MEDIDAS DE AUTOPROTEC ÇÃO - Azores...Irene Mealha Introdu ção -RJSCIE As medidas de autoprotec...

MEDIDAS DE MEDIDAS DE AUTOPROTECAUTOPROTECÇÇÃOÃO

AuditAuditóório do LRECrio do LREC

13 de Novembro de 200913 de Novembro de 2009

Irene Mealha

ObjectivoObjectivo

Conhecer as medidas de autoprotecConhecer as medidas de autoprotecçção ão exigidas pelo Regulamento Texigidas pelo Regulamento Téécnico de cnico de

SeguranSegurançça Contra Incêndios em a Contra Incêndios em EdifEdifíícios (RTSCIE), para efeitos de cios (RTSCIE), para efeitos de

implementaimplementaçção adequada ão adequada ààs diferentes s diferentes categorias de cada utilizacategorias de cada utilizaççãoão--tipo.tipo.

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ProgramaPrograma

�� IntroduIntroduçção;ão;�� ResponsResponsáável de seguranvel de segurançça;a;�� ConcretizaConcretizaçção das medidas de ão das medidas de

autoprotecautoprotecçção;ão;�� OrganizaOrganizaçção de seguranão de segurançça;a;�� Medidas de autoprotecMedidas de autoprotecçção;ão;�� CondiCondiçções especiais das ões especiais das UTUT’’ss..

Irene Mealha

IntroduIntroduçção ão -- RJSCIERJSCIE

As medidas de autoprotecAs medidas de autoprotecçção aplicamão aplicam--se a todos se a todos os edifos edifíícios e recintos, incluindo os existentes cios e recintos, incluindo os existentes ààdata de entrada em vigor do RJCSIE.data de entrada em vigor do RJCSIE.

Para apreciaPara apreciaçção das MAP a implementar, o ão das MAP a implementar, o processo processo éé enviado ao SRPCBA pelas entidades enviado ao SRPCBA pelas entidades responsresponsááveis , nos seguintes prazos:veis , nos seguintes prazos:

�� AtAtéé 30 dias antes da entrada em utiliza30 dias antes da entrada em utilizaçção;ão;

�� No prazo de um ano, para edifNo prazo de um ano, para edifíícios existentes.cios existentes.

Irene Mealha

IntroduIntroduççãoão

Ciclo de vida de um edifCiclo de vida de um edifííciocio

Projecto Construção

Utilização

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Medidas Passivas e ActivasMedidas Passivas e Activas

Projecto

Medidas Activas

Medidas Passivas

•Acessibilidades

•Compartimentação

•Caminhos de evacuação

•SADI, SADG e SAEI

•IE e SE

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Risco de IncêndioRisco de Incêndio

R = P ΧΧΧΧ S

Medidas Passivas

Organização EmergênciaUtilização

Medidas Activas

PROBABILIDADE SEVERIDADE

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Plano de SeguranPlano de SeguranççaaConjunto de medidas de autoprotecConjunto de medidas de autoprotecçção ão

(organiza(organizaçção e procedimentos) abrangentes, ão e procedimentos) abrangentes, desde a prevendesde a prevençção, planeamento, actuaão, planeamento, actuaçção em ão em caso de emergência e a reposicaso de emergência e a reposiçção da ão da normalidade. A sua elaboranormalidade. A sua elaboraçção tem por ão tem por objectivo a diminuiobjectivo a diminuiçção da probabilidade de ão da probabilidade de ocorrência de acidentes e limitar as suas ocorrência de acidentes e limitar as suas consequências.consequências.

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Procedimentos e Plano de PrevenProcedimentos e Plano de Prevenççãoão

((pPpP e PP)e PP)

Documentos nos quais estão indicados os Documentos nos quais estão indicados os procedimentos a adoptar, por uma entidade, procedimentos a adoptar, por uma entidade, para garantir a conservapara garantir a conservaçção das condião das condiçções de ões de SCIE preconizadas em projecto, bem como a SCIE preconizadas em projecto, bem como a manutenmanutençção do não do níível de seguranvel de segurançça decorrente a decorrente das MAP adoptadas.das MAP adoptadas.

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Procedimentos e Plano de EmergênciaProcedimentos e Plano de Emergência((pEpE e PE)e PE)

Documentos nos quais estão indicadas as MAP a Documentos nos quais estão indicadas as MAP a adoptar, por uma entidade, para fazer face a uma adoptar, por uma entidade, para fazer face a uma situasituaçção de incêndio nas suas instalaão de incêndio nas suas instalaçções, ões, nomeadamente a organizanomeadamente a organizaçção, os meios ão, os meios humanos e materiais a envolver e os humanos e materiais a envolver e os procedimentos a cumprir nessa situaprocedimentos a cumprir nessa situaçção.ão.

ContContéém os Planos de Evacuam os Planos de Evacuaçção e Actuaão e Actuaçção.ão.

Irene Mealha


Plano de ActuaPlano de Actuaçção (PA)ão (PA)

Documento componente do PE no qual estDocumento componente do PE no qual estááindicada a organizaindicada a organizaçção das operaão das operaçções a ões a desencadear, em caso de ocorrência de uma desencadear, em caso de ocorrência de uma situasituaçção de emergência.ão de emergência.

Irene Mealha


Plano de EvacuaPlano de Evacuaçção (ão (PEvPEv))

Documento componente do PE no qual estDocumento componente do PE no qual estááindicada a organizaindicada a organizaçção dos procedimentos de ão dos procedimentos de evacuaevacuaçção, de acordo com o estabelecimentos ão, de acordo com o estabelecimentos dos caminhos de evacuados caminhos de evacuaçção, zonas de seguranão, zonas de segurançça, a, regras de conduta dos ocupantes e sucessão de regras de conduta dos ocupantes e sucessão de acacçções a desencadear durante a evacuaões a desencadear durante a evacuaçção das ão das instalainstalaçções.ões.

Irene Mealha


Planta de EmergênciaPlanta de Emergência

PePeçça desenhada esquema desenhada esquemáática referente a uma dado tica referente a uma dado espaespaçço, com a representao, com a representaçção dos caminhos de ão dos caminhos de evacuaevacuaçção, dos meios a utilizar em caso de ão, dos meios a utilizar em caso de incêndio e dos locais de corte das instalaincêndio e dos locais de corte das instalaçções ões ttéécnicas, contendo ainda as instrucnicas, contendo ainda as instruçções gerais de ões gerais de seguransegurançça.a.

Deve ser elaborada nos termos da NP 4386/2001.Deve ser elaborada nos termos da NP 4386/2001.

Irene Mealha


Posto de SeguranPosto de Seguranççaa

Local permanentemente vigiado de um edifLocal permanentemente vigiado de um edifíício, cio, onde onde éé posspossíível controlar todos os sistemas de vel controlar todos os sistemas de vigilância e de seguranvigilância e de segurançça, os meios de alerta e de a, os meios de alerta e de comunicacomunicaçção interna, bem como os comandos a ão interna, bem como os comandos a accionar em situaaccionar em situaçção de emergência.ão de emergência.

