Mestrado Juliana Castilho

7/23/2019 Mestrado Juliana Castilho

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UNIVERSIDADE DE SO PAULO

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

JULIANA VARGAS DE CASTILHO

A favelizao do espao urbano em So Paulo.

Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis

So Paulo2013


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JULIANA VARGAS DE CASTILHO

A favelizao do espao urbano em So Paulo.Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis

Dissertao apresentada Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo para obteno do ttulo de Mestreem Arquitetura e Urbanismo

rea de Concentrao: HABITAT

Orientadora: Prof Dra Suzana Pasternak

So Paulo

2013


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AUTORIZO A REPRODUO E DIVULGAO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO,

POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRNICO, PARA FINS DE ESTUDO E

PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE.

E-MAIL AUTORA:[email protected]

Castilho, Juliana Vargas de

C352f A favelizao do espao urbano em So Paulo. Estudo decaso: Helipolis e Paraispolis / Juliana Vargas de Castilho. So Paulo, 2013.

257 p. : il.

Dissertao (Mestrado - rea de Concentrao: Habitat) FAUUSP.

Orientadora: Suzana Pasternak

1.Favelas So Paulo (SP) 2.Politica habitacional SoPaulo (SP) I.Ttulo

CDU 711.585(816.11)


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Nome: CASTILHO, Juliana Vargas de

Ttulo: A favelizao do espao urbano em So Paulo. Estudo de caso: Helipolis eParaispolis

Dissertao apresentada Faculdade deArquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo para obteno do ttulo de Mestreem Arquitetura e Urbanismo

rea de Concentrao: HABITAT

Aprovado em:

Banca Examinadora

Prof. Dr._____________________________Instituio________________________

Julgamento__________________________Assinatura________________________






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DEDICATRIA

Aos meus entes e amigos queridos, agradeo pelo apoio, amor e compreenso nosmomentos de ausncia.

Aos meus amados pais, Sergio e Maria Dila, admirao e gratido pelo carinho,presena e incansvel apoio em todo processo de minha formao profissional.


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AGRADECIMENTOS

Agradeo a todos que, de uma maneira ou de outra, contriburam para a realizao

deste trabalho. minha orientadora, Professora Doutora Suzana Pasternak, pelo acompanhamento,

incentivo e oportunidade.

Ao Prof. Dr. Antnio Cludio Moreira Lima e Moreira e Prof. Dra. Lucia Maria

Machado Bgus pelas sugestes dadas no Exame de Qualificao para o

aprimoramento e complementao desta pesquisa.

Aos professores da faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela competncia e

conhecimentos transmitidos no curso das disciplinas.

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de So Paulo, pela

oportunidade de realizao desse trabalho.

Aos meus colegas de profisso e da Prefeitura de So Paulo pela troca de

experincias e oportunidades de discusso.

Ao Consrcio Domus que muito contribui com o fornecimento de informaes e

imagens.

Ao Andr Lemes pelo auxlio na confeco de imagens e na organizao grfica

deste trabalho

.


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A nica coisa do planejamento que as coisas nunca ocorrem como foramplanejadas.Lucio Costa

Ontem experincia adquirida. Amanh lutas novas. Hoje, porm, a nossa hora defazer e de construir

Chico Xavier


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RESUMO

CASTILHO, Juliana Vargas de. A favelizao do espao urbano em So Paulo.

Estudo de caso: Helipolis e Paraispolis. 2013. 257f. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo,

2013.

Esta Dissertao visa identificar como se deu a ocupao irregular do solo na cidade

de So Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de

atendimento adotadas pelas Polticas Habitacionais, tanto no mbito federal quantomunicipal. So apresentados dados estatsticos dos aglomerados subnormais no

municpio, por meio de levantamentos do Censo Demogrfico do IBGE e da base de

dados HABISP, elaborado pela Secretaria Municipal da Habitao/ SP. Este trabalho

conta com dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas: Helipolis e

Paraispolis. A partir da anlise dos levantamento do processo histrico de

formao de So Paulo e de suas favelas, seu crescimento e caractersticas

econmicas, sociais e urbanas, assim como das imposies legais, sero

apresentadas algumas alternativas que esto sendo adotadas, no decorrer dos

ltimos anos, em prol da melhoria das condies habitacionais da populao

residente nestes aglomerados subnormais e os primeiros passos para uma

urbanizao mais sustentvel.

Palavras-chave: Habitao de Interesse Social, Favela, So Paulo, Poltica

Habitacional, Helipolis, Paraispolis, Selo Casa Azul CAIXA.


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ABSTRACT

CASTILHO, Juliana Vargas de. The slums of urban space in So Paulo. Case

Study: Heliopolis and Paraispolis. 2013. 257f. Dissertao (Mestrado) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de So Paulo, So Paulo,

2013.

This thesis aims to identify how was the illegal occupation of land in the city of So

Paulo, focusing on the emergence of slums and demonstrating ways to care Housing

Policies adopted by both the federal and municipal levels. It contains statistics of

subnormal settlements in the municipality, through surveys of demographic census of

IBGE "Brazilian Institute of Geography and Statistics" and database HABISP

"Information System for Social Housing" developed by the Housing Municipality of

So Paulo city.. Specifically, two case studies of the largest illegal occupation in So

Paulo city: Heliopolis and Paraispolis communities. This exploratory research

encompassed the historical process of So Paulo citys development analyzing its

economic, social and urban characteristics as well as legal and illegal requirements,we will present some alternatives that are being adopted in the course of recent

years, for the improvement of housing conditions of the population living in these

substandard clusters and the first steps to a more sustainable urbanization

Keywords: Social Housing, Favela, So Paulo, Housing Policy, Heliopolis,

Paraispolis, Selo Casa Azul CAIXA.


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1.1 - Os caminhos das guas das chuvas e o traado dos muros. Nota: A

Igreja da S; B Ptio do Colgio ............................................................................ 32Figura 1.2 -Regio Metropolitana de So Paulo com seus 39 municpios e suas sub-

regies ................................................................................................. 38

Figura 1.3 Regio Metropolitana de So Paulo e Campinas .................................. 38

Figura 1.4 - Expanso da rea Urbana Municpio de So Paulo 1881-2002 ......... 40

Figura 1.5 - Diviso Administrativa do Municpio: Subprefeituras e Distritos ............ 43

Figura 1.6 Uso do Solo Predominante ................................................................... 47

Figura 2.1 - Neza/Chalco/Izta (Cidade do Mxico) .................................................... 63

Figura 2.2 - Libertador (Caracas) .............................................................................. 63

Figura 2.3 - Cape Flats (Cidade do Cabo) ................................................................ 63

Figura 2.4 - Soweto (Gauteng) .................................................................................. 63

Figura 2.5 - Favela da Rocinha (Rio de Janeiro) ....................................................... 71

Figura 2.6 - Favela de Paraispolis ........................................................................... 76

Figura 2.7 Favela de Helipolis .............................................................................. 76

Figura 2.8 reas de risco por zona no municpio. .................................................. 88Figura 2.9 Consolidao com moradias em alvenaria. Localidade: Peinha/JardimSanto Antnio (Campo Limpo). Risco Baixo (R1) ..................................................... 89

Figura 2.10 Moradias de madeira construda sobre talude de aterro. Presena dedepsito de lixo e entulho e lanamento de guas servidas no talude. Localidade:Vale da Esperana (Butant). Risco Mdio (R2) ....................................................... 89

Figura 2.11 - Crrego com presena de assoreamento e entulho. Localidade: VilaClarice (Cidade Ademar). Risco Alto (R3) ................................................................. 89

Figura 2.12 - Moradia em madeira em trecho de talude marginal apresentandoprocesso erosivo. Localidade: Crrego do Cordeiro (Cidade Ademar). Risco Alto (R3) .................................................................................................................................. 89

Figura 2.13 - Moradias em talude de grande inclinao. Localidade: Haia do Carro(Aricanduva-Formosa-Carro). Risco Muito Alto (R4). .............................................. 90

Figura 2.14 Moradias ao lado de crrego com solapamento das fundaes.Localidade: Parque Graja (Capela do Socorro). Risco Muito Alto (R4). ................. 90

Figura 2.15, Figura 2.16 e Figura 2.17 - Vielas no interior da favela Helipolis:

espaos apertados, sem insolao ou ventilao adequados .................................. 96Figura 2.18 - Edificaes em alvenaria, com e sem revestimento externo (Helipolis) .................................................................................................................................. 97


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Figura 2.19 - Despejo de esgoto e lixo diretamente em crrego de Helipolis. ......... 98

Figura 2.20 - Edificaes em rea de risco de alagamento/Setor Grotinho(Paraispolis). ........................................................................................................... 98

Figura 3.1 - Conjunto Habitacional Pedregulho (Rio de Janeiro) ............................ 103

Figura 3.2 - Conjunto Habitacional Incio Monteiro ................................................. 120

Figura 3.3 - Conjunto Habitacional Garagem .......................................................... 120

Figura 3.4 - Conjunto Habitacional Pascoal Melantonio, distrito de Santo Amaro... 122

Figura 3.5 - Conjunto Habitacional IV Centenrio, distrito de Santo Amaro ............ 122

Figura 3.6 - Conjunto Habitacional Zaki Narchi ....................................................... 126

Figura 3.7 - Conjunto Habitacional Arpoador .......................................................... 126

Figura 3.8 - Conjunto Habitacional Uirapuru. .......................................................... 126

Figura 3.9 - Diviso administrativa da Secretaria de Habitao (SEHAB),indicada pelos permetros em vermelho: Norte, Leste, Sudeste, Centro, Sul eMananciais, e sub-bacias hidrogrficas (em azul) do municpio de So Paulo. FonteHABISP, maro 2010. ............................................................................................. 141

