Media 1068 20042016 Edital Final Retificado Prefeitura

7/25/2019 Media 1068 20042016 Edital Final Retificado Prefeitura

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

www.barramansa.rj.gov.br

Prefeitura Municipal de Barra Mansa

Edital de Concurso Pblico n01/2016Concurso Pblico n 01/2016Com retificaes aplicadas

Arquivo alterado em 20/04/2016

O Prefeito Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuies legais e nos termos do Artigo 37 da Constituio Federal,torna pblico, realizao de CONCURSO PBLICO, destinado seleo de pessoal para o provimento de vagas de chamadaimediata, bem como para a formao de um cadastro de reserva de pessoal para Cargos Estatutrios Permanentes daAdministrao Direta da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.

1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

1.1.O Concurso Pblico ser regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificaes, caso existam, e ser realizado sob aresponsabilidade, organizao e operacionalizao da Fundao BIO-RIO, doravante denominada FBR, endereo eletrnico:http://concursospublicos.biorio.org.br e [email protected] , com sede a Av. Carlos Chagas Filho, 791 - CidadeUniversitria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904.1.2.O Concurso Pblico visa ao provimento de vagas de chamada imediata, bem como para a formao de um cadastro dereserva, conforme o nmero de vagas definido neste Edital (Anexo I).1.3. O Anexo I - Tabela de Cargos, Nvel de Escolaridade, Requisitos e Vagas - apresenta o nome do cargo pblico,escolaridade, pr-requisito mnimo exigido para execuo do cargo pblico e nmero de vagas (AC - vagas de AmplaConcorrncia, PcD - vagas reservadas a Pessoas com Deficincia, VRN vagas reservadas para negros, TOTAL - Total deVagas oferecidas para pronta contratao e CR vagas de Cadastro Reserva).1.4. O Anexo II- Distribuio das Vagas, CHS, Vencimento, Tipos de Provas - apresenta o nome do cargo pblico, cargahorria semanal, vencimento base definida para cada cargo pblico, tipos de provas para cada cargo.1.5. O Anexo III-Quadro de Etapas (Provas)- apresenta a relao dos cargos pblicos, os tipos de etapas de seleo a serem

realizadas pelos candidatos para cada cargo pblico, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questes pordisciplina, total de pontos da disciplina, o mnimo de pontos por disciplina e o mnimo de pontos do total de pontos paraaprovao.1.6.O Anexo IVPosto de Atendimento descreve a relao de endereo do Posto de Atendimento - Informatizado para ainscrio no Concurso Pblico1.7. O Anexo V Contedos Programticos - descreve os contedos programticos de cada disciplina para cada cargopblico.1.8. O Anexo VI Cronograma Previsto dos Eventos descreve as datas previstas para realizaes de eventos do ConcursoPblico.1.9.O Anexo VII formulrio da Avaliao de Ttulos (AT).1.10. O Anexo VIII Sntese das Atribuies.1.11. de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, na pgina do Concurso Pblico , endereo eletrnico:

http://concursospublicos.biorio.org.br , todas as etapas mediante observao do cronograma (Anexo VI) e das publicaesdisponibilizadas.1.12. No ser enviada nenhuma correspondncia pelo Correio (ECT), por SMS ou por E-mail.1.13. Antes de efetuar o recolhimento do valor da inscrio, o candidato dever certificar-se de que preencheu todos osrequisitos exigidos neste Edital.1.14. Toda meno a horrio neste Edital ter como referncia o horrio oficial de Braslia/DF.


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2. DOS CARGOS PBLICOS

2.1. Atribuies Especficas dos cargos pblicos, oferecidas no presente certame esto relacionadas no Anexo VIII.

2.2. Regime de Trabalho:Os candidatos aprovados em todas as fases sero convocados e empossados no cargo sob o RegimeEstatutrio.

2.2.1.O ingresso do candidato aprovado em qualquer dos cargos de que trata este Edital, dar-se- no respectivo nvel deremunerao inicial. O seu enquadramento funcional ser regido pelo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos vigente pocaou o que vier a substitu-lo. A carga horria dos diversos cargos est discriminada no Anexo II.2.3. Os vencimentos bsicos esto discriminados no Anexo II. Ao vencimento bsico sero acrescidas as gratificaes evantagens inerentes a cada cargo, conforme legislao municipal, que estar disposio dos interessados na sede da Prefeitura,de segunda a sexta-feira, de 8h30min s 16h.2.4. Benefcios: Os benefcios so os previstos na Legislao Municipal, Vale Transporte regulamentado pelo Decreto n3.594/01, de 17 de dezembro de 2001 e Vale-Alimentao subsidiado.

3. DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PESSOAS COM DEFICINCIA (PcD) E NEGROS (VRN)

3.1.Das vagas destinadas a cada cargo pblico prevista no ANEXO I, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validadedo concurso, 5% (cinco por cento) sero providas na forma do Decreto n 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, e suasalteraes. As convocaes estaro sujeitas s orientaes oriundas de fiscalizaes realizadas pelo Ministrio do Trabalho.3.1.1. O candidato que se declarar pessoa com deficincia (PCD) concorrer em igualdade de condies com os demaiscandidatos.3.2.Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato dever:a)no ato da inscrio, declarar-se pessoa com deficincia (PCD);b) encaminhar cpia simples do CPF e Laudo Mdico de Especialista da rea da deficincia (original ou cpia autenticada),emitido nos ltimos doze meses, at o ltimo dia de inscrio, atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa

referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), bem como provvel causa dadeficincia, na forma do subitem 3.2.1.3.2.1. O candidato dever entregar, at o (LTIMO DIA DE INSCRIO), no Posto de Atendimento localizado Av.Prefeito Joo Chiesse Filho, 650 Centro - Barra Mansa (Antigo Quartel do Exrcito) Parque da Cidade BarraMansa - RJ, no horrio das 9h s 17h, de segunda sexta-feira (exceto em feriado) , ou enviar por SEDEX, com Aviso deRecebimento (AR) (para a FBR - Concurso Barra Mansa PMBM - 2016 (Laudo Mdico), Av. Carlos Chagas Filho, 791Cidade Universitria - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21941-904, ou entregar pessoalmente ou por terceiro, cpia simples do CPF eLaudo Mdico (original ou cpia autenticada) referidos na alnea b do subitem 3.2,3.2.2.O fornecimento da cpia simples do CPF e do Laudo Mdico de Especialista da rea da deficincia (original ou cpiaautenticada), por qualquer via acima citada, de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundao BIO-RIO no seresponsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada da documentao a seu destino.3.3. O candidato que se declarou pessoa com deficincia (PCD) poder requerer, na forma do subitem 5.4.10 deste edital,

atendimento especial, no ato da inscrio, para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para arealizao destas, conforme previsto no Artigo 40 pargrafos 1 e 2, do Decreto n 3.298/99 e suas alteraes.3.4.A cpia do CPF e o Laudo Mdico de Especialista da rea da deficincia (original ou cpia autenticada) tero validadesomente para este concurso pblico e no sero devolvidos, assim como no sero fornecidas cpias desses documentos.3.4.1.A relao dos candidatos que tiveram a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoas com deficincia (PCD)ser divulgada na Internet, no endereo eletrnico http://concursopublico.biorio.org.br , na ocasio da divulgao dos locais ehorrio de realizao das provas.3.5.A inobservncia do disposto no subitem 3.2acarretar a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos emtal condio e o no-atendiment7o s condies especiais necessrias.


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3.6. Consideram-se pessoas com deficincia (PCD) aquelas que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4 doDecreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes, e a Smula 377 do Superior Tribunal de Justia STJ.3.7.Os candidatos que se declararem pessoas com deficincia (PCD), se no eliminados no concurso, sero convocados para se

submeter percia mdica promovida por equipe multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansaqueverificar sobre a sua qualificao como deficiente ou no, bem como, no perodo de experincia, de 90 (noventa) dias, sobre aincompatibilidade entre as atribuies do cargo pblico e a deficincia apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n3.298/99 e suas alteraes.

3.8.O candidato dever comparecer percia mdica, munido de Laudo Mdico de Especialista da rea da deficincia originalou cpia autenticada, emitido nos ltimos doze meses, contados da data de publicao deste edital e de exames comprobatriosda deficincia apresentada, que atestem espcie, grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigocorrespondente da Classificao Internacional de Doenas (CID-10), conforme especificado no Decreto n 3.298/99 e suasalteraes, bem como provvel causa da deficincia.3.9.A no-observncia do disposto no subitem 3.8, a reprovao na percia mdica ou o no comparecimento percia acarretara perda do direito s vagas reservadas aos candidatos em tais condies.3.10. O candidato, pessoa com deficincia (PCD), reprovado na percia mdica por no ter sido considerado deficiente,permanecer somente na lista geral de classificao do cargo pblico, deixando de figurar na lista especfica dos candidatos comdeficincia, sendo utilizada, para qualquer efeito, apenas a classificao geral do cargo pblico. O candidato que no forconsiderado pessoa com deficincia (PCD), no momento da contratao, ser desclassificado do certame, caso tenha sidoaprovado em classificao inferior ao limite estabelecido na lista geral.3.11.O candidato, pessoa com deficincia (PCD), aprovado na percia mdica no decorrer do perodo de experincia, em virtudede incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo pblico ter seu contrato extinto.3.12. Os candidatos que, no ato da inscrio, se declararem pessoas com deficincia (PCD), se no eliminados no concurso econsiderados pessoas com deficincia (PCD), tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista declassificao geral por cargo pblico.

3.13. As vagas definidas no subitem 3.1 que no forem providas por falta de candidatos, pessoa com deficincia (PCD),aprovada sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao por cargo pblico.

3.14. DA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:

3.14.1. Nos termos da Lei Municipal n 4518/2016, ficam reservadas aos negros 20% (vinte por cento) do total de vagas paracada cargo e as que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso.

3.14.2.Se na aplicao do percentual previsto no subitem anterior resultar nmero decimal igual ou maior do que 0,5 (cincodcimos), adotar-se- o nmero inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 (cinco dcimos, adotar-se- o nmerointeiro imediatamente inferior).

