MENEMONICOS PARA A CONSTITUIÇÃO

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- Ministros STF – Somos Todos do Futebol – 11 (jogadores em cada time) STJ – Somos Todos de Jesus – 33 (idade com a qual dizem que ele morreu) STM – Somos Todos Moças – 15 (da festa de debutante) TST – Trinta Sem Três – 27 (30 - 3 = 27) Criei o do TSE – Todos Somos Escolares – 7 (idade em que a gente ia pra 1ª série) que coincidentemente é o mesmo n° do TRE - Requisitos do Ato Administrativo: COMFIFORMOB COMpetência FInalidade FORma Motivação OBjeto Princípios constitucionais administrativos: LIMPE Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência - Competência da União para legislar privativamente (sobre Direitos): CAPACETE de PM Comercial Agrário Penal Aeronáutico Civil Eleitoral Trabalho Espacial Processual Marítimo - Princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais: AINDA NÃO COMPREI RECOS Autodeterminação dos povos INdependência nacional D(a)efesa da paz NÃO intervenção CONcessão de asilo político PREvalência dos direitos humanos Igualdade entre os Estados

Transcript of MENEMONICOS PARA A CONSTITUIÇÃO

- MinistrosSTF Somos Todos do Futebol 11 (jogadores em cada time)STJ Somos Todos de Jesus 33 (idade com a qual dizem que ele morreu)STM Somos Todos Moas 15 (da festa de debutante)TST Trinta Sem Trs 27 (30 - 3 = 27)Criei o do TSE Todos Somos Escolares 7 (idade em que a gente ia pra 1srie) que coincidentemente o mesmo n do TRE

- Requisitos do Ato Administrativo:COMFIFORMOB

COMpetnciaFInalidadeFORmaMotivaoOBjeto

Princpios constitucionais administrativos: LIMPE

LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficincia

- Competncia da Unio para legislar privativamente (sobre Direitos):CAPACETE de PM

ComercialAgrrioPenalAeronuticoCivilEleitoralTrabalhoEspacial

ProcessualMartimo

- Princpios que regem o Brasil em suas relaes internacionais:AINDA NO COMPREI RECOS

Autodeterminao dos povosINdependncia nacionalD(a)efesa da pazNO intervenoCONcesso de asilo polticoPREvalncia dos direitos humanosIgualdade entre os EstadosREpdio ao terrorismo e ao racismoCOoperao entre os povos para o progresso da humanidadeSoluo pacfica dos conflitos

- Para quem como eu sempre confundiu Forma e Regime de Governo:FOGO no REMO

FOrma de GOverno: REpblica ou MOnarquia

- Avaliao do estgio probatrio: PRADI

ProdutividadeResponsabilidadeAssiduidadeDisciplinaIniciativa

- Crimes inafianveis e insuscetveis de graa ou anistia:TTT imperdovel: o torturado fica magoado e no perdoa nuncaTorturaTrficoTerrorismoCrimes hediondos

- Direitos Sociais:ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...)

EducaoSadeMOradiaLazerAssistncia aos desamparados

PROteo maternidade e infncia

TRAbalhoPrevidncia SocialSegurana

- Licitao Princpios:LIPI, VIM Pro JULGAMENTO! (Invente sua prpria histria, o vocativo melembra o LIcitao PrIncpios)

LegalidadeImpessoalidadePublicidadeIgualdadeVInculao ao instrumento convocatrioMoralidadeProbidade AdministrativaJULGAMENTO objetivo

- Objeto da licitao:A COBRA COM PELOS (eu sei, foi meio forado...)

AlienaesCOncessesOBRAsCOMprasPErmissesLOcaesServios, inclusive publicidade

Citao:Postado Originalmente porMatheus Arajomais uma aqui...Requisitos do contrato de trabalho:

"POCAS"P essoalidadeO nerosidadeC ontinuidadeA lteridadeS ubordinao

falous

Citao:Postado Originalmente porFabolaArt. 37, 4 CFOs Atos de Improbidade Administrativa importaro:Ressarcimento ao errioIndisponibilidade dos bensPerda da funo pblicaSuspenso dos Direitos Polticos

Citao:Postado Originalmente porBrunoFUNDAMENTOS DA REPUBLICA

SO-CI-DI-VA-PLU!

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo poltico.

