MERCOSUL

Introdução

Na economia, a ideia de cooperação entre países tem vindo a ganhar volume. Os países têm vindo a reparar que realmente existe crescimento e desenvolvimento económicos com a implementação de formas de integração. As formas de integração económica são basilares na economia actual e são o impulso para a lógica do Livre-cambismo. Esta ideia é actualmente defendida, como sendo o primeiro passo a evolução económica de um país, independentemente da sua localização geográfica.

O Livre-cambismo é, por definição, uma forma de intervenção entre Estados que consiste na troca de bens e serviços sem quaisquer restrições económicas.

O Proteccionismo, ideia contrária ao Livre-cambismo, propõe medidas económicas que favorecem a actividade interna em detrimento da concorrência estrangeira. As trocas podem ser restringidas pela aplicação de taxas e tarifas alfandegárias, quotas e subsídios às exportações, legislação e leis anti dumping. O exemplo máximo é dado pela Grã-Bretanha, no século XIX.

A Zona de Comércio Livre e a União Aduaneira são conceitos que se ajustam ao Livre-cambismo e/ou formas de intervenção. A Zona de Comércio Livre consiste num acordo existente entre um conjunto de países que aceitam abolir entre si todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, enquanto que a União Aduaneira é lhe acrescentada o facto de a pauta tarifária ser comum entre países dessa união mercantil e os outros países.

As formas de integração têm, assim como qualquer teoria, apresenta vantagens e desvantagens.

MERCOSUL – Exemplo de forma de

intervenção económica

Vantagens:

- Aumento de produção resultante de fenómenos de especialização, de acordo com a dotação de cada país;

- Aumentos de produção derivados da exploração de economias de escala;

- Melhoria de eficiência, resultante do acréscimo de concorrência dentro do grupo;

- Mudanças na qualidade e quantidade de “inputs”, tais como fluxos de capital e avanço da tecnologia;

- Crescimento económico – há aproveitamento de um enorme mercado por parte dos países membros.

Desvantagens:

- Perda de receitas fiscais (devido à perda de taxas aduaneiras);

- Perda de alguma autonomia.

Em suma,a integração económica informal assume a forma de Sistema de preferências aduaneiras onde os países que a compõem limitam-se a conceder mutuamente algumas vantagens aduaneiras, como por exemplo, baixarem a taxas aduaneiras dedeterminados produtos que circulam nesses espaços económicos. O objectivo primordial destas formas de intervenção, para além do lucro de empresas, é o desenvolvimento económico. A União Europeia, a NAFTA, a ASEAN, entre outras são grandes exemplos de formas de intervenção económica.

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Este bloco económico

representa a união aduaneira de cinco países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Desde 2006, a Venezuela depende de

aprovação dos congressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros

três já ratificaram-na.

O Mercosul tem como Estados Associados a Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004) e Equador (2004). A Bolívia, Equador,

Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firma um acordo comercial. Estes países além A de

poderem participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul, também podem ser signatários de acordos sobre

matérias comuns. Este bloco económico tem também como países observadores México e Nova Zelândia.

Estados Partes Argentina

(1991) Brasil (1991)

Paraguai

(1991) Uruguai (1991)

Venezuela (em processo de

adesão)

Estados Associados Bolívia (1996) Chile (1996) Peru (2003) Colômbia

(2004) Equador (2004)

Estados

Observadores México

Nova Zelândia

(2010)[13]

No dia 17 de Dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro acordo de livre comércio (ALC) com o bloco e no dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de

o Egipto assinar também um ALC.

Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo remetem a década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários

acordos comerciais com o objectivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão também entrar neste bloco económico,

uma vez que já assinaram tratados comerciais e estão a organizar as suas economias com finalidade a entrada próxima no mesmo. Até ao

momento estes países participaram apenas como países associados ao Mercosul.

No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir desse ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas

nesses países membros poderamser comercializadas sem tarifas comerciais, embora alguns produtos não entraram neste acordo e possuem

uma tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.

Em Julho de 1999, foi dado um importante passo no sentido de integração económica entre os países membros. Estabeleceu-se um plano de

uniformização das taxas de juros, do índice de deficit edas taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adopção de uma moeda única, a

exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.

Actualmente, os países do Mercosul têm uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de

aproximadamente 2 triliões de dólares.

Constituição da Mercosul

Vigente desde 1995, O Protocolo do Ouro Preto definiu a estrutura da Mercosul, sendo assim a sua estrutura base é:

O Grupo de Mercado Comum (GMC)-Este órgão é o responsável por fixar os programas de trabalho, negoceia acordos com terceiros

em nome do MERCOSUL, por ordem expressa do Conselho do Mercado Comum (CMC). O GMC está integrado por representantes dos

Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.

O Conselho do Mercado Comum (CMC)- É o órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é

formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-partes.

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)-, um órgão decisivo técnico, sendo o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à

política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Porém a Mercosul engloba outros órgãos consultivos, entre os quais:

A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)- É o órgão de representação parlamentar, integrada por até 64 parlamentares, 16 de cada

Estado Parte. A CPC tem um caráter consultivo, deliberativo, e de formulação de Declarações, Disposições e Recomendações.

Atualmente, está estudando a possibilidade da futura instalação de um Parlamento do Mercosul.

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)-É um órgão de decisão técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à

política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Recentemente, novos órgãos foram formados, entre os quais:

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)- É um órgão de decisão técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à

política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.

Além disso a Mercosul conta com o órgão Secretaria do Mercosul (SM), que tem carácter permanente e está sediada em Montevidéu, Uruguai.

Actualmente, a Secretaria está dividida em três sectores, de acordo com a Resolução GMC Nº 01/03 do Grupo Mercado Comum.

Mercosul e os seus tratados

Desde o seu surgimento, várias tratados tomaram lugar no

cerne da Mercosul, os mais relevantes foram:

Tratado de Assunção

Protocolo de Brasília

Protocolo de Olivos

Protocolo de Ouro Preto

Cultura da Mercosul

Como podem ver os principais idiomas falados na Mercosul são o português, o castelhano e o guarani.

Atualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o fomento do ensino de espanhol e português como segunda

língua, mas também a realização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporados às propostas educacionais dos

países com o objetivo de inclusão nos currículos. O plano prevê, ainda, o funcionamento de planos e programas de formação de professores de

espanhol e português em cada país-membro.

Conclusão

Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente de forma a possibilitar a entrada de novos parceiros da

América do Sul. Esta integração económica, bem-sucedida, aumentaria o desenvolvimento económico nos países membros, além de facilitar as

relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos económicos, como o NAFTA e a União Europeia. Economistas de renome afirmam que,

muito em breve, nesta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos económicos.

Idioma Total de falantes no Mercosul

Percentual de falantes no Mercosul

Estados que usam como idioma oficial

Português 189.981.861 71% 1

Castelhano 69.940.025 26% 4

Guarani 7.024.000 3% 1