MENEMONICOS PARA A CONSTITUIÇÃO
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- MinistrosSTF Somos Todos do Futebol 11 (jogadores em cada time)STJ Somos Todos de Jesus 33 (idade com a qual dizem que ele morreu)STM Somos Todos Moas 15 (da festa de debutante)TST Trinta Sem Trs 27 (30 - 3 = 27)Criei o do TSE Todos Somos Escolares 7 (idade em que a gente ia pra 1srie) que coincidentemente o mesmo n do TRE
- Requisitos do Ato Administrativo:COMFIFORMOB
COMpetnciaFInalidadeFORmaMotivaoOBjeto
Princpios constitucionais administrativos: LIMPE
LegalidadeImpessoalidadeMoralidadePublicidadeEficincia
- Competncia da Unio para legislar privativamente (sobre Direitos):CAPACETE de PM
ComercialAgrrioPenalAeronuticoCivilEleitoralTrabalhoEspacial
ProcessualMartimo
- Princpios que regem o Brasil em suas relaes internacionais:AINDA NO COMPREI RECOS
Autodeterminao dos povosINdependncia nacionalD(a)efesa da pazNO intervenoCONcesso de asilo polticoPREvalncia dos direitos humanosIgualdade entre os EstadosREpdio ao terrorismo e ao racismoCOoperao entre os povos para o progresso da humanidadeSoluo pacfica dos conflitos
- Para quem como eu sempre confundiu Forma e Regime de Governo:FOGO no REMO
FOrma de GOverno: REpblica ou MOnarquia
- Avaliao do estgio probatrio: PRADI
ProdutividadeResponsabilidadeAssiduidadeDisciplinaIniciativa
- Crimes inafianveis e insuscetveis de graa ou anistia:TTT imperdovel: o torturado fica magoado e no perdoa nuncaTorturaTrficoTerrorismoCrimes hediondos
- Direitos Sociais:ESMOLA PRO TRAPS (= mendigo veste trapos...)
EducaoSadeMOradiaLazerAssistncia aos desamparados
PROteo maternidade e infncia
TRAbalhoPrevidncia SocialSegurana
- Licitao Princpios:LIPI, VIM Pro JULGAMENTO! (Invente sua prpria histria, o vocativo melembra o LIcitao PrIncpios)
LegalidadeImpessoalidadePublicidadeIgualdadeVInculao ao instrumento convocatrioMoralidadeProbidade AdministrativaJULGAMENTO objetivo
- Objeto da licitao:A COBRA COM PELOS (eu sei, foi meio forado...)
AlienaesCOncessesOBRAsCOMprasPErmissesLOcaesServios, inclusive publicidade
Citao:Postado Originalmente porMatheus Arajomais uma aqui...Requisitos do contrato de trabalho:
"POCAS"P essoalidadeO nerosidadeC ontinuidadeA lteridadeS ubordinao
falous
Citao:Postado Originalmente porFabolaArt. 37, 4 CFOs Atos de Improbidade Administrativa importaro:Ressarcimento ao errioIndisponibilidade dos bensPerda da funo pblicaSuspenso dos Direitos Polticos
Citao:Postado Originalmente porBrunoFUNDAMENTOS DA REPUBLICA
SO-CI-DI-VA-PLU!
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo poltico.
Citao:Postado Originalmente por ngimprobidade administrativaO agente pblico que incorre em improbidade administrativa SUPER IRRESponsvel
Consequncias constitucionais
SU - SUspenso dos direitos polticosPER - PERda da funo pblicaI - Indisponibilidade dos bensRES - RESsarcimento ao errio
ATO ADMINISTRATIVOATRIBUTOS DO ATO ADM - PAI
- PAI- Presuno de legitimidade- Auto-executoriedade- Imperatividade
ESPECIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PONNEPunitivaOrdinariaNegocialNormativaEnunciativa
Pessoal Jurdica de Direito Pblico Interno, no funciona, por isto uma MEUDA...M - Municpios;E - Estados;U - Unio;D - Distrito Federal;A - Autarquias;
SRSRSRSRSRS
LICENAS POSSVEIS EM ESTGIO PROBATRIOPROVA DE DOENA FAMILIAR FAZ POLTICO SER MANDADO EM MISSO MILITAR FORMADA PELA OIT PARA AFASTAR SEU CNJUGE
PROVA = Lembrar de probatrioDOENA FAMILIAR = Doena em membro da famliaPOLTICO = atividade polticaMANDADO = Mandato eletivoMISSO = Misso ou estudo no exteriorMILITAR = Servio militarFORMADA = Curso de formaoOIT = Organismo internacionalAFASTAR O CNJUGE = Afastamento do cnjuge
SUSPENSO DO ESTGIO PROBATRIO
Lembrar da frase: PROVAS SUSPENDEM CURSO DE POLTICO E CNJUGE NA OIT SOBRE DOENA FAMILIAR
PROVAS SUSPENDEM = Lembrar que o estgio probatrio suspensoCURSO = Curso de formaoPOLTICO = Atividade polticaCNJUGE = Afastamento do cnjugeOIT = Trabalhar em organismo InternacionalDOENA FAMILIAR = Doena em membro da famlia
INDEPENDNCIA DE INSTNCIAS: EXCEES
Para lembrar da exceo s perceber que a punio no vale pra quem gente FINA!!!