Citao:Postado Originalmente por ngimprobidade administrativaO agente pblico que incorre em improbidade administrativa SUPER IRRESponsvel

Consequncias constitucionais

SU - SUspenso dos direitos polticosPER - PERda da funo pblicaI - Indisponibilidade dos bensRES - RESsarcimento ao errio

ATO ADMINISTRATIVOATRIBUTOS DO ATO ADM - PAI

- PAI- Presuno de legitimidade- Auto-executoriedade- Imperatividade

ESPECIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS

PONNEPunitivaOrdinariaNegocialNormativaEnunciativa

Pessoal Jurdica de Direito Pblico Interno, no funciona, por isto uma MEUDA...M - Municpios;E - Estados;U - Unio;D - Distrito Federal;A - Autarquias;

SRSRSRSRSRS

LICENAS POSSVEIS EM ESTGIO PROBATRIOPROVA DE DOENA FAMILIAR FAZ POLTICO SER MANDADO EM MISSO MILITAR FORMADA PELA OIT PARA AFASTAR SEU CNJUGE

PROVA = Lembrar de probatrioDOENA FAMILIAR = Doena em membro da famliaPOLTICO = atividade polticaMANDADO = Mandato eletivoMISSO = Misso ou estudo no exteriorMILITAR = Servio militarFORMADA = Curso de formaoOIT = Organismo internacionalAFASTAR O CNJUGE = Afastamento do cnjuge

SUSPENSO DO ESTGIO PROBATRIO

Lembrar da frase: PROVAS SUSPENDEM CURSO DE POLTICO E CNJUGE NA OIT SOBRE DOENA FAMILIAR

PROVAS SUSPENDEM = Lembrar que o estgio probatrio suspensoCURSO = Curso de formaoPOLTICO = Atividade polticaCNJUGE = Afastamento do cnjugeOIT = Trabalhar em organismo InternacionalDOENA FAMILIAR = Doena em membro da famlia

INDEPENDNCIA DE INSTNCIAS: EXCEES

Para lembrar da exceo s perceber que a punio no vale pra quem gente FINA!!!

FatoInexistente eNegativa deAutoria

Ps.: A inexistncia de fato tpico penal no necessariamente exclui as outras esferas. A inexistncia tem que ser do fato em si.

licitao dispensvel = 20% art. 24,

Para lembrar essa hiptese s associar com a seguinte premissa: Dobra a dispensa de licitao porque est em poca de SECA.

Sociedade de economia mistaEmpresa pblicaConsrcio pblicoAutarquias executivas (tem contrato de gesto)

FATORES DE APROVAO EM ESTGIO PROBATRIOEst no art. 20 da Lei 8.112/90

Lembrar da frase sobre o estgio probatrio: "ASSIS REPROVA DI INICIO"

ASSIduidadeREsponsabilidadePROdutividadeDIsciplinaINICIativa

PRA QUEM CURTE PENAL E PROC. PENAL.MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOSGENEPI ATESTOU QUE O HOLEX FALSO

GEN - GenocdioEPI - Epidemia com resultado morteAT - Atentado violento ao pudorEST - EstuproHO - Homicdio (simples e Gp de extermi.)L - LatrocnioEX - Extorso (alguns casos)FALSO - Falsificao de substncia medicinal.

crimes que no admitem tentativa(esse pra nao esquecer vc toma um "cchoup"

C ontravenes ( art. 4 da LCP)C ulposos ( Imprudncia, imper e neglig)H abituais ( 229, 230, 284 )O missivos prprios ( Art. 135 cp)U nisubsistentes ( Injria verbal )P reterdolosos (dolo+culpa 129 3CP)

CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS

Macete: SECA

S ubsidiariedadeE specialidadeC onsunoA lternatividade

Excludentes de Ilicitude...

Lembram-se da marca de jeans LEE???

L egtima defesaE stado de necessidadeE xerccio regular do direitoE strito cumprimento do dever legal

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINADOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINANas palavras de Muoz Conde, "no dolo eventual, o sujeito no quer o resultado, mas conta com ele, admite sua produo, assume o risco, etc." Se este vier a acontecer, pouco importa.

Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua no ocorrncia.

Resumindo:

Dolo eventual = foda-se!Culpa consciente = fudeu!(s uma brincadeirinha pra descontrair...hehe)

Fases do "Inter CriminisCoprexco -Co-cogitaoPr-preparaoEx-execuoCo-consumao

Sendo os dois primeiros impuniveis e os dois seguintes puniveis.

FINALIZANDO DICAS DE PORTUGUS;Vai mais uma - dificuldades no uso da crase so muito comuns. H um macete para saber se utilizar crase junto a nomes de lugares.

Vou Frana (com crase) - Vou a Paris (sem crase).

