Mercado de Câmbio

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SISCOMEX O Siscomex promove a integração das atividades de todos os

órgãos gestores do comércio exterior, inclusive o câmbio, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.

O Siscomex começou a operar em 1993, para as exportações e, em 1997, para as importações. É administrado pelos chamados órgãos gestores, que são: a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, a Secretaria da Receita Federal - SRF e o Banco Central do Brasil - BACEN.

As operações registradas via Sistema são analisadas online tanto pelos órgãos gestores, quanto pelos órgãos anuentes que estabelecem regras específicas para o desembaraço de mercadorias dentro de sua área de competência.

O módulo Drawback Eletrônico está incorporado ao Siscomex desde 2001.

MERCADO DE CÂMBIO

SISCOMEX SISBACEN

SISTEMAS DE CONTROLE

SISCOMEX - É o Sistema Integrado de Comércio Exterior, que interliga importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, Receita Federal, portos e aeroportos alfandegados, agentes de carga internacional, depositários de cargas, entre outros.

Destina-se ao registro de entrada e saída de mercadorias (im/exportação), além de controle de licenças de im/exportação.

MERCADO DE CÂMBIO

SISCOMEX SISBACEN

SISTEMAS DE CONTROLE

SISBACEN – Registra a movimentação financeira (compras e vendas de moedas estrangeiras), provenientes de

importações e exportações de mercadorias, além de outras operações de remessas de moeda estrangeira do ou para o

exterior.

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SISCOMEX Usuários do Siscomex importadores, exportadores, depositários e transportadores,

por meio de seus empregados ou representantes legais; a Secretaria da Receita Federal - SRF, a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, os Órgãos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal, por meio de seus servidores;

as instituições financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licença de importação, por meio de seus empregados;

o Banco Central do Brasil - BACEN e as instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio, mediante acesso aos dados transferidos para o Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN, por meio de seus servidores e empregados.

MERCADO DE CÂMBIO

É o mercado que reúne compradores e vendedores de moedas estrangeiras, sob

supervisão do Banco Central.Os compradores e vendedores são

normalmente exportadores, importadores, turistas e investidores.

Os bancos e corretores são intermediários nessas operações.

MERCADO DE CÂMBIO

QUANTO À FORMA DE ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA:

Câmbio Manual: operações com moedas estrangeiras em espécie ou travellers checks.

Câmbio Sacado: transações processadas por intermédio de contas bancárias.

MERCADO DE CÂMBIO

QUANTO AO PRAZO DE ENTREGA DA MOEDA ESTRANGEIRA:

Câmbio pronto (spot): Contratação cuja liquidação (transferência $ para/do exterior) ocorra imediatamente ou até dois dias úteis.

Câmbio futuro (a termo): Contratação cuja liquidação (transferência $ para/do exterior) ocorra em maior prazo. A taxa de câmbio é previamente fixada e não pode ser alterada (os riscos de variação cambial são assumidos pelas partes).

MERCADO DE CÂMBIO

CONTROLE CAMBIAL NO BRASIL: Mercado primário: Operações entre

bancos e seus clientes. Mercado secundário (ou interbancário):

Operações de bancos entre si. Mercado terciário: Operações entre

bancos e Banco Central.

Financiamentos ao Com.Exterior

OPERAÇÕES MAIS COMUNS: ACC: Adiantamento sobre Contatos de Câmbio:

incentivo à produção de bens a exportar. ACE: Adiantamento sobre Cambiais Entregues:

incentivo à comercialização de bens já embarcados ao exterior.

PROEX: Programa de Financiamento às Exportações: incentiva a exportação de bens e de serviços vendidos ao exterior com prazo de até 10 anos de pagamento.

BNDES EXIM: Linha de crédito do BNDES em três modalidades: pré-embarque, pré-embarque especial e pós-embarque.

Financiamentos ao Com.Exterior

ACCEMBARQUE

360 DIAS(MAX) 210 DIAS (MAX)

ACC / ACEACC / ACEADIANTAMENTOde US$ em R$

ACE

LIQUIDAÇÃOCom US$

PECULIARIDADES:•TAXA DE JUROS: Captadas no exterior

+ spread do banco brasileiro•ISENÇÃO DE IOF•AGILIDADE NA CONTRATAÇÃO•VARIAÇÃO CAMBIAL NÃO CONTA

•PRAZOS PRÉ-ESTABELECIDOS NO

CONTRATO (CONF.ACIMA)•REGISTRO NO BACEN•LIQUIDAÇÃO COM DIVISAS EXTERNAS•PODE SER MOEDA DIFERENTE DE US$•É COMUM O ENCADEAMENTO ACC/ACE

