Modelo del sistema de pagos basado en el sistema de pagamentos brasileiro - SPB
MENSAGEM DA · MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Sterlite Power no Brasil (Sterlite Brazil...
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RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
E ECONÔMICO-FINANCEIRO
2019
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃOA Sterlite Power no Brasil (Sterlite Brazil Participações S.A. – SPB) apresenta seu Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro referente ao ano de 2019, o qual demonstra de forma transparente, nosso desempenho sob os aspectos social, ambiental, operacional e financeiro às nossas partes interessadas: mercado, órgãos reguladores e governamentais, analistas de mercado e acionistas.
A elaboração deste relatório está em conformidade com o “Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental e Econômico-Financeiro das Empresas do Setor Elétrico” parte integrante do “Manual de Contabilidade do Setor Elétrico”.
As informações e tabelas foram adaptadas, quando necessário, ao segmento de transmissão de energia elétrica, uma vez que alguns indicadores não se aplicam ao escopo das Subsidiárias. Todas as informações apresentadas foram submetidas às respectivas áreas do Grupo para avaliação, além de serem validadas pela administração da Companhia. As demonstrações financeiras, que dão lastro à dimensão econômico-financeira foram auditadas pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
O Relatório está estruturado em cinco partes, denominadas dimensões que contemplam descrições de atividades e indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos), inerentes à própria dimensão, de forma a fornecer uma visão ampla, consistente e consolidada de questões relevantes e peculiares ao setor elétrico, delineadas em seu marco regulatório e de outras gerais de responsabilidade socioambiental.
1 – Dimensão geral – informações gerais das concessões.
2 – Dimensão de governança corporativa – informações sobre os processos e perfil da Companhia, bem como seu posicionamento ético e transparente.
3 – Dimensão econômico-financeira – apresenta dados e indicadores com estrita correlação com as demonstrações financeiras divulgadas.
4 – Dimensão social e setorial – retrata o desempenho social, bem como as ações relacionadas às comunidades afetadas pelas atividades das Subsidiárias.
5 – Dimensão ambiental – evidencia as ações das Subsidiárias para mitigar e compensar os impactos ambientais de suas atividades, com respeito à legislação e responsabilidade ambiental.
Em caso de quaisquer esclarecimentos e/ou comentários sobre este relatório, entre em contato com a Sterlite Power por meio do e-mail: [email protected] .
SUMÁRIO
1. DIMENSÃO GERAL 4
2. DIMENSÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 14
3. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 15
4. DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL 19
5. DIMENSÃO AMBIENTAL 27
6. ANEXOS 45
1.1 A Companhia
1.1.1 A Sociedade
A Sterlite Brazil Participações S.A. (“Brazil Participações” ou “SBP” ou “Controladora”), constituída em 30 de junho de 2017, pelas subsidiárias estrangeiras Sterlite Power Grid Ventures Limited (“SPGVL”) e Sterlite Grid 5 Limited (“Grid 5”), ambas sediadas na Índia, é uma sociedade anônima fechada brasileira, de capital privado, cujo propósito principal é atuar como holding de empresas, participando no capital de outras sociedades.
No Brasil, o grupo econômico da Brazil Participações é formado pela própria Controladora e por suas Subsidiárias integrais – Sociedades de Propósito Específico (“SPE”) constituídas de acordo com os 10 lotes arrematados nos últimos leilões de transmissão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), conforme o organograma abaixo:
1.DIMENSÃO GERAL
84,04% 15,96%
100%
Sterlite Grid 5 Ltd.
Sterlite Brazil Participações S.A.
MaritubaNovo Estado
SãoFrancisco SolarisArcoverde Dunas Goyaz PampaVineyards Borborema
Sterlite Power Grid Ventures Ltd.
Dessa forma, foram constituídas pela SBP as seguintes Concessionárias de Transmissão de Energia
Elétrica, cujo objetivo é a implantação, construção, operação e manutenção dos lotes dos leilões
em que se sagraram vencedores:
(1) SE Vineyards Transmissão de Energia S.A. (“Vineyards”) - Lote 10 do Leilão 05/2016 e Contrato
de Concessão nº 31/2017-ANEEL;
(2) Arcoverde Transmissão de Energia S.A. (“Arcoverde”) - Lote 15 do Leilão 05/2016 e Contrato
de Concessão nº 35/2017-ANEEL;
(3) Sterlite Novo Estado Energia S.A. (“Novo Estado”) - Lote 03 do Leilão 02/2017 e Contrato de
Concessão nº 03/2018-ANEEL;
(4) Dunas Transmissão de Energia S.A. (“Dunas”) - Lote 03 do Leilão 02/2018 e Contrato de
Concessão nº 14/2018-ANEEL;
(5) Borborema Transmissão de Energia S.A. (“Borborema”) - Lote 04 do Leilão 02/2018 e Contrato
de Concessão nº 15/2018-ANEEL;
4
(6) São Francisco Transmissão de Energia S.A. (“São Francisco”) - Lote 07 do Leilão 02/2018 e
Contrato de Concessão nº 18/2018-ANEEL;
(7) Goyaz Transmissão de Energia S.A. (“Goyaz”) - Lote 12 do Leilão 02/2018 e Contrato de
Concessão nº 23/2018-ANEEL;
(8) Marituba Transmissão de Energia S.A. (“Marituba”) - Lote 15 do Leilão 02/2018 e Contrato de
Concessão nº 26/2018-ANEEL;
(9) Solaris Transmissão de Energia S.A. (“Solaris”) - Lote 20 do Leilão 02/2018 e Contrato de
Concessão nº 31/2018-ANEEL; e
(10) Pampa Transmissão de Energia S.A. (“Pampa”) - Lote 13 do Leilão 04/2018 e Contrato de
Concessão nº 13/2019-ANEEL.
Como total em números, representativos do portfólio no Brasil, os investimentos da SBP, com
100% de participação em 2019, compreenderam a:
• 10 projetos, com mais de 4.424 Km em 11 estados, sendo 1 Concessão em operação (em fase
de transferência) e 9 em implantação.
• 29 LTs de alta voltagem (HV): 3.240 Km em 500 kV & 1.184 Km em 230 kV.
• 10 novas Subestações: 5 em 500 kV & 5 em 230 kV.
• 29 ampliações de Subestações: 14 em 500 kV & 15 em 230 kV.
• 7.890 MVA de capacidade de transformação.
5
Sempre um novo caminho
Estamos
constantemente
procurando novas
e melhores formas
para fazer o nosso
trabalho. Inovação é
a nossa mentalidade.
Todos são importantes
Todo pensamento, ideia ou opinião,
merecem ser ouvidos, fazemos isso com
humildade e respeito pelo outro.
Trabalhamos para melhorar vidas
Acreditamos que o acesso à energia transforma vidas.
Somos comprometidos em gerar, como legado de nossos projetos, um impacto social
positivo nas comunidades onde
temos presença.
Nos divertimos trabalhando com
propósito
Nos sentimos energizados pelo
propósito de nossos desafios, isso faz
com que chegar ao trabalho, além de trazer motivação,
também promova a diversão em nosso
dia a dia.
INOVAÇÃO RESPEITO RESPONSABILIDADESOCIAL DIVERSÃO
1.1.2 Perfil
O Grupo Sterlite Power no mundo caracteriza-se pela atuação especializada no segmento de
infraestrutura para transmissão de energia, com projetos na Índia e no Brasil. Motivada pela inovação
e excelência operacional e comprometida com sua missão de oferecer serviços de infraestrutura
de qualidade em transmissão de energia, a Sterlite Power no Brasil trabalha para fortalecer o
SIN – Sistema Interligado Nacional e, consequentemente, contribuir com o progresso
socioeconômico do país.
1.1.3 Identidade Organizacional
Propósito:
Empoderar a humanidade enfrentando os maiores desafios no acesso à energia.
6
1.1.4 Modelo de Negócios
Estratégia focada em enfrentar os mais complexos desafios no setor de transmissão de energia e
resolver as grandes limitações de tempo de execução, espaço e capital.
TEMPO
ESPAÇO
CAPITAL
A demanda para o acesso ininterrupto à energia para todos,
alinhado ao rápido desenvolvimento da capacidade de
geração renovável, exige que projetos de transmissão sejam
comissionados em uma fração do prazo convencional, criando,
assim, uma limitação de tempo de execução.
Urbanização, regulações de meio ambiente e questões de direitos de passagem criam uma limitação de espaço para projetos de transmissão de energia.
A escala de investimentos e de capital constituem fatores- -chave para a entrega da capacidade de transmissão necessária para atender às necessidades dos países onde atuamos.
7
1.1.5 Linhas de Negócios na Índia
Infraestrutura
• Principal empresa de infraestrutura de transmissão de energia no setor privado na Índia, configurando a infraestrutura de transmissão no modelo de longo prazo (construção, operação e manutenção).
Soluções
• Principal fabricante de cabos condutores e OPGW na Índia;
• Fornecedor para os principais usuários;
• Exportação para mais de 40 países;
• Quatro unidades de produção em modelo benchmark;
• Projetos sob medida de MSI (Sistema de Integração Master).
Convergência
• Provedor de serviços de comunicação por linhas de transmissão e fibras OPGW, incluindo:
• Leasing de fibra ótica;
• Instalação;
• Leasing de torres.
IndiGrid
• Infraestrutura de Investimento (“InvIT”), estabelecida para ser proprietária de ativos de transmissão de energia na Índia, com ‘direito de primeira oferta’ para adquirir os projetos da Sterlite Power.
8
PARTES DETALHAMENTO CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Acionistas e
Investidores
• Sterlite Power Grid Ventures Ltd. detém
84,04% das ações.
• Sterlite Grid 5 Ltd. detém 15,96% das ações.
A comunicação é realizada pelas Diretorias da controladora, por meio de conferências, e-mails, relatórios e reuniões presenciais.
ClientesUsuários do SIN – Sistema Interligado
Nacional.
Website, com informações institucionais, demonstrações financeiras, ofícios, relatórios ambientais e e-mail para contato [email protected]
Fornecedores
Empresas responsáveis por:
a) Sistema financeiro, contábil, fiscal e
jurídico;
b) Assessoria e consultoria contábil e fiscal;
c) Consultoria ambiental; e
d) Engenharia, construção, operação e
manutenção dos empreendimentos.
