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1 Prêmio VITAE-RIO Edição 2013

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MANUAL DA SMEMPRESAS CANDIDATAS PREMIO VITAE-RIO - CICLO 2013

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1Prêmio VITAE-RIOEdição 2013

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ApresentAção

Este manual é parte integrante do Prêmio VITAE-RIO - Construção Segura, Empresa Viva - e foi elaborado pelas equipes do SECONCI-RIO e SINDUSCON-RIO, em parceria com a DMP Consultores Associados.

Seu objetivo é fornecer informações, instruções e orientações para a candidatura ao Prêmio, para as empresas de construção com obras no Município e/ou Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e aos profissionais do setor de construção.

Para a melhoria contínua deste manual, serão bem–vindas críticas e sugestões endereçadas à equipe responsável por sua manutenção e atualização, através do site do SECONCI-RIO: http://www.seconci-rio.com.br/v2/fale_conosco.php

Com a elaboração desse manual, a equipe do Prêmio VITAE-RIO espera estar contribuindo para que todos os envolvidos no levantamento das informações e no processo de avaliação possam conduzir, com qualidade e transparência, as suas tarefas para que os resultados da premiação sejam o mais justo possível.

SECONCI-RIO - www.seconci-rio.com.br

SINDUSCON-RIO - www.sinduscon-rio.com.br

DMP CONSULTORES ASSOCIADOS - www.dmpconsultores.com.br

2 Manual das Empresas Candidatas

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Créditos

Realização

apoio institucional

DiReção estRatégica

seconci–Rio

sinDuscon–Rio

ciRo amaRal cassianopResiDente Do seconci-Rio

José HoRácio soRRilHa De caRvalHovice-pResiDente Do seconci-Rio

antônio caRlos menDes gomesDiRetoR executivo Do sinDuscon-Rio

Dilene Fonseca Da RocHa pittaDiRetoRa De comunicação Do seconci-Rio

maRio magalHães lobo viana membRo Do conselHo consultivo Do seconci-Rio

séRgio luis De almeiDa paiva supeRintenDente Do seconci-Rio

concepção e assessoRia técnica

cooRDenação geRal

cooRDenação técnica

cooRDenação

opeRacional

Dilene Fonseca Da RocHa pitta paula FeRnanDes De aguiaR

Dilene Fonseca Da RocHa pitta

Jane caRneiRo belém

ana cláuDia pontes gomes

3Prêmio VITAE-RIO

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sumário

05uso Do manual

06intRoDução

09seconci–Rio

10sinDuscon–Rio

11oRigem Do pRêmio

12pRoposta De beneFícios

14equipe

16canDiDatuRa ao pRêmio

17Fases Do pRêmio

19RelatóRio empResa canDiData

24estRutuRa Do pRêmio

25moDelo Do pRêmio

34cRitéRios Do pRêmio

63pRemiação Do vitae-Rio

67pRêmio eDson Rousselet

70empResas pRemiaDas pelo vitae-Rio

77apoio ao pRêmio

78beneFícios Da paRticipação Do pRêmio

79lista De siglas Do mec

80glossáRio

81ReFeRências

4 Manual das Empresas Candidatas

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uso do mAnuAl

Para que o manual seja útil e de fácil utilização, serão utilizados ícones para identificar determinadas áreas do documento. Conheça-os!

Citação – Quando aparecer esse ícone, haverá uma citação importante para o contexto de sua leitura.

Site na Internet – Esse ícone apresenta uma referência a um site. Visite-o para enriquecer seus conhecimentos sobre determinado tema.

Checklist – Esse ícone representa um checklist. Será uma ferramenta para lembrá-lo de passos que devem ser seguidos ou de itens que devem ser cumpridos.

Atenção – Quando esse ícone aparecer, haverá uma informação que requer atenção especial.

Saiba Mais – Quando esse ícone for apresentado, haverá uma indicação de referência bibliográfica ou informações adicionais ao conteúdo.

Siglas e glossário – Esse ícone apresenta uma definição para uma palavra, expressão ou sigla.

5Prêmio VITAE-RIO

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Atualmente, a imagem pública é um dos principais ativos intangíveis para a competitividade de mercado.

introdução

Em qualquer país, o setor da construção civil é conhecido como o principal indicador econômico. É o que gera mais empregos diretos e indiretos.

Além disso, sua importância para a sociedade é decorrente do setor ser responsável por obras vitais tais como saneamento básico, estradas, além de geração de moradias.

5,7% - setor da construção civil

Em 2012, esse setor atingiu, aproximadamente 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Além de sua importância econômica e social para o país, o setor de construção vem se transformando de maneira acelerada, nos últimos vinte anos, no campo da Segurança e Saúde Ocupacional (SSO). Esses avanços são motivados, especialmente, pela criação dos SECONCIs (hoje existentes em 21 cidades brasileiras), pelo advento dos programas PCMSO, PCMAT e PPRA (criados pelas normas regulamentadoras 7, 9 e 18 do MTE a partir de 1995) e pela criação dos comitês Nacional e Regionais sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN e CPRs) que hoje funcionam de forma tripartite e paritária em quase todos os estados brasileiros.

produto interno bruto (pib)

6 Manual das Empresas Candidatas

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No sentido de reconhecer as empresas que valorizam e buscam a excelência de SSO no setor da construção civil, foi idealizado o Prêmio VITAE–RIO – Construção Segura, Empresa Viva – que é uma iniciativa conjunta do SECONCI-Rio e do SINDUSCON-Rio.

“Este setor possui tal importância vital e inerente a sua natureza, que a maioria das demais áreas da sociedade mundial simplesmente desaparece quando comparadas” (CIB-UNEP A21, 2002)

CIB A21 - Report Publication 237 - Agenda 21 on sustainable construction, July 1999, Disponível em http://www.cibworld.nl/website/priority_themes/agenda21

A criação de programas de responsabilidade social, sustentabilidade e melhora da qualidade de vida são algumas das principais estratégias de uma organização para o fortalecimento da imagem pública.

Ao mesmo tempo, segundo relatório da ONU destaca, o setor de construção é de suma importância para a sustentabilidade de um país.

Veja o que diz o relatório:

No setor da construção civil, é prioridade tornar a imagem pública positiva um valor agregado a sua estratégia de negócios. Dessa forma, investir em Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é investir em um ativo intangível de alto valor e relevância.

A pesquisa da OIT está disponível em: http://www.oit.org.br/

A OIT estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do PIB da região.

7Prêmio VITAE-RIO

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Esse prêmio possibilita, ainda, a criação de um banco de dados para a consulta dos indicadores reativos e a divulgação de boas práticas já implementadas, disponibilizando referenciais de excelência de SSO para o setor.

As empresas participantes do Prêmio VITAE–RIO recebem um diagnóstico que permite a identificação de ações corrretivas e/ou preventivas para o a melhoria contínua de seus sistemas de gestão de SSO.

Uma vez premiada, a empresa conquista o reconhecimento e passa a ter o fortalecimento da imagem pública no que se refere às ações eficazes de SSO.

O Prêmio VITAE–RIO foi criado para que as empresas rompam suas próprias barreiras, superem seus limites e criem um novo ambiente de trabalho, baseado em um padrão de gestão maduro e inteligente que traga resultados positivos para os negócios e melhor qualidade de vida para seus empregados!

O Prêmio VITAE–RIO colabora com a melhoria e com o aumento do desempenho das empresas, incentivando um modelo de trabalho seguro, pró-ativo e adequado à realidade de cada uma delas.

8 Manual das Empresas Candidatas

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seConCi – rio

Fundado em 24/11/1988, o Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - SECONCI–RIO é uma entidade sem fins lucrativos, constituída sob a forma de associação, financiada e gerenciada pela classe empresarial da construção civil do Rio de Janeiro.

A missão do SECONCI–RIO é:

Contribuir para o crescimento e desenvolvimento contínuo da Indústria da Construção no Rio de Janeiro, através de ações sociais, educativas, de promoção de saúde e de segurança no trabalho, que estabeleçam padrões e referências cada vez mais elevados para as relações trabalhistas, proporcionando a todos, em todos os níveis, oportunidades para seu crescimento como indivíduos e cidadãos.

O SECONCI–RIO assiste à 1.027 empresas associadas com contribuição mensal de 1% sobre suas folhas de pagamento, fornecendo atendimento para mais de 50.000 trabalhadores do setor.

Os serviços oferecidos pelo SECONCI–RIO têm foco em três grandes áreas estratégicas: serviços assistenciais e de responsabilidade social, segurança e medicina do trabalho e educação e cidadania.

Sobre o SECONCI-RIO, acesse: www.seconci-rio.com.br

9Prêmio VITAE-RIO

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sindusCon – rioFundado em 1919, como Associação dos Construtores Civis do Rio de Janeiro e transformado em sindicato após 1935, o SINDUSCON–RIO – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - representa a classe empresarial da indústria de construção civil.

A missão do SINDUSCON–RIO é:

O fortalecimento institucional do setor, promovendo ações concretas voltadas para o bem-estar da população e dos trabalhadores da Indústria da Construção.

O SINDUSCON-RIO possui comissões técnicas cujos participantes são representantes das empresas associadas. Essas comissões são divididas em:

cHisComissão de Habitação de Interesse Social.

ciiComissão da Indústria Imobiliária.

comaRcComissão de Meio Ambiente e Relações com Concessionárias.

comatComissão de Materiais, Tecnologia e Produtividade.

copeComissão de Obras Públicas e Empreitada.

cpDuComissão de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

cpRtComissão de Política e Relações Trabalhistas.

cRiComissão de Revitalização de Imóveis.

Além das comissões, o SINDUSCON–RIO é dividido em áreas de atuação que oferecem produtos e serviços para os seus associados. Alguns exemplos:

SINDUSCON ECONÔMICO, POLÍTICA SOCIAL TRABALHISTA E SETOR JURÍDICO.

Sobre o SINDUSCON–RIO, acesse: www.sinduscon-rio.com.br

10 Manual das Empresas Candidatas

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O Prêmio VITAE-RIO tem origem em duas ações anteriormente ratificadas pelo SECONCI–RIO e pelo SINDUSCON-RIO, para incentivar práticas eficientes de gestão de SSO na indústria da construção civil da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Vamos conhecer um pouco sobre essas duas ações!Uma dessas ações, realizada pelo SINDUSCON-RIO entre 1982 e 2005, era o concurso anual CRUZ VERDE. Seus objetivos eram promover e divulgar ações de saúde e segurança do trabalhador desenvolvidas pelas empresas associadas à Indústria de Construção do Rio de Janeiro.

A outra ação realizada pelo SECONCI–RIO para seus associados era o Prêmio SECONCI-RIO de Promoção de Saúde em Canteiros de Obra. Esse prêmio anual buscava motivar as práticas de SSO no setor.

Seu processo de premiação era estruturado da seguinte forma:

Preenchimento de um relatório pelas empresas participantes baseado nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-07, NR-09 e NR-18) e na avaliação do grau de utilização dos serviços oferecidos pelo SECONCI-RIO.

