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Ministério da Ciência e Tecnologia Plano Nacional de CT&I para o Desenvolvimento Sustentável Luiz Antonio Elias Secretário Executivo FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP

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Ministério da Ciência e Tecnologia

Plano Nacional de CT&I para oDesenvolvimento Sustentável

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

FÓRUM NACIONAL CONSECTI - CONFAP

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A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à

capacitação e formação de recursos humanos e à

modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e

centros de pesquisa,

é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados.

A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos

e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos.

2

O Brasil experimenta um ciclo robusto de investimentos

O momento é adequado para incorporar mais inovação a esta onda de

investimentos

A inovação deve constituir agenda prioritária de políticas permanentes

de Estado

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Fonte: Bielschowsky. Ricardo In Revista CEPAL, Ed. Especial, maio de 2010, p.185.

Síntese da Formulação Estruturalista Original:

3

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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4

Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005

Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

5

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• forte correlação entre o grau de desenvolvimento de um país e seu esforço em C,T&I

• forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por elas próprias e pelo governo, nos países com economias desenvolvidas

• política industrial articulada com a política de C,T&I mudou o padrão de desenvolvimento econômico de alguns países

• Brasil tem condições de atingir um patamar que se aproxime ao dos países desenvolvidos

Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I

6

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Objetivos das Prioridades Estratégicas doPACTI 2007-2010

IV. C,T&I para o Desenvolvimento Social Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social

II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da Política de Desenvolvimento Produtivo

I. Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

III. P,D&I em Áreas Estratégicas Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País

7

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Políticas em 2 níveis com atenção à dimensão regional:

estrutural sistêmica

Política de EstadoGestão Compartilhada

MCT/MDIC/MEC/MS/MAPA/MF/MP Política Econômica

Plano de Desenvolvimento

da EducaçãoPDE

Plano de Desenvolvimento

da Saúde

Plano de Desenvolvimento da

Agropecuária

Plano de Aceleração do Crescimento

InfraestruturaPAC

PolíticaNacional de

Defesa

Política de Desenvolvimento

ProdutivoPDP

Plano de Ação em Ciência, Tecnologia

e InovaçãoPlano CTI

Foco dos investimentos:• modernização• P,D&I• ampliação da capacidade 8

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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EmpresasUniversidades

Institutos TecnológicosCentros de P&D

$

$ $

Maior Interlocução

Secretarias p/ C,T&Ie FAP

Governo Estadual

Governo Federal

Sibratec

FINEP BNDES CAPESCNPq

ANATEL

CENPES

ANEEL

ANP

Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Sistema Nacional de CT&I - Executores

10

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:

• Desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade;

• Uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscal-financeiro), regulação, poder de compra;

• Recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação;

• Metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado.

PACTI 2007-2010

PDP

MCT/FINEP MDIC/BNDES

inovação

Políticas de Estado

Meta conjunta 2010: aumentar aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB

11

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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PINTEC 2008 Dispêndio nacional em P&D como razão do PIB (%)

Dispêndios público e empresarial cresceram a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004-2009, sendo: 10,8% Empresarial e 10,2% Público

1,02 1,040,98

0,960,90

0,971,00

1,071,13

1,241,30

0,55 0,570,53 0,52

0,48 0,48 0,50

0,57 0,59

0,660,69

0,47 0,47 0,46 0,44 0,42

0,49 0,50 0,50 0,54

0,59 0,62

-0,10

0,10

0,30

0,50

0,70

0,90

1,10

1,30

1,50

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Total

Públicos

Empresariais

(em percentual)

12(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008

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Dispêndio nacional em C&T e P&D como razão do PIB (%)

10.08.2010 13

(1) (1)

2007 a 2010: aumento de 14% no dispêndio nacional em P&D como razão do PIB

(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008

P&D: 1,30 %(2)

C&T: 1,69 %(2)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 14: Mct elias 2010_consecti_confap

Dispêndio nacional em P&D em milhões de reais de 2010incluindo dados da PINTEC 2008

