ALIRIO BATISTA DE SOUZA

RESUMO DAS AULAS DE MEDICINA LEGALJOO PESSOA 2008

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ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Cursos de graduao Mdico CRM 579 Advogado OAB 2325 Professor de Medicina Legal Cursos de Medicina e Direito da UFPB. Curso de Direito do UNIPE. Professor de Deontologia Mdica Curso de Medicina da UFPB. Ex Professor Histria da Medicina da UFPB. Obstetrcia da E.E. Sta Emlia de Rodat J. Pessoa - PB. Ex Mdico Legista da Paraba Ex Mdico da Previdncia Social Ex Diretor Departamento de Medicina Legal Joo Pessoa PB. Departamento de Polcia Cientfica da Paraba Maternidade Cndida Vargas da LBA Hospital Geral da Cidade de Cabedelo Ex Perito Justia do Trabalho Joo Pessoa PB. Instituto Nacional da Previdncia Social Rio Tinto PB. Cursos de Especializao Cincias Criminais Cincias Obsttricas Ginecologia Medicina Legal Medicina do Trabalho

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AGRADECIMENTOS

A Deus, senhor supremo do universo, pela proteo das iniciativas boas da vida.

minha esposa, Maria do Socorro Madruga Batista, exemplo de amizade, companheirismo e cumplicidade, pela compreenso, estmulos, entusiasmos e encorajamentos por meu progresso na vida profissional.

Aos meus filhos Alyrio Segundo (Vanina), Giuliana (Alexandre) e Ana Carolina (Jarley), modelos de amor, alegria, dedicao, seriedade e razo do meu viver.

Ao alunato, pelas exigncias, cobranas, dedicao, firmeza e ateno na elaborao do projeto e na concluso deste trabalho.

A todos que, de alguma forma, contriburam para a redao desta apostila.

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APRESENTAO

Por quatro dcadas ministro aulas de Medicina Legal e Deontologia para os alunos de direito e medicina. Sempre recomendo livros de autores famosos e at festejados. Todavia, nunca deixei de observar que o alunato gosta mesmo de anotar nos seus cadernos, o que o professor diz na sala de aula. Lendo algumas destas anotaes cadernais, testemunhei que os assuntos didticos expostos estavam ali transcritas tais quais foram conversados e discutidos. No vacilei. Resolvi organizar todos estes rascunhos estudantis, melhorar ou piorar alguns e transform-los em APOSTILA. Se voc conseguiu esta apostila e meu aluno, timo faa bom proveito, lembrando-se que na ps-graduao dever melhorar seus conhecimentos lendo livros de autores consagrados. Se for apenas um estranho ou admirador e casualmente adquiriu, grato pela preferncia, porm, se no gostar, nada diga, no fale e nem reclame, passe para algum que queira consult-la.

Cordialmente O AUTOR

Joo Pessoa maio - 2.008

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SUMRIO

APRESENTAO........................................................................................................ 04 CAPTULO 1: A Medicina Legal. Importncia. Valor. Dados histricos. Classificao. Relao com as cincias mdicas, jurdicas e Sociais............................................................................ 07 CAPTULO 2: Percias e peritos. Documentos mdico legais. Declogo dos peritos ............................11 CAPTULO 3: Identificao mdico legal e judiciria............................................................................16 CAPTULO 4: Leses por energias mecnicas. Instrumentos causadores dos danos. Leses tpicas e atpicas.............................................................................................................................21 CAPTULO 5: Leses por energias fsicas. Temperaturas. Presso atmosfrica. Eletricidades. Radioatividades. Luz. Som..............................................................................................25 CAPITULO 6: Leses por energias qumicas. Custicos. Venenos. Txicos..........................................28 CAPTULO 7: Asfixias. Energias fsico-qumicas..................................................................................32 CAPTULO 8: Energias bioqumicas, biodinmicas e mistas.................................................................35 CAPTULO 9: Infortunsticas. Acidentes e Doenas profissionais.........................................................37 CAPTULO 10: As Leses corporais. Discusso de um laudo mdico-legal............................................40 CAPTULO 11: Crimes contra a liberdade sexual: Seduo. Estupro. Fraude sexual. Atentado violento ao pudor. Ultraje ao pudor. Prostituio. Rapto. Corrupo de menores........................42

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CAPTULO 12: Casamento. Esterilizao humana. Medidas anti natalistas ............................................47 CAPTULO 13: Gravidez. Parto. Puerprio. Simulao, dissimulao metassimulao. Reproduo assistida...........................................................................................................................50 CAPTULO 14: O Crime de Aborto. Aborto legal e criminoso................................................................54 CAPTULO 15: Infanticdio. Exames periciais. Conceitos de docimasia.................................................58 CAPTULO 16: Investigao do vnculo gentico. Provas sangneas e no sangneas. Noes de DNA (cido desoxirribonuclico)............................................................................................62 CAPTULO 17: Anomalias sexuais. Desvios, aberraes e defeitos congnitos. Causas e ndices de criminalidade. Diagnstico e prognstico ......................................................................64 CAPTULO 18: Psiquiatria forense. Relacionamento com a sociedade e a justia...................................68 CAPITULO 19: Psicopatologia forense. Fatores biolgicos, mesolgicos, patolgicos, psiquitricos e legais...............................................................................................................................70 CAPTULO 20: Tanatologia. Fenmenos cadavricos. Tipos de morte. Destino dos cadveres. Noes de necropsia. Exumao. Termos tanatolgicos ............................................................74 CAPTULO 21: Deontologia e Diceologia Mdica. tica mdica. Exerccio legal e ilegal da medicina. Charlatanismos consciente e inconsciente. Exemplos de exerccio legal e ilegal da medicina.........................................................................................................................82 CAPTULO 22: Deontologia e Diceologia Mdica II. Responsabilidades e irresponsabilidades mdicas. Segredo e Honorrios mdicos. Publicidades e Publicaes mdicas...........................86 ANEXO I: Modelos de Quesitos Oficiais.........................................................................................90 ANEXO II: Quesitos formulados pelo professor em provas de graduao........................................93 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..........................................................................109

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1 CAPTULO: A Medicina Legal: Importncia Valor - Dados histricos - Classificao. Relao com as cincias mdicas, jurdicas e sociais.

PREMBULO Quando se fala em Medicina Legal, a primeira idia que se tem que existe uma medicina ilegal, e que uma surgiu para combater a outra. Todavia, esta idia errada. Medicina Legal significa Medicina da Lei. CONCEITO OU DEFINIO Existem conceitos e muitas definies. Vou transcrever trs que admiro. 1. Medicina Legal a arte de relatar em juzo Ambroise Par. 2. a medicina a servio das cincias jurdicas e sociais Genival Veloso de Frana. 3. a cincia a servio da sociedade e da justia. Prefiro assim dizer. SINNIMOS Variam de pas para pas: Medicina da Lei * Medicina Pericial * Medicina dos Tribunais * Medicina da Justia * Medicina Policial * Medicina Jurisprudencial * Medicina Poltica e Social * Bioscopia Forense. Todo dia surge um novo apelido, pois o nome autntico, mais bonito e usado em todo territrio brasileiro Medicina Legal. IMPORTNCIA to importante que passou ser disciplina obrigatria nos cursos Mdicos e de Cincias Jurdicas. 1. O Mdico precisa da Medicina legal para ver os limites de suas atribuies profissionais e saber respeitar a lei; 2. O Jurista (Juiz, Ministrio Pblico e Advogados) dela precisa para saber. executar, interpretar e aplicar as leis. QUALIFICAO A Medicina Legal conhecida por ser Cincia e Arte 1. Cincia: O perito v a leso, avalia detalhadamente e firma um diagnstico com o prognstico de suas periculosidades; 2. Arte: Descreve esta leso em todos os seus pormenores, observando a regio anatmica, os limites, profundidades, colorao e posio. O perito faz com palavras, uma verdadeira fotografia do ferimento. RELAO COM A MEDICINA Relaciona-se com todas as cincias mdicas: Psiquiatria * Obstetrcia * Cirurgia * Clinica Mdica * Pediatria * Reumatologia * Hematologia * Medicina do Trabalho * Traumatologia * Ginecologia e outras. No admissvel um bom mdico em qualquer uma destas especialidades sem os conhecimentos bsicos da Medicina Legal.

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RELAO COM AS CINCIAS JURDICAS E SOCIAIS Relaciona-se com todos os ramos do direito: Penal * Civil * Administrativo * Trabalhista * Constitucional * Penitencirio * Internacional Pblico * Internacional Privado * Processual Civil * Processual Penal * Previdencirio * Agrrio * demais outras. No admissvel um bom jurista, sem os conhecimentos tcnicos, sociais e filosficos desta disciplina, quer seja Juiz, Promotor de Justia ou Advogado. DETALHANDO POR DISCIPLINAS: 01-Direito Penal: Leses corporais, seduo, estupro, necrpsias, etc; 02-Direito Civil: Identificao da paternidade, anulao de casamento, percias nas separaes judiciais, etc.; 03-Direito Administrativo: Licenas para tratamento de sade e aposentadorias; 04-Direito Trabalhista: Acidentes e doenas do trabalho, insalubridades, periculosidades, simulaes, dissimulaes, etc.; 05-Direito Constitucional: Na proteo a famlia e ao casamento; 06-Direito Penitencirio: Torturas nas penitencirias, greves de presidirios, promiscuidades, etc; 07-Direito Internacional Pblico: Proteo a infncia, a velhice, etc.; 08-Direito Internacional Privado: Na aplicao das leis estrangeiras no Brasil; 09-Direito Processual Civil e Penal: Anlises dos jurados, rus e testemunhas; 10-Direito Previdencirio: Simulao e dissimulao de doenas, gestaes, etc.; 11-Direito Agrrio: Anlise de aposentadoria de camponeses; 12-Direito dos Desportos: Dopping, simulaes de contuses, etc.; 13-Direito Cannico: Quando analisa o casamento religioso e seus aspectos; 14-Direito Comercial: Nas percias de bens de consumo; 15-Lei das contravenes Penais: Ao tratar da embriaguez, txicos, etc.; 16-Direito Eleitoral: Nas simulaes de doenas de mesrios; 17-Com as Cincias Sociais: Sociologia, filosofia, economia, psicologia, etc). DADOS HISTRICOS: 1 NO MUNDO: 1.1.Perodo Antigo: (? at 527 a.C.) Temos como fontes principais: 1) O povo Hebreu - com a lei Mosaica (Ler os Levticos); 2) O Egito - com a Lei de Mens e os embalsamamentos; 3) A Babilnia - com o Cdigo de Hammurbi; 4) A ndia - com o Cdigo de Manu; 5) A Grcia - com as teorias de Aristteles e as contribuies de Hipcrates (o pai da medicina). Neste perodo os cadveres eram considerados sagrados. Todavia, as fontes citadas confirmam que os casos de aborto, parto, mortalidade infantil e outros crimes eram examinados pelos sacerdotes, mistos na poca de mdicos sacerdotes e juizes. As necrpsias no eram realizadas por serem os cadveres considerados sagrados. 1.2.Perodo Romano: (527 a.C. ao Sculo IX) A Lex Regia ou de Numa Pomplio instituindo a cesariana post mortem; o exame do cadver de Jlio Csar por um mdico de nome Antstio e o Cdigo de Justiniano orientando que as percias deveriam ser executadas por profissionais categorizados em medicina, destacaram esta poca.

