SUMÁR IO4 FICHA TÉCNICA

5 APRESENTAÇÃO

7 AGRADECIMENTOS

8 MESA DE ABERTURA

Lala Deheinzelin : Especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável

Marcelo Dourado : Superintendente de desenvolvimento do Centro-Oeste/Sudeco

Hamilton Pereira : Secretário de estado de Cultura do Distrito Federal

Weber Magalhães : Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol do Centro-Oeste – CBF

Carlos Eugênio Simon : Coordenador executivo do Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014 no Rio Grande do Sul

Carlos Paiva : Superintendente de promoções culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Luciana Guilherme - Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa, no Ministério da Cultura

Vera Cíntia Alvarez : Ministra chefe da Coordenação Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Ministério das Relações Exteriores

Glauco Rojas Ivo : Secretário de Trabalho do Distrito Federal

26 PAINEL 01 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM ECONOMIA CRIATIVA

Luciana Guilherme - Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da Secretaria da Economia Criativa, no Ministério da Cultura

Lala Deheinzelin - Especialista Mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável

38 PAINEL 02 - MAPEAMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL

Leandro Valiati - Professor da UFRGS, Pesquisador e Consultor em Economia da Cultura

45 PAINEL 03 - COPA DO MUNDO DE 2014, PERSPECTIVAS PARA O SETOR CRIATIVO

Celso Schvartzer - Diretor Geral para a América Latina da GMR Marketing

50 PAINEL 04 - ECONOMIA CRIATIVA E GRANDES EVENTOS, VETORES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Álvaro Nascimento - Coordenador do Departamento de Produção - IATEC

Elsa Costa - Professora do Curso de Produção Executiva de Shows e Eventos – IATEC

55 GRUPOS DE TRABALHO

GT 1: Formalização do mercado da economia criativa: Luiz Carlos Prestes Filho

GT 2: PIB da economia - Precipitadora: Rossana Pavaneli

GT 3: Marcos regulatórios - Precipitador: Alexandre Rangel

GT 4 e 5: Soluções criativas para a Copa de 2014 - Fomento e incentivo : Edgar Andrade e Marta Carvalho

73 TEXTO COMPLEMENTAR

O que é o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música – GAP? Felipe Radicetti e Cristina Saraiva

Cultura é muito mais! Balanço das ações da Frente Parlamentar de Cultural do Congresso Nacional : Jandira Feghali

Quem irá contar o que poderia ter sido? Um olhar sobre a economia criativa : Juliana Lima, a.k.a Jupagul

Controle social no Distrito Federal : Luiz Fenelon P. Barbosa

Arranjos produtivos locais e economia criativa – mobilização social e desenvolvimento local sustentável : Marcus Franchi

ORgA N i z Aç ã O E Ediç ã O

A lexandra Cap oneJaquel ine Fer nandesMichel le Cano

FO T O gR A F i A

P r is ci l la Br i toMiguel R ib eiro

PROduç ã O

A lexandra Cap one – Tr iskél ion P roduçõesJaquel ine Fer nandes – Gr iô P roduçõesMichel le Cano – Tr iskél ion P roduções

TR A Ns C R iç ã O

Vany Camp os – Deg radig i

RE v i s ã O

Cindy Nagel

F ICH A T ÉCNICA

dEsigN dA CAPA, PROjETO gRáFiCO E EdiTORAçãO ELETRôNiCA

Cha ia De chen

RE A L i z Aç ã O

Ossos do O f ício – Conf ra r ia da s A r tes

A PR ESEN TAÇÃOCom a seleção das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de Futebol, da Fifa, em 2014, o Brasil iniciou uma etapa de planejamento dos projetos necessários para

a maximização dos resultados do evento para o país. Diante desse cenário positivo, estima-se que investimentos consideráveis devam aquecer o mercado da

economia criativa, gerando emprego e renda para trabalhadores de diversos setores dessa economia, como turismo, comunicação, entretenimento, eventos

culturais, gastronômicos e esportivos. Entretanto, atualmente, existe uma deficiência de mão de obra qualificada nesses setores, pois não há, em quantidade

suficiente, profissionais qualificados para atender aos eventos já existentes. A previsão dos técnicos e produtores esportivos é que, durante os jogos da copa, o

país abrigue mais de mil atletas, de trinta e quatro países, e proporcione espetáculos para um público superior a um milhão de turistas, que ainda será transmitido

a bilhões de pessoas no mundo.

É fundamental qualificar a mão de obra nacional para gerar emprego e renda e garantir a perpetuidade dos megaeventos que aquecem a economia nacional,

estimular o turismo, os negócios, o esporte e a cultura do Brasil, provocando mudanças sociais e econômicas.

Nesse contexto, a Associação Cultural Ossos do Ofício – Confraria das Artes –, em parceria com o governo do Distrito Federal, realizou, em outubro de 2011, o

primeiro Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014. Com o objetivo de fomentar a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às

cadeias produtivas da economia criativa e promover sinergias entre as cadeias, potencializando a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável do

Brasil.

A presente publicação vem divulgar os anais do fórum, que

contou com a participação de representantes do governo federal,

da Federação Internacional de Futebol – Fifa –, do governo do

Distrito Federal e dos governos estaduais das cidades-sede da

Copa de 2014.

O livro está organizado a partir da programação do evento,

que teve duração de dois dias. O primeiro dia contou com a

participação do poder público, na mesa de abertura, seguido do

lançamento do Plano Brasil Criativo, pela Secretaria de Economia

Criativa do Ministério da Cultura. Já o segundo dia foi divido em

painéis temáticos, pela manhã, e grupos de trabalho, à tarde.

Estes últimos contando com a precipitação de especialistas e

contribuições –propostas – da sociedade civil.

Os textos complementares, que enriquecem este trabalho,

apresentam também as ações e projetos de lei em tramitação

no Congresso Nacional, exemplos de iniciativas populares de

controle social e outras demandas da sociedade civil advindas

de entidades comprometidas com a discussão e com o fomento

das cadeias criativas brasileiras.

Visando difundir as abordagens recentes sobre a economia

criativa no Brasil e contribuir para a construção de políticas

públicas para o setor disponibilizamos esta compilação para

download gratuito na internet.

Desejamos a todos e a todas uma boa leitura.

AGRADECIMENTOS

A todos e a todas que participaram e contribuíram para a realização do

Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014.

Acreditamos ter cumprido o nosso objetivo principal ao fomentar diversos

debates em torno dos setores criativos e produtivos, não apenas para garantir

o sucesso dos megaeventos esportivos a serem realizados no Brasil, mas

considerando a perspectiva de empregabilidade e desenvolvimento econômico

e humano que este e outros eventos podem deixar como legado.

Promovemos esta ação porque realmente acreditamos que a capacitação

é a principal ferramenta para o sucesso da execução da copa do mundo e

para a promoção da imagem do Brasil para o exterior. É muito gratificante

encontrar pessoas que compartilham dessa opinião. Parabéns a todos que

enxergaram no Fórum sobre Capacitação de Mercados Criativos para a

Copa de 2014 uma oportunidade de encontrar seus pares culturais, trocar

conhecimentos, conhecer novos parceiros e, principalmente, pensar essa

economia transversalmente, discutindo políticas públicas, controle social e

soluções sustentáveis e criativas para a copa.

Agradecemos aos componentes da mesa de abertura, palestrantes e painelistas,

assim como aos autores, que nos disponibilizaram os textos complementares

que somam informações e experiências ímpares compartilhadas nesta

publicação.

Aos realizadores do evento: governo do Distrito Federal; Secretaria de Cultura;

aos nossos apoiadores: Ipea, Ministério da Cultura e Universidade de Brasília;

e aos correalizadores: Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia

Solidária, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo,

Secretaria de Trabalho, Secretaria da Juventude, Secretaria de Publicidade e

Secretaria de Comunicação.

Agradecemos a oportunidade e esperamos a continuidade das ações de

capacitação para a Copa de 2014 e o desenvolvimento de ações que prevejam

o mapeamento das ofertas e demandas dos setores criativos, com vistas à

participação qualificada dos seus agentes, associada à adequação de marcos

legais e das políticas públicas que se fizerem necessárias.

MESA DE ABERTURA

A economia criativa é um termo ainda muito novo

e bastante complicado de explicar. Vou explanar

um pouco sobre a relação que a economia criativa

tem com as questões de sustentabilidade com

visão de futuro, porque acredito que no fundo

aquilo que nós estamos tratando aqui é uma

coisa bem mais ampla que não acaba em 2014,

mas começa em 2014 e que tem a ver, na verdade,

com o futuro não só do nosso país, mas talvez

do planeta. Temos uma economia tradicional

que é baseada no processamento de reservas de

valor que são tangíveis, por exemplo um poço

de petróleo ou uma mina de ouro. Essa reserva

de valor, enquanto está oculta não tem valor,

ela não existe, ninguém sabe o que aquilo é. Ela

passa a ter valor no momento em que primeiro

é descoberta e reconhecida, e depois que existe

um processo de transformação daquele valor

em riqueza e qualidade de vida. A economia

criativa, de forma muito simples, é a maneira

de trabalhar com reservas de valor intangível,

como conhecimento, cultura, criatividade e

experiência, que são recursos abundantes e que

não apenas não se esgotam, mas se renovam e

se multiplicam com o uso. É o processo de pegar

LaLa DeheinzeLin

especiaLista munDiaL em economia criativa e DesenvoLvimento sustentáveL

esses ativos intangíveis e, por meio da associação em uma cadeia de geração de valores, que vai se associando

a outras áreas, fazer com que isso se transforme em riqueza e qualidade de vida, da mesma maneira que um

poço de petróleo ou uma mina de ouro só tem valor a partir do momento em que é visível e reconhecida.

A primeira questão é como vamos fazer com que isso seja visível e reconhecido, se esses intangíveis como

cultura, conhecimento, criatividade sempre existiram? Por que é que neste momento, de repente, eles estão

tão evidentes? Estamos falando de coisas ligadas a políticas públicas, a planejamento, a pensar futuro; e é

muito difícil quando a gente vive uma época e tem de entender o que é que está acontecendo nessa época

e poder se posicionar direito em como pensar o futuro. Queria trazer um dado curioso, muito simples e

concreto para vocês. Em Londres, no final do século IX, os urbanistas e os gestores tinham uma questão

seriíssima para trabalhar. A cidade crescia muito por conta da revolução

industrial e tinha um problema muito sério do cocô de cavalos, porque tudo

na cidade movia a cavalos e aí tinha toda uma discussão sobre o que fazer,

porque era uma poluição muito concreta. Pensaram talvez em fazer fraldas

para cavalos, mas aí tinha o problema de como iriam dispensar a fralda de

cavalos e o seu conteúdo. Naquele momento isso era realmente uma questão

dos urbanistas, que nem imaginavam que em 30 anos o cavalo deixaria de ser

o meio de transporte. Quando eu soube dessa história eu pensei: “Meu Deus,

quantas fraldas de cavalo que a gente não está pensando? Onde a gente está

usando as lentes do passado para fazer planejamento do futuro, sem imaginar

que de repente, em um prazo curto de tempo, aquilo pode não fazer mais

sentido?” Essa época que a gente está vivendo é muito interessante, porque

como diz o Chris Anderson: “Não é uma era de mudança, mas uma mudança

de era.” Então, o que está acontecendo? Essa era é justamente o momento

em que essas reservas de valor intangível, de repente, estão se tangibilizando

e se tornando cada vez mais centrais. Se você olhar hoje o que tem maior

valor, esse valor estará no intangível, por exemplo a empresa Google tem

75% do seu valor nos intangíveis, como a sua marca, design etc. As grandes

empresas de capital aberto têm de fazer balanços de intangíveis mostrando

seu capital organizacional de relacionamento intelectual, porque é isso que

vai garantir o valor da empresa no futuro, pois a longevidade dela não vai

estar em máquinas que podem ficar obsoletas ou na estrutura física e sim na

inteligência, na capacidade de adaptação.

Eu tive a oportunidade de trabalhar na China, a partir de 2005, no plano

quinquenal anterior. Nesse plano quinquenal as duas estratégias prioritárias

são a economia verde, lidar de forma sustentável e renovável com os recursos

materiais, e a economia criativa. Os chineses têm uma coisa que eu acho

muito adequado para a nossa discussão, que é um conceito de poder hard

e poder soft. O poder hard é o poder financeiro, de recursos ambientais

etc. e o poder soft é o poder da inteligência, dos processos, da gestão, da

diplomacia, da educação; e que eles têm considerado como prioridade, dada a

dimensão dos problemas que precisam resolver. Acredito que a questão que

nós estamos discutindo está relacionada com esse conceito, pois o poder soft

da inteligência, dos intangíveis é tão estratégico quanto o poder hard, afinal

o hardware não funciona sem o software e a estrutura não é operacional ou

eficiente sem inteligência e sem gestão. Você pode ter inteligência que gere

estrutura, mas não o contrário.

Pensei que eventualmente você pode ter um jogo de futebol maravilhoso se

você tem um time; em qualquer areia, mesmo sem chuteira, eles podem fazer

um jogo lindo, mas um estádio sem time não tem nada.

Meu trabalho tem sido fazer o cruzamento de economia criativa com

sustentabilidade futuro, porque sustentabilidade, por enquanto, ainda é um

adjetivo e você pode escolher ou não ser sustentável. Ao longo desse ano

eu fiz um trabalho sobre economia criativa com o BNDES, e o primeiro dia

do trabalho foi na mesma sala em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea;

e nós pensamos: “Será que daqui a alguns anos não vai ser a mesma relação

que temos hoje com a escravatura? Hoje é totalmente impensável você ter

escravos, mas na época existiu um conjunto de crenças políticas, econômicas

que achava justificável. É possível que daqui a 50 ou 100 anos, espero que

em 50, a mesma coisa aconteça em relação à sustentabilidade? Que agora é

adjetivo, mas que daqui a pouco não vai ser possível não ser sustentável.”

E o que é sustentabilidade afinal? Sustentabilidade é um estado desejável

de equilíbrio entre as quatro dimensões da nossa vida: a dimensão social, a

dimensão cultural, a dimensão ambiental e a dimensão econômica. Até esse

momento toda discussão de sustentabilidade estava

também muito focada no hardware, na questão do

ambiente, mas por um lado se sabe que a questão

ambiental é passiva, você não muda a relação que

se tem com o ambiente sem mudar mentalidades

e processos. Por outro lado entra aqui a chave da

economia criativa. Não tem como ter um futuro

sustentável, do ponto de vista econômico, com

uma economia tradicional como único eixo ou

único vetor, já que ela é baseada em recursos que

são escassos e que se esgotam com o uso; são

consumidos enquanto cultura, conhecimento,

criatividade, valores, experiência, como citamos

anteriormente são recursos que não se esgotam

e ainda se renovam e se multiplicam com o uso.

Então inevitavelmente eles serão cada vez mais um

fator estratégico nas questões de sustentabilidade e

desenvolvimento.

Concluindo, eu tenho a impressão que discutiremos

aqui, nesses dias, justamente como fazer com que

esse enorme potencial que a gente tem possa ser

descoberto, como as minas de ouro e os poços de

petróleo. Que sejamos capazes de construir outro

mundo mais equilibrado, porque trabalharemos a

partir de recursos que são abundantes. O grande

legado que nós poderíamos fazer tem tudo a ver com

a cara brasileira, pois nós somos diversos, divertidos,

inovadores e temos uma capacidade muito rápida de

lidar com o novo, de se adaptar e de propor aquilo

que ainda não tem. Podemos não apenas fazer

uma copa, mas uma olimpíada com essa marca da

sustentabilidade. Uma sustentabilidade que vai além

da ambiental, que se constrói nas pessoas e que usa

o capital social como forma de se materializar. Não

tem nada no mundo mais capaz de mobilizar pessoas

do que o futebol. E se a gente usar todo esse poder

de mobilização que tem o esporte, e particularmente

o futebol, para criar uma coesão e a partir disso

começar a trabalhar com outros modelos, nós

teremos realmente feito um golaço não só para

o país, mas para o nosso legado, para o mundo; e

de outra maneira de fazer as coisas que não é só

desejável, mas é possível. Existem alguns caminhos

e iremos falar mais sobre isso. Muito obrigada.

sr. marceLo DouraDo

superintenDente De DesenvoLvimento Do centro-oeste/suDeco

Eu sou um fanático torcedor de futebol, e como apreciador dessa arte sei da sua

importância mundialmente. Num dos maiores eventos esportivos do planeta,

a Copa do Mundo de 2014, o Centro-Oeste, que é a área institucional de atuação

da Sudeco1, terá duas cidades-sede: Brasília e Cuiabá. A Superintendência

de Desenvolvimento do Centro-Oeste já decidiu como vai contribuir nesse

processo. Em relação às questões intangíveis e à economia criativa o objetivo

prioritário é trabalhar a capacitação de gênero. No bojo do grande programa da

presidenta Dilma, que é a erradicação da miséria absoluta nesse país, a Sudeco

tem três grandes programas: que é a capacitação de gênero, uma vez que a

mulher é referência econômica e social de todas as classes, principalmente das

classes D e E de economia mais deprimida. Lançamos um grande programa

de capacitação chamado Mulheres na construção. Como o mercado e a

economia da construção civil estão extremamente aquecido também pela

copa do mundo, iremos capacitar mulheres para a construção, que atualmente

ocupam apenas 4% dos cargos construção civil. Descobrimos também que

elas são muito mais competentes do que os homens, principalmente no que se

refere à chamada alvenaria leve, que é toda a parte de acabamento, instalação

elétrica, hidráulica, azulejo, ladrilho, pintura etc. Esse é o primeiro programa,

e pretendemos capacitar cinco mil mulheres em 2012.

O segundo grande programa é a capacitação no setor de comércio e serviços,

também de gênero, somente com mulheres, que causa um impacto direto

na copa do mundo, pois temos em torno de 60 atividades econômicas que

1 Extinta em 1990, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste –

Sudeco – foi recriada pela presidenta Dilma Rousseff. Tem o objetivo de elaborar o Plano

de Desenvolvimento do Centro-Oeste, dedicado à redução das desigualdades regionais, ao

incremento da competitividade da economia regional e à inclusão social.

de forma transversal participam de toda economia da copa, principalmente o

setor de comércio e serviços, basicamente turismo.

No terceiro programa iremos trabalhar com jovens em situação de risco.

Lançaremos um grande programa de extensão universitária, chamado Rede

de Extensão Universitária – Reuni –, que pretende engajar estudantes no

combate à miséria por meio de bolsas de extensão tecnológica inovadora

em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico – CNPq – e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate

à Fome – MDS –, que é uma rede de extensão universitária de combate à

miséria com a participação efetiva das universidades e centros de educação

tecnológica –profissionalizantes – dos quatro estados.

Precisamos ser extremamente criativos e proativos em relação às

oportunidades que surgem para a Copa de 2014, e gostaria de parabenizar

o governo do Distrito Federal por tudo que está realizando em prol da Copa

do Mundo de 2014 e o gol que já fez em relação às sete partidas que iremos

abrigar como cidade-sede, além da copa das confederações e a oportunidade

da Universíade2. O governo federal, o Ministério da Integração Nacional

e a Sudeco têm conversado muito com a Secretaria de Cultura do Distrito

Federal no que se refere às parceiras, principalmente na economia criativa

no aspecto fundamental, que é a força que a cultura tem como um grande

2 Na época da realização do fórum, a cidade de Brasília pleiteava receber, em 2017,

a Universíade, a terceira maior competição poliesportiva do mundo, que reúne apenas atletas

universitários. Mas a eleição da Federação Internacional de Esporte Universitário – Fisu –, em

novembro de 2011, em Bruxelas, decretou a derrota brasileira. A sede da competição será em

Taiwan, que venceu a capital federal do Brasil por 13 votos a nove.

produto nessa economia emergente que surge no século XXI. O que queremos

é somar nesse processo de capacitação e formatação de novos produtos nesse

novo universo intangível, muito bem colocado pela Lala, que abre uma série de

novas oportunidades.

Em relação às economias emergentes, principalmente no caso do Brasil,

notamos uma mudança de pensamento para uma nova formatação de

economia criativa no novo mundo, que tem novos referenciais, em que as

pessoas não querem simplesmente o que é tangível, mas o que transcende o

mundo material e o mundo real. Obviamente as necessidades materiais são

importantes, mas a satisfação dessas necessidades são maiores e valoradas de

forma diferenciada. Eu diria que estamos numa nova revolução que ultrapassa

a questão da tecnologia, da cultura dos “Is” da vida, os Ipads, Iphones. Portanto,

temos que repensar, inclusive, a aplicação dos recursos públicos, no sentido de

efetivamente transformá-los em novas motivações que estão surgindo nesse

conceito de economia criativa.

A Sudeco está à disposição para parcerias em relação a novos projetos, a fim de

tocarmos o coração e as mentes das pessoas para a produção e formatação de

um mundo melhor. Obrigado a todos vocês.

sr. hamiLton pereira – secretário De estaDo De cuLtura Do Distrito FeDeraL

Existe uma questão fundamental no mundo contemporâneo: que

qualidade do desenvolvimento desejamos? Queremos a reprodução do

desenvolvimento da revolução industrial? Queremos reproduzir aquilo que

nesse país, por exemplo, ocorreu ao longo do século XX? Em que fomos um

país que teve o maior crescimento, se considerarmos o PIB ao longo desse

século. Crescemos, mas crescemos sob ditaduras, concentrando renda,

depredando os recursos naturais. É esse o perfil de desenvolvimento que

desejamos para o século XXI? Essa pergunta está posta diante de nós quando

trabalhamos um espaço de diálogo como esse para nos preparar para um

conjunto de eventos que vão, sem dúvida nenhuma, incidir fortemente

sobre o cotidiano de nossas vidas. No entanto, não podemos perder de vista

as nossas escolhas, se a gente quer preparar as 12 cidades que receberão a

copa do mundo e os eventos que vão ocorrer em seguida como se prepara

uma empresa, pensando na eficácia e no lucro, ou se queremos pensar e

prepará-las como cidades, que é o que elas são. Um espaço de exercício

de direitos de cidadãos, de desafio de outra forma de nos desenvolvermos,

quando tratamos de mercados criativos. É fundamental que possamos

nesse espaço de diálogo trazer outra dimensão de discussão, por exemplo

não podemos eliminar a dimensão econômica de um esporte como o

futebol, mas não podemos esquecer que para esse país, precisamente,

o futebol é muito mais do que um esporte, é uma marca de identidade

cultural que nos distingue diante do mundo. Não tem nenhum outro país

que se diferencie culturalmente como praticante de futebol. Devemos

preparar as nossas cidades para o cotidiano das pessoas que vivem nelas,

para receberem bem e com qualidade os visitantes que chegarão. Barcelona

fez a segunda escolha, em vez de escolher trabalhar as olimpíadas como

quem trabalha uma empresa para ter lucros, trabalhou como se fosse de fato o que ela é, uma cidade, e várias das obras

físicas que ocorreram em Barcelona voltada para as olimpíadas foram concluídas dois anos depois.

Então não vamos pensar a Copa do Mundo de 2014, no caso de Brasília a copa das confederações3, como se fosse o

Armagedom. Vamos devagar com o andor, porque em primeiro lugar temos um compromisso, que é o compromisso

com os cidadãos que exercem os seus direitos na vida cotidiana, exercem a sua criatividade, buscam opções na produção

de riqueza, estética, beleza, cultura, valores. Eu sempre digo que o mercado sabe de preços, mas não sabe de valores, é

preciso que a gente finque claramente as posições que abram nosso horizonte pensando sempre na oportunidade que foi

posta em nossas mãos para o exercício de uma cidadania mais democrática e melhor qualificada. Muito obrigado.

3 A Copa das Confederações de 2013 será a nona edição da competição realizada a cada quatro anos pela Federação Internacional de

Futebol – Fifa. Será realizada no Brasil entre 15 e 30 de junho e servirá como teste para realização da Copa do Mundo de 2014. A abertura será na

capital, Brasília.

sr. Weber magaLhães – vice-presiDente Da conFeDeração brasiLeira De FuteboL Do centro-oeste – cbF

Fico muito satisfeito de ver Brasília se preparando para esse grande evento.

Quando falamos em copa, esportes e eventos fico realmente muito à vontade,

pois tive a satisfação de ser secretário de Esportes aqui em Brasília, e minha luta

sempre foi trazer o melhor para o esporte em Brasília, enaltecer essa cidade para

que ela realmente pusesse toda sua condição de sede de uma copa do mundo,

de sede de grandes eventos, e o governo está dando essa continuidade. Fico

muito satisfeito de os governantes estarem abrindo esse caminho que tem

de ser bem cumprido. A Fifa tem as suas exigências, nós temos que trabalhar

no sentido de fazer o melhor, e eu tenho certeza de que as 12 cidades vão se

preparar adequadamente para esse grande evento, um evento que desde 2002

os governantes vêm buscando para o Brasil, uma luta longa. Brasília tem toda

condição de grandes eventos, já foi provado isso na Copa do Mundo de Futsal,

que nós trouxemos para cá e abriu um caminho muito largo e muito grande para

que a Fifa observasse a condição de Brasília. O Brasil vai jogar aqui e depois voltará

na Presidência da República para receber os parabéns de todos os brasileiros por

ser campeão do mundo em 2014, é o que nós esperamos, é o que tem acontecido

e tem sido a tradição do Brasil, ser recebido em Brasília.

A copa trará muitos benefícios, tais como a criatividade e o crescimento

da hotelaria e da gastronomia. O crescimento da Alemanha e da França foi

fantástico, na África o turismo direto teve aumento significativo. Temos de lutar

para que Brasília entre no rol das mais visitadas. Eu vi uma pesquisa do Ministério

do Turismo sobre as cidades mais visitadas. Nas primeiras posições estavam as

cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Bahia. Brasília estava

em sexto ou sétimo local de visitação e a gente tem de retomar esse processo

e mostrar que a capital do Brasil é uma cidade maravilhosa e que vão ver que temos condição de

fazer esses eventos. Além disso, toda qualificação que o governo tem feito, toda preparação para

desde o motorista de taxi, recepcionista a todos aqueles que vão lutar e torcer para que o Brasil

realmente venha fazer um grande trabalho.

Falando em criatividade, trago uma curiosidade para compartilhar com vocês. No Japão, na cidade

de Yokohama, tinha um garotinho de 7 anos que todo dia quando a seleção chegava ele estava na

porta com 20 a 30 toalhinhas com a bandeira do Brasil e com a bandeira do Japão. Todo dia ele

vendia todas as suas toalhas, fazendo seu ganha pão com a copa do mundo e ao final do treino ele

corria atrás do ônibus e depois ia embora. No último dia, antes de disputarmos a final, pedi que

liberassem o menino para ficar conosco na concentração, ele ficou encantado. Como tínhamos

intérprete, ele contou pra gente que preparou as toalhinhas desde quando foi anunciado que a

copa aconteceria no Japão, o pai dele falava, a mãe dele falava que ia ter grandes jogos lá e ele já

estava com aquilo na cabeça sozinho. Portanto, veja bem o que pode acontecer no Brasil não só no

comércio direto ou indireto, mas em tudo o que se há de criativo, é fantástico!

