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Este livro, agora em sua 3ª edição, consideravelmente ampliada e totalmente atualizada, representa uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), que busca o desen-volvimento e a disseminação da Econo-mia Ecológica no Brasil. A Economia Ecológica se define como um campo de conhecimento transdisciplinar (ou seja, que transcende as fronteiras disciplina-res), desenvolvido a partir do reconheci-mento de que, de um lado, o sistema socioeconômico baseia-se e depende dos sistemas naturais, e, de outro, interfere e transforma o funcionamento destes últimos. Em vez de colocar o bem-estar do homem no centro das preocupações, a Economia Ecológica preocupa-se igual-mente com o fundamento ético das sociedades humanas que menosprezam (em vez de venerarem) os direitos das demais espécies de continuar existindo, tendo promovido ações que levam à extinção acelerada.

A atual problemática ambiental e as perspectivas de um desenvolvimento sustentável, portanto, não podem ser devidamente compreendidas apenas nos marcos da economia convencional ou da ecologia convencional. Neste sentido, propõe-se a integração entre economia e ecologia e destas com as ciências sociais e demais disciplinas relacionadas com a questão, numa ótica pós-normal, em que os efeitos incertos das decisões de hoje são repensados por meio de uma perspectiva cética e cautelosa. Repensar as características depredadoras do capital natural das atividades econômicas em seus efeitos nefastos ao meio ambien-te, de forma a buscar equacioná-los, visando redirecionar a sociedade em prol de um desenvolvimento sustentável, é o objetivo da ECOECO.

Peter Herman May

Doutor em Economia dos Recursos Naturais pela Universidade de Cornell (Estados Unidos), é professor titular do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS/UFRRJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Ex-presidente da Socieda-de Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) e da International Society for Ecological Economics (ISEE), foi organi-zador de Economia Ecológica: Aplica-ções no Brasil (Elsevier, 1995) e Pricing the Planet: Economic Analysis for Sustainable Development (Columbia, 2000). É membro do conselho editorial da revista Ecological Economics e assessor do programa The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) do PNUMA e editor-chefe da Revista Ibero-Americano de Economia Ecológica (REVIBEC).

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Esta obra procura desvendar assuntos que dizem respeito à aplicação de metodologias da ciência econômica tradicional: da visão do ecossistema, seus bens, serviços e funções, na ótica da ciência econômica, a assuntos que trazem à baila a realidade das imposições, restrições e exigências da dimensão da natureza em tudo o que os seres humanos – e sua atividade econômica – fazem. Uma abordagem do tópico central da Economia Ecológica, qual seja, a dimensão entrópica do processo econômico.

Do Prefácio de Clóvis CavalcantiPresidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica

Neste livro, reunimos uma ampla gama de autores brasileiros, apresen-tando a ótica das diversas escolas representadas no país, para mostrar essa necessária integração entre a ecologia e a economia nos dias de hoje, e a sua superação numa visão transdisciplinar – o cerne da Econo-mia Ecológica. O que diferencia este livro dos demais é que ele fornece ao leitor um panorama do que aqui chamamos de Economia do Meio Ambiente, aprofundando diversas escolas do pensamento econômico – desde a economia ambiental e dos recursos naturais, até a Economia Ecológica e a evolucionista e institucional — que buscam discutir e incorporar a questão ambiental em suas estruturas teóricas e aborda-gens aplicadas.Os autores que colaboraram nesta 3ª edição, além de estudarem a evolução dos temas aqui discutidos durante toda a sua vida profissional, o fizeram tanto do ponto de vista teórico quanto de uma perspectiva aplicada às especificidades nacionais, gerando uma interpretação própria da questão ambiental pertinente ao caso do Brasil. Em cada capítulo procuramos evidenciar a realidade brasileira, considerando que se trata de um país cujo berço esplêndido deita sob uma imensa riqueza natural, seja na megadiversidade biológica, seja com os recursos ímpares de água doce e dos minérios, mas que necessita aproveitar dessas dádivas da natureza em prol de sua população atual e futura, em vez de desperdi-çá-las numa farra efêmera de rápido crescimento.

Da Apresentação de Peter H. MayOrganizador

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ISBN: 985-85-352-9006-6 ISBN (versão digital): 978-85-352-9007-3

Copidesque: Claudia Maria Figueiredo Revisão tipográfi ca: Marco Antonio Corrêa Editoração Eletrônica Marco Antonio Corrêa: Thomson Digital

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A Editora

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃOSINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

M42e3. ed.

May, Peter H.Economia do meio ambiente : teoria e prática / Peter H. May. - 3a ed. - Rio de

Janeiro : Elsevier, 2018.: il. ; 24 cm.

Inclui bibliografi aISBN 978-85-352-9006-6

1. Economia ecológica I. Título.

18-50155 CDD: 333.7 CDU: 504

Leandra Felix da Cruz - Bibliotecária - CRB-7/6135

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Prefácio à 3ª Edição

Convidado para escrever o presente prefácio, faço-o com muita apreciação pelo convite e pela contribuição que o livro Economia do Meio Ambiente: Teoria e Prática , organizado por meu amigo Peter May, incansável praticante da economia ecológica, oferece. Tendo começado como economista neoclássico, mas sempre meio curioso, migrei para a economia de bases ecológicas depois de, no Rio de Janeiro, ouvir Nicholas Georgescu-Roegen em 1964 (graduei-me em 1963 no Recife), conviver com ele em Vanderbilt (Estados Unidos) em 1970, ler então seu Analytical Economics ( Georgescu-Roegen, 1966 ), e, depois, The Costs of Economic Growth , de E.J. Mishan (1967) . Minha transformação conduziu-me, de início, para a economia do meio ambiente, algo de que pouco se falava e publicava, quando, no curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ministrei como matéria optativa, no segundo semestre de 1975, pela primeira vez no Brasil, ao que parece, precisamente a disciplina de Economia do Meio Ambiente.

Sei, por experiência própria, o que isso representa na formação do economista tradi-cional, que não pensa em ecologia a não ser para escolher um bom lugar para residir. Este assunto, aliás, está bem abordado pela italiana Carla Ravaioli, no seu livro de 1995, Econo-mists and the Environment: A Diverse Dialogue . Fazer que a dimensão do meio ambiente seja introduzida no paradigma mecanicista, reducionista e quantitativo da economia convencional, requer grande esforço. A abordagem dos economistas do meio ambiente ajuda no avanço do processo.

É por isso que ressalto o empenho que se faz neste livro, já em terceira edição, elaborado com seriedade e competência pelos autores dos capítulos que o compõem — muitos dos quais foram presidentes da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), a exem-plo do próprio Peter, Carlos Young, Ademar Romeiro, Maria Amélia Rodrigues Enríquez, Luciana Togeiro, Paulo Gonzaga Mibielli, além do novo presidente, Daniel Caixeta.

Como economista ecológico, sigo uma linha que inclui pensadores como Georges-cu-Roegen (1906-1994) e seu aluno de doutorado Herman Daly, que conheci em 1970, e que aqui aparece com o prefácio à 2ª edição da obra. Os dois, e um grupo grande de integrantes da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE), da qual serei presidente em 2018-2019, adotam uma postura que costuma ser chamada de “sustentabilidade forte”. Os economistas ambientais tendem a recair na categoria da “sustentabilidade fraca” – e os dois grupos se diferenciam em termos do que pensam sobre as possibilidades de substituição da natureza pelo capital construído pelo homem: praticamente nenhuma, no limite, para a sustentabilidade forte e algumas ou muitas possibilidades, para a fraca.