3.14.3.Os candidatos negros sempre concorrero totalidade das vagas existentes, sendo vedado restringir-lhes o acesso aoscargos objeto do certame s vagas reservadas.

3.14.4. Para os efeitos desta reserva de vagas ser considerado negro o candidato que assim se declare no momento da inscrio.

3.14.5.A auto declarao facultativa, ficando o candidato submetido s regras gerais estabelecidas no edital do concurso, casono opte pela reserva de vagas.

3.14.6. No havendo candidatos negros aprovados, as vagas includas na reserva prevista neste artigo sero revertidas para ocmputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordemde classificao.


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3.14.7.Detectada a falsidade da declarao de que trata o subitem 3.14.4 ser o candidato eliminado do concurso e, se houversido nomeado, ficar sujeito anulao da sua admisso ao servio pblico, aps procedimento administrativo em que lhe sejaassegurado o contraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes cabveis.

3.14.8. Na apurao dos resultados dos concursos, sero formuladas listas especficas para identificao da ordem declassificao dos candidatos negros entre si.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO PBLICO

4.1.O candidato aprovado e classificado ao final de todas as etapas no Concurso Pblico de que trata este Edital ser convocadopara posse no cargo pblico que concorreu, desde que atendidas, cumulativamente, as seguintes exigncias e requisitos parainvestidura no cargo pblico:

4.1.1.Ter sido aprovado no presente concurso pblico, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificaes;

4.1.2. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais n 70.391/72 e 70.436/72 e doArtigo 12, 1 da Constituio Federal;

4.1.3.Dever apresentar os documentos, original e cpia, listados abaixo quando solicitado:

4.1.3.1.02 (duas) fotografias 3 x 4;

4.1.3.2.Apresentar o Ttulo de Eleitor (original e cpia simples) e estar quite com as obrigaes eleitorais, apresentando o ltimocomprovante de votao ou a Certido Negativa da Justia Eleitoral (original);

4.1.3.3.Estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos de sexo masculino (original e cpia simples);

4.1.3.4.Comprovar todos os pr-requisitos exigidos, atravs da apresentao de documentao original e cpia simples;

4.1.3.5.Ser considerado APTO no exame de sade para nomeao, conforme rotina estabelecida pela administrao municipal,

devendo o candidato se submeter aos exames psicolgicos, clnicos e laboratoriais julgados necessrios.

4.1.3.6.Apresentar documento pessoal de identidade (original e cpia simples) e Cadastro de Pessoa Fsica da Receita Federal CPF (original e cpia simples);

4.1.3.7.Certido de nascimento (se for solteiro) ou de casamento (original e cpia simples);

4.1.3.8.Certido de nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (original e cpia simples);

4.1.3.9.PIS/PASEP (original e cpia simples);

4.1.3.10.Possuir idade mnima de 18 (dezoito) anos completos, quando da convocao;

4.1.3.11.Estar em gozo dos direitos polticos;

4.1.3.12. Apresentar certido negativa de antecedentes criminais expedidas pelo Tribunal de Justia, e pela Polcia Civil doEstado do Rio de Janeiro;

4.1.3.13.Certificado ou Diploma de Escolaridade (original e cpia simples);

4.1.3.14.Registro Profissional no Conselho para categoria (se for o caso);

4.1.3.15.Comprovante de Quitao da Anuidade do Conselho Profissional (se for o caso);

4.1.3.16.Termo de posse, caso j tenha sido empossado em cargo/emprego pblico;


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4.1.3.17.No ser aposentado por invalidez em qualquer dos regimes de previdncia;

4.1.3.18.Ter atendido as condies especiais, prescritas na legislao vigente para os cargos pblicos.

4.2. Apresentar, na forma da legislao vigente, declarao firmada de no ter sido, nos ltimos cinco anos:a)responsvel por atos julgados irregulares por deciso definitiva do Tribunal de Contas da Unio, do Tribunal de Contas deEstado, do Distrito Federal ou de Municpio, ou, ainda, do Conselho de Contas do Municpio;b)punido, em deciso da qual no caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao patrimnio pblico dequalquer esfera do governo;

c)condenado em processo criminal por prtica de crimes contra a Administrao Pblica, capitulados nos ttulos II e XI da ParteEspecial do Cdigo Penal Brasileiro, na Lei Federal n 7.492/86, de 01 de junho de 1986, e na Lei Federal n 8.429/92, de 02 defevereiro de 1992;

d)condenado em processo judicial que impossibilite o exerccio imediato do cargo;e)demitido, por justa causa, por rgo pblico da Administrao Federal, Estadual ou Municipal.

4.3.Apresentar outros documentos que se fizerem necessrios poca da posse.4.4. A falta de comprovao de qualquer dos requisitos especificados neste item e daqueles que vierem a ser estabelecidosimpedir a posse do candidato.4.5.Em razo do dispositivo constitucional acerca da aposentadoria compulsria fica vedada a nomeao de candidatos com 70(setenta) anos ou mais de idade.

4.6.Aps a investidura do candidato, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de aposentadoria.

5. DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO

5.1.Valores das Taxas de Inscries:

Cargo Valor (R$)Nvel Superior 90,00

Nvel Mdio/ Tcnico 60,00

Nvel Fundamental Completo 50,00

Nvel Fundamental Incompleto 45,00

5.2.Ser admitida a inscrio somente via Internet, no endereo eletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br , solicitadano perodo entre 09 horas do dia 01 de maro de 2016 e 23 horas e 59 minutos do dia 08 de abrilde 2016, observado o

horrio oficial de Braslia/DF.

5.2.1.A FBRno se responsabilizar por solicitao de inscrio no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores,falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores que impossibilitem atransferncia de dados.

5.3.O candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio obrigatoriamente por intermdio do boleto bancrio gerado apsa concluso do preenchimento da ficha de solicitao de inscrio on-line.

5.3.1. O boleto bancrio poder ser pago em qualquer banco, bem como nas Casas Lotricas, Correios e CorrespondentesBancrios, obedecendo aos critrios estabelecidos em cada um destes.


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5.3.2.O pagamento da taxa de inscrio poder ser efetuado at o dia 11 de abrilde 2016 (ltimo Dia do Pagamento da Taxade Inscrio).5.3.3.As inscries efetuadas somente sero acatadas aps a comprovao de pagamento da taxa de inscrio.

5.3.4.Caso ocorra problema na impresso do boleto, o candidato poder emitir a 2 via, opo disponvel na pgina doconcurso pblico, bastando para isso acessar clicando no boto Imprimir Boleto - 2 Via. No ser aceita outra forma depagamento diferente da descrita, nem mesmo depsito bancrio.5.3.5.O simples recolhimento da Taxa de Inscrio na agncia bancria no significa que a inscrio no Concurso Pblico tenhasido efetivada. A efetivao ser comprovada atravs do recebimento do crdito do pagamento pela Instituio Bancria;5.3.5.1.No ser aceito depsito em conta corrente, em espcie, transferncia eletrnica ou cheque ou agendamento depagamento;5.3.5.2. A inscrio via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que no seja o disponibilizado pelo site(boleto bancrio emitido pelo Caixa Econmica Federal) ser invalidada e cancelada.5.3.5.3.Caber aos candidatos acompanhar atravs da pgina eletrnica da FBR, onde realizou a inscrio, a confirmao doprocessamento do seu boleto, cujo prazo mximo previsto de 72 (setenta e duas) horas teis aps a data do pagamento em diasteis, se o mesmo foi creditado corretamente. No caso de constatar que sua inscrio continua como NO PAGA, o mesmo

dever, imediatamente, encaminhar um e-mail para [email protected] , informando seus dados (CPF, nome completo enmero de inscrio) e anexando cpia do comprovante de pagamento. O candidato ser informado da alterao ou no em at72 (setenta e duas) horas teis aps o envio do e-mail, quando ser comunicado por e-mail sobre a situao.5.4.Estar disponvel, aps o perodo de inscries, no endereo eletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br a relao deinscries no validadas (no confirmadas pagamento), ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, peloportal acima, todas as informaes referentes sua inscrio.5.5.Para os candidatos que no dispuserem de acesso Internet, a FBRdisponibilizar Posto de Atendimento com acesso Internet, relacionado no Anexo VI, iniciando s 10h do dia 01 de maro de 2016 at s 17h, do dia 08 de abrilde 2016,somente nos dias teis.

5.5. DAS DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO

5.5.1.Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidospara o cargo pblico pretendido. No momento da inscrio, o candidato dever optar pelo cargo pblico da vaga.

5.5.1.1.Uma vez efetivada a inscrio no ser permitida, em hiptese alguma, a alterao da opo de cargo pblico escolhido.

5.5.2. vedada a inscrio condicional, a extempornea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrnico.5.5.3. vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros ou para outros concursos.5.5.4.Para efetuar a inscrio, imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato.5.5.5.As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBRdodireito de excluir do concurso pblico aquele que no preencher o formulrio de forma completa e correta.5.5.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio no ser devolvido em hiptese alguma, salvo em caso decancelamento do certame ou por convenincia da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.5.5.7. No haver iseno total ou parcial do valor da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que declararem ecomprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n6.593/08, de 02 de outubro de 2008. O candidato que desejar requerer a iseno da taxa de inscrio dever preencher o

formulrio de pedido de isenoque estar disponvel no endereo eletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br entreos dias 01 a 03 de maro de 2016, informando obrigatoriamente o Nmero de Identificao Social (NIS), atribudo peloCadnico.5.5.7.1.A verificao da condio para a iseno de taxa de inscrio ser confrontada com os dados geridos pelo Ministrio doDesenvolvimento Social/MDS, atravs do SISTAC.5.5.7.2. O candidato s poder realizar um nico pedido de iseno de taxa de inscrio para um determinado CPF/Cargo.Caso o candidato realize mais de um pedido de iseno os anteriores sero bloqueados sendo analisado apenas o ltimo pedidode iseno postado, ficando sem efeito todos os demais pedidos de iseno realizados anteriormente.5.5.7.3. Conforme Cronograma, a Fundao BIO-RIO publicar, na pgina do concurso pblico, a relao preliminar doscandidatos que solicitaram o Pedido de Iseno com a situao.


