao de segurana, arrumao e higiene,

    produtos qumicos e material perigoso, operaes particulares, sinalizao de

    segurana, parada de segurana (tarefa), visitantes, permisso de trabalho,proteo visual, trabalho em altura, operaes em andaimes, equipamentos e

    operaes de iamento, iamento em mos livres, manuseio manual, vibrao mo

    e brao, iamento de pessoal, proteo de quedas, operaes de transferncia de

    granis, perda de conteno, espao confinado, isolamento de energia, fontes de

    energia, trabalho a quente, gesto de mudana, proteo respiratria, higiene e

    sade ocupacional, sistema de alarme de emergncia, alarme, homem ao mar, rotas

    de fuga, preveno e controle de incndio, gesto de resduos, operaes dehelicpteros, cuidados mdicos, salubridade e higiene, rudo, instalaes a bordo,

    FISPQ/MSDS (Ficha de Informao de Produto Qumico/Material Safety Data

    Sheet), lista telefnica, registro e treinamento a bordo, orientao, informao e

    reunies de SMS (Segurana, Meio Ambiente e Sade), postura de pessoas no

    trabalho, requisitos de vesturio e equipamentos de proteo pessoal incluindo

    cliente e terceirizados, atendimento legislao trabalhista, dentre outros.

    2.3 AS NR NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTRIO DO TRABALHO

    As Normas Regulamentadoras, tambm denominadas na prtica como NR,

    fornecem orientaes regulamentares sobre procedimentos obrigatrios relativos

    segurana e medicina do trabalho.

    A Constituio brasileira de 1934 instituiu o sistema de pluralidade sindical e a

    de 1937 a atividade sindical. Em 1943, em primeiro de maio, com o Decreto 5.452,

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    foi criada a Consolidao das Leis do Trabalho (CLT) que, em seu captulo V, ttulo

    II, considera a segurana do trabalho.

    As particularidades da rea de segurana e sade no trabalho esto contidas

    em Portaria prpria, atravs do Departamento de Segurana e Sade no Trabalho

    DSST, da Secretaria da Inspeo do Trabalho SIT, do Ministrio do Trabalho e

    EmpregoMTE.

    As normas so tratadas no Captulo V, Ttulo II, daConsolidao das Leis do

    Trabalho (CLT), sendo aprovadas pela Portaria N. 3.214, de 8 de junho de 1978, e

    so periodicamente revisadas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego. Com essa

    portaria, surgiram, inicialmente, as 28 Normas Regulamentadoras (NR). At a

    presente data existem 35 normas vigentes, cada uma tratando de um assuntoespecfico.

    As Normas RegulamentadorasNR so de cumprimento compulsrio pelas

    empresas privadas e pblicas e pelos rgos pblicos da administrao direta e

    indireta, bem como pelos rgos dos poderes Legislativo e Judicirio, os quais

    possuam trabalhadores sob o regime da Consolidao das Leis do.

    O contedo das Normas Regulamentadoras NR aplica-se, quando cabvel,

    aos trabalhadores avulsos, s entidades ou empresas que lhes recebam o seuservio e aos sindicatos de cada categoria dos empregados.

    O rgo de abrangncia nacional competente para coordenar, orientar,

    controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurana e medicina do

    trabalho a Secretaria de Segurana e Sade no TrabalhoSSST.

    Na sequncia, apresentada uma breve descrio das Normas

    Regulamentadoras (NR) em vigor, tema central deste trabalho.

    NR 1 - Disposies Gerais

    Determina o campo de aplicao das normas regulamentadoras;

    NR 2 - Inspeo Prvia

    Trata da Certificao de Aprovao de Instalaes;

    NR 3 - Embargo ou Interdio

    Embargo e interdio so medidas de urgncia, que caracterizem risco grave

    e iminente ao trabalhador.

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Trabalho_e_Empregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Minist%C3%A9rio_do_Trabalho_e_Empregohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalhohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consolida%C3%A7%C3%A3o_das_Leis_do_Trabalho
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    NR 4 - Servios Especializados em Engenharia de Segurana e em

    Medicina do Trabalho SESMT

    Devero manter, obrigatoriamente, Servios Especializados em Engenharia

    de Segurana e em Medicina do Trabalho, as empresas privadas e pblicas, os

    rgos pblicos da administrao direta e indireta e dos poderes Legislativo e

    Judicirio, que possuam empregados regidos pela Consolidao das Leis do

    TrabalhoCLT;

    NR 5 - Comisso Interna de Preveno de Acidentes CIPA

    Estabelece novas regras para o funcionamento das Comisses Internas de

    Preveno de Acidentes de TrabalhoCIPA;

    NR 6 - Equipamentos de Proteo Individual

    Obriga as empresas a fornecerem a seus empregados os equipamentos de

    proteo individual;

    NR 7 - Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional PCMSO

    Obriga a elaborao e implementao do Programa de Controle Mdico deSade OcupacionalPCMSO;

    NR 8 - Edificaes

    Define parmetros para as edificaes;

    NR9- Programa de Preveno de Riscos Ambientais

    Obriga a elaborao e implementao do PPRAPrograma de Preveno deRiscos Ambientais;

    NR 10 - Instalaes e Servios de Eletricidade

    Trata com o conjunto de condies mnimas necessrias para garantir a

    segurana daqueles trabalhadores que exercitam suas atividades em instalaes

    eltricas;

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    NR 11 - Transporte, Movimentao, Armazenagem e Manuseio de

    Materiais

    Aplicada operao de elevadores, guindastes, transportadores industriais e

    mquinas transportadoras;

    NR 12 - Mquinas e Equipamentos

    Fixa itens de segurana na instalao, operao e caractersticas construtivas

    de mquinas e equipamentos;

    NR 13 - Caldeiras e Vasos de Presso

    Considera os aspectos de segurana presentes na operao, manuteno einspeo das caldeiras e vasos de presso;

    NR 14 - Fornos

    Define parmetros para a instalao de fornos;

    NR 15 - Atividades e Operaes Insalubres

    Define limites de tolerncia, relacionados com a natureza e o tempo deexposio ao agente, que no causar dano sade do trabalhador, durante a sua

    vida no trabalho;

    NR 16 - Atividades e Operaes Perigosas

    Trata das atividades perigosas, tais como aquelas ligadas a explosivos,

    inflamveis e energia eltrica;

