Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7...

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Mercados

informaccedilatildeo global

Dinamarca Ficha de Mercado Novembro 2016

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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Iacutendice

1 Dados Gerais 03

2 Economia 05

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 05

22 Comeacutercio Internacional 07

23 Investimento 10

24 Turismo 11

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11

311 Comeacutercio de Bens 12

312 Serviccedilos 15

32 Investimento 16

33 Turismo 17

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 17

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 17

42 Regime de Investimento Estrangeiro 18

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 21

6 Contactos Uacuteteis 22

7 Endereccedilos de Internet 24

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1 Dados Gerais

Mapa

Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit

Aacuterea 43 075 Km

2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)

Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)

Densidade populacional 1323 habitantes Km2

Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca

Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)

Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen

Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953

Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular

Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa

Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular

Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para

novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019

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Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)

Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja

Luterana Evangeacutelica

Liacutengua Dinamarquecircs

Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)

1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)

Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)

Risco Poliacutetico ndash AAA

Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico

(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)

Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization

for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction

and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash

BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash

ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash

AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International

Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash

UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade

Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica

europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da

Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar

Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico

(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European

Space Agency ndash ESA)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm

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2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que

representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses

desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees

acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes

particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima

da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design

esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada

de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia

a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para

bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de

mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado

nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis

menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas

Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa

viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no

final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de

2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um

decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores

A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante

Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de

12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02

consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das

exportaccedilotildees

Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do

aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de

contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o

rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e

1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel

de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel

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as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

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geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

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Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

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quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

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24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 2: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

2

Iacutendice

1 Dados Gerais 03

2 Economia 05

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 05

22 Comeacutercio Internacional 07

23 Investimento 10

24 Turismo 11

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11

311 Comeacutercio de Bens 12

312 Serviccedilos 15

32 Investimento 16

33 Turismo 17

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 17

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 17

42 Regime de Investimento Estrangeiro 18

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 21

6 Contactos Uacuteteis 22

7 Endereccedilos de Internet 24

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

3

1 Dados Gerais

Mapa

Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit

Aacuterea 43 075 Km

2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)

Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)

Densidade populacional 1323 habitantes Km2

Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca

Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)

Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen

Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953

Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular

Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa

Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular

Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para

novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

4

Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)

Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja

Luterana Evangeacutelica

Liacutengua Dinamarquecircs

Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)

1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)

Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)

Risco Poliacutetico ndash AAA

Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico

(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)

Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization

for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction

and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash

BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash

ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash

AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International

Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash

UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade

Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica

europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da

Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar

Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico

(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European

Space Agency ndash ESA)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

5

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que

representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses

desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees

acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes

particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima

da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design

esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada

de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia

a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para

bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de

mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado

nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis

menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas

Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa

viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no

final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de

2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um

decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores

A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante

Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de

12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02

consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das

exportaccedilotildees

Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do

aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de

contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o

rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e

1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel

de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

6

as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

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13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

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25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 3: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

3

1 Dados Gerais

Mapa

Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit

Aacuterea 43 075 Km

2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)

Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)

Densidade populacional 1323 habitantes Km2

Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca

Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)

Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen

Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953

Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular

Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa

Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular

Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para

novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

4

Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)

Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja

Luterana Evangeacutelica

Liacutengua Dinamarquecircs

Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)

1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)

Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)

Risco Poliacutetico ndash AAA

Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico

(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)

Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization

for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction

and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash

BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash

ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash

AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International

Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash

UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade

Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica

europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da

Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar

Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico

(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European

Space Agency ndash ESA)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

5

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que

representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses

desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees

acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes

particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima

da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design

esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada

de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia

a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para

bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de

mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado

nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis

menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas

Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa

viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no

final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de

2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um

decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores

A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante

Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de

12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02

consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das

exportaccedilotildees

Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do

aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de

contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o

rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e

1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel

de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

6

as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

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8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

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10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

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11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 4: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

4

Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)

Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja

Luterana Evangeacutelica

Liacutengua Dinamarquecircs

Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)

1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)

Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)

Risco Poliacutetico ndash AAA

Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico

(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)

Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization

for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction

and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash

BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash

ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash

AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International

Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash

UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade

Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica

europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da

Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar

Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico

(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European

Space Agency ndash ESA)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

5

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que

representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses

desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees

acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes

particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima

da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design

esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada

de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia

a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para

bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de

mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado

nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis

menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas

Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa

viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no

final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de

2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um

decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores

A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante

Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de

12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02

consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das

exportaccedilotildees

Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do

aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de

contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o

rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e

1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel

de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

6

as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

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8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

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10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

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11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 5: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

5

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que

representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses

desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees

acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes

particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente

Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima

da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design

esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada

de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia

a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para

bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de

mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado

nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis

menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas

Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa

viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no

final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de

2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um

decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores

A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante

Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de

12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02

consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das

exportaccedilotildees

Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do

aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de

contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o

rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e

1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel

de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

6

as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 6: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

