Mélanges || O « Massacre de Amapá »: a guerra imperialista que não houve

Presses Universitaires du Mirail

O «Massacre de Amapá »: a guerra imperialista que não houveAuthor(s): Carlo ROMANISource: Caravelle (1988-), No. 95, Mélanges (2010), pp. 85-118Published by: Presses Universitaires du MirailStable URL: http://www.jstor.org/stable/25822161 .

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C.M.H.L.B. Caravelle

n? 95, p. 85-118, Toulouse, 2010

O ? Massacre de Amapd ?: a guerra imperialista que nao houve

PAR

Carlo ROMANI

Universidade Federal do Estado do EJo de Janeiro, UNIRIO

Apresenta^ao

Uma extensa area litigiosa ao longo do rio Oiapoque, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, permaneceu fora da regulacao juridica institucional dos dois paises ate dezembro de 1900 quando foi

definitivamente incorporada ao Brasil. Desde o ano de 1884, varias missoes cientificas de origem francesa com apoio do estado nacional e

financiamento do capital privado incentivaram a prospeccao e a

exploracao dos recursos naturais nessa regiao. A descoberta de grandes jazidas auriferas no rio Calcoene no ano de 1893 trouxe varias empresas para essa regiao seguida de uma intensa migracao de trabalhadores vindos do Caribe e da Amazonia. Esses fatos geraram uma explosao demografica que desestabilizou a vida cotidiana das populacoes nativas. O resultado dessa febre do ouro atingiu seu climax em maio de 1895 no

episodio conhecido como o ? massacre do Amapa ?, um conflito armado entre militares franceses e paramilitares brasileiros no qual pereceram entre 40 e 60 pessoas, dependendo das fontes consultadas, um incidente

nada diplomatico que por pouco nao levou os dois paises a guerra. O lugar de que falamos recebeu o nome de territorio contestado

franco-brasileiro, uma extensa porcao de terras ocupadas sem soberania

definida por mais de duzentos anos. Durante essa fase da expansao

imperialista europeia ao final do seculo XIX, o ?Contestado? tornou-se

espaco privilegiado para se observar os contatos entre os pesquisadores

exploradores, empreendedores industrials e comerciantes e a populacao



86 CM.H.L.B. Caravelle

habitante desse lugar. Espaco privilegiado, pois, com a ausencia do poder coercitivo do Estado, na ausencia de um governo national formalmente

estabelecido, os habitantes constituiram seu proprio governo. Desta

forma, foi confrontando uma populacao habitante livre de coercoes que se deu a ocupacao economica intensiva da regiao motivada pela extracao

do ouro.

Para a elaboracao deste artigo foram utilizadas, principalmente, as

fontes encontradas no Centre des Archives D'Outre-Mer, CAOM, em

Aix-en-Provence. Esse arquivo guarda grande parte dos documentos do

periodo colonial frances, especialmente aqueles relativos as colonias mantidas nos seculos XIX e XX. Essa documentacao foi confrontada com fontes anteriormente pesquisadas no Arquivo Publico do Estado do Para e nos arquivos da Comissao Brasileira Demarcadora de Limites, ambos sediados em Belem, e, em menor grau, com as fontes

disponibilizadas para consulta no Arquivo Historico do Itamaraty, no

Rio de Janeiroi.

A descoberta do ouro

A lenda regional com base na tradicao oral transformada em historia oficial do estado do Amapa nos diz que em outubro ou novembro de

1893, dois brasilekos de origem paraense, Germano Ribeiro Pinheiro e Firmino de Tal, bateando nos igarapes do rio Calcoene descobriram um

grande veio de ouro, bem no centro da area litigiosa2. Por outro lado, a

historiografia francesa trabalha com a versao abaixo narrada pelo agente

1 Em relacao a toponfmia utiliza-se o seguinte criterio: a) no texto do artigo escrito

diretamente pelo autor os nomes sao grafados de acordo com a lingua portuguesa atual,

por exemplo, Calcoene; b) nos documentos de epoca em lingua portuguesa manteve-se a

grafia original, exemplo, Calsoene; c) nos documentos de epoca em lingua francesa

transcritos para o portugues, manteve-se a grafia original em frances, Carswene. Para

facilitar o leitor colocamos o nome atual entre colchetes apos o nome original. A

pesquisa no Centre des Archives D'Outre-Mer foi realizada como estagio de pos doutorado financiado pela CAPES. A pesquisa inicial sobre o tema foi conckuda na tese

de doutorado em Historia Cultural: Romani, Carlo, Cleveldndia - Oiapoque. Aqui comefa o

Brasil! Trdnsitos e confinamentos na fronteira com a Guiana Francesa (1900-1927), IFCH/UNICAMP, Universidade Estadual de Campinas, 2003.

2 ? Alem da zona encachoeirada do Calsoene, trinta e cinco quilometros, ou "vinte dias

de jornada", a oeste de "Grand Degrad", em um igarape que corria a margem de uma

montanha (batizada de monte Esperanca). Os dois exploradores, bateando no pequeno curso fluvial, viram na baeta algumas pintas de ouro (la couleur). Prosseguindo nas buscas, os dois atingiram outro igarape onde bateias de 10 a 150 gramas de ouro foram obtidas ?.

Narrativa encontrada em Vieira Jr., Antonio Rodrigues, Ouro no Amapd, Rio de Janeiro, 1934, p. 6. Reproduzida tambem por Meira, Silvio, Fronteiras setentrionais, Belo Horizonte,

Itauaia, 1989.



O ? Massacre de AmapA ? 87

sanitario Georges Brousseau, designado no ano de 1896 pelo governo frances para acompanhar os trabalhos da comissao de limites franco brasileira na area litigiosa:

Esta descoberta foi feita por Clement Tamba, um negro iletrado de

Cayenne [Caiena], mas grande comerciante de peles, em associacao com

o dono de uma empresa de cabotagem Pierre Villiers, de Cayenne, no mes de janeiro de 1894. Foi um habitante do Contestado chamado

Germano, quern, de passagem por Cayenne, convenceu esses dois

garimpeiros a fazerem uma expedicao de prospeccao nas nascentes do

Carsewene [Calcoene]. Seu pai que acabara de morrer declarou que um

dia tinha visto em sonho Santo Antonio. Esse bem aventurado lhe afirmou que havia 3 ricas minas de ouro em direcao as nascentes do

Carsewene e que havia chegado o momento de explora-las^.

Os rumores que se espalharam foram suficientes para atrairem milhares de homens em busca da aventura do ouro a partir de maio de 1894 e nos anos seguintes. A area compreendida entre o Calcoene, o

Cassipore e os afluentes de ambos os rios, registrou um fluxo intenso de aventureiros provindos, em sua maioria, de terras mais ao norte das Guianas e do Caribe, mas, tambem, de uma boa quantidade de brasileiros vindos, principalmente, das provincias do Para e do Ceara. Estima-se que aproximadamente 6.000 garimpeiros viviam na regiao do

Contestado no auge da exploracao aurifera. A empresa Societe Francaise

de l'Amerique Equatoriale estabelecida em Calcoene no ano de 1897, construiu 67 km de monorail ligando a vila a regiao dos placers^. No inicio,

praticamente todo o ouro extraido passava pelo porto de Caiena, o mais

proximo e bem aparelhado, onde era classificado e tributado em 10 francos por kg na entrada e em 8% do valor bruto da mercadoria quando de sua saida para a Europa, o que fornecia uma enorme arrecadacao para a colonia francesa5. Contudo, para escapar a tributacao francesa, desde o ano de 1895, grande parte da exportacao do ouro extraido permaneceu sob controle das companhias mineradoras de origem inglesa que

operavam com navios fretados saindo diretamente do rio Cunani e do

Calcoene. Passando ao largo de Caiena, as embarcacoes navegavam em

direcao a Demerara, na Guiana, e a Port Spain, em Trinidad. Desses

portos, o carregamento seguia para Southampton, na Inglaterra, fato que

3 Conference du 26 mars 1899 par M. Georges Brousseau. Bulletin de la Sotiete de

Geographie de Lyon et de la region lyonnaise. Tome quinzieme. Lyon, 1898.

4 Brousseau, Georges, Les richesses de la Guyane Franfaise, Paris, Societe D'Editions

Scientifiques, 1901, p. 194. Computando-se somente os registros oficiais, passaram por Caiena 2.500 kg de ouro em 1894, 1921 kg em 1895, 1831 kg em 1896 e 1015 kg em

1897, ano em que comeca o refluxo da extracao.

5 Oficio de 01/12/1894, de Caiena. Carton 46 E10 (37). Centre des Archives D'Outre

Mer, CAOM.



88 C.M.H.L.B. Caravelle

provocou um sentimento misto de revolta e inveja na burguesia comercial francesa estabelecida na Guiana. Nesse momento reapareceu o

discurso mais nacionalista que havia sido abandonado com a expansao

imperialista para esta porcao da America. De sua parte, o estado e os

empreendedores brasileiros praticamente permaneceram a margem de todo o processo de extracao mineral realizado no Contestado. Quando se deram

conta das riquezas existentes, ja era tarde. O boom aurifero ocorrido no Amapa foi comparado pelo historiador paraense Manoel Buarque ao de uma nova

California:

Subito, naquelas regioes, ate entao desertas, fundaram-se numerosas

habitaeoes, que ainda existiam em 1900, quando foi decidido o litigio que ti'nhamos com a Franca. Daniel, povoacao cosmopolita, a margem direita

e a 12 milhas da foz de Calsoene [Calcoene], chegou a contar 80 casas

comerciais, sendo algumas delas importantissimas. Em frente a essa

povoacao, havia uma outra de nome Firmino, onde estabeleceu-se a

Anglo-Franco Gold Mining Company, que seguiu depois para o

Plateau6.

Vilas que ficaram conhecidas com os nomes dos proprios

garimpeiros como Firmino o descobridor do ouro no rio Calcoene, e

Lourenco o descobridor de ouro nas cabeceiras do Cassipore. Povoados

que surgiam e anos apos desapareciam. Mais perene que estes, a vila de

Amapa, bem abaixo da foz do rio Calcoene, transformou-se em um

pequeno aglomerado urbano (aproximadamente um milhar de pessoas o

habitava nessa epoca) centro dos negocios brasileiros da regiao. Cunani, Uaca e Aruaca, lugares onde nunca antes havia vivido mais do que uma

centena de pessoas, sofreram o inchaco demografico. Povoados tornados

por garimpeiros numa zona onde nao havia cobranca de impostos e a

influencia dos estados nacionais, tanto o frances como o brasileiro, era

praticamente inexistente, fez com que a populacao flutuante se

organizasse em cada vila escolhendo suas liderancas locais em funcao dos interesses comerciais mais imediatos, geralmente seguindo as

determinates do dono de filao mais poderoso. Cunani era o maior atracadouro de barcos na parte setentrional do

Contestado. Calcoene, parada intermediaria, servia como apoio e acesso aos degrades do alto Calcoene e do Cassipore. Amapa, vila protegida ao

sul do Contestado ligada a atividade pecuaria, fundada e habitada por brasileiros de assumida nacionalidade, servia de acesso as minas de

Tartarugalzinho. A povoacao de Calcoene, minuscula ate a descoberta do

6 Buarque, Manoel, O Amapd, Belem, Papelaria Suisso, 1925, p. 35. Plateau era o nome

com se designava a area interior em cota mais elevada, passando os primeiros saltos

encachoeirados dos rios.




ouro, viu assistir, nao pacificamente, a uma invasao de Creoles vindos das Guianas.

