MESA REDONDAAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ESTÃO BEM

REPRESENTADAS NOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS?

Sistema de Gestão de Recursos Hídricos

DESCENTRALIZAÇÃOGestão por Bacia Hidrográfica

PARTICIPAÇÃOEstado, Municípios, Sociedade Civil

INTEGRAÇÃO

Águas superficiais -Águas subterrâneasQuantidade-Qualidade

Usuários-Poder público -Entidades civis

COLEGIADOS

CERH/CBHs

)

PLERHFUNDO

Royalties

do setor elétrico

Recursos do Tesouro

Cobrança

pelo uso da água

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

I - os Planos de Recursos Hídricos;

II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos predominantes da água;

III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV - a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos;

V - o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos

COMITÊS DE BACIA

Os Comitês são os fóruns de decisão das ações a seremimplementadas na sua área de abrangência com os recursosadvindos da cobrança e demais recursos para um plano de

ações.Os Comitês, com representação do Estado, Municípios,

Sociedade Civil e Usuários de Recursos Hídricos, analisam,propõem, debatem e aprovam as proposições das Agências deBacia Hidrográfica e o Plano de Bacia Hidrográfica

ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS DE BACIAS

➢aprovar o Plano de Bacia em sua área de atuação;

➢propor critérios e normas gerais para outorga de direitos deuso dos recursos hídricos;

➢Aprovar o enquadramento dos corpos d’água;

➢aprovar proposição de mecanismos de cobrança pelo direitode uso dos recursos hídricos e dos valores a serem cobrados;

➢estabelecer critérios e promover o rateio para as obras eações de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

• CTAS - 18 anos e 102 reuniões realizadas.

RESOLUÇÕES CNRH

Resolução nº 09, de 21 de junho de 2000

Institui a Câmara Técnica Permanente de ÁguasSubterrâneas.

Resolução nº15, de 11 de janeiro de 2001

Estabelece diretrizes gerais para a gestão de águassubterrâneas.

Resolução nº 22, de 24 de maio de 2002

Estabelece diretrizes para inserção das águassubterrâneas no instrumento Planos deRecursos Hídricos.

Resolução nº 76, de 16 de outubro de 2007• Estabelece diretrizes gerais para a integração entre a gestão

de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais,gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários.

RESOLUÇÃO CONAMA no 396, de 3 de abril de 2008• Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o

enquadramento das águas subterrâneas e dá outrasprovidências.

Resolução nº 91, de 05 de novembro de 2008• Dispõe sobre procedimentos gerais para enquadramento

dos corpos de água superficiais e subterrâneos.

RESOLUÇÃO EM PROCESSO DE APROVAÇÃO CNRH

• “Estabelece diretrizes para a gestão integradade recursos hídricos superficiais esubterrâneos”.

• Atividades vinculadas à implementação daResolução CNRH Nº 181/2016, que aprova asPrioridades, Ações e Metas do Plano Nacionalde Recursos Hídricos para 2016-2020.

DESAFIOS

• Estabelecer a gestão compartilhada nos diversos estados epaíses incluídos numa mesma unidade hidrogeológica;

• Aperfeiçoar os critérios e o processo de outorga(impessoalidade, equidade, agilidade e transparência);

• Modernizar e manter atualizado o sistema de informações;

• Ampliar a estrutura operacional de fiscalização emonitoramento das captações.

O FUTURO DESEJADO PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS

O FUTURO DESEJADO PARA A GESTÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS!

●Órgãos gestores fortalecidos – pessoal capacitado, equipamentos;

●Redução dos usos clandestinos;

●Ampliação das redes de monitoramento hidrológico;

●Instalação de redes de monitoramento hidrogeológico;

●Ampliação da participação social qualificada na gestão dos RH;

●Ampliação da participação municipal na gestão de RH e

● Adoção de modelo de saneamento, de produção agrícola e industrial

que proteja os RH.

Everton Luiz da Costa Souzaveto@aguasparana.pr.gov.br

Fone: (41) 3213 4751

Diretor de Gestão de Bacias Hidrográficas

AGUASPARANÁ