TRAUMATOLOGIA FORENSE

PROFESSOR ROBERTO BLANCO

AULA 1

Conceito de traumatologia

Estudo dos traumas. Trauma nada mais é do que a ação da energia que é

capaz de produzir lesão. Essa energia que fere é chamada de energia vulnerante. Assim, trauma é da a ação da energia vulnerante. Se a energia

fere, o resultado dessa energia é a lesão. Assim, lesão é o resultado do trauma. Os traumas e as lesões vão ser estudados na traumatologia.

Para que o trauma possa transferir essa energia para o corpo deve haver um

objeto que o faça. Objeto é qualquer material que nós tenhamos de perceber com nossos sentidos, seja ou não manufaturado pelo homem. Os que foram

manufaturados para desempenhar determinado trabalho leva o nome de instrumento. Assim, todo instrumento é um objeto, mas nem todo objeto é

um instrumento.

Os objetos e instrumentos são os meios com os quais a energia vulnerante será transferida para o organismo.

Agentes vulnerantes:

1) Física

1.1) Mecânica – exige o movimento do agente vulnerante, sendo o

movimento do agente (ativo), da vítima (passiva) ou de ambos (misto).

1.2) Elétrica

1.3) Térmica

1.4) Sonora

1.5) Barométrica

1.6) Luminosa

1.7) Radiante

2) Química

2.1) Ácidos

2.2) Bases

2.3) Tóxicos

3) Biológica

3.1) Vírus

3.2) Bactérias

3.3) Protozoário

3.4) Vegetais

3.5) Animais

4) Mista

4.1) Físico-química

4.2) Biomecânica

Agentes vulnerantes físico mecânicos:

- Contundentes

- Perfurante

- Cortante

- Misto

• pérfuro-cortante

• pérfuro-contunde

• corto-contundente

Aspecto da lesão e mecanismo de ação:

Contundente – a lesão tem superfície plana ou romba, daí a lesão é plana (aspecto) e age predominantemente por pressão (mecanismo). A superfície

de contato com o alvo é sem aresta ou ponta.

Perfurante – o aspecto da lesão é em ponto, já que tem ponta, mas não tem gume, e o agente age por pressão. A superfície de contato com o alvo

é em com uma ponta.

Cortante – a lesão é em linha e o mecanismo de ação é

predominantemente por deslizamento, mas também tem um pouco de

pressão. A superfície de contato com o alvo é o gume do instrumento cortante.

Quando se fala em lesão cortante se fala em lesão em arco de violino, já que é como se fosse um arco de violino passando sobre as cordas.

Lesões e morte das ações contundentes.

Nada impede que um instrumento cortante ou pérfuro-cortante, como a faca, faça uma lesão contundente, desde que eu bata com o cabo, mas isso

não a torna um instrumento contundente, ele continua um instrumento pérfuro-cortante. Instrumento contundente não pode ter nem ponta nem

gume. A característica dos instrumentos contundentes é o peso.

Mas, de qualquer forma, o instrumento leva o nome relacionado às lesões que ele habitualmente gera, mas ele pode agir de forma anômala sem que

isso mude sua natureza. Uma espada, que seria um instrumento corto-contundente, se bater de lado na pessoa fará uma lesão contundente, mas

isso não muda o tipo de instrumento que ela é.

A pele tem como camada superficial a epiderme, logo em baixo, fica a camada basal, que fabrica, renova, as células da epiderme e também

separa a epiderme da derme. Na derme é que ficam os vasos sanguíneos, os nervos. A epiderme não tem vasos.

Essa camada basal tem reentrâncias, como se fosse uma montanha-russa,

da a derme pode avançar pra dentro da epiderme, e vice-versa, não há uma distância regular. Fala-se em estrutura de colchão ou travesseiro de casca

de ovo. Essas reentrâncias levam o nome de papilas dérmicas, que são relevantes para a impressão digital.

Quando um individuo vivo recebe uma pancada, esse vasos que estão

embaixo da epiderme sofrem vaso dilatação, daí fica a pele fica quente e avermelhada. Quando os vasos sanguíneos recebem essa pressão, o plasma

do sangue sai dos vasos através dos seus pequenos orifício. É o extravasamento de plasma. Isso é o que se chama de rubefação ou

eritema. Só ocorre em vivos porque exige a vaso dilatação. Some em 30 a

50 minutos. A rubefação é uma conseqüência de uma lesão corporal, que pode decorrer de um crime de lesão corporal ou mesmo da contravenção de

vias de fato.

Agora, se a pressão for um pouco maior, além de o vaso se dilatar, ele

rompe, daí o sangue extravasa e derrama em baixo da pele, na hora que a

gente olha a pele, no lugar onde houve a pancada, aparece uma mancha. Essa mancha leva o nome de equimose. Essa tanto pode acontecer no vivo

como no cadáver.

Tipos se equimose:

1) Petéquias – palavra que vem de peste, porque a vítimas da peste

apresentavam hemorragias puntiformes, parecendo uma picada de pulga. Daí hoje chama-se essas pequenas hemorragias puntiformes de

petéquias. Antigamente, quando se viam petéquias, dizia-se que se tinha morrido por asfixia, mas hoje sabe-se na asfixia existem

petéquias, mas em outras mortes que nada tem a ver com asfixia elas

também aparecem. Em qualquer hipótese em que a pressão dentro

dos vasos aumenta, a tendência do sangue é extravasar na forma de

petéquias. As vezes o que acontece é um aumento de pressão. Essa pressão pode ser de dentro empurrando pra fora (compressão) ou de

fora puxando pra fora (sucção). Seja uma ou outra, quando esse sangue começar a sair, ele vai sair na forma de petéquia.

2) Sugilação – é um conjunto de petéquias numa área de maior

pressão, seja decorrente de um chupão ou de uma ventosa. Quando a pessoa está morta, o sangue desce para as partes mais baixas do

corpo, daí a pressão de dentro para fora cria sugilações post mortem.

3) Víbices - duas equimoses lineares (víbices) paralelas com centro livre,

como no caso de lesão com instrumento cônico (cassetete).

4) Manchas de Tardieu – petéquias um pouco maiores do tamanho de ervilha. Antigamente, essas manchas eras diagnosticadas como

asfixia. Hoje sabemos que essas manchas aparecem em vários tipos de morte (envenenamento, infarto do miocárdio, qualquer morte que

não haja extravasamento de sangue pode aparecer manchas de

Tardieu).

5) Manchas de Paltauf – quando se morre por afogamento, a água

entra nos alvéolos, rompendo os capilares e, por conseqüência, vasos sanguíneos, ocorrendo hemorragia dentro do pulmão. Daí nós vemos

algumas equimoses no pulmão do afogado. Essa equimoses recebem o

nome de manchas Paltauf. Podem ter petéquias e manchas de Tardieu no pulmão do afogado, mas tem que ter mancha de Paltauf. Já uma

pessoa que morrer por eletroplessão, infarto ou envenenamento pode ter petéquia, mancha de Tardieu, mas não terá mancha de Paltauf.

Esta mancha é patognomônica de afogamento. Se você acha um cara morto na água sem essas manchas, você pode procurar outra causa

de morte, porque não foi afogamento. O que de comum entre todas elas, é que são todas espécies de equimoses.

6) Máscara equimótica de Morestin – para que uma pessoa respire, a

pessoa faz movimentos de tórax, se um peso age em cima do tórax, dificulta o movimento do tórax. Quando há uma compressão do tórax

o esterno fica comprimindo o coração contra a coluna, daí ele não consegue se expandir normalmente. Ele consegue mandar o sangue,

mas não consegue recebê-lo porque está comprimido, daí o sangue começa a se acumular na cabeça. Nesse momento, ele em gotículas

começa a extravasar em forma de petéquias. Daí, dependendo do tempo em que ele ficar submetido a essa compressão, já que o sangue

não consegue voltar, depois de um tempo, aquelas petéquias viram sugilações. De repente, a face e o pescoço estão totalmente tomadas

por uma máscara, como se fosse uma equimose única, mas não é

isso, é como se fosse milhares e milhares de petéquias resultantes do extravasamento de sangue. Essa é a máscara de Morestin.

7) Equimose cérvico-facial de Le Dentu – é sinônimo de máscara de

Morestin. A presença dessas máscaras significa compressão do tórax, porque coração consegue fazer a sístole, ou seja, bombear o sangue,

mas não consegue fazer a diástole, ou seja, ele não consegue captar o sangue que ele acabou de enviar. São formas de asfixia indireta por

compressão do tórax.

8) Bossa serosa – é uma lesão em cima de um osso. Este não permite que o sangue se expanda para baixo, daí aparece um saliência na

pele. É o famoso “galo”. Se o material que tem é soro, linfa, não é sangue, nos temos uma bossa serosa.

9) Bossa sanguínea – quando tivermos uma bossa com sangue.

Podemos diferenciar esta da de cima é pela cor, a sanguínea é avermelhada, roxa, azulada. A serosa não tem cor.

10)Hematoma – as vezes os vasos rompem e um pouco de sangue extravasa e se acumula naquela área. Se for uma área corporal que

não tem osso, o sangue se espalha para cima e para baixo, formando

um hematoma (seria um tumor de sangue, etimologicamente). É uma bolsa de sangue que se acumula em uma cavidade que não existia, é o

próprio sangue que criou essa cavidade, por isso se fala que o hematoma é uma coleção de sangue numa cavidade neo-formada.

Assim, se o sangue se acumular uma das cavidades já existentes(cavidade peritonial, pleural, pericárdica) ele não é um

hematoma, você tem uma coleção de sangue formando uma hemorragia interna. O hematoma tem que criar a cavidade. O

hematoma não é tão visível, o que é visível é a equimose. Ele não tem representação externa, se tiver a representação externa é a bossa, se

for só a cor, é uma equimose. O hematoma só é visto de por exame cadavérico ou na cirurgia.

11) Sufusão hemorrágica – é uma equimose extensa, que se espalha

pela superfície do corpo, comum quando a vítima é atingida por uma superfície plana e larga, quando ela cai sobre o solo.

É indispensável que o perito faça, no exame cadavérico, mesmo na ausência

de lesões externas, um exame da cavidade craniana, independentemente de sinais externos de prováveis lesões internas. Não raro, não há lesões

externas, mas há gravíssimas lesões internas.

Dura-máter – membrana espessa que reveste o encéfalo. Uma coleção de sangue que fica dentro do osso do crânio, mas fora da dura-máter, é

chamada de hematoma extra-dural. Na medida que esse hematoma vai aumentando, ela comprime o cérebro, ocasionando lesões principalmente no

bulbo e na ponte.

Quando há esse hematoma, nas primeiras horas, a vítima não sente nada. Daí 6 horas depois, ela começa a ter dor de cabeça, visão dupla, tonteira,

vômitos em jato, começa a ficar desorientada, fica agressiva. Daí, quando

isso acontece com alguém que está bebendo álcool, as pessoas pensam que

aquele comportamento é produto de embriaguez, mas não é, ele está sendo vítima de um hematoma que está comprimindo o cérebro dele. Não raro,

essas pessoas entram no hospital e são tratadas de embriaguez. Só se descobre a causa da morte no exame cadavérico. Agora, excepcionalmente,

esse hematoma aparece em uma cadáver, quando ele está numa fogueira, sendo queimado, e o calor do fogo começa a fazer o encurtamento da

musculatura, daí o sangue começa a ser empurrado e começa a extravasar no cérebro. Então, não é raro encontrar o hematoma extra-dural em

cadáveres carbonizados.

Através da forma da lesão, podemos saber qual foi o agente vulnerante que produziu aquela lesão.

Já a tonalidade da lesão, nos temos uma idéia de há quanto tempo aquela

lesão aconteceu. Já nas escoriações a crosta é o elemento importante. Na ferida, a cicatriz, na fratura, o calo ósseo. Ou seja, a descrição de

determinados elementos da lesão, permitira ao operador de direito dizer qual foi o nexo temporal daquela lesão.

Outro aspecto muito importante é a precisa localização da lesão. Essa

localização fornecera ao operador de direito uma idéia de qual foi o dolo do agente. Se a equimose estiverem no pescoço, eu penso em esganadura, no

rosto, penso em lesão, se estiverem próximas às áreas genitais, eu penso em crimes contra os costumes.

No momento em que ocorre uma lesão, o vaso sanguíneo dilata e permite o

extravasamento do sangue, e a visão desse sangue derramado permite identificar a equimose. Mas essa equimose tem uma forma. Imagine uma

pessoa agredida com um cassetete, um tubo de PVC, fio, mangueira, bastão de basebol, daí com a pressão, o sangue extravasa, e se alinha na lateral da

superfície atingida. Assim, o sangue não fica no exato local em que o objeto acertou, ele fica nas áreas adjacentes, já que é empurrado pela pressão

para longe do local em que o agente vulnerante acertou. Assim, no caso desses agentes, vamos ter faixas paralelas de equimose, com um centro

pálido. A espessura entre as faixas arroxeadas da uma idéia da espessura do instrumento, o tamanho da lesão da uma idéia do tamanho mínimo do

instrumento. As faixas não são exatamente paralelas, porque a ponta do instrumentos bate com mais forca que a base, se a forca é maior, o sangue

se espalha para mais longe na área referente à ponta do instrumento.

Assim, essas manchas não são paralelas, elas são convergentes para a base, empunhadura do objeto. Ou divergentes em direção à ponta do instrumento.

Esse aumento de sangue causado pelo aumento da pressão é chamado de sugilação. É muito comum se alegar que essas manchas são decorrentes de

uma queda para fugir das agressões, mas se há vários grupos de faixas, em

direções diferentes, de mesma espessura, isso indica agressão.

Esse sangue que extravasa não recebe mais oxigênio. Daí a hemoglobina

começa a se decompor, dando origem a outras substancias de outras

tonalidades.

Assim, no 1º dia, a equimose é avermelhada. No que o tempo vai passando,

o avermelhado vai virando arroxeado (1 ou 2 dias). Passados mais alguns dias, nós verificamos que a região vai ficando azulada (3 a 5 dias). Mais

algum tempo, a região fica esverdeado (1 semana). Depois fica amarelado

(10 a 15 dias). Depois disso, a equimose desaparece (18 a 20 dias). Assim, pela evolução da tonalidade da equimose, o perito tem uma idéia se a

equimose é recente ou mais antiga.

Assim um cara chamado Legrand Du Saulle, viu isso e comparou com o

espectro da luz solar. Assim, criou o espectro equimótico de Legrand Du

Saulle.

Quem faz essa limpeza das hemoglobinas são os glóbulos brancos, daí

quanto maior a área, mais demorará para tirar tudo, se tem pouco, os prazos são menores.

Assim, se alguém chega pro perito e fala que foi espancado ontem e está

com uma equimose esverdeada, dá pra saber que não foi espancado ontem. Ao contrário, se chega com uma equimose avermelhada dizendo que foi

espanado há 15 dias, ele não foi espancado há tanto tempo.

Há determinadas regiões do corpo que são muito oxigenadas, como o olho e a bolsa escrotal, daí quando o sangue extravasa na parte branca, chamada

de esclerótica, nós temos uma equimose que fica em baixo de uma membrana que cobre essa parte que é a conjuntiva, daí nos temos uma

equimose subconjuntival. Mas como o olho é muito oxigenado, a hemoglobina recebe oxigênio e demora mais a se decompor, assim nessas

equimoses não há o espectro equimótico de Legand Du Saulle, ela pode ter

15 dias e ser vermelha. Ela pode ir sumindo ainda vermelha. Assim, ao olho não se aplica a relação coloração/tempo da lesão. Não há como auferir o

nexo temporal quando há equimose subconjuntival.

A hemorragia subconjuntival pode surgir, por exemplo, de asfixia, em razão

da sugilação do sangue que não consegue voltar ao coração, não conseguem

sair da cabeça.

A forma da equimose pode indicar o que aconteceu, como, por exemplo, se

tivermos estigmas ungueais ou digitais no pescoço, que são marcas de dedos ou unhas, que indicam esganadura.

Equimose periórbitaria, famoso olho roxo, pode ser resultado de impacto

direto ou de fratura na base do crânio. Ou seja, não é certo que um olho roxo tenha sido decorrente de um soco no olho, podendo ter outras origens.

Quando se dá nos dois olhos, chama-se de sinal do Zorro ou do guaxinim.

O perito não diz o que aconteceu, ele diz os vestígios. Ele não trabalha com

indícios, isso quem faz é o delegado, juiz, promotor, etc.. É aplicação do

brocardo visum et repertum (ver e referir), olhar e descrever aquilo que está vendo, como uma máquina fotográfica. Só vai dar opinião se for chamado a

opinar em juízo para dar parecer, mas na hora de fazer o laudo, ele só diz os vestígios da lesão, descrevendo a forma, a tonalidade e o local da lesão.

A forma, o aspecto e a tonalidade da equimose serão utilizadas para todos

os demais tipos de lesão, na medidas das suas características.

Perceba que até agora a pele não rompeu.

Vamos agora à escoriação. A etimologia da palavra é arrancar (ex) o

revestimento (corio) do corpo, que nada mais é do que a pele.

Na escoriação há o arrancamento da epiderme em razão de ação contundente. Não sangra, quando muito aparece um pouco de plasma. Esse

plasma evapora, daí no lugar aparece uma crosta, e como o plasma é incolor, branco amarelado, assim, essa crosta é branco amarelada. Essa

crosta leva o nome de crosta serosa, ou seja, só há plasma, linfa.

Só que as vezes a crosta aprofunda um pouco mais e atinge a o alto da camada basal, onde já temos alguns vasos. Assim, a escoriação vai ter soro

e sangue, daí fica avermelhado e não branco amarelado. Daí essa crosta será sero-hemática.

Só que as vezes ela vai ainda mais fundo, e ultrapassa a derme papilar (que

fica logo abaixo da camada basal, indo até a derme reticular. Aqui já há vasos sanguíneos maiores, sangra mais, daí eu vou ter uma crosta

hemática.

Mas a escoriação nunca passa da derme, se ultrapassar a derme, a lesão deixa de ser escoriação e vira ferida. A diferença entre ferida e escoriação

não é extensão, mas a profundidade. A mais profunda das escoriações é mais superficial que a mais superficial das feridas.

É interessante que na escoriação, a camada basal que sobra substitui a pele.

Daí nos primeiros dias, temos a casquinha vermelha, três dias depois, ela fica castanha, depois de 5 dias, ela começa a ficar preta, mas 3 a 5 dias, ela

começa a soltar em volta, mais 3 a 5 dias ela se solta inteira, da periferia pro meio. De baixo da casca há uma epiderme rosada. Uns 10 dias depois a

pele esta completamente regenerada. Assim, a escoriação regenera totalmente, sem deixar vestígios.

No entanto, na ferida, ela, por mais superficial que seja, ela atinge os planos

inferiores, então não tem como ela regenerar. Então a evolução de uma ferida é através de uma cicatriz, que fica pra sempre.

A escoriação regenera e a ferida cicatriza.

A vítima da escoriação não pode demorar a ir ao legista, porque os vestígios podem sumir. Já a vítima da ferida pode ir muito tempo depois, já que a

cicatriz não vai sumir.

Através da crosta da escoriação eu posso estabelecer o nexo temporal, analisando a cor, a consistência, se ela está fixa ou se soltando. A data não

é precisa, é aproximada.

Através do estudo da forma da escoriação, eu vou poder saber qual foi a forma que a lesão foi feita, como a marca dos dedos ou das unhas no

pescoço no caso de esganadura. Dá pra saber se foi a mão direita ou a esquerda, se foi pela frente ou por trás. Assim, dá para estabelecer o nexo

causal. Essas lesões típicas das unhas e dos dedos leva o de estigmas ungueais ou digitais, respectivamente. Estigma é marca.

Feridas contusas

Vamos transpor agora a barreira da pele, ultrapassando a derme, estudando

as feridas.

Vamos falar só de ferida contusa, pois estamos estudando as ações contundentes. Mas termos que compará-la com a ferida incisa, que decorre

da ação cortante. A ferida incisa faz uma incisão, ela corta, a ferida contusa resulta de uma contusão, ou seja, o agente contundente não corta, ele

rasga.

Aspecto a observar Feridas incisas Feridas contusa

Bordas Regulares, sem escoriações

Irregulares, escoriadas

Cauda de escoriação Pode estar presente Extremamente rara

Vertentes (paredes) Regulares, em bisel ou

verticais

Irregulares,

anfractuosas

Traves de tecido entre as vertentes

Em geral, ausentes Em geral, presentes (traves de tecido

segurando uma vertente na outra)

Fundo Em geral, regular Em geral, muito

irregular

Vasos Em geral, sangram mais

(já que são cortados)

Em geral, sangram

menos (ficam esmagados)

Cicatrização Mais estética, linear Menos estética, irregular

O instrumento cortante com o gume cego pode agir como se fosse um

instrumento contundente. Se eu tenho uma ferida com bordas regulares e me apresentam um instrumento cego, provavelmente esse agente não fez

essa ferida.