6

as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das

importaccedilotildees de bens e serviccedilos

Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico

dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre

e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que

deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia

dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima

que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo

Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma

do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2013 a 2014

a 2015

a 2016

b 2017

b 2018

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060

PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370

Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17

Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18

Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15

Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 242 214 208 207 186 186

Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61

Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369

Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679

Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

DKK ndash Coroa dinamarquesa

Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura

interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel

internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04

e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o

segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente

superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do

petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente

cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 7: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

7

geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista

a uma estagnaccedilatildeo deste indicador

Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados

no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de

serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto

voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que

provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de

rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)

O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a

Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash

que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta

tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do

crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no

entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e

serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes

A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo

alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a

uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da

despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila

social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar

os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo

e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos

fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector

dos hidrocarbonetos

Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e

promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da

economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os

baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma

poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da

populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar

do Norte

22 Comeacutercio Internacional

A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de

cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

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24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 8: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

8

Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos

anos

Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855

milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros

A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a

assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a

constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees

como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953

Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855

Saldo 162 136 135 116 98

Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf

Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf

Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)

A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555

do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a

proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar

em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os

dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33

das suas compras ao exterior

Principais Clientes

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf

Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf

Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf

Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf

EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf

Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 9: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

9

Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com

a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos

No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da

Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes

mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs

Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor

e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano

Principais Fornecedores

Mercado 2013 2014 2015

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf

Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf

Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf

China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf

Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf

Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos

quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos

de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos

Principais Produtos Transacionados ndash 2015

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123

30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97

85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79

27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67

90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45

Fonte International Trade Centre (ITC)

A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e

aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a

representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 10: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

10

quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos

aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano

transato de cerca de 37

Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria

mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do

conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas

dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais

de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo

Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica

e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015

23 Investimento

No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos

montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da

Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca

alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de

recetor

Investimento Direto

(106

USD) 2011 2012 2013 2014 2015

Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642

Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf

Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report

Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou

uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de

intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total

desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes

Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao

ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria

transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo

cerca de 60 do total

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

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13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

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27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 11: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

11

24 Turismo

O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e

dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)

por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso

relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas

Indicadores do Turismo

2010 2011 2012 2013 2014

Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267

Receitasb (10

6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002

Fonte World Tourism Organization (UNWTO)

Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte

A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de

negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que

oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos

Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos

nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que

correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos

anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional

portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das

nossas importaccedilotildees

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos

Unidade 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Export

074 075 080 072 067

Dinamarca como fornecedor de Portugal

Import

049 044 046 044 042

Fonte Banco de Portugal

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

12

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 12: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em

2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de

assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um

decreacutescimo de 23

No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um

crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)

registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca

(106

EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16

Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23

Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --

Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

311 Comeacutercio de Bens

Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para

Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se

considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e

14ordm fornecedor de Portugal

Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

2011 2012 2013 2014 2015 2016

janset

Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20

Export 063 069 067 063 061 067

Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28

Import 049 045 045 045 043 045

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de

2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento

das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado

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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

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33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

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34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 13: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

13

No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca

cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo

que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros

Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

2015 janset

2016 janset

Var 1615

b

Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96

Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93

Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --

Coef Cobertura ()

932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares

Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais

nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos

alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do

vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre

09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)

Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014

Tot 14

2015 Tot

15 Var 1514

Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45

Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38

Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09

Alimentares 176 65 194 64 217 71 114

Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215

Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56

Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87

Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293

Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259

Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134

Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200

Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558

Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258

Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37

Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987

Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568

TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03

FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

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Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

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25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

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27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 14: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

14

Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou

couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a

lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha

(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que

representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa

intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica

com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015

O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro

decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15

Var 1514

Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294

Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145

Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57

Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39

Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593

Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151

Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342

Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138

Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161

Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137

Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958

Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162

Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669

Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820

Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79

Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247

TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos

agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em

2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem

registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

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22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 15: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

15

surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e

precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente

Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)

os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe

(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas

compras portuguesas agrave Dinamarca

A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das

importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e

247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa

intensidade tecnoloacutegica (75)

312 Serviccedilos

Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da

balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento

das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da

participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015

apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior

Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Unid 2011 2012 2013 2014 2015

Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079

Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038

Fonte Banco de Portugal

A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos

e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de

87

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca

(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015

Var 1511

a

Var 1514

b

Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24

Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97

Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --

Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 16: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

16

33 Investimento

Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na

oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto

Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal

evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

2015 janjun

2016 janjun

Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros

Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que

compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo

No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca

em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave

posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de

2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2011 dez

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

Var 1511

a

2015 jun 2016 jun Var 1615

b

IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --

Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --

IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02

Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --

Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

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22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

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27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 17: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

17

34 Turismo

O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de

79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das

receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino

preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado

emissor de 85 milhotildees de turistas)