    NR 17 - Ergonomia

    Considera a adaptao das condies de trabalho s caractersticas

    psicofisiolgicas dos trabalhadores;

    NR 18 - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da

    Construo

    Aborda o Programa de Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria

    da ConstruoPCMAT na indstria da construo;

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    NR 19 - Explosivos

    Estabelece parmetros para o depsito, manuseio e armazenamento de

    explosivos;

    NR 20 - Lquidos Combustveis e Inflamveis

    Estabelece parmetros para o armazenamento de combustveis e inflamveis;

    NR 21 - Trabalho a Cu Aberto

    Trata com a obrigatoriedade de abrigo para os trabalhadores que exercem

    suas atividades a cu aberto, para proteg-los das intempries. Alm disso, abrange

    as condies de moradia;

    NR 22 - Segurana e Sade Ocupacional na Minerao

    O objetivo dessa norma disciplinar os preceitos a serem observados na

    organizao e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatvel o

    planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira;

    NR 23 - Proteo contra IncndiosDiz respeito aos aparatos de preveno e combate a incndios que a

    empresa est obrigada a possuir;

    NR 24 - Condies Sanitrias e de Conforto nos Locais de Trabalho

    Estabelece alguns parmetros que devem ser observados nas instalaes

    sanitrias, nos refeitrios, nas cozinhas e nos alojamentos;

    NR 25 - Resduos Industriais

    Fixa parmetros para a eliminao dos resduos slidos, gasosos e lquidos

    de alta toxicidade, periculosidade, riscos biolgicos e radioativos;

    NR 26 - Sinalizao de Segurana

    Estabelece as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho para

    preveno de Acidentes;

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    NR 27 - Registro Profissional do Tcnico de Segurana do Trabalho no

    Ministrio do Trabalho

    Todo Tcnico de Segurana do Trabalho deve ser portador de certificado de

    concluso de ensino de 2 grau de tcnico de segurana no trabalho (revogada);

    NR 28 - Fiscalizao e Penalidades

    Explicita a gradao de multas que varia de item para item em funo de sua

    importncia para a consecuo dos objetivos estipulados para a norma em questo;

    NR 29 - Segurana e Sade no Trabalho Porturio

    O objetivo dessa norma regular a proteo obrigatria contra acidentes edoenas profissionais e facilitar os primeiros socorros a acidentados;

    NR 30 - Segurana e Sade no Trabalho Aquavirio

    O objetivo da norma a proteo e a regulamentao das condies de

    segurana e sade dos trabalhadores aquavirios;

    NR 31 - Segurana e Sade no Trabalho na Agricultura, PecuriaSilvicultura, Explorao Florestal e Aquicultura

    Estabelece os preceitos a serem observados na organizao e no ambiente

    de trabalho, de forma a tornar compatvel o planejamento e o desenvolvimento das

    atividades da agricultura, pecuria, silvicultura, explorao florestal e aquicultura

    com segurana e sade no meio ambiente do trabalho;

    NR 32 - Segurana e Sade no Trabalho em Servios de SadeTem como finalidade as diretrizes bsicas para implementar medidas de

    proteo segurana e sade dos trabalhadores dos servios de sade;

    NR 33 - Segurana e Sade nos Trabalhos em Espaos Confinados

    Contm os requisitos mnimos para identificao de espaos confinados e o

    reconhecimento, avaliao, monitoramento e controle dos riscos existentes;

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    NR 34 - Condies e Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da

    Construo e Reparao Naval

    Estabelece os requisitos mnimos e as medidas de proteo segurana,

    sade e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indstria de construo e

    reparao naval;

    NR 35 - Trabalho em Altura

    Fixa os requisitos mnimos e as medidas de proteo para o trabalho em

    altura, envolvendo o planejamento, a organizao e a execuo, de forma a garantir

    a segurana e a sade dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com

    esta atividade.Dentre as 35 Normas regulamentadoras h de se destacar a de nmero 30,

    que estabelece os requisitos mnimos de segurana no trabalho a bordo de

    plataformas e instalaes de apoio, empregadas com a finalidade de explorao e

    produo de petrleo e gs do subsolo marinho, cujo Anexo II Plataformas e

    instalaes de apoioabriga temas tais como: direitos dos trabalhadores, servios

    especializados em segurana e medicina do trabalho (SESMT), CIPA em

    plataformas, programa de controle mdico na plataforma, programa de preveno deriscos na plataforma, sinalizao de segurana, condies de vivncia a bordo,

    atividades de construo, manuteno e reparo, proteo contra incndios,

    preveno e controle de acidentes maiores e especificao de mdulos de

    acomodao temporria.

    2.4 OS RISCOS E INCIDENTES/ACIDENTES DO TRABALHO NA PMF

    2.4.1 Riscos

    De acordo com o relatrio Segurana do Trabalho em Instalaes

    Petrolferas no Mar eAssuntos Conexos, da Organizao Internacional do Trabalho

    (OIT, 1993 apud Freitas, C.M. et al., 2001), os aspectos que caracterizam os

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    problemas de segurana do trabalho em plataformas de petrleo contemplam pelo

    menos:

    a) uma ampla srie de atividades perigosas que se realiza em um espao de

    trabalho bastante reduzido; b) os trabalhadores das plataformas no s tm de

    trabalhar, mas tambm viver em contato permanente com os riscos; c) as situaes

    de perigo de incidentes e acidentes se agravam pela presena de hidrocarbonetos.

    As condies perigosas na PMF compreendem fundamentalmente a perda

    constante da capacidade de ouvir com danos para os ouvidos, operaes com o

    guindaste com tubulaes para a atividade de perfurao, o uso de ferramentas de

    trabalho, a presena de combustveis e materiais altamente inflamveis.

    Os riscos do processo do trabalho numa PMF englobam os

    Fsicos: rudos, vibraes, radiaes ionizantes e no ionizantes, frio, calor,

    presses anormais e umidade;

    Qumicos: poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases, vapores, substncias

    compostas ou produtos qumicos em geral;

    Biolgicos: vrus, bactrias, protozorios, fungos, parasitas, bacilos;

    Ergonmicos: postura incorreta, monotonia e repetitividade, esforo fsico,

    jornada de trabalho prolongada e estresse, De acidentes: arranjo fsico inadequado, probabilidade de incndio ou

    exploso, armazenamento inadequado.

