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e de Reabilitação Medicina Física
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e de ReabilitaçãoMedicina Física
A Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Física eReabilitação foi aprovada por Despacho de Sua Excelência a
Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Drª CarmenPignatelli, em 26 de Março de 2002
Direcção-Geral da Saúde - Direcção de Serviços de Planeamento
Rede de Referenciação Hospitalar
de Medicina Físicae de Reabilitação
Grupo de Trabalho
Dr. José Mendes Nunes, Subdirector-Geral da Saúde(Coordenador)
Dr. Adriano Natário, Director da Direcção de Serviços dePlaneamento da Direcção-Geral da Saúde
Dr. António Manuel Delgado da Rocha, Especialista deMedicina Física e Reabilitação, Director do Serviço deMedicina Física e Reabilitação do Hospital de SantoAntónio dos Capuchos
Dr. Luís Joaquim Lopes André Rodrigues, Especialista deMedicina Física e de Reabilitação, Director do Serviço deMedicina Física e de Reabilitação dos Hospitais daUniversidade de Coimbra.
Dr.ª Maria Helena Azevedo dos Santos Teixeira da Silva,Especialista de Medicina Física e de Reabilitação,Directora do Serviço de Medicina Física e de Reabilitaçãodo Hospital Espírito Santo, Évora.
Dr.ª Maria João Novais de Sousa Andrade, Especialista deMedicina Física e de Reabilitação do Serviço de MedicinaFísica e de Reabilitação do Hospital de Santo António.
Dr.ª Maria Helena Ribeiro de Morais Caldas Portela•,Especialista de Medicina Física e de Reabilitação,Direcção-Geral da Saúde.
Drª. Ana Maria Soudo*, Assistente Graduada de MedicinaFísica e Reabilitação do Hospital Materno-Infantil de D. Estefânia, Lisboa
Prof. Doutor Fernando Martins*, Chefe de Serviço deMedicina Física e Reabilitação e Director do Serviço deMedicina Física e Reabilitação do Hospital dos Covões,Coimbra
Drª. Maria de Lurdes Palhau*, Assistente Graduada deMedicina Física e Reabilitação do Hospital do SantoAntónio, Porto
Drª. Maria Teresa Gaia*, Chefe de Serviço de Medicina Físicae Reabilitação do Hospital Garcia de Orta, Almada.
Drª Maria José Proença, Técnica da Direcção de Serviços dePlaneamento da Direcção-Geral da Saúde
Editor: Direcção-Geral da Saúde
Design: Gráfica Maiadouro
Impressão|Acabamento: Gráfica Maiadouro
Tiragem: 1000 exemplares
Dep. Legal: 176 690/02
PORTUGAL. Direcção-Geral da Saúde. Direcção de Serviços de Planeamento Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. – Lisboa: Direcção-Geralda Saúde, 2003 – 68 p.
ISBN: 972-675-093-8
Medicina Física / Unidades hospitalares / Hospitais / Referência e Consulta – organização e administração / Acesso aos cuidados de saúde / Garantia de qualidade dos cuidados de saúde // Reabilitação / Portugal
• Participou no Grupo para a Definição da Redepara adultos e coordenou o Subgrupo da
Reabilitação Pediátrica* Colaborou especificamente na definição da Rede de Referenciação Hospitalar de
Reabilitação Pediátrica
Índice1. CONCEITO DE REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR 5
2. INTRODUÇÃO À REDE DE REFERENCIAÇÃO
HOSPITALAR DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 5
3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO 7
4. PRESSUPOSTOS PARA A RRH DE MFR 8
5. REDE DE CUIDADOS DE MFR 10
5.1.Centros de Saúde e Hospitais de Nível I 10
6. REDE DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR 11
6.1. Hospitais Distritais e alguns Centrais da Plataforma B 11
6.2. Hospitais Centrais, Especializados e Distritais da Plataforma A 12
6.3. Centros de Reabilitação 15
6.4. RRH de MFR Pediátrica 17
6.4.1. Conceito 17
6.4.2. Situação Actual 17
6.4.3. Necessidades 17
6.4.4. Propostas para o Futuro 19
7. FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE 23
8. NÍVEIS DE PRESCRIÇÃO DE AJUDAS TÉCNICAS 23
8.1. 1º nível de prescrição de ajudas técnicas 24
8.2. 2º nível de prescrição de ajudas técnicas 24
8.3. 3º nível de prescrição de ajudas técnicas 24
BIBLIOGRAFIA 26
9. ARQUITECTURA DA REDE DE MFR 27
ANEXO I. Instituições públicas com Fisiatria 39
ANEXO II. Internamentos em 1999 45
ANEXO III. Listas de equipamentos específicos de MF&R 59
ANEXO IV. Lista de material de ajudas técnicas e níveis de prescrição 63
1. Conceito deredes de referenciaçãohospitalar
As Redes de Referenciação Hospi-talar (RRH) são sistemas através dosquais se pretende regular as relaçõesde complementaridade e de apoio téc-nico entre as instituições hospitalares,de modo a garantir o acesso dosdoentes aos serviços e unidades pres-tadoras de cuidados de saúde, susten-tado num sistema integrado de infor-mação interinstitucional.
Uma Rede de Referência Hospitalartraduz-se por um conjunto de especia-lidades médicas e de tecnologias quepermitem:
• Articulação em rede. Variável em fun-ção das características dos recursosdisponíveis, das determinantes e con-dicionantes regionais e nacionais edo tipo de especialidade em questão;
• Exploração de complementaridades,de modo a aproveitar sinergias, con-centrar experiências, propiciando odesenvolvimento do conhecimento ea especialização dos técnicos, coma consequente melhoria da qualidadedos cuidados;
• Concentração de recursos, no sentidoda maximização da sua rentabilidade;
Como princípio orientador, as redesdevem ser construídas numa lógicaCENTRADA NA POPULAÇÃO e combase em critérios de distribuição erácios, previamente definidos, de insta-lações, equipamentos e recursoshumanos.
2. Introdução àrede de referenciaçãohospitalar demedicina física ereabilitação
Nas sociedades modernas a melho-ria das condições de vida, os avançosmédico-cirúrgicos e a promoção egeneralização dos cuidados de saúdetêm permitido o aumento da longevi-dade das pessoas, havendo um pro-gressivo crescimento do número deidosos. Em muitos países europeus, aspessoas vivem hoje, em média, cercade 20 anos mais do que em relação aum passado não muito longínquo.Como é sabido, a esse aumento deesperança de vida tem correspondidoum aumento de doenças crónicas, fre-quentemente incapacitantes.
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Graças aos grandes progressos naprotecção materna e infantil, é possívelhoje prevenir muitas doenças e situa-ções causadoras de malformações edeficiências. No entanto, essa mesmamelhoria de cuidados assistenciais temtambém permitido salvar crianças quesobrevivem com graves sequelas neu-rológicas ou com outras lesões.
O crescimento e desenvolvimentotecnológico verificados nas últimasdécadas, a par das alterações do ritmoe modo de vida, têm levado ao apare-cimento de um elevado número dedeficientes, vítimas de acidentes detrânsito, de trabalho e de acidentes
cardiovasculares em idades cada vezmais jovens e produtivas.
A reabilitação como processo globale dinâmico orientado para a recupera-ção física e psicológica da pessoa por-tadora de deficiência, tendo em vista asua reintegração social, teve grandeimpulso e desenvolvimento no séculoXX, sobretudo nos períodos subse-quentes às grandes catástrofes mun-diais, como foram as guerras, tendosido imputados aos governos os cus-tos económicos, familiares e sociaisdecorrentes das lesões e sequelas dosseus cidadãos e exigidas medidas dereparação e integração.
Na procura de novas soluções demanutenção e promoção da saúde evida de muitos deficientes, foram-secriando e reestruturando serviços desaúde, bem como instituições dirigidasà sua readaptação e reintegraçãosocioprofissional.
O conhecimento actual dos fenóme-nos envolvidos nos processos mórbi-dos permite-nos aceitar e compreen-der melhor o conceito mais lato que éatribuído à saúde como bem-estarfísico, psíquico e social a que todos osseres humanos têm direito.
É neste novo conceito abrangenteque a Reabilitação se desenvolve etem a sua razão de ser.
Para uma plena realização, as suasacções devem abranger campos diver-sos, que vão desde a saúde à educa-ção e formação, ao emprego, à segu-rança social, ao controlo ambiental, aolazer, etc.
O seu êxito está intimamente relacio-nado com a existência de políticas que
não só promovam aquelas acções, masque também facilitem os processos deintegração e de complementaridadeexistente entre as diferentes áreas.
Na área da saúde é de destacar odesenvolvimento que se tem verificadonos últimos anos das valências ligadasà reabilitação, sendo cada vez maissentida a necessidade de um maiornúmero de profissionais de saúdeespecializados na matéria.
