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MECANISMO DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD + :

QUESTÕES CHAVE

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro

legal para REDD em Moçambique

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O QUE SIGNIFICA?

Partilha de Benefícios

• Financeiros entre as partes interessadas e actores

no desmatamento e degradação florestal (DD)

• Conservação de florestas, maneio sustentável de

florestas e aumento dos estoques de carbono (+)

• Equidade é um elemento-chave

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário

sobre o quadro legal para REDD em

Moçambique 2

PARTILHA DE BENEFÍCIOS: INVESTIMENTO E / OU COMPENSAÇÃO PELA REDUÇÃO

VERIFICADADE EMISSÕES

Internacional

Nacional

Projectos/nivel sub-

nacionais

Comunidades/ sector

privado/ governo

Familias/Proprietários da

terra Isilda Nhantumbo, IIED para o

seminário sobre o quadro legal

para REDD em Moçambique 3

Financiamento do REDD para a preparação da prontidão e

implementação

Governos, ONGs, academia para desenvolver estratégias REDD- PIN, RPP

Engajamento no processo

Poucas actividades piloto-Investimento nas práticas do uso da terra que resulta

na redução de impactos climáticos

Expectativas de redução de emissões verificadas e compensações a nivel nacional

Investimento e facilitação: Governação, Arranjos institucionais, eligibilidade

Implementação de actividades

Propriedade da

terra, florestas e

carbono

ARQUITECTURA DO REDD+ E PARTILHA DE BENEFCÍCIOS

Finanças do REDD

Internacional (fundo

e /ou baseado no

mercado)

Fundo Nacional

do REDD

Comunidades

Locais

Baseado em

Projectos,

Mercados

voluntários e

regulamentad

os

Intermediários: governos,

academia, ONGS, sector

privado

Governo Central –

Que Ministérios:

finanças,

desenvolvimento ou

ambiente

Governo Regional e

local – fundamentais na

monitoria do

vasamento,

permamência e

distribuição justa de

benefícios

Governação

Nacional do REDD

Entre e dentro

das

comunidades

Entre e

dentro das

famílias Isilda Nhantumbo, IIED para o


para REDD em Moçambique

DE QUE É QUE ESTAMOS A FALAR MESMO?

Isilda Nhantumbo, IIED para o



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Benefícios directos

Compensações

(PES –redução de emissões, conservacao biodiversidade,

redução da pobreza)

Incentivos

( benefícios sociais – maior espaço democratico, participação na

tomada de decisão)

Direito à terra e ao carbono

Benefícios ( processos) Indirectos

Perspectivas:

Comunidades – fortalecimento da sua capacidade e saída da pobreza;

Governo - pretecção e inclusividade; Sector privado – redução de risco

PSA – APROVISIONAMENTO, REGULAÇȂO DO CLIMA, SUPORTE E CULTURAIS

Emissões evitadas e aumento dos

estoques de carbono

Mitigação das mudanças

climáticas– REDD+ e MDL

Conservação da biodiversidade

– flora e fauna

Cultura e tradição

Sistemas inovativos de

financiamento de áreas de

conservaão

Bacias hidrograficas –

manutenção de ecosistemas

ribeirinhos, oferta de água para

consumo, geracao de energia

Pagamento pelos servicos

ambientais – Estado (Costa Rica,

Mexico)

RSC de empresas de

electricidade e distribuição da

água

Produção e consumo –

agricultura, minérios, madeira e

PFNM

Usuários da terra – comunidades,

sector privado

6

SOME EXAMPLES -PES IN MEXICO

PSA (CONAGUA e CONAFOR): protecção, gestão

e restauração de bacias higrográficas em zonas

florestais não comerciais.