Essa distinção apareceu nos debates de um workshop que levaram à primeira formula-ção do que seria a área que recebeu o nome de “Economia Ecológica”. Tais debates ocorreram

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VI E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

nos dias 24 a 26 de maio de 1990 nas dependências do Aspen Institute, em Wye Island (Maryland, Estados Unidos), logo depois do primeiro encontro bienal da ISEE, em Was-hington. Participei do último e dos debates de Wye Island, que tiveram apenas 28 convida-dos. Uma síntese da concepção da Economia Ecológica aparece na Figura 1.1 do livro que resultou do workshop em questão e que foi organizado por Robert Costanza, intitulando-se Ecological Economics: The Science and Management of Sustainability . Na mencionada fi gura, indica-se que fazem parte da nova área tanto a economia ambiental quanto a economia dos recursos naturais. A Economia Ecológica surge, porém, não como um ramo da economia convencional (incluída também na fi gura), o que é o caso da economia ambiental e da economia dos recursos naturais. De fato, enquanto a Economia Ecológica constitui a visão da atividade econômica na perspectiva da natureza, da ecologia – não é economia, portanto –, a economia ambiental, pelo contrário, signifi ca a visão do ecossistema, seus bens, serviços e funções, na ótica da ciência econômica, ou seja, é economia. Dentro dessa moldura é que se enquadra o livro que Peter May organizou.

Embora a obra possa ser assim considerada, ela inclui uma abordagem do tópico central da Economia Ecológica, qual seja, a dimensão entrópica do processo econômico, em capítulo esclarecedor escrito por Andrei Cechin (ver Capítulo 2 deste volume). Enfi m, a obra procura desvendar assuntos que dizem respeito à aplicação de metodologias da ciência econômica tradicional a assuntos que trazem à baila a realidade das imposições, restrições e exigências da dimensão da natureza em tudo o que os seres humanos – e sua atividade econômica – fazem.

Olinda, 14 de novembro de 2017 Clóvis Cavalcanti

Referências Costanza, R. (Org.) Ecological economics: Th e science and management of sustainability . Washington, D.C.: Island Press,

1991. Georgescu-Roegen , N. Analytical economics. Issues and problems , Cambridge, Mass .: Harvard University Press , 1966 . Mishan , E . J . Th e costs of economic growth . New York and Washington : Frederick A. Praeger , 1967 . Ravaioli , C . Economists and the environment: A diverse dialogue , Londres : Zed Books , 1995 .

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Apresentação à 3ª Edição *

Peter H. May Professor Titular do CPDA/UFRRJ e ex-Presidente

da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)

Antecedentes

A análise econômica para subsidiar a política e prática de gestão ambiental, antes um assunto abordado apenas por autores seminais como Pigou e Hotelling, entrou defi nitiva-mente na agenda da economia aplicada a partir dos anos 1960. Nessa década, as projeções catastrófi cas acerca da fi nitude dos recursos naturais evidenciaram a falta de atenção aos limites planetários nos modelos econômicos, respondendo ao desafi o colocado pela obra Limits to Growth , do Clube de Roma (1970), baseado no modelo World3 de Dennis e Donella Meadows. Surgiram nesse período diversas escolas de pensamento, tanto do mains-tream neoclássico, quanto dos precursores da economia ecológica. Autores como Kenneth Boulding ( The Economics of the Coming Spaceship Earth, de 1966), Herman Daly ( On Economics as a Life Science, de 1968), e Nicholas Georgescu-Roegen ( The Entropy Law and the Economic Process, de 1971) examinaram os limites da capacidade de suporte do planeta e elaboraram princípios distintos do mainstream para nortear políticas fundamentadas nas leis termodinâmicas, e não no perpetuum mobile da análise marginalista.

Neste livro, reunimos uma ampla gama de autores brasileiros, apresentando a ótica das diversas escolas representadas no país, para mostrar essa necessária integração entre a ecologia e a economia nos dias de hoje, e a sua superação numa visão transdisciplinar – o cerne da Economia Ecológica. O que diferencia este livro dos demais é que ele fornece ao leitor um panorama do que aqui chamamos de economia do meio ambiente, aprofundando diversas escolas do pensamento econômico – desde a economia ambiental e dos recursos naturais, até a Economia Ecológica e a evolucionista e institucional — que buscam discutir e incorporar a questão ambiental em suas estruturas teóricas e abordagens aplicadas.

Os autores que colaboraram nesta 3ª edição, além de estudarem a evolução dos temas aqui discutidos durante toda a sua vida profi ssional, o fi zeram tanto do ponto de vista teórico quanto de uma perspectiva aplicada às especifi cidades nacionais, gerando uma interpretação própria da questão ambiental pertinente ao caso do Brasil. Em cada capítulo procuramos evidenciar a realidade brasileira, considerando que se trata de um país cujo berço esplêndido deita sob uma imensa riqueza natural, seja na megadiversidade biológica, seja com os recursos ímpares de água doce e dos minérios, mas que necessita aproveitar

* Esta Apresentação foi revisada da anterior, escrita para a 2ª Edição deste livro, por sua vez revisada da 1ª Edição, coordenada pelo autor desta, juntamente com Maria Cecília Lustosa e Valéria Vinha, ambas autoras de capítulos neste volume.

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VIII E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

destas dádivas da natureza em prol de sua população atual e futura, em vez de desperdiçá-las numa farra efêmera de rápido crescimento.

Não há um pensamento único acerca dos temas abordados, mesmo porque os autores possuem formação e óticas diferentes, sendo comum a todos tratar as questões ambientais de maneira integrada com as questões econômicas e sociais às quais são entrelaçadas. A intenção é apresentar ao leitor uma visão didática sobre uma perspectiva da economia do meio ambiente que possa ser aproveitada nos cursos de Economia e afi ns, assim como servir como base fundamental nos cursos de pós-graduação interdisciplinares que têm se multiplicado no país, * e que tratam da relação entre o desenvolvimento social e econômico e o meio ambiente.

Este livro, agora na sua 3ª edição, consideravelmente ampliada e totalmente atualizada, representa uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), que busca o desenvolvimento e a disseminação da Economia Ecológica no Brasil. A Economia Ecológica se defi ne como um campo de conhecimento transdisciplinar (ou seja, que trans-cende as fronteiras disciplinares), desenvolvido a partir do reconhecimento de que, de um lado, o sistema socioeconômico baseia-se e depende dos sistemas naturais, e, de outro, interfere e transforma o funcionamento destes últimos. Em vez de colocar o bem-estar do homem no centro das preocupações, a Economia Ecológica preocupa-se igualmente com o fundamento ético das sociedades humanas que menosprezam (em vez de venerarem) os direitos das demais espécies de continuar existindo, tendo promovido ações que levam à extinção acelerada.