Turismo da Dinamarca em Portugal

2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511

a

Var 1514

b

Receitasc 673 716 751 779 792 42 17

do totald 08 08 08 07 07 -- --

Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com

uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)

Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no

nosso paiacutes

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira

caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica

comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 18: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

18

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)

Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e

gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties

Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs

Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of

the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July

2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

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5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

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23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

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25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 19: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

19

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais

Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de

investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores

da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital

estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um

quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo

(Environmental Protection Agency)

Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o

repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio

efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais

competentes

Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as

empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo

de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity

A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades

nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser

consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de

algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees

registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)

No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing

Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017

(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura

Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo

dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para

22 em 2016 (Taxation)

No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas

essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp

2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu

cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 20: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

20

Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores

biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e

comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark

2016)

Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo

de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME

Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na

Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo

sistema laboral apoios e incentivos entre outras

Pela sua atualidade destacam-se os seguintes

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business

in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark

2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in

Denmark Ministry of Foreign Affairs

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de

2002

Notas

1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of

Employment e Danish Consumer Ombudsman

2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 21: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

21

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Formalidades na Entrada

Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Bancos

10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00

Comeacutercio tradicional

09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)

Centros comerciais

9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)

SupermercadosGrandes superfiacutecies

09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos

Feriados

Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias

Feriados Fixos

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo

2526 de dezembro ndash Natal

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

22

Feriados Moacuteveis

Paacutescoa

Grande dia da Oraccedilatildeo

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

230 Volts AC 50Hz

Pesos e Medidas

A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada da Dinamarca em Portugal

Rua Castilho 14-C 3ordm

1269-077 Lisboa

Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15

E-mail lisambumdk | httpportugalumdk

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto

4050-012 Porto ndash Portugal

Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa ndash Portugal

Tel +351 217 909 500

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

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23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

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24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

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bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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23

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720

E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt

Na Dinamarca

Embaixada de Portugal na Dinamarca

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen - Denmark

Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214

E-mail embportget2netdk

aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau

Toldbodgade 31 1ordm

1253 Copenhagen ndash Denmark

Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885

E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt

Danish Business Authority

Langenilie Alleacute 17

DK-2100 Copenhagen

Denmark

Tel +45 352 910 00

E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02

Invest in Denmark

2 Asiatisk Plads

DK-1448 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 339 211 16

E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom

Copenhagen Capacity

Noslashrregade 7 B

DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 332 202 22

E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk

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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

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Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

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Outros endereccedilos

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bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash Denmark in the EU

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties

in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark

2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

bull Ministry for Taxation

bull Ministry of Business and Growth

bull Ministry of Employment

bull Ministry of Finance

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

27

bull Ministry of Environment and Food

bull Ministry of Foreign Affairs

bull Ministry of Health

bull Ministry of Social Affairs and the Interior

bull Nordic Council (Norden)

bull Nordic Ecolabel

bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull The Government

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others

bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark

bull World Trade Organization (WTO)

bull Work in Denmark

bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

Page 24: Mercados - Embaixada de Portugal na Dinamarca · Dinamarca – Ficha de Mercado (novembro 2016) 7 geral. Globalmente, a taxa de inflação permanecerá baixa em 2016, estimando-se

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

24

Dansk Erhverv

(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)

Borsen

1217 Copenhagen K - Denmark

Tel +45 337 460 00

E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-

CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx

Danmarks Nationalbank

(Banco Central)

Havnegade 5

DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark

Tel +45 336 363 63

E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo

bull Guia do Exportador

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Dinamarca)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in

Denmark

aicep Portugal Global

Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)

25

bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Copenhagen Capacity

bull Council of Europe (CE)

bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)

bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)

bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

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in Denmark (PWC)

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Instituto da Seguranccedila Social)

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2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

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bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

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Noruega e Suiacuteccedila)

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bull Statistics Denmark

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2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

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(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

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Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

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bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)

bull Danish Business Authority

bull Danish Chamber of Commerce

bull Danish Competition and Consumer Authority

bull Danish Consumer Ombudsman

bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)

bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)

bull Danish Patent and Trademark Office

bull Danish Standards (DS)

bull Danmarks National Bank

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bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)

bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in

Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank

Group)

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)

bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)

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26

bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)

bull EU Information Centre (Danish Parliament)

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bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca

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bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

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in Denmark (PWC)

bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)

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Instituto da Seguranccedila Social)

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2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

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bull Ministry of Business and Growth

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27

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bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial)

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Noruega e Suiacuteccedila)

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bull Statistics Denmark

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2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

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Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

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Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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Instituto da Seguranccedila Social)

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2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional

Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour

Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel

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27

bull Ministry of Environment and Food

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bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)

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Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

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Judicial)

bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina

Noruega e Suiacuteccedila)

bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)

bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)

bull Start-up Denmark (Government Initiative)

bull Statistics Denmark

bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March

2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

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Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

28

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bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

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bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico

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Judicial)

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2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)

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Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

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Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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