• Elegibilidade: 80% na densidade de árvores,

para a restauração dos aquíferos que

abastecem municípios com mais de 5000

habitantes • Costa Rica – taxa sobre o combustivel para PSA

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD

em Moçambique 7

HOW MUCH AND FOR WHOM? SOME EXAMPLES - INDONESIA

A proposta de mecanismos de partilha de benefícios do

REDD+

Titular da licença/ Tipo de

Floresta

Governo Comunidades Sector

privado

Florestas nativas 10 % 70 % 20 %

Floresta Communitária 20 % 50% 30 %

Floresta Protegida 50 % 20 % 30 %

Governo distrital (40%)

Governo Provincial

20 %

Governo Central(40 %)

Governo

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em Moçambique

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ALGUNS EXEMPLOS Brasil: As prácticas da partilha de benefícios do Projecto da reserva de Juma, e implicações para a REDD.

especi

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em

Moçambique 9

Investimento em infrastruturas sociais

Abordagem de questões de desenvolvimento Humano.

• Educação

• Saúde

Fortalecimento de instituições locais e

promoção de investimento

Promoção da participação e geração de renda

•Capacitação institucional das associações de

empreendedores

Pagamentos Satisfazendo as

necessidades das familias

• Por família –50 USD Pressuposto - as

famílias vão evitar a

o desmatamento

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em Moçambique 10

Serviços ambientais de aprovizionamento – Produtos florestais (madeira, alimentos e NTFP);

Seriviços culturais – ecoturismo,

Serviços de apoio – ciclo de nutrientes, solos

Conservação da Biodiversidade:

Zonas protegidas de elefantes em Maputo e reserva de Niassa

Regulação do clima

Controle das cheias

Purificação da àgua

MCRN e PSA: Benefícios do REDD + em forma de carbono são pequena

contribuição para o valor total dos serviços dos ecossistemas

Não reconhecidos, por

isso não pagos

Impacto positivo do

MCRN reconhecido

mas não pago

Foco do MCRN, GSF=> perda de

rendimento (resultado inesperado)

QUESTÕES NA PARTILHA DE BENEFÍCIOS

• Posse da terra, coerência política e institucional

• Custos de transação da implementação de

actividades produtivas, estabelecimento de linhas de

base e monitoramento da mudança

• Governação na alocação de recursos: participação

na tomada de decisão e equidade

• Relação com as comunidades locais

• Regras de funcionamento adequadas ao contexto

• Sustentabilidade do financiamento

• Periodicidade dos incentivos


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PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD EM MOÇAMBIQUE – PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS

• Posse – recursos naturais pertencem ao Estado e este reserva-se o direito de concessão de licenças de uso e aproveitamento

• Direito costumeiro é reconhecido independentemente de registado e formalizado

• As comunidades podem reivindicar o direito de uso formal da terra (DUAT)

• Direito de ocupação reconhecida (mais de 10 anos), homens e mulheres elegíveis

• Comunidades também podem solicitar licenças para exploração comercial das florestas

• Direitos de uso e aproveitamento podem ser adquiridos por nacionais e investidores estrangeiros

• Consulta antes da alocação de terras para investimentos

• Estado partilha as receitas provenientes de taxas de exploração das florestas e fauna bravia com as comunidades numa proporção de 80:20


Ligar o direito costumeiro à terra ao direito de carbono


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Financiamento Bilateral e multilateral

100%

Unidade Técnica do REDD+

Mecanismo de financiamento externo

Plantações comerciais

Recitas de carbono

20% receita

Empresas Florestias

Mercados voluntários e obrigatórios Responsabilidade sicial e corporativa

investmento da comunidade Modelos de

oferecimento do REDD+

20% royalties pagos a comunidade

FDA

Concessões e licenças simples

30-40% receita

Outras empresas do sector, principalmente megaprojectos

Pesquisa e monitoria independente

10-20% custos operacionais

Indivíduos

Mecanismo de partilha de benefícios proposto durante a consulta para o

desenvolvimento do esboço da estratégia e plano de prontidão REDD

EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD+

• Fontes de financiamento do REDD+ • fundos públicos (acordos multilaterais e bilaterais)

• fundos gerados por empresas que operam no país –

• 15% da taxa de reflorestamento,

• 20% (ou >>>??) benefício da comunidade - integração de tais fundos para fins de gestão e melhoramento dos desembolsos para as comunidades