A disputa pelo controle do territorio

Se tomarmos como referenda a exposicao sumaria feita pelo naturalista Emilio Goeldi ao Ministro do Interior sobre sua viagem ao

territorio contestado no ano de 1895, a regiao mais ao norte seria o foco

de uma ocupacao francesa intensa:

O unico ponto do Territorio Contestado, onde de fato ha uma completa inversao e o Rio Calcoene, formando os crioulos de Cayenne, de

Martinique e Guadeloupe, enfim suditos franceses, decidida

preponderancia numerica. Com este rio a Franca entretem constantes

relacoes, diretas e via Cayenne e Martinique.?

Acompanhando o mapa do Amapa, podemos perceber uma

ocupacao agropecuaria feita por caboclos com um minimo de amparo do

Estado brasileiro, entre o rio Araguari e a vila de Amapa, onde se

encontrava presente um forte sentimento da brasilidade de sua

populacao. Ao norte, entre o Calcoene e o Cassipore, passando pelo Cunani, uma

regiao rica em minerios, encontrava-se uma expressiva

ocupacao humana mais recente, formada por garimpeiros de fala Creole e

assistida por alguns empresarios e fiincionarios a servico do governo frances. Essa nova populacao convivia com uma outra populacao anterior, ja minoritaria, descendente de escravos fujoes do Para, estabelecida em pequenas propriedades agricolas e que pas sou a se sentir acuada ante a invasao demografica

e economica em cur so. Ao retornar a

Belem de sua viagem oficial ao Amapa, a conclusao de Goeldi sobre qual a posicao a ser tomada pelo governo brasileiro em funcao da disputa em

curso, foi clara:

Se o Territorio Contestado se limitasse ao Amapa, Senhor Ministro, nao

Valeria a pena o tempo de brigar. Um limite mais natural e estrategico nao

poderia haver e eu aconselharia tanto ao Brasil, como a Franca, de

dar esta zona de presente; seria uma especie de cavalo Troiano! Mas

como o norte do Contestado e tao bom, como o sul e ruim o litigio e

plenamente justificado e o Brasil deve cuidar de seus legftimos direitos^.

7 Ofkio reservado de Emilio Goeldi ao Ministro Carlos de Carvalho, 21/11/1895.

Arquivo Historico do Itamaraty, AHI, Fundo: Documentacao Rio Branco, Parte III,

Codice 340 - 2 - 13. Gomes, Flavio, e outros (org.), Relates de Fronteiras, Belem,

UFPA/NAEA, 1999, p. 99-100. 8 Id, p. 98.




Esse era o panorama da divisao territorial do Contestado, tanto em

funcao da ocupacao economica como da simpatia demonstrada pelos habitantes por cada uma das nacoes em litigio. Desde o ?im do ano de

1893, portanto, logo apos os boatos de descoberta de ouro, ambos os

paises enviaram missoes oflciais, religiosas e comerciais tambem com o

objetivo de convencer a populacao local das vantagens em op tar por um ou outro pais. Os ares nacionalistas reclamando por uma atitude do

governo federal tambem tomaram conta da imprensa brasileira. O jornal A Republic^ de Belem, resolveu apelar para a doutrina Monroe ao fazer um historico da regiao do Contestado e denunciar o que julgava ser a

cobica de estrangeiros roubando as riquezas nationals9. Em 24 de setembro de 1894 aportou na vila de Amapa um paquete trazendo uma

missao do governo brasileiro composta por um engenheiro, um medico, um padre e um professor primario, atendendo a uma demanda antiga da

populacao local10. Essa informacao causou reacao no

governador da Guiana Francesa,

M. Camille Charvein, que enviou em dezembro desse mesmo ano um

oficio ao Ministro das Colonias na Franca. Nele, alertava para o risco de

que essas comissoes brasileiras enviadas desde o Para ate o Contestado estivessem recenseando toda a populacao do territorio com o objetivo de faze-la pronunciar-se a favor do Brasil no momento de uma disputa judiciaria. O parecer dado por Charvein sobre a populacao de origem brasileira habitante das terras litigiosas nao foi nada favoravel e apontou para as diferencas essentials existentes entre franceses e brasileiros na

compreensao que ambos os povos teriam sobre o significado da ideia de cidadania e lealdade aos interesses da patria.

Essa populacao, exclusivamente brasilofona e proveniente de refugiados da pior especie, nao podera hesitar em se declarar pela republica vizinha

sob o governo de uma disciplina social mais relaxada, ela mantera ainda

por muito tempo sua independencia selvagem e sua liberdade

desregradal1.

A submissao ao interesse do estado national que ja estaria internalizado no conjunto da populacao francesa atraves de uma

progressiva mecanica disciplinar imposta desde o seculo XVIII, era o

parametro utilizado por Charvein para avaliar o grau de patriotismo e

cidadania de um povo. Essa era uma forma retorica recorrentemente encontrada nos relatos das missoes de origem francesa, tanto nas

religiosas, como nas comerciais, ou ainda, nas militares. A populacao

9 ? A America para os americanos >\A Republica, Belem, 15/07/1894. 10 Carta de 28/09/1894. SG Carton 46 E10 (37). CAOM. 11 Offcio de 12/12/1894. SG Carton 36 D2 (28). CAOM.



O ? Massacre de Amapa ? 91

brasileira seria frouxa, indisciplinada, desregrada. E o seria devido a falta de vontade e a incapacidade congenita do estado national em promover o exercicio da disciplina e da civilizacao de seu proletariado nos moldes entendidos como sendo os da civilizacao moderna. Sistema do qual a

Franca, precursora, orgulhosamente se colocava como parametro mundial a ser seguido para a constituicao da cidadania. Entende-se aqui esse discurso sobre a civilidade como sendo o conjunto de disciplinas, relacoes instituidas e internalizadas socialmente na sociedade capitalista, da forma como ele foi explicitado por Michel Foucault em sua

conceituacao sobre a biopolitica12. A civilizacao moderna, voltada para o

trabalho como um fim em si mesmo, onde estado e sociedade constituiram-se numa ampla rede de relacoes de poder marcadas por uma reciprocidade de interesses. A sujeicao da maioria da populacao enraizou-se com as contrapartidas oferecidas, tanto pelo Estado como

pelo Capital, na forma de beneficios privados e direitos sociais, alicercados na crenca de que sua manutencao depende do

comprometimento com o ideal da grandeza da patria atraves da grandeza do cidadao. A partir dessa compreensao, um estado como o brasileiro, funcionaria como o nao estado, a margem da civilizacao moderna,

parametro do pais anedotico, ? ce n'estpas un pays serieux?, nas palavras posteriormente ditas por Charles de Gaulle. Um estado que nem ao menos se mostrava capaz de impedir que os seus suditos fizessem, a

revelia do poder soberano, o que bem entendessem de sua vida, nao

poderia ser, na concepcao dos vizinhos franceses, um estado fadado a

governar terras percebidas como donas de recursos naturals tao ricos. O que talvez nem o governo de Caiena nem os empresarios franceses

esperassem, fosse o fato de que os moradores de origem brasileira residentes ha mais tempo no Territorio Contestado se sentissem incomodados ou, melhor dizendo, literalmente invadidos, com a

exploracao comercial em curso e que nao se interessassem pelo tipo de

desenvolvimento, discutivel, que isso pudesse trazer. Nas estimativas do

proprio governador da Guiana Francesa, quase metade da populacao livre masculina da colonia migrou para o Cunani e o Calcoene, e muitos comecavam a alcancar a vila de Amapa. Terras antes praticamente desertas tornaram-se palco de verdadeiras cidades de faroeste

construidas da noite para o dia. Esse transito de pessoas causou uma

serie de problemas para as antigas famflias moradoras, a comecar pela

chegada da prostituicao e da violencia provocada pelo alcool e pela cobica, que geralmente acompanha a vida mundana nos garimposl^.

12 Foucault, Michel, Naissance de la biopolitique, Paris, Seuil, 2004.

13 Strobel, Michele-Baj, Lesgens de Vor, Petit-Bourge, Guadalupe, Ibis Rouge, 1998.




A primeira reacao oficial brasileira a essa corrida ao ouro, segundo o Governo de Caiena, teria sido patrocinada por funcionarios publicos vindos de Belem e estabelecidos em Amapa. Ela ocorreu atraves do aviso de interdicao do acesso na entrada dos principals rios do Contestado: os rios Amapa Grande, Cunani e Calcoene. Em setembro de

1894, o capitao Daniel instituiu urn pedagio de 150 francos para todas as embarcacoes que subissem o rio Calcoene. Acusado de ser um bandido insolente pelo engenheiro Fernand Sursin, retrucou ser ele o proprietario das terras e como tal fazia o que bem entendesse. Sursin registrou as

imagens e as levou ate o conhecimento do governador da Guiana Francesa.

Fotografia de Fernand Sursin (engenheiro explorador). Rapport succint sur le Conteste Franco-Bresilien, 1887-1900. SG Carton 38 D2 (41), CAOM.

No mesmo mes, dois empreendedores de Caiena, Nazard e Coillari,

alegaram terem sido impedidos de entrar na vila de Amapa14. Em

Cunani, um negociante de Caiena afirmou que a populacao brasileira, muito numerosa, impediu a resistencia de uma duzia de franceses,

expulsando-os do vilarejo. Os brasileiros lhe teriam dito, que agora seria o proprio Presidente da Republica, o Marechal Floriano Peixoto, a estimular o nacionalismo. Pouco depois, ao final desse ano de 1894, Trajano, o capitao do Cunani simpatico da causa francesa, sentiu-se ameacado com a interdicao de acesso e, com a ajuda de seu amigo Henri

Coudreau, retirou-se para Caiena, onde pediu a criacao de uma policia para a protecao dos franceses moradores da regiao do Contestado.

