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mediaFAXMaputo, Sexta-feira, 18.09.15 *N5893

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(Maputo) A Renamo, o ainda maiorpartido da oposio em Moambique,convocou a imprensa na manh destaquinta-feira, apenas para anunciar quevai, brevemente, dar o troco correspon-dente suposta emboscada militar contraa comitiva de Afonso Dhlakama. Alis, aRenamo diz que o que aconteceu no foisimplesmente um ataque comitiva deAfonso Dhlakama, mas sim, uma tenta-tiva de assassinato ao seu presidente.

O anncio da Renamo foi feito navoz do Secretrio-Geral da Renamo,

Para vingar o suposto ataque comitiva de Afonso Dhlakama

Renamo diz que vai usar toda a sua capacidade

- Desrespeitando a postura que tinha sido assumida por Afonso Dhlakama, o Secretrio-Geral da Renamo voltou a acusar as FDS de estarem por trs

do que considera tentativa de assassinato do seu presidenteManuel Bissopo.

Quero afirmar categoricamente emnome da mquina administrativa da Rena-mo que iremos reagir, pois, no se podetolerar este tipo de terrorismo de Estado.Isto no uma declarao de guerra, mas,que fique claro que iremos reagir poltica esabiamente anunciou Manuel Bissopo.

Apesar de ter negado que o annciose poderia interpretar como declaraode guerra, o pronunciamento de Bissopofoi to forte que chegou mesmo a dizerque a Renamo poderia recorrer bravu-

ra demonstrada pelo primeiro dirigentedo movimento armado, Andr MatadeMatsangace.

Se for necessrio a Renamo irrecorrer ao esprito de Andr Matsan-gace, primeiro comandante em chefeda Renamo, para vingar o acontecido prometeu Bissopo.

Em Junho de 2013, recorde-se,Jernimo Malagueta, antigo porta-vozda Renamo, foi detido pelas autoridadesmoambicanas depois de ter anuncia-do que a Renamo iria fechar a Estrada

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Nacional Numero Um, mais concrecta-mente o troo entre o rio Save e o PostoAdministrativo de Muxungu, alegada-mente para proteger o seu lder queestava, na altura, em Santungira.

Para a sua deteno, as autori-dades moambicanas justificaram queo acusado tinha cometido o crime deincitao violncia que resultou efec-tivamente em mortes e feridos naEstrada Nacional Numero Um.

Questionado se no estava commedo de tambm ser detido pelas mes-mas acusaes, o Secretrio-Geral daRenamo disse que a sua declaraono representa qualquer declarao deguerra nem incitao violncia, daque no via por que temer.

Sem explicar objectivamente o quevai e como vai a Renamo fazer paravingar o atentando que poderia ter viti-mado Dhlakama, o Secretrio-Geral daperdiz limitou-se a dizer que vai usartodos os meios que tem ao seu dispor.

A resposta suscitou vrios ques-tionamentos. Uma das perguntas feitaspelos jornalistas que estavam presentesna conferncia de imprensa, foi questio-nar se a Renamo tinha chegado definiti-vamente concluso de que s a viamilitar resolveria o diferendo que a apeao governo moambicano. A resposta,

que no foi objectiva, circulava simples-mente em questes relacionadas com anecessidade de responder a existnciado suposto brao armado da Frelimo.

Se o brao armando da Frelimo con-tinuar a fazer o que tem feito, que atacar-nos, a Renamo vai no mesmo instante e mesma medida responder s investidasprotagonizadas pela contraparte-prometeu.

A Renamo vai usar tudo o queestiver ao seu alcance para se vingar destatentativa directa para assassinar a pessoamais querida pelos moambicanos e quededicou a sua vida para devolver a dignida-de ao povo moambicano. O povo vai

reagir e repor a justia. O povo vaivingar-se para acabar de uma vez parasempre com a escravatura imposta pelogoverno da Frelimo- afirmou Bissopo,num discurso sempre interrompido porpalmas dos membros da Renamo quetinham lotado o jardim da sede nacionalda Renamo, na cidade de Maputo.

Sem argumentos convincentes,Manuel Bissopo anunciou ainda quedurante a suposta emboscada, um totalde 12 homens do grupo atacante forammortos, mas do lado da Renamo houveapenas o registo de 3 feridos ligeiros eum grave.(Ildio Bata)

(Maputo) O antigo Presidente daRepblica, Joaquim Chissano, cogitou apossibilidade de o pas assistir, nos pr-ximos tempos, a reviso da Constituioda Repblica, bastando, para isso, queexistam razes objectivas e concretaspara justificar este processo. Entretanto,Chissano diz que no se pode avanarpara uma reviso da constituio sim-plesmente para satisfazer interesses dealgumas pessoas e grupos populacionais,pois a reviso deve acontecer para re-sponder a interesses superiores do povo.

Podemos modificar a nossa consti-tuio com tempo, mas preciso discuti-la com calma, cuidado e no para satisfa-zer interesses de uma ou de outra pessoa.A constituio para defender os interes-ses de todo o povo. Tem que ser pertenado povo. isso tudo que temos de tomarem considerao - avanou o antigo Pre-sidente da Repblica falando quarta-feira,no decurso da conferncia nacional so-bre a proviso da assistncia jurdica e

No uma reviso para satisfazer interesses particulares

Chissano no descarta hiptesedo sim reviso constitucional

patrocnio judicirio em Moambique. A Renamo, segundo se sabe, deposi-tou na Assembleia da Repblica, umaproposta legislativa visando a altera-o da Constituio da Repblica.