Profundamente imbuída de um espí-rito globalizante, humanista e multidisci-plinar, a reabilitação, para atingir asmetas que se propõe alcançar, deveassentar num trabalho integrado dediferentes profissionais, onde asacções desenvolvidas deverão ser con-vergentes e sinérgicas, segundo umaestratégia com objectivos comuns.
Um objectivo da Medicina Física e deReabilitação, como área de especiali-zação médica, é procurar contribuir, demodo científico, para a reabilitação//recuperação do indivíduo afectadofuncionalmente por uma doença ou umtraumatismo.
A reabilitação interessa à maioria dasáreas médicas, particularmente quandoestão em causa situações potencial-mente incapacitantes.
Por outro lado, a Medicina Física ede Reabilitação tem uma abordagemprópria no exame médico e na avalia-ção da funcionalidade.
Neste contexto, a reabilitação mé-dica exige uma formação autónoma euma organização que lhe permitaapoiar as várias especialidades deforma global ou diferenciada.
3. Diagnóstico dasituação Actualmente, existem unidades ou ser-viços de Medicina Física e de Reabi-litação com quadros próprios emalguns hospitais, nos Institutos deOncologia e em algumas estâncias ter-mais.
No anexo I estão descritas as váriasinstituições públicas que têm Fisiatria, onúmero de camas que lhes estão atri-buídas e o número de médicos.
O quadro I descreve, por Região, onúmero de entidades de Medicina Físicae de Reabilitação convencionadas.
* Inclui acordos com Hospitais e MisericórdiasFonte: DGS-DSAC, 2000.
No anexo II encontram-se descritosos internamentos, em 1999, por:
• Lesão medular sem envolvimentoósseo (CID9 952)
• Lesão medular com envolvimentoósseo (CID9 806)
• Paralisia cerebral infantil (CID9 343)• Efeitos tardios de doença cerebro-
vascular (CID9 438)• Hemiplegia (CID 342) e Anóxia cere-
bral (CID9 348.1)• Abcesso intracraniano (CID9 324.0)• Quadriplegia (CID 344.0)
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Quadro I. Entidades Convencionadasde MF&R, por região
ARS NORTE 80ARS Centro 42ARS Lisboa e Vale do Tejo 116ARS Alentejo 6ARS Algarve 13Total 257*
Os internamentos estão descritospor hospital e distrito de residência dodoente.
Conforme se verifica, a generalidadedos hospitais internou doentes oriun-dos do mesmo distrito.
A Incidência de Acidentes Vascula-res Cerebrais no Continente era de181,7% ooo, em 1998, enquanto que,em 1992, se verificava uma mortali-dade de 154,2%ooo.
De acordo com dados reveladospelo Relatório do ONSA3, publicado emDezembro de 2000, verificaram-se, em1999, 70 414 internamentos hospitala-res por AVC, correspondendo estenúmero a 3,8% do total.
A duração média de internamento,para todos os escalões etários, temvindo a diminuir nos últimos anos: 11,4dias em 1993 e 9,6 em 1999.
Por outro lado, segundo o InquéritoNacional de Saúde, em 1999, previa--se a existência de cerca de 34 348indivíduos com limitação grave conse-quente a AVC.
Ainda segundo o mesmo relatório, ecom base nos dados colhidos pelos“médicos sentinela”, foram hospi-talizados 67,7% dos casos registadosem 1999, com uma taxa de mortali-dade de 17%, não se tendo observadodiferença de taxas de mortalidade entrehospitalizados e não hospitalizados.
4. Pressupostospara a RRH deMFR
A criação dos serviços de reabilita-ção deverá estar dependente dascaracterísticas da população a que sedestina e dos objectivos da estruturaem que está inserido, podendo, noentanto, organizar-se segundo osníveis de intervenção:
• Serviços predominantemente diri-gidos ao apoio em regime ambulató-rio e domiciliário;
• Serviços hospitalares;• Centros mono ou pluriespecializados
dirigidos ao apoio aos grandes defi-cientes.
Sendo os Hospitais as unidades desaúde onde são prestados os cuida-dos assistenciais mais diferenciados, éneles que surgem e são assistidas,essencialmente em fase aguda, assituações potencialmente mais incapa-citantes (AVC, TCE, lesões medularese outros politraumatismos, amputa-ções, etc.), sendo por isso natural queneles devam existir cuidados de MFR.
A acção principal será essencialmentedirigida para os seguintes objectivos:
1- Diagnosticar e definir as diferentespatologias, deficiências e incapaci-dades existentes;
2- Definir o prognóstico e avaliar opotencial de reabilitação;
3- Planear e prescrever o tratamento;4- Coadjuvar e apoiar as diferentes
acções médico-cirúrgicas;5- Prevenir o descondicionamento físi-
co e psicológico, bem como todasas sequelas decorrentes do imobi-
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lismo e isolamento dos doentesinternados;
6- Facilitar e estimular os processos derecuperação e regeneração natural;
7- Estimular, maximizar e compensaras capacidades residuais;
8- Promover a integração socioprofis-sional.
Para se atingirem os propósitos enun-ciados, os serviços de reabilitaçãonecessitam de estar devidamente equi-pados e contar, em número suficiente,com os elementos que compõem aequipa de reabilitação (médicos fisiatras,enfermeiros de reabilitação, psicólogos,fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais,terapeutas da fala, assistentes sociais,pessoal administrativo e de apoio).
A duração longa do processo de rea-bilitação, relativamente às restantesespecialidades hospitalares, prolon-gando-se ou iniciando-se após o termodestas, a ausência de resposta pronta eactual por parte de centros especializa-dos na matéria, praticamente inexisten-tes em Portugal (apenas o Centro deReabilitação do Alcoitão), torna impe-riosa a criação de camas a nível hospi-talar, destinadas à reabilitação médica.
O princípio da diferenciação dosServiços de Medicina Física e deReabilitação, de acordo com as patolo-gias de vocação do Hospital em queestão inseridos, é desejável nosHospitais Especializados e em algunsdos Centrais, enquanto que nos res-tantes deve ser global.
É imprescindível a existência decamas de internamento de MedicinaFísica e de Reabilitação nos Centros deReabilitação, podendo ser consideradaa sua necessidade na maioria dos hos-pitais centrais e alguns distritais gerais.
Os Hospitais Distritais Gerais deve-rão, progressivamente, ser dotados deServiços de Medicina Física e deReabilitação, devidamente equipadoscom recursos físicos e humanos quelhes permitam receber os doentestransferidos dos Hospitais de nívelsuperior, onde deverão apenas perma-necer enquanto necessitem de cuida-dos mais diferenciados. Nos hospitaisde nível 1 deverão existir protocolos deassistência desta área com os Serviçosde MFR do hospital de referência.
Em termos gerais, considera-secomo adequado 1 Fisiatra e 3 Fisio-terapeutas, por cada 30000 habitan-tes, e 1 Terapeuta Ocupacional e1 Terapeuta da Fala, por cada 60000habitantes.
Por cada unidade hospitalar com aespecialidade de MFR, considera-secomo adequado, por cada 50000habitantes, 1 Fisiatra, respeitando osmesmos valores relativos entre os dife-rentes técnicos.
As necessidades em recursos huma-nos aumentam nos Serviços de MFRcom responsabilidades adicionais,como diferenciação, ensino, etc.
Os serviços/unidades de MFR devemser providos de enfermeiros com for-mação em reabilitação.
Os Serviços Hospitalares, para alémdos cuidados em internamento, pres-tam também cuidados a doentes doambulatório do respectivo hospital.
Segundo o Despacho N.º 32/86, de26/08/86, deveriam ser criadas camasde hospitalização para reabilitação noshospitais centrais e distritais gerais, e aCarta de Equipamentos de Saúde
prevê também camas para interna-mento em alguns hospitais centrais.
Em França, o Jornal Oficial de17/12/1988 estabelece como neces-sário um rácio de 0,3 a 0,5 camas dehospitalização por 1000, sendo a taxaexistente de 0,67, contando aindaaquele País com camas de estadiaprolongada, o que também é pratica-mente inexistente em Portugal.
A Sociedade Espanhola de Reabilita-ção e Medicina Física5 preconiza 0,22camas de reabilitação por 1000 habi-tantes.
Em Portugal, em 1998, existiam 279camas (públicas e privadas), a quecorresponde um rácio de 0,028 camasde reabilitação por 1000 habitantes.
Assim, considerando a realidadenacional, preconizam-se 0,2 camas dereabilitação por 1000 habitantes, isto é,2000 camas, incluindo as dos hospi-tais e dos centros de reabilitação(públicos e privados).
5. Rede de cuidados deMFR
No doente internado, a Medicina Físicae de Reabilitação deve intervir numa faseevolutiva da doença tão precoce quantopossível, a fim de evitar ou minimizar ainstalação de sequelas e consequentedeficiência ou incapacidade.
É da responsabilidade das Unidadese dos Serviços de Medicina Física e deReabilitação a definição e aplicação doprograma de MFR (diagnóstico, trata-
mento e eventual reintegração) dosdoentes internados e em ambulatóriodo hospital e que careçam de cuida-dos especializados do foro daMedicina Física e de Reabilitação.