Figura 3.10 - Sub-bacias hidrogrficas por prioridade de interveno .................... 142

Figura 3.11 - Permetros de Ao Integrada por Quadrinio 2009 a 2024 ........... 143

Figura 3.12 - Favela Paraispolis (antes das obras) ............................................... 148Figura 3.13 - Favela Paraispolis (depois das obras) ............................................. 148

Figura 3.14 - Favela Helipolis e novos conjuntos habitacionais ............................ 148

Figura 3.15 - Conjunto Habitacional na Favela Nova Jaguar ................................ 148

Figura 3.16 - Abrigo de gs deteriorado (Conjunto Habitacional Imigrantes) .......... 151

Figura 3.17 Fachada pichada e construes irregulares para vaga noestacionamento (Conjunto Habitacional Imigrantes) ............................................... 151

Figura 3.18 - Construo irregular de moradia na rea do Conjunto HabitacionalImigrantes................................................................................................................ 151

Figura 4.1 - Permetro das Glebas de Helipolis ..................................................... 165

Figura 4.2 - Conjunto Ceratti fase de obras............................................................. 168

Figura 4.3 e Figura 4.4 - Conjunto Habitacional Ceratti aps a concluso das obras ................................................................................................................................ 168

Figura 4.5 - Obras do Conjunto Habitacional SABESP ........................................... 169

Figura 4.6 - Conjunto Habitacional SABESP aps concluso das obras ................ 169

Figura 4.7 - Conjunto Habitacional Comandante Taylor em obras .......................... 170


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Figura 4.8 - Conjunto Habitacional Comandante Taylor aps a concluso das obras ................................................................................................................................ 170

Figura 4.9 - Rua Cap. Joaquim Antonio Marinho .................................................... 171

Figura 4.10 - Rua da Mina ....................................................................................... 171

Figura 4.11 - Parque Linear Crrego Independncia Crrego e playground ........ 171

Figura 4.12 - Parque Linear Crrego Independncia - Playground e rea de estar 171

Figura 4.13 - Helipolis N / Quadra D ..................................................................... 171

Figura 4.14 - Helipolis N / Casas Unifamiliares ..................................................... 171

Figura 4.15 - Heliopolis A ........................................................................................ 172

Figura 4.16 - Helipolis N / Quadra E ...................................................................... 172

Figura 4.17 - Crrego Sacom ................................................................................ 172

Figura 4.18 - Parque Linear..................................................................................... 172

Figura 4.19 - Caracterizao das ocupaes em Helipolis.................................... 174

Figura 4.20 - Proposta modelo de interveno - Helipolis ..................................... 175

Figura 4.21 - Mapa de localizao Complexo Paraispolis, So Paulo ................. 177

Figura 4.22 - Loteamento original no aprovado, mas com ruas oficializadas pela Lein 7.180/68. ............................................................................................................. 180

Figura 4.23 - Divisa entre Paraispolis (Rua Afonso dos Santos) e condomnio deluxo .......................................................................................................................... 181

Figura 4.24 - reas Verdes existentes e cheios e vazios ........................................ 183

Figura 4.25 - Crrego Brejo ..................................................................................... 185

Figura 4.26 - Canalizao do Crrego do Brejo aps obras de urbanizao .......... 185

Figura 4.27 - Escadaria Colombo antes das obras de urbanizao ........................ 185

Figura 4.28 - Escadaria Colombo aps obras de urbanizao ................................ 185

Figura 4.29 - Unidades Habitacionais Colombo ...................................................... 185

Figura 4.30 - Unidades Habitacionais Colombo ...................................................... 185

Figura 4.31 - Escadaria Antonico antes das obras de urbanizao ........................ 186

Figura 4.32 - Escadaria Antonico aps obras de urbanizao ................................ 186

Figura 4.33 Campo do Palmeirinha ..................................................................... 186

Figura 4.34 - Centro Comunitrio ............................................................................ 188

Figura 4.35 - Creche ............................................................................................... 188

Figura 4.36 Rua Lutz ........................................................................................... 188

Figura 4.37 - Praa Linear ....................................................................................... 188


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Figura 4.38 - Via projetada ...................................................................................... 188

Figura 4.39 - Rua Antonio J. dos Santos ................................................................. 188

Figura 4.40 Via Perimetral .................................................................................... 189

Figura 4.41 - Condomnio A antes do incio das obras ............................................ 190

Figura 4.42 - Condomnio A aps concluso das obras .......................................... 190

Figura 4.43 - Condomnio B antes do incio das obras ............................................ 191

Figura 4.44 - Condomnio B aps concluso das obras .......................................... 191

Figura 4.45 - Condomnio C antes do incio das obras ........................................... 191

Figura 4.46 - Condomnio C aps concluso das obras .......................................... 191

Figura 4.47 - Condomnio D antes do incio das obras ........................................... 191

Figura 4.48 - Condomnio D aps concluso das obras .......................................... 191

Figura 4.49 - Condomnio F antes do incio das obras ............................................ 192

Figura 4.50 - Condomnio F aps concluso das obras .......................................... 192

Figura 4.51 Vista geral dos Condomnios A, B, C e D ......................................... 192

Figura 4.52 Via Perimetral .................................................................................... 193

Figura 4.53 - Canalizao do Crrego Brejo ........................................................... 193

Figura 4.54 - CAPS, AMA e UBS ............................................................................ 194Figura 4.55 - Conjunto Habitacional Condomnio E ................................................ 195

Figura 4.56 - Conjunto Habitacional Condomnio G ................................................ 195

Figura 4.57 - Projeto Escola da Msica em Paraispolis ........................................ 196

Figura 4.58 - Proposta modelo de interveno - Paraispolis ................................. 198

Figura 4.59 - Empreendimento E e G - Paraispolis ............................................... 202

Figura 4.60 - Condomnio E .................................................................................... 203

Figura 4.61 - Condomnio G .................................................................................... 203

Figura 4.62 Planta Apartamento Tipo ................................................................... 203

Figura 4.63 - Planta Apartamento para portadores de necessidades especiais - PNE ................................................................................................................................ 203


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1.1 - Dados e Estimativas sobre nmero de habitantes 1560-1935- So

Paulo ......................................................................................................................... 37Tabela 1.2 - rea Construda por Tipologia de Uso .................................................. 46

Tabela 1.3 Coleta de lixo segundo origem ............................................................. 49

Tabela 1.4 Destinao Primria do Lixo por Tipo de Tratamento .......................... 49

Tabela 1.5 Veculos Cadastrados no Detran .......................................................... 50

Tabela 1.6 Domiclios segundo Tipo de Ocupao ................................................ 51

Tabela 1.7 Domiclios segundo Condio de Propriedade .................................... 51

Tabela 2.1 Populao Mundial, urbana e estimada em favelas por grandes regies,2001 .......................................................................................................................... 61

Tabela 2.2 As vinte maiores favelas do mundo (2005) .......................................... 63

Tabela 2.3 Populao e Domiclios ocupados nas grandes regies do Brasil ....... 65

Tabela 2.4 - Domiclios particulares permanentes, em aglomerados subnormais, porclasses de rendimento nominal mensal domiciliar per capita, segundo as GrandesRegies. .................................................................................................................... 66

Tabela 2.5- Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por

algumas caractersticas dos domiclios, segundo as Grandes Regies, ................... 67Tabela 2.6 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porforma de abastecimento de gua, segundo as Grandes Regies - 2010 .................. 67

Tabela 2.7 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, portipo de esgotamento sanitrio, segundo as Grandes Regies. ................................. 68

Tabela 2.8- Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, pordestino do lixo, segundo as Grandes Regies .......................................................... 69

Tabela 2.9 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, por

existncia de energia eltrica, segundo as Grandes Regies ................................... 70

Tabela 2.10 - As dez maiores favelas do Brasil ........................................................ 70

Tabela 2.11 Favelas sobre rea no edificante ou leito de curso de gua ............ 73

Tabela 2.12 Favelas inseridas parcial ou totalmente em aterros/lixes ou reascontaminadas ............................................................................................................ 73

Tabela 2.13 Favelas inseridas parcial ou totalmente em reas do sistema virio,ferrovirio, rede de alta tenso, oleoduto ou gasoduto ............................................. 74

Tabela 2.14 - Percentual de favelas por tipo de situao de risco (HABISP, 2012) .. 74Tabela 2.15 - Favelas atendidas, parcial ou totalmente, por servios pblicos deabastecimento de gua, coleta de esgoto e de resduos slidos/lixo ........................ 75


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Tabela 2.16 - Favelas com intervenes realizadas, parcial ou totalmente, emiluminao pblica, drenagem pluvial e vias pavimentadas ...................................... 75

Tabela 2.17 - As dez maiores favelas da cidade de So Paulo ................................ 76

Tabela 2.18 - Domiclios particulares ocupados e populao residente em domicliosparticulares ocupados, total e em aglomerados subnormais, e nmero deaglomerados subnormais no Municpio de So Paulo - 2010 ................................... 77

Tabela 2.19 - Aglomerados subnormais: Domiclios particulares ocupados,populao residente, por sexo, e mdia de moradores em domiclios particularesocupados, So Paulo 2010 .................................................................................... 77

Tabela 2.20 - Domiclios particulares permanentes, por classes de rendimentonominal mensal domiciliar per capita, segundo o municpio de So Paulo ............... 78

Tabela 2.21 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, portipo de esgotamento sanitrio, no Municpio de So Paulo ....................................... 79

Tabela 2.22 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, pordestino do lixo, no Municpio de So Paulo ............................................................... 79

Tabela 2.23 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porexistncia de energia eltrica, no Municpio de So Paulo ....................................... 80