O contrário também se aplica, se vem uma ferida com bordas irregulares e

apresentam um instrumento cortante afiado, essa ferida não foi feita por

esse instrumento.

Só que as vezes a força do agente contundente é maior, podendo alcançar o

osso e gerar uma fratura interna ou exposta.

O esmagamento o tecido é esmagado, ficando amorfo. Mas quando o esmagamento é tão intenso que uma parte o corpo é separada da restante,

chama-se de amputação traumática.

Cuidado que o termo amputação é reservado para atos médicos, o termo para ação lesiva é mutilação, sendo mais correto se falar em mutilação

traumática.

Mecanismos de ação:

1) Pressão;

2) Tração;

3) Torção;

4) Deslizamento;

Lesões mais comuns:

1) Rubefação;

2) Equimose;

3) Bossa;

4) Hematoma;

5) Entorse/luxação;

6) Fratura fechada;

7) Escoriação;

8) Ferida contusa ou incisa;

9) Fratura exposta;

10) Amputação;

11) Mutilação;

12) Esmagamento.

AULA 2

Lesões e morte provocadas por instrumento perfurante

Instrumento perfurante é aquele que tem a forma cilíndrica com a

extremidade cônica, portanto ele é cilíndrico-cônico. Ele tem a extremidade

cônica para entrar mais fácil na pele, já que a pressão vai ser maior, já que a superfície vai ser menor (Pressão = força/superfície).

Exemplo de instrumentos perfurantes temos a agulha de seringa, por exemplo. Esses são os instrumentos perfurantes de pequeno calibre. Mas

temos também os de médio calibre, como os picadores de gelo, espetos de

churrasco, vergalhões com ponta. A diferença entre os calibre é a lesão que eles vão fazer.

Agora os instrumentos perfurantes de grande calibre não existem porque eles passam para outra categoria, que seriam os pérfuro-contundentes.

A pele tem, na derme, uma grande quantidade de fibras elásticas, elas que

conferem a elasticidade que a pele tem. Quando o instrumento perfurante penetra na derme, como ele não corta, não tem gume, ele simplesmente

afasta as fibras.

Se ele é de pequeno calibre, as fibras se afastam momentaneamente, o instrumento passa e quando sai, as fibras voltam para o lugar, ficando uma

lesão puntiforme ou punctória. Essa lesões são feridas, eis que ultrapassam o limite da derme. Na maioria das vezes não sangram, porque,

mesmo que atinjam um vaso, quando saem as fibras dos vasos fecham. Mas elas podem ser mortais porque o instrumento pode estar infectado.

Essas feridas que inflamam se chamam flebites. Se elas foram crônicas, os

vasos começam a endurecer, daí nós temos a flebosclerose. A presença de flebites ou flebosclerose me indicam que essa pessoa que usa com muita

freqüência introduzidas por meio de instrumentos perfurantes de pequeno calibre, podendo se tratar de um usuário de drogas, mas não podendo

excluir pessoas que realmente precisem de medicamentos.

Feridas punctórias na barriga de gestantes podem indicar que ela fez exames do feto, como na amniocentese, para saber o sexo do neném, se

existe algum problema, etc. Mas, as vezes, o que é introduzido no útero é uma substancia tóxica para provocar o aborto, sendo que o único vestígio

que o delito deixará será essa ferida puntiforme na ponta da barriga.

Vamos agora aos instrumentos perfurantes de médio calibre.

Esse instrumento não corta, ele só perfura. Daí no que ele entra no corpo, ele atravessas as fibras elásticas do corpo, mas como ele tem um calibre

significativo, ele afastas as fibras. Só que ele as afasta muito, de tal maneira

que quando ele esta introduzido no corpo ele fica com um orifício circular. No momento em que o instrumento sair, as fibras vão tentar voltar ao

aspecto natural. Mas sendo um instrumento de médio calibre, essas fitas foram esgarçadas e esticadas além de um certo limite. Então, na hora que o

instrumento sair, as fibras tentam fichar o buraco, mas não conseguem. Daí a forma da ferida é de um circulo esticado, uma fenda, uma casa de botão,

uma bucetinha.

O problema é que a ferida feita pelo instrumento perfurante de médio calibre parece muito com a ferida feita pelo instrumento pérfuro-cortante de dois

gumes. Só que se o perito usar uma lupa, os ângulos são agudos e cortados no pérfuro-cortante, no perfurante são agudo e repuxados.

Como a pele é elástica, cada região do corpo tem uma linha de força que

puxa a pele em um sentido. Daí, as feridas feitas pelos instrumentos perfurantes em locais próximos têm a mesma direção, já que a pele repuxa

a todas da mesma forma.

Daí criou-se as leis de Filhós:

1) lei do paralelismo: as feridas perfurantes feitas por um instrumento

de médio calibre, em uma mesma região, serão paralelas entre si.

2) lei da semelhança: as feridas são semelhantes às feridas pérfuro-cortantes de dois gumes.

Anos depois, um cara chamado Langer criou a lei do Polimorfismo, que

diz que as feridas perfurantes quando são feitas em uma área de entrecruzamento e superposição de fibras elásticas, como na conexão do

peito com o ombro, mostrarão aspecto estrelado, anômalo, ou seja, polimorfo. Eu não terei a forma definida da ferida. Daí a leis de Filhós não se

aplicarão.

O estomago é formado por músculos, sendo que as fibras estão em mais de uma direção, em camadas superpostas. Daí se você introduzir um

instrumento perfurante no estomago e observar cuidadosamente essa lesão você repara que na camada superficial a ferida tem uma forma, tracionado

uma direção, numa camada mais profunda a ferida vai estar em outra direção. Quanto mais camadas superpostas você tiver, maior o numero de

direções você vai ter.

Agora, se eu tiver um instrumento pérfuro-cortante de dois gumes, as feridas vão ter direções diferentes, de acordo com a incidência na qual o

instrumento entrou, não tendo qualquer relação com a direção que as fibras elásticas puxam. Não se aplicarão nem a lei de Filhós e de Langer.

Estoque é um instrumento perfurante feito com um vergalhão apontado.

A tesoura fechada é um instrumento perfurante de médio calibre. Quando

você abre a tesoura cada lado será um instrumento pérfuro-cortante de um

gume. Agora, se a tesoura for de calibre maior, ela não funcionará mais como instrumento perfurante, mas pérfuro-contundente. Mas aberta,

funcionará da mesma forma como um instrumento pérfuro-cortante de um gume.

Lesões e morte por instrumentos cortantes-

É aquele instrumento que tem uma lâmina, que tem uma das extremidades afiadas, chamada de gume. Quanto mais afiado for o gume, menor vai ser a

força que eu vou ter que aplicar, já que a superfície vai ser menor. Mas será mais fácil ainda se eu deslizar o gume, daí ele vai afastar, cortando as fibras

que unem a pele.

A ferida não será mais puntiforme, mas sim em linha, já que a extensão vai ser maior que a profundidade. Quando eu olhar as bordas dessa ferida, as

bordas serão regulares, sem escoriação, os vasos na parede da ferida estão cortados, daí eles sangram muito. Essa ferida é chamada de ferida incisa.

Uma das características dessa ferida incisa é que na hora que o agressor

atinge a pele, ele está utilizando um força maior, daí ele desliza e tira. Daí se nota que a ferida é mais profunda no inicio, e vai se superficializando no

final. Assim, o ponto mais profundo marca o inicio do golpe e o mais superficial a saída. As vezes o final é tão superficial que atinge apenas a

derme e a epiderme, não sendo mais ferida nesse ponto, mas sim uma

escoriação. Daí um cara chamado Romanese disse que essa escoriação que marca o final da ferida é chamada de cauda de escoriação. Só que pode

acontecer que antes de o instrumento entrar, ele atinja apenas a superfície, e aparece uma escoriação no inicio, mas não posso chamar de cauda no

inicio, porque ela fica no final. Resolveu-se chamando de escoriação de entrada e escoriação de saída. A escoriação que fica mais próxima da

maior profundidade é a de entrada, e a que fica mais próxima da menor profundidade é a de saída.

Analisando-se a ferida, podemos saber o sentido que o golpe foi dado.

O ato de deslizar chama-se de ação em arco de violino, porque é como se

o instrumento cortante fosse o arco e a pele as cordas do violino. A lesão não parece um arco de violino, o movimento é que parece.

Mas como diferenciar uma ferida incisa feita com o objetivo de lesionar e a ferida com a finalidade médica, chamada de ferida cirúrgica, sendo essa

feita pelo bisturi, que é um instrumento cortante. As características básicas

das duas feridas são as mesmas. Mas o agente que visa atingir a vítima causa uma ferida com o fundo côncavo, variável. Na ferida cirúrgica, o

bisturi entra, corre e sai, não tendo escoriação de entrada ou de saída, e a profundidade na entrada é igual a profundidade de saída. Além disso, o

fundo é plano e não côncavo.

Mas deve-se levar em conta também a localização da ferida, já que incisões médicas não são feitas em qualquer lugar, mas em lugares específicos, a

depender do intuito do médico.

Mas guarda-se o nome ferida incisa para lesões criminosas.

Há um grupo de feridas incisas que atingem a vítima exatamente no nível do pescoço. Se o agente cortante passa na parte anterior (da frente) ou lateral

do pescoço, dá-se o nome de esgorjamento.-

Nome da ferida Esgorjamento Degolamento Decapitação

Localização no pescoço

Antero-lateral Posterior (atrás) Independe

Agente

vulnerante

Mais comum:

cortante, pode ser pérfuro-

cortante e corto-contundente

Mais comum:

cortante, pode ser pérfuro-

cortante e corto-contundente

Mais apropriado:

corto-contundente. O

simplesmente cortante não é

suficiente, em

tese

Causa jurídica da lesão

Predomina o suicídio

Predomina o homicídio

Comuns: suicídio e lesão post

mortem

Causa da morte médica

Anemia aguda, hemorragia

externa. Pode haver

broncoaspiração e embolia gasosa

Anemia aguda, hemorragia

externa. Pode haver

broncoaspiração e embolia gasosa

Descerebração e anemia aguda por

hemorragia externa

Quando você passa um agente cortante no pescoço, você pode cortar a parte respiratória (cartilagens respiratórias), a parte circulatória (veia

jugular ou artéria carótida) ou a parte neurológica (nervo vago que vai para

o coração). A causa da morte no esgorjamento vai depender de qual foi o elemento lesionado pelo agente vulnerante. Você pode, por exemplo, morrer

“afogado” por ter aspirado seu próprio sangue (haverá um aspecto de mosaico hemorrágico nos pulmões, indicando que a pessoa estava viva

quando aspirou o sangue), você pode morrer de embolia gasosa porque entrou ar na veia jugular, já que o coração faz sucção, se você atingir o

nervo vago, você morre de parada cardíaca porque é ele quem dá a ordem pro coração bater, pode morrer pela perda excessiva de sangue (anemia

aguda), que pode atingir um ponto tal que chegue a um choque

hipovolêmico (choque em que o volume de sangue diminui), sendo a morte

iminente, etc.

Mas para saber se foi suicídio ou homicídio temos que analisar outros

aspectos.

Como a entrada é mais profunda que a saída, se a vítima for destra, ela vai fazer um corte no lado esquerdo, de cima pra baixo e de trás para frente.

Assim, eu devo encontrar uma ferida na parte posterior e mais superficial na parte anterior. O lance é que a pessoa está confusa, daí ela não tem muita

certeza do golpe que vai dar. Por isso é comum encontrar na vítima lesões de hesitação no punho, sendo feridas superficiais, não mortais, indicando

que a vítima está tomando coragem para dar o golpe mortal, está hesitando.

Mas como ela corta alguma vezes no punho e não morre, ela vai pro pescoço. Quando ela chega no pescoço, ela não dá um golpe decisivo, mas

pequenas feridas pouco profundas e aos poucos ela vai aprofundando, daí, aos poucos, você nota uma ferida que tem entalhes está dizendo para o

observado que o golpe veio e parou, veio de novo e parou, indicando que a vítima esta hesitando, que ela não está convicta, falando em favor do

suicídio. O agressor não da golpe aos poucos, dá um golpe só. Mas não é patognomônico, essas lesões falam em favor daquelas hipóteses.

A pessoa quando é atacada, ela para se defender de golpe usa as mãos, daí

é muito comum que apareçam lesões na região palmar, na borda ulnar (osso ulna) parte de fora do antebraço. Essas lesões são as lesões de defesa.

Assim, se tivermos lesões de defesa e golpe único no pescoço, não terei dúvida que estou diante de um homicídio.

As lesões de hesitação não são mortais, porque ai não seriam de hesitação.

E normalmente são agrupadas em áreas comuns de suicídio, pulso, cotovelo, área do coração e pescoço.

O degolamento é na parte posterior do pescoço, de trás, mas, de resto, se

aplica tudo o que se disse acima.

Na decapitação, não importa de onde veio o golpe, desde que se tenha

cortado a cabeça, separado do corpo. Normalmente, utiliza-se um objeto

mais pesado, corto-contundente. Exemplo é a guilhotina.

Quando o agente cortante atinge o corpo através de uma prega de pele, ele

vai fazer duas feridas incisas, mas um só golpe. É o caso do golpe que pega no braço e depois no tórax, o golpe que pega na duas mamas da mulher,

mas não chega no peito em baixo. Ou o caso de um gordão que emagrece e

fica com as pelancas, daí pode ser que um só golpe pegue varias pregas de pele. Assim, nesses casos, um só golpe dado em uma prega de pele, vai

produzir inúmeras lesões.

Portanto, nem sempre o número de feridas vai ser igual ao numero de

golpes.

Quanto mais enrugada for a pele, maior o número de feridas que aquele

golpe único vai ocasionar.

Isso acontece muito também com tiro, que vai atravessando o corpo,

passando por braços e tórax, por exemplo. Assim, você pode ter varias entradas e saídas, mas um tiro só.

Assim, as vezes uma lesão culposa pode produzir múltiplas lesões.

Outro aspecto interessante é quando a pessoa recebe um corte horizontal e

vertical no mesmo lugar, como uma cruz, ou duas diagonais, como um X. Assim, a ferida vai ficar em forma de estrela.

Se a vítima estava viva, uma das características da vítima viva, é a

retratibilidade. Isso quer dizer que quando a pele é cortada com a pessoa viva, a pela retrai, ela repuxa. Não fica fechada, linear, só fica assim, se o

corpo já estiver morto. Se estiver vivo, ao receber um corte no pescoço, por exemplo, a retratibilidade da pele faria abrir uma enorme breca no pescoço.

Uma pessoa que perde a mão para uma guilhotina, no lugar em que ela foi cortada, a pele retrai, deixando a parte em baixo da pele exposta. A mesma

coisa com a decapitação, se a pessoa tava morta quando foi decapitada, não haverá uma retração da pele.

Assim, voltando aos dois cortes no mesmo ponto. Quando ele recebeu o

primeiro corte, a pele abriu, quando recebeu o segundo golpe, a pele já estava aberta. Daí faz-se o seguinte, escolhe-se uma das feridas e fecha-se

ela. Daí quando for fechar a outra, se essa segunda a ser fechada foi a segunda a ser feita, ela não fechará em uma linha continua, mas sim

quebrada. Isso que dizer que você fechou na ordem certa, ou seja, fechou primeiro a que foi primeiramente feita e em segunda a que foi feita em

segundo lugar pelo agressor.

Se você não tiver feito na ordem certa, haverá uma sobra de pele, você não consegue fechar. Daí você tem que desfazer e começar pela outra para ver

se acontece o que foi dito acima.

Lesões e morte pelos agentes mistos

Vamos começar pelos pérfuro-cortantes. Ele tem que ter uma ponta para poder furar e pelo menos um gume para poder cortar, mas ele pode ter

inúmeros gumes. Dois gumes – punhal. Três gumes – lima do serralheiro, a lesão é em forma de triângulo. Quatro gumes – estrelinha ninja (shuriken),

daí a lesão vai ter forma estrelada.

Na pérfuro-cortante de um gume, a ferida vai ser em forma de gota, tendo um ângulo agudo e um ângulo arredondado, rombo. O ângulo fechado

demonstra que ali agiu o gume, no ângulo rombo sabe-se que ali entrou o dorso do objeto. Quanto mais rombo o ângulo, mais grosso o dorso, e

quanto mais agudo o ângulo, mais afiado era o instrumento.

Mas isso é para o caso de a faca entrar na vertical. Se ela entrar inclinada,

ela vai ter as duas bordas agudas, como se tivesse dois gumes, apesar de ser um instrumento pérfuro-cortante de um gume.

Agora, se ele tem dois gumes, ele vai fazer uma ferida em fenda, lembrando que pode ser também um instrumento perfurante de médio calibre. Assim,

tenho que olhar as bordas, se elas estiverem cortadas, pérfuro-cortante de

dois gumes, se estiverem repuxadas, sem cortes, o instrumento é perfurante de médio calibre.

A medida de gumes que o instrumento tem, mais ângulos ele terá. Assim, poderíamos imaginar um instrumento pérfuro-cortante com um sem numero

de gumes, podendo fazer parecer com a ferida de um instrumento

perfurante. Mas isso só em exemplo de laboratório mesmo, na prática esse instrumento não existe.

Como o instrumento é pérfuro-cortante, se ele agir por pressão, a ferida vai ser mais profunda do que extensa. Porque se eu pegar o instrumento

pérfuro-cortante e deslizá-lo, terei uma ferida incisa, mas o instrumento

continuara sendo pérfuro-cortante. Não se confunde a lesão com o nome do instrumento.

Se for de dois gumes, terá ferida em casa de botão.

Imagine que uma faca tenha certa largura e certa profundidade. Só que a ferida é muito mais larga e profunda que a faca que a ocasionou. Isso ocorre

porque quando ela penetra o agente arrasta a faca na direção do gume. A extensão da ferida será maior do que a largura da face, é o que ocorre no

haraquiri japonês. Quando você corta a barriga, os intestinos pulam, daí fala-se que houve evisceração.

Agora imagine um gordão que tem de distância da pele até a aorta tem 70

centímetros (profundidade), e eu sei isso com a minha régua, que é o instrumento indispensável do perito, sendo que tem que ser de papel, não

pode ser chique, porque o Blanco é roots. Sabe-se também que por trás da aorta passa a coluna vertebral.

Só que a faca que fez a ferida tem 30 centímetros. Mas como pode? Um

perito Frances chamado Lacassagne disse que em áreas capaz de sofrerem compressão, se você usar uma pressão muito grande naquela região, você

pode fazer com que a pele se aprofunde e fazer com que um instrumento de 30 centímetros alcance um órgão que está a 70 cm da pele. A pele foi

comprimida, daí como, as vezes, a arma tem uma guarda, essa guarda fica

marcada na pele, deixando sua assinatura. Daí você vê uma ferida em casa de botão com uma equimose de cada lado. Isso demonstra que foi aplicada

grande pressão na pele.

Esse tipo de lesão, o Lacassagne chamou esse tipo de lesão em lesão de

sanfona ou de acordeón.

Uma ferida que passe por baixo da pele, mas que não entre na cavidade

abaixo da pele, seja na cabeça, não entrando na caixa craniana, ou no peito, não entrando na cavidade torácica, atingindo só a pele mesmo, essa ferida

leva o nome de ferida em sedenho. Por baixo da pele e fora das cavidades.

Já quando um ferimento tem entrada e saída, ele é um ferimento

transfixante. Já quando tem entrada, mas não tem saída, ele é um ferimento penetrante. Daí esse ferimento acaba em algum lugar, esse

lugar é chamado de lesão em fundo de saco, outros chamam de ferida cega. É cega porque você não vê o outro lado.

Quando for transfixante ou penetrante, ele pode ser não cavitário, ai ele é

sedenho. Mas ele pode ser também cavitário, sendo normalmente mais graves porque corre muito mais risco, já que ele pode acertar órgãos

internos.

Quando o ferimento arranca parte do couro cabeludo, o nome que se dá é

lesão em escalpe. Só arranca a pele, não quebra nada.

