TURMA “21C”

GRUPO:GARDENIALEONARDOSHERLIANESHIRLANE

O MERCOSUL – Mercado Comum do Sul, é um bloco econômico constituído

para realizar a liberação de comércio de bens e de serviços e livre circulação de

pessoas e capitais entre os países associados.

A união visa a ampliações dos mercados

nacionais e ao desenvolvimento

econômico dos parceiros com justiça social.

É uma união aduaneira entre países da América do Sul. Foi estabelecido em 1991, pelo Tratado de Assunção , entre o Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai . Além destes quatro países, que são os Estados Parte, o bloco possui seis Estados Associados: a Venezuela, a Bolívia, o Chile, O Peru, a Colômbia e o Equador; e tem o México como Estado Observador. A Venezuela depende da aprovação dos Senados do Brasil e do Paraguai para torna-se um Estado Parte.

Estados ARGENTINA BRASIL PARAGUAI URUGUAI VENEZUELAPartes (1991) (1991) (1991) (1991) (2006)

Estados BOLÍVIA CHILE PERU COLÔMBIA EQUADOR Associados (1996) (1996) (2003) (2004) (2004)

Estado MÉXICO Observador

O Mercado Comum do Sul(Mercosul)

MERCOSUR(MERCOSUL)

De acordo com o artigo 1º do Tratado de Assunção, tratado constituído do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes – de c0mercio externos, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais., de serviços, alfandegários, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”

Quais são os objetivos e princípios do MERCOSUL?

Conselho do Mercado Comum – CMC – Órgão máximo, formados pelos Ministros das Relações Exteriores e da Economia (Brasil: Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Convoca reuniões semestrais com a presença dos Presidentes da República dos Estados Partes, para a assinatura de acordos

O CMC manifesta-se através de decisões.• Comissão Parlamentar Conjunta• Fórum Consultivo Econômico-Social• Secretaria Administrativa do MERCOSUL • Reuniões dos Ministros da saúde

Organização:

Comissão de Comércio MERCOSUL ( 9 comitês); GT sobre Incorporações de Normativas; 4 grupos Ad Hoc; Grupo de Serviços; Comitê de Cooperação Técnica; 14 Subgrupos de Trabalho (SGT) .

Grupo Mercado Comum – GMC – Órgão executor do bloco, formado por:

O MERCOSUL, Bolívia e Chile estabeleceram que todo esse

território constituía uma Área de Livre Residência com direito ao

trabalho para todos os seus cidadãos, sem exigência de

outro requisito alem da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na

reunião de cúpula de Presidentes em Brasília, mediante o “Acordo sobre Residência para nacionais

dos Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile”

assinado em dezembro de 2002

Livre residência e circulação de pessoas

Em matéria de política tarifaria, o MERCOSUL conta, desde 1995, com uma Tarifa Externa Comum (TEC) que abrange todo o universo de produtos comercializados com terceiros países. Cerca de 9 mil itens tarifarias integram hoje a nomenclatura comum do MERCOSUL, com tarifas de Ad valorem que variam, em geral, de 0% a 20% de acordo com a categoria de produtos e a existência ou não de produção regional. Além disso, uma série de procedimentos aduaneiros e administrativos que foram adotados com vistas a assegurar maior uniformização na aplicação da Tec.

O que é Tec ?

Assimetrias de Mercado

Os idiomas oficiais do MERCOSUL são os português, o castelhano e o guarani. A versão oficial dos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião. Hoje o português é o idioma mais falado no MERCOSUL, entretanto o castelhano é falado em todos os estados do MERCOSUL, exceto o Brasil . Atualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o fomento de ensino de espanhol e português como segunda língua, mas também a realização de um programa de ensino de idiomas oficiais do MERCOSUL, incorporados às propostas educacionais dos países com o objetivo de inclusão nos currículos.

Idiomas