Tabela 2.24 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, poralgumas caractersticas dos domiclios, Municpio de So Paulo 2010 ................. 81

Tabela 2.25 - Domiclios particulares permanentes em aglomerados subnormais, porforma de abastecimento de gua, Municpio de So Paulo - 2010 ........................... 81

Tabela 2.26 Relao entre a populao residente em favela e a populao doMunicpio de So Paulo ............................................................................................ 83

Tabela 2.27 Taxa de crescimento populacional no Municpio de So Paulo e emsuas favelas .............................................................................................................. 84

Tabela 2.28 Favelas e aglomerados subnormais, segundo HABISP e IBGE......... 85

Tabela 2.29 - reas de Risco .................................................................................... 87

Tabela 2.30 Distribuio das reas de risco nas Subprefeituras do Municpio deSo Paulo .................................................................................................................. 88

Tabela 2.31 - rea ocupada por favelas por Subprefeitura ....................................... 94

Tabela 3.1- Produo habitacional pblica federal IAPs (Plano A e B) e FCP (1937-64) ........................................................................................................................... 104

Tabela 3.2 - Distribuio regional dos atendimentos habitacionais (1937-64) ........ 104

Tabela 3.3 Obras do Programa Guarapiranga (1996-2008) ................................. 124

Tabela 3.4 - Resumo das intervenes da PMSP em favelas (1955-1998) ............ 127


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Tabela 3.5- SEHAB: Produo de unidades habitacionais por tipos de produoentre 1970 e 2008 ................................................................................................... 130

Tabela 3.6 - Governo do Estado. CDHU - Unidades contratadas no Municpio de So

Paulo por programa estadual, de 2000 a 2008 ....................................................... 131Tabela 3.7 Unio. Unidades contratadas no Municpio de So Paulo por fonte derecurso de 2000 a 2008 .......................................................................................... 132

Tabela 3.8 - Unidades produzidas e contratadas pelo Estado e pela Unio entre2000 e 2008 at cinco salrios mnimos (combate ao dficit) ................................. 133

Tabela 3.9 SEHAB: Unidades produzidas nos programas de combate inadequao at 2008 ............................................................................................. 133

Tabela 3.10 SEHAB: Famlias atendidas com aes de urbanizao e

requalificao nos programas de combate inadequao ..................................... 134

Tabela 3.11 SEHAB: Imveis regularizados nos programas de combate inadequao ............................................................................................................ 134

Tabela 3.12 Governo do Estado. CDHU - Unidades contratadas e atendimentospor programa estadual de combate inadequao, de 2000 a 2008. .................... 135

Tabela 3.13 Atendimentos no Municpio de So Paulo para o combate inadequao, por fonte de recurso, entre 2000 e 2008 ........................................... 135

Tabela 3.14 - Famlias atendidas, ou em processo de atendimento, por SEHAB,

perodo 2005-2012 .................................................................................................. 139

Tabela 3.15 Unidades Habitacionais, por regional de SEHAB, de 2005 a 2012 .. 139

Tabela 3.16 Domiclios por tipo de assentamento precrio e por regioadministrativa da SEHAB em 2009 ......................................................................... 143

Tabela 3.17 Necessidades e Programas Habitacionais ....................................... 144

Tabela 3.18 Dficit por substituio da moradia existente em assentamentosprecrios por regio, na cidade de So Paulo, em 2009 ......................................... 145

Tabela 3.19 Dficit atual e projetado no municpio de So Paulo ........................ 145Tabela 3.20 Metas de produo habitacional por Programa, por quadrinio, para operodo de 2009-2024 ............................................................................................. 146

Tabela 4.1 - Populao e Domiclios particulares ocupados em Helipolis, segundoIBGE (2010) ............................................................................................................ 162

Tabela 4.2 - Domiclios particulares permanentes no aglomerado subnormal deHelipolis, por algumas caractersticas dos domiclios. .......................................... 163

Tabela 4.3 - Unidades Habitacionais com obras concludas em Helipolis, 2006-

2012, executadas por HABI..................................................................................... 166Tabela 4.4 - Unidades Habitacionais com obras em andamento em Helipolis ...... 167


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Tabela 4.5 Ficha Tcnica com o resumo das obras em andamento e a serremexecutadas. ............................................................................................................. 173

Tabela 4.6 - Populao e Domiclios particulares ocupados - Paraispolis ............ 178

Tabela 4.7 - Domiclios particulares permanentes no aglomerado subnormal deHelipolis, por algumas caractersticas dos domiclios ........................................... 178

Tabela 4.8 - Obras realizadas na 1 Etapa da Urbanizao de Paraispolis .......... 184

Tabela 4.9 - Obras de infraestrutura e saneamento bsico - 2 Etapa ..................... 187

Tabela 4.10 - Caracterizao dos Condomnios Paraispolis - 2 Etapa de Obras .. 190

Tabela 4.11 - Equipamentos institucionais concludos: ........................................... 194

Tabela 4.12 - Unidades Habitacionais com obras concludas em Paraispolis....... 196

Tabela 4.13 - Unidades Habitacionais com obras em andamento em Paraispolis 197

Tabela 4.14 - Requisitos para inscrio de empreendimentos a obteno do Selo 201

Tabela 4.15 - Categorias e Critrios atendidos pelos Condomnios E e G -Paraispolis ............................................................................................................. 205

LISTA DE GRFICOS

Grfico 2.1 - Proporo de moradores em favelas em relao a populao urbananas grandes regies .................................................................................................. 62

Grfico 2.2 - Abastecimento de gua por rede geral de distribuio nos aglomeradossubnormais do Brasil e Grandes Regies ................................................................. 66

Grfico 2.3 - Coleta de Lixo nos aglomerados subnormais do Brasil e GrandesRegies ..................................................................................................................... 69

Grfico 5.1 - Distribuio do uso do solo na rea de mananciais, ao sul do municpiode So Paulo, em 2007 (em %) .............................................................................. 213


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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AMA Asistncia Mdica Ambulatorial

APP rea de Preservao Permanente

APRM rea de Proteo e Recuperao dos Mananciais

AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIRD Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento

BNH Banco Nacional de Habitao

CAIXA Caixa Econmica FederalCAPS Centro de Ateno Psicossocial

CEU Centros Educacionais Unificados

CEI Centro de Educao Infantil

CEM Centro de Estudos da Metrpole

CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano(Estado de So Paulo)

CMH Conselho Municipal de Habitao

COE Cdigo de Obras e Edicaes

COHAB Companhia Metropolitana de Habitao

DEMAP Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimnio

DETRAN Departamento Estadual de Trnsito

ETEC Escola Tcnica

FCP Fundao da Casa PopularFGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio

FMH Fundo Municipal de Habitao

FMSAI Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

FNHIS Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social

FUNAPS Fundo de Atendimento Populao Moradora em HabitaoSubnormal

HABI Superintendncia de Habitao Popular

HABISP Sistema de Informao Habitacionais


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HIS Habitaes de Interesse Social

IAP Instituto de Aposentadorias e Penses

IAPAS Instituto de Administrao da Previdncia e Assistncia Social

IPT Instituto de Pesquisas Tecnolgicas

IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ISA Instituto Socioambiental

OGU Oramento Geral da Unio

ONU Organizao das Naes Unidas

PAC Programa de Acelerao do Crescimento

PAI Permetros de Ao Integrada

PAIH Plano de Ao Imediata para Habitao

PAR Programa de Arrendamento Residencial

PDE Plano Diretor Estratgico

PIB Produto Interno Bruto

PlanHab Plano Nacional de HabitaoPMCMV Programa Minha Casa Minha Vida

PMH Plano Municipal de Habitao

PMSP Prefeitura do Municpio de So Paulo

PNAD Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios

PNE Portadores de Necessidades Especiais

PNH Poltica Nacional de HabitaoPPS Programa de Prioridades Sociais

PRE Plano Regional Estratgico

PROCAV Programa de Canalizao de Crregos, Implantao de Vias eRecuperao Ambiental e Social de Fundos de Vale

PROMORAR Programa de Erradicao de Subhabitao

PROVER Programa de Urbanizao e Verticalizao de Favelas

PUH Plano Urbanstico de HelipolisPUP Plano Urbanstico de Paraispolis


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RESOLO Departamento de Regularizao do Parcelamento do Solo

RMSP Regio Metropolitana de So Paulo

SABESP Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo

SEADE Fundao Sistema Estadual de Anlise de Dados (Estado deSo Paulo)

SEAC Secretaria Essencial de Ao Comunitria

SEHAB Secretaria Municipal da Habitao

SEMPLA Secretaria Municipal do Planejamento, Oramento e Gesto

SFH Sistema Financeiro de Habitao

SM Salrio MnimoSMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

SMSP Secretaria Municipal de Coordenao das Subprefeituras

SNHIS Sistema Nacional de Habitao de Interesse Social

SRHSO Secretaria Estadual de Recursos Hdricos, Saneamento eObras

SVMA Secretaria do Verde e Meio Ambiente

TPU Termo de Permisso de Uso

UBS Unidade Bsica de Sade

UGP Unidade de Gerenciamento do Programa

UH Unidade Habitacional

UN-HABITAT Programa das Naes Unida para Habitao Humana

VHP Vilas de Habitao Provisria

ZEIS Zonas Especiais de Interesse Social


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SUMRIO

INTRODUO .................... .................... ..................... ..................... ........ 23

CAPTULO IPROCESSO DE FORMAO DA CIDADE DE SO PAULO.................. 311.1 Breve Histrico da evoluo de So Paulo .................................................. 31