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1.3.Perodo Medieval: (Sculo IX ao Sculo XIII) A Lei Slica, a Lei Germnica e as Capitulares de Carlos Magno influenciaram este perodo. Todas estas leis, em suas respectivas origens orientavam percias tcnicas e mdicas nos principais tipos de crime; 1.4.Perodo Cannico: (do Ano de l.200 a 1.600) Recebeu uma grande influncia da igreja. O Cdigo Carolino promulgado na Assemblia de Ratisbonna na Alemanha por Carlos V e os surgimentos dos estudiosos como Ambroise Par na Frana e Fortunato Fidelis na Itlia coroaram esta fase; 1.5.Perodo Moderno: (1.600 at?) Surgiram na Itlia, Paulo Zacchias (O pai da Medicina Legal) e em outros pases como Frana, Inglaterra, Itlia, Alemanha, grandes e dedicados estudiosos que no passado prestigiaram esta cincia. Atualmente em todas as partes do mundo, valorosos mestres prestigiam a justia e o ensino com elaboraes de percias tcnicas cientficas em todas as plenitudes e alcances da Medicina Legal. 2 NO BRASIL: 2.1.Brasil Colnia: A histria cita somente alguns relatrios sem cunhos cientficos, feitos por mdicos portugueses baseados em tratados franceses. Apenas um mdico mineiro de nome Gonalves Gomide se destacou revendo e contestando um exame cadavrico que julgavam ser de uma santa; 2.2.Brasil Imprio: Surgiram as primeiras escolas mdicas e jurdicas, o Cdigo Criminal de l830 e a obrigatoriedade em 1834 do ensino da Medicina Legal nas escolas de medicina e direito. Um grande mestre, sem dvida alguma nesta poca foi o professor Agostinho Jos de Souza Lima; 2.3.Brasil Repblica: Aparecem os verdadeiros Tits da Medicina Legal brasileira. Bahia: - Raimundo Nina Rodrigues; Rio de Janeiro: - Agostinho Souza Lima e Jlio Afrnio Peixoto; So Paulo: - Oscar Freire. Surgem tambm nos outros Estados da Federao, verdadeiros mestres com conhecimentos tcnicos e ousadias, tanto nos Institutos Mdicos Legais realizando percias, como ministrando aulas nas Faculdades de Medicina e de Direito. Hoje, a Medicina Legal brasileira, engrandece o mundo inteiro. 3 NA PARABA: 3.1.Paraba Provncia: As primeiras autpsias e exumaes foram autorizadas pelo Presidente Ambrsio Leito da Cunha no ano de 1859 (Ver lei de nmero 26). As primeiras percias que se tem noticia foram realizadas pelos mdicos Joo Jos Inocncio Poggi e Henri Krause. 3.2.Paraba Estado da Federao: Em 1.918, no governo do Mdico e General Francisco Camilo de Holanda foi criado o Instituto Mdico Legal, tendo como seu primeiro diretor o Dr. Jos Dias Jnior. Percorreu vrias ruas e prdios da Capital, contudo, atualmente est fincado em definitivo no bairro do Cristo Redentor de Joo Pessoa. Por algum tempo dirigimos esta instituio; 3.3.Paraba Universitria: Na dcada de 1950 foi criada nossa Universidade j com as escolas de Medicina e de Direito. O Primeiro professor da disciplina foi o Dr. Oscar de Oliveira Castro. Ingressamos por concurso pblico como professor no ano de 1975.

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CLASSIFICAO DA MEDICINA LEGAL 1. MEDICINA LEGAL GERAL: Estuda a Deontologia e Diceologia Mdica, ou seja, os Deveres e Direitos do mdico. Exemplificando: tica Mdica; Exerccio Legal e Ilegal da Medicina; Responsabilidades Mdicas; Segredos Mdicos; Honorrios Mdicos; Publicidades e Publicaes Mdicas; (Vide Captulos dedicados a Deontologia e a Diceologia mdica). 2. MEDICINA LEGAL ESPECIAL: Estuda a realizao e a documentao de todos os exames periciais ao seu alcance, quando solicitados pela justia. Exemplificando: Antropologia mdico legal: Estuda a identificao Mdico Legal e Judiciria; Traumatologia mdico legal: Estuda as leses corporais provocadas por energias fsicas qumicas, mecnicas, etc. Infortunstica: Estudas os Acidentes e as Doenas profissionais; Asfixologia mdico legal: Estuda o enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocao, soterramento, afogagamento, gases irrespirveis e confinamento; Toxicologia mdico legal: Estudo os efeitos dos custicos, venenos e txicos; Sexologia mdico legal: Estuda os crimes contra os costumes, gravidez parto e puerprio, aborto, infanticdio, casamento, esterilizao humana, identificao da paternidade e maternidade, fecundao artificial e as anomalias sexuais; Tanatologia mdico legal: Estuda a morte, as necrpsias, as exumaes, os destinos do cadvere, os tipos de morte e a cronotanatognose; Criminalstica e Criminologia mdico legal: Estuda os motivos e locais dos crimes, as percias tcnicas em busca de criminosos e a criminognese; Psiquiatria/Psicologia/Psicopatologia Forense: Estuda as doenas fisicas e mentais e seus relacionamentos com a justia; Vitimologia: Estuda a vtima e a sua participao no crime; Gentica mdico legal: Estuda os exames de DNA, os tipos de fecundao artificial e as possveis clonagens.

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2 CAPTULO: Percias e Peritos. Documentos Mdicos Legais. Declogos dos Peritos.

I - PERCIAS E PERITOS CONCEITO DE PERICIAS: Percias Mdicas Legais so todos os exames ou procedimentos tcnicos cientficos, realizados nas pessoas, nos animais e nas coisas com finalidades de auxiliar a justia. 1. Nas pessoas: Leses corporais, atentados violentos ao pudor, exames de seduo, estupros, acidentes do trabalho, etc.; 2. Nos animais: H necessidade de se examinar animais para se saber se motivaram leses corporais nas pessoas ou se sofreram leses como os cavalos e ces policiais; 3. Nas coisas: Todos os tipos de objetos como projtil, pedras, facas, armas de fogo, lenis, paus, cassetetes, chicotes, tesouras, etc. No esquecer que o cadver coisa, e coisa indesejvel. No estou cometendo nenhum sacrilgio ao fazer esta afirmativa, uma vez que pessoa alguma deseja guarda-lo em casa. A maior percia feita em uma coisa, sem dvida a Necropsia. LEGISLAO SOBRE PERCIAS E PERITOS l. Cdigo de Processo Penal 2. Cdigo de Processo Civil 3. Cdigo de tica Mdica 4. Outras legislaes. TIPOS DE PERCIA: 1. No vivo: Todos os exames de leses corporais, seduo, atos libidinosos, simulao ou dissimulao de doenas e acidentes, estupros, etc; 2. No morto: Necrpsias, exumaes, exames de ossada, etc.; 3. De laboratrios: Sangue, fezes, urina, smen, plos, DNA, e muitos outros. 4. De Local do Crime: So muitas vezes vasculhados e examinados pelos peritos em medicina legal. HORRIO E PRAZO DA PERCIA 1. Horrio das percias: Podero ser realizadas todos os dias da semana e em qualquer horrio (diurno ou noturno) desde que exista condies e boa iluminao. Prazo: O perito ter prazo para a concluso, de acordo com o Cdigo de Processo Penal de 10 dias, podendo por motivos justos ser prorrogado. CORPO DE DELITO CONCEITO: o exame do conjunto de leses encontradas na superfcie corporal da vtima. No devemos confundir com a expresso popular corpo da vtima, que simplesmente a estrutura anatmica e corporal.

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TIPOS DE CORPO DE DELITO: 1. Direto: Quando as leses so encontradas na vtima e descritas pelo perito; 2. Indireto: Quando os dados so fornecidos pelos hospitais ou provas testemunhais. PERITO EM MEDICINA LEGAL CONCEITO: todo mdico especializado e com conhecimentos tcnicos cientficos em Medicina Legal. um profissional gabaritado em percias, porm dotado de humildade, capaz de solicitar opinies quando se fizer necessrio. 1. Peritos oficiais: Mdicos Legistas ou Legisperitos; 2. Peritos no oficiais: (Peritos louvados) Qualquer mdico, desde que assine o termo de compromisso para a justia. IMPEDIMENTOS DO PERITO: 1. Parentescos ou influncias com a pessoa examinada; 2. Parte interessada no resultado do exame pericial. ATUAO DOS PERITOS: 1. No inqurito: Em todos os exames de corpo de delito; 2. No sumrio: Exames das testemunhas, rus. etc.; 3. No julgamento: Tirando as dvidas existentes no laudo ou surgidas no evoluir do processo; 4. No ps-julgamento: Nos casos supervenientes de insanidades mentais. HONESTIDADE DOS PERITOS: 1. obrigatria, inclusive so fiscalizados pela sociedade; 2. So observados, vigiados e denunciados pelas partes; 3. Por dever de oficio devero ser profissionais responsveis, srios e capazes. Uma percia bem feita far justia. Todavia, quando mal elaborada ou tendenciosa poder colocar um criminoso perigoso nas ruas e um inocente por trs das grades de uma priso. DEVERES DO PERITO: Honestidade - Cincia Conhecimentos - Tcnica - Conscincia. Lembrete pericial: prefervel no fazer uma percia a faz-la mal feita. QUESITOS OU INDAGAES 1. Elaborao dos Quesitos: Os peritos no elaboram quesitos, estes devero ser bem redigidos pelo Juiz ou pelas partes para no dificultar as respostas. 2. Respostas aos quesitos: Cabem ao perito e devero ser claras, honestas e explicitas. Redigidas em linguajar simples para facilitar as interpretaes. PERCIAS CONTRADITRIAS Conceito: So as percias que provocam divergncias inconciliveis entre os peritos, obrigando a elaborao de laudos diferentes e independentes. 1. Foro Penal: Divergncias entre o relator e o revisor. Cada um ter de redigir o seu prprio laudo, ficando deste modo duas percias diferentes. 2. Foro Civil e Trabalhista: Divergncias entre o perito do Juiz e os assistentes tcnicos indicados pelas partes.

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3. Perito desempatador: Diante de divergncias inconciliveis entre peritos, o Juiz nomear um terceiro perito, com finalidades de resolver os conflitos criados ou j existentes, devido percia ter se tornada contraditria. 4. O que diz o Cdigo de Processo Penal: Se as divergncias entre os peritos persistirem e o perito conciliador nada resolver, o Juiz (Perito dos peritos) poder proferir a sentena por conta prpria. O Art. 182 do referido cdigo diz textualmente: o juiz no est adstrito ao laudo, podendo aceitar ou recusar no todo ou em parte. Todavia, dificilmente o Juiz chama para si tamanha responsabilidade. Obrigao de submeter-se a Percia: Inexiste Ningum est obrigado a fornecer provas contra si prprias. QUESITOS DUVIDOSOS OU MAL REDIGIDOS Quando o perito no tiver condies de responder um quesito, por este no possuir lgica, dever colocar a palavra - PREJUDICADO ou a frase SEM ELEMENTOS. Jamais dever fazer qualquer critica. Quem quer ser respeitado, respeita. REQUISIO DOS EXAMES PERICIAIS As Percias sero solicitadas pelo foro competente: 1. No foro Penal: Dois peritos: (Relator e Revisor). o foro que mais solicita exames mdicos legais; 1.1.Aceitao do exame pericial: No Foro Penal, para que o laudo seja aceito pela justia ter de ser obrigatoriamente elaborado e assinado por dois peritos. 2. No foro Civil e Trabalhista: Perito nico (perito do juiz). As partes podero indicar assistentes tcnicos. LOCAIS PRPRIOS PARA AS PERCIAS: 1. Institutos Mdico Legais: Na Paraba dispomos de dois institutos, um em Joo Pessoa e outro em Campina Grande. 2. Hospitais: Quando as vtimas se encontrarem internas ou nas cidades interioranas por no disporem de institutos; 3. Consultrios: Nos ambulatrios pblicos e ou particulares; 4. Cemitrios: Necrpsias, exumaes e exames de ossada; 5. Outros locais: Quando determinados pela justia, todas as vezes que fizer necessria a presena da Medicina Legal. LOCAIS IMPRPRIOS PARA AS PERCIAS: 1. Delegacias de policia: H possibilidades de coao por parte de policiais; 2. No domiclio da vtima. O perito poder ser ameaado ou chantageado. II - DOCUMENTOS MDICO LEGAIS CONCEITO: So todas as anotaes escritas e detalhadas que provem a existncia de alguma coisa ou fato relacionados com a justia. TIPOS DE DOCUMENTO MDICO-LEGAIS: Notificaes * Atestados * Laudos (Relatrios e Autos) * Pareceres * Depoimentos Orais * Consultas.

