Médici e a Ditadura Militar.

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Prof. Medeiros - Aula Especial na 1ª Mostra de Cinema & Debate sobre 50 Anos de Resistência à Ditadura Militar. E. E. Presidente Médici - Cuiabá-MT. 04/04/2014. www.historiasdomedeiros.blogspot.com

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Médici: um ditador

para ser esquecido.

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Médici: um ditador

para ser esquecido.

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General Emílio

Garrastazu Médici

Médici: um ditador

para ser esquecido.

Médici: um ditador

para ser esquecido.

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Emílio Garrastazu

Médici, General

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31 de Março ou 1º de Abril

de 1964?

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31 de Março ou 1º de Abril

de 1964?

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Uma Revolução

ou um Golpe de Estado?

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Uma Revolução

ou um Golpe de Estado?

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A Salvação da Democracia ou a Implantação

de uma Ditadura?

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A Salvação da Democracia ou a Implantação

de uma Ditadura?

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Com o Golpe de Estado foi criado o “Supremo Comando Revolucionário”,

formado pelos militares: Arthur da Costa e Silva (General),

Francisco Correia de Mello (Brigadeiro) e Augusto Rademaker (Vice Almirante).

O “Supremo Comando Revolucionário”

decretou o Ato Institucional Nº 1: eleições diretas suspensas e poderes

ampliados ao Presidente da República, inclusive de suspender mandatos

legislativos e outros “cargos”.

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Os Atos Institucionais ... foram decretos emitidos durante os anos após o golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra constitucionais. Os Atos Institucionais eram mecanismos jurídicos para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem estes mecanismos, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares. O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".

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- Imediatamente inúmeras entidades civis sofreram

intervenção e seus principais dirigentes foram

presos.

- Estima-se que cerca de 50 mil pessoas tenham sido

presas durante os primeiros meses do governo militar.

- Entre o militares haviam dois grupos: os da “linha

dura” (defendiam um regime bastante rígido) e os

“intelectuais” (defendiam um regime de transição).

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Nascimento: Messejana

(Fortaleza)-CE,

Profissão: Militar

(Marechal)

Período de Governo:

15.04.1964 a 15.03.1967

Tipo de eleição: indireta

Votos recebidos: 361

Posse: 15.04.1964, em

sessão conjunta do

Congresso Nacional,

presidida pelo Senador

Auro Soares Moura

Andrade, a fim de

completar o quinquênio

a terminar em 31.01.1966

(depois foi prorrogado

até 15.03.1967).

Humberto de Alencar

Castello Branco, Marechal

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Mal. Castelo Branco (1964-1967)

- Em 1965 decretou o AI-2 (válido até 1979), que retoma as decisões do AI-1 e

acabou com o pluripartidarismo, instituindo o bipartidarismo (ARENA e MDB).

O Bipartidarismo:

ARENA (situação): apóia o governo, políticos da UDN, PSD e PSP; MDB (oposição consentida): composta pelo PSD, PTB, PCB (extinto

a sigla, mas havia os políticos), era uma oposição comportada que não colocava obstáculos ao governo. Obs.: - ARENA: Delfim Neto, Marco Maciel, ACM, Frederico Campos, Júlio Campos, Paulo Maluf... Surge daí o PDSPFLDEM;

- MDB: Itamar Franco, FHC, Mário Covas, Brizola, Miguel Arraes, Íris Resende, Dante de Oliveira, Bezerra... O PMDB e o PSDB surgem daí.

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- Criou o Serviço Nacional de Informações (SNI).

- Elaborou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), para eliminar a

inflação, melhorar a imagem (econômica) externa e estimular o

crescimento econômico.

- Substituição da estabilidade no emprego, que foi substituída pelo regime

do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Mal. Castelo Branco (1964-1967)

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- O AI-3 impôs eleições indiretas para Governadores/Vice-Governadores

(eleitos pela Assembleias Legislativas);

- Os lugares onde a Arena ganhou os candidatos continuam no poder, mas

alguns eleitos pelo MDB são cassados e não puderam assumir seus cargos;

- Os prefeitos das capitais e das cidades de Segurança Nacional também passaram a ser escolhidos pelos

governadores (AI-3);

Mal. Castelo Branco (1964-1967)

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- Em 1967 institui-se o AI-4, convocando uma Assembleia Nacional Constituinte,

dominada pelos políticos da Arena e pelos militares;

- A Constituição de 1967 saiu da maneira

que os militares queriam, mas o Congresso conseguiu inserir duas

ressalvas: proibição de fechar o Congresso

e criou-se a Imunidade Parlamentar.

Mal. Castelo Branco (1964-1967)

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Charge de Hilde Weber, de 1967; ex-presidente

Castelo Branco cobre o Congresso Nacional

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Nascimento: Taquari-RS, em 03.10.1902 Período de Governo: 15.03.1967 a 31.08.1969 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 294 Posse: 15.03.1967, em sessão conjunta do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Auro Soares Moura Andrade.