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5.5.7.4. O candidato que no tiver seu pedido de iseno homologado, poder emitir o boleto a partir da sua solicitao deiseno no aceita, utilizando normalmente o procedimento de pagamento da taxa de inscrio, bastando acessar no endereoeletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br , clicando no boto Imprimir Boleto 2 Via.

5.5.8. O comprovante de inscrio e o comprovante de pagamento da taxa de inscrio dever ser mantido em poder docandidato.5.5.9.O candidato que necessitar de Atendimento Especial (seja por motivo de religio, doena, problemas temporrios delocomoo, amamentao, ou qualquer outra situao que motive um atendimento especial) para a realizao das provas dever:a)indicar, no formulrio de inscrio no campo prprio, os recursos especiais necessrios; eb)encaminhar cpia simples do CPF e do Laudo Mdico que justifique o Atendimento de Necessidade Especial solicitado;5.5.9.1. Dever entregar at o LTIMO DIA DE INSCRIO, Av. Prefeito Joo Chiesse Filho, 650 Centro - BarraMansa (Antigo Quartel do Exrcito) Parque da Cidade Barra Mansa RJ , ou enviar, via SEDEX, para a Central deAtendimento da FBR Concurso Barra Mansa (Laudo Mdico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitria,CEP 21941-904 - Rio de Janeiro - RJ, cpia simples do CPF e do Laudo Mdico que justifique o atendimento especialsolicitado, podendo tambm ser entregue no Posto de Atendimento relacionado no Anexo VI. Aps esse perodo, a solicitaoser indeferida.5.5.9.2.O fornecimento do Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) e da cpia do CPF, de responsabilidade exclusiva docandidato. A FBRno se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada da documentao a seu destino.5.5.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimentoespecial para tal fim, dever encaminhar declarao que justifique a solicitao at o dia ltimo Dia de Inscrio, e deverlevar um(a) acompanhante maior de idade, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guardada criana. No haver compensao do tempo gasto para a amamentao ao tempo de prova da candidata. A candidata que nolevar acompanhante no poder realizar as provas.5.5.9.4.A cpia simples do CPF e o do Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) valero somente para este concurso. Nosero devolvidos e no sero fornecidas cpias dessa documentao.5.5.9.5. A data de emisso do laudo mdico no pode ser superior a 90 (noventa) dias anterior a data limite para envio domesmosob pena de no ser aceito.5.5.9.6. O candidato portador de deficincia visual dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio anecessidade de realizar a prova com o auxlio de um Ledor ou um Ledor/Transcritor que ser disponibilizado no dia da prova.

5.5.9.7.O candidato que necessitar de condies especiais para escrever dever indicar sua condio, informando no Formulriode Inscrio a necessidade de auxlio para transcrio das respostas. Neste caso, o candidato ter o auxlio de Transcritor, nopodendo a Prefeitura Municipal de Barra Mansaser posteriormente responsabilizado pelo candidato, sob qualquer alegao,

por eventuais erros de transcrio provocados pelo Transcritor.5.5.9.8. O candidato amblope dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio que necessita de provaimpressa de forma ampliada.5.5.9.9. O candidato com dificuldade de locomoo dever indicar sua condio, informando no Formulrio de Inscrio senecessita de sala de prova de fcil acesso e, quando for o caso, se utiliza cadeira de rodas.5.5.9.10. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova dever indicar sua condio, informando suanecessidade no Formulrio de Inscrio. Neste caso, o candidato dever apresentar laudo mdico informando o motivo.5.5.9.10.1. O laudo dever ser postado ou entregue, impreterivelmente, at o ltimo dia do perodo indicado no cronograma doconcurso (ltimo Dia de Inscrio).5.5.9.10.2. No caso da entrega ser feita pessoalmente, pelo prprio ou por terceiros, esta dever ocorrer em dias teis, no horriode 10 horas s 16 horas, considerando-se o horrio oficial de Braslia.5.5.9.11. A relao dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido ser divulgada na Internet, no endereoeletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br , na ocasio da divulgao do edital de locais e horrio de realizao dasprovas.

5.5.9.12.A solicitao de condies ou recursos especiais ser atendida, em qualquer caso, segundo os critrios de viabilidade ede razoabilidade.5.5.10.O candidato dever declarar, na solicitao de inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, dever entregar osdocumentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o cargo pblico por ocasio da nomeao.5.5.11. O candidato que se inscrever mais de uma vez, para cargos diferentes, tendo obedecido ao item 4 do presenteedital, havendo coincidncia do dia e do horrio de realizao das provas, dever comparecer, no dia das provas, ao locale sala de prova da opo que deseja concorrer e realizar a prova correspondente, sendo presente nesta e faltoso nasdemais opes.5.5.12. obrigao do candidato, conferir no Comprovante de Confirmao de Inscrio (aps finalizar o ato doprocesso de inscrio), no Boleto de pagamento da Taxa de Inscrio ou mediante acesso pgina da FBR na


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Internet, os seguintes dados: nome, nmero do documento de identidade, sigla do rgo expedidor e Estado emitente,CPF, data de nascimento, sexo, cargo pblico a que concorre, nvel de escolaridade, endereo completo, telefone,celular, e-mail e, quando for o caso, a informao de tratar-se de Pessoa com Deficincia (PcD) que demandecondio especial para a realizao das provas e/o u esteja concorrendo s vagas reservadas Pessoa comDeficincia (PcD).5.5.13. No caso do candidato desejar solicitar iseno na condio de doador de sangue. O candidato dever marcar a opo noformulrio de Iseno de Taxa que deseja iseno na condio de doador de sangue. Para os candidatos que solicitaram isenode taxa de inscrio na condio de doadores de sangue, de acordo com a Lei Municipal n 4.011/12, publicada no DirioOficial do Municpio, devero comprovar que tenham feito doaes, pelo menos no perodo de 12 (doze) meses.

5.5.13.1. A condio de doador de sangue ser efetuada atravs da apresentao de documento expedido pela entidade coletora,devendo o candidato entregar a documentao no Posto Presencial estabelecido no Edital,denominando o nmero e as datasem que foram realizadas as doaes em papel timbrado emitido pela entidade coletora com assinatura e carimbo de quem assinao documento.5.5.13.1.1. Perodo de inscries com isenes: 16/03 a 18/03 no endereo: Parque da Cidade- endereo: Av. Prefeito Joo

Chiesse Filho, 650 Centro Barra Mansa.5.5.13.2. O candidato s poder realizar um nico pedido de iseno de taxa de inscrio para um determinado CPF/Cargo.

Caso o candidato realize mais de um pedido de iseno os anteriores sero bloqueados sendo analisado apenas o ltimo pedidode iseno postado, ficando sem efeito todos os demais pedidos de iseno realizados anteriormente.

6. DO CARTO DE CONVOCAO PARA A ETAPA DE PROVAS (CCEP)

6.1.O Carto de Convocao para a Etapa (CCEP) ser disponibilizado no endereo http://concursospublicos.biorio.org.brna data prevista no cronograma (Anexo VI) do concurso.6.1.1. Para obter esta informao o candidato, dever acessar a pgina http://concursospublicos.biorio.org.br , eobrigatoriamente imprimir o seu CCEP, onde constaro informaes referentes ao seu nmero de inscrio, cargo, data, horrioda prova, local de prova, endereo completo do local de prova, sala de prova, dentre outras informaes, prevista noCronograma.

6.2. obrigao do candidato, conferir na Confirmao de Inscrio (aps finalizar o ato de inscrio), no Boleto de pagamentodo valor da inscrioou na pgina da FBRna Internet, os seguintes dados: nome, nmero do documento de identidade, sigla dorgo expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, cargo, nvel de escolaridade, endereo completo, telefone,celular, e-mail e, quando for o caso, a informao de tratar-se de Pessoa com Deficincia (PcD) que demande condio especialpara a realizao das provas e/ou esteja concorrendo s vagas reservadas pessoa com deficincia (PcD) e (VRN) vagasreservadas a negros.6.3.#aso *aja ine+atid,o em rela-,o sua eventual condi-,o de pessoa com deficincia Pc1 e/ou 3R4 5ue ten*a optado

por concorrer s vagas reservadas ou solicitado condi-,o de 6tendimento Especial para reali7a-,o das provas8 o candidato

dever9 entrar em contato com a FBR8 pelo telefone (21) 3005-31478 d! 0" #! 17 $%&!' $%&&% d* B&!+,DF8 de acordo com

cronograma previsto8 conforme orienta-:es constantes no endere-o eletr;nico $/%&!%/,%.%&%.%&.&.

6.4.#aso candidato ten*a reali7ado uma consulta aos seus dados de inscri-,o e ten*a detectado algum tipo de inconsistncia

ou falta de alguma informa-,o8 este poder9 entrar em contato at< a data limite de acertos de dados8 conforme cronograma

previsto.6.4.1. O candidato, no poder alterar os seguintes dados:cargo para a qual concorre, seu nome, seu CPF, nome da me e suadata de nascimento, os demais dados podero ser alterados pelo candidato utilizando o servio disponvel na pgina do concurso.6.4.2. Os eventuais erros de digitao no nome, CPF, data de nascimento, devero ser corrigidos somente no dia das respectivasprovas mediante solicitao ao fiscal de sala para que anote no campo prprio da Ata de Sala o campo a ser alterado.6.5.As informaes sobre os respectivos locais de provas e a relao de candidatos alfabtica por local de prova (arquivo emformato .PDF), estaro disponveis, tambm, no endereo eletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br , sendo odocumento impresso por meio do acesso pgina na Internet, vlido como Carto de Convocao para a Etapa (CCEP).