O macete :SE QUANDO VOLTO, VOLTO DA, CRASE NO A.SE QUANDO VOLTO, VOLTO DE, CRASE PRA QUE?(Volto DA Frana)(Volto DE Paris)

QUANDO ESCREVO ISTO OU ISSOESTAS DUAS PALAVRINHAS FICARO MAIS FCEIS AGORAUSAREI ISTO QUANDO REFERIR PERTO DE MIME ISSO QUANDO FOR LONGE COMO O ISTO, O "T" FOSSE UM CRUCIFIXO QUE VOC USA PERTO DE VOC;E O ISSO, "SS" FOSSE DUAS COBRINHASQUE VOC QUER LONGE DE TI.

USO DO HFENUsa-se o hfen antes de R,S,H e VOGAL

mal=bemmau=bom

substituir as palavras na frase, se der pra encaixar BEM, o mal da frase eh com "L", do contrrio, eh com "U"

USO DA VRGULA

REGRA GERAL:

Inverses da orao Intercalaes da orao (ex.: no podemos, dizia ele, aceitar isso) Omisso de termos

USA-SE

Conjuno (ex.: portanto, contudo, logo) Adjunto adverbial no incio (ex.: Por cautela, vou embora) Elipse do verbo (ex.: Eu estudo informtica; voc, biologia) Vocativo, aposto, explicaes, correes (ex.: V, filho. Ele, um gnio, deve saber. Vou, isto , se no chover) Coordenadas assindticas e sindticas (ex.: Penso, logo existo)

ATENO: Excees: aditivas com e, mesmo sujeito (ex.: eu fui, e ele veio/ eu fui e voltei).

Mas e maisFico doida com quem confunde mas e mais.Ento...

MAIS - Adio!MAS - Adversidade. s substituir por PORM!

Ex: Estou mais cansada hoje, mas amanh estarei melhor.

Por que, porque, por qu, porquSingela contribuiovc tem q cantar no refro da msica da praa(na mesma praa, no mesmo banco...)

" separado para perguntas e com acento somente nos finais, ser juntinho para respostas , e com acento para motivos reais4."

1 - Por que voc no estuda?2 - as coisa no se resolvem, por qu?3 - No estudo porque tenho preguia. (mentira)4 - Se no passo, o porqu disso minha falta de ateno.

Espero ajudar.

bjokas

Citao:Postado Originalmente porEu tenho aFRIDA PPAGS

FRIDA PPAGS uma trabalhadora domstica ( empregada domstica) catlica que adora ler um tero e cujo marido, que caseiro, ser papai amanh.Coincidentemente, o nome de FRIDA PPAGS pode fazer voc lembrar do seguinte:

F => frias proporcionais mais um teroR => repouso semanal remuneradoI => irredutibilidade do salrioD =>dcimo terceiro salrioA => aposentadoria

P => previdncia socialP => licena-paternidade -p/ o marido dela-(caseiro, chofer, etc tbm so trablhdres domsticos)A => aviso prvioG => gestante tem direito licena maternidadeS => salrio mnimo

Direitos dos trabalhadores domsticos - CF

Citao:Postado Originalmente porEvileneREQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVOPara os puritanos...COM F FAREMOS MUITAS OBRASCompetnciaFinanlidadeFormaMotivoObjeto

Citao:Postado Originalmente porCristianeDIREITO CIVILO homem nasce, cresce, fica louco, casa e morre.

A compare com o artigo 9 do Cdigo Civil:Art. 9 Sero registrados em registro pblico:I - os nascimentos, casamentos e bitos;II - a emancipao por outorga dos pais ou por sentena do juiz;III - a interdio por incapacidade absoluta ou relativa;V - a sentena declaratria de ausncia e de morte presumida.

O homem nasce(I), cresce(II), fica louco(III), casa(I) e morre(I, V).

Se no estiver no contexto da frase acima no sero registrados, mas sim averbados conforme art. 10.

DIREITO DO TRABALHOElementos do vinculo empregatcio. Art. 3 da CLTOla Pessoal!! para no esquecermos dos elementos caracterizadores do vnculo empregatcio basta lembrar "COPAS"

C ontinuidadeO nerosidadeP essoalidadeA lteridadeS ubordinao

DIRETIO DO TRABALHORequisitos do vinculo empregaticio!ASPONE!!!!!!!!!!!A lteridade...S ubordinao...P essoalidade...O nerosidade...N o E ventualidade...

DIREITO DO TRABALHOO EMPREGADO o SUJEITO que presta servios ao EMPREGADOR com:PONES

P Pessoalidade (no pode se fazer substituir por pessoa estranha empresa)O Onerosidade (o trabalho realizado em troca de um pagamento)N NoE Eventualidade (deve haver habitualidade)S Subordinao Jurdica (recebe ordens de seu empregador)

DIREITO DO TRABALHOEMPREGADOR nada mais do que aquele que:ADA

A Admite o empregadoD Dirige a prestao pessoal de serviosA Assalaria o empregado