Arthur da Costa e

Silva, Marechal

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- Eclodem mobilizações sociais em todo Brasil contra a Ditadura Militar.

- Forma-se a “Frente Ampla” com alguns

políticos tradicionais.

- Ocorrem passeatas em diversos locais, greves em Osasco e Contagem,

manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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- No Rio de Janeiro, em 1968, durante uma manifestação, ocorreu a morte do

estudante Edson Luís, gerando mais revoltas.

- Em Ibiúna-SP, a UNE tenta organizar um Congresso, mas seu participantes

são presos.

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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A Morte de

Edson Luís

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Igreja da Candelária é cercada durante missa de sétimo dia de Edson Luis.

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Padres defendem estudantes da polícia após missa de sétimo dia.

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O

Congresso

da UNE de

Ibiúna-SP.

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A Passeata

dos Cem

Mil

Rio de

Janeiro

26 de Julho

de 1968

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Concentração em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Ala dos intelectuais, com Clarice Lispector, Oscar Niemayer, Milton Nascimento, etc.

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Ala dos artistas, com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Edu

Lobo, entre outros.

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- As manifestações eram legais, desde que fossem pacíficas.

- O deputado federal, Márcio Moreira

Alves, fez um discurso contra a Ditadura, discurso esquerdista (MDB). Os militares queriam prendê-lo, mas o deputado tinha

imunidade parlamentar, portanto para cassá-lo tinha que ser aprovado pelo

Congresso. Sua imunidade foi garantida e o exército cerca o Congresso com tanques.

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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Discurso de Márcio Moreira Alves

Senhor presidente, senhores deputados,

Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimen-

tos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta.

É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí o 7 de setembro.

As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. (...)

02/Setembro/1968

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Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile.

Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusas-sem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.

Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me senhor presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.

Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores.

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- Institui-se, então, em 13/12/1968 o AI-5. Iniciava-se os anos de chumbo.

- A alegação dos militares para instituir o AI-5 foi o discurso do Márcio Alves

(MDB) e a garantia de sua imunidade.

- Mas o interesse maior era conter as mobilizações sociais contra a Ditadura.

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

O PERÍODO MAIS TRISTE

DA HISTÓRIA BRASILEIRA!

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O AI-5 foi um golpe dentro do golpe, a linha-dura que instituiu, passa por cima

da Constituição de 1967, pois ocorre:

O fechamento do Congresso por

tempo indeterminado. Cassação de mandatos e direitos

políticos. Estado de Sítio Permanente (direitos

civis suspensos): suspensão dos direitos civis e suspensão do habeas corpus.

Ampliação da Censura.

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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Os militares alegavam que era para garantir a moralização do país, mas era

para impedir a difusão de ideias de esquerda.

O AI-5 tentou impedir os movimentos

sociais legítimos, mas como resposta teve o surgimento da luta armada, através de

guerrilhas urbanas e rurais.

O AI-5 durou até 1979 (1968-1979).

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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Em 1969 Costa e Silva, já muito doente, é

afastado. O seu vice-presidente deveria

assumir, porém era civil e contra o AI-5.

Institui-se, então, o AI-12 que impediu a posse do vice (Pedro

Aleixo) de Costa e Silva, convocando, assim,

novas eleições.

Mal. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

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Tropicália;

Jovem Guarda;

A Igreja até 1968 era neutra ou pró-ditadura, mas passa a dar apoio aos movimentos de esquerda, principalmente com Dom Paulo Evaristo Arns (cardeal de São Paulo);

Os intelectuais são repreendidos e muitos deles exilados.

Movimentos Culturais

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Algumas Músicas Censuradas

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Nascimento: Bagé-RS, em 04.12.1905

Período de Governo:

30.10.1969 a 15.03.1974

Tipo de eleição: indireta

Votos recebidos: 239, em sessão

conjunta do Congresso Nacional,

presidida pelo Senador Gilberto

Marinho.

Emílio Garrastazu

Médici, General

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Emílio Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici nasceu em Bagé, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de dezembro de

1905. Filho de um rico fazendeiro de origem italiana, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e

seguiu carreira no Exército.

Em 1957 assumiu a chefia do Estado Maior da 3° Região Militar de Porto Alegre a convite do

general Arthur da Costa e Silva, então comandante daquela unidade, com quem

estabeleceu forte amizade.

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Emílio Garrastazu Médici

Promovido a general-de-brigada em 1961, foi nomeado comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, e apoiou o

Golpe de Estado de 1964, que depôs o presidente João Goulart e implantou uma

Ditadura no Brasil.

Exerceu o cargo de presidente da República como Ditador de 30 de Outubro de 1969 a 15

de Março de 1974.

Médici faleceu no Rio de Janeiro, em 9 de Outubro de 1985.

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Foi o mais repressivo dos governos militares;

Período do “Milagre Econômico”;

Surgem grupos de esquerda e de luta armada: VPR, ALN e MR-8.

