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Medidas Extraordinárias de Apoio à comunidade Albicastrense

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MEDIDAS

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+ Saúde+ Apoio Social+ Economia

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Compra de mais equipamentos para medição de temperatura em espaços municipais;

Aquisição de mais equipamentos preventivos para as escolas;

Aquisição e distribuição de máscaras à população.

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Investimento: 400.000 €

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Apoio à ULS para aquisição de equipamento de desinfeção;

Apoio à ULS para aquisição de testes rápidos;

Disponibilidade para constituir uma Área de Apoio de Retaguarda Distrital em articulação com o IPCB / ESALD;

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Apoio no pagamento dos valores referentes à Atividade de Apoio à Família, no âmbito da Educação Pré-Escolar do Ensino Público, no 2º e no 3º períodos;

Isenção de pagamento das refeições aos alunos do escalão B, no 2º e 3º período;

Reativação de bandas largas, para alunos com essa necessidade, no 2º e no 3º período;

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Fábrica do Jovem Empreendedor Online;

Apoiar os alunos do IPCB, com residência fiscal em Castelo Branco, com o pagamento parcial das propinas do presente ano letivo;

Reforço da Linha de apoio psicológico;

Mediação da Linha de apoio de compras e medicamentos;

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Programa Habitar Castelo Branco Solidário;

Reforço da verba para o programa de distribuição gratuita de medicamentos; Apoio a famílias carenciadas através da Cáritas Interparoquial de Castelo Branco;

Dinamização do Centro de Recursos Covid-19.

Investimento: 600.000 €

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ISENÇÃO DE TAXASE LICENÇAS

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Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Mercado Municipal de Castelo Branco (1º semestre 2021);

Isenção do pagamento de taxas relativas à utilização do Campo da Feira – Mercado Semanal (1º semestre 2021);

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+ESPLANADASIsenção de pagamento de utilização de espaço público relativo a esplanadas ( 1º semestre 2021);

Criação de um apoio à aquisição de equipamentos para esplanadas.

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+COMÉRCIOAtribuição de subsídio à ACICB: Dinamização do comércio local durante o período do Natal Branco com concursos, prémios, incentivos à compra e divulgação dos comerciantes.

Dinamização do CB.CompraLocal

+INDÚSTRIAAtribuição do VALE COVID a empresas industriais.

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+TÁXISApoio aos taxistas para divulgação da marca de Castelo Branco “Bordar e Receber” em 2021;

Aquisição de serviço de Transporte gratuitode medicamentos e compras para pessoas em isolamento social (3 meses, dez-fev);

Aquisição de serviço de entrega gratuita de refeições.

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HABITAR CASTELO BRANCOPrograma para dinamização e reabilitação de prédios urbanos que tenham pelo menos 30 anos e que sejam de uso habitacional.

TARIFAS FIXAS DE ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOSRedução em 50% das tarifas fixas de água, saneamentoe resíduos, na fatura da água, ao comércio, serviçose indústria, pelo período de 3 meses (faturação relativaao mês de dezembro, janeiro e fevereiro).

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Total do apoio na 1ª vaga

Total do apoio social e de saúde

Total do apoio à economia

TOTAL DO APOIO EM PANDEMIA

1.500.000 €

1.000.000 €

1.600.000 €

4.100.000 €