Mas se estivermos de posse de uma haste de grande calibre, instrumento perfuro contunde, se ele penetrar na região do ânus, atrás da bolsa escrotal

ou da vagina, teremos uma ferida específica. Essa região em volta do ânus se chama períneo. O nome dessa lesão é empalamento. A estaca

pontiaguda entra pelo períneo. Agora, se o instrumento de haste entrar por

qualquer outra parte do corpo, encravamento. A diferença é que o empalamento tem uma localização específica.

O dente pode causar lesões diferentes a depender de qual dente se analise. Os dentes da frente são cortantes, os caninos, pérfuro-contundentes, e os

molares, contundentes. Mas, de um modo geral, a arcada humana, exerce

uma ação corto-contundente, sendo que ele pode arrancar pedaços, daí se dá o nome de lesão em saca-bocado. A importância para a pericia é que

através da marca da dentada você pode identificar o autor da dentada. A dentada é uma lesão com assinatura. Ela é uma lesão patognomônica – essa

lesão, esse instrumento, é uma associação com grau de certeza.

Esquartejamento é diferente de espostejamento. Aquele é dividir em quatro. Este é cortar a pessoa em pedaços para, talvez, dificultar a

identificação ou para ocultar o cadáver. Antigamente se espostejava a vítima para fazer publicidade de mortes.

AULA 3

Balística:

Arma: Qualquer instrumento (aparelho manufaturado pelo homem) com

objetivo primordial de atacar ou defender. Arma imprópria é aquela que não

foi criada para atacar, para outra finalidade, mas que podem servir para ataque.

Da próprias, temos as de arremesso, como a zarabatana (Curare, capaz de causar paralisia no corpo), arco e flecha.

Arma de pressão: não chegam a ser arma, usada para esportes e diversão,

disparando chumbinho, que não pode passar de 6mm de diâmetro e projeto podem atingir 160 m/s. Pode ser por mola ou por pressão. Não se incluem

nas armas de fogo proibidas.

Arma de fogo, o nome, decorre do fato, porque para que o projétil seja lançado, a carga do propelente, ao queimar, produza gás, que ao se

expandir, saia o tiro.

Arma brancas levam esse nome porque tradicionalmente são confeccionadas em metal, que dão a impressão ao sol de serem brancas. São utilizadas pela

força muscular.

Nas armas de fogo, o projétil é disparado pela queima do gás que normalmente é pólvora. Quanto maior a quantidade de gás, maior a força do

projétil.

O projétil normalmente é de chumbo, que fica no estojo, local que contém a pólvora. O projétil é colocado tampando o estojo. Para queimar a pólvora,

coloca-se um espoleta na base da bala. Na hora que a espoleta recebe pressão, ela solta uma faísca, dai a pólvora vai liberando gás até o momento

que a pressão fica tão grande que é expelida.

O cano da arma serve para direcionar o projétil em direção ao alvo. O projétil deve passar bem justo com o cano, sem espaço. Por isso que se usa

chumbo, que é mais mole, dai pode sofrer deformações ainda dentro do cano, não deixando escapar gases. Saindo do cano, não há mais aceleração,

sendo a velocidade máxima do projétil na boca da arma. Dai pra frente ele sofre desaceleração com o ar.

O cartucho nada mais é do que o conjunto formado pelo estojo, projétil,

pólvora e pela cápsula de espoletamento (espoleta).

O cão é o que bate na espoleta. Na ponta do cão fica o percussor.

Arma carregada é a que tem uma bala pronta para ser disparada. Arma

alimentada é a que tem balas no carregador.

O nome pistola vem de pistão, já que o cano da arma parece um pistão ao ser acionada ejetando a cápsula.

O fabricante para otimizar a carga de gás, aumenta o tamanho do cano, que

empurra o gás mais tempo, ganhando mais velocidade e alcance. O problema é que o atrito com o cano é maior, dai se aumenta o estojo para

caber mais pólvora dentro dele. O lance também é que o atrito com o cano,

poderia deformar demais o chumbo, dai ele blindou o núcleo de chumbo com uma jaqueta de metal, que tem a função de diminuir o atrito da arma com o

núcleo de chumbo.

Metralhadora é construída para dar rajada, o sub-metralhadora é feita para

dar tiro intermitente, mas pode dar rajada.

Pressão é igual a forca sobre superfície. P = F/S

Energia cinética é igual a massa vezes a velocidade ao quadrado, sobre dois.

EC = mV2/2

Projétil de baixa velocidade é aquele que viaja abaixo da velocidade do som

(340m/s = mach 1)

Quando viaja acima de mach 2, é de alta velocidade. Entre mach 1 e 2, média velocidade.

A velocidade é importante para saber a energia cinética. O projétil com mais

velocidade transfere mais energia que o lento, nas mesmas condições, causando lesões muito mais graves. A lesão depende muito mais da

velocidade do que do peso do projétil, já que ele pode transferir mais energia, causando mais lesões.

Coeficiente balístico – capacidade de penetração no alvo.

Coeficiente balístico = massa/fator de ponta x calibre2

Quando aumentar a massa, aumenta o coeficiente, um tiro mais pesado

entra mais que o mais leve. A ponta é fundamental porque, quanto mais pontudo o projétil, mais ele penetra. Quanto mais bicuda a ponta, diminui o

fato de ponta, aumentando o coeficiente balístico. O ultimo elemento é o calibre, que é o diâmetro do projétil. Quanto mais grosso foi o projétil, maior

o calibre, mais difícil para ele entrar. Mais fino, menor o calibre, ele entra mais.

Quanto mais grosso e maior fator de ponta, mais energia é liberada na hora

que se choca com o corpo, mas ela penetra menos.

O objetivo do projétil é transferir a energia que ele tem ao alvo. Se o alvo é

de baixa densidade, macio, elástico, que não opõe grande resistência ao PAF

(projétil de arma de fogo), ele vai atravessar.

O ferimento quem tem entrada e saída, ele é chamado de transfixante. Ele

sai do corpo levando ainda energia, não transferindo toda sua energia.

Já se o PAF atinge alvo de alta densidade, duro, rígido, o alvo vai opor grande resistência ao PAF, que tem entrada, trajeto e saída.

O ferimento nesse caso é penetrante, entra e não sai, fica dentro do corpo.

Nesse caso ele deixou toda a energia que ele trazia dentro do alvo. Portanto

ferimento transfixante transfere menos energia ao alvo, já que ele atravessa o alvo, mantendo energia ao sair.

A extremidade do projétil cônico é mais leve que sua traseira, dai com o arrasto ele tende a levantar, virar ao contrário, dar cambalhotas, etc.

Dai, para evitar isso, faz-se saliências e reentrâncias em forma de espiral,

chamadas de raias, dai essas armas diz-se que tem alma raiada (ou estriada, mas essa nomenclatura não é tão correta), em contraposição

àquelas que tem almas lisas.

Com essas raias, o projétil é obrigado a girar em seu próprio eixo, num movimento de rotação. Com essa rotação ele evita as cambalhotas,

mantendo sua estabilidade na trajetória.

A lesão de entrada depende muito da estabilidade com que o projétil entrou no corpo, pois se bater de ponta, o buraco de entrada vai ser menor, se

bater de lado, vai entrar com um buraco maior. Mas o que entrou de ponta, entra mais do que o que entrou desestabilizado.

Soma-se a isso a densidade do órgão, um menor (pulmão) vai deixar a bala

passar com mais facilidade que um órgão de alta densidade (fígado).

O projétil quando sai do cano não vem perfeitamente reto, mas vem fazendo pequenos círculos (“com formato de nuvem”), do mesmo jeito que um peão

rodando que vai perdendo velocidade. Quanto maior a velocidade, menor é o movimento lateral.

O grande movimento é chamado de movimento de precessão.

Os pequenos movimentos, círculos internos, movimento de nutação.

Dai quanto maior a velocidade do movimento de rotação, maior a estabilidade, porque menor a precessão e a nutação, dai é maior a

penetração, com uma lesão menor, de ponta.

Quanto menor o movimento de rotação, a nutação e a precessão aumentam, aumenta a dificuldade cresce, dai a transferência de energia aumenta, dai a

extensão da lesão é maior.

O movimento do ponto A ao ponto B, chama-se de movimento de translação.

Cano liso não tem rotação, e se tiver, é ao acaso. Armas de cano liso são

feitas para tiro de curto alcance, como as espingardas, que tem cano longo e liso. Escopeta é espingarda em castelhano.

Essas armas disparam um tipo especial de cartucho. Até agora estudamos

cartuchos de projeteis únicos. Mas existem cartuchos que não tem só um projétil, mas varias bolinhas de chumbo, chamadas de balim, e encher o

cartucho. Como os balins não são compactos, a bala leva um bucha que não

deixa que o gás passe pelos balins. Por cima, para não deixar os balins caírem, coloca outra bucha.

Esse é o cartucho de projeteis múltiplos. A bucha também sai, na frente e atrás.

Não precisa da raia porque não vai haver o contato do balim com o cano.

As buchas caem rápido, mas os balins seguem e começam a se afastar, se

espalhar. Quanto mais longe, menos balins penetram. E como a massa é pequena, tem pouca capacidade de penetração. Assim, a grandes distâncias,

ela não é muito efetiva contra grandes animais, como o homem.

Quanto menor o balim, cabem mais balins estojo, a depender do objetivo. O cartucho é para a espingarda, a depender do calibre (.12, por exemplo),

mas o número de balins pode variar.

Pode se colocar um projétil só também, bem grande, chamado de balote. Esse balote tem as ranhuras nas laterais, já que a arma tem cano liso. Mas

como o projétil é raiado, ele tem movimento de rotação, dado pelas raias.

Se calcula o calibre de uma espingarda não pelo balim, mas sim de acordo com o diâmetro do cano. Você faz uma esfera de chumbo do diâmetro do

cano, pesa ela e vê quantas são necessárias para pesar uma libra. Na 12 você precisa de 12 esferas pra completar uma libra. Quanto maior o valor

numérico do calibre aumenta, o tamanho da esfera (e, por conseguinte o diâmetro do cano) diminui.

A bucha normalmente é de papelão. Mas pode ser uma bucha pneumática,

que é como se fosse um copo cheio de balins que é disparado junto com os balins, que no ar abre suas aletas laterais. Dai, durante alguns metros, os

balins são mantidos dentro da bucha, que só após abre como se fosse pára-quedas. Isso faz com que as balas fiquem juntas mais tempo e mais longo.

Quanto mais curto o cano, maior é a dispersão dos balins.

Com a bucha pneumática, a dispersão dos balins só vai ocorrer após uma determinada distancia do cano.

A espingarda pode ter um “choque” na ponta do cano, que serve para

diminuir a dispersão dos balins.

Assim, não é só porque os balins entraram juntos no corpo que o tiro foi de perto. Temos que avaliar a bucha utilizada, o tamanho do cano, bem como a

existência do cano.

Em projeteis únicos, o calibre pode ser medido em centésimo de polegadas (USA - .38), em milésimo de polegadas (UK - .380) e em milímetros (ALE –

7.62mm, 5,56mm). Isso gera muita confusão.

Na proporção que o calibre aumenta aqui, o diâmetro aumenta, ao contrário

da espingarda, que quanto maior, menor o calibre.

O calibre também pode ser real, que é quando se mede a boca da arma. O

calibre da caixa de munição é o nominal.

O projétil ao passar pelo cano com raias ganha estrais. Cada arma tem um número de raias, para direita ou para a esquerda.

Todos os projéteis que saem de determinada arma tem o mesmo número de

estrias e para o mesmo lado.

Mas cada arma, mesmo que iguais, vem com defeitos microscópicos, que fazem com que seja possível identificar de qual arma o tiro saiu.

Assim, se batiza de estrias primárias, as feitas pela arma, e secundárias, as

feitas pelos defeitos.

Existem ainda as estrias terciárias, que são as estrias provocas pelo uso da

arma, de acordo com o desgaste da arma. Essas podem ser alteradas com o uso e a idade da arma.

Há armas que o cano são escamoteáveis, ou seja, podem ser substituídos. O

lance é que a identidade tem a ver com o cano e não com a arma. Se mudar o cano, não dá para identificar mais, confundindo a perícia.

Mas ai tem outro recurso. Cada pino de percussor, que bate na espoleta,

tem sua marca própria também. Assim, se a policia encontrar o estojo deflagrado e a arma, mesmo com o cano trocado, pode se comparar essa

marca do percussor nos estojos.

Outra coisa é verificar a localização dos estojos, que se estiverem um perto do outro, o cara tava atirando parado. Se tiverem separados, o cara tava em

movimento.

Esse foi o estudo de balística, estudo do deslocamento do projétil. Se for dentro da arma, balística interna, se do lado de fora, externa. Se for dentro

do alvo, balística terminal.

O projétil é um agente pérfuro-contundente.

Se é um projétil de guerra, o objetivo é transfixar, pois saída, ele tem

potencialidade de atingir outro alvo. O tiro policial não tem objetivo de

transfixar, pois tem alvo definido, eis que só pode atirar em legítima defesa própria ou de terceiro. Por isso a policia deve usar projeteis de ponta romba

e de chumbo mole, não revestidos por metal.

Isso tudo dificulta a penetração. Na hora que o projétil bater no alvo, ele se

deforma, parecendo um cogumelo, tendo muita dificuldade continuar

atravessando o alvo, dispersando toda sua energia. Seu stopping power é maior. É normal também se fazer um orifício na ponta do projétil, com o

objetivo de criar um ponto fraco, facilitando a deformação. O nome dessa

cavidade é hollowpoint. “Isso é só uma curiosidade”, velho filho da puta.

Outra curiosidade...

Tiro pro alto: tem menos lesividade que o tiro direto, porque tem muita

resistência do ar. A tese que a velocidade do tiro pro alto é igual na subida e descida só funciona no vácuo. Quando ela desce na atmosfera, tem menos

potencialidade lesiva. Se tiver trajetória de parábola, ela continua tendo muita potencialidade lesiva.

E mais uma...

Dizem que a bala queima, mas não é verdade. Na boca da arma, há uma

língua de fogo. Mas a variação térmica do projétil é muito pequena. O projétil entra cheio de bactéria, devendo-se tomar antibiótico.

Agora, pra fechar.

Há possibilidade de entoxicação pelo chumbo. Assim, deve-se retirar o projétil do corpo. Mas se ele estiver em um lugar que não esteja em contato

com nada, o organismo vai envolve-lo e ele vai ficar isolado. O problema é

quando ele fica na articulação e não é retirado. O líquido da articulação ataca o chumbo, que se dissemina pelo organismo e pode entoxicar.

Aula 4

Lesões por instrumentos pérfuro-contundentes – PAF – Lesões de entrada

A função do projétil é perfurar, mas com calibre alto e ponta rombuda, ele

além de perfurar, contunde.

O mecanismo de lesão da PAF é a pressão que exerce sobre a superfície. O grau de contusão é maior ou menor de acordo com a ponta do projétil.

Trajeto é diferente de trajetória. O primeiro é o percurso que o PAF faz

dentro do alvo. Trajetória é o percurso que o PAF da boca da arma até o alvo.

A epiderme é destruída no ponto de contato do PAF, pois é mais rígida. A

derme, que é mais elástica, ela sofre uma envaginação, e o projétil tenta atravessar, como se fosse um dedo de luva. O PAF vem sujo de diversas

coisas, ele ao passar na derme, praticamente se limpa desses resíduos. A derme, após o PAF passar, volta ao seu tamanho normal. Por isso o orifício

de entrada é menor que o calibre da arma.

Por isso o desenho ficaria com a epiderme com um buraco maior, a derme com um buraco um pouco menor e suja desses resíduos, desse sarro. Essa

parede suja leva o nome de orla de enxugo,(ou orla de resíduos). Como

escoriação é o arrancamento da epiderme com exposição da derme, essa área limítrofe, chama-se também de orla de escoriação, que fica por fora

da orla de enxugo.

Quando aparecerem esses indícios, há evidência de lesão por PAF.

O conjunto dessas duas orlas, a doutrina chama de anel de fisch.

Quando o PAF passa, os vasos da derme sangram e o tecido gorduroso fica

sujo de sangue. Dai forma-se uma orla de equimose, em volta da orla de escoriação.

Essas características são de disparos feitos à distância.

Agora veremos a incidência do tiro.

Se o PAF atinge a pele a 90º, ele vai lesionar a pele de uma maneira uniforme por todos os lados. A orla de escoriação terá uma forma

concêntrica. Isso não quer dizer que eles estejam frente a frente, o que importa é o ângulo de incidência do tiro.

Se o angulo de incidência é oblíquo, quando o PAF bater no corpo, o atrito

dele com a parte mais próxima da pele vai ser maior, dai nesse lado vai haver mais detritos e escoriações. A orla de escoriação não será concêntrica,

terá formato de uma meia lua crescente.

A orla de escoriação vai ser importante para saber de onde veio o projétil. Quanto mais espessa a orla de escoriação em relação ao outro lado, maior

será o ângulo de entrada.

No momento do disparo, o PAF parte, mas atrás dele fica a nuvem de gás proveniente da pólvora. O gás se espalha em forma de cone, conhecido

como cone de dispersão.

A primeira camada seriam os gases superaquecidos, que são como uma língua de fogo, que pode até denunciar a sua localização. Por isso algumas

armas tem um supressor de luminosidade.

Um pouco mais adiante, esse gás já não chega mais, mas a pólvora que virou fumaça chega em forma de pequenos grãos, mas como são muito

pequenos, são logo detidos pelo ar. Não alcançam uma distancia maior.

Mas grãos de pólvora que não queimou tem uma massa maior, que vão um pouco mais longe.

O PAF faz atrito com o cano, dai saem pequenos pedaços do cano, do projétil e da mistura iniciadora da espoleta.

Quando encontramos uma lesão provocada exclusivamente pelo PAF, sem os

elementos do cone de dispersão, temos o tiro à distancia. Mas os elementos do cone tem que naturalmente não ter alcançado. Porque se o autor usou

um travesseiro, casaco, etc. Entre a arma e a vítima, esse anteparo pode ser

usado como um filtro. Assim, tem-se a impressão que ele foi feito à distância, mas foi feito à curta distância.

As vezes esse anteparo gera resíduos, como um vidro ou madeira. Assim, tem que saber que tipo de resíduo está engastado em volta do ferimento.

Tiro à curta distância ou à queima roupa é aquele que, além do dano do

projétil, tem também as alterações provocadas pelos elementos constituintes do cone de dispersão.

O nome é “à queima roupa” porque a pólvora de fato pode vir a queimar a

roupa, principalmente a pólvora antiga, pólvora negra. Hoje a pólvora produz muito menos fumaça, por isso chamam de pólvora branca, em

oposição à negra.

De acordo com os elementos do cone que alcançam a pele, podemos saber a distância do tiro. P. Ex.: se houver a queimadura, é porque o tiro foi dado de

muito perto.

Se houver uma fumaça no ferimento, se você limpar a fumaça vai ver as pequenas partículas presas na pele.

O tiro de muito perto deixa a queimadura, que é chamada de orla de

queimadura ou orla de chamuscamento.

Esse esfumaçamento que fica em volta também é chamado de orla de

esfumaçamento ou orla de tisnado (que significa sujo).

Aquelas granulações abaixo da orla de esfumaçamento ficam na derme, fazendo uma verdadeira tatuagem, por isso são chamados de orla de

tatuagem.

Uma vez que o cone vai abrindo, tem-se maior distância da boca do cano. Você pode medir o tamanho dessas orlas, e, fazendo experiências em

laboratório, você pode saber a distância em que o tiro foi disparado.

Quanto mais pólvora tiver, mais longe vai o cone. O cone não costuma passar de 70 centímetros. Dai, se não fizerem os testes, só da pra afirmar

que foi há menos de 1 metro.

Tiro a curta distância com incidência oblíqua:

Não se olvide que a área mais afastada do ângulo menor escoria menos. Só que no tiro à curta distância, além da orla de fisch, o material pulverolento

que sair da boca da arma vai se espalhar em área mais extensa para o lado oposto do ângulo pequeno, ficando com menor intensidade de pólvora

menor, e será menor a área e mais concentrada a pólvora no ângulo que vier a bala. É o oposto da orla de escoriação que é maior na ângulo que vier

a bala.

O lance é que se o ângulo for muito pequeno, essa área de resíduos pode

parecer maior no lado em que a bala for disparada.

Pode haver lesão de entrada sem enxugo, desde que haja um anteparo

antes que filtre, limpe a bala. Assim, se tiver enxugo, é lesão de entrada. Se não tiver enxugo, não quer dizer que não é lesão de

entrada. Pode ocorrer inclusive que um mesmo PAF entre duas vezes no

mesmo corpo. Na segunda entrada não vai haver orla de enxugo porque o PAF foi limpo na primeira entrada. O enxugo quando presente, garante a

primeira entrada, isso é certo.