1.2 A Cidade de So Paulo no sculo XXI ......................................................... 41

1.2.1 Caracterizao populacional, social e econmica. .................................... 41

1.2.2 Ocupao territorial e Saneamento Bsico ............................................... 46

A. Habitao .................................................................................................. 51

B. Habitao de Interesse Social (HIS) ......................................................... 52

1.3 Consideraes ............................................................................................. 54CAPTULO IIOCUPAO TERRITORIAL DAS FAVELAS E REAS DE RISCO........... 57

2.1 Conceito de favelas ...................................................................................... 57

2.2 Favelas no Mundo ........................................................................................ 60

2.3 Favelas no Brasil .......................................................................................... 64

2.4 Favelas em So Paulo ................................................................................. 71

A. HABISP (2012) ......................................................................................... 72

B. IBGE, Censo Demogrfico (2010) ............................................................ 76C. Consideraes: HABISP e IBGE .............................................................. 82

2.5 rea de Risco ............................................................................................... 85

2.5.1 Intervenes e atuaes pblicas .......................................................... 90

2.6 Consideraes ............................................................................................. 92

CAPTULO IIIPOLTICA HABITACIONAL.................. ..................... .................. 99

3.1. Retrospectiva do panorama brasileiro ........................................................ 100

3.2. Panorama Paulistano ................................................................................. 116

3.2.1 Produes habitacionais no municpio de So Paulo ............................. 129

3.2.2 Aes e Programas Habitacionais da gesto 2009/2012 da PMSP ........ 136

A. Responsabilidades....................................................................................... 136

B. HABISP ........................................................................................................ 140

C. Plano Municipal de Habitao PMH 2009-2024 ....................................... 140

D. Programa de Urbanizao de Favelas ........................................................ 146

E. Programa Mananciais .................................................................................. 148

F. Programa 3R ................................................................................................ 149

3.3. Consideraes ........................................................................................... 154


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CAPTULO IVGRANDESFAVELASHELIPOLISEPARAISPOLIS .. 161

4.1 Helipolis .................................................................................................... 162

4.1.1 Processo de Formao e Caracterizao da rea .................................. 163

4.1.2 Aes de urbanizao ............................................................................. 165

4.1.3 Plano Urbanstico de Helipolis .............................................................. 173

4.2 Paraispolis ................................................................................................ 176

4.2.1 Processo de Formao e Caracterizao da rea .................................. 179

4.2.2 Aes de urbanizao ............................................................................. 183

4.2.3 Plano Urbanstico de Paraispolis........................................................... 197

4.3 Certificao Selo Casa Azul da CAIXA em Paraipolis ........................... 199

4.3.1 O Selo Casa Azul .................................................................................. 199

4.3.2 O Selo em Paraispolis ........................................................................... 201

A. Caracterizao dos empreendimentos ........................................................ 202

B. Atendimento aos requisitos do Selo ............................................................ 204

4.4 Consideraes ........................................................................................... 207

CONSIDERAES FINAIS............................................................................ 212

REFERNCIASBIBLIOGRFICAS .................... ..................... ................ 223

ANEXOI ................................................................................................. 233ANEXOII ................................................................................................ 235

ANEXOIII ............................................................................................... 249

ANEXOIV ............................................................................................... 253


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23

INTRODUO

O processo histrico de ocupao das grandes cidades brasileiras apresenta um

cenrio desordenado tanto do ponto de vista urbano quanto social. As contribuies

significativas do desenvolvimento industrial e dos setores de comrcio e servios

ocasionaram no crescimento econmico dos ncleos urbanos, como So Paulo, que

passaram a ser destino de um volume intenso de imigrantes internacionais e

migrantes, provenientes de zonas rurais e regies mais pobres, em busca de local

para trabalhar e residir.

A procura por moradias ultrapassou o limite das ofertas do mercado formal, seja por

nmeros insuficientes ou pelo custo na sua aquisio ou locao, chegando aos

mercados informais e alternativos, como os cortios, loteamentos irregulares e

favelas.

Os cortios, ou habitaes coletivas precrias de aluguel1, podem ser

caracterizados como as primeiras habitaes das populaes mais pobres em So

Paulo e Rio de Janeiro, caracteriza-se por ser uma residncia compartilhada por

diversas famlias, onde cada uma delas habita, de fato, por meio de pagamento de

aluguel, um cmodo servido por banheiro individual ou coletivo, apresentando

ambientes insalubres com higiene comprometida2. E ainda, moradia coletiva

multifamiliar, constituda por uma ou mais edificaes em um mesmo lote urbano,

subdividida em vrios cmodos alugados, subalugados ou cedidos a qualquer ttulo.

Vrias funes so exercidas no mesmo cmodo; uso comum dos espaos no

edificados e instalaes sanitrias; circulao e infraestrutura precrias e, em geral,

superlotao de pessoas (Lei Moura, 10.928/91).3

Os loteamentos irregulares, representados por reas loteadas s margens da

legislao, em terrenos perifricos, comercializados a preos baixos para a

populao mais pobre que ali consegue construir sua moradia, seja por auto-gesto

1 Definio SEMPLA - Secretaria Municipal do Planejamento, Oramento e Gesto2 De acordo com Lei Municipal n 10.928/91 so: unidades usadas como moradia coletiva multifamiliar, em

condies precrias de salubridade.3 Fonte: PMSP


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ou por terceirizao, ocuparam principalmente reas protegidas ou ambientalmente

frgeis mais ao sul da cidade de So Paulo. So ocupaes tcnica e juridicamente

irregulares, promovidas por um agente externo ao conjunto de moradores. So lotes

que no podem ser regularizados por no atender s legislaes de parcelamento e

uso do solo. Apesar de o morador ser adquirente, no tem garantida a posse do

imvel. Soma-se a essa irregularidade a moradia autoconstruda e os baixos nveis

de renda das famlias4

A favela, que ser abordada mais profundamente ao longo deste trabalho, um

termo muito usado no Brasil para descrever regies urbanas de baixa qualidade de

vida e cujos moradores possuem limitado poder aquisitivo, reas com edificaes

inadequadas, muitas vezes penduradas nos morros ou junto a crregos.

Oficialmente, porm, define-se uma favela qualquer regio cujas construes

tenham sido realizadas em terrenos invadidos.

De acordo com MARICATO (1996, p. 17)

alguns mapas do municpio de So Paulo, realizados com dadosestatsticos coletados de vrias fontes, mostram at que ponto podemchegar a desigualdade e a segregao na cidade de economia maisdinmica do pas (So Paulo) . Essa megaconstruo, at certo ponto

desconhecida (em suas reais dimenses socioeconmicas), cobra hoje, pormeio da violncia social, o preo da abstrao e do desconhecimento queacompanharam seu crescimento.

O crescimento das favelas e habitaes precrias foi impulsionado por diversos

fatores, seja pelo acelerado crescimento da populao, seja por polticas

habitacionais e urbansticas insuficientes para o setor mais carente das

denominadas habitaes de interesse social (HIS), ou at mesmo por legislaes

como a promulgada na gesto de Getlio Vargas, que estabeleceu o congelamento

dos aluguis (Lei do Inquilinato) inibindo a produo privada de moradia.

A questo habitacional vai alm da simples moradia, pois abrange as esferas

sociais, urbansticas e ambientais. A invaso de reas, privadas ou pblicas,

ocasionada, na sua grande maioria, pela falta de recursos financeiro das famlias em

alugar ou comprar um imvel na cidade legal5. Estas ocupaes se do em qualquer

4 Definio PMSP. Disponvel em http://www.habisp.inf.br/habitacao/index. Acesso em: 20 ago 20115 O termo cidade legal aqui empregado se refere a ocupao da cidade que atende aos critrios urbansticos

e edilcios determinados pela legislao municipal, estadual e/ou federal.


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terreno disponvel, inclusive os ambientalmente protegido, como as reas de

Preservao Permanente (APP)6ou Unidades de Conservao7.

Quando s legislaes ambientais, ao se apresentarem muito rgidas e restritivas,

desestimularam o interesse do mercado imobilirio formal, estas reas, como

terrenos com declividade acentuada, fundos de vale, proximidades da rede hdrica,

dentre outros, foram gradativamente sendo invadidos pela populao mais carente,

fato este intensificado pela ausncia de fiscalizao. Para o Estado a remoo de

habitaes irregulares deveria ser respondido com novas alternativas para a

populao deslocada, ao, esta, que ele prprio no conseguia responder.

a legislao de proteo dos mananciais tem tido um efeito quase oposto aooriginalmente pretendido. Paradoxalmente, ao invs de impedir osprocessos de desmatamento e ocupao dessas reas, esta legislao temestimulado estes processos, como decorrncia da queda do preo da terracausada pelas restries ambientais [...] a expanso urbana dinmica, amorosidade do aparato estatal no tem sido capaz de acompanhar estadinmica, e geralmente o planejamento chega depois da consolidao daocupao (OLIVEIRA; ALVES, 2005, p.15).

E ainda, segundo Taschner:

A cidade informal marcha em direo periferia, a cidade `ilegal ocupaterrenos onde consegue, em interstcios do tecido urbano rejeitados oureservados pelo mercado imobilirio pblico ou privado (TASCHNER, 1999,

p.273) eA expanso urbana deve ser objeto de plano municipal, no deveria serdeixada ao bel prazer do loteador, que parcela a gleba que quer, onde quere quando quer. A terra urbana mercadoria escassa, que poderia ser objetode regulamentao especial (PASTERNAK, 2009, p.10).