Tive a satisfação de participar de três copas, e em 2002 tive a felicidade de chefiar uma delegação

campeã do mundo. É uma emoção que não posso dividir com vocês, é um momento fantástico da

vida de quem mexe com esporte. Parabéns a todos vocês.

Boa noite a todos, é uma satisfação enorme estar aqui. Eu militei como árbitro de futebol por 27

sr. carLos eugênio simon

coorDenaDor executivo Do comitê gestor Da copa Do munDo De 2014 no rio granDe Do suL

anos e tive a satisfação de representar a arbitragem brasileira em 2002 com o Jorge Paulo,

2006 e 2010. Três copas do mundo. Parei de apitar ano passado em virtude da idade, 45 anos.

Foi então que o governador Tarso Genro me convidou para ser o coordenador executivo da

copa do mundo.

Gostaria de cumprimentar Brasília por estar na copa das confederações e por ter sete jogos.

Lutamos lá em Porto Alegre, mas infelizmente não conseguimos. Eu acho que o Brasil tem

de organizar a copa do Brasil, não querer comparação com outros países, temos limitações,

desigualdades, temos de fazer uma copa dentro dos nossos limites. Temos sim condições de

organizar uma boa copa do mundo. Temos uma grande oportunidade de mostrarmos nosso

Brasil para o mundo, que ainda não o conhece muito bem.

A copa do mundo não é só o maior evento de futebol, mas é o maior evento midiático

desse planeta, e acho que é fundamental em dois quesitos: desenvolvimento sustentável

e acessibilidade. Esse é o legado que temos de deixar. E deixar legado significa deixar um

significado sólido e não apenas obras, afinal veem-se tantas obras ociosas e inacabadas.

Portanto, precisamos deixar um legado em que tenhamos a preparação dos gestores que esse

país precisa. Eu acho que essa copa do mundo é uma grande oportunidade de nos organizarmos

e, como disse o maior ícone que tive e não conheci pessoalmente, Nelson Mandela: “Toda

jornada é importante e nenhuma jornada é impossível.” Muito obrigado e um abraço a todos.

Enquanto representante da cultura do estado da Bahia, temos tentado trazer a questão da

sr. carLos paiva – superintenDente De promoções cuLturais Da secretaria De cuLtura Do estaDo Da bahia

cultura como um dos eixos fundamentais do desenvolvimento, no caso do

Brasil, mas cabe para qualquer nação, estado, município ou região.

A contribuição da cultura por seu aspecto social é senso comum. Minha

impressão é que no Brasil essa discussão ainda não é suficientemente

valorizada. Eu digo isso devido ao orçamento que as nossas secretarias de

Cultura costumam ter.

O Ministério das Relações Exteriores pode comentar um pouco mais sobre

esse assunto, porque tem ciência da importância da cultura no projeto de

nação brasileira, a importância que tem no desenvolvimento econômico

diferenciado por ser uma atividade econômica ambientalmente limpa, que

qualifica outras atividades, que agrega o valor imaterial por valores diversos,

que qualifica a pessoa e a coletividade. Essa visão de cultura, que é uma visão

ainda de gueto, tem na copa um grande desafio, pois por ser um evento

festivo pode usar a cultura, ou se apropriar da cultura como a “cereja do bolo”.

Desde 2003, inspirado pelo ministro Gilberto Gil, temos batalhado muito para

trazer uma nova visão de cultura, para que não seja apenas a “cereja do bolo”,

mas que a cultura nesse novo projeto de desenvolvimento brasileiro possa

ser mais parecida com a “farinha do bolo”, pela qualidade que ela agrega ao

desenvolvimento do país. Então parte dos nossos desafios, e acho importante

sistematizar isso amanhã, é como trabalhar a questão da cultura, não apenas

como uma questão festiva, mas como colocar a cultura nesse novo patamar

da agenda de discussão nacional.

Saindo um pouco do papel estadual, comentando a questão federal, a

presidenta Dilma, nas Nações Unidas, há pouco tempo colocou a questão de

uma nova liderança mundial, os BRICS4 por exemplo. O Brasil tem um papel

diferenciado por ser um dos únicos países dessa nova liderança que não tem

bomba atômica, e o papel da cultura, por exemplo, é fundamental nesse novo

modelo de liderança, nesse novo modelo de desenvolvimento. A copa vai ser

mais uma oportunidade de afirmar esse papel do Brasil nesse novo modelo, do

ponto de vista político e claro explorar também do ponto de vista econômico.

Do ponto de vista econômico, acho que devemos fazer o que já deveríamos

estar fazendo. O Brasil no cenário internacional e na questão cultural e

econômica teve um papel fundamental na confirmação da convenção da

Unesco, que diferenciou o setor cultural enquanto setor econômico e liderou

também durante um bom tempo o que se tentou criar, que é um Centro

Internacional de Observação da Economia Criativa5, mas depois não por falta

de vontade, mas por outras questões, acabou ficando pra trás essa discussão.

A copa nos impõe um marco temporal. É preciso recuperar esse tempo

perdido no sentido de abrir um novo ciclo de inserção de cultura no mundo,

seja qualificando a nós, seja aos nossos agentes culturais para atuar nesse

mercado globalizado com muitas oportunidades, a fim de atualizar a visão da

cultura que as pessoas têm do Brasil. O holofote que teremos voltado para o

Brasil se traduz para mim em uma história que a jornalista Sônia Bridi conta

no livro Laowai: histórias de uma repórter brasileira na China. Ela conta que

perto do Tibet visitou a casa de um jovem monge que tinha apenas duas fotos

4 BRICS é uma sigla que se refere aos países-membros fundadores –Brasil, Rússia,

Índia e China – e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação.

5 Em 2004, reconhecendo a importância estratégica das atividades criativas, a

XI Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento – UNCTAD –

recomendou a criação e a instalação de um Centro Internacional de Economia Criativa e o

estado da Bahia se candidatou para sediar a instituição.

escondidas: a do Dalai Lama, que lá é um crime gravíssimo, e a do Ronaldinho

fenômeno. Isso dá uma dimensão de onde é que o futebol chega e a visibilidade

que o Brasil vai ter pelo papel que representa no futebol e por estar recebendo

a copa do mundo.

Portanto, o desafio que deixo aqui é como recolocar não só a discussão do

papel da cultura no desenvolvimento do país, do estado, do município, mas

como trabalhar esse tema do ponto de vista de organizar o nosso setor

cultural enquanto atividade econômica?

Parabenizo o governo do Distrito Federal pela iniciativa, é importante que

tenhamos alguns desses encontros pelo Brasil afora, pois temos um curto

tempo para um grande desafio. Obrigado.

sra. Luciana guiLherme – Diretora De empreenDeDorismo, gestão e inovação Da secretaria Da economia criativa Do ministério Da cuLtura

Boa noite a todos e a todas. Estive com alguns de vocês que participaram das discussões que desenvolvemos

no processo de institucionalização da Secretaria de Economia Criativa, que é tão nova quanto essa economia

que estamos pensando política pública para o desenvolvimento. Como disse o Carlos, a gente já vem

discutindo também com a Bahia, com o Distrito Federal e com as outras secretarias de estado e de capitais do

país, e sabemos como a economia criativa em si não tem sentido se ela não for vetor de desenvolvimento.

Isso para gente é um ponto de partida, quer dizer é uma economia criativa que se alimenta da inovação

porque ela tem de ter um viés prático de viabilidade, de construção de uma realidade nova. É uma economia

que se alimenta da diversidade cultural, um país diverso como o nosso que tem uma riqueza tremenda, mas

que nem sempre essa riqueza é realmente aproveitada em toda sua força. Falamos tanto de criatividade,

mas nem toda criatividade se transforma em inovação, em riqueza. E esse é um grande desafio nosso.

Além das oportunidades que a economia criativa traz, precisamos estar atentos à qualificação do processo

de formação, de construção de um novo fazer, em que a copa do mundo passa a ser um motivo. É uma

grande oportunidade para o país, em termos de investimento, e temos de aproveitar isso. Eu participei de

um evento sobre megaeventos esportivos e teve um palestrante que perguntou quando é que o Brasil, num

espaço tão curto de tempo, vai ter dois grandes eventos com essa força? Provavelmente nos próximos 100

anos não, então a gente está num momento extremamente oportuno, extremamente favorável, mas que

temos de qualificar o investimento de recursos.

Sobre o legado que iremos deixar, podemos construir estádios incríveis e equipamentos culturais

maravilhosos, mas se a gente não pensar no que vai ficar para além desse evento, do que pode trazer

de sustentabilidade, desenvolvimento com inclusão, não fará sentido. Isso é um ponto fundamental. Nós

na Secretaria da Economia Criativa como parte do Ministério da Cultura, como parte do governo federal,

reconhecemos que a inclusão social é fundamental não só no acesso, mas no sentido de que esses mercados

criativos permitam uma inclusão produtiva, uma ascensão também de pessoas que hoje estão excluídas.

É realmente um prazer fazer parte desse evento, o Ministério da Cultura apoia

essa discussão, esse debate em que teremos a possibilidade de reunir tantas

pessoas que pensam a cultura, que pensam a criatividade, que pensam o

esporte, que também é um traço cultural brasileiro, principalmente o futebol.

Mas nós temos muito mais pra mostrar e acho que o mundo precisa saber

disso, e esse evento é uma grande vitrine, nos dará a oportunidade de mostrar

a cara do Brasil.

Lembro que li uma pesquisa que dizia que a Espanha recebia por ano cerca

de 30 milhões de turistas. Fiquei impressionada, pensando que a Espanha é

menor do que a Bahia, e o Brasil com esse continente enorme que somos

ainda está muito tímido e muito aquém das nossas potencialidades. Vemos

um turismo muito ligado à praia, à festa, não que a festa e a praia não sejam

importantes, mas a gente tem muito mais do que isso para mostrar, para

construir e para fazer desse país um lugar melhor.

É um prazer estar aqui hoje, aproveitamos esse evento e pedimos licença ao

secretário de estado de Cultura do Distrito Federal para lançar o nosso Plano

Nacional da Secretaria de Economia Criativa. Esse plano está baseado em toda

construção que a gente veio fazendo, em conversas com experts no assunto,

agências de fomento, desenvolvimento, bancos oficiais, estatais, secretarias de

estado e profissionais dos setores criativos. Entendemos que para construir

esse novo olhar e essa discussão sobre economia criativa não poderíamos

fazer sozinhos, aprendemos muito com o debate que tivemos oportunidade

de desenvolver. O resultado está nesse plano, mas que só terá força se sair do

papel. Sabemos que é a primeira fase, que agora temos que executar, então

esse é o momento de discutir formação, capacitação e queremos contribuir

no que pudermos. Mais uma vez agradeço e elogio a iniciativa do governo do

Distrito Federal de realizar esse evento. Obrigada.

sra. vera cíntia aLvarez ministra cheFe Da coorDenação geraL De intercâmbio e cooperação esportiva Do ministério Das reLações exteriores

Muito boa noite, gostaria principalmente de cumprimentar o público, que

mostra com a sua presença a sensibilidade para com esse potencial que há

décadas o esporte encerra.

Gostaria de dizer em primeiro lugar que todos nós sabemos que um país é

feito de cérebros, um projeto comum, e sabemos também que organizar a

copa e as olimpíadas vai muito além de organizar meros eventos esportivos.

Depois da década de 1980 esses eventos ganharam um vulto global muito

grande, a audiência acumulada é enorme, é da ordem de milhões, o afluxo aos

países é muito grande e é uma tremenda oportunidade para poder galgar um

novo patamar econômico no país, e é isso que se apresenta agora para o Brasil.

Estudos indicam que o PIB de países que sediam copas e olimpíadas cresce

significativamente logo depois, curiosamente no caso das copas, mas acho

também que se aplica nas olimpíadas. O país que se torna campeão é o que mais

cresce, por exemplo a Inglaterra em 1966, Alemanha em 1974, Argentina em

1978, França em 1998, tiveram um salto no seu PIB. Outros estudos afirmam

que a copa é especialmente benéfica para os países emergentes, para os países

em desenvolvimento, exemplos são Chile, México e Argentina, que cresceram

mais ou menos de 4% a 5% na época em que não existia esse crescimento

chinês de 9%.

A conclusão então é de que se os governos locais logram transformar

essas vantagens imediatas em política duradouras e se há um legado real,

cria-se um círculo virtuoso e o evento esportivo se torna uma alavanca de

desenvolvimento sustentável. Mas isso depende de fatores não materiais, na

realidade esses fatores têm muito a ver com a imagem que a gente consegue

passar. A interna, se nós acreditamos em nós mesmos, e a externa, a imagem

como nós queremos ser vistos pelo resto do mundo. Faz parte da imagem

dos megaeventos os seguintes itens: primeiro uma boa impressão pela

capacidade de organização do evento, que se traduz em estádios, mobilidade

urbana, serviços, tecnologia. Imagine um jornalista chegando e tentando ligar

a internet e não conseguindo uma banda larga com real

velocidade. Em segundo hospitalidade com segurança, é a

possibilidade de o torcedor vir ao Brasil, ter uma experiência

de encantamento e voltar em segurança para casa. O

comportamento das torcidas fora e dentro de campo, e

isso temos de ver muito bem, ver como a Inglaterra, por

exemplo, lidou com os hooligans, lidou com as torcidas

violentas e tomar isso como exemplo.

O desempenho dos nossos atletas, é óbvio, mas do ponto de

vista da propulsão da economia criativa. O mais importante

é que nós possamos transmitir a experiência de estilo do

nosso país, é preciso que transpareça em tudo o que nós

fizermos, em toda preparação, nos produtos e serviços

que fornecermos. Um estilo, uma marca própria, a nossa

originalidade, o nosso jeito brasileiro de ser. Existem

estudos antropológicos, desde Gilberto Freyre, que cita

que nós brasileiros desenvolvemos tolerância religiosa,

étnica, cultural, essa cultura com capacidade de inovação,

e essa é a nossa originalidade. O uso da tecnologia para

expressar essa originalidade são as manifestações artísticas

e culturais somados aos serviços de produtos necessários

para a organização do evento, mas com uma qualidade e

padrão internacional, mantendo a nossa originalidade,

o nosso jeito brasileiro de ser. São esses os itens de

construção de uma credibilidade em matéria de preparação

de jogos, internamente reforçando a nossa autoestima e

externamente realizando uma projeção positiva do país.

É claro que essas condições não são destinos inexoráveis,

a gente não pode simplesmente relaxar e deixar a coisa

correr, temos de ter três coisas básicas importantes: a

primeira é planejamento, e aqui eu lembro como os ingleses

planejaram as Olimpíadas de 2012. Todos os megaeventos

são decididos sete anos antes e os ingleses fizeram a

seguinte programação: dos sete anos eles usaram dois

para planejamento, quatro para execução e um para testes,

achei perfeito, pena que já tenhamos, de certa forma,

perdido essa corrida. Segundo, importante gerenciamento

de tudo e terceiro a fiscalização, pois não podemos incorrer

em erros em virtude de corrupção, malfeitos e coisa do

gênero, porque os jogos na realidade são uma faca de

dois gumes, o lado da euforia que vamos realizar e vai dar

tudo certo e outro lado de ser muito precavidos para que

realmente as coisas deem certo.

Em relação às ideias mais concretas, tive um encontro

com um dos organizadores das olimpíadas de Londres

e perguntei para ele o que eles tinham feito para dar um

impulso à economia criativa na Inglaterra como um todo.

Ele me respondeu que paralelamente aos Jogos Olímpicos

de 2012 vai haver um imenso festival cultural e artístico para

o qual inclusive já há artistas brasileiros convidados, achei

muito interessante o cadastro de artistas com necessidades

especiais para se apresentarem durante as paraolimpíadas.

O pintor que não pode pintar com as mãos, que pinta com

os pés ou com a boca, é o violinista que é paraplégico, é um

mudo que compõe música, todos eles vão se apresentar

em volta do centro olímpico durante as paraolimpíadas,

chamando atenção para essa parte da humanidade que precisa de necessidades

especiais, mas também brilha cada um em seu setor. Um grande festival de

cultura e arte aqui em Brasília seria uma ótima ideia para empregar todos

esses profissionais da cultura da economia criativa, dar perspectiva para eles,

dar treinamento e um futuro, essa seria uma das ideias.

Em relação à perspectiva geral, eu diria para vocês que o Brasil já vivenciou

períodos semelhantes ao que estamos vivenciando agora. Na Copa de 1958,

por exemplo, o ambiente histórico era o seguinte: existia um crescimento

econômico, o surgimento de uma cidade nova, que era Brasília, uma cidade

artificial que deu certo, pois havia uma arquitetura revolucionária, nova,

diferente e naquele momento existiu toda uma ebulição artística e cultura

– a bossa nova estava surgindo, surgia também o cinema novo. E essa

explosão de criatividade coincidiu com ganharmos pela primeira vez a taça

Jules Rimet6. Mais tarde, nos anos 1970, foi o período de grande crescimento

econômico, quando o Brasil se interligou de norte a sul do país, foi quando a

televisão conseguiu fazer com que todos nós falássemos a mesma linguagem

e apreciássemos o mesmo jornal, as mesmas novelas, e veio a Copa de 1970. O

único problema aí é que não vivíamos em uma democracia plena. Nós estamos

num período extremamente peculiar, interessante para o Brasil, pois temos

uma democracia restaurada, com uma economia em ordem desde o plano

real, crescendo com inclusão social e com grade otimismo da população que

acha que melhorou e acha que vai continuar melhorando no futuro. E nesse

momento espetacular da década do esporte, pontuada por dois megaeventos

de natureza global, que são a copa e a olimpíada, é chegada a hora de fazer

explodir essa nova economia que surge nesse momento histórico, que é

6 Taça Jules Rimet foi o nome que recebeu o troféu da Copa do Mundo da Fifa até

1970. O Brasil conquistou a taça em 1958, 1962 e finalmente em 1970 quando a ganhou em

definitivo por ter conquistado o campeonato pela terceira vez.

diferente, criativa, que cria sinergias, novas oportunidades, estabelecendo

novos mercados, pois essa década do esporte é uma janela de oportunidade

única, uma vez que o futebol é um produto estratégico no Brasil. Portanto é

um momento extremamente mágico e que temos de aproveitar.

Para fazer bonito na arena internacional e projetarmos a marca Brasil de

maneira bastante eficiente, como uma marca de qualidade, é preciso preparar

o fator humano aqui dentro, é preciso empoderar as pessoas e é preciso

incentivar a pequena e a média empresa, que são aquelas que lidam com essas

economias criativas. Fomentar essa economia criativa para que mostre ao

mundo esse país além dos rótulos e clichês que estão sempre associados ao

Brasil. Só não abriremos mão de ser o país do futebol, de ser o país futuro

detentor da copa, o país campeão nessa próxima copa. Muito obrigada.

sr. gLauco rojas ivo secretário De trabaLho Do Distrito FeDeraL

Gostaria de agradecer a presença de todos, dizer que para nós é uma honra sediar esse

evento e estamos tratando do legado humano que a copa vai deixar, é essa pauta desse

encontro, e o governo do Distrito Federal não tem medido esforços no sentido de

transformar todo esse calendário de grandes eventos numa oportunidade que foi a palavra

que mais ouvi em todas as intervenções, acho que esse é o resumo desse desafio, é que

ele de fato seja uma grande oportunidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras do

Distrito Federal, muito obrigado.

PAINÉISsra. Luciana guiLherme Diretora De empreenDeDorismo, gestão e inovação Da secretaria Da economia criativa no ministério Da cuLtura

Pensar política pública para a economia criativa é algo novo no Brasil. A copa

do mundo atingirá 12 cidades-sede e algumas subsedes que estão no entorno

e que também sofrerão impacto. Depois da copa vêm as olimpíadas. São

eventos que posicionam o Brasil, por isso é importante construir uma imagem

diferente da que historicamente mostramos para o mundo. Temos uma

diversidade cultural incrível e essas potencialidades da criatividade brasileira

precisam ser transformadas em riqueza. A economia criativa, de fato, já

existe há muito tempo, mas é recente o movimento de pensá-la enquanto

política pública, na criação de mecanismos de fomento aos profissionais e

seus empreendimentos, bem como todas as questões legais associadas a ela.

Hoje não existem pesquisas que apontem com precisão o potencial da

economia criativa, mas temos algumas projeções a partir de dados secundários

e valores desagregados de outras pesquisas já realizadas. A contribuição dos

setores criativos no PIB, no Brasil, está em torno de R$ 104,37 bilhões, isto

considerando dados formais, e o setor quase que de forma generalizada é

constituído pela informalidade. A – Federação das Indústrias do Estado do

Rio de Janeiro – Firjan – fez um estudo aoque identifica no PIB brasileiro a

contribuição dos setores, que é de 2,84%, o que é significativo. Ocorre que

em outros países a média de crescimento dessa economia é de 8% a 10%

do PIB. Temos então uma lacuna grande, o que não quer dizer que não

estejamos produzindo e gerando riquezas. Hoje não sabemos exatamente

o peso dessa economia criativa em função do alto grau de informalidade. O

crescimento anual no Brasil nos últimos cinco anos tem sido de 6,13% ao ano,

um crescimento também bastante significativo.

O Brasil tem 3.763.271 mil pessoas, segundo os dados do IBGE. Segundo dados

do Ministério do Trabalho, 8,54% do total de empregados formais. Das pessoas

exercendo ocupação formal no núcleo de setores criativos, temos 865.881

formalizadas. Fico imaginando quando a gente tiver os dados da informalidade;

e esta é uma das metas da nossa secretaria: entender efetivamente a força

dessa economia e desse setor. A renda média dos trabalhadores formais

nos núcleos dos setores criativos está em torno de R$ 2.293, valor acima de

vários setores tradicionais da economia. De empresas atuando no núcleo dos

setores criativos, segundo Ministério do Trabalho, temos 63.373, e um dado

interessante é que o porte dessas empresas é micro e pequeno e que a média

de pessoas empregadas por elas é de 13,7%. O mercado que emprega no Brasil

hoje é predominantemente do pequeno e do micro.

Quais são os grandes desafios para a economia criativa brasileira? Nós

identificamos cinco e esses cinco são os desafios que colocamos para nós

mesmos na Secretaria da Economia Criativa. O desafio base é realizar um

levantamento consistente de formações e dados. Para isso estamos retomando

uma série de acordos de cooperação técnica com o IBGE, em que além da

Munic, que é a pesquisa sobre indicadores culturais dos municípios, vamos

trabalhar Estadic, que é justamente para buscar dados no nível dos estados.

Estamos também retomando um trabalho de construção de metodologia da

conta satélite da cultura. Hoje, no Brasil, você tem a conta da saúde, a conta do

comércio, as contas setoriais que dão a fotografia econômica de cada setor.

Mas não temos a da cultura e dos setores criativos. Como oferecer cursos

de capacitação se não sabemos exatamente as vocações das regiões e suas

necessidades?

O segundo desafio é a articulação e o estímulo ao fomento de empreendimentos

criativos. Quando falamos de mercado criativo não falamos só de emprego,

mas de trabalho, oportunidades e empreendedorismo. Ou seja, são novos

negócios que podem vir a ser criados. Mas, para isso, precisamos ter pessoas

formadas e para que as pessoas se formem precisamos fomentar. Na

secretaria, enxergamos dois meios de fomento à formação quando pensamos

nesse braço de política pública. Um está ligado a uma questão financeira,

mas uma questão financeira que não se limita aos editais. Os editais são

importantes, as leis de incentivo também, mas temos que começar a tratar

esses empreendimentos de uma forma mais profissional, assumindo riscos.

Então estamos articulando com os bancos e agências de fomento linhas de

crédito. Além do recurso tem a tecnologia social. Existe uma série de formas

de se trabalhar modelos de gestão, tecnologias sociais que podem e têm toda

condição de gerar desenvolvimento para esses empreendimentos.

O terceiro desafio está ligado à educação. No entanto, precisamos de

informação para ter educação, precisamos de fomento para essa educação

acontecer. Portanto, precisamos trabalhar competências criativas, de gestão

e no processo que vai desde a criação até o consumo. Ou seja, criação,

produção, difusão, circulação, distribuição, fruição e consumo.

Passando por todas as etapas do ciclo descrito, vamos para o quarto desafio,

que tem a ver com infraestrutura. Imaginem uma equipe qualificada,

informações consistentes, ambiência favorável, em termos de fomento

a infraestrutura, possibilitando sustentabilidade. A copa do mundo está

chegando. O artesanato, por exemplo, é um produto brasileiro riquíssimo,

mas que, em muitos lugares, é feito de forma padronizada, e isso é muito

ruim. Você não encontra a identidade das regiões no artesanato, e sim a

mesma bolsinha de praia, o mesmo santinho, o mesmo adereço, tudo muito

igual. Então é preciso trabalhar a nossa identidade, porque o valor simbólico é

a grande força desse mercado criativo.

O quinto desafio diz respeito aos marcos legais para os setores criativos. Aqui se pensa desde questões ligadas à formalização desses empreendimentos até questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Nós sabemos que as leis são votadas no Congresso, mas nós temos um papel de provocadores, propositores de modos e novos modelos, também adequados aos chamados setores criativos.

Em cima desses desafios, a Secretaria da Economia Criativa se estruturou considerando dois vetores: o macroeconômico e o microeconômico. No macroeconômico vamos trabalhar principalmente o desenvolvimento e o monitoramento da economia criativa brasileira a partir de ações estruturantes. No que se refere ao vetor microeconômico, consideramos que seja o vetor ligado ao empreendedorismo, gestão e inovação. O fomento é um desafio que passa a ser o nosso eixo. Fomento aos empreendimentos criativos, à formação para competências criativas e à formação de redes coletivas. E então denominamos as redes coletivas, um reconhecimento do que a própria sociedade civil já tem desenvolvido, sejam redes e coletivos de natureza formal ou informal, sejam grupos que estão se articulando para o desenvolvimento local e regional.

Quando falamos de economia criativa, estamos falando de transversalidade, intersetorialidade e integração. Aqui estou representando o Ministério da Cultura, mas esse é um assunto do Ministério da Cultura, do Ministério dos Esportes, do Ministério do Desenvolvimento, do Trabalho, da Justiça e de todos os outros. O Minc fez encontros com diversas entidades e outros ministérios apresentando cada eixo sobre fomento, estudo e pesquisa, território, formação, redes e coletivos; e encontramos interfaces com a Esplanada inteira, o que demonstra a força da economia criativa.