03.11.2010 14

em bilhões de R$ correntes

(1) 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2009

25.42926.387 25.577 25.166 24.981

27.82829.730

33.965

37.497

41.201

44.169

13.749 14.47113.640 13.640 13.354 13.838

14.974

18.02919.547

21.74623.242

11.680 11.915 11.937 11.526 11.628

13.990 14.75615.937

17.95019.455

20.927

0,0

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

30.000,0

35.000,0

40.000,0

45.000,0

50.000,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Total

Públicos

Empresariais

(em milhões de R$ de 2010)(1)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Dispêndio nacional em C&T e P&D em bilhões correntes

10.08.2010 15

R$ 44,2 bilhões

R$ 57,9 bilhões

R$ 13,7 bilhões

em bilhões de R$ correntes

(1) 2009 a 2010 estimado pela variação percentual média de 2000 a 2008

(1) (1)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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PINTEC 2008

Total de EmpresasEmpresas Inovadoras

2001-2003

1998-2000

2003-2005

2005-2008

31,5%

33,3%

33,4%

38,1%

Taxa de Inovação nas empresas industriais brasileiras

16

Page 17: Mct elias 2010_consecti_confap

PINTEC 2008 Inovação nas empresas

O número de empresas inovadoras cresceu 38,6%

• de 28.036, em 2003• para 38.299, em 2008

Participação das empresas inovadoras no total de empresas industriais também cresceu

• de 33,3%, em 2003• para 38,1%, em 2008

Gastos com P&D interno obteve crescimento real de 50,2%com mais de 42 mil pessoas atuando em P&D interno

Período 2003-2008

17

Page 18: Mct elias 2010_consecti_confap

Fontes: OECD, Main Science and Technology Indicators, 2009/2 e Brasil: MCT

Percentual de distribuição dos pesquisadores, em equivalência detempo integral, por setor institucional, 2008

79,7

74,9

68,1

66,4

59,9

55,0

50,2

42,5

37,3

35,4

10,8

3,6

7,2

4,6

16,2

15,0

12,3

32,4

19,3

5,1

17,2

44,1

14,8

16,9

26,1

17,4

25,1

31,2

17,0

35,8

56,8

47,1

43,5

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Estados Unidos (1)

Coréia (2007)

Japão (2007)

China (2007)

Alemanha (2007)

França (2007)

Rússia (2008)

México (2007)

Brasil (2008)

Espanha (2008)

Argentina (2007)

% pesquisadores

Nota (1): valores mais recentes disponíveis

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

18

133.000 pesquisadores, em equivalência de

tempo integral, em 2008,ou seja, 0,7 por

milhão de habitantes

ensino superior

setor empresarial

governo

65,9

26,3

6,6

Em 2005

Page 19: Mct elias 2010_consecti_confap

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

fonte: Capes/MEC

Mestres e Doutores titulados anualmente – Capes/MEC

11,4 mil doutores titulados em 2009

38,8 mil mestres* titulados em 2009

19* inclui o mestrado profissional a partir de 1999 23/04/2010

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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fonte: Capes/MEC

Crescimento médio anual de 10,5% em 28 anos3 x a média mundial

2,69% da produção mundial em 2009

Val

or

rela

tivo

O número de publicações aumentou 205% entre 2000 e 2009

(de 10.521 artigos em 2000 à 32.100 artigos em 2009)

Crescimento da produção científica

20

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 21: Mct elias 2010_consecti_confap

Fontes: Science and Engineering Indicators, 2010; Brasil: MCT

Doutores titulados países selecionados: 2005 ou ano mais recente

56.30924.946

17.3969.8189.604

8.6577.159

4.2001.898

36.24734.494

17.8981.100

11.3682.800

457294

0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 60.000

Estados UnidosAlemanha

JapãoFrança

ItáliaCoréia do Sul

EspanhaCanadá

Finlândia

China Rússia

Índia (2005)

