Mercosul Aliança do Pacífico: prioridades para a indústria...
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Mercosul – Aliança do Pacífico:
prioridades para a indústria na
agenda de negociações
Fabrizio Panzini
Gerente de Negociações Internacionais
Sumário
1. Aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico
2. Comércio e investimentos
3. Os acordos comerciais em bens
4. Estratégia de negociação: Aliança do Pacífico e Mercosul
...e resultou na assinatura da hoja de ruta em abril de 2017
Diretriz geral de trabalho para promover o aumento da integração dos blocos:
O documento não contém um mandato com previsão de negociações
Facilitação de comércio em serviços.
Cadeias regionais de valor e acumulação de origem
Facilitação de comércio e janelas únicas
Cooperação aduaneira
Promoção comercial e pequenas e médias empresas;
Barreiras não tarifárias
# Origem 2008 Origem 2017
1 União Europeia 36,2 União Europeia 32,1
2 Estados Unidos 25,6 China 27,3
3 China 20,0 Estados Unidos 24,8
4 Mercosul 14,9 Mercosul 11,9
5 Aliança do Pacífico 8,9 Aliança do Pacífico 10,8
6 Japão 6,8 Coréia do Sul 5,2
7 Nigéria 6,7 Japão 3,8
8 Coréia do Sul 5,4 Índia 2,9
9 Índia 3,6 Rússia 2,6
10 Taiwan (Formosa) 3,5 Argélia 2,3
Principais origens das importações brasileiras
# Destinos 2008 Destinos 2017
1 União Europeia 46,4 China 47,5
2 Estados Unidos 27,4 União Europeia 34,8
3 Mercosul 21,7 Estados Unidos 26,9
4 China 16,5 Mercosul 22,6
5 Aliança do Pacífico 13,7 Aliança do Pacífico 14,3
6 Japão 6,1 Japão 5,3
7 Venezuela 5,2 Índia 4,7
8 Rússia 4,7 Coreia do Sul 3,1
9 Santa Lúcia 3,6 Rússia 2,7
10 Coreia do Sul 3,1 Cingapura 2,7
Principais destinos das exportações brasileiras
Aliança do Pacífico se manteve como 5º destino das exportações e origem das
importações brasileiras na última década
No período, houve aumento de 21,3% nas importações e
4,6% nas exportações entre Brasil e Aliança do Pacífico
Fonte: FuncexData.
12% 12% 14%
22% 19% 20%
8% 6%
2008 2017
Peru
12,5% 15,0% 13,0%
23,9% 19,0%
18,1%
8,4% 8,6%
2008 2017
Chile
13,5% 14,9%
29,2% 26,3%
11,5%
19,0%
5,9% 5,0%
2008 2017
Colômbia
49,2% 46,4%
11,2% 17,6% 12,7% 11,6%
1,7% 1,3%
2008 2017
México
Nos últimos 10 anos o Brasil perdeu espaço no México, na Colômbia e no Peru
Participação nas importações dos países da Aliança do Pacífico (2008/2017)
Estados Unidos China União Europeia Brasil
Fonte: TradeMap. Elaboração: CNI
Participação do Brasil nas importações da Aliança do Pacífico por setores principais
Setor (Capítulo SH2) Mundo (US$ bi) Brasil (US$ bi) Part. BR/Mundo
2008 2017 2008 2017 2008 2017 Situação
Veículos automóveis e tratores 39,1 57,9 2,804 2,784 7,2% 4,8% Queda
Combustíveis minerais 54,4 54,6 2,113 2,076 3,9% 3,8% Queda
Máquinas, instrumentos mecânicos e suas partes 63,4 89,6 2,064 1,798 3,3% 2,0% Queda
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes 77,0 102,2 1,238 0,657 1,6% 0,6% Queda
Ferro fundido, ferro e aço 14,0 14,1 1,186 0,757 8,5% 5,4% Queda
Plásticos e suas obras 21,1 29,5 0,424 0,774 2,0% 2,6% Aumento
Borracha e suas obras 6,3 9,7 0,413 0,350 6,6% 3,6% Queda
Obras de ferro fundido, ferro ou aço 10,1 12,3 0,330 0,120 3,3% 1,0% Queda
Papel e cartão 6,8 7,6 0,320 0,437 4,7% 5,8% Aumento
Minerios, escórias e cinzas 2,7 1,1 0,317 0,132 11,8% 11,7% Queda
Alumínio e suas obras 5,0 6,9 0,295 0,191 5,9% 2,8% Queda
Produtos farmacêuticos 6,2 8,5 0,236 0,276 3,8% 3,2% Queda
Produtos químicos orgânicos 11,3 12,2 0,226 0,288 2,0% 2,4% Aumento
Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes 3,0 1,3 0,190 0,011 6,3% 0,8% Queda
Produtos diversos químicos 5,1 7,3 0,160 0,189 3,1% 2,6% Queda
Produtos de perfumaria e cosméticos 2,7 4,9 0,144 0,189 5,3% 3,8% Queda
Cereais 8,3 8,2 0,128 0,178 1,6% 2,2% Aumento
Instrumentos e aparelhos de óptica e médico-cirúrgicos 14,7 18,5 0,125 0,156 0,9% 0,8% Queda
Móveis e mobiliário médico-cirúrgico 3,4 5,3 0,120 0,115 3,6% 2,2% Queda
Calçados, polainas e artefatos semelhantes; suas partes 1,6 3,1 0,116 0,132 7,2% 4,2% Queda
Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres 1,9 3,1 0,105 0,103 5,7% 3,3% Queda
Pastas de madeira, papel ou cartão para reciclar 1,3 1,3 0,102 0,242 7,5% 18,5% Aumento
Preparações alimentícias diversas 1,6 2,4 0,094 0,212 6,0% 8,9% Aumento
Vidro e suas obras 1,5 2,1 0,083 0,072 5,5% 3,5% Queda
Tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever 2,3 3,3 0,081 0,065 3,6% 2,0% Queda
Demais 76,3 104,4 1,816 3,482 2,4% 3,3%
Total 441,0 571,3 15,231 15,789 3,5% 2,8%
Brasil perdeu participação em 19 de 25 setores nos países da Aliança do Pacífico
na última década
Apesar de ganho de mercado no Brasil, há espaço para ampliar a participação da
Aliança do Pacífico nas importações do Brasil
Participação de países selecionados nas importações do Brasil (2008/2017)
Fonte: FuncexData.
20,9%
18,5%
11,6%
15,8% 14,8% 14,4%
1,8% 2,4% 2,3%
2,0% 0,6% 0,9%
0,5% 0,8%
2008 2017
União Europeia China Estados Unidos Méxco Chile Peru Colômbia
Na década, países da Aliança do Pacífico somados subiram participação
no mercado brasileiro. De 5,2% para 6,1%. Única queda foi do Chile.
Principais origens dos investimentos no Brasil (acumulado 2003-2017)
# País Nº
projetos US$
milhões Empregos
Nº Empresas
1 Estados Unidos 1.182 81,1 161.766 801
2 Alemanha 330 27,9 62.437 214
3 Reino Unido 321 26,3 49.133 247
4 Espanha 319 26,1 70.406 202
5 Itália 162 25,3 50.620 104
6 Japão 247 20,6 50.254 180
7 França 277 18,5 43.113 182
8 China 122 15,0 38.638 96
9 Aliança do Pacífico 90 12,4 18.116 53
10 Coreia do Sul 62 10,2 23.308 43
Total 4.299 347,8 779.270 2.959
Principais destinos dos investimentos brasileiros no exterior (acumulado 2003-2017)
País/bloco Nº
projetos US$
milhões Empregos
Nº Empresas
1 Aliança do Pacífico 156 18 31.940 123
2 Argentina 98 6,5 25.152 65
3 Estados Unidos 169 5,9 13.772 113
4 Venezuela 12 4,0 4.481 9
5 Malásia 5 3,7 6.483 4
6 Canadá 12 3,5 3.604 10
7 Moçambique 9 3,4 2.097 4
8 Portugal 21 3,0 3.370 18
9 Angola 7 2,9 1.189 7
10 China 47 2,7 8.135 28
Total 869 71,0 144.230 378
Relevância cada vez maior da agenda de investimentos. Bloco da AP somado
recebeu maior valor e segundo maior número de projetos
Fonte: FDI Markets. Elaboração: CNI
Panorama dos acordos comerciais entre Brasil e países da Aliança do
Pacífico
Bens Serviços Investimentos Compras públicas
Chile ACE-35 Protocolo ao ACE-
35 ACFI Protocolo ao ACE-35
Colômbia ACE-72
(produtos sujeitos a PF) - ACFI -
México
ACE-53 (produtos sujeitos a
preferências fixas e
limitado a 789 códigos) -
ACFI
-
ACE 55 (automotivo)
Peru ACE-58 Acordo de
expansão
ACFI (Acordo de
expansão) Acordo de expansão
Acordos celebrados pelo Brasil e os países da Aliança do Pacífico
Fonte: MDIC e CNI. Elaboração: CNI
Acordo de livre comércio desgravado totalmente desde 2013
Prazos
Ofertas
Brasil para o Chile Chile para o Brasil
Importações
Brasil-Chile
(US$ milhões)
Part. %
Exportações
Brasil-Chile
(US$ milhões)
Part.
