Mestrado em Direito Fiscal

Coordenação: Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia

Profª. Doutora Elisa Rangel

Calendário da 2ª edição: 2014/2015

FDUAN, Auditório Maria do Carmo Medina, 18.00-21.00

Unidade Curricular e Exame

Escrito

Docente Data

Cerimónia de Abertura do MDF 23.6.2014

17h30

Fiscalidade e Direito Financeiro (5

ECTS; 15 horas presenciais)

Exame escrito

Profª Doutora Elisa

Rangel

23.6.2014

30/6-4/7.2014

16.7.2014

Princípios de Direito Fiscal (5

ECTS; 15 horas presenciais)

Exame escrito

Prof. Doutor Jorge

Bacelar Gouveia

21-25.7.2014

13.8.2014

Metodologia da Investigação

Jurídica (5 ECTS; 15 horas

presenciais)

Exame escrito

Profª. Mestra Sofia

Vale

4-8.8.2014

13.8.2014

A relação jurídica fiscal (5 ECTS;

15 horas presenciais)

Exame escrito

Prof. Doutor Jorge

Bacelar Gouveia

18-22.8.2014

17.09.2014

Os impostos sobre o rendimento (5

ECTS; 15 horas presenciais)

Exame escrito

Profª Doutora Elisa

Rangel Nunes

6-10.10.2014

29.10.2014

Os impostos sobre o património (5

ECTS; 15 horas presenciais)

Exame escrito

Prof. Mestre Rui Cruz 17-21.11.2014

3.12.2014

Os impostos sobre o consumo (5

ECTS; 15 horas presenciais)

Exame escrito

Profª. Doutora Clotilde

Palma

9-13.2.2015

25.2.2015

Fiscalidade dos recursos naturais

em especial (5 ECTS; 15 horas

presenciais)

Exame escrito

Prof. Mestre Fernando

Paiva

16-20.3.2015

2.4.2015

Impostos aduaneiros (5 ECTS; 15

horas presenciais)

Exame escrito

Prof. Mestre Félix Cala 13-17.4.2015

30.4.2015

Benefícios fiscais e planeamento

fiscal (5 ECTS; 15 horas

presenciais)

Exame escrito

Prof. Doutor Flávio

Inocêncio

4-9.5.2015

20.5.2015

Procedimento e processo

tributário (5 ECTS; 15 horas

presenciais)

Exame escrito

Prof. Mestre Carlos

Teixeira

25-29-5.2015

10.6.2015

Direito Fiscal Sancionatório

Exame escrito

Prof. Doutor André

Amaral Ventura

15-19.6.2015

1.7.2015