O SECONCI-RIO realizava a avaliação e a tabulação dos pontos para verificar quais os canteiros de obra que receberiam a visita técnica.

O SECONCI-RIO realizava as visitas técnicas para validar as intenções descritas no relatório entregue.

O SECONCI-RIO definia a pontuação final das empresas.

origem do prêmio

A equipe de comunicação organizava, avaliava e divulgava os resultados obtidos do Prêmio SECONCI.

11Prêmio VITAE-RIO

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O SECONCI–RIO e o SINDUSCON–RIO propõem alguns benefícios através do Prêmio VITAE–RIO:

Sociedade

Estimular o entendimento de SSO como um importante ativo intangível do setor de construção e um fator crítico para o sucesso das empresas, estabelecendo uma relação direta deste com questões de sustentabilidade e de responsabilidade social da empresa.

Melhorar a qualidade de vida e fortalecer a cidadania dos trabalhadores da construção, através da melhoria contínua das condições do ambiente de trabalho, da qualificação profissional e do grau de conscientização e de educação socioambiental.

Aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos das empresas de construção para colaborar com o desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana do Rio de janeiro.

1

2

3

Informações e Siglas

Sustentabilidade “Satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras e atenderem suas próprias necessidades.”

Gro Harcem B

propostA de benefíCios

Responsabilidade Social da Empresa (RSE) Capacidade da empresa assegurar lucro em um cenário de ambiente saudável e sociedade justa.

Os trabalhadores da construção representam uma parcela significativa dos empregos gerados.

12 Manual das Empresas Candidatas

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setor

Possibilitam a criação de um banco de informações estatísticas e de boas práticas que poderá ser utilizado como referencial de excelência por todas as empresas.

Gerar uma imagem mais positiva do setor junto à opinião pública, através da divulgação dos esforços pela aplicação de boas práticas de SSO das empresas de construção.

Valorizam o sentido socioambiental do estímulo da gestão de SSO baseada nos conceitos de desenvolvimento sustentável.

1

2

3

Informações e Siglas

Referencial de excelência Empresa, prática ou resultado reconhecido como o melhor em uma região ou em um setor. O processo de comparação do desempenho entre dois ou mais sistemas é chamado benchmarking.

empresas candidatas

Avaliação do sistema de gestão de perigos e riscos por avaliadores capacitados e treinados pelo SECONCI-RIO e pela DMP Consultores, similar a uma consultoria, mas sem custo adicional.

Relatório de diagnóstico de situação de SSO elaborado pela banca de avaliadores do prêmio, com o objetivo de colaborar com a melhoria contínua do sistema de gestão do SSO.

Fortalecimento da imagem institucional em função da divulgação pública da premiação.

1

2

3

Benchmarking É a busca das melhores práticas na indústria para avaliar produtos, serviços e métodos de trabalho, com o propósito de aprimoramento organizacional.

Boas práticas Modelos desenvolvidos com eficácia comprovada que podem ser replicados por outras empresas ou setores.

Relatório de Diagnóstico de Situação de SSO Uma avaliação do grau de desenvolvimento e implementação de um sistema de gestão de Saúde e Segurança Ocupacional.

Os critérios de avaliação e premiação do Prêmio Vitae-Rio beneficiam o setor de Construção porque:

13Prêmio VITAE-RIO

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equipe

Membros da diretoria do SECONCI–RIO e SINDUSCON– RIO, que acompanham e aprovam os parâmetros gerais do prêmio.

Além da equipe responsável, o Prêmio VITAE–RIO conta com uma equipe voluntária que participa de um processo seletivo e de um treinamento voltado para o atendimento das etapas de realização, desenvolvimento e avaliação do prêmio com qualidade e eficiência.

A equipe responsável pela realização do Prêmio VITAE–RIO tem a seguinte composição:

DMP Consultores Associados, que fornece assessoria e apoio técnico, sem ônus financeiro.

Coordenação do prêmio composta por representantes dos setores de segurança do trabalho, de comunicação e superintendência do SECONCI-RIO e da DMP Consultores Associados.

14 Manual das Empresas Candidatas

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Essa equipe voluntária é constituída por:

Avaliadores que são estudantes de nível técnico e de graduação de centros de estudo de excelência reconhecida em áreas afins à segurança do trabalho. Eles receberão ajuda de transporte e de alimentação.

A seleção dos avaliadores é condicionada à total ausência de conflito de interesses. Essa condição está formalmente registrada em uma declaração.

Juízes que são profissionais e acadêmicos de renomada competência e idoneidade.

Avaliadores técnicos que são profissionais do SECONCI-RIO formados na área de SSO com experiência no setor de construção.

Avaliador líder que é um profissional formado nas áreas de engenharia de segurança do trabalho ou que está cursando pós-graduação na área.

15Prêmio VITAE-RIO

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CAndidAturA Ao prêmio

A equipe responsável pelo Prêmio VITAE-RIO elaborou sete requisitos que são fundamentais para a candidatura ao prêmio:

Ser empresa de Construção Civil.

Ter sede ou unidades instaladas na região metropolitana do Rio Janeiro.

Ter pelo menos 1 ano de atuação, antes da inscrição no ciclo de avaliação.

Fazer uma declaração de idoneidade, assinada pelo seu representante legal.

Fornecer dados estatísticos dos indicadores reativos, mesmo que de forma parcial.

Apresentar dados referentes a todas as suas frentes de obra ativas, quando da data de inscrição.

Fornecer cópia física do PCMSO, PPRA ou PCMAT da frente de obra com o maior número de trabalhadores (próprios ou subcontratados).

16 Manual das Empresas Candidatas

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O Prêmio VITAE-RIO é dividido em três fases. A primeira fase é composta por cinco etapas.

Informações e Siglas

PPRA – Programa de Proteção de Riscos Ambientais.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da construção civil.

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

fAses do prêmio

Análise da documentação e definição de pontuação inicial individual

Realizada pelos avaliadores treinados e sem conflito de interesse.

Análise do PPRA, PCMAT e PCMSO

Realizada pela equipe técnica interna do SECONCI-RIO.

Análise dos dados eletrônicos

Realizada pela equipe técnica interna do SECONCI-RIO.

Definição da pontuação consensuada primeira fase

Realizada pela equipe de avaliadores através de uma reunião de consenso.

Ratificação de pontuação na primeira fase e definição de linha de corte do ciclo

Realizada pela banca de juízes.

Dados eletrônicos – Planilhas em Excel que permitem definir quantitativa e qualitativamente a Taxa de Freqüência (TF) e a Taxa de Gravidade (TG)da empresa.

17Prêmio VITAE-RIO

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As empresas que recebem, na primeira fase, pontuação superior a linha de corte passam para a segunda fase.

As fases do prêmio são resumidas assim:Primeira Fase

Segunda Fase

Terceira Fase

A segunda fase é composta por quatro etapas:

Essa fase se encerra com a comunicação dos resultados para as empresas premiadas.

Validação de relatório de diagnóstico de SSO - A coordenação valida o relatório .

Visitas técnicas para esclarecimento e/ou aprofundamento de pontuações e de avaliações definidas na primeira fase – realizadas pelas equipes de avaliadores

Relatório de Diagnóstico de SSO – realizado pelo avaliador líder que retifica ou ratifica os pontos e os comentários dos itens verificados na visita técnica.

Ratificação de pontuação e de faixa de premiação realizada pela banca de juízes.

A terceira fase é composta pela emissão da versão final do relatório de diagnóstico de SSO e pela apresentação desses às empresas candidatas em reunião específica.

101 pontos

101

pontos

18 Manual das Empresas Candidatas

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Para a candidatura, as empresas devem elaborar um relatório específico, de no máximo 125 folhas, que possua:

relAtório empresA CAndidAtA

Formulário de Elegibilidade

No item relacionado às empresas subcontratadas, a empresa deve informar: a razão social; o nome fantasia; a atividade; o número de profissionais e o período de contratação.

SEÇÃO MÁX.PÁGINAS CONTEÚDO

ANEXOS 20

APRESENTAÇÃO 05

RESPOSTAS 60

PROATIVIDADE 20

RESULTADOS 20

História da empresa, organogramas, certificações/premiações obtidas

Respostas das Notas Orientativas Critério 1, 2, 3, 5.2 e 5.3

Descrições detalhadas das principais práticas proativas e/ou inovadoras dos itens dos Critérios 1, 2 e 3 do item 5.4

Tabelas, Gráficos, Quadros referente ao item 5.1 e as proatividades apresentadas.

Registros digitalizados, fotos, cópia de documentos e/ou procedimentos, certificados, que se caracterizam como exemplos de registros documentados e/ou evidência de implementação de prática.

todas as frentes de obra com o número de profissionais próprios.

empresas subcontratadas em cada obra.

Não pode existir nenhum tipo de identificação da empresa como, por exemplo, a logomarca.

Utilizada para padronizar o material enviado e para resguardar a participação de forma sigilosa.

Capa em Branco

Para o preenchimento do formulário no site do SECONCI é obrigatório incluir:

19Prêmio VITAE-RIO

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Informações e Siglas

Executivos ou dirigentes responsáveis – Profissionais que respondem legalmente pela empresa, tais como: sócio-proprietário, presidente e diretor geral.

O texto deve ser digitado em fonte ARIAL 10 e em papel A4.

Usar uma fonte que permita a leitura - mínimo nº 8 - para desenhos, tabelas ou gráficos.

Manter a mesma titulação e respeitar a seqüência dos critérios dos itens e das notas orientativas.

Inserir o máximo de informação pertinente possível.

Identificar figuras, gráficos e/ou tabelas inseridas em “Anexos” e “Resultados” e referenciar no corpo das respostas dos critérios.

Apresentação da empresa – Um dos parâmetros utilizados para a definição da relevância das práticas.

Respostas aos Critérios

Como o próprio nome indica, as notas orientativas não esgotam, obrigatoriamente, todos os requisitos do critério ou as especificidades de todas as atividades. Cabe a empresa candidata complementar, quando necessário, as respostas dos critérios para retratar a sua própria realidade operacional.

Notas orientativas estão disponíveis no site: www.seconci-rio.com.br.

Na apresentação, acrescente alguns itens como: projetos de SSO que a empresa iniciou a implantação, prêmios e certificações adquiridos, Política de Qualidade etc.

Declaração de Idoneidade

Para a validação da declaração é obrigatória a assinatura do executivo ou dirigente responsável da empresa.

Aquisições

Foco operacional.Data de fundação.

Histórico da empresa.

Apresentação da Empresa

Observação: Nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 deverá ser respondido apenas a 1º nota orientativa respectivamente 1.1.1, 1.2.1 e 1.3.1.

20 Manual das Empresas Candidatas

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O que a empresa deve fazer para conquistar a melhor pontuação com as respostas elaboradas?

Critérios – Requisitos gerais que a empresa deve evidenciar.

Buscar atender a todas as notas orientadoras, incluindo o máximo de exemplos de práticas de gestão.

Apresentar o máximo de ações proativas aos requisitos dos itens do critério 1, 2 e 3.