A degradao do Meio Ambiente, ocasionada pela ocupao irregular e pelo

adensamento excessivo e descontrolado, acarreta transtornos para toda a cidade,

seja pelo desmatamento, pela poluio das guas, pela construo em reas de

preservao de mananciais ou pela degradao gradativa de crregos e demaiscursos dgua. MARICATO (1996, p. 30) ressalta que toda temporada de chuvas

acompanhada anualmente por tragdias urbanas no Brasil. Enchentes e

desmoronamentos com mortes fazem parte do cotidiano da populao pobre que

6 As reas de Preservao Ambiental (APP) so definidas no artigo 4da Lei n 12.651, de 25 de maio de2012, que dispe sobre a vegetao nativa.

7 Lei 9.985/2000, Art 2, estabelece que: I - unidade de conservao: espao territorial e seus recursosambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudopelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao,ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo


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habita as grandes cidades [...]. A rede hdrica e os mananciais transformam-se em

depsitos de esgotos comprometendo a captao de gua.

A questo ambiental vem sofrendo uma evoluo histrica em suas discusses e

reflexes, de acordo com as diferentes maneiras pelas quais o meio ambiente e a

crise ambiental so percebidos. Em 1972 foi realizada a Conferncia de Estocolmo,

considerada o primeiro grande evento sobre meio ambiente realizado no mundo,

onde a questo do desenvolvimento a qualquer custo foi intensamente discutida,

fundamentada na agresso ambiental ocasionada pelo processo de

industrializao8. Na dcada de 1980, os debates sobre as questes ambientais

foram retomados pela ONU, resultando, em 1987, na elaborao do relatrio

Brundtland, titulado Our commom future (Nosso futuro comum) a fim de definir um

novo tipo de desenvolvimento, em direo ao equilbrio entre as esferas econmica,

tecnolgica e ambiental para uma sociedade mais igualitria9.

Em 1992, as Naes Unidas organizaram a United Nations Conference on

Environment and Devepolment (UNCED), mais conhecida no Brasil como ECO 92

(ou Rio 92)10, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Esta conferncia reuniu mais

de cem chefes de Estados de todo o mundo com o objetivo de se encontrar meios

de conciliar o desenvolvimento socioeconmico com a conservao e proteo dos

ecossistemas da Terra. Aps negociaes marcadas por diferenas de opinio entre

o Primeiro e o Terceiro Mundos, a reunio produziu a Agenda 21, documento com

2.500 recomendaes, divididas em 40 captulos, para implantar a sustentabilidade,

onde o desenvolvimento garanta a sobrevivncia humana, constituindo um equilbrio

dinmico entre as demandas da populao por igualdade, prosperidade e qualidade

de vida.

A partir do documento Agenda 21, pases, estados e municpios criaram suas

prprias Agendas. Foi elaborada, inclusive, a Agenda 21 para Construo

Sustentvel em pases desenvolvidos, com o objetivo de discutir e entender os

8 Nesta Conferncia, deu-se cincia sobre o volume da populao absoluta global, a poluio atmosfrica e aintensa explorao dos recursos naturais.

9 De acordo com este relatrio desenvolvimento sustentvel concebido como o desenvolvimento que

satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das geraes futuras de suprir suasprprias necessidades10 Aps a Rio-92, foram realizadas as Conferncias Rio+5 (realizada em Nova Yorque/EUA), em 1997, Rio+10

(em Johanesburgo/frica do Sul), em 2002, e Rio+20 (Rio de Janeiro), em 2012.


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desafios da construo sustentvel em pases em desenvolvimento e formular

diretrizes e estratgias de ao para que o setor da construo civil colabore no

desenvolvimento destes pases (AULICINO, 2008, p. 2)11

Em So Paulo, a Agenda 21 Local foi criada pelo municpio em 1996 e aprovada

pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentvel (CADES), por meio da

resoluo n 17/96. De acordo com PMSP a integrao entre polticas e

planejamento, o envolvimento de amplos segmentos sociais, a participao popular,

o incremento da cidadania, e o estabelecimento e a consolidao de parcerias so

tomadas como premissas bsicas12.

So Paulo enfrenta graves problemas de degradao ambiental,consequncia de uma expanso urbana que desconsiderou, durante todasua histria, a perspectiva de planejamento e, principalmente, os aspectosambientais nas aes de promoo do desenvolvimento. O crescimentorpido do municpio, no levando em conta as limitaes e oscondicionantes naturais, sem o planejamento e os investimentosnecessrios em infra-estrutura, saneamento ambiental, habitao social etransporte pblico, resultou em srios problemas ambientais. A lgica docrescimento de So Paulo foi tambm cruel do ponto de vista humano,atraindo e segregando parcelas enormes de populao.Dentre os problemas que comprometem de forma mais contundente aqualidade de vida urbana esto a carncia de reas verdes, aimpermeabilidade excessiva do solo, a ocupao de vrzeas, encostas emananciais, as condies precrias de esgotamento sanitrio e de soluopara os resduos slidos, a contaminao do solo, a poluio do ar e dagua, assim como a sonora, a visual e a eletromagntica13

Dessa maneira, seria correto afirmar que a favelizao14do espao urbano bate de

frente com a questo ambiental, no sentido de ser uma das grandes, se no for das

maiores, propulsoras da degradao ambiental no meio urbano? Sem dvida, suas

caractersticas de ocupao confrontam com premissas de sustentabilidade

ambiental e de qualidade urbana. Afinal, qual o tipo de ocupao que mais impacta o

meio ambiente: a informal, caracterizada pelas favelas e loteamentos precrios, que,dentre outras coisas, despeja seus esgotos nos corpos dgua, ou a formal, que

canaliza rios e crregos, alterando seu traado original e suprimindo as vrzeas

11 De acordo com a autora a Agenda 21 para construo sustentvel em pases em desenvolvimento destacaque a maioria das mega-cidades est localizada em pases em desenvolvimento, onde no h investimentourbano suficiente para acompanhar o ritmo da alta taxa de crescimento demogrfico.

12 PMSP, Disponvel em:.

Acesso em: 15 set de 2012.13 Ibidem.14 O termo favelizao ser adotado na presente dissertao para caracterizar uma rea ocupada por favela


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originais com vias pavimentadas, alm das grandes movimentaes de terra, em

servios de terraplenagem para construo de novos edifcios?15

A Lei Federal n 11.977/2009, o 1 (Art. 54) determina que:

O Municpio poder, por deciso motivada, admitir a regularizao fundiriade interesse social em reas de Preservao Permanente, ocupadas at 31de dezembro de 2007 e inseridas em rea urbana consolidada, desde queestudo tcnico comprove que esta interveno implica a melhoria dascondies ambientais em relao situao de ocupao irregular anterior.

Para a ocupao irregular16, sem planejamento ou avaliao da problemtica

ambiental, qual seria o melhor caminho para minimizar os impactos gerados?

Nesse sentido o impasse entre ambientalistas e urbanistas permanece, apesar desta

lei possibilitar uma maior autonomia ao segundo, que visa no somente uma

melhoria da qualidade de vida da populao que vive de maneira irregular, mas

tambm da cidade em todos os seus aspectos (saneamento bsico, transporte,

habitao, educao). Por outro lado, o meio ambiente pode ficar submetido a

prticas oportunistas e polticas, em decises pontuais que atendam aos interesses

de poucos em detrimento do todo, conforme j ressaltava Maricato (1996, p.14):

Como parte integrante de um processo que capitalista, sem dvida, e deuma sociedade de classes, relaes calcadas no favor, no privilgio e naarbitrariedade caracterizam a formao da sociedade brasileira.

Esta Dissertao visa identificar como se deu a ocupao irregular do solo na cidade

de So Paulo, focando o advento das favelas e demonstrando as formas de

atendimento adotadas pelas Polticas Habitacionais, sejam elas no mbito federal ou

municipal. So apresentados dois estudos de caso, das maiores favelas paulistanas:

Helipolis e Paraispolis. Devido ao seu carter de capital financeira e econmica do

pas, alm do seu contexto de formao histrico, So Paulo apresenta uma srie decontradies na ocupao de seu territrio que merecem ser analisadas a fim de

embasarem a sua atual configurao.

A partir da anlise dos dados pesquisados, com o levantamento da favelizao da

cidade, seu contexto histrico e atual, sero apresentadas algumas alternativas que

15

Este trabalho no ir responder a esta questo, que solicita um estudo muito mais amplo das duas formas deocupao (formal e informal). Entretanto, consideramos um questionamento importante para estudos futuros.16 Entende-se ocupao irregular aquelas s margens das normas legais de uso e ocupao do solo ou cdigo

de obras.


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esto sendo adotadas nos ltimos anos em prol da melhoria das condies de vida

da populao residente em favela, no ambiente construdo e os primeiros caminhos

para uma cidade sustentvel

A configurao inicial desta Dissertao conta com quatro Captulos, Consideraes

Finais e Referncias Bibliogrficas. O Captulo I apresentar o processo de

formao histrica do municpio de So Paulo, at a sua formao e consolidao

como cidade global, com sua diversidade econmica, social e populacional. De

acordo com as informaes levantadas e apresentadas neste captulo, compreende-

se o contexto dos crescimentos populacional e urbano, que resultaram no advento

das ocupaes irregulares como as favelas.

O Captulo II abordar o universo das favelas na cidade, sendo confrontadas com os

desgastes ambientais e situaes de risco. Para tanto sero utilizados,

prioritariamente, como dados de anlise o instrumento municipal denominado

HABISP17 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), alm de

informaes da Fundao SEADE e do Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (IPT).

O Captulo III aborda as atuaes pblicas no setor habitacional, apresentando as

polticas empregadas no mbito federal e municipal at o advento da Lei11.997/2009 (e suas alteraes), nacionalmente conhecida como Programa Minha

Casa Minha Vida (PMCMV). Neste captulo sero apresentados alguns projetos

atuais em elaborao e/ou execuo pela Secretaria de Habitao (SEHAB) na

cidade de So Paulo.