Tiro com o cano encostado sem osso embaixo:

Se a boca esta apoiada na pele, todo o material que sai da boca da arma,

não tem pra onde se expandir, dai todo ele vai entrar na pele. Dai vai haver a orla de fisch com uma orla de queimadura. Não vai haver orla de

esfumaçamento ou de tatuagem, porque tudo entrou na pele. O tiro com cano encostado não tem material pulverolento por fora, está tudo por

dentro. A pele, por se muito elástica, num exame de microscópio, as bordas

dessa lesão tem fissuras, que estão querendo romper, que só não se rompem porque a pele é elástica.

Essas fissuras na pele podem aparecer também em disparos a distância quando a bala vem com muita forca.

Disparo com o cano encostado com osso embaixo:

A bala passa direto pelo osso, mas quando os gases vêm, eles batem no

osso e voltam, mas voltam com uma pressão muito grande e o buraco de entrada que seria proporcional ao calibre do projétil, faz um buraco muito

grande. Mas o que faz esse buraco são os gases. É o fenômeno da casca da banana. A parte de dentro vira pra fora como se fosse casca de banana. Um

perito chamado Hoffmann, chamou essa lesão em boca de mina, porque parecia uma boca de mina de carvão, porque ela fica toda preta em volta.

Também chamou de lesão em câmara de mina.

O buraco de entrada nesse caso é muito maior que a lesão de saída.

Quando a bala transfixa o crânio, no buraco de entrada, ele fica sujo de pólvora, já que os gases entraram junto do crânio. Esse resíduo de pólvora

no osso do crânio, chama-se sinal de Benassi, normalmente, em baixo da câmara de mina de Hoffmann, temos um sinal de Benassi.

Só que o osso do crânio é duplo, entre as duas camadas do osso, tem uma

membrana, que fica cheio de pedaços de osso. E essa bala quando bate no osso, ela fica desestabilizada, dai o buraco na parte de dentro do osso do

crânio é maior do que a de fora, como se fosse a metade de um cone, que leva o nome de tronco de cone, em ângulo divergente, crescente, em bisel.

Esse aspecto de funil leva o nome de sinal de Bonnet.

Na saída, o sinal de Bonnet fica invertido, menor na parte de dentro e maior

perto da saída.

O sinal de Benassi indica que foi encostado o tiro, o sinal de Bonnet tem em

qualquer entrada e saída de bala na cabeça.

As vezes, no local em que o tiro foi dado, a boca da arma fica desenhada no local onde foi disparado o tiro, indicando que aquele é o buraco de entrada.

Esse desenho também indica que não há osso por baixo, porque senão haveria uma boca de mina de Hoffmann. A esse desenho da arma na pele,

dá-se o nome de sinal de Puppe-Werkgartner.

É possível que haja um tiro com o cano encostado e com pólvora por fora, desde que haja algum dispositivo que disperse o gás proveniente do cano da

arma antes do final da boca. Assim, nesses casos há a lesão de entrada e queimadura por pólvora em cima do cano.

Se a arma não tiver encostada com firmeza, pode ser também que ela recue

um pouco e não entre tudo, ficando queimado em volta da entrada.

Lesão de saída:

Quando a bala sai, ele começa empurrando a derme, que é mais elástica, que, por sua vez, empurra a epiderme. Dai a bala sai. Quando ela sai, a

derme e epiderme voltam para posição normal. Só que nesse caso não há a orla de escoriação. Também não há orla de enxugo, porque os resíduos já

ficaram pelo corpo.

Assim, podemos dizer que a lesão de saída é, normalmente, maior que a lesão de entrada, normalmente, não tem escoriação e nem enxugo. A

irregularidade da saída, dependerá da estabilidade do PAF. As vezes as lesões de saída são tão atípicas que não se consegue saber se elas são

lesões de saída.

O mesmo acontece com a lesão de entrada, se elas forem atípicas. Dai o perito tem que ficar ligado no trajeto, já que não dá pra saber pela entrada

ou saída. Ele deverá olhar lascas de osso, por exemplo.

O lance é que a vítima esta deitada, encostada no muro, com uma carteira,

o PAF não vai sair normalmente, dificultando a saída. Dai a derme empurra a

epiderme até o anteparo onde o PAF sairia, ai a derme se atrita com o anteparo, nisso, a derme não tem como esticar, dai a derme não vai, dai o

atrito da epiderme com o anteparo faz com que eu veja uma orla de escoriação na saída do projétil.

Orla de escoriação normalmente não tem na saída, mas nesses casos de

anteparo, a saída terá também a tal orla.

Trajeto:

Trajeto é o percurso que a bala corre dentro do corpo humano.

Avalia-se dentro do corpo a densidade do tecido que o PAF atingiu. Se atingir um osso, por exemplo, ele vai liberar mais energia do que se

atingisse o pulmão. Neste ela passa com facilidade, despendendo menos energia pra atravessar. A lesão do pulmão tem menos “exuberância” do que

uma igual no fígado, por exemplo.

Densidade = massa/volume (do órgão)

Quanto mais macio, menor duro, mais elástico, menos denso, e vice-versa.

Túnel permanente e cavidades temporárias:

Túnel permanente é quando a PAF passa e deixa um rastro, mesmo após a

morte eu posso saber qual foi o trajeto do PAF, em um tiro transfixante.

Quando o PAF vem, ele vem com uma velocidade, que pode de alta ou baixa velocidade. Se ele é de alta velocidade, tem mais energia.

O projétil entra nos tecidos como se fosse uma lancha na água empurrando

a água ao passar, quanto maior a velocidade, mais ele vai empurrar os tecidos pro lado.

O PAF de alta velocidade, além de fazer o túnel permanente, ele ao passar

pelo corpo, ele pode gerar lesões pela onda de pressão produzida por sua passagem. De acordo com a resistência maior menor dos tecidos, teremos

lesões maiores ou menores.

Nisso que o PAF vai passando, forma-se uma cavidade, que só existe enquanto o projétil ta passando, que, por isso, é chamada de cavidade

temporária. Essa lesão paralela vai depender dos tecidos pelos quais ela vai passar. Depois que ele passa, a cavidade temporária tende a voltar ao

normal.

O PAF quando entra no corpo se desestabiliza, não tendo uma trajetória retilínea, em regra. No túnel permanente ele fica em pé, vai virando, etc. No

que ele fica em pé, ele libera mais energia. Nisso, a cavidade temporária fica maior. Ao longo da trajetória, o PAF vai virando cambalhota e assim vai

formando cavidades diferente. Além disso, a densidade do órgão que a bala atravessar também vai interferir.

No PAF de baixa velocidade, a onda de pressão deles é muito pequenas, dai

não tem força suficiente pra gerar grandes lesões de cavidade temporária. Não é que não tenha cavidade temporária, o lance é que elas são fracas.

PAF de ponta fina passam mais facilmente, liberam menos energia, fazem

cavidades temporárias menores. Quanto mais grossa a ponta, maior a cavidade temporária. PAF blindado não se deforma, causa menos cavidade

temporária.

O trajeto é muito importante para você entender a incidência do disparo. Você parte do pressuposto que o PAF seguiu uma trajetória retilínea. Mas ele

pode bater num osso e mudar o ângulo de incidência, por exemplo, dai ele serve pra ter uma idéia.

Experiência com blocos de gelatina:

Quem vê mythbusters, pode avançar o tape...

Quanto mais deformável for o PAF, mais cavidade temporária ele faz.

Lesões por arma de fogo de disparo de cartuchos múltiplos:

O número de projéteis dependerá do número de balins que haja dentro do estojo.

A ferida aqui dependerá da distância do alvo.

Aqui, você não vê uma ferida, mas um conjunto de feridas. A esse conjunto

de lesões dá-se o nome de rosa de tiro de Cevidalli.

Quanto maior o diâmetro da rosa, nas mesmas condições, o tiro foi menos

concentrado, mostrando que o tiro foi dado de mais longe.

Mas não pode se olvidar do choque, que serve para retardar a dispersão dos balins. Dai isso pode fazer com que varie o diâmetro mesmo que na

mesma distância. O cano serrado, ao contrario, permite a dispersão mais precoce dos balins. Há a possibilidade da bucha pneumática, que retardam

a dispersão também, já que esse copinho só se abre com s balins dentro

depois de estar do lado de fora do cano.

O perito não pode se basear exclusivamente na rosa de tiro de Cevidalli, já

que existem variações. Ele tem que conhecer a armar e o projétil.

As vezes dentro da pele você encontra a bucha pneumática. Bem como as vezes do lado do buraco você vê escoriações das aletas da bucha, como no

sinal de Puppe-Werkgartner, indicando que a bucha deve estar de baixo da pele.

É muito importante analisar as vestes da vítima, pois elas podem ser

capazes de filtrar os elementos do cone de dispersão. As vezes a bala passa pelas vestes e leva um pedaço pra dentro do corpo.

Residuografia é o estudo dos gases expelidos pela arma. É possível que a

mão com resíduos da pólvora. Pode estar na mão da vítima, desde que ele tenha tentado segurar a arma.

Já não se aceita mais a pesquisa de nitritos e de nitratos para identificar a

presença de pólvora, porque muitos outros produtos tem essas substâncias.

O que se busca hoje são micro partículas de metal, principalmente presentes

na cápsula de espoletamento, que podem ser metais variados, mas se estiverem em quantidades compatíveis com a quantidade da cápsula, podem

indicar a autoria.

AULA 5

Respiração orgânica e respiração celular

Lesões e mortes causadas por asfixia

Conceito de asfixias – mecânicas

Chama-se asfixiologia forense. Asfixia significa falta de pulso e não falta de ar.

Quimicamente, só dizemos que há asfixia em nível celular se houver falta de oxigênio – hipoxia – e excesso de gás carbônico - hipercapnia ou

hipercarbia. Só um dos dois não é asfixia, deve haver a combinação dos

dois.

Para morrer, não é preciso que haja anoxia, que é a ausência de oxigênio,

mas só a hipoxia, dês que em níveis muito baixos.

Estudaremos a asfixia mecânica, que é tratada como uma energia vulnerante físico-quimica, porque age-se inicialmente através de um

agente físico, mecânico, e, ao final, provoca uma alteração química no organismo.

Sufocação direta pode ser a obstrução dos orifícios respiratórios. Se

eu usar toalhas, a sufocação não vai deixar vestígios, se eu usar as mãos, provavelmente, vão ficar marcas dos dedos e das unhas na pele.

Outra forma de sufocação direta pode se dar pela obstrução das vias

aéreas superiores, que é a obstrução por balas, brinquedos, comida, etc., das vias respiratórias. O que acontecia com a bala Soft.

Nos dois casos, o problema é exclusivamente respiratório.

Outras vezes o problema é de sufocação indireta. Essa se dá quando

alguém coloca um peso em cima do tórax, por exemplo. Se ela for comprimida de um modo que não consiga respirar, em 3 a 5 minutos ela

morre. O nome que se dá a essa forma de sufocação indireta é compressão torácica ou do tórax.

Quando você observa a cabeça da pessoa que estava com compressão do

tórax, você percebe que começa a aparecer um pontilhado hemorrágico.

Esse pontilhado diz que há uma compressão, mas que não esta comprimindo completamente, mas só o suficiente para que o tórax não se expanda. Dai o

sangue começa a acumular na cabeça, depois a extravasar graças a pressão de forma progressiva.

Depois de um tempo parece que o cara está com uma mascara arroxeada. A

essa máscara se dá o nome de máscara de Morestin.

Essa máscara diz que um peso comprimiu o tórax de forma que o coração

não conseguisse receber todo o sangue de volta, deixando o sangue se acumular nos vasos que deveriam levar o sangue de volta ao coração.

A intensidade da máscara de Morestin diz pro perito quanto tempo o cara

ficou com o peso no peito.

Outra forma de asfixia indireta é a crucificação. Como o cara ta preso na cruz, o peso começa a forçar o corpo pra baixo, forçando a musculatura

respiratória, deixando ela exausta. Dai, aos poucos, ele ia se asfixiando.

Em se tratando de asfixia, não há sinais gerais que identifiquem-na – patognomônico.

Petéquias são pequenas marcas de sangue, como mordidas de mosquito ou

pulga. Uma petéquias um pouco maior leva o nome de mancha de Tardieu. O Tardieu quando via essas manchas tinha certeza que o cara

morreu por sufocação. Mas isso já foi superado.

Essas duas manchas indicam que na hora que ocorre um asfixia ou morte rápida, o sangue se acumula nos vasos, esses se dilatam, dai o sangue

começa a extravasar, dando azo às petéquias ou manchas de Tardieu.

Um lugar que as petéquias são bem notáveis é o globo ocular na parte

esclerótica do olho, ou parte branca, que se chamam de petéquias

subconjutivais. Esse é um sinal sugestivo, e não afirmativo, de asfixia.

Asfixia por modificação do meio ambiente respirável:

Aterramento, soterramento, confinamento são modificações qualitativas e

quantitativas do ar que respiramos.

Até 6% de oxigênio em nível celular, o ser humano suporta. Abaixo disso o cérebro começa a reclamar, tonteira, desmaio, visão turva, etc.

Se você trocar o ambiente respirável por líquido teremos afogamento.

Se você trocar o ambiente respirável por sólido em pó, sólido pulverolento, granuloso, há soterramento.

Se você substituir o ambiente respirável por gases irrespiráveis ou não

tóxicos, haverá confinamento. Se for gás tóxico, termos envenenamento ou entoxicação. É o caso do CO2, por exemplo.

Afogamento

É possível o afogamento sem que o corpo esteja completamente submerso, desde que a boca e o nariz estejam.

O afogamento pode ser com água doce ou salgada. Na prática, não faz

diferença de qual o modo.

A água salgada é mais concentrada de partículas do que a água doce. O sangue é menos concentrado do que a água salgada e mas concentrado do

que a água doce.

No momento é que há afogamento em água doce, como o sangue é mais concentrado, o glóbulo vermelho começa a receber muita água a ponto de

estourar. No que ele estoura ele libera potássio (K) que é tóxico para os músculos do coração, ocorrendo o fenômeno da fibrilação ventricular, que é

uma alteração do ritmo cardíaco. Assim, o coração não consegue bombear o sangue.

Na água salgada, acontece o contrário, o sangue sai das hemácias, ficando

ela murcha.

Voltando à água doce, quando ela entra no alvéolo, faz osmose com a água do sangue, como essa é mais concentrada, ela puxa a água do alvéolo

enchendo. (O afogamento em água doce leva em média 4 a 7 minutos). No afogamento em água doce o sangue fica mais diluído, menos concentrado,

menos denso.

O sangue sai do pulmão e vai para o átrio direito, descendo para o ventrículo direito, circulando o corpo e voltando para o coração, só que agora no átrio

esquerdo, indo para o ventrículo esquerdo, voltando para o pulmão e recomeçando o ciclo.

Assim, no afogamento por água doce, o sangue no átrio direito (primeiro)

esta mais diluído, menos concentrado, do que no átrio esquerdo. Isso porque muita água entrou no pulmão. Assim analisando a densidade do

sangue dos átrios ou ventrículos direitos e esquerdos, posso saber se foi com água doce se a densidade do lado esquerdo for menor do que a do lado

direito.

Em se tratando de água salgada, o raciocínio é invertido, o sangue perde água pro alvéolo. Assim, no exame cadavérico, vê-se a grande presença de

líquido no pulmão, ocorrendo o fenômeno do edema de pulmão. É tão grande a quantidade de líquido que ele começa a voltar para a boca e

narina, ocorrendo o fenômeno do cogumelo de espuma.

Assim, o sangue fica mais concentrado no átrio esquerdo do que no átrio direito.

Se a densidade dos átrios é idêntica, o boneco não morreu afogado, podendo ter sido jogado no mar/rio depois.

Um tal de Carrara percebeu um fenômeno interessante. Quando você

coloca sal na água, a temperatura de congelamento cai. Quanto mais sal você coloca, mais baixo fica o ponto de congelamento. Assim, você pode

estudar o ponto de congelamento dos sangues dos átrios esquerdo e direito para ver qual estava com mais sal e, por conseguinte, saber se morreu em

água doce ou salgada.

Afogado Branco de Parrot: necropsia branca, pericia branca, morte branca. Toda vez que você procura algo e não acha nada como causa da

morte, você fala de pericia branca. A causa da morte é indeterminada.

Dai, para solucionar isso, alguns caras vieram com a tese de que quando

alguém pula numa água muito fria, haveria o choque térmico, ocasionando o

grande refluxo de sangue pro coração repentinamente de modo que o coração não agüente. Poderia ocorrer também que a pessoa engoliu

pequenas quantidades de água na laringe ocasionando os espasmos da glote, fechando a passagem de ar. Nesses dois casos a pessoa morre dentro

d’água sem água nos pulmões.

Portanto, o afogado branco de Parrot, na verdade não é afogado, ele morreu por problemas neurológicos, reflexos, sem deixar qualquer vestígios, mas

dentro d’água.

Outro modo de saber se a pessoa morreu afogada, é analisando se uma

algas microscópicas, chamadas diatomáceas, entraram na corrente

sanguínea, sendo espalhadas pelo corpo todo.

Assim, as vezes o cara morre dentro d’água e os peixes comeram tudo, dai

não dá para saber o que aconteceu. Dai se analisam os ossos para ver se ele tem algas diatomáceas na medula óssea, se tiver é porque ele aspirou água

com algas, que foram parar dentro dos ossos.

De acordo com as algas encontradas dentro dos ossos, da pra saber mais ou menos o local em que ocara morreu, porque essas algas são diferentes de

região para região. Assim, mesmo que o cara tenho sido levado pela correnteza, da pra saber aonde ele morreu, pelo menos mais ou menos. Isso

só no CSI Miami.

Agora vamos estudar as lesões post mortem e intra vitam.

Há 5 fases de afogamento, a primeira fase, ela se agita, luta contra o afogamento. Na 2ª fase ela faz uma apnéia voluntaria, segurando o ar. Só

que como o gás carbônico vai aumentando dentro do sangue, esse excesso vai estimulando o bulbo, que faz a pessoa respirar, ai entramos da terceira

fase, que é a hipernéia involuntária. O que mata o cara em baixo d’água não é a falta de oxigênio, é o excesso de gás carbônico. A seguir o cara

entra em coma asfíxico – 4ª fase, morrendo em seguida, 5ª fase.

Quando você olha um pulmão de um afogado, a água rompe os alvéolos, causando uma equimose. Assim, teremos as petéquias, pequenas, as

manchas de Tardieu, um pouco maiores, e agora sim, exclusiva do

afogamento, as manchas de Paltauf, que são ainda maiores que as de Tardieu.

Não há afogado sem mancha de Paultauf.

Soterramento

Há soterramento no sentido estrito e amplo. No amplo é aquele caso você encontra o cara literalmente em baixa da terra, mas pode ser que ele não

tenha resíduos nas vias aéreas. Se ele estiver com resíduos nas vias aéreas, há o soterramento em sentido estrito.

O material só entra no pulmão se o cara foi soterrado vivo.

Confinamento

O individuo fica preso num ambiente que não permite a renovação com o ar atmosférico. Por exemplo, o caso do submarino russo Kursk.

No que a quantidade de CO2 aumenta no ambiente e cai o O2, o corpo

apresenta um quadro de hipertermia, aumenta a temperatura do corpo. Assim o cara sua muito, evaporando esse suor, o ambiente fica úmido, por

conta disso, o suor começa a demorar mais pra evaporar. Assim, se tivermos um quadro de suor, umidade, hipoxia e hipercapnia, esse cara

morreu por confinamento em ambiente fechado.

Mas existe confinamento em ambiente aberto, como em fossos que são estreitos e fundos. Assim, como o ar não circula lá em baixo, pode ser que a

concentração de oxigênio lá chegue a 5%. Assim, após algum tempo a pessoa pode desfalecer. Ai lá no fundo tem um palmo de água, mas como o

cara desfaleceu, ele se afoga em um palmo de água.

Asfixias por constrição do pescoço

São asfixias mecânicas.

No momento em que o pescoço é apertado, nós podemos ter problemas em nível circulatório, arterial ou venoso; podemos ter problemas ainda na área

neurológica, como no nervo vago que passa pelo pescoço, como também no seio carotídeo. Podemos ter ainda problemas respiratórios, na traquéia,

laringe e no osso hióide. Podemos ter também problemas raquemedulares, quando a constrição afetar a coluna vertebral. O mais raro é o

raquemedular. O mais comum é o problema circulatório, como no mata leão.