Reuniões, correspondência, e-mail e telefonemas.
Empregados e
colaboradores
terceiros
O grupo conta com cerca de 100
colaboradores entre terceiros e
empregados, distribuídos entre suas
concessionárias e Holding.
A Companhia preza pelo engajamento de seus colaboradores por meio de encontros mensais, campanhas de engajamento, teleconferências com equipes globais e eventos comemorativos.A comunicação é feita por reuniões, e-mails, newsletters mensais, redes sociais de comunicação interna e ferramentas interativas de comunicação a distância.
Órgãos e programas
públicos
ANEEL, ONS, BNDES, ME, EPE, BNB,
IBAMA, Agências Estaduais de Meio
Ambiente, IPHAN, SVS (Secretaria de
Vigilância Sanitária), Fundação Cultural
Palmares.
Reuniões, troca de correspondências, cartas, ofícios e pareceres.
Organizações
sociais, ambientais e
comunidades
Considerando a transversalidade e
abrangência dos projetos de transmissão de
energia, sob os aspectos sociais, ambientais
e econômicos no entorno de seus
projetos, a Companhia realiza Programas
de Comunicação Social conforme a
necessidade de cada projeto.
Campanhas anuais de prevenção às Queimadas;Pré-comunicação explicativa (e-mails, visitas, telefonemas, cartazes informativos) que antecedem as Reuniões Técnicas ou Audiências Públicas, para esclarecimentos sobre os projetos.Reuniões Técnicas ou Audiências Públicas, conforme a necessidade de cada projeto;PEA – Programa de Educação Ambiental.Além das atividades obrigatórias de Comunicação Social, a Companhia estabelece um processo de diálogo e relacionamento com as comunidades por meio de canais diretos, “fale conosco” de cada projeto.
1.2 Responsabilidade com Partes Interessadas
9
1.3 LINHA DO TEMPO
Abril – Inicia as operações no país.
Abril – Vence o Leilão ANEEL 005/2016, adquirindo os Projetos Vineyards e Arcoverde.
Dezembro – Vence o leilão ANEEL 002/2017, adquirindo o Projeto Novo Estado.
Maio – Inicia a construção do Projeto Arcoverde, em Pernambuco, o primeiro da Companhia no Brasil.
Maio – Inicia a construção do Projeto Vineyards, no Rio Grande do Sul.
Junho – Vence o Leilão 002/2018, adquirindo seis novos Projetos: Dunas, Borborema, São Francisco, Goyaz, Marituba e Solaris.
Dezembro – Vence o Leilão ANEEL 003/2018, adquirindo o Projeto Pampa.
2017 2019
2018
Maio – Entra em operação o Projeto Arcoverde, energizado 28 meses antes do prazo estabelecido pela ANEEL.
Agosto – Recebe o Prêmio Proteção Brasil, pelo uso de drones em travessia de cabos na implantação do Projeto Arcoverde.
Novembro – Inicia o processo de Certificações ISO 9001, ISO 14.001 e ISO 45.001 (Qualidade, Meio Ambiente e Saúde & Segurança).
Novembro – Inicia o processo de otimização de portfólio com a venda dos projetos: Pampa, Arcoverde e Novo Estado.
Dezembro – Inicia o processo de energização do Projeto Vineyards com 31 meses de antecedência ao prazo estabelecido pela ANEEL.
10
1 .4 Início das Operações de Arcoverde e Situação dos Demais Projetos
Como evidente demonstração do comprometimento com o Brasil, em 9 de maio de 2019, 28 (vinte e oito)
meses antes do prazo determinado pela ANEEL, tiveram início as operações da Arcoverde, cujo objeto era
a implantação de projeto de transmissão arrematado no leilão de transmissão nº 05/2016, suas obras foram
iniciadas em maio de 2018. Foi o primeiro empreendimento a ser entregue pelo Grupo SBP no Brasil, com o
objetivo de expandir o atendimento ao agreste de Pernambuco, reforçar o sistema e atender ao crescimento
da demanda por energia na região Nordeste com energia renovável da geração eólica. Constituído por
139 km de linhas de transmissão e três subestações de energia, uma nova (Arcoverde II) e a ampliação de
outras duas existentes na região, (Garanhuns II e Caetés II) e potência de 400 MVA, o empreendimento teve
a implantação de 281 torres e mobilizou cerca de 800 postos de trabalho na região durante sua execução.
Atualmente, com exceção da Arcoverde, as demais subsidiárias do portfólio que compõe o Grupo SBP Brasil,
encontram-se em fase pré-operacional, com as seguintes previsões de início da operação comercial: (a) ainda
no ano de 2020, no que se refere à parcela das instalações de transmissão de Vineyards, e (b) ao longo dos
anos de 2022 e 2023 quanto às demais SPEs.
Leilão Lote Estado kV Extensão das Linhas de Transmissão
Prazo Regulatório
ANEEL
ARCOVERDE 05/2016 15 PE 230 139 km Ago-21
VINEYARDS 05/2016 10 RS 230 114 km Ago-22
NOVO ESTADO 02/2017 3 PA e TO 500 1800 km Mar-23
DUNAS 02/2018 3 CE e RN 500/230 541 km Set-23
BORBOREMA 02/2018 4 PB 500/230/69 130 km Mar-23
SÃO FRANCISCO 02/2018 7 SE e BA 500/230 454 km Set-23
GOYAZ 02/2018 12 GO 345/230 154 km Mar-23
MARITUBA 02/2018 15 PA 500 374 km Mar-23
SOLARIS 02/2018 20 MG500/345/230/138
206 km Jan-24
PAMPA 03/2018 13 RS525/230/138-13,8
326 km Mar-23
11
1.5 Indicadores de Desempenho Operacional e Produtividade*
LINHAS DE TRANSMISSÃO
LT 230 kV Arcoverde II - Garanhuns II 81,0 km
LT 230 kV Arcoverde II - Caetés 2 48,0 km
LT 230 kV Caetés 2 - Garanhuns II 46,0 km
SUBESTAÇÕES
Arcoverde II 230/69 kV (nova)2x100 MVA
4 Posições de Linhas em 69 kV
Garanhuns II 230/69 kV (ampliação)2x100 MVA
4 Posições de Linhas em 69 kV
Caetés 2 230 kV
DOCUMENTOSLEGAIS
Contrato de Concessão 035/2017 de 11/agosto/2017
Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão
053/2017 de 10/outubro/2017
Licença de Instalação
CPRH 01.18.04.000983-6 de 11/abril/2017
CPRH 01.18.03.000703-3 de 18/abril/2017
Licença de Operação CPRH 01.19.03.001063-8 de 22/abril/2019
ENTRADA EM OPERAÇÃO
COMERCIAL06/maio/2019
Características principais
*Em 2019 apenas a Arcoverde encontrava-se em operação.
12
Peru
Argentina
Bolivia
Uruguai
Chile Paraguai
Colômbia
Fortaleza
Teresina
S.Luís
Natal
JoãoPessoa
Recife
Maceió
Aracaju
Salvador
Curitiba
Florianópolis
Rivera70 MW
Uruguaiana50 MW
Garabi2000 MW
Cuiabá
Manaus
C.Grande
Itaipu
Vitória
R.JaneiroSão Paulo
P.Alegre
Goiânia
GuianaFrancesa
Venezuela
GuianaSuriname
Rio Branco
33
3
25
22
2
4
2
8
2 2
22
2
2
2
22
22
26
2
3
2
2
22
32
22
2
2
2
2
2
2
2
3
3
2
3
23
2
2
2
22
22
2
2
2
2
2
2
2
2
2
22
2
2
33
3
3
3
3
3
2
4
2
2
2
22
2
2
4
3
32
4
3
2
2
2 3
3
3
2
2
2
7
2
32
22
2
2
2
2
2
2
22
2
2
2
2
2
2
2
2
2
22
Melo500 MW
2
3
2
2
Brasília
Boa Vista
Macapá
Porto Velho
Palmas
2
2
5
2Tucuruí
2
Belém
B.Horizonte
4
4
Arcoverde
Vineyards
Novo Estado
Dunas
Borborema
São Francisco
Goyaz
Marituba
Solaris
Pampa
3
4
5
6
7
8
9
10
2
1
8
3
6
7
9
102
1
4
5
Legenda
Número de circuitos existentesN
Existente Futuro 138 kV 230 kV 345 kV 440 kV 500 kV 750 kV 600 kV cc 800 kV cc+-
+-
Horizonte 2024 - Sistema Interligado Nacional - SIN
PROJETOS STERLITE POWER NO BRASIL
13
2. DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVAO Grupo Sterlite Power no Brasil, é formado por uma empresa holding, detentora da integralidade
do capital de 10 empresas subsidiárias (responsáveis pela execução dos respectivos projetos),
que buscam aperfeiçoar seu sistema de gestão, aplicando as melhores práticas de governança
corporativa, atuando com ética e respeito com seus acionistas, colaboradores, fornecedores e
demais partes interessadas.
Diretoria Estatutária*:
• Diretor Presidente: Ricardo C. Zangirolami
• Diretor Financeiro: Marco Paulo Tanure
• Diretor de Projetos e de Suprimentos: Carlos Pontual
Demais Executivos*:• Diretora de Recursos Humanos:
Caroline Lourenço
• Diretor de Engenharia: Ítalo David
• Diretor de Projetos: Sávio Da Rós
• Diretor de Operação e Manutenção: Antonio Lisboa
• Como nós fazemos negócios
• Fraude, má-conduta e lavagem de dinheiro
• Responsabilidades para a empresa e contratados
• Prevenção de assédio sexual
• Práticas justas de emprego
• Abuso de drogas e álcool
• Responsabilidade com os acionistas
• Práticas contábeis, negociação e informação privilegiada
• Conflito de interesses
• Saúde, segurança e meio ambiente
• Proteção e utilização de ativos da Companhia
• Comunicações públicas, uso da marca e proteção da informação confidencial
• Presentes e doações
Durante o ano de 2019, a Companhia iniciou a implementação de sistemas e ferramentas necessárias
ao aprimoramento de sua governança e processos de controles internos, buscando, cada vez mais,
a segurança e a transparência nas informações, integração e alinhamento de todas as equipes de
forma a garantir total sintonia com os propósitos e estratégias do grupo.