    O risco biolgico, dadas as caractersticas e atividade fim da instalao,

    possui potencial de dano irrelevante, em comparao a outros riscos. A enfermaria

    o nico local onde esse risco substancial, devido ao possvel contato do

    enfermeiro com os pacientes. Em adio, h os riscos decorrentes do convvio entre

    os trabalhadores e do sistema de climatizao de ar interior, e possvelcontaminao proveniente de alimentos estragados e de roupa de cama.

    O Quadro 1, na continuidade, ilustra os riscos para os setores de uma PMF.

    Setor RiscosFsicos Qumicos Biolgicos Ergonmicos Acidentes

    1-Almoxarifado Arranjo fsicoinadequado,levantamentomanual depeso, postura

    inadequada.

    Incndio, queda de

    objetos, queda de

    escada, desnvel de

    piso.

    2-Sala doSondador

    Monotonia, posturainadequada.

    Incndio.

    3-Convs de Rudo. Esforo fsico, Movimentao de

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    tubos postura incorreta. cargas, risco dequeda na escada,desnvel no piso.

    4-Drawork Rudo Choque eltrico,incndio.5-Guindaste Contato com

    leo e graxa.Posturainadequada,monotonia.

    Queda das escadas.

    6-Heliponto Rudo. Rotao da hlice,incndio.

    7-Hospital Fungos ebactrias.

    Ferimentos (cortes eperfurao).

    8-Laboratrio dageologia

    Produtosqumicos

    Posturainadequada,monotonia.

    Incndio.

    9-Laboratrio delama

    Posturainadequada,monotonia.

    Incndio.

    10-Moon Pool Rudo. Esforo fsico,

    posturainadequada.

    Movimentao de

    cargas, risco dequeda, desnvel nopiso, queda deescada.

    11-Oficina Eltrica Rudo. Levantamento depeso.

    Incndio, choqueeltrico

    12-OficinaEletrnica

    Rudo. Levantamento depeso.

    Incndio,Choque eltrico.

    13-OficinaMecnica

    Rudo. Contato comleo egraxas.

    Levantamento depeso.

    Incndio, choqueeltrico.

    14-Oficinas desoldas

    Rudo. Fumosmetlicos.

    Levantamento depeso.

    Incndio, choqueeltrico.

    15-Paiol de tintas Tintas eprodutosqumicos.

    Levantamento depeso.

    Incndio.

    16-Sacaria Rudo. Poeiras. Levantamento depeso,movimentao demateriais pesados,posturainadequada,esforo repetitivo.

    Incndio, desnvelde piso, pisoescorregadio,arranjo fsicoinadequado.

    17-Sala debombas

    Rudo. leos egraxas.

    Posturainadequada.

    Queda, desnvel dopiso, probabilidadede incndio, arranjofsico inadequado,dificuldade deacesso.

    18-Sala deCimentao

    Rudo. Produtosqumicos.

    Posturainadequada,

    levantamentomanual de peso,esforo repetitivo.

    Movimentao demateriais pesados,

    piso escorregadio,risco de queda.

    19-Sala debombas de lama

    Rudo. Produtosqumicos nalama.

    Levantamentomanual de peso,posturainadequada,esforo repetitivo.

    Incndio, desnveldo piso, pisoescorregadio,arranjo fsicoinadequado.

    20-Sala deCompressores

    Rudo. leos egraxas.

    Posturainadequada.

    Choque eltrico,incndio.

    21-Sala deControle do BOP

    Rudo. Monotonia, posturainadequada.

    Incndio.

    22-Sala deGeradores deEmergncia

    Rudo. Graxas eleos.

    Posturainadequada.

    Incndio, choqueeltrico, pisoescorregadio,desnvel no piso.

    23-Sala deMquinas

    Rudo. Graxas eleos.

    Posturainadequada.

    Incndio, choqueeltrico, pisoescorregadio,desnvel do piso.

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    24-Sala dePeneira

    Rudo. Produtosqumicos nalama.

    Levantamentomanual de peso,posturainadequada,esforo repetitivo.

    Incndio, desnveldo piso, pisoescorregadio,arranjo fsicoinadequado.

    25-Sala de SCR Rudo. Incndio, choque

    eltrico.26-Sala de Silos Rudo. Produtosqumicos.

    Movimentao demateriais pesados,piso escorregadio,risco de queda.

    27-Sala deTanques de Lama

    Rudo. Produtosqumicos nalama.

    Incndio, pisoescorregadio.

    28-Sala dosTransformadores

    Rudo. Choque eltrico.

    29-Thrusters Rudo. leos egraxas.

    Posturainadequada.

    Dificuldade deacesso, queda,desnvel do piso,probabilidade deincndio, arranjofsico inadequado.

    30-Torre Rudo. Produtosqumicos nalama.

    Posturainadequada,monotonia,levantamentomanual de peso,esforo repetitivo.

    Incndio, arranjofsico inadequado,piso escorregadio,movimentao demateriais pesados.

    Quadro 1 Riscos para setores de PMFFonte: Autor

    2.4.2 Incidentes/Acidentes

    Dentre os inmeros cenrios favorveis aos incidentes e acidentes na PMF

    destacam-se: no h sistema de gesto de segurana operacional; no h

    divulgao da poltica de segurana; os procedimentos operacionais da unidade no

    so seguidos, existe corroso acentuada em elementos estruturais; no h proteo

    contra o possvel choque entre a Catarina e o bloco de coroamento na torre, no

    havendo alarme para isso; no h definio da cor nas eslingas em uso atual eanterior; no apresentado para a fora de trabalho a presena de gs sulfdrico,

    metano e outros gases; no h EPI para proteo contra gs e fumaa na unidade;

    a anlise de riscos no divulgada para a fora de trabalho; no h um plano de

    emergncia para a unidade; os testes de LOT (Leak Off Test) no so executados

    nas fases de operao; o EMW (Equivalent Mud Weight) no est sendo obedecido;

    a integridade fsica do revestimento e da cimentao do poo no verificada com a

    obteno do CBL (Ciment Bond Log); no h anlise de risco especfica para o poo

    em perfurao e nem um plano de contingncia e de segurana para o poo; todos

    os elementos crticos do BOP (Blow Out Preventer) no esto operando; a unidade

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    no possui o controle de peas sobressalentes para os seus elementos crticos

    subsea; os manmetros da HPU (High Power Unit) relativos a read back gauge, slip

    joint, diverter joint, kill, choque no esto calibrados; a bomba empregada nos testes