As vezes, a pessoa para separar um briga, pega no pescoço da outra e estimula o nervo vago, que é quem manda o coração bater. Dai da uma

sobrecarga nele e, em pessoas com predisposição, pode gerar uma parada cardíaca, mesmo sem querer, matando a pessoa.

Bradicardia – oposto da taquicardia, ou seja, poucos batimentos do

coração.

Asfixia mecânica do pescoço com as mãos é chamada de esganadura. Encontram-se marcas de dedos e de unhas no pescoço. Estigamas

unguiais marca de unha, estigmas digitais, marca de dedos.

Asfixia mecânica por meio de laço leva o nome de estrangulamento ou enforcamento.

A diferença é que se a força que apertar o laço for o peso do corpo, termos

enforcamento. Se qualquer outra força que não seja o corpo da vítima apertar o pescoço, termos estrangulamento.

Há sinais especiais no enforcamento e estrangulamento.

A marca deixada pela corda chama-se de sulco, analisando o sulco, podemos

saber qual foi o tipo de asfixia.

Quanto menor a superfície, o calibre da corda, precisaremos de menos força,

fazendo um sulco bem visível. Se usarmos um medidor de pressão, não haverá nenhuma marca. Corda de sisal arranha o pescoço. O sulco vai

depender do material utilizado, as vezes fica até um decalque do

instrumento utilizado, como os elos de uma corrente.

Quando o sulco aparece, eu posso saber se foi enforcamento ou

estrangulamento.

Se ele tava pendurado, o sulco vai ser obliquo, ascendente e vai apertar mais de um lado do que do outro, tendo profundidade variada.

Diferentemente do estrangulamento, em que o sulco é horizontal, a

profundidade do sulco é mais uniforme e ele é contínuo.

No enforcamento, normalmente o sulco é alto, acima da laringe, acima do osso hióideo. No estrangulamento o sulco costuma ser baixo.

Só que esses indícios são apenas sugestões, porque nada impede que a

vítima estivesse ajoelhada e o agressor mais alto. Assim, seria um estrangulamento com indícios de enforcamento. Principalmente se depois da

morte, o agressor pendurasse a vítima pelo pescoço. A posição e a forma do sulco são apenas sugestivos, não são patognomônicos, afirmativos.

Enforcamento completo é aquele que não tem nenhuma parte do corpo no

chão. O incompleto é aquele que a vítima tem alguma coisa apoiada no chão.

Isso porque só o peso da cabeça já é suficiente para enforcar.

O perito não diz se foi suicídio, homicídio ou acidente, ele só diz que foi enforcamento.

Se o nó esta na parte de trás, posterior do pescoço, chamamos de

enforcamento típico. Se o no esta em qualquer outra parte do pescoço,

chamamos de atípico.

A parte que aperta o pescoço chama-se alça, que é sustentada pelo nó. Esse

nó pode ser fixo ou corrediço. Normalmente quando ele é corrediço, ele encosta no corpo, quando é fixo ele normalmente não encosta no pescoço.

Assim, se ele aparece, provavelmente teremos um nó corrediço.

A alça pode passar mais de uma vez ao redor do pescoço, criando sulcos múltiplos ou simples.

Na hora que o pescoço começa a ser apertado, o organismo entra em vaso

dilatação, dai esses vasos podem se romper, principalmente no olho, chamada subconjuntival.

Quando há enforcamento, há um estiramento do pescoço por conta do peso

do corpo.

A artéria carótida do pescoço, tem três divisões, interna, externa e média, chamada túnicas interna, média, etc. Quando o pescoço é esticado no

enforcamento, vasos sanguíneos da carótida se rompem, causando uma equimose na túnica externa, conhecido como sinal de Friedberg.

Mas quando esticou, a túnica interna também se rompeu, esse rasgão é

conhecido como sinal de Amussat.

Outro sinal muito importante é o que fica também na carótida quando

alguém esgana com tanta força que o sinal da unha fica marcado em meia

lua na carótida, conhecido como sinal de França.

O nervo vago é protegido por uma bainha, e quando há o estiramento, há

uma ruptura dessa bainha, conhecido como sinal de Dotto.

A presença desses sinais é sugestiva e não patognomônica.

Como no enforcamento há a vaso dilatação, as vezes você encontra o pênis do enforcado com ereção, até mesmo ejaculação. Assim, criou-se a lenda de

que enforcamento é prazeroso. Chama-se de asfixia auto-erótica.

Aula 6

Lesões e morte causadas pela energia térmica

Calor é a variação na quantidade de energia térmica transferida de um

sistema para o outro.

Há conceitos básicos para estudar essa matéria, que são a) insolação: as

lesões térmicas são causadas pelo sol; b) intermação: qualquer outra fonte de calor que não seja o sol.

O nosso mecanismo interno de controle de calor fica na base do bulbo,

denominado hipotálamo, onde funciona o centro termorregulador. É lá que saem as ordens para que o organismo se adapte a variações de

temperatura.

Atualmente sabemos que se o problema resulta de alterações no hipotálamo, as lesões são chamada de insolação. Mas se a responsabilidade

não é do hipotálamo, podendo ser do sistema cardiovascular, por exemplo, então nos temos uma alteração que recebe o nome de intermação.

Esse é o conceito moderno desses conceitos.

Outra classificação vai depender do contato direto ou não da fonte térmica

com o corpo. Se a ação do calor age no corpo de forma difusa (não há contato), então nos temos uma alteração que recebe o nome de

termonose. Se há o contato, nos temos a queimadura.

Não há queimadura do sol, há, na realidade termonose. O mesmo se eu receber o calor de uma fogueira, mas estiver distante dela.

Os agente vulnerantes mais comuns para provocar queimaduras: a) fogo, b)

liquido fervente, c) líquidos ferventes, d) gases superaquecidos, e) sólidos incandescentes, f) substancias cáusticas, g) alguns fármacos e h) vegetais.

Os fármacos dentro do corpo sob determinadas fontes térmicas ou químicas podem gerar farmacodermites. Já a ação térmica sobe vegetais em

contato com o corpo leva o nome de fotofitodermites.

Fogo

A proporção que o fogo vai se aproximando, o corpo tenta se defender. A primeira reação é uma vaso dilatação periférica, não conseguindo, os

líquidos começam a extravasar, dai começa a haver uma elevação da epiderme. Depois a epiderme começa a se romper.

Se notarmos tão somente a vaso dilatação na pele, avermelhada, termos o

eritema, ou queimadura de 1º grau.

Quando começa a aparecer extravasamento de líquidos vasculares, elevação e ruptura da epiderme, nos já temos o aparecimento das flictemas ou

bolhas, que são as queimaduras de 2º grau.

No momento em que a derme começa a ser agredida, essas lesões já caracterizam a escarificação da derme ou queimadura de 3º grau.

Após o fogo romper a derme, escarificar, a ação térmica é tão intensa que

ocorre o fenômeno da carbonização ou 4º grau.

Lussena classificou esses sinais e numerou-os em graus.

Quanto mais profunda é a lesão, significa que a lesão foi maior. Entretanto a

carbonização não foi tão profunda, sendo superficial. Ela nem sempre é mortal, podendo ser superficial, parcial ou geral.

Cauterizar verruga nada mais é do que carbonizar a região.

A carbonização, mesmo quando total ou profunda isto não significa que a

pessoa morreu carbonizada. A carbonização total ocorre normalmente em organismo que já morreu de uma outra causa qualquer, ficando o corpo em

contato com o fogo e sendo carbonizado.

Não se atesta diante de um cadáver carbonizado que ele morreu de carbonização, devendo se fazer um exame profundo para saber a real razão.

Mas como caracterizar que as lesões foram feitas pelo fogo no exame cadavérico?

É preciso observar as características das lesões deitas pelo fogo.

Uma forma é analisar o pelo do corpo. O pelo ao ser queimado, queima e

encolhe, ficando esturricado, crestados.

Outro jeito é: o fogo queima aonde ele encostar, podendo causar carbonização, em qualquer parte do corpo, aonde quer que ele atinja

(diferentemente do líquido fervente), sendo a gravidade homogênea com o contato.

As vestes podem influenciar também, protegendo ou amplificando a ação do

fogo.

“Onde há fogo, há fumaça”. Na fumaça há óxidos. Quando esses óxidos

entram em contato com a água e com o muco da arvore respiratória,

formam substancias ácidas, que reagem de forma exotérmicas, causando queimaduras internas, chamadas lesão de inalação. Se existe essa lesão, a

vítima estava viva dentro do incêndio. Essa lesão pode causar o fechamento da glote, causando asfixia. Pode ser que ocorram lesões na mucosa da

arvore respiratória, que pode infeccionar e levar à morte.

Assim, se o cara foi encontrado carbonizado, mas não haviam lesões de inalação, é porque, provavelmente, ela já estava morta quando o fogo a

atingiu.

A fuligem da fumaça se deposita sobre a mucosa da árvore respiratória, nós

vemos o sinal de Montalti, que nada mais é do que a fuligem na mucosa

da árvore respiratória.

Se não tem sinal de Montalti, pode ser que já estivesse morto. Se tem o

sinal, é porque tava vivo na hora do incêndio.

Características das lesões causadas por líquido fervente

A transferência de calor depende da superfície de contato, transferindo-se o calor do mais quente pro mais frio.

Aqui as fases são exatamente iguais às do fogo com exceção do 4º grau.

Aqui os pelos também não serão crestados.

Pela gravidade, o líquido escorre, nisso ele vai esfriando, dai o ponto de contato tem uma queimadura mais intensa do que as áreas subjacente, dai

dizer-se que a gravidade é decrescente a medida que o líquido escorre ao longo do corpo.

Pode acontecer que ao esfriar o líquido junto à pele, ele se resfrie, passando

a ter um aspecto sólido, deixando vestígios no corpo (pixe, cera, lacre).

Características das lesões por sólidos incandescentes

A ação vai ser muito parecida com a do fogo, havendo pelos crestados, carbonização, mas só onde o ferro encostar. Ficará marcada uma cicatriz

capaz de representar a forma do sólido.

Estigmatizar outrem pode configurar lesão corporal gravíssima tendo em vista a deformidade permanente.

Lesões por vapores superaquecidos

Pode ser vapor em uma caldeira, que, ao atingir o corpo, transfere a energia térmica para o corpo. Nesse caso também não há queimadura de 4º grau ou

pelos crestados. A lesão vai ser homogênea, ao contrário dos líquidos. Assim, podemos diferenciar um do outro. Quando há grandes pressões, o

vapor pode até arrancar as roupas da vítima, gerando lesões generalizadas.

Lesões causadas por agentes cáusticos

Serão tratados juntamente com agentes químicos. Mas já sabemos que eles causam queimaduras porque causam uma reação exotérmica, que pode

queimaduras de até 4º grau. Mas não utilizamos o termo carbonização, mas sim necrose de coagulação.

Fotofitodermite

Normalmente é causado por limão quando exposto aos raios solares. Há

uma reação com o líquido, queimando a pele. Gera lesões no máximo de 2º grau.

Pode ocorrer com bronzeadores caseiros usando folhas de figo. Assim, tudo o que não estava protegido por roupas sofreu queimaduras.

Lesões bolhosas que se confundem com queimaduras

Há uma quantidade muito grande de lesões bolhosas que se confundem com

queimaduras de 2º grau.

É o caso, por exemplo, das farmacodermites, reações anômalas a um

determinado agente químico (remédio) que, normalmente, não produz aquele efeito. Isso é uma idiossincrasia.

Tem que ter cuidado com a afirmativa de que a lesão bolhosa é decorrente

de queimadura

Dentro do líquido de queimadura há uma grande concentração de proteínas. Essa característica é só de queimaduras em pessoas vivas. Isso se chama

sinal de Chambert.

Em queimaduras em pessoas mortas, há o líquido, mas não há proteínas. Pode ser post mortem ou por causa da putrefação.

Aspecto médico-legais do cadáver carbonizado

Grave problema é identificar o carbonizado quando há uma carbonização generalizada, porque não tem mais pele, olhos, cabelo, etc.

O cadáver carbonizado fica com os braços totalmente flexionados, como se

fosse um lutador de boxe. A flexão dos músculos é tão forte que pode quebrar ossos. Isso ocorre apenas após a morte. Essa posição se dá o nome

de sinal de Devergie ou do boxeur, esgrimista, saltimbanco, lutador.

A mesma coisa se dá nos músculos inferiores.

Para poder identificar você pode usar as digitais se elas estiverem preservadas, ou uma dobra, prega, se apresenta preservada e nessa parte

dobrada tem uma tatuagem ou uma cicatriz.

Mas se carbonizou completamente temos que procurar outras formas de identificação.

É impressionante, mas a carbonização funciona como um isolante térmico.

No momento que a superfície é carbonizada, protege-se os órgãos internos. As vezes, só.

Nesse interior podemos encontrar elementos importantes para a identificação.

Hoje em dia, qualquer pedaço desprezível de material preservado poderá ser

utilizado para fins de exame de DNA. O problema são as regiões onde não há DNA.

Assim, a arcada dentária funciona como identificador, se ela tiver sido

preservada.

Procura-se por eventuais cirurgias, como apendicite, ligadura de trompas, etc. Pode resolver a identidade também.

O cadáver carbonizado tem que ser aberto para averiguação.

Fasciotomia – você corta a cobertura tendinosa do músculo quando a retração da pele após uma queimadura pode impedir o fluxo sanguíneo,

causando uma isquemia.

Dai quando isso vai pro legista, esses cortes podem ser interpretados erradamente, confundindo a fasciotomia com lesão criminosa.

A causa mais comum de pessoas queimadas é a destruição da pele, dai a

pessoa perde água e sais minerais, não sendo possível repor. Quanto maior a área queimada, maior a chance de desidratação.

Dai Wallace criou a regras do 9 O esquema é o seguinte, você pega o

corpo e divide em cabeça (9%), braços(9% x 2), pernas(9% x 2), tronco (18 %) e dorso (18%). A soma é 99%, 1 % é a área genital. Ao entrar a

pessoa queimada no hospital, o medico faz o somatório das áreas queimadas para saber a área queimada. De acordo com o percentual e a

profundidade modifica-se o procedimento médico. A partir de 50% o negócio começa a ficar preto.

A segunda causa de morte é a infecção, porque sumindo a epiderme, a

derme fica exposta à atuação do micróbios.

Pode ocorrer também a já citada lesão de inalação, gerando infecções internas.

As pessoas nos hospitais podem apresentar a úlcera de estresse de

Curling. Isso não é uma úlcera, são pequenas ulcerações na mucosa gástrica, gerando uma hemorragia digestiva, podendo levar a uma anemia

aguda, matando o cara.

Modernamente, a graduação em graus foi substituída pela classificação de

Krisek, agora se fala em queimaduras superficiais (1º grau), parcial -

superficial ou profunda (2º grau) – essas regeneram - e totais (3º grau) – essas cicatrizam.

Ele não fez menção à carbonização.

Mecanismos de transferência de energia térmica

1) condução – contato entre os sistemas.

2) Irradiação – a onda térmica alcança o sistema receptor estando a fonte distante.

3) Convexão/convecção – sucessivas camadas de ar ou líquido fazem a comunicação (cachoeira, ventilador).

4) Transpiração – perda de calor graças à evaporação do suor liberado na

pele.

Quem avisa pro corpo que ele tem que suar é o hipotálamo (lembra ainda?).

A primeira ordem é vaso dilatação periférica, ao mesmo tempo os pelos são abaixados. Depois produz-se e elimina-se o suor.

O problema é que as vezes o hipotálamo para de funcionar. Dai não se

perde mais calor pela transpiração, e a temperatura interna começa a subir hipertermia. Dai fica com o corpo quente e a pele seca – sinais de

insolação.

Se perder muita água, entra em sincope térmica, desmaiando, porque o primeiro órgão principal a ficar sem água é o cérebro.

O problema que esse pessoal de síncope morre com necropsia branca, ou

seja, sem sinais.

Agora, se o ambiente for frio, ao invés de fazer vaso dilatação, vai fazer a vaso constrição, pra não levar o frio pra dentro. O problema e que se estiver

muito frio, ele fecha muito os vasos, podendo gerar uma isquemia das extremidades. Isso pode gerar a necrose dos tecidos se demorar muito, já

que não chega oxigênio nos tecidos. Isso pode chegar ao extremo de amputação dos tecidos necrosados.

Os pelos aqui ficam eriçados.

Aqui há inibição da sudorese. Por outro lado aumenta-se o metabolismo, dai a pessoa começa a tremer para aumentar a temperatura interna.

Há também o aumento do apetite. No calor extremo há a redução do

apetite.

OBS: encontrei a pessoa caída, o corpo quente e a pele úmida, o problema é de intermação, não é do hipotálamo. Agora, encontrei a pessoa caída, o

corpo ta quente e a pele seca, temos insolação, problema no hipotálamo.

O lance é que a intermação com o tempo acaba afetando o hipotálamo.

Lesões causadas pelo frio

Não são muito comuns aqui, mas temos que saber.

Normalmente nós estamos perdendo calor constantemente para o ambiente,

Só que em ambiente muito frio essa perda é muito exagerada.

Quando estamos em muito frio, também podemos ter lesões de 1º a 3º grau.

O 1º grau é a mesma coisa. Eritema. O 2º grau também, flictemas.

Só que no 3º grau muda. No calor quente o que ocorre é a escarificação, aqui ocorre a granguena ou a necrose, em primeiro lugar nas

extremidades.

A amputação é o resultado final da área necrosada.

Uma outra complicação é que o corpo todo sofre com o frio. No calor quente aparece a úlcera de Curling, aqui vão aparecer a úlcera de estresse de

Wischneswski. Do mesmo jeito que a de Curling não é causada pelo calor, mas sim do estresse que a vítima apresentava por estar internada no

hospital, a mesma coisa no frio, são inúmeras pequenas úlceras que causam

sangramento no estomago.

O frio impede a putrefação.

Em algumas cirurgias pára-se o coração, dai precisa-se diminuir o

metabolismo. Para isso diminui-se a temperatura do corpo para 22º para operar e depois volta a temperatura.

Algumas pessoas caem na água fria, parecem que estão mortas, o

metabolismo pára, mas fazendo-se a ressuscitação, essas pessoas voltam a vida sem seqüela. Ou seja, não dar o paciente como morto após cair na

água gelada sem ele apresentar outros indícios de morte que não a parada cardiorrespiratória.

Lesões e morte causada pela energia radiante

É a radiação ionizante. Podem causar lesões extremamente parecidas com

queimaduras. Os eritemas e flictemas são iguais. Mas ao invés de escarificação, temos a ulceração – nada mais é do que a lesão da derme,

mas é de difícil cicatrização – que pode chegar à necrose.

São queimaduras, mas são mais complexas.

OBS: corpo carbonizado com marcas de arame ao redor, circundados, sinal

de utilização do “microondas” do tráfico.

OBS: só da pra andar sobre as brasas porque há uma fina camada de cinzas cobrindo as brasas, isolando o calor. Por isso que só se anda sobre brasas a

noite, porque não é perceptível o uso das cinzas.

Aula 7

Lesões e morte causadas pela ação elétrica

É uma forma vulnerante de ordem física. Temos as seguintes fontes de

energia elétrica: Natural, cósmica ou meteórica, bem como a industrial, fabril ou doméstica.

Primeiro vamos analisar a energia elétrica natural.

O nome que se dá é eletrofulguração (ou só fulguração)– lesão causada

pela energia elétrica natural. Entretanto, alguns autores dividem em

eletrofulguração quando a lesão não é mortal e eletrofulminação(ou só fulminação), quando a lesão elétrica causa a morte.

Efeito Joule – transformação da corrente elétrica em calor.

Esse calor é tão grande que pode gerar carbonização. A transferência de energia é tão abrupta que é normal as roupas serem arrancadas do corpo,

rasgadas e, as vezes, queimadas. Daí a vítima fica pelada.

As vezes a vítima é atingida pelo raio e não há qualquer efeito, ou queimaduras de primeiro grau. Mas não se sabe porque ao certo. Além

disso, o raio pode gerar lesões de 1º ao 4º grau, cataratas, lesões auditivas, lesões psicológicas permanentes ou temporárias. Ou seja, nas lesões

causadas por eletrofulguração tem um leque enorme, desde nada até a morte – com ou sem carbonização.

As vezes, quando a pessoa é atingida pela energia elétrica aparece um sinal

característico, chamado de sinal de Lichtenberg – Licht é luz em alemão. Esse sinal não é obrigatório. Ele parece uma ramificação, como se fosse uma

folhagem. Isso não mais é do que a vaso dilatação dos vasos sanguíneos que da pra ver através da pele. Ele é temporário.