Irene Mealha


AlarmeAlarme

Sinal sonoro e/ou visual para aviso e informaSinal sonoro e/ou visual para aviso e informaçção, ão, aos ocupantes do edifaos ocupantes do edifíício, de ocorrência de uma cio, de ocorrência de uma situasituaçção anormal ou de emergência.ão anormal ou de emergência.

�� RestritoRestrito

�� LocalLocal

�� GeralGeral

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Alarme RestritoAlarme Restrito

Alarme emitido exclusivamente para aviso de uma Alarme emitido exclusivamente para aviso de uma situasituaçção de emergência ao pessoal afecto ão de emergência ao pessoal afecto ààseguransegurançça de um edifa de um edifíício.cio.

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Alarme LocalAlarme Local

Alarme que tem por destinatAlarme que tem por destinatáários apenas os rios apenas os ocupantes de um espaocupantes de um espaçço limitado de um edifo limitado de um edifíício cio e o pessoal afecto e o pessoal afecto àà seguransegurançça.a.

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Alarme GeralAlarme Geral

Alarme emitido para aviso de uma situaAlarme emitido para aviso de uma situaçção de ão de emergência a todos os ocupantes de um edifemergência a todos os ocupantes de um edifíício.cio.

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AlertaAlerta

Mensagem transmitida aos meios de socorro que Mensagem transmitida aos meios de socorro que devem intervir num edifdevem intervir num edifíício, nomeadamente, os cio, nomeadamente, os bombeiros.bombeiros.

Irene Mealha

ResponsResponsáável de Seguranvel de Seguranççaa

ÓÓrgão de gestão mrgão de gestão mááxima de um estabelecimento, podendo xima de um estabelecimento, podendo ser o proprietser o proprietáário se este estiver na sua posse, ou quem rio se este estiver na sua posse, ou quem detiver a exploradetiver a exploraçção.ão.

VVáárias entidades no mesmo compartimento, a gestão serrias entidades no mesmo compartimento, a gestão seráá central e o RS designado por acordocentral e o RS designado por acordo

Entidade gestora dos espaEntidade gestora dos espaçços os comuns a vcomuns a váárias rias UTUT’’ss

EspaEspaçços comuns a vos comuns a váárias rias UTUT’’ss

ProprietProprietáário ou entidade gestorario ou entidade gestoraCada UTCada UT

II a XIIII a XII

AdministraAdministraçção do condomão do condomíínionioEspaEspaçços comunsos comuns

ProprietProprietááriorioInterior das habitaInterior das habitaççõesões

II

RSRSOcupaOcupaççãoãoUTUT

Irene Mealha


�� Implementar o sistema de gestão de seguranImplementar o sistema de gestão de segurançça;a;

�� Garantir a permanente actualizaGarantir a permanente actualizaçção dos RS;ão dos RS;

�� Criar a equipa de seguranCriar a equipa de segurançça;a;

�� Regularizar as desconformidades;Regularizar as desconformidades;

�� Accionar o PEI;Accionar o PEI;

�� Prestar toda a colaboraPrestar toda a colaboraçção solicitada, durante a ão solicitada, durante a intervenintervençção dos bombeiros.ão dos bombeiros.

Irene Mealha


ResponsávelSegurança

AgenteSegurança

AgenteSegurança

AgenteSegurança

DelegadoSegurança

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Os Os agentes de seguranagentes de seguranççaa devem actuar tanto ao devem actuar tanto ao nníível da prevenvel da prevençção como em situaão como em situaçção de ão de emergência:emergência:

�� RotinaRotina: manuten: manutençção dos equipamentos, ão dos equipamentos, vigilância dos acessos e caminhos de evacuavigilância dos acessos e caminhos de evacuaçção;ão;

�� EmergênciaEmergência: assegurar o alarme, 1: assegurar o alarme, 1ªª intervenintervençção, ão, coordenacoordenaçção da evacuaão da evacuaçção, primeiros socorros e ão, primeiros socorros e apoio apoio àà 22ªª intervenintervençção.ão.

Irene Mealha


Os locais das Os locais das UTUT’’ss devem ter uso/lotadevem ter uso/lotaçção ão compatcompatííveis com as finalidades com que foram veis com as finalidades com que foram concebidas.concebidas.

Os RS de edifOs RS de edifíícios que sofram alteracios que sofram alteraçções de uso ões de uso ou de lotaou de lotaçção que impliquem alteraão que impliquem alteraçções da ões da equipa de seguranequipa de segurançça e da configuraa e da configuraçção das MAP, ão das MAP, devem actualizdevem actualizáá--las.las.

Irene Mealha


Os trabalhos em obras de conservaOs trabalhos em obras de conservaçção, de ão, de alteraalteraçção, de manutenão, de manutençção ou reparaão ou reparaçção em ão em edifedifíícios e recintos que envolvem procedimentos cios e recintos que envolvem procedimentos que possam prejudicar a evacuaque possam prejudicar a evacuaçção dos ão dos ocupantes devem ser realizados fora dos ocupantes devem ser realizados fora dos perperííodos de funcionamento dos espaodos de funcionamento dos espaçços.os.

Caso não seja possCaso não seja possíível, deverão ser implementados vel, deverão ser implementados caminhos de evacuacaminhos de evacuaçção alternativos satisfazendo ão alternativos satisfazendo as disposias disposiçções do RTSCIE.ões do RTSCIE.

Irene Mealha


Os trabalhos em obras que apresentem riscos de Os trabalhos em obras que apresentem riscos de incêndio ou de explosão, carecem de autorizaincêndio ou de explosão, carecem de autorizaçção ão expressa do RS, devendo a zona de intervenexpressa do RS, devendo a zona de intervençção ão ser convenientemente isolada e dotada dos ser convenientemente isolada e dotada dos meios de intervenmeios de intervençção e socorro suplementares ão e socorro suplementares apropriados.apropriados.

Irene Mealha

ConcretizaConcretizaçção das MAPão das MAP

XXXXXXXXXXSim.Sim.

XXXXXXXXXXXXXXXXASFASF

XXXXXXXXPEPE

XXXXXXXXpEpE

XXXXXXXXXXXXPPPP

XXXXXXXXXXpPpP

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXRSRS

44ªª33ªª

22ªª c/ c/ LRD/E, LRD/E, 33ªª e 4e 4ªª

11ªª c/ LRD/E e c/ LRD/E e 22ªª s/ LRD/ Es/ LRD/ E

11ªª, s/ , s/ LRD/ELRD/E

33ªª

ee

44ªª

22ªª11ªª

33ªª

ee

44ªª

22ªª11ªª

Apenas Apenas espaespaçços os comunscomuns

UTUT’’ss IV, V e VIIIV, V e VIIUTUT’’ss III, VI, VIII, III, VI, VIII, IX, X, XI e XIIIX, X, XI e XII

UT IIUT IIUT IUT I

UTUT’’ss e categorias de riscoe categorias de risco

MM

AA

PP

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As As instruinstruçções de seguranões de seguranççaa podem ser de três podem ser de três tipos:tipos:

�� Gerais;Gerais;

�� Particulares;Particulares;

�� Especiais.Especiais.

As As instruinstruçções gerais de seguranões gerais de seguranççaa são obrigatsão obrigatóórias rias nas plantas de emergência.nas plantas de emergência.