%
100% a partir de
1/1/2013 3.167,3 100 4.556,0 100
Total de códigos
NALADI/SH 96 3.167,3 100 4.556,0 100
ACE 35: simulação das ofertas do Brasil para o Chile e vice-versa, por valor de comércio
(média 2016/17)
Fonte: Funcex.
ACE 58: simulação das ofertas do Brasil para o Peru e vice-versa, por valor de comércio
(média 2016/17)
Prazos
Ofertas
Brasil para o Peru Peru para o Brasil
Importações
Brasil-Peru
(US$ milhões)
Part. %
Exportações
Brasil-Peru
(US$ milhões)
Part. %
100% a partir de 1/1/2018 1.421,5 99,6 1.429,7 68,2
100% a partir de 1/1/2019 0,0 0,0 556,3 26,5
Não se aplica ao acordo 0,0 0,0 26,0 1,2
Bens usados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros - vide apêndices 5,4 0,4 85,0 4,1
100 % a partir de 1/1/2018 5,4 0,4 85,0 4,1
100% a partir 1/1/2019 0,0 0,0 0,0 0,0
Total 1.426,9 100,0 2.096,9 100,0
100% dos produtos do Peru vendidos ao Brasil não pagam tarifas de
importação, mas 26,5% do que o Brasil vende ao Peru será ainda totalmente
desgravado em 2019.
Fonte: Funcex.
ACE 72: simulação das ofertas do Brasil para a Colômbia e vice-versa, por valor de comércio (média 2016/17)
Prazos
Ofertas
Brasil para a Colômbia Colômbia para o Brasil
Importações
Brasil-Colômbia
(US$ milhões)
Part. %
Exportações
Brasil-Colômbia
(US$ milhões)
Part. %
100% a partir de 1/1/2018 1.169,1 99,5 1.865,7 78,7
Bens usados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros - vide apêndices 6,1 0,5 505,6 21,3
100 % a partir de 1/1/2018 0,0 0,0 5,9 0,2
PF até 50% 2,2 0,2 4,6 0,2
PF de 50% até 75% 3,9 0,3 345,0 14,5
PF de 75% até 94% 0,0 0,0 57,2 2,4
Produtos de carnes1 0,0 0,0 0,0 0,0
Leite, em pó ou creme de leite2 0,0 0,0 0,3 0,0
Produtos com Negociações Pendentes 0,0 0,0 92,6 3,9
Produtos com Medidas Regulatórias 0,0 0,0 0,0 0,0
Total de códigos NALADI/SH 96 1.175,2 100,0 2.371,3 100,0
Notas:
(1) 100% dentro do contingente a partir de 2018. Fora do contingente vigoram PF em geral de 25%.
(2) 100% dentro do contingente a partir de 2018. Fora do contingente o programa de liberalização comercial não se
aplica. A desgravação tarifária a 15 anos e as demais condições de acesso iniciarão sua aplicação quando as partes
assim o acordarem.
US$ 506 milhões que o Brasil exporta para a Colômbia ainda enfrenta tarifas
Fonte: Funcex.