O Captulo IV aborda algumas solues adotadas em urbanizao de favelas na

cidade de So Paulo, e apresenta o estudo de caso em Helipolis e Paraispolis,

onde o primeiro Conjunto Habitacional destinado a Habitao de Interesse Socialrecebeu uma certificao de sustentabilidade ambiental18.

Por fim, so apresentadas as Consideraes Finais, as Referncias Bibliogrficas e

documentos complementares como Anexos.

17 Sistema de informaes para Habitao Social na cidade de So Paulo18 Selo Casa Azul, certificado pela Caixa Econmica Federal (CAIXA)


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1 CAPITULO

CAPTULO I PROCESSO DE FORMAO DA CIDADE DE SO PAULO

1.1 Breve Histrico da evoluo de So Paulo

A pequena aldeia que no sculo 19 era limitada pelos vales dos riosTamanduate e Anhangaba foi transformada pela ferrovia Santos-Jundia,pela riqueza do caf, que avanava pelo oeste do Estado na virada para osculo 20, e pela presena dos estrangeiros, aqum depois se juntariamnordestinos, mineiros e muitos outros brasileiros de origens diversas,compondo a identidade e a riqueza desta grande cidade19.

A formao da cidade de So Paulo foi marcada por diferentes processos

econmicos, polticos e sociais, sendo que a Vila de So Paulo foi, inicialmente,

ocupada pelos jesutas, representantes do governo portugus e colonos, onde cada

um tinha seus interesses prprio e distinto, sendo que:

[...] os representantes do governo portugus estavam interessados nodomnio sobre a regio do planalto e sobre os caminhos que levavam aointerior; os jesutas estavam voltados para a conquista dos indgenas pela fe pela ao intelectual; os povoadores estavam interessados na conquista

de riquezas, na escravizao dos indgenas, na conquista de suas terras ede suas mulheres (REIS, 2004: p. 16).

O primrdio da ocupao, que originou a Vila de So Paulo, se deu por Manuel da

Nbrega20, no sculo XVI, que adotou como estratgia para tomada do territrio, a

fixao prxima a aldeia indgena, construindo uma pequena igreja de palha e

escola para meninos (Colgio dos Jesutas)21, que, por sua vez, teve sua primeira

missa rezada em 25/01 de 1554, no dia de So Paulo, dando origem ao povoado.

A regio escolhida para a povoao era formada pelos vales dos riosTamanduate, Tiet e Pinheiros, com alguns trechos de matas e imensasvrzeas cobertas de capim, em partes inundveis na poca das chuvas. Erauma rea rica em peixes, aves e caas de pelo. E os campos, pelo clima,eram adequados para a criao de gado europeu e para o cultivo dediversas plantas trazidas de Portugal: legumes, verduras, frutas e flores(REIS, 2004, p.17).

19 SUPLICY, Marta. Olhando para o futuro. So Paulo redescobre seu passado. In REIS, Nestor Goulart, SoPaulo: vila cidade metrpole. So Paulo: PMSP, 2004.

20

Jesuta portugus nascido em Entre-Douro-e-Minho (Portugal) foi chefe da primeira misso jesutica Amrica e tinha como misso catequisar ndios no Brasil.21 Localizada onde atualmente est implantado o Ptio do Colgio.


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Cerca de quatro anos depois, em 1560, os habitantes do povoado de Santo Andr

da Borda do Campo foram transferidos para So Paulo, devido s condies

inadequadas de terreno deste, com escassez de alimento e presena de tribos maishostis. Juntamente com a transferncia da populao se deu a mudana da cmara

e pelourinho, e neste mesmo ano, a povoao foi elevada categoria de Vila,

chegando dcada de 1570 a uma populao mxima de 300 pessoas.

Desde o incio, a relao entre a formao da vila e as guas sempre foi muito

estreita, ordenando a ocupao do territrio, com caminhos que levavam s fontes

dgua potvel, s nascentes e corpos dgua. O respeito s guas pluviais e seu

percurso definiu a localizao das edificaes, principalmente devido fragilidade

das construes de taipa, que perduraram at o sculo XIX.

Naquela poca os caminhos das guas eram deixados livres, em ruas e becos que

facilitassem sua passagem (REIS, 2004: p20) e, assim, paralelos aos percursos das

guas que corriam para o Tamanduate, foram erguidos os muros e planificados os

caminhos.

Figura 1.1 - Os caminhos das guas das chuvas e o traado dos muros. Nota: A Igreja da S; B Ptio do Colgio22

22 Fonte: REIS, Nestor Goulart, So Paulo: vila cidade metrpole, So Paulo: PMSP, 2004, p. 21


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Ao longo de sua fixao, a Vila de So Paulo foi marcada pela formao de dois

sulcos na paisagem, em funo do movimento das guas, sendo eles: ao norte, na

atual Ladeira General e, ao sul, na Av Rangel Pestana. A ocupao destes locais se

dava por vegetao, protegendo a rea mais mida e alagvel, diferentemente dos

terrenos ao redor, mais densos, com quadras demarcadas e moradias construdas.

interessante notar que, no perodo colonial, como as casas se voltavam para as

ruas, os becos estreitos serviam para a passagem das guas pluviais, e que esses

quintais que serviram de moradia para a populao mais pobre quando houve um

maior crescimento populacional.

O incio do sculo XVII, com a chegada do Governador Geral D. Francisco de

Sousa, teve incio uma nova fase para So Paulo, j que aquele tinha como objetivo,

poltico e econmico, a organizao da populao para percorrer o serto em busca

de ouro. De acordo com Reis (2004), de 1600 a 1640 (ano da chamada restaurao

Portuguesa, que encerrou o domnio espanhol) a nfase econmica foi dada pelo

aprisionamento indgena e a criao de gado. Posteriormente, o enfoque foi alterado

para a minerao, onde os caminhos para o interior se depararam com a descoberta

de ouro em Minas Gerais (1693).

Somente em 1711, So Paulo se tornou cidade e, no mesmo ano, a Capitania de

Santo Amaro foi integrada nova cidade. Ainda, segundo Reis (2004), ao longo do

sculo XVII houve um rpido processo de crescimento extensivo e um lento

processo de crescimento interno, referindo-se a ocupao a oeste e,

respectivamente, da cidade de So Paulo.

Aps um sucessivo perodo de explorao de novos territrios em busca de minas, a

Coroa portuguesa, por meio de Marques de Pombal, estimulou o desenvolvimentoda produo rural. Em So Paulo, a partir de 1765 encerrou-se o ciclo de explorao

da mo-de-obra indgena, passando para a escrava africana e, neste mesmo ano, a

Capitania de So Paulo, que fora unida ao Rio de Janeiro, volta a ser independente.

A cidade era ponto de passagem do fluxo permanente de mercadoria, como gado e

muares. Entre 1765 e 1822, houve, portanto, o desenvolvimento de atividades

agrcolas e o aperfeioamento dos caminhos para promover a expanso do

comrcio, alm do crescimento da populao que passou de 2.026 habitantes, 1776,para 6.920, em 1822. A cidade precisava ampliar seus limites fsicos e recebia obras


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de melhoria urbana, mas para se alcanar novas reas de expanso era imperativo

transpor os rios Anhangaba e o Tamanduate.

Mesmo com a Proclamao da Independncia, em 1822, as mudanas na cidade de

So Paulo continuaram lentas. Entre 1822 e 1860, a vida na cidade de So Paulo

foi beneficiada com a expanso da produo de acar sobretudo na regio de

Jundia-Itu-Campinas e no Vale do Paraba substituda, [...] pelas lavouras de caf

(REIS, 2004: p.111).

As obras virias, seja por estradas ou ferrovias, passaram a acompanhar a

necessidade de escoamento das produes agrcolas e das diversas mercadorias,

trazendo para So Paulo o desenvolvimento, a modernizao e a ligao s regies

do interior e litoral. Em 1872 foram fundadas a primeira usina de gs, iluminando as

vias, e a Companhia de guas e Esgotos, com incio do abastecimento domiciliar de

gua em 1877.

[...] a primeira metade do sculo XIX foi um perodo de gestao do lugarque So Paulo ocuparia nas dcadas seguintes: espao de mediao entreo interior da provncia, a vida nacional e as influncias estrangeiras(SETUBAL, 2008, p.164).

Uma importante caracterstica da formao da cidade, tanto em termos urbanoscomo de mobilidade, o fato do investimento do capital de empresrios na

construo e ampliao das ferrovias e nos transportes pblicos, proporcionando

acessibilidade, e valor, s terras de suas propriedades. Ou seja, os investimentos

garantiam melhor vazo de suas mercadorias e aumentava os lucros com a

comercializao de terras, principalmente aps a Lei das Terras23(1850).

Segundo Reis (2004, p.126), as formas tradicionais de desenvolvimento urbano

foram sendo substitudas por procedimentos tipicamente capitalistas e o estadocumpria o novo papel, de agente capaz de viabilizar os empreendimentos.

A partir de 1889, com o advento da Repblica, diversas mudanas ocorreram na

cidade, onde o novo regime buscava se desvincular do perodo imperial (agrrio e

escravagista) para uma nova era, baseada nas caractersticas urbanas europeias.

Fato este acentuado pela intensa imigrao internacional, com povos de inmeras

naes vivendo na cidade, destacadamente no perodo de 1890 a 1914.

23 As terras devolutas poderiam ser adquiridas apenas mediante compra e venda. At ento, o escravorepresentava a mercadoria e a posse de renda, aps 1850 esse papel passou para as terras.