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6.6.O candidato no poder alegar desconhecimento dos locais de realizao das provas como justificativa de sua ausncia. Ono comparecimento s provas, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistncia do candidato e resultar em suaeliminao do concurso pblico.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PBLICO

7.1.O Concurso Pblico ser composto de:a) Prova Objetiva (PO), de carter eliminatrio e classificatrio, para os candidatos a todos os cargos pblicos deste edital;b) Prova Prtica (PP) de carter eliminatrio e classificatrio, para os candidatos aos cargos pblicos de Motoristas,Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira, Tratorista.c) Avaliao de Ttulos (AT) de carter classificatrio, para os candidatos ao cargo do Magistrio.d) Teste de Aptido Fsica (TAF)e Investigao Social (IS)de carter eliminatrio , para os candidatos ao cargo pblico deGuarda Municipale) Checagem de Pr-Requisitos e Comprovao de Documentos, de carter eliminatrio, para os candidatos a todos oscargos pblicos.

8. DAS ETAPAS

8.1.Da Etapa das Provas Objetivas (PO)8.1.1.A Prova Objetiva (PO), para os candidatos a todos os cargos pblicos, ser composta de questes do tipo mltipla escolha.As provas podero ser aplicadas em mais de um dia nos turnos da manh e da tarde, sendo distribudos os cargos pornvel distintos de escolaridade.8.3.1.1.1.Para os cargos de Motoristas, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira e Tratorista, faroesta Avaliao somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva, por ordem de classificao, observado o limite de 03 (trs)vezes o nmero de vagas. Em caso de empate com o ltimo classificado, faro prova todos os candidatos que obtiverem a mesmanota.8.1.2.Cada questo conter 4 (quatro)opes de resposta e somente uma correta.8.1.2.1. Ser atribuda NOTA ZERO questo da Prova Objetiva que no corresponder ao gabarito oficial ou que contiveremenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.1.3.A quantidade de questes por disciplina, o valor de cada questo e o mximo de pontos por prova esto descritos noAnexo III, deste Edital.8.1.4. O candidato poder levar seu Caderno de Questes (Prova) da Prova Objetiva .8.1.5.O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para o Carto de Respostas, que ser o nico documentovlido para a correo das provas. O preenchimento do Carto de Respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, quedever proceder em conformidade com as instrues especficas contidas neste edital e no Carto de Respostas. Em hiptesealguma haver substituio do Carto de Respostas por erro do candidato.

8.1.6.Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos do preenchimento indevido do Carto de Respostas.Sero consideradas marcaes indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou as instrues de preenchimento noCarto de Respostas, tais como marcao rasurada ou emendada ou campo de marcao no preenchido integralmente.

8.1.7. O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de

Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura ptica.8.1.8.O candidato responsvel pela conferncia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu nmero de inscrio, cargoque optou e o nmero de seu documento de identidade.8.1.9.O Contedo Programtico est disponvel no Anexo V.8.1.10.Os candidatos aprovados na Prova Objetiva (PO), segundo os critrios estabelecidos no Anexo IIIdeste Edital, seroclassificados em ordem decrescente de total de pontos, considerando-se os empates.8.1.11. Os candidatos reprovados na prova objetiva sero eliminados do certame e no constaro da relao declassificao.8.2. Da Etapa de Avaliao de Ttulos (AT)


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8.2.1.Devero enviar seus ttulos somente os candidatos aos cargos do magistrio, que obtiverem, na prova escrita, o percentualmnimo exigido para a aprovao, que de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos, conforme data no cronograma previsto.8.2.2. O candidato que no apresentar as cpias autenticadas dos documentos para a Avaliao de Ttulos, no prazo

estabelecido no cronograma deste Edital, receber nota 0 (zero) na Avaliao de Ttulos.8.2.3.As cpias dos documentos encaminhadas para a Avaliao de Ttulos fora do prazo estabelecido deste Edital no seroanalisadas.8.2.4. No sero pontuadas as cpias dos documentos relacionados aos pr-requisitos do cargo.8.2.5.A Avaliao de Ttulos ser feita de acordo com os critrios estabelecidos neste item e no Anexo VII deste Edital.8.2.6. Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao Stricto Sensu em nvel de mestrado ou doutorado, seraceito o diploma ou certificado/ declarao (este ltimo acompanhado obrigatoriamente de histrico escolar que permitaidentificar o nmero de crditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicao do resultado do julgamento da dissertao ou tese)de concluso do curso.8.2.7. Para a comprovao da concluso do curso de ps-graduao Lato Sensu, ser aceito o certificado de concluso docurso, nos moldes do Artigo 7 da Resoluo CNE/CES no 01/07, de 08 de Junho de 2007. 8.2.7.1. Caso o certificado nocontenha as informaes definidas pela resoluo citada no subitem anterior, ser aceita uma declarao da instituio (a

declarao dever ser emitida em papel timbrado e com o carimbo de CNPJ da instituio responsvel pelo curso) informandoque o curso atende as exigncias da referida resoluo, anexando a esta, obrigatoriamente, o histrico escolar que permitaidentificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicao da aprovao ou no no curso, contendoinclusive o resultado do trabalho final ou monografia.8.2.7.1.No ser considerado como curso de ps-graduao Lato Sensu o curso de ps-graduao Stricto Sensu em nvel demestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concludas e o candidato ainda no tenha realizado a dissertao ou tese, ouobtido o resultado do julgamento das mesmas.8.2.8. Todos os documentos devero ser oriundos de instituies reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC,conforme o caso.8.2.9. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior s sero considerados quando atendida a legislao nacionalaplicvel.8.2.10. Somente sero aceitos certificados/declaraes das instituies referidas nos subitens anteriores nas quais seja possvelefetuar a identificao das mesmas e constem de todos os dados necessrios sua perfeita comprovao.8.2.11. O mesmo diploma ou certificado/declarao ser considerado uma nica vez.8.2.12.O envelope, fornecido pelo candidato, dever conter o Formulrio para prova de Ttulos e as cpias autenticadas dosttulos, e ser identificado, no verso, com nome, nmero de inscrio e categoria profissional do cargo qual o candidatoconcorre.8.2.13. O envio dos ttulos dever ser feito com data prevista no Cronograma no sendo aceitos aps a data limite.8.2.14. O envelope com o Formulrio para prova de Ttulos e os ttulos, devidamente autenticados em cartrio, dever serpostado atravs de AR ou registrado, nas seguintes condies:8.2.15. DESTINATRIO: Concurso Pblico do Municpio de Barra Mansa - Central de Atendimento da FBR ConcursoBarra Mansa, Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitria, CEP 21941-904 - Rio de Janeiro RJ. 8.2.16. PERODO: 24/05 a 03/06/2016 de 2016.8.2.17. O Formulrio para prova de Ttulos do candidato dever ser retirada pela Internet, no sitehttp://concursospublicos.biorio.org.br ,para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do ltimo

ttulo e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado.8.2.18. A anlise dos documentos comprobatrios dos ttulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliar o nvel deaperfeioamento do candidato, em estrita observncia s normas contidas neste Edital.8.2.19. O candidato poder obter a pontuao mxima de 10 (dez) pontos.8.2.20. Aos ttulos sero atribudas a seguinte pontuao:

A) 02 (dois) pontos por Curso de ps-graduao ou lato-sensu (aperfeioamento e especializao) comcarga horria entre 360 e 540 horas, na rea ou na formao especfica relacionada ao cargo pblico,


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admitindo-se at 01 (um) ttulo, para contabilizao;

B) 03 (trs) pontos por Curso de Ps-Graduao "Lato Sensu" em nvel de Especializao, com carga

horria acima de 540 h, na rea ou na formao especfica relacionada ao cargo pblico, admitindo-seat 01 (um) ttulo, para contabilizao;

C) 05 (cinco) pontos por Curso de mestrado registrado na Coordenao de Aperfeioamento do Pessoalde Nvel Superior, admitindo-se at 01 (um) ttulo, para contabilizao;

D) 10 (dez) pontos por Curso de doutorado registrado na Coordenao de Aperfeioamento do Pessoal deNvel Superior, admitindo-se at 01 (um) ttulo, para contabilizao.

8.3. Da Etapa de Provas Prticas (PP):8.3.1.A Prova Prtica e Objetiva ser eliminatria e classificatria, podendo o candidato obter at um total de 100 (cem) pontos.

8.3.1.1. O candidato s ser aprovado na etapa de Prova Prtica se obtiver 50 (cinquenta) % do total de pontos previsto para estaetapa. Caso fique abaixo de 50 (cinquenta) % o candidato ser reprovado e consequentemente eliminado do concurso pblico.8.3.2. A Prova Prtica (PP) visa avaliar a experincia, os conhecimentos tcnicos e a habilidade dos candidatos. Esta etapaconstar da demonstrao prtica da capacitao tcnica e habilidade na execuo de tarefas relacionadas ao desempenho dasatividades profissionais pertinentes aos cargos.8.3.3. Sero convocados para as Provas Prticas (PP) os candidatos aos cargos que tenham esta etapa de prova conforme AnexoII.8.3.4. O candidato dever acompanhar sua convocao pelo endereo eletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br noperodo definido no cronograma (Anexo VI) para um determinado dia e horrio previamente definidos e divulgados com nomnimo 48 horas de antecedncia, devendo comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedncia ao local definido noato da convocao.8.3.4.1.O candidato que deixar de comparecer no dia e horrio definido, comparecer em dia diferente do seu agendamento oucomparecer em local diferente daquele definido e divulgado no ato da convocao ser considerado faltoso e desta forma sereliminado do concurso pblico;8.3.4.2. O candidato no poder fazer segunda chamada de sua Prova Prtica, seja qual for o motivo alegado. O candidato serconsiderado faltoso e em consequncia eliminado do concurso pblico.8.3.4.3. O candidato que no apresentar documento de identidade oficial com foto, ser eliminado do concurso por falta dehabilitao documental.8.3.5.Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a verificao das condies deatendimento ao Edital e a identificao do candidato, caso contrrio no poder realizar a prova prtica, sendo eliminado doconcurso pblico.8.3.6. A Prova Prtica (PP) ter at 15 minutos de durao de acordo com a informao divulgada no ato da convocao para aProva Prtica.8.3.7. As condies para cada tipo de teste para cada um dos cargos que tero esta etapa de prova sero divulgadas no ato daconvocao.