14 Cam de 28/09/1894, SG Carton 37 E10 (41), CAOM.




A questao da interdicao do acesso aos garimpeiros franceses e das denuncias feitas por alguns deles em Caiena assumiu contornos de confronto entre estados e populacoes nacionais. Mas, na perspectiva francesa esta nao seria somente uma questao de disputa territorial em

uma regiao sem soberania definida. O que passou a ser discursado nas

tribunas de Caiena era um hipotetico confronto da civilizacao contra a

barbarie. A populacao brasileira, segundo Charvein, deveria ser tratada como se tratam criancas rebeldes e insolentes que desafiam a autoridade

paterna. E como o seu pai, o estado brasileiro, comportava-se como um

pai ausente, incapaz de educar seus proprios filhos, caberia a Franca

levar as nocoes minimas de civilidade a esses filhos rebeldes orfaos da

civilizacao. Para isso, a disciplina deveria ser ministrada como o exemplo que faltaria a esses brasileiros: ? com toda a moderacao da forca, mas

com toda a firmeza da lei?15, da lei francesa, subentenda-se. Este, em

resumo, o teor das reunioes tidas durante o mes de marco de 1895 pelo

governador Charvein com o empresario Daniel Casey, com o Diretor do

Ministerio do Interior e com o comandante da Marinha, em Caienal6. O

objetivo seria o de intimidar a resistencia brasileira a exploracao comercial na regiao litigiosa, fato que infringia a liberdade de circulacao

garantida pela convencao de 1862. Essa resistencia civil com 60 homens

armados de fuzis a tiro rapido estaria sendo organizada a partir da vila de

Amapa por Francisco da Veiga Cabral, alcunhado Cabralzinho, tido

pelos franceses como um tipico caudilho sul-americano, testa de ferro do

governo de Belem. Iniciava-se assim a arquitetura de um piano secreto e

extra-oficial de intervencao militar no Contestado que ficaria conhecido

pelo nome de Missao Casey. Alem de todo o jogo de retorica sobre o que poderia ser considerado

como civilizacao, outro ponto mais importante, o desafio a autoridade

francesa, era o que de fato se colocava como elemento central do piano de intimidacao em curso. A insubordinacao ao texto escrito da

Convencao de 1862, fato citado por Charvein, foi um ato declarado por um pequeno grupo da vila de Amapa, liderado por Veiga Cabral, politico

profissional com aspiracoes a governante do territorio contestado.

Cabral instituiu em dezembro de 1894 um Governo Provisorio do

Amapa em forma de Triunvirato republicano, que tratou de reger a

circulacao de pessoas e mercadorias. Esse novo governo estabeleceu dois

decretos principals, fundamentals para se entender a dinamica dos

negocios no lugar:

15 Oficio de 27/03/1895, SG Carton 37 E10 (41), CAOM. 16 Oficios de 14/03/1895 e de 27/03/1895, SG Carton 37 E10 (41), CAOM.




DECRETO N ?. 1 - Da Exploracao de Minas no Amapa: Art. 1 ?. Fica desde ja franca a entrada dos Rios do Amapa a todo e

qualquer brasileiro que organize qualquer expedicao para a exploracao de Minas neste Territorio [...] Art. 4 ?. Todos os produtos tirados serao apresentados ao Triunvirato

para serem conferidos a fim de pagar o competente direito [..] Art. 5 ?. Sera expressamente proibido vender-se os produtos tirados

neste Territorio em Cayenna ou qualquer pais estrangeiro [...] Art. 6 ?. E expressamente proibido a entrada de todo e qualquer estrangeiro que vier de Cayenna [Caiena] ou dos pai'ses do norte do Cabo

Orange [...] DECRETO N ?. 2 - Do Triunvirato do Amapa eleito pelo povo: Art. 1 ?. Fica criado um Exercito de Infantaria Defensor do Amapa,

composto de quatro Bm.s tendo cada Batalhao quatro companhias. Art. 2 ?. E nomeado General comandante Geral do Exercito o Sr.

Francisco X. da Veiga Cabral. 17

Os decretos acima praticamente ensejavam uma declaracao de anexacao da area litigiosa do Amapa sob a bandeira da soberania brasileira. Os limites estavam muito bem demarcados seguindo o pleito brasileiro sobre o Contestado ate a foz do rio Oiapoque, o cabo Orange. O Triunvirato se colocava com atributos de estado national para o

exercicio dos poderes de fisco ? a tributacao de impostos geralmente vem a frente dos interesses do estado ? e de policia, com a constituicao de uma Guarda oficial armada. A questao para Caiena era saber de onde

partira tal iniciativa. Se ela fora efetivamente uma atribuicao do governo federal ou do governo do Para, entao, a estrategia de acao deveria ser

tratada atraves do Quai D'Orsay. Mas, se como suspeitavam os

franceses, fosse uma situacao extra-oficial criada pelo proprio tenente

Cabral, entao ela deveria ser tratada como tal. E nesse sentido que, em primeiro de abril de 1895, Daniel Casey

seguiu a frente de uma missao paramilitar e extra-oficial a bordo do navio de guerra Bengali em direcao a vila de Amapa. Segundo o relatorio feito por Casey, eles aportaram na entrada do rio Amapa Grande na

tarde do dia seguinte e esperaram o amanhecer do dia tres de abril para desembarcarem com dois oficiais em duas pirogas ate a vila de Amapa. As instrucoes do comandante eram as de que ele ? partiria no mesmo dia caso encontrasse uma resistencia bem caracterizada e, sobretudo, se a

autoridade do capitao Cabral estivesse apoiada pelo Brasil?. Ao

17 Copia de manuscritos atualmente indisponiveis do Instituto Geografico e Historico

do Para, IGHP, in Reis, Arthur, Territorio do Amapd, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1949, p. 137-41. Bm.s seriam os batalhoes militares nos quais estaria dividida a Infantaria.

O Decreto tinha muito mais um carater simbolico de afirmacao da autoridade de Cabral no Amapa e de intimidacao aos garimpeiros e ao governo da Guiana Francesa do que

capacidade de efetivamente instituir na pratica o que decretava.




avistarem os militares, a populacao da vila icou a bandeira de quarentena. O comandante percebeu que estavam todos desarmados e entendeu que

aquele seria um truque para evitar a entrada da comitiva e

desembarcaram assim mesmo. Como sempre ocorre nessa epoca do ano

desandou uma chuva torrencial por volta do meio dia o que obrigou a

comitiva francesa, encharcada, a se abrigar em um bar. De la,

acompanhados por um grupo de doze moradores, foram levados ao

senhor Lopez Pereira, o professor primario funcionario piiblico do Para

que, na ausencia de Cabralzinho, cumpria a fiincao de autoridade civil.

Questionado sobre o impedimento do acesso ao Amapa, Pereira

respondeu-lhes que ? os franceses nao podem navegar nos rios nem

desembarcar nas margens porque as terras pertencem aos primeiros ocupantes e que todos se opoem?.l8 E continuou dizendo que essa lei

fora feita por eles mesmos, sancionada pelo governo brasileiro e

promulgada no Jornal do Para. Casey solicitou um documento confirmando a oficialidade da lei, mas nenhum lhe foi apresentado.

Mesmo assim, os visitantes foram convidados a se retirarem de Amapa, o que o comandante, prudentemente, resolveu fazer, retornando a

Caiena no dia seguinte. A presenca militar francesa no Amapa causou desconforto entre a

populacao. Quando do retorno de Cabral vindo de Belem poucos dias

depois, seu grupo resolveu retaliar a acao, investindo contra os

brasileiros defensores do interesse frances no Contestado. Arthur Reis, o

primeiro historiador brasileiro a se dedicar ao nascimento do Amapa enquanto unidade territorial autonoma analisou um conjunto de

documentos manuscritos sobre o Contestado e seus conflitos, guardados no Instituto Historico e Geografico de Belem e concluiu:

O Triunvirato autorizou a reacao armada dos brasileiros que se sentissem

prejudicados na exploracao das minas pelos crioulos da Guiana Francesa.

E deliberou que todo e qualquer individuo que perturbasse a paz, criando diflculdades a acao do Governo ou fomentando o desrespeito a

legislacao que ia sendo decretada fosse deportado por tres anos [...] Em Calcoene, o preto Trajano continuava nos desconcertos [...] O

Triunvirato, informado do que ocorria, decretou a expulsao do traidor,

mandando captura-lo por uma forca do exercito amapaense^.

Para a historiografia brasileira que inaugurou os estudos sobre esse

tema, o conflito entre a Franca e o Brasil resumiu-se a vinganca contra

um velho preto, um escravo fujao, que merecia, ainda que com atraso, ser justicado. Em 28 de abril, uma dezena de homens armados

18 Carta de M. Casey de 08/04/1895 ao Presidente do Conselho Geral da Guiana

Francesa. SG Carton 37 E10 (41). CAOM.

19 Reis, A. op. tit., p. 98-102.




comandados pelo tenente Luiz Bento desembarcou numa goleta em

Cunani, dando voz de prisao a Benito Trajano, a sua mulher e a

Christino Joao Ferreira, que seria outro amigo da Franca, conduzindo-os ate Amapa. Na falta de uma cadeia, os prisioneiros foram postos a ferros na rua e soltos dias depois por ordem de Cabral, sob a condicao de que nao deixassem mais a vila de Amapa. Trajano teria sido detido por ser um traidor da causa brasileira em favor da Franca20.

Dificil dar um veredicto de traicao patria como sentenca para Benito

Trajano. A vila de Cunani desenvolveu-se desde meados do seculo XIX como um quilombo de escravos fugitivos de fazendas dos municipios paraenses de Salgado e de Cameta, segundo a versao do proprio governo

paraense21. Os trabalhos desenvolvidos por Flavio Gomes e Jose Maia

Neto, apontam para uma serie de quilombos existentes e reconhecidos no Amapa. O quilombo de Cunani, que inicialmente era apenas um

ponto de passagem na rota de fuga em direcao a Guiana, cresceu

demograficamente a partir de 1860 com a diminuicao das idas para a

colonia francesa22. O recenseamento da populacao da vila de Cunani

organizado pelo morador Demetrio Nunes de Souza em dezembro de

1895, permitiu ao cientista Emilio Goeldi escrever o seguinte informe:

A populacao da Vila de Santa Maria, em Counany [Cunani] consiste de 284 pessoas. Sao brasileiros sem excecao alguma: a maioria e de diversas

localidades do Estado do Para (Curua, Macapa, Cintra, Vigia, Curuca,

Para, Sao Caetano, Gurujuba), bem 95% do total. De crioulos de

Cayenna [Caiena] nao encontrei senao uma mulher velha, viuva de um

brasileiro, e um rapaz (Adolfo Gimino) criado em Counany, que me

disse nao ter saudades de Cayenna, estrangeiros encontrei um unico -

Jeronymo Xavier, de nacionalidade portuguesa. Sao, com poucas

excecoes, pretos e mulatos, os mais velhos evidentemente

?mocambistas? (escravos fugidos), do tempo do Imperio, antes da

abolicao da escravidao; a geracao nova consiste de paraense, que

livremente vieram das localidades supramencionadas.2^

20 Tribunal de 1* Instance de Cayenne annee 1895, parquet 369, cabinet de instructions

40. Carton 37 Dossier D2 (31). CAOM.

21 ? Cunany foi a principio simples mocambo de escravos fiigidos, a maior parte da

regiao de Salgado: alguns anos antes da abolicao da escravatura no Brasil, por la aparece Mr. Chaton, e por conta propria da liberdade a todos os escravos e a todos promete a

protecao da Franca; funda com eles a povoacao de Cunany [Cunani], estabelece o

comercio e fornece mesmo a alguns, dinheiro para esse fim ?. Carta-ofTcio de Egidio Leao de Sales ao Governador do Estado do Para, 31/12/1900, in Reis, A. op. tit. 22 Ver: Gomes, Flavio, A Hidra e os pdntanos, Sao Paulo, Companhia das Letras, 2007 e

Bezerra Neto, Jose Maia, Fugindo sempre fugindo, Dissertacao de Mestrado em Historia.

