1. www.cursoraizes.com.brFACULDADE JOS AUGUSTO VIEIRA - FJAV SERVIO SOCIAL ECONOMIA POLTICA LARA CINTIA DO NASCIMENTO SANTOSMERCADO E O MARXISMOLAGARTO / 2009 www.cursoraizes.com.br

2. www.cursoraizes.com.brLARA CINTIA DO NASCIMENTO SANTOS MERCADO E O MARXISMOTrabalho apresentado disciplinaEconomia Poltica sob orientao daprofessora Maria de Lourdes SantosFigueiredo, do Curso Servio Social daFaculdade Jos Augusto Vieira FJAV. Turma 1. perodo Fwww.cursoraizes.com.br 3. www.cursoraizes.com.br MERCADOCONCEITO Entende-se por mercado um local ou contexto em que compradores (que compem olado da procura) e vendedores (que compem o lado da oferta) de bens, servios ouestabelecem contatos e realizam transaes. O lado dos compradores constitudo tanto de consumidores, que so compradores debens e servios, quanto de firmas, que so compradoras de recursos (trabalho, terra, capital ecapacidade empresarial) utilizados na produo de bens e servios. J o lado dos vendedores composto pelas firmas, que vendem bens e servios aosconsumidores, e pelos proprietrios de recursos (trabalho, terra, capital e capacidadeempresarial), que os vendem (ou arredam) para as firmas em troca e remunerao (salrios,aluguis etc.). importante notar que, para fins de anlise econmica, o conceito de mercado noimplica, necessariamente, na existncia de um lugar geogrfico em que as transaes serealizam. Na realidade, as mercadorias so vendidas segundo os mais diferentes dispositivosinstitucionais, tais como feiras, lojas, bolsas de valores etc., podendo o termo mercadoaplicar-se a qualquer um deles. Basta, para isso, que compradores e vendedores de qualquerbem (ou servio, ou recurso) interajam, resultando da a possibilidade de comercializar essebem. Devemos observar que os mercados esto no centro da atividade econmica. Essa arazo pelo qual muitos temas importantes em economia esto relacionados com a maneira defuncionar desses mercados. ESTRUTUTAS DE MERCADO DE BENS FINAIS E SERVIOS Os mercados, tal como os entendemos, esto estruturados de maneira diferenciada emfuno de dois fatores principais: nmero de firmas produtoras atuando no mercado e ahomogeneidade (igualdade) ou diferenciao dos produtos de cada firma.www.cursoraizes.com.br 4. www.cursoraizes.com.br Com base nesses aspectos, podemos classificar as estruturas de mercado da seguinteforma: a) Concorrncia perfeita: uma situao de mercado na qual o nmero decompradores e vendedores to grande que nenhum deles, agindo individualmente, consegueafetar o preo. Alm disso, os produtos de todas as empresas no mercado so homogneos. b) Monoplio: uma situao de mercado em que uma nica firma vende um produtoque no tenha substitutos prximos. c) Concorrncia monopolista: uma situao de mercado na qual existem muitasfirmas vendendo produtos diferenciados que sejam substitutos prximos entre si. d) Oligoplio: uma situao de mercado em que um pequeno nmero de firmasdomina o mercado, controlando a oferta de um produto que pode ser homogneo oudiferenciado. TEORIA DO MARXISMO Definir claramente o sentido de Socialismo, hoje em dia, no constitui tarefa das maissimples. Essa dificuldade pode ser creditada utilizao ampla e diversificada deste termo,que acabou por gerar um terreno bastante propcio a confuses. Constantemente encontramosafirmaes de que os comunistas lutam pelo socialismo, assim como tambm o fazem osanarquistas, os anarco-sindicalistas, os sociais-democratas e at mesmo os prpriossocialistas. A leitura de jornais vai nos informar que o governo Cubano, Chins, Vietnamita,Alemo, Austraco, Ingls, Francs, Sueco entre outros, proclamam-se socialistas. Caberiaento perguntar o que que vem a ser este conceito, to vasto, que consegue englobar coisasto dispares. A Histria das Idias Socialistas possui alguns cortes de importncia. O primeiro deles entre os socialistas Utpicos e os socialistas Cientficos, marcado pela introduo das idiasde Marx e Engels no universo das propostas de construo da nova sociedade. O avano dasidias marxistas consegue dar maior homogenidade ao movimento socialista internacional.www.cursoraizes.com.br 