A atual problemática ambiental e as perspectivas de um desenvolvimento sustentável, portanto, não podem ser devidamente compreendidas apenas nos marcos da economia convencional ou da ecologia convencional. Neste sentido, propõe-se a integração entre economia e ecologia e destas com as ciências sociais e demais disciplinas relacionadas com a questão, numa ótica pós-normal, em que os efeitos incertos das decisões de hoje são repensados por meio de uma perspectiva cética e cautelosa. Repensar as características depredadoras do capital natural das atividades econômicas em seus efeitos nefastos ao meio ambiente, de forma a buscar equacioná-los, visando redirecionar a sociedade em prol de um desenvolvimento sustentável, é o objetivo da ECOECO.

A ECOECO foi criada em 1994 e atualmente encontra-se sediada em escritório cedido pelo Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS/UFRRJ), contando com cerca de 120 associados, provenientes de todas as macrorregiões do Brasil, onde se localizam as suas diretorias regionais. Dentre os associados encontram-se economistas, biólogos, agrônomos, fl orestais, cientistas sociais, geógrafos, engenheiros e representantes de diversos outros profi ssionais ligados à temática comum de compreender as complexas relações entre desenvolvimento econômico, equidade social e equilíbrio ambiental. A ECOECO realiza encontros nacionais bienais, sempre nos anos ímpares, sendo o último realizado na Universidade Federal de Uberlândia/MG (veja em http://www.ecoeco.org.br para as Atas dos Encontros).

A ECOECO constitui-se também como a seção brasileira da International Society for Ecological Economics (ISEE), criada em 1988 através da liderança de Robert Costanza,

* Pela última contagem da CAPES, os cursos na área interdisciplinar aumentaram de 146 em 2006 para 335 em 2016 (abrangendo Meio Ambiente e Agrárias; Sociais e Humanidades; Engenharia/Tecnologia/Gestão; Saúde e Biológicas), tornando-se a maior área de estudo de pós-graduação no país, apesar da separação, no meio do caminho, das áreas de Materiais e Biotecnologia e de Ciências Ambientais stricto sensu ( https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/ ).

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A P R E S E N TAÇ ÃO À 3ª E D I Ç ÃO I X

Herman Daly, Carl Folke e outros colaboradores. Na estrutura da ISEE, além do Brasil, incluem-se ainda seções regionais em todo o mundo, entre estas as sociedades Europeia (ESEE), da Austrália e Nova Zelândia (ANZSEE), do Canadá (CANSEE), da Índia (INSEE), dos Estados Unidos (USSEE), da Federação Russa (RSEE), da África (ASEE), da Argentina e do Uruguai (ASAUEE), a Mesoamericana (MSEE) e – a mais recente – a Andina (SAEE). A ISEE promove desde 1990 seus congressos internacionais bienais nos anos pares (veja em http://www.isecoeco.org ). Além das reuniões da ISEE, há ainda a Sociedade Ibero-Americana de Economia Ecológica (Redibec), que realiza de forma bienal o Congresso Ibero-Americano de Desenvolvimento Sustentável (CISDA) e publica a Revista Ibero-Americana de Economia Ecológica (Revibec), atualmente sob a coordenação editorial do autor.

Agradecemos a todos que apoiaram esta iniciativa, que nasceu durante a reunião plenária do Congresso da ECOECO em Recife em 1999, quando da decisão de elaborar este livro-texto escrito a várias mãos. E, evidentemente, aos autores, que gentilmente elaboraram e cederam seus textos à editora Elsevier – tanto aqueles que participaram desde a primeira edição, cujos capítulos se encontram revisados e atualizados aqui pela segunda vez, como aqueles que se juntaram ao projeto, acrescentando quatro novos capítulos que acreditamos refl etir a amplitude de temas, sem de longe esgotá-los, sobre a economia do meio ambiente no Brasil.

Estrutura e resumo do livro

Este livro reúne os principais temas que servem de enfoque no ensino e pesquisa das relações entre desenvolvimento econômico, meio ambiente e sociedade. Cada capítulo busca dar uma visão ampla, embora introdutória, ao tema proposto, levando o leitor a tomar conhecimento dos conceitos já sedimentados e das principais abordagens do assunto, assim como da sua aplicação na prática em casos de estudo específi cos. As mudanças realizadas para esta 3ª edição atendem à demanda de usuários em salas de aula, de atualizar os capítulos para refl etir a evolução das teorias e particularmente as práticas na aplicação da Economia do Meio Ambiente aos profundos problemas socioambientais que afl igem o país. Os qua-tro novos capítulos (Desafi os para o Brasil em Tempos de Antropoceno; Macroeconomia Ecológica; Setor Financeiro e Sustentabilidade; e Gestão de Recursos Hídricos na Visão da Economia Ecológica) foram preparados especialmente para esta edição.

Devido à sua estrutura e às perspectivas diferenciadas dos autores, o livro pode ser utilizado tanto como um guia para um curso sobre economia do meio ambiente quanto como referência para temas específi cos. Além disso, existem vínculos entre os capítulos, explicitados ao longo do texto, que servem para aprofundar a interdisciplinaridade dos temas e os meios para sua abordagem. Ao fi nal dos capítulos sugerimos leituras adicionais para aprofundar ainda mais os conhecimentos sobre os temas. Algumas referências são em língua estrangeira, pois ainda carecemos de uma literatura específi ca sobre economia do meio ambiente em português, embora esta lacuna venha sendo rapidamente preenchida pelos colaboradores neste livro, assim como nos Anais dos Congressos da ECOECO referidos anteriormente, entre outros.

O livro é estruturado em três partes. Ao todo são 18 capítulos, cujos conteúdos são des-critos a seguir. A Parte I , composta de nove capítulos, trata dos Fundamentos da economia do meio ambiente , numa abordagem que conjuga as perspectivas da Economia Ecológica, economia ambiental e dos recursos naturais.

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X E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

O Capítulo 1 , Economia ou economia política da sustentabilidade, de autoria de Ademar Romeiro, inicia a discussão acerca da relação entre desenvolvimento socioeconômico e meio ambiente, desde a ótica da economia política, evidenciando que a qualidade ambiental não surge apenas como resultado do funcionamento do mercado, mas também em função de decisões coletivas. A partir da evolução histórica da capacidade das sociedades humanas de transformar a natureza, discute-se a magnitude da escala atual das atividades humanas, chegando ao problema do limite da capacidade de suporte do planeta Terra. Surge, portanto, a necessidade de utilizar os recursos naturais de maneira mais efi ciente, reduzindo tanto a poluição como o consumo de recursos naturais per capita , respeitando os limites do planeta. Chega-se à discussão do desenvolvimento sustentável, que é feita a partir de uma perspectiva teórica crítica em relação à economia ambiental neoclássica, a perspectiva da economia ecológica. A valoração econômica dos serviços ecossistêmicos é apresentada com base nesta perspectiva, para a qual é necessário levar em conta as características da complexidade ecossistêmica e a existência de valores ecológicos e sociais. A partir deste ponto, procura-se mostrar os limites à mudança decorrentes das características próprias da dinâmica de acumulação capitalista e do padrão de consumo correspondente, marcado pela criação incessante de novas necessidades de consumo. Ao fi nal do capítulo, apresentam-se as condições históricas que explicam o surgimento de um instrumento jurídico, o princípio de precaução, que se confi gura como uma inovação institucional aplicável em processos de tomada de decisões sob incerteza. A utilização complementar do instrumental de simulação dinâmica juntamente com processos decisórios multiobjetivos no nível da paisagem permite que sejam mais explicitamente identifi cados os potenciais impactos da ocupação territorial sobre a provisão de serviços ambientais de importância regional e global. Boa parte dos temas abordados de forma introdutória neste capítulo é tratadas em maior detalhe nos capítulos seguintes.