África do Sul

Brasil (2009)México

Argentina (2005)Chile

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

21

Page 22: Mct elias 2010_consecti_confap

Entradas: 5.603

Saídas: 6.376

Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008

Mestre e Doutores que saem de SP (2003-2008)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

40% retornam aos estados de nascimento

22

Page 23: Mct elias 2010_consecti_confap

Entradas: 3.671

Saídas: 4.825

Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008

Mestre e Doutores que saem de RJ (2003-2008)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

32% retornam aos estados de nascimento

23

Page 24: Mct elias 2010_consecti_confap

Fonte: FIBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008

Entradas: 2.470

Saídas: 3.340

Mestre e Doutores que saem de MG (2003-2008)

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

18% retornam aos estados de nascimento

24

Page 25: Mct elias 2010_consecti_confap

Distribuição percentual dos doutores titulados no Brasil por regiões, 1996 e 2008

Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.2.11 do capítulo 2.)

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-Oeste

Norte

70,1

15,5

9,7

3,7

1,1

88,9

7,5

1,4

1,5

0,7 1996

2008

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira

25

Page 26: Mct elias 2010_consecti_confap

Distribuição percentual dos programas de doutorado por regiões, Brasil, 1998 e 2008

Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 2.1.13 do capítulo 2.)

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-Oeste

Norte

60,4

18,3

13,0

5,6

2,7

72,1

14,8

9,1

2,6

1,41998

2008

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira

26

Page 27: Mct elias 2010_consecti_confap

Percentagem de doutores titulados no Brasil em 1996 e em 2006, que estavam empregados em 2008, por região do emprego

Fonte: Coleta Capes (Capes, MEC). (Apud gráfico 3.1.4 do capítulo 3.)

0 10 20 30 40 50 60 70

Sudeste

Sul

Nordeste

Centro-Oeste

Norte

53,0

19,2

13,8

9,8

4,2

68,3

14,7

7,9

6,4

2,7 1996

2006

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Fonte: Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira

27

Page 28: Mct elias 2010_consecti_confap

Universidades federais em 2002

Sedes = 43

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Interiorização das universidades federaisInteriorização das universidades federais

28

Page 29: Mct elias 2010_consecti_confap

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Interiorização das universidades federaisInteriorização das universidades federais

Universidades federais em 2009

Sedes = 59Outros campi = 171

Total = 23029

Page 30: Mct elias 2010_consecti_confap

Total para editais em 2009: R$ 390 milhões

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

recursos em R$ milhões

Pró-Infra

Outros

Novos campi

Instalações multiusuários

Universidades estaduais e municipais

Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Orçamento total comprometido do CT – Infra 2001-2009: R$ 1.760 milhões 30

Page 31: Mct elias 2010_consecti_confap

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2002-2003 2004-2005 2006-2007 2008-2009

Apoio à pesquisa em todas as áreas do conhecimento - CNPq

(1) somente recursos MCT

R$ milhões

ano de lançamento do edital

Recursos do MCT (CNPq e FNDCT) disponibilizados para Editais (R$ milhões)

Pronex (1)

Edital Universal

Primeiros Projetos

Casadinho

Jovens Pesquisadores

Institutos do Milênio

INCT (1)

112

223

342

736

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

31Total de R$ 1.413 milhões

Page 32: Mct elias 2010_consecti_confap

Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Universidades Públicas Estaduais e Municipais Contempladas

Edital 03/2009 FINEP-ABRUEMR$ 30 MILHÕES

S28,8%NE

39,5%

CO: 8,7%

SE17,1%

N: 6%

54,2%

32

Page 33: Mct elias 2010_consecti_confap

Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa - FINEP

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Projetos contemplados, por Estado da Federação

Edital 01/2010 FINEP-CAMPI REGIONAIS E NOVOS CAMPI

R$ 60 MILHÕES

S(13,5%)

NE(26,1%)

CO: (13,9%)

SE(33%)

N: (13,5%)

53,5%

33

Page 34: Mct elias 2010_consecti_confap

SE(50%)

S(35%)

NE(5%)

CO(10%)