    de presso de superfcie e subsea do BOP no est com o registrador grfico e

    manmetro calibrados; o sistema da slip joint no tem uma sistema alternativo para

    o caso de falta de energia; os testes do BOP na superfcie no contemplam: as

    gavetas de corte, anulares, deadman, EDS (Emergency Desconnection System),

    ROV hot stab, e desconexo com o sistema acstico; a frequncia de testes subsea

    do BOP no est sendo obedecida de acordo com o procedimento; na sala do driller

    os manmetros choque, kill e o Totco no esto calibrados; o choque manifold no

    testado; as janelas da sala do sondador no possuem barreiras de proteo contraobjetos e limpadores dos vidros; os pisos da unidade possuem aberturas; o

    separador de gs e lama no est operando; sistema de comunicao entre o DP

    (Dynamical Positionning); sala de lama e sondador no funciona; a unidade est

    sem o gerador de emergncia; o sistema de combate a incndios no opera; os

    sistemas de compensao de movimento da unidade e da coluna de perfurao no

    esto operativos; o armazenamento dos produtos qumicos perigosos e inflamveis

    no feito de forma adequada, no feita a permisso de trabalho (PT).No relatrio da Agncia Nacional do Petrleo (ANP, 2011) observa-se que, na

    distribuio histrica, o nmero de incidentes relacionados s atividades de

    explorao e produo, tanto em mar como em terra, teve um aumento de cerca de

    70% do nmero de incidentes comunicados no ano de 2011, quando comparado ao

    ano de 2012, conforme os nmeros da Figura 5.

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    Figura 5Distribuio histrica dos incidentes comunicados ANPFonte: (ANP, 2011)

    Alm disso, na Figura 6 est a distribuio dos comunicados por tipo de

    acidente, em que se verifica que cerca de 20% dos incidentes operacionais

    comunicados ocasionaram ferimentos graves ou bito.

    Figura 6Distribuio dos incidentes comunicados em 2011Fonte: (ANP, 2011)

    Adicionalmente, na Figura 7, esto os dados de incidentes envolvendo vtimas

    em instalaes martimas e terrestres de 2005 at 2011, dos quais constatada a

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    manuteno em 2011 do nmero de vtimas nas operaes de perfurao martima,

    apesar do crescimento das atividades.

    Figura 7Distribuio de 2005 a 2011 do nmero de vtimas em incidentes operacionais ocorridos

    em instalaes de explorao e produo.Fonte: (ANP, 2011)

    Tambm, o desempenho, Figura 8, das plataformas martimas de perfurao

    teve uma reduo no ndice de vtimas em mais de 50% em 2011, mesmo

    considerando o aumento das suas atividades.

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    Figura 8Desempenho das plataformas martimas de perfurao(nmero de vtimas por milho dehoras de trabalho)Fonte: (ANP, 2011)

    Em adio, quando analisada a Figura 9, apresentada na continuidade, o

    Brasil pratica nmero de vtimas com tendncias comparveis ou inferiores aos de

    pases como Noruega, Austrlia, Reino Unido e Holanda no ano de 2010.

    Figura 9Comparao da performance da indstriaoffshore do Brasil com os pases membros doIRF (nmero de vtimas por milho de horas de trabalho)Fonte: (ANP, 2011)

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    O relatrio da ANP, 2010, conclui que o nmero de ocorrncia de vtimas para

    as plataformas martimas de perfurao foi melhor em 2011 se comparado aos

    ltimos trs anos, mas permanece superior ao valor correspondente para as

    unidades de produo martima relativo a esse ano. Contudo o nmero de vtimas

    para as atividades de produo teve valor mximo em 2011 quando comparado com

    as informaes de 2008, resultando num cenrio pior.

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    3 REVISO DA LITERATURA

    Em geral, as organizaes utilizam o seu setor jurdico para tratar com a

    legislao trabalhista em vigor, atravs de sistemas informatizados disponibilizados

    no mercado. comum o uso nas indstrias das chamadas planilhas CAL (Controle e

    Atualizao da Legislao e Outros Requisitos). Alm disso, existem escritrios

    especializados de advocacia que fornecem servios do tipo em pauta.

    Adicionalmente, h livros em segurana e medicina do trabalho contendo as NR,

    que podem ser adquiridos nas livrarias, tais como aquele da Atlas (ATLAS, 2012).

    A legislao brasileira relativa s Normas Regulamentadoras (NR), que

    abrangem a segurana e a sade do trabalhador, de responsabilidade do

    Ministrio do Trabalho e do Emprego (MTE), sendo disponibilizada na internet.

    Todos os instrumentos para a obteno da legislao em vigor acima citados

    esto disponveis na PMF, na rede internet. Contudo o acesso internet nas

    plataformas martimas atravs da intranet da companhia operadora, rede interna da

    PMF, frequentemente lento e inoperante devido sua capacidade limitada e s

    condies climticas desfavorveis a essa rede. Essa legislao pode estar nabiblioteca da PMF em meio fsico, podendo a fora de trabalho ter acesso restrito e

    requerendo maior tempo e deslocamentos desnecessrios na unidade na busca da

    soluo do seu problema. Tambm, os escritrios das empresas proprietrias das

    PMF dispem desses sistemas, mas em solo.

    Tem sido uma prtica nas PMF para minimizar as dificuldades destacadas

    anteriormente o uso de instrumento alternativo do tipo diagrama matriz, uma das

    ferramentas do controle da qualidade.Em 1976 a Unio dos Cientistas e Engenheiros Japoneses (JUSE, 1976)

    evidenciou a necessidade de ferramentas para promover a inovao, comunicao

    da informao e planejar com sucesso os grandes projetos. Uma equipe pesquisou

    e desenvolveu as 7 (sete) novas ferramentas de controle da qualidade (algumas j

    existentes), muitas vezes chamadas as sete ferramentas de gesto e planejamento

    (MP), que so:

    1- diagrama de afinidade: organiza um grande nmero de ideias e suas

    relaes naturais;

    2- diagrama de relaes: mostra as relaes de causa e efeito e ajuda a

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    analisar as ligaes naturais entre diferentes aspectos de uma situao complexa;

    3- diagrama da rvore: divide categorias em nveis de detalhes muito

    refinados, ajudando no pensamento passo a passo das generalidades para

    especficos;

    4- diagrama matriz: mostra a relao entre dois, trs ou quatro grupos de

    informao e pode fornecer informao acerca da relao, tais como a sua fora, o

    papel de cada indivduo, ou medies;

    5- matriz de anlise de dados: uma tcnica matemtica complexa para

    analisar matizes, muitas vezes substituda pela matriz de priorizao. uma das

    tcnicas mais rigorosas utilizada para o estabelecimento de critrios para a escolha

    das melhores opes;6- diagrama de vetores: mostra a ordem necessria de tarefas em um projeto

    ou processo, o melhor cronograma para todo o projeto;

    7- desenho do programa de deciso de processo (PDPC): identifica o que

    pode acontecer de errado num planejamento em desenvolvimento.