Incluir cópia ou referência de documentos internos importantes para o entendimento do sistema de gestão, tais como: manuais, procedimentos ou modelos de formulários de controle.

Inserir todos os dados estatísticos pertinentes à SSO disponíveis, mesmo que não estejam claramente solicitados.

Incluir o maior número possível de figuras como: fluxogramas, gráficos, tabelas, quadros etc. Todos devem estar com legendas indicativas da referência.

Incluir, anexas, cópias de formulários ou de documentos que sejam relevantes e de todos aqueles referenciados nos textos das respostas.

Efetuar a revisão gramatical e de edição – diagramação e impressão.

Verificar a qualidade das cópias e se todos os exemplares estão completos.

Informações e Siglas

Itens de critérios – Questões críticas para o atendimento dos requisitos do critério.

Notas Orientativas – Detalhamento de cada item de critério, formulado em forma de pergunta. Equivale o subitem do critério.

Notas orientativas estão disponíveis no site: www.seconci-rio.com.br.

Prática de gestão – Atividade executada sistematicamente de acordo com padrões pre-estabelecidos.

Proatividade e/ou Inovação de item Para todos os itens dos critérios 1, 2 e 3 a empresa deverá apresentar descrição de prática proativa e/ou inovadora.

São consideradas como inovação a “implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Isso inclui produtos, processos e métodos que as empresas são as pioneiras a desenvolver e aqueles que foram adotados de outras empresas ou organizações” (Manual de OSLO, 3ª edição).

A pontuação das práticas proativas e/ou inovadoras corresponde a 25% da pontuação de cada item dos Critérios 1, 2 e 3. Para determinação da pontuação final são considerados: a avaliação do grau de implementação, da relevância da prática em relação a objetivos de SSO definidos e da existência ou não de mecanismos de mensuração de resultados.

O que são práticas proativas/inovadoras

Pontuação das práticas proativas e/ou inovadoras dos itens

São consideradas como proativa toda e qualquer prática que não represente o atendimento a requisitos externos e obrigatórios, tais como: requisitos legais e normativos, cláusulas contratuais, entre outros.

21Prêmio VITAE-RIO

Page 22: MEC

Cópia do PPRA ou PCMAT e PCMSO

As cópias deverão ser encadernadas separadamente.

O PPRA ou PCMAT deverá ser referente à frente com o maior número de trabalhadores (próprios ou subcontratados).

O PCMSO deverá ser entregue com a inclusão do relatório anual.

Caso o PCMSO não seja único, a empresa deverá apresentar o PCMSO da frente de obras com maior número de trabalhadores e o referente à sua sede administrativa.

progrAmAsoCupACionAis

Informações e Siglas

PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Para empresas de construção até 19 trabalhadores incluindo subcontratados.

PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na indústria da Construção Civil. Para canteiros de obras com mais de 20 trabalhadores próprios e subcontratados.

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

As empresas candidatas deverão apresentar cópia do PPRA e/ou PCMAT e do PCSMO.

22 Manual das Empresas Candidatas

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dAdoseletrôniCos

As empresas candidatas deverão apresentar cópia eletrônica das planilhas de indicadores reativos (taxa de frequência e de gravidade) de todas as frentes de obras.

A fórmula de cálculo da Taxa de Freqüência (TF) é:

TF =

no. de acidentados com afastamento (acidente típico +

doença ocupacional) * 1.000.000

horas-homem de exposição ao risco.

Como se calcula aTaxa de Gravidade?

A fórmula de cálculo da Taxa de Gravidade (TG) é:

TG =

no. de dias perdidos + nº de diasdebitados * 1.000.000

Como se calcula aTaxa de Freqüência?

Informações e Siglas

horas-homem de exposição ao risco.

TF - Taxa de Frequência

TG - Taxa de Gravidade

23Prêmio VITAE-RIO

Page 24: MEC

estruturA do prêmio

Sistema de Gestão de SSO.

Critério 1 Critério 2 Critério 3

ResultadosReativos.

Critério 4

Resultados de Monitoração e Análise Críticas.

Critério 5

Cada critério avalia o grau de de conformidade e de proatividade da empresa em relação aos requisitos do sistema de gestão de SSO:

Critério 1 - Identificação de Perigos e Riscos de SSO.

Critério 2 - Planejamento e Monitoração do SSO.

Critério 3 - Disseminação de Informação e Conhecimento.

Critério 4 - Resultados de Indicadores Reativos.

Critério 5 - Resultados de Monitoração e Análise Críticas.

O prêmio está estruturado em cinco critérios.

24 Manual das Empresas Candidatas

Page 25: MEC

modelo do prêmio

Três fatores foram determinantes para que o modelo do Prêmio VITAE–RIO acompanhe os modelos existentes dos prêmios de qualidade:

Permite um baixo

investimento para participar.

Estimula a classe

empresarial na competitividade

responsável.

Dissemina, no setor, conceitos

referentes à gestão de SSO.

E para permitir uma fundamentação conceitual, os requisitos do prêmio têm como parâmetros os conceitos e os requisitos de duas normas internacionais de Segurança e Saúde Ocupacional: a OHSAS 18001 e a BS 8800.

25Prêmio VITAE-RIO

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Occupacional Health and Safety Assessment Series 18001

Aplicada em qualquer empresa que deseje estabelecer um sistema de gestão de SSO para eliminar ou reduzir os riscos que trabalhadores e outras partes interessadas possam estar expostos em suas atividades.

oHsas 18001

British Standards 8800

Tem como objetivos aperfeiçoar o desempenho das organizações em matéria de SSO e orientar o gerenciamento integrado à administração de outros aspectos de desempenho, como um todo.

bs8800

Modelo PDCA

O modelo do Prêmio VITAE–RIO foi elaborado a partir do modelo PDCA, criado em 1930 por Walter Shewhart e popularizado por seu aluno Deming.

O PDCA define um conjunto de práticas de gerenciamento de uma determinada atividade que segue uma seqüência de ações:

P D

A C

P Planejar

D Desenvolver, fazer

C Controlar, verificar

A Agir, atuar corretivamente

Mais informações sobre a OHSAS? Acesse o site da British Standards: www.bsi-global.com

DEMING, W. E. Qualidade: A Revolução da Administração. Rio de Janeiro: Marques Saraiva, 1990.

Mais informações sobre a BS 8800, acesse o site:www.bsi-global.com

26 Manual das Empresas Candidatas

Page 27: MEC

Modelo PDCA do Prêmio VITAE-RIO

O modelo PDCA do Prêmio VITAE–RIO foi criado para atingir duas propostas distintas, mas que se complementam:

incentivar o entendimento dos requisitos legais e normativos;

estimular a disseminação de uma cultura de Gestão de SSO no setor da construção.

A figura demonstra o modelo do PDCA do Prêmio VITAE-RIO.

Para saber mais sobre Willian Edwards Deming, acesse: http://deming.org/

Para saber mais sobre Walter Shewhart, acesse: http://www.pucrs.br/famat/statweb/historia/daestatistica/biografias/Shewhart.htm

Modelo do VITAE – RIO. PITTA, DILENE FONSECA DA ROCHA. Uma compreensão relevante do ativo intangível saúde e segurança ocupacional: uma proposta de modelo - Prêmio VITAE-RIO. Rio de Janeiro, COPPE – UFRJ, 2008.

27Prêmio VITAE-RIO

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O anel laranja corresponde ao Critério 2,PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SSO.

O anel azul corresponde ao Critério 3, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO.

Os dois anéis englobam o PDCA básico de monitoração e rotina dando, ao mesmo tempo, suporte e direcionamento às diversas etapas.

Modelo Teórico do VITAE-RIO. PITTA, DILENE FONSECA DA ROCHA. Uma compreensão relevante do ativo intangível saúde e segurança ocupacional: uma proposta de modelo - Prêmio VITAE-RIO. Rio de Janeiro, COPPE – UFRJ, 2008.

O anel laranja corresponde ao Critério 2, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SSO. O anel azul corresponde ao Critério 3, DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO.

Os dois anéis englobam o PDCA básico de monitoração e rotina dando, ao mesmo tempo, suporte e direcionamento às diversas etapas.

28 Manual das Empresas Candidatas

Page 29: MEC

DEFINIÇÃO DE CONTROLES

OPERACIONAIS

LEVANTAMENTO DE PERIGOS E RISCOS

IDENTIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DA

FASE DA OBRA

CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS

IDENTIFICAÇÃO DE METAS E

DEFINIÇÕES DE AÇÃO

Modelo PDCA Básico

O modelo PDCA Básico do Prêmio VITAE–RIO está inserido no modelo PDCA.

Modelo PDCA Básico do Prêmio VITAE–RIO.

O PDCA Básico é dividido em duas metades.

DeFinição De contRoles

levantamento De peRigos

e Riscos

iDentiFicação De ativiDaDes

Da Fase Da obRa

DeFiniçÕes De ação

Esta metade refere-se à faixa ESTÍMULO e representa os requisitos legais e normativos aplicáveis e os requisitos mínimos para participação do Prêmio VITAE-RIO.

DeFinição De contRoles

classiFicação

De Riscos

iDentiFicação De metas e obJetivos

DeFiniçÕes De ação

Esta outra metade refere-se à faixa BRONZE, onde são acrescidos requisitos da norma OHSAS 18001.

29Prêmio VITAE-RIO

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Correlação entre o modelo de PDCA do VITAE-RIO e suas Faixas de Premiação

estímulo

Para receber a premiação referente à faixa “Estímulo”, a empresa deve evidenciar:

a identificação das atividades da obra.

o levantamento dos perigos e riscos.

a definição de controles operacionais.

As faixas do modelo PDCA do Prêmio VITAE-RIO são as categorias de premiação.

As faixas: “Estímulo” e “Bronze” constituem o CRITÉRIO 1 – IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E RISCOS.

As duas metades do PDCA Básico podem ser aplicadas e utilizadas de forma independente e de modo gradativo. Exemplo: uma empresa pode implementar um sistema de gestão de SSO, apenas para o atendimento dos requisitos legais e normativos. Depois, poderá acrescentar as normas OHSAS 18001.

30 Manual das Empresas Candidatas

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PDCA Anel

Laranja

Ações de controle requeridas para a faixa Estímulo:

PDCA Anel

Azul

Registro e monitoração de acidentes de trabalho.

Requisitos de comunicação, informação, participação e divulgação.

As ações de comunicação requeridas para essa faixa são:

bRonze

Para receber a premiação referente à faixa “Bronze”, a empresa deve evidenciar:

a classificação de riscos.

a definição dos objetivos e metas de SSO.

a definição das ações corretivas e preventivas.

Ações de controle requeridas para essa faixa:

PDCA Anel

Laranja

PDCA Anel

Azul

Registro e monitoração de acidentes de trabalho.

Requisitos de comunicação, informação, participação e divulgação.

As ações de comunicação requeridas para essa faixa são:

31Prêmio VITAE-RIO

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pRata

??? Como fazer para alcançar a faixa “Prata”?