8.3.8. O candidato que deixar de realizar qualquer um dos testes que compe sua Prova Prtica ou abandonar o local dos testesser considerado desistente e em consequncia eliminado do concurso.8.3.9. Os casos de alteraes fsicas, psquicas ou orgnicas, mesmo que temporrias (gravidez, estados menstruais,indisposies, cimbras, contuses, luxaes, fraturas, etc.), que impossibilitem a realizao da Prova Prtica, na data marcada,ou diminuam ou limitem a capacidade fsica do candidato, no sero levados em considerao, no sendo concedido qualquertratamento diferenciado ou adiamento da Prova Prtica.

8.4. TESTE DE APTIDO FSICA (TAF):os 150(cento e cinquenta)primeiros candidatos ao cargo de Guarda Municipalem data prevista no calendrio bsico, o local e a hora sero determinados na publicao do Edital de convocao no portal daBio Rio, fica o candidato obrigado a acompanhar as referidas publicaes. Quando chamado para a avaliao, o candidato dever


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se apresentar com antecedncia mnima de 01 (uma) hora, portando o documento de identidade que foi utilizado no ato dainscrio o ATESTADO MDICO, emitido com no mximo 5 (cinco) dias de antecedncia data da prova (inclusive), quecertifique, especificamente, que o candidato est APTO PARA REALIZAR ESFORO FSICO:

8.4.1. Teste de Aptido Fsica (TAF): Somente prestaro esta prova os candidatos considerados APROVADOS naAvaliao objetiva e que tenham cumprido o item 8.4.2 deste edital. 8.4.2. O Atestado Mdico, expedido com data obrigatoriamente posterior data da prova objetiva, dever ser entregue nooriginal, obedecendo aos itens apresentados no Anexo IX.

8.4.3. Devero ser observados os seguintes critrios de avaliao no Atestado Mdico que o candidato dever apresentar:hipertenso arterial; ausncia ou perda parcial de qualquer segmento do corpo que comprometa seu bom desempenho fsico;qualquer anomalia congnita ou adquirida que comprometa a funcionalidade do corpo tais como: deformidades, retraes,abaulamentos ou cicatrizes, inclusive as cirrgicas; hrnias; varizes de membros inferiores.

8.4.3.1. Este Teste de Aptido Fsica de carter eliminatrio: o candidato ser considerado APTO ou INAPTO;8.4.3.2. O candidato dever portar vestimenta adequada realizao do Teste de Aptido Fsica (TAF), (Calo, Camiseta eTnis);8.4.4. O exame de aptido fsica constar de TESTE DE RESISTNCIA E FORA, com metas a serem alcanadas;8.4.5.Estar Aptoo candidato que for aprovado em TODOS os testes de aptido fsica;8.4.6.No ser concedida segunda chamada, sendo considerado inapto o candidato que, no momento da realizao da prova,apresentar quaisquer alteraes fisiolgicas, psicolgicas ou impedimento momentneo (contuses, fraturas, luxaes, gravidez eoutros) que o impossibilitem de submeter-se aos testes ou diminuam sua capacidade fsica ou orgnica.8.4.7. Os casos de alterao psicolgica ou fisiolgica temporria (estados menstruais, gravidez, indisposies, cibras,contuses, luxaes, fraturas etc.) que impossibilitem a realizao do teste ou diminuam a capacidade fsica dos candidatos, nosero levados em considerao, no sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.8.4.8. No ser permitido o uso de telefone celular durante a realizao do Teste de Aptido Fsica. O candidato que portaro referido aparelho dever, obrigatoriamente, acondicion-lo desligado em saco plstico fornecido pelos fiscais da prova. Caso otelefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato ser registrado em ata, para julgamento posterior,podendo acarretar a eliminao do candidato.

8.4.9. Dos testes:1- RESISTNCIA ABDOMINAL: Objetivo: medir a resistncia da musculatura abdominal por meio da flexo do tronco;Metodologia para ambos os sexos: Executar o maior nmero de abdominais em 60 segundos, da seguinte forma: O candidatodever assumir a posio em decbito dorsal, joelhos fletidos formando um ngulo de 90 graus. As plantas dos ps devem estarem pleno contato com o solo e os ps devem estar afastados a uma distncia inferior a 30 centmetros. O candidato dever cruzaros braos frente do tronco, de forma que a mo direita toque o ombro esquerdo e a mo esquerda toque o ombro direito. Acabea do candidato tambm dever estar em contato com o solo. Um membro da equipe de avaliao dever segurar ostornozelos do candidato, mantendo o ngulo de 90 graus, e assegurando que os ps fiquem em contato com o solo durante oteste. O candidato dever elevar o tronco at que os cotovelos toquem as coxas e voltar posio inicial. Cada toque doscotovelos nas coxas constitui uma flexo. S sero considerados vlidos os movimentos executados corretamente e completos.


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Ilustrao do Teste Abdominal (Aahper, 1976)

Resultado: Ser a contagem do nmero de toques dos cotovelos nas coxas, executados de maneira correta em 60 segundos, eestaro classificados os candidatos que alcanarem, em uma nica tentativa para ambos os sexos, os ndices indicados na tabelaabaixo (CATEGORIA NVEL MDIO Fonte: Tabela Pollock,M.L.;Wilmore,J.H. Exerccios na Sade e na Doena,2ed.,MEDSI, R.J,1993).

TABELA DE ABDOMINAIS

O candidato considerado INAPTOno teste 1 (Resistncia Abdominal) no poder realizar a etapa seguinte.

2- RESISTNCIA DE MEMBROS SUPERIORES: Objetivo: Flexo e extenso de brao e antebrao: realizar o maiornmero de repeties possveis em uma nica tentativa. Sero aprovados os candidatos de ambos os sexos que alcanarem aCATEGORIA NVEL FUNDAMENTAL, conforme tabela Pollock e Wilmore:

Metodologia: Homens: os movimentos sero executados com o candidato no cho, deitado de barriga para baixo, as moscolocadas sobre o cho, braos estendidos na linha e largura dos ombros. O peito deve tocar o cho a cada movimento e osbraos devem se estender na volta. As costas devem ficar retas. O exerccio deve ser feito at a exausto (contar o nmero derepeties) Mulheres: Deitar de barriga para baixo no cho, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em nguloreto e colocar as mos no cho. No nvel dos ombros. Erguer o corpo at os braos ficarem estendidos e o peso suportado,completamente, pelas mos e pelos joelhos. O corpo deve formar uma linha reta da cabea aos joelhos; no curvar os quadris

IDADE15/19 anos 20/29 anos 30/39 anos 40/49 anos 50/59 anos 60/69 anos

HOMEM 38 41 33- 36 27 30 22 25 18 21 12 16

MULHER 32 35 25 30 20 23 15 19 5 11 3 11


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PRE


nem as costas. A seguir, dobrar os braos atcontinua a ser suportado pelos braos e joelho

Ilustrao da Flexo dos Braos

TABELA DE RESISTNCIA DE MEMBR

IDADE15/19 anos 20/29 anos

HOMEM 23 28 22 28

MULHER 18 24 15 20

O candidato considerado INAPTOno teste 2 (

3- CORRIDA RASA - 100 metros: CORRmetros - Feminino - Tempo Mximo: 20 seg.

Para essa prova so condies gerais de exe

a)O (a) candidato (a) dever partir da posiofaixa de largada. Ao sinal de partida, ser achegada. Ser permitida apenas uma tentativaoutra, devendo esta ser a segunda e ltima.centsimo de segundo.

b)O (a) candidato (a) ser eliminado, nos segu

queimar a largada mais de uma vez;

sair da raia determinada pela comisso exami

. no completar a distncia de 100m ou compl

EITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA



que o peito toque o solo. As pernas ou a cintura no d(contar o nmero de repeties), completas e corretas.

(Pollock e Wilmore)

S SUPERIORES

30/39 anos 40/49 anos 50/59 anos 60/

17 21 13 16 10 12 0

13 19 11 14 07 10 0

Resistncia de Membros Superiores) no poder realizar

DA RASA - 100 metros - Masculino - Tempo Mxim0 mil.

uo:

de p ou da partida baixa, com o p da frente ficando oionado o cronmetro, que ser parado assim que o ca

para completar a prova. Porm, caso o candidato queimeresultado do teste ser o tempo de percurso dos 100

intes casos:

nadora, durante a realizao do exerccio;

t-la acima do tempo mximo permitido.

>omem

Mul*er

vem tocar o solo, o peso

9 anos

10

11

a etapa seguinte.

o: 16 seg. 00 mil. e 100

mais prximo possvel dandidato cruze a faixa dea largada, ser permitidametros com preciso de


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PRE


O candidato considerado INAPTOno teste 3 (

4- AVALIAO DO COMPONENTE CATeste de corrida de 2.400 metros. Metodolodistncia de 2.400 o resultado apurado, emEstaro classificados os candidatos que alcan

CAPACIDADE AER BICA, conforme tabel

Tabela dos Nveis de Capacidade Aerbica:

IDADE 18/19 anos 20/29 anos

Homem10:49 12:10

12:01 14:00

Mulher14:31 16:54

15:55 18:30

8.4.10.O candidato que se recusar a realizardesistncia dos exerccios ainda no realizadodo concurso.

8.5. AVALIAO PSICOLOGICA: Faro8.5.1. DoExame Psicolgico: Somente faro

EITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA



Corrida Rasa) no poder realizar a etapa seguinte.

RDIORRESPIRATRIO: Protocolo de testagem utiliia: o teste consiste em cronometrar o tempo gasto pelouno do sexo e idade, o nvel de capacidade aerbicarem os tempos indicados na tabela abaixo (CATEGOR

, Cooper,1982).

