Mercado Titulos Privados Rendafixa

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Relatrio Econmico

O Mercado de Ttulos Privados de Renda Fixa no BrasilAndr Luiz Carvalhal da Silva Ricardo Pereira Cmara Leal

Presidncia Alfredo Neves Penteado Moraes Vice -Presidncia Aldo Luiz Mendes Edgar da Silva Ramos Diretoria Daniel Luiz Gleizer Jos Roberto Machado Filho Marco Antonio Sudano Marcos Albino Francisco, Regis Lemos de Abreu Filho Reinaldo Le Grazie Robert John van Dijk Saa Markus Sergio Cutolo dos Santos SuperintenDncia geral Paulo Eduardo de Souza Sampaio

Relatrio Econmico

O Mercado de Ttulos Privados de Renda Fixa no BrasilAndr Luiz Carvalhal da Silva Ricardo Pereira Cmara Leal- Atualizado at dezembro de 2007 -

Rio de Janeiro

2008

Editado em 2008. As opinies expressas neste livro so de inteira responsabilidade de seus autores. proibida a reproduo total ou parcial sem citao da fonte. __________________________________________________________________________ ANDIMA Superintendncia de Produtos e Relaes Institucionais - Luiz Macahyba Assistente de pesquisa e colaborador - Antnio Lus Lima Filgueira Assessoria de Comunicao - Cludio Accioli Capa, editorao e produo grfica - Marcelo Paiva Reviso - Renato Mouro Catalogao e referncias bibliogrficas - Cludia Kropf Rio de JaneiRo: Av. Repblica do Chile, 230/13 andar - CEP 20031-170 - Tel.: (21) 3814-3800 Superintendncia de Produtos e Relaes Institucionais: Tel.: (21) 3814-3807 Gerncia Comercial: Tel.: (21) 3814-3889 So Paulo: Av. das Naes Unidas, 8501/11 andar/Conj. A - CEP 05425-070 - Tel.: (11) 3032-3838 inteRnet: www.andima.com.br / e-mail: [email protected] __________________________________________________________________________ COPPEAD Diretor - Marcos Gonalves vila Autores - Andr Luiz Carvalhal da Silva e Ricardo Pereira Cmara Leal Rio de JaneiRo: Rua Pascoal Lemme, 355 - Ilha do Fundo - Prdio do Coppead/UFRJ CEP 21941-918 - Tel.: (21) 2598-9800 __________________________________________________________________________ Impresso - Grfica Editora Stamppa

L435 Leal, Ricardo Pereira Cmara OmercadodettulosprivadosderendafixanoBrasil/ Ricardo Pereira Cmara Leal, Andr Luiz Carvalhal da Silva. _ Rio de Janeiro: ANDIMA, 2008. 76p.; 25 cm. - (Relatrio econmico) ISBN978-85-86500-49-7 1.Mercadofinanceiro-Brasil.2.Rendafixa. 3.Debntures.4.Ttulosdedvida-Brasil.I.Silva,Andr Luiz Carvalhal da. II. Associao Nacional das Instituies doMercadoFinanceiro(Brasil). CDD-332.1140981

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liStaRENDA FIxA

de

tabelaS

CAPTULO 2 - DADOS AGREGADOS DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE

TABELA 1 - vOLUME DE EMISSES DE vALORES MOBILIRIOS NO BRASIL .... 12 TABELA 2 - TIPO DE REMUNERAO DAS DEBNTURES ....................................... 15 TABELA 3 - ESTOqUE DE TTULOS INTERNACIONAIS DE RENDA FIxA POR EMISSOR ..................................................................................................................... 19

CAPTULO 3 - DADOS POR EMPRESA DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA TABELA 4 - CARACTERSTICAS DAS EMPRESAS DA AMOSTRA ............................ 20 TABELA 5 - ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS DA AMOSTRA ................. 21 TABELA 6 - CARACTERSTICAS E ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS qUE EMITEM TTULOS ..................................................................................................... 22 TABELA 7 - CARACTERSTICAS DOS TTULOS DOMSTICOS EMITIDOS vIA OFERTA PBLICA PELAS EMPRESAS DA AMOSTRA EM 2004 ................................. 24 TABELA 8 - CARACTERSTICAS DOS TTULOS DOMSTICOS EMITIDOS vIA OFERTA PRIvADA PELAS EMPRESAS DA AMOSTRA EM 2004 ................................. 24

CAPTULO 4 - ESTRUTURA DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA TABELA 9 - COORDENADORES-LDERES DAS DEBNTURES NO SND ................. 27 TABELA 10 - AGNCIAS DE RATING DAS DEBNTURES NO SND .......................... 28

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OmercadodettulosprivadosderendafixanoBrasil