Nesse estágio, a empresa já está apta a identificar e antecipar possibilidades de melhorias do Sistema de Gestão ou seja, ele já deve possuir implementado ferramentas de mensuração de desempenho associados aos objetivos de SSO.

A norma BS 8800 fornece o suporte teórico necessário para essa etapa.

32 Manual das Empresas Candidatas

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Chegar ao nível de excelência significa promover e garantir qualidade de vida e o desenvolvimento profissional e pessoal de seus empregados, ao mesmo tempo em que se assegura a otimização de seus processos produtivos.

??? Como fazer para chegar a essa faixa?

As palavras-chave da faixa ouro são: Resultados de inovação e proatividade. Para alcançá-la, é necessário buscar continuamente a excelência em todas as suas ações de SSO. E evidenciar a efetividade para o sistema de Gestão de SSO.

ouRo

Se os resultados obtidos de ações proativas e/ou inovadoras implementadas forem relevantes para a SSO, positivos e mensuráveis, a empresa pode objetivar alcançar a faixa “OURO”, que pode ser entendida como nível de excelência.

Essa faixa é associada ao alto grau de responsabilidade corporativa.

33Prêmio VITAE-RIO

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Critérios do prêmio

Relembrando os critérios do prêmio vitae–Rio:

Critério 1 - Identificação de Perigos e Riscos de SSO.

Critério 2 - Planejamento e Monitoração do SSO.

Critério 3 - Disseminação de Informação e Conhecimento.

Critério 4 - Resultados de Indicadores Reativos.

Critério 5 - Resultados de Monitoração e Análise Crítica.

Conforme visto anteriormente, cada critério avalia o grau de comprometimento da empresa em relação a uma determinada prática de sistema de gestão de SSO:

??? Como é esta avaliação?

??? Quais os documentos utilizados?

??? Como será a pontuação destes critérios?

34 Manual das Empresas Candidatas

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Identificação de Perigos e Riscos de sso.

critério 1

Para entendermos os aspectos ligados a esse critério, precisamos responder a algumas perguntas:

??? Quais são os riscos das atividades executadas?

??? Quais são as de maior risco?

??? Quais são os controles implementados para reduzir os riscos?

??? Como assegurar que os controles são suficientes ou eficientes?

??? Que riscos podem ser minimizados e quais devem ser eliminados?

35Prêmio VITAE-RIO

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Os riscos ambientais podem ser caracterizados pelos agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que podem causar danos a saúde do trabalhador, tais como presença de gases, ruído, calor etc.

Ambiente de Trabalho

Processos Produtivos

Os riscos dos processos produtivos são riscos de operação, ou seja, pelas condições do ambiente relativas ao processo operacional como, por exemplo, máquinas desprotegidas, piso escorregadio etc.

Os perigos são inerentes às atividades executadas e são decorrentes de dois principais fatores. Veja:

“O perigo é caracterizado como uma fonte ou situação comum potencial de dano no que diz respeito: a um ferimento ou doença; à propriedade; ao ambiente de trabalho ou à combinação desses”. OHSAS 18001.

36 Manual das Empresas Candidatas

Page 37: MEC

O risco é caracterizado pela combinação da probabilidade e das conseqüências da ocorrência de um evento especificado.

R=Probabilidade X Severidade

??? Por que a identificação dos riscos e perigos é importante?

Porque define os controles necessários e fornece uma base para que se estabeleçam os objetivos de SSO.

??? Onde identificamos os perigos para avaliarmos os riscos?

Nas atividades rotineiras e não rotineiras.

Nas atividades de todos que acessam o local de trabalho.

Nas instalações do local de trabalho.

Devemos incluir neste levantamento: subcontratados, visitantes e instalações fornecidas por outros envolvidos no trabalho.

37Prêmio VITAE-RIO

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Informações e Siglas

Risco aceitável – Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em conta suas obrigações legais e uma prática de SSO (OHSAS 18001).

??? Qual a importância da classificação de risco?

Ela é importante para priorizar ações e direcionar recursos, tanto de pessoas quanto financeiros e, também, otimizar o esforço da equipe de segurança.

??? Como classificar os riscos?

Cada organização deve escolher a sua metodologia de classificação para definir quais riscos serão eliminados, controlados e quais são os aceitáveis.

A metodologia mais usual é a de estimar o nível de risco, considerando a sua probabilidade de ocorrência e a severidade dos danos que poderão ser causados.

O Anexo D da BS 8800 apresenta um passo-a-passo para a identificação e classificação de riscos.

38 Manual das Empresas Candidatas

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Avaliação do Critério 1 do Prêmio VITAE-RIO

Já entendemos os conceitos de perigos e riscos. Agora, vamos entender o critério.

O critério 1 é a identificação de perigos e riscos de SSO!

??? Qual é a importância desse critério?

É ele que avalia se a empresa conhece seus perigos e riscos. Para fazer ações de SSO, ela precisa conhecer quais são seus perigos e riscos para poder agir preventivamente sobre eles.

Para conseguir isso, a empresa precisa identificar, detalhadamente, todas as etapas de suas atividades e quais os seus riscos e perigos. É justamente essa a importância desse critério e é por isso que ele existe!

??? O que esse critério avalia?

Além do atendimento aos requisitos legais e normativos aplicáveis, a empresa deve evidenciar a implementação de uma sistemática de identificação e de classificação de riscos, de trabalhadores próprios ou subcontratados.

??? Qual a forma de avaliação?

A equipe responsável pelo prêmio elaborou 08 itens baseados nos requisitos da norma regulamentadora correspondente e em boas práticas do mercado.

??? Como é feita essa avaliação?

Cada item possui uma pontuação específica que somada deverá totalizar 140 pontos.

??? Que evidências mínimas são necessárias para a avaliação?

Identificação de atividade e riscos.

PPRA ou PCMAT.

PCMSO.

Levantamento de Requisitos Legais Normativos Aplicáveis.

Classificação de Riscos.

Controles operacionais.

Gestão de subcontratadas

Gestão de mudanças.

39Prêmio VITAE-RIO

Page 40: MEC

Itens e requisitos legais do critério 1

Os oito itens do critério 1 são organizados da seguinte forma:

ITEM 1.1 A empresa deve demonstrar de que forma a organização documenta, mantém e atualiza o PPRA ou PCMAT e os registros pertinentes a estes.

ITEM 1.2 A empresa deve demonstrar de que forma a organização monitora a implementação do PPRA ou PCMAT.

ITEM 1.3 A empresa deve demonstrar de que forma a organização documenta, mantém, atualiza e monitora a implementação do PCMSO e os registros pertinentes a este.

ITEM 1.4 A empresa deve demonstrar de que forma estabelece e mantém procedimentos para manter e Ter acesso à legislação e a outros requisitos legais e normativos. Deverá ser apresentada tabela identificando: as normas regulamentadoras (NRs), normas técnicas e a legislação aplicável para as atividades da empresa. Para cada requisito identificado deverá ser demonstrado como estes são operacionalizados e controlados. A empresa deve evidenciar registros documentados.

ITEM 1.5 A empresa deve demonstrar de que forma estabelece e mantém procedimentos ou metodologia para classificação dos riscos e para identificação dos que devem ser eliminados e controlados. A empresa deve evidenciar registros documentados.

ITEM 1.6 A empresa deve demonstrar de que forma estabelece e mantém controles operacionais identificando como obrigação legal ou como necessários nos processos de avaliação de risco e de atendimento a metas internas.

ITEM 1.7 A empresa deve demonstrar de que forma define, monitora e avalia os processos de identificação de situações de fatores de risco de SSO para todas as operações executadas por subcontratados ou terceirizados. A empresa deve evidenciar registro documentados.

ITEM 1.8 A empresa deve demonstrar de que forma atualiza seus procedimentos de identificação de fatores de risco de forma que seja garantida a adequação destes em relação a novas frentes de obra e, quando aplicável a mudanças ou implementação de ações de melhorias que impactem o sistema de gestão de SSO. A empresa deve evidenciar registro documentado.

Critério1 - IDENTIFICAÇÃO DE PERIGOS E RISCOS DE SSO

40 Manual das Empresas Candidatas

Page 41: MEC

Informações e SiglasPara o item 1.4, verifique o requisito 4.3.2. da

OHSAS 18001:2007.

Dois programas ocupacionais, quanto à parte documental e à implementação, essenciais para um sistema de gestão de SSO, são avaliados separadamente.

??? Vamos entender quais são eles?

itens Documentos Requisitos1.1 e 1.2

1.3

PPRA ou PCMAT

PCMSO

NR 9 NR 18

NR 7

Os requisitos das NRS estão disponíveis na página do SECONCI – RIO.

Acesse: http://www.seconci-rio.com.br/v2/medicina_legislacao.php

Para o item 1.5, verifique o anexo D da BS 8800.

NR7 – Programa de controle médico de saúde ocupacional. Essa norma define a obrigatoriedade da empresa elaborar o PCMSO.

NR9 – Programa de prevenção de riscos ambientais. Essa norma define a obrigatoriedade da empresa elaborar o PPRA.

NR18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Define a obrigatoriedade de elaboração do PCMAT para canteiros de obras com mais de 20 trabalhadores.

41Prêmio VITAE-RIO

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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA

Neste programa, cabe aos trabalhadores:

colaborar e participar na implantação e execução do PPRA;

seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos pelo PPRA;

informar ao seu superior direto as ocorrências que, a seu julgamento, possam implicar em riscos à saúde dos trabalhadores.

Cabe ao empregador estabelecer; implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

“É obrigatória a elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PPRA, visando: à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes, ou que venham a existir, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.”

As normas regulamentadoras estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp

Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT.

O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR-9 - PPRA.

Ele deve ser elaborado e executado por um profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho e a responsabilidade por sua implementação nos estabelecimentos é do empregador ou condomínio.

“São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos canteiros de obra com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.” Item 18.3.1, da NR-18.

42 Manual das Empresas Candidatas

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Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

Cabe à empresa:

garantir a elaboração e a implementação do PCMSO;

zelar pela sua eficácia;

custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO. Quando da contratação de mão-de-obra prestadora de serviço, cabe à empresa:

informar às subempreiteiras os riscos existentes;

auxiliá-las na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados;

indicar o médico do trabalho para coordenar a execução do PCMSO.

“É obrigatória a implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.” Item 7.1.1, da NR-7

Segundo a NR4, caso a empresa não seja obrigada a manter um médico do trabalho, o empregador deverá indicar um médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

As normas regulamentadoras estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego: http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp

43Prêmio VITAE-RIO

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Planejamento e Monitoraçãode SSO.

critério 2

Para entender este critério, precisamos pensar em alguns aspectos ligados a ele:

??? Sistema de gestão de SSO.

??? Política de SSO.

??? Objetivos e programas de SSO.

??? Não-conformidades.

Um sistema de gestão de SSO é a parte de um conjunto de elementos inter-relacionados, usado para desenvolver e implementar uma política da SSO que defina o resultado desejado.