Acreditamos que a economia criativa se alimenta da diversidade cultural. A diversidade cultural brasileira é ambiência, é insumo, é resultante também dessa economia. A inovação é a viabilidade da criatividade. É preciso pensar na sustentabilidade social, cultural, ambiental e econômica e, também, na inclusão social. Política pública é para todo mundo que está envolvido com a sociedade, então, imaginar inclusão social em um país em que ainda existem milhares de miseráveis é um princípio.

Nossa missão na secretaria é conduzir a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento local e regional, priorizando o apoio e o fomento aos profissionais e aos

micro e pequenos empreendimentos criativos brasileiros. A Secretaria da Economia Criativa será a pasta responsável pelo reposicionamento do Ministério da Cultura no governo federal, contribuindo de forma efetiva e eficaz para tornar a cultura um eixo estratégico do desenvolvimento do estado brasileiro. Isso é uma visão de futuro

que nós temos. Pretendemos criar uma rede

de cidades criativas. Existem redes mundiais. A

Unesco já instituiu isso, mas criar rede de cidade

criativa não é só dar um prêmio a alguém, e sim exigir o cumprimento de uma série

de compromissos e requisitos.

Vamos criar um Observatório Nacional de Economia Criativa com sede no Ministério

da Cultura. Ele irá se alimentar de observatórios estaduais. Todos os estados do país

vão ter um observatório estadual para que possamos vencer o grande desafio de

obter dados sobre economia criativa. Estamos projetando produtos ligados ao vetor

macroeconômico que a gente denomina de estruturante. No vetor microeconômico

também estamos projetando produtos até 2014. O primeiro é o Criativa Birô, um

espaço, escritório de serviço, para dar apoio ao profissional criativo, em que ele

tenha assessoria, consultoria, formação, informação, possibilidade de articulação

institucional e de formação de redes. Já estamos com cinco estados em processo de

conveniamento: Goiás, Acre, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Todas

as cidades-sede da copa serão contempladas nesse processo. A ideia é criar uma

base e uma sede na capital, porque é onde há maior concentração demográfica, mas

com articuladores regionais sediados nas regiões do interior.

Temos o Criativa Birô Internacional para tratar da questão da exportação. Já estamos

em negociação com o Uruguai para criar em Montevidéu. Incluímos o fomento à

criação e ao fortalecimento das incubadoras de empreendimentos criativos que não

tem um impacto quantitativo muito grande, mas um impacto qualitativo profundo

e uma força de consolidação de grandes ideias e de empreendimentos que podem

vir a ser multiplicadores. Abertura de linhas de crédito e criação de um portal Brasil

Criativo, porque acreditamos que uma plataforma digital é fundamental para dar

visibilidade a todas essas informações. A formação para competências, que vai

estar tanto no Criativa quanto nas universidades, por meio dos cursos de extensão.

sra. LaLa DeheinzeLin – especiaLista munDiaL em economia criativa e DesenvoLvimento sustentáveL

Essa questão toda que estamos discutindo é

muito maior do que imaginamos. É importante

sabermos que esse tema é o futuro, vou

lembrar rapidamente por quê. O que está

acontecendo nesse momento? Estamos

vivendo uma mudança de era que significa a

passagem de séculos ou milênios em que tudo

que importava era o material tangível: terra,

ouro, petróleo. Se é tangível é finito, acaba, se

é finito a economia é por definição a gestão dos

recursos escassos e o modelo é de competição,

porque de fato vai acabar e nós vamos brigar

pela metade da maçã e o interessante é que os

tangíveis levam uma sociedade de consumo,

porque a coisa tangível você usa e acabou.

Mas os intangíveis: cultura, conhecimento,

criatividade, experiência são infinitos, quando

você usa não acaba, multiplica, a gente usa um

conhecimento; tem o seu, o meu e o que vem

dele. Não apenas são infinitos e se multiplicam

como são abundantes, especialmente em países

como o nosso isso está dando origem à outra

economia, que nos círculos mais futuristas

é chamada de economia da abundância, e o

modelo é um modelo de colaboração, porque

não são coisas que se consomem com o uso.

O que é essa tal de economia criativa? É dificílimo de definir, mas digamos que seja o seguinte: você, em geral,

gera a economia, riqueza e qualidade de vida a partir de uma reserva de valor. Você tem algo que tem um

valor e este valor é potencial, esse potencial tem um processo e a partir desse processo se origina riqueza e

qualidade de vida. Economia criativa é um pouco esse processo de reconhecer as reservas de valor intangível,

diversidade cultural, saberes e fazeres tradicionais, inovação, criatividade, gestão, todas essas coisas; e ter o

processo de transformar esse potencial em riqueza e valor.

A economia criativa não é setor, a economia criativa é processo e é um processo que se faz juntando várias

áreas, gente de cultura com gente de cultura não faz economia criativa. Economia criativa precisa de gente

da economia, da comunicação, da inovação, da ciência e tecnologia e outras diversas. Então, por definição,

economia criativa só se faz em parceria, transetorialmente, transdisciplinariamente, não é possível sozinho.

Cultura é muito mais do que só as artes. Todo mundo acha que é audiovisual,

artesanato etc. Temos na indústria criativa design, moda, publicidade e todas

as coisas. Temos as cidades e territórios criativos da economia criativa, em

que entram não só as atividades do setor criativo propriamente dito, aquelas

que têm no seu cerne a criatividade, mas a criatividade intangível, dando valor

a qualquer tipo de negócio e de empreendimento.

Então ela é uma solução não apenas para os negócios criativos, mas para a

indústria e o comércio em geral, porque é aquilo que vai qualificar e diversificar

os negócios e fazer com que eles tenham longevidade. As novas tecnologias,

além do infinito dos patrimônios intangíveis, também são infinitas. Os átomos

do planeta são finitos, o planeta é um só, mas bits são infinitos e você pode

fazer mundos virtuais à vontade. A combinação desses dois infinitos, os

intangíveis com as novas tecnologias, dá aquilo que é a chave do futuro:

colaboração, redes, novas formas de organizar tudo. Vemos mudanças

políticas sendo promovidas por um coletivo que se autogoverna, a construção

de conhecimento como é o Wikipédia, as organizações diferentes de negócios,

como a gente vai ver alguns exemplos, e esse é o caminho do futuro. Se eu

fosse dar um conselho para a copa seria esse: a chave é colaborativo, não faça

nada sozinho, se está sozinho está errado por definição.

Então, fechando esse nosso primeiro percurso, a centralidade do intangível,

o que dá valor é o intangível, a marca, o design, o processo. Se o valor está

nisso, o que acontece de genial? Eu posso compartilhar o meu tangível, isso

já está acontecendo, isso é uma chave para a indústria. Não é a máquina que

vai dar qualidade para a indústria, porque a máquina todo mundo vai ter a

mesma, então, a gente pode dividir espaço, equipamento, matéria-prima e se

diferenciar por aquilo que é produzido. É, por exemplo, a chave de coworking7

7 Coworking é uma tendência mundial para um novo padrão de trabalho. É união

de um grupo de pessoas que continuam trabalhando independentes umas das outras, mas

e de tantas outras coisas que podem acontecer. A centralidade do intangível

novamente depende das novas tecnologias, porque é o que permite essa ação

integrada.

Segundo ponto que faz com que essa questão da economia criativa seja muito

mais ampla do que a gente imagina são as ocasiões da copa e das olimpíadas

com um papel ainda maior. Porque não se trata de eventos, é um processo de

mudança do país, das cidades. E pode ser um legado não só para o país, mas

um legado que oferecemos. A questão mais central agora é a sustentabilidade.

Sustentabilidade não vai mais ser opção. Não está ligada somente ao ambiente.

Nossa interdependência está em tudo aquilo que é ligado ao social, ao cultural,

à sociedade em geral. Os mercados são exemplos disso, um despenca,

despenca todo mundo. Então a questão que está por trás da sustentabilidade

é a interdependência entre tangível e intangível. Do tangível nós já sabemos,

biodiversidade é importante, cuidar do planeja é importante. E o intangível? A

diversidade cultural tem o mesmo papel da biodiversidade e é muito mais do

que algumas cores e formas de corpo ou preferências sexuais. É o patrimônio

do futuro, o patrimônio que a gente tem.

Ser sustentável significa muito mais do que só reduzir energia ou cuidar dos

resíduos sólidos. Tem de incluir outra maneira de viver, outra economia,

outra mentalidade, o que só é possível se considerarmos os intangíveis, a

parte humana.

compartilham valores e buscam a sinergia que acontece quando pessoas talentosas dividem o

mesmo espaço, gerando um fluxo de troca de ideias e experiências.

A marca da copa deveria ser, portanto, sustentável nesse conceito amplo. Sustentabilidade com

criatividade, com a parte humana, com a parte de intangíveis. E isso seria um legado incrível para

o país e para o mundo. Mas como é que a gente pode trabalhar isso? São duas coordenadas que se

equivalem, o tangível e o intangível, a parte estrutural e a parte processual. Qual é o grande problema

que nós temos? Em todo esse processo da copa e das olimpíadas cita-se a parte processual porque

é chique, pega bem você falar: “Nós estamos pensando no humano etc.” Não está acontecendo

de fato. O que está sendo pensado mesmo é o estrutural. Gestão, educação, empreendedorismo

estão muito aquém do necessário. Um não funcionaria sem o outro. Se não tiver o foco nisso

vai ser um desastre e a única coisa que vai acontecer vai ser que quando acabar nós estaremos

endividados até a alma. Muita gente diz que é o que estava por trás da nossa escolha, gerar muita

dívida. Por exemplo, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – tem um documento que

é muito interessante e fala de cidadania e inclusão social. Todo o discurso é sobre a importância

do intangível. No final tem um anexo com os programas e quanto está sendo investido. Aí temos

noção do que está acontecendo. Então, a gente vê que tem programa de cultura e cidadania para

a inclusão social em São Paulo – R$ 20 milhões, o total aqui é de R$ 3.302.000,00. Temos R$ 20

milhões na cultura.

Eu não estou preocupada com a gestão de resíduos sólidos porque isso tem valor e isso não pode

ser desperdiçado, a mesma coisa deveria acontecer com o intangível. Todo o processo deixa como

“resíduo” conhecimento. Cadê a gestão desse conhecimento? Tudo isso está sendo desperdiçado

em grande escala. Quando eu penso essas duas coordenadas equivalentes, o tangível e o intangível,

elas mostram as quatro dimensões da sustentabilidade. Pensem no patrimônio de conhecimento,

que é um dos maiores patrimônios, isso não está na dimensão social, não está na ambiental, não

está na econômica, está na dimensão cultural. As quatro dimensões da sustentabilidade são o

ambiental e o econômico, no tangível, e, no intangível, o cultural e o social. Elas correspondem

aos patrimônios, que têm de ser considerados e geridos e que têm de deixar resultados. Parece

abstrato? Está na nossa fala o tempo inteiro. Falamos sempre em capital social, capital ambiental,

capital intelectual, capital humano. São os capitais das quatro dimensões. A tendência é que se desenvolvam mecanismos de medir e quantificar cada vez mais esses patrimônios e que a gente

considere o resultado não apenas econômico, mas o resultado em manter e gerar patrimônio ambiental, cultural e social, de vínculos, relação, representatividade. Trabalhamos com esses patrimônios ampliando a noção de recurso.

Um exemplo disso são as ONG´s. Elas não têm, em geral, recursos financeiros ou estruturais, elas não têm o tangível; elas trabalham como? A partir dos intangíveis. Criam parcerias, trabalham com conhecimento e vão gerando valor a partir disso. Articulação, rede, representação política são patrimônios. É o que faz, por exemplo, o Japão, que apesar de ser tão pobre, se torna um país rico, porque tem um potencial de capital social extraordinário. Conhecimento, saberes e fazeres, linguagens artísticas, patrimônios culturais, não apenas a natureza, mas tudo que é estrutura física, rede viária, rede de comunicações etc. – patrimônio ambiental, estrutural.

Nós ainda não temos mecanismos para medir o maior dos patrimônios, que é o cultural. Quanto vale a nossa diversidade? Quanto vale cinco mil anos de história da China? Quanto vale coexistência pacífica entre religiões e culturas como temos aqui? Eu estou fazendo a política de economia criativa de Moçambique. Moçambique é muito rico e está muito pobre. Por quê? E aqui temos

o que em minha opinião é a chave, a questão do capital social. Porque o capital social é o que ativa os outros. Sem ele fica tudo no potencial. É como mina de ouro e poço de petróleo, que não tem processo. Precisamos mudar a maneira de medir e considerar patrimônio e resultado em várias dimensões, e ter métricas para isso. Inclusive, no final, mudar a maneira de medir a riqueza das nações, porque PIB é um jeito absurdo. Guerras, desastres, tráfico de droga, tudo isso aumenta PIB.

Hoje tudo está pasteurizado, você não entende o propósito de cada coisa. Propósito gera inovação. Por exemplo, a indústria automobilística está com os dias contados. Não estaria se, em vez de pensar que aquilo que ela vende é carro, forma, pensar que ela pode vender transporte e desenvolver outras maneiras de providenciar a função. A questão da música, a forma CD e o jeito como estava criado deu problema, não é um problema com a música, a linguagem ou o propósito, mas com a forma. Então, se pensamos em função e propósito e não em forma, a gente acha caminhos mais sustentáveis. A outra coisa que dá valor para a economia criativa é nicho, gerar identificação e encontrar a sua receita única. Não sei se vocês sabem que a Nigéria é o maior produtor mundial de

audiovisual, com uma produção semiprofissional distribuída por ambulantes para consumo doméstico. E por que todo mundo curte aqueles vídeos, todos um pouco mambembe? Porque está falando da vida das pessoas. Então tem a série da história do motorista de ônibus, a série da mãe que estava em crise porque o filho virou alcoólatra. Não o Bruce Willis com as máquinas espaciais. Até o século XX, aliás, principalmente o século XIX e XX, o foco era na economia de escala, todo mundo queria estar na lista dos dez mais e queria ser o maior. O maior significa um produzindo para muitos, poucos para muitos, economia de escala. Essa economia de escala é importante porque ela gera PIB, então se for ver o PIB brasileiro hoje é a Vale, a Petrobras etc. O século XXI é da economia de nicho, não é mais um produzindo para muitos, mas muitos produzindo para muitos. Esta é a chave, porque gera trabalho e renda, equilíbrio social, sustentabilidade.

Quando eu chego em uma cidade para dar palestra, normalmente, vem o secretário de Cultura ou o prefeito me receber, aí eles querem me homenagear, me levam para almoçar em um lugar bacana. Qual? O shopping. Para mostrar que a cidade está indo bem, tem shopping.

Então digo: “Eu vim de São Paulo, mas eu ouvi

dizer que no mercado municipal aqui tem um

pastel de carne seca com abóbora que não tem em nenhum outro lugar do mundo.” É quando a gente

começa a reconhecer a nossa diversidade e valor. Ter shopping é bacana, melhor ainda se as lojas forem

únicas, próprias daquele lugar.

Outra coisa está nas experiências. Valor não está mais no produto. O café é um produto que vale pouco,

mais vale a experiência. E, quanto mais sofisticada a experiência, maior o valor. Na Praça São Marcos você

pode pagar 15 dólares para tomar um café, porque a experiência ali é única. Essa questão da experiência

é o que faz, por exemplo, com que os negócios como turismo e entretenimento cresçam muito mais do

que qualquer outro. E a coisa que é muito interessante da economia e da experiência, e que tem a ver com

sustentabilidade, é que na economia de consumo você tem que ter as coisas. Na economia da experiência

e, em geral, nas coisas ligadas à economia criativa o intangível não é de possuir, mas de usufruir. Quando

você faz turismo ou ouve música não está gastando algo, está experimentando, usufruindo o momento.

O meu método de trabalhar com desenvolvimento local se chama “santo de casa faz milagre”. Porque o

grande problema é que a gente não enxerga os santos de casa. Eu chego para trabalhar em algum lugar

e, invariavelmente, pergunto o que tem de bacana por lá, e as pessoas respondem: “Nada.” Chego lá em

Moçambique e digo: “E essa riqueza toda, nós vamos fazer o quê?” Eles dizem: “Que riqueza, onde?”

Terceiro ponto que gera valor é a capacidade de atrair, que depende do valor simbólico, da qualidade, da

experiência. A gente atrai a partir dos atributos que têm. Os atributos da marca brasileira são fantásticos,

e nós não sabemos usar. Como colonizados que somos, já melhoramos muito, mas a tendência é querer

mostrar que também sabemos fazer, então a gente faz igual. Nós também sabemos fazer hotéis enormes

e em diferenciados espaços high tech, que podiam ser em qualquer lugar do mundo, comida fast food

como de qualquer lugar do mundo. Será? E a capacidade de atrair depende absolutamente de ambientes de

confiança, porque se você não se sente confiante em relação àquilo que você tem, ao espaço que você está,

acabou a atração. E como criar ambientes de confiança é, eu acho, um dos grandes fatores que temos, e a

atração depende de visibilidade, que é a outra grande chave, não adianta eu ter o pastel de carne seca com

abóbora melhor do mundo se ninguém sabe, fazer a roupa mais genial, bordadinha, se ninguém sabe. A

questão toda é tornar visível. O São Paulo Fashion Week, por exemplo, só perde em cobertura jornalística

para a copa, só que a copa acontece a cada quatro

anos e o Fashion Week duas vezes por ano. Teve

um investimento maciço em tornar visível. Na

parceria com a Agência Brasileira de Promoção

de Exportações e Investimentos – Apex –, eles

trazem mais de 200 jornalistas internacionais, a

sala de imprensa atende mais ou menos mil, 1.200

pessoas. Mas se você não tem a infraestrutura

do São Paulo Fashion Week, não tem problema,

inventa criatividade. Olha que genial isso aqui do

Espírito Santo: “O forninho – notícias culturais no

papel do pão –, já que todo mundo compra pão

e ele tem de vir no papel.” Como tornar visível,

mais uma vez as tecnologias digitais dão a chave,

cada um colocando um pedaço da informação e

tornando visível coletivamente. Se os patrimônios

intangíveis não são visíveis, não geram valor,

isso depende de uso de tecnologia, de produção

colaborativa e de ser prioridade em política e em

financiamento.

As nossas políticas, em geral, vão para produção.

E é como se o fato da produção já garantisse que

é visível, que vai circular etc. O cinema mostra

isso. O custo do filme, em geral, corresponde ao

custo da campanha e ao custo da distribuição,

que é o outro tema chave. Circulação é a grande

chave e detém o poder quem detém a circulação.

Os Estados Unidos não são o maior produtor

de audiovisual, mas os detêm porque tem os

mecanismos de distribuição e exibição. O Pará

faz sozinho mais discos do que o resto do Brasil

inteiro porque tem mecanismos de circulação,

distribuição e visibilidade. O canal de distribuição

é a rede de ambulantes. Não é pirata, é informal,

mas não é ilegal, porque distribui o que os músicos

fazem e aí o músico ganha visibilidade, constrói

reputação. Tendo reputação tem público para o

show e aí a coisa acontece.

Outra chave para o futuro tem a ver com a

mudança das bolonas para as muitas bolinhas. Nós

pensamos em fazer teatro grandão para caber um

monte de gente, custa uma fortuna incalculável

e então chamamos as pessoas e esperamos que

elas venham. Eu parei de fazer teatro porque eu

não aguentava olhar quantos tem na plateia, e

muitas vezes tinham menos do que no palco. O

futuro é descentralizado e eu não fico esperando

o público vir, eu vou onde tem público. Então se

tem uma feira e está cheio de gente lá, é pra lá

que eu vou. Eu crio mecanismos de chegar até o

público ou mecanismos de atrair o público. Se,

por exemplo, a gente fosse pensar uma coisa

para Brasília, o que seria melhor? Gastar muito

para criar uma estrutura para chamar os mesmos

artistas grandes de sempre, com grandes cachês

ou criar um processo de apresentar um cardápio

de experiências diversas de nicho, em que se

levam pequenos públicos para pequenos lugares?

Exemplo de mudança de ótica, de ir até a pessoa.

Doutores da alegria são incríveis, tudo que eles

geraram, é uma rede enorme com milhares de

produtos superinteressantes, saindo do circo

ou do teatro e indo para um público doente, em

um espaço que é o quarto de hospital. Então,

na questão da circulação, lembrando que o

poder está em quem detém os mecanismos de

circulação, precisamos mais do que construir

outros espaços, reaproveitar os já existentes.

Não faltam lugares e opções, maneiras de se

otimizar aquilo que já existe.

E para acabar a questão colaborativa, a chave de

tudo. Qual é o único recurso que de fato não é

renovável? É o tempo. Qual é a única maneira que

se tem de ganhar tempo? Colaborando, não tem

outra. O Wikipédia não seria possível de fazer se

não fosse colaborativamente. Não tem dinheiro

no mundo capaz de pagar aquilo, porque não daria

tempo, não há tempo. Espaços, computadores e

pessoas só dão para fazer colaborativamente.

Quando colaboramos não apenas ganhamos

tempo, mas dinheiro, conhecimento. E aí tem

um conceito que fica aqui como recomendação

muito forte para todo mundo que está pensando

em fazer alguma coisa para o futuro:

temos como nos diferenciarmos pelo

intangível e o tangível, a estrutura,

podemos compartilhar. Existe outro

tipo de negócio facilitado pelas

tecnologias que oferece possibilidades

interessantíssimas. Por exemplo, eu

estava no voo e percebi que a Gol tem

um novo serviço. Ela diz que se você

tem um aparelho com tela, celular,

computador poderá acessar wi-fi e

se entreter. Genial! Em vez de ter de

colocar a tela, fazer o circuito, colocar

tela em cada assento, que deve custar

uma fortuna, você já tem as telas das

pessoas que não estão podendo usar.

E utiliza a estrutura preexistente, a

tela de cada passageiro. Oferece um

software e dá o conteúdo através

do wi-fi. Esse é o conceito de que

falamos, é imaginar que dos nossos

carros, das 24 horas do dia, a gente

usa quatro. Vai para o trabalho, para,

deixa oito horas parado, vai para

casa, para, deixa mais oito horas

parado. Então, criaram, por exemplo,

sistemas de compartilhamento de

carro. Eu vou para o trabalho e

deixo no estacionamento, tenho

um sistema que oferece o uso do

carro e diz: “Olha, em tal lugar e em

tal estacionamento tem tal carro.”

A empresa que organiza isso ganha

uma porcentagem do que é pago

pelo uso. Mantém meu carro, paga o

seguro, limpa, conserta e enquanto

eu estou no trabalho meu carro está

sendo usado. Eu ganho com isso e a

empresa existe porque juntou coisas

compartilhadas. Isso é o futuro.

Existem lojas virtuais de bolsas e jóias

para usar em festas que você vai lá e

usa o compartilhado de grife.

Quando eu comecei a trabalhar

com a economia criativa percebi

que os modelos que existiam não

funcionavam. Eu vinha de trabalhos

com o terceiro setor e quando a gente

pega, por exemplo, as coisas que

estão no banco de tecnologia social

do Banco do Brasil, quando a gente

vê os nossos, a Via Magia, o Centro

de Desenvolvimento de Capacidades

de Salvador, o Centro Popular de

Cultura e Desenvolvimento do

Tião percebemos que todas essas

coisas que temos são incríveis, é

uma tecnologia incrível. Se a gente souber aproveitar essa tecnologia,

que é tecnologia de pensar, de fazer processo, de juntar gente, de usar a

criatividade, aí nós estamos feitos. E as experiências existem, o Circuito Fora

do Eixo é incrível. Eles começam a partir da criação de moedas colaborativas,

uso compartilhado de equipamentos e vão criando todo um sistema que se

estrutura no compartilhamento de informações e na construção de uma rede

de distribuição que é genial em todos os aspectos: na dimensão econômica,

social, ambiental e cultural. Assim como é a produtora colaborativa, que é

do Instituto Intercidadania de Pernambuco. Por exemplo, você quer fazer um

festival e não tem dinheiro, então você oferece para as pessoas produzirem

conteúdo – vídeo, folder, site etc. Esse conteúdo é produzido em salas pelos

alunos. E quando acaba o show o grupo veio em troca de ter produtos como

esse, que é um disco feito pelos alunos e distribuído pela rede de ambulantes, que distribui os produtos

formais, portanto essa marca da colaboração pode ser o nosso maior legado.

Em relação às prioridades do estado, seria interessante considerar a centralidade do intangível, fazer o

papel de advocacy8, porque ninguém sabe do que estamos falando e da importância que isso tem. Investir

muito no capital social, principalmente criando governança das instituições que representam coletivos,

criar esse ambiente de confiança, priorizar a visibilidade de circulação nos editais, a questão das novas

tecnologias e o foco nas pequenas e micros, que, inclusive, não têm acesso. Porque se você for ver o

BID ou o BNDS, eles só têm como financiar os grandes, porque o mínimo de financiamento do BNDS, por

exemplo, é um milhão, então os pequenos têm de estar organizados, capital social, para conseguir. E aí a

chave disso tudo é a ética.

Mas eu queria acabar contando para vocês meu sonho, que é o seguinte: desde o ano passado, quando

começa essa discussão com a copa e aí vendo que estava tudo em estrutura e muito pouco em software, eu

tive um sonho, acabando um desses seminários que a gente fez no Rio. Eu sonhei que estava no Maracanã

e ele era lindo, cada pedacinho tinha sido restaurado por uma comunidade e tinha uma cara, parecia o

nosso carnaval, colcha de retalhos. Cada um tinha feito com uma cara e as comunidades todas felizes

ali por terem feito seu restauro. Eu saí na rua e tinha hospedagem na casa das pessoas, transporte feito

usando indivíduos, alimentação usando as pessoas e com isso uma tremenda distribuição de renda. Tudo

possível graças a um ambiente de confiança que tinha, porque todo mundo tinha usado o tesão que tem

pelo futebol e a confiança que se estabelece entre as pessoas, a capacidade de fazer junto e transportando

isso para o resto da vida. Eu espero que isso seja possível nessa ocasião.

8 O termo advocacy significa a busca de apoio para os direitos de uma pessoa ou para uma causa.

sr. LeanDro vaLiati – proFessor Da uFrgs, pesquisaDor e consuLtor em economia criativa

O tema que me foi proposto aqui tem a ver com um aspecto que para mim é, hoje, um dos maiores gargalos, quando se fala em economia da cultura, economia

criativa, enfim e essas áreas da economia. Eu me dedico a pensar o tema há algum tempo e acho que a palavra fundamental nisso é que nós precisamos, nós que

me refiro como campo que se articula de alguma maneira à área cultural, seja via academia, pensando o processo, seja fazendo produção cultural, seja executando

a atividade artística. O campo como um todo precisa de autoconhecimento em termos de mensuração do seu produto econômico. E, enfim, antes de mais nada,

é importante situar um pouco a ideia de que a economia é uma ciência social. Eu costumo demarcar isso muito porque a corrente dominante em economia, que

produz estudos, pesquisas e tecnologias, eventualmente acaba tendo um viés muito quantitativo. Auferir emprego, mensurar renda, entender como os agentes

se comportam e, a partir disso, criar modelos de ação e de comportamento. Em geral a maioria dos trabalhos em economia passa por isso.