O Capítulo 2 aprofunda um dos alicerces da economia ecológica, a partir da obra de Nicolas Georgescu-Roegen, que aplica o princípio da entropia ao processo econômico. Em Fundamento central da economia ecológica , Andrei Cechin resume o fundamento teórico central da economia ecológica, cujo desdobramento prático é essencialmente a contestação do lugar nela ocupado pelo crescimento econômico. É discutida a relevância da abordagem “fl uxos-fundos” do processo produtivo, da noção de metabolismo, e da termodinâmica, em especial da lei da entropia. O otimismo tecnológico da economia convencional é contrapos-to às teses “céticas” dos principais pioneiros teóricos da economia ecológica. Finalmente, o capítulo atualiza o desdobramento das teses “céticas”, apresentando propostas mais recentes de “prosperidade sem crescimento” e “decrescimento”.

O Capítulo 3 apresenta de maneira resumida os principais conceitos e métodos analíticos utilizados na Economia dos recursos naturais , que passou a ser alvo de estudo sistemático dos economistas a partir da década de 1970. Segundo a autora, Maria Amélia Enríquez, baseada na microeconomia neoclássica, esta área de estudo lança mão de teorias que elucidam a dinâmica intertemporal e sua relação com a teoria de capital, buscando-se determinar o “uso ótimo” dos recursos naturais ao longo do tempo por atores econômicos maximizadores. Primeiramente, explicam-se a teoria dos recursos exauríveis e as estratégias para sua gestão – aplicando-se para tanto a regra de Hotelling, que postula o esgotamento ótimo na mesma velocidade que a taxa de juros do mercado. Posteriormente, trata-se da teoria dos recursos naturais renováveis, cujo principal desafi o é identifi car a trajetória de

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A P R E S E N TAÇ ÃO À 3ª E D I Ç ÃO X I

exploração de uma população animal ou vegetal, submetida a um dado nível de exploração. Os modelos bioeconômicos de otimização dinâmica referenciados para recursos pes-queiros e fl orestais foram elaborados por Gordon, Shaeffer, Clark, Faustmann e outros, apresentados de forma introdutória no capítulo, que também conta com uma atualização sobre a compensação mineral no Brasil, considerando a sua relevância para a política nacional e municipal.

No Capítulo 4 , Eugênio Cánepa aborda a Economia da poluição . Analisam-se as solu-ções dos problemas de poluição propostos seguindo a tradição da microeconomia neo-clássica, iniciando pela solução pioneira de Pigou e passando pelas soluções enquadradas nos marcos de referência da Análise de Custo-Benefício e da Análise de Custo-Efetividade, tais como aplicadas à internalização de externalidades ambientais. Essas soluções levam à fundamentação teórica de dois instrumentos econômicos bastante debatidos e aplicados na política ambiental: o Princípio Poluidor Pagador (preço cobrado do poluidor ou usuário de um recurso natural) e os Certifi cados Negociáveis de Poluição, que são discutidos em detalhe. Embora as mencionadas soluções, teoricamente, devam levar ao mesmo resultado em termos da redução de danos ambientais, na prática têm efetividade distinta, de acordo com a capacidade da agência gestora e a complexidade de fi scalização das fontes poluidoras, entre outros fatores discutidos. O capítulo foi atualizado com uma discussão sobre os resultados concretos da atual política de gestão de recursos hídricos no Brasil. Abordam-se no fi nal do capítulo a questão dos bens ambientais supranacionais e a questão da economia da poluição e sua relação com a sustentabilidade, que servem de suporte para os capítulos seguintes.

Já o Capítulo 5 , de Ramon Ortiz, Valoração econômica ambiental, tem por objetivo apresentar ao leitor os aspectos metodológicos da valoração econômica ambiental, com aplicação à tomada de decisões sobre trade-offs que afetam o meio ambiente e os serviços ecossistêmicos. A adoção do viés da economia ambiental, utilitarista, resulta em conceber esses valores como mais um “bem” a ser considerado pelo consumidor quando se opta pela alocação de recursos escassos, e o valor líquido de um determinado projeto ou política como relacionado com o excedente ao consumidor e produtor envolvidos na transação. Na atualização do capítulo para esta edição, incluiu-se um tratamento de métodos de valoração alternativos (abordagens multicritérios e deliberativas), contribuindo para a tomada de decisão de forma a refl etir as opiniões dos fóruns e stakeholders .

No Capítulo 6 , os pesquisadores do IBGE – Paulo Gonzaga Mibielli e Frederico Bar-cellos – discutem as diversas maneiras de mensurar a sustentabilidade mesmo sabendo que, pelo atual estado da arte, a sustentabilidade é imensurável. A abordagem discorre sobre a necessidade do uso de um marco referencial que, mesmo de forma parcial, possibilite obter medidas de aproximações sobre a sustentabilidade, úteis para o planejamento e implemen-tação de políticas. Nesse contexto discorrem sobre as propriedades desejadas de um bom indicador e as difi culdades implícitas em obter informações adequadas, particularmente na construção de índices agregados tais como o Environmental Sustainability Index (ESI), da Yale University. Certos índices refl etem melhor os diferentes aspectos da sustentabilidade do que os índices de crescimento econômico (PIB per capita , por exemplo), ou até do popular Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O desenvolvimento de um sistema de indica-dores de sustentabilidade teve como referencial inicial o esquema “Pressão-Estado-Resposta” (PER) muito utilizado por países da OCDE. Embora possua uma fundamentação conceitual

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XII E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

aplicável em diversas circunstâncias, incluindo estudos setoriais e regionais, tal esquema foi abandonado pela ONU, que passou a adotar uma abordagem temática. São também apresentados no capítulo arcabouços mais recentes, que incluem de forma mais ou menos explícita, a dimensão da sustentabilidade, como é o caso dos Indicadores de Bem-Estar, de Crescimento Verde, dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Capítulo 7 , de Carlos Eduardo Young em coautoria com Cícero Pimenteira e Vinicius Pacheco, versa sobre a Contabilidade ambiental nacional: fundamentos teóricos tanto do ponto de vista da sua fundamentação teórica, quanto da sua inserção no Sistema de Contas Nacionais (SCN). Apesar da insistência dos signatários da Declaração do Rio em 1992 sobre a necessidade de ajustar as contas nacionais pela exaustão dos recursos naturais e pela supera-ção dos limites da capacidade de suporte devido ao despejo de resíduos, a maioria dos países – inclusive o Brasil – ainda não realiza tal ajuste. Com a crise fi nanceira global em curso, e a crescente crítica da efi cácia do sistema Bretton Woods e do uso do PIB como medida para o bem-estar, há demanda para indicadores distintos, particularmente levando em conta a sus-tentabilidade do modelo do crescimento adotado. Este capítulo sugere meios práticos pelos quais a integração de variáveis ambientais às contas nacionais possa ser realizada, de acordo com os critérios defi nidos pela ONU. As controvérsias teóricas e práticas em torno da forma de contabilizar tais ajustes também são apresentadas. Atualizações refl etem o reconhecimento dos esforços em curso para viabilizar a implantação das contas satélite ambientais do Brasil pelo IBGE em convênio com agências federais e com apoio internacional.