O sucesso do planejamento do sistema de gestão depende:

Para se chegar ao sucesso, é preciso definir: o que deve ser feito; quem é o responsável; quando deve ser feito e quanto de resultado é desejado.

da identificação dos requisitos de SSO;

do estabelecimento de critérios claros de desempenho;

da implementação e da manutenção de procedimentos para monitorar e mensurar o desempenho SSO em bases regulares.

??? Planejamento do sistema de Gestão de SSO.

??????

Ação corretiva e preventiva.

Acidentes e incidentes.

44 Manual das Empresas Candidatas

Page 45: MEC

Política de SSO

Para definir qual a direção certa, é necessário que a mais alta gerência da empresa defina, documente e endosse a sua política de SSO. Para assegurar uma política de SSO, é preciso:

reconhecer a SSO como parte integrante do seu desempenho de negócios;

objetivar elevado nível de desempenho de SSO, atendendo aos requisitos legais como o mínimo;

aperfeiçoar continuamente a SSO, com economicidade e desempenho;

assegurar a sua compreensão, implementação e manutenção em todos os níveis na organização.

A política de SSO deve ser entendida como uma carta de intenções. Os objetivos de SSO são a demonstração do comprometimento e do esforço da empresa em atender a essa política.

Os objetivos de SSO devem ser:

específicos, para que a empresa possa acompanhar cada um deles;

mensuráveis, para que a empresa possa verificar se estão sendo alcançados;

Os objetivos e programas são definidos para assegurar a operacionalização da política de SSO e a melhoria contínua de desempenho do sistema.

Objetivos e metas de SSO

factíveis, para que a empresa possa alcançá-los;

relevantes, para que os esforços da empresa sejam de atos direcionados para a melhorias de SSO.

oportunos, para que sejam favoráveis às atividades realizadas pela empresa.

A Política de SSO é tratada em requisito específico da OHSAS 18001.

45Prêmio VITAE-RIO

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Os objetivos de SSO devem ser consistentes com a política de SSO e devem incluir padrões de prevenção de lesões doenças, conformidade aos requisitos legais e outros requisitos que a empresa aceita o compromisso com a melhoria constante.

É quando a organização não atende a requisitos especificados no seu próprio sistema de gestão de SSO ou em legislação ou requisito normativo pertinente.

Alguns exemplos típicos de não-conformidades:

execução de uma atividade que não segue os procedimentos operacionais;

descumprimento de uma NR.

Para cada não-conformidade encontrada, a organização deve fazer uma análise para identificar a causa real. Um sistema somente pode ser corrigido eficazmente se as causas forem identificadas e tratadas.

??? O que é uma não-conformidade?

É uma ação tomada para tratar uma não-conformidade real ou potencial e deve ser apropriada ao tamanho e ao risco potencial associado com a não-conformidade.

??? O que é uma ação corretiva?

Ações corretivas que somente tratam das causas imediatas podem deixar o SSO perigosamente

“Todas as ações corretivas devem ser analisadas criticamente através do processo de avaliação de risco, antes de sua implementação para assegurar que a modificação de controles operacionais em uma área ou atividade não acarrete riscos em outro”. OHSAS 18001.

Ação corretiva é tratada em requisito especifico da OHSAS 18001..

Os objetivos de SSO são tratados em requisito específico da OHSAS 18001.

46 Manual das Empresas Candidatas

Page 47: MEC

Acidentes e incidentes

A análise das causas de acidentes e incidentes permite que sejam identificados deficiências e outros fatores que podem ser causados ou que podem contribuir com a causa desses acidentes e/ou incidentes, definindo a ação corretiva necessária.

Avaliação do Critério 2 do Prêmio VITAE-RIO

O Critério 2 – Planejamento e Monitoração de SSO avalia a conformidade com os princípios

??? Qual a importância desse critério?Esse critério é importante para que a empresa defina a política e os objetivos de SSO e o planejamento do sistema de gestão de SSO . Isso permite monitorar a eficácia do sistema de gestão de SSO.

??? O que esse critério avalia?Esse critério avalia a conformidade com alguns dos princípios básicos da Norma OHSAS 18001, como o planejamento e o caráter preventivo das ações.

??? Que evidências são necessárias para a avaliação?

Política de SSO.

Objetivos mensuráveis de SSO.

Programas para assegurar o atendimento dos objetivos definidos.

Registro e tratamento de não conformidades* identificadas.

??? Qual a forma de avaliação?A equipe responsável pelo prêmio elaborou 05 itens baseados nos requisitos da norma OHSAS 18001 e em práticas do mercado.

Registro e tratamento de acidentes* e de incidentes*. Registro de ação corretiva* implementada e da avaliação de sua eficácia.

Apresentação de práticas inovadoras e proativas* para cada um dos itens.

??? Como é feita essa avaliação?Cada item possui uma pontuação específica que somada deverá totalizar 120 pontos.

Acidentes e incidentes são tratados em requisito específico da OHSAS 18001.

47Prêmio VITAE-RIO

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itens do critério 2

Os cinco itens do critério 2 são organizados da seguinte forma:

Critério 2 – PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SSO ITEM 2.1 A empresa deve demonstrar de que forma a política de SSO da organização é definida, documentada, implementada, mantida, disseminada, divulgada e promovida em todos os níveis da organização. A empresa deve apresentar nesse item o texto de sua política de SSO.

ITEM 2.2 A empresa deve demonstrar de que forma estabelece objetivos mensuráveis de SSO. Deve ser demonstrada a correlação da política de SSO com os objetivos de SSO definidos. Deve ser apresentado registro documentado dos objetivos de SSO. A empresa deve apresentar nesse item o texto dos seus objetivos de SSO e as metas estabelecidas para cada um.

ITEM 2.3 A empresa deve demonstrar de que forma estabelece e mantém programas para assegurar o atendimento dos objetivos definidos. Deverão ser apresentados planos de ação ou outro mecanismo ou registro que caracterize planejamento de gestão de SSO. A empresa deve evidenciar registros de monitoração da implementação dos planos de ação.

ITEM 2.4 A empresa deve demonstrar de que forma identifica e analisa as causas de ocorrência de não conformidades que afetam o sistema de gestão de SSO. A empresa deve evidenciar registros de determinação de ações corretivas e mitigadoras e de acompanhamento da eficácia destas.

ITEM 2.5 A empresa deve demonstrar de que forma identifica e analisa as causas de ocorrência de acidentes. Deve relatar a sistemática de determinação de ações corretivas e mitigadoras e de acompanhamento da eficácia destas. A empresa deve evidenciar exemplos de registro da prática.

48 Manual das Empresas Candidatas

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Comunicação

A disseminação de informações relevantes é crítica para a eficiência de um sistema de gestão de SSO.

Uma vez que o perigo é inerente às atividades, a conscientização e a educação de todos os envolvidos são essenciais para a prevenção e minimização de riscos.

Para tal, deve ser definida a comunicação suficiente e adequada:

a) entre os vários níveis e funções;

b) para os trabalhadores sobre suas responsabilidades e os riscos inerentes a suas atividades;

c) ao local de trabalho.

Disseminação de Informação e Conhecimento.Critério 3

Para entender esse critério, precisamos considerar alguns aspectos:

??? Identificar as informações críticas e as relevantes e comunicá-las a todos os envolvidos.

??? Definir as funções e as atividades críticas.

??? Definir as competências que devem ser desenvolvidas.

Informações e Siglas

SSO – Saúde e Segurança Ocupacional.

49Prêmio VITAE-RIO

Page 50: MEC

Deve ser ainda garantida a participação e a consulta aos trabalhadores no nível adequado para:

buscar o envolvimento destes na identificação de perigo;

avaliar os riscos;

investigar os incidentes;

desenvolver e revisar as políticas e objetivos de SSO.

Desenvolvimento de competências

A empresa deve identificar e prover as necessidades de treinamento associadas a classificação dos riscos e aos seus objetivos de SSO, desenvolvendo, assim, as competências para o trabalho com saúde e segurança.

Os trabalhadores devem ser conscientizados das conseqüências e dos benefícios potenciais de executarem suas atividades em conformidade com procedimentos e instruções existentes.

Os empregados devem ser competentes para realizar as tarefas que podem afetar a SSO. A competência deve ser definida em termos de educação e treinamento e/ou experiência.

Definição de responsabilidades e autoridades

As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que administra, desempenha e verifica as atividades que tenham uma influência significativa sobre os riscos de saúde e segurança das atividades, instalações e processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas para facilitar a gestão efetiva da saúde e segurança.

Para comunicação, participação e consulta, verifique o item 4.4.3 da OHSAS 18001:2007.

Para competência, treinamento e conscientização, verifique requisito 4.4.2 da OHSAS 18001:2007.

50 Manual das Empresas Candidatas

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“Deve ser reconhecido que o gerenciamento eficaz de SSO exige o apoio e empenho dos empregados, e que o conhecimento e a experiência da força de trabalho podem ser recursos valorosos no desenvolvimento e na operação do sistema de gerenciamento de SSO”. BS 8800 B.4 envolvimento dos empregados.

Avaliação do Critério 3 do Prêmio VITAE-RIO

??? Qual a importância desse critério?Esse critério determina o que deve ser informado, de que forma a informação deve ser dada e para quem ela deve ser veiculada, de maneira que assegure a eficácia do sistema de gestão de SSO.

??? Qual a forma de avaliação?A equipe responsável pelo prêmio elaborou 04 itens para avaliação deste critério.

??? Como é feita essa avaliação?

??? O que esse critério avalia?Os mecanismos e sistemas de comunicação e de informação.

Cada item possui uma pontuação específica que somada totaliza 80 pontos.

??? Que evidências mínimas são necessárias para a avaliação?

Definição de responsabilidade e de autoridade.

Definição de competências necessárias.

Procedimentos ou instruções de trabalho.

Registros de treinamentos.

Processo de consulta e divulgação.

Exemplo de práticas proativas e inovadoras.

51Prêmio VITAE-RIO

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Itens do critério 3

Os quatro itens do critério 3 são organizados da seguinte forma:

Cada item possui uma pontuação específica que somada totaliza 80 pontos.

Critério 3 - DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO

ITEM 3.1 A empresa deve demonstrar de que forma identifica as atribuições e responsabilidades dos profissionais que desempenham ou verificam as atividades com impacto no sistema de gestão de SSO. Deve ser apresentado registro documentado relacionando todas as funções identificadas nesse item.

ITEM 3.2 A empresa deve demonstrar de que forma define as competências necessárias dos profissionais que exercem as funções relacionadas no item 3.1. essas competências devem ser definidas em relação à educação, capacitação, habilitação, treinamentos requeridos e/ou experiência comprovada.

Nesse item a empresa deve apresentar registro documentado relacionando os treinamentos necessários com as competências requeridas, com os requisitos legais e normativos identificados no item 1.4 e os necessários para controle dos riscos caracterizados como significativos no item 1.5.

Devem ser evidenciados registros documentados dos treinamentos, comprovantes de habilitação e/ou capacitação identificadas como necessárias.