Dentro da economia existem mecanismos para que a gente possa compreender impactos econômicos amplos, que vão muito além da ideia do emprego e renda.

Emprego e renda são absolutamente importantes porque dá poder de barganha para o setor em relação aos outros setores, dá uma dimensão de impactos

propriamente ditos em economia, porém isso é um aspecto específico. A economia tem instrumentos para lidar com o intangível. Faço questão de demarcar

isso. Eu sou um economista, essa é a lente que uso para enxergar a realidade quando estou trabalhando. E a economia fundamentalmente é isso, um agregado de

técnicas que são acionadas enquanto ferramentas para entender o mundo. E eu costumo dizer também que a economia, muito mais do que ser aquela ciência que

articula recursos escassos de um lado, necessidades delimitadas de outro, de maneira a prover a melhor alocação possível, é a ciência do bem-estar.

A economia procura compreender os caminhos que levam ao bem-estar

individual e social, e às vezes essas coisas não caminham juntas. Existe a

regulação econômica, existe o estado para participar desse processo de

organização. Falar em mensuração implica em, sobretudo, falar nesse

autoconhecimento e falar também na ideia de que essa mensuração tem

um lado quantitativo, evidentemente. Ela tem um lado de apurar impactos

multiplicadores, emprego, renda, virtuosidade econômica no sentido estrito,

porém também acionando técnicas da economia utilizando as lentes que a

economia oferece, entender um pouco como a cultura e a criatividade,

enquanto ativo econômico, geram um bem-estar.

Eu acho que esse é um caminho, porque contribui muito para o debate

e de como a gente vai produzir mapeamentos consistentes que objetivem

se transformar em instrumentos, em tecnologias. Sejam essas tecnologias

de ação pública ou privadas. A situação de um gestor público de cultura é

muito difícil. Como fazer gestão pública com um nível de instrumentalização

de informação muito baixo? É um desafio muito grande. Também para

a empresa privada que quando vai operar no mercado cultural precisa ser

abastecida com essas informações para tomar suas decisões e eventualmente

até tomar decisões que dispensem o apoio de recurso público.

O custo de oportunidade, isso é um conceito econômico que eu acho bastante

abrangente e muito relevante, para a economia não é o preço. O preço é o

custo contábil, ou seja, a cadeira custa alguns reais e esse é o preço dela que

se forma por um processo em que insumos e mão de obra são articulados e

isso tem lucro no processo, então se forma o preço. O custo de oportunidade

é o real custo econômico, é o custo da tomada de decisão, que está associado

à escolha. Isso é fundamental quando se trata de recurso público. Qual é o

principal custo de oportunidade que está associado ao recurso público? É

satisfazer as necessidades básicas. O recurso público mal empregado ou

empregado de uma maneira pouco eficiente traz em si uma dimensão enorme

de custo de oportunidade em relação à satisfação de necessidades básicas

de um país, como o Brasil, principalmente. Então isso para mim deve ser

levado em conta quando a gente fala em mapeamento e mensuração, porque

permitirá instrumentos para que os recursos públicos sejam usados de

maneira eficiente, tocando diretamente em problemas que são estruturantes

de cadeias produtivas de cultura ou de criatividade, cadeias produtivas

essas que nós estamos a quilômetros de conhecer na nossa realidade. Mas

é efetivamente algo fundamental para que possamos nos capacitar como

mercados. Porque o autoconhecimento é uma forma de capacitação imediata

de um mercado.

Há uns anos fiz um estudo sobre a cadeia produtiva do cinema. Nós conhecemos

os gargalos, a distribuição é um gargalo, a exibição é um gargalo, mas qual é

a dimensão desse gargalo? Que tipo de recurso público? Qual a quantidade

de recurso público e em que ele deve ser investido para que a gente passe a

superar ou passe a avançar nesse sentido? Não se sabe, e isso torna muito

difícil o processo de criação de um mercado efetivo. Eu reforço, ressalto que

a lente da economia é limitada, absolutamente limitada, ela tem restrições

óbvias. No entanto, guardando as devidas proporções dessas restrições,

pode-se oferecer um método eficiente para que a gente entenda os mercados

culturais. E eu falava: “Olha, tem lá o lado quantitativo, o lado do emprego, da

renda, dos efeitos multiplicadores. Isso gera virtuosidade econômica, mas tem

todo um outro lado, que a economia inclusive apropria técnicas da economia

do meio ambiente usando uma técnica chamada de valoração contingente.

E utiliza isso para medir o valor em nível de bem-estar dos equipamentos

culturais, dos bens culturais e dos fluxos de cultura.” Então esses são campos

que podem e devem ser dinamizados.

Gostaria de pautar a minha exposição aqui em três perguntas. Primeiro, o que precisamos medir? Quais os elementos que são necessários serem compreendidos em um primeiro momento, em uma abordagem mais instrumental para que possamos ter essa eficiência na ação pública e privada quando falamos em economia da cultura ou economia criativa? Reforço, quando falo em eficiência isso não está imediatamente associado à produtividade, eu não estou aqui dizendo que para ser eficiente a gente deva difundir ações simplesmente pelo guia lá do emprego e renda. Porque em geral isso tem a ver com produtividade em economia. A eficiência pode ser, inclusive, eficiência social. Qual é a eficiência social? Presumo que diversidade cultural. E aí nisso, nesse fórum, fiquei muito feliz de ouvir muitas vezes falar sobre sustentabilidade.

E trabalho com um conceito de sustentabilidade que é a ideia de que a nossa geração não tem o direito de impedir que outras gerações acessem nossos bens econômicos e culturais. Isso é sustentabilidade, garantir a manutenção intertemporal de

bens de riquezas, de valores, sejam esses naturais, ambientais, culturais e mesmo valores produtivos da economia. Tendo isso por norte aparece o conceito de diversidade como um objetivo bem claro, quando se fala em eficiência

social. Essa eficiência também é uma forma de eficiência e a economia tem instrumentos para lidar com isso.

Pode parecer trivial, mas no interior da ciência econômica existe uma dimensão muito forte da discussão sobre crescimento e desenvolvimento. Se o crescimento leva ao desenvolvimento ou se o crescimento

necessita de regulação pública, de orientação para gerar desenvolvimento. E essa pergunta tem de ser colocada para os mercados culturais, se a gente espera que eles cresçam. Ora, o nosso

objetivo é influenciar positivamente, apoiar atividades que tragam crescimento, e esse é o olhar do emprego e da renda, ou aquelas que eventualmente não tragam tanto

crescimento assim, mas que nos ofereçam a diversidade cultural. Isso é uma questão que a sociedade deve amadurecer e compreender. Porque isso em um contexto

de copa do mundo, de grandes eventos que trazem alguns números e um salto de crescimento em curto prazo.

Transformar esse crescimento em desenvolvimento, às vezes, significa crescer um pouco menos, mas de uma maneira

orientada e distribuída. Tudo isso está na pauta da economia e é importante que a gente consiga formular um conceito

e ter pressupostos de ação. Esse é o primeiro passo do mapeamento, o que eu vou mapear, quer

dizer, vamos nos deter a entender particularizadamente cada ramo de atividade que

engloba, que se chama de economia criativa. Porque afinal de contas, para trabalhar eu

preciso de alguns pressupostos. Quando falo em economia criativa, estou falando em

atividades baseadas no conhecimento, que geram direitos de propriedade intelectual.

Estou falando de inovação científica também, da formação de capital humano, da

ampliação das atividades de extensão nas universidades brasileiras, da criação de

tecnologias, enfim, tudo isso faz parte com o teatro, o cinema, as artes plásticas,

as manifestações de cultura popular. Fazem parte dessas inúmeras cadeias que são

beneficiadas e se articulam por uma orientação política de voltar o desenvolvimento

nacional para ativos e criativos.

Será que a economia criativa é um modelo de orientação de desenvolvimento e

orientação política? Nós somos uma economia muito jovem em termos do seu ciclo

de industrialização, da indústria tradicional, indústria formal. Nossa industrialização

começou na década de 1930. Quer dizer, a gente tem 80 anos. Será que é o momento

de promovermos uma inflexão a outro tipo de atividade como um dos carros chefes

da economia brasileira e do norte em termos de desenvolvimento socioeconômico?

Porque pensar em economia criativa eu penso em geração de emprego e renda via

atividades baseadas no conhecimento e também geração de desenvolvimento social.

Para mim fica muito claro que tem ideia de orientação política de desenvolvimento

quando se fala em economia criativa, e aplicação de um instrumental analítico quando

se fala em economia da cultura ou em economia aplicada a qualquer área que forma

a totalidade de ativos econômicos de um país. Então, eu acho que essa é a principal

questão de base para começar a medir. Quais são os pressupostos, e o que vamos

fazer com isso?

Eu não vou falar em dados aqui, vou falar em

algumas questões fundamentais para que

a gente possa produzir dados adequados e

instrumentalizáveis. Vamos pensar um pouco no

instrumento. Para que serve um dado econômico?

Primeiro para enxergar uma realidade, que, às

vezes, não enxergo empiricamente só olhando.

Ora, temos uma escassez de demanda para a

cultura no Brasil. Mas de que ordem ela é? Em

que nível de escolaridade, que faixa etária, em que

regiões do Brasil essa demanda é um pouco mais

aprofundada ou maior do que em outros lugares?

Esse tipo de conhecimento mais profundo é que

gera instrumento de política.

É necessário ter políticas de renda para consumo

cultural. O Vale- Cultura é um exemplo. Mas será

que nós conhecemos o real impacto disso na

economia da cultura? Eu digo para vocês que não.

É evidente que, conceitualmente, oferecer renda

é interessante nesse exemplo específico porque

há evidentemente uma questão de renda nacional

para acesso aos bens culturais. Mas e aí será que

eu não deveria complementar essa renda com

a formação de capacidade de tomar decisão do

agente econômico que está consumindo cultura?

Ou seja, será que essa renda se torna mais eficiente

quando eu ofereço formação e informação para

que o agente econômico consiga, para mim, o que

é o norte do desenvolvimento, que é fazer as suas

escolhas e exercê-las? Poder decidir: vou consumir

sim esse tipo de atividade cultural porque me gera

valor, me gera bem-estar econômico. E o bem-

estar, a utilidade são medidas econômicas que a

economia tenta mensurar, e acho que tem técnicas

valiosas para isso.

Para mim como pesquisador e que eventualmente

propõe políticas tecnológicas para a área de economia

da cultura, sinceramente, operacionalmente, não

serve muito um dado que me diz que 26,5% do

PIB brasileiro é gerado pela economia criativa. Esse

dado, agregado dessa maneira, pouco nos diz. Ora,

eu olho para isso e vejo: “Opa, economia criativa,

qual pressuposto que está sendo usado? Quais as

áreas que estão sendo contempladas? Dentre as

áreas contempladas eu tenho áreas que são mais

virtuosas economicamente ou não tenho? Então,

qual é a separação entre elas? Como é que eu

posso propor uma política de resgate de cadeias

produtivas específicas se eu trabalho com uma

cadeia produtiva gigantesca, que eu uno todo tipo

de ativo de criatividade?” Não estou propondo aqui

nenhum tipo de reducionismo. Estou propondo

desagregação para que a gente tenha eficiência na

utilização dos dados. Isso passa muito pela ideia do

que medir.

Qualquer ação econômica mobiliza ativos

econômicos e segmentos econômicos paralelos

que se relacionam àquela atividade produtiva.

Compreender, primeiro, o desenho dessas cadeias

produtivas. Segundo, o tamanho desses elos, a

representatividade desses elos. E, mais importante,

entender os gargalos. O que é um gargalo de que

se fala tanto? O processo produtivo vai andando e

chega um ponto que ele estanca, tem um gargalo

que não permite o livre fluxo.

Entrando na segunda pergunta, por que medir?

Considerando que o nosso foco é diversidade

cultural, entender cadeias produtivas e resolver

gargalos estruturantes da economia da cultura

se oferece mais disponibilidade de recursos

públicos para aquelas atividades que têm menos

poder de mercado. Em suma, eu vejo, às vezes,

grandes empresas que poderiam seguramente

operar se houvesse um mercado constituído, se

houvesse um mercado com gargalos resolvidos.

Eu vejo grandes empresas que poderiam operar

a partir de empreendedorismo. Agora, até que

ponto ser efetivo, se a gente vive em um mercado

absolutamente enviesado por um acesso irrestrito

do ponto de vista do poder de mercado em relação

aos apoios públicos? É um modelo que temos, mas

é um modelo que pode ser repensado. E isso está na

base da ideia de medir, na base da ideia de, no limite,

dizer o seguinte: “Olha, senhores do mercado de cinema, em vez de financiar

produto eu vou construir canais alternativos de exibição.” Olha lá, o mesmo

recurso público gerando atividades, ações estruturantes. Claro que a sociedade

iria conviver com uma quantidade menor de filmes em curto prazo, claro que

a sociedade iria conviver com a pressão política bem complexa do setor, mas

se amadurecermos do ponto de vista do mapeamento, da compreensão e

do autoconhecimento de nossas necessidades estruturantes, isso ficará mais

simples. O gestor público tem mais argumentos, o empreendedor privado de

empresas privadas consegue olhar para o mercado e ver possibilidade de ser

sustentável, isso do ponto de vista econômico, simplesmente.

Vamos, então, para a terceira pergunta. É necessário identificar pressupostos,

mensurar cientificamente o valor econômico dessa atividade, compreendendo

o que são as cadeias produtivas, entender os gargalos, isso tudo junto gera

a possibilidade de apontar estratégias para o setor. E isso, que na minha

opinião como especialista, que olha para o setor um pouco de longe, porque

minha relação com a cultura é de consumidor e objeto de trabalho, há

uma impossibilidade atualmente de ter estratégias operacionais com ações

pontuais específicas e que tenham objetivos, metas e que para isso a gente

gere indicadores de avaliação do cumprimento dessas metas, sobretudo

por uma questão de base, da falta de informação precisa sobre os mercados

culturais.

A cultura é cheia de falhas de mercado, todos sabemos, e a ideia, sobretudo

de entender valorações de elementos simbólicos e não quantitativos, é

importante. Vou dar um exemplo bem prático e rápido para vocês. Eu participei

agora de um estudo que foi muito enriquecedor para mim, nós fizemos um

estudo de valoração contingente, que é essa ideia da valorização do intangível

em dois museus, em Valência na Espanha, e isso subsidiado pelo governo

espanhol, que, enfim, atua fortemente na produção desse tipo de tecnologia,

porque isso tem gerado sustentabilidade em alguns equipamentos culturais

naquela realidade de crises. Fizemos um estudo de valoração contingente, que

significa, na prática, o seguinte: você tem um grupo teste de consumidores

do museu e um grupo de agentes econômicos que não consomem museu. E

você faz uma pesquisa com eles a partir de um conceito econômico, que se

chama disposição de sacrifício, ou seja, o que a pessoa estaria disposta a pagar

ou aceitaria receber para que aquele bem cultural continuasse existindo ou

deixasse de existir.

Esses dois museus recebiam do governo algo em torno de dois

milhões de euros ano para custeio, manutenção, reformas,

enfim, para todo o orçamento. Pela valoração contingente a

gente apurou que o valor social, assumindo como parâmetro

mais objetivo, que é reduzido, é restrito, é reducionista, mas é

um instrumento, o valor social dos dois museus juntos e mais o

impacto urbano deles gerava um impacto da ordem de 38 a 40

milhões de euros. Então, a gente pode discutir que um método

é reduzido porque é reducionista, porque eu vou entrevistar um

grupo de pessoas que, claro, é estatisticamente validado, mas,

enfim, tem caminhos para obtermos informações precisas. E

aí se converter em um instrumento de política pública e ação

privada é outro processo, mas é importante a gente ter essa

leitura na base. Então, rapidamente indo para a terceira pergunta,

como medir? É importante olhar para as cadeias de valor cultural

e de valor econômico e, nesse sentido, a leitura tem de ser

interdisciplinar, quer dizer, eu tenho que, como instrumento de

economia, acionar elementos da história cultural, da sociologia e

incorporar isso no mecanismo de análise. Olhar para as cadeias

produtivas em termos de impacto econômico propriamente dito.

Precisamos desenvolver uma compreensão mais aprofundada da

oferta, também em termos de cadeia produtiva e da demanda,

a partir de estudos de uso do tempo, por exemplo, a partir de

estudos de consumo cultural. Isso tem de estar na pauta do dia,

porque o estudo do consumo cultural pode ser muito amplo e

nos levar a conclusões, inclusive da própria valoração que a nossa

sociedade dá para a cultura. E para encerrar, gostaria de passar

uma mensagem final para vocês. A economia como ciência, em

geral, aciona pressupostos para tudo que faz, quer dizer, tudo que

ela faz busca pressupostos para justificar as suas tecnologias. Em

geral costuma-se dizer que o agente econômico tem necessidades

primárias, secundárias e por aí vai. As necessidades primárias são

comer, respirar, vestir, viver em sociedade. E nesse sentido eu

acho que a gente tem de assumir, como um pressuposto, que a

prática cultural, o contato com o exercício lúdico, é de fato uma

necessidade básica. Porque gera autoestima, um valor econômico

que os PIB’s não medem, mas a produtividade econômica capta.

Medir a economia da cultura, a economia criativa, é uma

necessidade absoluta e que eu acho que para a copa do mundo,

infelizmente, nós não teremos isso, ainda, como um instrumento

por questões óbvias. Temos três anos até a copa do mundo. Mas

simplesmente a ideia de que isso é uma necessidade premente

e alguns esforços são muito importantes, em termos de

política pública, conscientização do setor, da necessidade de

autoconhecimento, acho que podem ser estruturantes para que

a gente, no médio prazo, consiga ter observatórios de economia

da cultura e economia criativa, consiga ter bases de dados que

sirvam como instrumentos, consiga ter a conta satélite de cultura

no Brasil. Porque isso tudo gera desenvolvimento. Gera, enquanto

instrumento, a possibilidade de se chegar ao desenvolvimento.

sr. ceLso schvartzer – Diretor-geraL para a américa Latina Da gmr marketing

Copa do mundo e jogos olímpicos são reconhecidamente os dois maiores eventos do mundo. Eu só entendi a dimensão dos jogos olímpicos no dia em que desembarquei em Atenas, em 2004, e participei, como membro, do Comitê Olímpico Brasileiro da primeira olimpíada. Não tem como descrever a sensação de ter um evento que reúne mais de 200 países participantes, população, torcedores. É realmente o mundo unido, vendo um evento, participando, é um negócio sensacional, como é a copa do mundo. Eu vou abordar um pouquinho a diferença entre um e outro, apesar de o nosso foco ser a copa do mundo.

Muito do que foi falado vamos acabar tangenciando e por eu não ser uma pessoa da área, pelo menos até agora eu achava que não era da economia criativa, foquei muito mais nas questões do evento. Tenho orgulho de ter ajudado a Coca-Cola a desenvolver o Festival de Parintins, que é um superexemplo de como uma ideia cultural transformou positivamente e também lá com alguns reflexos não tão positivos, que é natural, a região de Parintins. Para quem não conhece, eu recomendo com veemência. Desde o dia que eu fui a Parintins, apesar de ser carioca, eu nunca mais me interessei do jeito que eu me interessava pelo carnaval do Rio, um superevento.

A gente sabe que o Brasil é o país do futebol, não só a gente, mas o mundo todo. Então, vamos ver o que é esse negócio de megaevento. Além da copa, vamos ser o país dos jogos olímpicos, que vai acontecer em 2016 no Rio de Janeiro. E isso é uma oportunidade raríssima para desenvolvermos muitos negócios. O turismo está quilômetros à frente das outras atividades, é o grande beneficiário da indústria do esporte. Esses eventos têm o poder de catalisar negócios, turismo, economia, exposição e visibilidade. Estaremos desnudos para o resto do mundo. Espero que seja para o bem. Acabamos de ter no Rio de Janeiro o Rock In Rio IV, que recebeu cerca de 700 mil pessoas. Eu não tenho a menor dúvida que poderiam ter sete milhões, se a estrutura assim permitisse; o show dos Rolling Stones, na praia de Copacabana, com um milhão e meio de pessoas celebrando música; os carnavais do Rio e de São Paulo também são dois megaeventos e veremos porque eles se enquadram nessa

definição.

O que é afinal um megaevento? Por que a comunidade quer recebê-los? E

o que acontece hoje no mundo relativo aos esportes? Esses acontecimentos

evidenciam uma região. Estive em 2012 em Johanesburgo, Cape Town e

Durban, fui assistir três jogos. Não estava nos meus planos ir à África do Sul,

não fazia parte do meu roteiro de lugares a viajar. Hoje já está na minha agenda

para viajar, em 2013, Cape Town e Cidade do Cabo. A África do Sul está incluída

como o quinto país do antigo BRIC9. Uma surpresa muito boa a África do Sul,

e não é para ficar em hotel seis estrelas não, é para conhecer um espetáculo

de país. Então, se alguém me pergunta se isso evidencia uma região, evidencia

sim, evidencia muito, fortalece o senso de orgulho da população.

Tive o prazer de participar dos jogos panamericanos no Rio. A autoestima

do carioca foi lá em cima, porque as manchetes eram: “Cadê a violência?”

O pessoal todo caminhando nas ruas, à noite, compartilhando de eventos

muito bem estruturados e que transmitiam essa sensação de que o Rio de

Janeiro tinha feito bem o dever de casa. Acho que a cidade fez por merecer,

tanto que ganhou a candidatura para 2016. Um megaevento tem caráter

único e extraordinário. Em torno dele se constrói um universo de atividades

econômicas muito grandes. São amplamente comunicados. Estão previstos

para a copa do mundo 20 mil jornalistas de todo o planeta, que farão a

cobertura. O evento começa com a chegada dos times no país, a cobertura

dos treinamentos, as viagens. Uma característica desses acontecimentos é ter

curta duração. Então, ele vem, faz esse impacto enorme, mas dura pouco.

A copa e as olimpíadas envolvem concentrações geográficas e espaciais de

fluxo de expectadores, participantes e visitantes anormalmente grandes.

Então em uma determinada hora do dia você tem os aeroportos saturados,

os transportes coletivos ou individuais completamente saturados. E é preciso

preparar a estrutura para atender essa dinâmica. Na primeira vez que o U2 veio

9 BRICS é uma sigla que se refere aos países-membros fundadores –Brasil, Rússia, Índia

e China – e à África do Sul, que juntos formam um grupo político de cooperação.

cantar no Brasil o show foi na Barra da Tijuca, próximo de onde acontece o Rock

In Rio. Ele engarrafou toda a Zona Sul do Rio de Janeiro e o centro também, a

ponto de as pessoas largarem o carro na rua e voltarem a pé para casa, e só ir

buscá-lo no dia seguinte. Um evento que aconteceu a 30 quilômetros da Zona

Sul engarrafou a Zona Sul do Rio. Essa parte de logística é muito importante

para a experiência do expectador num país. Na África do Sul para o jogo Brasil

e Portugal alguns aviões executivos bloquearam a chegada de voos comerciais,

e pessoas que compraram ingressos chegaram atrasadas nos jogos, por conta

dessa movimentação excessiva de jatinhos particulares. A organização é

fundamental para o resultado da percepção dos visitantes. Requer atenção

especial para segurança, acessibilidade e transportes. Não podemos esquecer

que todo mundo tem direito igual de assistir um espetáculo. O que faz a gente

querer receber megaeventos são duas coisas óbvias: os impactos econômicos

que eles trazem e a exposição que a mídia nos dá.

Nós temos um grave defeito histórico, tipicamente brasileiro, de dizer: “Não,

na hora ´H` a gente dá um jeitinho e faz.” Não faz. Nós temos de desenvolver

as competências específicas para receber um fluxo de 300, 400, 500, 600 mil

turistas estrangeiros. Estive em Vancouver nos jogos olímpicos de inverno em

2010, foi um show de hospitalidade. Em qualquer esquina tinham voluntários

orientando as pessoas nas coisas mais básicas. Esse tipo de coisa cria uma

percepção muito boa, que deixa o legado que esperamos depois para o país.

Ele possibilita recolocação de pessoas, regeneração do espaço urbano. Quando

isso é bem planejado não se trata de uma maquiagem para a copa do mundo,

mas uma plataforma para tornar a vida dos cidadãos daquela região melhor

no pós-evento. O evento é um catalisador para mudarmos de patamar em

todas essas questões. E, obviamente, as mudanças sociais que podem resultar

em mudanças econômicas. A possibilidade de maior geração de emprego e

renda vai trazer mudanças sociais que se refletem em mudanças econômicas

permanentes.

Barcelona é considerado o maior case de transformação

de uma cidade por meio de jogos olímpicos. Durante anos

era uma cidade pouco valorizada, inclusive no universo de

negócios. Hoje é a sexta capital na Europa em termos de

volume de negócios. Torino é um outro exemplo parecido

com a África do Sul. Os jogos olímpicos de inverno de 2006

foram lá. A cidade é um caldeirão de cultura. Nietzsche

morou em Torino, o museu egípcio de Torino é o segundo

museu egípcio mais importante do mundo só perdendo

para o do Cairo. Eles desenvolveram um pacote chamado

Italiart, que tinha desde a ópera até o chorinho. Sydney fez

jogos sustentáveis, os jogos do milênio. Ninguém pensava

em ir à Austrália, o jeito mais rápido de acessá-la é 34

horas de voo. Você vai até o Chile, troca de avião e voa até

a Austrália. O fluxo de turistas para lá e seu destino como

turismo corporativo deu um salto absurdo. Os jogos

de Sydney, graças a um planejamento espetacular do

Ministério do Turismo da Austrália, colocaram a Austrália

no novo patamar de visibilidade mundial. A China vai ser a

maior economia do mundo. Nas olimpíadas, o turista não

se sentia tão à vontade pelo choque cultura, principalmente

pela língua. Mas eles fizeram os jogos olímpicos de uma

magnitude que o Comitê Olímpico Internacional – COI –,

inclusive, pediu para diminuir um pouco. Vamos lembrar

a imagem que a Alemanha tinha, o país que causou a

segunda guerra mundial, causou a morte de milhares de

inocentes. Alemanha é um país espetacular, com um povo

ultradivertido. Berlim, igual cultura. Você tem uma ilha

inteira de todos os tipos de museus. A oportunidade de

mostrar ao mundo essa característica do povo alemão foi vital para o crescimento do turismo.