Irene Mealha


As As instruinstruçções gerais de seguranões gerais de seguranççaa destinamdestinam--se a se a todos os posstodos os possííveis ocupantes do veis ocupantes do estabelecimento.estabelecimento.

Irene Mealha


As As instruinstruçções gerais de seguranões gerais de seguranççaa podem ainda podem ainda contemplar procedimentos relativos a:contemplar procedimentos relativos a:

�� DivulgaDivulgaçção da informaão da informaçção;ão;

�� Incêndio, fuga de gIncêndio, fuga de gáás, derrame ou explosão;s, derrame ou explosão;

�� Sismo;Sismo;

�� AmeaAmeaçça de bomba ou pacote suspeito;a de bomba ou pacote suspeito;

�� EvacuaEvacuaçção.ão.

Irene Mealha


As As instruinstruçções particulares de seguranões particulares de seguranççaa são são procedimentos complementares aplicprocedimentos complementares aplicááveis a locais com veis a locais com risco especial.risco especial.

Independentemente da categoria de risco, devem ser Independentemente da categoria de risco, devem ser elaboradas e afixadas instruelaboradas e afixadas instruçções de seguranões de segurançça a especificamente destinadas aos ocupantes dos locais de especificamente destinadas aos ocupantes dos locais de risco C, D, E e F, devendo conter:risco C, D, E e F, devendo conter:

�� pPpP e e pEpE;;�� Afixadas em locais visAfixadas em locais visííveis;veis;�� Planta de emergência simplificada, em locais de risco D Planta de emergência simplificada, em locais de risco D

e E.e E.

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Mesmo quando não são exigMesmo quando não são exigííveis veis pEpE ou PE, ou PE, devem ser afixadas instrudevem ser afixadas instruçções de seguranões de segurançça a simplificadas nos locais de risco C, D, E e F simplificadas nos locais de risco C, D, E e F contendo:contendo:

�� Procedimentos de alarme;Procedimentos de alarme;

�� Procedimentos de alerta;Procedimentos de alerta;

�� TTéécnicas de utilizacnicas de utilizaçção de meios de 1ão de meios de 1ªªintervenintervençção.ão.

Irene Mealha


As instruAs instruçções particulares de seguranões particulares de segurançça podem a podem contemplar procedimentos relativos a:contemplar procedimentos relativos a:

�� Posto de transformaPosto de transformaçção;ão;�� Oficinas;Oficinas;�� ReservatReservatóórios de oxigrios de oxigéénio;nio;�� Arquivo clArquivo clíínico;nico;�� ArmazArmazéém de produtos inflamm de produtos inflamááveis;veis;�� Entre outros.Entre outros.

Irene Mealha


As As instruinstruçções especiais de seguranões especiais de seguranççaa são são procedimentos aplicprocedimentos aplicááveis apenas aos recursos humanos veis apenas aos recursos humanos responsresponsááveis por intervir em caso de emergência.veis por intervir em caso de emergência.

Estas instruEstas instruçções incidem sobre:ões incidem sobre:�� Alarme;Alarme;�� Alerta;Alerta;�� EvacuaEvacuaçção;ão;�� IntervenIntervençção;ão;�� Apoio;Apoio;�� RecepRecepçção e encaminhamento dos bombeiros.ão e encaminhamento dos bombeiros.

Irene Mealha

OrganizaOrganizaçção da seguranão da seguranççaa

O ResponsO Responsáável de Seguranvel de Segurançça estabelece a a estabelece a organizaorganizaçção necessão necessáária para a concretizaria para a concretizaçção das ão das MAP.MAP.

Durante os perDurante os perííodos de funcionamento das odos de funcionamento das UTUT’’ssdeve ser assegurada a presendeve ser assegurada a presençça simultânea do a simultânea do nnúúmero mmero míínimo de elementos da equipa de nimo de elementos da equipa de seguransegurançça.a.

Irene Mealha


44ªªIV, VIV, VDozeDoze

33ªªIV, VIV, VDezDez

44ªªVIIVII

33ªªVI, IXVI, IX

44ªªIII, VIII, X, XI, XIIIII, VIII, X, XI, XII

OitoOito

22ªª (s/ LRD ou E)(s/ LRD ou E)IV, VIV, VSeisSeis

22ªª (c/ LRE) e 3(c/ LRE) e 3ªªVIIVII

33ªªIII, VIII, X, XI, XIIIII, VIII, X, XI, XIICincoCinco

11ªª (c/ LRE) ou 2(c/ LRE) ou 2ªª (s/ LRE)(s/ LRE)VIIIVIII

22ªªVI, IXVI, IX

11ªª (c/ LRD ou E) ou 2(c/ LRD ou E) ou 2ªª (s/ LRD ou E)(s/ LRD ou E)IV, VIV, V


TrêsTrês

11ªªVI, IXVI, IX

11ªª (s/ LRD ou E)(s/ LRD ou E)IV, VIV, V

33ªª e 4e 4ªªIIII

DoisDois

11ªª (s/ LRE)(s/ LRE)VIIVII

11ªª (s/ LRD ou E)(s/ LRD ou E)IV, VIV, V


11ªª e 2e 2ªªIIII

33ªª e 4e 4ªªII

UmUm

Categoria de RiscoCategoria de RiscoUTUTN.N.ºº mmíínimo de elementos da equipa de segurannimo de elementos da equipa de seguranççaa

Irene Mealha


ResponsávelSegurança

AgenteSegurança

AgenteSegurança

AgenteSegurança

DelegadoSegurança

Irene Mealha

Medidas de AutoprotecMedidas de Autoprotecççãoão

�� Registos de SeguranRegistos de Seguranççaa

�� Procedimentos de PrevenProcedimentos de Prevenççãoão

�� Plano de PrevenPlano de Prevenççãoão

�� Procedimentos de EmergênciaProcedimentos de Emergência

�� Plano de EmergênciaPlano de Emergência

�� AcAcçções de Sensibilizaões de Sensibilizaçção e Formaão e Formaççãoão

�� SimulacrosSimulacros

Irene Mealha


Registos de SeguranRegistos de Seguranççaa

Os registos de seguranOs registos de segurançça destinama destinam--se se àà inscriinscriçção ão das ocorrências relevantes e das ocorrências relevantes e àà guarda de guarda de relatrelatóórios relacionados com a SCIE e outras rios relacionados com a SCIE e outras ocorrências, dos sistemas e equipamentos, ocorrências, dos sistemas e equipamentos, instalainstalaçções, formaões, formaçção e exercão e exercíícios de simulacios de simulaçção.ão.

Irene Mealha


Procedimentos de PrevenProcedimentos de Prevenççãoão

Os procedimentos de prevenOs procedimentos de prevençção têm como ão têm como objectivo a manutenobjectivo a manutençção das condião das condiçções de SCIE ões de SCIE previstas e/ou projectadas.previstas e/ou projectadas.

Uma deficiente manutenUma deficiente manutençção ou utilizaão ou utilizaçções dos ões dos espaespaçços e equipamentos da UT, poderão os e equipamentos da UT, poderão comprometer essas condicomprometer essas condiçções de seguranões de segurançça.a.