*A composição da Diretoria Executiva corresponde à data da publicação deste relatório.
2.1 Código de CondutaO Código de Conduta e Ética Empresarial da Sterlite Power é um documento único compartilhado
por todas as Subsidiárias do grupo, na Índia e no Brasil. Ele é uma extensão dos valores da
Companhia e reflete o compromisso com práticas de negócios éticos e em conformidade com a
legislação dos países onde temos presença.
Ele resume os princípios e políticas e fornece informações sobre a nossa conduta empresarial para
apoiar e guiar nossos funcionários na gestão ética e transparente de suas atividades.
É revisado periodicamente e disponibilizado a todos os colaboradores, que contam com
treinamentos anuais sobre os temas abordados, a seguir:
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3. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRAA Companhia assegura a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis emanados por
órgãos e agências reguladoras, às políticas, normas e procedimentos internos estabelecidos.
As demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações,
pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e evidenciam
todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, as quais
estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão.
O EBITDA de 2019 atingiu o valor de R$ 81.064 milhões e o Lucro Líquido do Exercício foi de R$ 34.632 milhões.
15
Indicadores Econômico-Financeiros – Detalhamento da DVA*
Geração de Riqueza (R$ Mil)2019 2018
R$ Mil R$ Mil
Receitas 556.484 309.298
Venda de mercadorias, produtos e serviços 556.484 309.298
Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores de impostos – ICMS, IPI, PIS e Cofins) (392.124) (241.881)
Custos dos produtos e serviços vendidos (366.768) (233.936)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (25.356) (7.946)
Valor adicionado bruto 164.360 67.416
(–) Quotas de reintegração (depreciação, amortização) (934) -
Valor adicionado líquido 163.426 67.416
Valor adicionado transferido (Receitas financeiras) 4.957 630
Valor adicionado a distribuir 168.383 68.046
Geração de Riqueza (R$ Mil)2019 2018
R$ Mil R$ Mil
Pessoal 28.767 4.388
Tributos 74.166 38.990
Remuneração de capital de terceiros 30.818 5.413
Juros 29.584 5.094
Aluguéis 1.234 319
Remuneração de capitais próprios 329 -
Dividendos 329 -
Lucros retidos 34.303 19.255
= Valor adicionado distribuído (total) 168.383 68.046
3.1 Indicadores econômicos e financeiros
16
a) Informações gerais 2019 2018
Receita operacional bruta (R$ Mil) 556.484 309.298
Deduções da receita (R$ Mil) (53.160) (28.610)
Receita operacional líquida 503.324 280.688
Custo dos produtos e serviços (R$ Mil) 366.552 233.936
Lucro bruto 136.772 46.752
Despesas operacionais (Gerais e administrativas) (R$ Mil) (56.642) (13.238)
Lucro antes do resultado financeiro 80.130 33.514
Receita (Despesa) financeira (R$ Mil) (24.627) (4.464)
Lucro antes do IRPJ/CSLL 55.503 29.050
IRPJ/CSSL (R$ Mil) (20.871) (9.795)
Lucro líquido do exercício 34.632 19.255
Dividendos distribuídos (R$ Mil) 329 -
Riqueza (valor adicionado líquido) por empregado (R$ Mil) 1.923 793
Riqueza (a distribuir) por receita operacional (%) 30,3% 22,0%
EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil) 81.064 33.514
Margem do EBITDA ou LAJIDA (%) 16,1% 11,9%
Liquidez corrente 1,89 0,14
Liquidez geral 1,57 1,90
Margem bruta (lucro bruto/receita operacional líquida) (%) 27,2% 16,7%
Margem líquida (lucro líquido/receita operacional líquida) (%) 6,9% 6,9%
Rentabilidade do patrimônio líquido (lucro líquido/patrimônio líquido) (%) 9,0% 9,2%
Estrutura de capital
Capital próprio (%) 36,7% 47,6%
Capital de terceiros oneroso (%) - Empréstimos e financiamentos 63,3% 52,4%
*As informações acima estão considerando o resultado das Companhias vendidas em 2020: Arcoverde, Novo Estado e Pampa.
17
Estruturação Financeira
Ao longo de 2019, a Sterlite Power no Brasil obteve uma série de avanços nos financiamentos de longo
prazo de seus projetos, destacando-se: Arcoverde: Desembolso de R$ 111 MM em financiamento
junto ao BNB e 2ª Emissão de Debêntures de Infraestrutura no volume de R$ 52 milhões;
Vineyards: Debêntures de Infraestrutura no volume de R$ 250 milhões; Novo Estado: Habilitação
jurídica junto ao BNDES e enquadramento junto ao Basa; Borborema: Assinatura de contrato
de financiamento junto ao BNB no valor de R$ 139 MM, com permissão para emissão de até
R$ 50 MM em Debêntures de Infraestrutura; São Francisco: Enquadramento junto ao BNB de
R$ 290 MM, com permissão para emissão de até R$ 50 MM em Debêntures de Infraestrutura.
Otimização do Portfólio
No último trimestre do ano de 2019, a Companhia firmou Contratos de Compra e Venda de
Ações referentes à alienação de 100% das ações que compõe as seguintes Concessionárias:
Arcoverde, Novo Estado e Pampa, com a intenção de readequar seu portfólio no Brasil, de maneira
sustentável, e criar maior sinergia entre seus projetos. Contudo, a efetiva transferência de ações
fora condicionada ao cumprimento de condições suspensivas, aplicáveis a cada empreendimento
de transmissão – dentre elas a necessária prévia aprovação do Agente Regulador (ANEEL), razão
pela qual, até dezembro de 2019, estas transações ainda não haviam sido concluídas, vindo a
ocorrer tão somente no primeiro trimestre de 2020.
18
4.DIMENSÃOSOCIAL E SETORIAL
4.1 Indicadores Sociais Internos
Através de seu principal objetivo que é empoderar a humanidade enfrentando os maiores desafios no acesso à energia, a Sterlite Power no Brasil afirma seu comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e ambiental na gestão de seus projetos.
Para alcançar esse objetivo, a Companhia busca pessoas que compartilhem de seus valores e garante que seu desempenho será reconhecido através de práticas competitivas de gestão de pessoas. Práticas socialmente responsáveis que consideram as características individuais, visando criar oportunidades de desenvolvimento profissional e pessoal, além de igualdade de oportunidades sem discriminação.
Esse compromisso inicia com a garantia de preservação da Saúde e Segurança de seus colaboradores e de suas famílias. A identificação, avaliação e controle de riscos à saúde e segurança, objetiva assegurar que todos os colaboradores sejam treinados, trabalhem em condições adequadas e com equipamentos de proteção individual e coletiva.
Buscando a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a harmonização e a preservação da vida, instituiu-se uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A
CIPA tem como meta observar e expor as condições de riscos nos ambientes de trabalho; solicitar
19
Indicadores Sociais Internos - 31/12/2019
Empregados/Empregabilidade/Administradores
a) Informações gerais 2019 2018
Número total de empregados 85 85
Empregados abaixo de 30 anos (%) 12,94% 12,9%
Empregados com idade entre 30 e 45 anos (%) 63,5% 62,3%
Empregados acima de 45 anos (%) 23,5% 24,7%
Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 28,2% 28,2%
Mulheres em cargos gerenciais – em relação ao total de cargos gerenciais (%) 20,7% 13,9%
Empregadas negras (pretas e pardas) – em relação ao total de empregados (%) 1,2% -
Empregados negros (pretos e pardos) – em relação ao total de empregados (%) 1,2% 1,2%
Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) - -
Estagiários em relação ao total de empregados (%) - -
Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) - -
Empregados portadores de deficiência (%) 1,2% 1,2%
Dependentes 126 130
medidas para diminuir e extinguir riscos existentes; debater as experiências e compartilhar
aprendizados. No último ano, a CIPA coordenou e liderou as seguintes atividades:
• Elaboração do Mapa de Riscos, apontando riscos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos;
• Elaboração da Rota de Fuga para que todos (funcionários e visitantes) possam conhecer e se localizar com facilidade em caso de emergência;
• Divulgação dos telefones úteis, bem como o serviço de Ambulância Particular para casos de urgências;
• Realização de campanhas de prevenção de acidentes, bem como instalação de equipamentos de proteção;
• Campanha de Doação de Sangue;
• Campanha de Vacinação conta a Gripe;
• Formação da equipe da Brigada de Incêndio.