Prazos
Ofertas
Brasil para o México México para o Brasil
Importações
Brasil-México
(US$ milhões)
Part. %
Exportações
Brasil-México
(US$ milhões)
Part. %
ACE 53
PF de até 25% 26,6 0,7 38,8 0,9
PFde 25% até 50% 60,8 1,6 128,7 3,1
PF de 50% até 80% 27,5 0,7 49,2 1,2
MP de 100% 475,9 12,3 230,2 5,5
Produtos com preferências variando entre
50% e 100% para quotas diferenciadas por
produtos; e preferenciais com percentuais
mais baixos para volumes que excedem as
quotas.
78,7 2,0 7,2 0,2
Total de produtos ACE 53 669,5 17,2 454,1 10,9
ACE 551
MP de 100% 1.699,6 43,8 1.428,1 34,3
Produtos fora dos acordos 1.513,9 39,0 2.281,5 54,8
Total de Códigos NALADI/SH 96 3.883,1 100,0 4.163,7 100,0 (1) O acordo automotivo listou 140 códigos NALADI/SH 2002 os quais tem relação com 138 códigos
NALADI/SH 96.
ACE 53 e ACE 55: simulação das ofertas do Brasil para o México e vice-versa, por valor de
comércio (média 2016/17)
Dos países da AP, o acordo com o México é o mais limitado em sua cobertura
Fonte: Funcex.
1. Equiparar condições de regras e acesso
2. Definir uma agenda para negociação em bloco
3. Definir uma agenda para negociação bilateral individual
4. Impulsionar negociações bilaterais Brasil-México
5. Definir agenda econômica de trabalho mais ampla
O que a indústria espera das negociações Mercosul Aliança do Pacífico?
Estratégia de negociação com Aliança do Pacífico
Negociação de regras em bloco
(Aliança do Pacífico e Mercosul)
Negociação de Acesso a mercados
individualmente Brasil + países da
Aliança do Pacífico
REGRAS ACESSO A MERCADOS
Principais regras que podem ser negociadas em bloco
Negociação Mercosul-Aliança do Pacífico
Acumulação de origem
Facilitação de comércio e cooperação
Barreiras técnicas ao comércio
Medidas sanitárias e fitossanitárias
Promoção comerciais e PMEs
Coerência regulatória
Certificação de origem digital
ATA Carnet
Investimentos
Vistos de trabalho
Acordo previdenciário
Exemplos de disciplinas das principais regras que podem ser negociadas em bloco
Facilitação de comércio e cooperação: incluir prazo máximo para liberação de mercadorias (48 horas), prazo para respostas à solução de consultas (150 dias),
transparência para encargos e taxas, interoperabilidade de janelas únicas e acordos
e reconhecimento de operadores econômicos autorizados.
Barreiras técnicas ao comércio: transparência e troca de informações entre as partes, promover iniciativas facilitadoras de comércio com vistas a selecionar setores para
convergência de regulamentos e tratamento igualitário para organismos de avaliação
de conformidade.
Obs: De 104 PCEs levantados pelos países da Aliança do Pacífico no Comitê TBT da
OMC, 10 foram contra o Brasil. Ex: cosméticos, eletrônicos, sardinhas, bebidas.
Foram levantados 38 PCEs no Comitê TBT contra os países da Aliança do Pacífico, sendo
4 pelo Brasil. Ex: Alimentos, rotulagem de alimentos.
Acumulação de origem: permitir aos países da Aliança do Pacífico acumularem origem na sua produção quando adquirirem insumos, de países do Mercosul e Aliança do
Pacífico, e exportarem para países desses blocos. Trabalho para desenvolver essas
regras precisa unir setor privado do bloco e governos.
Bens (México e Colômbia): No comércio com o México, 55% das exportações do Brasil ao país estão fora dos acordos atuais. Com a Colômbia, 20% do que o Brasil exporta
está sujeito a preferências tarifárias ou está fora do acordo.
Serviços: Atualizar o protoloco de serviços com o Chile e buscar acordos com regras e acesso a mercado para o comércio de serviços entre Brasil e Colômbia e Brasil e
México.
Compras governamentais: Negociar acordos com México e Colômbia, que possuem mercados de compras públicas de US$ 60 bilhões e US$ 25 bilhões respectivamente.
Acesso a mercados: negociação entre Brasil e os país da Aliança do Pacífico
individualmente