Social, FFLCH/USP, 2000. 23

Exposicao sumaria da viagem de Emilio Goeldi realizada para o Museu Paraense de

Historia Natural e Etnografia ao Territorio Contestado Franco-Brasileiro. AHI - Fundo:




Mas quais teriam sido entao, os desconcertos do negro Trajano a que se referiu Arthur Reis na exposicao anterior? Icar a bandeira tricolor em sua casa e uma suposta queima da bandeira brasileira sao os fatos assinalados. Plagiando Arnaldo Antunes, Trajano nao era brasileiro, nao

era estrangeiro, nao era de lugar nenhum; nenhuma patria o pariu24. Trajano sempre foi um misero recurso humano, um instrumento de trabalho sob o dominio de capatazes e feitores. Porem, ali naquela terra

de ninguem, ele ousou inverter as relacoes de poder. Ali ele se constituiu em um individuo Uvre com poder. Era reconhecido e respeitado ate por um geografo do porte de Henri Coudreau. Percebe-se um forte

preconceito de ordem social e racial na ordem de prisao contra Trajano e

no desdem com que a populacao de Amapa tratou o caso.

Esse fato seria a gota de agua no longo processo de acirramento de tensoes que culminara no confronto armado de Amapa. A opiniao

publica em Caiena, insuflada pelos empresarios locais com negocios no

Contestado e pelo grande numero de garimpeiros em atividade no

Cunani, cobrou uma atitude energica do governo. A prisao de um aliado

da causa francesa por um grupo paramilitar brasileiro em uma regiao de

litigio e ainda sem soberania definida, era uma afronta que nao poderia ser deixada em brancas nuvens sob o risco da repeticao de situacoes

similares a essa no futuro. Assim, o mesmo grupo que montou a

operacao Casey, comecou a organizar

outra mis sao secreta.

O conflito armado de Amapa

Em 10 de maio de 1895, apos a reuniao do Conselho Consultivo ocorrida no dia anterior, o governador Charvein enviou uma longa carta ao comandante da Marinha narrando-lhe a versao dos fatos que lhe fora

passada por Julien, um minerador recem-chegado do Calcoene:

O territorio contestado foi invadido por um bando de delinquentes,

parece que vindos do Para seguindo um tal Cabral. Em vossa ultima

viagem a Mapa [Mapa], esse Cabral encontrava-se ausente e havia ido ao

Amazonas a fim de recrutar o contingente de 100 ou 150 homens com os quais ele opera atualmente na regiao do Contestado... Trajano foi

pego por ele, atacado e jogado em uma canoa brasileira e depois dirigido a Mapa. Ainda mais, a bandeira francesa que tremulava na casa de

Trajano, foi arrancada, rasgada e queimada no chao. Voce viu por voce

Documentacao Rio Branco - parte III, codice 340 - 2 13, in F. Gomes e outros (org.), op.

tit., p. 99-100.

24 ? Lugar nenhum ?, Arnaldo Antunes/Charles Gavin/Marcelo Fromer/ Sergio Britto/

Toni Belloto, Titos Vol. 2, Warner Music Brasil, 1998.




mesmo esta manha a delegacao da Camara do Comercio, composta do

Presidente e do vice-presidente desta Assembleia, vir me pedir ajuda e

protecao contra os servicos executados por nossos co-nacionais, que na

embocadura dos rios sao apreendidos por grupos de aventureiros

brasileiros e despossuidos do ouro que eles acabaram de recolher.25

A estrategia da burguesia nessa fase avancada da expansao comercial

apos a decada de 1880 nao era caracterizada por uma politica patriotica, uma vez que seus objetivos eram e sao individualistas, nao coincidindo com o nacionalismo do Estado. Nesse pequeno rincao do universo

amazonico, por exemplo, Henri Coudreau preferia ver um Cunani

independente, mais facil para ter seus recursos explorados, a um Cunani frances. As grandes mineradoras la instaladas eram, de fato, sociedades

abertas, consorcios anglo-franceses, cujo capital provinha de acoes

lancadas na Bolsa de Londres, o mercado que nao reconhece nenhuma bandeira. Ha uma clara desvinculacao entre o interesse do estado nacional e do povo enquanto sudito, que se explicita necessariamente na

questao da defesa do territorio ou da patria, do jogo de conquista material ilimitado promovido pela burguesia como o do proprio objetivo da existencia.

Nas colonias, onde a maioria da populacao pouco compartilhava a

ideia patriotica da cidadania, a opiniao publica mostrou-se fragil em

relacao as questoes envolvendo esses sentimentos de nacionalidade; sentidos que soam de modo muito artificial. O proprio governo estabelecido na colonia funcionava como um facilitador dos negocios da

burguesia local, a elite criolla sul-americana, com o capitalista de fora, seja ele metropolitano ou nao. O homem de colonia investido de poder publico trabalhava como um atravessador dentro do mercado,

enriquecendo-se com as comissoes. Nao que isto nao ocorresse tambem

nos paises protagonistas do capitalismo, porem, dada a maior pressao exercida pelo conjunto da populacao sujeitada a intersec^ao dos interesses individuals burgueses com os coletivos do Estado, se fazia

necessario, pelo menos enquanto aparencia, um distanciamento maior entre o interesse do Estado e o do Capital. Nas colonias a relacao dava se de forma um tanto quanto diferente. A opiniao publica, devido a sua

propria fragilidade, torna-se a expressao do grupo burgues dominante, e,

portanto, reagia fortemente quando um interesse individual ou coletivo de seu grupo era atacado. Nesse momento, na Guiana Francesa, o

interesse economico em questao era o da exploracao mineral na regiao do Contestado e ele precisava ser defendido a qualquer custo.

25 Carta de 10/05/1895. SG Carton 36 D2 (28). CAOM. ? Mapa ? era o modo como o atual Amapa era escrito em frances no seculo XIX.




Foi com o surgimento dessas circunstancias conflituosas nas relacoes de exploracao internacionais em que o imperialismo do seculo XIX esbarrou nas limitacoes de poder politico de sua burguesia. O monopolio da forca e da violencia legitimada se encontrava nas maos do estado

nacional, na figura de suas forcas armadas. E o Estado nao pode agir militarmente a nao ser em defesa de sua propria seguranca, por razao de

estado, portanto, agir de forma patriotica. Assim, e nesse conjunto de interesses distintos e contraditorios que deve ser entendida a carta de Charvein ao comandante das forcas francesas na Guiana, apontando para a existencia de um ataque a soberania francesa na imagem da bandeira da fraternidade, da igualdade e da liberdade ardendo em

chamas. A agressao a patria consumada por um bando estrangeiro armado, bandidos! Isso sim, tornava-se um ato merecedor de retaliacao com o sentido de recolocar a ordem subvertida em seu devido lugar. Com base nisso, em defesa dos interesses economicos do grupo que

representava, Charvein pode, mais do que pedir, praticamente, ordenar ao Enseigne de Vaisseau do Bengali uma intervencao armada na zona

litigiosa:

Voce devera muito bem sair do mar sabado 11 de maio corrente, para

ingressar no territorio contestado. Um destacamento de 60 homens da

Infantaria da Marinha, comandados pelo Capitao Lunier, embarcara a

bordo. Voce devera, em primeiro lugar, ingressar no Carsewene

[Calcoene] onde parece que se encontra o posto mais importante... Vossa

missao sera descobrir esse posto dos bandidos e assegurar a seguranca de

nossos co-nacionais alem de liberar a passagem do rio com todos os

meios postos a vossa disposicao. Bem entendido que nao se faca recorrer

a violencia a nao ser em ultimo caso. Aqueles que forem reconhecidos

por terem molestado e pilhado nossos co-nacionais serao conduzidos a

Cayenne [Caiena] e conforme a Convencao de 1862 remetidos a justica local. De Carsewene voce se dirigira a Mapa [Amapa] onde se encontra

prisioneiro o capitao Trajano. Voce tentara com todos os meios pacificos obter sua liberacao. Mas se voce sentir uma recusa obstinada e uma ma

vontade absoluta, voce podera usar a forca no ponto onde ele se

encontra detido e se necessario voce toma alguns refens distintos como

garantia de sua vida e de seus interesses lesados. Nos fomos igualmente avisados que dois vapores brasileiros deverao vir no dia 15 de maio

bloquear o baixo Carsewene e Counani [Cunani]. Eu nao posso crer que o Governo do Para possa se comprometer a autorizar uma violacao tao

flagrante das convencoes... Eu lhe recomendo senhor comandante todo

o tato e prudencia

no cumprimento dessa missao que e uma missao de

policia e nao de guerra. Qualquer ato de repressao somente devera

ocorrer em seguida a fatos delituosos bem constatados e de uma

resistencia material que vos sera impossivel veneer pela persuasao.

Essa era a estrategia de intervencao militar arquitetada, uma questao de policia, nao de guerra, um piano que seria viavel enquanto nao




houvesse fatores externos ao planejamento efetuado. A operacao militar, como nao se preparou para uma guerra, nao se mostrou capaz de lidar

com o imprevisto que fatalmente tende a ocorrer. A chegada do vapor

Bengali em Calcoene no dia 13 de maio foi tranquila. O navio aportou antes dos saltos e apos uma hora de viagem em canoa, um grupo de

militares chegou ao degrad26. Conversaram com tres garimpeiros de Caiena que lhes disseram que estava tudo calmo, mas que havia receio nas vilas de ataques de brasileiros vindos de Amapa. Segundo eles, os

brasileiros estabelecidos no degrade estariam armados com fuzis de guerra americanos. A maioria dos garimpeiros la instalados no decorrer do ultimo ano, entre 300 e 400, era provinda da Guiana e mantinha forte rivalidade contra um grupo de apenas 30 brasileiros. Estes ultimos seriam liderados pelo capitao Daniel, que apos seu retorno da viagem feita ao Amapa, teria determinado, sob ordens expressas de Cabral, a

expulsao de todos os franceses em busca de ouro em detrimento dos

primeiros habitantes ocupantes do territorio. Em seguida, o

destacamento militar saiu em perseguicao a Daniel, que foi encontrado em frente a sua propria casa e levado a bordo do Bengali para ser

conduzido a julgamento em Caiena, como previa o piano initial. Seus

companheiros Faustino e Germano, tambem procurados, os outros

brasileiros armados citados pelos garimpeiros e os fuzis americanos, nunca foram encontrados27.

Feita essa primeira intervencao conforme o planejamento realizado, o comandante seguiu com o Bengali destino Amapa. Havia uma estrategia

montada: descer de surpresa com os soldados e fazer com que todos os

homens com capacidade de resistencia na vila (haveria em torno de 200 homens nessas condicoes), saissem de suas residencias com as maos

levantadas. No papel tudo se torna possivel, mas na hora da acao, se

requer uma tatica para colocar a estrategia pensada em pratica. O

problema: como chegar de surpresa com um navio do porte do Bengali? Pelo croqui da vila de Amapa feito antes do desembarque aparentemente a Infantaria da Marinha sabia, ou imaginava que sabia, o paradeiro de

Trajano e de Cabral, localizados nas casas indicadas com as letras B e E, e tracou uma estrategia para alcancar esse proposito.