No último ano, no âmbito da gestão de pessoas a Companhia realizou:
• Treinamentos técnicos específicos e gerais;
• Capacitação em segurança no trabalho;
• PMSO (Programa de Medicina de Saúde Ocupacional), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e ergonomia;
20
b) Remuneração, benefícios e carreira (R$ Mil) 2019 2018
Remuneração
Folha de pagamento bruta 24.940 9.190
Encargos sociais compulsórios 9.056 3.154
FGTS 2.328 782
Benefícios
Capacitação e desenvolvimento profissional 10 -
Alimentação 1.905 702
Transporte 45 16
Saúde 567 209
Seguro de vida 109 40
Outros - -
c) Participação nos resultados 2019 2018
Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) 4.175 -
Pagamento de bônus 3.169 2.748
Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) 29,4% 29,9%
Ações da empresa em poder dos empregados (%) - -
Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus) 22,1 31,0
Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus) 4,5 4,2
d) Perfil da remuneração – Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários
Faixas (R$)2019 2018
Até R$ 999,00 (%) - -
De R$ 1.000,00 a R$ 2.499,00 (%) - -
De R$ 2.500,00 a R$ 4.999,00 (%) 2,4% 1,2%
Acima de R$ 5.000,00 (%) 97,6% 98,8%
Por categorias (salário médio no ano corrente) – R$ Mil
Cargos de diretoria 51 50
Cargos gerenciais 19 19
Cargos administrativos 6 6
Cargos de coordenação/supervisão 12 12
Cargos de produção - -
21
e) Saúde e segurança no trabalho
Média de horas extras por empregado/ano - -
Número total de acidentes de trabalho com empregados 1 -
Número total de acidentes de trabalho com terceirizados/contratados - -
Média de acidentes de trabalho por empregado/ano 1 -
Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) 1,2% -
Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%)
- -
Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) - -
f) Desenvolvimento profissional
Perfil da escolaridade – discriminar, em percentagem, em relação ao total dos empregados - -
Ensino fundamental - -
Ensino médio 1,2% 2,4%
Superior e extensão universitária 98,8% 97,6%
Analfabetos na força de trabalho (%) - -
Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ Mil) 99 177
Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano 47 -
g) Comportamento frente a demissões 2019 2018
Número de empregados ao final do período 85 85
Número de admissões durante o período 37 85
Número de demissões no período 37 4
Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%) - -
Reclamações trabalhistas
Montante reivindicado em processos judiciais (R$ Mil) - -
Valor provisionado no passivo - -
Número de processos existentes - -
Número de empregados vinculados nos processos - -
h) Preparação para a aposentadoria 2019 2018
Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) - -
Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar - -
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i) Trabalhadores terceirizados
Número de trabalhadores terceirizados/contratados 9 9
Custo total (R$ Mil) 462 37
Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%) 10,6% 10,6%
j) Administradores 2019 2018
Remuneração e/ou honorários totais (R$ Mil) (A) 1.624 -
Número de diretores (B) 2 -
Remuneração e/ou honorários médios A/B 812 -
Honorários de conselheiros de administração (R$ Mil) (C) - -
Número conselheiros de administração (D) - -
Honorários médios C/D (R$ mil) - -
Gratificação diretores (R$ mil) 1.390 -
Previdência complementar - -
k) Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
2019 2018
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos pela direção direção e
gerências pela direção direção e gerências
Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos pela direção direção e
gerências pela direção direção e gerências
Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa
não são considerados são sugeridos não são
considerados são sugeridos
Quanto à participação dos empregados em programas de trabalho voluntário, a empresa não se envolve apoia
não se envolve apoia
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4.2 Remuneração, Benefícios e CarreiraA Sterlite Power possui políticas de Recursos Humanos e iniciativas voltadas ao bem-estar dos
colaboradores:
• Plano de saúde e odontológico incluindo dependentes;
• Seguro de vida em grupo incluindo dependentes;
• Vale-refeição ou vale-alimentação;
• Vale-transporte ou estacionamento no local;
• Auxílio a idiomas;
• Participação nos lucros;
• Treinamentos internos e externos;
• Frutas à disposição dos colaboradores;
• Horário flexível de trabalho;
• Massagem;
• Serviços de Manicure.
4.3 Desenvolvimento Profissional e EmpregabilidadeA Companhia investe na capacitação e desenvolvimento de seus colaboradores por meio de
treinamentos técnicos e comportamentais oferecidos internamente e através de parceiros.
Incentiva a criação de Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) por parte de seus colaboradores
com o objetivo de direcionar e orientar o desenvolvimento e aprendizado. Por sua característica
multinacional e multicultural, o grupo incentiva também o aprendizado de idiomas, oferecendo
auxílio para tal.
4.4 Nível de Satisfação InternaA Sterlite Power no Brasil realiza uma pesquisa anual para avaliar o engajamento de colaboradores e
o desempenho de gestores. Como esta ferramenta é confidencial, possibilita que os colaboradores
possam de forma anônima, se posicionar quanto às questões relacionadas ao ambiente interno.
Gestão de terceiros e parcerias
A Companhia desenvolveu um forte processo para gestão das diversas parcerias necessárias
para a construção de seus Projetos de transmissão de energia elétrica.
Todos os materiais e serviços a serem empregados durante os Projetos são classificados de
acordo com o risco que representam.
Com base nessa classificação de risco, os fornecedores de materiais e serviços passam por um
processo de homologação que compreende: Avaliações de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e
Segurança no Trabalho.
Uma vez homologados, esses parceiros recebem as normas e diretrizes de Qualidade, Meio
Ambiente, Saúde e Segurança da Companhia na forma de obrigações contratuais.
O cumprimento destas obrigações é avaliado durante todo o ciclo de vida do Projeto, desde
as inspeções em fábrica, passando por testes de aceitação, inspeções de recebimento e
armazenamento e pela fiscalização de todas as atividades realizadas em campo.
24
4.5 Indicadores Sociais Externos
Indicadores Sociais Externos em 31/12/2019
Usuários 2019 2018
Excelência no atendimento
Atendimento ao usuário
Total de ligações atendidas 42 0
Reclamações – Principais motivos
Dúvidas de faturamento e recebimento de nota fiscal (%) 9,5% -
Reclamações solucionadas
Durante o atendimento (%) 100% -
Governo e sociedade
Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno
Recursos alocados em programas governamentais (não obrigados por lei) federais, estaduais e municipais (R$ Mil). - -
Número de iniciativas/eventos/campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças, etc.)
- -
Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil). - -
Recursos investidos nos programas que utilizam incentivos fiscais/total de recursos destinados aos investimentos sociais (%). - -
Indicadores ambientais (Relacionados com a operação da empresa) (R$ Mil)
Em Programas e/ou projetos externos 9.340 11.105
Desapropriação de terras 2.460 564
Total dos investimentos em meio ambiente 11.800 11.669
Recursos aplicados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e científico (R$ Mil) n/a n/a
Por temas de pesquisa
Meio ambiente (C) - -
Qualidade e confiabilidade (D) 72 -
Supervisão, controle e proteção (F) - -
Medição (G) - -
Transmissão de dados via rede elétrica (H) - -
Novos materiais e componentes (I) - -
Total de investimentos em P&D (K)
Recursos aplicados em qualidade e confiabilidade (D) sobre total investido em P&D (K) (%) 100% -
Recursos aplicados em planejamento e operação (E) sobre total investido em P&D (K) (%) - -
Recursos aplicados em supervisão, controle e proteção (F) sobre total investido em P&D (K) (%) - -
25
4.6 Indicadores do Setor Elétrico
4.6.1. Setor elétrico e aspectos regulatórios – segmento de transmissãoO sistema elétrico brasileiro permite o intercâmbio da energia produzida em todas as regiões do País, que estejam interligadas por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em tal sistema, as geradoras produzem a energia, as transmissoras transportam-na do ponto de geração até os centros consumidores, de onde as distribuidoras levam-na até a casa dos cidadãos. Há ainda as comercializadoras, empresas autorizadas a comprar e vender energia para os consumidores livres (geralmente consumidores que precisam de maior quantidade de energia).
O setor elétrico brasileiro é regulado pela ANEEL, que tem suas diretrizes estabelecidas pelo MME, com a participação da ONS, a quem cabe a atribuição de coordenar e controlar a operação do Sistema Interligado Nacional – SIN. Cabe, ainda, à ANEEL, mediante delegação do MME, conceder o direito de exploração dos serviços de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, é responsável pela contabilização e liquidação das transações no mercado de curto prazo e, sob delegação da ANEEL, realiza leilões de energia elétrica. A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, desenvolve os estudos e pesquisas para o planejamento do setor.
No Brasil, as concessionárias outorgadas para prestação dos serviços públicos de transmissão de energia são responsáveis pela conexão das geradoras aos grandes consumidores, ou às empresas distribuidoras ou a outras transmissoras que componham a complexa rede do SIN, estas últimas também reguladas pela ANEEL que lhes fixa uma Receita Anual Permitida – RAP pela a prestação de tais serviços. A receita do setor de transmissão no Brasil tem origem nos leilões de transmissão e tem um marco regulatório completo e consistente, o que garante às transmissoras, mecanismos de revisões e reajustes tarifários periódicos, operacionalizados pela própria ANEEL (anualmente e nas revisões periódicas das receitas aprovadas).
4.6.2. Gestão de Riscos
A implantação do empreendimento de Arcoverde foi planejada para atender duas necessidades regionais no estado de Pernambuco:
I. Suprimento à população da região do Agreste, envolvendo não apenas o estado de Pernambuco, como também o estado da Paraíba (SE Arcoverde II) e Alagoas (SE Garanhuns II), permitindo o fornecimento de energia com maior qualidade e confiabilidade;
II. Escoamento da energia gerada pelo Parques Eólicos Ventos de Santa Brígida (182 MW), instalado na região de Pedra, proporcionando maior confiabilidade para integração da energia eólica ao Sistema Interligado Nacional.
As instalações da Arcoverde tiveram disponibilidade de 99,79% em 2019, considerando as intervenções necessárias para correções decorrentes da própria implantação.
No aspecto socioambiental, a integração de Arcoverde com a comunidade local é observada em dois
aspectos importantes:
I. A recuperação vegetal por meio do Programa de Recuperação Vegetal
II. Programas de educação ambiental para combater as Queimadas na região, programa executado anualmente com palestras e distribuição de materiais para as comunidades.
Tal programa é fundamental para mitigar o principal risco na operação da linha, que é o desligamento acidental, consequente do fogo próximo à faixa de servidão.
26
5.DIMENSÃO AMBIENTAL5.1 Responsabilidade Ambiental e Social
O compromisso com a responsabilidade ambiental e social é de fundamental relevância na
implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura em transmissão de energia. Desta
forma, torna-se também fundamental buscar minimizar e equilibrar o impacto socioambiental
decorrente de suas atividades. A inserção da variável ambiental no planejamento energético e a
busca pela minimização destes impactos se dão desde as etapas iniciais, como nos estudos de
corredores e traçados de linhas de transmissão, em que são apontadas as áreas sensíveis do ponto
de vista socioambiental. O processo de licenciamento ambiental está presente em diferentes
etapas de projeto e envolve diferentes componentes sociais e ambientais dos meios físico, biótico
e socioeconômico dos projetos. No caso das linhas de transmissão de energia da Sterlite Power
e, por se tratar de empreendimentos lineares, a Companhia entende ser de suma importância
uma análise integrada de critérios ambientais em longas extensões e sob diferentes aspectos,
de modo a propor as ações, planos, programas e medidas, capazes de gerenciar os impactos ao
meio ambiente e as populações inseridas nas proximidades das linhas e promover a preservação
ambiental em todo o ciclo de vida de seus projetos.