5. www.cursoraizes.com.br Pela primeira vez, trabalhadores de pases diferentes, quando pensavam emsocialismo, estavam pensando numa mesma sociedade - aquela preconizada por Marx - enuma mesma maneira de chegar ao poder.As idias de Karl Marx e Friedrich Engels As teses apresentadas por Marx e Engels levaram a uma total modificao do caminhoque vinha sendo percorrido pelas idias socialistas e constituram a base do socialismomoderno. Apesar de obras anteriores, o Manifesto do Partido Comunista que inovadefinitivamente o iderio socialista. A partir de sua publicao em 1848, tanto Marx quantoEngels aprofundaram e detalharam, em suas demais obras, suas concepes sobre a novasociedade e sobre a Histria da humanidade. Antes de qualquer coisa, devemos fugir idia de que anteriormente a Marxexistissem apenas trevas. O que h de genial no trabalho de Marx sua aguada viso daHistria e dos movimentos sociais e a utilizao de instrumentos de anlise que ele prpriocriou.Marx se serve de trs principais correntes do pensamento que se vinham desenvolvendo, naEuropa, no sculo passado, coloca-as em relao umas com as outras e as completa em suasobras. Sem a inspirao nestas trs correntes, admite o prprio Marx, a elaborao de suasidias teria sido impossvel. So elas: a dialtica, a economia poltica inglesa e o socialismo.Para Marx o movimento dialtico no possui por base algo espiritual, mas sim algo material. O materialismo dialtico o conceito central da filosofia marxista, mas Marx no secontentou em introduzir esta importante modificao apenas no terreno da filosofia. Eleadentrou no terreno da Histria e ali desenvolveu uma teoria cientfica: O materialismohistrico. O materialismo histrico, a concepo materialista da histria desenvolvida porMarx e Engels, uma ruptura Histria como vinha sendo estudada at ento. A histriaidealista que dominava at ento. A histria idealista que dominava at aquela pocachamava-se de Histria da Humanidade ou Histria da Civilizao a algo que no passava demera seqncia ordenada de fatos histrico relativos s religies, imprios, reinados,imperadores, reis e etc. Para Marx as coisas no funcionavam desta maneira. Em primeiro lugar, comomaterialista, interessava-lhe descobrir a base material daquelas sociedades, religies, impriose etc. A ele importava saber qual era a base econmica que sustentava estas sociedades: quemproduzia, como produzia, com que produzia, para quem produzia e assim por diante. Foi www.cursoraizes.com.br 6. www.cursoraizes.com.brvisando isto que ele se lanou ao estudo da Economia Poltica, tomando como ponto departida a escola inglesa cujos expoentes mximos eram Adam Smith e David Ricardo. Emsegundo lugar uma vez que a base filosfica de todo o pensamento marxista (e, portanto,tambm de sua viso de histria) era o materialismo dialtico, Marx queria mostrar omovimento da histria das civilizaes enquanto movimento dialtico. A teoria da Histria de Marx e Engels foi elaborada a partir de uma questo bastantesimples. Examinando o desenvolvimento histrico da Humanidade, pode-se facilmente notarque a filosofia, a religio, a moral, o direito, a indstria, o comrcio etc., bem como asinstituies onde estes valores so representados, no so sempre entendidos pelos homens damesma maneira. Este fato evidente: A religio na Grcia no vista da mesma maneira quea religio em nossos dias, assim como a moral existente durante o Imprio Romano no amesma moral existente durante a idade mdia. A situao do marxismo no mundo contemporneo marcado por um estranhoparadoxo. A influncia do pensamento de Karl Marx sobre a realidade social atual parecemais forte do que nunca. Nunca se consagrou tantos colquios, congressos acadmicos, livros,artigos de revistas e jornais por ocasio do centenrio da sua morte (nascido em Treves em1818, Karl Marx faleceu em Gr-Bretanha no dia 14 de maro de 1983). Nunca tantos chefesde Estado e de governo, de partidos de massas por esse mundo fora, pretenderam se inspirarna sua obra. Mas, ao mesmo tempo, nunca se discursou sobre a "crise do marxismo", sejasobre o seu "declnio irreversvel" e sobre a sua "morte" O marxismo