CAPTULO 6 - EvOLUO DAS CLUSULAS DOS TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA TABELA 11 - FREqNCIA DAS CLUSULAS DE ATUALIzAO MONETRIA, JUROS E vENCIMENTO ANTECIPADO NAS DEBNTURES DE 1989 A 2004 .......... 36 TABELA 12 - FREqNCIA DAS CLUSULAS qUE RESTRINGEM DECISES DE DIvIDENDOS, INvESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS NAS DEBNTURES DE 1989 A 2004 .................................................................................................................... 36

CAPTULO 7 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA TABELA 13 - DETERMINANTES DA ALAvANCAGEM ................................................ 44 TABELA 14 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA EMPRSTIMOS BANCRIOS ........................................................................................................................ 45 TABELA 15 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA TTULOS DOMSTICOS ..................................................................................................................... 47 TABELA 16 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA TTULOS INTERNACIONAIS ............................................................................................................. 48 TABELA 17 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA TTULOS DE SECURITIzAO ............................................................................................................... 49 TABELA 18 - REGRESSES 3SLS .................................................................................... 53

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SumRioAPRESENTAO .................................................................................................................. 6 INTRODUO ...................................................................................................................... 7 1 - A EvOLUO DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA......... 10 2 - DADOS AGREGADOS DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA ....................................................................................................................... 12 3 - DADOS POR EMPRESA DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA ........................................................................................................................ 20 4 - ESTRUTURA DO MERCADO DE TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA ........... 26 5 - BREvE DESCRIO DAS LEIS APLICvEIS E REGRAS DE PRUDNCIA ........ 30 6 - EvOLUO DAS CLUSULAS DOS TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA .... 34 7 - DETERMINANTES DO FINANCIAMENTO vIA TTULOS PRIvADOS DE RENDA FIxA ....................................................................................................................... 39 8 - CONCLUSES E RECOMENDAES ........................................................................ 57 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .................................................................................. 61 APNDICE 1 - RESULTADOS DAS PERGUNTAS DO qUESTIONRIO PARA INvESTIDORES ...................................................................................................... 67 APNDICE 2 - RESULTADOS DAS PERGUNTAS DO qUESTIONRIO PARA EMPRESAS .......................................................................................................................... 69

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aPReSentao com grande entusiasmo que a ANDIMA apia este importante estudo desenvolvido pelo Coppead com incentivo do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ao realizarem uma abrangente investigao sobre o perfil, as perspectivas e os fatores de limitao do mercado de ttulos corporativos de renda fixa no Brasil, os autores se alinham misso de nossa Associao como entidade representativa do setor financeiro: contribuir para a liquidez dos mercados e reduo de custos para seus participantes, por meio da auto-regulao do segmento de renda fixa, precificao de ativos e difuso de informaes confiveis e de qualidade, como as apresentadas neste trabalho.

Alfredo Neves Penteado Moraes P ReSidente da andima

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intRoduoO presente trabalho tem como objetivo analisar o mercado de ttulos privados de renda fixa no Brasil, bem como identificar os principais determinantes da situao atual e o que pode ser feito para desenvolver esse mercado no futuro. Essa pesquisa fruto de uma iniciativa patrocinada pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Instituto Coppead de Administrao da UFRJ e da Associao Nacional das Instituies do Mercado Financeiro (ANDIMA). Para os leitores interessados, sugerimos a leitura das verses originais e completas do trabalho em ingls (Leal e Carvalhal da Silva (2006, 2008)). Embora o tamanho do mercado de ttulos privados seja grande (como percentual do PIB) nos pases desenvolvidos, o mesmo no acontece nos mercados emergentes. No caso especfico do Brasil, sabido que a maioria das empresas no tem acesso ao crdito a um custo razovel. Medido como percentual do PIB, o mercado brasileiro de ttulos privados de renda fixa pequeno quando comparado com a mdia dos pases desenvolvidos e mesmo com a mdia de outros mercados emergentes, especialmente na sia (Beck (2000)). No entanto, quando medido como percentual da dvida privada total, o mercado de ttulos privados de renda fixa no parece ser to pequeno. Demirg-Kunt e Maksimovic (2000) mostram que as firmas brasileiras tm mais obstculos financeiros e crescem menos do que empresas comparveis em outros pases. Uma pesquisa do Banco Mundial (2004b) mostra que o estoque de ttulos domsticos emitidos por empresas representava 9,6% do PIB no Brasil, bem baixo quando comparado com a mdia dos pases desenvolvidos (40%) e com outros pases em desenvolvimento como Chile (22,8%), Cingapura (24%), Coria do Sul (45%) e Malsia (58%). Apesar disso, quando medimos o estoque de ttulos privados como percentual da dvida privada total (em vez do PIB), o mercado brasileiro de ttulos privados parece ser maior (26% da dvida privada total), alcanando os nveis de pases desenvolvidos (27%) e de alguns pases emergentes (27% no Chile, 17% em Cingapura, 35% na Coria do Sul e 36% na Malsia)