A rede de MFR compreende quatroníveis de actuação:
• Centros de Saúde e Hospitais deNível I
• Hospitais Distritais Gerais e Centraisda plataforma B
• Hospitais Distritais Gerais, Centrais eEspecializados da plataforma A
• Centros de Reabilitação.
As três primeiras distinguem-se pelocrescendo de diferenciação técnico--profissional e da sofisticação do equi-pamento utilizado. A quarta, pelotempo de intervenção subsequente.
5.1. Centros de saúdee hospitais de nível I
Os Centros de Saúde são, por exce-lência, os responsáveis pela prevençãoda incapacidade e pela orientaçãoadequada do doente.
Não estando previstos fisiatras paraestas instituições, cada um dos serviçoshospitalares de MFR da sua área deinfluência deve designar um Fisiatra parafuncionar como consultor na zona geo-gráfica da responsabilidade do respec-tivo hospital. Este médico assume-secomo elemento interlocutor com os res-pectivos centros de saúde e hospitaisde nível I. Para além disso, tem respon-sabilidades na formação dos técnicosda sua área de intervenção e na orienta-ção das actividades a desenvolver nosespaços de promoção do movimentoexistentes nos Centros de Saúde.
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6. Rede de referenciaçãohospitalar
6.1. Hospitais distritaisgerais e alguns centraisda plataforma B
Esta plataforma define-se como a áreade diagnóstico e tratamento da MedicinaFísica e de Reabilitação Geral que res-ponde às necessidades da maioria dassituações clínicas que exijam a interven-ção da MFR na fase aguda.
É constituída por todos os hospitaisdistritais gerais e alguns centrais (paraefeitos práticos designados de “plata-forma B”) que não preenchem osrequisitos definidos para os da plata-forma A, de nível mais diferenciado, eque, sendo a maioria, constituem aestrutura fundamental da rede.
As unidades e serviços de MedicinaFísica e de Reabilitação destes Hosp-itais assistirão:
• Doentes internados. • Doentes do ambulatório que exijam
cuidados diferenciados de MFR, deacordo com protocolos pré-definidoscom os centros de saúde e hospitaisde nível I, da sua área de referência.
• Sempre que as necessidades o exi-jam e as circunstâncias o permitam,devem funcionar também em regimede Hospital de Dia.
Devem também:
• Dar apoio técnico e de consultadoriaaos hospitais de nível I e Centros deSaúde
• Prescrever e controlar as ajudas téc-nicas definidas para estes hospitais(ver ponto 8: “Níveis de Prescriçãode Ajudas Técnicas”).
Na determinação das necessidadesde recursos, devem-se considerar osseguintes pressupostos apresentadospela OMS e pela Sociedade Espanholade Reabilitação e Medicina Física(SERMEF)3:
Estima-se que 25% dos doentesinternados num hospital geral carecemde cuidados de reabilitação e quecerca de 5% das camas estarão ocu-padas por doentes que, fundamental-mente, necessitam de reabilitação.
Como base de planificação, consi-dera-se que por cada 100 camas deinternamento hospitalar deve haver:
• Um quadro com um médico fisiatra,três fisioterapeutas, um terapeuta dafala e um terapeuta ocupacional;
• Uma área mínima para terapêutica de200m2;
• Sectores clássicos de MedicinaFísica e de Reabilitação, com os res-pectivos equipamentos discriminadosno anexo 3.
O aproveitamento de algumas camasdos hospitais distritais gerais que,embora pertencentes a outros servi-ços, são partilhadas pela MedicinaFísica e de Reabilitação dessesHospitais, sempre que necessário,será a forma mais eficiente de colmataras necessidades.
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6.2. Hospitais centrais,especializados e distritais da plataforma A
Correspondem à plataforma diferen-ciada do diagnóstico e do tratamentoda Medicina Física e de Reabilitação.
Os hospitais deste nível de cuidadosde MFR (para efeitos práticos designa-dos de “plataforma A”) devem ter, cumu-lativamente, as seguintes condições:
• Zona de atracção superior a 400 000 habitantes;
• Casuística anual superior a 300 AVCs;• Estarem integrados na rede de
urgência como hospitais polivalentes.
Estes hospitais prestam cuidados emáreas diferenciadas de MFR e acumu-lam os cuidados inerentes à plataformaanterior para a sua área de atracção.
Devem ter, ainda, responsabilidadesde prescrição e controlo de ajudas téc-nicas definidas para estes hospitais(ver ponto 8: “Níveis de Prescrição deAjudas Técnicas”).
Os hospitais desta plataforma terão,obrigatoriamente, internamento própriode MFR, que se destina, preferencial-mente, a lesões encefálicas e outraspatologias que, pela co-morbilidade oulimitação da autonomia, exigem cuida-dos diferenciados desta especialidade.
O Internamento de Medicina Física ede Reabilitação tem as seguintes van-tagens:
• Maior eficácia no tratamento dedoentes cuja patologia seja, predo-minantemente, do foro da MedicinaFísica e de Reabilitação, dado que
permite um desenvolvimento dodesempenho técnico e uma uniformi-zação de procedimentos;
• Possibilidade de prestar cuidadosespecializados de Medicina Física ede Reabilitação nas 24 horas;
• Libertação das camas de outros ser-viços cujo âmbito de actuação nãoseja o mais indicado para os doentesem causa.
Como base de referência, considera--se que um hospital com 400 a 500camas deve atribuir 1000 m2, comoárea mínima, a um Serviço de MedicinaFísica e de Reabilitação. Para um hos-pital com estas dimensões é aconse-lhável ter 12 a 15 camas atribuídas àMFR, correspondendo a cerca de 3%das camas totais e prevendo um inter-namento médio de 30 dias. Estetempo médio de internamento pressu-põe a existência de centros de reabili-tação, em estreita articulação com osserviços hospitalares, dedicados asituações clínicas que exigem interven-ções mais prolongadas da reabilitação.
Os recursos humanos que devemintegrar um serviço num hospital com400 a 500 camas, nesta plataforma,encontram-se descritos no quadro II.
Quadro II. Recursos humanos reco-mendados para um Serviço de MFRem hospital com 400-500 camas
n” Recursos humanos7* Fisiatras15 Enfermeiros (8 de reabilitação)15 Fisioterapeutas4 Terapeutas ocupacionais2 Terapeutas da fala3 Secretárias Clínicas12 Auxiliares de acção médica2 Assistentes sociais2 Psicólogos
* Ver texto seguinte
Os 7 fisiatras, propostos no Quadro IIresultam do pressuposto de que doisse destinam ao internamento do pró-prio serviço, com uma taxa de ocupa-ção de 85%, dois à consulta externa,numa base de 5 000 consultas porano, dois ao apoio às restantes enfer-marias do hospital e um às funções decoordenação.
Os restantes hospitais, com maior oumenor dimensão, devem ter quadrosde profissionais em proporções idênti-cas e de acordo com as suas dimen-sões e as características da populaçãoa que se destinam.
Alguns serviços de MFR, pelo tipo depatologias a que predominantementese dedicam, devem garantir cuidadosnas 24 horas, o que pressupõe o fun-cionamento por turnos e recursoshumanos suficientes.
Os Serviços com áreas diferenciadasdevem prever o reforço destes quadros.
Um Serviço de Medicina Física e deReabilitação integrado num hospitaldesta plataforma poderá diferenciar-sesegundo a vocação do próprio Serviçoe as necessidades da região onde seinsere, dando resposta, por exemplo,a:
• Lesões Cerebrais (AVC,TCE)• Lesões Vertebro-Medulares• Amputações• Patologia músculo-esquelética • Alguma patologia cardíaca, • Dor• Patologia pediátrica, • etc....
Para esta Plataforma prevê-se umtotal de 240 camas, a nível continental,segundo o cálculo e os pressupostosexpressos no Quadro III.
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Quadro III. Cálculo de necessidades em camas da Plataforma A
Patologias Pressupostos N.o de Camas
AVC Incidência: 20 000/anoSobreviventes:17 000, dos quais 10% (1 700) necessitam de cuidados da Plataforma A.Internamento médio: 30 dias 140
TCE Incidência: 8.000/ano10% (800) necessitam de cuidados da Plataforma A.Duração média de internamento: 30 dias 70
Lesões Incidência: 7.500/ano.musculo- 10% (750) necessitam de cuidados da Plataforma A.esqueléticas Duração média de internamento: 10 dias 20Outras 10
Total 240
Para além disso, devem ser previstasmais 35 camas destinadas às lesõesmedulares agudas, distribuídas por trêshospitais desta plataforma, segundo asregiões de saúde, do seguinte modo:
• para a Região Norte: 12 camas• para a Região Centro: 8 camas• para as Regiões de Lisboa e Vale do
Tejo, Alentejo e Algarve: 15 camasA base de cálculo das necessidades
em camas, para as lesões medularesagudas, encontra-se descrita no qua-dro IV.