O que chama muita atenção no local em que houve a lesão é que ao lado do

cadáver, junto às roupas espalhadas, é comum que as peças de metal do ambiente fiquem imantadas – é o fenômeno da imantação. Pode, ser

cintos, relógios, cordões, anéis, etc.

A vítima é jogada no chão quando bate o raio, daí pode ser que ele tenha a marca de Lichtenberg, mas o que lhe causou a morte foi a ação contundente

da queda. O sinal de Lichtenberg não é patognomônico, nem obrigatório, mas na ausência de outras lesões mais a imantação, vai permitir que o

perito indique a ocorrência da eletrofulguração.

Morte causada pela ação elétrica industrial

Aqui a terminologia não é mais eletrofulguração, mas eletroplessão (com L mesmo, já que plessein significa ferir em grego – assim a palavra é ferir

com eletricidade).

A pele tem uma grande resistência elétrica, não havendo concordância da exata medida, variando de 5 mil a 30 mil ohms. Agora, nos pontos em que a

pele é mais fina, lisa, a resistência é menor. Aonde a pele é mais espessa,, áspera, grossa, a resistência é maior. A resistência também varia se a pele

estiver suada, molhada, com cremes hidratantes, descendo a resistência até mil ohms.

Não se esqueça da fórmula de física de V= R x i. Se a resistência é maior, a

corrente (i) é menor.

Normalmente uma corrente de 100 mA(mili-ampere) é suficiente para

matar. Mas pode ser que o cara seja atingido pela corrente maior do que

esta e não morra. Isso vai depender de onde ele foi atingido.

A corrente elétrica só entra quando ela possa sair, devendo haver um ponto

de escoamento, que, normalmente, é a terra. Se não der pra fechar o circuito, a corrente nem mesmo entra.

A corrente elétrica interfere nos batimentos do coração, podendo causar

fibrilação ventricular (que é um tipo de arritmia, daí o coração perde força), ou até parada cardíaca.

A corrente procura sempre o percurso mais curto em com menor resistência.

No lugar aonde a pessoa encosta no fio condutor aparece uma marca,

conhecida como marca elétrica de Jellinek, mas ela não é obrigatória, nem sempre ela aparece. E quando aparece, não quer dizer que a pessoa

morreu de eletroplessão, significa que a pessoa foi atingida por uma corrente elétrica. Pode ter morrido pela queda após levar o choque.

Autopsia branca é aquela que não mostra qualquer sinal de lesão, que

justifique a morte.

Essa marca de Jellinek pode reproduzir a forma do ponto de contrato na pele.

Os sinais internos são aqueles de qualquer morte súbita, rápida, sem perda sanguínea, que são sangue fluido e escuro, petéquias disseminadas,

congestão polivisceral e livores cadavéricos escuros.

A lesão de entrada é dura, é seca, áspera, se a pessoa sobrevive é indolor, ela é escavada no centro e elevada nas margens. No exame sob o

microscópio da marca de Jellinek os núcleos e citoplasma das células estão alongadas, como se fossem uma cerca de toras. Além disso, a lesão de

entrada é acida e seca. A lesão de saída é alcalina e úmida. Isso deveria ser

verdade, teoricamente – puta merda.

Isso por isso acontece quando estamos diante de uma corrente continua,

onde os fluxos dos elétrons vão sempre em uma direção. A corrente continua também é chamada de corrente galvânica.

Já na corrente alternada ou farádica, o fluxo de elétrons oscila, ora é em

um sentido, ora é em outro. As oscilações ocorrem de 50 a 60 vezes por segundo. Assim a corrente é de 50 ou 60 Hz. Nesses casos, não há as

características acima citadas, pois ambas as lesões de entrada e saída tem as mesmas características, não havendo aquela diferença de básico e acido,

seco e úmido.

A corrente elétrica quando passa pelo coração muda de sentido 60vezes por segundo, daí o coração que bate umas 70 vezes por minuto fica

descontrolado. Daí o movimento do coração que é ritmado, se transforma num movimento descontrolado. Isso é a fibrilação ventricular.

Daí vem o desfibrilador, que é uma corrente continua que da uma ordem de

parar tudo, gerando uma parada cárdica. Essa parada pára aquele batimento desordenado, daí o organismo recupera o ritmo natural. O lance é que ele

pode não voltar a trabalhar, daí tem que fazer CPR(sigla em inglês).

Isso vale para as correntes de baixa intensidade. Vermos agora as de média

e baixa intensidade.

As vezes a pessoa pega num fio condutor com média ou alta amperagem que nem passa pelo coração, mas ela ao passar faz com que a musculatura

periférica responsável pela respiração sofra um espasmo, que é uma contração que não se interrompe, que se mantém. Pode ocorrer no braço e

na mão que ta segurando esteja sofrendo espasmo, daí você não consegue

soltar. Daí a pessoa morre asfixiada com o coração batendo.

A corrente pode passar pelo bulbo, que tem os centro cardiorrespiratórios,

podendo bloqueá-lo, daí você vai morrer de parada cardiorrespiratória, mas não mais de origem periférica, mas de origem central.

No que aumenta a corrente, o efeito Joule também aumenta, aumentando a

temperatura do corpo, podendo a hipertermia colaborar para a morte também (50º a 60º).

A corrente quando é forte ao ponto de causar a carbonização causa a

desidratação, podendo gerar um isolamento, impedindo a passagem da corrente. Dois caras perderam as mãos, mas não morreram.

O motivo de a corrente elétrica matar é o seguinte. A membrana

citoplasmática escolhe o que vai entrar e sair da célula, tendo uma diferença de polaridade o interior e exterior da célula. Além disso há uns poros que

deixam, ou não as coisas entrarem e saírem. Só que ao passar a corrente, há um alargamento dos poros. Esse alargamento recebe o nome de

eletroperfuração. Ela não perfura, mas alarga os buracos, alterando a capacidade seletiva da membrana. Daí, a depender da importância da célula,

podem surgir lesões desde desprezíveis até a morte.

Fisiopatologia da corrente elétrica no corpo humano

Taser – autopsia em vítimas de corrente elétrica.

O corpo humano é um condutor elétrico.

Mas se você se pendurar em um fio “vivo”, não fechará o circuito, o

problema é quando você encosta em outro fio ou no chão. Quando você encosta no chão você fica numa rede em paralelo, você não recebe a

corrente toda, mas apenas uma parte. A força da corrente depende da resistência que a vítima oferecer. A corrente prefere sempre escoar do ponto

de menor resistência.

Se o fio arrebentar e não encosta no chão, o cara que pegar na corrente, receberá toda a corrente, estando ligada em série. Se ele encostar no chão,

volta a ser em paralelo.

A depender da força da energia elétrica, não é necessário nem mesmo que você encoste no fio, formando-se o arco elétrico e pegando você à distância,

correndo pelo ar. São aquelas faíscas entre esferas de metal. A quantidade de energia elétrica é tão grande que salta pelo ar. Quanto maior a voltagem,

mais distância o arco alcança.

A energia elétrica também é usada pelo taser como arma menos que letal (less than letal weapon), na linguagem mais moderna (antigas não letais).

Esse aparelho pode ser de contato ou disparado (voador), ele tem baixa amperagem corrente, mas alta voltagem. Esse sinal quando entra no corpo

confunde as ordens dos sistema nervoso central, daí a vítima não consegue gritar ou reagir, instantaneamente caindo no solo. Nos 15 segundos

seguintes a pessoa fica sem reação. A arma é paralisante em conseqüência

da grande voltagem. Ocorre que o taser pode matar. O taser é uma arma controlada, não podendo ser livremente utilizada no Brasil.

O taser transmite a eletricidade até mesmo pela roupa.

O que pode ser disparado (voador), ao ser acionado, lança ao ar inúmeros confetes que podem identificar a arma.

O taser impede que o neurotransmissor passe as mensagens ao músculo,

confundindo, entrando em flacidez, perdendo a vítima o controle e desabando.

No sinal de Lichtenberg, repare que ele aparece na pele, mas a lesão ocorre

não na pele, mas nos vasos sanguíneos superficiais.

A morte na corrente elétrica de baixa amperagem geralmente ocorre por fibrilação ventricular. Mas o legista não vê a fibrilação ventricular, porque ela

só pode ser vista em vida com um monitor cardíaco. O que ele pode ver é o sinal de Jellinek ou o sinal de Piacentino, - que são hemorragias

puntiformes na parede do quarto ventrículo encefálico.

Mas se ele tem elementos que a vítima estava sofrendo fibrilação e depois morreu sem deixar vestígios, ele pode sugerir que a morte ocorreu pela

energia de baixa voltagem.

No exame cadavérico nas mortes de eletroplessão ou eletrofulguração deve

se abrir tudo (cavidade craniana, torácica, abdominal e raquena – nas

costas), sendo os órgãos analisados minuciosamente. Macroscopicamente, as vezes encontramos o dito sinal de Piacentino, que é super raro, que é

uma hemorragia petequial. Esse sinal pode aparecer, mas é mais raro que comum. Esse sinal só diz que a vítima foi atingida por corrente elétrica, mas

não que morreu disso.

Só pode ter cerca eletrificada se ela estiver identificada e a corrente não seja idônea de matar. Mas pode ser que essa corrente mesmo baixa pode matar

se o local estiver molhado, porque, mesmo sendo a voltagem baixa, se a resistência cai, a intensidade aumenta. São conhecidas como ofendículas

(cercas eletrificas, cacos de vidro, etc.).

AULA 9 (não existe a aula 8)

Exame de corpo de delito que apresente lesões corporais

É necessário que se entenda que nem sempre que hajam lesões corporais

não significa que tenham ocorrido crime de lesões corporais.

O exame de corpo de delito é de lesões corporais, mas isso não significa que o crime seja esse. Por exemplo, numa tentativa de homicídio nos podemos

ter lesões corporais, num crime de transito, maus tratos, torturas, podem haver lesões corporais apresentadas pela vítima. O crime deixa vestígios que

são lesões corporais. O exame de corpo de delito numa tentativa de

latrocínio não é exame de corpo de delito de latrocínio, mas sim de lesões corporais.

O perito não analisa o dolo ou culpa do agente, ele analisa as lesões em si. No caso do crime de lesões corporais ele não vai olhar para o caput, mas

sim para as causas qualificadoras do crime.

Só há crime de lesões corporais se a vida já for extra-uterina.

Lesões corporais leves

Ocorre quando não estão presentes nenhum dos incisos dos §§1º e 2º, 129, CP, mas há a lesão.

Lesões graves e gravíssimas

Se da lesão resulta incapacidade ocupações habituais para mais de 30 dias – o perito não pode fazer um prognostico no 1º exame de que essas lesões

vão gerar incapacidade para mais de 30 dias, por mais experiente que ele seja e por piores que sejam as lesões. É indispensável o segundo exame,

chamado exame complementar e deve ser feito após 30 dias da lesão.

(doutrinariamente, no Direito Penal, se as lesões forem tão graves que seja óbvio que ele vai ficar incapacitado por mais de 30 dias, não é necessário

que a vítima volte – exemplo, quebrou o fêmur e a bacia em 4 lugares diferentes).

Já no caso de incapacidade permanente para o trabalho o problema é saber

se tal incapacidade é para o trabalho da vítima ou se é qualquer trabalho disponível. O Blanco acha que é para qualquer trabalho, não é bem assim.

Você não pode obrigar o Pitangui (?) ser secretário, lixeiro ou ascensorista.

O outro problema é saber se é pra vida toda. Em regra, sim, mas o perito tem que marcar uma data para reavaliar a lesão. O permanente deve ser

visto como duradoura, já que no exame complementar 180 dias depois, por exemplo, o cara ainda estiver machucado, pode colocar no permanente.

Debilidade permanente de membro, sentido ou função. A permanência aqui

tem a mesma lógica do parágrafo acima. Debilidade é enfraquecimento. Quando você perde um dedo você não perde a função de pinça ou de puxar,

daí você não perdeu totalmente a função do membro. Na verdade ele ficou debilitado. Veja que nesse caso é desnecessário o exame permanente. Mas

se o dedo foi implantado, vai precisar fazer o segundo exame.

Agora, se a pessoa perde a mão, a conseqüência é outra, é a perda ou inutilização de membro, sentido ou função. Mas veja que não é perda do

membro, porque o membro é o superior, que permanece. Nesse caso é inutilização da função.

A mesma sistemática se apresenta aos sentidos (os 5 – se sobrar um olho é

debilidade, se perder a audição em um ouvido, debilidade - salvo se o cara já era cego ou surdo do outro ouvido) e à função (cardíaca, renal, pulmonar,

reprodutora, hepática – se você perde só um testículo é debilidade, salvo se já não tivesse o outro).

A lei não fala em perda de órgão, então se a pessoa tem dois órgãos, perde

um mas o outro continua desempenhando sua função normal, houve apenas sua debilidade.

Vamos ver agora a aceleração de parto e o aborto. Cuidado que esse aborto aqui não é um aborto doloso, é culposo. Se houver dolo, o crime é de

aborto. Mas o legista não esta preocupado com o dolo do agente, ele só diz

que houve aceleração de parto por causa da lesão ou então o aborto.

Acelerar o parto é errado, o que há é a antecipação do parto. E ele tem que

saber que ela tava grávida para poder ser previsível. E o feto nasce e continua vivo. Se a surra na mulher matar o neném, e for possível provar

que ele morreu por causa das lesões que ela tava grávida, mas sem o

animus de fazer o aborto, além de saber que ela tava grávida.

O problema é quando ele nasce vivo e morre depois. O problema agora é

“morreu de que”? Se as lesões de dentro do útero acabaram por matá-lo, é como se ele tivesse morrido dentro do útero, mudando e aceleração de parto

para lesão corporal que causou aborto.

Temos ainda a figura médico-legais do perigo de vida. Para configurar, em primeiro lugar, não poder haver a intenção de matar, senão era homicídio.

Daí temos que ter uma indefinição médica se a vítima vai morrer ou viver. Daí termos o perigo de vida. Não basta haver um ferimento grave, como

uma perfuração do tórax ou rompimento de uma artéria de maior calibre. Se

não houve infecção generalizada – septicemia, se a vítima não entrou em

estado de choque, se ela não pegou tétano, se ela não entrou em estado de

coma, não teria havido perigo de vida.

Vamos ver agora a enfermidade incurável – tem que se ter em mente que o

Código é de 1940, hoje não há muitas doenças incuráveis. Agora, para sua caracterização não é necessário que o paciente se submeta a uma cirurgia

para “diminuir o dolo do agressor”, assim uma simples hérnia seria uma

enfermidade incurável (cara, isso não tem nenhum respaldo em direito penal, se o cara não procurou o médico ele mesmo que deu causa a

enfermidade incurável e não o agressor).

Vamos ver agora deformidade permanente – não é para sempre, é visto de

acordo com o exame completar (180, 270, 365 dias), é duradouro. Deformar

é tirar a forma, uma cicatriz, que quando a pessoa é vista em público as pessoas se espantam ou causa grande vergonha à vítima, afeta a

observação, causa aversão. Hoje em dia a deformidade pode ser em qualquer parte do corpo, inclusive nas partes intimas.

Vitriolagem – o acido sulfúrico tem o nome vulgar de óleo de vitríolo. Daí

se o cara jogar acido sulfúrico na cara da pessoa para deformá-la, dá-se o nome de vitriolagem. Depois generalizou-se chamar de vitriolagem jogar

uma substancia cáustica, ácida, com dolo de causar deformidade permanente.

O perito, em caso de membro engessado, costuma utilizar o laudo médico

para dar seu parecer, mas ele deve ressalvar que deu tal opinião com base unicamente no atestado médico.

Dor – não há equipamento para avariar a dor, daí se o periciado só reclama de dor, mesmo que a dor seja real, o perito não pode afirmar que aquela dor

seja uma lesão corporal, sem que haja uma equimose, edema, escoriação,

ferida, fratura.

Daí foram criados certos sinais indicativos de presença ou ausência de dor.

Ele usa esses sinais para ver se o periciado está simulando a dor. São eles:

- sinais de Imbert: ele não diz o que é.

- sinais de Mankoff: você toma o pulso do paciente, daí de repente aperta o local dolorido. Se você faz isso, deve haver uma reação de taquicardia

momentânea. Se o pulso não alterar, ele ta simulando.

- sinais de Levi: olhar para o olho da vítima e subitamente apertar o local dolorido, se houver uma reação pupilar, realmente há dor. Caso contrario,

se a pupila se mantém inalterada, ele está simulando.

- sinais de Muller (ou Miller): marca um círculo no lugar onde o paciente diz que ta doendo e outros círculos nas proximidades, daí vendo o paciente

ou manda ele olhar para o outro lado e o perito começa a apertar e começa a notar se o paciente esta sendo coerente ou não com os pontos de dor

indicados.

Repare que não faz diferença ou não ter dor, o que importa é a lesão. Roupas sujas de sangue também não fazem prova de lesão.

A dissimulação é o contrário da simulação. Nessa você diz que esta sentido

algo que não existe, e naquela você diz que não esta sentindo algo que existe.

Metassimulação é o exagero da dor, com nos casos de futebol. Neuróticos

costumam dramatizar o que estão sentindo. Mas isso é inconscientemente, ele não mente, ele realmente acredita.

Lesão corporal seguida de morte

O laudo não é mais de lesão corporal, mas sim auto de exame cadavérico.

OBS: a lesão no crime de tortura deve vir acompanhada de um especial fim de agir, que é causar dor extrema à vítima. O perito não analisa o especial

fim de agir, mas só as lesões. No laudo onde está o quesito “tortura” ele não pode afirmar nem negar, ele deve dizer “quesito prejudicado”.

SEXOLOGIA FORENSE

AULA 1

Estupro (pré-reforma da Lei. 12.015/2009)

A vagina é só aquilo que fica do hímen para cima, do hímen para baixo, é vulva ou vestíbulo vaginal (cópula vestibular ou vulvar é quando o pênis não

passa do hímen). Se não ultrapassar o hímen, não houve conjunção carnal, mas ele passar, mesmo que incompletamente, já é conjunção carnal.

Mulher virgem é aquela que nunca praticou conjunção carnal. O perito

averigua isso vendo a estrutura do hímen, vulgo cabaço. Ele é uma membrana mucosa, com uma face vestibular e outra vaginal. Ele apresenta

um orifício que recebe o nome de óstio, a membrana em si recebe o nome de orla. Se o óstio é amplo de forma que o pênis entre sem romper o

hímen, chama-se de hímen complacente. O de óstio pequeno é o não complacente, se o pênis passar a orla vai se romper. Se o perito constatar a

ruptura, houve conjunção carnal. O problema é o hímen complacente, que

não dá vestígios no hímen, devendo o perito buscar outros vestígios.

Existem hímens com uns perfuração, outros com várias, os aspectos dos

óstios são diferentes e em números diferentes.

O hímen pode romper em qualquer lado, em cima, em baixo, de um lado. Mas o lance é que quando rompe cria uma ferida, ficando a borda

sanguinolenta, equimosada e dolorida. Isso quer dizer que a rotura recente. Daí ele cicatriza, mas é diferentemente das cicatrizes comuns porque a

ferida não fecha, ele cicatriza em cada borda da ruptura.

O problema é que não podemos afirmar quanto tempo o hímen leva para cicatrizar, variando de 3 a 30 dias. O perito só diz rotura recente ou

cicatrizada. Além disso, ela pode ter a conjunção mesmo sem a ruptura.

Relógio de Lacassagne divide-se a perseguida na posição ginecológica como se fosse um relógio para indicar mais ou menos em que quadrante foi

a ferida, dando um ponto de referência.

Oscar freire criou os quadrantes de Oscar Freire, dividindo em quadrante direito e esquerdo e anterior e posterior.

Tudo isso é para localizar a rotura no hímen. Mas para o operador é mais

importante se houve ou não a ruptura.

O problema é que a mulher pode apresentar soluções de continuidade no hímen, que são chamadas de entalhe.

Quando há uma rotura, a lesão vai até a borda de inserção do hímen, já os entalhes não vai até a borda, por isso se diz que a rotura é completa e os

entalhes incompletos. A rotura podem ocorrer em qualquer lugar no hímen,

uma não tem relação com a outra, por isso dizemos que as roturas são assimétricas. Já os entalhes, quando aparecem, normalmente, são

simétricos, um fica na outra extremidade do outro. As roturas cicatrizam, os entalhes como são naturais, não cicatrizam. As roturas são adquiridas, os

entalhes nascem com a pessoa, são congênitos. Na rotura as bordas podem ser unidas, elas coaptam, já nos entalhes, como não há material sobrando,

eles não coaptam (podem haver exceções).