26 Degrad era o nome usado em lingua creole para designar os atracadouros fluviais,

lugares de encontro e residencia, geralmente antes dos saltos encachoeirados, obstaculos naturais nos rios do Amapa, que elevam o rrivel dos rios ate cotas mais altas, o plateau, onde ficava localizada a area de exploracao aurifera. Definicao encontrada em Strobel,

Michele-Baj, op. cit., p. 385.

27 Interrogator^ e prisao de Daniel. Operacoes da gendarmerie no Calcoene 19/05/1895.

SG Carton 37 D2 (32). CAOM.




M. Herard. Croqui da vila de Amapa, 15/05/1895. SG DFC Supplement Guyane. CAOM.

Traducao da legenda no desenho: Escala de 0:001 para 2 metros

A. Ponto onde foi atingido o Capitao Lunier B. Casa inacabada onde foi colocado o

capitao C. Lugar de parada dos marinheiros desembarcados

D. Lugar de desembarque E. Casa do antigo capitao (Cabral)

Para nao demonstrar suspeita, o Bengali ancorou aproximadamente 500 metros antes de chegar ao vilarejo, permanecendo com o

comandante a bordo e alguns marinheiros28. Uma comitiva chefiada pelo capitao Lunier com uma duzia de soldados da infantaria naval e mais 60

marines seguiu em canoas ate

Amapa. Estes ultimos desembarcaram

antes, na altura onde se localiza o cemiterio, e como mostra o mapa

28 Tribunal de 1* Instance de Caiena, ano 1895. parquet 369, cabinet de instructions 40.

Carton 37 Dossie D2 (31). CAOM.




seguiram a trilha que contorna a vila para surpreenderem os habitantes

pelo costado. Lunier desembarcou pelo cais principal assinalado como

ponto D; estava convencido de que nao apresentando todo seu aparato militar dissuadiria os habitantes da vila de uma resistencia, podendo chegar mais facilmente ao encontro de Cabral. Contudo, a casa onde deveria estar Trajano encontrava-se deserta, nenhuma alma se fazia viva e um silencio sepulcral reinava em todo o vilarejo. Lunier, entao, seguiu com seus doze homens pelo caminho da beira-rio ate pouco antes de

chegar a igreja, de onde teria sido interpelado por Cabral e seu bando. Todo o planejamento efetuado caiu por terra quando a vantagem da

surpresa mudou de lado. Em certo momento, do nada, desembestou um

forte tiroteio de ambos os lados em disputa que prosseguiu durante mais de duas horas. O confronto teria se iniciado no ponto A e, enquanto a

armada francesa retornava para seu posto de desembarque Cabral seguia com seu grupo para a mata atras da igreja. Ao final, o tragico resultado

imprevisto. O tenente Lunier estava morto, algumas dezenas de moradores brasileiros e de soldados franceses tambem, alem de um

grande numero de civis e militares feridos. Cabral escapou da prisao e

fugiu para o manguezal. Nesse momento tenso da historia a versao dos acontecimentos sucedidos muda conforme o lado que faz a narrativa.

A armada francesa conseguiu alcancar uma das metas do piano. Tres refens foram feitos prisioneiros: Manoel Gomes Branco, Juan Lopez Perreira e Marcilio Wilson Bevilacqua. Esses tres, junto a Daniel Ferro, foram acusados de ? associacao de malfeitores ?, um termo muito em

voga no final do seculo XIX na Franca, Italia e Espanha. Originalmente cunhado para incriminar os revolutionaries socialistas e anarquistas, particularmente, essa acusacao tornou-se o

grande motivo de

confinamento e deportacao de anarquistas para os bagnes coloniais da Guiana e da Nova Caledonia, na epoca dos grandes atentados29. Alem dessa acusacao padrao o procurador Paul Artaud tambem promoveu no

inquerito aberto o crime de prisao de homem notavel (Trajano) e

homicidio voluntario premeditado (contra o tenente Lunier). Para essa

ultima acusacao, valeu-se do relatorio do comandante das tropas na

Guiana Francesa baseado na narrativa de marines que participaram da acao.

Segundo o relatorio do comandante, Cabral apareceu a uma distancia de uns vinte metros do capitao Lunier acompanhado de uma tropa de uns sessenta homens. Quando ambos se encontraram frente a frente, Lunier ordenou-lhe que soltasse imediatamente Trajano, ao que ouviu

29 Ver o caso do anarquista Eugene Dieudonne, da banda Bonnot, que evadiu da prisao na Guiana e refugiou-se no Brasil. Dieudonne, Eugene, ha vie des formats, Paris, Gallimard, 1932.




como resposta de improviso -?fogo!? Os homens de Cabral

dispararam. Lunier foi o primeiro a tombar sem vida, e todos

rapidamente se dispersaram em retirada, a espera do reforco dos demais

soldados, enquanto comecaram disparos vindos das casas. Cabral deu meia volta e fugiu com seus homens para dentro do mangue deixando a

vila com a forte resistencia dos paisanos comandados por velhos oficiais brasileiros que atiravam indiscriminadamente nos marines por detras das

janelas das casas. O combate durou das 10 e meia as 13 horas ate que a

ultima casa foi tomada e seu ultimo defensor morto. O comandante

vangloriou-se no relatorio de ter tido apenas seis baixas enquanto contabilizaram sessenta mortes do lado do inimigo alem dos covardes

que fugiram para o pantano. Quando foi publicada pelos jornais da colonia, essa versao oficial do

Exercito provocou comocao no enterro do capitao Lunier e dos

soldados realizado no dia 17 de maio. Alem dos mortos, houve outras 18

baixas de feridos entre os soldados, tres deles em estado grave. A

declaracao do chefe do Batalhao de Infantaria da Marinha atribuia

completa responsabilidade ao Brasil nos fatos ocorridos em Amapa e

reclamava ordens de Paris para uma ocupacao militar imediata de todo o

territorio contestado. Nesse relatorio apresentava uma lista dos

principals nomes seguidores de Cabral, encabecados pelo professor Joao Pereira, ja detido em Caiena. Alegava como prova da responsabilidade do governo brasileiro a remessa de dinheiro de Macapa para a fundacao

da escola, acao promovida pelo Dr. Tocantins, fiincionario do governo do Para. Insinuava que as frequentes idas de Cabral a Belem seriam para receber instrucoes e verbas do governo brasileiro para estabelecer o

Governo Provisorio do Amapa. E concluia seu relatorio afirmando que o governo do Para tinha leis, ordens, inteligencia, servico de informacao e homens a disposicao para ocupar o territorio, e que a Franca nao

poderia permanecer patetica, paralisada ante essa afronta. O conteudo do texto do comandante militar na Guiana era quase um pedido de

declaracao de guerra ao Brasil30. Nos autos do processo contra os prisioneiros brasileiros levados ate

Caiena, consta a versao deles sobre o conflito. Segundo Joao Pereira, no

encontro entre os dois grupos rivais, Cabral recebeu voz de prisao sem

que houvesse nenhum dialogo anterior entre as partes, tendo sido logo

capturado pelos soldados da infantaria francesa. Mas, com um golpe, uma cotovelada, conseguiu se desvencilhar, pegando o revolver do

capitao Lunier e atirando contra ele para escapar da prisao. Depois, embrenhou-se com seus homens na floresta de mangue levando Trajano

30 Relatorio do Comandante das Tropas na Guiana Francesa. Dossie Cabral. SG Carton

36 D2 (28). CAOM.




consigo enquanto comecava o tiroteio pela cidade. Alguns poucos civis

brasileiros armados enfrentando um destacamento da infantaria da

marinha francesa^l.

Ja, a notfcia veiculada pelo Didrio de Noticias quando da chegada de Cabral em Belem trazendo Trajano como prisioneiro de guerra, nao fala

de conflito, mas de um verdadeiro massacre32. Afirma que um navio de

guerra frances aportou em Amapa com cerca de 300 a 400 soldados a

bordo e que uma centena deles desembarcou. Com Cabral, havia apenas 14 ou 15 homens armados na defesa da vila. Foi dada a ordem de prisao contra Cabral que obviamente nao a aceitou. Houve resistencia, Cabral atracou-se com o capitao frances e na luta foi disparado um tiro de

pistola. Conseguindo se livrar dos invasores, Cabral se refugiou numa

residencia de onde comandou a resistencia civil a invasao armada

estrangeira. Apos a inesperada reacao os soldados franceses revidaram de modo desproporcional a alguns tiros que teriam partido de dentro das

casas, uma atitude de legitima defesa da parte de quern fora invadido. Essa reacao, que durou mais de duas horas, atingiu todas as residencias da vila de Amapa. Durante o combate, acuados ante a superioridade numerica e militar, Cabral e seus homens escaparam para a selva. Ao final do confronto, contabilizaram-se 35 mortos sendo: dez mulheres assassinadas dentro de suas casas, duas delas segurando seus filhos

pequenos no colo; tres velhos septuagenarios e um velho enfermo de oitenta anos; 17 homens com idades variando entre 16 e 65 anos; mais

quatro criancas entre sete e 13 anos de idade; alem de 32 feridos durante o combate. Quando de sua chegada a Belem, Cabral foi saudado com

vivas e tiros de foguete pela populacao33. Em Paris, desde 1880 circulava um semanario intitulado Le Brest/,

porta voz da comunidade brasileira residente na Franca. A edicao de 18 de junho de 1895 teve como tema ? Le Conflit de Mapa ?. Valendo-se das noticias chegadas do Brasil, a edicao foi bastante detalhista quanto aos danos materials provocados pela intervencao militar no Amapa. Seu

objetivo era o de se opor ao discurso oficial propagado pela opiniao pubica francesa. Segundo o jornal, praticamente todas as casas

comerciais haviam sido incendiadas ou saqueadas, provocando enormes

prejuizos financeiros para a populacao local. A casa comercial do

portugues Manoel Branco, a maior de Amapa fora completamente destruida. Ele foi levado preso para Caiena e sua mulher, assassinada, deixando quatro criancas orfas. Outras duas casas foram parcialmente

31 Tribunal de 1* Instance de Caiena ano 1895, parquet 369, cabinet de instructions 40.

Carton 37 Dossie D2 (31). CAOM.

32 Didrio deNoticias, Belem, 27/05/1895. 33 Prowncia do Para, Belem, 20/07/1895.




incendiadas e tiveram suas mercadorias saqueadas. Varias canoas da vila foram roubadas ou simplesmente quebradas para impedir qualquer reacao dos moradores. A casa de comercio ?