Irene Mealha



São um conjunto de regras de exploraSão um conjunto de regras de exploraçção e de ão e de comportamentos humanos e tcomportamentos humanos e téécnicos, em cnicos, em situasituaçção de rotina.ão de rotina.

Irene Mealha



1.1. Procedimentos de exploraProcedimentos de exploraçção e utilizaão e utilizaçção dos ão dos espaespaçços da UT;os da UT;

2.2. Procedimentos de exploraProcedimentos de exploraçção e utilizaão e utilizaçção das ão das instalainstalaçções tões téécnicas;cnicas;

3.3. Procedimentos de conservaProcedimentos de conservaçção e manutenão e manutençção ão das instaladas instalaçções tões téécnicas, dispositivos, cnicas, dispositivos, equipamentos e sistemas existentes na UT.equipamentos e sistemas existentes na UT.

Irene Mealha



Os Os procedimentos de exploraprocedimentos de exploraçção e utilizaão e utilizaçção dos ão dos espaespaççosos da UT devem garantir, da UT devem garantir, permanentemente:permanentemente:

�� A acessibilidade das viaturas dos meios de A acessibilidade das viaturas dos meios de socorro aos espasocorro aos espaçços da UT e respectivos meios os da UT e respectivos meios de abastecimento;de abastecimento;

�� A eficA eficáácia da resistência ao fogo dos meios de cia da resistência ao fogo dos meios de compartimentacompartimentaçção;ão;

�� Entre outros.Entre outros.

Irene Mealha



Os Os procedimentos de exploraprocedimentos de exploraçção e utilizaão e utilizaçção ão dos das instalados das instalaçções tões téécnicas, equipamentos cnicas, equipamentos e sistemas e sistemas deverão ser estabelecidos de deverão ser estabelecidos de acordo com as instruacordo com as instruçções de ões de funcionamento e, caso seja necessfuncionamento e, caso seja necessáário, rio, deverdeveráá ser garantida a formaser garantida a formaçção dos seus ão dos seus utilizadores.utilizadores.

Irene Mealha



Os Os procedimentos de conservaprocedimentos de conservaçção e ão e manutenmanutençção das instalaão das instalaçções tões téécnicas, cnicas, equipamentos e sistemas equipamentos e sistemas deverão ser deverão ser estabelecidos de acordo com o estabelecidos de acordo com o recomendado pelo fornecedor/instalador.recomendado pelo fornecedor/instalador.

Irene Mealha


Plano de PrevenPlano de Prevenççãoão

�� InformaInformaçções relativas ões relativas àà identificaidentificaçção da UT;ão da UT;�� Plantas Plantas àà escala 1:100 ou 1:200 com a escala 1:100 ou 1:200 com a

representarepresentaçção das classificaão das classificaçções dos locais de ões dos locais de risco, das vias verticais e horizontais de risco, das vias verticais e horizontais de evacuaevacuaçção e localizaão e localizaçção de todos os ão de todos os equipamentos ligados equipamentos ligados àà SCIE, de acordo com a SCIE, de acordo com a NP 4386/2001;NP 4386/2001;

�� Procedimentos de prevenProcedimentos de prevençção.ão.

Irene Mealha


Procedimentos de EmergênciaProcedimentos de Emergência

Em situaEm situaçção de emergência, a consulta de ão de emergência, a consulta de documentos sdocumentos sóó serseráá realizada aprealizada apóós a fase inicial s a fase inicial dessa situadessa situaçção, pelo que os procedimentos em ão, pelo que os procedimentos em caso de emergência devem ser:caso de emergência devem ser:

REALISTASREALISTASOPERATIVOSOPERATIVOS

FFÁÁCEIS DE CONSULTARCEIS DE CONSULTARACTUALIZADOSACTUALIZADOS

Irene Mealha



1. Procedimentos de alarme;1. Procedimentos de alarme;

2. Procedimentos de alerta;2. Procedimentos de alerta;

3. Procedimentos de evacua3. Procedimentos de evacuaçção;ão;

4. T4. Téécnicas de utilizacnicas de utilizaçção do meios de 1ão do meios de 1ªªintervenintervençção;ão;

5. Procedimentos de encaminhamento dos 5. Procedimentos de encaminhamento dos meios externos.meios externos.

Irene Mealha



Procedimentos de alarmeProcedimentos de alarme

�� CondiCondiçções especões especííficas da UT;ficas da UT;

�� TemporizaTemporizaçção do alarme;ão do alarme;

�� ÁÁreas possivelmente afectadas.reas possivelmente afectadas.

Irene Mealha


DIA/DIA/NOITENOITE

ORG.ORG.NOITENOITE ALARMEALARME

LOCALLOCAL

PRESENPRESENÇÇAA

ACEITAACEITAÇÇÃOÃO

RECONHERECONHE--CIMENTOCIMENTO

RECONHERECONHE--CIMENTOCIMENTO

EMERGÊNCIAEMERGÊNCIA

REPOREPO--SISIÇÇÃOÃO

BOMBEIROSBOMBEIROSALARMEALARMEGERALGERAL

SIM SIM

SIMNÃO NÃO

NÃO

ORG.DIAORG.DIA

Irene Mealha



Procedimentos de alarmeProcedimentos de alarme

�� ÁÁreas possivelmente afectadasreas possivelmente afectadas

AvaliaAvaliaçção do Riscoão do Risco

Irene Mealha



Procedimentos de alertaProcedimentos de alertaTransmissão da informaTransmissão da informaçção aos meios ão aos meios

externos de forma clara e expedita.externos de forma clara e expedita.

Irene Mealha



Procedimentos de evacuaProcedimentos de evacuaççãoão�� Capacidade de mobilidade e de percepCapacidade de mobilidade e de percepçção ão

de alarme;de alarme;�� Pontos de maior concentraPontos de maior concentraçção de ão de

ocupantes;ocupantes;�� CoordenaCoordenaçção com os procedimentos de ão com os procedimentos de

alarme;alarme;�� Contagem das pessoas no local de reunião.Contagem das pessoas no local de reunião.

Irene Mealha



TTéécnicas de utilizacnicas de utilizaçção do meios de 1ão do meios de 1ªªintervenintervenççãoão

�� FormaFormaçção;ão;

�� InstalaInstalaçção de meios de 1ão de meios de 1ªª intervenintervençção ão apropriados.apropriados.