30/39anos 40/49 anos 50/59 anos60 anos

mais

12:31 14:45

13:01 15:35

14:31 17:00

16:1619:00

16:31 19:00

17:31 19:30

19:01 20:00

19:3120:30

lgum dos exerccios da Prova de Capacidade Fsica deve, consequentemente, da Prova de Capacidade Fsica, s

ste Exame todos os candidatos considerados aptos no Exste Exame os candidatos aprovados nas etapas anteriores

zando tcnica de campo.avaliado para percorrer aa do candidato avaliado.A NVEL MDIO DE

u

er assinar declarao dendo, portanto, eliminado

ame de Aptido Fsica..


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8.5.2. A avaliao psicolgica para fins de seleo um processo padronizado, realizado mediante emprego de um conjunto deprocedimentos objetivos e cientficos, que permite identificar aspectos psicolgicos do candidato para fins de prognstico dodesempenho das atividades relativas s funes a serem desempenhadas.

8.5.3.Para a realizao da avaliao psicolgica e atos pertinentes ao processo sero observados e utilizados procedimentos einstrumentos tcnicos, que so validados em nvel nacional e aprovados e autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia(conforme as resolues n 001, de 19/04/2002 e n 002, de 24/03/2003), estando embasados em normas obtidas por meio deprocedimentos psicolgicos, reconhecidos pela comunidade cientfica como adequados para instrumentos dessa natureza.8.5.4. A avaliao psicolgica consistir na avaliao objetiva e padronizada de caractersticas cognitivas e de personalidade dos

candidatos, mediante o emprego de tcnicas cientficas, sendo utilizados testes psicolgicos, de acordo com as Resolues doConselho Federal de Psicologia n 001/2002 e n 025/2001.8.5.5. Os exames componentes da bateria de testes psicolgicos sero realizados por psiclogos e registrados no Conselho

Regional de Psicologia, sob coordenao direta da Organizadora.8.5.6. No dia da realizao da avaliao o candidato dever atentar-se apenas s instrues que forem transmitidas pelos tcnicosresponsveis pela aplicao dos exames ( comum haver boatos entre os candidatos, que s contribuem para atrapalhar o seudesempenho individual).

8.5.7. Dentro do possvel, manter a tranquilidade, pois cada atividade a ser realizada, ser explicada passo a passo, peloprofissional responsvel pela aplicao do exame, que tambm sanar as dvidas apresentadas pelo candidato.8.5.8. O candidato dever comparecer ao local indicado no Edital de Convocao com antecedncia mnima de 30 (trinta)minutos do horrio fixado para seu incio, munido de documento oficial, original, de identidade, caneta esferogrfica azul oupreta e 2 (dois) lpis Pretos n 2.8.5.9. Nas horas que antecedem a Avaliao Psicolgica, os candidatos devero observar os seguintes cuidados: Dormir bem na noite anterior, sendo desejvel pelo menos oito horas de sono; Alimentar-se adequadamente no caf da manh e almoo, com uma refeio leve e saudvel; Evitar a ingesto de bebidas alcolicas.8.5.10. A etapa da Avaliao Psicolgica ser destinada a avaliar e identificar os traos de personalidade incompatveis paraincluso no cargo.8.5.10.1. So considerados traos de personalidade incompatveis para a contratao:

a) descontrole emocional;b) descontrole da agressividade;c) descontrole da impulsividade;d) alteraes acentuadas da afetividade;e) dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal;f) funcionamento intelectual abaixo da mdia, associado ao prejuzo no comportamento adaptativo e desempenho deficitrio deacordo com sua idade e grupamento social.8.5.11.Os resultados finais sero obtidos por meio da anlise tcnica global de todo o material produzido pelo candidato notranscorrer desta etapa do Processo, sendo observadas as orientaes e parmetros contidos nos manuais dos instrumentostcnicos utilizados nas avaliaes.

8.5.12.A Avaliao Psicolgica eliminatria e o candidato poder obter um dos seguintes resultados:

a) INDICADO candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicolgico compatvel com o perfildo emprego pretendido;

b) CONTRA-INDICADO candidato no apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicolgico compatvelcom o perfil do emprego pretendido;

c) FALTANTE - candidato no compareceu ao Exame de Avaliao Psicolgica ou deixou de efetuar qualquer daspartes que compem o exame.

8.5.13.A contra-indicao nos exames psicotcnicos no pressupe a existncia de transtornos mentais; indica, to somente, queo avaliado no atendeu, poca dos exames, aos parmetros exigidos para o exerccio das funes do cargo pretendido.


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8.5.14. Para a divulgao dos resultados, ser observado o previsto na Resoluo n. 01/2002 do Conselho Federal dePsicologia, que cita no caput do seu artigo 6 que a publicao do resultado da avaliao psicolgica ser feita por meio derelao nominal, constando os candidatos indicados.

8.5.15.O candidato considerado CONTRA-INDICADO ou FALTANTE na Avaliao Psicolgica ser eliminado do ConcursoPblico.8.5.16.A indicao nos exames psicotcnicos requisito indispensvel para contratao.8.5.17.No sero considerados exames realizados em concursos ou processos seletivos anteriores ou em outras instituies.8.5.18.Ser facultado ao candidato considerado no-recomendado, e somente a este, tomar conhecimento das razes de sua no-recomendao, por meio de entrevista devolutiva, a ser solicitada na data prevista no cronograma, previsto no Edital, devendoconter, obrigatoriamente, o nome do candidato e o nmero de sua inscrio.8.5.19.No comparecimento entrevista devolutiva, o candidato pode ou no estar acompanhado de um psiclogo. Caso esteja,esse dever, obrigatoriamente, estar inscrito no Conselho Regional de Psicologia - CRP. A entrevista devolutiva serexclusivamente de carter informativo para esclarecimento do motivo da contra-indicao do candidato, no sendo, em hiptesealguma, considerada como recurso ou nova oportunidade de realizao do teste. As informaes tcnicas relativas ao perfil spodero ser discutidas com o psiclogo responsvel, conforme a legislao vigente da classe. Caso o candidato comparea

sozinho sesso de conhecimento das razes, tais aspectos tcnicos no sero discutidos, bem como no ser permitido o acessoaos testes realizados.8.5.20. Aps a realizao da entrevista devolutiva, ser facultado ao candidato solicitar a reviso de sua avaliao, na data

prevista no cronograma.8.5.21.Caso algum candidato desejar reviso do resultado desta etapa, dever solicit-la na data prevista no cronograma.

8.6. DA PROVA DE INVESTIGAO SOCIAL (IS)8.6.1. Todos os candidatos, aprovados e classificados, aps as etapas de prova objetiva, avaliao fsica, avaliao psicolgica eavaliao mdica, sero objeto a Prova de Investigao Social, de carter eliminatrio, considerando-se seus antecedentescriminais, bem como, sua conduta no Curso de Formao.8.6.1.1. A Etapa de Investigao Social ter incio logo aps a concluso da Primeira Fase do Concurso e poder se estender-seat a sua homologao.8.6.2. A Investigao Social (IS) ser realizada sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.8.6.2.1. A Banca de Investigao Social examinar os atos da vida civil do candidato, podendo este ser eliminado, quandoconstatada conduta desabonadora em sua vida pblica ou particular, ainda que no considerada como ilcita, desde queincompatvel com a natureza da funo.8.6.2.3. A Investigao Social dever considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, se servidores pblicos.8.6.2.4. A Investigao Social ser realizada com base em documentos oficiais relacionados em formulrio prprio, que conterperguntas de carter pessoal.8.6.2.5. Ao resultado da Investigao Social no sero atribudos pontos ou notas, sendo o candidato considerado INDICADO ouCONTRAINDICADO para o exerccio do cargo.8.6.2.6. A prtica de atos desabonadores no exerccio da funo pblica, na atividade privada, ou nas relaes sociais serapreciada pela Banca Examinadora, podendo importar em excluso do candidato do Concurso.8.6.2.7. Ser eliminado o candidato que, depois de iniciada a Investigao Social, for considerado CONTRAINDICADO pelarespectiva Banca Examinadora.

8.6.2.8. O candidato dever, obrigatoriamente, retirar os Questionrios de Informaes Confidenciais (QIC) na data determinadapela administrao e devolv-los, devidamente preenchidos e instrudos com os documentos necessrios, mencionados nosprprios Questionrios.8.6.2.9. O candidato dispor de 30 (trinta) dias, contados do recebimento dos Questionrios, para preenchimento e devoluo,acompanhados das seguintes certides, que devero ser emitidas em todos os municpios ou Estados da Federao em que ocandidato residiu nos ltimos 05 (cinco) anos:

a) Certido do 1 ao 4 Ofcio de Registro de Distribuio aes cveis e criminais;b) Certido do 9 Ofcio de Registro de Distribuio execues fiscais;c) Certido da Justia Militar da Unio Distribuio de Aes Criminais;d) Certido do 1 Ofcio de Interdies e Tutelas;


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e) Certido do 2 Ofcio de Interdies e Tutelas;f) Certido do TRE de seu domiclio eleitoral de quitao e de crimes eleitorais;g) Certido do Tribunal Regional do Trabalho 1 Regio aes trabalhistas;

h)

Certido da Justia Federal aes cveis e criminais.8.6.2.10. Os candidatos residentes fora do Municpio de Barra Mansa devero apresentar comprovante do Frum local,esclarecendo quantos e quais so os Cartrios do Registro de Distribuio Cvel e Criminal, Cartrio de Registro de Distribuiode Execues Fiscais e Cartrios de Interdio e Tutela daquela(s) Comarca(s).8.6.2.11. A Prefeitura Municipal de Barra Mansa poder exigir que o candidato providencie, s suas expensas, sob pena de serCONTRAINDICADO e eliminado do Concurso, documentao complementar, a fim de dirimir eventuais dvidas que surjamdurante a conduo do processo de Investigao Social.8.6.2.12. Ser eliminado do Concurso o candidato que deixar de fazer a entrega, no prazo que for fixado, de um ou maisdocumentos que sejam necessrios Investigao Social, bem como fizer afirmaes inexatas ou falsas, sem prejuzo daresponsabilizao criminal, conforme o caso.8.6.2.13. Ser eliminado e, portanto, excludo do Concurso Pblico o candidato que tiver omitido ou faltado com a verdadequando do preenchimento do QIC, sem prejuzo de eventual responsabilizao criminal, conforme o caso.