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• Incidência anual: 25/milhão de habi-tantes *
• Nº de casos previstos por ano e por região:- Região Norte (com 3,5 milhões):
88 casos- Região Centro (com 2,0 milhões):
50 casos - Região Sul (com 4,5 milhões):
112 casos• Nº de camas necessárias, por região
(prevendo um tempo médio de inter-namento de 1 mês)- Região Norte: 7,3 camas- Região Centro:4,2 camas- Região Sul: 9,3 camas
Quadro IV. Cálculo de necessidades em camas para lesões medulares agudas
Traumatismos vertebro-medulares Lesões medulares não traumáticas
• Incidência anual: 6,3/milhão dehabitantes
• Nº de casos previstos, por ano epor região:- Região Norte (com 3,5 milhões):
22 casos- Região Centro (com 2,0 milhões):
13 casos- Região Sul (com 4,5 milhões): 34
casos• Nº de camas necessárias por região
(prevendo um tempo médio de inter-namento de 1 mês):- Região Norte: 1,8- Região Centro: 1,0- Região Sul: 2,8
Considerando que são necessários mais 10% de camas para reinternamentos,e adicionando 2 camas para compensar eventuais erros por estimativa e flutuações de tempos de internamento, obtêm-se estes números
• Região Norte: 12 camas• Região Centro: 8 camas• Região Sul: 15 camas
* Este valor representa o número de sobreviventes de uma incidência estimada em 58 / 100 000, mor-
rendo cerca de 370 durante o transporte.
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6.3. Centros de reabilitação
Pela necessidade de tempos deintervenção mais prolongada, nomea-damente em regime de internamento, epela complexidade de muitas dassituações obrigando à intervenção deuma equipa de reabilitação multidisci-plinar, justifica-se para os casos maisgraves, mas com potencial de recupe-ração e reabilitação, a existência deCentros de Reabilitação (por exemplo:graves perturbações secundárias, trau-matismos e doenças do foro neuroló-gico, reumatológico, ortopédico, car-diovascular e pneumológico).
Estas estruturas são viradas parauma reabilitação activa, dinâmica eintensiva, com vista a uma reintegraçãosocioprofissional plena, sempre quepossível.
A assistência será, de acordo com asituação clínica do doente, feita emregime de internamento, hospital de diae ambulatório, com as consultas exter-nas essencialmente dirigidas ao acom-panhamento da evolução dos doentesanteriormente internados.
A única estrutura com característicassemelhantes existente no nosso País,o Centro de Reabilitação de Alcoitão,encontra-se permanentemente satu-rada e há muito que deixou de poderresponder em tempo útil às várias soli-citações que surgem de diferentespontos do País.
Devem ser criados, além de unida-des ou serviços de reabilitação a níveldas estruturas hospitalares ou outrasestruturas não hospitalares, para situa-
ções menos graves ou com menornecessidade de intervenção intensiva ediferenciada de reabilitação, quatroCentros de Reabilitação: Norte, Centro,Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.
Os Centros de Reabilitação devemfuncionar em perfeita articulação comos Serviços de Medicina Física e deReabilitação dos Hospitais da Região ecom as diferentes Unidades integrantesdos cuidados extra-hospitalares.
Os doentes a internar nos Centrosde Reabilitação devem ser obrigatoria-mente referenciados pelos Hospitaisque compõem a Rede de Referen-ciação de Medicina Física e de Reabili-tação.
Os Centros a criar devem ser estru-turas diferenciadas, com equipasespecializadas em Medicina Física e deReabilitação, com polivalência nas dife-rentes áreas de reabilitação e com umnúmero mínimo de 240 doentes inter-nados por ano.
As camas destes Centros, no totalde cerca de 600, destinam-se aosdoentes transferidos das “Unidades deAgudos” dos hospitais; A distribuiçãodas camas dos Centros de Reabili-tação, que terão um internamentomédio de 3 meses, será feita, em cadaRegião de Saúde, do seguinte modo:
• Região Norte: 190 camas• Região Centro: 140 camas• Região LVT e Alto Alentejo: 190 camas• Região Algarve e Baixo Alentejo: 80
camas
O cálculo deste número de camasbaseia-se nos pressupostos insertosno quadro V.
16
É desejável que estes Centros deReabilitação sejam instalados na proxi-midade de um hospital da Plataforma Ae, neste caso, integrados num depar-tamento deste hospital.
A fim de favorecer a continuidade e aqualidade do seguimento dos doentes,é necessária uma comunicação funcio-nal entre as diferentes estruturas e osseus profissionais, devendo ser esti-mulado o intercâmbio de profissionaispara um desenvolvimento profissionalcontínuo e maior complementaridade ecoesão entre as diferentes unidades.
Estes Centros, para além das condi-ções exigidas para os Serviços deMFR dos hospitais de Plataforma A,devem dispor de um Sector/Unidadede Reintegração Socioprofissional,Sector de Próteses e Ortóteses, umSector de adaptação/treino ao esforço,desporto adaptado e Sectores de rea-daptação à vida domiciliária, exterior eprofissional.
Os Centros de MFR têm, ainda, res-ponsabilidades de prescrição e controlode ajudas técnicas (ver ponto 8: “Níveisde Prescrição de Ajudas Técnicas”),devendo também manter actividades deformação de fisiatras e outros técnicos.
Como recursos humanos, por cada80 doentes internados e 40 em hospi-tal-dia, os Centros de Medicina Físicae de Reabilitação devem dispor (nopressuposto de estarem a tempointeiro) dos descritos no quadro VI.
Para além daqueles profissionais eda indispensável consultadoria detodas as especialidades médico-cirúr-gicas, será desejável assegurar o apoionas seguintes áreas:
Desporto – 1 MonitorEmprego e/ou Ergónomo – 1 TécnicoElectromedicina – 1 TécnicoRecreativa/Cultura – 1 Apoio Escolar/Animador
Patologias Pressupostos Doentes/anoLesõesmedulares 400TCE Incidência: +/- 8000 doentes /ano dos quais
cerca de 12% necessita de cuidados deste nível. 1 000AVC Cerca de 17 000 sobreviventes por ano, dos quais
cerca de 6% necessita de cuidados a este nível. 1 000TOTAL 2 400
Com internamento médio de 3 meses, serão necessárias cerca de 600 camas.
Quadro V. Cálculo de necessidades de camas em Centros de Reabilitação
“n” Profissionais8 Fisiatras
32 Enfermeiros (50% de Reabilitação)
18 Fisioterapeutas5 Terapeutas Ocupacionais2 Terapeutas da fala1 Ortoprotésico (ou c/apoio)1 Dietista2 Psicólogos2 Assistentes sociais
Quadro VI. Recursos humanos recomendados
para os Centros de Reabilitação
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O Centro deverá contar ainda comAuxiliares de Acção Médica, de servi-ços gerais e de apoio técnico.
Junto dos Centros de Reabilitação,deverão funcionar outras estruturas nãomedicalizadas, como seja, residênciaspara deficientes e acamados, bemcomo estruturas de readaptação e rea-bilitação profissional e de desportoadaptado, que, embora não depen-dentes do Ministério da Saúde, pode-rão beneficiar do apoio do Centro ecom o qual terão de efectuar protoco-los de articulação.
6.4. RRH de MFRpediátrica
6.4.1. Conceito
A necessidade de diferenciação daReabilitação Pediátrica nos Serviços deMedicina Física e de Reabilitaçãoprende-se com as seguintes conside-rações:
• A criança é um ser com carac-terísticas próprias, ligadas ao seudesenvolvimento, e cujas especi-ficidades devem ser ponderadas noseu processo de reabilitação, nãopodendo ser considerada um adultoem miniatura.
• A intervenção da Reabilitação Pediá-trica é centrada na criança e na famí-lia, prevenindo, habilitando e reabili-tando no âmbito da saúde, educaçãoe acção social.
A unidade de trabalho desta rede é acélula familiar da criança com deficiên-cia, em torno da qual vão agir, demodo sequencial e evolutivo, os dife-
rentes actores da reabilitação enqua-drados em equipa.
As equipas hospitalares da Rede deReabilitação Pediátrica deverão arti-cular-se com os Centros de Desenvol-vimento e com os Centros de Saúde,de acordo com a dinâmica destes.
Cabe à equipa de reabilitação pediá-trica estabelecer um plano de reabilita-ção, que contemple as diferentes ver-tentes do desenvolvimento global dacriança – motor, sensitivo, sensorial,socioafectivo e familiar, sendo respon-sável pela adequada execução domesmo.
6.4.2. Situação actual
O espaço actualmente dedicado àReabilitação Pediátrica é ainda exíguono nosso País, mesmo nos hospitaismaterno-infantis. Apenas alguns hospi-tais gerais dispõem de unidades espe-ciais dedicadas a esta problemática.Outros Hospitais dispõem apenas deserviços de Reabilitação para adultos,dando algum apoio na área da Reabili-tação Pediátrica, apesar das muitaslimitações técnicas em termos de for-mação e de espaço.