sendo a unidade de dois movimento, um terico, outro prtico, , portantoem relao a esses dois aspectos que necessrio se esforar em precisar sua atualidade. Porum lado, possui um aspecto rigorosamente cientfico, respeitando todas as leis inerentes a essetipo de pesquisa. Marx sempre foi um sbio que desprezou aqueles que escondiam oufalsificavam os fatos ou resultados de investigao, sob qualquer pretexto, incluindo o de"no desesperar Billancourt", quer dizer, de no desencorajar a classe operria. Ele perseguiuesta atividade cientfica, nomeadamente por que ele estava convencido que s a verdade erarevolucionria, que nenhuma luta proletria no atingiria seu objetivo a construo de umasociedade sem classes escala mundial se ela no fosse constantemente esclarecida pelosresultados de uma anlise rigorosa da realidade e da sua evoluo. Por um lado, o marxismo tem uma dimenso emancipadora no menos rigorosa eexigente. At Karl Marx, a filosofia se contentou de interpretar o mundo. Para Marx, setratava de o transformar, e isso num objetivo preciso: suprimir, pela atividade revolucionria, www.cursoraizes.com.br 7. www.cursoraizes.com.brtodas as condies sociais que fazem do ser humano um ser escravo, miservel, mutilado,oprimido, explorado, alienado; criar uma sociedade na qual o livre desenvolvimento de cadaindivduo se torna a condio do desenvolvimento livre de todos. At ao seu ltimo sopro devida, Marx sempre foi fiel a esse objetivo. Esses dois objetivos do marxismo, a explicao cientfica do futuro social em suatotalidade e a realizao do projeto emancipador mais radical que alguma vez foi concebido,so de uma audcia tal que a principal admoestao que foi dirigida a Marx, e que lhe dirigida ainda nos dias de hoje, de ter sido o ltimo dos utopistas: um desgnio de tal formavasto no poderia se realizar. Os que acreditam no cu acrescentam que ele teria cometido opecado, que ele teria fundado uma "religio do homem" o que totalmente falso, visto que ocarter fundamentalmente crtico e em permanncia autocrtico da sua doutrina sem o apoiode uma providncia divina, e querendo fazer bem, ele teria finalmente provocado demasiadomal. Apostemos que a humanidade laboriosa, que sofre e que combate para se libertar dassuas correntes, no partilha esse julgamento sptico, resignado e cnico. Aceitar suas correntessob o pretexto que no se sabe se alguma vez se poder se desembaraar completamente,afirmar que vale mais dar um pouco de pomada sob os ferros em vez de limar e de o jogarfora, isso no satisfaz aqueles e aquelas acorrentados que preferem se levantar contra aescravido. Enquanto houver humanidade, esta categoria de revolucionrios nuncadesaparecer. Cem anos aps a morte de Marx, qual o balano que se pode tirar dos doisaspectos do marxismo?O Balano do Aspecto Cientfico do Marxismo O primeiro aspecto o da capacidade de anlise e de previso cientfico particularmente positivo. Se compararmos o mundo de 1883, ao de 1983, se nosquestionarmos se as transformaes principais que se produziram so aquelas previstas porMarx e se elas resultam da natureza da sociedade burguesa e das contradies que a rasgam,tais que ele nos ensinou a conhecer, a resposta s pode ser "sim", sem nenhum "mas"importante. Marx compreendeu, melhor que qualquer sbio ou moralista do seu tempo, a dinmicagrandiosa e aterradora das revolues tecnolgicas inerentes ao modo de produo capitalista,em funo mesmo da propriedade privada, da economia de mercado, da concorrncia e dasede insacivel que resulta da extorso crescente da mais-valia do trabalho vivo afim de poder www.cursoraizes.com.br 8. www.cursoraizes.com.bracumular sempre mais capital. Dinmica grandiosa, porque ela contm a promessa de libertaro Trabalho de todo o esforo produtivo cansativo, no criador e alienante, graas automatizao. Dinmica aterradora, por que ela conduz transformao peridica das forasprodutivas em foras destrutivas que sapam o progresso da humanidade, destroem o ambientee arriscam a destruio de todo o planeta. Ele compreendeu que da concorrncia brotaria o monoplio, por sua vez submetido auma concorrncia cada vez