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1-NOTIFICAO: a denncia por escrito feita por um mdico a uma autoridade de sade pblica, comunicando a existncia de doenas infecto contagiosas (sarampo, varicela, lepra, aids, etc). 2-ATESTADO: a confirmao por escrito de um fato mdico existente e suas conseqncias (Souza Lima). Classificam-se em: 2.1.Oficiosos: So os atestados simples que abonam faltas de estudantes e ou servidores. Pode ser emitido no prprio receiturio do mdico; 2.2.Administrativos: So as licenas que ficam anotadas nas fichas individuais dos servidores e ou submetidos a juntas mdicas. Exemplos: Aposentadorias por invalidez, licenas de gestao, comprovao de sanidade fsica, atestados de bito, de vacina, de sade, etc. 2.3.Judiciais: So os exigidos quando da ausncia do ru, jurados ou das partes. Estes atestados iro fazer parte do Processo Judicial. A exigncia do diagnstico mdico no Atestado questionada. Todavia, poder aparecer em forma de cdigo (CID - Cdigo internacional das doenas). O Atestado Gracioso criminoso e ridculo. Mdico algum deve emitir. 3-RELATRIO MDICO LEGAL CONCEITO: a descrio detalhada de um fato mdico legal para a justia todas as vezes que se fizer necessrio. Pode ser denominado de Auto ou de Laudo. 3.1.Auto: Quando ditado pelo perito ao escrivo na presena de testemunhas; 3.2.Laudo: Quando elaborado cautelosamente pelo perito. o mais usado. Requisitos necessrios ao Relatrio (Laudo ou Auto) Mdico Legal: Prembulo o comeo do laudo, quase sempre em forma de ata; Quesitos So as indagaes elaboradas ou redigidas e oferecidas pelo Juiz ou pelas partes; Histrico uma pequena narrativa contada pela vtima ou por seu representante; Descrio o retrato da leso. Dever ser pormenorizada e bem feita. a parte mais importante do Laudo. o visum et repertum. Discusso o raciocnio do perito sobre a leso e a anlise detalhada dos agentes que provocou. o confronto das hipteses tcnicas. Concluso o diagnstico e o prognstico da leso; Respostas aos quesitos So as solues encontradas para as perguntas oferecidas pelo juiz ou partes. 4-PARECER: a opinio de um perito a uma dvida do Juiz, sobre algum item duvidoso ou incompreensvel do laudo. A sua credibilidade depende do prestgio de quem o elabora, uma vez que no exigido o compromisso legal. Est composto de Prembulo, Quesitos, Histrico, Discusso, Concluso e Resposta aos quesitos. As partes mais importantes no Parecer passam a ser a DISCUSSO (detalhada e minuciosa) e a CONCLUSO (clara e circunstanciada). 5-DEPOIMENTO ORAL: uma explicao verbal dada a justia por um perito, para esclarecer as dvidas existentes no laudo. tomado a termo pelo escrivo e em seguida assinado. Far parte do processo.

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6-CONSULTA: uma pergunta que interessa ao processo feita pelo juiz ou partes, a uma autoridade em exames periciais. Tem valor informal. DECLOGOS DOS PERITOS (Nrio Rojas) 1 O perito deve atuar com a cincia do mdico, a veracidade do testemunho e a equanidade do juiz; 2 necessrio abrir os olhos e fechar os ouvidos; 3 A exceo pode ter tanto valor quanto regra; 4 Desconfiar dos sinais patognomnicos; 5 Deve seguir o mtodo Cartesiano; 6 No se fiar na memria; 7 Uma autpsia no pode refazer-se; 8 Pensar com claridade para escrever com preciso; 9 A arte das concluses consiste na medida; . 10 A vantagem da Medicina Legal est em no formar uma inteligncia exclusiva e estreitamente especializada. RESUMO DOS DECLOGOS: Cincia - Conscincia - Tcnica. OBSERVAO: Vide discusso de um Laudo Mdico Legal durante as aulas do curso de graduao.

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3 CAPTULO: Identificao Mdico Legal e Judiciria. O que Identificar e como Identificar? CONCEITO: IDENTIFICAO a pesquisa dos sinais e caracteres permanentes existentes em uma pessoa, distinguindo-a das demais. 1. Dados histricos: A identificao mais antiga a marca que o Criador colocou em Caim para ser reconhecido aonde chegasse. Na velha Grcia e Roma havia um costume de se marcar criminosos e ladres com o ferro quente ou cortando uma orelha. O Brasil celebrizou-se pela crueldade com que marcava os escravos com ferro incandescente. 2. Os ssias: Algumas personalidades de prestigio mundial se apresentam com vrios ssias confundindo assim as autoridades, da as exigncias cada vez mais crescentes do valor e aperfeioamento da identificao. DIVISO DA IDENTIFICAO: 1. Mdico Legal: a que nos interessa e de competncia mdica pericial; 2. Judiciria: realizada atravs das impresses digitais e ou outros mtodos. pesquisada por dactiloscopistas e criminalistas experientes. I - IDENTIFICAO MDICO LEGAL Perguntas obrigatrias: O que identificar? Como identificar? O QUE IDENTIFICAR? 1. Espcie: Fazer a diferena entre os seres humanos e outros animais. A conformao anatmica da pele, das vsceras e dos ossos faz logo esta diferena; 2. Estatura: a distancia que vai da planta dos ps a calvria. No esqueleto levamos em considerao as medidas de extenso dos ossos longos, avaliadas atravs da Constante de Brocas, de Lacassagne-Martin e da Escala de EtienneRollet; 3. Envergadura: a distncia que vai da polpa digital do 3 dedo da mo direita a polpa digital do 3 dedo da mo esquerda. A pessoa avaliada com os braos abertos. Serve para identificar alguns tipos de raa. 4. Peso: a avaliao em gramas. Tem pouco valor, porm utilizado; 5. Sexo: Masculino e Feminino (homem e mulher); 5.1.Homens: Exames das genitlias externas (pnis e saco escrotal) e genitlias internas (prstata e vescula seminal). So tambm levadas em considerao as conformaes anatmicas, distribuio de plos, musculatura, formato do trax e muitos outros fatores masculinos. 5.2.Mulheres: Exames das genitlias externas (monte de venus, vulva e vagina) e genitlias internas (tero, trompas e ovrios). Pesquisa-se tambm o desenvolvimento das mamas, a silhueta anatmica, o formato da bacia e muitos outros requisitos femininos. 5.3.Dosagens hormonais: Alguns hormnios so diferenciados em cada sexo possibilitando assim o estudo comparativo entre o homem e a mulher.

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5.4.DIVERSIFICAO DO SEXO: H quem diga existir 08 (oito) tipos de sexo. Vejamos as teorias de estudiosos que desejam aparecer: Sexo Cromossomial: O homem tem 46 pares de cromossomas XY e a mulher tm 46 pares de cromossomas XX: Sexo Gonadal: Os homens tm testculos e a mulheres tm ovrios; Sexo Cromatnico: Somente as mulheres tm os corpsculos de Barr; Sexo da genitlia externa: O homem apresenta saco escrotal e pnis e a mulher tem vulva e vagina; Sexo da genitlia interna: Homens tm ductos de Wolff e as Mulheres tm ductos de Muller; Sexo jurdico: O Juiz determina o tipo de sexo para se fazer o registro civil; Sexo de comportamento: Cada pessoa aparenta o sexo que lhe convier; Sexo Mdico Legal: Nos sexos dbios (intersexualismo) a averiguao cientfica da medicina, atravs de seus especialistas. 6. Idade: Pode ser avaliada em dias, meses e anos. Vida intra e extra uterina: 6.1.Vida intra-uterina: * Ovo: 07 dias * Embrio: dois meses * Feto: trs a nove meses. 6.2.Vida extra uterina: * Infante nascido at 24 horas * Recm nascido at 7 dias * Primeira infncia de 7 dias a 7 anos * Segunda infncia de 7 a 14 anos * Adolescncia de 14 a 18 anos * Juventude de 18 a 21 anos * Fase adulta de 21 a 70 anos * Velhice de 70 a 90 anos * Decrepitude acima de 90 anos. Antigamente s quem negava a idade era a mulher. Hoje todo mundo no deseja envelhecer e esconde a idade, inclusive este professor. Em se tratando de criminoso ou cadver desconhecido, deve-se observar cautelosamente a distribuio dos dentes e fazer o estudo dos ossos e cartilagens. Ver os detalhes das suturas cranianas, as rugas, a cor dos plos do couro cabeludo e do trax. Visualizar e estudar o arco senil e muitas outras particularidades que determinem, pelo menos, aproximadamente a idade. 7. Raas: Existem cinco tipos de raa: Caucsica (branca), Monglica (amarela), Negride (negra), Indiana (vermelha) e Australide (trigueira). No nosso Brasil diferente: O negro cruzou com o ndio e deu o CAFUSO. O branco cruzou com o negro e deu o MULATO. O branco cruzou com o ndio e deu o MAMELUCO. De forma que temos uma mistura fantstica de raa determinada pela cor da pigmentao da pele em BRANCA NEGRA PARDA. 8. Profisso: Determinados trabalhos deixam marcas permanentes. Sapateiros, Carvoeiros, Msicos, Sopradores de vidros, etc. 9. Andar: O claudicante ou aleijado anda de maneira diferente. identificado de longe por suas passadas desengonadas; 10.Caligrafia: A letra manuscrita ou dactilografada quando comparada tecnicamente pode identificar o autor; 11. Pegadas: Os rastros podero ser identificados pelas impresses plantares; 12. Voz: H estudos sobre a sonorizao da voz nas fitas gravadas, em que se identifica o tipo de voz (rouca, aguda, fanhosa, velocidade de pronncia, etc) e atravs destes e outros sinais chega-se pessoa almejada;

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13. Plos: Deve-se fazer a diferena entre os plos dos animais e de seres humanos. No ltimo caso, tentar tambm identificar suas localizaes na superfcie corporal (Pubianos, axilares, ceflicos, etc.). 14. Sangue: Fazer a diferena entre o sangue humano e de outros animais. COMO IDENTIFICAR? Resposta: Atravs dos sinais permanentes. Malformaes Congnitas * Cicatrizes * Alteraes dentrias * Calos de fratura ssea * Fotografias de frente e perfil * Tatuagens * Nevos * Palatoscopia * Queiloscopia * Pavilho Auricular * Globo Ocular * Dorso e palma das mos * Cicatriz umbilical * Radiografias * Superposio de fotografias * cido Desoxirribonuclico (DNA). H muitos outros sinais ou marcas que carimbam uma pessoa diferenciando das outras. 1. Malformaes Congnitas: Deve-se ver a existncia de lbios leporinos, defeitos fsicos, mamas supranumerrias, anomalias dos dedos, ps tortos, etc.; 2. Cicatrizes: As marcas desenhadas e os queloides deixados por ferimentos em qualquer parte do corpo identificam as pessoas; 3. Alteraes Dentrias: Deve-se observar as marcas de extrao dentrias, obturaes e prteses. Fazer a comparao com a ficha odontolgica, copiada pelos dentistas, de seus clientes. Por serem resistentes os dentes tm grande valor na identificao dos carbonizados e dos esqueletos antigos; 4. Calos de fratura ssea: Aps as fraturas formam calos sseos. Os portadores podero ser identificados por radiografias ou atravs do exame de necropsia; 5. Fotografias: Identificam desde que estas sejam recentes, principalmente os fotos estampados da face em projeo de perfil; 6. Tatuagens: So desenhos feitos na superfcie corporal com infiltraes de tinta, colorindo assim a pele. Existe atualmente todo tipo de tatuagem. H quem sugira tatuar todos os habitantes da terra para melhor identific-los; 7. Nevos: As manchas, verrugas e os enchumaos de plos devero ser anotados em todos os seus detalhes; 8. Palatoscopia: o exame das pregas palatinas existentes na abbada da boca; 9. Queiloscopia: o exame da estrutura anatmica dos lbios; 10. Pavilho Auricular: As caractersticas individuais persistem a vida inteira; 11. Globo Ocular: H detalhes diferentes na ris para cada pessoa; 12. Dorso e palma das mos: Estuda os desenhos venosos do dorso e as configuraes ou linhas das palmas das mos; 13. Cicatriz Umbilical: o estudo da forma, profundidade, dimetro e esttica; 14. Radiografias: Faz-se a comparao das radiografias antigas com as recentes de algumas estruturas sseas do identificado; 15. Superposio de imagens fotogrficas: Superpe a negativa tirada em vida com os ngulos cranianos do indivduo que se quer identificar. Os detalhes dos pontos principais coincidem com a fotografia; 16. cido desoxirribonucleico ou DNA: um mtodo moderno. pesquisado no sangue, plo, pele, ossos, dentes, smen, etc. o que existe de melhor para a identificao atravs do rastreamento entre os parentes prximos de quem se quer identificar. Ver sempre se o laboratrio escolhido tem competncia para a realizao desta importante percia. 17. Outros sinais: Tiques nervosos, odores, risadas, brutalidades, etc.

