Módulo V -...
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CURSO BÁSICO PARA GESTORES MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Módulo V
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gina Rizpah BesenMestre em Saúde Pública- FSP/USP
Consultora em Gestão de Resíduos Sólidos [email protected]
O que é o Plano
Ferramenta para a administração da limpeza pública Resultado de um planejamento que busca minimizar os problemas ambientais, econômicos e sociais causados pelos resíduosDocumento dinâmico de um processo de discussão da geração e gestão dos resíduos no município.
Denominações no Brasil Plano de Gestão Integrada Plano de Gerenciamento IntegradoPlano de manejo Plano Diretor
Ordenação dos Planos
Plano de Gestão
Plano de Gerenciamento
Plano de Manejo
Define a política do setorpouco detalhado
Atualização de 5 a 10 anos
Define a implementação da política
Atualização de 1 a 2 anos
Operacionaliza a Implementação Muito detalhado
Atualização de 3 a 6 meses
Por que elaborar o Plano
Exigência dos agentes financiadores;
Apoio Técnico de instituições governamentais voltado ao município: programas federais e estaduais direcionados à elaboração dos planos;
Exigências em legislações estaduais que obrigam a apresentação de planos p.e. em licenciamentos de aterros sanitários;
A administração municipal quer melhorar o desempenho da limpeza urbana.
Processo de elaboração do PGIRS
Envolvimento de diferentes órgãos da administração pública;
Participação da sociedade civil;
Tratamento diferenciado dos resíduos e disposição final – técnica e ambientalmente corretas;
Pressupõe a interligação entre as ações normativas, operacionais financeiras e planejamento;
Atualização, no máximo em 4 anos.
Situação dos PGIRS no Brasil
Os Planos em geral elaborados para buscar financiamentos;
A maior parte dos Planos financiados pelo governo federal não são sustentáveis;
As administrações municipais tem baixa capacidade de implementação dos Planos;
Falta de compatibilidade com a realidade local
Necessidade de participação e capacitação dos técnicos municipais na elaboração para melhorar a implementação;
Pouca discussão com os atores sociais e da administração pública. Baixa apropriação pela população
Procedimentos para a elaboração do PGIRS
Fase 1- Preparação : descrição do problema e da forma de elaboração do plano;
Fase 2-Diagnóstico: apresentação de dados referentes ao contexto local e à gestão dos resíduos;
Prognóstico: exposição da situação futura da geração e gestão dos resíduos;
Fase 3- Identificação de medidas.
Planejamento do PGIRS
Deve considerar:
1- Possibilidades tecnológicas e organizacionais- Os diferentes elementos do caminho “ do berço ao túmulo”podem ser combinados de inúmeras formas;
- Na atualização do Plano é preciso observar medidas járealizadas e instalações existentes;
- Aspectos regionais, como a formação e consórcios.
2- Cenários futuros, referentes às quantidades e composição. Este fato define a escolha e o dimensionamento de alternativas tecnológicas e organizacionais.
Planejamento do PGIRS
3. Critérios ecológicos, econômicos e sociais.Principalmente ecológicas e econômicas como a cobrança
da taxa.
4. Fatores que influenciam o sistema Legislações e instrumentos legais que aumentam a
complexidade dos planos, assim como interesses de grupos direta ou indiretamente envolvidos no processo.
5. Aspectos legais e políticos.Pressões políticas e evolução dos instrumentos legais.
Consorciamento
Prática recente no Brasil;
Perfil dos municípios brasileiros -IBGE 2003 –- tratamento ou disposição final – 216 municípios
3,9% - 108 na região sul.- Coleta de lixo – 105 municípios;
Favorecido pela Lei do Consórcio Público
Política do Estado de São Paulo
LEI N. 12.300/2006 em fase de regulamentação;
Obrigatoriedade de todos os municípios (geradores) apresentarem os Planos;
Instrumentos para elegibilidade em financiamentos;
Apoio aos consorciamentos;
Municípios com menos de 10.000 – planos simplificados.
Política do Estado de São Paulo
CAPÍTULO III - Dos Resíduos Urbanos
Artigo 30 - Critérios de elegibilidade para financiamento de projetos, programas e sistemas de resíduos sólidos aos Municípios que contemplem ou estejam de acordo com:
I - as diretrizes e recomendações dos planos regionais e estadual de resíduos sólidos;
II - a sustentabilidade financeira dos empreendimentos através da demonstração dos instrumentos específicos de custeio;
III - a sustentabilidade técnico-operacional por meio de programas continuados de capacitação e educação ambiental
PGIRS - Modelo de Gestão de RSU
Arranjos institucionais;
Instrumentos legais;
Mecanismos de sustentabilidade;
Adoção de tecnologias de coleta e tratamento
compatíveis.