Carnúnculas mirtiformes são restos de hímen aderidos à parede vaginal. Surgem após o parto vaginal ou resultam de intensa e continua atividade

sexual.

Tem que tomar cuidado para não confundir entalhe com rotura, porque pode-se achar que a mulher não é virgem, quando ela é.

Mas isso é quando o hímen não é complacente, se for as coisas mudam.

Nesse caso, o perito vai pesquisar a existência de esperma no canal vaginal, lembre-se, do hímen para dentro. Se tiver para fora do hímen, terá ocorrido

ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Assim, se achar esperma do hímen para dentro o perito pode indicar que ela não é mais virgem (mas pode inclusive ocorrer de que o cara tenha

ejaculado do lado de fora da vagina e o esperma tenha entrado, daí ela seria virgem – não é absoluta essa conclusão, como é a rotura do hímen).

O esperma é um líquido biológico extremamente variado, tem de tudo. A

primeira coisa que você procura é o espermatozóide. Basta encontrar um. Só que as vezes o homem é portador de azoospermia, ou seja, ele não

produz espermatozóide. Mesmo assim o perito poderá fazer o diagnostico de

conjunção carnal se ele encontrar líquido prostático, já que a mulher não tem próstata. Um deles é o PSA (prostatic specific antigen), se houver PSA,

ele poderá afirmar que houve conjunção carnal ou ato libidinoso, a depender de onde ele encontre. O PSA tem uma proteína P30, assim, se tiver o P30,

houve ejaculação.

No líquido prostático há uma grande quantidade da fosfatase ácida, mas o lance é que na vaginal também há esse acido. Só que na mulher tem 5

unidades/ml, já no homem há 300 unid./ml. Assim, feito o exame quantitativo e der perto de 300, é porque teve conjunção. Mas se se puder

afirmar que a fosfatase ácida for prostática, ela só pode ser masculina.

Mas as vezes não e encontra nada disso, mas a mulher esta grávida, daí você pode dizer que houve conjunção carnal. Mas o lance é que há

vertilização in vitro. Em tese, isso não é absoluto.

Mas os 3 sinais de “certeza” da conjunção carnal são: 1) rotura do hímen,

2) presença de esperma no canal vaginal, 3) gravidez. Mas essas certezas

todas podem ser discutidas, contestadas.

Mas se eu tenho hímen não complacente e esperma no canal vaginal ou

gravidez, eu posso afirmar que não houve conjunção carnal, porque o hímen não está rompido.

O perito não afirma que houve estupro, mas só conjunção carnal. O mesmo

com o atentado violento ao pudor, ele só demonstra que houve ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

O lance é saber se a lesão na genitália poder ser encarada como violência

para fins de caracterização do tipo penal. É difícil diferenciar a lesão para obter a conjunção carnal e aquela utilizada no ato da conjunção carnal.

Antigo atentado violento ao pudor

Ato libidinoso é tudo aquilo que estimula a libido, que pode ser por

quaisquer um dos 5 sentidos. A libido em psiquiatria é para qualquer coisa quede prazer, mas em direito penal a libido é voltada para o apetite sexual.

Para ser ato libidinoso, alguém tem que tocar em alguém, porque tem que

praticar. Fazer, ou deixar que se pratique, ou seja, que nela se faça. O simples fato de ser presenciado o ato não enseja o ato libidinoso, sendo o

fato atípico.

O esperma no vestíbulo vaginal - tudo dá a crer que é ato libidinoso e não

conjunção carnal. O esperma em qualquer outra are do corpo que não seja a

área vaginal é ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

O chupão (sugilação) é visto pelo Blanco como ato libidinoso diverso da

conjunção carnal.

No coito anal vão surgir lesões, que também são rupturas, só que são

chamadas fissuras anais, e tem as mesmas características das roturas vaginais (feridas sanguinolentas, doloridas e equimóticas). O problema é o

mesmo da conjunção carnal, esses vestígios não são patognomônicos. Diferentemente se achar esperma, que ai se tem certeza.

Muito dos autos de libidinagens não deixam vestígios. Daí o perito não vai

poder fazer nada, devendo a prova ser produzida de forma testemunhal.

Mas, tendo em vista que os vestígios são complicados, as vezes o perito põe

a lesão como compatível com ato libidinoso, é muito temerário isso, mas ocorre.

AULA 2

Infanticídio e aborto

A gravidez começa, para o direito penal, com a nidação, e termina quando começa o parto. Este ocorre, majoritariamente, quando o colo do útero

começa a dilatar. Esse é espaço de tempo em que há o aborto, após esse

termo, não há mais aborto, mas infanticídio ou homicídio, a depender do caso.

Acontece que as vezes a manobra contra o feto ocorre durante a gravidez, mas ele só morre depois do parto. Se a morte é decorrente das lesões que

sofreu enquanto estava dentro do útero, continua sendo aborto – o crime

ocorre no momento é que há a ação ou omissão, mesmo que outro (momento) seja o da ocorrência do resultado.

Outra parte da doutrina entende se inicia o parto quando se rompe o saco amniótico, daí essa doutrina entende que a partir desse momento o parto já

começou, mesmo que o colo do útero não esteja dilatado. Outros ainda

entendem que no momento que o tampão de muco cervical, espécie de rolha, é que começa o parto.

Nesse momento, qualquer que se a doutrina, o feto ainda não nasceu, ele ainda não respirou o ar ambiental, mas, mesmo assim, já seria homicídio ou

infanticídio. Ele é um feto nascente.

A segunda fase do parto é a expulsão do concepto, daí se corta o cordão umbilical. Em seguida é expulsa a placenta. Esse é o momento em que o

parto termina.

Assim que sai a placenta, começa um novo período na vida da mulher, o chamado puerpério. Essa palavra significa “parir criança”. Esse estado só

começa quando acaba o parto. Ela perde sangue através do canal vaginal, entre outras coisas.

O puerpério pode se dividir em 4, imediato, recente, tardio e longínquo.

O imediato que é enquanto as secreções chamadas lóquios(??) forem

bastante hemorrágicas, sanguinolentas.

Em seguida, esse sangramento vai diminuindo, os lóquios vão ficando

amarelados. Daí a fase recente.

Depois disso, os lóquios vão ficando esbranquiçados, não há mais eliminação de sangue, daí estamos no puerpério tardio.

Diz a medicina que o puerpério dura de 6 a 8 semanas. O povo chama de

resguardo. O puerpério terminaria quando a mulher voltasse às condições fisiológicas naturais, o ovário voltasse a funcionar. Quando a mulher voltar a

ovular, ela sai do puerpério.

Mas se a mulher está amamentando, normalmente, o ovário não esta funcionando, podendo durar muito mais do que 8 semanas, sendo o

puerpério tardio.

Qualquer coisa que eu faça com o embrião antes da nidação, hoje, é atípico. O lance é que o embrião em laboratório, mesmo antes da nidação, tem

proteção de acordo com a lei 11.105/2005 – lei de biossegurança.

Aborto criminoso e aborto legal

Qualquer manobra feita com o intuito de matar o concepto, o nascituro, o

embrião, o feto, é manobra de aborto, tipificado nos art. 124 a 127, CP. O 128 é o aborto provocado legal. Em oposição dos outros, que são

criminosos.

Não se esqueça que no crime de aborto se mitiga a teoria monista dos crimes, punindo co-autores (gestante e agente) por crimes diferentes.

Para haver o aborto não é necessário que o feto seja expelido. Ele pode ficar

lá morto até mesmo por um longo tempo. O nome a que se dá isso é feto macerado. Isso porque como ele está morto, começa um processo da pele

de soltar do corpo, ficando a derme sanguinolenta, as articulações ficam moles, com uma amplitude de movimento muito maior. A maceração é um

fenômeno cadavérico, destrutivo, que decorre do feto ficar mergulhado naquele líquido estando morto.

Quando ele é expelido, é visualmente perceptível que ele está macerado, daí

podemos afirmar que eles está morto dentro do útero há mais de 24 horas.

Quando a maceração está com mais de 7 dias, pode ocorrer que os ossos do crânio se acavalem, fiquem uns em cima dos outros. A isso se dá o nome de

sinal de Spalding.

As vezes o feto morre dentro do saco amniótico e o organismo absorve a água da bolsa, daí ele fica mumificado, podendo ficar lá dessa forma por

anos. As vezes ele fica impregnado por cálcio, sódio ou potássio. Daí ele fica como que calcificado, como se fosse um fóssil. Esse feto mumificado ou

calcificado, a doutrina chama de litopédio (lito - pedra; pédio – criança).

O aborto ocorre no momento que o feto morre, não no momento em que ele é expelido.

Outro problema que ocorre é quando ocorre a nidação. As células que

envolvem o embrião dão depois origem à placenta, que é quem alimenta o embrião. Essas células formam o trofoblasto do embrião, que o ligam no

endométrio. Só que as vezes o embrião morre, mas as células trofoblásticas continuam se desenvolvendo. Da forma-se uma massa como se fosse um

cacho de uvas. Se ela fizer um exame hormonal vai parecer que ela está grávida. Mas não há mais concepto, mas só essa massa. Essa massa recebe

o nome de mola hidatiforme.

O aborto só é legal se a única forma de salvar a vida for o aborto, e tem que ser da mulher, quem tem que correr risco é a mulher. Gravidez de risco não

é motivo suficiente para tirar o feto. Também se admite o aborto sentimental ou piedoso, que é o aborto de gravidez decorrente de aborto.

Infanticídio

Temos que saber qual dos estados do estado puerperal que é elementar do

tipo de infanticídio. Com certeza, durante o parto ela estaria sob o estado puerperal. O problema é o logo após.

Toda mulher que tem um filho, assim que acaba o parto entra no puerpério,

é um estado natural, fisiológico. Só que o puerpério é aquele período pós-parto, mas o infanticídio diz que até mesmo durante o parto ela já estaria no

estado puerperal. Alonga-se (para trás) a figura do puerpério no tipo.

Mas o que é que justifica que ela mate o filho com uma pena menor. Antes era a desonra que justificava. Hoje não há mais. Daí se admite que no

estado puerperal a mulher poderia sofrer de depressão puerperal, psicose puerperal, febre, infecção ou perturbação mental puerperal. O estado

puerperal do direito penal é uma ficção jurídica que entrou no direito penal para substituir a desonra da gestante.

Não há perturbação da saúde mental, isso seria caso de inimputabilidade no

art. 26, CP. O estado puerperal é uma alteração no comportamento leve, pois se ela for um pouco maior sai-se do infanticídio e vai para o homicídio

na forma do 26, CP. Então, o estado puerperal é uma influência mínima.

O exame de corpo de delito do infanticídio na mulher infanticida visa avaliar se ela teve um filho recentemente, daí se procurar por aqueles lóquios,

cicatrizes uterinas. Se ele olhar no fundo da vagina ele vai olhar o colo do útero e ver que a fenda é mais arrombada em quem já teve filho. Esse

buraco maior leva o nome de focinho de tenca.

O médico só fala que ela está no puerpério, não da pra dizer se ela estava sob o estado puerperal, no máximo atestar uma daquelas doenças acima

citadas. Assim, independentemente de ela ter uma dessas doenças, se ela

está no puerpério, ela vai estar para o direito no estado puerperal.

Não importa mais que dia que foi, quantos dias depois, o “logo após” dura

enquanto durar o estado puerperal. Por isso é muito difícil a mulher cometer homicídio contra o filho recém nascido.

Mas para mulher matar o próprio filho, ele deve estar vivo na hora da ação.

Para isso existe um grupo de testes chamados docimasias. Elas podem ser respiratórias pulmonares. Mas elas podem ser circulatórias também (ele

poderia estar vivo mesmo antes de respirar). As respiratórias podem ser pulmonares ou extrapulmonares.

A pulmonar mais famosa é a docimasia hidrostática pulmonar de

Galeno. Você pega, coloca o pulmão na água, se ele boiar, é porque o nascituro respirou, os pulmões receberam ar. Daí posso afirmar que a

docimasia foi positiva, nasceu com vida.

Mas se afundar, eu pego com uma tesoura e corto tudo, só deixo os pulmões. Se flutuar, é porque respirou, respirou menos, mas respirou.

Docimasia positiva.

Se mesmo assim afundar, eu pego a tesoura de novo e corto os pulmões em pedacinhos, se um flutuar, respirou.

Se todos afundarem, eu pego um soquete e esmago os pedacinho de

pulmão. Se surgir bolhas de ar, respirou.

Mas se mesmo assim der negativo, estaria diante de um natimorto. Daí estarei diante de um aborto.

Há também a docimasia radiológica pulmonar de Bordas. Nesse caso você tira uma chapa de raio x dos pulmões. Se ele nunca tiver respirado, os

pulmões tem uma conformação como se fosse uma massa branca. Se ele

ficar escuro é porque tem ar.

Docimasia visual pulmonar de Bouchut – o pulmão que não respirou é

vermelho escuro, é muito denso, ele lembra o fígado, as bordas são agudas e a superfície é lisa. No momento que o pulmão respira, as bordas são

arredondadas, ele fica mais claro, mais avermelhado, ele tem baixa

densidade, na superfície você vê um monte de mosaicos, que são os alvéolos.

Docimasia microscópica pulmonar de Balthazard-Lebrun: esse é patognomônico – se o microscópio mostrar que os alvéolos estiverem

distendidos, é porque o pulmão respirou, se eles estiverem compactos, é

porque não respirou. Esse é importante porque quando o feto nasce morto, a equipe medica bombeia (insuflação de ar) ar para dentro para reanimá-lo.

Só que se ele estiver morto, não vai distender os alvéolos. Só se distendem fisiologicamente.

Veja que se fizerem a insuflação o pulmão vai flutuar, mesmo assim ele teria

nascido morto.

Há também as docimasias extrapulmonares. A primeira é a de Breslau. Ele

pegou o esôfago, intestino delgado, grosso, estomago e amarrou tudo nas duas pontas. Daí se o neném respirou pode ter entrado ar dentro do tubo

digestivo. Nesse caso, se boiar é porque respirou. Ele faz com o tubo

digestivo o que o Galeno fez com o pulmão. Cuidado, porque se o feto estiver em putefração, o pulmão e aparelho gastrointestinal vão estar cheios

de ar.

Outra coisa que pode acontecer é o feto respirar o líquido amniótico, daí nos

exames vai dar negativo porque vai afundar. Mas é um falso negativo. Por

isso a importância do exame microscópico.

Mas se eu encontrar só a cabeça do feto, daí eu tenho a docimasia extra-

pulmonar auricular de Wendt-Wreden-Gellée, ele se mostra quando o ar entra no ouvido médio, o que é normal. Daí eu mergulho a cabeça do feto

na água, retiro o pavilhão auditivo dele, perfuro o tímpano. Se sair bolha de

ar, ele respirou. Se o cadáver tiver em putrefação vai borbular.

A última é a docimasia alimentar. Se eu encontrar alimentos em qualquer

lugar, é porque ele se alimentou.

Tem caído em prova as docimasias circulatórias, que é feita quando o feto morreu antes de respirar. O que acontece é o seguinte, quando o feto

sai do útero, ele vem de cabeça, só que o canal é estreito, daí a cabeça é apertada pela musculatura do colo uterino. Se a mulher é nulípara (nunca

teve filhos) ou primípara (secundípara, multípara, etc.), ou seja, sua abertura é pequena e sua musculatura uterina é forte, ela aperta a cabeça.

Daí o sangue que tava vindo do coração consegue vir pro cérebro, mas na

hora de voltar pelas veias, como está apertado, um pouco do sangue fica contido na cabeça. Daí ele morre e para a circulação. Daí fica uma bossa

sanguínea (saliência sanguínea onde tem osso embaixo) no couro cabeludo. Pode sair soro também, daí a bossa vão ser sero-sanguinolenta, ou só soro

(bossa serosa). Se eu encontrar uma dessas bossas é porque quando ele passou pelo canal do parto, ele tava vivo. A isso se dá o nome de tumor do

parto ou caput sucedaneum ou ainda bossa encefálica.

Como o feto vem com o occipital (cacareco, coroa) pra frente, chama-se de bossa cefálica occipital. Se ele tiver essa característica, é porque ele nasceu

vivo e se morreu depois é porque a mulher cometeu infanticídio e não aborto.

Questões médico-legais do casamento

Começamos com himenologia, que é o estudo do hímen. Não confundir com himeneologia que é o estudo das questões médico-legais sobre o

casamento.

O que veremos exatamente é a questão do erro essencial quanto a pessoa

do outro cônjuge. Para nos interessa o defeito físico irremediável.

A impotência tem varias espécies, 4 pra ser exato. Daí só algumas são

idôneas para anular o casamento.

Impotência concipiendi – incapacidade que a mulher tem de procriar por um problema qualquer de saúde. Não gera anulação do casamento.

Impotência gerandi – incapacidade do homem de procriar, seja por

azoospermia, seja por outro motivo. Também não é idôneo a sustentar a anulação do casamento.

Impotência coeundi – impotência sexual do homem propriamente dita,

brocha. Pode embasar uma anulação do casamento. Antes era pros dois esse nome, depois criou-se um só para a mulher. Pode ser agenesia de

pênis, micropenia, mutilações.

Impotência acupulia – impotência coeundi na mulher, ela não tem condições para manter relações carnais. Pode embasar também. Exemplos

são a agenesia vaginal (não ter a vagina), ou atresia vaginal (estreitamento vaginal tão grande que não permite a penetração do pênis).

Pode ser também sinequias vaginais, que são cicatrizes que impedem a conjunção carnal, pode ser que ela tenha sofrido queimaduras ou lesões lá

dentro.

Frigidez não é motivo de anulação de casamento.

Pseudo hermafrodita masculino é homem, mas tem corpo de mulher, mas é homem, não pode casar com homem. Já o pseudo hermafrodita feminino é

mulher com corpo de homem, não pode casar com mulher. Esses casamentos seriam inexistentes porque de pessoas do mesmo sexo.

AVALIAÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL

PROFESSOR TALVANE MARTINS MORAES

AULA 1

Só que pode fazer a perícia forense é um psiquiátrica.

As condições que excluem a imputabilidade do agente estão no art. 26, CP e são: o agente que por doença mental ou desenvolvimento mental

incompleto era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de

entender o caráter ilícito do fato.

As expressões da lei não correspondem às expressões médicas. Por exemplo, doença mental, na linguagem médica é um quadro de patologia

grave do ponto de vista mental. Do ponto de vista do legislador, aquilo é um conjunto de transtornos, que podem passar pelas doenças mentais, mas

também incluiu circunstâncias que o psiquiatra não chama de doenças, por

exemplo um intoxicação grave, um estado pré-comatoso. Ou seja, qualquer estado que haja um prejuízo nítido para p estado metal do individuo.

Legislador fala também em desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Essas duas são situação diferentes. O primeiro é aquele

desenvolvimento mental que não teria se completado, por situações

traumáticas ou de deficiente que possa ter ocorrido ao longo do amadurecimento do indivíduo. Isso é diferente do desenvolvimento mental

retardado, no qual a pessoa já possui um retardamento de inteligência e que não permite ele aprender valores éticos e morais.

E é preciso que esse problema mental seja grave, não basta ser leve.

A isso tem que se somar o fato de tais fatores gerarem um prejuízo no seu discernimento, que é o juízo critico, capacidade de entender o que se passa,

ou então um prejuízo total da sua manifestação de vontade, capacidade de escolha volitiva. Não basta ter um prejuízo, é necessário que esse prejuízo

prive totalmente o indivíduo de se manifestar ou compreender.

O legislador teria adotado a teoria bio-psicológica. O primeiro plano seria o biológico, ou seja, a existência de uma doença grave. E o segundo plano que

seria o psicológico que seria a incapacidade de se entender ou se auto-determinar. Os dois devem coexistir no momento do crime.

Mas como a pericia psiquiátrica pode saber essas circunstâncias no momento

do crime se o crime pode ter ocorrido há muitos anos.

Já o parágrafo único do art. 26 fala-se de redução de pena se houver perturbação da saúde mental, ou seja, algo que envolva o funcionamento

psíquico, mas que não seja suficiente para retirar tal funcionamento.

Ou então o desenvolvimento incompleto ou retardado fazendo com que o individuo não seja inteiramente capaz de entender o caráter ilícito ou se

auto-determinar. Ou seja, há uma diminuição, mas subsiste essa capacidade.