27
5.2 Gestão Ambiental
O enfoque trazido pela Sterlite Power para gestão ambiental na etapa de construção dos seus
empreendimentos, consiste em verificar, de maneira global e integrada, as melhores práticas
ambientais, atendendo aos requisitos de qualidade, meio ambiente e segurança, como também as
normas e legislação vigente. No ano de 2019, foram conduzidos pela Companhia, 41 processos para
a obtenção de licenças, sendo 16 nas agências de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento
ambiental, 19 na agência responsável pelo patrimônio arqueológico e histórico, 4 na agência
responsável pelas Comunidades Remanescentes Quilombolas e 2 junto às secretarias responsáveis
pela saúde para os projetos inseridos na área de Amazônia Legal visando o desenvolvimento de
ações de prevenção e combate à Malária para trabalhadores e para os municípios interceptados
pelas linhas de transmissão. Vale destacar que a Sterlite Power possui suas ações estruturadas em
um Sistema de Gestão Integrado – SGI, que contempla, dentre outros, ações, planos e programas
ambientais voltados ao controle e a gestão ambiental de seus empreendimentos. O principal
objetivo é dotar os empreendimentos de mecanismos eficientes que garantam a execução e o
controle das ações planejadas nos vários Planos e Programas Ambientais e a adequada condução
ambiental das obras, mantendo a qualidade ambiental, com observância à legislação aplicável,
garantindo, também, a participação coordenada de todas as áreas envolvidas. As ações de gestão
ambiental na etapa de instalação dos empreendimentos consistem em:
• Supervisionar as atividades de implantação do empreendimento de modo a garantir que as
atividades estejam adequadas aos modelos e procedimentos ambientais definidos;
• Monitorar os indicadores de qualidade ambiental durante a implantação do empreendimento;
• Fiscalizar, mitigar e corrigir as ações que causem danos ao meio ambiente, por meio da
aplicação de procedimentos de gestão ambiental adequados à cada projeto;
• Realizar a gestão dos documentos junto às empresas contratadas, de modo que estes estejam
adequados para serem encaminhados ao órgão ambiental licenciador; e
• Elaborar e consolidar os relatórios a serem encaminhados ao órgão ambiental licenciador.
No Projeto Arcoverde, foram mobilizados dois profissionais da consultoria ambiental e um
profissional da área de meio ambiente para atuar com dedicação exclusiva no Projeto. Já no Projeto
de Vineyards, a equipe com dedicação exclusiva contou com oito profissionais da consultoria
ambiental e um profissional da equipe interna de meio ambiente.
Em ambos os projetos, esses profissionais desempenharam importante papel para assegurar que
todos os Planos, Programas e Condicionantes Ambientais fossem plenamente atendidos, fato este
que pode ser comprovado pela inexistência de autos de infração ou quaisquer outros registros
sobre danos ambientais cometidos ou apontados por agentes fiscalizadores ou pelo órgão
ambiental licenciador. No Projeto Arcoverde, foram identificados 263 registros ambientais durante
28
as vistorias realizadas pelas equipes de meio ambiente nas obras, sendo 80 relacionadas a processos
erosivos, 12 relacionados a benfeitorias na faixa de servidão, 58 sobre material lenhoso suprimido,
42 sobre resíduos sólidos e 71 referentes a danos em cercas, porteiras e demais benfeitorias.
Todos foram integralmente resolvidos antes do término das obras.
Outras boas práticas ambientais foram desenvolvidas no projeto em parceria com a equipe de
gestão ambiental, como por exemplo a implantação de uma horta comunitária para os trabalhadores
no canteiro de obras da subestação de Garanhuns, o reaproveitamento de sobras de tubos de PVC
para o descarte de copos descartáveis junto aos bebedouros, palestra sobre segurança no trânsito,
ministrada pela Polícia Rodoviária local, campanhas de impressão consciente, visando orientar quanto
à redução do consumo de papel nas impressoras, o lançamento de cabos condutores com o uso de
VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), em travessias de estradas e em áreas de vegetação melhor
preservada e o uso de pancaduras (suportes de madeira), para a passagem dos cabos condutores nas
propriedades rurais produtoras de hortaliças, de modo a não impactar suas culturas.
No Projeto Vineyards, foram identificados 385 registros ambientais durante as vistorias
realizadas pelas equipes de meio ambiente nas obras e 22 não conformidades ambientais, sendo
estas relacionadas a processos erosivos, benfeitorias na faixa de servidão, material lenhoso
suprimido, resíduos sólidos, danos em cercas, porteiras e demais benfeitorias e drenagens, todas
estas sanadas.
Em linhas gerais, este item contempla o acompanhamento, supervisão e orientações voltadas às
atividades de logística e construção, diretrizes básicas relacionadas à conduta dos colaboradores,
ações ambientais e emergenciais.
29
Saúde e Segurança do Trabalho
A Sterlite Power, preocupada com a saúde e qualidade de vida dos seus funcionários, desenvolveu
um programa de saúde e qualidade de vida.
Este programa conta com o monitoramento de vários indicadores que são utilizados como base para
tomada de decisões, ações em casos de emergências e para a proposta de ações com o intuito de elevar
a qualidade de vida dos funcionários. No ano de 2019, foram realizadas três campanhas com o objetivo
de promover entre os funcionários, maior preocupação e cuidado com questões como massa corporal,
pressão arterial, níveis de glicemia e acuidade visual. Fazem também parte do programa de saúde da
Companhia, campanhas como Outubro Rosa, Novembro Azul, vacinação e doações de sangue.
Certificação ISO
Em dezembro de 2019, a Sterlite Power passou por processo de auditoria para a recomendação da
certificação de seu Sistema Integrado de Gestão pela Fundação Vanzolini à qual, resultou na certificação
em janeiro de 2020, sem o registro de não conformidades maiores. Em um trabalho que envolveu
diversas áreas e funções da Companhia, foram desenvolvidos todos os processos necessários para
atendimento às normas ISO 9001:2015 - Sistema de Gestão da Qualidade, ISO 14001:2015 - Sistema de
Gestão Ambiental e ISO 45001:2018 - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional e para
garantir a execução de nossos projetos de forma segura, respeitando o meio ambiente e garantindo a
qualidade de nossos ativos. As certificações recebidas para o escopo “Gerenciamento de projeto, de
desenvolvimento e de construção de linhas de transmissão e subestações” confirmam a eficácia do
“Sterlite Way of Working”, o compromisso da Sterlite Power em buscar a melhoria contínua de seus
processos e a aplicação na prática do lema “Safety first! Quality must”.
30
Tecnologia Aplicada à Segurança dos Trabalhadores
Uso de drones no lançamento de cabos - Em 2019, a Sterlite Power foi agraciada pela "Revista
Proteção" com o Prêmio Ouro na categoria Segurança com Eletricidade com o case “Uso de drones
e outras tecnologias em travessias de linhas de transmissão aéreas energizadas”. O uso do drones
permite eliminação da etapa de escalada e o arremesso de objetos para a passagem da linha (cabo
piloto), diminuição do homem-hora exposto a riscos de choque elétrico/tensão de toque e arco
elétrico, diminuição considerável do tempo de lançamento e evita desmatamentos desnecessários
nas APPs. O Sistema de Roldanas Duplas reduz o risco de aproximação ou queda dos cabos sobre os
condutores da linha de transmissão durante a etapa de lançamento.
Câmeras 360° nos Canteiros de Obra
As obras de construção de subestações e linhas de transmissão são complexas e possuem tanto
riscos advindos da construção civil bem como aqueles que se referem às atividades com energia
elétrica. Possuem várias etapas, muitas delas acontecendo simultaneamente e distribuídas ao longo
de toda a área de construção da linha de transmissão e das subestações, muitas vezes, locais de
difícil acesso. Estas condições tornam as atividades de acompanhamento, inspeção e fiscalização
das atividades mais difíceis e menos frequentes por conta dos longos deslocamentos. Com o
objetivo de reduzir os fatores de risco de acidentes e ampliar sua cobertura de inspeções, porém,
sem aumentar os custos operacionais nem aumentar a exposição de seus funcionários a estes
fatores, a Companhia adotou um sistema de avaliação que faz uso de câmeras panorâmicas de
visão 360°. Inspeções semanais são realizadas pelo time de campo com a utilização das câmeras,
as imagens geradas são acessadas pela equipe corporativa, que tem a possibilidade de avaliar
a atividade realizada e seu entorno e desta forma propor métodos mais eficazes e assertivos,
barreiras mais eficientes e melhorar o processo de gestão de riscos como um todo.
Resultados
A preocupação da Companhia na definição de seus processos de gestão da Saúde e Segurança,
o rigor na aplicação de suas regras e a preocupação constante com a gestão de seus parceiros
trouxeram resultados positivos já em 2019. Foi possível implantar vários processos e ferramentas
que aumentaram a capacidade da Companhia para identificar, avaliar e prevenir riscos, além
de permitir um alto nível de engajamento dos profissionais, internos e de terceiros, em prol da
saúde e segurança do trabalho. A taxa total de incidentes, que considera acidentes com e sem
afastamento, doenças ocupacionais e de trabalho, foi de 1,5. Este número é metade do valor fixado
com meta interna pela Sterlite Power e muitas vezes menor do que o valor considerado “muito
bom” pela Organização Internacional do Trabalho.
31
5.3 Meio Biótico
5.3.1 Supressão Vegetal
A supressão vegetal é uma importante atividade nas etapas de instalação e operação de linhas
de transmissão de energia. As técnicas estabelecidas visam à segurança das operações florestais,
excelência nas práticas adotadas e o melhor aproveitamento dos rendimentos lenhosos, além
é claro da minimização dos impactos ambientais decorrentes da intervenção de máquinas e
equipamentos nos fragmentos florestais. As atividades de supressão vegetal desenvolvidas pela
Sterlite Power fazem uso de técnicas e procedimentos adequados em todas as fases vinculadas à
supressão da vegetação, a saber:
• Planejamento das atividades de corte: direcionamento da supressão, entrada de maquinário
em áreas sensíveis, treinamento e capacitação dos funcionários envolvidos;
• Delimitação precisa das áreas de supressão de acordo com o projeto executivo;
• Direcionamento de tombamento: técnica adotada nas atividades de corte para a minimização
dos impactos à vegetação adjacente; e
• Controle das atividades de supressão vegetal em todas as etapas, garantindo a minimização
dos impactos ambientais e a adoção de práticas para o melhor aproveitamento dos recursos
florestais locais.