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II - IDENTIFICAO JUDICIRIA CONCEITO: a pesquisa dos sinais individuais que destinguem as pessoas das demais. realizada por peritos especializados em Dactiloscopia. METODOS IDEAIS PARA A IDENTIFICAO JUDICIRIA: 1. Unicidade: Todos os caracteres devero estar juntos; 2. Imutabilidade: Os elementos da identificao no se alterem; 3. Praticabilidade: Tudo deve ser obtido com facilidade; 4. Classificabilidade: Fceis de arquivamento e manuseio; 5. Perenidade: Os elementos encontrados devero persistir o tempo todo. 1. PROCESSOS ANTIGOS: 1.1.Ferro Quente: Marcas com o ferrete encandecente em qualquer parte do corpo principalmente na face e nas ndegas; 1.2.Mutilaes: Amputaes de orelhas, da ponta do nariz, de dedos das mos, da ponta da lngua, castraes e outros mtodos desumanos; 1.3.Sistema Antropomtrico de Bertillon: Consistia em medir todos os detalhes de algumas estruturas ou partes anatmicas. 2. PROCESSOS MODERNOS: 2.1.Retrato falado: A testemunha descreve o perfil anatmico do agressor que desenhado ou pintado por um especialista. falho. 2.2.Poroscopia: o estudo dos poros existentes nas regies digitais; 2.3.Papiloscopia (cristas e sulcos papilares): o estudo das impresses plantares, palmares e principalmente digitais. IMPRESSES DIGITAIS: CONCEITO: o estudo ou anlise detalhada dos desenhos das cristas e sulcos papilares existentes nas polpas dos dedos. Surgem na 13 semana de vida intrauterina e continuam at depois da morte. o que existe de melhor para a identificao e rene todos os itens relacionados pelo mtodo ideal. DADOS HISTRICOS: So conhecidas desde o comeo dos tempos. Ps Deus um selo nas mos dos homens para distinguir seus atos (trecho Bblico). O seu estudo s foi aperfeioado no incio do sculo vinte. CLASSIFICAO de Juan VUCETICH Tem como base o Delta. 1. Arco No tem Delta; 2. Presilha Externa O Delta est esquerda do observador; 3. Presilha Interna O Delta est direita do observador; 4. Verticilo composto de dois Deltas, um direita e outro esquerda do observador. Estes smbolos so anotados em letras maisculas ou em nmeros: Verticilo (V-4) * Presilha Externa (E-3) * Presilha Interna (I-2) * Arco (A-1). Formam a palavra VEIA ou 4321.

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INDIVIDUAL DACTILOSCPICA No sistema deca dactilar (dez dedos) est representada em forma de frao: Numerador e Denominador. 1. Numerador ou Srie (mo direita). Fica na parte superior do formulrio. 2. Denominador ou Seco (mo esquerda). Fica na parte inferior do formulrio. ALTERAES NAS CRISTAS E SULCOS PAPILARES: 1. Cicatrizes por doenas ou acidentes: Esto representadas por um X (xis); 2. Amputaes de dedos: Esto representadas por um 0 (zero). LOCALIZAO: As Impresses Digitais so deixadas nas superfcies planas e lisas dos objetos. Na maioria das vezes esto invisveis, todavia, coloca-se um p fino apropriado no local suspeito e faz-se retirada com uma fita adesiva da possvel marca digital encontrada. Amplia-se e realiza-se cautelosamente o seu estudo comparativo ao microscpio. A NOSSA CARTEIRA DE IDENTIDADE: Consta somente o polegar da mo direita conhecido com o nome de Fundamental Dactiloscpica. IDENTIFICAO DE RECM NASCIDO: De acordo com a Lei de n..069/90 toda maternidade tem obrigao de colher no pronturio de internamento hospitalar, a impresso digital da me e a impresso palmar (quiroscopia) ou plantar (podoscopia) do recm nascido. DADOS CIENTFICOS: Jamais foram encontradas impresses digitais iguais, mesmo em gmeos univitelinos. OBSERVAO: Vide projeo de slides sobre Identificao.

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4 CAPTULO: Leses por Energias Mecnicas: Instrumentos causadores dos danos Leses tpicas e atpicas.

CONCEITO ENERGIA MECNICA todo aquela que altera o estado de repouso e de movimento dos corpos. Estas energias so dotadas de trs tipos de ao: 1. Ao ativa: O agente vai de encontro superfcie corporal; 2. Ao passiva: A superfcie corporal vai de encontro ao agente 3. Ao mista: O agente em movimento se encontra com a superfcie corporal tambm em movimento. AGENTES OU INSTRUMENTOS MECNICOS: * Contundentes * Cortantes * Perfurantes * Perfuro Cortantes * Corto Contundentes * Perfuros Contundentes. CONTUNDENTES CONCEITO: So instrumentos pesados, dotados de superfcies, que por presso, percusso, arrastamentos, etc., provocam leses corporais. 1. Superfcies lisas: Tbuas, Rguas, Canos, etc. 2. Superfcies rugosas: Pedras, tijolos, torres, socos, ps, cabeadas, etc. 3. Superfcies flexveis: Borrachas, cordas, chibatas, relhos, etc. 4. Superfcie liquida: gua doce ou salgada. 5. Superfcie gasosa: O ar comprimido. 6. Superfcie natural: Mos, ps, cabea, etc. TIPOS DE LESO CONTUNDENTES: 1. Rubefao uma vermelhido na superfcie corporal provocada, muitas vezes, por uma bofetada. A leso simples e em pouco tempo desaparece; 2. Escoriao o arrancamento ou desepitelizao da epiderme. Quando a crosta cai, a epiderme recupera-se sem deixar cicatriz. Tem grande valor para se diagnosticar torturas, estupros, atos libidinosos, esganaduras, etc; 3. Equimose Pequeno infiltrado sangneo, superficial ou profundo, entre os tecidos. provocada por presso, distenso e suco. O espectro equimtico de Legrand du Saulle baseado nas cores que as equimoses apresentam durante a absoro: Vermelho violceo + azul + verde + amarelo. Formam a palavra Vava. O espao de uma colorao para outra em torno de trs dias. Esta mudana de colorao devida transformao bioqumica da hemoglobina do sangue extravasado para os tecidos. 4. Hematoma Grande infiltrado sangneo, superficial ou profundo, entre os tecidos em que o sangue fica coletado. 5. Bossa sero-sanguinea Edema com infiltrado linftico ou sanguneo em contato com a parede ssea. vulgarmente chamada de galo; 6. Fratura a quebra, localizada ou distncia, de um osso. Existem vrios tipos de fratura como, diretas, indiretas, cominutivas, fechadas, expostas, mltiplas e em galho verde;

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7. Luxao ou Entorse - uma desarticulao provocada no cotovelo, ombro, coxa, joelho, tornozelo, dedos, etc; 8. Ferida Contuza a ruptura dos tecidos provocada por presso, compresso, percusso, arrastamento, exploso e trao. Caracteriza-se por ter forma estrelada ou sinuosa, bordas escoriadas e irregulares, fundo ou leito tambm irregular, pouco sangramento devido manuteno dos vasos e unindo uma borda a outra borda existem pontes ou trabculas do prprio tecido; 9. Leso Visceral - a ruptura de uma vscera como fgado, bao, estmago, corao, bexiga, etc. Nas leses viscerais h sempre um perigo de vida e a leso chamada de GRAVE. 10. Exploses So leses atpicas e violentas denominadas de Blast Injury. Provocam a fragmentao, parcial ou total, da estrutura anatmica do corpo. CORTANTES: CONCEITO: So instrumentos rombos, pequenos, dotados de um gume ou fio, que deslizando sobre a superfcie corporal provocam leses. Exemplos: Navalha, gilete, faca de mesa, caco de vidro, etc. Tipos de leso cortantes: Ferida incisa ou cortante. Contm extenso maior do que a profundidade, bordas regulares, fundo regular, sangra e dotada de uma cauda de escoriao. PERFURANTES: CONCEITO: So instrumentos pequenos, dotados de uma ponta de dimetro fino, que por presso afastam os tecidos provocando leses profundas. Exemplos: Prego, agulha, chave de fenda, furador de gele, espeto e outros. Tipos de leso perfurantes: 1. Botoeira: Assume o formato de casa de boto; 2. Punctria: Tem a forma de um ponto. 3. Em ponta de seta ou em ngulo: Quando a leso encontra-se nas regies de confluncias musculares. CORTO CONTUNDENTES: CONCEITO: So instrumentos de dupla ao, cortam por ter um gume e contundem porque so pesados. Agem cortando e contundindo simultaneamente. Exemplos: Faco, foice, enxada, machado, guilhotina, dentes, etc. Tipos de leso corto contundentes: So extensas, profundas, hemorrgicas, deformam e mutilam por perdas de substncia. Arrancam partes da superfcie corporal e tm formatos irregulares. PERFURO CORTANTES: CONCEITO: So instrumentos de dupla ao, perfuram por ter pontas finas e cortam por ter gumes. Agem simultaneamente perfurando e cortando. Exemplos: Faca peixeira, canivete, punhal, trinchete, etc. Tipos de leso perfuro cortantes: 1. Em ngulos agudos: Quando o instrumento dotado de um dorso e gume; 2. Em botoeiras: Quando o instrumento dotado de dois gumes; 3. Estreladas: Quando o instrumento dotado de mais de dois gumes. Os antigos punhais de trs quinas e as limas.

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PERFURO CONTUNDENTES: CONCEITO: So instrumentos de dupla ao. Perfuram por ter pontas finas e contundem por ser pesados. Agem perfurando e contundindo simultaneamente. Exemplos: Projtil de arma de fogo, flechas, vergalhes, etc. 1. Tipos de arma de fogo: Pesadas, mveis, canos longos ou curtos, retro carga, ntero carga, raiadas, etc. 2.Tipos de calibre: 22 32 38 44 45 chumbo fino, etc. 3. Tipos de projtis: Cilindricos e ogivais. 4. Movimentos do projtil: Rotao, translao e bscula. 3. TIPOS DE LESO PERFURO CONTUNDENTE: 3.1.Tiro Encostado: Orifcio de forma irregular ou estrelado, abaulado ou deprimido, com presena de crepitao gasosa, vertentes enegrecidas e desgarradas com as caractersticas de cratera de mina de Hoffmann. H casos em que a boca do cano ou a massa de mira, devido temperatura da arma, ficar desenhada na pele da vtima (Sinal de Werkgaertner). Os tiros encostados no crnio, costelas e escpulas deixam um halo fuliginoso na parte externa ssea denominado de Sinal de Benassi. 3.2.Tiro a Curta distncia (queima roupa): (01 a 75 cm do objetivo). Orifcio de entrada esfrico ou ovalar, bordas invertidas, com orlas de contuso, escoriao e de enxugo (anel de Fish). Apresentam ainda zonas de queimadura ou de chamuscamento, e mais, zonas de esfumaamento e de tatuagem. 3.3.Tiro a distncia: (mais de 75 cm. do objetivo) Orifcio de dimetro menor do que o projtil com bordas invertidas, orlas de contuso ou de escoriao, de enxugo e equimtica. 3.4.Leso de sada: Orifcio maior e irregular, bordas reviradas para fora, maior sangramento, no apresentando orla de escoriao nem halo de enxugo. Quando sai da cavidade craniana forma um cone semelhante ao funil (Sinal de Bonnet). 3.5.Leses de Alta Energia: So as provocados por armas modernas. A entrada bem maior do que o projtil e a sada se assemelha a verdadeiros rasges. 3.6.Leses em Rosa de Tiro: So leses provocadas por projeteis mltiplos (chumbo) disparados por espingardas comuns. 4. VOCABULARIO ASSOCIADO AO PROJTIL 4.1.Balstica: o estudo do desenho das raias da arma deixado no projtil. Este estudo ser realizado disparando-se a arma suspeita dento de um tambor com gua. Colhe-se em seguida o projtil disparado e o analisa ao lado do outro suspeito em um microscpio comparador. 4.2.Trajetria: o caminho desenvolvido pelo projtil desde a deflagrao at o objetivo de impacto. 4.3.Trajeto: o percurso avanado pelo projtil no interior do corpo at a sada. Quando esta sada impossvel chamado de em fundo cego ou em fundo de saco. Trajeto nico: quando provocado por um s projtil; Trajeto mltiplo: quando o projtil se fragmenta (bala dum-dum) ou chumbo mido de espingarda. 5. Pesquisa de residuograma nas mos e vestes: Este to decantado exame est atualmente sendo questionado devido existncia de armas e munies modernas e, muito mais:

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No confirma a recentidade do tiro; No comprova a certeza que os produtos liberados no tiro se depositem nas mos ou nos vestes do atirador; Caso existam estes resduos (plvora ou sais de chumbo e brio) o exame s ter valor se for pesquisado pela tcnica de rodizonato de sdio, absoro atmica e, com microscpio eletrnico de varredura; As presenas destes elementos no tm valor para diferenciar se causa morte foi homicdio ou suicdio Por ser um exame eminentemente tcnico s dever ser realizado por profissionais capacitados e com equipamentos necessrios A prova da luva de parafina considerada obsoleta. Est tambm comprovada que determinadas substncias qumicas (nicotina, adubos e urina) usadas por qualquer pessoa, podero dar um resultado falso positivo.