Um outro dispositivo interessante é o 28, CP. Nele não se exclui a

imputabilidade quando o agentes estiver acometido por emoção ou paixão. Entretanto, no que tange à embriaguez por drogas ou álcool, diz-se que

isento de pena o agente que, por embriaguez completa e de origem fortuita ou proveniente de força maior (a voluntária ou culposa não), ocasiona no

individuo a inteira incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se auto-determinar no momento da ação ou omissão. Aqui também fica bem

claro o critério bio-psicológico.

Quando a embriaguez é voluntaria ou culposa, não há que se falar em inimputabilidade, porque quando o agente resolveu usar a droga ele era

livre, por isso se fala em actio libero in causa. Mas se ele não utilizou a sua liberdade de tomar a droga ou álcool, ai sim caberá, em tese, a diminuição

ou isenção de pena, se juntamente com os demais requisitos.

A pena pode ser reduzida se a embriaguez não lhe retirar completamente a auto-determinação ou capacidade de entender o caráter ilícito, se a

embriague for proveniente do caso fortuito ou força maior, poderá ter sua pena reduzida, da mesma forma que o art. 26, CP.

O incidente de insanidade mental deve ser argüido pelo juiz, MP, defensor,

curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, devendo o juiz autorizar. Assim, não pode o delegado requerer esse exame. Só o juiz

poderá ordenar (art. 149, CPP).

Se for na fase de inquérito que alguém alegue a inimputabilidade, seria importante já na fase de IP (inquérito policial) esclarecer. Mas, nesse caso,

deverá o delegado requerer que o juiz determine o exame (149, p.ú., CPP).

Esse exame é feito por instituições oficiais, como o IML, os hospitais de custódias e tratamento psiquiátrico e, na ausência destes, será nomeado um

perito pelo juiz.

Esse exame é feito através de entrevista, observação e exame dos autos, sendo importante para esclarecer as duvidas que a lei exige que sejam

esclarecidas, na forma dos art. 26 e 28, CP. Assim, há o lado técnico médico e lado técnico criminal. O exame que se pede não é um exame psiquiátrico

comum, é um exame vinculado a prática de um delito. Assim, se ele sabe a mecânica e motivos do crimes, ele pode averiguar melhor a imputabilidade.

O delito é marcado do prejuízo mental no momento da prática do delito, como um selo. Os próprios leigos podem identificar sinais de distúrbio

psicológico. O próprio agente ao falar sobre o delito deixa transparecer o selo da patologia.

Todas as informações podem ser cotejadas pelo perito. Em caso de

simulação, normalmente, conseguem perceber, pois o individuo tenta justificar sua conduta, é um mecanismo de defesa, e ela vem sempre a

posteriori à prática do crime.

Existe uma previsão da chamada superveniência de doença mental, ou seja, é a maluquice pós-crime. Nessa hipótese o art. 152, CPP dispõe que o

processo será suspenso até que o acusado se restabeleça. É feito também um exame pericial para averiguar.

Modificadores patológicos da imputabilidade penal

As medidas de segurança

A doença mental tem a característica de desestruturar os suportes psíquicos

do individuo. É o não dizer coisa com coisa. A doença mental retira a lógica do pensamento, é rompido o arco intencional do raciocínio.

Hoje, há grande probabilidade de cura de pessoas nesses estados, com o crescimento dos tratamentos, até mesmo por medicamentos. Há grande

possibilidade de a pessoa ser reabilitada. Até pouco tempo não existiam

tratamentos. Esses começaram a ser criados a partir da década de 50. Antes, essas pessoas eram isoladas em manicômios.

Esse avanço teve reflexos no âmbito do direito penal. Apesar de o cara ser absolvido ele é remetido para medida de segurança, no qual ele é

compulsoriamente submetido a um tratamento que pode ser feito mediante

internação ou em regime ambulatorial.

O método de tratamento escolhido fica vinculado à pena atribuída ao delito.

Na realidade, o método deveria ser de acordo com a gravidade da doença, mas não é. Só se interna quando o quadro é muito grave.

O critério médico não foi absorvido pelo legislador.

O prazo da internação ou do tratamento ambulatorial é indeterminado, mas

tem um prazo mínimo de um a 3 anos. Mas, após o prazo mínimo, pode ser liberada a qualquer momento, desde que os peritos indiquem que encerrou-

se a periculosidade.

Os inimputáveis são presumidamente perigosos.

Na hipóteses do p.ú. do art. 26, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela medida de segurança se houver indicação para esse tipo de

tratamento.

Anamnese

Levantamento histórico relativo aos antecedentes médicos do examinando,

bem como de seus familiares e pessoais.

Muitas patologias mentais estão ligadas à transmissão genética.

AULA 2

Se houver dúvida quanto a origem primeira da doença psíquica, você faz um

exame físico aprofundado para tentar descobri-la. É feito da mesma forma

como é feita numa pessoa normal.

Não há como obrigar o periciando a ser examinado.

O item discussão e conclusões é o item de ouro do laudo, ai está

exatamente contida toda a função pericial. Aqui é que vamos evidenciar quais as condições técnicas que o agente tinha no momento da ação ou

omissão.

Etapas do exame pericial de sanidade mental:

- Identificação do periciado

- História : i) criminal; ii) da doença

- Exame psíquico

- Exame físico

- Diagnóstico médico

- Discussões e conclusões: i) fatores criminodinâmicos; ii) fatores

criminogênicos; iii) nexo causal, iii-a) crime e condições contemporâneas e autodeterminação

- Resposta aos quesitos

Toda vez que se fala em “ao tempo do crime” pode parecer que o perito faz

um exame em exercício de especulação. Mas não é assim, eles conseguem fazer um diagnóstico fidedigno, com firmeza cientifica e segurança técnica.

Fatores criminogênicos são os fatores que interferem na motivação do delito. E essa motivação, quando não é patológica, quando ocorre em decorrência

de outras circunstâncias, ela é perfeitamente compreensível a nós, como,

por exemplo, precisar de um dinheiro, mesmo que isso seja desprezível.

Para ver isso analisamos vários elementos dos autos, como a denúncia, os

testemunhos, nos elementos contido em relatórios de autos (inquérito) e a própria versão que o acusado oferece ao fato, porque ele fez aquilo. Daí vem

o primeiro sinal de patologia, pois quando o crime tem uma causa

patológica, o que nos vamos ver no ato é a falta de compreensividade, não é compreensiva. Não tem qualquer motivo lógico, é uma motivação inusitada,

completamente esdrúxula.

Não é por ciúme, raiva, vingança, mas sem qualquer motivo plausível.

É ai que podemos afirmar que mesmo anos depois é possível se saber se ao

momento ele estava doente ou não. Isso porque podemos identificar o selo da patologia. Mas não é só.

Analisa-se a criminodinâmica, que é a forma de atuar do individuo, para

verificar se a patologia está presente ou não. Quando o individuo está inconsciente de seus atos ele não foge da policia, ele não participa da

elaboração do plano, na participa de reuniões para dividir o produto do roubo. Então, na realidade, mostra-se que o individuo mantinha qualidade

de juízo critico, que é o que a lei questiona no art. 26, CP.

O crime do doente mental, quando não tem flagrante, normalmente não tem autoria estabelecida. Isso porque a policia tenta estabelecer um nexo entre a

vítima e o possível autor, que inexiste nesse tipo de crime.

Ainda tem o perito que avaliar se há o nexo causal entre a doença e o delito

praticado, analisando o discernimento e auto-volição do agente. Na prática eu vejo isso utilizando a criminogênese e dinâmica, para analisar a

motivação e a dinâmica do crime analisando profundamente os autos. O momento do crime é nitidamente marcado por uma ação patológica quando

ele é praticado pelo maluco. O perito analisando esse selo é que vai poder estabelecer o nexo, ele tem que saber ler as circunstâncias. Isso porque o

doidinho pode praticar o crime sem que haja influência da patologia, podendo o doente mental cometer um crime que não tenha nenhuma

relação com a patologia, cometendo o crime mediante injusta provocação, por exemplo.

Portanto, o perito tem que avaliar, além da existência da patologia, o nexo

entre ela e o crime cometido. CSI Miami mesmo, como já diria o Blanco.

Assim, em relação ao nexo, deve ser levado em consideração não só o crime em si, mas também as condições contemporâneas de entendimento e

autodeterminação.

Em primeiro lugar, então, devemos analisar se existe doença mental com desordem mental que deixe o individuo fora da realidade, não é qualquer

doença mental, ou sua diminuição no caso do p.ú. do art. 26, CP.

Responder os quesitos é o último passo, que normalmente dizem respeito ao

elementos do art. 26, CP.

O individuo quando está sob violenta paixão ou emoção pode ter uma reação psicológica que realmente diminua a capacidade critica e de

autodeterminação. É o que se chamava de privação dos sentidos. Mas isso mesmo que diminuindo a sua capacidade mental não é aceita pelo CP para

retirar a sua imputabilidade.

O juiz pode levar em conta a passionalidade do ato, mas no campo jurídico, não no campo médico legal.

Classicamente se divide emoção e paixão no sentido de que esta é mais

demorada do que a emoção, que é mais efêmera.

Medidas de segurança e o exame da cessação da periculosidade

Se o juiz acatando a opinião dos peritos, absolve o boneco, aplicando medida de segurança por um prazo mínimo, sendo por um prazo

indeterminado. Essas podem ser ambulatoriais ou internação.

Essa medida de segurança acaba quando os peritos determinarem que

cessou a periculosidade. Mas quem faz cessar não é o laudo, mas a ordem

do juiz.

Não se esqueça que há uma presunção de periculosidade do doido que foi

absolvido impropriamente.

Há um laudo próprio para isso. Esse laudo tem a finalidade de informar ao

juiz se há a necessidade de permanecer a medida de segurança.

Esse laudo começa com o preâmbulo, depois identificação, histórico do caso

(que não se preocupa mais com o ato do crime, mas sim do período da internação até a época atual, como ele evoluiu). Fdp mudou de assunto...

Pode ser que a evolução da doença reduza a periculosidade do cara, isso

porque ele pode sair de uma fase alucinógena e ir para uma de completa demência, na qual ele não tem mais qualquer iniciativa, nem mesmo para

cometer crimes.

Os caras do p.ú. do 26 pode ser submetido a tratamento ao invés de ser condenado a uma pena qualquer. Quem indica o tratamento adequado

(especial tratamento curativo) são os peritos, ou seja, se deve internar o cidadão, não para cumprir pena, mas para ser submetido a tratamento.

Assim, após analisarem ser o cara incidente no art. 26, p.ú., CP, os peritos

devem, ato continuo, indicar qual seria o tratamento adequado, o prisão ou o especial tratamento curativo.

IMPUTABILIDADE PENAL NO USO E DEPENDÊNCIA DE DROGAS

Diferenças entre uso e dependência de drogas: quadros agudos e crônicos

Droga é toda substancia que introduzida no organismo altere as funções deste.

Há drogas lícitas e ilícitas. Mas mesmo as drogas licitas podem gerar crimes,

como vender álcool a menores.

O estado de embriaguez não vai, por si só, eximir a imputabilidade penal, da mesma forma que a emoção ou paixão.

Entretanto, há algumas exceções interessantes, como no caso do cara que

em estado de embriaguez completa, em caso de caso fortuito ou força maior, era ao tempo do fato inteiramente incapaz de entender o caráter

ilícito do fato ou se autodeterminar de acordo com esse entendimento.

Veja que parece muito com o art. 26, CP. O mesmo critério é utilizado nos

dois casos, o critério bio-psicológico. Não é só a embriaguez (fato biológico),

mas também a incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta (psicológico).

Aplica-se a teoria do actio libero in causa explica que aquele que tem liberdade antes de se embriagar é responsável por seus atos. A culpabilidade

dessas pessoas é analisada de acordo com o momento anterior ao da

embriaguez voluntaria ou culposa.

O art. 28, CP, §2º, prevê uma redução de pena se o agente embriagado por

caso fortuito ou força maior, não possuía ao tempo da ação ou omissão a

plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou se determinar de acordo com esse entendimento.

Veja que é praticamente uma cópia do p.ú. do art. 26, CP.

Mas o que é embriaguez completa? Quando ele inicia a ingestão do álcool, tão logo ele alcance o estomago ele é rapidamente absorvido e ingressa no

sangue e vai ter ação sistêmica, mas, principalmente, no sistema nervoso central. Daí ele ocasiona o abaixamento da autocensura (Freud chamava

essa autocensura de superego).

Assim, o individuo naturalmente tem os impulsos, inclusive os criminosos, mas a autocensura adquirida com a vida em sociedade, o contém.

A conseqüência disso é uma sensação de bem estar, perda de inibições, etc.

Se o indivíduo continua com a intoxicação alcoólica, ele começa a ter

reações orgânicas, mais especificamente na atividades psíquicas e neurológica (motora – é ela que da harmonia aos movimentos).

Normalmente esses sintomas são de marcha ebriosa (sinuosa, dificuldade de caminhar em linha reta), a voz começa a ficar pastosa, arrastada. Para o

lado psíquico a coisa agrava, por exemplo, ele pode ter alterações do humor para o pólo da euforia, irritação ou depressão (tristeza). Além disso, a

elaboração do pensamento se torna confuso. Os reflexos diminuem, os movimentos ficam debilitados, perde o equilíbrio, perde noção de

profundidade.

Essa embriaguez não é completa. Se ela fosse decorrente de caso fortuito ou força maior, estaria no §2º, do art. 28, CP.

O próximo estágio é a embriaguez completa. Do ponto de vista psicológica

há um perda total da continência dos impulsos, dos afetos, ele não consegue mais expressar a sua fala. Do ponto de vista motor, as glândulas salivares

começam a fabricar saliva e ele não consegue mais segurar, é a hora que começa a babar. Perde a noção do ridículo, o pensamento novelado,

enrolado se agrava. Ele também não consegue mais manter a posição bípede estável, ele fica balançando. Pode haver incontinência estomacal e

urinária.

Isso não pode ser confundido com dependência, a embriaguez por si só não quer dizer dependência. O dependente pode ficar em estado de embriaguez,

mas uma coisa não tem nada a ver com a outra. Dependência é um quadro crônico porque ela se manifesta após um uso continuado e repetitivo que

ocasiona uma ligação patológica entre a droga e organismo do individuo, chegando numa fase que ele não consegue ficar sem a droga, ele tem

compulsão ao uso da droga. A tendência também é sempre aumentar o uso da droga.

Vamos agora analisar as drogas ilícitas.

Em razão da gravidade do uso e dependência de drogas ilícitas houve por

bem estabelecer parâmetros legais para limitar e proibir as drogas ilícitas. Essas drogas tem uma maior potencialidade de diminuir a autocensura.

O crack, por exemplo, promove comportamentos de agitação, agressividade e compulsividade que muitas vezes estão relacionadas com o aumento do

comportamento criminoso.

Avaliação médico-legal do uso e abuso de drogas

Exame de embriaguez pelo álcool e substancias de efeitos análogos

O uso das drogas é marcadamente sublinhado pela entoxicação aguda, tendo uma alteração de comportamento que pode levar a criminalidade.

Por causa disso as drogas ilícitas foram colocadas sob uma legislação

especial. Mas com a lei 11343/2006 veio a despenalização do usuário de drogas, só mantendo (e aumentando) a pena do traficante.

Para nós só interessam alguns artigos. Vamos começar pelo 45 da 11342/06.

É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito,

proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Veja que o legislador colocou duas coisas distintas no art. Uma coisa é

dependência, que é um quadro crônico, que é formada ao longo de um tempo. A outra hipótese é o uso da droga em caso fortuito ou força maior,

no mesmo sentido que as drogas licitas do CP. Assim, nesses casos fica afastada a imputabilidade.

O parágrafo único do art. 45, diz que quando absolver o agente por força

pericial das condições referidas no caput, poderá o juiz determinar o encaminhamento do drogado para tratamento médico adequado.

Mas repare que não há imposição de medida de segurança, diferentemente

da inimputabilidade, aqui o juiz poderá determinar. Assim, os peritos que indicam ao juiz se é necessário o tratamento médico e qual é o adequado, se

ambulatória, se sob internação.

Agora se trata de reconhecer caminhos alternativos para solução daquele que infringe a norma penal em virtude de uso ou dependência de drogas.

A mesma sistemática se aplica ao caso de condenação do agente,

juntamente com pena aplicada, poderá o juiz encaminhá-lo a tratamento.

O exame de dependência de drogas e o laudo de dependência de drogas

Nada mais é do que uma espécie de exame psiquiátrico de sanidade mental.

Neste avalia-se a sua sanidade mental, na dependência de drogas é

necessário que os peritos examinem aquele que está sendo processado quando houver duvida que ataque sua sanidade mental no sentido de

dependência de drogas.

Pode ocorrer a coexistência das patologias clássicas de doenças mentais com

a dependência de drogas.

O laudo do exame de dependência de drogas:

- Preâmbulo (apresentação do documento – já é impresso no timbre da folha nos institutos oficiais).

- Identificação do periciando.

- Histórico criminal, i) denúncia, ii) elementos dos autos, iii) versão do

periciando aos peritos.

O exame não é feito com dosagens de drogas no sangue ou urina, o simples

fato de haver esses resquícios não autoriza a imputar uma dependência. Esses exames só constatam a presença da droga ou álcool no corpo, não

quer dizer que a pessoa é dependente.

Após fazer aquele relatório, passa-se à anamnese - histórico de médico do periciando:

- anamnese, i) antecedentes familiares, ii) antecedentes pessoais (curva

de vida – ao longo da vida ele anexa valores, troca experiências com o meio, se houve uso de drogas no decorrer da vida e como começou,

constrói sua singularidade, ninguém tem um sósia psicológico), iii) histórico da doença, da dependência (saber por que etapas ele passou,

como se chegou ao estado de dependência, procurar sintomas do uso da droga, principalmente drogas de uso injetável, mas também no

caso da cocaína, que deixa marcas no septo nasal), iv) exames complementares (podem ou não ser solicitados, pode ser um exame

psicológico, encefalograma, de sangue, para identificar patologias relacionadas à dependência, não para indicar a dependência).

- Exame psíquico: tradução de uma analise psicológico-psiquiátrica,

como a avaliação critica, o conteúdo do pensamento, a forma pelo qual o pensamento se manifesta e, por ultimo, a característica afetivo-

conativa da doença, capacidade de conter os próprios impulsos e de se ligar a valores, hierarquizando as diferenças entre as coisas

importantes e os aspectos secundários. Não é raro que o dependente

de droga coloque a droga em patamar mais elevado do que a família, por exemplo. É normal também a pessoa cair de “classe social” por

conta da droga e do álcool

- Diagnóstico: deve ter características médico-legais, não é no terreno

clínico, não se busca o tratamento, serve para responder ao juiz se

existe quadro de dependência. Esse diagnóstico pode incluir também uma doença mental (esquizofrenia, por exemplo).

- Discussão e conclusões: item mais longo e importante do laudo. Os demais itens são mais médicos, analisam o quadro do examinando.

Aqui não. Primeiro separa-se os fatores criminogênicos (razão de

ser do delito, porque o delito se consumou – por exemplo, roubou para conseguir dinheiro para a droga); fatores criminodinâmicos (como

se deu o delito, se tinha o selo da dependência); e elucidar o nexo causal entre dependência e o ato criminoso, além disso se no

momento do crime ele estava em situação de dependência, se o delito foi movido pela dependência.

- Por último, o perito responderá os quesitos feitos. O perito não pode

deixar de responder a quesitos, é dever dele responder todos os quesitos, mesmo os que não tenham pertinência. Mas quesitos

genéricos não tem ligação com o direito, o direito analisa o caso concreto. Assim, perguntar se a cocaína causa dependência não tem

nada a ver com o caso concreto, não acrescenta nada. Caberia ao esclarecer que a cocaína é substância capaz de causar dependência

desde que se observem diversos fatores.

O exame de recuperação de dependência de droga e abordagem da Justiça Terapêutica

Se assemelha muito ao exame de dependência, mas o objetivo não é o

mesmo, sendo o objetivo aqui, já tendo acatado o juiz o exame pericial que determinava a inimputabilidade por dependência d droga, ele possa avaliar

após o tratamento, se o individuo está em condições de voltar à vida normal, se ele está livre da dependência.

Tem-se utilizado a justiça terapêutica, ou seja, dá-se ao individuo a

possibilidade de ele mesmo se inserir em programas que ele progressivamente saia da dependência das drogas. Vem do modelo

estadunidense, não está inserido na lei, mas é uma faculdade do juiz agir dessa forma. Essa é a tendência dessa nova lei.