Mauricio Dantas
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A Experiência do SAAE-Itu com Concessões Públicas O que deu errado O que deu certo Do alto endividamento até os investimentos necessários para o Município de Itu Mauricio Dantas 59° Fórum de Debates Projeto Brasil São Paulo,outubro de 2008
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A Experiência do SAAE-Itucom
Concessões PúblicasO que deu errado O que deu certo
Do alto endividamento até os investimentos necessários para o Município de Itu
Mauricio Dantas
59° Fórum de Debates Projeto Brasil
São Paulo,outubro de 2008
A Concessão do Tratamento de Esgotos
•1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer )•1998 – início da operação da estação •Início de 2001 – a suspensão do pagamento dos serviços regulares levam a concessionária à justiça•2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo
A Concessão do Tratamento de Esgotos
•1996 É assinado um contrato de concessão tipo BOT ( Builde, Operate and Transfer )•1998 – início da operação da estação •Início de 2001 – não pagamentos regulares levam a concessionária à justiça•2003 : Justiça exige que o SAAE opere a estação, devolução de ativo
Problemas a Enfrentar Concessão do Tratamento dos Esgotos
Dívidas do não pagamento do tratamento dos esgotos de
2001 a 2003
Dívidas da diferença ,a menor, dos pagamentos entre 1998 e 2001
Indenizações pela construção devido à devolução de
ativos(Justiça) ; lucros cessantes
Problemas do SAAE e do Sistemas de Água do Município
Dívidas de Curto Prazo:
Energia elétrica
Falta de investimentos nos sistemas de água (início anos 90)
Equipe desestimulada
Grupos de poder instalados
Bloqueio de contas bancárias do SAAE
“Stress”
Hídrico
Encaminhamento do Problema
1. Auditoria Independente da dívida da concessão dos esgotos : R$ 41,2 milhões
2. Política de aproximação : RH do SAAE3. Administração conservadora , com revisão
de contratos de produtos e serviços ; 4. Política de independência com a
administração direta5. Respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal
Estratégia
1. Visibilidade e transparência das informação : MP , Justiça , Legislativo ,Órgãos Ambientais ( CETESB , DEPRN DAEE , etc...)
2. Diagnóstico e quantificação das necessidades do município em sistemas de água e esgoto : R$ 65 milhões em obras
Referencia Financeira : receita orçamentária municipal de 2005 : ~R$ 120 milhões
Dívida + Investimentos : ~R$ 106 milhões
Encaminhamento do Problema
1. Estudo de Modelagem para os serviços de água e esgoto
• Concessão Parcial ( Lei Federal 8.987/95 )• Concessão Plena ( Lei Federal 8.987/95 )• Manter a autarquia e procura de financiamento federal • Contrato de gestão com operadora estadual• PPP
2. Encaminhamento de Lei Municipal3. Plano B: financiamento federal, apresentação de projetos ao
MinC que posteriormente virou PAC ( Plano de Aceleração do Crescimento ), manter a forma de gestão atual .
Relações Institucionais
Apoio Político
Determinação do Prefeito Municipal de
Itu, Herculano Junior
Apoio da Câmara Municipal : maioria
Respeito e aproximação com o MP
Diplomacia nas conversações com a detentora da concessão dos esgotos de 1998 : Cavo Itu
SAAE-Itu
Cuidados Administrativos
• Processo Administrativo : justificativas técnicas e de gestão para uma concessão,antes do início da concorrência pública
• Envolvimento de profissionais gabaritados ( equipe de engenheiros e advogados )
• Sigilo de informações• Resguardado direitos dos empregados públicos• Edital confeccionado com esmero• Ganhador só começa operar com a homologação de
dívidas do Município junto à Justiça
Poder Público
Arcabouço Institucional da água e esgoto em Itu (SP)
Resultados
1. Concorrência Publica : de janeiro à novembro de 2006, com a publicação do resultado .
2. MP expede parecer favorável sobre a legalidade e oportunidade do processo
3. Contrato de Concessão assinado em 23 de julho de 2007
4. Início das Operações em 04 outubro de 20075. Municipalidade ficou “livre” de dívida com a
homologação “em juízo”
Resultados5. Transição cuidadosa das operações : de 04 de outubro
de 2007 à 30 de junho de 2008
2. Investimentos em sistemas de água até julho/2008: >R$ 5 milhões ( intervenções em redes, combate às perdas nos sistemas de produção, implantação de projetos já licenciados e estudos anteriormente)
3. SAAE passa a ser órgão fiscalizador da concessão
4. Discussão sobre Agencia de Regulação5. Pessoal : de 400 funcionários , 50 nova operadora , 150
Município, 25 SAAE , restante entrou no plano de exoneração voluntária