O Capítulo 8 , Desafi os para o Brasil em tempos de antropoceno , elaborado especialmente para esta edição por Liz-Rejane Issberner e Philippe Léna , apresenta uma ecologia política do antropoceno. Os autores iniciam apresentando e contextualizando esse conceito – funda-mentalmente identifi cando a atual era de aceleração da velocidade na extração e degradação dos recursos naturais e os seus impactos no meio biofísico, como uma nova era geológica. O capítulo mostra tanto sua contribuição para a compreensão da questão ecológica global quanto as controvérsias que levantou. Analisa o modo de desenvolvimento recente no Brasil, relacionando o antropoceno às escolhas políticas e econômicas postas em prática a partir de dispositivos de poder às quais as questões socioambientais foram subjugadas. Problematiza os impasses no enfrentamento do antropoceno, considerando a necessidade de maior justiça socioambiental e a diminuição do fosso de desigualdade social no Brasil.

A Parte I do livro encerra-se com o Capítulo 9 , também inédito, Macroeconomia ecológica: evolução e perspectivas , elaborado por Ademar Ribeiro Romeiro em coautoria com Beatriz Machione Saes, Daniel Caixeta Andrade, Gustavo Aggio e Junior Garcia. O objetivo desse capítulo é avaliar os esforços que vêm sendo realizados na construção de uma macroeconomia ecológica. Esta é uma agenda de pesquisa que se desenvolveu tardia-mente, quando comparada com as duas outras importantes agendas de pesquisa originárias dos fundamentos teóricos da economia ecológica, a contabilidade verde e a modelagem econômico-ecológica. Esta evolução tardia provavelmente foi devido ao fato de que levar em conta os limites ambientais ao crescimento econômico produziria, tanto do ponto de vista das teorias ortodoxas como heterodoxas, efeitos bastante indesejáveis do ponto de vista da geração de empregos e da desigualdade social. São examinadas suas origens a partir das contribuições de Herman Daly e seus primeiros avanços empíricos signifi cativos com os trabalhos de Peter Victor e Tim Jackson. Uma parte importante é dedicada à análise da

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macroeconomia ecológica keynesiana, uma vez que grande parte dos trabalhos na área tem alguma relação, mais ou menos explícita, com a abordagem keynesiana da dinâmica macroeconômica. Finalmente, as perspectivas futuras são consideradas, tendo em vista os grandes desafi os societários que, relacionados com o desemprego tecnológico por um lado e, por outro, com os limites ambientais ao crescimento econômico, de certo modo promovem uma convergência no âmbito da macroeconomia em direção à macroeconomia ecológica.

A Parte II é composta por seis capítulos, que tratam de temas relacionados às Políticas ambientais e gestão empresarial de um ponto de vista distinto da economia ambiental, voltando-se para outras correntes de pensamento econômico e incorporando outras dis-ciplinas das ciências sociais. Entretanto, buscou-se relacionar tais temas com as abordagens teóricas apresentadas nos capítulos anteriores, que muitas vezes fundamentam princípios adotados na prática.

O Capítulo 10 , Política ambiental , elaborado em coautoria por Maria Cecília Lus-tosa, Eugenio Cánepa e Carlos Eduardo Young , inicia com um breve exame das políticas ambientais praticadas pelos Estados, desde o início do século XX, dividindo-as em três etapas: litígio, comando-e-controle e instrumentos mistos de gestão. Posteriormente, colocam-se as principais razões para a adoção de uma política ambiental, evidenciando-se a necessidade de sistematizar as normas de conduta de atores econômicos em relação ao meio ambiente. A seguir, apresentam-se os principais instrumentos de política ambiental aplicáveis à indústria, cujo embasamento teórico é discutido no Capítulo 4. Discute-se, também, como as políticas ambientais de diferentes países podem infl uenciar nos fl uxos de comércio internacional. Ao fi nal do capítulo, encontra-se uma breve descrição das principais leis que regulam as práticas de política ambiental no Brasil.

O Capítulo 11 , As empresas e o desenvolvimento sustentável: a trajetória da construção de uma convenção , de Valéria da Vinha em coautoria com Francisco José Mendes Duarte e Márcia Silva Dabul, descreve o surgimento, na década de 1990, de dois movimentos no pensamento empresarial capitalista, ambos motivados por pressão da sociedade organizada, por um lado, e pela intensifi cação dos impactos das mudanças climáticas, por outro. O pri-meiro consistiu na conversão por parte das empresas, principalmente as multinacionais, do conceito de desenvolvimento sustentável numa convenção de mercado, associada às práticas de ecoefi ciência nos processos produtivos e ao uso da tecnologia “limpa”, confi gurando o ambientalismo de tipo empresarial, que deu origem ao segundo: a instituição de uma nova estratégia de negócios embutida no movimento da “responsabilidade social empresarial”. Como nas edições anteriores, este capítulo se propõe a descrever e analisar as motivações, características e os principais marcos históricos que pontuaram a trajetória desta convenção, mas passou por uma revisão rigorosa, tendo em vista as mudanças ocorridas desde a última edição, há oito anos, de modo a apresentar o contexto atual, marcado por uma avaliação crítica dos resultados produzidos ao longo dos vinte anos de vigência desta convenção.

O Capítulo 12 , por Maria Cecília Lustosa, discute a relação entre Industrialização, meio ambiente, inovação e competitividade , a partir de uma perspectiva informada pela chamada “hipótese de Porter”. Se de um lado o desenvolvimento tecnológico levou à degradação ambiental a partir da Revolução Industrial, por outro se podem vislumbrar mudanças tecnológicas na direção de tecnologias mais limpas. Evidencia as relações entre industriali-zação, mudança tecnológica e meio ambiente, revisitando o debate sobre regulamentação ambiental, inovação e competitividade, o que ressalta as diferentes vertentes de análise. O

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XIV E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

debate travado neste meio questiona se as regulamentações ambientais levam à perda de competitividade das empresas ou se elas aumentariam a competitividade via inovações. São analisados os determinantes do investimento ambiental e os investimentos desta natureza realizados pela indústria brasileira, mostrando com evidências empíricas a crescente adoção de inovações ambientais pelas empresas industriais brasileiras, com evidências das diferenças regionais e setoriais dos investimentos ambientais no Brasil.

O Capítulo 13 , O Papel da inovação tecnológica no desenvolvimento da energia no contexto das mudanças climáticas globais, de Alexandre D’Avignon, analisa, sob a ótica da teoria evolucionária, a construção dos sistemas energéticos desde os primórdios das civilizações humanas até os dias de hoje, nos quais esses sistemas vêm ultrapassando a capacidade de suporte do planeta em relação à absorção da poluição gerada. Discute-se este processo evolucionário como uma consequência da apropriação cada vez mais intensa de “renda energética”, na qual a revolução industrial atua como divisor de águas no que diz respeito aos padrões de aproveitamento dos recursos naturais e energéticos. O debate sobre o processo de inovação abre a perspectiva para mudanças nas rotas e paradigmas tecnológicos, hoje existentes, tanto na geração de energia quanto na sua apropriação dos setores produtivos e de consumo, mostrando-se o papel da regulação e o da gestão como primordiais para esta transformação. Neste sentido, remete-se aos aspectos de inovação promovidos pela regulação ambiental. Por fi m, mostram-se as opções por meio das fontes alternativas renováveis de energia para a redução das emissões de gases de efeito estufa e da “pegada” da economia, com particular ênfase na inovação energética e nos drivers oriundos das negociações e instrumentos de mitigação da mudança climática.

