Medicina Legal

PsicotrópicosPsicotrópicos

Universidade Federal de Juiz de ForaNovembro de 2009

Psicotrópicos

Carla Cristina Gaudereto Duarte GalvãoChristiane Diva Campos Veneroso

Cibelle Ferreira LouzadaLuciana Rodrigues Delvoux Mattos

Marian Beatrice dos Santos LourençoMarrátima Simões CoelhoPatrícia Teixeira Rossetti

Psicotrópicos

Introdução:Toxifilia ou toximania :

“ Estado de intoxicação periódica ou crônica, nociva ao indivíduo ou à sociedade,

produzida pelo repetido consumo de uma droga natural ou sintética.”

Psicotrópicos

Introdução:Tóxico ou droga leva a: Tolerância: necessidade de doses maiores

para mesmos efeitos. Dependência (física/psíquica): alteração

das funções normais do corpo/comportamento compulsório, forte desejo de ingerir a droga.

Crise de abstinência: tremores, inquietação, náuseas, vômitos, irritabilidade, anorexia.

Psicotrópicos

Introdução:Estado toxifílico: Compulsão irresistível e incontrolável de

continuar o uso. Obter a todo custo. Tendência a aumentar a dosagem. Dependência psíquica.

Psicotrópicos

Introdução:Dependência química: envolve físico e/ou

psíquico.Maioria das drogas causam dependência

psíquica (cria hábitos).Dependência física é mais rara, porém

mais grave (cria vícios).

Psicotrópicos

Introdução:Psicotrópicos são divididos em:PsicolépticosPsicoanalépticosPsidislépticosEntorpecentes

Psicotrópicos

Psicolépticos:Drogas que causam depressão da

atividade mental.Diminuem o estado de vigília.Neste grupo incluem-se os hipnóticos, os

neurolépticos e os tranqüilizantes.Ex: anestésicos, anticonvulsivantes,

sedativos.

Psicotrópicos

Psicolépticos:São divididos em:BarbitúricosNão barbitúricos• Tranquilizantes menores. Ex: benzodiazepínicos .• Tranquilizantes maiores. São anti-psicóticos. Ex:

neurolépticos – haloperidol. • Solventes ou inalantes. Ex: gasolina, acetona,

esmalte, cola de sapateiro.• Álcool.

Psicotrópicos

Psicolépticos – Barbitúricos:Drogas muito usadas por viciados, na falta

de outro tóxico.Benéficas quando ingeridas em dose

adequada e por indicação médica.Causam distúrbios ao organismo se

ingeridas de forma imoderada e sem controle médico.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Barbitúricos:Embriaguez barbitúrica: tremores,

perturbação da marcha, disartria, sonolência, estado confusional, apatia e bradipsiquia.

Em dosagem excessiva causa grave depressão do SNC – coma e morte.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Tranquilizantes: são fármacos sintéticos

que diminuem a ansiedade e a tensão.Classificados em 2 grupos: tranquilizantes

menores e maiores, conforme a sua utilidade no tratamento dos transtornos mentais.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Tranquilizantes menores: São utilizados no tratamento de

transtornos emocionais e muitos deles funcionam como relaxantes musculares - características ansiolíticas.

Ex: benzodiazepínicos.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Tranquilizantes menores: Benzodiazepínicos: Diazepam Alprazolam Bromazepam

São drogas que aderem aos receptores GABA promovendo aumento de atividade desse neurotransmissor, resultando em inibição nervosa.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:

Benzodiazepínicos: Agem como:AnsiolíticoHipnóticoRelaxante muscularAnticonvulsivanteAmnésico (incapacitação da memória)Seu uso indiscriminado pode levar a

dependência e a perda de consciência

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Tranquilizantes maiores:Têm ação antipsicótica, agindo nos

neurônios bloqueando os receptores de dopamina, essencialmente os receptores D2.

Ex: Haloperidol, Clozapina, Risperidona.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Tranquilizantes maiores:Dentre os efeitos temos: Redução da atividade psíquica Ataraxia (inibição do movimento) Sedação Potencialização de outras drogas depressoras no

SNC Redução do comportamento operante Inibição seletiva de comportamentos

condicionantes e colinérgicos Perturbação da vigilância Aumento da secreção da prolactina Reações extrapiramidais

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Solventes ou inalantes: São drogas muito utilizadas por meninos em

situação de rua como forma de, por exemplo, sanar a fome, e por estudantes de 1º e 2º grau dado seu fácil acesso e baixo custo.

Seu uso é por inalação. Ex: clorofórmio gasolina acetona esmalte cola de sapateiro

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Solventes ou inalantes:Cola de sapateiro:É constituída de hidrocarbonetos de

efeitos muito rápidos sobre o SN, embora de pouca duração.

Pode levar a: euforia, alucinação em fase mais avançada, lesões graves de medula, rins, fígado e nervos periféricos.