A ideia do partido de AfonsoDhlakama, segundo se sabe, asseg-urar que se altere o formato de indi-cao dos governadores provinciais.A Renamo quer que os governadoresprovinciais sejam eleitos a nvel pro-vincial e no por indicao do vence-dor das eleies presidenciais.

Porque o formato sugerido noapresenta diferenas de vulto com aproposta das polmicas autarquiasprovinciais sugeridas pela bancada daRenamo no parlamento e reprovadaliminarmente pela bancada parlamen-tar da Frelimo, acredita-se que, para ocaso em concreto, a bancada maio-ritria possa manter a sua posio,chumbando o projecto de revisoconstitucional. (Raf. Ricardo)

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(Maputo) O Bastonrio da Ordemdos Advogados de Moambique, TomsTimbane deplora a existncia de encargospara a tramitao judicial. Na sua viso,nenhum cidado devia pagar as custasjudiciais, pois estes (encargos) criam cor-rupo no sistema, promiscuidade na ma-gistratura e at um conflito de interesses.

Este reparo foi colocado pelo bas-tonrio da OAM, nos debates da confe-rncia nacional sobre a proviso daassistncia jurdica e patrocnio judici-rio em Moambique, realizado na capi-tal, na quarta-feira, num evento pro-movido pelo Instituto de Promoo eAssistncia Jurdica e parceiros.

Recorrendo a exemplos africanosonde o cenrio melhorou nos ltimostempos, Timbane exigiu que se trabal-hasse para a implementao de um re-gime simples e claro para minimizar osconflitos de interesse. Cabo Verde fezparte dos exemplos apontados porToms Timbane.

As pessoas no deviam estar sujei-tas a nenhum encargo judicial. Existemalguns pases (poucos mas fazem) que oregime de total gratuitidade de custos.

No caso de Moambique, o pro-blema agrava-se num regime de custasque ns conhecemos e o Estado produzo cdigo das custas judiciais. Todos nstemos conscincia de que esse regimede custas mau, pernicioso e deviaser alterado lamentou.

Alis, dizia Timbana, muitas vezesdecises sobre custas esto a ser condi-cionadas pelos prprios magistrados ju-diciais. Sabem os juzes que tm umaparticipao em movimentar os proces-

Tramitao processual nos tribunais

Advogados exigem outraabordagem das custas judiciais

sos em que intervm. Um aspecto que importante que isto no s para magis-tratura judicial, tambm pela magistratu-ra do Ministrio Pblico, h uma apetn-cia por infiltrar nas seces cveis. Nasseces cveis h muito mais dinheiroalegadamente das custas judiciais- expli-

cou, exigindo outra postura.S o simples facto de um magis-

trado preferir ir para uma seco emdetrimento da outra, isto perniciosopara o prprio sistema de justia. Piorainda quando ao tomar a deciso, o juizsabe que a deciso que vai proferir lheinteressa e a est um evidente conflitode interesses. A nossa proposta dealterar profundamente o actual regimede custas, trazendo um regime simples,claro e que no permita este conflito deinteresses- concluiu.(Raf. Ricardo)

(Maputo) A Cimentos de Moam-bique, uma empresa InterCement,investiu mais de 10 milhes de dlaresnorte-americanos na instalao de umfiltro de mangas, um investimento desti-nado a minimizar o impacto ambientalda produo de cimento. Com a instalao do filtro de mangas,uma das mais modernas tecnologias daindstria, as poeiras produzidas no pro-cesso de fabrico de clnquer, matria-prima do cimento, passam a ser neleretidas.Este investimento alinha-se com aviso de longo prazo e com os seuscompromissos de sustentabilidade,nomeadamente a sua contribuio paraum meio ambiente mais saudvel.

Com este investimento a Cimentosde Moambique, a mais antiga fbrica decimentos no pas e com presena nacio-nal, vem demonstrar a seu compromis-so por um meio ambiente saudvel eequilibrado para as comunidades cir-cunvizinhas, onde se encontra inserida. nico produtor integral local desde1920, a Cimentos de Moambique de-

Cimentos de Moambique

Fbrica inaugura modernofiltro de reteno de poeiras

tm uma fbrica integrada de produode cimento em Matola para alm deoperar 4 unidades de moagem, Dondo,Nacala, CINAC e Matola II, esta ltimainaugurada em 2013. Com uma ca-pacidade de produo de cimento de 3,1milhes de toneladas, a Cimentos deMoambique conta presentementecom cerca de 1.200 colaboradores.

A Cimentos de Moambique parte integrante da InterCement, que seencontra entre as 10 maiores cimen-teiras internacionais. Com 40 fbricasde cimento e capacidade instalada demais de 47 milhes de toneladas/ano, aInterCement detm posio de lideran-a nos mercados do Brasil, Argentina,Paraguai, Portugal, Moambique,frica do Sul, Cabo Verde e Egito.

A cerimnia a ter lugar na fbricade Cimentos da Matola, na estrada velha,prxima segunda-feira, dia 21 de Setem-bro, contar com as presenas do mi-nistro da Indstria e Comcio, Max Tone-la, e do governador da Provncia deMaputo, Raimundo Diomba. (Redaco)

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