mais feroz. Os pequenos capitais seriam absorvidos sem piedadeou esmagados pelos grandes. A sociedade burguesa evoluiria em direo de uma estrutura deforma piramidal, fundada sobre uma imensa maioria de salariados, mas se concentrando emcada pas em algumas dezenas de firmas e grupos financeiros gigantescos e, escalainternacional, em algumas centenas de multinacionais que ditariam suas leis a todos osEstados burgueses e esmagariam trabalhadores e povos numa mquina infernal que subordinatudo ao imperativo do lucro. Ele compreendeu que esta mesma mquina iria se avariar periodicamente, que oregime capitalista produziria, em intervalos regulares, crises econmicas e guerras, cujo custohumanitrio aumentaria a longo termo ao ponto de se tornar insuportvel e mesmo mortal.Hoje, esses apstolos que pretenderam, durante os anos 50 e 60, que o Capital tinhafinalmente exorcizado seus demnios, que ele garantiria o pleno emprego, o crescimento, oaumento do nvel de vida e a paz eterna. A grande depresso que atingiu o capitalismointernacional uma clara confirmao da justeza da anlise cientfica de Karl Marx. Ele compreendeu que contra esta mquina infernal quaisquer que sejam as vantagensparciais e temporrias que a humanidade possa, alis, retirar os salariados e semi-salariadosiriam se erguer em massa. dessa luta de classe do Trabalho salariado contra o Capital quedevia surgir o potencial necessrio para transformar o mundo no sentido da emancipao detodos e todas. Ele compreendeu que esta luta tomaria primeiro a forma de uma revolta espontnea,sem conscincia ntida dos objetivos visados e dos meios para a chegar. Ela passaria emseguida por um gigantesco esforo de organizao, de cooperao e de aprendizagem dasolidariedade de classe a todos os nveis. Ela terminaria em revolues conscientes, inspiradaspela experincia vivida, pelas necessidades objetivas e subjetivas ressentidas como tais, e peloprprio programa marxista. Constatando as imensas tarefas, essas revolues passariaminevitavelmente por derrotas parciais ou mesmo completas. O proletariado submeteria suasprprias vitrias e derrotas crtica impiedosa. Ele voltaria continuamente sobre o que parecia www.cursoraizes.com.br 9. www.cursoraizes.com.brj adquirido, at que o vasto movimento histrico do assenso, do declnio e da ascenso daconscincia de classe e da revoluo proletria tendo por sada a construo de uma sociedadesocialista escala mundial. De todas as anlises e projees de Marx, sem dvida esta ltima que a maisimpressionante. Lembremo-nos que no momento da publicao do Manifesto Comunista, em1948, no havia no mundo inteiro mais que 100 mil sindicalizados e 10 mil socialistas com,no mximo, algumas centenas de comunistas, e isso, apenas em meia dzia de pases. Hoje,no h um pas no mundo, nem a mais pequena ilha do Pacfico nem canto mais recuado dafloresta equatoriana onde o capitalismo, propulsado pela sua tendncia expansionistairresistvel, no pudesse estabelecer uma usina, um porto, um botequim, empregandosalariados, sem que no tenha surgido sindicatos que reagrupem, escala mundial, centenasde milhes de aderentes, e cujo desenvolvimento acompanhado da formao de partidos quese reclamam do socialismo, que contem dezenas de milhes de simpatizantes e de eleitores.Os comunistas se contam por centenas de milhares, de milhes, que se reivindicam dadoutrina de Marx.Onde est a prtica marxista? Qual , alis, o balano do segundo aspecto do marxismo, o da prtica? No menosimpressionante. Mas tambm nitidamente mais contraditrio. Graas ao estimulo que KarlMarx, Friedrich Engels e seus discpulos trouxera, a luta e a organizao operrias contra aburguesia adquiriram uma lucidez que lhes permitiu transformar parcialmente o mundo emum sentido emancipador. Mencionemos entre as principais conquistas: a luta pelo limite dodia de trabalho, que conduziu a semana de 72 horas e mais ao combate pelas 35 horas, queser ganho se o combate no menos escarnido para estender a solidariedade coletiva aos maisexplorados e oprimidos: as mulheres, os jovens, os desempregados, os imigrantes, as minoriasnacionais, os doentes, os