• Mercados voluntários / regulamentados , possivelmente incluindo financiamento como parte da RSC (por exemplo, no sector mineiro, megaprojetos – MOZAL, EDM, aviação)


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EXPLICAÇÃO DO MECANISMO DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA REDD

1. 15% -taxa de reflorestamento alocado através da UT-REDD para reforço da capacidade de sequestro de carbono

2. 20% alocados para as comunidades, mas isso deve ser resultado de exploração sustentável de madeira pelo sector privado e ligada a práticas de gestão sustentável da terra

3. Apoio multilateral e bilateral para REDD e prontidão - maior parte dos recursos devem ser canalizados para apoiar actividades que contribuam para a redução de emissões

• Políticas e arranjos institucionais

• Pesquisa, estabelecimento do nível de referência e sistema de MRV

• Investimento em empresas viáveis para a redução de emissões

• Apoio ao desenvolvimento de uma monitoria independente


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EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD

Contribuições do Sector Privado

• Concessionárias –

• A certificação do SFM deve fornecer um

prémio(valor adicional de produtos em mercado que

pagam pelas boas practicas - FSC)

• Os créditos de carbono resultantes das florestas

naturais devem ser divididas:

• 80% para o estado (assumindo que a posse dos

direitos do carbono está ligada a posse dos serviços

da terra tais como os direitos do carbono e

protecção de bacias hidrográficas)

• 20% concessionários


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EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD

Contribuições do Sector Privado

• Plantações florestais –

• MDL e certificação;

• Benefícios líquidos em termos de biodiversidade

• Balanço do carbono (impacto do desmatamento de florestas nativas e

substituição com monocultura) – 60-70% da receita allocados para o

financiamento do REDD

• Mitigação das alterações climáticas incorporadas nos planos de gestão ambiental,

daí que as empresas nas categorias que exigem AIA devem pagar uma espécie de

imposto de mitigação – a percentagem deve ser determinada com base na

estrutura de tributação actual para esses investimentos

• Contribuições individuais através da filamtropia

• Comunidades devem ser elegíveis a 100% dos créditos de carbono do MCRN e

outras actividades de redução de emissões


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FINALMENTE, RECEITA DE CRÉDITOS

DE CARBONO TRIBUTÁVEL?? Ainda existe um dilema

• A situação fiscal das medidas de compensação do

carbono dependerá da medida em que eles forem

usados para gerar lucros

• Na plantação de Roseland - Estados Unidos, O tribunal federal de

Luisiana decidiu que “ o direito de informar, transferir ou vender

créditos de carbono faz parte do conjunto de direitos associados

à propriedade ", sugerindo que os créditos são um ganho real de

activos naturais com direitos de propriedade claros e

reconhecidos

Isilda Nhantumbo, IIED para o



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CREDITOS DO CARBONO

TRIBUTÁVEIS??

• A compensação do comércio do carbono somente na

Grã-Britanha é avaliado em £50m.

• Os créditos do carbono dividem-se em duas categorias: • Créditos dos mercados regulamentados, que derivam do

protocolo de Quioto e do Sistema de comércio das emissões da

UE (EUETS) – one o IVA – imposto sobre o consumo – é aplicável

• Créditos do mercado vonluntário, dos quais o exemplo mais

comum é o padrão da redução verificada de emissões (VER)

- IVA não aplicável

Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em

Moçambique

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QUESTÕES PARA DISCUSSÃO COM RELACȂO AO QUADRO LEGAL

NACIONAL PARA O REDD+ • Propriedade dos recursos naturais pelo Estado, traduz-

se ou não na propriedade de serviços ambientais (soberania?)

• Ligação do direito da terra a do carbono – possível? Implicações?

• Partes intressasdas chave que devem partihar os benefícios do REDD+ - em que porporção?

• Direito a serviços e protecção dos interesses da communidade (salvaguardas)

• Partilha de benefícios diferenciada de acordo com o tipo de investimento e impacto na biodiversidade e pobreza


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