EMBARQUECARTA DE CRÉDITO + DOCUMENTOS

PRAZOS:•DE 60 DIAS ATÉ 10 ANOS

(CONFORME PRODUTO)

PERCENTUAIS FINANCIADOS:•ATÉ 2 ANOS ............. 100%•ACIMA 2 ANOS ......... 85%

(AMORTIZAÇÕES PERIÓDICAS)US$

ANTECIPAÇÃOUS$

V E N D A A P R A Z O

LÍBOR = 3,0% AO ANO

Financiamentos ao Com.Exterior

•AMORTIZAÇÕES:•SEMESTRAIS, IGUAIS E CONSECUTIVAS

GARANTIAS:•DO IMPORTADOR NO EXTERIOR•PODE TAMBÉM SER AVAL DE GOVERNO

ESTRANGEIRO

PROEXPROEX

Financiamentos ao Com.ExteriorPROEXPROEX

Modalidade Financiamento: Integralmente utilizada com recursos do Tesouro Nacional e operacionalizada exclusivamente pelo BB.

Modalidade Equalização: Operacionalizada por qualquer banco brasileiro, captando recursos no exterior. Nesse caso, o Tesouro Nacional participa com o pagamento de parte dos encargos financeiros obtidos no exterior, reduzindo assim a taxa final de juros para o exportador.

Financiamentos ao Com.ExteriorBNDES-EXIMBNDES-EXIM

Linha de crédito com recursos do BNDES para proporcionar à indústria nacional de bens de capital condições de competir no mercado externo. Divide-se em três modalidades:

Pré-embarque: Financia a produção de bens de capital destinados à exportação (prazos bem maiores que o ACC).

Pré-embarque especial: Idem, mas com maior vantagem desde que haja INCREMENTO de exportação em determinado prazo.

Pós-embarque: Financia a comercialização de mercadorias embarcadas por meio de desconto de títulos representativos da exportação (normalmente carta de crédito ou aval bancário), também chamado forfaiting.

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TAXA DE CÂMBIO

preço de uma unidade monetária de moeda nacional em unidades monetárias de moeda estrangeira (exemplo: taxa de câmbio EUR/USD está definida em termos indiretos para os habitantes da zona euro, pois exprime o preço de 1 unidade monetária nacional, o euro, em unidades monetárias de moeda estrangeira, o dólar).

taxa de câmbio reflete, assim, o custo de uma moeda em relação a outra, dividindo-se em taxa de venda e taxa de compra.

A taxa pode ser fixa ou flutuante. Câmbio manual é aquele em que ocorre a troca física da

moeda de um país por outro, enquanto o câmbio múltiplo as taxas variam conforme a destinação.

Mercado de Câmbio Chama-se mercado de câmbio o ambiente,

abstrato, onde se realizam as operações de câmbio, entre os agentes autorizados pelo Banco Central do Brasil (bancos, corretoras, distribuidoras, agências de turismo e meios de hospedagem) e entre estes e seus clientes para o câmbio flutuante já no segmento livre é restrito ao BC e demais bancos.

O mercado livre é também conhecido como "comercial" e o mercado flutuante, como "turismo". À margem da lei, funciona um segmento denominado mercado paralelo ou mercado negro.

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Operações de Arbitragem

Consiste na compra de determinada quantidade de moeda e na venda de outra estrangeira aproveitando a diferença de cotação em mercados diferentes em determinado momento, exemplo: a cotação de R$ 1 equivale 1,65 U$ 3 Euros, mas por alguns momentos em alguma praça no mundo, por exemplo em Hong Kong a relação está 1R$=1,60 U$ e 3 Euros, então posso comprar com os mesmos Reais mais Dólares e trocar por Euros, antes do ajuste.

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Contrato de Câmbio - Definição

Contrato de Câmbio - O contrato de câmbio é o documento que formaliza a operação de câmbio. Nele, constam informações relativas à moeda estrangeira que uma pessoa está comprando ou vendendo, à taxa contratada, ao valor correspondente em moeda nacional e aos nomes do comprador e do vendedor.

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CONTRATO DE CÂMBIO

O que difere ACC da ACE- no primeiro o exportador recebe a moeda nacional antes de embarcar a mercadoria, servindo de financiamento a sua exportação, enquanto na ACE a moeda só é entregue após o embarque de mercadoria.

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Tipos de Câmbio Câmbio contratado - Valor da moeda estrangeira

de um contrato de câmbio registrado para um Cadastro de Pessoa Física - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -CNPJ específico.

Câmbio liquidado - Evento relacionado a contrato de câmbio registrado e cuja obrigação de entrega das moedas estrangeira e nacional foi satisfeita.

Remessa sem Saque – É a modalidade de pagamento que representa menor segurança para o exportador, pois os documentos de embarque são entregues, desembaraça a mercadoria, antes de pagá-la.