FatoInexistente eNegativa deAutoria
Ps.: A inexistncia de fato tpico penal no necessariamente exclui as outras esferas. A inexistncia tem que ser do fato em si.
licitao dispensvel = 20% art. 24,
Para lembrar essa hiptese s associar com a seguinte premissa: Dobra a dispensa de licitao porque est em poca de SECA.
Sociedade de economia mistaEmpresa pblicaConsrcio pblicoAutarquias executivas (tem contrato de gesto)
FATORES DE APROVAO EM ESTGIO PROBATRIOEst no art. 20 da Lei 8.112/90
Lembrar da frase sobre o estgio probatrio: "ASSIS REPROVA DI INICIO"
ASSIduidadeREsponsabilidadePROdutividadeDIsciplinaINICIativa
PRA QUEM CURTE PENAL E PROC. PENAL.MACETE: DECORE OS CRIMES HEDIONDOSGENEPI ATESTOU QUE O HOLEX FALSO
GEN - GenocdioEPI - Epidemia com resultado morteAT - Atentado violento ao pudorEST - EstuproHO - Homicdio (simples e Gp de extermi.)L - LatrocnioEX - Extorso (alguns casos)FALSO - Falsificao de substncia medicinal.
crimes que no admitem tentativa(esse pra nao esquecer vc toma um "cchoup"
C ontravenes ( art. 4 da LCP)C ulposos ( Imprudncia, imper e neglig)H abituais ( 229, 230, 284 )O missivos prprios ( Art. 135 cp)U nisubsistentes ( Injria verbal )P reterdolosos (dolo+culpa 129 3CP)
CONFLITO APARENTE DE NORMAS PENAIS
Macete: SECA
S ubsidiariedadeE specialidadeC onsunoA lternatividade
Excludentes de Ilicitude...
Lembram-se da marca de jeans LEE???
L egtima defesaE stado de necessidadeE xerccio regular do direitoE strito cumprimento do dever legal
DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINADOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: DOUTRINANas palavras de Muoz Conde, "no dolo eventual, o sujeito no quer o resultado, mas conta com ele, admite sua produo, assume o risco, etc." Se este vier a acontecer, pouco importa.
Na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente na sua no ocorrncia.
Resumindo:
Dolo eventual = foda-se!Culpa consciente = fudeu!(s uma brincadeirinha pra descontrair...hehe)
Fases do "Inter CriminisCoprexco -Co-cogitaoPr-preparaoEx-execuoCo-consumao
Sendo os dois primeiros impuniveis e os dois seguintes puniveis.
FINALIZANDO DICAS DE PORTUGUS;Vai mais uma - dificuldades no uso da crase so muito comuns. H um macete para saber se utilizar crase junto a nomes de lugares.
Vou Frana (com crase) - Vou a Paris (sem crase).
O macete :SE QUANDO VOLTO, VOLTO DA, CRASE NO A.SE QUANDO VOLTO, VOLTO DE, CRASE PRA QUE?(Volto DA Frana)(Volto DE Paris)
QUANDO ESCREVO ISTO OU ISSOESTAS DUAS PALAVRINHAS FICARO MAIS FCEIS AGORAUSAREI ISTO QUANDO REFERIR PERTO DE MIME ISSO QUANDO FOR LONGE COMO O ISTO, O "T" FOSSE UM CRUCIFIXO QUE VOC USA PERTO DE VOC;E O ISSO, "SS" FOSSE DUAS COBRINHASQUE VOC QUER LONGE DE TI.