Gen. Médici (1969-1974)

VPR (Vanguarda Popular Revolucionário): o líder que comandava as ações era o Carlos Lamarca. Durou até 1971, quando Lamarca morre; ALN (Aliança de libertação Nacional) era liderado por Carlos Marighela; MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), colocaram esse nome em homenagem ao Che Guevara, que morreu na Bolívia no dia 8 de outubro de 1969.

Page 62: Médici e a Ditadura Militar.

Os guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca, assassinados no regime militar.

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Crescimento Econômico

Miséria

Repressão Propaganda

O Milagre Econômico

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Delfim

Neto

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CENIMAR (Centro de Informações da Marinha); CIEX (Centro de Informações do Exército); OBAN (SP - Operação Bandeirantes). Surgiu da OBAN o II Exército; DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações, Central de Operações de Defesa Interna);

Esses órgãos praticavam a repressão (tortura, morte, espionagem, vigilância sobre pessoas).

Órgãos de Repressão:

Gen. Médici (1969-1974)

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Em 1969 lança-se duas emendas:

- AI-13: institui o exílio para as pessoas perigosas para o Brasil.

- AI-14: legalizou a pena de morte no Brasil, mas nunca foi usado oficialmente,

pois os assassinados são “desaparecidos”.

- O Governo Médici tem o triste mérito de ter controlado os movimentos de luta

armada, por meio da repressão e do exílio.

Gen. Médici (1969-1974)

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Nascimento: Bento

Gonçalves-RS, em

03.08.1908

Profissão: Militar

Período de Governo:

15.03.1974 a

15.03.1979

Tipo de eleição:

Indireta

Votos recebidos: 400

Posse: 15.03.1964,

em sessão conjunta do

Congresso Nacional,

presidida pelo Senador

Paulo Torres.

Ernesto Geisel, General

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Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)

- Crise econômica (colapso do “Milagre Econômico”);

- Redemocratização;

- Abertura lenta, gradual e segura;

- Ocorrem as eleições para o Senado;

- Campanha política no rádio e na TV (surge o horário político gratuito);

“A abertura política precisa ser lenta e gradual.”

Page 78: Médici e a Ditadura Militar.

- O MDB começa a crescer em 1974 (elegeu 60% das vagas, mas não

conseguiu a maioria, pois neste ano apenas 1/3 do Senado foi renovado);

- Pacote de Abril (1977), que é o

último ato conservador, reacionário da ditadura: fechou o Congresso

Nacional e, quando reaberto, impôs alguns senadores “biônicos”.

Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)

Page 79: Médici e a Ditadura Militar.

Vladimir Herzog

1937-1975

Vladimir Herzog

1937-1975

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- Lei Falcão: proibição aos candidatos de falarem no horário político, ou seja, não podiam mais fazer campanha política de

forma aberta. Mostrava-se apenas o número e um currículo mínimo.

- Revogou o Ato Institucional Nº 5, que

tinha suspenso uma série de direitos democráticos.

Gen. Ernesto Geisel (1974-1979)

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Nascimento: Rio de Janeiro (GB) - RJ, em

15.01.1918. Período de Governo:

15.03.1979 a 15.03.1985 Tipo de eleição: indireta Votos recebidos: 355 Posse: 15.03.1979, em sessão conjunta do Con-

gresso Nacional, presidida pelo Senador Luís Viana. Observação: O mandato presidencial, de acordo

com a Emenda Constitu-cional nº 08/77, passou a

ser de 6 anos. João Figueiredo foi o presidente de maior mandato, entre

os militares.

João Baptista de Oliveira

Figueiredo, General

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Gen. João Figueiredo (1979-1985)

- Último presidente militar, com mandato de 6 anos (o único);

- Revogou o AI-2 (bipartidarismo)

- Permitiu o retorno do

Pluripartidarismo;

- Promulgou a Lei da Anistia;

- Campanha Diretas-já!

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Os Partidos Políticos

República Ditadura Nova

Populista Militar República

UDN

PTB

PSD

PCB

ARENA

MDB

PDS

PMDB

PTB

PDT

PCB

PT

PFL e PP

PSDB

PPS

PSOL

DEM

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- Em 1979 tem-se a Anistia. São perdoados os militantes que foram perseguidos e exilados,

mas também os militares que perseguiram e

mataram.

- Voltam: FHC, Brizola, Luís Carlos Prestes,

Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque,

Fernando Gabeira, Íris Resende, Miguel

Arraes...

Gen. João Figueiredo (1979-1985)

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1980 1990 2000 2010

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ERA O FIM DA DITADURA MILITAR!

- Em 1984, a campanha Diretas-já que propunha uma ementa constitucional, trazendo de voltas eleições diretas, não teve sucesso, mesmo com uma grande mobilização popular; - Mas, em 1985 os militares não apresentaram candidato e dois civis concorreram à presidência.

Gen. João Figueiredo (1979-1985)

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Até quando a nossa escola, através de seu nome,

continuará sendo um culto ao maior e mais sanguinário

ditador do Brasil

?

Até quando a nossa escola, através de seu nome,

continuará sendo um culto ao maior e mais sanguinário

ditador do Brasil

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