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Informações do Mercado de CÂMBIO Agentes autorizados para compra e venda de moeda:

Bancos (exceto de Desenvolvimento), Caixas, Corretoras, Distribuidoras, Agências de Turismo e de hospedagem, sob controle eletrônico do SISBACEN.

Qualquer pessoa física ou jurídica e quaisquer pagamentos ou recebimentos em moeda estrangeira podem ser realizadas no mercado de câmbio sem limitação de valor, observando a legalidade da operação.

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Informações do Mercado de CÂMBIO Os contratos de câmbio para valores acima de US$ 3.000 devem registrados no SISBACEN. O BC divulga a taxa média praticada no mercado

interbancário, conhecida no mercado por taxa PTAX. O Banco não obrigado a vender moeda em espécie, as

operações podem ser liquidadas por ordem de pagamento ou cheque turismo “travells checks”.

O viajante não possui limite de dólares para viajar, desde que declarados e haja identificação do cliente e origem do dinheiro.

É permitido ao exportador manter até 30% das receitas de exportação no exterior.

É proibido o uso de moeda estrangeira como meio de pagamento ou reserva de valor no Brasil.

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Operações de Remessas

As remessas de câmbio para o exterior são realizadas normalmente, através de ordens: cheque, ordem por carta, por meio telegráfico ou fax.

Câmbio pronto – o banco opera pagando a vista ao cliente beneficiário em outro país o equivalente na moeda, debitando na conta de depósito do remetente.

CÂMBIO

EXERCÍCIOS

56. É agente econômico que demanda divisa estrangeira nomercado de câmbio brasileiro (A) a empresa brasileira que recebe empréstimo do exterior.(B) o exportador.(C) a empresa estrangeira que está abrindo filial no Brasil.(D) o investidor estrangeiro que quer adquirir ações naBolsa de Valores de São Paulo.(E)) a filial de empresa estrangeira que deseja remeterlucros para a matriz. ______________________________________________________ 57. É uma instituição financeira que está impedida de atuar nomercado de câmbio no Brasil: (A) banco comercial.(B) agência de turismo.(C)) sociedade de capitalização.(D) banco de investimentos.(E) banco múltiplo.

58. A operação de arbitragem de câmbio tem como objetivo(A)) buscar vantagens em função de diferenças de preços nos

diversos mercados.(B) uniformizar as diferentes taxas de câmbio entre os diversos países.(C) comprar moeda estrangeira para financiar operaçõesde importação

de mercadorias.(D) vender moeda estrangeira para assegurar a liquidezdas exportações.(E) comprar moeda no mercado cujo preço está alto evender a mesma moeda no mercado cujo preço está baixo. 65 O mercado de câmbio envolve a negociação de moedas

estrangeiras e as pessoas interessadas em movimentar essas moedas. O câmbio manual é a forma de câmbio que

(A) pratica a importação e a exportação por meio de contratos.(B) pratica a troca de moeda estrangeira por uma mercadoria.(C) envolve a compra e a venda de moedas estrangeiras em espécie.(D) envolve a troca de títulos ou documentos representativos da

moeda estrangeira.(E) exerce a função de equilíbrio na balança comercial externa.

59. A contratação do câmbio de exportação(A) deve ser feita obrigatoriamente após o embarque da mercadoria para o

exterior.(B)) fixa o valor da taxa de câmbio para esse contrato.(C) pode ser feita antes do embarque da mercadoria para o exterior, mas

somente de forma parcial.(D) deve ser feita obrigatoriamente antes do embarque da mercadoria para o

exterior, de forma a possibilitar ao exportador obter financiamento com base no contrato.

(E) equivale a uma compra e venda mercantil efetuada entre o banco e a empresa exportadora.

_________________________________________________________ 60. Os custos de operação do Sistema Integrado de Comércio Exterior

(SISCOMEX) são financiados por (A) uma parcela da arrecadação do Imposto de Importação.(B) um fundo constituído pela cobrança de selos nos cigarros produzidos no

Brasil.(C) recursos angariados pelo leilão de mercadorias sujeitas à pena de

perdimento.(D)) uma taxa de utilização do sistema, que é administrada pela Secretaria da

Receita Federal.(E) recursos provenientes da arrecadação do Imposto sobre Operações

Financeiras. _________________________________________________________

No mercado de câmbio no Brasil são realizadas operações(A) no mercado à vista apenas por pessoa jurídica.(B) pelos agentes autorizados pelo Banco Central doBrasil.(C) dispensadas da regulamentação e fiscalização peloBanco Central do Brasil.(D) no segmento flutuante, relativas a importação e exportaçãode mercadorias e serviços.(E) de troca de moeda nacional exclusivamente pelodólar norte-americano ou vice-versa.