1

Melhoria do Ambiente de

Negócios

2

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO Plataforma Web Melhorias e novas funcionalidades

Melhorias em funcionalidades Mudança no fluxo (dispensa de apresentação de documentos no canal verde)

SISCOMEX

CARGA

Absorção do AFRMM Notificação de lançamento eletrônica Transferência simplificada de carga entre recintos Integração com Porto Sem Papel

APRIMORAMENTO DO SISCOMEX

APP IMPORTADOR – APP ADUANA

Acompanhamento dos despachos aduaneiros

Simulação de importações e calculo dos tributos

Consulta à NCM ou alíquotas por produto

Desenvolvimento do Módulo Exportador

Medidas adotadas

3

APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RISCO

Adoção da gestão de risco nos processos de controle

Criação do CERAD e aperfeiçoamento do modelo (supervisão

centralizada e execução local, regional e nacional)

Aperfeiçoamento da gestão: Indicadores e Metas, Plano Nacional de

Pesquisa Aduaneira, integração entre equipes de pesquisa e seleção

das RF e compartilhamento de informações (ambiente colaborativo)

Avanços em Tecnologia: DW, Aniita/Contágil, Sisam, Sivana, Revisão

da parametrizada do Siscomex, instrumentos de cooperação e

comunicação, etc.

Diálogo e cooperação com o setor privado, com outros órgãos de

controle e administrações aduaneiras

Medidas adotadas

4

Redução do percentual de seleção (Aprim. Gestão de Risco)

Distribuição de DI por canais de conferência 2003 a 2013

Importação

Resultados Alcançados – Seleção para Conferência Aduaneira

Meta:

entre 3% e 5% até o

final de 2015

5

Exportação

Redução do percentual de seleção (Aprim. Gestão de Risco)

Resultados Alcançados – Seleção para Conferência Aduaneira

6

Tempo médio Bruto no Despacho Aduaneiro (tempo entre a recepção do despacho e o efetivo desembaraço aduaneiro)

IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO

2h24min Jan a Dez/2014

39h21min Jan a Dez/2014

Resultados Alcançados – Tempo no despacho aduaneiro

7

Importação

% de Declarações desembaraçadas em menos de 24 horas

Aumento %

2010-Dez/2014

6,13%

Em DEZ/2014,

o Grau de

Fluidez

alcançou

83,13%

Exportação

Superior a

98%

Resultados Alcançados – Grau de Fluidez

83,13%

8

LI

automática

Atracação do navio no

porto e início da

descarga

Registro da

recepção da carga

depositário

Deferimento de LI

pelo órgão anuente,

nos casos em que há

exigibilidade

Registro da DI no

SISCOMEX

Desembaraço aduaneiro

pela Receita federal

Efetiva entrega da

mercadoria pelo

depositário ao importador

5

4

3 2

1 2a

3 dias

5 dias

12 dias 1,4 dia

5 dias

6.542 DI desembaraçadas (maio/2013)

Tempos médio de permanência de carga no porto - etapas (valor aproximado)

16% exigiram LI

Tempo total no porto

16 dias

Diagnóstico – Estudo do Porto do Rio de Janeiro

9

1) ATR_TRA:

Atracação_Trânsito

2) ATR_PRE:

Atracação_Presença

3) TRA_PRE:

Trânsito_Presença

4) PRE_DEF:

Presença_Deferimento

5) DEF_REG:

Deferimento_Registro

6) REG_DES:

Registro_Desembaraço

7) DES_ENT:

Desembaraço_Entrega

ATR_ENT: Tempo Total

entre a Atracação e

Entrega

Médias (em dias) das etapas da carga marítima

Diagnóstico – Análise nacional dos tempos de despacho

10

PORTAL ÚNICO DO COMÉRCIO EXTERIOR

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Visão Integrada do usuário Anexação de documentos e imagens Catálogo de produtos Cadastro de intervenientes Mapeamento e revisão dos processos de exportação e importação

Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em parceria com todos os órgãos de controle do Comércio exterior

Integração com outros órgãos de controle

Harmonização de procedimentos

Compartilhamento de Informações e documentos

Disseminação de inteligência fiscal

Iniciativas e Projetos em curso

11

Integração dos sistemas de controle dos

órgãos governamentais

Única apresentação das informações

Único agendamento para inspeções físicas de

órgãos distintos

Aduana digital até julho/2015 (Anexação eletrônica)

Despacho antecipado sobre

águas (Até dez/2015)

Redução

do tempo

(dias)¹

¹Fonte: Pesquisa FGV. Disponível em:

http://www.portaldaindustria.com.br/

Benefícios

Aumento no

PIB - 2016

(US$)¹

1,19%

23,8 bilhões $

50,3 bilhões (corrente de

comércio) $ Aumento no

comércio

exterior -

2022

(US$)¹

$ Redução dos

custos

operacionais¹

12

Certificação de intervenientes da cadeia

logística que representam baixo grau de risco

Agilidade no fluxo de carga entre os países

Elevação do índice de conformidade

Análise da cadeia logística como um todo

Acesso ao mercado pelo reconhecimento

mútuo com outras administrações

aduaneiras

Avaliação do

risco

Benefícios

META PREVISTA

2015

20% das declarações de

Exportação

2016

22% do total das

declarações

2019

50% do total das

declarações

Segurança física da

carga

Cumprimento de

obrigações acessórias

cumprimento de obrigações acessória

245.000 Declarações

US$ 46,02 Bilhões

816.000 Declarações

US$ 99,9 Bilhões

1.887.000 Declarações

US$ 227,06 Bilhões

13

MODELO OEA BRASILEIRO

OEA SEGURANÇA

Certificação com base no cumprimento

de requisitos de segurança

CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

CRITÉRIOS DE SEGURANÇA

OEA CUMPRIMENTO

Certificação com base no cumprimento

das normas e procedimentos

aduaneiros

REVISÃO DA LINHA AZUL

PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA

14

FASES DE IMPLEMENTAÇÃO

FASE 1 OEA-SEGURANÇA FOCO NO FLUXO

DE EXPORTAÇÃO

DEZ/2014

OEA-CUMPRIMENTO

FASE 2

FOCO NO FLUXO

DE EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO

AMPLIAÇÃO/REVISÃO

LINHA AZUL

OEA

TOTAL

DEZ/2015

FASE 3

INCORPORAÇÃO DE

OUTROS ÓRGÃOS DE

ESTADO: ANVISA,

VIGIAGRO ETC

FOCO NOS FLUXOS

DE EXPORTAÇÃO E

IMPORTAÇÃO

DEZ/2016

PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA

15

ETAPAS CONCLUÍDAS

• Definição do modelo para o Programa Brasileiro de OEA e suas fases de implementação

• Mapeamento do processo de trabalho

• Planejamento do Projeto Piloto

• Elaboração do Plano Estratégico 2015-2019

- Dimensionada estrutura da RFB necessária ao atendimento da demanda estimada

- Efetuado diagnóstico quantitativo dos operadores potencialmente elegíveis

PROGRAMA BRASILEIRO DO OEA

16

Convenção de Quioto

Transparência e previsibilidade de procedimentos

Atração de investimento estrangeiro direto

Facilitação na formalização de acordos comerciais

(incluindo a implementação do Acordo de Bali – OMC)

Incremento na competitividade econômica

Redução de custos logísticos

Implementação do ATA Carnet

Escolha da entidade garantidora brasileira por processo licitatório

Normatização dos procedimentos para utilização do Carnet

Ratificar o Acordo

97 países aderiram a Convenção de

Quioto

(Brics, G-20, União Européia)

Responsáveis por

80% do comércio

global

Acordo de Facilitação do Comércio - OMC

17