ITEM 3.3 A empresa deve demonstrar de que forma documenta, atualiza e comunica padrões operacionais para impedir desvios na execução, no mínimo, das atividades com grau de risco significativo (conforme apresentado no item 1.5). devem ser apresentados registros documentados pertinentes, tais como: instruções de trabalho, procedimentos operacionais, entre outros.

ITEM 3.4 A empresa deve demonstrar prática que favoreça a consulta da força de trabalho e de outras partes interessadas.

Devem ser evidenciados registros da participação da força de trabalho e de outras partes interessadas pertinentes em questões de SSO.

52 Manual das Empresas Candidatas

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Resultados de Indicadores ReativosCritério 4

Um dos objetivos do Prêmio VITAE–Rio é gerar um banco de dados que contenha as informações estatísticas do setor de construção civil.

Partindo desse objetivo, a equipe responsável pelo prêmio determina que as empresas candidatas devam fornecer dados da monitoração de seus acidentes de trabalho por um período que permita aos avaliadores do prêmio examinar o progresso da empresa (tendência) e seus níveis de desempenho em relação a aspectos pré-definidos.

O tempo mínimo para avaliar a tendência é de 3 períodos de mensuração.

O que significam os:“Resultados de Indicadores Reativos”,do critério 4? São os resultados obtidos através do processo de monitoração e de mensuração de dados coletados. Eles são reativos, pois são usados como base para implementar ou monitorar ações para tratar os efeitos que já aconteceram.

Dados reativos são por exemplo: acidentes, incidentes, desvios detectados.

Indicadores reativos medem a taxa de gravidade e a taxa de frequência desses eventos.

Informações e Siglas

Indicador - Estatística, série de estatísticas e todas as outras formas de fatos e evidências que permitem avaliar os requisitos, “valores” e objetivos de uma gestão de processos e produtos, onde estavam e para onde vão.

Indicador reativo – Medição quantitativa dos acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais ocorridas.

O critério corresponde ao antigo concurso Cruz Verde do SINDUSCON/ SECONCI.

Os indicadores reativos do critério 4 são amplamente utilizados por permitirem a comparação, ressaltando algumas diferenças nas origens dos dados e nas formas de cálculo de resultados entre empresas, regiões e países.

53Prêmio VITAE-RIO

Page 54: MEC

??? Como o critério 4 é pontuado?O critério 4 segue regras de pontuação diferenciadas dos demais critérios, por serem obrigatoriamente indicadores quantitativos.

??? Qual a forma de avaliação?Por meio de planilhas eletrônicas padronizadas e disponíveis no site do SECONCI-RIO.

??? Como é feita essa avaliação?Através da mensuração dos indicadores reativos da taxa de freqüência (TF) e da taxa de gravidade (TG). Cada um possui uma pontuação específica que somada totaliza 30 pontos.

??? Que evidências mínimas são necessárias para a avaliação? A monitoração de acidentes de trabalho.

avaliação do critério 4 do prêmio vitae-Rio

??? Qual a importância desse critério?Os indicadores reativos permitem a comparação dos resultados das empresas com a média do setor e com a média nacional. Permite também uma comparação, com ressalvas, com estatísticas internacionais.

??? O que esse critério avalia?A medição reativa de desempenho que monitora doenças, incidentes e outros históricos de evidência de desempenho deficiente.

54 Manual das Empresas Candidatas

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Resultados de Monitoração e Análise críticaCritério 5

“O bom desempenho de saúde e segurança não é casual. As organizações devem dispensar a mesma importância à obtenção de altos padrões de gerenciamento de SSO, como o fazem com respeito a outros aspectos chaves de suas atividades empresariais. Isto requer a adoção de uma abordagem estruturada para com a identificação, avaliação e controle dos riscos relacionados com o trabalho.” BS 8800

Como monitorar um sistema de gerenciamento de SSO?Através da implementação de uma sistemática de análise das evidências e dos dados gerados por indicadores de desempenho, de processos de análise crítica e de seus efeitos na obtenção da meta desejada.

Para avaliar os requistos do critério 5, é necessária uma breve explicação sobre os indicadores de desempenho.

Os indicadores de desempenho são compostos por estatísticas, séries estatísticas e outras formas existentes de fatos e/ou evidências que possam avaliar “valores”, objetivos e diretrizes de uma gestão de processos e produtos.

A proposta deste critério é construir um modelo de mensuração de ativos intangíveis como: saúde preventiva, excelência em segurança ocupacional, responsabilidade corporativa e sustentabilidade.

55Prêmio VITAE-RIO

Page 56: MEC

estável e durável;

rastreável e acessível;

confiável e coerente;

comparável.

seletivo e importante;

simples e claro;

de baixo custo de obtenção e de uso;

representativo ou abrangente;

quais são os requisitos de um indicador de desempenho?

Um grande número de indicadores não garante monitorar, adequadamente, o desempenho global. O importante é selecionar os indicadores que permitam gerar as informações que se deseja obter.

Para se construir um indicador de desempenho, é necessário:

coletar dados;

organizar e sedimentar os dados;

gerar o valor do indicador;

apresentar resultados;

obter amplitude da aplicação.

A apresentação dos dados deverá demonstrar o progresso (tendência) e o sucesso alcançados (níveis de desempenho).

A amplitude da aplicação deverá ser demonstrada por meio de valores numéricos.

Um indicador de desempenho deve ser:

56 Manual das Empresas Candidatas

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O que se espera de um sistema de indicadores de desempenho? Obter dados e resultados necessários, no momento oportuno e na forma conveniente e significativa.

Melhorar a comunicação com as pessoas e organização.

Incrementar confiança nas tomadas de decisão e realizar uma avaliação crítica do sistema.

Determinar a capacidade da organização de aprender e melhorar, através da identificação de falhas e de oportunidades de melhoria.

Para avaliar o sucesso dos indicadores, verifica-se se o nível de desempenho tem sido sustentado ou se é apenas um resultado momentâneo, e se pode ser comparado com o de outras organizações.

Por que os indicadores de desempenho reativos não são suficientes?

“Uma abordagem reativa pode ser simples de aplicar. O gerenciamento de SSO é reduzido à solução de problemas aparentemente independentes, com remédios independentes. No entanto, um sistema de gerenciamento de SSO fundado em medições reativas e investigações superficiais não é uma base segura, nem econômica, de controlar os riscos. Isso porque o planejamento de SSO requer uma abordagem abrangente que ressalta a prevenção. Simplesmente registrar o que não deu certo não assegura pró-atividade.” BS 8800

Os indicadores de SSO podem ser reativos ou proativos.

Os dados da monitoração reativa ajudam os avaliadores de risco a:

a) fazer estimativas subjetivas da probabilidade e das conseqüências de eventos perigosos;

b) selecionar controles de risco apropriados.

57Prêmio VITAE-RIO

Page 58: MEC

Ela deve considerar:

o desempenho global do sistema de gerenciamento de SSO;

o desempenho de elementos individuais do sistema;

as conclusões das auditorias e verificações;

os fatores internos e externos.

Como fazer uma análise crítica de um sistema de indicadores de desempenho?

A medição de desempenho é um meio de monitorar a extensão na qual a política e os objetivos estão sendo satisfeitos.

A organização deverá definir a freqüência e o escopo dos levantamentos periódicos do sistema de gerenciamento de SSO.

Exemplos de métodos que podem ser usados para medir o desempenho de SSO:

1. Inspeções sistemáticas do local de trabalho, usando listas de verificação.

2. Inspeções de máquinas específicas e da planta, a fim de verificar se as partes relacionadas com a segurança estão montadas e em boas condições.

3. Amostragem de segurança - examinar aspectos específicos de SSO.

4. Amostragem ambiental - medir a exposição a substâncias ou energias e comparar com padrões aceitos.

5. Amostragem de comportamento - avaliar o comportamento dos trabalhadores, para identificar práticas de trabalho inseguras que possam requerer correções como aperfeiçoamento dos projetos de trabalho ou treinamento.

6. Levantamentos de atitudes do pessoal, em todos os níveis.

7. Comparação com as boas práticas de SSO em outras organizações.

58 Manual das Empresas Candidatas

Page 59: MEC

e o que fazer depois da análise crítica?

Onde deficiências ou oportunidades de melhoria forem encontradas, as causas originárias devem ser identificadas e ações corretivas ou preventivas devem ser implementadas.

A análise crítica de indicadores e de dados indica o grau de conformidade do sistema de gestão de SSO implementado, além de proporcionar a oportunidade de realizar previsões. As informações podem ser utilizadas pela organização para aperfeiçoar a sua abordagem proativa na minimização de riscos e melhorar o desempenho nos negócios.

A que se refere a expressão “Promoção da Saúde” dentro de um sistema de gestão de SSO?

Ela se refere ao processo de capacitação e controle de uma determinada comunidade e à melhoria da qualidade de vida e de saúde.

A saúde é um recurso e não o seu objetivo de vida! Portanto, a promoção da saúde não é de responsabilidade exclusiva do setor de saúde, ela passa dos limites do estilo de vida saudável, em direção ao bem-estar global.

Os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos podem favorecer ou prejudicar a saúde.

Para tornar esses fatores cada vez mais favoráveis, são necessárias ações eficazes que assegurem condições ideais de saúde.

59Prêmio VITAE-RIO

Page 60: MEC

As condições de saúde estão condicionadas:

aos ambientes favoráveis;

ao acesso à informação;

às experiências e habilidades conquistadas;

às oportunidades que permitam escolher uma vida mais saudável.

A promoção da saúde precisa de uma ação coordenada de todos que estão nela envolvidos, como por exemplo: o governo, o setor de saúde e outros setores sociais e econômicos, as organizações voluntárias e não-governamentais, as autoridades locais, a indústria e a mídia.

O trabalho e o lazer devem ser fontes de saúde para todos. Por isso, a organização social do trabalho deve fortalecer a idéia de uma sociedade mais saudável, e conseqüentemente, mais produtiva.

Promover saúde é gerar condições de vida e trabalho seguras, estimulantes, satisfatórias e agradáveis!

Como uma empresa pode estimular e promover a saúde preventiva no ambiente de trabalho?

Controlando e monitorando a incidência de problemas de saúde que não represente obrigação legal ou normativa.

Disponibilizando informações aos trabalhadores por meio de treinamentos, divulgações ou palestras sobre temas de saúde preventiva.

60 Manual das Empresas Candidatas

Page 61: MEC

Estimulando o desenvolvimento de um ambiente com menos estresse e com mais integração entre os trabalhadores.

Exemplos de temas de palestras de saúde preventiva:

HIV.

Tabagismo.

Alcolismo.

Diabetes.

Avaliação do Critério 5 do Prêmio VITAE-RIO

??? Qual a importância desse critério?Evidenciar as ações proativas e/ou a implementação de melhorias do desempenho global do sistema de gestão de SSO.

??? Qual a forma de avaliação?A equipe responsável pelo prêmio elaborou 04 itens para avaliação deste critério.

??? O que esse critério avalia?Esse critério avalia a capacidade de aprendizagem da empresa e de melhoria contínua do seu sistema de gestão de SSO.

Tuberculose.

Estresse.