Escopo do PGIRS
1. Origem, quantidade e a caracterização dos resíduos gerados e os prazos máximos para sua destinação;
2. Estratégia geral do responsável pela geração, reciclagem, tratamento e disposição dos resíduos sólidos, inclusive os provenientes dos serviços de saúde, com vistas à proteção da saúde pública e do meio ambiente;
3. Medidas de otimização de recursos, por meio da cooperação entre os Municípios, assegurada a participação da sociedade civil, procurando soluções conjuntas e ação integrada;
Escopo do PGIRS
4. Definição e a descrição de medidas e soluções direcionadas:a) às praticas de prevenção à poluição;b) à minimização dos resíduos gerados, através da
reutilização, reciclagem e recuperação;c) à compostagem;d) ao tratamento ambientalmente adequado;
5. A forma de transporte, armazenamento e disposição final;
6. As ações preventivas e corretivas a serem praticadas no caso de manuseio incorreto ou de acidentes;
7. As áreas para as futuras instalações de recebimento de resíduos, em consonância com os Planos Diretores e legislação de uso e ocupação do solo;
Escopo do PGIRS
9. o diagnóstico da situação gerencial atual e a proposta institucional para a futura gestão do sistema;
10. o diagnóstico e as ações sociais, com a avaliação da presença de catadores nos lixões e nas ruas das cidades, bem como as alternativas da sua inclusão social;
11. as fontes de recursos para investimentos, operação do sistema e amortização de financiamentos.
12. O horizonte de planejamento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Urbanos deve ser compatível com o período de implantação dos seus programas e projetos, ser revisado e compatibilizado com o plano anteriormente vigente.
Educação ambiental
Estímulo ás ações:
1. Gerador - eliminar desperdícios, minimizar a geração de resíduos sólidos e realizar a triagem e seleção destes nas residências, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e órgãos da administração pública;
II. Consumidor a adotar práticas de consumo sustentáveis;
III.Setor educacional a incluir nos planos escolares programas educativos sobre práticas de redução da geração de resíduos sólidos gerados;
IV. Poder Público, em parceria com os setores produtivos e a sociedade civil organizada, que promovam práticas de não geração de resíduos, de reutilização e a coleta seletiva
Projeção da produção de RSU
Produção atual e projeção da produção para todos os tipos de resíduos;
A avaliação depende de conhecer a demografia da população residente, bem como o da flutuante, principalmente nas cidades turísticas, quando esta última gera cerca de 70% a mais de lixo do que a população local;
Importante separar população urbana e rural;
Área rural, coleta seletiva e compostagem nos sítios e nas chácaras, postos de entrega do lixo em local específico.
Caracterização dos resíduos
Quantidades são importantes para dimensionar capacidade de coleta, equipamentos, processos de tratamento e tecnologias;
Metodologia para a caracterização qualitativa e quantitativa dos RSU; em percentual.
Medidas - Toneladas/dia e/ou volume em metros cúbicos ( m3 )
Amostragem – acompanhamento das pesagens por dois ou três dias;
Análise gravimétrica para os resíduos domiciliares para conhecer a sua composição percentual.Técnica do quarteamento.
Elaboração dos Cenários
Após o conhecimento da geração, composição, dimensionamento de equipamentos e escolha de alternativas de tratamento e disposição final é possível calcular custos e construir os cenários;
Cenários
Situação atual, curto, médio e longo prazo
Cenários de coleta, coleta seletiva, tratamento e de disposição final (dentro e fora da área do projeto)
Importância de cenários consorciados
Fontes de Financiamento
FederaisFUNASA – municípios até 30.000 habitantes;
Ministério do meio Ambiente -MMA – municípios entre 30.000 e 250.000 habitantes;
Ministério das Cidades- MC – municípios acima de 250.000 habitantes e regiões metropolitanas.
EstaduaisFundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro
Estudo de caso
PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BIRITIBA MIRIM – 2004;
SMA no PNMA II – Proteção e Conservação dos Mananciais de Abastecimento da RMSP – Alto Tietê Cabeceiras;
Ano da realização 2003 projeção 2020.
Localização e características
População - 27.476 habitantes (2003);
Projeção para 2020 – 50.107 hab.;
Índice per capita atual mínimo - 0,43 kg/hab/diamédio - 0,54 kg/hab/diamáximo - 0,65 kg/hab/dia
Geração de resíduos sólidos domiciliares em 2003 – 14,8
Projeção de geração para 2020- 27,1
Escopo do Plano
Diagnóstico – aspectos de geração e composição dos RSU;
Prognóstico – evolução das taxas de crescimento demográfico e influências;
Plano – previsto até 2020- forma e abrangência-gerenciamento dos serviços;
Escala de tempo e cenários, atual, curto prazo,médio e longo;
Cenários incluem - sistemas de coleta , tratamento e destinação final, coleta seletiva , centro de triagem, centro de beneficiamento de RSCD, implantação de composteirasdomésticas na malha rural.
E um novo aterro.
PGIRS– Diagnóstico
1. Caracterização do município-histórico, aspectos geográficos, demografia, economia, sistema viário;
2. Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos urbanos;
3. Situação do sistema atual de limpeza pública- coleta, tratamento e disposição final de todos os resíduos;
4. Estrutura administrativa da limpeza pública;
5. Custo e arrecadação;
6. Coleta seletiva e catadores;
7. Ações em andamento;
8. Análise crítica da situação atual
Cenários
1- Situação atual – 2003 a 2005
2- Curto prazo – 2006 a 2010
3- Médio prazo – 2011 a 2015
4- Longo prazo – 2016 a 2020
Propostas do Plano
Proposta de consorciamento para um aterro regional;
Urgência da implantação da coleta seletiva e de uma unidade de triagem de recicláveis;
Especial atenção aos resíduos sólidos orgânicos, 78,92%;
Instalação de composteiras domésticas para tratamento do resíduos orgânicos na fonte geradora.