8.6.2.14. A Banca Examinadora da Prova de Investigao Social dever apresentar, em at a data prevista em edital, relaonominal de todos os candidatos considerados INDICADOS. Enquanto no se der a homologao do resultado final do Concurso,a citada relao nominal poder ser alterada, em face de fato posteriormente descoberto ou ocorrido que autorize a excluso, emrelao a algum candidato.8.6.3. A Investigao Social (IS) ter carter eliminatrio, tendo como resultado: INDICADOS ou CONTRAINDICADO aocargo. 8.6.4.O candidato no habilitado (CONTRAINDICADO) nesta etapa ser excludo do Concurso.

8.7. DO CURSO DE FORMAO (CF)8.71. Os candidatos aprovados e classificados, aps as etapas de prova objetiva, avaliao fsica, avaliao psicolgica, avaliaomdica e investigao social em ordem decrescente do total de pontos, dentro do nmero de vagas do cargo, sero convocadospara o Curso de Formao. Os demais candidatos que no forem selecionados para o Curso de Formao, na forma desteitem, ficaro em cadastro reserva, podendo a Prefeitura Municipal de Barra Mansa por necessidade e conveninciaconvocar os candidatos do cadastro de reserva para novo curso de formao .

8.7.2. O Curso de Formao (CF) ser ministrado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.8.7.3.Durante a realizao do Curso de Formao, os candidatos recebero ajuda de custo no valor de 80% (oitenta por cento)do vencimento base do cargo, sem gratificao, no se configurando, nesse perodo, qualquer vnculo empregatcio com aPrefeitura Municipal de Barra Mansa.8.7.4.O candidato ter sua matrcula cancelada e ser dispensado do curso, quando:8.7.4.1.No atingir o mnimo de frequncia estabelecido para o curso;8.7.4.2.No revelar aproveitamento no curso, conforme fixado pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa.

9.DAS CONDIES DE REALIZAO DAS PROVAS

9.1. Das Condies de realizao das Provas Objetivas.

9.1.1.As Provas Objetivas sero realizadas nos dias conforme Cronograma Previsto (se necessrio o uso de mais de um

turno de aplicao de prova). As provas objetivas tero durao de 3 (trs) horas, devendo o candidato chegar com 1 (uma)hora de antecedncia.

9.1.2. O candidato dever comparecer ao local designado para prestar as provas, munido de caneta esferogrfica de tintaindelvel preta ou azule de documento oficial e original de identidade, devendo chegar com antecedncia de 60 (sessenta)minutos do horrio estabelecido para o fechamento dos portes de acesso ao local da Prova Objetiva ;

9.1.2.1.Sero considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-MinistriosMilitares), pelas Secretarias de Segurana, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polcias Militares e pelos rgos fiscalizadores deexerccio profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministrio Pblico e Magistratura; carteirasexpedidas por rgo pblico que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitao.


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9.1.2.2.Os documentos devero estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato e desua assinatura.

9.1.2.2.1. O candidato ser submetido identificao especial caso seu documento oficial de identidade apresente dvidasquanto fisionomia ou assinatura.

9.1.2.3.O candidato que no apresentar documento oficial de identidade no realizar as provas.

9.1.2.3.1.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo oufurto, dever apresentar documento que comprove o registro do fato em rgo policial, expedido no mximo em 30 dias, sendo ocandidato submetido identificao especial.

9.1.3.No haver, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O no comparecimento, qualquer que seja a alegao,acarretar a eliminao automtica do candidato.

9.1.4. vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horrio pr-determinados pela organizao do ConcursoPblico.

9.1.5.No ser permitido ao candidato entrar no local de realizao das provas aps o horrio previsto para o fechamento dosportes ou aps o horrio estabelecido para o seu incio.

9.1.6. No ser permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo)armas ou aparelhos eletrnicos (mp3 ou mp4, telefone celular (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia ),qualquer tipo de relgio com mostrador digital, pager, agenda eletrnica, notebook, palm top, tablet (ipad, etc.), receptor,gravador, tocador de msica (ipod, etc.), fone de ouvido, pen drive, mquina fotogrfica, etc.). Caso o candidato leve algumaarma e/ou algum aparelho eletrnico, estes devero ser entregues Coordenao e somente sero devolvidos ao final da prova.No caso do candidato ter autorizao de portar arma, este dever procurar a coordenao para deixar sob custodia, devendo esteser responsvel por desmunici-la e colocar em envelope de segurana que ficar na sala de coordenao at o final da prova docandidato.

9.1.6.1. A organizadora no se responsabilizar por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrnicos ocorridosdurante a realizao da prova, nem por danos neles causados.

9.1.6.2. O descumprimento do descrito no subitem 9.1.6. deste Edital, implicar na eliminao do candidato, constituindotentativa de fraude.

9.1.7. Da Aplicao das Provas Objetivas:9.1.7.1.O fiscal de sala orientar aos candidatos quando do incio das provas que os nicos documentos que devero permanecersobre a carteira sero o documento de identidade original e o protocolo de inscrio, de modo a facilitar a identificao doscandidatos. O candidato s poder sair levando o Caderno de Questes da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para otrmino da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estar abrindo mo, voluntariamente, do direito deposse de seu Caderno de Questes, no podendo reivindic-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do incio daProva, o candidato poder retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Pblico.9.1.7.2.O candidato que se retirar antes do prazo mnimo que lhe permita levar seu Caderno de Questes, poder apenas copiarsua marcao de respostas em seu comprovante de inscrio. No ser admitido qualquer outro meio para anotao deste fim.9.1.7.3.Ao final da prova, o candidato obrigado a entregar seu Carto-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de serexcludo do concurso, mesmo que sua assinatura conste da folha de presena. O Carto-Resposta no ser aceito, sob qualquer

pretexto, aps a sada do candidato da sala de prova ou aps o encerramento da mesma. Os trs ltimos candidatos deveropermanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o ltimo deles tiver concludo a prova.9.1.7.4.No ser permitido ao candidato entrar na sala de prova portando apostilas de apoio aos estudos, livros, revistas, telefonecelular, armas ou aparelhos eletrnicos e no ser admitida qualquer espcie de consulta, comunicao entre os candidatos, nema utilizao de livros, cdigos, manuais, impressos, anotaes, rguas, compassos, mquina de calcular, agendas eletrnicas,notebook, palmtop, relgios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outroreceptor de mensagens.9.1.7.5.O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 9.1.6 dever, obrigatoriamente, acondicion-lo desligadoem saco plstico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fatoser registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminao do candidato.


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9.1.7.6. Durante as provas no ser permitido o uso de culos escuros, bon, boina, chapu, gorro, leno ou qualquer outroacessrio que impea a identificao e a viso total das orelhas do candidato. Poder haver revista pessoal por meio da utilizaode detector de metais e os candidatos com cabelos longos devero prend-los.

9.1.7.7.No ser permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Pblico no local da prova. Com exceo dos candidatosportadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais podero dispor deacompanhantes, que ficaro em dependncia designada pelo Coordenador do local.9.1.7.8. O Candidato no poder alegar desconhecimento dos locais de realizao das provas como justificativa por suaausncia. O no comparecimento prova, qualquer que seja o motivo, ser considerado como desistncia do candidato eresultar em sua eliminao do Concurso Pblico.9.1.7.9. Qualquer observao por parte dos candidatos ser igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e nmeros deinscrio registrados pelo fiscal.9.1.7.10. Toda e qualquer ocorrncia, reclamao ou necessidade de registro, dever ser imediatamente manifesta ao fiscal ourepresentante da BIO-RIO, no local e no dia da realizao da etapa, para o registro na folha ou ata de ocorrncias e, casonecessrio, sejam tomadas as providncias cabveis.9.1.7.10.1. No sero consideradas e nem analisadas as reclamaes que no tenham sido registradas na ocasio.9.1.7.11. Est prevista, como medida preventiva com vistas segurana do Concurso Pblico, a utilizao do detector demetais.

9.2.Ser automaticamente excludo do Concurso Pblico, em qualquer fase, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata.b) for descorts com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrio, portaria, portes e aplicao da prova, se recusar aentregar o Carto-Resposta no tempo determinado para o trmino da prova.c) for responsvel por falsa identificao pessoal.d) durante a realizao da prova, for surpreendido em comunicao com outro candidato ou em utilizao de celular.

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao, tais como anotaes em papis, no corpo, roupas, etc.f) no devolver o Carto-Resposta ao trmino da prova, antes de sair da sala;g) Ausentar-se do recinto da prova sem permisso;h) Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presena e o Carto - Resposta;i) no realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorizao, portando ou no o carto de respostas;j) no atender s determinaes deste Edital;

k) prejudicar ou fraudar o processo de inscrio pela Internet;l) aps as provas, for constatado por meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, ter utilizado outros procedimentos ilcitosna realizao das mesmas.9.3. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicaes de todos os Atos e Edital referentes ao presenteConcurso Pblico.9.4. A data da realizao das provas, se necessrio, poder ser alterada por ato da Comisso Especial para Acompanhamento eFiscalizao do Concurso Pblico, dando ampla divulgao.

10.DA CLASSIFICAO, RESULTADO FINAL E HOMOLOGAO

10.1. A nota final do candidato ser calculada, considerando-se que NF a nota final, NP a nota da Prova Prtica, NT a notada Avaliao de Ttulos e NO a nota da Prova Objetiva da seguinte forma:a) Para os candidatos aos cargos: Motoristas, Operador de Motoniveladora, Operador de Retroescavadeira e Tratorista.

NF = NO + NPb) Para os candidatos aos cargos de Nvel Mdio e Superior do Magistrio.NF = NO + NTc) Para os candidatos aos demais cargos.NF = NO10.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critrios estabelecidos no Anexo II deste Edital, sero ordenados eclassificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrncia ouvaga reservada para portadores de deficincia ou vagas reservadas a negros) para o qual concorrem.