O principal objetivo é a proposição de técnicas e práticas adequadas para a supressão vegetal na
área diretamente afetada pelo empreendimento, visando à redução de impactos ao componente
vegetal, bem como o melhor aproveitamento dos recursos florestais.
No Projeto Arcoverde, foi autorizada a supressão vegetal de 655,53 m3 de vegetação de porte
arbóreo, sendo que deste total foram cortados 567,90 m3, redução de 13,37% em relação ao
total autorizado. No tocante à área suprimida, a redução foi ainda maior. Foram autorizados 28.9
hectares e suprimidos 22.26, o que representa uma redução de 23,14% em relação ao autorizado.
No Projeto Vineyards, os ganhos com a aplicação das melhores práticas na atividade de supressão
vegetal geraram ganhos expressivos na redução das áreas e volumes suprimidos.
Nas regiões com vegetação melhor preservadas, as atividades construtivas foram customizadas
e práticas específicas foram adotadas para reduzir os impactos sobre a vegetação, como por
exemplo o uso de VANT (Veículos Aéreos Não Tripulados) para o lançamento de cabos condutores
em 12 vãos de torres, aproximadamente 5 km de extensão.
Os laudos de cubagem das atividades de supressão vegetal no projeto Vineyards estão em
finalização, mas até o presente momento, foram suprimidos 2.476,82 m3, apresentando tendência
expressiva em relação à redução quando comparado com o volume autorizado, que até o momento
32
é de 5.984,76 m3 e já bem próximo do término das atividades de supressão, o que representa a
supressão de apenas 41,38% do total autorizado.
5.3.2 Resgate e Afugentamento de Fauna
As ações desenvolvidas no âmbito do resgate e afugentamento da fauna têm como foco o
acompanhamento da supressão vegetal nas estruturas como a faixa de serviço e as praças de
torres, embora resgates eventuais podem ocorrer nas áreas de canteiros de obras e demais
estruturas do empreendimento. Para minimização dos impactos relacionados à fauna, é realizado
o acompanhamento em campo e o redirecionamento de animais capturados para áreas adjacentes
e previamente aprovadas pelo órgão licenciador.
Quando necessário, é executado o resgate daquelas espécies que porventura não tenham
condições de se deslocar para outras áreas. Os animais resgatados passam por triagem e quando
necessário, recebem atendimento médico-veterinário e assim, após os devidos cuidados, são
soltos em áreas próximas com características semelhantes às da área suprimida.
No projeto Arcoverde, foram identificados 606 animais durante as atividades de supressão
vegetal. Destes, 527 foram afugentados e outros 72 resgatados e soltos.
33
No projeto Vineyards, foram identificados 25 animais durante as atividades de supressão vegetal.
Destes, 7 foram afugentados e outros 18 resgatados e soltos.
Em ambos os projetos as atividades de supressão vegetal foram acompanhadas por equipe
técnica, devidamente treinada e capacitada para manusear, resgatar e soltar os animais.
No projeto Novo Estado, destaca-se no ano de 2019, a emissão por parte do IBAMA da
Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico – ABIO, Nº 1107/2019 (5177746),
que apresentou as condicionantes gerais e específicas para o desenvolvimento das atividades.
Neste período, não foram desenvolvidas atividades posteriores à emissão da Autorização.
5.3.3 Monitoramento da Fauna
Em geral, os impactos sobre a fauna estão relacionados à perda, alteração e fragmentação da
cobertura vegetal, podendo causar afugentamento, risco de acidentes e morte de animais, além do
risco de captura e caça devido ao aumento da densidade de pessoas durante a fase de instalação.
Dentre as principais propostas para o monitoramento da fauna, pode-se destacar a caracterização
das espécies raras, endêmicas, migratórias, exclusivas, vulneráveis, bioindicadoras, ameaçadas de
extinção, de interesse científico, de valor econômico e ecológico, uma vez que dadas as condições
destas espécies, ações devem ser planejadas no sentido de reduzir ao máximo o impacto sobre
as mesmas.
34
Em relação a este item, pode-se destacar o projeto Vineyards, em função de uma espécie de peixe,
conhecida como Rivulídeos, peixe sazonal cujos ovos eclodem logo após o início das chuvas,
a partir de poças que estiveram secas durante o período de estiagem. Foram identificados 177
indivíduos distribuídos em seis locais na região do empreendimento no trecho Bagé II – Candiota
II, sendo dois locais nas proximidades da SE Bagé e outros quatro pontos próximos à faixa de
servidão da LT. Todos os seis pontos foram cercados e sinalizados para que esse ambiente não
fosse perturbado pelas atividades construtivas da linha de transmissão.
5.3.4 Monitoramento de Fauna Suscetível à Colisão com as Linhas de Transmissão
Muitas espécies de aves são vulneráveis a eletrocussão e colisões com linhas de transmissão de alta
tensão, devido à altura destas estruturas em relação à altura de voo bem como, devido à sua baixa
visibilidade. Dessa forma, alguns grupos merecem especial atenção nas áreas de influência dos
empreendimentos, com a aplicação de métodos específicos de monitoramento ou a instalação de
sinalizadores, visando reduzir os eventos de colisão e eletrocussão. No projeto Vineyards, foram
instalados sinalizadores para evitar a colisão de aves com os cabos aéreos em 3,49 km de linha de
transmissão, com total de 349 sinalizadores instalados. Os dispositivos de sinalização têm a função
de aumentar a visibilidade do cabo para-raios e assim evitar a colisão. Alguns estudos relatam uma
redução de até 60% no número de colisões nas áreas onde foram instalados sinalizadores.
5.3.5 Reposição Florestal
As ações de reposição florestal estão diretamente vinculadas à supressão vegetal, por contrapor
a área suprimida nos termos da legislação vigente, justificada pela necessidade de recuperar e
manter áreas naturais conservadas, garantindo, assim, os serviços ecossistêmicos e a função da
cobertura florestal para a manutenção dos processos ecológicos. No projeto Arcoverde, a reposição
florestal foi parte integrante das compensações florestais advindas da supressão vegetal ocorrida.
No total foram plantadas 6.038 mudas de espécies nativas da região, sendo 1.112 pertencentes ao
bioma de Mata Atlântica e 4.926 pertencentes ao bioma de Caatinga. Além do plantio, o programa
prevê a manutenção das áreas de plantio por três anos, ou até que as plantas estejam plenamente
estabelecidas. As mudas de Mata Atlântica foram plantadas na Reserva Biológica Municipal de
Mata da Chuva, no município de Bonito/PE, já as mudas de Caatinga foram plantadas na localidade
de Serra do Giz, no município de Afogados da Ingazeira/PE.
Em ambos os plantios, as comunidades locais foram envolvidas, a mão de obra contratada
localmente, assim, como a aquisição das mudas.
No projeto de Vineyards, como os laudos de cubagem ainda não foram totalmente concluídos, o
processo de compensação pela supressão vegetal encontra-se em curso. A compensação prevista
se dará em tipologia de Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes do país e do mundo por
35
apresentar um dos elevados níveis de biodiversidade do planeta. Estão previstas até o momento
as seguintes modalidades e quantitativos de compensação:
• Destinar 7,78 ha de Mata Atlântica;
• Recompor 0,88 ha de Áreas de Preservação Permanente;
• Recompor 1,31 ha de Áreas de Reserva Legal.
5.3.6 Monitoramento e Controle de Processos Erosivos
A construção de linhas de transmissão pode deflagrar processos erosivos, em função de movimentação
e corte de solos e rochas. Nos projetos da Sterlite Power foram adotadas medidas para mitigar e evitar a
deflagração dos processos erosivos, além de ações de monitoramento e quando não evitáveis, de controle,
com medidas corretivas. As medidas corretivas para a contenção e recuperação das feições erosivas são
adotadas considerando as características físicas (topografia, tipo de solo, pluviosidade, cobertura vegetal,
e drenagem natural), em conjunto com as características antrópicas, assim como o caráter emergencial da
intervenção a ser realizada. No projeto de Arcoverde foram identificados 20 pontos de monitoramento de
processos erosivos, em virtude da suscetibilidade aos fenômenos morfodinâmicos.
No projeto de Vineyards, foram identificados 27 pontos de monitoramento de processos erosivos, em
virtude da suscetibilidade a fenômenos morfodinâmicos que neste caso, possuem forte associação às
condições de relevo. Também foram monitoradas 12 passagens molhadas sobre drenagens.
5.3.7 Recuperação de Áreas Degradadas
As limpeza das áreas a serem construídas, onde há execução de cortes, aterros, instalação de acessos,
área de disposição de material excedente e de instalações de apoio, requerem movimentação do solo
e remoção de cobertura vegetal, que mesmo sendo temporárias, tornam fundamentais as práticas
de recuperação, conservação, e restauração dos sítios degradados para a atenuação de impactos
sobre os recursos naturais. A reintegração na paisagem na área impactada, assim como dos locais
degradados pelas atividades do empreendimento, obedecem a procedimentos operacionais básicos,
como o recondicionamento topográfico, o controle dos fatores de degradação, a recomposição do
solo e dos sistemas de drenagem e a recomposição da cobertura vegetal.
No Projeto Arcoverde, foram realizadas 18 recuperações específicas, em sua maioria para que fossem
evitados o surgimento de processos erosivos em praças de torres capazes de causar danos não
somente ao meio ambiente, mas também às estruturas do projeto.
No Projeto Vineyards, foram identificadas 6 áreas com passivos ambientais, ou seja, processos
pré-existentes e que não foram ocasionados pelo empreendimento. Já em relação às atividades
construtivas, foram realizadas 23 recuperações de acessos e em outras 12 áreas, como praças de
torres, de lançamento de cabos condutores e taludes em subestações, por exemplo. No total foram
recuperadas 35 áreas e identificados 6 passivos ambientais.