USO DO HFENUsa-se o hfen antes de R,S,H e VOGAL
mal=bemmau=bom
substituir as palavras na frase, se der pra encaixar BEM, o mal da frase eh com "L", do contrrio, eh com "U"
USO DA VRGULA
REGRA GERAL:
Inverses da orao Intercalaes da orao (ex.: no podemos, dizia ele, aceitar isso) Omisso de termos
USA-SE
Conjuno (ex.: portanto, contudo, logo) Adjunto adverbial no incio (ex.: Por cautela, vou embora) Elipse do verbo (ex.: Eu estudo informtica; voc, biologia) Vocativo, aposto, explicaes, correes (ex.: V, filho. Ele, um gnio, deve saber. Vou, isto , se no chover) Coordenadas assindticas e sindticas (ex.: Penso, logo existo)
ATENO: Excees: aditivas com e, mesmo sujeito (ex.: eu fui, e ele veio/ eu fui e voltei).
Mas e maisFico doida com quem confunde mas e mais.Ento...
MAIS - Adio!MAS - Adversidade. s substituir por PORM!
Ex: Estou mais cansada hoje, mas amanh estarei melhor.
Por que, porque, por qu, porquSingela contribuiovc tem q cantar no refro da msica da praa(na mesma praa, no mesmo banco...)
" separado para perguntas e com acento somente nos finais, ser juntinho para respostas , e com acento para motivos reais4."
1 - Por que voc no estuda?2 - as coisa no se resolvem, por qu?3 - No estudo porque tenho preguia. (mentira)4 - Se no passo, o porqu disso minha falta de ateno.
Espero ajudar.
bjokas
Citao:Postado Originalmente porEu tenho aFRIDA PPAGS
FRIDA PPAGS uma trabalhadora domstica ( empregada domstica) catlica que adora ler um tero e cujo marido, que caseiro, ser papai amanh.Coincidentemente, o nome de FRIDA PPAGS pode fazer voc lembrar do seguinte:
F => frias proporcionais mais um teroR => repouso semanal remuneradoI => irredutibilidade do salrioD =>dcimo terceiro salrioA => aposentadoria
P => previdncia socialP => licena-paternidade -p/ o marido dela-(caseiro, chofer, etc tbm so trablhdres domsticos)A => aviso prvioG => gestante tem direito licena maternidadeS => salrio mnimo
Direitos dos trabalhadores domsticos - CF
Citao:Postado Originalmente porEvileneREQUISITOS DO ATO ADMINISTRATIVOPara os puritanos...COM F FAREMOS MUITAS OBRASCompetnciaFinanlidadeFormaMotivoObjeto
Citao:Postado Originalmente porCristianeDIREITO CIVILO homem nasce, cresce, fica louco, casa e morre.
A compare com o artigo 9 do Cdigo Civil:Art. 9 Sero registrados em registro pblico:I - os nascimentos, casamentos e bitos;II - a emancipao por outorga dos pais ou por sentena do juiz;III - a interdio por incapacidade absoluta ou relativa;V - a sentena declaratria de ausncia e de morte presumida.
O homem nasce(I), cresce(II), fica louco(III), casa(I) e morre(I, V).
Se no estiver no contexto da frase acima no sero registrados, mas sim averbados conforme art. 10.
DIREITO DO TRABALHOElementos do vinculo empregatcio. Art. 3 da CLTOla Pessoal!! para no esquecermos dos elementos caracterizadores do vnculo empregatcio basta lembrar "COPAS"
C ontinuidadeO nerosidadeP essoalidadeA lteridadeS ubordinao
DIRETIO DO TRABALHORequisitos do vinculo empregaticio!ASPONE!!!!!!!!!!!A lteridade...S ubordinao...P essoalidade...O nerosidade...N o E ventualidade...
DIREITO DO TRABALHOO EMPREGADO o SUJEITO que presta servios ao EMPREGADOR com:PONES
P Pessoalidade (no pode se fazer substituir por pessoa estranha empresa)O Onerosidade (o trabalho realizado em troca de um pagamento)N NoE Eventualidade (deve haver habitualidade)S Subordinao Jurdica (recebe ordens de seu empregador)
DIREITO DO TRABALHOEMPREGADOR nada mais do que aquele que:ADA
A Admite o empregadoD Dirige a prestao pessoal de serviosA Assalaria o empregado