Eu não conheço Berlim por causa da copa do mundo, conheço por causa da maratona de Berlim,

que é outro megaevento. Fui em setembro de 2010 e voltei em abril de 2011 como turista, então

a causa e o efeito acontecem. Voltando à África do Sul, 309 mil turistas do exterior, na copa do

mundo, e geração de 1,3 bilhões de dólares em receita advindas desses turistas. Três aeroportos

espetaculares, Johanesburgo, Durban, Cape Town, tudo funcionando.

O setor de esporte é o setor que tem hoje um crescimento e uma profissionalização absurda. Há muito tempo o esporte deixou de se jogar uma partida entre dois times. E eu agradeço a introdução que a Lala fez falando do entretenimento, da experiência; você não vai a um campo de futebol ver um jogo de futebol. Eu recomendo veementemente que você veja por uma emissora de televisão, porque ela tem microcâmera, câmera por cima, por baixo, pelo lado, tira-teima etc. Você vai para o estádio por causa de uma experiência. A África do Sul tentou novamente hospedar a final de rugby, a Nova Zelândia acabou de recebê-lo em um campeonato mundial pela segunda vez; esses eventos movimentam e expõem na mídia. Pela primeira vez o mundial foi totalmente transmitido etc., e a gente acaba sabendo detalhes a mais sobre a Nova Zelândia.

Falando um pouquinho do que vem pela frente, são dois eventos muito diferentes sobre a ótica das demandas e dos espectadores. Na copa do mundo participam só 32 países, em 12 cidades-sede espalhadas, com menos de mil atletas, cada delegação traz 22 atletas mais a sua comissão técnica e tem um mês de duração. Nos jogos olímpicos são mais de dez mil atletas concentrados em uma única cidade – o impacto nessa cidade é realmente monstruoso –, participam aproximadamente 200 países e têm 17 dias de duração. O espectador de copa do mundo é um turista que entre quatro ou cinco dias de passeio ele vai a um jogo de futebol, e se você olhar o perfil das pessoas que estão no estádio eles não são os torcedores de futebol que nós estamos acostumados. Claro, o preço, o pacote para a África do Sul, ou para a Alemanha segmenta. Mas quem está lá foi levado por corporativo, por promoções que ganhou. Jogos olímpicos é imersão em esporte, você vai pela manhã ao vôlei de praia, à tarde ao handebol e à noite à ginástica ou ao atletismo. Então é muito importante para os nossos planejadores saberem disso, porque, por exemplo, a maioria das delegações de empresas brasileiras que eu conheço, e eu conheço algumas, ficou baseada em Cape Town e preferia sair dessa cidade, que é uma cidade muito legal, para ir a Johanesburgo ou Durban assistir o jogo e voltar. Essa dinâmica tem de ser muito bem entendida para que a gente

capture os benefícios da passagem desses turistas por aqui. Eu temo por Porto Alegre. Quem vai sair da Europa para encarar um grau, zero grau, dois graus, em Porto Alegre, em julho? Não é melhor eu ficar em Salvador, Fortaleza, Brasília, pegar um aviãozinho? Então o trabalho dessas cidades é maior porque eu preciso criar motivos, e aí vocês têm um universo enorme para que as pessoas permaneçam e digam: “Não, eu não vou à Brasília assistir um jogo e voltar. Eu vou à Brasília, lá está acontecendo um monte de coisas legais. Vou ficar três dias por lá.” E vocês capturem essa passagem por aqui. Copa do mundo não é só copa do mundo. Na copa das confederações, que acontece com um ano antes, a gente acabou de saber quem são as sedes. O sorteio das chaves foi um megaevento, na África do Sul, com a atriz Charlize Theron apresentando atletas do mundo todo. Além da copa do mundo você tem a Fifa Fun Fest, que no caso do Rio de Janeiro foi o International Fifa Fun Fest, mas quando a copa for aqui será o National Fifa Fun Fest, teremos aí uma enorme produção do Fun Fest. O tour da copa do mundo, que acontece normalmente no ano da copa, em que a copa é exposta nos países participantes, vai acontecer no Brasil. A copa do mundo tem um universo enorme, como tem também os jogos olímpicos. Eu podia dizer ainda mais de 300 congressos, reuniões, comissões de arbitragens etc. E eventos como este aqui

que estamos gravitando em torno da copa do mundo. A copa do mundo impacta vários públicos diferentes, espectadores, a comunidade, os atletas, os governos, enfim, para que isso funcione nós temos de dedicar planejamento e atenção e uma ótima execução para cada uma dessas inter-

relações que acontecem em um evento desse.

Na área de turismo são muitas as oportunidades que podem surgir a partir da criatividade. Na área de infraestrutura idem: instalações esportivas, aeroportos, transportes coletivos, telecomunicações para essa rede enorme de contribuição, segurança, meio ambiente e a área de serviços. Não tem serviço mais ou menos. Nós temos uma enorme tarefa de desenvolver a área de serviços. Como padrão somos ruins de serviços, não somos mais ou menos não, somos ruins. Então, temos todo o universo aí, principalmente no que tange aos serviços gerais, serviços de transporte, táxis etc. que precisam ser treinados para receber esse fluxo enorme. A partir da experiência aqui eles irão replicar e vão mandar mais gente vir conhecer o Brasil, porque o Brasil é um país sensacional. E dentro da minha área nem se fala, a criatividade é a matéria-prima com a qual a gente trabalha. A copa do mundo traz enormes oportunidades na área de propaganda, promoções, eventos, marketing de relacionamento, design. Quando eu digo design

não é o design de produto, mas o design visual. A área de licenciamentos, tanto a marca dos jogos olímpicos quanto a marca da copa do mundo é licenciável, então “N” empresas podem se beneficiar desses contratos de licenciamentos.

O mundo hoje é digital and mobile – digital e celular ou tecnologias portáteis – e esse é o universo que é ilimitado, eu ainda estou aprendendo e ainda não consigo enxergar o limite. Adoro falar de marketing esportivo. A gente trabalha com a matéria-prima mais legal de todas, que é a emoção. Fidelidade, que é uma coisa que todos os produtos buscam desesperadamente. Não tem emoção maior do que você estar em um estádio olímpico e ver o Wanderley Cordeiro de Lima ganhar a medalha Barão de Coubertin. Nessa hora dá vontade de colocar uma e dizer que também sou brasileiro. Gente, coloque a criatividade para funcionar nos seus setores. A oportunidade está aí. O apartamento já foi comprado, que é a copa do mundo. A gente vai fazer a decoração do jeito que quiser. E ele pode ser um

apartamento superlegal para morar por muito tempo ou somente um lugar para dormir, depende de nós.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De

shoWs e eventos/iatec

Eu tenho um sonho de daqui a 20 anos conseguir encontrar uma equipe em

cada praça deste país que tenha estudado diferente do que eu fiz. Eu aprendi

no tranco, no barranco, no erro, no puxão de orelha, na missão. Queria muito

encontrar pessoas que de fato tivessem aprendido a fazer estudando, mas

acho e entendo que seja um bom encontro essa teoria com a prática. É o único

ganho efetivo que o Iatec pode dar. Todos os professores dessa escola estão

no mercado de trabalho, estão em prática e podem trazer atualização do que

está acontecendo, de fato, no mercado. Em relação à copa e às olimpíadas, é

preciso preparar as pessoas e as cidades agora. Muitas palavras bonitas foram

ditas, que eu não uso normalmente: as tangências, os tangíveis, os intangíveis,

as normas, os órgãos, a função, não, a gente vai para a ação. Isso tudo é muito

bonito, tudo ótimo no estudo de vocês agora, quando a gente veste a camisa,

literalmente arregaça ela e vai para a rua fazer a missão, essa prática fica

diferenciada. O que a gente mais entende hoje na nossa prática, de fato, é a

ausência de capacitação das pessoas. Por exemplo, neste momento eu estou

gerente de produção internacional de uma grande empresa no Brasil. A nossa

maior labuta foi efetivamente conseguir mão de obra capacitada para fazer

nove concertos internacionais dentro de um único mês. Daqui a dois anos

e meio com a copa a gente vai estar preparado? Então, é preciso que vocês,

que estão representando os estados, pensem nisso com muita veemência.

Vocês vão ter mão de obra para isso? Quando falamos em grandes eventos,

em grandes ações, tudo bem, os meus 25 anos de experiência fazendo me

dão hoje a capacidade de assumir a gerência de um grande evento, de um

megaevento desse porte, que coloca em uma noite 40 mil pessoas, 50 mil

pessoas dentro de um lugar. Quando a gente entende e começa a decupar as

coisas em segmentos, facilita a compreensão. Para produção muitas coisas

são intuitivas, é preciso ter bom senso. E, embora bom senso não seja possível

ensinar, existem técnicas e dinâmicas organizativas, necessidades básicas para

a realização de um evento.

Um evento não se faz sozinho. O que adianta fazer um evento, planejar por

meses e anos e aí chega o segurança e maltrata quem entra? A gente trabalha

para que as pessoas tenham a melhor experiência possível, esse é o mote

que a gente tem de ter para receber qualquer evento, não só a copa ou as

olimpíadas. Eu fiz o Rio Comicon, que é um festival internacional de quadrinhos

e cultura pop no Rio de Janeiro. Aconteceu um pouco antes do Rock In Rio e

eu estava na fase de pré-produção. Você não consegue o bombeiro porque

a instituição que vai analisar toda a documentação do evento para liberar o

alvará está concentrada no Rock In Rio. O pessoal da Rio Tour? Está no Rock In

Rio. O cara da defesa civil? Está no Rock In Rio. O fornecedor de impressões?

Está no Rock In Rio. Eu falei: “Gente, aí você para, cruzas os braços e espera

o Rock In Rio acabar?”

Eu fiz o Pan, no Rio de Janeiro. Trabalhei na área de convivência de todas as

marcas, espécie, área vip. Toda a infraestrutura que se criou para aquilo,

transporte, coquetel, o lugar reservado para ele, enfim, o ponto de encontro.

Tem uma série de serviços, independente do árbitro, das questões e funções

técnicas. São as funções de produção. Eu preciso da engenharia de trânsito, da

Polícia Militar, da empresa de lixo, de todos os setores para realizar qualquer

evento. Quanto maior a escala, maior ainda essa colaboração é necessária, o

que nos coloca na obrigação de trabalhar de forma interdisciplinar e integrada.

sr. áLvaro nascimento – coorDenaDor Do Departamento De proDução/iatec

Nós fizemos agora pouco a estrutura do Rock In Rio e todo mundo viu,

acompanhou pela televisão, assistiu e tudo bem. A Artplan e a Dream Factory,

que são as duas empresas associadas ao mesmo guarda-chuva, associadas para

fazer esse evento, vieram fazendo nos últimos quatro ou cinco anos edições

do Rock In Rio em Lisboa, em Madri e chegaram a ensaiar uma em Sydney, na

Austrália. Para a última edição do Rock In Rio, que aconteceu no Brasil, eles

trouxeram alguma coisa perto de 70% dos líderes de equipe do exterior. Por

que eles trouxeram essas pessoas? Porque não havia quantitativo capacitado

suficiente no Brasil. Eu fiz em julho último o Preliminary Draw da Fifa, que foi

o sorteio das eliminatórias da copa, que aconteceu dia 30 de julho na Marina da

Glória no Rio de Janeiro. Trabalhei 40 dias com a Fifa, atendendo a estrutura

deles. Mais uma vez, ainda bem que não foi surpresa para mim, pelo menos,

eu já tinha essa compreensão do conteúdo estrutural, o site, o entorno e o

marketing em volta. Só TV Compound, que é a estrutura das televisões e

das transmissões mundiais e da cobertura de imprensa, a gente estacionou

alguma coisa perto de 400 caminhões; são 400 caminhões de transmissão de

televisão só no TV Compound. Como é que eu vou capacitar essas pessoas?

O segurança está em um evento internacional transmitido para o mundo

inteiro e só fala português. Eu fui ao Rio no final de semana no Leblon, em

uma delegacia de atendimento ao turista e o policial não falava inglês. É a

delegacia de atendimento ao turista. Todo mundo fala teoria, teoria e teoria,

aí entramos nós com a graxa, literalmente para dizer: “Olha só, o que a gente

faz efetivamente nessa escola é usar todo o nosso conhecimento de causa,

de experiência, de formação curricular para tentar reduzir o dano daquele

Fulano que está ali com intuição querendo fazer. Literalmente, é a maneira

que a gente pode hoje fazer isso. O cara tem vontade, gosta de som, então

ele vai para uma escola estudar o som. Tudo bem, ele vai ter de estudar lá

matemática, química, física, entender a onda, a frequência, mas ele só vai

ficar, de fato, entusiasmado com aquela história a hora em que ele começar a

mexer na mesa.

Eu queria só passar os dados para vocês entenderem que essa questão da

capacitação vai muito além da copa. A gente está falando de produção

executiva de shows e eventos, que, na verdade, tem uma função de

gerenciamento. O produtor executivo de shows ou eventos tem uma função

de gerenciar, administrar. E produção é igual a planejamento e organização,

e consequentemente a execução desse planejamento. É isso que significa

produção.

sr. áLvaro nascimento – coorDenaDor Do Departamento De proDução/iatec

Desculpa, tem uma frase de um mestre encarregado de montagem de palco

que disse outro dia: “O público compra ingresso, aí não tem ideia nem para

onde isso começa. Chega aqui e encontra tudo pronto, o show está pronto,

ele pagou o ingresso, a cerveja está quente, ele reclama, se o estacionamento

está muito cheio, ele reclama, mas ele não faz nem ideia por onde começa.”

E é disso, esse planejamento, essa organização que a Elsa comentou, essa

gerência, isso vem de lá, você tem de olhar o tabuleiro de xadrez de cima,

jogar as peças todas, cavalo, pião, rei.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De shoWs e eventos/iatec

É brincar de War: onde é que eu vou colocar isso? Onde esse segurança

fica? Por que ele fica? A gente tem três etapas básicas quando você faz uma

produção, e isso, gente, serve para tudo. Eu conheço um monte de gente

que teve outras profissões e quando estava fazendo faculdade veio trabalhar

comigo, estagiando, ganhando um qué-qué enquanto fazia a faculdade. E aí

chegou lá e viu depois quando foi exercer sua função na vida, viu o quanto ter

feito aquilo ali ajudou no restante, no exercício daquela profissão, que nada

tinha a ver com produção. Então, a gente planeja, executa e depois desmonta

tudo, é igual circo. Mas essas são as etapas, sem elas você não passa, não

adianta pular, queimar etapa, porque não vai dar certo.

sr. áLvaro nascimento – coorDenaDor Do Departamento De proDução/iatec

E o melhor é o comprometimento. Você faz o planejamento, monta, desmonta

e quando você vai embora tem de olhar para trás e ter a sensação de que você

nem passou por ali. Você tem de deixar limpo, do jeito que encontrou. Então,

é preciso pensar no processo inteiro, o ciclo todo.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De shoWs e eventos/iatec

A gente já falou, todo mundo já falou dos montes de eventos que vêm por

aí, não só da copa. A gente tem uma coisa, que está no meio do caminho, e

ela está meio espremida, que é a Eco 92. Vinte anos depois ela vai acontecer

novamente e ninguém está falando nisso. Mas foi um evento que, no Rio de Janeiro, foi um marco. Eu tive a oportunidade de participar. Tudo isso está

acontecendo, vindo aqui para o Brasil. Não é à toa, a gente realmente tem

uma estabilização da economia, como todo mundo sabe, tem um potencial

de consumo crescente, você tem um interesse, um gasto real em eventos

e entretenimento maior do que tem em educação. As famílias gastam

mais em entretenimento do que gastam com educação. Pasmem! Isso é

fato. As empresas promotoras de grandes espetáculos estão cada vez mais

especializadas. Você tem equipamentos hoje no Brasil, a gente que trabalhou

com artistas, eu e o Álvaro, viajando o Brasil inteiro, tínhamos de viajar com

equipamentos, trabalhar com artistas de grande porte. Se você não levasse o

equipamento, não iria conseguir fazer o espetáculo. Hoje você encontra em

muitos estados equipamentos de excelência, de boa qualidade.

sr. áLvaro nascimento – coorDenaDor Do Departamento De proDução/iatec

Isso otimiza custo, isso otimiza mão de obra, velocidade, tempo, que se falou

tanto, que é a única coisa que não tem como controlar.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De shoWs e eventos/iatec

Diz uma outra situação com relação aos shows, que é interessante, a mudança

do setor fonográfico, a gente, com a história da pirataria. O Paul McCartney

ficava lá na casa dele e plin, plin, plin, e o dinheirinho ia caindo, porque ele

vendia CD aos montes. Hoje não, se ele não sair da casa dele, não faz show, não

ganha dinheiro. Concordam com isso?

sr. áLvaro nascimento – coorDenaDor Do Departamento De proDução/iatec

A revista Época publicou há duas ou três semanas, na semana do Rock In Rio,

que era uma capa: Brasil Capa de Megaeventos. Ali tem uma matéria grande,

quem teve a oportunidade de ver ou se alguém não viu e tiver interesse, vale

a pena dar uma olhada. A Madonna entre 2006 e 2008 faturou 30 milhões

de dólares. Entre 2008 e 2010 faturou 110 milhões de dólares, porque entre

2008 e 2010 ela saiu em turnê pelo mundo.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De shoWs e eventos/iatec

Não dá mais para fazer de uma maneira mais ou menos. A gente começou a

fazer produção, eu não tinha celular, eu não tinha fax. Não cai na cabeça de

uma galera nova que a gente dá aula que não tinha fax. Hoje se você não tem

um Ipod, você não existe. Todo mundo tem de ter todas as tecnologias. Hoje,

você, para trabalhar direito, não sai barato. Tem de cumprir todas as exigências

técnicas de segurança. Você tem de trabalhar com uma engenharia elétrica te

assessorando o tempo todo, você tem de trabalhar com uma engenharia de

segurança, de entendimento do que é aquela logística. Você tem que trabalhar

com gente que possa entender o que é fazer uma malha de transporte aéreo,

transporte terrestre, enfim, não dá mais para brincar mais disso. A gente

costuma dizer que quem não sabe brincar não desce para o playground.

Sr. Álvaro Nascimento – coordenador do departamento de Produção/Iatec

Talvez a gente esteja aqui falando popularmente ou vulgarmente aquilo

que todos os estudiosos falaram antes com seus termos e suas formas. Na

prática é isso, ou você se compromete a fazer aquele trabalho, ou você se

compromete a entregar aquilo da melhor maneira possível, ou você não

faz. E aí não fazer significa perda de renda, perda de oportunidade, ficar por

último na fila, perder o bonde literalmente, no português mais claro então, há

necessidade do comprometimento. Se há necessidade do comprometimento,

há necessidade da capacitação, do investimento e do olhar dos gestores para

com aquelas pessoas que farão e continuarão ali. A gente não pode negar para

as próximas gerações a oportunidade de ter isso ali.

sra. eLsa costa – proFessora Do curso De proDução executiva De shoWs e eventos/iatec

E vocês vejam que a gente até agora trabalhou com muita informalidade. É

informal que a gente não tem dados precisos, porque você tem de entender

que o pipoqueiro está ligado nessa cadeia produtiva, não está? Você vai lá ver

um cinema, ver um filme; o pipoqueiro está ganhando com isso. Se a gente

nem tem esses dados, significa que eles são muito maiores e ainda vão crescer

muito mais.

Encerro dizendo que, com relação à copa, sou totalmente alinhada com esse pensamento de que ela tenha realmente a cara do Brasil. E nós estamos aqui como

multiplicadores, experimentando, ouvindo todas essas sabedorias maravilhosas para poder multiplicar. Temos essa função, eu, você, todos que aqui estão. Então,

é importante que a gente perceba e tenha, assim, o orgulho de ser brasileiro, nós somos índios, nós somos negros, nós somos europeus, portugueses, somos essa

mistura e essa mistura não existe em lugar nenhum do mundo. A outra coisa que eu acho que é a formação de toda essa cadeia produtiva como legado imaterial,

que é isso que estamos propondo aqui, que é capacitar toda essa cadeia produtiva para que deixemos isso como herança, é a grande herança que vamos fazer.

gT 1: FORMALizAçãO dO MERCAdO dA ECONOMiA CRiATivA

PRECiPiTAdOR: Luiz CARLOs PREsTEs FiLhO

diRETOR dO NúCLEO dE EsTudOs dA ECONOMiA CuLTuRAL dA AssOCiAçãO BRAsiLEiRA dE gEsTãO CuLTuRAL – ABgC Como seria importante se a gente pudesse ter um diálogo com o João Roberto Marinho, na TV Globo, com o Sílvio Santos, no SBT, com o bispo Macedo, na Record, porque a população brasileira recebe dessas estruturas, desses produtores grande parte dos conteúdos, mas não trabalhamos com eles nem do ponto de vista dessas macroestruturas, dessas grandes empresas, nem nas estruturas públicas, secretarias de culturas, secretarias de desenvolvimento econômico.

Se tivéssemos políticas para esses micromundos e pudéssemos ter diálogos com esses grandes mundos que entram na casa de cada família brasileira, eu penso que a gente poderia, de fato, realizar grandes ações no setor, mas ainda temos muitos impedimentos. Na verdade existem problemas grandes, que é importante a gente pensar neles porque mais adiante vamos esbarrar com isso. Por exemplo, o classificador nacional de atividades econômicas, que no final das contas vai repercutir muito no estabelecimento dos códigos tributários.

GRUPOS DE TRABALHO

Mas vamos falar sobre a questão formal e informal. Eu vou apresentar aqui

o estudo da cadeia do carnaval, mas quando eu estiver falando de carnaval eu

peço para os presentes pensarem em dança, em teatro, em artes plásticas, em

música, em cinema, em DVD, em televisão, em internet, porque existem muitas

similaridades, claro que não complexas, mas eu escolhi o carnaval porque eu acho

que por meio dele podemos sentir melhor como a informalidade e a formalidade

vão interagindo e como é difícil pensar cada segmento que escolhemos para

acompanhar.

Vocês têm de prestar atenção porque muitas atividades que estão incentivando,

apoiando ou desenvolvendo podem perder o controle da estrutura lá adiante.

Em 2006, o prefeito César Maia inaugurou a cidade do samba. Muitas vezes na

cultura acontece exatamente como no carnaval, primeiro surge o produto, depois

surge a vitrine e depois vai surgir a fábrica. Quando o carnaval foi legalizado as

escolas tiveram de se organizar em sociedades civis, sem fins lucrativos, e se

transformar em prestadoras de serviços públicos. Essas escolas dão um impacto

muito grande na economia do Rio de Janeiro, que esse ano foi de 750 mil turistas

e um bilhão e 500 milhões de reais. Essas escolas vão começar a comercializar

suas imagens na televisão, comercializar as suas apresentações na passarela

do samba e mais adiante vão conquistar uma possibilidade de ter a sua própria

fábrica, porque o carnaval se mostrou tão grandioso que já não se pode mais

fazer de uma maneira improvisada.

Por outro lado aconteceu a primeira apresentação, transmissão do desfile pela

televisão, com isso também mudou a questão, porque começou a se colocar na

ordem do dia a questão de direitos, que na verdade não se discutia de maneira

alguma os direitos de transmissão, e aí nós vamos ter os direitos de arena, direito

autoral. Aí nós vamos ter uma presença muito grande do poder público.

Por que eu estou falando do carnaval? Nós vemos aqui os gastos com

turistas e foliões, patrocínios de publicidades, associações e prefeituras.

Mas esse investimento vale a pena se a gente calcular o que isso repercute

na área de transporte, alimentação, bebida, alojamento, por exemplo.

Muitas vezes aqueles que trabalham com a economia criativa vão fazer a

gestão da propriedade intelectual na hora que o produto já está pronto

e já foi lançado, quando temos de pensar nisso antes. Temos de ter a

produção, a distribuição, a comercialização e o consumo; e os direitos de

propriedade intelectual estão em todos esses elos.

Então qual é o gargalo, quais são os gargalos dos setores que cada um

de vocês atuam? Na área da dança, do teatro, da literatura, da poesia, da

escultura, das artes plásticas, onde estão esses problemas? Por exemplo,

é muito interessante a área de marcas, se vocês estão trabalhando com

economia criativa e estão pensando em atuar na área cultural têm de se

ter uma política muito forte na valorização das marcas. Esse segmento

praticamente não tem controle nenhum e é um potencial gigantesco que

está disponível para ser explorado.

Eu gostaria de concluir e falar de uma paixão que tenho. Durante dez anos coordenei a implantação da governança, do arranjo produtivo local de entretenimento, cultura e turismo de Conservatória, que é a cidade das serestas e serenatas. É um distrito do município de Valença, que fica no Vale do Café. O turista vai para Conservatória porque ele quer ouvir a serenata naquele cenário, debaixo daquela lua. Vimos o seguinte: o que traz o turista é a seresta e a serenata. E para vocês terem uma ideia de como é forte esse segmento, em Conservatória não tem favela, não tem criança fora da escola, não tem nenhum tipo de violência.

Temos de ter noção do impacto econômico daquela atividade, quantos empregos geram, o que movimenta aquela atividade com o qual eu estou trabalhando, para o qual estou planejando, e por outro lado temos de ter uma visão do processo histórico, como aquela atividade foi criada, se é um festival, se é um concurso, uma atividade editorial, como ela se realizou ao longo dos anos.

Considerações e sugestões da sociedade civil:

• Diminuir a burocracia para a formalização de empresas;

• Aumentar a representatividade para lutar pela especificação dos direitos trabalhistas;

• Obrigar a divulgação dos autores das obras;

• Atuar de forma mais ativa o artista pelas redes sociais;

• Diminuir o ônus para formalizar a situação de um funcionário ao de um empreendedor individual;

• Aumentar a visibilidade aos designers de joias para que a formalização seja incentivada;

• Sair do estigma dos padrões de criação e produção dos direitos intelectuais tradicionais. A diversidade é

muito grande no país;

• Diminuir a dificuldade de formalizar grupos tradicionais e populares, porque eles não têm nenhum tipo de

instrumento na área publica para realizar o empenho desse dinheiro em eventos relativos ao folclore, culturas

populares e artesanato;

• Diferenciar a carga para a indústria criativa;

• Incentivar fiscais e criação de call works;

• Providênciar aposentadoria;

• Inserir consultorias no Simples;

• Fiscalizar o Ecad por meio de outro órgão;

• Montar um núcleo em cada cidade para discussão de soluções para a copa;

• Organizar um centro de artesanato no Distrito Federal; e

• Aproveitar profissionais de Brasília para os eventos realizados no Distrito Federal.

gt 2: pib Da economia

precipitaDora: rossana pavaneLi

sócia-Diretora Da hoje/emp consuLting, proFessora conviDaDa Da FunDação getúLio vargas

A nossa proposta é trazer uma abordagem diferenciada a respeito do PIB, a

partir de um retrato do Brasil, tomando como referência uma série histórica

e uma projeção para alguns anos, considerando oportunidades num topo da

pirâmide e na sua base. Muito se fala da classe média brasileira, do aumento do

poder e do consumo. Mas o que acontece nos extremos?