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Com a intensificao da onda migratria, So Paulo tornou-se um plocentral no mercado de trabalho. A Hospedaria dos Imigrantes, inauguradaem 1888, abrigava os recm-chegados por alguns dias, at que seguissempara as fazendas do interior. Uma parte deles, no entanto, ficaria na cidade.Nela, tentariam ganhar a vida nos pequenos ofcios urbanos e nas

indstrias que comearam a surgir. (SETUBAL, 2008, p.168).

Formaram-se os bairros industriais e operrios, com fbricas sendo instaladas em

diversos locais, notadamente com o capital dos empresrios paulistas, em sua fase

inicial, sendo acrescida por pequenas fbricas de imigrantes europeus, que foram se

destacando no mercado produtor.

As fbricas eram movidas a carvo mineral do exterior, sendo instaladas,

preferencialmente, junto s ferrovias. A primeira Grande Guerra (1914-1918) obrigou

as indstrias a mudarem sua fonte de energia, passando para a eltrica, por meio da

Cia Light and Power(fundada desde 1900).

As ferrovias, e posteriormente as rodovias, contriburam para o destaque econmico

de So Paulo. A cidade impunha-se como um plo de produo, de distribuio

industrial e de comrcio. Mas j no era mais o mesmo tipo de comrcio (REIS,

2004: p.141). O crescimento populacional se intensificava e se, em 1890, a cidade

contava com 65.000 habitantes, este montante subiu para 900.000, em 1930.

A capital paulista reconfigurou suas antigas instituies e funes para seafirmar como centro econmico, poltico e cultural. Para ela convergiam osistema de transportes, nela estavam a sede do governo, as instituies deensino e os principais rgos de imprensa. Nela foram morar as elites. Como enriquecimento pela atividade industrial, a cidade mudaria tambm asrepresentaes sobre si, desenvolvendo uma autoimagem associada modernidade, organizao racional do trabalho, inovaoempreendedora e ao cosmopolitismo. (SETUBAL, 2008, p.170).

Os investimentos em infraestrutura urbana eram diferenciados por bairros,

recebendo maior ateno os locais onde a classe mdia e alta estavam instaladas,em detrimentos aos mais centrais, da poca do imprio. O automvel comeava a

ser introduzido, principalmente pela camada social mais abastada e, em 1924,

surgiram as primeiras linhas de nibus na cidade. Alm do sistema de

abastecimento de gua, coleta de esgoto e fornecimento de energia, teve incio a

coleta e incinerao de lixo.

Trabalhos de grande porte tambm foram realizados para drenagem dasreas inundveis. De incio com a canalizao das guas do Anhangaba,antes mesmo da construo do parque. A seguir, nos primeiros anos dosculo XX, foram realizadas obras de canalizao do Tamanduate, quepermitiram a urbanizao da Vrzea do Carmo. Depois da Primeira Guerra


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Mundial, foram elaborados os projetos para retificao do Tiet e realizadasas primeiras obras com esse objetivo. Assim foram sendo eliminados osTieteguera, os remanescentes dos antigos meandros do rio, que eramindicados com essa denominao, em tupi, em algumas plantas de SoPaulo do incio do sculo XX (REIS, 2004, p. 145).

A cidade recebeu diversos planos urbansticos, inclusive para o centro, bairros para

a classe mdia e alta foram criados e o governo municipal investiu em melhorias

virias e paisagismo, criando parques e praas. A populao trabalhadora mais

pobre tinha como opo de moradia (a) a vila operria, (b) cortios em casares

antigos e abandonados das zonas mais centrais, (c) barraces ou edculas precrias

nos quintais dos casares, e (d) casas na periferia (autoconstruo nos loteamentos

populares).Existiam duas modalidades muito diversas de vilas operrias: uma, oassentamento habitacional promovido por empresas e destinado a seusfuncionrios; outra, aquele produzido por investidores privados e destinadoao mercado de locao. Muitas vezes essas modalidades apresentavam asmesmas caractersticas fsicas e confundiam-se no espao urbano(BONDUK, 2011, p.47).

A crise de 1929 e a Revoluo de 193024trouxeram as influncias americanas, tanto

para a cidade quanto para a arquitetura, elevando a altura das edificaes, nos

chamados arranha-cus. O desenvolvimento industrial se intensificou aps aSegunda Guerra Mundial e os investimentos pblicos se voltaram para obras de

infraestrutura, transporte, com destaque para as rodovias, e gerao de energia.

O cenrio da cidade nos anos 40 contraditrio e ambguo, de crise e deprogresso: enquanto trabalhadores sofrem com a falta de moradia, SoPaulo renovada por novas avenidas e embelezada por arranha-cus,num contexto de opulncia, especulao imobiliria e industrializao(BONDUKI, 2011, p. 249).

O fluxo de migrantes no pas rumo a So Paulo teve incio no final de 1940 e inciodos anos 1950, com a construo de estradas pavimentadas, melhorando a

interligao para o oeste e outros estados. Mais uma vez o crescimento populacional

se acelerou, com proporcional aumento dos bairros mais pobres, iniciando a

formao das favelas, por uma populao que, em busca de melhoria de vida, ainda

no se enquadrava nos padres do mercado imobilirio.

24 A Revoluo de 1930 marca o fim de um ciclo e o incio de outro na economia brasileira: o fim da hegemoniaagrrio-exportadora e o incio da predominncia da estrutura produtiva de base urbano-industrial(OLIVEIRA,2003, p.35).


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A ocupao era extensa e no intensiva, ampliando a rea urbana e se direcionando

para as zonas mais afastadas do centro. Os bairros perifricos passaram a fazer

parte do novo espao da cidade de So Paulo, ocupando de forma irregular (perante

a legislao) o solo urbano, em loteamentos clandestinos ou invadindo reas

pblicas e particulares.

Depois de 1945, quando o processo de generalizou, a maior parte daperiferia da cidade passou a se caracterizar como um cenrio dedevastao, pela forma de violncia contra a paisagem com que essesloteamentos eram abertos; e de desolao, nas fases iniciais de construodas casas precrias (REIS, 2004, p. 200).

Tabela 1.1 - Dados e Estimativas sobre nmero de habitantes 1560-1935- So Paulo

Ano Nmero de casas Populao Total Fonte

1560 >20 (portugueses) > 80 NR SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

Ca. 30 portugueses e 30 mamelucos 240 NR CORTESO, 1995

1586 120 480 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1589 150 600 Atas da Cmara

1700 210 840 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1776 534 2.026 SANTANA, 1937/1944, vol I, p 136

1816 - 5.382 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1822 - 6.920 FREITAS, Revista do IHGSP, vol I, p 183

1826 2298 11.048 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1872 - 26.020 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1890 - 64.934 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1893 - 130.755 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1920 59784 581.435 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

1935 - 1.060.120 SANTANA, 1937/1944, vol IV, p 122

Nota: NR estimativa do autor. Fonte: REIS, Nestor Goulart. So Paulo: vila cidade metrpole, So Paulo:PMSP, 2004.

A expanso da periferia pela metrpole ocorreu principalmente a partir dadcada de 70, quando inmeros loteamentos foram abertos nas periferiasdos municpios limtrofes, ampliando a prpria periferia da cidade. A polticahabitacional praticada pela COHAB nos anos 70 e incio de 80 reiterou aperiferizao dos moradores de baixa renda, com a construo de grandesconjuntos habitacionais em reas limtrofes da capital, que serviram deponta de lana para favelas e loteamentos, regulares e irregulares. Oterritrio metropolitano, cada vez mais, estruturou-se por um sistemarodovirio. Esse ltimo, que possibilitou a ocupao de reas cada vez maisdistantes dos centros urbanizados em locais desprovidos dos mais bsicosequipamentos urbanos, foi um dos responsveis pelo chamado padroperifrico que ainda domina a organizao fsica da metrpole(CARVALHO; PASTERNAK; BGUS, 2010, p. 303-304).

So Paulo foi se transformando, atendendo a mercados regionais at se tornarcentro de uma Regio Metropolitana (criada pela Lei Complementar Federal n 14,


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de 8 de junho de 1973), apresentada na Figura 1.2, e um polo, ao redor do qual

continuavam crescendo outros sistemas metropolitanos (Regio Metropolitana da

Baixada Santista, de Campinas e do Vale do Paraba), como mostra a Figura 1.3.

Figura 1.2 -Regio Metropolitana de So Paulo com seus 39 municpios e suas sub-regies25.

Figura 1.3 Regio Metropolitana de So Paulo e Campinas26

25 Fonte: site do governo do Estado de So Paulo, Disponvel em:


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Dessa maneira, o desenvolvimento industrial tambm se desloca para as cidades

prximas do polo econmico, em reas, at ento, menos adensadas, como o

ABCD (Santo Andr, So Bernardo, So Caetano e Diadema), Guarulhos, Osasco,

dentre outros. As cidades do entorno da capital se configuravam como uma grande

rea urbana, com a populao interagindo com mais de um municpio, no

deslocamento casa, trabalho e lazer.

Segundo Reis (2004, p.211) A violncia das mudanas e a precariedade das

solues adotadas, sem viso de conjunto, destruram rapidamente alguns dos

melhores espaos urbanos que haviam sido criados em meio sculo de projetos e

obras.

O amplo crescimento do nmero de habitantes da cidade de So Paulo, assim como

dos municpios da RM, nas dcadas de 1970 e 1980, resultou em um incremento

populacional de 256.000 pessoas por ano. O ritmo de crescimento foi reduzido pela

metade nas dcadas seguintes, apesar de continuar elevado. A migrao interna foi

o grande responsvel pelos altos ndices neste perodo, j que a regio

representava oportunidade de melhoria de vida e de insero no mercado de

trabalho. A infraestrutura da cidade no acompanhou a demanda populacional, se

tornando ineficiente, tanto do ponto de vista de abastecimento, como no virio e de

transporte, alm da deficincia ao atendimento habitacional e da organizao do

territrio.

