MBA IFRS

IFRS - NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Mini Currículo do professorFormaçãoStricto sensu:Mestre em Contabilidade pela PUC-SP, 2013Lato sensu:Pós graduado em Contabilidade Internacional pela USP 2016Pós graduado em Gestão pela Sociedade de Desenvolvimento Empresarial, 1996Graduação: Engenharia Elétrica-Eletrônica, Ciências Contábeis

Publicações Autor do livro Contabilidade Geral e Avançada Esquematizado – Editora Saraiva – Sexta Edição – 2019. Co-Autor com Marion e outros do livro Normas e Praticas Contábeis – Editora Atlas.

Experiência ProfissionalAtuei por mais de 20 anos como executivo em empresas industriais e de serviços na área de eletrônica e telecomunicações.Professor de Contabilidade Societária, Custos e Ciências Exatas no LFG Kroton, Damásio, COAD e LOGGA Cursos Preparatórios.Especialista e palestrante de métodos de aprendizagem.

Professor Eugenio Montoto

Avaliação de Investimentos Permanentes em Participações Societárias

Menos Valia e Deságio

Lei 6404/76, Instrução Normativa CVM 247/96, CPC 18 (NBC TG 18/IAS 28) , ICPC 9

(ITG 09) e CPC 48.

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Balanço PatrimonialAtivo Não Circulante (ANC)

▪Realizável a Longo Prazo▪Investimento▪Imobilizado▪Intangível▪Diferido (*)

(*) Congelado podendo ser extinto após MP 449/08 - Lei 11.941/09

Ativo Permanente

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Subgrupo Investimento

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer

natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da

companhia ou da empresa;

O legislador nesse item errou !!! Deveria ter definido da seguinte forma:

III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não

classificáveis no ativo circulante e no realizável a longo prazo, e que não se destinem à manutenção da atividade

da companhia ou da empresa;05/05/2020 5

▪ Participações societárias permanentes

▪ Avaliadas pelo de custo

▪ (-) Perdas estimadas (Perda por valor recuperável)

▪ Avaliadas pelo valor Justo

▪ Avaliadas por equivalência patrimonial

▪ (+) Mais valia

▪ (+) Ágio

▪ (-) Perdas estimadas por valor recuperável

▪ Propriedades para investimento

▪ avaliadas pelo de custo (-) depreciação (-) Impairment

▪ Justo com ganhos e perdas no resultado

▪ Outros investimentos Permanentes

▪ (-) Perdas estimadas (bem pode desaparecer)05/05/2020 6

Subgrupo Investimento

É participação societária permanente ?

Cotação de Mercado

Método da EquivalênciaPatrimonial (MEP)

Destinadas a negociaçãoDisponíveis para venda

Mantidas até o vencimento

Deve ser apresentada no AC ou no ARLP e avaliada art.

183 I Lei 6404-76

Não Sim

É Controlada

?

É Coligada

?

Método do Valor Justo

Método do Custo

Sim

Sim

§ 2 Preponderância nas decisões e o poder de eleger a maioria dos administradores

✓ § 1 Influência significativa ou ✓ § 4 Pode ou participa das decisões das

políticas financeira ou operacional ou✓ § 5 É presumida influência significativa

quando possui 20% ou mais do capital votante

Art. 243/6404

Art.183 IIICPC 38

Não

Não

Não

Art. 248

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Deságio e Menos Valia

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Tipos de Under Price

Fundamentos

Menos Valia de Tangíveis

Menos Valia de Intangíveis

Compra Vantajosa

DESÁGIO - GOODWILL

Menos valia não deve ser contabilizado pela

adquirente. A investida deve

contabilizar perda por recuperabilidade.

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MENOS VALIA DOS ATIVOS

Valor Pago Pela Empresa

Valor Contábil dos Ativos

Avaliados a Valor

Contábil

Menos Valia dos Ativos Tangíveis e Intangíveis

Identificados 05/05/2020 10

ATIVOCONTÁBIL1.500.000

PASSIVOCONTÁBIL

1.200.000

PL CONTÁBIL300.000

Ativos e Passivos

Contábeis

Valor Contábil da Empresa

200.000 200.000

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ATIVOCONTÁBIL

1.500.000

PASSIVOCONTÁBIL

1.200.000

PL CONTÁBIL300.000

Ativos e Passivos

ContábeisAjustados

Valor Justo do PL da Empresa

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Aquisição de Participação Societária

VIGO30%

ALICANTE

BancoParticipação

Societária

PL DA INVESTIDA:

300.000

90.000 90.000

INVESTIDORA INVESTIDA

LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA

ValorContábil Ajustado

Avaliação na aquisição de Controlada

(CONTROLADA) ICPC 09 R1 item 19 : Primeiramente, os ativos e passivos da entidade cujos instrumentos patrimoniais (normalmente ações ou cotas do capital social) foram adquiridos devem ser ajustados, mesmo que extracontabilmente, com relação a todas as práticas contábeis relevantes utilizadas pela adquirente.

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Ajustes na aquisição

Avaliação na aquisição de Coligada

(COLIGADA) ICPC 09 R1 item 35 : No caso de investimento em coligada ou em joint venture (empreendimento controlado em conjunto), os valores justos dos ativos líquidos identificáveis da investida na data de cada transação de aquisição devem ser previamente determinados para aplicação do método da equivalência patrimonial, bem como devem previamente ser ajustadas as demonstrações da investida às práticas contábeis da investidora, como mencionado nos itens 19 e 20 desta Interpretação.