invlidos, os idosos. O esforo para estender esta solidariedade escala mundial difcil, mas no irrealista, como testemunham os movimentos desolidariedade com as revolues cubanas, indo-chinesa, centro-americana, que sucederam aosmovimentos que apoiaram as revolues russa e espanhola. Disso testemunham tambm os primeiros triunfos de revolues socialistas, sobretudoinspiradas por Lnin, desde da revoluo de Outubro na Rssia at s revolues iugoslavas,chinesas, cubana e indo-chinesa. Tudo isso faz parte da realidade mundial, mesmo se no setrata de conquistas definitivamente garantidas enquanto subsistir o capitalismo internacional. www.cursoraizes.com.br 10. www.cursoraizes.com.brPodemos afirmar que sem Marx e Engels, o mundo hoje teria sido bem diferente e muito maisdesumano do que ele . Mas o projeto emancipador no seu conjunto ainda no se realizou em parte alguma. Asduas correntes de massas nas quais o movimento operrio real se dividiu, a corrente socialdemocrata reformista e a corrente estalinista (a subcorrente eurocomunista de massa passandogradualmente do segundo ao primeiro) levaram a uma derrota pungente. A social democraciano avanou um milmetro na via da abolio do capitalismo pelas reformas. A crisecapitalista atual, com o seu cortejo de desempregados e de misrias, a fome no "terceiro-mundo", a ameaa de extermnio nuclear suspendida sobre o gnero humano, testemunhamsuficientemente. Quanto burocracia estalinista, se ela usurpou na URSS os frutos do esfororevolucionrio gigantesco alguma vez realizado por um povo, ela a conduziu a um impassetotal. As sociedades sadas de revolues vitoriosas no chegaram ao socialismo, mas gelarama meio caminho entre o capitalismo e o socialismo. Alm disso, em todo o lado, salvo emCuba, se exerce a frula de uma ditadura desptica que bloqueia qualquer novo avano para osocialismo, que submete os trabalhadores opresso incontestvel e que descredita essespases escala mundial o socialismo, o comunismo e o marxismo mais que qualquerpropaganda burguesa no conseguiria alguma vez fazer. A, mais que em qualquer outra parte, se encontra a fonte da "crise do marxismo"sobre a qual se perora nos ltimos tempos. No de uma crise do marxismo que se trata, masde uma crise da prtica do movimento operrio burocratizado, da crise das sociedades ps-capitalistas burocratizadas. Essas crises so, alis, acompanhadas de um abandono cada vezmais aberto da doutrina marxista pelos dirigentes desses movimentos, o que confirma suamaneira que Marx no tem nada a ver com isso. Aplicando anlise dessas crises o mtodo eos critrios marxistas, chegamos a quatro concluses.Quatro Concluses Primeiro, seria completamente desapropriado procurar as fontes ltimas dessas crisesnas idias de Marx. A maior contribuio de Marx para a compreenso da histria dassociedades consiste nisto: em ltima anlise, a existncia social que determina aconscincia, e no o inverso. Crer que a capitulao da social democracia diante da primeiraguerra imperialista (1914-1918), depois sua ajuda contra-revoluo capitalista; que oscrimes de Estaline; que as capitulaes paralelas da social democracia e do estalinismo diantewww.cursoraizes.com.br 11. www.cursoraizes.com.brHitler (1933) e a ascenso do fascismo, foram causadas por imperfeies nos textos de Marx,isso frisa o ridculo.As grandes tragdias do sculo XX foram a proeza do Capital, e no de Marx. Elasno se podem explicar como resultantes de afrontamentos entre centenas de milhes de seres,de conflitos de interesses materiais das grandes classes sociais ou de fraes de classe. Asidias "boas" ou "ms" jogam certamente um papel nesse contexto, mas no um papelprincipal.Em segundo lugar, desapropriado procurar as razes ltimas do aparecimento deEstaline e do desvio das revolues socialistas vitoriosas na alma eslava, a conquista mongolou no vicioso sdico sedento de poder adormecido em cada um de ns e que s espera pelascircunstncias propicias para acordar brutalmente. O segredo do triunfo, como o dadegenerescncia da revoluo russa se encontra, em ltima anlise, na contradio entre amaturidade das condies objetivas da