36
5.3.8 Gerenciamento de Resíduos Sólidos
As atividades de instalação e operação de linhas de transmissão geram resíduos, os quais
necessitam de um efetivo controle até sua disposição final. A Sterlite Power desenvolve, em
todos os seus projetos, procedimentos de gestão e controle dos resíduos gerados, monitorando
desde a geração até sua destinação final, passando pelos pontos de coleta, separação, transporte,
destinação provisória, destinação final e sistema de controle. No Projeto Arcoverde, foram gerados
no total 118 toneladas de resíduos, já no projeto Vineyards, 134.21 toneladas. Os resíduos recicláveis
foram coletados, transportados e destinados para usinas de reciclagem, os resíduos perigosos,
transportados e destinados para empresas devidamente licenciadas para o tratamento adequado,
assim como os resíduos ambulatoriais, já os resíduos orgânicos, foram destinados aos aterros
sanitários dos municípios próximos aos empreendimentos.
5.3.9 Atividades Minerárias
O levantamento das interferências de áreas de interesse extrativo-mineral nas regiões dos projetos
da Sterlite Power se justifica pela necessidade de gerenciar as interferências que, porventura,
ocorram nas áreas com processos de concessão em andamento na faixa de servidão. Para tal,
é feito um levantamento da situação das interferências na faixa de servidão. Os dados são
consolidados em relatório, que avalia e identifica as interferências na faixa de servidão da LT, para
que se necessário, sejam realizados acordos para compensar as restrições ou impedimentos às
atividades minerárias decorrentes da implantação e operação da linha de transmissão.
No Projeto Arcoverde, foram identificados 3 processos minerários coincidentes com a faixa de
servidão, distribuídos em processos do tipo autorização de pesquisa e licenciamento.
No Projeto Vineyards, foram identificados 15 processos minerários coincidentes com a faixa de
servidão, distribuídos em processos do tipo requerimento de pesquisa, requerimento de lavra,
requerimento de licença, disponibilidade e autorização de pesquisa.
No Projeto Novo Estado, foram identificados 135 processos minerários coincidentes com a faixa de
servidão, distribuídos em processos do tipo autorização de pesquisa, requerimento de pesquisa,
disponibilidade e concessão de lavra e somente um em fase de lavra. A gestão desta atividade é
de responsabilidade da Agência Nacional de Mineração – ANM.
37
5.4 Socioeconomia
5.4.1 Incentivo à Contratação de Mão de Obra Local
A oferta de empregos diretos e as oportunidades de geração de renda decorrentes da implantação
das linhas de transmissão se configuram como uns dos principais impactos positivos deste tipo de
empreendimento, na medida em que propicia oportunidades econômicas para a população local.
A Sterlite Power incentiva as empresas prestadoras de serviço, terceirizadas e subcontratadas
a contratarem sempre que possível, mão de obra local nas fases de implantação e operação do
empreendimento, de forma a promover a inserção da mão de obra local no mercado de trabalho.
As principais ações são:
• Promover a integração deste Plano com os demais Programas propostos nos Estudos Ambientais;
• Promover a avaliação do potencial de mão de obra local para desenvolver atividades no projeto;
• Contribuir para o maior aproveitamento possível da mão de obra da fase de implantação da(s)
linha(s) de transmissão;
• Promover uma rede de empregabilidade voltada para as especificidades exigidas no projeto,
visando maior participação social através da inserção no mercado de trabalho.
A primeira ação consiste na análise por função e por atividade dos histogramas das linhas de
transmissão, de forma a compor um banco de dados unificado e sistematizado.
38
A partir desta primeira fase, são identificadas as instituições existentes na região que podem ser
parceiras para apoiar o processo seguinte, que consiste no recebimento, análise e classificação dos
currículos recebidos, como um caminho de incorporação da força de trabalho local nesta nova estrutura
produtiva. Instituições de ensino técnico e de formação locais também podem ser contatadas para que
se busque a absorção de mão de obra melhor qualificada, abrindo assim outras oportunidades.
No projeto de Arcoverde, 52% dos trabalhadores foram contratados na região do empreendimento,
já no projeto de Vineyards, 54% dos trabalhadores que atuaram na instalação da linha de transmissão
foram contratados localmente.
Em ambos os casos, todos os trabalhadores passam por processo de integração e demais treinamentos
da Companhia.
5.4.2 Comunicação Social
A Sterlite Power entende que o acesso às informações sobre seus projetos, constitui um instrumento
básico para o exercício da informação e de boa relação com as partes interessadas. O processo de
comunicação social estabelece ações para minimizar os efeitos da implantação do empreendimento
junto às comunidades afetadas direta ou
indiretamente. Considerando a diversidade dos
grupos sociais e institucionais que interagem com
a implementação, operação e manutenção de um
empreendimento linear, bem como, a diversidade
de causas e interesses, são implementados
mecanismos facilitadores ao diálogo e interação
entre empreendedor e os diversos atores sociais,
representados por um processo sistemático e
permanente de informações de temas de interesses
diversos associados as transformações inerentes à
implantação do projeto.
Nos projetos da Sterlite, a divulgação é realizada
por meio de cartazes, folhetos, folders, cartilhas,
reuniões com as comunidades, com o objetivo
de promover o delineamento do entendimento
e da percepção sobre os projetos. Quando
da ocorrência de achados arqueológicos, são
realizadas campanhas mais específicas, com o
objetivo de apresentar informações sobre os bens
arqueológicos da região.
39
Campanhas contra queimadas
As queimadas irregulares próximas a linhas de transmissão podem provocar desligamento
ou interrupção do fornecimento de energia, podendo afetar serviços públicos, residências
e linhas de produção industrial. No Projeto Arcoverde, realizamos uma campanha de
comunicação com objetivo de conscientizar os moradores e a população local sobre os
riscos que as queimadas podem trazer para as linhas de transmissão de energia elétrica.
Esta campanha, realizada pouco antes do início do período de seca na região, contou com a
fixação de 100 cartazes, a distribuição de 1.000 folders, de 500 imãs de geladeira e a veiculação
de 150 spots em rádios. Todas as atividades cobriram integralmente a extensão do projeto.
5.4.3 Educação Ambiental
A Educação Ambiental é entendida pela Sterlite Power como um processo dinâmico, em permanente
construção, orientado por valores baseados na transformação social, visando a formação de um
pensamento crítico, coletivo e solidário, de interdisciplinaridade, de multiplicidade e diversidade,
voltados para a recuperação, conservação e melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida
da população. De forma mais específica aos trabalhadores, a educação ambiental nos projetos
da Sterlite Power busca esclarecer e conscientizar os trabalhadores envolvidos na instalação
dos empreendimentos, acerca dos impactos ambientais potencialmente incidentes sobre a
área de estudo, e dos benefícios da execução de procedimentos ambientalmente corretos. Em
Arcoverde, foi desenvolvido um Programa de Educação Ambiental para os Trabalhadores – PEAT
para 771 trabalhadores, com atendimento de quase 100% e com aproximadamente 306 horas
de treinamentos e orientações ministradas sobre o tema meio ambiente, se somados todos os
trabalhadores envolvidos nas diferentes etapas da obra. Foram distribuídas também cartilhas de
bolso para todos os trabalhadores.
Já para o público externo, as ações de educação ambiental são voltadas à identificação e
caracterização dos problemas e das demandas ambientais existentes, estejam estes relacionados
ao empreendimento ou não.
No Projeto Vineyards, as ações de educação ambiental foram desenvolvidas exclusivamente aos
trabalhadores. No total participaram das atividades 337 trabalhadores.
No Projeto Novo Estado, cabe destacar a participação da empresa como boa prática em Educação
Ambiental, no Fórum de Programas Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal,
pela implementação do Programa de Educação Ambiental, com foco no Método da Matriz de
Vulnerabilidade para Diagnóstico Social Participativo (DSAP) no âmbito do empreendimento.
40
5.4.4 Patrimônio Arqueológico
Os possíveis impactos arqueológicos durante a implantação de um projeto de linhas de transmissão
são avaliados visando à proteção dos bens arqueológicos existentes nas áreas de influência do
empreendimento, bem como o cumprimento das orientações do órgão responsável, o IPHAN. Durante
o mapeamento ambiental do projeto Arcoverde, foram identificados 3 sítios arqueológicos que
abrigam registros pré-históricos formados por inscrições, pinturas e grafismos de arte rupestre. Dos
3 sítios, 1 foi resgatado e teve seus artefatos direcionados para a Universidade Federal do Estado de
Pernambuco, para que seja feito seu estudo e guarda, e os outros 2 foram isolados e protegidos.
No Projeto Vineyards, não foram identificados sítios arqueológicos e a obtenção das manifestações
conclusivas do IPHAN foram contempladas para a Licença de Instalação (LI) e da Licença de
Operação (LO) concomitantemente.
No Projeto Novo Estado, foram obtidas as manifestações conclusivas do IPHAN para que pudessem
ser iniciadas as atividades construtivas da linha de transmissão com exceção de trechos onde
foram identificados 11 sítios arqueológicos que permanecem intocados até que as providências
definidas nos Pareceres do IPHAN sejam adotadas pelo empreendimento. Foi definido também
que as ações de instalação das torres próximas aos sítios, seriam iniciadas com a demarcação e
sinalização dessas áreas específicas, de modo que o material identificado não ficasse suscetível a
nenhum impacto externo.
41
5.4.5 Potencial Malarígeno
No Projeto Marituba, a gestão sobre a questão da Malária é conduzida pelo órgão estadual, a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Pará – SESPA. Até o fechamento do ano de 2019,
aguardava-se por parte da Secretaria a emissão do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno –
LAPM. No Projeto Novo Estado, foi apresentado e aprovado pela Secretaria de Vigilância Sanitária
do Ministério da Saúde, o Plano de Ação para Controle da Malária – PACM. O Plano tem por objetivo
manter a malária sob controle durante todo o período de execução das obras. A elaboração do
Plano foi conduzida a partir da realização de estudos epidemiológicos em 22 dos 23 municípios da
área de influência direta, e como resultado, foram propostas as ações de controle, como o reforço
na infraestrutura de saúde dos municípios, a doação de motos e equipamentos, a capacitação de
pessoas e a reprodução de material educativo. Foram previstas ações também nos canteiros de
obras, como o diagnóstico e o tratamento de casos entre os trabalhadores, atividades educativas e
ações de controle vetorial. Para a área de influência, foram previstas atividades de monitoramento
entomológico.