Bom, eu diria para vocês que talvez nos extremos estejam os alvos mais

indicados nesse momento para essa explanação. Trabalharemos a questão

da internacionalização da economia criativa, das oportunidades nessa visão

polar da situação socioeconômica do país; identificaremos algumas lacunas

que precisam ser preenchidas, ora por uma atuação mais forte, mais incisiva,

mais articuladora, por parte do governo, que talvez seja a grande expectativa

de todos nós a partir de agora, ora por movimentos que podem e devem ser

abraçados pela sociedade, por meio da organização de comunidades, uma

maior evidência por meio da maior participação de empreendedores no país

e assim por diante.

Vamos a essa reflexão. Para poucos ou para todos, quais são as oportunidades,

nesse momento, ao se trabalhar economia criativa no país? Antes de entrar

nessas oportunidades, gostaria de realizar um rápido parêntese.

Como já foi dito com bastante propriedade por membros do governo e por

grandes especialistas, a exemplo de Lala, hoje temos um enorme desafio, que

seria quantificar a representatividade do PIB no nosso setor, no segmento da

economia criativa. Por quê? Porque não basta dizer quantos por cento que

vem de contribuição para a geração de receita direta se no mundo há uma

estimativa que essa contribuição seja algo em torno de 8% ou 10%. Lógico,

tem países mais avançados como China, Estados Unidos e outros mais, mas

essa contribuição de 8%, 10% é uma contribuição direta.

Qual é o impacto disso na cadeia produtiva nacional? Por exemplo, o artesão,

reconhecido pelo seu trabalho, compra um bem industrial e ao adquirir esse

bem consegue preservar o emprego de operários numa determinada fábrica,

então os impactos provenientes dos resultados da economia criativa vão

muito além da simples quantificação da sua representatividade em termos de

contribuição para o produto interno bruto.

Fechando o parêntese, fica o primeiro grande alerta: qual é a representatividade

hoje no Brasil? 25%, 8%, ou o quê? Qual é? Não sabemos, qualquer número

seria um mero chute, até porque grande parte dos atores estratégicos que

contribuem efetivamente para o desenvolvimento da economia criativa no

Brasil vem da informalidade, então fazer esse levantamento é sem dúvida

alguma um grande desafio. Agora, não podemos aguardar esses números

para traçar políticas e realizar ações. Isso posto vamos abordar um pouco o

retrato do PIB a partir da ótica de identificação de oportunidades.

Nós temos um Brasil que, a olhos vistos e com reconhecimento mundial,

caminha a passos largos; gostaríamos que fossem passos mais largos em

algumas áreas mais consistentes. Ao observar, por exemplo, as classes A e B a

evolução, tínhamos, em 2003, uma participação de 7,43%, 7% no PIB nacional,

em 2009 uma participação acima de 10%, cerca de 11%, uma projeção bastante

simplista feita de forma linear. Sem grandes requintes para 2014, essa mesma

categoria composta pelas classes A e B passa a representar 31 milhões e um

percentual superior a 15% de contribuição.

Agora, indo para o outro extremo dessa análise, temos as classes D e E, em

2003, tendo uma representação de quase 55% de todo o produto interno

no país; em 2009, o último censo que tivemos, de cerca de 40%, aí 39%, e a

projeção para 2014 seria de uma retração positiva, que é o empoderamento,

o aumento do poder de consumo e a migração dessas classes para as

imediatamente superiores, o que passaria para menos de 30%, o que nos

retrata a diminuição das desigualdades.

Se aprofundarmos o tema teremos algumas observações relacionadas a

essa movimentação, ascensão social e não somente isso, porque além da

mobilidade entre as classes socioeconômicas, observamos também um

aumento do poder aquisitivo nas próprias classes, isso significa que além da

migração de quem era, por exemplo, o D passar a ser C, de quem era C passar

a ser D, de quem era B passar a ser A, classe A, temos um maior poder de

consumo absoluto dentro de todas as classes sociais hoje no Brasil.

Dessa forma, surgem alguns comportamentos a serem analisados, e esses

comportamentos são, no mínimo, diretrizes iniciais a refletirmos sobre

oportunidades em desenvolvimento de atividades em economia criativa.

Segundo Ricardo Paes de Barros, um dos maiores especialistas em

desenvolvimento socioeconômico hoje do mundo: “Parece incrível, dado

nosso histórico, mas aos poucos estamos diminuindo o número de pobres e

aumentando o de ricos, esse também é o nosso país.”

O Marcelo Neri, da FGV, que hoje também é uma das referências em análise

comportamental com o foco em comportamento social e econômico, diz: “É

como se todo mundo estivesse sendo empurrado para cima.”

Então, quando formos lidar com economia criativa, precisamos saber qual é o

nosso retrato, qual é a projeção desse retrato e qual é o cenário esperado para

o Brasil, porque é lá que iremos atuar. Qual o perfil de distribuição das classes

mais privilegiadas, ao menos em termos socioeconômicos. Assim teríamos

uma concentração grande nas classes A e B.

Essas classes hoje representam, pegando como referência o segmento

conglomerado das classes A e B, 4,8% desse segmento, não é do PIB nacional,

mas desse segmento movimentando uma quantia de 960 milhões. A gente

teria uma estimativa livre, realizada a partir de uma análise linear para 2014,

dessa mesma população, para 31 milhões de habitantes no país para esse

segmento.

Não estamos falando de 31 milhões no país como um todo, mas para o

segmento A e B. Assim teremos 31 milhões nesse segmento e um milhão e

meio de pessoas classificadas no ponto mais alto dessa pirâmide hierárquica.

Analisando a classe A como um todo e lembrando que somadas as classes A

e B, para 2014, a expectativa é de que elas juntas representem 31 milhões de

habitantes. Dessa forma, teríamos a representatividade somente da classe A,

que sem dúvida nenhuma é um segmento que pode e vai absorver produtos

relacionados à economia criativa, à economia cultural, o que significa que

quase 20 milhões de pessoas teriam potencial de absorção dos produtos e

serviços gerados.

Essa é a evolução do comportamento da classe A no Brasil até o último

Censo de 2009. Uma observação comportamental que nos ajuda a entender

e trabalhar com esse mercado, e como gerar soluções criativas para essas

pessoas.

Quase metade das pessoas classificadas nas classes A e B, hoje, representam

a primeira geração nesses extratos. Hoje as classes são responsáveis por um

consumo anual equivalente a 930 bilhões em produtos e serviços no Brasil, o

que representa cerca de 40% do PIB.

E agora que falamos do extremo da pirâmide, vamos falar da base. Pesquisa

realizada pela Nestlé, um dos gigantes em alimentos no mundo e a maior

indústria nesse segmento atuante hoje no país, mostrou que o brasileiro

está em busca de sofisticação, quer estudar produtos e qualificar consumo, e

quem consome um biscoito da Nestlé não é necessariamente a classe A, o que

nos dá o gancho para falarmos sobre baixa renda.

O perfil de distribuição das classes D e E pode

construir o quadro todo, são os chamados

mercados inclusivos. Hoje temos um total de 73,2

milhões que são relacionados ao consumo desse

segmento, e uma estimativa livre realizada que

esse total passe a ser de 58, 59 milhões de pessoas

que estarão nesse segmento. Ou seja, haverá uma

redução da população direcionada a essa parte.

Os gráficos, as séries históricas deixam claros a

retração das classes D e E com a migração para as

classes superiores.

Segue uma provocação. O que seria um mercado

inclusivo? Seria capacitar quem está à margem da

economia ou quem pouco participa da economia,

para que essas pessoas possam viver daquilo

que acreditam, que possam trazer a cultura à

tona, que possam vender, de certa forma, suas

habilidades, seus conhecimentos e coexistirem

numa sociedade?

Além da criação de políticas públicas, o governo

e a sociedade são responsáveis pela criação de

incentivos fiscais, inclusive para o investimento

em capacitação e em geração de indústrias

criativas que possam absorver a mão de obra que

será gerada dessa produção cultural.

Se não houver estímulo a essa indústria, por

que investir nesse mercado? Por que estamos

mostrando que representa um potencial de

crescimento enorme e que cada vez mais haverá

demanda, haverá procura por produtos criativos,

por serviços criativos? Quem fará esse papel

articulador?

Essa é uma das grandes questões que a Federação

Nacional de Economia Criativa com outros tantos

grupos de trabalho têm trazido à mesa para tentar

articular.

Precisamos explorar essas oportunidades, até

para que possamos tentar criar a nossa identidade.

Quais são os eixos que a sustentarão? Qual será o

nosso apelo? Qual será o nosso papel? Será que

o modelo para o Brasil é empreendedorismo

total, a iniciativa privada, os empreendedores

locais buscando a sua representatividade junto ao

governo para que ele passe a apoiar ou o governo

será o grande driver desse processo?

Para concluir, não há tempo para esperarmos os

estudos ficarem prontos para sabermos o quanto

representa hoje economia criativa no Brasil, não

podemos apenas calcular os impactos diretos

porque não seria um retrato verdadeiro, pois

os impactos gerados a partir do fomento a essa

cadeia passaria a contribuir com todas as demais

cadeias. Não podemos esperar esses números

para partirmos para um plano de ação, para uma

estruturação e para uma proposição que possa,

de fato, trazer projetos e ações que perdurem à

copa, que perdurem às olimpíadas.

Vamos aproveitar esse momento de ânimo,

entusiasmo, inclusive de estrutura como esse

evento em que estamos, com o apoio, que

me parece mais que amplo, da Secretaria de

Economia Criativa do Ministério da Cultura,

aproveitando essa energia catalisadora pré-

copa para nos mobilizar, nos preocupando não

somente com o hoje, com o amanhã e com 2014,

mas com o legado que podemos deixar, com essa

contribuição para o país.

Devemos contribuir de forma efetiva ao

desenvolvimento socioeconômico sustentável do

nosso país e essa contribuição abre espaço para

que todos nós, empresários, empreendedores,

artistas, representantes de segmentos culturais,

também consigamos alavancar os nossos

negócios; e sim vivemos num país capitalista.

Não há inclusão social sem geração de renda, talvez

renda seja a base para inclusão social no nosso

modelo governamental, independentemente de

ideologias políticas vivemos num país capitalista,

então geração de renda também é uma plataforma

para a inclusão social e a inclusão social leva à

responsabilidade socioambiental e assim por

diante.

A partir do momento em que você consegue uma maior inclusão social dessa

base da pirâmide você também vai conseguir uma melhoria significativa de

todos os demais índices e uma sustentabilidade plena.

Considerações e sugestões da sociedade civil:

• As políticas públicas deviam pensar em editais para formação de projetos;

• Os estados que não estão participando efetivamente da copa (sedes) se

incluam, ao menos nas discussões;

• A qualificação via Sesi, Senai, para serviços de todos os níveis de demanda

que surgirão naturalmente;

• A partir de que momento essas entidades publicas vão dar alguma

indicação de pensamento, de uma estrutura logística de criar aparelhos

culturais públicos e esportivos, que vão ter uma gestão e manutenção de

montagem de longo prazo?

• Deve-se fazer um esforço para criar um catálogo nacional em que outros

países pudessem acessar os nossos artistas. Exemplo: redes sociais;

• Internacionalização dos nossos produtos culturais para tornar acessível

ao trabalho do artista;

• A criação, por parte das empresas, de uma cultura do risco no mercado

cultural, passando a investir em coisas que não são de massa. Os artistas

dependem muito do governo; e as empresas não comprar o risco de

contratar o artista;

• O estado tem a função de fomentar a cultura sustentável. Deve-se pensar

que vamos formar grandes marcas sem preparo para o sustentável, mas

não teremos grandes mercados para escoar essas marcas;

• Os nossos mecanismos de fomento não fomentam, e sim criam uma

classe dependente desses mecanismos para a criação de artistas. O artista

deve saber que existem outras formas de se obter recursos;

• Há uma grande preocupação com os grandes shows de forma midiática.

Devem existir leis que obriguem o governo a usar os artistas locais. O

artista local não pode disputar com quem já tem nome no país. Temos de

levar a cidade a conhecer a cidade;

• Criação de mecanismos para que as comunidades possam compartilhar

seus exemplos e dificuldades no setor, uma vez que exemplos comunitários

podem ser úteis à realidade macroeconômica;

• Formação de multiplicadores de conhecimentos sobre economia criativa,

focando-se nos municípios;

• A valorização do criador como possibilidade e ação de fortalecimento

dessa cadeia criativa;

• Ações que viabilizem uma melhor distribuição da carga tributária, que no

Brasil para um produtor nacional é a mesma de um produtor internacional;

• A isenção de ICMS de produtos importados que não existam no Brasil,

sendo que esses produtos impactam diretamente sobre a criação e

economia criativa; e

• Fomento do estado em discussões envolvendo a Fazenda e Orçamento

sobre o mapeamento dos tributos e insumos que impactam sobre os

negócios.

gt 3: marcos reguLatórios

precipitaDor: aLexanDre rangeL

uniDaDe De aDministração geraL Da secretaria De estaDo De cuLtura Do Distrito FeDeraL

O meu papel aqui é de provocar, tendo em vista que participei de diversas formações de entidades no país e ajudei na

formação da legislação de convênios, das quais sou fiel defensor.

Entendo que seja uma pena que as entidades privadas estão sendo muito criminalizadas com essa forma de transferência.

Vou comentar um pouco sobre esse setor de eventos, desse mercado criativo e alguns processos de elaboração e

formulação de políticas públicas que, em minha opinião, é o principal objetivo.

Sem regulamentação é muito difícil garantir o mercado, uma vez que as relações mercadológicas no mundo influenciam

quase todas as demais, até mesmo nas decisões sobre a declaração ou não de estado de guerra. Ainda bem que está

falindo um sistema que foi implementado no final da década de 1980 para 1990, que é o neoliberalismo. Como vocês

bem lembram, a proposta era deixar livre o mercado, diminuir o poder do estado. O estado cuida de algumas políticas e

o mercado cuida do resto. Mas vimos que isso não deu certo. Se deixarmos o mercado livre, um agente engole o outro

e daqui a pouco o mercado está concentrado de novo, que é o que aconteceu no mundo e por isso está vivendo crise

econômica induzida principalmente pelo setor imobiliário.

A regulação do mercado é um fator importante e eu não preciso nem dizer que vocês estão num mercado que não

tem uma regulação. Infelizmente, se não tem uma regulação vocês caem na vala comum daquilo que é a organização

do setor, desde a contratação de pessoal, serviços a pagamento de tributos e impostos do governo. Vou tangenciar um

pouco a questão da desoneração tributária, que para mim que estou no governo é quase contraditório. Afinal o governo

precisa do tributo para sobreviver, mas se vocês pagam muitos tributos vocês podem não sobreviver, então é linha

muito tênue, mas vou comentar algumas coisas.

Nós tivemos, na secretaria de cultura, uma reunião com um pequeno grupo de produtores que tomou a iniciativa de ir lá

pressionar a secretaria. Disso saiu um encaminhamento, que eu já quero deixar como provocação, uma vez que entendo

que temos de ampliar esse encaminhamento, porque lá foi uma conversa geral.

O que esses produtores questionaram? A qualidade dos aparelhos culturais

públicos e as taxas cobradas, o nível de corrupção nas instâncias da

administração, dentre outras. Nossa resposta foi abrir um diálogo via fórum

de cultura e vamos, do ponto de vista do Distrito Federal, regular esse

mercado. Por exemplo, o GDF regular que só pode ser produzido evento com

o CNPJ de Brasília. Pode vir coisa do Rio, mas teriam de contratar alguém de

Brasília para realizar. Essa é uma das ideias que esse grupo trouxe.

O encaminhamento foi fazer um momento com o ministério público,

procuradoria, tribunal de contas, três instâncias ou quatro do governo e

discutir regulamentação do mercado criativo no Distrito Federal, dentro do

poder que cabe a nós. Portanto, deixo mais uma vez a vocês esse desafio,

já que é possível fazer reivindicações diretas, principalmente em articulação

com a Câmara Legislativa também.

Segunda provocação com relação ao nosso tema – apoio da administração

pública. Se a nossa administração pública não fizer uma reforma, ela vai

falir, perante tamanha confusão de seus mecanismos. Exemplificando: para

alguém gestar um recurso público via convênio, que só pode ser feito com

entidades privadas sem fins lucrativos ou administração direta e indireta, ele

tem de dominar, além da lei da legislação de convênio da Lei no 8.666/93, o

decreto local, estar atento ao decreto federal e à legislação tributária.

Cumpre apontar que legislação tributária no Brasil é um caos, temos leis,

vários decretos, instruções normativas que são lançadas pelo Tesouro e cada

instrução normativa às vezes muda o jeito de reter um imposto ou não; e

a instituição tem de saber, porque se ela não reter o imposto ela pode ser

penalizada. É muita legislação no Brasil para você conseguir gestar um recurso

público da administração direta. Em minha opinião tem de ser feita a reforma

administrativa e tributária urgente.

Ainda que a presidenta tenha se comprometido a fazer a reforma tributária,

ela, todavia, não saiu. O que é bom para vocês, porque com certeza o setor

produtivo da economia criativa não teria sido contemplado. O setor produtivo

que está mais tenso na Câmara é o setor que envolve estados e municípios,

que estão em cima da reforma tributária, e o setor agropecuário, o setor dos

fazendeiros que são os mais organizados nessa área.

O nosso setor ainda não tem organização, não tem ninguém pressionando

por qualquer lei tributária que seja na Câmara, talvez porque nem sabemos o

que queremos. Nós sabemos que o setor quer pagar menos, mas esse menos

seria quanto, como é que poderia ser feita a retenção?

Uma das melhores formas tributárias que temos é a da micro e pequena

empresa, é melhor ser microempresa do que ser ONG. Vocês sabem que

a ONG tem de pagar o INSS; a microempresa, dependendo da faixa, não

paga o INSS patronal. Então, em termos de tributação, é muito melhor ser

microempresa enquadrada na lei. A lei da micro e pequena empresa é um

bom modelo para ser ponto de partida, é possível ter uma lei como aquela

para o nosso setor produtivo.

Se enquadrar naquela legislação, isso atende às demandas? É uma pergunta

para vocês discutirem. Ou então se não é, que legislação ou que tributo seria

adequado, que tipo de incentivo tributário poderia melhorar o setor?

Vocês sabem que o governo financia o setor de eventos de três formas, uma

é pelos fundos de apoio. No nosso caso, temos o Fundo de Apoio à Cultura

– FAC –, que não é um fundo qualquer, tem 45 milhões. Ali é financiado

entidade, pessoa física e empresa. Ou seja, o governo pode apoiar o setor de

economia criativa via fundo.

A segunda forma de financiamento é via lei de incentivo federal e estadual. No Distrito Federal, estamos fazendo a nossa lei de incentivo. Por fim, há também o convênio, que não é o melhor jeito. Convênio a gente só sugere quando é um tipo de despesa que não cabe nas duas formas anteriores, e mesmo assim não é fácil gestar.

O governo só pode fazer contratação por licitação, que é o ponto central do tema, ou seja, licitação, dispensa de licitação para valores até oito mil, ou inexigibilidade. Inexigibilidade é quando não há condição de abrir uma concorrência e se contratar direto uma empresa ou um artista.

O setor da economia criativa é muito contratado pelo governo por uma coisa chamada inexigibilidade. Se a gente não cuidar disso, o setor produtivo cultural vai ser queimado por causa dessa figura inexigibilidade, porque virou uma forma comum de fraudar verbas na contratação artística. Tem um mercado cultural grande aqui em Brasília e o interesse está crescendo, mas para nós a inexigibilidade virou um problema, porque superfaturou os cachês.

Já se percebeu que esse setor é quase todo informal em Brasília. Então esse é um tema que vocês precisam discutir para nos ajudarem, porque a secretaria de cultura está em fase de regulamentar contratação artística. Nós vamos entregar para a sociedade uma proposta até o final do ano para vocês discutirem. Desejamos começar o ano que vem com outro marco legal disso, porque a gente acha que por aqui é possível distribuir economia e para deixar de ser concentrado só com regulamentação.

Então, é preciso para o setor se organizar agressivamente, porque governo funciona muito rápido. Assim, para que o respectivo setor participe tem de se organizar para criar os fóruns certos e adequados.

Nós, da secretaria de cultura, também operamos um volume significativo de convênios. No Distrito Federal funciona melhor do que no governo federal; e nós também vamos modernizar a legislação de convênios e apoio do GDF, vamos fazer uma legislação melhor com a ajuda da sociedade.

O FAC, por exemplo, apesar dos problemas, é um método bom, nós não queremos que o FAC deixe de ser bom porque ele é acessível. Ele permite pessoa física, que é interessante, apresente projeto; contrata-se via CPF. Isso é interessante, uma vez que se reconhece o setor

produtivo, o que no governo federal não pode.

O que nós queremos fazer é só modernizar

para ficar mais transparente, melhorar o

fluxo administrativo para ser mais rápido, ágil,

melhorar o atendimento, que a gente sabe que

ainda é ruim. Isso vai demorar um pouquinho,

mas estamos dispostos a melhorar essa forma de

apoio para a sociedade e não ficar tão complicado

como é no caso do governo federal.

E para a Lei da Copa vale a pena se organizar? Eu

acho que tem de se organizar para que a gente

tenha chance. Entendo que devemos exigir que a

Lei Geral da Copa preveja que as ações culturais

para acolher os nossos irmãos vindos de outros

países têm de ser feita pelo agente local. Assim

valorizamos o mercado local.

Termino falando da desoneração tributária,

não tem como existir se não tiver a reforma

tributária. Ela é importante para o país, só que

é um assunto dos mais difíceis, porque um

governo para se manter precisa do tributo

das empresas e as empresas para crescerem

precisam de um tributo mais justo. Esse debate

entre o tributo mais justo e aquilo que o governo

precisa não é fácil.

Por exemplo, quanto o governo deixa de receber

de imposto com a lei da micro e pequena

empresa? Seis bilhões por ano. Se não tivesse

a lei da micro e pequena empresa esses seis

bilhões estariam entrando nos cofres públicos, a

maior parte é o INSS, sem dúvida. Mas melhorou

muito a vida da micro e pequena empresa, o que

significa mais recurso circulando na economia

do país. E essa é conta que temos de ajudar o

governo a entender. Ou seja, quanto mais formal

o setor econômico mais o governo arrecada,

essa é a lógica que precisa ser entendida.

No caso do Distrito Federal o único imposto que

recai sobre o setor criativo é o ISS, e a alíquota é

de apenas 5%. Talvez valesse a pena discutir com

o governo se não dá para criar faixa, dependendo

do setor cultural, porque a faixa vai de 2% a 5%;

e para vocês sempre são 5%. Será que não dá

para negociar com o GDF, para fortalecer o

setor produtivo, uma faixa menor?

Por fim, gostaria de dizer que precisamos todos trabalhar a solidariedade, porque vai melhorar o mercado para todo

mundo. Da nossa parte, estamos dispostos a acolher a cadeia da economia criativa no próximo seminário, contando

com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, do Trabalho, tribunais para a gente discutir um marco legal do setor

no Distrito Federal. Vamos fazer um primeiro seminário e sentar e discutir. Obrigado.

Considerações e sugestões da sociedade civil:

• Valorizar ações já existentes e adaptá-las para o mercado criativo voltada para a copa;

• Sistema “S” está situado no Brasil. Já tem metodologia. Para a economia criativa é só fazer uma adaptação. Hoje

o Sebrae está situado e capacitando, a nível nacional, pequenas e médias empresa, seria então o mecanismo que

já existe, é uma caminhada de apoio, organização da sociedade da economia criativa, já existe um ponto sólido,

que tudo que é produzido no Brasil, se eles não gastarem conosco, será alocado para outros fins;

• Jovem vive em situação de vulnerabilidade social. Desenvolver um trabalho a fim de levar ao jovem a ideia de

empreendedorismo, de mercado criativo, a propor. Pensar em uma oportunidade para esse público enquanto

sujeito social;

• Criação de cotas para inclusão de microempresas geradas por esses segmentos de minoria, a exemplo do que

ocorreu em Atlanta, no Minority Business;

• A formação de redes entre os agentes dos setores da economia criativa, a fim de gerar o empoderamento

político do setor diante da criação de leis de incentivo e propostas de mudança de lei;

• Criação de marcos regulatórios para o setor;

• Discussão dentro da cadeia de economia criativa sobre os vários pontos do setor na criação desses marcos

regulatórios específicos antes de se defini-los;

• Mediação da concorrência dentro das cadeias produtivas, de modo a reduzir a redundância de eventos e projetos

concomitantes. Essa mediação poderia ser feita pelo governo ou pela própria rede de produtores da cadeia;

• Mediação política e de classe por parte das entidades de interesse civil como associação e cooperativas junto

ao governo;

• Criação de um edital nacional para projetos da copa; e

• Cooperação, em vez de concorrência, entre os atores da economia solidária.

gt 4 e 5: soLuções criativas para a copa De 2014 – Fomento e incentivo

precipitaDor: eDgar anDraDe

pubLicitário, consuLtor De poLíticas púbLicas De cuLtura e otimista com o Futuro Do brasiL criativo

Não sou economista, mas entendo economia como ciência voltada para o bem-estar das pessoas, para desenhar modelos que provoquem melhorias de qualidade

de vida de todos. Não sou sociólogo ou antropólogo, mas acredito que a cultura representa a principal ferramenta de elevação da autoestima e pertencimento

de um povo; e que seu comportamento e modo de viver o distinguem de outras sociedades. E as cidades são feitas de quê, se não de pessoas. Segundo a Unesco

precisamos investir na reconstituição dos valores culturais, pois são eles que mantêm as cidades vivas e habitáveis, proporcionando bem-estar, trabalho e lazer.

A cidade é onde a criatividade e as relações humanas se fundem, é o ponto de encontro das diversidades culturais que fortalecem o cidadão e promovem seu

desenvolvimento econômico. Não só contribuem para a vitalidade econômica como também para o seu reconhecimento internacional.

Não sou urbanista, mas acredito que precisamos promover um amplo debate sobre a vida das nossas cidades,

precisamos discutir a promoção de uma ampla, profunda, ousada e criativa reforma urbana em todo o país.

Que busquem soluções urbanas, que provoquem melhorias na vida das pessoas e que as estimulem a voltar às

praças e parques, que voltem a ocupar os espaços públicos, que voltem a conviver com os vizinhos. Precisamos

transformar nossas cidades e para isso a economia criativa pode ser uma ferramenta de integração de diversas

políticas públicas que envolvem educação, saúde, transporte, segurança, serviços públicos; e que ainda promova

um novo modelo de desenvolvimento sustentável, renovável, não poluente, que não dependa de clima ou terreno,

que não dependa do processo formal de educação e que remunera acima da média nacional.