revoluo mundial a crise mundial do capitalismodesde 1914 por um lado, e a imaturidade das condies objetivas para o socialismo naRssia e em China, assim que a imaturidade das condies subjetivas para a vitriarevolucionria escala mundial por outro lado. Isso deu, durante um longo perodo, um cursodesigual ao processo da revoluo mundial, cujas conseqncias negativas esto longe deestarem eliminadas.Em seguida, o marxismo confirma sua validade de maneira brilhante pelo fato que elepde forjar os instrumentos analticos refinados para explicar o que se passou com a socialdemocracia e o estalinismo. Mais precisamente, a crtica marxista da burocracia operria, daditadura burocrtica e da sociedade de transio burocrtica que ao mesmo tempo cientfica,a mais completa e a mais orientada para as sadas histricas reais. A grande surpresa e o nomenos grande furor de toda a reao mundial do Kremlin a Washington, passando peloVaticano e os "dissidentes" reacionrios , uma parte crescente desta crtica marxista dasociedade nos chega alis dos prprios pases do Este. Esse acordar histrico cheio depromessas apenas comea.Finalmente, um movimento de massa real se desencadeou h trinta anos paraultrapassar nos fatos a crise do "marxismo" estalinista (que no tem nada em comum com omarxismo) ou do "socialismo real" (que no tem nada a ver com o socialismo). Essemovimento, que ns chamamos de revoluo poltica anti-burocrtica e cuja ascensorevolucionria na Polnia em 1980-1981 at aqui o ponto culminante Leon Trotski e aIV Internacional guardaro para sempre o mrito histrico de t-lo previsto e preparado. Sua www.cursoraizes.com.br 12. www.cursoraizes.com.brvitria no implica de modo nenhum uma restaurao do capitalismo. Ela significar, depoisdas inevitveis hesitaes, o triunfo da autogesto planificada e democraticamentecentralizada, da economia, quer dizer o regime dos "produtores associados", para retomar aformula do prprio Marx. Ela significar, no domnio do Estado, a auto-administrao dostrabalhadores na base de uma larga democracia socialista pluralista, quer dizer, o poder dosconselhos dos trabalhadores, o poder dos sovietes, com um principio imediato dodefinhamento do Estado. Sero os conselhos que governaro o partido revolucionrioindispensvel ao seu triunfo se contentando de procurar lhes guiar politicamente, sem nuncase substituir a eles.O movimento real da emancipao dos proletrios dos pases capitalistas secompromete periodicamente na mesma via, com inevitveis altos e baixos, desde da Rssia de1917, a Alemanha de 1918, a Hungria de 1919, e a Itlia de 1920, at Espanha de 1936, aItlia ainda, de 1948 e de 1968 e 1969, a Frana de Maio 1968 e Portugal de 1974-1975. Aluta de emancipao dos povos dominados retoma pouco a pouco a mesma orientao, sob opeso de uma industrializao parcial e da emergncia do proletariado como classe majoritrianesses pases., portanto nesses trs setores da revoluo mundial que atravs de um dolorosonascimento, a histria faz seu caminho em direo nica soluo positiva crise dahumanidade: o poder dos conselhos de trabalhadores, a Federao socialista mundial, na qualhomens e mulheres do nosso planeta tomaro definitivamente a sua prpria sorte em mos,expulsaro para sempre a guerra e metero fim explorao do Trabalho e opressopoltica. nesse sentido que trabalha a IV Internacional. com esse objetivo que Karl Marxproduziu sua obra titnica. Quando esse movimento histrico conhecer a sua primeira vitriaem pas industrialmente avanado, a fofoca sobre a "crise do marxismo" terminar uma vezpor todas.www.cursoraizes.com.br 13. www.cursoraizes.com.brREFERENCIAS BIBLIOGRAFICASFERRAZ Jr., Trcio Sampaio. Introduo ao Estudo do Direito: tcnica, deciso, dominao.So Paulo: Editora Atlas, 2 edio 1996.FONSECA, Joo Bosco Leopoldino da. Direito Econmico. Rio de Janeiro: Editora Forense,1995.MATTOS, Csar. Mercado Relevante na Anlise Antitruste: uma aplicao do Modelo daCidade Linear CADE: Texto para discusso n 09 Frum Permanente da Concorrncia-FPC.PASSOS, Carlos Roberto Martins. Princpios de Economia 4. edio revista e ampliada,Otto Nogami, 2003.www.cursoraizes.com.br