6.4.3. Necessidades
Estudos epidemiológicos
É premente a necessidade de infor-mação no que respeita ao conheci-mento quantitativo das patologias inca-pacitantes na criança, pelo que ainformação epidemiológica baseadaem registos nacionais é fundamental.Deve implementar-se a instalação de
18
registos nacionais de patologias gravesincapacitantes na criança, tais como:
• Paralisia cerebral e doenças neurológi-cas afins
• Lesão medular (congénita ou adqui-rida)
• Traumatismo crânio-encefálico• Queimaduras• Malformações congénitas• Doenças neuromusculares
Formação
Há grande carência de técnicos(médicos, terapeutas e outros) especiali-zados na área da Reabilitação Pediá-trica, pelo que urge promover a sua for-mação escolar, académica ou pós--graduada e institucional, alargada amédicos de família, médicos hospitala-res, enfermeiros e técnicos auxiliares dediagnóstico e terapêutica.
Instalações e Equipamentos
Há necessidade nos Serviços deMedicina de Reabilitação, de todos oshospitais da Plataforma A, de cativarespaço próprio para consultas e trata-mentos na área da reabilitação pediá-trica, com equipamento adequado àrespectiva faixa etária.
Como princípios gerais sugerem-se:
• Espaço físico, aberto, com um mínimode 200 m2, que facilite o bem-estar, adeslocação da criança deficienteacompanhada de familiares e o mate-rial ortoprotésico.
• Gabinete de consulta – área mínimade 14 m2, dois gabinetes.
• Ginásios para fisioterapia, terapia ocu-pacional e cinesioterapia respiratória,com uma área de 40 m2 cada, e áreade terapia da fala com 16m2, nomínimo.
Ajudas Técnicas
Na criança podemos considerar duasfunções distintas na utilização de ajudastécnicas:
• Ajudas técnicas para treino e estimu-lação do desenvolvimento, que sãoparte imprescindível do tratamento,como por exemplo, talas de estabiliza-ção dos membros inferiores para esti-mulação do desenvolvimento da mar-cha.
• Ajudas técnicas de manutenção e desuporte.Devem ser definidas normas ade-quadas e eficazes à atribuição atem-pada e justa de ajudas técnicas (aatribuição duplicada de algumas aju-das técnicas pode ser uma necessi-dade), quer na escola, quer na resi-dência.Devem ser criados centros de avalia-ção, experimentação e adaptação dediferentes ajudas técnicas, junto dasUnidades de Reabilitação Pediátricanos hospitais da Plataforma A.
Equipa de Reabilitação Pediátrica
Além dos médicos e terapeutas quehabitualmente fazem parte da Equipa,devem ainda englobá-la enfermeiros dereabilitação, psicólogos, técnicos depsicomotricidade, assistentes sociais,educadores de infância e técnicos orto-protésicos.
Considerar, para todos os hospitaisda Plataforma A, na constituição deEquipa de Reabilitação Pediátrica osseguintes técnicos:
Fisiatra 2
Enfermeiro de Reabilitação e/ou
com experiência na área 2
Fisioterapeuta 3
Terapeuta Ocupacional 3
Terapeuta Fala 3
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Técnico de Psicomotricidade 1
Psicólogo Clínico 2
Assistente Social 2
Educador de Infância ou afins 2
Auxiliares de Acção Médica 2 a 4
Na composição desta equipa há queter presente a cobertura da instituiçãohospitalar e a articulação com a comuni-dade, sendo inerente a saída para oexterior da instituição: visitas domiciliáriasa escolas e instituições para deficientes.
Apoio na Escola
Promover o alargamento, a nívelnacional, da existência de “salas deapoio à integração de deficientes oucrianças com desvantagem” nas esco-las da rede pública onde beneficiem deapoio terapêutico, in loco.
As carências actualmente existentesna integração escolar da criança comdeficiência identificam-se a três níveis:
• Acessibilidade (rampas e elevadores);• Espaço de circulação, em particular
nas instalações sanitárias;• Ajuda humana às técnicas tera-
pêuticas e/ou de higiene pessoal.
Formação pré-profissional dosjovens com deficiência
Há crianças que, pelas característi-cas da sua deficiência, têm limitadascapacidades de aprendizagem escolare beneficiariam de uma orientação pré--profissional, antes da idade previstapela lei escolar, para entrarem numa viaprofissionalizante (16 anos).
Apoio à Família
Não há, a nível nacional, apoios sufi-cientes às famílias e associações nosâmbitos psicológico, jurídico, socioeco-
nómico e laboral, pelo que é impres-cindível o seu desenvolvimento.
Há ainda necessidade de fomentarlocais que recebam os deficientes epermitam um descanso familiar tem-porário em situações adversas, apro-veitando as estruturas e planos deapoio hospitalares já existentes ou aorganizar.
Continuidade de Cuidados
Há necessidade de dar continuidadeno apoio às crianças com deficiência,após um diagnóstico ou alta hospitalar,através dos circuitos de cuidados desaúde primários ou circuitos escolares,que permita um seguimento longitudi-nal das mesmas, prevenindo o agrava-mento das deformações e mantendo opotencial remanescente.
6.4.4. Propostas parao futuro
Unidades Funcionais de Reabi-litação Pediátrica*
Considerar a criação deste tipo deUnidades em todos os hospitais daPlataforma A. Quando as característi-cas populacionais e geográficas o justi-ficarem, deverão, ainda, ser criadasnos Serviços de Medicina Física e deReabilitação de alguns dos hospitaisda Plataforma B, contemplando es-paço físico e quadro de recursoshumanos (fisiatras, enfermeiros, tera-peutas, psicólogos, assistentes sociaise outros), como citado anteriormente enos anexos n.os 3 e 4 (equipamentos).
* Entende-se por Unidade Funcional deReabilitação Pediátrica conjunto dos recursoshumanos e o espaço físico dedicado à reabilita-ção pediátrica.
20
• Unidades de HospitalizaçãoEstas unidades (internamento commínimo de 6 camas) seriam especifi-camente orientadas para a reabilitaçãopediátrica, integrando hospitais mater-no-infantis e hospitais gerais da Plata-forma A de maior dimensão popu-lacional, segundo a orientação daRede de Referenciação de MedicinaFísica e de Reabilitação de adultos.
• Centros de Medicina de Reabi-litaçãoNos Centros de Medicina de Reabi-litação, já mencionados na Rede deReferenciação Hospitalar, considera--se a necessidade de uma enferma-ria de reabilitação pediátrica com 30camas, abrangendo a 1ª. e 2ª.Infância e a Adolescência.
• Hospitais de menor dimensãoNos Hospitais de menor dimensãodeverá ser promovida a articulaçãofuncional entre o Serviço deMedicina de Reabilitação e o Serviçode Pediatria ou outros, no que res-peita à utilização das camas existen-tes e às necessidades, seguindo alinha de orientação da Rede deReferenciação Hospitalar de adultos.
• Instalações e EquipamentoMelhorar as existências, em termosde espaço e de meios humanosespecificamente dedicados à Reabili-tação Pediátrica, promovendo omaior equilíbrio nas diferentes áreasgeográficas actualmente desprotegi-das, tal como foi citado anterior-mente, quer em instalações, quer emequipamentos, como foi citado ante-riormente e nos anexos n.os 3 e 4(equipamento) da Rede de Refe-renciação Hospitalar de MedicinaFísica e de Reabilitação de adultos.
• Nível de Responsabilidade Re-gionalClarificar o papel de cada um dospotenciais actores da rede e definiras hierarquias funcionais a respeitarno terreno.Seria desejável a criação de um Nívelde Responsabilidade Regional, diri-gido por um médico especialista emMedicina Física e de Reabilitação,responsável pela coordenação dosmeios existentes, públicos ou priva-dos, localizado na respectivaAdministração Regional de Saúde.
• A Rede de Referenciação Hospi-talar de Reabilitação Pediátricadeve assegurar os cuidados médicosaos Centros de Paralisia Cerebralexistentes. Estes cuidados devem serprestados pelas Unidades de Reabili-tação Pediátrica do Serviço deMedicina Física e de Reabilitação dohospital de referência da Plataforma A.Esta medida justifica-se, pelasseguintes razões:
* Nos Centros de Paralisia Cerebralsão atendidos, na vertente daSaúde, crianças e jovens com situa-ção neurológica de paralisia cerebral,doenças degenerativas e multidefi-ciência
* Na situação actual, há uma transiçãode algumas competências entrevários ministérios que têm responsa-bilidades na prestação de cuidadosnos Centros de Paralisia Cerebral, osquais têm estatutos diversos naszonas Norte, Centro e Sul. Há queuniformizar o processo de atendi-mento e tratamento na vertente dasaúde, nomeadamente da reabilita-ção pediátrica. Acresce ainda estarestipulado que os lugares de carreiramédica existentes no Ministério do
Trabalho e da Solidariedade são aextinguir.