Precisamos enfrentar hoje os desafios que colocarão em choque os contextos urbanos e as transformações sociais,

que tanto poderão nos colocar num cenário de vanguarda e desenvolvimento como numa realidade replicante de

modelos vencidos em cidades sem mobilidade e sem vida. Para isso, é imperativo que a iniciativa privada assuma

sua responsabilidade, que o poder público invista na articulação entre os diversos setores organizados da sociedade

e que a academia coloque seus pés na lama para pensar e construir soluções para os problemas que surgirão.

Vivemos um grande momento na economia do país e possuímos uma das maiores diversidades cultural do

mundo. O que nos falta para transformarmos as oportunidades que surgirão nos próximos anos em negócios

e desenvolvimento sustentável para os brasileiros? O mundo do entretenimento se prepara para desembarcar

no Brasil e eu pergunto: quem terá acesso aos quase 200 bilhões de reais

que serão investidos no país em recursos vindos do exterior? Como vamos

tratar os turistas que vierem para a copa das confederações, copa do mundo,

copa américa e olimpíadas do Rio de Janeiro? Além dos estádios, como será

o acesso aos monumentos históricos, equipamentos públicos e praças?

Existirão museus e parques temáticos ou ecológicos atrativos ao turista? Se

não pensarmos em tudo isso o turista ficará preso ao trajeto hotel – estádio –

aeroporto. É isso que queremos? Não.

Os grandes eventos que acontecerão no Brasil podem estar na pauta prioritária

do país, mas precisamos planejar o que faremos com os legados prometidos

e como vamos pensar nossas cidades para os próximos 20 ou 30 anos. Quais

serão os problemas tecnológicos do futuro? Como se constituirão as cidades

e como será a dinâmica da mobilidade das pessoas nesse futuro? Sendo ele o

que desejamos, ou o inevitável, começamos a construí-lo e reconstruí-lo a

cada dia.

Proponho que você comece a projetar seu olhar para o futuro que desejar, e

que comece a pensar em como vai fazer parte dele. Onde e como você quer

estar daqui há 20 ou 30 anos? No meu futuro projetado, vejo a banda larga

universalizada e o celular como principal plataforma de acesso aos conteúdos

culturais; vejo também os grandes anunciantes do mercado publicitário

ampliando investimentos na produção desses conteúdos, gerando efeito

cascata altamente positivo, proporcionando o surgimento de novos modelos

de negócio; vejo nossos filhos e netos trabalhando com games, animação,

nanotecnologia, robótica e gestão de redes sociais. Acredito que viveremos

um modelo de consumo por demanda, não por imposição. Vejo Pernambuco

como um dos principais polos criativos do Brasil, oferecendo ao país uma

grande oferta de capacitação técnica, de pesquisas e formação universitária

nas áreas da cultura. Um verdadeiro centro de desenvolvimento de produtos

e serviços inovadores. Esse é o futuro que projeto para Pernambuco. Qual o

futuro da sua cidade e do seu estado? Vamos projetar futuros desejáveis e

começar a trabalhar. Vamos moer!

precipitaDora: marta carvaLho

proDutora cuLturaL e presiDente Da associação ossos Do oFício

O mercado cultural tem crescido de maneira bastante significativa nos últimos anos, o que gerou uma necessidade de modernização e formação dos profissionais

desse setor. Produção cultural e captação de recursos são dois temas sobre os quais muito se têm para expor, haja vista que cada um gera hoje inúmeras palestras

e seminários. Apesar de a produção cultural já ser tema de cursos de graduação em algumas faculdades do Brasil, a oferta de cursos e oficinas ainda é restrita,

diante da crescente demanda e, sobretudo, concentrada nas grandes capitais.

Em alguns países europeus, por exemplo, onde o setor cultural é bem mais desenvolvido que no Brasil, a oferta de oficinas e de cursos de graduação e pós-

graduação nessa área é bastante diversa e descentralizada, contemplando tanto os grandes centros urbanos como cidades de menor porte. O desenvolvimento do

setor cultural nesses países é resultado de uma histórica política que consagra a cultura como uma prioridade fundamental para um projeto de desenvolvimento

econômico e social. No que concerne a realidade brasileira, segundo uma pesquisa do IBGE10 publicada em 2007 sobre os indicadores culturais dos municípios

brasileiros, apenas 64 – entre os 5.564 existentes – tinham em seus objetivos principais nas políticas públicas integrar a cultura no desenvolvimento local.

Esse número demonstra que o poder público, na grande maioria dos municípios brasileiros, ainda não reconhece a cultura como um fator essencial para o

desenvolvimento local.

10 Perfil dos municípios brasileiros: cultura. Pesquisa publicada pelo IBGE em 2007.

O Brasil tem alcançado um crescimento econômico e social bastante

significativo, chegando a ser atualmente a oitava economia do mundo.

Especialistas preveem ainda que em 2016 o Brasil alcance o status de quinta

economia do mundo. Em consequência desse crescimento, muitas mudanças

estruturais em vários setores sociais e econômicos se fizeram necessárias.

A cultura é um deles. Desse modo, é importante que o setor cultural se

modernize e se atualize para acompanhar as mudanças dinâmicas da sociedade

brasileira.

Para que esse desenvolvimento seja democrático, é importante que as ofertas

culturais, assim como as ferramentas e mecanismos de formação profissional

para esse setor não se concentrem nos grandes centros urbanos. O Brasil

profundo, este das cidades do interior espalhadas pelas cinco regiões, dispõe

de uma rica diversidade cultural com potencial para ser aproveitado como

um instrumento contributivo tanto ao desenvolvimento econômico quanto

ao social. A diversidade cultural e a desigualdade social são duas realidades

que têm merecido uma atenção especial na concepção e implementação de

políticas culturais nos setores público e privado. Formar agentes locais para

desenvolver o setor cultural nessas cidades é importante para um plano de

desenvolvimento cultural, no âmbito social e econômico, a médio e longo

prazo.

Desse modo, alimentar a profissão com cursos e palestras vem de encontro

aos objetivos almejados e métodos utilizados nessas oficinas. Formar e

capacitar produtores culturais e profissionalizar cada vez mais o setor são

fatores essenciais para um projeto de desenvolvimento cultural dentro das

potencialidades econômicas e sociais que a cultura tem a oferecer.

Ossos do Ofício – Confraria das Artes – é uma associação sem fins lucrativos

atuante no mercado cultural há 10 anos. Sediada em Brasília, nossa associação

desenvolve projetos – iniciativa própria ou como parceiro – nas mais diversas

áreas da cultura e das artes, no Distrito Federal, em outros estados do Brasil e

no exterior. O papel da associação é firmar um diálogo com o poder público,

promovendo o espaço para aqueles que vivem da arte. Políticas publicas e

privadas para a economia da cultura, captação de recursos e administração

dos grupos também figuram como missão da Ossos do Ofício, além da

representação jurídica dos profissionais do meio.

Considerações e sugestões da sociedade civil:

• As propostas apresentadas deveriam ser compiladas e apresentadas para

análise e discussão numa segunda etapa do fórum;

• Pensar em um polo gastronômico e cultural para divulgar os produtos do

país;

• Necessário moldar a cara do comércio;

• Reivindicação para ver articulada a secretaria de educação, que não

dialoga com a cultura, não dialoga com a educação, para conseguirmos

um trabalho mais efetivo, coeso e permanente;

• Melhoria do controle social, da fiscalização das formas de investimento de

dinheiro público nos setores criativos;

• Incentivo e formação de redes criativas;

• Construir um direcionamento social e ambiental para a cadeia criativa,

não focando apenas nas questões econômicas e mercadológicas, de forma

que os ganhos sejam sociais a ambientais, e não só empresariais;

• Levantamento dos profissionais do mercado criativo local para a

organização e direcionamento dos potenciais locais para o atendimento

das demandas do setor, sem a necessidade de se importar profissionais,

focando-se na sustentabilidade da cadeia de fornecedores, técnicos e

profissionais da área;

• Criação de um calendário de encontros periódicos do setor com o estado servindo de suporte estrutural;

• Levantamento das necessidades de mão de obra para a copa;

• Priorização dos artistas locais nos eventos;

• Transformação dos movimentos sociais em bases de apoio à qualificação;

• Formação de cartilha contendo os bons e os maus exemplos das copas anteriores realizadas nos outros países, a fim de que possamos aprender com os erros

e acertos anteriores;

• Inclusão das cidades-satélites nas programações oficiais, tanto de eventos quanto de hospedagem, criando-se um diferencial histórico para a região no pós-

copa;

• Usar como modelo para a programação da copa o festival de inverno de Ouro Preto, onde acontecem diversas atividades simultaneamente, para que os

turistas tenham uma programação diversa e bem divulgada, a fim de se reinventar os espaços não aproveitados usando-se de incentivos da iniciativa privada

para que seus espaços sejam abertos aos eventos da cidade e assim não fiquem restritos aos aparelhos públicos, de forma que nesses espaços gere uma agenda

cultural permanente após a copa;

• Exploração dos potenciais turísticos locais e tecnológicos baseado nos eventos já existentes durante os dias da copa; e

• Envolvimento dos movimentos sociais no processo de construção das atividades da copa.

TEXTO COMPLEMENTAR o que é o grupo De articuLação parLamentar pró-música – gap?coorDenaDores: FeLipe raDicetti e cristina saraiva

O GAP nasceu em um encontro na casa do compositor Francis Hime, em abril

de 2006, reunindo políticos de diversos partidos e artistas.

Após um ano de trabalhos para a elaboração de documentos para os encontros

das câmaras setoriais do MinC, um grupo de músicos composto por Francis

Hime, Ivan Lins, Fernanda Abreu, Alexandre Negreiros, Cristina Saraiva, Felipe

Radicetti e Dalmo Motta decidiu atuar politicamente com foco voltado para

o Poder legislativo, na crença da importância desse canal para a obtenção de

melhores resultados para o processo das questões da música no país.

Em sua primeira formação, o GAP foi constituído pelo Núcleo Independente

de Músicos – NIM –, a Associação Brasileira de Música Independente – ABMI –,

o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro – SindMusi/

RJ –, a Rede Social da Música e o Fórum Paulista Permanente de Música – FPPM.

A primeira pauta do GAP foi a realização de um seminário da Câmara dos

Deputados, no dia 30 de maio de 2006, Música brasileira em debate. No dia

seguinte, em audiência pública no Senado, o GAP obteve a inclusão da música

na Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social da Comissão

de Educação, dando início a uma importante parceria com essa comissão para

a discussão de questões da música, também no Senado.

O resultado dessas ações foi o estabelecimento de uma pauta política

para a música no Congresso Nacional e a elaboração de projetos de lei em

consonância com as necessidades do setor da cadeia produtiva da música

no país. A parceria da Comissão de Educação do Senado com o GAP vem

resultando em audiências públicas e projetos de lei que têm sido discutidos

por especialistas, artistas e representantes de outros elos da cadeia produtiva

de forma transparente e em um processo político ágil e produtivo.

O grupo não recebe recursos de outras entidades e os gastos são compartilhados

entre os membros. Apesar de as ações do GAP obterem amplo espaço e

divulgação na mídia, não há vinculação financeira ou ideológica com veículos

de comunicação de massa ou quaisquer outras instituições. É importante

assinalar que os anos de trabalho que o GAP vem dedicando à causa da música

brasileira vêm rendendo resultados positivos, dentre os quais destacamos:

A aprovação e sanção da Lei Complementar no 133/2009, que garante a

reinclusão das atividades culturais na Lei do Simples Nacional;

A aprovação e sanção da Lei no 11.769/2008, que garante a reintrodução

do ensino da música como conteúdo obrigatório no currículo escolar –

atualmente em fase de regulamentação no MEC; e

A aprovação e sanção da Lei no 12.192/2010, que determina o depósito legal de

CD´s e fonogramas na Biblioteca Nacional – aguardando implantação.

Muitos projetos nos quais temos trabalhado e/ou apoiado ainda estão em

tramitação, merecendo todo cuidado e atenção, dentre os quais podemos

destacar:

O PL no 4.571/2008, que regulamenta a concessão do benefício da meia-

entrada;

O PL no 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo

à Cultura;

O PL no 5.798/2009, que institui o Vale-Cultura; e

O PL no 3.157/2004, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de rádio

e TV de citar os nomes dos autores das músicas executadas e disponibilizar

suas planilhas na internet.

Desde a consolidação da representação do setor junto ao Poder Legislativo,

o GAP vem estabelecendo interlocução com os principais movimentos de

músicos do país, resultando em ações conjuntas e parcerias efetivas para a

ampliação da base de apoio necessárias.

Hoje, no GAP, verifica-se um crescimento notável com a adesão de muitos

outros membros representativos da música brasileira e entidades do setor

musical participando na luta diária e na construção de caminhos políticos para

os avanços desejados.

Destaca-se nesse momento, a participação significativa de membros do GAP

nas audiências públicas em curso da Comissão Parlamentar de Inquérito do

Senado e da Alerj, que apuram supostas irregularidades do Ecad.

O ano de 2011 foi particularmente produtivo para o GAP, que ao final do ano

legislativo conseguiu, com outras entidades e personalidades, a aprovação

da PEC da música na Câmara. Esse projeto de emenda à constituição – PEC

no 98/2007 – traz imunidade tributária para a produção musical brasileira,

transformando-se em importante ferramenta para o fomento à atividade.

Para o ano de 2012 o GAP pretende sacramentar essa vitória assegurando a

aprovação da PEC no Senado.

Ainda para 2012, o GAP Pró-Música tem entre suas prioridades a tramitação

do projeto de alteração da lei de direitos autorais, que está para chegar ao

Congresso Nacional. Nessa questão, e em face à polêmica criada em torno

desse assunto, o GAP entende ser fundamental a criação de um órgão que

regulamente o direito autoral no país, pois entendemos que uma atividade

dessa magnitude, e que obteve por lei o monopólio da arrecadação, não

pode ficar sem um órgão que o fiscalize, regulamente e ainda possa atuar na

arbitragem e mediação de interesses.

O projeto que cria regras para a concessão do benefício da meia-entrada

também está entre uma das prioridades do grupo.

Paralelamente à atuação no Legislativo, o GAP vem, ultimamente, ampliando

sua atuação para o Poder Executivo, estando nesse momento à frente de

duas importantes lutas: a implantação definitiva da lei da educação musical

e os contatos com a Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC –, com o

objetivo de racionalizar a questão do transporte de instrumentos musicais e

equipamentos nas aeronaves, problema que todos os dias aflige milhares de

músicos que viajam Brasil afora.

Finalmente, poderíamos dizer que o próprio percurso histórico do GAP revela

seu modo de operar: articulação política e coordenação das ações entre

entidades e/ou grupos representantes do setor musical e o poder público, em

prol da música brasileira.

cuLtura é muito mais! baLanço Das ações Da Frente parLamentar De cuLturaL Do congresso nacionaL

precipitaDora: janDira FeghaLi

DeputaDa FeDeraL peLo pcDob/rj e presiDente Da Frente parLamentar mista em DeFesa Da cuLtura no congresso nacionaL

Desde que assumi a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da

Cultura no Congresso Nacional, em abril de 2011, nosso trabalho tem sido no

sentido de realizar uma ampla mobilização para consolidarmos as políticas

públicas culturais como prioridade na agenda governamental do país. Nosso

colegiado, um dos mais representativos na esfera do Legislativo, conta com a

adesão suprapartidária de mais de 300 deputados e senadores.

Ao iniciarmos nossa gestão, ampliamos a representatividade do conselho

executivo, priorizando, por exemplo, o assento permanente dos presidentes

das Comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado

Federal e instituindo as coordenações estaduais e do Distrito Federal por

meio de alteração estatutária. Também buscamos democratizar e estimular

a participação da sociedade civil nas decisões da frente com a formalização de

um conselho consultivo, composto pelos diversos segmentos, expressões e

linguagens do conhecimento, saberes e tradições da cultura brasileira, além de

gestores estaduais, municipais e instituições privadas de apoio e fomento às

atividades culturais.

Tudo isso para atender ao anseio da sociedade, empenhada em tornar a

cultura elemento estratégico para um projeto nacional de desenvolvimento

e inserção soberana do Brasil no panorama continental e mundial. Durante

o governo Lula, nas gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, o

Brasil teve um grande avanço no conjunto das políticas culturais, tanto na

perspectiva do desenvolvimento econômico do setor, com a ampliação do

orçamento público, quanto na democratização do acesso e da cidadania

cultural. Trata-se de um importante legado que deve ser mantido e ampliado

para a consolidação de uma política de estado para a cultura.

Nesse sentido mantivemos uma agenda intensamente produtiva ao longo

de 2011, que primou, sobretudo, na busca de importante parceria entre os

Poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil para tentar assegurar a

continuidade e a estruturação do importante trabalho realizado em todo o

governo do ex-presidente Lula. Prova disso é que desde o ato de lançamento

do colegiado viemos insistindo na constante presença dos dirigentes do

Ministério da Cultura – MinC –, artistas, intelectuais, ativistas, representantes

do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC – e dos movimentos que

traduzem a riqueza e a diversidade da cultura de nosso povo.

Primeiras conquistas: o esforço do nosso colegiado vem resultando em

significativos avanços, como a recente aprovação da PEC da Música pelo

plenário da Câmara, que desonera o mercado musical, barateando o custo

de CD´s e DVD´s, medida que terá impacto direto na economia do setor e

no consumo cultural da população. A mudança vem sendo considerada pela

classe artística brasileira como uma revolução para o mercado fonográfico,

prometendo resgatar e repaginar o cenário musical no Brasil.

Prioridades no Legislativo: no Congresso Nacional, temos lutado para aprovar

os projetos que tratam da criação do Vale-Cultura e do Sistema Nacional de

Cultura, da revisão da Lei Rouanet – programa Pró-cultura – e da vinculação

obrigatória de 2% da lei orçamentária para investimento na preservação,

produção e difusão da cultura nacional. Também temos defendido a

aprovação do projeto que torna o programa Cultura Viva uma política

permanente de governo capaz de resistir às intempéries políticas

e mudanças de gestão, garantindo a continuidade de importantes

programas de governo, como os pontos de cultura, que atualmente

envolvem cerca de oito milhões de pessoas em iniciativas culturais,

segundo dados do Ipea. Os integrantes da frente são autores do

projeto de lei que institui a política nacional de proteção e fomento

à transmissão dos saberes e fazeres da tradição oral em diálogo com

a educação formal no país, conhecida como Política Nacional Griô. A

ideia é perpetuar a identidade e a ancestralidade dessa manifestação

por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural de

griôs, mestres e mestras da cultura popular.

Iniciativas de governo: do Poder Executivo, temos pressionado

o governo pela agilidade na condução de alguns temas, como a

revisão da lei de direitos autorais, que se tornou anacrônica com o

advento da internet e da comprovada fragilidade no funcionamento

do Escritório Central de Arrecadação – Ecad. Para aprofundar esse

tema realizamos o seminário Comunicação digital, conteúdos e

direitos do autor, que reuniu, em Brasília, autores, provedores de

internet e especialistas em direitos autorais para discutir a relação

entre democratização dos conteúdos culturais, acesso à informação

e remuneração de autores e produtores.

Também temos exigido a regulamentação do ensino de música

nas escolas, cuja lei foi aprovada em 2008, mas até agora dormita

nas gavetas do Ministério da Educação. E, além da música, temos

trabalhado pela inserção da produção audiovisual brasileira para estudantes da rede

pública. Para isso, temos defendido que os Ministérios da Educação e da Cultura possam

distribuir filmes brasileiros para todas as escolas de ensino médio e fundamental. Ainda

na esfera do Executivo, estamos empenhados pelo fim dos sucessivos cortes

orçamentário nos projetos do MinC e a ampliação dos recursos para o orçamento de

2012, assim como a quitação de todas as obrigações e pendências do governo com a

execução do programa Cultura Viva.

No entanto, o panorama orçamentário para a cultura brasileira em 2012 é preocupante. A proposta

de orçamento para o Ministério da Cultura em 2012, que significa menos de 0,5% do orçamento

geral da união, sofreu a maior redução dos últimos dez anos na proposta encaminhada pelo

Executivo. Essa redução se deu tanto em números absolutos quanto nos valores relativos, pois

cerca de 30% do montante orçamentário está comprometido com o Programa PEC – Praças de

Esporte e Cultura –, que faz parte das metas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

– e está alocado no orçamento do MinC. Não desconhecemos a importância desse programa

para a democratização do acesso à cultura no país, mas sua inclusão no orçamento da cultura

deveria vir acompanhada de uma ampliação de recursos, pois o contrário significa uma redução

proporcional no conjunto das políticas, programas e ações da pasta.

O Brasil inserido em nossa luta: realizamos também, por meio da frente da cultura, encontros

regionais em diversos estados do Brasil – Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará e

São Paulo. Esses encontros têm sido espaços de diálogo com a sociedade civil e descentralização

da nossa ação parlamentar, que nos permite debater e captar as demandas e necessidades dos

mais diversos segmentos culturais.

Perspectivas: em 2012, a Frente Parlamentar de Cultura seguirá seu trabalho, cumprindo seu

papel no encaminhamento da agenda legislativa da cultura e contribuindo para a democratização

do acesso e conquista da cidadania cultural pelo conjunto da sociedade brasileira. Entre

outras iniciativas, a frente pretende realizar um seminário sobre o tema da economia criativa,

pauta estratégica que agrega o tema da cultura ao debate sobre o desenvolvimento do país.

Pretendemos ampliar a discussão junto ao congresso, governo e sociedade sobre o legado social

e cultural dos grandes eventos esportivos de 2014 e 2016, em que a cultura brasileira, em sua

ampla complexidade e diversidade, deverá ter papel protagonista e fundamental.

quem irá contar o que poDeria ter siDo? um oLhar sobre a economia criativa

precipitaDora: juLiana Lima, a.k.a jupaguL

jornaLista, proprietária Do baLaio caFé, em brasíLia, mãe e participante De movimentos sociais De gênero e cuLtura

Minha avó foi uma excelente contadora de histórias. Aprendi a cor do som de

cada palavra compartilhando tempo-espaço com ela, sua história dentro das

histórias. Ali com a velha passeei um tanto entre as possibilidades dos nomes.

Conforme cresci, ela me trazia novos causos, aprendizados, personagens,

episódios. Era nosso infinito particular.

Envelheço no centro da capital do país. Uma cidade setorizada de

acordo com a funcionalidade do local. Assim temos o Setor Bancário,

o Setor Hospitalar, a Esplanada – seria como um setor político. Os

locais são divididos em Norte e Sul, de acordo com a asa na qual

estiverem pousados. No cotidiano, os setores dos poderes cumprem bem sua

funcionalidade.

Há também os setores de diversões. Justamente nesses locais as coisas não

funcionam bem. O Setor de Diversões Norte é um shopping movimentado. E o

Sul, um dos lugares mais bacana de Brasília, na atual conjuntura, está tombado

por igrejas e abandono. Servindo a interesses bem distintos do proposto:

diversão. Fosse nos outros setores das autoridades, já teriam intervido. Mas

como o direito ao lazer e à cultura são coadjuvantes neste país, prevalece a

insensatez.

A velhinha também cozinhava pra valer. Criava de tudo, inclusive coragem.

Foi assim que fomos ao shopping do Setor de Diversões Norte. Chegamos à

praça de alimentação. Ela comentou: “Que praça é esta? Com esses preços

poucas pessoas podem se alimentar aqui, hein?” Ela contou que praça é um

espaço do povo. E foi me contando sobre valores. E sempre dizendo: “Juízo,

menina. Juízo.”

E desse banquete de oralidade fui apurar das coisas que vovó falava. Fui

estudar jornalismo, e me incomodava não ter aprendido na faculdade a

apurar. Como se apura um fato, uma notícia. Ao menos no meu tempo de

estudante nenhum curso ensinava apuração. E fui evitando o juízo de valor.

Mas, justamente aí me pegava em valores.

Valor seu mundo ético, e seu outro mundo, econômico. Neste último,

é o quanto vale um bem ou serviço, conforme determinado pelo

mercado. E com minha vózinha também aprendi substantivos e adjetivos.

Economia, cultura, criatividade, substantivos femininos. E os valores?

Patriarcais. Nos dois mundos: o econômico e o ético.

Da escola de jornalismo, profissionalizei minha boemia e abri um bar. E tem

lugar melhor pra se contar causo que a mesa de bar? Mas, poucas mulheres

são donas de bar. Vovó avisava: “Tome juízo.” E queria sabe do tal juízo, e

do tal valor que fazia com que tão poucas mulheres pudessem escolher suas

profissões.

Pobreza, substantivo feminino. Oportunidades econômicas e educação

também. Minha profissão escolhida permitiu boas ações. Trabalhei

muito pra entender que era dessa vida de compra e venda o legado

de organização do mundo, macromundo. E na mesa de bar rabisquei

sobre divas e heroínas que hão de fazer surgir alguns avanços na capital:

políticas públicas de economia criativa para minorizados, fundo para o carnaval

no Distrito Federal, fiscalização do órgão que arrecada direitos autorais,

microcrédito para artistas, em condições justas, via Banco Regional de Brasília

– BRB. E outras incríveis façanhas viriam delas: pesquisas que apresentem

dados sobre as cadeias criativas locais, incentivo e preservação dos espaços

privados e públicos de cultura, políticas públicas para economia de culturas

noturnas e urbanas, desenvolvimento de arranjos criativos locais, incentivos

fiscais para microinvestidores, vale-cultura do Distrito Federal, veículos

públicos de comunicação servirem à economia criativa – há controvérsias

aqui, apesar de alguns veículos se autotitularem públicos, sabemos que no

Brasil existem meios privados e estatais, como público consideramos as

emissoras livres ecomunitárias.

E as peripécias seriam infinitas, criação de uma frente de economia criativa

na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conferência sobre produção

e distribuição de bens culturais, parcerias público-privadas para criação de

fundos de incentivo à cultura, programas culturais na Rede Pública de Ensino

e nos centros de saúde, fortalecimento nas administrações do Distrito Federal

de gestores de cultura. E com toda força e magia, cinema de rua, acervo

público de filmes – Cinemateca – do Distrito Federal, praça cultural no Cine

Brasília, a Prainha como polo cultural de Brasília.

Descentralizar a potência cultural brasileira e sua diversidade, enquanto suas

necesidades se multiplicam, parece até contos da minha avó; imensuráveis.

Seria delicioso um bom seminário sobre direito humano à cultura. E de

sobremesa incentivar a culinária, ativar o sistema S – Senai, Sesc, Sesi, Senac,

Senat, Sebrae e Senar – no Distrito Federal, para melhorias dos programas e

maior intercâmbio entre as ações culturais dessas instituições. E assim, em

doses, transcender o sonho do acesso à cultura, acesso à cultura e cidadania

econômica.