    H cinco tipos de diagrama matriz disponveis, que podem ser na forma de L,

    T, Y, X e C, sumarizados abaixo.

    O tipo L trata com a relao de duas listas. O T efetivamente dois tipos Lligados por uma nica lista permitindo que uma lista seja relacionada com duas

    outras. A X a combinao de quatro matrizes tipo L. A Y a combinao de trs

    matrizes L. A tipo C representada como um cubo cujos lados so trs listas,

    podendo ter relaes tridimensionais.

    O contedo de uma lista pode ser: dados, informao, funes, conceitos,

    aes, pessoas, materiais, equipamentos etc.

    Leopold et al.(1971) teve o pioneirismo no uso da tcnica de diagrama matrizpara identificar o impacto potencial de um projeto no meio ambiente, constituda de

    colunas representando as diferentes atividades do projeto, e linhas referentes aos

    fatores ambientais a serem considerados.

    Nas plataformas martimas de perfurao e produo o uso de diagrama

    matriz, denominada neste texto de matriz, predomina e rotineiro. Como exemplo

    disso h o emprego de matrizes para acompanhamento de indicadores de

    desempenho de segurana e para o controle de manuteno de equipamentos, o

    uso de matriz de treinamento que define os requerimentos mnimos de treinamento

    para cada funo, a matriz de operaes simultneas para operaes que no

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    podem ser executadas ao mesmo tempo na PMF, a matriz de riscos que contempla

    os cenrios de operaes e riscos associados, a matriz de compatibilidade de

    produtos qumicos para fins de armazenamento, a matriz de correlao requerida

    pela Resoluo ANP 43/2007, referente ao atendimento s prticas do sistema de

    gesto de segurana operacional das plataformas martimas (SGSO).

    A prtica do emprego das matrizes nas PMF permite que a mesma seja

    informatizada de forma amigvel e disponibilizada nos computadores e notebooks,

    muito utilizados nas plataformas martimas, fazendo com que a fora de trabalho,

    voltada para a rea operacional, dedique tempo mnimo requerido para as demais

    tarefas, tais como o cumprimento da legislao em vigor.

    Em resumo, atualmente as empresas operadoras e a fora de trabalho dasPMF no dispem de um instrumento disponvel em qualquer momento,

    informatizado, pessoal, amigvel, de fcil visualizao e de acesso rpido s

    Normas Regulamentadoras de Segurana e Medicina do Trabalho do Ministrio do

    Trabalho e Emprego.

    Em funo do exposto, o objetivo desse trabalho apresentar uma matriz (em

    meio fsico e digital para computadores/notebooks) de identificao das Normas

    Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e do Emprego para uso das empresase pela fora de trabalho nas PMF, aqui denominada MATRIZNRs, na qual ser

    possvel acessar, atravs de computador, a Norma Regulamentadora e o seus itens

    correspondentes ao assunto de interesse de forma amigvel. No h matriz similar

    MATRIZNRs na PMF, sendo nica para o objetivo que se prope, at a presente

    data.

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    4 MATERIAIS E MTODOS

    Para a obteno da MATRIZNRsa tcnica adotada baseada no diagrama

    matriz, que mostra a relao entre dois, trs ou quatro grupos de informao, j

    estudada na reviso bibliogrfica desta monografia. Especificamente, aquele do

    tipo L, pois este trabalho trata com duas listas, sendo uma para os setores e/ou

    atividades da PMF e outra para as Normas RegulamentadorasNR.

    Para a consecuo dos objetivos deste trabalho, ou seja, a obteno da

    MATRIZNRs, utilizada uma matriz cujos componentes agregam informaes de

    segurana do trabalho em duas dimenses, que no caso so relativas s 35 (trinta ecinco) Normas Regulamentadoras do MTE, que apresenta os resultados numa forma

    de clulas retangulares. Essa matriz semelhante planilha do software Excel da

    Microsoft.

    Os mtodos que empregam matrizes basicamente incorporam uma lista de

    componentes com uma checklist de condies ou caractersticas que podem ser

    afetadas. A combinao dessas listas em eixos vertical e horizontal permite a

    identificao das relaes entre os componentes especficos. As entradas nasclulas da matriz podem ser estimativa qualitativa ou quantitativa dos componentes

    que integram a matriz. O mtodo da matriz prov a identificao e comunicao,

    mas, conjugadas com algum tipo de informao, pode fornecer detalhes

    considerando medies e interpretaes.

    A MATRIZNRs estruturada como uma matriz qualitativa, na qual os setores

    e/ou atividades da PMF esto identificados numa coluna da matriz e as Normas

    Regulamentadoras identificadas nas suas linhas. A primeira linha dedicada sNRs. As clulas, no formato retangular, da MATRIZNRscontm os itens referentes

    aos textos das NRsrelacionados ao setor e/ou atividade correspondente primeira

    coluna da matriz.

    A lista de componentes da primeira coluna e da primeira linha da MATRIZNRs

    foi definida com base na experincia do autor obtida em mais de 100 auditorias

    executadas para empresas privadas e pblicas nacionais e internacionais, para o

    atendimento Resoluo CONAMA 306/2002 referente ao meio ambiente, e

    Resoluo ANP 43/2007 para Sistema de Gerenciamento de Segurana

    Operacional, a bordo das plataformas de perfurao e de produo nas bacias de

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    Campos, Santos, Rio Grande do Norte e do estado do Esprito Santo, desde 2007.

    Associado a essa experincia do autor, esto tambm os treinamentos

    customizados ministrados para a fora de trabalho de empresas operadoras de

    PMF, tais como NOBLE, ENSCO, TRANSOCEAN, e vrios cursos ministrados

    abertos comunidade em geral para esse tipo de unidade martima.