Irene Mealha



Procedimentos de encaminhamento dos meios Procedimentos de encaminhamento dos meios externosexternos

�� Pessoa nomeada para o efeito;Pessoa nomeada para o efeito;

�� Acompanhada das plantas da UT.Acompanhada das plantas da UT.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)

““São objectivos do PEI sistematizar a São objectivos do PEI sistematizar a

evacuaevacuaçção enquadrada dos ocupantes da UT ão enquadrada dos ocupantes da UT

que se encontrem em risco, limitar a que se encontrem em risco, limitar a

propagapropagaçção e as consequências do incêndios, ão e as consequências do incêndios,

recorrendo a meios prrecorrendo a meios próópriosprios..””inin Artigo 205Artigo 205ºº do RTSCIEdo RTSCIE

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)OBJECTIVOS GERAISOBJECTIVOS GERAIS

Garantir:Garantir:

�� SeguranSegurançça dos ocupantes;a dos ocupantes;

�� Salvaguarda dos bombeiros;Salvaguarda dos bombeiros;

�� Operacionalidade do negOperacionalidade do negóócio;cio;

�� Defesa do patrimDefesa do patrimóónio;nio;

�� Defesa do ambiente.Defesa do ambiente.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)OBJECTIVOS ESPECOBJECTIVOS ESPECÍÍFICOSFICOS

�� Garantir aos intervenientes o conhecimento antecipado e Garantir aos intervenientes o conhecimento antecipado e rigoroso sobre os riscos existentes, meios de protecrigoroso sobre os riscos existentes, meios de protecçção, sistemas ão, sistemas de detecde detecçção, entre outros;ão, entre outros;

�� Estabelecer organograma de emergência e nomeaEstabelecer organograma de emergência e nomeaçção de ão de elementos;elementos;

�� Garantir a intervenGarantir a intervençção imediata e minimizar os efeitos ão imediata e minimizar os efeitos secundsecundáários;rios;

�� Definir e referenciar as actuaDefinir e referenciar as actuaçções e tarefas especões e tarefas especííficas de todas as ficas de todas as equipas actuantes;equipas actuantes;

�� Garantir a evacuaGarantir a evacuaçção segura;ão segura;�� Facilitar o apoio externo.Facilitar o apoio externo.

Irene Mealha



Documento operacional que contDocumento operacional que contéém a m a organizaorganizaçção de seguranão de segurançça, os meios a, os meios humanos e materiais a envolver e os humanos e materiais a envolver e os

procedimentos a cumprir em situaprocedimentos a cumprir em situaçção de ão de emergência.emergência.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)�� DefiniDefiniçção da organizaão da organizaçção em caso de emergência;ão em caso de emergência;

�� Entidades internas e externas;Entidades internas e externas;

�� Plano de ActuaPlano de Actuaçção;ão;

�� Plano de EvacuaPlano de Evacuaçção;ão;

�� InstruInstruçções de Seguranões de Segurançça;a;

�� Anexo com plantas de emergência;Anexo com plantas de emergência;

�� Anexo com esquemas de emergência.Anexo com esquemas de emergência.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)DefiniDefiniçção da organizaão da organizaçção em caso de emergênciaão em caso de emergência

�� Organogramas hierOrganogramas hieráárquicos e funcionais cobrindo as rquicos e funcionais cobrindo as vváárias fases do desenvolvimentos de uma situarias fases do desenvolvimentos de uma situaçção de ão de emergência;emergência;

�� IdentificaIdentificaçção dos delegados e agentes de seguranão dos delegados e agentes de segurançça do a do ServiServiçço de Segurano de Segurançça de Incêndios (SSI) e respectivas a de Incêndios (SSI) e respectivas missões e responsabilidades nas vmissões e responsabilidades nas váárias vertentes rias vertentes previstas.previstas.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Entidades internas e externasEntidades internas e externas

�� Lista de contactos das pessoas do SSI (RS, delegados e Lista de contactos das pessoas do SSI (RS, delegados e agentes do SSI);agentes do SSI);

�� Lista de contactos de entidades externas, exemplos: Lista de contactos de entidades externas, exemplos:

BombeirosBombeiros

PSPPSP

Centro de SaCentro de Saúúde e/ou Hospital de e/ou Hospital

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Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de ActuaPlano de Actuaççãoão

a) Conhecimento pra) Conhecimento préévio dos riscos presentes nos espavio dos riscos presentes nos espaçços os afectos afectos àà UT, especificamente LRC, D e F e definir os UT, especificamente LRC, D e F e definir os nnííveis de gravidade.veis de gravidade.

AvaliaAvaliaçção de riscosão de riscos

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de ActuaPlano de Actuaççãoão

b) Procedimentos a adoptar em caso de percepb) Procedimentos a adoptar em caso de percepçção ou ão ou detecdetecçção de alarme;ão de alarme;

c) Execuc) Execuçção dos procedimentos de alarme e transmissão ão dos procedimentos de alarme e transmissão do alerta;do alerta;

d) Coordenad) Coordenaçção as operaão as operaçções previstas no plano de ões previstas no plano de evacuaevacuaçção;ão;

e) Activae) Activaçção dos meios de 1ão dos meios de 1ªª intervenintervençção adequados;ão adequados;

Irene Mealha



Plano de ActuaPlano de Actuaççãoão

f) Execuf) Execuçção da manobra de dispositivos de seguranão da manobra de dispositivos de segurançça:a:Corte da alimentaCorte da alimentaçção de energia elão de energia elééctrica;ctrica;

Corte da alimentaCorte da alimentaçção de fluidos combustão de fluidos combustííveis;veis;g) Prestag) Prestaçção de primeiros socorros;ão de primeiros socorros;h) Protech) Protecçção de locais de risco e pontos nevrão de locais de risco e pontos nevráálgicos;lgicos;i) Recepi) Recepçção meios externos;ão meios externos;j) Reposij) Reposiçção das condião das condiçções de seguranões de segurançça apa apóós emergência.s emergência.

Irene Mealha


Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de EvacuaPlano de Evacuaççãoão

O plano de evacuaO plano de evacuaçção contempla as instruão contempla as instruçções e ões e procedimentos a observar por todo o pessoal da UT, procedimentos a observar por todo o pessoal da UT, relativos relativos àà articulaarticulaçção das operaão das operaçções destinadas a ões destinadas a garantira a evacuagarantira a evacuaçção ordenada dos espaão ordenada dos espaçços.os.

A acA acçção de evacuaão de evacuaçção, quando activada, tem ão, quando activada, tem prioridadeprioridadesobre qualquer outra acsobre qualquer outra acçção de emergência.ão de emergência.

Irene Mealha



O plano de evacuaO plano de evacuaçção deve permitir o encaminhamento ão deve permitir o encaminhamento rráápido e seguro dos ocupantes para um local seguro, pido e seguro dos ocupantes para um local seguro, devendo antever respostas como:devendo antever respostas como:

�� CoordenaCoordenaçção com os procedimentos de alarme;ão com os procedimentos de alarme;

�� Definir o destino de movimentaDefinir o destino de movimentaçção das pessoas, ão das pessoas, incluindo transportes, se for o caso;incluindo transportes, se for o caso;

�� Avaliar as dificuldade de mobilidade;Avaliar as dificuldade de mobilidade;

Irene Mealha



�� Garantir nas novas instalaGarantir nas novas instalaçções as condiões as condiçções ões essenciais;essenciais;

�� Se necessSe necessáária nova movimentaria nova movimentaçção, assegurara os ão, assegurara os mesmos aspectos da qualidade prestada;mesmos aspectos da qualidade prestada;

�� Garantir a evacuaGarantir a evacuaçção total e que ninguão total e que ninguéém regresse.m regresse.

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Prioridades de evacuaPrioridades de evacuaçção:ão:

Local sinistradoLocal sinistrado

Locais adjacentesLocais adjacentes

Locais acimaLocais acima

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Evento Alarme Presença Verificação Cenário I?

Alarme I

PA I

PE ISituação

controlada?

Reposição

Cenário II?