O Capítulo 14 , de Luciana Togeiro de Almeida, em coautoria com Sílvia Helena Galvão de Miranda e Stela Luiza de Mattos Ansanelli, aborda o Comércio e meio ambiente: evidências do setor agroexportador brasileiro . Este capítulo parte das controvérsias teóricas sobre a relação entre comércio e meio ambiente. De um lado, a abordagem da economia ecológica ressalta que o livre comércio internacional tende a desencadear uma disputa regulatória entre os países em busca de atração de investimentos na direção de exigências ambientais mínimas, conhecida como “corrida para o fundo” ( race to the bottom ), tornando o comércio injusto e prejudicando o meio ambiente. De outro, a abordagem neoclássica (economia ambiental e teorias de comércio) percebe o livre comércio como gerador de benefícios econômicos e ambientais, uma vez que proporciona renda crescente para os países movidos pela concorrência por maior acesso aos mercados, desencadeando pressões regulatórias para níveis de rigor mais elevados ( race to the top ) e incentivando melhores práticas de sustentabilidade das empresas. Evidências empíricas sobre essa controvérsia são aqui analisadas, bem como a repercussão desse debate no âmbito de negociações comerciais internacionais. O setor agroexportador é alvo, principalmente o brasileiro, dos debates sobre a interface comércio e ambiente. A expansão comercial exige maior exploração da terra, quer através da intensifi cação tecnológica com aumento da produtividade, quer por meio da expansão da área, cujos impactos negativos podem ser expressivos caso não se busquem mecanismos ambientalmente mais sustentáveis e mitigadores desses impactos. Destacam-se aqui as medidas voluntárias para atestar maior conformidade da produção de commoditie s agropecuárias (soja, café e carne) às exigências para entrada no mercado internacional.

Finalizando a Parte II , temos o inédito Capítulo 15 , de Celso Funcia Lemme, Setor fi nanceiro e sustentabilidade . O papel dos bancos públicos e privados em condicionar os

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A P R E S E N TAÇ ÃO À 3ª E D I Ç ÃO X V

investimentos é frequentemente citado como elemento-chave na agenda ambientalista. As taxas de juro e as diligências socioambientais na concessão de financiamentos são determinantes da perspectiva de longo prazo de empresas e governos, com implicações para a sustentabilidade. Avanços, como a geração de valor ao longo das cadeias produtivas e os índices de ações “sustentáveis” no mercado de capitais para orientar os portfólios dos investidores, reforçam o papel do setor fi nanceiro no estímulo aos modelos sustentáveis. Acordos globais, tais como os Princípios do Equador, fundamentados em condicionantes estabelecidos anteriormente pelo International Finance Corporation (IFC) para emprés-timos ao setor privado, indicam o potencial de tais instrumentos em determinar o rumo do investimento.

A Parte III trata de uma área específi ca de grande relevância ao Brasil, que é A economia da biodiversidade e serviços ambientais , com particular ênfase na experiência prática.

O Capítulo 16 , de Fernando Veiga e Peter May, introduz os Instrumentos econômicos para compensar a provisão de serviços ambientais , com particular atenção aos potenciais benefícios que tais instrumentos possam trazer para a sustentabilidade do setor agrope-cuário brasileiro. O capítulo une pensamentos teóricos da economia ecológica, coasiana e institucional, permitindo uma integração de argumentos que estabelecem um elo entre demandantes e ofertantes de serviços associados ao uso adequado do solo rural. A criação de mercados nem sempre deve esperar a evidência de escassez, pois pode ser tarde demais para a manutenção das funções do capital natural crítico, sujeito à degradação não linear e ao eventual colapso com perturbações nos ecossistemas que os abrigam. Esquemas de pagamento para serviços ambientais (PSA) iniciaram-se apenas no fi nal dos anos 1990, sendo raros os casos em que se encontram mercados “puros”, evidenciando compradores, provedores e condicionalidade de transação na comprovação do serviço entregue. Na maior parte dos casos, existem programas governamentais vinculados a projetos de desenvolvi-mento rural, que procuram utilizar o instrumento de PSA para incentivar usos do solo conservacionistas fundamentados na provisão de água limpa, estoques de carbono terrestre e proteção à biodiversidade remanescente. Uma série de iniciativas em curso no Brasil nesta linha é discutida, tanto com respeito à sua evolução conceitual, como à implementação e surgimento de novas institucionalidades para geri-las.

Já o Capítulo 17 , A política brasileira de recursos hídricos na perspectiva da economia ecológica , elaborado para esta edição por Junior Ruiz Garcia e Bruno Peregrina Puga, dis-cute o sistema nacional de gestão e cobrança para uso de recursos hídricos previsto pela Lei 9.433/97 e sua gestão no Brasil, com estudos de caso das bacias do Paraíba do Sul e Piraci-caba-Capivari-Jundiaí. A governança por Comitês de Bacia, embora tenham se expandido experiências de utilização de recursos advindos da cobrança de água para melhoria nesta gestão, ainda é bastante defi ciente e restrita. Tais experiências em alguns casos se sobrepõem às propostas do PSA descritas no capítulo anterior, fazendo uma junção entre si.

Finalmente, o Capítulo 18 , de autoria de Alfredo Kingo Oyama Homma, Extrativismo, manejo e domesticação dos recursos vegetais na Amazônia , trata da viabilidade econômica de se depender do extrativismo vegetal por parte de populações rurais na Amazônia Legal, como fundamento para o desenvolvimento sustentável desta região. Para o autor, a tendência histórica do extrativismo vegetal na região indica uma evolução desde um processo de uso de baixa intensidade, mas igualmente baixa remuneração, para uma intensifi cação de uso e eventual extinção ou domesticação para cultivo intensivo das mesmas espécies ou seus

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XVI E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

substitutos. A regularização dos direitos de propriedade sobre os recursos extrativistas, por exemplo, por meio da criação de Reservas Extrativistas, pode assegurar a permanência da base genética para opções de uso futuros, mas não necessariamente supera as contradições que nutrem a destruição, fragilizando a própria sobrevivência dos povos da fl oresta e a natureza da qual dependem. Os modelos econômicos que orientam o manejo fl orestal fundamentados na rotação e exaustão “ótimas” descritas no Capítulo 3 não retratam a importância dos demais serviços da natureza associados à conservação dos recursos fl orestais. Há necessidade de elaboração de novos modelos fundamentados em objetivos múltiplos visando benefi ciar tanto os usuários atuais quanto as gerações futuras. Um caso excepcional de manutenção de fl orestas em assentamento rural e áreas indígenas para servir de base para um empreendimento comunitário de benefi ciamento de produtos oriundos da castanha do Brasil é documentado por Robert Davenport, Peter May e Paulo Nunes como contribuição ao debate.

O livro termina com uma listagem dos autores dos capítulos apresentados, com curtas biografi as.