Psicotrópicos

Psicolépticos - Não-barbitúricos:Álcool: Reduz atividade mental Depressor do SNC Pode levar a dependência (alcoolismo) Coma alcoólico

Psicotrópicos

Psicoanalépticos:São estimulantes do SNC.Deixam pessoa ligada, elétrica.Dividem-se em 4 grupos:• Estimulantes convulsivos• Estimulantes nicotínicos• Estimulantes xantínicos• Estimulantes adrenérgicos

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Convulsivos:

EstricninaExtraída de semente de plantas.Usado como pesticida para matar ratos.Uso proibido.Convulsões iniciais violentas.Tratamento: Diazepam.

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes nicotínicos:

NicotinaComponente do tabaco.Causa dependência psíquica.Provoca tolerância.

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Xantínicos:

CaféCháErva mateGuaranáChocolate

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos:

CocaínaPoderoso anestésico local e agente

simpaticomiméticoUso intranasal e intravenosoUso continuado perfura septoCaracterísticas do usuário Intoxicação agudaMuito nocivaDependência

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos:

CrackEfeito semelhante à cocaína (subproduto)Maior poder de vício e produzir danosUso = aspiração em cachimbosDroga mais usada no S e SE do BrasilEfeitos: • Dilatação pupilas• Irritabilidade• Agressividade• Delírios• Alucinações

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos:

MerlaOpção mais barata que crackUso com cigarros ou cachimbosEfeitos duram 15 minutosMaior poder destrutivo que crackPele do usuário tem cheiro desagradável1° órgão atingido: fígadoOutros: cérebro, pulmões, coração

Psicotrópicos

Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos:

AnfetaminasDrogas sintéticas Inibem apetite reboteUsadas por caminhoneiros (rebite)Dependência psíquicaSíndrome de abstinênciaNomes comerciais: Dualid, Desobesi, Inibex,

Absten

Psicotrópicos

Psicodislépticos:Grupo de substâncias que modificam

qualitativamente a atividade do cérebro (imagens dos sonhos); consideradas despersonalizantes.

Sua ação varia de acordo com cada indivíduo, podendo aumentar ou diminuir o estado de vigília e a atividade mental.

Podem ser divididos em:• Psicodélicos• Canabinóides• Delirantes

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Psicodélicos:Principal representante: LSDAção alucinógena; leva a um estado

delirante. Estado delirante: é um estado transitório, comum

no Delirium tremens. Apresenta cura se tratamento correto.

Delirium tremens: psicose causada pela abstinência ou suspensão do uso de drogas ou medicamentos.

PsicotrópicosPsicodislépticos – Psicodélicos:Delirium tremens: Freqüentemente associado ao alcoolismo;

também pode se apresentar com o uso prolongado ou abusivo de outras drogas.

Forma mais intensa e complicada da abstinência. Diagnóstico inespecífico em psiquiatria – estado

de confusão mental. Alucinações táteis e visuais – alucinações

induzidas. Agitação violenta.

Estado delirante x Idéia delirante ↓ ↓

Transitório Permanente

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Psicodélicos:LSD: Droga de maior poder alucinógeno conhecido. Semi-sintética, extraída da ergotina do centeio. Viciado: intensa depressão, tristeza e fadiga. Comportamento transitório: perturbação da

percepção do mundo exterior, delírios, alucinações e pesadelos, crises convulsivas → coma.

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Psicodélicos:LSD4 tipos de reações: Reação megalomaníaca: forças e possibilidades

aumentam sem limites. Estado de depressão profunda, angústia e solidão. Perturbações paranóicas, sensação de perseguição. Estado de confusão geral, semelhante às doenças

mentais: ilusões, alucinações, idéias irracionais, sentimentos absurdos, desorientação no tempo e espaço.

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Canabinóides: Principal represente: maconha. Ação alucinógena. Extraída de folhas da Canabbis sativa: substância

ativa THC (tetrahidrocanabinol) → ação em centros nervosos superiores (inibição da atividade da adenilato ciclase em células neuronais através da proteína G).

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Canabinóides: Droga mais consumida no mundo todo. Consumo: xaropes, pastilhas, infusões, bolos de

folhas para mascar e cigarros e cachimbos. Não causa dependência, tolerância nem crises de

abstinência.

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Canabinóides:Uso médico: glaucoma e câncer terminal

(analgésico e calmante).Efeitos: • prostração x agitação, agressividade • lassidão, olhar perdido, comportamento

excêntrico, memória afetada• falta de orientação no tempo e no espaço• ilusão de prolongamento da vida e sensação de

“flutuar entre nuvens”Duração do efeito: 2-8 horas.

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Canabinóides:Haxixe: substância mais ativa, extraída da

própria maconha (resina seca de folhas esmagadas).

Habitualmente reduzido a pó e misturado ao tabaco normal para ser fumado em cachimbo.

Maconha x Haxixe

1% de THC 14% THC

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Delirantes: Principal representante: Ecstasy

(Metilenodioximetanfetamina – MDMA). Vendido sob a forma de comprimidos e,

ocasionalmente, em cápsulas, em doses que variam entre 30 e 100 mg.

Pertencente à família das anfetaminas. Psicotrópico moderno sintetizado. Leva a um estado delirante. Pílula do amor.

Psicotrópicos

Psicodislépticos – Delirantes:Ação neurotóxica: diminuição da

reabsorção da serotonina, dopamina e noradrenalina no cérebro, onde estas substâncias ficarão em maior contato entre as sinapses.