Reposição

…

sim

sim

não

não


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Medidas de AutoprotecMedidas de AutoprotecççãoãoPlano de Emergência Interno (PE ou PEI)Plano de Emergência Interno (PE ou PEI)

A emergência em si pode evoluir para uma crise, mas

inicialmente é localizada e de curta duração.

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FormaFormaçção em SCIão em SCI

�� FuncionFuncionáários e colaboradores das rios e colaboradores das UTUT’’ss;;�� Todas as pessoas que exerTodas as pessoas que exerççam actividades nas am actividades nas UTUT’’ss

por mais de 30 dias;por mais de 30 dias;�� Todos os elementos com actividades previstas nas Todos os elementos com actividades previstas nas

MAP.MAP.

SensibilizaSensibilizaççãoãoFormaFormaççãoão

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FormaFormaçção em SCIão em SCISensibilizaSensibilizaççãoão

DESTINADA A TODOS OS OCUPANTESDESTINADA A TODOS OS OCUPANTES

1.1. FamiliarizaFamiliarizaçção com os espaão com os espaçços da UT e respectivos os da UT e respectivos riscos de incêndio;riscos de incêndio;

2.2. Cumprimentos dos procedimentos de exploraCumprimentos dos procedimentos de exploraçção e ão e utilizautilizaçção dos espaão dos espaçços da UT;os da UT;

3.3. Cumprimento dos procedimentos de alarme;Cumprimento dos procedimentos de alarme;

4.4. UtilizaUtilizaçção dos meios de 1ão dos meios de 1ªª intervenintervençção.ão.

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FormaFormaçção em SCIão em SCI

As acAs acçções de sensibilizaões de sensibilizaçção devem incluir:ão devem incluir:

�� Ocupantes dos fogos das Ocupantes dos fogos das UTUT’’ss I das 3I das 3ªª e 4e 4ªª categoria;categoria;

�� Alunos e formandos que permaneAlunos e formandos que permaneççam mais de 30 dias am mais de 30 dias numa UT IV;numa UT IV;

�� Frequentadores das Frequentadores das UTUT’’ss IX que permaneIX que permaneççam mais am mais de 30 dias.de 30 dias.

Devem ser programadas para que 60 dias a sua abertura, Devem ser programadas para que 60 dias a sua abertura, todos as tenham frequentado.todos as tenham frequentado.

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FormaFormaçção em SCIão em SCIFormaFormaççãoão

DESTINADA AOS OCUPANTES DE LRC, D OU FDESTINADA AOS OCUPANTES DE LRC, D OU F

1.1. UtilizaUtilizaçção de instalaão de instalaçções tões téécnicas especcnicas especííficas;ficas;

2.2. Manuseamento de substâncias perigosas;Manuseamento de substâncias perigosas;

3.3. Tratamento de pessoas com mobilidade reduzida ou Tratamento de pessoas com mobilidade reduzida ou dificuldade de percepdificuldade de percepçção de um alarme.ão de um alarme.

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FormaFormaçção em SCIão em SCIFormaFormaççãoão

DESTINADA AOS ELEMENTOS DA SSIDESTINADA AOS ELEMENTOS DA SSI

1.1. Emissão do alarme;Emissão do alarme;2.2. EvacuaEvacuaçção;ão;3.3. Manuseamento de comandos de SCI e de meios de 1Manuseamento de comandos de SCI e de meios de 1ªª

intervenintervençção de 2ão de 2ªª linha ou de 2linha ou de 2ªª intervenintervençção;ão;4.4. RecepRecepçção e encaminhamento dos bombeiros;ão e encaminhamento dos bombeiros;5.5. DirecDirecçção das operaão das operaçções de emergência;ões de emergência;6.6. Outras actividades previstas no PEI.Outras actividades previstas no PEI.

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SimulacrosSimulacros

O simulacro O simulacro éé uma actividade de rotina, uma actividade de rotina, complementar da formacomplementar da formaçção, cujos objectivos ão, cujos objectivos são:são:

�� Treinar a Equipa de SeguranTreinar a Equipa de Segurançça e os ocupantes a e os ocupantes em caso de emergência;em caso de emergência;

�� Testar os procedimentos previstos no PEI;Testar os procedimentos previstos no PEI;

�� Testar a coordenaTestar a coordenaçção com os bombeiros.ão com os bombeiros.

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SimulacrosSimulacros

1 ano1 ano22ªª com LRD/E e 3com LRD/E e 3ªª e 4e 4ªªIV, V e VIIIV, V e VII

1 ano1 ano44ªªIII, VIII, X, XI e XIIIII, VIII, X, XI e XII

2 anos2 anos22ªª e 3e 3ªªIII, VIII, X, XI e XIIIII, VIII, X, XI e XII

1 ano1 ano44ªªVI e IXVI e IX

2 anos2 anos22ªª e 3e 3ªªVI e IXVI e IX

2 anos2 anos33ªª e 4e 4ªªIIII

2 anos2 anos44ªªII

PerPerííodos modos mááximos ximos entre exercentre exercíícioscios

Categoria de riscoCategoria de riscoUTUT

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SimulacrosSimulacrosEscolha exercício

MD

Logística

Observadores

Simulacro

Relatório

PLANO ACÇÕES

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ss

UT II UT II ““ESTACIONAMENTOSESTACIONAMENTOS””

Nos parques automNos parques automááticos, independentemente da ticos, independentemente da sua categoria de risco, a equipa de seguransua categoria de risco, a equipa de segurançça a deve ser constitudeve ser constituíída, no mda, no míínimo, por 2 nimo, por 2 elementos.elementos.

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UT V UT V ““HOSPITALARES E LARES DE IDOSOSHOSPITALARES E LARES DE IDOSOS””

1 1 –– Nas Nas UTUT’’ss V da 2V da 2ªª categoria de risco ou superior, o categoria de risco ou superior, o PEvPEvdeve ser individualizado para cada LRD e incluir nas deve ser individualizado para cada LRD e incluir nas instruinstruçções e nos procedimentos a explicaões e nos procedimentos a explicaçção das zonas ão das zonas seguras, para onde devem ser evacuados os ocupantes seguras, para onde devem ser evacuados os ocupantes desses locais, e de eventuais locais de triagem de desses locais, e de eventuais locais de triagem de pessoas afectadas pelo incêndio, podendo ou não pessoas afectadas pelo incêndio, podendo ou não coincidir com os pontos de encontro no exterior.coincidir com os pontos de encontro no exterior.

Irene Mealha


CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT V UT V ““HOSPITALARES E LARES DE IDOSOSHOSPITALARES E LARES DE IDOSOS””

2 2 –– Nos blocos operatNos blocos operatóórios, nos blocos de partos e rios, nos blocos de partos e nas unidades de cuidados intensivos devem ser nas unidades de cuidados intensivos devem ser previstas, no PEI, medidas especiais de previstas, no PEI, medidas especiais de autoprotecautoprotecçção privilegiando a manutenão privilegiando a manutençção das ão das condicondiçções de seguranões de segurançça dos ocupantes nesses a dos ocupantes nesses locais, em caso de incêndio, dada a locais, em caso de incêndio, dada a imprevisibilidade da sua evacuaimprevisibilidade da sua evacuaçção.ão.