NúmeroValor

(R$ milhões)NE 3 4,0CO 4 7,8SE 16 39,3S 13 27,9

Total 36 79,0

PropostasRegião

Distribuição regional dos recursos solicitados

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Apoio financeiro à execução de projetos institucionais, voltados à ampliação deinfraestrutura de pesquisa científica e/ou tecnológica, vinculados agrupos de universidades privadas, sem fins lucrativos,com tradição de pesquisa, que tenham pelo menosum curso de doutorado reconhecido pela CAPES

Dados da demanda apresentada

Chamada Pública MCT/FINEP/AT – 07/2010Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Privadas

34

R$ 60 MILHÕES

Page 35: Mct elias 2010_consecti_confap

20,8

39,8

21,1

146,6

23,6

43,5

121,4

49,5

206,1

62,5FAPs

MCT

R$ milhões36

220

479

MCT: R$ 483 milhões

FINEP: R$ 195,6milhões CNPQ R$ 287,5 milhões

FAPs: R$ 252 milhões

Investimentos totais2007-2009

R$ milhões

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Resumo dos investimentos previstos em parceria com as FAPs 2007-2009

N

NE

SE

CO

S

Page 36: Mct elias 2010_consecti_confap

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

36

122

FNDCTR$ 199,5 milhões

FAPsR$ 214,7 milhões CAPES

R$ 30,0 milhões

CNPqR$ 112,8 milhões

MSR$ 16 milhões

BNDESR$ 12,9 milhões

PetrobrasR$ 21 milhões

R$ 607 milhões

forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 37: Mct elias 2010_consecti_confap

Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões)

Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

distribuição regional(%) da demanda 116765 11

N NE CO SE S

CNPq; 112,8FNDCT; 199,5

SP; 113,4

AM; 10,4

BNDES; 12,9

Petrobras; 21,0

CAPES; 30,0

MG; 36,0RN; 2,1

PA; 8,0

PI; 1,5 RJ; 35,8

SC; 7,5

MS; 16,0

FAPs: R$ 214,7 milhões

CNPq; 112,8FNDCT; 199,5

SP; 113,4

AM; 10,4

BNDES; 12,9

Petrobras; 21,0

CAPES; 30,0

MG; 36,0RN; 2,1

PA; 8,0

PI; 1,5 RJ; 35,8

SC; 7,5

MS; 16,0

FAPs: R$ 214,7 milhões

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia

Saúde 39

Agronegócio 9

Engenharias, FísicaMatemática 14

Biotecnologia/Nanotecnologia 11

Amazônia 7

TICs 7

BiodiversidadeMeio Ambiente 7

Energia 7

Antártica e Mar 3Nuclear 2

Outras 6

Ciências Sociais 10

38

122

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

39

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

42

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

43

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Investimento MCT por Região - 2000 a 2009

44

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

SudesteSulNordesteCentro-OesteNorte

em milhões R$

937

1.219 1.173

1.5041.736

2.260

2.541

3.346

3.6203.806

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Distribuição Regional dos Investimentos nos Estados

45

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV

em bilhões de R$ correntes

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Desconcentração - Distribuição Regional de Recursos

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Fonte: MCT/SEXEC/ASCAV

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Prioridade à Política de InovaçãoPlano de Ação 2007-2010

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

• Crédito com juros baixos para inovação (FINEP e BNDES)

• Participação em fundos de capital de risco (FINEP e BNDES)

• Participação acionária em empresas inovadoras (BNDES)

• Incentivos fiscais (Lei de Informática e Lei do Bem)

• Subvenção econômica para inovação (Editais Nacionais; PAPPE; PRIME)

• Programa nacional de incubadoras e parques tecnológicos

• Compras governamentais (MP 495)

• Apoio a P&D nas empresas por instituições de pesquisa, via SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia)

Principais instrumentos e programas atuais:

Até 2002 os únicos instrumentos para apoiar a inovação nas empresas eram:

• crédito da FINEP com juros de TJLP + 5%;• incentivos fiscais da Lei de Informática