Volta ao real. A vida e seus trocados, seus

contos, seus réis. E nós, trabalhadoras dos bares,

que ganhamos a vida do ato cultural de comer

e beber. Há bares que vem para o bem, reza a

lenda. E esse é meu lugar de fala. Nossa categoria

nos grandes centros urbanos é marginalizada

como a dos perturbadores da ordem social, os

músicos que agregam valor à nossa atividade são,

majoritamente, tratados pelos governantes como

poluidores sonoros. E as multas para quem produz

cultura sem a chancela das grandes corporações e

do estado? Cifras impronunciáveis! Baseadas em

qual valor? Quem trabalha, muitas vezes suprindo

um dever do estado – cultura, transporte,

segurança, trabalho etc. – é punido. Sem falar nas

arbitrariedades quanto às regras para esse tipo de

empreendedorismo. Talvez a melhor resposta a

essa história é tornar o fazer político da cultura

cada vez mais público e popular, ou seja, do povo.

Controle social: observatórios, conferências,

consultas públicas a vontade!

Bicho-papão é ver meus sonhos se tornarem

mercadoria. Minha subjetividade mercantilizada.

Nosso cotidiano é permeado por processos

ecônomicos. Mas, percebo que as políticas

direcionadas para mulheres quase sempre estão

na categoria de políticas sociais. Isso nos confunde

quanto a nosso valor como cidadãs econômicas.

Como tangir o carnaval, o futebol, o samba,

a capoeira, o pão-de-queijo? E, devidamente

tangidos como bens culturais, essa diversidade

deve ser sinônimo de riqueza e renda. Nessa

política é pressuposto que todas as pessoas têm

as mesmas condições de desenvolver atividades

econômicas capazes de suprir suas necessidades.

Como se a cultura patriarcal tivesse sido um dos

contos da vovó e a desigualdade e as injustiças das

leis econômicas um rio que passou em nossas

vidas.

Acredito num modelo de desenvolvimento

no qual a sociedade tenha domínio sobre seus

tesouros e não os tesouros sobre a sociedade.

Certa vez ouvi: “Economia é uma maneira de se

arrumar a casa.” E pensei: “Ironia, organização

da casa é uma tarefa historicamente designada

às mulheres e que nunca tem fim.” Vamos virar.

Sempre penso que arrumaremos a casa de acordo

com o modelo de desenvolvimento que nos

melhor convir. Os eventos esportivos que serão

realizados no Brasil, em 2014 e 2016, Copa do

Mundo e Jogos Olímpicos, respectivamente, são

definidos sempre em termos superlativos. Mega,

grandes, super, hiper. Tais definições hiperbólicas

deixam evidentes a magnitude das atividades. Suas

proporções gigantescas, público, fluxo de turistas

estrangeiros, espetacularidade, quantidade de

investimentos financeiros – públicos e privados –

e, principalmente, lucros que serão obtidos com

a sua realização.

Construções monumentais, investimentos

milionários em aeroportos, estradas, estruturas

de hotelaria e transporte fazem parte do pacote.

Mas e o desenvolvimento da cidadania cultural,

o envolvimento criativo, emocional, simbólico

de um povo que deve se sentir engajado e

protagonista do processo? De que maneira a vida

cultural brasileira vai se relacionar com esses

grandes eventos?

Essas são as questões que estão colocadas, hoje,

para o amplo universo da cultura do país, que

está fora das bordas da indústria cultural e do

entretenimento. Para que não sejamos somente

espectadores (as) passivos (as), receptores

(as) da propaganda e consumidores (as) dos

megaprodutos oferecidos no cardápio dos

grandes eventos.

Nesse universo de volumes grandiosos que

cercam a realização da copa e das olimpíadas,

qual será o espaço destinado aos pequenos

empreendimentos, às iniciativas culturais de

pequeno e médio porte, à toda uma cadeia

produtiva da cultura existente no país e que até o

momento se encontra à margem desse processo?

Essa é uma questão para ser pensada, debatida e trabalhada desde agora, no âmbito das políticas públicas, e tendo em vista o legado social e cultural que esses

grandes eventos deixarão para o desenvolvimento do país. Os milhares de pontos de cultura espalhados pelo país, as matrizes de nossa cultura popular, os

pequenos empreendimentos culturais, expressões da vida das cidades, ocupações culturais de espaços públicos, todo um cotidiano cultural brasileiro que alimenta

o imaginário do mundo em relação ao nosso país e que está – até o momento – alijado e ausente do processo de preparação da copa e das olimpíadas.

É preciso pensar – na esfera pública – a inserção desses atores no processo, sob risco de vermos a copa dos empreiteiros, a olimpíada da especulação mobiliária, os

torneios nas grandes licitações, enquantoo povo brasileiro e sua diversidade cultural exuberante – principal potência do Brasil aos olhos do mundo – ficará barrado

no baile,coadjuvante da própria história. E vovó, se quiser, que conte outra.

controLe sociaL no Distrito FeDeraL

precipitaDor: Luiz FeneLon p. barbosa

economista peLa universiDaD autonama De méxico – unam –, especiaLista em movimentos sociais, organizacionais popuLares e Democracia participativa peLa universiDaDe FeDeraL De minas gerais – uFmg –, especiaLista em processo LegisLativo peLo centro De Formação, treinamento e aperFeiçoamento Da câmara Dos DeputaDos – ceFor/cD

O que vem a ser controle social?

Nas Ciências Sociais e na Sociologia não existe um conceito único sobre o que

se entende por controle social. Podemos dizer que o conceito clássico, usado

de forma dominante até muito recentemente, era controle social como o

conjunto de instituições, procedimentos, processos que o estado dispõe para

manter o status quo, a ordem, garantindo a paz social mediante o monopólio

da força e de poderes coercitivos.

Obviamente esse conceito corresponde a uma posição conservadora e foi

utilizado amplamente na consolidação do sistema capitalista durante os anos

da guerra fria e particularmente no pós-guerra, até a falência do chamado

socialismo real.

No entanto, com o fim do socialismo e a hegemonia do capitalismo, em um

sistema liberal que se pretende democrático, desenvolveram-se paralelamente

e de certa maneira subsidiárias ao estado, formas de participação social que

representam espaços de manifestação não exclusivamente subordinados à

vontade e desígnios do sistema, dos gestores públicos ou das classes dirigentes.

Pode-se alegar que esses espaços são válvulas de escape necessárias ao

sistema, destinadas a evitar o acúmulo de pressões sociais que se tornariam

insustentáveis se lhes fossem vetadas toda e qualquer forma de manifestação.

Sem dúvida, elas cumprem, na maioria das vezes, esse papel ao serem

neutralizadas e servirem como mecanismos de legitimação do poder ao

encenarem uma suposta participação dos diversos segmentos sociais nas

decisões de poder, que na verdade não acontece.

Um exemplo claro do que aqui se fala é a existência dos distintos tipos de

conselhos setoriais e conselhos gestores, mesmo com o instituto da paridade

de poder. Um simples estudo dos regimentos ou atos constitutivos desses

conselhos seria suficiente para questionar seu efetivo papel de participação

democrática direta.

Em decorrência do exposto, podemos mencionar duas linhas aparentemente

divergentes de conceituação de controle social.

Controle social como meio de o estado exercer o controle sobre o conjunto

da sociedade, independente de sua vontade e participação, com o objetivo de

manter o status quo. Seria um controle exercido pelo estado, submetendo o

conjunto da sociedade ao poder político constituído.

Por outro, pode-se entender controle social como uma série de mecanismos

de participação social direta ou por representantes destinados a propor,

contribuir na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas do

estado, indicando desvios, medidas retificadoras e punição de responsáveis,

quando for o caso.

No entanto, na medida em que a suposta participação social se dá por meio de conselhos consultivos, de duvidosa gestão paritária, com pouco ou nulo poder

de decisão, sem recursos econômicos próprios e muitas vezes constituídos sem efetiva representatividade social, esse tipo de controle social destina-se mais a

legitimar o sistema político dominante e manter o status quo, diferindo do primeiro tipo de controle apenas pelo método. O objetivo praticamente é o mesmo.

Mas a realidade não é tão estreita como podem sugerir determinadas interpretações teóricas. O discurso do controle social menciona reiteradamente a questão

da participação direta de setores sociais na determinação das políticas pública. Apesar de o discurso ser atraente, mas não corresponder à realidade, ele levanta a

bandeira política de uma efetiva democracia que se aproxima dos fundamentos da democracia clássica direta.

As possibilidades e perspectivas de participação permitem o surgimento de um novo tipo de conceituação do controle social, ou que setores sociais cada vez mais

amplos lutem pela transformação dos mecanismos formais de controle social em um controle social efetivo que se aproprie progressivamente do exercício do

poder político.

O controle social, assim entendido, envolve a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil têm de interferir na gestão pública, orientando

as ações do estado e os gastos estatais na direção dos interesses da maioria da população. Consequentemente implica o controle social sobre o fundo público

(Correia, 2003)11.

11 CORREIA, M. C. V. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2003.

Capacitando para o controle social

Em nossas atividades consideramos como

objetivo de capacitação em controle social

proporcionar aos setores dos movimentos sociais

conhecimento sobre como funciona a máquina

estatal na definição das políticas públicas e como

funciona a alocação de recursos, por meio do

processo orçamentário, para que essa política

seja colocada em prática diretamente pelas

autoridades públicas ou por meio de sua execução

por convênios ou contratos com outros entes

públicos, com entidades não governamentais ou

com a iniciativa privada.

Para nós o conceito de controle social é dinâmico

e representa um processo de construção de uma

consciência e mecanismos sociais democráticos

com longo percurso para transformar-se

em objetivo concreto. Sentimos que hoje o

movimento social avança como nunca no

processo de construção do controle social

democrático, apesar de seu caráter incipiente.

Inúmeras experiências têm sido realizadas

e muitas com êxito de participação social e

controle. No entanto, o enfoque e o raciocínio

citados nos levaram a priorizar o orçamento

público como ponto focal da construção do

controle social. Também nessa vertente existem

experiências de significativa trajetória, como o

orçamento participativo, que apenas menciono.

Por meio do Icap, tivemos uma prática originada

em 2005, em parceria com a Cáritas Brasileira,

junto aos setores comunitários do interior da

Bahia. Foi mais de um ano de atividades, com

a realização de 12 oficinas, falando de política

públicas, apresentando o processo orçamentário,

descrevendo o processo de elaboração de

emendas parlamentares, execução de convênios

e gestão pública.

Posteriormente, em 2006, executamos projeto

integrante da campanha da fraternidade da CNBB

sobre controle social de políticas públicas para

entidades de defesa e atenção a pessoas com

deficiência. Foram seis oficinas com a participação

ativa de pessoas representando entidades de todo

o país. Por meio desse projeto organizamos

visitas ao Congresso Nacional e participação

de representantes de entidades políticas em

audiência junto à Comissão Mista de Orçamento.

A partir dessa experiência passamos a realizar

trabalhos junto ao segmento cultural do Distrito

Federal, no começo de 2008, período em que foi

aprovada pela Câmara Legislativa o projeto de

emenda à Lei Orgânica, que garantiu a vinculação

de 0,3% da Receita Corrente Líquida ao Fundo

de Apoio à Cultura. No mesmo ano em que foi

aprovada a emenda, realizamos a primeira oficina

sobre controle social de políticas públicas da

cultura na UnB, como parte do Festival de Inverno

de Brasília – FIB.

Nos anos de 2008 a 2010 o setor cultural foi

ferrenho defensor da execução orçamentária

adequada do FAC, garantindo que a lei fosse

progressivamente sendo cumprida e os recursos

incrementados, passando dos 7,6 de reais em

2008 a mais de 35 milhões em 2010. Esse fato

seguramente não teria ocorrido sem a vigilância

constante de entes e agentes da cultura do Distrito

Federal, cobrando e exigindo o cumprimento da

Lei Orgânica.

Fatos como esse demonstram a importância do

controle social, ainda que se faça de forma pouco

sistemática.

Qual seria a importância do controle social para a

economia da cultura?

O controle social do processo orçamentário aqui

no Distrito Federal se fez sentir basicamente

no aporte e execução pelo governo do Distrito

Federal, por meio da secretaria da cultura,

dos recursos do FAC. Seguramente também

repercutiu nos recursos alocados para a secretaria

da cultura e nas emendas parlamentares para as

regiões administrativas.

Seu papel em relação ao orçamento federal é mais difícil de avaliar, pois a atuação frente a ele, do setor cultural do Distrito Federal, foi bem menor e mais dispersa.

Considerando que a política pública da cultura passa pela execução orçamentária, o conhecimento e as reivindicações que o setor efetue sobre ela vão repercutir diretamente no montante e no caráter da aplicação dos recursos, fortalecendo o papel do estado em fomentar e promover as atividades culturais, gerando um efeito multiplicador na economia local.

Um controle social mais sofisticado e estruturado poderia levantar dados sobre os recursos que direta e indiretamente a economia criativa do Distrito Federal aporta aos cofres públicos e qual o papel do estado para sustentar e expandir essa economia e qual a dimensão orçamentária mais adequada para esses objetivos. Essa seria uma questão básica.

Outro ponto em que o controle social poderia se destacar seria na identificação das necessidades de recursos orçamentários para a cultura local, avaliados em função das vocações e necessidades regionais. Necessidades que seriam identificadas a partir da participação popular e do setor cultural, projetando uma visão do que se quer, em termos de cultura, para a capital federal.

Com base em determinada avaliação e perspectiva das políticas públicas do Distrito Federal, o controle social poderia exercer o papel de verificar como se dá a

execução das políticas públicas, desde a elaboração do projeto da lei orçamentária, sua tramitação na Câmara Legislativa e sua posterior execução pelo Executivo,

garantido a eficiência e a transparência na gestão pública. O controle social seria um parceiro privilegiado do controle interno governamental e do controle

externo exercido pelo Legislativo e entidades da sociedade civil.

Em relação ao controle social, em relação à política cultural executada pela União, pode-se sugerir o acompanhamento e a análise da execução do orçamento

federal. Como exemplo pode-se partir do levantamento comparado da execução da função cultura exposta na tabela a seguir:

Execução do orçamento federal

Função cultura 2007 a 2011

(Em reais)

Ano Função Autorizado12 Empenhado13 Liquidado14 Liq./Aut (%) 2007 Cultura 1.004.299.396 757.745.731 757.350.752 75,41 2008 Cultura 1.239.724.612 897.912.541 897.903.541 72,42 2009 Cultura 1.301.168.119 1.119.576.844 1.119.576.844 86,04 2010 Cultura 2.190.149.718 1.385.121.729 1.385.121.729 63,24 2011 Cultura 1.865.863.041 1.413.932.720 642.077.951 34,41 2012 Cultura 1.979.585.616 0 0 0

O levantamento dos valores da cultura no orçamento, a cada ano, incluindo o valor empenhado – reservado para a despesa – e o valor liquidado – praticamente o valor que foi pago –, pode proporcionar base de análise para que o segmento cultural avalie a execução da política cultural do governo federal.

Na tabela apresentada podemos ver a evolução dos valores que são colocados para a cultura, a cada ano, e seu incremento progressivo. Excetua-se o grande aumento verificado de 2009 para 2010, e logo a redução em 2011. Conhecer as explicações para essa variação é importante para avaliar a força da cultura no governo, em relação as outras funções. Observe-se que existe uma diferença, em todos os anos, entre o valor orçado e o efetivamente liquidado. Por que essa diferença? Será o orçamento uma peça fictícia? Uma lei que não tem vigência plena?

12 Recursos previstos na Lei Orçamentária Anual original, acrescido das modificações posteriores.

13 Lei no 4.320/1964, art. 58. O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de

condição.

14 Liquidação, um dos estágios da despesa. É a verificação do implemento de condição, ou seja, verificação objetiva do cumprimento contratual. Ver glossário sobre orçamento, disponível

em: <http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/Glossario>.

Também podemos observar que em 2011 temos um valor empenhado muito acima do valor liquidado nesse mesmo ano. Por que essa diferença tão marcante? Como foi a execução orçamentária da cultura ao longo desse primeiro ano do atual governo federal e por que foi liquidado no exercício menos da metade dos recursos empenhados? Que passará aos recursos empenhados? Como será a execução desses restos a pagar?Um controle social mais estrito deveria, além de acompanhar os dados gerais da execução orçamentária, aprofundar-se em onde, quando e como são aplicados os recursos públicos, inclusive avaliando a qualidade dos projetos e ações executados, com base em critérios definidos pelo próprio segmento e suas instâncias de representação. As conferências nacionais de cultura poderiam ter um papel fundamental nesse processo. Essas são algumas das questões para as quais o controle social deveria buscar explicações.

Em síntese, entendemos que o controle social é a forma de os setores da sociedade passar progressivamente do papel subalterno de objeto passivo

de políticas públicas e assumirem a posição de lutar decisivamente para desenvolver o papel de sujeito político de sua história.

O Instituto de Capacitação, Assessoria e Projetos – Icap – é uma entidade sem fins lucrativos criada em 1997, em Brasília, com o objetivo de prestar assessoria e realizar cursos de capacitação para setores da sociedade civil e movimentos sociais.

Durante sua trajetória tem realizado vários cursos de elaboração e gestão de projetos, de orçamento público e controle social em parcerias com outras entidades ou projetos próprios.

De maneira geral, várias atividades de capacitação desenvolvidas pelo Icap ou individualmente por profissionais a ele vinculados podem ser caracterizadas

como atividades de controle social.

arranjos proDutivos Locais e economia criativa – mobiLização sociaL e DesenvoLvimento LocaL sustentáveL

precipitaDor: marcus Franchi

cientista sociaL, Diretor Da são jorge projetos e membro Da cooperativa De serviços ambientais e tecnoLogias sociais – ecooiDéia

“Compreendendo que economia e desenvolvimento são aspectos

da cultura de um povo, a cultura é parte do processo propulsor da

criatividade, gerador de inovação econômica e tecnológica.15”

Durante os últimos anos a cultura vem ocupando espaços novos,

sua importância cresce como eixo estratégico para inclusão social

e como vetor para o desenvolvimento sustentável do país.

O desafio é elaborar dinâmicas e encontrar caminhos que estimulem

o desenvolvimento socioeconômico, ambiental, cultural e

político, sustentado na valorização dos símbolos, na criatividade

e diversidade. Dinâmicas que permitam a transformação de

comunidades e territórios criadores da multidiversidade que

caracteriza a cultura brasileira.

Nesse sentido, o foco da argumentação e o ponto de vista do texto

estão relacionados à construção de alternativas que dialoguem

diretamente com movimentos sociais e iniciativas associativas

relacionadas à economia criativa. Esse perfil de iniciativa é o que

tem maior capilaridade e penetração social, e por isso a melhor

posição para propor alternativas de desenvolvimento local em

bases criativas populares para o país.

15 Plano Nacional de Cultura – PNC –, sancionado pelo presidente da

República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de dezembro de 2010.

O estado brasileiro tem responsabilidade na condução e estímulo de todo esse

processo de mobilização e desenvolvimento das bases sociocriativas brasileiras.

Alguns programas do governo, por exemplo o Programa Cultura Viva, possibilitaram

que diferentes localidades e as mais diversas manifestações artísticas e atores

sociais fossem estimulados a repensar sua atuação, percebendo-se como agentes

econômicos e políticos fundamentais para o desenvolvimento de sua localidade.

Essa nova percepção sobre o papel da cultura e de seus agentes pode ser observada,

também, pelos movimentos que a sociedade civil organizada relacionada à cultura

fez e continua fazendo. Observa-se que o tecido social busca articular-se em redes,

distribuindo informações. Com isso vem criando canais de circulação de pessoas

e conteúdos. Há uma dinamização muito grande de interfaces e dessa maneira,

politicamente, a consciência e a percepção coletiva vem aumentando.

Espaços e dinâmicas colaborativas distribuídas em plataformas on-line permitem

que diferentes linguagens e segmentos socioculturais aproximem seus projetos e

interesses. Dessa forma, observa-se que o movimento social e a cadeia produtiva

da cultura brasileira se articulam, fortalecendo suas organizações, ampliando e

promovendo mobilização social capaz de apresentar e propor alternativas que

podem transformar capacidade criativa em desenvolvimento local sustentável.

Seguindo no exemplo do Programa Cultura Viva, existem hoje mais de dois mil

pontos de cultura estimulados pelo programa em todo o país. E vale destacar

que são centenas de organizações coletivas da sociedade civil formalizadas,

representando um tecido social organizado importante, que em parceria com o

estado, promove oportunidades criativas e transformação socioeconômica em

diferentes territórios. Em tese, o Programa Cultura Viva é um exemplo da forma

como se cruzam mobilização social, economia criativa e desenvolvimento local.

O programa estimula a criatividade, propiciando

o resgate da cidadania pelo reconhecimento

da importância da cultura produzida em cada

localidade. O efeito é o envolvimento intelectual

e afetivo da comunidade, motivando os cidadãos

a criar, participar e reinterpretar a cultura,

aproximando diferentes formas de representação

artística e visões de mundo.

Dentro do programa há a Ação Economia Viva,

que tem por finalidade apoiar e possibilitar a

articulação de pontos rizomáticos nos mais

variados sistemas produtivos da cultura e nas

mais diversas manifestações e expressões de

linguagens artísticas. O caráter social aplicado à

economia é uma opção pela economia colaborativa

e sustentável. Dessa forma, pretende-se criar

um sistema alternativo ao da indústria cultural,

propiciando a diversidade e não a homogeneidade

da cultura.

No início do governo da presidenta Dilma foi

criada a Secretaria de Economia Criativa, no MinC,

e seus argumentos também são estruturantes e

fortalecem os princípios do Programa Cultura

Viva em direção aos empreendimentos criativos,

associativos e coletivos.

Foram destacados quatro macroprincípios

norteadores:

1. Diversidade cultural. Pensar numa economia

criativa brasileira é pensar numa economia

cuja base, ambiência e riqueza se dão graças

à diversidade cultural do país;

2. Sustentabilidade. É importante definir qual

tipo de desenvolvimento se deseja, quais as

bases desse desenvolvimento e como ele

pode ser construído de modo a garantir uma

sustentabilidade social, cultural, ambiental e

econômica;

3. Inovação. No campo da cultura, a inovação

pressupõe a ruptura com os mercados e o

status quo. Assumir a economia criativa

como vetor de desenvolvimento, como

processo cultural gerador de inovação, é

assumi-la em sua dimensão dialógica, ou seja,

de um lado, como resposta a demandas de

mercado, de outro, como rompimento a elas.

4. Inclusão social. Não se pode deixar de assumir

a inclusão social como princípio fundamental

para o desenvolvimento de políticas públicas

culturais na área da economia criativa. Uma

população que não tem acesso ao consumo e

fruição cultural é amputada na sua dimensão

simbólica.

Além dos princípios norteadores estarem

bem alinhados aos propósitos associativos e

colaborativos, a secretaria apresenta entre

suas linhas de ação uma específica para redes

e coletivos, que tem por objetivo promover o

fomento técnico e financeiro à criação e promoção

de coletivos, redes de coletivos e cooperativas de

profissionais criativos, no intuito de fortalecer a

economia criativa brasileira a partir de práticas

inovadoras, associativas, cooperadas, inclusivas e

sustentáveis.

Diante desses dois exemplos de políticas públicas,

Programa Cultura Viva e o Plano da Secretaria de

Economia Criativa, ficam evidentes, no âmbito

do Ministério da Cultura, os espaços temáticos

e interfaces possíveis com empreendimentos

e movimentos socioculturais associativos

organizados em rede.

No intuito de apresentar alternativas dentro

do ambiente socioeconômico e político antes

apresentado, quero incluir no diálogo a tecnologia

dos arranjos produtivos locais como instrumento

que pode colaborar com o desenvolvimento de

experiências associativas na economia criativa e

selar o ciclo economia criativa, mobilização social

e desenvolvimento sustentável local. Isso porque

o Arranjo Produtivo Local – APL – representa

uma visão sistêmica e ampliada do território como referencial e plataforma

de desenvolvimento, sendo os potenciais locais valorizados e mobilizados

politicamente de forma que o conjunto de iniciativas territorialmente

localizadas e identificadas atinja sua plenitude, transformando criatividade em

prosperidade nas bases sociais e nos território criadores.

Assumir o espaço como um referencial de formulação e implementação de

políticas representa uma estratégia imprescindível para valorizar a diversidade

brasileira e transformar o aproveitamento de seu potencial socioeconômico e

criativo em um dos pilares do projeto de desenvolvimento do país.

Vale destacar que uma das vertentes da estratégia de atuação do governo

federal para o desenvolvimento do país consiste na realização de ações

integradas de políticas públicas para APL definidos como conjuntos de

atores econômicos políticos e sociais, localizados em um mesmo território,

desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos

de produção, interação, cooperação e aprendizagem.

Segundo documento publicado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio – MDIC –, um APL se caracteriza por um número significativo

de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade

produtiva predominante e que compartilham formas percebidas de

cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir pequenas,

médias e grandes iniciativas.

O apoio aos arranjos produtivos locais é fruto de uma nova percepção de políticas públicas de desenvolvimento,

em que o local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social.

Na maioria das vezes o APL está associado a um modelo de desenvolvimento mais conservador, pois os

empreendimentos e os ambientes estimulados estão relacionados ao mercado stricto sensu. Entretanto, assim

como no diálogo sobre cultura e economia, já foi entendida a necessidade de frear a lógica de economia de

mercado por produzir valores entre os quais a diversidade cultural, por exemplo, fica comprometida. No caso

da interface entre APL e economia criativa as restrições em relação ao modelo de economia de mercado são

as mesmas. A saída para a questão está nas tecnologias sociais e na economia solidária, que traduzem diversas

metodologias capazes de potencializar a força dos arranjos produtivos locais, sem tão pouco comprometer,

e sim estimular a diversidade cultural, inclusão social, sustentabilidade e autonomia local.

Outro aspecto a ser observado é que a lógica de formação e gestão dos empreendimentos criativos coletivos

que atuam no país estão absolutamente convergentes com a proposta do APL, pois tais indivíduos ao

associarem-se coletivamente formam, de fato, um arranjo produtivo local, pois são empreendedores que

trabalham na mesma cadeia produtiva, estabelecendo diversos graus de relacionamento e aprendizagem no

mesmo território.

Dessa maneira, todo coletivo formado por agentes culturais que trabalham no mesmo território é um APL

de economia criativa, e com isso está apto a demandar investimentos e agendas de outras pastas para além

da cultura, como o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação – MCTI –, que por meio de sua secretaria de

inclusão social já apoiou APL´s na economia criativa.

A proposta de reposicionar a cultura colocando-a como vetor estruturante para o desenvolvimento do país

se fortalece com a perspectiva dos APL´s de economia criativa, pois a base sociocriativa tem condições de

ampliar suas interfaces e diálogos no sentido de construir sua sustentabilidade, colaborando efetivamente

com o desenvolvimento socioprodutivo e cultural do país.