Irene Mealha



UT VI UT VI ““ESPECTESPECTÁÁCULOS E REUNIÕES PCULOS E REUNIÕES PÚÚBLICASBLICAS””

Nos espaNos espaçços afectos os afectos àà UT VI que possuam espaUT VI que possuam espaçços os ccéénicos isolnicos isolááveis o posto de seguranveis o posto de segurançça deve:a deve:

a) Estar localizado com visibilidade sobre a a) Estar localizado com visibilidade sobre a totalidade do palco e dispor de acesso franco ao totalidade do palco e dispor de acesso franco ao exterior, directo ou atravexterior, directo ou atravéés de via de evacuas de via de evacuaçção ão protegida;protegida;

b) Constituir um local de risco F;b) Constituir um local de risco F;

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT VI UT VI ““ESPECTESPECTÁÁCULOS E REUNIÕES PCULOS E REUNIÕES PÚÚBLICASBLICAS””

c) Integrar as centrais de alarme ou quadros c) Integrar as centrais de alarme ou quadros repetidores, bem como com os dispositivos de repetidores, bem como com os dispositivos de comando manual das instalacomando manual das instalaçções de seguranões de segurançça a exigexigííveis para todos os espaveis para todos os espaçços da UT, devem se os da UT, devem se devidamente identificados;devidamente identificados;

d) Dispor de meio de transmissão, rd) Dispor de meio de transmissão, ráápido e fipido e fiáável de vel de alerta;alerta;

e) Ser exclusivo da UT VI.e) Ser exclusivo da UT VI.

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UT VI UT VI ““ESPECTESPECTÁÁCULOS E REUNIÕES CULOS E REUNIÕES PPÚÚBLICASBLICAS””

a) Nos espaa) Nos espaçços das 3os das 3ªª e 4e 4ªª categorias de risco, categorias de risco, durante os perdurante os perííodos de abertura ao podos de abertura ao púúblico, deve blico, deve permanecer o delegado de seguranpermanecer o delegado de segurançça;a;

b) Nas situab) Nas situaçções previstas no n.ões previstas no n.ºº 6 do artigo 2466 do artigo 246ºº, o , o n.n.ºº de elementos deve ser reforde elementos deve ser reforççado em 25%;ado em 25%;

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT VI UT VI ““ESPECTESPECTÁÁCULOS E REUNIÕES PCULOS E REUNIÕES PÚÚBLICASBLICAS””

c) Espectc) Espectááculos com qualquer tipo de produculos com qualquer tipo de produçção de chamas ão de chamas devem ser objecto de autorizadevem ser objecto de autorizaçção prão préévia por parte da via por parte da entidade competente;entidade competente;

d) Nos locais de culto e na ausência de pessoas, sd) Nos locais de culto e na ausência de pessoas, sóó ééadmissadmissíível a utilizavel a utilizaçção de velas com chama nua desde ão de velas com chama nua desde que estejam localizadas em estrutura apropriada, que estejam localizadas em estrutura apropriada, constituconstituíída por materiais da classe de reacda por materiais da classe de reacçção ao fogo A ão ao fogo A e dispondo de protece dispondo de protecçção perifão periféérica que evite rica que evite gotejamento.gotejamento.

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT VIII UT VIII ““COMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTECOMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTE””

Para alPara aléém do estabelecido no RTSCIE, as MAP de gares m do estabelecido no RTSCIE, as MAP de gares subterrâneas e mistas deve:subterrâneas e mistas deve:

�� Ser considerado um LRF, para todos os efeito Ser considerado um LRF, para todos os efeito posspossííveis;veis;

�� Dispor de comunicaDispor de comunicaçção oral com todas as câmaras ão oral com todas as câmaras cortacorta--fogo distinta das redes teleffogo distinta das redes telefóónicas pnicas púúblicas, bem blicas, bem como comunicacomo comunicaçção oral com a central de controlo de ão oral com a central de controlo de trtrááfego da entidade de transporte;fego da entidade de transporte;

�� Dispor de, pelo menos, dois Dispor de, pelo menos, dois ARICAARICA’’ss para utilizapara utilizaçção da ão da equipa de seguranequipa de segurançça garantindo uma autonomia a garantindo uma autonomia adequada.adequada.

Irene Mealha


CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT VIII UT VIII ““COMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTECOMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTE””

As MAP mAs MAP míínimas exignimas exigííveis para espaveis para espaçços afectos os afectos àà UT VIII UT VIII que incluam gares ou terminais de transporte da 2que incluam gares ou terminais de transporte da 2ªªcategoria de risco ou categoria de risco ou superirosuperiro, são:, são:

�� O PP e o PEI;O PP e o PEI;�� A formaA formaçção em SCI, incluindo ão em SCI, incluindo ARICAARICA’’ss..Quando o acesso dos meios de transporte a plataformas de Quando o acesso dos meios de transporte a plataformas de

embarque, de gares subterrâneas ou de pisos embarque, de gares subterrâneas ou de pisos subterrâneos e gares mistas, subterrâneos e gares mistas, éé efectuado atravefectuado atravéés de s de ttúúnel, os respectivos planos de segurannel, os respectivos planos de segurançça e de a e de emergência devem conter as plantas e esquemas emergência devem conter as plantas e esquemas referentes aos troreferentes aos troçços de tos de túúnel abrangidos por este nel abrangidos por este regulamento.regulamento.

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UT VIII UT VIII ““COMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTECOMERCIAIS E GARES DE TRANSPORTE””

A central de trA central de trááfego da entidade de transporte deve funcionar, em fego da entidade de transporte deve funcionar, em caso de emergência, como posto de comando centralizado da caso de emergência, como posto de comando centralizado da movimentamovimentaçção dos meios de transporte, bom como dos sistemas ão dos meios de transporte, bom como dos sistemas e equipamentos de segurane equipamentos de segurançça inerentes ao ta inerentes ao túúnel e gares, pelo que nel e gares, pelo que deve ter comunicadeve ter comunicaçção privilegiada com a central do corpo de ão privilegiada com a central do corpo de bombeiros em cuja bombeiros em cuja áárea de actuarea de actuaçção prão próópria de situa a gare.pria de situa a gare.

O PEI deve contemplar os procedimentos em caso de incêndio de umO PEI deve contemplar os procedimentos em caso de incêndio de ummeio de transporte no interior do tmeio de transporte no interior do túúnel, nomeadamente no que nel, nomeadamente no que se refere ao seu envio para a gare mais prse refere ao seu envio para a gare mais próóxima, evacuaxima, evacuaçção ão antecipada desta, cortes de energia e comando de sistemas de antecipada desta, cortes de energia e comando de sistemas de controlo de fumo.controlo de fumo.

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT IX UT IX ““DESPORTIVOS E LAZERDESPORTIVOS E LAZER””

Nos parques de campismo, independente da sua categoria Nos parques de campismo, independente da sua categoria de risco, deve existir um plano de segurande risco, deve existir um plano de segurançça que, ala que, aléém m de cumprir as demais condide cumprir as demais condiçções do RTSCIE, deve:ões do RTSCIE, deve:

a)a) Ficar situado na recepFicar situado na recepçção junto ão junto àà entrada do parque;entrada do parque;b)b) Centralize, sempre que possCentralize, sempre que possíível, os alarmes originados vel, os alarmes originados

nos nos SADISADI’’ss dos edifdos edifíícios do parque, cuja instalacios do parque, cuja instalaçção ão ééexigida neste regulamento;exigida neste regulamento;

c)c) Disponha de meios de comunicaDisponha de meios de comunicaçção com os agentes de ão com os agentes de seguransegurançça do parque, distintos das redes telefa do parque, distintos das redes telefóónicas nicas ppúúblicas.blicas.