APOIO À INOVAÇÃO

47

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Medidas em implementação

Poder de compra (MP 495/2010) – Aprovada na Câmara

• propõe alterações do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993• Institui margem de preferência a produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais, em compatibilização com a Lei de Inovação

Fundações (MP 495/2010, que altera as Leis 10.683/2003, e 8.745/1993) - Aprovada na Câmara

Permite que as ICTs e as Agências de Fomento possam realizar convênios, contratos e acordos com fundações criadas para dar apoio a projetos de pesquisa e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico,

Desoneração tributária da Subvenção Econômica (MP 497/ 2010) – Aprovada Exclui da base de cálculo do IRPJ e da CSLL os recursos recebidos pelas empresa a título de subvenção econômica

Medidas em implementação

48

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AMLei estadual CE

Lei estadual

MTLei estadual

MGLei estadual

SPLei estadual

SC Lei estadual

RS Lei estadual

PR Minuta de Lei

PAMinuta de Lei

MAMinuta de Lei

PE Lei estadual

SE Lei estadualBA Lei estadual

DF Projeto de Lei

RJ Lei estadual

GO Lei estadual

MSProjeto de Lei

AL Lei estadual

ES Lei estadual

14 estados com leis sancionadas:AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO,MT, MG, ES, RJ, SP SC e RS

2 UF com projeto de lei em tramitação3 estados elaboraram minuta de lei

Meta 2010:17 estados com leis sancionadas

49

Leis Estaduais de Inovação

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Lei do Bem: incentivos fiscais à inovação

R$ 8,3 bilhões aplicados em P&D em 2009, 275% a mais em relação a 2006,crescimento de 0,09% PIB para 0,27% PIB

• R$ 0,22 bilhão com investimentos em bens de capital; e• R$ 8,11 bilhões com despesas operacionais de custeio

635 empresas cadastradas e 542 empresas beneficiadas em 2009,320% a mais em relação a 2006

Ano base CSLL (9%)IR

(25%)Redução

IPIIR pgto. exterior

Total

2006 60 165 0,0 4 2292007 226 628 0,3 29 8842008 392 1.090 0,9 62 1.5442009 356 990 0,1 35 1.382

Geração de benefícios reais dos investimentos em P&D por modalidade de incentivo fiscal (R$ milhões)

• excluídas as empresas de informática até 2007• excluídas as empresas de informática até 2007 Fonte: MCTFonte: MCT

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Subvenção Econômica para aInovação Tecnológica

Edital MCT/FINEP 2010

R$ 500 milhões

Valor do edital: R$ 300 milhõesDemanda: 1.100 projetos, R$ 1,9 bilhõesResultado: 145 propostas aprovadas,

R$ 272,5 milhões

2006

2007Valor do edital : R$ 450 milhõesDemanda: 2.567 projetos, R$ 4,9 bilhõesResultado: 174 propostas aprovadas,

R$ 313,8 milhões

2008Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.665 projetos, R$ 6,0 bilhõesResultado: 245 propostas aprovadas,

R$ 514,6 milhões

Valor do edital: R$ 450 milhõesDemanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhõesResultado: 261 propostas aprovadas,

R$ 466 milhões

2009

Desenvolvimento Social 9,3%

Saúde 22,1%

Biotecnologia 6,0%

TICs19,8%Energia

10,9%

Defesa nacional eSegurança pública31,9%

Distribuição % por temas do resultado 2009

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Mobilização Empresarial pela Inovação – MEI

Associação:MCT/FINEP, MDIC/BNDES, CNI, SEBRAE

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento NacionalPlano de Ação 2007-2010

1. Convocatória FINEP – Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação: R$ 50 M

Objetivo: ampliar a capacidade das empresas brasileiras para elaborar planos e projetos de Gestão da Inovação (contemplara 800 -1.600 empresas)