LESES MECNICAS ATPICAS: 1. Esgorjamento: um corte na face anterior do pescoo que leva a morte. Corte obliquo (suicdio) ou horizontal (homicdio); 2. Degolamento: um corte na parte posterior do pescoo que leva a morte (homicdios e acidentes); 3. Espostejamento: a fragmentao violenta do cadver (exploses); 4. Esquartejamento: a separao das articulaes do cadver de maneira premeditada (homicdios); 5. Eviscerao: Quando h exposio de vsceras torcicas e abdominais para o meio externo (Haraquiri); 6. Decapitao: a separao da cabea do restante do tronco (homicdios e acidentes); 7. Leses de defesa: So as que ocorrem na vtima em brigas de vida ou morte; 8. Tiros de espingarda doze: Muitas vezes chegam a provocar verdadeiros rombos no corpo da vtima quando os cartuchos so recheados de projeteis. 9. Lacerantes: um apelido que se d a qualquer tipo de leso, uma vez que, no existem instrumentos lacerantes. OBSERVAO: Vide projeo de slides sobre leses por Agentes Mecnicos.

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5 CAPTULO: Leses por Energias Fsicas: Temperaturas - Presso Atmosfrica Eletricidades - Radioatividades Luz - Som.

CONCEITO ENERGIAS FSICAS so todas aquelas que alteram ou modificam a estrutura fsica das clulas podendo provocar leses corporais, danos sade e morte. TIPOS DE ENERGIA FSICOS: * Frio * Calor * Temperaturas Oscilantes; * Presso Atmosfrica * Eletricidade * Radioatividade * Luz * Som. O FRIO Conceito: a diminuio da temperatura. 1.1- Sinais prprios externos ou Geladuras: Geladuras de 1 grau Provocam um vermelho plido na superfcie corporal devido vasoconstrio; Geladuras de 2 grau Provocam flictemas ou bolhas hemorrgicas; Geladuras de 3 grau Provocam isquemias; Geladuras de 4 grau Provocam a necrose dos tecidos ou gangrena. Fatos histricos: As geladuras dos famosos ps de trincheira dos soldados da primeira guerra mundial que provocaram muitas amputaes. 1.2- Sinais prprios externos e internos vistos na necropsia: Pele de cor rsea e engruvinhada, retrao dos mamilos e saco escrotal, isquemia cerebral, congesto poli visceral e sangue fluido e claro. Causas Jurdicas de morte: Homicdios e Acidentes. 2. O CALOR Conceito: o aumento da temperatura. Pode ser Direto e Difuso. 2.1.CALOR DIRETO (fogo): As Queimaduras so provocadas pelas chamas, pelos slidos incandescentes e lquidos ferventes. Segundo Hoffmann classificam-se em 4 (Quatro) Graus: Queimaduras de 1 grau Provocam um vermelhido na superfcie corporal Queimaduras de 2 grau Provocam bolhas ou flictemas cheias de liquido sero hemtico (Sinais de Chambert); Queimaduras de 3 grau Provocam uma escarificao Deixam cicatrizes. Queimaduras de 4 grau Provocam a Carbonizao. Esta Carbonizao poder ser parcial ou total. CARACTERISTICAS DO CARBONIZADO TOTAL: Cor enegrecida, diminuio de tamanho, atitude de boxeador ou de saltimbanco, fendas nas cavidades (craniana, torcica e abdominal), pelos crestados, fuligem no pulmo (Sinal de Muntalti). As queimaduras levam a morte por choque Neurognico, Hipovolmico, Toxmico e Sptico. Causas jurdicas de morte: Homicdio Suicdio Acidente.

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2.2.CALOR DIFUSO: (Insolao e Intermao). Insolao provocado pelo sol Produz queimaduras de 1 e 2 graus. A morte quase sempre acidental. Intermao motivada pelo exagero dos aquecedores, quenturas das caldeiras ou dos fornos em geral e dos ambientes fechados. Provoca um mormao sistmico com convulses e asfixia. A morte quase sempre acidental, podendo tambm acontecer homicdios. 3. TEMPERATURAS OSCILANTES Conceito: a variao da temperatura corporal. Diminuem as resistncias e facilitam as doenas e aos acidentes de trabalho. . 3.1.Diminuio ou hipotermia: Predispe a todo tipo de infeco; 3.2.Aumento ou hipertermia: A febre um sinal alarmante de infees. 4. A PRESSO ATMOSFRICA Conceito: o peso do ar. Ao nvel do mar igual a 760 mm de Hg ou 1.036 kg por centmetros cbitos. Tem interesse nos casos de doenas e acidentes do trabalho. 4.1.Diminuio o mal das altitudes. As vtimas so os aviadores e os montanhistas. Acontece a rarefao devida diminuio do oxignio e do gs carbnico prejudicando assim o fenmeno da Hematose. Provoca ainda epistaxes, hemorragias cerebrais e distrbios gastro intestinais; 4.2.Aumento o mal das profundidades. a doena dos mineiros e dos mergulhadores. Devido os gases (oxignio, nitrognio e gs carbnico) ganharem a corrente circulatria haver intoxicao do organismo, embolias, descompresso com rupturas de vsceras e hemorragias internas consecutivas. Observao: O instrumento destinado a medir a Presso Atmosfrica o Barmetro. 5. ELETRICIDADES Classificao: Podem ser Natural e Industrial. 5.1.ELETRICIDADE NATURAL OU CSMICA: representada pelo Raio. As leses provocadas pelo Raio so arboriformes ou em zigue-zague e so chamadas Leses de Lichtenberg. Quando h somente queimaduras dizemos que houve Fulgurao. Quando acontece a morte dizemos que houve Fulminao. As causas jurdicas de morte so Acidentais. 5.2.ELETRICIDADE INDUSTRIAL OU ARTIFICIAL: a que produz a iluminao comum e impulsiona o progresso mundial. Tem como lado malfico o Choque Eltrico. Este provoca leses de entrada denominadas de saca bocado ou marcas de Jellinek e outros tipos de leso de sada. 5.2.1.Marcas de Jellinek: Tm como caractersticas as bordas irregulares e elevadas, leitos deprimidos, no sangram, so asspticas e tem cor branca amarelada. s vezes apresenta a forma ou desenho do eletroduto com salpicos metlicos (metalizao). 5.2.2.Leses de sada: Estas se assemelham com as queimaduras de 1-2-3-4 graus provocados pelo fogo, anteriormente descritas. 5.2.3.Causas jurdicas de morte: Homicdios Acidentes Suicdios.

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5.2.4.Causa Mortis: Ao assinar o Atestado de bito, o mdico perito dever optar pelo diagnstico de Eletroplesso ou eletrocusso ou simplesmente choque eltrico. At l20 voltes morte pelo corao, ou seja, fibrilao aurcula ventricular. De 120 a 1200 Voltes morte pulmonar, isto asfixia. Acima de 1200 Voltes morte enceflica, ou melhor, isquemia cerebral. 6. RADIOATIVIDADES Conceito: So radiaes emitidas pos substncias qumicas. Classificao: Raios-X, Rdio, Energia Atmica e muitos outros. 6.1.Raios-X: Muito utilizado em radiografias nos meios mdicos; 6.2.Rdio: Elemento branco-prateado de peso atmico 88 usado nos hospitais de doenas cancergenas; 6.3.Energia Atmica ou nuclear: Comum nas guerras com bomba atmica. Importncia mdico legal: Estes agentes tm valor para justia nos casos de doenas e acidentes do trabalho. Leses externas ou Radiodermites: Provocadas por qualquer substncia radioativa, so depilatrias, profundas, bordas irregulares, crostas endurecidas e de difcil cicatrizao (lceras de Rentgen). Leses internas ou sistmicas: Provocam doenas como leucemias, esterilidades e malformaes fetais. 7. A LUZ Conceito: A Velocidade de 300.000 Km/s. O excesso de claridade de luz provoca uma doena chamada de Cegueira. Trabalhadores com excesso de luz devero usar protetores oculares. 7.2. Os reflexos da solda eltrica e da luz infravermelho ou ultravioleta provocam leses oculares irreversveis. 7.3. A diminuio de viso devida o trabalho uma doena profissional. 8. O SOM Conceito: A velocidade de 340 m/s. Todo rudo ou barulho ensurdecedor que desagrada audio e provoca uma doena denominada de Surdez. medido pelo Decibelmetro. 8.1.Quem trabalha com excesso de som dever usar protetores auriculares, uma vez que o ouvido normal est capacitado para suportar at 120 Decibis. 8.2. A medio da capacidade auditiva denominada de Audiometria e dever ser avaliada por especialista. 8.3. A diminuio da acuidade auditiva e surdez provocada pelo trabalho uma doena profissional. OBSERVAO. Vide projees de slides sobre leses por Energias Fsicas.

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6 CAPTULO: Leses por Energias Qumicas: Custicos Venenos Txicos.

CONCEITO ENERGIAS QUMICAS so substncias que em reao com os tecidos provocam a destruio, a intoxicao e a morte celular. APRESENTAO: Slidos Lquidos Gasosos ou Volteis. CLASSIFICAO GERAL: I. Os Custicos II. Os Venenos III. Os Txicos. I - OS CUSTICOS CONCEITO: So substncias qumicas que em contato com as clulas provocam a destruio. CLASSIFICAO: Coagulantes e Liquefacientes. 1. Coagulantes: Deixam uma crosta de consistncia endurecida. Exemplos: Acido Clordrico, Nitrato de Prata, Acido Sulfrico, Acido Ntrico, etc.; 2. Liquefacientes: Deixam uma crosta de consistncia amolecida ou leitosa. Exemplos: A Soda, A Potassa, A Amnia, etc. Causas jurdicas de morte: Homicdios Acidentes Suicdios. Dados histricos: No passado, personagens de prestgio mundial foram agredidos por fanticos que lhes arremessaram custicos na face, mos e ps. Vitriolagem: a denominao de toda leso criminosa provocada por estes agentes qumicos. Por ser irreversvel deixa uma deformidade permanente. II - OS VENENOS CONCEITO: toda substncia qumica que absorvida pelas clulas provocando alteraes nas mesmas. 1. CLASSIFICAO QUANTO A ORIGEM: 1.1.Animais: Existem nos que tm peonhas venenosas. As cobras, escorpies, aranhas, abelhas, etc. 1.2.Vegetais Estes possuem seivas venenosas. O pinho roxo, crotes, espirradeiras. aveloz, mamona, aroeira brava, etc. 1.3.Minerais: Os sais minerais so txicos. Os sais de ouro, cobre, prata, etc. 1.4.Medicamentosos: Certos medicamentos quando no bem utilizados podem matar. Exemplos: Antibiticos, vermfugos, aspirinas, sulfas, etc. 1.5.Produtos caseiros ou sintticos: Exemplos: Inseticidas, raticidas, produtos higinicos (gua sanitria, sabo, etc.). 2. ABSORO DOS VENENOS: realizada atravs da pele, mucosas e das vias subcutneas, pulmonares, musculares, venosas, arteriais e retais. 3. ELIMINAO DOS VENENOS: Atravs dos vmitos, evacuaes, vias urinrias, suor, lgrimas, leite materno, placenta, fneros, etc.