* A coordenação destas equipas decuidados de reabilitação pediátricadeve ser realizada, pelo menos, pordois médicos fisiatras, com experiên-cia nesta área.
• Continuidade de Cuidados Assegurar a existência de uma redede cuidados destinada às vítimas delesões traumáticas e graves doSistema Nervoso Central, de multide-ficiência e de doenças neuro-muscu-lares. Neste contexto, o apoio naescola, no meio social e no domicíliodeverá ser garantido por equipasmóveis multidisciplinares dependen-tes dos hospitais de referência.
• Parceiros Sociais Colaborar com os restantes parcei-ros sociais, médicos de família,outros especialistas, enfermeiros,técnicos auxiliares de diagnóstico eterapêutica e familiares, na prepara-ção do futuro da criança com defi-ciência, no âmbito da sua formaçãoescolar, pós-graduada e institucional.
• Centros prescritores e financia-dores de ajudas técnicasCriar centros prescritores e financia-dores de ajudas técnicas para reabili-tação pediátrica nos hospitais designa-dos de plataforma A e B(níveis 2 e 3)
• Centros de actividade ou ocupa-cioniais ou laresPreparar o futuro da criança comdeficiência, no âmbito da sua forma-ção escolar, pré-profissional e profis-sional, na perspectiva da sua integra-ção profissional e ou comunitária(centros de actividades ocupacionaisou lares).
22
Em Conclusão
É fulcral a definição de Unidade deReabilitação Pediátrica. A sua constitui-ção em recursos humanos, espaçofísico, equipamentos e necessidadesbásicas é referida anteriormente e nosanexos n.os 3 e 4.
A Rede de Referenciação daReabilitação Pediátrica deverá funcionara vários níveis e com diferentes orga-nismos governamentais:
• Ministério do Trabalho e da Solidarie-dade, através da caracterizaçãosocioeconómica da família e dacriança, do levantamento das even-tuais necessidades de reinserçãohabitacional, do acolhimento familiare de outros meios, conforme o des-pacho conjunto n.º 138/99 e, ainda,da intervenção a nível profissionaldos jovens.
• Ministério da Educação, através doPrograma de Intervenção Precoce(despacho conjunto nº 891/99), emcolaboração com a rede pré-escolare escolar, apoios educativos e edu-cação especial.
• Autarquias• Estruturas da Sociedade Civil, articu-
lando com IPSS, ONG, Clínicas deReabilitação e outras.
A existência de protocolos entre dife-rentes organismos estatais, sustenta-dos em despachos conjuntos, têm per-mitido uma melhor utilização dosrecursos existentes, pelo que se preco-niza que esta metodologia seja esten-dida a outras áreas de intervenção.
23
7. Funcionamentodas unidades desaúde
A fim de rentabilizar ao máximo osganhos em saúde e em eficiência, éimprescindível e premente implementara correcta articulação entre Hospitais eCentros de Saúde.
Para atingir este objectivo, os servi-ços/unidades de Fisiatria, pertencentesao Hospital da respectiva Unidade deSaúde, devem prestar apoio de consul-tadoria junto dos Médicos de Famíliados Centros de Saúde. Nos casos emque se justifique, deverão ser, igual-mente, destacados outros técnicos dereabilitação (Enfermeiros de Reabilita-ção, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupa-cionais, etc.), que desenvolverão nosCentros de Saúde programas de reedu-cação, essencialmente de carácter pre-ventivo, ou actividades domiciliárias,previamente planeados e coordenadospelo médico fisiatra consultor.
Pretende-se, assim, que os fisiatrasassumam as seguintes funções:
1. Responsabilização pela continuidadeda Medicina Física e de Reabilitaçãoa prestar aos doentes após a altahospitalar, assegurando, se neces-sário, a sua transferência para outrasUnidades Hospitalares ou Centrosde Reabilitação e ainda o tratamentono domicílio;
2. Definição de patologias e quantita-tivo de doentes a tratar nas instala-ções do Serviço Hospitalar;
3. Aconselhamento dos Médicos deFamília, sempre que seja julgadopertinente.
4. Coordenação e orientação técnicadas actividades prestadas pelos res-tantes técnicos de reabilitação doHospital e dos Centros de Saúde daárea de influência.
A articulação entre os Hospitais eCentros de Saúde deverá facilitar a cir-culação da informação referente aodoente, evitar a duplicação de Consul-tas, anular os tempos de espera entreas várias fases do processo de reabili-tação, orientar e aconselhar o doentena prossecução da sua reabilitação.Deverá ainda contribuir para uma eco-nomia dos recursos existentes, atravésde uma correcta gestão dos mesmos.
Finalmente, é necessário que estaarticulação funcione como um ele-mento facilitador e não como umaumento da burocracia, complicando odesenvolvimento do processo.
24
8. Níveis de prescrição deajudas técnicas
O fornecimento de ajudas técnicas adoentes com deficiência tem sido reali-zado de modo disperso, com múltiplasinstituições actuando de modo diverso,sem coordenação adequada, com pre-juízo para os doentes e desperdício derecursos.
Alguns doentes ou deficientespagam a ajuda técnica de que care-cem, negociando com a casa fornece-dora ou farmácia. Outros, através deconhecimentos, obtêm comparticipa-ções de diversas entidades, recor-rendo mesmo a peditórios e campa-nhas nos media para obterem a ajudatécnica que, segundo “ouviram dizer”,é a melhor, por ser feita no estrangeiro.Quando a recebem, ao fim de umtempo variável, deixam de a usar ouusam-na de modo incorrecto. As cau-sas são atribuíveis a desinformação,ausência de prescrição por técnicoespecializado e falta de treino doutente feito por profissionais especiali-zados.
Neste contexto, é imprescindívelimplementar uma política coordenadade fornecimento de ajudas técnicas,segundo as seguintes linhas gerais:
• Definição de três níveis de prescri-ção e fornecimento de ajudas técni-cas, de acordo com a sua comple-xidade;
• Definição para cada material deajuda técnica do respectivo nível deprescrição (Tabela no anexo 4);
8.1. 1.o Nível de prescrição de ajudastécnicas
É o nível correspondente à prescri-ção e fornecimento de material maisusual, fabricado em série e normali-zado (Tabela no anexo 4). São exem-plos de material deste nível: muletas,bengalas, material para ostomizados,algálias, meias elásticas e ligaduraselásticas, etc.
Os centros prescritores são osCentros de Saúde, sendo a prescriçãoe o controlo da competência dos clíni-cos gerais e, quando os houver, doscirurgiões.
8.2. 2.o Nível de prescrição de ajudastécnicas
Corresponde aos serviços de MFRdos Hospitais das plataformas A e B.
São exemplos de ajudas técnicasdeste nível: cadeiras de rodas de diver-sos tipos, cintas, andarilhos diversos,colares cervicais, próteses auditivas,aparelhos para apoio a surdos, próte-ses oculares e aparelhos para apoio aamauróticos e amblíopes.
8.3. 3.o Nível de prescrição de ajudastécnicas
Este nível é limitado a algunsHospitais da plataforma A e aosCentros de Reabilitação, sendo a pres-
crição e o controlo da competência defisiatras e outro pessoal de reabilitação,com formação e experiência reconhe-cidas na prescrição e na preparaçãodos deficientes, para a melhor utiliza-ção da ajuda técnica. A prótese deveráser adaptada individualmente e fabri-cada por ortoprotésicos credenciados.
Estes centros prescritores deverãoser em número reduzido e estar locali-zados em pontos estratégicos do terri-tório nacional, de forma a permitiremuma adequada cobertura do País.
A sua existência deve ser baseadanos seguintes critérios:
• Densidade populacional.• Quantidade de casos com patologias
passíveis de beneficiar com o uso deajudas técnicas.
• Existência ou criação de serviçoscom experiência nesta área.
• Existência ou promoção de facilida-des para a instalação de casas for-necedoras de material ortoprotésicocredenciado.
• Boas acessibilidades viárias para asregiões vizinhas.
Assim, devem existir Centros prescri-tores deste tipo (Centro de prescriçãode ajudas técnicas de nível 3) em:
• Braga – 1• Porto – 2• Coimbra – 1• Viseu – 1• Covilhã/C. Branco – 1• Lisboa – 2• Évora – 1• Faro – 1• Vila Real – 1
25
Bibliografia1. Divisão de Estatística. Portugal
Saúde 1998. Direcção-Geral daSaúde, Dezembro 2000.
2. Direcção de Serviços de Informaçãoe Análise, Divisão de Epidemiologia.Risco de Morrer em Portugal.Direcção-Geral da Saúde, 1999.