Lopes, etc. e Irmao ? fora

completamente destrufda, sendo que oito pessoas pereceram em seu

interior. A escola e a casa onde residia o professor Joao Pereira tambem foram incendiadas. E a residencia de Francisco da Veiga Cabral, como nao poderia deixar de ser, fora completamente saqueada tendo sido roubado o ouro e a prata que ele ali guardava: um prejuizo de 30.000 francos. Em resumo, o jornal apresentava uma lista de 21 casas

incendiadas e outras 16 que estariam em situacao precaria. Para concluir

questionou: quern fora a vitima e quern fora o agressor no conflito em

Amapa? Na medida em que os danos humanos e materials comecaram a ser

contabilizados, a reacao patriotica a morte de Lunier comecou a ser

reavaliada. Perez, o chefe das tropas na Guiana, contestou as noticias

publicadas nos jornais brasileiros, afirmando serem caluniosas. A

possibilidade de uma intervencao militar no Amapa foi descartada, mas a

Franca nao admitiu outra versao que nao a oficial para os fatos

ocorridos. O governo frances procurou diminuir a acusacao do

massacre, reclamando a morte de um oficial do Exercito em combate. Do lado brasileiro, o Barao de Marajo acusou o governador Charvein de ser um testa de ferro de um sindicato corporativo formado na Franca

para a exploracao do ouro no

Amapa. Para contornar essa situacao, em

busca de uma solucao diplomatica para o caso, Charvein foi destituido do cargo e em seu lugar foi empossado outro governador, M. Henri

Danel. O Tribunal de Caiena considerou improcedente a acusacao contra Daniel Ferro por ele nao ter agido de vontade propria

? estaria sob as ordens de Cabral ? e logo lhe concedeu alvara de soltura. Em

junho ja se tern noticias de Daniel em sua casa no Calcoene. Os outros tres prisioneiros continuaram detidos e permaneceram sob julgamento

pelo envolvimento na morte de franceses em Amapa. Do outro lado, no dia 9 de junho, Madame Coudreau dirigiu-se ate

Belem do Para para reclamar a soltura de Evaristo Raimundo, o

encarregado da mina de ouro de sua propriedade no Cunani. Ele fora

capturado por sete homens armados enquanto pescava na goleta de um

chines, que conseguiu escapar com seu barco. A famflia Coudreau

sempre gozou de muito prestigio no Brasil e o governo paraense alegou um equivoco. O alvo seria o marujo chines, esse sim o piloto que

acompanhara o Bengali na missao ao Amapa. A retaliacao contra o

massacre em Amapa havia comecado. Evaristo fora levado para a vila de

Amapa, porem nao ha noticias sobre sua futura libertacao. Em Cunani, contudo, eram os habitantes brasileiros do Contestado

que se mostravam receosos em relacao a possiveis represalias dos




garimpeiros da Guiana. Daniel, por exemplo, em meados de julho fora

preso em sua residencia a mando de Lourenco Gomes, alcunhado Baixa

mar, o homem do ouro no Cassipore, que o libertou apos ver o alvara de

soltura da justica francesa. Pouco depois, Daniel fbi emboscado a tiros e

viu-se obrigado a fugir para Belem. De seis a sete mil homens estariam circulando entre Cunani e Amapa em busca de ouro e, apos ter sido aberto um acesso por terra, estariam trazendo medo e incerteza a todos os agricultores e Pescadores brasileiros habitantes da regiao. Reunidos, enviaram a seguinte peticao ao Governador do Para solicitando

providencias urgentes:

Desesperados (os crioulos) pelo reves de 15 de Maio, que fechou-lhes as

portas do Amapa, sonho el-dorado, vingam-se covardemente nos

brasileiros, pescadores que procuram no rio Calsoene [Calcoene] abrigo para suas canoas de pesca. E preciso que o governo brasileiro tome

providencias para garantir os brasileiros, maltratados pelos pretos de

Cayenna [Caiena] impunemente; e nao vemos motivo nenhum para tanto

escrupulo, quando ainda em 15 de Maio uma forca militar francesa massacrou a populacao indefesa do Amapa, saqueou-lhe as fazendas, incendiou-lhes as casas e conduziu prisioneiros para a cadeia de Cayenna, onde ainda sofrem todos os rigores de um governo despotico. Se o

governo brasileiro mostrar-se indiferente pela sorte de seus concidadaos

residentes no contestado, esses crioulos confiados na impunidade, levarao

mais longe os seus ataques, e talvez brevemente tenhamos de lamentar

hecatombe mais horrorosa que a de 15 de Maio.34

Nos jornais de Belem surgiram seguidas noticias reclamando uma

atitude do governo do Para em relacao aos fatos ocorridos. O Didrio de Noticias continuou reclamando uma resposta sobre os tres homens detidos em Caiena: um portugues com quatro filhos abandonados a

propria sorte; o professor de Amapa e seu ajudante. O jornal perguntava pelo paradeiro, qual a situacao em que se encontrariam e se pelo menos

teria havido providencias do governo brasileiro exigindo sua soltura. Em

julho, o jornal Provincia do Para exaltava no trecho transcrito abaixo, a

heroica resistencia oferecida por Cabral na defesa de um Amapa brasileiro enquanto se ridicularizava Trajano, o ?preto por quern um

oficial frances morreu ?.

Pois este e que e o Trajano? O celebre membro da comissao de limites francesa? Dira o leitor. E por este preto mal encarado, de pe descalco

que a gente do Bengali trucidou tantos brasileiros?! Parece incrfvel! Credula e iludida Franca! Mas e exato. Eis ai o Trajano, por quern metade da Franca, por intermedio de seus jornais, geme de dor e de saudade. Mal sabe assinar o nome, e quanto a fidelidade do croqui

34 Didrio de Noticias, Belem, 03/08/1895.




podemos garantir que foi tirado d'apres nature, em casa de nosso

conterraneo Cabral, a travessa da Queimada, onde Trajano acha-se

aboletado com a famflia... Trajano nunca foi frances; nasceu em Curaca, e de la fugiu, como escravo, vai para trinta e cinco anos. E um velhaco

refinadissimo. Depois que apanhou-se em Counani [Cunani], fez-se

homem livre e ajuntou ao nome de batismo, conforme se ve do fac

simile, o sobrenome Cypriano, ou Superiano como ele escreve, Bentes. A

forca de ameacas casou-se em 1893 com uma rapariga counaniense, de

18 anos de idade, de nome Victoria. Quern o ve falar nao o leva preso. E

de uma labia espantosa.35

Caricatura de Trajano publicada no jornal Provincia do Para, Belem, 24/07/1895.

Em oito de agosto de 1895, Cabral ja estava de volta a Amapa levando seus dois prisioneiros consigo, Trajano e Christino. Isso soou como uma ofensa para os franceses de Caiena, cuja missao militar fora

justamente a de libertar Trajano e deter Cabral, uma missao em vao, com

forte reves humano e diplomatico. E agora? Estava de volta o bandido em pele de heroi nacional brasileiro com os dois prisioneiros a tiracolo como se nada houvesse ocorrido. Para o nacionalista frances era uma

clara afronta a patria, para a burguesia um risco aos seus

empreendimentos. O Consul da Franca em Belem alertou para o clima

35 Provincia do Para, Belem, 24/07/1895.



108 C.M.H.L.B. Caravelk

nada amistoso contra a Franca que se formara no Para36. Reclamava a

necessidade de solucao imediata do caso antes que houvesse um novo

conflito. Defendia intransigentemente uma tomada de posicao energica do governo frances, com uma acao militar e policial na regiao do

Contestado, pois lhe era inadmissivel a presenca e circulacao livre de um

assassino de um oficial frances. Com o retorno de Emflio Goeldi de sua

viagem ao Amapa, a partir de dezembro de 1895 a impressao que o

governo paraense e a imprensa passaram a ter sobre Cabral mudou.

Goeldi, um cientista acima de qualquer suspeita, apos ter passado alguns dias na vila de Amapa, nao foi nada condescendente com as atitudes do tenente e de seus capangas, presumivelmente pistoleiros provindos em sua maioria do estado do Ceara:

Os abusos, opressoes, vingancas pessoais e represalias cometidas por esta gente sao sem numero. A populacao vive debaixo de uma tirania

nojenta e percebi desde as primeiras horas sintomas serios de

descontentamento, de oposicao. Nao ha uma pessoa, fora do circulo da

famQia e da roda de Cabral, que vive satisfeita e nao se queixe das duras contribuicoes de guerra, que a toda hora sao exigidas em forma de

servicos manuais gratuitos, expedicao em canoa, rezes do campo3??

Goeldi transmitiu uma pessima imagem da roda de jaguncos que circundava Cabral, mas se omitiu na avaliacao pessoal do lider. E concluiu recomendando que se empregassem no Amapa somente as verbas estritamente necessarias, pois temia pelo desvio desse dinheiro

para os interesses pessoais do bando seguidor de Cabral, enquanto nao se definisse a arbitragem sobre o territorio. Em contrapartida, Goeldi fez

muitos elogios ao que chamou de governador do Cunani, Jose da Luz

Sereja. Em Cunani, apesar da proximidade da vila com a area de

garimpagem, a populacao local brasileira demonstraria um

desenvolvimento economico e ?moral? nao encontrado na vila de

Amapa. Segundo Francinete Cardoso, o diretor do Museu Paraense fez uma distincao entre os interesses nacionais, em prol da grandeza da

patria, que movimentariam as acoes de Sereja no Cunani, daqueles meramente oportunistas e individualistas que seriam os objetivos imediatos de exploracao das riquezas minerais do grupo de pessoas envolvidas com Cabral38.

36 SG. Dossie Cabral. Carton 36 D2 (28). CAOM.

37 Exposicao sumaria..., op. tit. p. 103.

38 Cardoso, Francinete, O poder das autoridades e representacoes sobre o territorio

Contestado Franco-Brasileiro, p. 298-9, in Mauro Coelho e outros (org.), Meandros da

Historia, Belem, UNAMAZ, 2005.




Desenho de Cabral publicado no jornal Provmcia do Para, Belem, 24/07/1895.

Durante todo o ano de 1896, houve uma ampla troca de

correspondencia entre os adidos do Ministerio dos Negocios

Estrangeiros da Franca com a Embaixada da Franca em Petropolis e

desta com o Ministerio das Relacoes Exteriores, personalizado na figura de Dionisio de Castro Cerqueira. Contudo, quase nao se encontram

correspondencias entre este ministro com o Governador do Para.

