Mercado imobiliário

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  • Mercado imobiliriode aluguel em reas pobrese Teoria das Convenes

    Norma Lacerda

  • Centro de Estudos Avanados da Conservao Integrada (CECI)

    Mercado imobilirio de aluguel em reas pobres e teoria das convenes

    / Norma Lacerda / Recife: Centro de Estudos Avanados da

    Conserva o Integrada, 2011

    72p. : il.

    ISBN 978-85-98747-17-0

    1. Planejamento Urbano e Paisagismo

    Copyrightt @ 2011 Norma Lacerda

  • Centro de Estudos Avanados

    da Conservao Integrada (CECI)

    Recife, 2011

    Mercado imobiliriode aluguel em reas pobres e Teoria das Convenes

    Norma Lacerda

  • Ficha tcnica

    Autora

    Norma Lacerda

    Colaboradores

    Ariadne Paula Silva

    Kainara Lira dos Anjos

    Reviso de Texto

    Jorge Santana

    Projeto Grfi co

    Pick Imagem

    Impresso

    CCS Grafi ca e Editora

    Patrocnio

    Conselho Nacional de

    Desenvolvimento Tecnolgico

  • Para Ana Clara Torres Ribeiro

  • Apresentao

    O espao real dos homens no se resume aos caminhos por onde eles transitam,

    ou aos abrigos em que se refugiam, aos meios de que se servem, para suprir

    carncias, ou s paisagens que admiram. Antes, constitui a condio primeira,

    o objeto direto e o produto consequente do agir humano. Em outros termos, o

    espao motiva a ao, no tanto em que se revela como potencialidade (de uso),

    como capacidade (de suporte), como adversidade (s expectativas) e como

    oportunidade circunstancial (de proveito).

    Desafi ados por tantos ngulos de possibilidade, os homens tomam alguns por

    objeto de trabalho. Do-se a atividades exploradoras do espao (agricultura,

    pecuria, extrativismo vegetal, animal e mineral), a atividades utilizadoras do

    espao (indstria, comrcio, servios), a atividades redutoras ou integradoras do

    espao (transportes, comunicaes, telemtica) e a atividades aproveitadoras do

    espao ambiente (donde retiram a viabilizao de inmeras empreitadas). E do

    exerccio dessas atividades que resulta o espao concreto da experincia coletiva.

    O crculo, porm, no se fecha, porquanto o espao produzido pela aventura hu-

    mana, neste Planeta, confi gura uma nova e promissora condio para o momen-

    to ulterior de avano social. Por isso, ao planejamento enquanto informao

    organizada e propsito instrumentalizado cabe projetar e implementar o espao

    histrico engrandecedor da vida. Pois dessa temtica que trata, emprica e

    teoricamente, este livro de Norma Lacerda.

    Uma das predilees juvenis da autora, a geometria a adestrou na abordagem

    do espao topogrfi co, a princpio, e topolgico, em seguida. Entretanto, foi a

    sua imerso no planejamento e gesto regional e urbana que a fez transcender

    compreenso do espao antrpico. Passou, desde ento, a alimentar-se dele,

  • a mover-se no seu clima, a repensar suas estruturas e a contribuir, socialmente,

    para lev-lo a espelhar os mais nobres ideais humanos. Nesse caso, a beleza do

    seu desenho arquitetnico no vale por si, isto , por sua capacidade de encanta-

    mento, seno pelo quanto propicia em qualidade de vida.

    A leitura deste ensaio cobra um olhar particularmente atento s sutilezas tericas,

    que o embasam. Mas, ao mesmo tempo, deleita a alma que, buscando informao

    bem elaborada, a encontra cerzida com elegncia e charme discreto e cativante.

    Tem-se a sensao de estar acompanhando algum fascinado pelos mistrios do

    espao da convivncia humana onde surpreende e analisa, em minudncia, as

    convenes e de, aos poucos, ir bebendo suas lies, partilhadas com generosi-

    dade e preciso tais, que impossibilitam o resistir sua seduo.

    Seguir, neste livro, o percurso intelectual da autora desfrutar da riqueza de

    uma mente curiosa, fecunda e perspicaz, sem traos de arrogncia. Na verdade,

    tentando desvelar princpios, formas, fatores, agentes e processos da construo

    do espao humano, ela deixa claro por que a investigao cientfi ca no se fecha

    em respostas defi nitivas, mas, ao contrrio, abre-se, indefi nidamente, em sempre

    novas e desafi adoras questes.

    Quem, como Norma Lacerda, se alou s alturas do saber de experincia feito,

    pensa com clareza, expe com humildade, debate com inteligncia, escreve com

    simplicidade. Sua criatura, sua obra, , por isso mesmo, sua melhor apresentao.