Hepatite.

Dengue.

??? Como é feita essa avaliação?Cada item possui uma pontuação específica que somada totaliza 130 pontos.

61Prêmio VITAE-RIO

Page 62: MEC

Objetivos de SSO.

Indicadores de desempenho de SSO*.

Sistemática de definição de metas e de acompanhamento do grau de atendimento dessas;

Registro de análise crítica dos resultados em relação às diretrizes definidas na Política de SSO.

??? Que evidências mínimas são necessárias para a avaliação?

Itens do critério 5

Os quatro itens do critério 5 são organizados da seguinte forma:

Critério 5 - Resultados de Monitoração e de Análise Crítica

Item 5.1 Devem ser apresentados os indicadores correlacionados com os objetivos de SSO (item 2.2). devem demonstrar prática de coleta de dados dos seus indicadores de SSO e de controle da confiabilidade desses. Devem ser apresentados gráficos, tabelas ou representação equivalente que permitam análise de evolução dos dados. A pontuação do item 5.1 é automatizada por meio de software específico.

Item 5.2 A empresa deve evidenciar a prática inspeção e/ou de auditoria e demonstrar como utiliza os dados obtidos para a monitoração do Sistema de Gestão de SSO.

Item 5.3 A empresa deve demonstrar prática de análise crítica do SGSSO e do grau de cumprimento das metas dos indicadores apresentados. Deverão ser evidenciados registros documentados de atas de reunião, contemplando no mínimo a análise dos resultados consolidados dos indicadores (item 5.1) e dos resultados do acompanhamento e da avaliação dos planos de ação (item 2.3). A empresa deve demonstrar a melhoria do SGSSO através de análise do grau de atendimento de seus objetivos de SSO.

Item 5.4 A empresa deve evidenciar resultados com tendência positiva de dados consolidados das ações próativas e inovadoras descritas nos itens dos Critérios 1, 2 e 3. Deve ser apresentado a correlação das práticas próativas com os objetivos de SSO definidos no 2.2 e a descrição do impacto positivo, mensurável ou classificável, no SGSSO. A pontuação do item 5.4 é automatizada por meio de software específico.

O critério 5 não possui “Proatividade de item”.

Evidências de melhoria visível, comprovável e mensurável.

Dados consolidados de ações proativas e inovadoras implementadas e com impacto positivo no sistema de gestão de SSO.

62 Manual das Empresas Candidatas

Page 63: MEC

PREMIAçãO dO VITAE-RIOAs categorias de premiação são definidas em:

Reconhecimento.

Estímulo.

Bronze.

Prata.

Ouro.

Cada categoria possui uma pontuação específica e requisitos mínimos que precisam ser evidenciados na avaliação:

Categorias Pontuação Requisitos Mínimos

Reconhecimento 50 a 100

Demonstrar sistemática de aprendizado do sistema de gestão de SSO através da evidência de ação proativas ou inovadoras, relevante para melhoria de qualidade de vida e redução da exposição a riscos, implementada com resultados positivos mensuráveis ou classificáveis.

Estímulo

Bronze

Prata

Ouro

101 a 200

201 a 350

351 a 450

451 a 500

Evidenciar monitoração de indicadores reativos.

Apresentar PPRA e/ou PCMAT e PCMSO.

Evidenciar sistema de gestão de SSO em fase inicial de implantação.

Evidenciar um sistema de monitoração e de gestão de SSO implantado.

Evidenciar ação proativa ou inovadora dos requisitos de alguns dos itens dos critérios 1, 2 e3.

Evidenciar um sistema de monitoração e de gestão de SSO em conformidade com os requisitos aplicáveis da norma OHSAS 18001.

Evidenciar ação proativa e/ou inovadora, relevante para os objetivos de SSO, implementada para os itens dos critérios 1, 2 e 3.

63Prêmio VITAE-RIO

Page 64: MEC

É importantíssimo entender que as premiações estão ligadas ao atendimento dos requisitos de todas as categorias imediatamente anteriores.

Exemplo:Uma empresa candidata, ao receber a premiação OURO, deverá obrigatoriamente evidenciar o atendimento dos requisitos das categorias PRATA, BRONZE e ESTÍMULO.

Pontuação dos Critérios 1, 2 e 3

O valor total de pontuação dos itens dos critérios 1, 2 e 3 é calculado da seguinte forma:

75% - referente a avaliação do grau de conformidade (atendimento dos requisitos das notas orientativas).

25% - referente à avaliação do grau de relevância e implementação de práticas proativas e/ou inovadoras.

A pontuação do grau de conformidade dos requisitos das notas orientativas de cada item de critério é realizada de acordo com o cruzamento de dois enfoques, o da relevância e o da continuidade, que determina o percentual de atendimento, que pode variar de 05 a 75 %.

151 a

1 2 3

Relevância e Atendimento do Item

Metodologia de Prática sem evidência de implementação

Evidenciada Implementação não Continuada ou Incipiente

Evidenciada Implementação Continuada

a

b

Apresentadas práticas para alguns dos subitens

c

Apresentadas práticas para a maioria dos subitens (50% + 1)

Apresentadas práticas para todos os subitens

0

10

30

15

35

55

25

50

75

Continuidade

A definição do atendimento ou não de uma prática apresentada é baseada, principalmente, na descrição completa e suficiente da forma de atendimento aos requisitos das notas orientativas.

A definição da continuidade ou não da prática é baseada principalmente na análise de três dados do material entregue pela empresa.

64 Manual das Empresas Candidatas

Page 65: MEC

Se a metodologia está prevista em procedimentos e/ou requisitos do SGSSO, não tendo ainda sido implementada de fato - coluna 1.

Se o número de Evidência da implementação da prática não permite avaliação de tendência (menos de 3 pontos de monitoração) ou não, possui abrangência (não atende a todo o escopo pretendido – coluna 2).

Se número de registros que evidenciam a implementação da prática permite a avaliação de tendência e a prática está implementada em todos os setores/obras do escopo pretendido – coluna 3.

As pontuações definidas na primeira fase poderá ser revista e alterada na Segunda fase (visita técnica)

Pontuação da Proatividade dos Itens

A pontuação das práticas proativas e/ou inovadoras dos itens dos critérios 1, 2 e 3 é feita a partir da análise da relevância e do grau de continuidade.

A avaliação de cada prática proativa e/ou inovadora é definida pela equipe de avaliadores e o cálculo da pontuação é automatizado por software específico.

A pontuação máxima das práticas proativas e/ou inovadoras corresponde a 25% da pontuação total de cada item e é calculada considerando:

10% - para a avaliação da relevância e suficiência da prática descrita em relação ao requisito do item e aos objetivos de SSO (item 2.2);

15% - para os resultados de monitoração e mensuração da implementação da prática.

ITEM 4.1

Resultados de indicadores - Taxa de freqüência

a) Dados apresentados para um período maior ou igual a 3 anos;

b) Tendência positiva para os resultados de desempenho da empresa;

c) Taxa de frequência menor do que a taxa de referência do grupo de empresas

participantes do ciclo anterior.

Pontuação do critério 4Os dois itens do critério 4 são organizados da seguinte forma:

> Critério 4: Resultados de Indicadores Reativos

65Prêmio VITAE-RIO

Page 66: MEC

Pontuação do critério 5Os itens do critério 5 não possuem avaliação de proatividade e/ou inovação. Isso significa que a pontuação do critério 5 é 100% definida a partir da análise do grau de conformidade e suficiência no atendimento aos requisitos de cada item (notas orientativas) corresponde a um percentual pré determinado da pontuação máxima prevista para cada item. O cálculo da pontuação final e definido, automaticamente, por meio de software específico.

Pontuação do item 5.1

A pontuação final do item 5.1 será definida a partir da pontuação individual de

cada um dos indicadores apresentados para monitoração e mensuração dos

objetivos de SSO descritos pela empresa e/ou identificados como faltantes pela

equipe avaliadora no item 2.2.

Pontuação do item 5.2 e 5.3

A pontuação é definida a partir da avaliação do grau de atendimento e suficiên-

cia aos resultados do item (Notas Orientativas).

Pontuação do item 5.4

A análise para pontuação será:

A avaliação dos indicadores do item 5.4 segue os mesmos parâmetros do item

5.1 acrescido da avaliação do grau de relevância e do impacto no Sistema de

Gestão de SSO.

No item 5.4 somente poderão ser avaliadas práticas proativas e /ou inovadoras

avaliadas com 100% de pontuação nos itens dos Critérios 1, 2 e 3, caso exis-

tam mais de uma prática será considerada a de maior pontuação.

ITEM 4.2

Resultados de indicadores - Taxa de gravidade

a) Dados apresentados para um período maior ou igual a 3 anos.

b) Tendência positiva para os resultados de desempenho da empresa.

c) Taxa de gravidade menor do que a taxa de referência do grupo de empresas

participantes do ciclo anterior.

66 Manual das Empresas Candidatas

Page 67: MEC

PRêMIO EdSOn ROuSSElET

A equipe responsável pelo Prêmio VITAE–Rio criou uma categoria exclusiva de premiação, para homenagear os profissionais que agem pró-ativamente na construção de boas práticas de SSO no setor da construção civil:

O Prêmio EDSON ROUSSELET.

Edson da Silva Rousselet é Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Foi professor emérito da ECEME e também docente da PUC – RJ, onde lecionou Engenharia de Segurança do Trabalho.

Integrou as equipes da Construtora Servenco e da Erevam Engenharia.

Consultor técnico em Engenharia de Segurança do Trabalho da Odebrecht.

Por mais de quinze anos, atuou no SINDUSCON-RIO.

Integrou o Grupo de Estudos de Segurança e Medicina do Trabalho na Construção Civil (GESEC), que foi responsável pela elaboração e implementação do “Concurso Cruz Verde” em 1982.

Autor do “Manual de Procedimentos para a Implantação e Funcionamento de Canteiros de Obras”.

Co-autor, com o Eng. Cesar Falcão, do “Manual Técnico de Segurança do Trabalho em Edificações Prediais”.

Na área de Segurança do Trabalho, escreveu vários artigos e fez conferências em seminários e congressos por todo o Brasil e no exterior.

67Prêmio VITAE-RIO

Page 68: MEC

O prêmio é divido em três fases.

Fase 2

Apresentação do material dos candidatos selecionados, num modelo padronizado, para a banca de juízes.

Os juízes selecionam os três melhores candidatos.

A fase termina com a comunicação da premiação aos candidatos selecionados.

A segunda fase é caracterizada pela apresentação do material:

Fase 1

Análise das informações entregues por uma equipe selecionada pela coordenação do prêmio e com acompanhamento da DMP Consultores.

Informações complementares poderão ser solicitadas, caso necessário.

A primeira fase é caracterizada pela análise das informações:

A terceira fase é caracterizada pela solenidade de premiação:

Fase 3

Na solenidade de premiação, há o apoio de profissionais especializados na formatação de “CASES” para publicação nos meios de comunicação do SINDUSCON-RIO e SECONCI-RIO.

