Medicinas Não Convencionais legis

Medicinas Medicinas Não Convencionais Não Convencionais

Legislação Internacional Investigação

Soraia SantosJun 2008

Legislação, Investigação, Estatísticas

Legislação no espaço Europeu Legislação no espaço Europeu

Agenda◦Legislação no Espaço Europeu

O caso Português◦Investigação

Áreas Exemplos

◦Indicadores estatísticos Importância O caso EUA



A temática das Medicinas Não Convencionais, muitas vezes designada por Medicinas Alternativas ou Medicinas Complementares, é alvo de discussão em instâncias comunitárias desde 1994

Nesse ano o Presidente do Parlamento Europeu pediu um parecer à comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor entre outras sobre o estatuto das Medicinas Não Convencionais

Em 1997 foi concluido um relatório (conhecido como o Relatório Lannoye) que considerou...

“indispensável legalizar e harmonizar o estatuto dos profissionais das Medicinas Não Convencionais, fixar as condições de formação, incluir os medicamentos correspondentes na

farmacopeia europeia e prever o reembolso pela Segurança Social dos cuidados e medicamentos”


1977◦ Criada a primeira associação na área das medicinas não convencionais

1978◦ Decorrem congressos sobre Naturologia e suas disciplinas para sensibilizar a AR e o Governo

1995◦ Direcção Geral de Saúde, propôs constituição de um grupo de trabalho para tomada de posição em

ordem à legalização do sector 1999

◦ FENAMAN apresenta petição à Assembleia da República◦ A Comissão Parlamentar da Saúde e Toxicodependência apresenta à AR um relatório e parecer◦ Apresentado um projecto de lei (nº 34/VIII) de regulamentação das medicinas não convencionais

2003◦ Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais apresenta lei (nº 45/2003) de Enquadramento das

Terapêuticas Não Convencionais◦ O diploma apontava para um prazo máximo de 180 dias para a apresentação da respectiva

regulamentação...... 2004

◦ Despacho que denomina a composição da comissão que irá regulamentar a lei nº 45/2003 2005

◦ Despacho que designa os membros da referida comissão técnica consultiva

2008◦ Aguardamos...

O caso PortuguêsO caso Português


Sinais de esperança...◦Jan/2007, Espanha regulamenta as seguintes

terapias sob o nome de “Terapias Naturais” Naturopatia; Naturopatia com critério Homeopático; Acupunctura; Terapia Tradicional Chinesa; Kinesiologia; Osteopatia; Shiatsu; Reflexologia Podal; Espinologia; Drenajem Linfática; Quiromassajem; Diafreoterapia; Libertação holística de stress com técnicas de kinesiologia;



Alemanha, Inglaterra, França, Finlândia, Suécia, Irlanda, Holanda, Dinamarca◦Investigações são financiadas pelo Estado◦As práticas de Acupunctura, Homeopatia,

Quiropráxia e Osteopatia estão regulamentadas ◦A comparticipação pelo Estado em tratamentos e

medicamentos está prevista e posta em prática

No mundo...◦Estados Unidos da America◦Brasil◦Cuba◦Chile◦Austrália



InvestigaçãoInvestigação

Permite fundamentar, sob o prisma Ocidental, os sistemas e disciplinas que compõem as Medicinas Não Convencionais

Fomenta a própria evolução destes sistemas e disciplinas.

Exemplos◦Oncologia◦Psicologia◦Geriatria◦Pneumonologia◦Cardiologia◦Ginecologia-Obstetricia◦Fertilidade


Investigação - ExemplosInvestigação - Exemplos

A acupuntura, quando associada à terapia medicamentosa e ou apoio psicológico, pode apresentar efeitos benéficos adicionais na redução de sintomas da depressão leve e da ansiedade◦ abreviar o tempo de melhora de sintomas depressivos◦ diminuir o uso de drogas e consequentemente diminuir

as complicações advindas dos medicamentos

Na alemanha foi feito um estudo com 43 pacientes com depressão leve e 13 pacientes com ansiedade generalizada que demonstrou melhora de 60,7% e 85,7%, respectivamente, após pelo menos 10 tratamentos


Investigação - ExemplosInvestigação - Exemplos

Na Escola de Medicina da Universidade de Miami (Touch Research Institute) estudos demonstraram que a massagem auxilia na(o)◦ diminuição da pressão sanguínea em pessoas hipertensas◦ alívio da dor em pessoas que sofrem de enxaquecas e

melhorando assim a agilidade e performance em trabalhadores de escritório

Estudantes de medicina da Universidade de Medicina e Odontologia de New Jersey que foram massajados antes de um exame mostraram◦ redução significativa da ansiedade e do ritmo de respiração◦ significativo aumento dos glóbulos brancos e na sua

actividade no organismo, sugerindo assim melhoras no sistema imunológico


Indicadores estatísticosIndicadores estatísticos


PerguntasPerguntas


LinksLinks

http://www.yinyanghouse.com/

http://www.esencialia.com/

http://www.verdeynatural.com.ar/

http://www.camlawblog.com/

http://nccam.nih.gov/

http://medalternativas.blogspot.com/

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