    Aps a definio dos setores e atividades para a coluna nmero 1 (um) da

    matriz em estudo, para o estabelecimento das Normas Regulamentadoras para a

    primeira linha da MATRIZNRs, as mesmas foram analisadas diante das suas

    aplicabilidades, concluindo-se que as seguintes normas no so pertinentes s

    PMF: NR-8 Edificaes, NR-14 Fornos, NR-19 Explosivos, NR-20 Segurana e

    Sade no Trabalho com Inflamveis e Combustveis, NR-21 Trabalho a Cu Aberto,NR-22 Segurana e Sade Ocupacional na Minerao, NR-24 Condies Sanitrias

    e de Conforto nos Locais de Trabalho, NR-29 Norma Regulamentadora de

    Segurana e Sade no Trabalho Porturio, NR-31 Segurana e Sade no Trabalho

    na Agricultura, Silvicultura, Explorao Florestas e Aquicultura e NR-32 Segurana e

    Sade.

    As Normas Regulamentadoras em apreo foram obtidas dos arquivos

    eletrnicos disponveis no site do MTE.Uma vez estabelecida a composio da primeira coluna e da primeira linha, a

    construo da MATRIZNRsfoi feita com a ajuda do software Word do ano de 2010

    da empresa Microsoft. A MATRIZNRsem forma digital est no Anexo A em CD.

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    5 RESULTADOS E DISCUSSES

    A matriz de identificao de Normas Regulamentadoras, MATRIZNRs, obtida

    neste trabalho, est apresentada na sequncia, Figura 10, contemplando setores e

    atividades das PMF. Ela contempla 26 Normas Regulamentadoras NR do

    Ministrio do Trabalho e Emprego e contempla 38 itens relativos aos setores e

    atividades de uma PMF. Essa matriz fundamentada no diagrama matriz, na forma

    de L, que uma das 7 (sete) tcnicas utilizadas no controle da qualidade.

    Do exame da MATRIZNRsse verifica que as Normas Regulamentadoras mais

    referenciadas so NR 10 Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade, NR12 Segurana no Trabalho em Mquinas e Equipamentos, NR 23 Proteo Contra

    Incndios, NR 30 Segurana e Sade no Trabalho Aquavirio e NR 34 Condies e

    Meio Ambiente de Trabalho na Indstria da Construo e Reparao Naval.

    A principal caracterstica da MATRIZNRs o seu acesso e a sua visualizao

    rpidos para a identificao da norma(s) correspondentes ao setor e/ou atividade da

    PMF em anlise, no requerendo treinamento especializado para o seu manuseio e

    uso, mas somente os conhecimentos bsicos no software Word.Para cada setor e/ou atividade da PMF essa matriz permite o link

    informatizado imediato ao texto normativo referente ao item e NR desejados no

    computador. Para tanto, suficiente, inicialmente, posicionar o mouse sobre um

    desses elementos na tela e, em seguida, pressionar simultaneamente as teclas

    CTRL e o boto direito do mouse, que uma operao permitida no software WORD

    de 2010.

    O procedimento de uso da MATRIZNRsatravs da coluna ou linha dependeda situao. Como regra geral, mais apropriado usar a linha, j que a parte mais

    dominante (setores e/ou atividades) listada verticalmente, como o caso do

    diagrama matriz em L.

    As Normas Regulamentadoras cujo uso de forma geral, podendo ter

    aplicao em vrios locais da PMF, esto no item Gesto de Segurana do Trabalho

    da MATRIZNRs, ou seja, NR-1 Disposies Gerais, NR-7 Programa de Controle

    Mdico de Sade Ocupacional, NR-9 Programa de Preveno de Riscos

    Ambientais, NR-17 Ergonomia, NR-25 Resduos Industriais, NR-27 Registro

    Profissional do Tcnico de Segurana do Trabalho no Ministrio do Trabalho, NR-28

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    Fiscalizao e Penalidades, NR-32 Segurana e Sade no Trabalho em Servios de

    Sade e NR-35 Segurana e Sade no Trabalho em Altura.

    Na MATRIZNRs, na sua verso digital atual, ainda no possvel identificar

    simultaneamente mais de um setor e/ou atividade, na mesma tela do computador, as

    NR e seus itens correspondentes aplicveis.

    A MATRIZNRs permite a sua reviso constante em consonncia com as

    futuras mudanas possveis nas Normas Regulamentadoras do Ministrio do

    Trabalho e Emprego.

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    continua39

    MATRIZ NRs

    NR

    SETORDISPOSI

    ESGERAIS

    INSPE

    O

    PR

    VIA

    EMBARGO

    OU

    INTERDI

    O

    SERIOS

    ESPECIALIZADOSEM

    ENGENHARIA

    DE

    SERGURANA

    EEM

    MEDICINADO

    TRABALHO

    -

    SESMT

    COMISS

    O

    INTERNADE

    PREVEN

    O

    DE

    ACIDENTES-

    CIPA

    EQUIPAMENTO

    DE

    PROTE

    O

    INDIVIDUAL-

    EPI

    PROGRAMA

    DECONTROLE

    MDICO

    DESA

    DE

    OCUPACIONAL

    PROGRAMADE

    PREVEN

    O

    DERISCOS

    AMBIENTAIS-

    PPRA

    SEGURANA

    EM

    INSTALA

    ESE

    SERVIOS

    EM

    ELETRICIDADE

    TRANSPORTE

    ,

    MOVIMENTA

    O

    ,

    ARMAZENAGEM

    E

    MANUSEIO

    DEMATERIAIS

    SEGURANANO

    TRABALHAO

    EM

    MQUINASE

    EQUIPAMENTOS

    CALDEIRASEVASOSDE

    PRESS

    O

    ATIVIDADESE

    OPERA

    ESINSALUBRES

    ATIVIDADESE

    OPERA

    ESPERIGOSAS

    ERGONOMIA

    CONDI

    ESEMEIO

    AMBIENTEDETRABALHO

    NAIND

    STRIADA

    CONSTRU

    O

    PROTE

    O

    CONTRA

    INC

    NDIOS

    RES

    DUOSINDUSTRIAIS

    SINALIZA

    O

    DE

    SEGURANA

    FISCALIZAOE

    PENALIDADES

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOA

    QUAVIRIO

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOE

    MS

    ERVIOS

    DE

    SADE

    SEGURANAE

    SADE

    NOS

    TRABALHOS

    EM

    ESPAOSCONFINADOS

    CONDIESE

    MEIO

    AMBIENTE

    DE

    TRABALHO

    NA

    INDSTRIA

    DA

    CONSTRUOE

    REPARAON

    AVAL

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOE

    MA

    LTURA

    NR1 NR2 NR3 NR4 NR5 NR6 NR7 NR9 NR10 NR11 NR12 NR13 NR15 NR16 NR17 NR18 NR23 NR25 NR26 NR28 NR30 NR32 NR33 NR34 NR35

    1-Sala de Controle 5.16-a 10.1 12.1.1 18.27.1-f NR232-Almoxarifado 5.16-a 10.2.8.1 12.1.1