Efeito: euforia, sensação de bem-estar, alterações da percepção sensorial do consumidor e grande perda de líquidos. Instalação extremamente rápida.

Duração do efeito: cerca de 1 a 2 dias, quando ingerido oralmente, podendo ter duração de até 1 semana.

Psicotrópicos

Entorpecentes :Psicotrópicos que têm por principal função

gerar torpor, sono. Trata-se principalmente de opiáceos,

também denominados narcóticos.Geram depressão do SNC.

PsicotrópicosEntorpecentes - Opiáceos:Possuem efeito analgésico e narcoléptico.Outros efeitos: sedativo, aliviam a tosse, causam

sensação de leveza e prazer. Efeitos colaterais: hipotensão, bradipnéia (causa de

morte por overdose), bradicardia, impotência e morte.Podem causar crise de abstinência: bocejos,

lacrimejamento, coriza, sudorese abundante, dores musculares e abdominais, febre, midríase e hipertensão.

Duração dos efeitos: de 4 a 6 horas.

PsicotrópicosEntorpecentes - Opiáceos:Dividem-se em três categorias:

• Opiáceos naturais: derivados do ópio que não sofreram nenhuma modificação - ópio, morfina, codeína, pó de ópio.

• Opiáceos semi-sintéticos: resultantes de modificações parciais das substâncias naturais - heroína.

• Opiáceos totalmente sintéticos: fabricados em laboratório e tem ação semelhante à dos opiáceos - zipeprol, metadona.

PsicotrópicosDrogas sujeitas a controle:Venda feita mediante apresentação de receita prescrita

em folha de bloco de “receituário profissional”.Condições para comercialização:

• Prescritas por médico legalmente habilitado.• Escrita por extenso, em português, à tinta e do próprio punho.• Nome completo e endereço do doente; assinatura, CRM e

endereço do médico; data.• Nome do medicamento e sua posologia escritas de forma

legível. • Quantidades em algarismos arábicos e por extenso.

Psicotrópicos

Visão Médico-legal:Toxicomania ou intoxicação habitual por

entorpecentes: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.

Toxicômanos: divididos em dois grupos:• Acidentais: chegam ao vício ocasionalmente por

más influências ou companhias, sendo de curas fáceis.

• Constitucionais: encontram no tóxico motivação e lenitivo de suas angústias, fracassos e decepções.

Psicotrópicos

Visão Médico-legal:Uso imoderado dos tóxicos: forma de

reação e de protesto.Viciado: indivíduo carente de tratamento,

amparo e afeto; não deve ser comparado a um criminoso ou traficante.

Intoxicação por drogas: tratamento médico especializado; Hospital = meio de terapia (análise profunda e psicoterapia de apoio)

X instrumento de prisão à conveniência da família

PsicotrópicosVisão Médico-legal: Lei n◦ 5.756/71 X Lei n◦ 6.368/76 ↓ ↓ Delinqüente = traficante Doente x traficante

= viciado ou produtor

Lei n◦ 6.368/76: Caráter preventivo e oportunidades de recuperação do

viciado; Proíbe fontes de matéria tóxicas e regula aquisição de

fármacos controlados; Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de

Entorpecentes; Siretores e dirigentes de estabelecimentos e de entidades

sociais e culturais: adoção de medidas na prevenção e na luta contra o uso de tóxicos;

Inimputabilidade pelo infrator; Tratamento penal – Conflito!

Psicotrópicos

Perícia Médico-Legal: Indiscutível magnitude.Pesquisa e identificação da substância

tóxica, quantidade consumida, estudo biopsicológico para caracterizar estado de dependência.

Nunca omitir o estudo da personalidade do examinado → compreensão da conduta do toxicômano.

Psicotrópicos

Perícia Médico-Legal:Lei nº 6368 de 21 de outubro de 1976 diz:

“Para efeito da lavradura do Auto de prisão em flagrante e de oferecimento da

denúncia, no que tange à materialidade do delito, bastará laudo de constatação da natureza da substância, firmado por

perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea escolhida de preferência entre as

que tiverem habilitação técnica.”

Psicotrópicos

Perícia Médico-Legal:Avaliação da capacidade de imputação

(Artigo 29):“Quando o juiz absolver o agente,

reconhecendo por força de perícia oficial que ele, em razão da dependência, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com

esse entendimento, ordenará seja o mesmo submetido a tratamento médico.”

Psicotrópicos

Perícia Médico-Legal:Definição pela recuperação do dependente:

“Verificada a recuperação, será esta comunicada ao juiz, que, após

comprovação por perícia oficial, e ouvido o Ministério Público, determinará o

encerramento do processo.”

Referências

• França, G.V.; Medicina Legal, ed. Guanabara Koogan, 2008.

• Meios eletrônicos:http://suserania.wordpress.com/2009/05/29/psicodislepticos-psicolepticos-ou-alucinogenos/

http://www.imesc.sp.gov.br/infodrogas/perturba.htm

http://www.ff.ul.pt/paginas/atlopes/DA2006.pdf