3. Cordeiro, M. Stroke in Portugal. AnApproach to Health Indicators (Preli-minary Report). ONSA, Lisboa, 2000.
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26
Arquitecturada rede
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Anexo IIInternamentos em 1999 por:• Lesão Medular sem Envolvimento Ósseo (Cid9: 952)
• Lesão Medular com Envolvimento Ósseo (Cid9: 806)
• Paralisia Cerebral Infantil (Cid9: 343)• Efeitos Tardios de Doença Cerebrovascular (Cid9: 438)
• Hemiplegia (Cid9: 342) e Anóxia Cerebral (Cid9: 348.1)
• Abcesso Intracraneano (Cid9: 324.0)• Quadriplegia (Cid9: 344.0)
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Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -LESÃO MEDULAR/ENCEFÁLICA E OUTRAS LESÕES NEUROLÓGICAS(CID9 952, 806, 721.41, 721.42, 721.91, 742.59, 237.70, 237.71, 324.1, 767.4, 340, 330.0, 742.9, 324.0, 224.9, 342, 438, 343,344.0, 344.1,343, 344.0, 344.1, 344.2, 344.3, 344.4, 344.6, 344.9, 344.81, 348.1, 344.82, 356.4)
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Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -Efeitos tardios doença cerebro-vascular(CID9 438)
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Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -HEMIPLEGIA (CID9 342)
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Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -ANOXIA CEREBRAL (CID9 348.1)
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38
Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -ABCESSO INTRACRANEANO (CID9 324.0)
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Lisboa
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Porto
Santarém
Setúbal
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Vila Real
Braga
Internamento Hospitalar 1999: Doentes saídos por hospital e distrito de residência, segundo diagnóstico principal -QUADRIPLEGIA (CID9 344.0)
Hos
pita
l
Total
<>
Aveiro
Beja
Coimbra
Faro
Leiria
Lisboa
Porto
Setúbal
V.Castelo
Vila Real
Viseu
Braga
C.H
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2
Anexo IIILista de Equipamento Específicosdas Áreas dos Serviços de MedicinaFísica e de ReabilitaçãoÁreas e Equipamentos Específicos dos Serviçosde MFR
Área Equipamento
60
ELECTROLOGIA /: * Aparelhos de baixa e média frequência (correntes galvânicas,ELECTROTERAPIA farádicas, progressivas/exponênciais, diadinâmicas,TENSAplicação de correntes eléctricas, ou outras de efeito anti-álgico, moduladas, interferenciaisefeito terapêutico directo ou indirecto. bipolares e/ou tetrapolares, etc.)
* Aparelho com disponibilidade de estudo das curvas I/T-(cronaxia e reobase)
* Aparelhos de alta frequência - tipo ondas curtas ou microondas continuas e pulsáteis
* Aparelhos de estimulação eléctrica funcional e dereeducação neuro-motora de tipo Biofeedback
* Aparelhos de magnetoterapia (opcional)VIBROTERAPIA ULTRASÓNICA * Aparelhos de ultrasonoterapia continuos e pulsáteis (de 1 e
3 MHz de frequência)FOTOTERAPIA * Aparelho de Ultra violetas: UV-A e UV-B
* Aparelho de Infra-vermelhos* Aparelho de LASER
TERMOTERAPIA POR * Aparelho de calor húmido/hot-packsCONDUÇÃO (SUPERFICIAL) * Aparelho/tina de parafinoterapia
* Aparelho/tina de parafangoterapia ou similar* Aparelho de crioterapia/ cold packs
MASSO E PRESSOTERAPIA * Aparelhos de vibromassagem (massagem mecânica)* Mesas de massagem em cabine (boxe) individualizada* Aparelhos de pressões intermitentes podendo ser
sequenciais com mangas para membro superior e inferiorcom variado número de camaras
CINESIOTERAPIA * Tapetes de reeducação* Marquesas e plataformas de tratamento/colchão elevado de
reeducação * Plano inclinado e/ou mesa de verticalização / “standing-
frame”* Conjunto de auxiliares de transferência e de marcha
(andarilhos,muletas axilares,canadianas,tripés e outrasbengalas)
* Barras paralelas* Cintos, Talas, Ortóteses/Próteses de Treino* Espelho quadriculado* Espaldar* Mangas pneumáticas para M. Superior e Inferior de tipo
Margareth Johnstone* Conjunto de almofadas em espuma de diferentes formas e
volumes* Bolas de tipo Bobath * Bolas medicinais de vários tamanhos* Conjunto de tábuas para reeducação proprioceptiva* Tábuas/plataformas para treino de equilibrio* Escadas e rampas* Conjunto de pesos de diversos tipos (halteres, sacos de areia)
61
Área Equipamento
MECANOTERAPIA * Gaiola de Rocher com acessórios* Aparelho de tracção vertebral* Bicicletas ergométricas* Pedaleira* Aparelhos de mobilização articular para membro superior e
inferior* Aparelhos de fortalecimento muscular para membro superior,
inferior e tronco* Tapete rolante * Aparelho de fortalecimento muscular isocinético (opcional)* Aparelho de marcha em suspensoterapia (opcional)
HIDROTERAPIA * Tina de hidromassagem para membro superior e inferior* Tanque de Hubbard (opcional)* Manilúvios e pedilúvios para banhos de contraste* Tanque de marcha e/ou piscina terapeutica (opcional)
VENTILOTERAPIA * Aerossoloterapia e inaloterapia com componentesadequados: máscaras, sondas e respectivo material deconsumo (descartáveis)
* Nebulizadores ultra-sónicos* Mesas de tratamento para drenagem brônquica /
manipulação torácica e reeducação respiratória* Espelhos para reeducação * Espirómetria e espirómetria incentivada * Aspirador de secreções * IPPB e/ou Ventiloterpia própriamente dita, com ventilaçao
não invasiva como opcional em unidades vocacionadas eexperientes para o tratamento de doentes com insuficiênciarespiratória obstrutiva e restritiva. Estas unidades devem terigualmente disponíveis um pulso oximetro para controlo daexecução dos tratamentos.
TERAPIA OCUPACIONAL * Equipamento e testes de integração social* Equipamento de treino sensitivo e sensorial* Equipamento de fortalecimento e reeducação motora do
membro superior/mão* Equipamento e material de treino e estimulação neuro-
-cognitiva* Material especifico para treino de destreza manual, podendo
incluir actividades artesanais e materias para treino da escrita eoutras actividades que impliquem mudança de lateralidade.
* Equipamento e material, incluindo dispositivos decompensação, para actividades de vida diária
* Neste sector poderá existir equipamento e material adequado à confecção de talas e ortóteses estáticas edinâmicas (opcional).
* Software para avaliação e treino funcional da mãoTERAPIA DA FALA * Secretária com altura adaptada a cadeira de rodas
* Mesa de trabalho e cadeiras para intervenção com crianças
Área Equipamento
62
TERAPIA DA FALA (cont.) * Espelho (móvel)* Marquesa* Colchão para trabalhar no chão* Armário* Dependente das áreas de intervenção:* Crianças: Jogos, cartões com imagens de objectos,
animais, acções, actividades...). Objectos reais e miniaturasde animais, frutos,etc. Palhinhas, botões, espátulas,instrumentos de sopro e percussão, marcadores, lápis decor, material de pintura, tesouras, cola....