Segundo o agente sanitario frances Georges Brousseau em missao




ambigua no Calcoene (ao mesmo tempo agente de saude e enviado do

governo frances no Contestado), foragidos do bagne de Caiena estariam associados ao bando de Cabral. Um deles, Guilherm, um ex-oficial da

Legiao Estrangeira, funcionaria como interprete e lideranca intimidadora

junto a populacao de fala francesa. Ainda segundo Brousseau, a vila de Cunani estaria dividida em duas partes, uma ocupada por brasileiros e

outra por franceses e mesmo durante o dia se ouviriam disparos de

fuziP9. Cabral foi visto novamente em Cunani em outubro de 1896, o

que gerou protestos vindos de Paris e dirigidos a embaixada francesa no

Rio de Janeiro. Junto a Jose Pires, seu engenheiro de minas, Cabral teria

ido com armas e municoes para construir rotas de acesso aos garimpos do Calcoene. O caso somente foi solucionado com a intervencao do

governo federal. Segundo Brousseau, em 23 de novembro desse ano, Cabral voltou a Belem por ordem do governador e os ? bandidos ? sob sua direcao teriam sido ? repatriados ? para o Cassipore40. Novamente, desta feita em abril de 1897, continuavam circulando as noticias sobre as

atividades do grupo de Cabral com o recrutamento de baianos para a

garimpagem do ouro no alto Cassipore: 60 homens num primeiro momento e 180 homens ainda por vir. O consul frances em Belem

interpelou o governo do estado do Para para uma atitude energica contra

Cabral, pedido ao que parece ter sido em vao41. Em fevereiro de 1898, um novo caso de policia agitou a Administracao da Justica em Caiena. O

comissario Cazenave relatou o roubo de cinco bois praticado pelo que seria o comandante brasileiro oficial do Calcoene, Sr. Vasconcellos. O assunto foi levado para a embaixada francesa em Petropolis que o

comunicou ao governo brasileiro. A resposta imediata dada pelas autoridades merece destaque pelo seu teor, novamente de carater racista e preconceituoso: ? O governo brasileiro informa que o Sr. Vasconcellos nao passa de um aventureiro sem titulo, nem mandato, um NEGRO ?

provavelmente, que se intitula governador ou prefeito como Cabral ja disse ser42. ? Contudo, o fato e que se encontrava em curso em Calcoene a organizacao de um governo brasileiro pelo Secretario de Estado do

Para, Leao Salles, atribuindo a Vasconcellos autoridade de prefeito com o concurso de quatro franceses que seriam adeptos da causa brasileira. Esse grupo faria propaganda ativa para atrair os Creoles da Martinica e de

Guadalupe a pedir a protecao das autoridades do Brasil. A prova maior

39 SG Carton 6 E10 (43). CAOM. 40 SG Carton 37 D2 (33). CAOM. 41 SG, Carton 38 Serie D2 (36). CAOM. 42 SG Carton 37 D2 (32). Administration de la Justice 01/02/1898. CAOM.




dessa incursao estatal teria sido a instalacao de uma alfandega brasileira em Calcoene para os pagamentos dos direitos de entrada43.

Enquanto isso, Paris e Rio de Janeiro faziam os preparativos necessarios para a criacao de uma comissao mista de gerenciamento do territorio enquanto nao fosse instalado um tribunal arbitral neutro para a

solucao definitiva do litigio. Na perspectiva das capitais, do governo central, os conflitos regionais eram minimizados como disputas locais de aventureiros insanos e bandidos armados, evitando assim, que pequenas rusgas nas disputas pelo poder local provocassem outro incidente de

porte que obrigasse a uma intervencao armada. Brasil e Franca, enquanto nacoes amigas jogaram uma politica imperialista que se resolveu atraves

de um entrevero diplomatico; a guerra nao fez parte do repertorio conflitante de nacoes de longa tradicao em termos de troca intelectual, ou, melhor seria dizer, de influencia intelectual francesa sobre a elite

brasileira.

Porem, la onde o territorio estava em jogo, onde o governo central encontrava-se distante, potentados locais faziam sua articulacao entre a

milicia paramilitar armada e a conivencia dos governos locais: seja o do

estado do Para como o da colonia de Caiena. O interesse do Estado, nesse caso, correspondeu aos interesses dos governantes regionais que melhor articularam um auxilio publico junto as populacoes nativas no

sentido de oferecer-lhes servicos e difundir a lingua patria numa terra

cujo sentido da palavra patria era quase inexistente. E nessa relacao com

os habitantes ja estabelecidos, e nao com os temporarios, foi o estado

brasileiro atraves das acoes do governo paraense que se fez mais

presente, garantindo vantagens na arbitragem internacional que ainda estaria por vir no ano de 1900.

Considera?oes finais

Duas diferentes questoes nos parecem cruciais para elucidar o climax

dos eventos ocorridos. A primeira, fundamental, diz respeito as

diferentes estrategias adotadas por ambos os paises, Brasil e Franca, e

por suas respectivas burguesias em relacao as praticas imperialistas do

seculo XIX, fator desencadeador dos conflitos. A burguesia francesa,

empreendedora, usou de capitais disponiveis em seu pais e em outros, abundantes principalmente na Inglaterra, para dar curso a estrategia de

expansao capitalista em areas fora do controle politico dos modernos

estados nationals. O territorio contestado, com recursos minerals

riquissimos, sem dono nem lei, permanecia, em tese, abandonado ao

43 U ik




lado de uma colonia francesa ja existente, atendendo facilmente os

objetivos burgueses do laisse^Jaire. Isso se mostra visivel quando, por exemplo, Octavie Coudreau44 veio

a publico denunciar o rapto de seu funcionario e declarou indignada: ?Quern sabe nos retornemos aos heroicos tempos da conquista da America e da descoberta de minas de ouro: alguem descobre uma mina de ouro e o primeiro delinquente aparece a sua frente a mao armada e te

mata45. ? O que o empreendedor moderno queria era um ambiente onde ele tivesse legalmente garantidos seus direitos de livre comercio, de livre

empresa, sem a intervencao do Estado, a nao ser, evidentemente, para

fazer valer a lei, ou melhor, a garantia da seguranca de seus negocios. Portanto, no modelo em que o capitalismo dos paises economicamente mais desenvolvidos se organizou, em torno da questao juridica, da

regulacao normativa em todas as instancias da vida social, que por coincidencia sao permeadas pelas relacoes de capital/trabalho, o direito torna-se o instrumento fundamental para o desenvolvimento das forcas

produtivas. E era esta a grita francesa: pela convencao de 1862, nos temos o direito de circular; pelas leis do mercado, nos temos o direito de

empreender; pelas leis da Franca, nos temos o direito da assistencia do Estado a nossa livre iniciativa.

E que resultado pode ocorrer quando esse tipo de mentalidade encontra uma populacao cuja forma de existencia nao esta regulada pelo

modelo que Michel Foucault definiu como sendo o da biopolitica4^; uma

populacao cujo poder economico para empreender encontra-se ainda bastante limitado, e que, simultaneamente, esta submetida a tutela de um

estado nacional independente como o brasileiro cuja governabilidade nao se caracteriza pelo uso normativo da lei como instrumento regulador das relacoes sociais, a nao ser para aquela pequena parcela da populacao socialmente incorporada a dimensao maior daquilo que se chama cidadania? Um conflito de interesses locais que, mascaradamente, logo se

transformam em interesses nacionais. Na impossibilidade da populacao brasileira (neste caso os moradores locais do Amapa e das areas vizinhas do Para) competir com os franceses numa corrida capitalista pelo ouro, ela defendeu a unica coisa que para ela valia a pena lutar: a sua terra. Ou,

44 Usamos aqui o nome Octavie, conforme o estudo feito pelo biografo de Henri

Coudreau: Benoit, Sebastien, Henri Anatole Coudreau (1859-1899). Dernier explorateurfrancais en Ama^onie, Paris, L'Harmattan, 2000. Na maioria dos livros, artigos e inclusive textos de

jornal encontra-se a grafia do nome como sendo Othile, ou Otile, contudo, optamos por fa2er esta atualizacao da naturalista e exploradora francesa com base na ampla pesquisa realizada pelo historiador do IHEAL/Paris III.

45 ?Le Conflit de Mapa?, Ltf Bresil, Paris, junho de 1895. Semanario publicado desde

1880; nessa edicao reproduz uma noticia extraida do Didrio de Noticias, de Belem. 46

Foucault, Michel, op. cit.




pelo menos, a posse sobre ela, porque nem ao menos a propriedade, juridicamente falando, ela detinha. Mesmo porque, a questao da

propriedade em um estado aristocratico como o brasileiro era algo que nem podia nem devia ser motivo de reclamo de seus suditos.

Num dos primeiros decretos republicanos le-se: ? deve ser empenho do governo da Republica [...] a exploracao de seus produtos naturais e

proletariado agricola nacional, em sua maioria sem meios de empregar, [...] a atividade com que tern ate aqui provido a fortuna publica e a

riqueza do Estado47 ?. O povo nao e cidadao, e peao. Por isso aparecera uma clivagem clara entre o discurso falando sobre a liberdade de circulacao presente na burguesia francesa empreendedora da mineracao, e o discurso dos que chegaram antes, do direito de pedagio pelo acesso

cobrado por um povo que se estabeleceu na unica terra onde o seu pais de nascimento nao o enxotou, justamente por ser uma terra sem Estado.

E agora, chegavam esses estrangeiros causando confusao? E os estados nacionais como se comportaram ante essa disputa? A

metropole francesa, preocupada com seu grande avanco colonial na

Africa, mais lucrativo e mais proximo, procurou fazer de conta que nada tinha a ver com a historia das brigas no Contestado e do ato de guerra em Amapa, sendo essas atitudes isoladas do governo colonial e de

burgueses arrivistas. Ja o estado brasileiro continuou adotando uma

velha estrategia imperialista que remonta ao periodo da America

portuguesa. Trata-se de uma forma de conquista territorial que de fato nao e uma conquista na expressao de uma dominacao efetiva sobre o

lugar e sobre seus habitantes como o termo conquista enseja. E uma

forma de expansao territorial, mas, tambem nao pode ser confundida com a expansao do imperialismo capitalista do seculo XIX, pois este

tinha um claro sentido de exploracao comercial do territorio

conquistado. Com o Brasil nao foi bem assim. O sentido da conquista, dada a pequena capacidade de gestao administrativa do estado sobre um

territorio tao vasto somada ao pequeno contingente populacional ? civilizado ? e a debilidade da burguesia empreendedora nacional, da

conquista do territorio brasileiro e de seus imensos sertoes se reveste na

criacao de ? estoque de espacos de apropriacao futura, os lugares de

realizacao da expansao da colonia ?. As areas de estoque, ou de reserva, foram definidas por Antonio Carlos Robert de Moraes como sendo os

?fundos territorials48?. E essa caracteristica da expansao colonial

portuguesa continuou repetindo-se pelo vasto territorio brasileiro apos a

47 Decreto 164 de janeiro de 1890, reproduzido no ?Boletim da Sociedade Central de

Imigracao?, Imigrafdo n ?. 74, Rio de Janeiro, dezembro, 1890.

48 Moraes, Antonio Carlos Robert de, Territorio e Historia no Brasil, Sao Paulo, Hucitec,

2002, p. 88.




independencia, seja durante o Imperio seja com a chegada da Republica. A estrategia seguiu semelhante. Avanca-se em direcao aos sertdes,

primeiro o oeste proximo, depois o centro-oeste, a fronteira amazonica, enfim, os ultimos rincoes da Amazonia. A marcha para o oeste, na

apologetica obra de Cassiano Ricardo, ao contrario da conquista do faroeste norte-americano, dos colonizadores com suas carrocas

enfileiradas levando a civilizacao puritana para ser radicada nas terras

ignotas dos indios, e apenas uma marcha, cujo alcance e bastante

passageiro, nao traz consigo o desejo da erradicacao permanente. A formacao historica brasileira legitimada pelo discurso oficial da

historiografia inauguradora da grandeza da patria no seculo XIX foi basicamente geografica. Definiu-se pela ampliacao e apropriacao continua do espaco. A acao do estado brasileiro, desde a independencia, teve como ?tarefa fundamental a defesa da soberania sobre os fundos territorials de seu espaco e por meta sua ocupacao49 ?.