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Ajustes na aquisição

Deságio por Compra Vantajosa

Valor Pago Pela

Empresa Valor Justodos Ativos

GOODWILLNEGATIVO (Compra

Vantajosa)

Valor Contábil

=ValorJusto

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Aquisição de Participação SocietáriaEm Compra Vantajosa

VIGO30%

ALICANTE

BancoParticipação

Societária

PL DA INVESTIDA:

500.000

120.000 150.000

INVESTIDORA INVESTIDA

LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA

Valor Justo

Receita de Deságio

30.000Outras Receita na

DRE

COMPRA VANTAJOSA - Deságio (GOODWILL NEGATIVO) CPC 15 item 34

34. Ocasionalmente, um adquirente pode realizar uma compra vantajosa, assim entendida uma combinação de negócios cujo valor determinado pelo item 32(b) é maior que a soma dos valores especificados no item 32(a). Caso esse excesso de valor permaneça após a aplicação das exigências contidas no item 36, o adquirente deve reconhecer o ganho resultante no resultado do período, na data da aquisição. O ganho deve ser atribuído ao adquirente.

1. O registro contábil efetuado quando da aquisição de participações societárias relevantes com deságio, de acordo com a Instrução CVM e normas do CFC, envolve: a) lançamentos em subcontas do grupo Permanente Investimentos; b) reconhecimento de receitas de lucros com investimentos; c) lançamento de crédito em ganhos com investimentos permanentes; d) registro em participação societária apenas pelo valor líquido pago; e) a apropriação em resultados de exercícios futuros do valor do deságio.

05/05/2020 19

2. Adotando-se o método da equivalência patrimonial,

quando o preço de custo das ações for menor que seu

valor patrimonial, verifica-se a existência de:

a) ganho de capital;

b) ágio;

c) lucro não-operacional;

d) deságio;

e) lucro operacional.

05/05/2020 20

3. A Companhia São Tiago pagou R$ 80.000.000,00 por 60% do total de ações do capital social da Companhia Tomé S.A., que possuía patrimônio líquido de R$ 140.000.000,00, na mesma data. Considerando que esse investimento deve ser avaliado pelo método de equivalência patrimonial, afirma-se que, nessa operação, ocorreu um

a) Ágio de R$ 4.000.000,00;b) Deságio de R$ 4.000.000,00;c) Deságio de R$ 6.000.000,00;d) Registro no investimento de R$ 56.000.000,00;e) Registro no investimento de R$ 60.000.000,00;

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Aquisição de Participação SocietáriaEm Compra Vantajosa

São Tiago60%

São Tomé

BancoParticipação

Societária

PL DA INVESTIDA: 140.000.000

80.000.000 84.000.000

INVESTIDORA INVESTIDA

LANÇAMENTOS NA INVESTIDORA

Valor Contábil=

Valor Justo

Receita de Deságio

4.000.000

Resposta: “b”

4.A Cia. Investidora adquiriu 90% das ações da Cia. Gama por R$ 5.000.000,00. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Gama era de R$ 3.500.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. era de R$ 4.500.000,00. Com base nessas informações e sabendo que a Participação dos Não Controladores é avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida, o valor do ágio pago pela Cia. Investidora em função de rentabilidade futura foi, em reais,

a) 1.850.000 b) 1.500.000

c) 1.000.000 d) 950.000

e) 500.000

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Aquisição de Participação SocietáriaCom Mai Valia e Ágio

90%Gama

BancoParticipação

SocietáriaPL Gama

3.500.000

5.000.000 3.150.000

INVESTIDORA

INVESTIDA

Valor Justo=

4.500.000

Mais Valia

900.000

Resposta: “d”

90% 3.500.000$ 3.150.000

Ágio ( Goodwill)

950.000 Diferença entre Valor justo e Valor Pago

5.A Cia. Investidora adquiriu 90% das ações da Cia. Gama por R$ 4.000.000,00. Na data da aquisição, o Patrimônio Líquido da Cia. Gama era de R$ 3.500.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Cia. era de R$ 4.500.000,00. Com base nessas informações e sabendo que a Participação dos Não Controladores é avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida, o valor do ágio ou deságio pago/ganho pela Cia. Investidora em função da aquisição, em reais,

a) Ágio 850.000 b ) Deságio 500.000

c) Ágio 100.000 d) Deságio 50.000

e) Ágio 500.000

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Aquisição de Participação SocietáriaEm Compra Vantajosa

90%Gama

BancoParticipação

SocietáriaPL Gama

3.500.000

4.000.000 3.150.000

INVESTIDORA

INVESTIDA

Valor Justo=

4.500.000

Mais Valia

900.000

Resposta: “d”

90% 3.500.000$ 3.150.000

Deságio ( Goodwill)

50.000 Receita

6. A Sociedade Empresarial TULIPA comprou 55% de

ações ordinárias da CIA GIRASSOL por R$ 1.000.000,00. A

CIA GIRASSOL na data da transação possuía um PL no

valor de R$ 2.000,000,00. De acordo com o CPC 18 (R3)

investimento em Coligada, controlada e

empreendimento controlado em conjunto, utilizando o

Método de equivalência patrimonial assinale a

alternativa correta.

a) Houve um Ágio por expectativa futura (Goodwill) de

R$ 100.000,00.

b) Haverá um débito de caixa na Cia TULIPA no valor de

R$ 1.000,000,00.

c) Houve um ganho por compra vantajosa no valor de R$

100.000,00.

d) Haverá um débito de investimento na Cia TULIPA no

valor de R$ 2.000.000,00.

e) A CIA GIRASSOL fará um lançamento de crédito de

disponibilidade no valor de R$ 1.000.000,00.

Gabarito

1 B

2 D

3 B

4 D

5 D

6 C