68 Manual das Empresas Candidatas

Page 69: MEC

Os profissionais poderão participar do prêmio nas categorias:

Categorias Requisitos

PrevençãoApresentação de exemplo (s) de ação (ações) de caráter preventivo e de relevância em SSO, com demonstração de eficácia comprovada ou metas parciais atendidas.

Inovação

Apresentação de exemplo(s) de ação (ações) de caráter inovador e de relevância em SSO, com demonstração de eficácia comprovada.

O SECONCI–RIO oferece aos candidatos do Prêmio Edson Rousselet profissionais para a elaboração dos textos.

Condições para elegibilidade do profissional candidato

Carta da empresa onde as boas práticas foram implementadas, autorizando sua divulgação pública.

Carta do(s) candidato(s) autorizando a publicação e a divulgação das ações de boas práticas, no caso de premiação.

Material para participação do Prêmio VITAE-RIO

Deverá se enviada documentação física contendo no mínimo os seguintes itens:

Descrição da prática. Deverão ser apresentados, quando pertinentes, memorial, manual de procedimentos, especificações técnicas, etc.

Breve apresentação dos objetivos pretendidos com a implementação da prática.

Especificação da participação do(s) candidatos(s) no projeto e implementação da boa prática.

Detalhamento do antes e do depois da prática ser implantada, com apresentação de dados numéricos de avaliação, fotos etc.

Apresentação da continuidade ou da abrangência da implementação da prática.

Justificativa da razão da prática descrita ser exemplo de boa prática, especificando a categoria (Prevenção ou Inovação).

69Prêmio VITAE-RIO

Page 70: MEC

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2012

Categoria Ouro

CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Categoria Prata

JOÃO FORTES ENGENHARIA S/ACHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/ADIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.DOMINUS ENGENHARIA LTDA.GAFISA S.AEVEN CONSTRUTORA E INCORPORDORA S/AWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/APINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A

Categoria Bronze

DELTA INCORPORAÇÕES E IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDALAFEM ENGENHARIA LTDA.MR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESFORMAS ALIAÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CONSTRUTORA TENDA S/AH2M CONSTRUÇÃO LTDA-EPPGERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.COSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA

Categoria Prevenção

VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIRA LTDA.DISACATISA CONSTRUTORA S/ACONSTRUTORA SOLIDUM LTDALAER ENGENHARIA LTDA.SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.ENGEPISO REVESTIMENTOS TÉCNICOS S/S LTDAJOAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -EPP

Categoria Participação

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA.

70 Manual das Empresas Candidatas

Page 71: MEC

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2011

Categoria Ouro

COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DOMINUS ENGENHARIA LTDA.

Categoria Prata

DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.FATOR TOWERS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.GAFISA S.AWTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/ACALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Categoria Bronze

JOÃO FORTES ENGENHARIA S/ACARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESEVEN CONSTRUTORA E INCORPORDORA S/ACONSTRUTORA TENDA S/ACYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.H2M CONSTRUÇÃO LTDA-EPPDELTA INCORPORAÇÕES E IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/ADELTA CONSTRUÇÕES S/A

Categoria Estímulo

EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA.DISACATISA CONSTRUTORA S/AFORMAS ALIAÇA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.GERCON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIRA LTDA.LAFEM ENGENHARIA LTDA.

Categoria Participação

LAER ENGENHARIA LTDA.JF BRITO ENGENHARIA LTDA.SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

71Prêmio VITAE-RIO

Page 72: MEC

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2010

Categoria Prata

COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Categoria Bronze

CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESCONASA CONSTRUTORA S/ACONSTRUTORA SANTA ISABEL S/ADELTA CONSTRUÇÃO S/ADOMINUS ENGENHARIA LTDA.EVEN CONSTRUTORA E INCORPORDORA S/AGAFISA S.AJOÃO FORTES ENGENHARIA S/AMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A – CONSTRUÇÕESPINTO E ALMEIDA ENGENHARIA S/A

Categoria Estímulo

CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/ACONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIRA LTDA.

Categoria Participação

INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.FORMAS ALIANÇA E EQUIP. PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.LAER ENGENHARIA LTDA.H2M CONSTRUÇÃO LTDA – EPP

72 Manual das Empresas Candidatas

Page 73: MEC

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2009

Categoria Prata

BROOKFIELD INCORPORAÇÕESCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A

Categoria Bronze

CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/ACOFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CONASA CONSTRUTORA S/ACONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.DELTA CONSTRUÇÃO S/ADIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.DOMINUS ENGENHARIA LTDA.DRATEC ENGENHARIA LTDA.EVEN CONSTRUTORA E INCORPORDORA S/AGAFISA S.AMASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A – CONSTRUÇÕESPINTO E ALMEIDA ENGENHARIA S/ª

Categoria Estímulo

COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIRA LTDA.

Categoria Participação

LAER ENGENHARIA LTDA.LAFEM ENGENHARIA LTDA.MOZAK ENGENHARIA LTDA.OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA.TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

73Prêmio VITAE-RIO

Page 74: MEC

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2008

Categoria Prata

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACAMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/ABRASCAN IMOBILIÁRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/ADOMINUS ENGENHARIA LTDA.

Categoria Bronze

DRATEC ENGENHARIA LTDA.CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESCONSTRUTORA SANTA ISABEL S.ACONASA CONSTRUTORA S/AGAFISA S.ADIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/ACALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Categoria Estímulo à Prevenção

TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA.LAER ENGENHARIA LTDA.COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIRA LTDA.OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA.SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.MOZAK ENGENHARIA LTDA.DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Categoria Reconhecimento e Participação

ROSSI RESIDENCIAL S/A

74 Manual das Empresas Candidatas

Page 75: MEC

PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A. CONASA CONSTRUTORA S.A. GAFISA S.A. RUBI ENGENHARIA LTDA. ECIA IRMÃOS ARAUJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A. CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DRATEC ENGENHARIA LTDA. CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. DOMINUS ENGENHARIA LTDA. RJZ ENGENHARIA LTDA. BRASCAN IMOBILIÁRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

Categoria Bronze

Categoria Prata

COMASA – CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA. DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. LAER ENGENHARIA LTDA.

Categoria Prevenção

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2007

75Prêmio VITAE-RIO

Page 76: MEC

Categoria Prata

PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S.A.GAFISA S.A.

Categoria Bronze

COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CONSTRUTORA SANTA ISABEL S.A.CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.DOMINUS ENGENHARIA LTDA.CONASA CONSTRUTORA S.A.CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.BRASCAN IMOBILIÁRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.HOLCIM BRASIL S.A.RJZ ENGENHARIA LTDA.COMASA - CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA.

CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.DRATEC ENGENHARIA LTDA.CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA.SERTENGE LTDA.

Categoria Prevenção

empresAs premiAdAs pelo VitAe-rio em 2006

76 Manual das Empresas Candidatas

Page 77: MEC

Apoio Ao prêmio

O Prêmio VITAE-RIO, em sua edição de 2008, contou com o apoio de:

DMP-Concepção e assessoria técnica

UFRJ – Apoio técnico

SISTEMA FIRJAN – Apoio técnico

CEFET/RJ - Apoio técnico

UFF - Apoio técnico

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Co-

SECONCI-RIO - Realização SINDUSCON-RIO - Apoio

UERJ - Apoio técnico

77Prêmio VITAE-RIO

Page 78: MEC

benefíCios dA

pArtiCipAção do prêmio

Participar do Prêmio VITAE-RIO representa consultoria gratuita para a sua empresa e é muito fácil!

A empresa possui PPRA ou PCMAT?

Possui PCMSO?

Tem o registro de acidentes?

Se a resposta foi “sim” para todas as perguntas, significa que a sua empresa pode se candidatar ao prêmio!

Tornando-se uma candidata, o Prêmio VITAE–RIO fornece uma consultoria gratuita, por meio dos relatórios de diagnóstico elaborados pelos avaliadores, inclusive para que a sua empresa possa iniciar a implementação de um sistema de gestão de SSO.

Participar do Prêmio VITAE–RIO, além de ser fácil, reverte em aumento de produtividade, evidencia responsabilidade social empresarial e comprometimento com a qualidade de vida dos trabalhadores.

78 Manual das Empresas Candidatas

Page 79: MEC

listA de siglAs do meC

OIT – Organização Internacional do Trabalho.

PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil.

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

PIB – Produto Interno Bruto.

PPRA - Programa de Proteção de Riscos Ambientais.

SSO – Saúde e Segurança Ocupacional.

SST – Segurança e Saúde no Trabalho.

TF – Taxa de Freqüência.

TG – Taxa de Gravidade.

79Prêmio VITAE-RIO

Page 80: MEC

glossário

Todas as definições abaixo foram escritas com base no documento OHSAS 18001:2007.

Ação corretiva - Ação para eliminar a causa de uma não-conformidade detectada ou outra situação indesejável.

Nota 1: Pode haver mais de uma causa para uma não-conformidade.

Nota 2: A ação corretiva é executada para prevenir a repetição, enquanto que a ação preventiva é executada para prevenir a ocorrência.

Ação preventiva - Ação de eliminar a causa de uma potencial não-conformidade ou outra situação indesejável em potencial.

Nota: A ação preventiva é executada para prevenir, ao passo que ação corretiva é executada para prevenir repetições.

Avaliação de risco - Processo de avaliação de riscos resultantes de perigo que leva em conta a adequação de alguns controles existentes e decide se o risco é ou não aceitável.

Doença - Problema físico ou mental resultante de atividade de trabalho ou situação relacionada ao trabalho.

Identificação de perigos - Processo de reconhecimento de que um perigo existe e de definição de suas características.

Incidente - Evento(s) no(s) qual(quais) uma lesão, doença ou fatalidade ocorreram ou poderiam ter ocorrido.

Nota 1: Um acidente é um incidente que deu origem a lesões, doenças ou fatalidade.

Nota 2: Um incidente em que não ocorrem doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de “quase-acidente”. O termo “incidente” inclui “quase-acidente”.

Melhoria contínua - Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no desempenho global da Segurança e Saúde no Trabalho, de acordo com a política de SSO da organização.

Perigo - Fonte, situação ou ato com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença ou uma combinação destas.

Procedimento - Forma específica de executar uma atividade ou um processo.

NOTA: Os procedimentos podem ser documentados ou não.

Registro - Documento que mostra resultados alcançados ou evidência de atividades desempenhadas.

Risco - Combinação da probabilidade de uma ocorrência de um evento perigoso, exposição de uma lesão ou doença que pode ser causada ou exposta.

Sistema de gestão da SSO - Parte do sistema de gestão de uma empresa, usado para desenvolver e implementar a política da SSO (3.16) e administrar riscos SSO (3.21).

Nota: Um sistema de gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados, usado para estabelecer políticas e objetivos e para realizar esses objetivos.

80 Manual das Empresas Candidatas

Page 81: MEC

referênCiAs

BS 8800:2004. Occupational health and safety management systems-Guide. Disponível em: < http://www.bsi-global.com>. Acesso em: 19 jul. 2008.

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