* Sistemas Aumentativos e Alternativos de Comunicação: PIC,SPC, outros de tecnologia mais avançada
* Outras tecnologias da comunicação.* Adultos: Cartões com imagens (especificos para adultos),
espátulas, luvas de borracha, objectos reais de uso comum* Gravador com boa qualidade e cassetes audio* Cronómetro* Computador com impressora e software especifico para
intervir com adultos afásicos* Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação
OUTRAS TÉCNICAS De acordo com a vocação do hospital deverá estarDIAGNÓSTICAS E/OU apetrechada com o equipamento e material necessário àTERAPEUTICAS realização dos exames e técnicas especificas que se propõe
executar no respeito pelo que está determinado pela “ legisartis” e pela Ordem dos Médicos, nomeadamente para acorrecta execução dos eventuais actos complementares dediagnóstico:
* Exame de marcha com registo gráfico* Exame muscular com registo gráfico* Raquimetria* Electrodiagnóstico de estimulação* Electromiografia* Ecotomografia das partes moles* Estudos urodinâmicos* Equipamento de estimulação e biofeeback para reeducação
do pavimento pélvico* Provas funcionais respiratórias* Testes de psicomotricidade* Testes de avaliação do desenvolvimento* Testes de avaliação da linguagem* Matrizes de RAVEN* Pressões transcutâneas de oxigénio
Anexo IVLista de Material de Ajudas Técnicase Níveis de PrescriçãoNíveis de Competência para a Prescrição dasAjudas Técnicas
DescriminaçãoNíveis
64
ISO 03 06 06 Meias Anti – Edema x x xISO 06 30 Outras Próteses (não dos Membros) x x xISO 06 30 36 Dentaduras x x xISO 09 12 Ajudas para Higiene Pessoal x x xISO 09 18 Ajudas de Ostomia x x xISO 09 21 Produtos para Protecção e Limpeza da Pele x x xISO 09 24 Sistemas Colectores de Urina x x xISO 09 27 Colectores de Urina x x xISO 09 30 Fraldas e Pensos x x xISO 09 33 Ajudas para Independência no Banho e no Chuveiro x x xISO 12 03 Auxiliares de Marcha Manejados por um Braço x x xISO 12 21 Cadeiras de Rodas x x xISO 03 12 03 Cintas para Hérnias x xISO 03 12 06 Cintas e Fundas para Hérnias x xISO 03 33 Ajudas para Prevenção de Escaras de Decúbito x xISO 06 33 Calçado Ortopédico x xISO 09 06 Ajudas Protectoras Usadas no Corpo x xISO 09 15 Ajudas para Traqueostomia x xISO 12 06 Auxiliares de Marcha Manejados pelos dois Braços x xISO 03 Auxiliares de Tratamento e Treino xISO 03 03 Auxiliares de Terapêutica Respiratória xISO 03 06 Auxiliares de Terapêutica Circulatória xISO 03 09 Auxiliares para Fototerapia xISO 03 12 Ajudas para Tratamento de Hèrnias xISO 03 15 Ajudas de Diálise xISO 03 18 Ajudas para Doseamento de Medicamentos xISO 03 21 Materiais de Injecção xISO 03 24 Materiais de Teste xISO 03 27 Estimuladores xISO 03 30 Ajudas para Tratamento pelo Calor e pelo Frio xISO 03 36 Material para Treino Perceptivo xISO 03 39 Ajudas para Treino Visual xISO 03 42 Auxiliares de Comunicação xISO 03 45 Material de Tracção da Coluna xISO 03 48 Equipamento para Treino do Movimento da Força e do Equilíbrio xISO 03 51 Ajudas para Treino de Continência xISO 03 54 Ajudas para a Actividade Sexual xISO 06 Ortóteses e Próteses xISO 06 03 Conjunto de Ortóteses da Coluna xISO 06 06 Conjunto de Ortóteses do Membro Superior xISO 06 09 Conjunto de Ortóteses do Membro Superior não Usado no Corpo xISO 06 12 Conjunto de Ortóteses do Membro Inferior xISO 06 15 Estimuladores Electricos Funcionais e Sistemas de Ortóteses Hibricas xISO 06 18 Conjunto de Próteses do Membro Superior xISO 06 21 Próteses Cosméticas não Funcionais do Membro Superior xISO 06 24 Conjunto de Próteses do Membro Inferior xISO 06 27 Próteses Cosméticas e não Funcionais do Membro Inferior x
1 2 3Classificação
DescriminaçãoNíveis
ISO 09 Ajudas para Cuidados Pessoais e de Protecção xISO 09 03 Roupas e Sapatos xISO 09 09 Ajudas para Vestir e Despir xISO 09 36 Ajudas para Manicure e Pedicura xISO 09 39 Ajudas para Cuidar do Cabelo xISO 09 42 Ajudas para Higiene Oral xISO 09 45 Ajudas para Cuidados Faciais xISO 09 48 Ajudas para Medição da Temperatura do Corpo e do Peso xISO 09 51 Relógios xISO 12 Ajudas para Mobilidade Pessoal xISO 12 09 Carros Especiais xISO 12 12 Adaptação para Carros xISO 12 15 Bicicletas Motorizadas xISO 12 18 Velocípedes xISO 12 24 Acessórios de Cadeiras de Rodas xISO 12 27 Veículos xISO 12 30 Auxiliares de Transferência xISO 12 33 Ajudas para Virar xISO 12 36 Auxiliares de Elevação xISO 12 39 Auxiliares de Orientação xISO 15 Ajudas para Cuidados Domésticos xISO 15 03 Ajudas para Preparação de Comidas e Bebidas xISO 15 06 Ajudas para Lavar a Loiça xISO 15 09 Ajudas para Comer e Beber xISO 15 12 Ajudas para Limpar a Residência xISO 15 15 Ajudas para Fazer e Conservar Roupas xISO 18 Mobiliário e Adaptação para Habitação e outros Locais xISO 18 03 Mesas xISO 18 06 Equipamento e Iluminação xISO 18 09 Mobiliário para Sentar xISO 18 12 Camas xISO 18 15 Ajudas para Ajustamento da Altura do Mobiliário xISO 18 18 Dispositivos de Apoio xISO 18 21 Portas, Janelas, Cortinas de Abrir e Fechar xISO 18 24 Elementos de Construção para a Habitação xISO 18 27 Escadas e Escadotes xISO 18 30 Transportadores Verticais xISO 18 33 Equipamento de Segurança para Habitação e outros Locais xISO 18 36 Mobiliário para Armazenagem xISO 21 Ajudas para Comunicação, Informação e Sinalização xISO 21 06 Ajudas Electro – Ópticas xISO 21 09 Unidades de Entrada e Saída para o Computador, Máquinas de
Escrever e Calculadoras xISO 21 12 Computadores xISO 21 15 Máquinas de Escrever e Processadores de Texto xISO 21 18 Calculadoras xISO 21 21 Suportes Lógicos (software) de uso Múltiplo x
1 2 3Classificação
65
DescriminaçãoNíveis
66
ISO 21 24 Ajudas para Desenhar e Escrita Manual xISO 21 30 Gravadores de Som e Receptores xISO 21 30 Televisão e Equipamento Vídeo xISO 21 36 Telefones e Ajudas Telefónicas xISO 21 39 Sistemas de Transmissão de Som xISO 21 42 Ajudas para Comunicação Face a Face xISO 21 45 Ajudas para Audição xISO 21 48 Ajudas de Sinalização xISO 21 51 Sistemas de Alarme xISO 24 Ajudas para Manuseamento de Produtos e Mercadorias xISO 24 03 Ajudas para Marcação e Indicação xISO 24 06 Dispositivos de Accionamento de Recipientes xISO 24 09 Comandos de Dispositivos de Accionamento xISO 24 12 Sistemas de Controlo do Ambiente xISO 24 15 Cronómetros xISO 24 18 Ajudas para Assistir e ou Substituir a Função da Mão e ou dedos xISO 24 21 Ajudas para Alcançar à Distância xISO 24 24 Ajudas para Posicionamento xISO 24 27 Ajudas para Fixação xISO 24 30 Ajudas para Reposicionamento e Elevação xISO 24 33 Robots xISO 24 39 Veículos de Transporte Industrial xISO 24 42 Transportadores xISO 24 45 Guindastes xISO 27 Ajudas e Equipamento para Melhorar o Ambiente,
Ferramentas e Máquinas xISO 27 03 Ajudas para Melhorar o Ambiente xISO 27 06 Instrumentos de Medição xISO 27 09 Mobiliário de Trabalho xISO 27 12 Ferramentas Manuais que fazem parte dos Dispositivos Terminais xISO 27 15 Máquinas, Ferramentas Eléctricas e Acessórios xISO 30 Ajudas para Recreação xISO 30 03 Brinquedos xISO 30 06 Jogos xISO 30 09 Ajudas para Exercício e Desportos xISO 30 12 Instrumentos Musicais xISO 30 15 Ajudas para Fotografias xISO 30 18 Instrumentos de Artífice Materiais e Equipamento xISO 30 24 Ajudas para Caça e Pesca xISO 30 27 Ajudas para Campismo e Caravanismo xISO 30 30 Ajudas para Fumar xISO 03 Auxiliares de Tratamento e Treino com excepção de: x
ISO 03 06 06 (Níveis 1,2,3,)ISO 03 12 03 (Níveis 2, 3)ISO 03 33 (Níveis 2, 3)
1 2 3Classificação
67
DescriminaçãoNíveis
ISO 06 Ortóteses e Próteses com Excepção de: xISO 06 30 (Níveis 1, 2, 3)ISO 06 30 36 (Níveis 1, 2)ISO 06 33 (Níveis 2, 3)
ISO 09 Ajudas para Cuidados Pessoais e de Protecção com Excepção de: xISO 09 06 (Níveis 2, 3)ISO 09 12 (Níveis 1, 2, 3)ISO 09 15 (Níveis 2, 3)ISO 09 18 (Níveis 1, 2, 3)ISO 09 21 (Níveis 1, 2, 3)ISO 09 24 (Níveis 1, 2, 3)ISO 09 27 (Níveis 1, 2. 3)ISO 09 30 (Níveis 1, 2, 3)ISO 09 33 (Níveis 1, 2, 3)
ISO 12 Ajudas para Mobilidade Pessoal com Excepção de: xISO 12 03 (Níveis 1, 2, 3)ISO 12 21 (Níveis 1, 2, 3)
ISO 15 Ajudas para Cuidados Domésticos xISO 18 Mobiliário e Adaptação para Habilitação e outros Locais xISO 21 Ajudas para Comunicação, Informação e Sinalização x
com Excepção de:ISO 21 03 (Níveis 2, 3)
ISO 24 Ajudas para Manuseamento de Produtos e Mercadorias xISO 27 Ajudas e Equipamento para melhorar o Ambiente,
Ferramentas e Máquinas xISO 30 Ajudas para Recreação x
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