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10.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificao, para todos os cargos pblicos, na situao em que nenhumdos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, odesempate se far da seguinte forma:

1) maior pontuao nas questes da Disciplina de Conhecimentos Especficos (quando houver);2) maior pontuao nas questes da Disciplina de Portugus;3) maior idade.

10.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificao, para todos os cargos pblicos, na situao em que pelomenos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia deinscrio, o desempate se far da seguinte forma:1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;2) maior pontuao nas questes da Disciplina de Conhecimentos Especficos (quando houver);

3) maior pontuao nas questes da Disciplina de Portugus;4) maior idade.

10.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificao, para todos os cargos pblicos (Motoristas, Operador deMotoniveladora, Operador de Retroescavadeira e Tratorista) na situao em que pelo menos um dos candidatos empatadospossua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos at o ltimo dia de inscrio, o desempate se far da seguinteforma:1) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;2) maior pontuao nas questes da Disciplina de Conhecimentos Especficos (quando houver);

3) maior pontuao nas questes da Disciplina de Portugus;4) maior pontuao na prova prtica;5) maior idade.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1.O candidato poder apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relao a qualquer das questes da Prova Objetiva,informando as razes pelas quais discorda do gabarito ou contedo da questo.11.2.O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas com datas previstasno calendrio bsico, iniciando-se s 10 horas e encerrando-se s 18 horas dos dias previstos no cronograma bsico, emrequerimento prprio disponibilizado no link correlato ao concurso pblico no http://concursospublicos.biorio.org.br ;11.3. A interposio de recursos de gabarito e carto respostas e Ttulos poder ser feita somente via internet, atravs do SistemaEletrnico de Interposio de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrio docandidato, apenas no prazo recursal, conforme disposies contidas no http://concursospublicos.biorio.org.br Linkcorrespondente ao Concurso Pblico.

11.4. Os recursos julgados sero divulgados no http://concursospublicos.biorio.org.br no sendo possvel o conhecimento doresultado via telefone ou fax, no sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decises.11.5.No ser aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o item 8.3 deste edital;11.6. O recurso dever ser individual, por questo, com a indicao daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, edevidamente fundamentado, comprovando as alegaes com citaes de artigos, de legislao, itens, pginas de livros, nomesdos autores etc., e ainda, a exposio de motivos e argumentos com fundamentaes circunstanciais, conforme suprareferenciado;11.7.No caso de interposio de mais de um recurso pelo mesmo candidato, o mesmo dever ao trmino da argumentao decada recurso, clicar o comando ADICIONAR, conforme orientaes dispostas no link correlato ao Concurso Pblico;


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11.8. O Candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo serpreliminarmente indeferido. No ser aceito o recurso que no cumprir o item 11.7 do edital.11.9.Sero rejeitados tambm liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogvel, no perodo com data prevista no

calendrio bsico, a contar da publicao de cada etapa, ou no fundamentados (comprovar alegaes com citaes de artigos, delegislao, itens, pginas de livros, nomes dos autores etc), e os que no contiverem dados necessrios identificao docandidato, com seu nome, nmero de inscrio e cargo.11.10.A deciso da banca examinadora ser irrecorrvel, consistindo em ltima instncia para recursos, sendo soberana em suasdecises, razes pela qual no cabero recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendomanifestao posterior da Banca Examinadora.11.11.Ser indeferido liminarmente o recurso ou pedido de reviso que descumprir as determinaes constantes neste Edital; fordirigido de forma ofensiva a Biorio e/ou Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ; for apresentado fora do prazo ou fora decontexto.11.12.Se o exame de recursos resultarem anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item seratribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.11.13.Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item de provas, essa alterao valer para

todos os candidatos, independentemente de terem recorridos.11.14.No caso de apurao de resultado por processo eletrnico, o candidato poder solicitar, vista do Carto-Resposta, paradissipar eventual dvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida atravs de cpia do carto, que poder ser feitasomente via internet, atravs do Sistema Eletrnico de Interposio de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimentode dados referentes a inscrio do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposies contidas nohttp://concursospublicos.biorio.org.br Link correspondente ao Concurso Pblico; iniciando-se s 10 horas e encerrando-se s18 horas do dia previsto no cronograma bsico, em requerimento prprio disponibilizado no link correlato ao concurso pblicono http://concursospublicos.biorio.org.br .11.14.1.No caso de apurao de Resultado dos Ttulos, o candidato poder solicitar, recurso, para dissipar eventual dvida sobrea pontuao da nota publicada, que poder ser feita somente via internet, atravs do Sistema Eletrnico de Interposio deRecursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrio do candidato, apenas no prazo recursal,conforme disposies contidas no http://concursospublicos.biorio.org.br correspondente ao Concurso Pblico; iniciando-ses 10 horas e encerrando-se s 18 horas do dia previsto no cronograma bsico, em requerimento prprio disponibilizado no linkcorrelato ao concurso pblico no http://concursospublicos.biorio.org.br . O candidato dever anexar ao recurso cpia dodocumento dos Correios (AR) para ter o recurso acatado.11.15.No sero aceitos recursos interpostos por via postal, fax-smile, e-mail, protocolos ou qualquer outro meio que no oprevisto neste Edital.11.16.A Prova Objetiva ser corrigida de acordo com o novo gabarito oficial aps o resultado dos recursos.

12. DA COMPROVAO DE REQUISITOS, NOMEAO E EXERCCIO

12.1.O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo Ideste Edital, obedecendo ordemde classificao, ser convocado, por edital publicado na imprensa oficial do municpio ou na ausncia desta em jornal de grandecirculao na cidade e na regio e, subsidiariamente, por meio do site oficial, e-mail e excepcionalmente, por meio decorrespondncia, por Telegrama ou Carta com Aviso de Recebimento (AR), cabendo ao candidato acompanhar a divulgao dos

resultados, para comprovao de requisitos e agendamento dos exames de sade para nomeao.12.1.1. O candidato convocado que no se apresentar no local e data ou prazo estabelecido, na convocao, sereliminado do Concurso.12.2. Quando da convocao prevista no item 12.1 deste Edital, todos os pr-requisitos devero estar atendidos, conformeestabelecido no item 4(documentos) deste Edital.12.2.1. O no atendimento a todos os pr-requisitos associados aos cargos pblicos, no prazo estabelecido pela PrefeituraMunicipal de Barra Mansa, resultar na eliminao do candidato do Concurso.

12.3. Exame Mdico Admissional


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12.3.1.Os candidatos convocados devero submeter-se ao Exame Mdico Admissional ou a Exame Mdico Especfico (Pessoacom Deficincia (PcD)) em data agendada, que ter deciso terminativa, aps anlise dos seguintes exames a serem custeadospelo candidato convocado. O candidato deve providenciar os seguintes exames:

a) Para todos os cargos, Hemograma Completo, Eletrocardiograma com laudo (para candidatos acima de 40 (quarenta) anos),Velocidade de Hemossedimentao (VHS), Plaquetas, Creatinina, creatinina e uria, Glicemia de jejum, Gama GlutamilTransferase (GAMA GT), Tempo de Tromboplastina Total e Parcial Ativado (TTPA), Urina - EAS, Raio X Trax PA e perfilcom laudo, Eletroencefalograma com laudo, esquema vacinal antitetnico atualizado, exame oftalmolgico completo (acuidadevisual, fundo do olho e tonometria) e VDRL.b) Demais exames mdicos/laboratoriais, se necessrios, solicitados no Edital de convocao do candidato.12.3.2. Os candidatos devero trazer quando convocados para o Exame Mdico Admissional os exames clnicos e imagensrelacionados neste edital podendo apresentar exames com data de validade de no mximo 120 (cento e vinte) dias. Estes examesclnicos devem ser custeados pelo candidato convocado.12.3.3.O candidato que por qualquer motivo no apresentar os exames clnicos exigidos quando da convocao, perderautomaticamente o direito investidura.12.3.4. Os candidatos de posse dos exames clnicos solicitados devero comparecer no dia, hora e local designado quandoda convocao para a realizao dos Exames Mdicos Admissional.12.3.5. Os candidatos Pessoas com Deficincia devero alm dos exames solicitados no item 12.3.1.a. devero apresentar

Laudo Mdico original com a descrio detalhada conforme definido no item 3 deste edital. 12.4.A aprovao e classificao final no Concurso Pblico asseguram aos candidatos, no limite das vagas ofertadas, o direitode ingresso no cargo pblico segundo a ordem classificatria e o cumprimento dos requisitos deste edital, ficando aconcretizao destes atos condicionada oportunidade e convenincia da Administrao no limite do prazo de validade docertame, includa a sua prorrogao.12.5. A Prefeitura Municipal de Barra Mansa reserva-se ao direito de proceder s convocaes e admisses, em nmerosuperior ao ofertado neste edital e que atenda ao seu interesse e s suas necessidades, desde que haja candidatos aprovados emquantidade suficiente para tal.12.5.1. Os candidatos classificados, excedentes s vagas ofertadas, sero mantidos em cadastro reserva durante o prazo devalidade do Concurso Pblico e podero ser convocados em funo da disponibilidade de vagas, e da convenincia enecessidade da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.12.6.No sero aceitos protocolos dos documentos exigidos.12.7.As despesas decorrentes da participao em todas as etapas e procedimentos do concurso de que trata este Edital, exceto asrelativas avaliao de sade para nomeao e posse, correro por conta dos candidatos, os quais no tero direito aressarcimento de despesas de qualquer natureza.12.8.O candidato convocado apresentar-se- para posse e exerccio s suas expensas.

13. DAS DISPOSIES FINAIS13.1.O candidato poder obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico, tais como Editais, Manual do Candidato,processo de inscrio, local de prova, gabaritos, notas das Provas Objetivas e resultado final na pgina do Concurso no endereoeletrnico http://concursospublicos.biorio.org.br ou pela Central de Atendimento da FBR, das 9h s 17h, pelo telefone(21) 3005314713.2.Todas as publicaes oficiais referentes ao Concurso Pblico de que trata este Edital sero feit

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