    3-Casario(ALOJAMENTO)

    10.2.8.2.1 12.1.1 NR23

    4-Restaurante/Cozinha

    NR6 10.2.9.1 23.2.4

    5-Convs Principal 10.2.9.2 12.1.1 16.8 NR23 NR26 32.3.8.3 34.86-Convs dePerfurao

    5.16-a 10.5.1 11.1.3.2 12.3.1 18.13.1 26.1.5.7 NR30 Anexo II 34.10

    7-Torre de Perfurao NR6 10.7.8 12.1.1 23.18 34.108-Moonpool 5.16-a NR6 10.9.5 12.3.1 18.13.1 NR30 Anexo II9-Sacaria 5.16-a 6.3 10.10.1 12.6.3 NR26 NR30 Anexo II 34.10

    10-Peneira deLama

    5.16-a 18.13.1 NR23 26.1.5.7 30.13.1-b

    11-Bomba de Lama 5.16-a 11.1.3.2 12.1.1 23.2.4 26.1.5.712-Tanque deLama

    5.16-a NR10 11.1.3.2 12.1.1 18.13.1 23.2.4 26.1.5.7 NR30 Anexo II

    13-Paiol de Solda 5.16-a NR6 10.10.1 12.1.1 23.18 26.1.5.7 NR30 Anexo II

    14-Paiol de Tintas 5.16-a NR6 10.10.1 11.1.3.2 12.3.1 23.2.4 30.13.1-b 34.5.4.1-b

    15-OficinaMecnica/Eltrica

    5.16-a 12.1.1 23.2.4 NR26 NR30 Anexo II

    16-Oficina Subsea NR10 11.1.3.2 12.3.1 NR23 NR26 NR30 Anexo II

    17-Casa de Mquinas 5.16-a 11.1.3.2 12.1.1 NR23 NR26

    18-Sistema de Combate aIncndios

    10.10.1 11.1.3.2 NR23 NR30 Anexo II

    19-Guindaste (Iamentode cargas)

    NR6 10.10.1 12.1.1 NR23 NR30 Anexo II

    20-Empilhadeira NR10 11.1.3 12.1.1 NR23 34.10.10

    21-Guincho Pneumtico NR6 10.10.1 11.1.3.2 12.1.1

    22-EPI NR10 11.1.7

    23-Caldeiras e Vasos dePresso

    6.5 10.10.1 11.1.3 13.1.6-b13.3.113.3.513.8.213.10.313.10.4

    24-SeguranaemEletricidade

    6.7.1 10.10.1 11.1.3.2

    25-Espao Confinado 10.10.1 11.1.7 Anexo II 11.4 33.3.233.3.3

    33.3.3.433.3.4.1

    33.3.4.5-c33.3.4.9

    26-Inspeo de Eslingas 11.1.3

    27-SinalizaoreasClassificadas

    10.10.1 11.1.3.2

    28-Treinamento 5.32 33.3.2-k33.3.5.333.3.5.5

    29-Simulados 33.4.1-e

    30-Gesto de Seguranado Trabalho

    NR1 NR1 NR1 NR1 NR7 NR15 NR17 NR25 NR28 NR32 NR35

    31-Segurana e Sadeno Trabalho Aquavirio32-Condies e Meio

    Ambiente do Trabalho naIndstria da Construo eReparao Naval.

    34.2.134.3.4.134.3.5.134.4.234.4.3

    34.5.5.1-c34.5.8

    34.5.10.134.6.2

    34.6.3.334.6.3.5

    34.6.3.5.134.6.3.5.334.6.4.134.8.134.8.434.8.534.9.134.9.634.10.334.10.4

    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20E%20OPERA%C3%A7%C3%95ES%20INSALUBRES.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2013%20-%20CALDEIRAS%20E%20VASOS%20DE%20PRESS%C3%83O.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2012%20-%20M%C3%81QUINAS%20E%20EQUIPAMENTOS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2011%20-%20TRANSPORTE,%20MOVIMENTA%C3%87%C3%83O,%20ARMAZENAGEM%20E%20MANUSEIO%20DE%20MATERIAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2010%20-%20SEGURAN%C3%87A%20EM%20INSTALA%C3%87%C3%95ES%20E%20SERVI%C3%87OS%20EM%20ELETRICIDADE.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2009%20-%20PROGRAMA%20DE%20PREVEN%C3%87%C3%83O%20DE%20RISCOS%20AMBIENTAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2007%20-%20PROGRAMA%20DE%20CONTROLE%20M%C3%89DICO%20DE%20SA%C3%9ADE%20OCUPACIONAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2006%20-%20EQUIPAMENTO%20DE%20PROTECAO%20INDIVIDUAL%20-%20EPI.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2005%20-%20COMISS%C3%83O%20INTERNA%20DE%20PREVEN%C3%87%C3%83O%20DE%20ACIDENTES.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2004%20-%20SERVI%C3%87OS%20ESPECIALIZADOS%20EM%20ENGENHARIA%20DE%20SEGURAN%C3%87A%20E%20EM%20MEDICINA%20DO%20TRABALHO.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2003%20-%20EMBARGO%20OU%20INTERDI%C3%87%C3%83O.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2002%20-%20INSPE%C3%87%C3%83O%20PR%C3%89VIA.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2001%20-%20DISPOSI%C3%87%C3%95ES%20GERAIS.docx
  • 7/13/2019 MATRIZ DE IDENTIFICAO DE NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) DO MINISTRIO DO TRABALHO E EMPREGO (M