Os bondes foram substitudos por nibus e automveis e, mais recentemente,

complementados pelo metr. O Plano de Avenidas radiocntrico de Prestes Maia

(dcada de 1920/30) se mostrava ineficiente. Diversos planos foram elaborados e

implementados, como a construo das avenidas Marginais Tiet e Pinheiros, nos

anos 1960/70, ligando as principais rodovias que chegavam cidade e delimitando

um pequeno anel virio, que circundava a rea urbanizada.

Entretanto, esses limites foram ultrapassados e a cidade continuou a crescer. Novas

centralidades surgiram e o centro histrico foi ficando decadente e abandonado,

sendo ampliado no chamado Centro Expandido, praticamente abrangendo os

limites do pequeno anel virio, estruturado pelas marginais. Novo anel virio

26 Fonte: EMPLASA. Disponvel em:


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(Rodoanel Mrio Covas), interligando parte das rodovias que chegam capital, foi

criado; o metr ampliou suas linhas, mesmo j inaugurando as novas com grande

lotao; a CPTM estendeu seu traado, inclusive junto s marginais, e se interligou

com o metr.

A Figura 1.4 apresenta o processo de expanso da rea urbanizada sobre o

territrio paulistano, no perodo de 1881 a 2002, onde a ocupao da periferia se

intensificou a partir da dcada e 1950, chegando s proximidades dos mananciais

de abastecimento de gua da cidade (zona sul) e s reas ambientalmente

protegidas nas zonas norte, leste e sul.

Figura 1.4 - Expanso da rea Urbana Municpio de So Paulo 1881-2002


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Hoje, So Paulo , acima de tudo, uma cidade globalizada, que agrega pessoas de

todas as partes do pas e do mundo. De acordo com estimativa da UN World

Urbanization Prospects (2005 revision), a Regio Metropolitana de So Paulo est

na quarta colocao em relao aos maiores aglomerados urbanos do mundo,

perdendo somente para Tquio, com 35,2 milhes de habitantes, Cidade do Mxico,

com 19,4 e Nova Iorque com 18,7 milhes de pessoas27.

1.2 A Cidade de So Paulo no sculo XXI

1.2.1 Caracterizao populacional, social e econmica.

A cidade de So Paulo foi retratada em diversas melodias, onde seus aspectos

cotidianos, de mltiplas caractersticas, so expressos, tanto por vises romnticas

ou duras e realistas. Na famosa melodia So Paulo, So Paulo, de Prem

(Premeditando o Breque), a letra retrata caractersticas da cidade, como a mistura

de culturas, a presena de habitaes populares estereotipadas pelos conjuntos

habitacionais do BNH, alm da diversidade urbana.

sempre lindo andar na cidade de So Paulo, de So PauloO clima engana, a vida grana em So PauloA japonesa loura, a nordestina moura de So PauloGatinhas punks, um jeito yankee de So Paulo, de So PauloAh!Na grande cidade me realizarMorando num BNH.Na periferia a fbrica escurece o dia.

No v se incomodar com a fauna urbana de So Paulo, de So PauloPardais, baratas, ratos na Rota de So PauloE pra voc criana muita diverso em So PauloSo Paulo lioTomar um banho no Tiet ou ver TV (...)

27 Dados elaborados pela Sempla/Dipro, ano de referncia 2005, disponveis em:http://infocidade.prefeitura.sp.gov.br. Nota: Aglomerado Urbano o territrio contguo habitado comdensidade residencial, desconsiderando-se os limites administrativos.


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A diversidade da cidade repetida pela banda Engenheiros do Hawaii, com a

cano Sampa No Walkman, apontando para as diferenas culturais, se

reportando ao transporte e s construes da cidade (vidro, concreto e metal).

(...) a verdadeA-ver-a-cidadeAlguma coisa acontece no meu coraoEstas so elasTuas meninas(nordestinas, erundinas)tua mais completa contradioEsta So PauloSo tantas cidadesNunca tantas quantas gostaria de serOuvindo Sampa no walkman(vidro, concreto e metal)

Ouvindo Sampa no walkmanDuvido de qualquer carto postal(...)FIESP, favelasOuro & ferro velhoSurfista ferrovirio(o contrrio do contrrio do contrrio do...)(...) Ouvindo Sampa no walkmanA ponte area, no metr (...)

Sem dvida So Paulo a cidade da diversidade, onde a riqueza e a pobreza

convivem, seja do ponto de vista econmico, ambiental, cultural ou intelectual. Omunicpio, conforme dados do IBGE/2010, habitado por uma populao de 11,2

milhes de pessoas, representando 5,89% da populao total do Brasil (190,7

milhes de hab), distribudas em uma rea de 1.522,99 km, que resulta em uma

densidade demogrfica mdia de 7.443,92 hab/km. A capital conta com um grau de

urbanizao em torno de 99,10%, pouco acima do ndice apresentado pelo Estado

de 95,94%.

A populao paulistana caracteriza-se pela presena de 20,23% dos habitantes comidade inferior a 15 anos, estando, no outro extremo etrio, 12,53% da populao

com 60 anos ou mais (2012). O nmero de mulheres supera o de homens na

proporo 100 para 90,13, respectivamente. Em relao s estatsticas vitais e de

sade, So Paulo contava, em 2011, com uma taxa de natalidade de 15,59 por mil

habitantes e taxa de mortalidade infantil de 11,31 por mil nascidos vivos28.

28 Fonte: Fundao SEADE.


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O municpio est dividido, administrativamente, em 31 Subprefeituras e 96

Distritos29, distribudos nas zonas: Norte, Leste, Sudeste, Centro, Sul e Mananciais30

conforme demostra a Figura 1.5.

Figura 1.5 - Diviso Administrativa do Municpio: Subprefeituras e Distritos31

A populao da capital paulista apresentou um crescimento de 0,76% ao ano

(perodo 2000 a 2010)32, representando uma reduo em relao s taxas anuais

registradas nas dcadas de 80 e 90, que foram de 1,15% e 0,91%,

29 Vide tabela I.A, do Anexo I, com populao total dos anos de 2000 e 2010 e taxa de crescimento (% a.a.)para cada distrito da capital.

30 Diviso administrativa de referncia para a Secretaria de Habitao (SEHAB)31

Fonte: Fundao SEADE32 Vide: Anexo I, Tabela I.B - Populao nos Anos de Levantamento Censitrio: Municpio e Regio

Metropolitana de So Paulo, Estado de So Paulo e Brasil - 1872 a 2010


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respectivamente. Por outro lado, a cidade no apresentou taxa contnua em todo o

seu territrio, havendo uma maior concentrao nos extremos perifricos, e em

alguns distritos centrais. As maiores taxas de crescimento populacional se deram

nos distritos de Vila Andrade (zona sul) e Anhanguera (zona norte), ambos com 5,6

% a.a, e as menores foram em So Miguel (leste) e Aricanduva (sudeste), ambos

com -0,56% a.a e Vila Medeiros (zona norte) com -0,79 %a.a.

Os distritos de Graja e Jardim ngela, com respectivamente 360.538 e 294.979

habitantes (2010), localizados na zona sul da cidade, so os mais populosos da

cidade e, em contrapartida, Barra Funda e Marsilac (14.371 e 8.259 habitantes) so

os menores em nmero de moradores. No caso de Marsilac, sua taxa de

crescimento populacional (2000/2010) foi negativa, com -0,15% a.a.

Dos processos de expanso urbana em curso, a reduo no ritmo de crescimento

populacional no significou necessariamente maiores e melhores possibilidades de

atendimento s necessidades habitacionais das populaes mais pobres. Ao

contrrio, nas ltimas dcadas houve o agravamento das condies gerais de

insero urbana dessa populao, o que pode ser constatado nas novas

caractersticas incorporadas ao padro perifrico, isto , a multiplicao de

loteamentos em reas imprprias, o crescimento expressivo das favelas.

As reas centrais vm passando por um processo gradativo de reocupao, devido

s aes municipais e estaduais para revitalizar os centros histrico e expandido. A

taxa de crescimento mdio dos distritos que compem a Subprefeitura da S (Bela

Vista, Bom Retiro, Consolao, Liberdade, Repblica, Santa Ceclia e S) foi de

1,40% a.a (2000/2010), o dobro da mdia municipal (de 0,76), chegando a uma

populao de 393.727 habitantes, que representa cerca de 3,5% da populao total

da cidade de So Paulo. Somente no distrito do Bom Retiro, o crescimento no

perodo foi de 2,4%, na Repblica foi de 1,76% e em Santa Ceclia 1,6% a.a.

Em relao educao, a taxa de alfabetizao da populao de 10 anos e mais

apresentou elevao entre os anos de 2000 e 2010, passando de 95,41% para

96,99%, sendo que o maior contingente de analfabetos se d na periferia da

cidade33.

33 Fonte: IBGE. Censo Demogrfico 2000


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Quanto s condies de vida da populao, a cidade apresentou evoluo no ndice

Paulista de Responsabilidade Social34, quando comparado os perodos de 2006 e

200835, onde na dimenso riqueza passou de 64 para 66 pontos, na longevidade

de 74 para 75 e na escolaridade de 69 para 71, mantendo-se na classificao mais

elevada de grupos de cidades, categoria 1, onde os municpios inseridos neste

grupo caracterizam-se por um nvel elevado de riqueza e bons nveis nos

indicadores sociais.

Na economia, apesar da produo industrial ter se distribudo, aps a dcada de

1980, pelas demais regies brasileiras e municpios do Est

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