2. Redes de Núcleos de Inovação: R$ 50 M para CNI/SEBRAE

Objetivo: implantar planos de inovação nas PMEs industriais através de ações de mobilização, capacitação, consultoria e assessoria desenvolvidas pelos Núcleos Estaduais de Inovação da MEI (implantação de 3.000 planos de inovação nas empresas e assessoria à elaboração de 2.400 projetos para apresentação às agências de apoio)

Apoio do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico R$ 100 milhões

52

Page 53: Mct elias 2010_consecti_confap

Comprometimentos 1

Criação do Comitê de Articulação para a Promoção deCentros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação

Comitê Pró-Inovação

Portaria MDIC, MCT e MEC

Comitê ligado às Secretarias Executivas da PDP e do PACTI

Participantes: MCT/SEXEC (coordenação) e SETEC e MDIC/SIN

ABDI, APEX, BNDES, INPI, FINEP, INMETRO, CNPq e CAPES

I – Promover projetos de inovação de empresas no País, em especial a instalação e expansão de Centros de P&D e projetos de pesquisa pré-competitivos, no país e no exterior;

II – Fomentar o uso de instrumentos de política de forma articulada por parte das empresas;

III – Sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos de política aos órgãos e agências competentes.

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Page 54: Mct elias 2010_consecti_confap

Comprometimentos 1Plano de Ação 2007-2010

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

MoU MCT-GE: Novo Centro de Pesquisa Global No RJ

Previsão de U$ 500 milhões em 3 anos Expansão nas áreas de Energia, Óleo & Gás, Mineração e Transporte

Centro de Qualificação Global para Desenvolvimento Executivo e

Treinamento de Líderes,

+

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Page 55: Mct elias 2010_consecti_confap

Comprometimentos 1Plano de Ação 2007-2010

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Projeto IBM - Centro de Pesquisas Smarter Planet

Cerca de U$450 milhões até 2014

Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics

Research Center

Environmentally FriendlyNatural Resources

Management Center

Natural ResourcesResearch Centers

Smarter Food andAgribusiness

Information TechnologyResearch Center

Smarter Events andInteractive Technology

Center

Smarter Travel andTransportation Technology

Research Center

Smarter MedicalInformation Technology

Research Center

Human SystemsResearch Centers

IBM Smarter PlanetResearch CenterSmarter Natural Resource

Discovery and LogisticsResearch Center

Environmentally FriendlyNatural Resources

Management Center

Natural ResourcesResearch Centers

Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics

Research Center

Smarter Natural ResourceDiscovery and Logistics

Research Center

Environmentally FriendlyNatural Resources

Management Center

Environmentally FriendlyNatural Resources

Management Center

Natural ResourcesResearch Centers

Smarter Food andAgribusiness

Information TechnologyResearch Center

Smarter Events andInteractive Technology

Center

Smarter Travel andTransportation Technology

Research Center

Smarter MedicalInformation Technology

Research Center

Human SystemsResearch Centers

Smarter Food andAgribusiness

Information TechnologyResearch Center

Smarter Food andAgribusiness

Information TechnologyResearch Center

Smarter Events andInteractive Technology

Center

Smarter Events andInteractive Technology

Center

Smarter Travel andTransportation Technology

Research Center

Smarter Travel andTransportation Technology

Research Center

Smarter MedicalInformation Technology

Research Center

Smarter MedicalInformation Technology

Research Center

Human SystemsResearch Centers

IBM Smarter PlanetResearch Center

- Centros de Pesquisa de Recursos Naturais, para exploração inteligente e uso sustentável de recursos naturais; e

- Centros de Pesquisa de Sistemas Humanos, para gerenciamento de recursos naturais e humanos

Proposta de Implantação

55

Page 56: Mct elias 2010_consecti_confap

SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia

Organizado em 3 tipos de redes:

Gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial

• Serviços Tecnológicos

• Extensão Tecnológica

• Centros de Inovação

Implantar e consolidar serviços de metrologia (calibração, ensaios e análises), normalização e avaliação da conformidade

Promover extensão e assistência tecnológicas ao processo de inovação das MPME

56

Objetivo – apoiar o desenvolvimento tecnológico da empresa brasileira, por meio da articulação em rede de centros de P&D para atividades de:

PD&I de processos e produtos; serviços tecnológicos; e extensão e assistência tecnológica

5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 57: Mct elias 2010_consecti_confap

DF

SIBRATEC – Centros de Inovação (14 redes temáticas)

57

Insumos para Saúde Animal Insumos para Saúde Animal

Manufatura e Bens de Capital

Microeletrônica

Eletrônica para Produtos

Vitivinicultura

Energia Solar Fotovoltaica

Plásticos e Borrachas

Visualização Avançada

Bioetanol

Equipamentos Medico, Hospitalar e odontológico

Insumos para a Saúde Humana

Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação

Nanocosméticos

Veículos Elétricos

13 redes estão estruturadas e 01 está em articulação

23/04/2010

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 58: Mct elias 2010_consecti_confap

O presente confirma sua relevância

A crise recente não afetou o ritmo e aintensidade de geração de inovações

Empresas líderes mundiais

64% mantém inovação como prioridade estratégica.

58% pretendem aumentar dispêndios com inovação.

Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de acirrada concorrência entre empresas e países

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

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Page 59: Mct elias 2010_consecti_confap

Desafios1. Manter o investimento liderando a expansão econômica para

assegurar a estabilidade e defletir pressões inflacionárias Expandir fornecedores para Petróleo e Gás Fortalecer cadeias voltadas para o mercado interno Fomentar cadeias associadas aos investimentos em infraestrutura

3. Ampliar exportações de manufaturados e diminuir dependência de importação de itens estratégicos, com produção local competitiva Evitar dependência excessiva de commodities Cadeias da química e farmoquímica, eletrônica e energia, por

exemplo, merecem atenção especial

2. Fortalecer a capacidade de inovação das empresas brasileiras Induzir investimentos de empresas líderes Fomentar Planos de inovação em MPEs Fortalecer Redes de Pesquisa e Inovação – SIBRATEC-

4. Ampliar a capacidade de formação de RH e a infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

59

Page 60: Mct elias 2010_consecti_confap

• Institucionalização, fortalecimento e consolidação do Sistema Nacional de CT&I é essencial para que a Política de C,T&I seja considerada de Estado

• Ampliar significativamente o contingente de pesquisadores e técnicos, com aderência aos novos modelos de formação de RH (interdisciplinaridade, novas habilidades, novos domínios tecnológicos etc.)

• Ampliar a pós-graduação, enfatizando a descentralização regional

• Investir em grandes laboratórios e projetos nacionais mobilizadores de C,T&I, também com vistas à maior integração da comunidade científica com o setor empresarial;

• Fortalecer parcerias entre atores estratégicos (universidades, institutos de pesquisa e tecnologia, empresas, governo)

Algumas das Principais Recomendações

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010

60

Page 61: Mct elias 2010_consecti_confap

• Fortalecer a educação profissional

• Ampliar o número de escolas técnicas

• Fortalecer a engenharia nacional e áreas correlatas

• Estimular a formação de talentos e o empreendedorismo

• Utilizar o poder de compra do Governo em áreas estratégicas e modernizar o marco regulatório correspondente

• Aumentar o nível de participação dos recursos de bancos e instituições de fomento na composição dos investimentos para inovação

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010

Algumas das Principais Recomendações

61

Page 62: Mct elias 2010_consecti_confap

4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoBrasília, 26 a 28 de maio de 2010

Recomendações da Conferência foram incorporadas à proposta do PACTI-2 para o

período 2011-2015, em elaboração

I. Expansão e consolidação do SNCTI (inclui fomento à pesquisa fundamental)

II. Promoção da inovação nas empresas

III. P,D&I em áreas estruturantes para o desenvolvimento nacional (aderente a temas da política industrial)

IV. P,D&I para o desenvolvimento regional e para recursos naturais (inclui cada bioma brasileiro)

V. C,T&I para o desenvolvimento social (inclui sistemas urbanos sustentáveis)

Antiga prioridade III – P&D em áreas estratégicas62

Page 63: Mct elias 2010_consecti_confap

Conclusões

O fortalecimento do sistema nacional de inovação é um dos objetivos principais de uma política de competitividade sistêmica.

Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação .

As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando P&D posteriores à pesquisa básica e aplicada.

O setor público deve assegurar níveis adequados de pesquisa básica. Os esforços do setor público devem ser vistos como complementares e como contribuição à geração de externalidades para as tarefas de pesquisa que, paralelamente, devem ser realizadas pelo setor privado.

63Fuente: CEPAL

Plano de Ação 2007-2010Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Page 64: Mct elias 2010_consecti_confap

Ciencia, Tecnologia e Innovación para el Desarrollo NacionalPlan de Acción 2007-2010

Conclusões

O Estado deve promover, orientar e articular as atividades inovadoras e os vínculos entre o aparato universitário de ciência e tecnologia, as agências de fomento, os laboratórios públicos e privados de P&D e e setor produtivo.

A política pública deve incluir medidas e programas, formulados em associação com o setor privado, para resolver as falhas de mercado no âmbito do financiamento de longo prazo de projetos inovadores, de acumulação de capacidade tecnológica, do acesso a conhecimentos tecnológicos e de gestão empresarial e de formação de recursos humanos qualificados.

Assim mesmo, a política pública deve arbitrar os meios para induzir o desenvolvimento de instituições, sinergias e complementaridades estratégicas no seio do sistema produtivo.

Page 65: Mct elias 2010_consecti_confap

Los programas de liberalización económica en las décadas de 80, yen especial en la de 90, non permitiran la creación decapacidad tecnológica en el plan nacional y tampococontribuyeran para cerrar la brecha de productividad, encomparación con las economías desarrolladas.

Fracasaron en crear ventajas comparativas dinámicas basadas en elaprendizaje y el conocimiento, que permitieran aumentar elvalor agregado de las exportaciones y mejorar la inserciónde las empresas de la región en los mercados mundiales(CEPAL, 2001a; Reinhardt y Peres, 2000; Mortimore y Peres, 2001).

El fortalecimiento de una política de Estado para los sistemasnacionales de innovación pasa a ser uno de los objetivosprincipales de una política de competitividad sistémica.

Brasília, 6 al 10 de mayo de 2002

Globalización y desarrollo

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Los países que han progresado económicamente tienen unaestructura industrial diversificada, que es dirigida a lasactividades económicas intensivas en progreso técnico

el énfasis en recursos naturales y esfuerzo tecnológico más pequeño explican el retraso latinoamericano la capacitación tecnológica incipiente compromete la diversificación de la estructura productora de los países de América Latina sectores intensivos en tecnología tienen efectos benéficos a lo largo de la cadena productiva, así haciendo crecer la productividad general de la economía países de la región ampliaron su especialización en recursos naturales y los incentivos de mercado para diversificación son pocos las estrategias públicas y privadas pueden ayudar a los países para no limitarse a las ventajas de los recursos naturales

Políticas públicas son esenciales paradesencadenar el proceso de innovación

La transformación productiva 20 años después: viejos problemas, nuevas oportunidades

Page 67: Mct elias 2010_consecti_confap

Documento de la CEPAL 2010 (Brasília) demuestra

La brecha de productividad externa: la distancia de la productividad de los países latinoamericanos e caribeños, en relación a los países desarrollados;

La brecha de productividad interna: se traduce por la heterogeneidad en el valor de la producción de los trabajadores, especialmente entre empresas e unidades productivas de distintos tamaños. Su reflejo es la desigualdad social;

Por lo tanto el Estado debe promover, orientar y articular las actividades innovadoras y los vínculos entre el aparato universitario de ciencia y tecnología, la banca de fomento, los laboratorios públicos y privados de I&D y el sector productivo.

Brechas por cerrar, caminos por abrir

Page 68: Mct elias 2010_consecti_confap

Ministério da Ciência e Tecnologia

Luiz Antonio EliasSecretário Executivo

Obrigado