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Prefácio à 2ª Edição

Qual a relação entre a Economia Ecológica, a economia dos recursos naturais e a economia ambiental? A diferença é que as últimas são subáreas da economia neoclássica que não consideram a escala macro relativa à biosfera que as abriga como uma questão relevante: não têm nenhum conceito de throughput , * e se focalizam na efi ciência da alocação. A economia dos recursos naturais trata da efi ciência da alocação do trabalho e do capital dedicados às indústrias extrativas, desenvolvendo muitos conceitos úteis, tais como renda de escassez e custo de uso. Do mesmo modo, a economia ambiental também enfoca a efi ciência alocativa, desequilibrada por externalidades oriundas da poluição. Os conceitos de internalização de externalidades por impostos pigouvianos ou direitos de propriedade coaseanos são certamente úteis e relevantes para a formulação de políticas, mas seu alvo é a efi ciência alocativa, por intermédio dos preços “corretos”, e não por meio de uma escala sustentável. A Economia Ecológica se conecta à economia dos recursos naturais e à economia ambiental, unindo a depleção com a poluição pelo conceito do throughput . Também dá muito mais atenção aos impactos provocados por atividades econômicas que causam a depleção, a poluição e a degradação entrópica, bem como aos feedbacks do restante do ecos-sistema. Não negligencia o problema tradicional de alocação efi ciente, mas o considera dentro dos contextos maiores da escala sustentável e da distribuição justa.

Devido ao fato de que o crescimento nos empurra de um mundo vazio para um mundo cheio, o fator limitante da produção se transformará cada vez mais no capital natural, capital que não é elaborado pelo homem. Por exemplo, a captura dos peixes é hoje limitada já não mais pelo capital investido em barcos de pesca, mas pelo capital natural complementar de populações dos peixes no mar. Enquanto nós nos embrenhamos num mundo cheio, a lógica econômica permanece a mesma, a saber, economizar e investir no fator limitante. Mas a identidade do fator limitante transforma de capital fabricado em capital natural remanescente, e nossos esforços e políticas para economizar devem mudar no mesmo sentido. Consequentemente, torna-se mais importante estudar a natureza dos bens e serviços ambientais — sejam rivais ou não rivais, exclusíveis ou não exclusíveis — a fi m de saber se são bens do mercado ou bens de propriedade comum.

A Economia Ecológica aceita a análise padrão da efi ciência alocativa, dada a prévia escolha social das questões de distribuição e de escala. Embora a diferença principal seja o foco na escala, essa diferença tem envolvido mais atenção às frequentemente negligenciadas dimensões de distribuição: a saber, distribuição intergeneracional da base de recursos, e a

* Não há um termo preciso em português para esta palavra, mas ela pode ser traduzida como “transumo”, entendido como o fl uxo metabólico de matéria e energia que entra e que sai da economia para o ecossistema (M.A.R.).

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XVIII E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

distribuição dos lugares no sol entre seres humanos e todas as espécies restantes (biodiver-sidade). Também, enquanto recursos mais vitais terminam de ser bens de livre acesso e são alocados pelo mercado, a justiça distributiva subjacente à alocação do mercado se torna mais crítica. Outros aspectos do debate referem-se à polêmica de o capital natural e o fabricado serem principalmente substitutos ou complementares; ao grau de acoplamento entre o throughput físico e o PIB; e ao grau de acoplamento entre o PIB e o bem-estar.

Comparado à Ásia, à Europa, e mesmo aos Estados Unidos, o Brasil pode ser con-siderado relativamente vazio e, em consequência, ainda não estar necessitando de um direcionamento para uma “economia do mundo cheio”. No entanto, os artigos deste livro apresentam evidências de que isso não é tão verdadeiro como se poderia imaginar. O Brasil está enchendo-se rapidamente em consequência de seu próprio crescimento interno, assim como pelas demandas sobre seus recursos naturais e seus ecossistemas, impostos pela economia do resto do mundo globalizado. O momento para o Brasil se preocupar com a conservação e com o uso sábio de seu patrimônio ecológico é agora, antes que tudo esteja esgotado, poluído, e degradado pelo vício do crescimento a qualquer preço, desrespeitando os seus custos e comprometendo a integridade das gerações futuras.

Washington, D.C., março de 2009 Herman E. Daly

(Tradução de P. May; revisão de M.A. Rodrigues)

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Prefácio à 1ª Edição

Este livro é, antes de tudo, um manifesto. Acreditamos não ser mais possível que um economista se forme sem compreender as complexas relações entre o ambiente e as sociedades modernas. Tampouco cremos que um cientista ambiental possa ignorar a impor-tância das múltiplas conexões das variáveis econômicas com o meio natural. Acreditamos que nenhum dos dois lados, isoladamente, possa tratar de maneira adequada as questões ambientais do mundo moderno. Dentro desse espírito multidisciplinar, consolidou-se nas últimas décadas a Economia Ecológica, e este livro-texto está organizado de modo a percorrer os seus principais temas. Seus capítulos não pretendem esgotar tais temas, mas apresentam uma visão abrangente e consistente do estado da arte dos debates atuais na área no Brasil e no exterior.

Uma das maiores riquezas no debate acadêmico sobre a relação economia e meio ambiente é a grande diversidade de opinião entre aqueles que se dedicam a pensar o tema. É fundamental reconhecer a importância da pluralidade e os benefícios da coexistência de diferentes correntes de conhecimento, e dentro delas, distintas abordagens. Por isso, o livro prima pelo reconhecimento da necessidade da pluralidade metodológica e teórica. Não houve preocupação em aprofundar modelos formais, mas dar recursos e apontar possíveis direções para o leitor que queira aprimorar seu conhecimento. Os capítulos não se esgotam em si mesmos, mas servem como portais para expandir conhecimento e despertar a curiosidade para os diversos olhares disciplinares sobre a questão da sus-tentabilidade: desde trabalhos nas linhas mais tradicionais de economia ambiental e de recursos naturais, até visões alternativas, como a ciência pós-normal, a ecologia política e a história ambiental.

Não buscamos a pretensão de uma ciência “neutra”, pois sabemos ser inexistente tal neutralidade. Ao mesmo tempo não se fl utua em nuvens de utopia. Mas, entre esses dois extremos, caminha a Economia Ecológica: fundamentada na importância da práxis, busca ser uma disciplina vinculada à prática social e sua relação com o meio natural que a cerca. Tal travessia é perigosa, mas ainda mais perigoso é olhar para trás, arrepiar-se e fi car parado nas análises convencionais fundamentadas na ilusão de agentes idealizados e teorias “per-feitas”, mas que negam a realidade como “imperfeição”. Em suma, precisamos entender a aplicabilidade da ciência à prática da tomada de decisões, reconhecendo que a produção de trabalhos acadêmicos em si não é sufi ciente para motivar os atores econômicos a alterar suas ações.

Por fi m, deve-se destacar que o livro se compõe pelas contribuições de autores cujo foco de ensino e pesquisa é o Brasil. Não se trata de nacionalismo tolo, nem de negar a validade

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XX E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

e importância de trabalhos estrangeiros, mas da crença de que se deve contextualizar a economia do meio ambiente na realidade brasileira. A produção acadêmica nacional tem sido grandemente reconhecida internacionalmente, e merece ser mais bem conhecida no próprio Brasil, onde por falta de um livro-texto desta natureza não tem sido possível apreciar a amplitude e profundidade dos trabalhos existentes.