5.5 Processos de LicenciamentoDestaca-se, também, o importante avanço nos processos de licenciamento dos projetos da
Sterlite Power, podendo mencionar a obtenção das seguintes licenças, dentre outras: Arcoverde:
Licença de Operação (LO) e Licença de Instalação (LI); Novo Estado: Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação e Autorização de Supressão de Vegetação; São Francisco (Trecho Porto Sergipe -
Olindina - Sapeaçu): Licenças Prévias; Borborema: Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação
(LI); Goyaz: Dispensa de Licença Ambiental para SE Barro Alto; e Vineyards: Licença de Instalação
(LI) (Bagé-Candiota) e Licença de Operação (Garibaldi-Lajeado).
5.5.1 Audiências Públicas
Como parte integrante do processo de licenciamento ambiental, as Audiências Públicas são
eventos previstos na legislação ambiental e visam trazer a participação pública na tomada de
decisão sobre a viabilidade dos projetos, sendo também um momento no qual é possível trazer
o entendimento entre empreendedor, órgão licenciador, a população e o poder público acerca
do empreendimento, assim como suas particularidades, características, impactos (positivos e
negativos) medidas e programas ambientais. Nas audiências públicas, além da apresentação do
empreendedor, do rito do licenciamento ambiental e do Estudo Ambiental, podem ser apresentadas
críticas e sugestões que possibilitam a aplicação de melhorias no projeto dentro do processo de
licenciamento ambiental.
No decorrer do ano de 2019, a Companhia realizou 01 (uma) audiência pública no Projeto Dunas e
uma Reunião Técnica Informativa no Projeto São Francisco. No caso deste segundo, por se tratar
42
de um Estudo Ambiental Simplificado, o rito desta reunião é mais simples, mas objetiva também,
apresentar todos os esclarecimentos à sociedade acerca do Projeto e atingir os mesmos objetivos
de uma Audiência Pública prevista no rito ordinário.
As Audiências do Projeto Dunas foram realizadas nos municípios de Mossoró (RN), Itatinga (CE) e
Jaguaruana (CE) em setembro de 2019, que somados, contaram com a participação 518 pessoas,
dentre elas, autoridades locais, instituições, lideranças locais e comunidades do entorno do Projeto.
As Reuniões Técnicas Informativas do Projeto São Francisco foram realizadas nos municípios de
Feira de Santana-BA; Sátiro Dias-BA; Tobias Barreto e Aracaju-SE em julho de 2019, e contaram
com a participação de 636 pessoas, dentre elas, autoridades locais, instituições, lideranças locais e
comunidades do entorno do Projeto. Em ambos os casos, as reuniões foram validadas pelo órgão
ambiental licenciador, o IBAMA.
5.5.2 Comunidades Remanescentes Quilombolas
Dentre os públicos com os quais a Sterlite Power dialoga no processo de implementação de
seus projetos, estão as Comunidades Remanescentes Quilombolas (CRQs) que são indicadas
e reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e tem abordagem diferenciada no rito do
licenciamento ambiental.
Qualquer projeto que demande intervenções nos territórios onde haja CRQs, deve obedecer a
um procedimento específico aprovado pelo órgão competente para tal fim, procedimento este
definido pela legislação que rege a participação dos órgãos chamados intervenientes no processo
de licenciamento ambiental.
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Nos projetos da Sterlite Power, foram identificadas CRQs apenas em três Projetos: Dunas, CE e
RN; São Francisco, BA e SE e Marituba, PA. No Projeto Dunas, foi identificada a presença de uma
CRQ, chamada de Bela Vista do Piató, onde foram realizadas reuniões de apresentação, para
apresentação de dados e especificações do Projeto além de apresentação sobre a Companhia
com a presença da Fundação Cultural Palmares.
No Projeto Marituba, foram identificadas a presença de 16 CRQs (Abacatal - Aurá, Carananduba,
Guajará Miri, Itacoã Miri, Santa Quitéria e Itacoãzinho, Caeté, Ramal do Piratuba, Samaúma, Áfica
e Laranjituba, Moju-Miri, Bom Jesus Centro Ouro, N. Sra. das Graças e São Bernadino, Cacoal e
Divino Espírito Santo, Juquiri, Santa Luzia do Bom Prazer, São Jorge e Sítio Bosque), com as quais
as tratativas formais terão início após a aprovação do Plano de Trabalho para o Componente
Quilombola, pelo órgão responsável, a Fundação Cultural Palmares.
Já no Projeto São Francisco, foram identificadas a presença de 09 CRQs para o trecho de Morro
do Chapéu – Irecê (Boa Esperança, Campo Alegre, Mulungu, Sarandí, Lagoa Nova, Sabino, Ouricuri
II, Boa Vista e Queimada Nova) e 07 para o trecho Aracajú – Olindina – Sapeaçu (Curral de Fora,
Vila Nova, Gavião e Cavaco, Paus Altos, Santo Antônio, Subaé e Mussuca).
Em algumas comunidades foram realizadas reuniões de apresentação do Projeto, em outras foram
realizados contatos prévios e em um terceiro caso, aguarda-se ainda manifestação acerca do
Plano de Trabalho pelo órgão responsável, a Fundação Cultural Palmares.
44
Item Descrição GRI Vineyards Arcoverde
1. Recuperação de Áreas Degradas 2017 2018 2019 2017 2018 2019
1.1 Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km). N/A N/A N/A N/A N/A N/A
1.2 Percentual da rede protegida isolada/total da rede de distribuição na área urbana. % % % % % % %
2. Emissões
2.1Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes).
EN16 EN17 EN18
N/D N/D N/D N/D N/D N/D
2.2Volume anual de emissões de gases destruidores da camada de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes).
EN19 N/D N/D N/D N/D N/D N/D
3. Efluentes
3.1 Descarte total de água, por qualidade e destinação. EN21 N/D N/D N/D N/D N/D N/D
4. Resíduos Sólidos
4.1 Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). N/A N/A 134,21 N/A N/A 118
4.2 Quantidade de resíduos contaminados por PCB (Ascarel) destinados EN24 N/A N/A N/A N/A N/A N/A
5. Uso de recursos no processo produtivo e processos gerenciais da organização
Consumo total de energia por fonte
5.1 Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primária, em GJ
5.2 Diesel N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.3 Gasolina N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.4 Etanol N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.5 Gás natural N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.6 Outros (discriminar) N/D N/D N/D N/D N/D N/D
Consumo total de água por fonte (em m3)
5.7 Abastecimento (rede pública) N/D N/D N/D N/D N/D N/D
N/A: Não Aplicável N/D: Não Disponibilizado *Os indicadores não se aplicam aos demais projetos.
6.1 Indicadores Ambientais*
6.ANEXOS
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Item Descrição GRI Vineyards Arcoverde
5.8 Fonte subterrânea (poço) N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.9 Captação superficial N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.10 Consumo total de água (m3) N/D N/D N/D N/D N/D N/D
5.11 Consumo de água/empregado (m3) N/D N/D N/D N/D N/D N/D
6. Educação e Conscientização Ambiental
Educação ambiental na organização
6.1 Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental N/A N/A 380 N/A N/A 771
6.2 Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental/total de empregados N/A N/A 60 N/A N/A 100
6.3 Número de horas de treinamento ambiental/total de horas de treinamento N/A N/A 151,66 N/A N/A 306
Educação ambiental nas comunidades
6.4 Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas N/A N/A 0 N/A N/A 33
6.5 Número de alunos atendidos N/A N/A 0 N/A N/A 0
6.6 Número de professores capacitados N/A N/A 0 N/A N/A 0
6.7 Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas N/A N/A 0 N/A N/A 0
6.8 Número de alunos atendidos N/A N/A 0 N/A N/A 0
N/A: Não Aplicável N/D: Não Disponibilizado *Os indicadores não se aplicam aos demais projetos.
46
6.2 Projetos e Processos Ambientais
EMPRESA
Licenciamento Ambiental Patrimônio Arqueológico Comunidades Quilombolas
Agência Processo Número Agência Processo Número Agência Processo Número
DUNAS IBAMA/CE 02001.022753/2018-29 IPHAN 01450.004145/2018-81 FC Palmares 01420.103157/2018-45
SÃO FRANCISCO
IBAMA/CE 02001.022704/2018-96 IPHAN 01450.004129/2018-99 FC Palmares 01420.103324/2018-58
INEMA/BA 2019.001.000666/INEMA/LIC-00666
IPHAN 01502.001047/2018-30 FC Palmares 01420.103461/2018-92
BORBOREMA SUDEMA 2019-003355/ TEC/LP-3238
IPHAN 01408.000346/2018-25 FC Palmares N/A
IPHAN 01408.000345/2018-81 FC Palmares N/A
SOLARIS
SUPPRI/MG 27816/2018 IPHAN 01514.002037/2018-82 FC Palmares N/A
SUPPRI/MG 27822/2018 IPHAN 01514.002035/2018-93 FC Palmares N/A
IPHAN 01514.002036/2018-38 FC Palmares N/A
GOYAZ
SECIMA/GO 9185/2018 IPHAN 01516.000794/2018-00 FC Palmares N/A
SECIMA/GO 11233/2018 IPHAN 01516.000838/2018-93 FC Palmares N/A
SECIMA/GO 11236/2018 IPHAN 01516.000837/2018-49 FC Palmares N/A
MARITUBA SEMAS/PA 2019/0000009373 IPHAN 01492.000365/2018-40 FC Palmares 01420.103327/2018-91
VINEYARDS
FEPAM/RS 3285-05.67/19.8 IPHAN
01450.008479/2017-43
FC Palmares N/A
FEPAM/RS 4757-05.67/19.8 IPHAN FC Palmares N/A
ARCOVERDE
CPRH/PE 015820/2018 IPHAN
01498.002034/2017-11
FC Palmares N/A
CPRH/PE 015847/2018 IPHAN FC Palmares N/A
NOVO ESTADO IBAMA/TO 02001.002698/2018-51 IPHAN 01450.002612/2018-39 FC Palmares N/A
N/A: Não Aplicável
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