    Jorge Santana

    Gegrafo

  • Introduo 12

    1 Importncia do MIAP e problemtica da coordenao 16

    2 Noo de conveno no lugar do conceito de instituio 26

    3 Movimentos da sociologia e da economia 32

    3.1 Abordagem sociolgica da coordenao 34

    3.2 Abordagem econmica da coordenao 38

    4 MIAP e Teoria das Convenes 50

    Concluses 60

    Referncias 64

    Sumrio

  • 12

    A questo da coordenao das aes humanas, capaz de produzir uma ordem

    coletiva e social efetiva, esteve sempre presente nas cincias sociais, particular-

    mente na economia e na sociologia. Acontece que essa questo est no cerne

    da discrdia entre essas duas disciplinas. De fato, enquanto a primeira mobiliza

    a noo de racionalidade mvel da ao individual a segunda o faz, lanan-

    do mo do conceito de norma social, condicionadora da ao humana. Esse

    embate tem resultado em posies altamente diferenciadas, manobras para re-

    duzir o ponto de vista adverso, ou tentativas de dividir zonas de infl uncia. As

    formas de ao desenvolvidas em torno de cada uma das duas noes parecem

    opor-se desde seu projeto inicial (THVENOT, 2006, p. 55).

    Durante muito tempo, a teoria econmica tratou os comportamentos individu-

    ais como coordenados unicamente pelos preos, permitindo estabelecer-se um

    equilbrio no mercado. De acordo com essa teoria, as aes humanas movem-

    se por um tipo de racionalidade, em que o preo constitui o nico parmetro,

    mediante o qual os indivduos decidem (homo oeconomicus). Posteriormente,

    duvidando desse pressuposto, a economia passou a interessar-se por um tipo

    particular de regra: a conveno. John Maynard Keynes (1983-1946) lanou

    mo desse tipo de regra, nas suas anlises dos processos econmicos, ao inter-

    rogar-se sobre os mecanismos que assegurariam a coordenao das aes dos

    indivduos, decorrentes, muitas vezes, de uma base arbitrria e mal defi nida.

    No que concerne sociologia, a noo de norma2 desenharia os contornos do

    comportamento coletivo. A rejeio, por essa disciplina, da noo de racionalida-

    Introduo

    1 Este ensaio foi desenvolvido no mbito do Grupo de Estudos sobre o Mercado Fundirio e Imobilirio (GEMFI) do Programa de Ps-

    graduao em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mais especialmente da pesquisa

    sobre o Funcionamento do mercado de habitaes em reas pobres da Regio Metropolitana do Recife, que conta com o apoio do CNPq.

    2 Norma no sentido de padro social de referncia em determinada sociedade ou cultura que serve

    para aprovar ou reprovar comportamentos, ensejando sanes de vrios tipos e diversidade de intensidade.

    (DICIONRIO DE CINCIAS SOCIAIS, Verbete Norma, p. 822).

    1

  • Intr

    odu

    o13

    3 Autores participantes desse nmero: J. P. Dupuy, F. Eymard-Duvernay, O. Favereau, A. Orlan,

    R. Salais et L. Thvenot. Disponvel em http://www.persee.fr.

    de, nos termos propostos pelos economistas, no

    nova. O homem, enquanto membro de um grupo

    social, age em conformidade com as prticas ado-

    tadas pelos demais. Nesse caso, o mvel da ao

    humana residiria nas representaes coletivas, nas

    crenas compartilhadas, como garantia da ordem

    social. Max Weber (1864-1920), por exemplo, ps

    em relevo um dos tipos de norma: a conveno.

    Assim, conveno, como objeto de estudo, no

    uma novidade nas cincias sociais. Primeiramente

    chamou a ateno dos socilogos e, mais tarde,

    dos economistas. Todavia, s aps a iniciativa de

    os editorialistas da Revue conomique publicarem

    um nmero especial (1989) sobre esse tipo de

    regra de comportamento, que se comeou a deli-

    near a Teoria das Convenes (doravante designada

    TC) ou Economia das Convenes (BIENCOURT et

    al., 2001)3. A TC no se insere em um campo dis-

    ciplinar especfi co, mas conforma um espao de

    encontro de pesquisadores oriundos de diversas

    reas das cincias sociais (economia, sociologia,

    antropologia, psicologia social e fi losofi a, dentre

    outras). Paulatinamente, vem sendo construdo

    um programa de pesquisas em economia, incor-

    porando aportes das demais cincias sociais. O

    objetivo era, e continua sendo, estudar a inte-

    grao de atos em uma ordem, um equilbrio,

    uma coordenao (THVENOT, 2006, p.55).

    Para tanto, a noo de conveno foi mobilizada,

    tornando-se o ponto nodal da TC.

    A conveno assume caractersticas bem peculia-

    res. Ela no tem sentido seno no interior de um

    coletivo, ou seja, de uma comunidade, com suas

    crenas e seus valores. Quando surge, assume um

    carter arbitrrio, no sentido de que existem outras

    possibilidades, alm dela, para que aes coorde-

    nadas aconteam. Ademais, no precisa de apa-

    relhos de coero, visto que socialmente aceita.

    No entanto, portadora de ameaas: violar uma

    conveno pode provocar uma desaprovao social,

    capaz de ser duramente ressentida pelo indivduo.

    Essas caractersticas sugerem que a TC oferece subs-

    dios para a compreenso da coordenao do merca-

    do imobilirio de aluguel em reas pobres (doravan-

    te nomeado