Rio de Janeiro, julho de 2003 Carlos Eduardo Frickmann Young

Peter H. May

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Sumário

Prefácio à 3ª Edição — Clóvis Cavalcanti v

Apresentação à 3ª Edição — Peter H. May vii

Prefácio à 2ª Edição — Herman E. Daly xvii

Prefácio à 1ª Edição — Carlos Eduardo F. Young e Peter H. May xix

PARTE I — FUNDAMENTOS

1. Economia ou Economia Política da Sustentabilidade — Ademar Ribeiro Romeiro 3

2. Fundamento Central da Economia Ecológica — Andrei Cechin 33

3. Economia dos Recursos Naturais — Maria Amélia Enríquez 55

4. Economia da Poluição — Eugenio Miguel Cánepa 89

5. Valoração Econômica Ambiental — Ramon Arigoni Ortiz 111

6. Mensurando a Sustentabilidade — Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho, Frederico Cavadas Barcellos 143

7. Contabilidade Ambiental Nacional: Fundamentos Teóricos — Carlos Eduardo Frickmann Young, Cicero Augusto Prudencio Pimenteira, Vinicius Pacheco de Almeida 179

8. Desafi os para o Brasil em Tempos de Antropoceno — Philippe Léna, Liz-Rejane Issberner 203

9. Macroeconomia Ecológica: Evolução e Perspectivas — Ademar Ribeiro Romeiro, Beatriz Machione Saes, Gustavo Aggio, Daniel Caixeta Andrade, Junior Ruiz Garcia 229

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XXII E CO N O M I A D O M E I O A M B I E N T E: T E O R I A E P R ÁT I C A

PARTE II — POLÍTICAS AMBIENTAIS E GESTÃO EMPRESARIAL

10. Política Ambiental — Maria Cecília Junqueira Lustosa, Eugenio Miguel Cánepa, Carlos Eduardo Frickmann Young 251

11. As Empresas e o Desenvolvimento Sustentável: A Trajetória da Construção de uma Convenção — Valéria da Vinha, Francisco José Mendes Duarte, Marcia Silva Dabul 269

12. Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade — Maria Cecília Junqueira Lustosa 301

13. O Papel da Inovação Tecnológica no Desenvolvimento da Energia no Contexto das Mudanças Climáticas Globais — Alexandre d’Avignon 317

14. Comércio e Meio Ambiente: Evidências do Setor Agropecuário Brasileiro — Luciana Togeiro de Almeida, Sílvia Helena Galvão de Miranda, Stela Luiza de Mattos Ansanelli 343

15. Setor Financeiro e Sustentabilidade — Celso Funcia Lemme 367

PARTE III — A ECONOMIA DA BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS AMBIENTAIS

16. Instrumentos Econômicos para Compensar a Provisão de Serviços Ambientais — Fernando Cesar da Veiga Neto, Peter H. May 385

17. A Política Brasileira de Recursos Hídricos na Perspectiva da Economia Ecológica — Junior Ruiz Garcia, Bruno Peregrina Puga 413

18. Extrativismo, Manejo e Domesticação dos Recursos Vegetais na Amazônia — Alfredo Kingo Oyama Homma 433

Biografi as Resumidas dos Autores 457

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Este livro, agora em sua 3ª edição, consideravelmente ampliada e totalmente atualizada, representa uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), que busca o desen-volvimento e a disseminação da Econo-mia Ecológica no Brasil. A Economia Ecológica se define como um campo de conhecimento transdisciplinar (ou seja, que transcende as fronteiras disciplina-res), desenvolvido a partir do reconheci-mento de que, de um lado, o sistema socioeconômico baseia-se e depende dos sistemas naturais, e, de outro, interfere e transforma o funcionamento destes últimos. Em vez de colocar o bem-estar do homem no centro das preocupações, a Economia Ecológica preocupa-se igual-mente com o fundamento ético das sociedades humanas que menosprezam (em vez de venerarem) os direitos das demais espécies de continuar existindo, tendo promovido ações que levam à extinção acelerada.

A atual problemática ambiental e as perspectivas de um desenvolvimento sustentável, portanto, não podem ser devidamente compreendidas apenas nos marcos da economia convencional ou da ecologia convencional. Neste sentido, propõe-se a integração entre economia e ecologia e destas com as ciências sociais e demais disciplinas relacionadas com a questão, numa ótica pós-normal, em que os efeitos incertos das decisões de hoje são repensados por meio de uma perspectiva cética e cautelosa. Repensar as características depredadoras do capital natural das atividades econômicas em seus efeitos nefastos ao meio ambien-te, de forma a buscar equacioná-los, visando redirecionar a sociedade em prol de um desenvolvimento sustentável, é o objetivo da ECOECO.

Peter Herman May

Doutor em Economia dos Recursos Naturais pela Universidade de Cornell (Estados Unidos), é professor titular do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (DDAS/UFRRJ) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED). Ex-presidente da Socieda-de Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO) e da International Society for Ecological Economics (ISEE), foi organi-zador de Economia Ecológica: Aplica-ções no Brasil (Elsevier, 1995) e Pricing the Planet: Economic Analysis for Sustainable Development (Columbia, 2000). É membro do conselho editorial da revista Ecological Economics e assessor do programa The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) do PNUMA e editor-chefe da Revista Ibero-Americano de Economia Ecológica (REVIBEC).

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Esta obra procura desvendar assuntos que dizem respeito à aplicação de metodologias da ciência econômica tradicional: da visão do ecossistema, seus bens, serviços e funções, na ótica da ciência econômica, a assuntos que trazem à baila a realidade das imposições, restrições e exigências da dimensão da natureza em tudo o que os seres humanos – e sua atividade econômica – fazem. Uma abordagem do tópico central da Economia Ecológica, qual seja, a dimensão entrópica do processo econômico.

Do Prefácio de Clóvis CavalcantiPresidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica

Neste livro, reunimos uma ampla gama de autores brasileiros, apresen-tando a ótica das diversas escolas representadas no país, para mostrar essa necessária integração entre a ecologia e a economia nos dias de hoje, e a sua superação numa visão transdisciplinar – o cerne da Econo-mia Ecológica. O que diferencia este livro dos demais é que ele fornece ao leitor um panorama do que aqui chamamos de Economia do Meio Ambiente, aprofundando diversas escolas do pensamento econômico – desde a economia ambiental e dos recursos naturais, até a Economia Ecológica e a evolucionista e institucional — que buscam discutir e incorporar a questão ambiental em suas estruturas teóricas e aborda-gens aplicadas.Os autores que colaboraram nesta 3ª edição, além de estudarem a evolução dos temas aqui discutidos durante toda a sua vida profissional, o fizeram tanto do ponto de vista teórico quanto de uma perspectiva aplicada às especificidades nacionais, gerando uma interpretação própria da questão ambiental pertinente ao caso do Brasil. Em cada capítulo procuramos evidenciar a realidade brasileira, considerando que se trata de um país cujo berço esplêndido deita sob uma imensa riqueza natural, seja na megadiversidade biológica, seja com os recursos ímpares de água doce e dos minérios, mas que necessita aproveitar dessas dádivas da natureza em prol de sua população atual e futura, em vez de desperdi-çá-las numa farra efêmera de rápido crescimento.

Da Apresentação de Peter H. MayOrganizador