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4. DIAGNSTICO Existem vrios critrios de diagnstico, todavia, os principais so estes: 4.1.Critrio Clinico: A sintomatologia mostra temperaturas, vmitos, evacuaes, convulses, coma e morte. 4.2.Critrio Laboratorial: Partes das vsceras so encaminhadas para o laboratrio que detectar a substncia venenosa. 4.3.Critrio Mdico Legal: Pesquisando os possveis motivos o perito poder opinar sobre a causa jurdicas de morte (Homicdio. Suicdio e acidente). 5. REAO ORGNICA AOS VENENOS: 5.1.Intolerncias ou idiossincrasias: So pessoas alrgicas a qualquer veneno; 5.2.Mitridatismo: So pessoas resistentes a determinados tipos de veneno. III - OS TXICOS CONCEITO: So todas as substncias qumicas que provocam hbitos e dependncias fsicas e mentais. DADOS HISTRICOS Desde que o mundo mundo que existe txico. Os mais antigos so tabaco, pio e lcool. No, segundo a Bblia, fez uso do lcool e provocou a discrdia entre seus filhos. CLASSIFICAO: Existem vrias classificaes de txicos como sejam: 1. Psicolpticos ou Depressores: lcool, Tranqilizantes, Barbitricos, Inalantes (ter, cola de sapateiro, acetona e lana perfume), pio (morfina, herona e codena), etc.; 2. Psicanalpticos ou estimuladores: Anfetaminas (ecstasy ou mdma), Cocana (crack e merla), Cafena, Nicotina, etc.; 3. Psicodislpticos ou perturbadores: LSD, Maconha, Derivados dos cactos (mescalina), Atropina (xtase e merla), Derivados dos cogumelos (psilocibina), Plantas Mariri e Chacrona (Santo Daime), etc. Opo: H quem prefira a classificao simples e didtica de: Leves ou Moderados e Pesados ou Graves. LEVES OU MODERADOS: Cafena * Nicotina * lcool * Barbitricos * Anfetaminas * Tranqilizantes * Maconha * Cactos * Cogumelos * Vegetais Mariri, Chacrona e Cip Jagube * Hidrocarbonetos (cola e vernizes, clorofrmio, lol, benzeno, etc). 1. Cafena: O caf um fruto extrado do cafeeiro que torrado, pulverizado e cozido produz uma bebida extraordinria. Possui um alcalide, a cafena, que excitante do sistema nervoso central; 2. Nicotina (nicotiana tabacum): extrada de uma planta de nome tabaco e vulgarmente conhecida como fumo. txico, provoca vrias doenas e leva a dependncia. Alm da nicotina, o fumo possui muitos outros alcalides prejudiciais sade fsica e mental; 3. lcool: facilmente encontrado nas bebidas destiladas ou fermentadas de usos comuns pela sociedade. Provoca o hbito e doenas irreversveis; 4. Barbitrico: uma droga usada pela medicina para combater crises epilpticas ou outras convulsivas. Quando usada em demasia provoca o hbito;

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5. Anfetamina: um medicamento usado no meio mdico como euforizante e no combate ao sono. Ao dependente toma o nome popular de bolinha; 6. Tranqilizante ou ansioltico: Remdio usado no meio teraputico para combater o nervosismo e as excitaes. Seu uso indevido torna-se malfico; 7. Maconha: Aparece na literatura com vrios sinnimos. extrada da folha de uma planta simples denominada Cannabis Sativa. m interpretada pela sociedade que conhece seus males e desconhece seus mritos. Deve ser melhor pesquisada e estudada. Males: Tem efeito txico e excitante ao organismo. Mritos: Produz papel finssimo, tecido, tinta, leos, verniz e medicamentos de ao analgsica e ou rico em protenas. Sua raiz impede a eroso. 8. Hidrocarbonetos ou Inalantes (cola, ter, clorofrmio, verniz, lol, merla, etc): So substncias usadas na fabricao dos produtos acima citados. Quando inaladas provocam excitaes e dependncias; 9. Vegetais amaznicos: Mariri, Chacrona e Cip jagube usados nos rituais do Santo Daime; 9. Outros & outros: Todos os dias surgem novas drogas de efeitos txicos, malficos e doentios. PESADOS OU GRAVES: Opiceos (Morfina, Herona e Codena) * Cocana (Crack e Merla) * LSD 25 * Mescalina * xtase * Muitos outros. 1. pio: um dos txicos mais antigos. Extrado de uma planta denominada de Papoula (papaver somniferum) e absorvido por todas as vias. 1.1.Morfina: um alcalide extrado do pio. um poderosssimo analgsico, porm leva ao hbito; 1.2.Herona: um produto sinttico derivado da morfina, podendo ser aspirado e quando diludo na gua, ingerido. Ao uso mdico analgsico; 1.3.Codena: Produto extrado da morfina muito usado como calmante da tosse. Leva a dependncia. 3. Cocana: um alcalide extrado de uma planta denominada de coca (erythroxylum coca). de fcil acesso em todas as camadas da sociedade. Apresenta-se em forma de p branco, ou diludo na gua; 3.1.Crack e Merla: a borra da cocana associada a produtos qumicos principalmente ao bicarbonato de sdio. usado em grande escala pela pobreza; 4. LSD 25 (Dietilamida do cido Lisrgico): um produto semi-sinttico extrado da ergotina do centeio. usado em forma de tablete pelo viciado; 5. Mescalina: Substncia txica extrada dos cactos (mescal ou peiote). 6. xtase ou MDMA (Ecstasy): uma combinao da mescalina com a anfetamina (metileno-dioxi-metanfetamina); 7. Muitos outros: Quase todos os dias aparecem substncias novas extradas de cogumelos, cactos e at sintetizadas. VOCABULRIO LIGADO AOS VENENOS E TXICOS: 1. Diluir: Misturar uma substncia liquida com uma outra, tambm liquida. 2. Dissolver: Misturar uma substncia slida com uma outra liquida. 3. Pasteurizar: Aquecer por tempo determinado uma substncia diluda ou dissolvida e de imediato esfriar para torn-la viscosa. ABSORO DOS TXICOS: Pele, mucosas, tecido celular subcutneo, e vias muscular, venosa, arterial, retal, etc.

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ELIMINAO DOS TXICOS: Atravs dos vmitos, evacuaes, urina, suor, lgrimas, saliva, leite materno, fneros (cabelos e unhas), placenta, etc. DIAGNSTICO Existem vrios critrios de diagnstico, todavia, estes so os principais: 1. Critrio Clinico: Ver a seguinte sintomatologia e sinais: Euforia / Excitaes / Palidez / Insnias / Taquicardias / Tonturas / Caquexias / Boca seca / Impotncia sexual / Envelhecimento precoce / Alucinaes / Tremores labiais / Megalomanias / Marcas de injees na superfcie corporal / Coma / Morte. 2. Critrio Laboratorial: Fazer pesquisa cuidadosa de qualquer txico no sangue, urina, cabelos, lgrimas, saliva, fezes, suor, etc. 3. Critrio Medico Legal: O perito poder investigar a possvel causa jurdica de morte. (homicdio, suicdio e acidente). OBSERVAES IMPORTANTES: 1. Nas mortes por venenos ou txicos o resultado qumico ou de anatomia patolgica demora a chegar. Nestes casos, o Atestado de bito ser liberado com a causa da morte provisria: A esclarecer. 2. Ao chegar o resultado do laboratrio, coloca-se a verdadeira causa da morte e encaminha-se um oficio para o Cartrio de bito com a observao: Onde se l a esclarecer, leia-se intoxicao endgena por veneno de nome tal. 3. Quanto ao laudo necroscpico, s dever ser liberado para justia, quando estiver completo e com o resultado ou diagnstico do exame toxicolgico. LEGISLAO Temos a Lei n. 11.343 de 28 de agosto de 2006. Essa lei e demais normas fazem a diferena entre traficante e viciado. 1. Ao traficante: Os rigores da lei com punies que variam de recluso, deteno, multa e outras srias proibies. 2. Ao viciado: Tratamento especializado nas clinicas mdicas edificadas para estas finalidades. Quase sempre so hospitais amplos, no psiquitricos, em que o internado tratado desenvolvendo algumas atividades de recreao. COMPORTAMENTO DOS MAUS POLICIAIS: 1. Muitos no conhecem os txicos ou at so tambm viciados; 2. Sempre confundem o traficante com o viciado 3. Todos exageram ou abusam da autoridade torturando os doentes. COMO ADQUIRIR QUALQUER TXICO? 2-Meio Legal: Com receitas apropriadas prescritas por profissionais mdicos. de difcil aquisio e relativamente fiscalizado. 1. Meio ilegal: Atravs dos traficantes. fcil at demais, basta ter dinheiro. Todo tipo de txico vendido acintosamente nas ruas, portas de colgios e at por correspondncias.

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7 CAPTULO: Asfixias Violentas. Energias Fsico-Qumicas

CONCEITO ASFIXIA a parada brusca ou abrupta crdio respiratria 1. Sintomas Gerais: Dispnia, tonturas, convulses, zumbido nos ouvidos, desmaio, coma e morte. 2. Sinais Gerais Externos: Cianose de face e do leito ungueal (sinal de Morestin), exoftalmia, petquias nas conjuntivas, otorragias, procidncia de lngua, espumas muco sanguinolentas na boca e nariz, livores de hipstase de extremidades, etc. 3. Sinais Gerais Internos: Congesto poli visceral, sangue fluido e escuro, petquias rseas do tamanho de uma lentilha na pleura, epicrnio, pericrdio e corao denominadas de manchas de Tardieu. TIPOS DE ASFIXIA VIOLENTA: * Enforcamento * Estrangulamento * Esganadura * Sufocao * Soterramento * Afogamento * Gases irrespirveis * Confinamento. ENFORCAMENTO. CONCEITO: a asfixia brusca provocada por um lao no pescoo, cujo aperto do lao se d devido o peso da vtima. O enforcado poder ser encontrado parcialmente ou totalmente suspenso. Sinais prprios: Cabea fletida para o lado oposto ao lao, punhos cerrados, sulco irregular descontinuo e ascendente na parte superior do pescoo, linha argentina brilhante e fina ao fundo do sulco, repuxamento das vrtebras cervicais (sinal de Ambroise Par), contuso de traquia, fratura do osso hioide, sufuses hemorrgicas externas da cartida (sinal de Friedberg) e rupturas parciais do epitlio da cartida (sinal de Amussat). Causas jurdicas de morte: Execuo Judicial, Suicdio, Acidente e raramente o Homicdio. ESTRANGULAMENTO. CONCEITO: a asfixia violenta provocada por um lao no pescoo, cujas pontas do lao so tracionadas pela vtima ou por estranhos; Sinais prprios: Escoriaes, equimoses, sulco continuo duplo ou triplo transverso a toda extenso do pescoo e abaixo do pomo de Ado, fratura do osso hioide, contuso de traquia, sinal de Friedberg e Amussat, e mais, os sinais caractersticos de luta. Muitas vezes so encontradas leses nas polpas digitais e marcas ungueais em torno do sulco do pescoo da vtima, caracterizadas como sinais de defesa. Causas jurdicas de morte: Homicdio, Acidente e muito raro o Suicdio.

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ESGANADURA. CONCEITO: a asfixia violenta provocada por mos ou braos na face anterior do pescoo; Sinais prprios: Equimoses e escoriaes na face anterior do pescoo (estigmas ungueais), fratura do osso hiide e mui raramente, ruptura de forma ungueal da ntima da cartida (marcas de Frana). Causas jurdicas de morte: Homicdios e Acidentes. SUFOCAO. CONCEITO: a asfixia por obstruo das vias respiratrias por corpos estranhos. A sufocao poder ser Direta (Obstruo da boca, nariz e engasgamento) e Indireta (Compresso torcica). 1. Sufocao Direta: a obstruo da boca, nariz e traquia. Tem como sinais prprios equimoses e escoriaes na boca e nariz. No engasgamento se encontra o corpo estranho obstruindo a traquia. 2. Sufocao Indireta: a compresso com impedimentos dos movimentos torcicos. Os sinais prprios so cogulos hemorrgicos encontrados nos brnquios e bronqiolos pulmonares e a mscara equimtica de Morestin. Causas jurdicas de morte: Homicdios, Acidentes e Suicdios. SOTERRAMENTO. CONCEITO: a asfixia por desabamento ou imerso do corpo por substncias pulverulentas. Sinais prprios externos: Terra ou substncias pulverulentas na superfcie corporal, equimoses, escoriaes e fraturas generalizadas. Sinais prprios internos: Presena de terra, p ou fragmentos pulverulentos na boca, esfago, estmago, etc.; Causas jurdicas de morte: Homicdios e Acidentes. AFOGAMENTO CONCEITO: a obstruo das vias respiratria por lquido (gua) e ou semiliquido (Lama, fezes, vmitos); Sinais prprios externos: Destruio das partes moles por peixes ou crustceos; mos em conchas ou de lavadeiras; cogumelo de espuma na boca e nariz; pele anserina, vermelha, engruvinhada e descamativa; descolamento da epiderme palmar e plantar e muitos outros sinais. A putrefao do afogado inicia-se pela cabea que fica de cor preta. Sinais prprios internos: Pulmo enfisemaquoso (hiperaeria de Casper); presena de gua areia, lama, lodo e algas na traquia, esfago e estmago; equimoses amplas de colorao azulada no pulmo denominadas de manchas de Paltauf, e, muitos outros sinais. Exames de laboratrio: Determinam o tipo de gua (doce ou salgada), como tambm, atravs do plncton, a regio geogrfica onde se deu o afogamento. Causas jurdicas de morte: Acidente, Suicdio e a Homicdio. Afogados Brancos de Parrot: So aqueles que morrem dentro da gua ms no por asfixias e sim por infartes, acidente vascular cerebral, embolias, etc. Nestes afogados os sinais clssicos de afogamento encontram-se ausentes.