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    continua40

    MATRIZ NRs

    NR

    SETORDISPOSI

    ESGERAIS

    INSPE

    O

    PR

    VIA

    EMBARGO

    OU

    INTERDI

    O

    SERIOS

    ESPECIALIZADOSEM

    ENGENHARIA

    DE

    SERGURANA

    EEM

    MEDICINADO

    TRABALHO

    -

    SESMT

    COMISS

    O

    INTERNADE

    PREVEN

    O

    DE

    ACIDENTES-

    CIPA

    EQUIPAMENTO

    DE

    PROTE

    O

    INDIVIDUAL-

    EPI

    PROGRAMA

    DECONTROLE

    MDICO

    DESA

    DE

    OCUPACIONAL

    PROGRAMADE

    PREVEN

    O

    DERISCOS

    AMBIENTAIS-

    PPRA

    SEGURANA

    EM

    INSTALA

    ESE

    SERVIOS

    EM

    ELETRICIDADE

    TRANSPORTE

    ,

    MOVIMENTA

    O

    ,

    ARMAZENAGEM

    E

    MANUSEIO

    DEMATERIAIS

    SEGURANANO

    TRABALHAO

    EM

    MQUINASE

    EQUIPAMENTOS

    CALDEIRASEVASOSDE

    PRESS

    O

    ATIVIDADESE

    OPERA

    ESINSALUBRES

    ATIVIDADESE

    OPERA

    ESPERIGOSAS

    ERGONOMIA

    CONDI

    ESEMEIO

    AMBIENTEDETRABALHO

    NAIND

    STRIADA

    CONSTRU

    O

    PROTE

    O

    CONTRA

    INC

    NDIOS

    RES

    DUOSINDUSTRIAIS

    SINALIZA

    O

    DE

    SEGURANA

    FISCALIZAOE

    PENALIDADES

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOA

    QUAVIRIO

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOE

    MS

    ERVIOS

    DE

    SADE

    SEGURANAE

    SADE

    NOS

    TRABALHOS

    EM

    ESPAOSCONFINADOS

    CONDIESE

    MEIO

    AMBIENTE

    DE

    TRABALHO

    NA

    INDSTRIA

    DA

    CONSTRUOE

    REPARAON

    AVAL

    SEGURANA

    ESADENO

    TRABALHOE

    MA

    LTURA

    NR1 NR2 NR3 NR4 NR5 NR6 NR7 NR9 NR10 NR11 NR12 NR13 NR15 NR16 NR17 NR18 NR23 NR25 NR26 NR28 NR30 NR32 NR33 NR34 NR35

    34.10.534.10.634.10.834.10.1134.10.1334.10.1934.10.2134.10.22

    33-Inspeo de Andaimes 34.11.134.11.334.10.1334.11.1634.11.22

    34.11.2334.11.2534.11.2634.11.27

    34.11.28.1

    Figura 10 Matriz de Identificao de Normas Regulamentadoras para Plataformas Martimas de Perfurao de Poos para Prospeco de Petrleo-MATRIZNRsFonte: Autor

    http://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2001%20-%20DISPOSI%C3%87%C3%95ES%20GERAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2002%20-%20INSPE%C3%87%C3%83O%20PR%C3%89VIA.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2003%20-%20EMBARGO%20OU%20INTERDI%C3%87%C3%83O.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2004%20-%20SERVI%C3%87OS%20ESPECIALIZADOS%20EM%20ENGENHARIA%20DE%20SEGURAN%C3%87A%20E%20EM%20MEDICINA%20DO%20TRABALHO.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2005%20-%20COMISS%C3%83O%20INTERNA%20DE%20PREVEN%C3%87%C3%83O%20DE%20ACIDENTES.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2006%20-%20EQUIPAMENTO%20DE%20PROTECAO%20INDIVIDUAL%20-%20EPI.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2007%20-%20PROGRAMA%20DE%20CONTROLE%20M%C3%89DICO%20DE%20SA%C3%9ADE%20OCUPACIONAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2009%20-%20PROGRAMA%20DE%20PREVEN%C3%87%C3%83O%20DE%20RISCOS%20AMBIENTAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2010%20-%20SEGURAN%C3%87A%20EM%20INSTALA%C3%87%C3%95ES%20E%20SERVI%C3%87OS%20EM%20ELETRICIDADE.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2011%20-%20TRANSPORTE,%20MOVIMENTA%C3%87%C3%83O,%20ARMAZENAGEM%20E%20MANUSEIO%20DE%20MATERIAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2012%20-%20M%C3%81QUINAS%20E%20EQUIPAMENTOS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2013%20-%20CALDEIRAS%20E%20VASOS%20DE%20PRESS%C3%83O.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2015%20-%20ATIVIDADES%20E%20OPERA%C3%A7%C3%95ES%20INSALUBRES.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2016%20-%20ATIVIDADES%20E%20OPERA%C3%87%C3%95ES%20PERIGOSAS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2017%20-%20ERGONOMIA.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2018%20-%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2023%20-%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20Individual%20Contra%20Incendios.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2025%20-%20RES%C3%8DDUOS%20INDUSTRIAIS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2026%20-%20SINALIZA%C3%87%C3%83O%20DE%20SEGURAN%C3%87A.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2028%20-%20FISCALIZA%C3%87%C3%83O%20E%20PENALIDADES.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2030%20%E2%80%93%20SEGURAN%C3%87A%20E%20SA%C3%9ADE%20NO%20TRABALHO%20AQUAVI%C3%81RIO.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2032%20-%20SEGURAN%C3%87A%20E%20SA%C3%9ADE%20NO%20TRABALHO%20EM%20SERVI%C3%87OS%20DE%20SA%C3%9ADE.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2033%20-%20SEGURAN%C3%87A%20E%20SA%C3%9ADE%20NOS%20TRABALHOS%20EM%20ESPA%C3%87OS%20CONFINADOS.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2034%20-%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20REPARA%C3%87%C3%83O%20NAVAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/NR%2035%20-%20TRABALHO%20EM%20ALTURA.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/34-10-5%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20REPARA%C3%87%C3%83O%20NAVAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/34-10-6%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20REPARA%C3%87%C3%83O%20NAVAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/34-10-8%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20REPARA%C3%87%C3%83O%20NAVAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/34-10-11%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20REPARA%C3%87%C3%83O%20NAVAL.docxhttp://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_2/34-10-13%20CONDI%C3%87%C3%95ES%20E%20MEIO%20AMBIENTE%20DE%20TRABALHO%20NA%20IND%C3%9ASTRIA%20DA%20CONSTRU%C3%87%C3%83O%20E%20R