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT IX UT IX ““DESPORTIVOS E LAZERDESPORTIVOS E LAZER””

EspaEspaçços das 3os das 3ªª e 4e 4ªª categoria de risco, durante os percategoria de risco, durante os perííodos odos de abertura ao pde abertura ao púúblico, deve permanecer o delegado de blico, deve permanecer o delegado de seguransegurançça a quem compete a coordenaa a quem compete a coordenaçção do SSI.ão do SSI.

No plano de seguranNo plano de segurançça dos parques de campismo devem a dos parques de campismo devem existir cexistir cóópias das plantas de emergência de todos os pias das plantas de emergência de todos os edifedifíícios do parque, para os quais tal seja exigido nos cios do parque, para os quais tal seja exigido nos termos do RTSCIE, e uma planta de emergência da termos do RTSCIE, e uma planta de emergência da globalidade do parque com a representaglobalidade do parque com a representaçção da ão da ocupaocupaçção de cada sector, dos LRC e das vias de acesso.ão de cada sector, dos LRC e das vias de acesso.

Irene Mealha



UT IX UT IX ““DESPORTIVOS E LAZERDESPORTIVOS E LAZER””

O regulamento interno dos parques de campismo deve O regulamento interno dos parques de campismo deve incluir as medidas de prevenincluir as medidas de prevençção e de autoprotecão e de autoprotecçção ão contra incêndio, cujo resumo deve ser entregue a cada contra incêndio, cujo resumo deve ser entregue a cada campista.campista.

Nos parques de campismo, a equipa de seguranNos parques de campismo, a equipa de segurançça deve a deve tambtambéém selar permanentemente pelo cumprimento, por m selar permanentemente pelo cumprimento, por parte dos campistas, das medidas referidas.parte dos campistas, das medidas referidas.

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT X UT X ““MUSEUS E GALERIAS DE ARTEMUSEUS E GALERIAS DE ARTE””

Nos espaNos espaçços da UT X que contenham obras ou peos da UT X que contenham obras ou peçças de manifesto as de manifesto interesse para o patriminteresse para o patrimóónio histnio históórico ou cultural:rico ou cultural:

�� As medidas de prevenAs medidas de prevençção/actuaão/actuaçção devem incluir os ão devem incluir os procedimentos especprocedimentos especííficos de prevenficos de prevençção e protecão e protecçção para ão para garantir a segurangarantir a segurançça dessas obras ou pea dessas obras ou peçças;as;

�� As equipas de seguranAs equipas de segurançça devem incluir elementos com a missão a devem incluir elementos com a missão especespecíífica de garantir as medida de prevenfica de garantir as medida de prevençção/protecão/protecçção das ão das obras.obras.

Nos locais onde estejam expostas, armazenadas ou sujeitas a Nos locais onde estejam expostas, armazenadas ou sujeitas a operaoperaçções de conservaões de conservaçção e restauro obras ou peão e restauro obras ou peçças de as de manifesto interesse para o patrimmanifesto interesse para o patrimóónio histnio históórico ou cultual, rico ou cultual, ééproibido fumar e produzir chama nua.proibido fumar e produzir chama nua.

Irene Mealha



UT X UT X ““MUSEUS E GALERIAS DE ARTEMUSEUS E GALERIAS DE ARTE””

Nos locais referidos não Nos locais referidos não éé permitida a utilizapermitida a utilizaçção de ão de equipamentos com elementos incandescentes equipamentos com elementos incandescentes não protegidos e aparelhos ou equipamentos não protegidos e aparelhos ou equipamentos susceptsusceptííveis de produzir faveis de produzir faííscas, excepto se scas, excepto se forem imprescindforem imprescindííveis veis ààs operas operaçções de ões de conservaconservaçção e restauro, desde que sejam ão e restauro, desde que sejam adoptadas medidas de seguranadoptadas medidas de segurançça adicionais a adicionais adequadas aos riscos em presenadequadas aos riscos em presençça.a.

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CondiCondiçções Especiais de algumas ões Especiais de algumas UTUT’’ssUT XI UT XI ““BIBLIOTECAS E ARQUIVOSBIBLIOTECAS E ARQUIVOS””

Nos espaNos espaçços da UT XI que contenham documentos de manifesto os da UT XI que contenham documentos de manifesto interesse par o patriminteresse par o patrimóónio histnio históórico ou cultural:rico ou cultural:

�� As medidas de prevenAs medidas de prevençção/actuaão/actuaçção devem incluir os ão devem incluir os procedimentos de prevenprocedimentos de prevençção/protecão/protecçção para garantir a ão para garantir a seguransegurançça dos documentos;a dos documentos;

�� As equipas de seguranAs equipas de segurançça devem incluir elementos com a missão a devem incluir elementos com a missão especespecíífica de garantir as medidas de prevenfica de garantir as medidas de prevençção/protecão/protecçção desses ão desses documentos;documentos;

�� Nos locais de consulta e arquivo e onde se verifiquem operaNos locais de consulta e arquivo e onde se verifiquem operaçções ões de conservade conservaçção e restauro de documentos de interesse para o ão e restauro de documentos de interesse para o patrimpatrimóónio histnio históórico ou cultural, rico ou cultural, éé proibido o uso de fontes de proibido o uso de fontes de igniigniçção.ão.

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InspecInspecççõesões

AnualmenteAnualmente33ªª e 4e 4ªª CategoriaCategoria

2 em 2 anos2 em 2 anos22ªª CategoriaCategoria

3 em 3 anos3 em 3 anos11ªª CategoriaCategoria

UTUT’’ss IV e VIV e V

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www.srpbca.pt

Divisão de SCI

Medidas de autoprotecção

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BibliografiaBibliografia

�� ““Manual de SeguranManual de Segurançça contra Incêndio em a contra Incêndio em EdifEdifíícioscios””; Carlos Ferreira de Castro e Jos; Carlos Ferreira de Castro e JosééBarreira Abrantes; Escola Nacional de Barreira Abrantes; Escola Nacional de Bombeiros.Bombeiros.

�� ““Manual para a ElaboraManual para a Elaboraçção de Planos de ão de Planos de SeguranSeguranççaa””; Caderno ; Caderno ProcivProciv 4, Autoridade 4, Autoridade Nacional de ProtecNacional de Protecçção Civil.ão Civil.

�� ““Regulamento de SeguranRegulamento de Segurançça em Tabelasa em Tabelas””; ; Marco Miguel e Pedro Marco Miguel e Pedro SilvanoSilvano..

Irene Mealha

MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!MUITO OBRIGADA!

Questões?Questões?Questões?Questões?Questões?Questões?Questões?Questões?

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MEDIDAS DE AUTOPROTEC ÇÃO - Azores...Irene Mealha Introdu ção -RJSCIE As medidas de autoprotec...

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