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GASES IRRESPIRVEIS. CONCEITO: a asfixia por inalao de monxido de carbono encontrado nos produtos de combusto, gs de cozinha, gs dos pntanos e muitos outros; Sinais prprios: O cadver se encontra de cor avermelhada e com o odor caracterstico do gs. Exames de laboratrio: O gs dever ser pesquisado no pulmo e no sangue nas primeiras 24 horas; Causas Jurdicas de morte: Homicdios, Acidentes e Suicdios. CONFINAMENTO. CONCEITO: a asfixia por enclausuramento em locais pequenos e com baixo teor de oxigenao. Temos como exemplos minas de carvo, celas e cubculos. Sinais prprios: No tem. O diagnstico ser feito por excluso das outras asfixias violentas e o levantamento cuidadoso do local onde foi encontrado o cadver. Causas jurdicas de morte: Homicdios e Acidentes. HOMICDIOS QUALIFICADOS 1. Quesito da Necrpsia: Se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo explosivo, asfixia, tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel. 2. Resposta: Quando for sim nos homicdios por ASFIXIAS, estes sero sempre classificados como QUALIFICADOS. OBSERVAO: Durante a aula haver projeo de slides sobre asfixias.

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8 CAPTULO: Energias Bioqumicas. Energias Biodinmicas. Energias Mistas.

I - ENERGIAS BIOQUIMICAS. 1. INANIO Conceito: o enfraquecimento do ser humano devido a falta de alimentao. A maior doena que assola qualquer pas, infelizmente chama-se fome. Classificao: Acidentais: Acontecem nos locais ermos onde no existem alimentos; Voluntrias: Motivadas pelas clebres e ultrapassadas greves de fome; Criminosas: Abandono proposital de crianas, de velhos, de doentes e de encarcerados. Diagnstico Emagrecimento rpido, hlito ftido e astenias; Densidade de urina aumentada, sonolncia, fadiga, coma e morte. 2. DOENAS CARENCIAIS: Conceito a falta de vitaminas, protenas e sais minerais de todas as espcies, devido uma alimentao inadequada. Classificao: Acidentais: Alcoolismo, tuberculose, pelagra e demais doenas; Culposas: Dietas exageradas ou devido ignorncia de terceiros; Dolosas: No fornecer a alimentao condizente e necessria aos pobres, aos presidirios ou aos necessitados. 3. INTOXICAO ALIMENTAR: Conceito: todo mal gstrico provocado por alimentos deteriorados. Classificao: Acidental: Quando se ignora que o alimento est contaminado; Culposa: Quando a alimentao fornecida em vasilhames sujos; Dolosa: Quando algum contamina a alimentao propositadamente. 4. INFECES: Conceito: quando a alimentao, os vasilhames domsticos e o ambiente esto contaminados por bactrias, vrus, fungos e protozorios. Classificao: Acidental: H contgios desconhecidos no meio ambiente e na alimentao; Culposa: A pessoa sabe da existncia de vacinas e no faz uso; Voluntria: Quando das loucas experincias cientficas; Dolosa: Contgios atravs de doenas sexualmente transmissveis.

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II - ENERGIAS BIODINMICAS CHOQUE: Conceito: A funo do sangue manter as clulas vivas. H casos em que a vaso dilatao diminui a circulao, levando ao coma e a morte. Classificao de CHOQUE: 1. Choque Cardiognico: Deficincia do bombeamento do corao devido infartes, arritmias e desequilbrio cido bsico. 2. Choque obstrutivo: Tumores intras cardacos, tromboses, etc. 3. Choque Hipovolmico: Nas hemorragias agudas. 4. Choque perifrico: A resistncia perifrica dos vasos est diminuda. Diagnstico: Caber a observao dos seguintes elementos clnicos: A presso arterial baixa com pulso rpido e fraco; A pele e as mucosas esto descoradas, cianticas e midas; Existncias de sonolncia, apatia e inquietaes; A bioqumica sangnea encontra-se totalmente alterada. Causas jurdicas de morte: Homicdios, Acidentes e Suicdios. III - ENERGIAS MISTAS. 1. FADIGA: Conceito: So doenas ou indisposies psico somticas que agridem o organismo deixando os portadores arrasados. Tipos de fadiga 1. Agudas: Excessos de atividade musculares e mentais; 2. Crnicas: Cansao, tonturas, insnias, emagrecimentos, desmemria, etc. Importncia Mdico Legal: Tem valor nas doenas e acidentes do trabalho. 2. DOENAS PARASITRIAS: Conceito: So as infestaes orgnicas por vermes e protozorios. Importncia Mdico Legal: Doenas e acidentes do trabalho. 3. SEVCIAS: Conceito: So as doenas produzidas dolosamente por agentes fsicos, qumicos e mecnicos. Torturas de crianas pais, padrastos, babs e revoltados sociais; Torturas de velhos pelos filhos e empregados; Torturas de presos polticos e comuns. Valor mdico legal: So consideradas crimes hediondos.

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9 CAPTULO: Infortunstica: Acidentes do Trabalho. Doenas Profissionais.

CONCEITO: INFORTUNSTICA a parte da medicina legal que trata dos Acidentes do trabalho, das Doenas profissionais e seus relacionamentos com a justia. 1. Legislao: Lei especial sobre Acidentes e doenas profissionais n. 9.732/98, regulamentada pelo decreto n. 3.048/99 e as decises dos tribunais. 2. Dados histricos: Desde que o ser humano passou a ser obrigado a trabalhar para se sustentar que surgiram as doenas e acidentes do trabalho. No Brasil chegou ao apogeu no Governo de Getlio Vargas. A EMPRESA E O TRABALHADOR 1. Empresa: todo empreendimento que oferece trabalho e visa lucro mercantil ou social. Em outras palavras: D emprego. 2. Trabalhador: todo aquele que presta servios empresa, recebe remunerao e a ela est vinculado por contrato escrito e ou verbal. 3. Exemplos de empresa: Pblica, privada, economia mista ou limitada, filantrpica, sociedades annimas, etc. I - ACIDENTES DE TRABALHO CONCEITO todo mal de evoluo brusca motivado ou desencadeado pelo exerccio profissional. CLASSIFICAO 1. Direto: Acontece com o trabalho e no trabalho (um operrio ao levantar um fardo pesado este cai sobre os seus ps); 2. Indireto: Acontece no local do trabalho, porm motivado por outras atividades. (Esportes, lazer, agresses por companheiros, etc.); 3. De percurso (In itinere): Do lar para a empresa e da empresa para o lar, pouco importando o tipo de transporte, se pertence empresa ou ao trabalhador. II - DOENAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO CONCEITO todo mal de evoluo paulatina provocada, desencadeada ou agravada pelo exerccio profissional. CLASSIFICAO 1. Especficas: Quando so provocadas pelo prprio trabalho. Exemplos: As doenas provocadas por produtos qumicos, fsicos e ou biolgicos; 2. Genricas: So aquelas desencadeadas por outros males localizados ou sistmicos. (Cardiopatias, pneumopatias, psicopatias, etc.).

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CAUSAS QUE LEVAM A INFORTUNISTICA TEORIA DA CULPA DIVIDIDA E DO RISCO PROFISSIONAL 1. TEORIA DA CULPA DIVIDIDA: Sempre foi uma das causas de motivao em moda, ora se responsabilizando a empresa, ora se castigando o trabalhador. Atualmente esta culpa existe, todavia, est dividida meio a meio. 1.1.Culpa da Empresa: Falta de apetrechos tcnicos, m remunerao, excessos de trabalho, trabalhos fatigantes e muitas outras motivaes. O trabalhador conivente, pois aceita tudo isto sem reclamar; 1.2.Culpa do Trabalhador: Todo ser humano dotado de imprudncia, fadiga, hbitos errados, falta de aprendizado, pressa nas operaes, inaptides e coisas tais. Diante destes casos a empresa se descuida e finda contribuindo para que todos estes vexames doentios aconteam. 2. TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL: uma teoria aceita e respeitada nos dias atuais. Temos os seguintes tipos de risco valorizados de acordo com o trabalho realizado: 2.1.Riscos Genricos: So aqueles que incidem em todos os trabalhos e sobre todas as pessoas independentemente da natureza profissional desenvolvida; 2.2.Riscos Especficos: So aqueles em que o trabalhador est exposto por fora do trabalho ou atividades que desenvolve na empresa; 2.3.Riscos Agravados. Acontecem quando as circunstncias do trabalho executado aumentam as chances dos acidentes ou das doenas profissionais. ELEMENTOS DA INFORTUNSTICA A existncia de uma leso; Uma incapacidade temporria ou definitiva; O nexo que motivou o afastamento do trabalho. EXAMES PERICIAIS Do local de trabalho e do trabalhador 1. EXAMES DO LOCAL DE TRABALHO: Conceito: So os espaos reservados para os exerccios profissionais. 1.1.O QUE EXAMINAR: Sero examinados e analisados os principais elementos, tais como: * Temperatura ambiente * Oxigenao * Higienizao * rea de trabalho * Iluminao * Acstica * Comodidade ou bem estar do servidor. 1.2.COMO EXAMINAR: A superviso dos locais de trabalho dever ser feita por profissionais especializados em Medicina, Engenharia e Direito do trabalho. 2. EXAMES DO TRABALHADOR: Devero ser detalhados e realizados por profissionais competentes. Sero procedidas as seguintes avaliaes:

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2.1.AVALIAO DAS INCAPACIDADES: Incapacidade temporria: Impossibilita para o trabalho at um ano; Incapacidade definitiva ou duradoura impossibilita o servidor para o exerccio profissional por todo o tempo. Morte: Quando acontecer no local do trabalho a necropsia ser obrigatria. 2.2.AVALIAO DAS CONCAUSAS: Pr-existentes: As doenas ou acidentes do trabalho so piorados porque o trabalhador quando assumiu suas funes j era portador de alguma doena. Exemplos: Diabete, Cardiopatias, Neuroses, etc. Supervenientes: Um pequeno acidente foi transformado ou agravado por provocar uma doena mortal. Exemplo: Um pequeno ferimento infectado pelo bacilo do ttano. Concomitantes: As doenas comuns surgem simultaneamente com os acidentes ou doenas do trabalho. Exemplos: Crises hipertensivas. 2.3.AVALIAO DA DOR: A dor um sintoma subjetivo e trabalhoso de ser pesquisada e detectada. Usamse algumas tcnicas especializadas: Sinal de Mankof: Comprime-se o local da dor. Se realmente existir a pulsao radial aumentar; Sinal de Levi: Quando se comprime o local da dor acontece a dilatao pupilar. Sinal de Imbert: Coloca-se o paciente em repouso e conta-se sua pulsao radial. Caso existe realmente a dor, qualquer esforo que o mesmo desenvolver a pulsao do membro doloroso aumenta. 2.3.AVALIAO DAS CHANTAGENS: Simulao: muito difcil de descobrir em se tratando de um bom simulador que age como se fosse um verdadeiro ator. Metassimulao: A leso existe, porm o trabalhador exagera na falsa existncia dos sinais e da sintomatologia; Dissimulao: A leso existe, todavia, o trabalhador nega ou omite e at se esquece de seu valor. No quer perder a produtividade ou alguma funo gratificada dentro da empresa. OS BENEFICIOS So oferecidos e pagos pelo Estado. Temos os exemplos a seguir: * Auxilio doena e acidente * Aposentadorias por invalidez * Penso por morte * Auxilio funeral * Assistncia mdica * Reabilitao profissional * Dcimo terceiro salrio * Prtese ou rtese. AS EXCEES DA LEI No so consideradas pela Lei doenas profissionais ou do trabalho: 1. As doenas degenerativas: Osteoporoses, Cncer, etc. 2. As doenas etrias: Catarata senil, osteoartrose da coluna, etc. 3. As doenas endmicas: Malria, febre amarela, lepra, etc.