E com base nessa caracteristica especifica do imperialismo brasileiro

que deve ser vista a diferenca de atitude do estado nacional na area em

litigio. O governo do Para, no limite de suas possibilidades, financiou e

incentivou a ocupacao do territorio, que, ambiguamente, nem foi o palco de uma colonizacao permanente, nem se prestou a uma empresa economica de exploracao de seus recursos naturais, caracteristica

principal do interesse burgues europeu na regiao. E assim que deve ser

percebido o mito criado em torno de Cabral. Exaltado como heroi nacional pelos paraenses de Belem, simbolizava o retorno do velho bandeirante destemido com sua espingarda e seus capangas caboclos avancando pelo territorio, enfrentando indios, Creoles e franceses. O bando armado de Cabral cumpriu uma dupla missao. Na impossibilidade do Estado fazer valer militarmente sua soberania num territorio em

conflito, seja por uma questao diplomatica, seja porque a Franca era uma nacao muito mais bem armada, Cabral agiu como se fosse o guerrilheiro defensor dos legitimos interesses patrios ameacados pela potencia estrangeira, por isso visto como caudilho pelos vizinhos do norte. Por outro lado, ao se apresentar como o unico aventureiro brasileiro capaz de ingressar na area do Contestado para empreender economicamente sem ter que se associar a uma companhia mineradora estrangeira, Cabral

protagonizou o recorrente carater individualista da aventura

expansionista brasileira, carater esse criticado pelo disciplinado sui^o Emilio Goeldi.

Propaga-se entao um imaginario heroico que cumpre a funcao de mascarar o proprio fracasso. O Brasil pode nao ter tido um capitalismo desenvolvido como o da Franca, pode nao ter tido uma burguesia

49 Idem, p. 91.




empreendedora como as francesas e inglesas, mas, pelo menos, teve

bravos e corajosos homens que nao se deixaram abater ante o desafio. E esse corolario da bravura do brasileiro, desde outrora, persiste e sempre vem a tona como forma de propaganda em todos os periodos de crise nationals: ? sou brasileiro e nao desisto nunca ?, ? essa gente e de uma raca ?, ? somos um povo de valor ?, etc., um discurso de valorizacao do carater de um povo, sempre surgindo em situacoes ou epocas muito

especificas, que nos faz questionar a quern de fato possa se prestar essa

propaganda. De qualquer forma, se esses valores notaveis da bravura seriam rapidamente abracados por um Nietzsche, infelizmente, eles se tornaram incompativeis com o pragmatismo requerido pelo mundo

burgues em transformacao desde fins do XIX; um mundo que exigia menos valentia e emocao e mais calculo e precisao de seus cidadaos. Cabral projeta assim, um ideario patriotico, artificial, mas necessario nesses momentos de exasperacao das contendas. Apelar para uma

hipotetica defesa de seu territorio e de suas gentes restou como linica

estrategia possivel a uma nacao ainda incapaz de disputar comercialmente, na forma da moderna empresa capitalista, uma fatia

desse mercado nascente. Apesar de um tanto quanto anacronica, essa

aposta na valentia de alguns poucos individuos, mostrou-se acertada durante a arbitragem international de cinco anos mais tarde.

Para encerrar o entendimento sobre os desdobramentos do conflito

do Amapa, a segunda questao apontada refere-se ao modo como esse

tragico climax foi tratado, como seus efeitos foram diminuindo e como seus atores principals foram sendo expurgados. Nas cartas, discursos e

relatos vindos de Caiena, os termos usados para definir os brasileiros

responsaveis pelos acontecimentos foram os de: bandidos, malfeitores,

delinqiientes, marginals; e foi assim que foram tratados oficialmente

pelos franceses. Todos aqueles que foram presos e levados a Caiena, foram processados segundo as acusacoes criminals e assim os jornais, os

trataram, pelo ? crime ? de formacao de quadrilha, nao por outro motivo.

Novamente, o enfoque frances para a analise punitiva de individuos

agindo no Contestado foi o fato de eles estarem agindo de acordo ou em

desacordo com a lei. A perspectiva do Direito era a perspectiva do

estado frances, da regulacao normativa sobre a vida, do modo moderno

de se viver em sociedade. Isto nao significa dizer que o estado de Direito e o cumprimento da lei seja uma garantia de justica, geralmente ocorre o

contrario. A lei e imposta de modo arbitrario e, em regra atende a

perpetuacao dos interesses da burocracia do Estado ou, no caso das

relacoes trabalhistas, promove o interesse do Capital. Alem disso, nas

colonias, a possibilidade de se burlar a lei criada na e para a metropole, tambem e muito maior. Mas, do ponto de vista legal, a questao central

para a Franca, na distensao do conflito no Amapa era a de poder julgar



116 CM.H.UB. Caravelle

seus prisioneiros e a de nao aceitar terminantemente a presenca de

marginais, no sentido de viverem as margens do direito, dos nao

seguidores da lei, infelizmente da lei que na ausencia da soberania francesa nao podia ser aplicada.

Ja, no caso brasileiro, seja nos artigos em jornais, nas charges, nas

reclamacoes diplomaticas, ou, mais ainda, nas analises feitas pelos primeiros historiadores, o problema colocado partiu de um discurso com

forte conteudo racista. A pequena burguesia caienense que intermediava, via politica, os negocios da mineracao, e a grande maioria da populacao mineradora era composta de negros e Creoles. Os capitaes das vilas que

seguiam o interesse frances eram negros ou pretos. A populacao favoravel a Franca era constituida de mocambistas (escravos fujoes). O

primeiro garimpeiro a ficar milionario, Clement Tamba, um negro

ignorante. E ate o governador Camille Charvein era o prototipo do homem que na linguagem popular e chamado de ?crioulo doido?. Como e possivel entao que sejam esses ? pretos ? a estarem a tomar conta do Amapa e enriquecer com o ouro de seu subsolo? E os

brasileiros, os seus antigos donos e senhores? Poderiam consentir com uma afronta como essa? A questao racial no Contestado, ate agora, nao

foi trabalhada pela historiografia. Os bodes expiatorios do massacre de

Amapa acabaram sendo todos eles negros. Charvein foi deposto de seu

cargo, Trajano nunca mais voltou ao Cunani. E o governo frances, sob o

olhar da imprensa e do governo brasileiro no Para, como ficou? Pelos

ditos, a poderosa e invejada Franca, nem sabia ao certo o que estava

acontecendo, ela se tornara, para a imprensa paraense da epoca, apenas

um joguete nas maos de alguns poucos crioulos.

Assim, com os brancos governantes de paises civilizados retomando a conducao do poder, o derramamento de sangue nao mais continuou. O Brasil desfez o exercito no Amapa e a Franca parou de apoiar negros insensatos como liderancas regionais. ? Pretos ?, ? negros ? e ? crioulos ?

foram tidos como os culpados pelos ? desconcertos ?. Uma Comissao Mista de Limites foi criada para solucionar de forma definitiva a

contenda. A disputa da area litigiosa iria agora para o campo diplomatico numa batalha judicial a ser travada no tribunal internacional de Berna. A

objetividade cientifica do geografo Vidal de La Blache contra a conversa habil do genio de Rio Branco. Diplomata astuto e flexivel, mestre em

retorica, ja ganhara uma causa anterior contra a Argentina. O Barao

pesquisou o assunto durante dois anos, montou seus argumentos, juntou os livros de Joaquim Caetano e entregou tudo aos juizes. No Tribunal

fugiu do caminho que levava a geografia da regiao, terreno ardiloso para se enfrentar La Blache, ingressando no merito do povoamento anterior feito pelos Portugueses, suas missoes jesuiticas e exploracoes militares. Percorreu o caminho das gentes da terra que o frances desconhecia. O




mediador suico, Presidente Hauser, apos ouvir os argumentos do Barao, considerou aquelas terras mais brasileiras do que francesas e deu parecer favoravel ao Brasil.50

Assim, finalmente o Brasil pode estabelecer sua jurisdicao legal do

Oiapoque ao Chui e fazer valer a pena o tempo perdido na briga. Desde dezembro de 1900 a fronteira franco-brasileira passou a ter como divisor o curso do rio Oiapoque. Na pratica, porem, nao mudou muita coisa e

durante as duas primeiras decadas do seculo XX, foi o patois frances falado pelos crioulos da Guiana, a lingua mais utilizada pelas populacoes habitantes daquelas selvas, desde os montes Tumucumaque ate o cabo

Orange.

RESUMO - A area litigiosa na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa

permaneceu fora da regulaeao juridica institutional dos dois paises ate o ano de 1900. A descoberta de jazidas auriferas levou varias empresas para la. Essa

competicao comercial alcangou o climax em maio de 1895 no episodio conhecido no Brasil por ? massacre do Amapa

?: um conflito entre militares

franceses e brasileiros no qual morreram mais de 40 pessoas.

RESUME - La zone litigieuse a la frontiere entre Bresil et la Guyane Francaise est restee hors de la reglementauon juridique des deux pays jusqu'en 1900. La

decouverte d'or a conduit plusieurs entreprises a s'y installer. Cette concurrence

a atteint son point culminant en mai 1895 dans l'episode connu au Bresil comme

? Le Massacre de TAmapa?: un conflit militaire entre Fran^ais et paysans

bresiliens ayant fait plus de 40 morts.

50 Para um aprofundamento da questao de limites entre o Brasil e a Franca na fronteira

da Guiana, sugerimos consultar, entre outras, as seguintes obras: Rio Branco, Barao do,

Questoes de limites. Guiana Francesa. 1 a. Memoria, Rio de Janeiro, Ministerio das Relacoes

Exteriores, 1945; Rio Branco, Barao do, Frontieres entre le Bresil et la Guyane Francaise. 5

Volumes, Paris, Imprimerie Lahure, 1899; Caetano Da Silva, Joaquim, L'Oiapoc et

lAma^one, Paris, Hachette, 1861; Almeida, Tito de, "Limites do Brasil com a Guiana

Francesa", Revista Amaypnica, Belem, 1884; Brousseau, op. cit.\ Viana Filho, Luis, A vida do

Barao do Rio Branco, Rio de Janeiro, Jose Olympio, 1988; Viana, Helio, Historia das jronteiras do Brasil, Rio de Janeiro, Biblioteca Militar, 1948; Vidal De La Blache, Paul, Fa riviere

Vincent Pinion. Etude surla Cartographie de la Guyane. Paris, Felix Alcan, 1902.




ABSTRACT - The boarding area by along Oiapoque's river was the stage of a

long content litigious amid both country and remained out of legal regulation up to the year 1900. The discovery of golden mine took several enterprises there. That trade competition reached the climax on 1895 May in the episode known in Brazil as

?Amapa's Massacre?: a struggle among French soldiers and

Brazilian people in which around 40 people died.

PALAVRAS CHAVES : Fronteira, Amapa, Guiana Francesa, Imperialismo, Garimpo.



Mélanges || O « Massacre de Amapá »: a guerra imperialista que não houve

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