Maximizando os Incentivos à Inovação - CIESP Campinas · •Roadmap tecnológico PD&I...

TAXCIESP

Proposta para prestação de

serviços profissionais

Maximizando os

Incentivos à Inovação

R&D Tax Incentives

Agosto de 2014

Agenda

• Ambiente de Inovação e Incentivos

• Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica

• Maximizando os Incentivos da Lei do Bem

• Programas de Incentivos Adicionais Não Excludentes

• Inovar Auto e Seus Desafios

1© 2014 KPMG Tax Advisors Ltda., a Brazilian limited liability company and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International

Cooperative (“KPMG International”), a Swiss entity. All rights reserved. Printed in Brazil.


• Maximizando os Incentivos do Inovar

Agenda










Ambiente de inovação



Estratégia

• Tendências de mercado

• Radar/prospecção de oportunidades

• Avaliação de portifólio

• Roadmaptecnológico

PD&I

• Pesquisadores

• RH envolvido

• Parcerias

• Universidades

• Gestão para inovação

• Propriedade intelectual

Funding

• Incentivos fiscais

• Subsídio

• Mercado

• Financiamento

Foco no futuro: incentivos à PD&I em escala global

Diversos países oferecem incentivos à PD&I para atrair investimentos

externos e ajudar no estabelecimento de nichos de excelência em tecnologia

Canada

China

Russia

JapanUSA Cyprus

European Union (EU)



Australia

Brazil

China

India

South Africa

South Korea

JapanUSA

Mexico

Singapore

Malaysia

Israel

ArgentinaChile

Colombia

Cyprus

United Kingdom

Austria

Belgium

Cyprus

Denmark

Finland

France

Germany

Greece

Hungary

União Européia (EU):

Ireland

Italy

Luxembourg

Malta

Poland

Portugal

Netherlands

Spain

Sweden

Switzerland

Hong Kong

New Zealand

PhilippinesPuerto RicoThailand

Ambiente de incentivos nas Américas

Incentivos e Serviços para PD&I – agregando valor nas Américas – edição 2014



Disponível em: http://www.kpmg.com/Ca/en/services/Tax/R-D-Incentives-and-Services-pt/Pages/default.aspx

Exemplo de incentivos LATAM

P&L (Example)

Revenue 1.000.000,

Cost & Expenses -700.000,

Taxable income before R&D expenses 300.000,

R&D Expenses -100.000,

Taxable income after R&D expenses 200.000,

IncentiveBrazil Argentina Chile Colombia (**) México (*)

Taxable income 200.000, 200.000, 200.000, 300.000, 200.000,



Taxable income 200.000, 200.000, 200.000, 300.000, 200.000,

Limitation of the taxable income 120.000,

R&D regular deduction -100.000,

Addition Deduction rate 60% 50% 35% 75% 22%

(-) Additional Deduction -60.000, -50.000, -35.000, -20.000, -22.000,

Difference that can be carry forward

on next years -55.000,

Taxable income 140.000, 150.000, 165.000, 180.000, 178.000,

Income Tax rate (%) 34% 35% 20% 33% 30%

R&D Incentive x R&D investment (%) 20,4% 17,5% 7,0% 6,6% 6,6%

* We are just considering the Innovatec incentive (22% of Company's expenses in R&D)

* *R&D tax deductions cannot exceed 40% of the net income before the deduction

Agenda










Incentivos à inovação: Benefícios

• Dedução adicional de 60 a 100% dos dispêndios elegíveis do projeto, nas bases do IRPJ e da CSLL1

• Ganho financeiro da depreciação integral de máqs e equips (aprox. 12% do valor de aquisição dos bens)2

3



• Redução de 50% no IPI na aquisição de máquinase equipamentos para PD&I3

A cada R$ 100 investido poderá

retornar para o caixa

de R$ 20 a R$ 34

Conceito de inovação tecnológica

“Concepção de novo produto ou processo de fabricação,

bem como a agregação de novas funcionalidades ou

características ao produto ou processo que implique

melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou

produtividade, resultando maior competitividade no

mercado.”