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10 CAPTULO: As Leses Corporais: Discusso prtica de um Laudo mdico-legal.

NOTA EXPLICATIVA: Para que se entenda melhor as Leses Corporais preferimos discutir um Laudo. A medida que forem sendo discutidos os quesitos do deste laudo explicaremos o Artigo 129 e seus pargrafos do Cdigo Penal. Vamos ao laudo e em seguida aos seus respectivos quesitos: Joo Pessoa, l6 de fevereiro de 1993. 1. Corpo de delito, procedido na Pessoa de Jos Gomes de Albuquerque Silva, 28 anos, brasileiro, paraibano, casado, cor parda, trabalhador braal, residente Rua Agostinho Lara, N.l.345, no bairro do Cristo Redentor, nesta Capital, requisitado pela 1 Delegacia Distrital de Joo Pessoa. 2. Histrico: Conta que s 22.00 horas do dia 31 de janeiro do corrente ano foi agredido a faca peixeira, pauladas, socos e ponta ps, por indivduos desconhecidos, quando transitava nas imediaes do estdio de futebol, conhecido por Almeido. 3. Exames Periciais: Ferida de cinco centmetros de extenso, bordas regulares e aproximadas por ponto de sutura, em sentido obliquo na regio do hipocndrio direito, que conforme consta de sua ficha de internamento hospitalar de n..324/93 fornecida pelo Hospital Samaritano, foi penetrante a cavidade abdominal, com leses de alas intestinais, peritneo e borda anterior do fgado. Equimoses, escoriaes e feridas contusas distribudas pelos cotovelos, joelhos, face anterior do trax e tero mdio da coxa esquerda. Ferida de vinte centmetros de extenso, bordas regulares e aproximadas por pontos de sutura, mdio abdominal, com as caractersticas das produzidas nas cirurgias tipo Laparotomias Exploradoras . DISCUSSO DOS QUESITOS: Passamos em seguida a discutir os quesitos do laudo. Estes quesitos so os de leses corporais. 1 Ofender a integridade corporal ou a sade de outrem? SIM Nota: Integridade corporal - Significa o dano anatmico (forar a rapar a cabea). A sade de outrem - Quer dizer provocar qualquer leso corporal. 2 Qual o meio que ocasionou? MEIO PERFURO CORTANTE Nota: Qualquer agente ou instrumento que provocar a leso. Observao: A resposta afirmativa somente aos quesitos 1 e 2 torna a Leso Leve. 3 Houve Perigo de Vida? SIM DEVIDO FERIDA PENETRANTE A CAVIDADE ABDOMINAL.

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Nota: todo ato criminoso que aconteceu e que possa levar ao xito letal (feridas penetrantes as cavidades, grandes hemorragias, queimaduras generalizadas, etc). 4 Resultou debilidade permanente de membro, sentido ou funo? NO Nota: o enfraquecimento duradouro dos membros (braos e pernas), sentidos (gustao, olfao, audio, viso e tato) e da funo de qualquer rgo. 5 Resultou incapacidade para as ocupaes habituais por mais de 30 dias? SIM VIDE QUESITO DE N. TRS. Nota: a inabilidade para exercer qualquer atividade de lazer ou profissional. Sim (Vide quesito de N. trs.). 6 Provocou acelerao de parto? PREJUDICADO. Nota: a expulso prematura do feto da cavidade uterina. Observao: A resposta positiva a qualquer quesito 3, 4, 5 e 6 torna a Leso Grave. 7 Resultou perda ou inutilizao de membro, sentido ou funo? NO. Nota: Quando h perda total dos membros, de algum dos sentidos ou funo de rgos considerados nobres. 8 Originou incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurvel? NO. Nota: a invalidez total para qualquer trabalho (perda total das pernas, braos, olhos, etc.). Quanto a enfermidade incurvel aquela doena que agride de maneira irreparvel ao organismo (Cncer, sfilis, lepra, tromboses, etc). 9 Resultou deformidade permanente? NO. Nota: toda leso duradoura que enfeia de forma repulsiva aos olhos do observador. 10 - Provocou aborto? PREJUDICADO. Nota: Aborto a morte dolosa do concepto, expulso ou no da cavidade uterina. Observao: A resposta positiva a qualquer quesito de N. 7, 8, 9 e 10 torna a Leso Gravssima. EXAME COMPLEMENTAR: O exame de leses corporais realizado at 30 dias da agresso. Depois de 30 dias ser realizado um outro exame denominado de complementar ou de sanidade fsica em que os quesitos so diferentes. POST SCRIPTUM: a) A palavra Prejudicado e ou a frase Sem Elementos so usadas pelos peritos, quando houver impossibilidade de justificativa de resposta. b) Corpo de delito o conjunto de vestgios deixados pelo fato delituoso. c) Acompanham o Laudo: Ilustraes, fotografias, contra-prova, etc.

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11 CAPTULO: Crimes Contra a Liberdade Sexual: Seduo 1, Estupro, Fraude sexual, Atentado violento ao pudor, Ultraje pblico ao pudor, Prostituio, Rapto, Corrupo de menores e Assdio sexual.

CONCEITO GERAL OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E OS COSTUMES so todos aqueles que atentam contra a moral, a tradio, a reputao, os sentimentos e a educao da famlia. TIPOS DE CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: * Seduo (Revogado) * Estupro * Rapto * Atentados violentos ao pudor * Fraude sexual * Ultraje pblico ao pudor * Prostituio * Corrupo de menores * Assdio sexual. I SEDUO CONCEITO: Seduzir convencer atravs de gestos, palavras e promessas a uma mulher virgem maior de l4 anos e menor de l8 anos a manter relao sexual, aproveitando-se de sua inexperincia ou justificvel confiana. LEGISLAO: Art. 217 do Cdigo Penal Observao: O crime de seduo foi suprimido do Cdigo Penal. Apesar da inexistncia de sua legalidade o valor moral continuar enraizado na sociedade brasileira por algum tempo. Neste espao preservamos integralmente o registro literrio de seus detalhes, simplesmente por conservantismo. ELEMENTOS DO CRIME Conjuno carnal com mulher virgem; Idade maior de 14 e menor de 18 anos; Que tenha inexperincia sexual; Que haja justificvel confiana. O QUE A CONJUNO CARNAL: o intromissio pnis in vaginam, ou melhor: O homem com pnis em ereo copula no canal vulvo vaginal da mulher. PERDA DA VIRGINDADE O hmen uma estrutura mucosa localizado entre a vulva e o incio do canal vaginal, dotado de uma orla com bordas livres e de um orifcio denominado stio por onde passa a fluxo menstrual. Trs itens, independentemente um do outro, caracterizam a perda da virgindade: 1. Ruptura do Hmen: Os pesquisadores afirmam que em mil casos de ruptura, 999 foram motivados por relaes sexuais;

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O crime de seduo encontra-se revogado.

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2. Presena de esperma no canal vaginal (intromissio seminis): Nos casos de himens complacentes pesquisar a existncia de smen ou da fosfatase cida aps a relao sexual. O perito dever orientar a vtima para no se higienizar. 3. Gravidez com hmen ntegro: Acontece nas relaes sexuais incompletas entre as coxas (interfmures) e ao longo de toda vulva (coito vulvar). TIPOS DE HIMENS: H quem diga de modo exagerado, que cada mulher tem um hmen diferente. 1. Quanto ao formato do stio: Anulares, septados, losangulares, cordiforme, em bolsa, cribriformes, labiados e muitos outros. 2. Himens complacentes: So aqueles cujas orlas so to pequenas que no oferecem o que se romper. A incidncia em torno de 25 por cento. 3. Himens imperfurados: Aqueles que no apresentam o stio. Nestes casos aconselha-se encaminhar a menina a um mdico, antes de acontecer primeira menstruao, para que este profissional faa uma pequena e necessria cirurgia. 4. Carnculas Mirtiformes: So os resqucios, partes ou cicatrizes de hmens. encontradas depois do parto vulva vaginal. NOES DE CRIMINOSO E DE VTIMA 1. Sujeito Ativo: Somente o homem denominado de Sedutor. 2. Sujeito Passivo: A mulher virgem maior de 14 e menor de 18 anos denominada de seduzida. PERCIAS OU EXAMES DE SEDUO: Locais apropriados com mesas ginecolgicas, colposcpio, luz natural, etc.; Participao necessria de uma auxiliar de enfermagem; Presena de um familiar (me ou irm); O exame mdico ser com a examinada em posio ginecolgica; Ao se descrever a ruptura himenal, para que o intrprete entenda a sua localizao, o perito indicar como se fosse a leitura das horas do mostrador do relgio. Exemplo: Ruptura himenal correspondendo s 7.00 horas. A cicatrizao da ruptura do hmen acontece em torno de 15 a 20 dias. FATOS FOLCLRICOS: H costumes que insinuam diferenciar as virgens das no virgens pelo andar. As virgens andam com passadas curtas e as no virgens do passadas largas e apressadas. Cela de cavalo ou de bicicleta, vestes ntimos apertados, saltos distncia e outras atividades esportivas, no rompem o hmen. Tudo balela e muita conversa fiada para enganar os ingnuos. A ruptura do hmen no tem obrigao de sangrar (50% no sangram). O macho crica que desejar ver sangue na noite de npcias, para no ficar frustado, deve ser enganado pela esposa com o sangue de um frango morto de vspera.

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ESCLARECIMENTOS OPORTUNOS 1. Vagina: um rgo muscular oco medindo de 05 a 08 centmetros de extenso com poderes de contractilidades e de relaxamentos. 2. Pnis: um rgo dotado de uretra e corpos cavernosos, quando flcido mede de 10 a 11 centmetros e em ereo entre 15 a 16 centmetros. Lembrete: Tamanho no documento. Cada sexo deve se conformar com os favores que a natureza lhes concedeu. Postscriptum: Vide observao no inicio do pargrafo seduo. II - ESTUPRO CONCEITO: a conjuno carnal vulvo vaginal sob violncia fsica, psquica e presumida, pouco interessando a idade da mulher. AS PRINCIPAIS VIOLNCIAS: 1. Fsica: Agredir, dominar e praticar o ato sexual forado. 2. Presumida: Quando menor de 14 anos ou dbil ou alienada mental 3. Psquica: feita atravs de ameaas, chantagens, etc. Elementos do Crime: Coito sexual e vulvo vaginal mediante violncia (fsica, presumida e psquica) com mulher, independentemente de idade e virgindade. LEGISLAO: Art. 213 do Cdigo Penal. CAUTELAS EXIGIDAS: Ver se realmente foi estupro; Realizar sempre um detalhado exame pericial. 1. Sujeito ativo: Somente o Homem. 2. Sujeito passivo: Somente a Mulher. EMPALAO ou EMPALAMENTO a ruptura criminosa da vulva, vagina ou anus por objetos pontiagudos. III - FRAUDE SEXUAL CONCEITO: enganar com boa aparncia ou outros meios sensuais a uma mulher e manter com ela relaes sexuais. Exemplos: Irmo gmeo do esposo com cunhadas displicentes; Curandeiros com alienadas fanaticamente crentes; Padres e Bispos com beatas, freiras ou novias ingnuas, etc. LEGISLAO: Art. 215 do Cdigo Penal. 1. Sujeito ativo: Somente o homem. 2. Sujeito passivo: S a mulher. IV - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONCEITO: o ato sexual libidinoso praticado de modo diferente do normal. Coitos sexuais no anus, nas coxas, nos seios, nas axilas, boca, etc. Bolinagens, dedadas, apalpadelas, etc. Pedofilia, infelizmente esta prtica, anda muito em moda.

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LEGISLAO: Art. 214 do Cdigo Penal. Sujeito ativo e passivo: Qualquer pessoa homem ou mulher. Observao: Tem muita gente confundindo ato libidinoso com estupro. V - ULTRAGE PBLICO AO PUDOR CONCEITO: So exposies obscenas ao pblico. Prticas Quando algum expe a genitlia externa. Tericas feita atravs de atos simblicos como, mmicas ridculas, figuras ou estampas,