Pré-Requisitos

� Empresas em regime no Lucro Real

� Empresas com Lucro Fiscal

� Empresas com regularidade fiscal (emissão da CND ou CPD-EN)

� Empresas que invistam em Pesquisa e Desenvolvimento

Agenda










Maximizando os Incentivos da Lei do Bem

Incremento de Pesquisadores

Lei x Instrução Normativa (Gastos gerais, salários Indiretos entre outros)

IPI de Máquinas e Equipamentos



Patente

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)

Processos e Serviços + Preparação para a abordagem MCTI

Integração entre áreas de P&D, Engenharia e Controladoria

Agenda










Ambiente de inovação no Brasil

� Subvenção

� Projetos especiais

� Infraestrutura

� Recursos Humanos � Recursos Humanos

� Material de consumo

� Equipamentos para PD&I

� Parceria com ICTs

� Recursos Humanos

20-34% � em IR/CSLL50% � IPI equip de

laboratório� custo de capitalco-investimentoinvestimento direto




� Serviço de terceiros


� Máquinas e equipamentos

� Infraestrutura


� Serviço de terceiros


� Máquinas e equipamentos

� Infraestrutura laboratórios

� Apoio fornecedores





30% � IPI vendaveículos

4% � faturamento

50-100% � IPI vendaequipamentos

11% � ICMS (SP)15% � faturamento

� custo de capital

Agenda










Inovar Auto - Objetivos

• Competitividade, tecnologia e segurança para os carros produzidos e vendidos no Brasil

• Incentivar o aumento das compras de peças e matérias-primas estratégicas para consolidar o crescimento da indústria brasileira

• Melhorar o nível de eficiência dos veículos, aumentando a sua eficiência energética e redução de emissões (CO2) das emissões de gases de efeito estufa



• Investimento em P&D e Inovação via aumento do volume de investimentos em engenharia, tecnologia industrial base (TIB) e fornecedores de apoio

• Produção de veículos mais econômicos, aumentando a segurança dos veículos produzidos

*A agenda do Governo em relação ao incentivos às novas tecnológicas para o setor automotivo é bastante premente. Foi aprovada a Lei Municipal 15.997 em São Paulo, incentivando os compradores com devolução de até 50% do IPVA para carros elétricos e híbridos no País. Há expectativa incentivo federal para esses carros.

Inovar Auto - Benefícios

• Matérias-primas e ferramentalCrédito I

• “P&D” - O crédito corresponderá a 50% dos gastos limitados a 2% da receita bruta da venda de bens e serviços

Crédito II


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• Despesas com Apoio de Fornecedores, Engenharia e Tecnologia Industrial Básica - O crédito corresponderá a 50% dos gastos entre 0,75% e 2,75% do faturamento bruto de bens e serviços

Crédito III

*Para alguns casos, cotas de importações com crédito presumido de 30% na

nacionalização.

Inovar Auto - Desafios

Conceitosindefinidos na

legislação

O Programa é regulamentado por 3 diferentes esferas do governo: RFB, MDIC

e MCTI

Ex.: Qual a

diferença entre

P&D e

Engenharia?

Ex.: O que é

ferramentaria e

ferramental?



Pressão da indústria de auto-

peçasA ANFAVEA discutindo os

temas mais relevantesEx.: Quais os

critérios para

rastreabilidade

Ex.: Como se

comprova o

cumprimento

da eficiência

energética?

Agenda










Maximizando os Incentivos do Inovar

Localização

Análise técnica para enquadramento e geração de crédito

Laboratórios



Discussão sobre os diversos modelos de negócios possíveis no Programa Inovar

Cotas de importação

Eficiência energética

Diferenciais KPMG

Equipe multidisciplinar

Engenheiros, especialistas em PD&I, tributos e

processos

Utilização de

Prática Global de R&D

Americas

Europe

Asia Pacific



Utilização de conceitos e manuais

internacionais e expertise KPMG

Líder mundial em incentivos para

PD&I

Experiênciaem grandes projetos de diferentes

segmentos de mercados

Assessoria legal

MinutaObrigado

R&D TAX INCENTIVES

Contato

Cristiano Garcia

Tax Partner - Campinas

+ 55 (19) 2129-8702

[email protected]

Sergio Schuindt

Partner, R&D Tax Incentives

+55 (11) 2183-3124

[email protected]



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